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Profª: Kátia Paulino dos Santos
05/11/2015 19:13
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
CURSO DE DIREITO
O QUE É DEMOCRACIA?
É o povo representado na dialética entre
Direitos Humanos e Direitos Concretos (de
competência do Estado). D. Paulo Evaristo.
ESTADO
TOTALITÁRIO – desequilíbrio,
Estado é fortalecido, aliando-se ao poder
econômico.
 LIBERALISMO – desequilíbrio, minimização
do papel do Estado, causando a exploração do
homem pelo homem..
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COMO SURGE A DEMOCRACIA
DEMOCRACIA
DE ROMA ANTIGA
x

DEMOCRACIA MODERNA
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DEMOCRACIA NO BRASIL
Em
1984, após 20 anos de Ditadura,
iniciou-se a transição democrática no
Governo brasileiro, onde o primeiro
presidente civil, pelo processo de eleições
indiretas, assumiu o cargo.
Em 1988 foi promulgada a
Constituição Federativa do Brasil.

atual
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DEMOCRACIA NO BRASIL
O
então
presidente
da
Assembléia Nacional Constituinte,
Ulysses Guimarães, afirmou: “A
Constituição quer mudar o homem
em cidadão... Só é cidadão quem
ganha justo e eficiente salário, lê e
escreve, mora, tem hospital e
remédio, lazer quando descansa”
(Weffort, 1992).

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O BRASIL PODE SER QUALIFICADO
COMO UM
PAÍS DEMOCRÁTICO NO QUE SE REFERE ÀS
SEGUINTES CONQUISTAS:
 Liberdade de expressão e de associação;
 Direito de voto e de informação
alternativa;
 Direito dos líderes políticos de competirem
por apoio;
 Elegibilidade para cargos públicos;
 Eleições livres.
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SEGUNDO HÉLIO JAGUARIBE (1985):
 Democracia
social
seria
uma
“Democracia
organizatória que configura a sociedade para os fins
da
coletividade:
o
Estado
se
torna
fiscal
da
interdição de certas práticas que possam afetar o
interesse público (medidas antitruste), e finalmente,
ativo
coordenador
da
economia
(dirigismo)
e
preservador dos interesses da classe trabalhadora”.
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SEGUNDO WEFFORT (1992):
 Uma Democracia social pressupõe uma classe
trabalhadora muito bem organizada, um alto grau de
consenso a respeito das questões decisivas para o
desenvolvimento social e econômico do país e uma
sociedade com capacidade de planejamento.
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 Francisco
Weffort,
em
1992,
classificou
a
Democracia brasileira como uma Democracia de
conflito, com uma sociedade muito desorganizada e
dividida
entre
integrados
e
marginalizados.
Na
época, enfatizou que, para consolidar a Democracia,
era preciso fazê-la a partir das bases populares,
promovendo
a
capacidade
de
organização
democrática e luta social, particularmente entre os
segmentos mais pobres.
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SEGUNDO WEFFORT (1992):
 Uma Democracia social pressupõe uma classe
trabalhadora muito bem organizada, um alto grau de
consenso a respeito das questões decisivas para o
desenvolvimento social e econômico do país e uma
sociedade com capacidade de planejamento.
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SEGUNDO ALEXIS TOCQUEVILLE (1830):
 Só há Democracia onde
a liberdade política
convive com a igualdade social.
 O caminho para uma sociedade igualitária esteja
mesmo nas associações civis, populares, onde cada
conjunto consiga experienciar uma Democracia.
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Muito obrigada!
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