SÃO GABRIEL DO OESTE l Mato Grosso do Sul Dezembro de 2012 ANO XI l EDIÇÃO 288 1 R$ ,00 Candidatos eleitos são diplomados em São Gabriel Trânsito de São Gabriel divide opiniões de moradores Sindicato Rural assume administração do Parque de Exposição de São Gabriel cmyk (Página 07) São Gabriel inaugura nova sede do Cartório Eleitoral Agro Amazônia realizou o Super (Página 03) Dia para produtores de São Gabriel Mais de 100 A Agro Amazônia Sistemas Mecanizados realizou um Super Dia John Deere para os clientes de São Gabriel do Oeste, dia 05 de dezembro, no Parque de Exposição do município, com o intuito de passar informações aos produtores rurais sobre como aumentar o rendimento de suas máquinas. (Página 04) pessoas já ganharam prêmios na ‘raspadinha’ (Página 05) COOASGO Cooperativa apresentou balanço positivo em Assembleia Extraordinária Polícia Militar do município tem nova comandante A Polícia Militar de São Gabriel do Oeste é comandada por uma mulher. Na terça-feira (4), o 5º Batalhão da Polícia Militar de Coxim realizou a solenidade de passagem de comando do Pelotão da PM de São Gabriel, onde o 2º Tenente PM Reinaldo Ferreira dos Santos passou o comando para a 1ª Tenente PM Cleide Maria da Silva. (Página 03) Na noite do último dia 12, no CTG Chama Crioula, a Cooperativa Agropecuária de São Gabriel (COOASGO) realizou a Assembleia Geral Extraordinária. Com a presença de inúmeros cooperados e funcionários da cooperativa, o encontro teve por objetivo tratar de dois assuntos: apresentação de resultados das atividades da cooperativa até 31 de outubro de 2012 e fazer alterações estatutárias. Comandada pelo diretor-presidente da COOASGO, Jair Borgman, a Assembleia Geral mostrou que houve um aumento de 14,23% no quadro de associados, passando de 281 em 2011 para 321 em 2012. Já o quadro de funcionários obteve uma queda de 2,27%. (Página 08) Índice de infestação do mosquito da dengue cresce no município (Página 05) cmyk auditório do Tribunal de Justiça do município. Em seu discurso de diplomação, Rolim agradeceu a todas as pessoas que o apoiaram nesta caminhada que o levou ao terceiro mandato de prefeito de São Gabriel (Página 05) cmyk cmyk Os candidatos eleitos em São Gabriel do Oeste, prefeito Adão Rolim, vice-prefeito Pedro Freitas, oito vereadores e seus suplentes receberam a diplomação da Justiça Eleitoral, na manhã desta segundafeira (17). O evento foi realizado no O motorista que passa pelas ruas em São Gabriel do Oeste fica confuso. Em alguns cruzamentos existem sinalização horizontal e vertical de “pare”, além de lombada redutora de velocidade. Já em outros pontos há falta de placas de trânsito. Mas a maior reclamação da população local é sobre o excesso de quebra-molas na Rua Paraná – uma das principais vias da cidade, onde se concentra grande parte do comércio local. (Página 03) 2 São Gabriel do Oeste/MS, dezembro de 2012 Editorial Adeus ano velho Curiosidades sobre o ano novo: - A música mais famosa do réveillon brasileiro, Adeus, Ano Velho!, foi feita em 1951 por Chico Alves, com letra de David Nasser. - Tecnicamente, o primeiro lugar a celebrar o ano novo é a Antártida. Além da Antártida, o outro lugar é a ilha mais oriental de Kiribati, chamada Ilha Carolina, próximo à Polinésia Francesa. - O último lugar do mundo a festejar o início de um ano novo é a Ilha de Samoa, no Pacífico. - A palavra réveillon é de origem francesa, designava a princípio uma refeição noturna, tarde da noite. Tempos depois, mudou o sentido e passou a ser a refeição da noite de Natal. E em meados do século passado, mudou mais uma vez de significado, passando a nomear a refeição feita na passagem de ano. Gotas de Esperança Dentro de alguns dias, um Ano Novo vai chegar a esta estação. Se não puder ser o maquinista, seja o seu mais divertido passageiro. Procure um lugar próximo à janela, desfrute cada uma das paisagens que o tempo lhe oferecer com o prazer de quem realiza a primeira viagem. Não se assuste com os abismos, nem com as curvas que não lhe deixam ver os caminhos que estão por vir. Procure curtir a viagem da vida. Muita motivação e entusiasmo para o ano novo que está chegando! Autor desconhecido Fundado em 18 de Dezembro de 2000 TRINDADE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 08.221.619/0001-38 Redação, Administração e Vendas Av. Getúlio Vargas, 757 - Sala 114 - Centro São Gabriel do Oeste/MS - CEP: 79.490-000 Fone: (67) 3295-2861 - Celular: (67)9983-2737 E-mail: [email protected] Site: www.vejafolha.com.br Diretor Responsável: Vagner Trindade de Castro Departamento Comercial: Gislaine Trindade de Castro Jornalista Responsável: Cláudia Mara Basso Colaborador desta edição: Percival Puggina Circulação: Quinzenal Não nos responsabilizamos por artigos assinados ou de origem definida. Os originais, mesmo quando não utilizados, não serão devolvidos. Inscrição para curso à distância A UFGD, em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), abrirá as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular EaD-2013, a partir de 21 de dezembro, com a oferta do curso de Licenciatura em Computação, em São Gabriel. As provas estão previstas para acontecerem dia 17 de fevereiro. O período de inscrições vai até o dia 20 de janeiro. Os interessados devem inscrever-se exclusivamente pela internet, por meio do endereço www.ufgd.edu.br/vestibulares onde também estão disponíveis os editais de abertura e de solicitação de isenção da taxa de inscrição. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone (67) 3427-2587 – Coordenadoria do Centro de Seleção da UFGD. Horário especial do comércio local Assim como o comércio da capital, que começou a atender em horário diferenciado por causa das vendas de final de ano, as lojas de São Gabriel do Oeste também estão autorizadas a funcionar em horário estendido. Conforme a demanda de vendas para o final de ano for aumentando, os lojistas locais já poderão atender até as 20h (exceto sábado e domingo). No dia 24 de dezembro, véspera de natal, as lojas atenderão somente até as 18h. Violada Beneficente de São Gabriel Para celebrar a magia desta época, o site Repúblicavip e o DJ Twister estarão promovendo, no dia 21 de dezembro, a 1ª Violada Beneficente – que tem por objetivo transformar o natal de várias crianças do município em situação de vulnerabilidade social. O evento acontecerá a partir da 23h no Divino Botequim, com a presença de Neto & Thobias, Helker Hokagura, Cesar Augusto & Juliano, Noé Vianna & Fernando Markes, Jaisson Sudário, Luiz Paulo & Lunan e DJ Twister – que doaram seus cachês à causa social. Além dos artistas, várias pessoas e empresas locais também estão colaborando com a ação solidária fazendo suas doações, que serão entregues pelo papai Noel.Venha você também fazer parte desta ação e ajude a transformar o natal de muitas crianças do nosso município. Mais informações através do telefone: (67) 96577733, falar com Diego Concurso para PM O governo do Estado publicou no Diário Oficia o edital de abertura das inscrições do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. Ao todo são 20 vagas. As inscrições deverão ser feitas do dia 17 até o dia 28 de dezembro pelo site www.concurso.ms.gov.br. O candidato deve ter entre 18 anos e 24 anos. A altura deve ser no mínimo 1,60 para mulheres e 1,65 para homens. O concurso será realizado em cinco etapas: a primeira será a prova escrita objetiva; a segunda fase será o exame psicotécnico; a terceira o exame de saúde; a quarta etapa será o exame de capacitação física, e a última a investigação social. Todas as etapas são de caráter eliminatório. A relação dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado. DPVAT Foi publicada a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) 266, que estipula as condições para o parcelamento do Seguro DPVAT, que cobre danos pessoais a vítimas de acidentes de trânsito. O parcelamento já havia sido anunciado em outubro pelo decreto presidencial nº 7.833 e aguardava regulamentação detalhada. Conforme acordo entre a Seguradora Líder DPVAT, administradora do seguro DPVAT no Brasil, e os Departamentos de Trânsito (DETRAN’s), o parcelamento será possível em todos os estados já a partir de janeiro de 2013. As datas de vencimento variam por estado, seguindo os calendários locais e a numeração final da placa do veículo. l ARTIGO l No que vai dar isso aí? Por Percival Puggina Não sou nenhuma celebridade, nem gostaria de ser. Mas volta e meia alguém me pára na rua. Felizmente não querem autógrafos. Querem saber no que vai dar isso aí. A pergunta se refere a essa coisa em que transformaram o Brasil. Minha resposta acaba sendo comprida. Então, doravante, para simplificar as coisas, passarei a responder por escrito. Andarei com a resposta no bolso. O Brasil está no olho de um furacão e não toma conhecimento. Como nunca antes neste país os problemas são graves e têm efeitos cumulativos. Mencionarei apenas os principais, relacionando-os à nossa posição no contexto mundial: a) estamos em 88º lugar no ranking da educação básica e no 66º da educação superior; b) este ano, pela primeira vez, entramos na lista das 50 economias mais competitivas, com um modestíssimo 48º lugar; c) nossas péssimas instituições nos deixam no 79º lugar em relação ao quesito qualidade das instituições nacionais; d) ocupamos o 99º lugar no ranking da liberdade de imprensa; e) somos o país lanterna do BRIC quanto ao número de registro de patentes nos Estados Unidos (apenas 7% do total obtido pela China no ano passado); f) ocupamos o 84º posto entre 187 países no ranking do desenvolvimento humano (IDH); g) somos o 69º país mais corrupto, com uma vergonhosa nota pouco superior a três. Junto com a proverbial impunidade, os sucessivos casos de corrupção, na novilíngua oficial, viraram “malfeitos” - assim como se fossem travessuras de gente grande. Não bastasse isso, 2012 foi um ano perdido. Nossa economia cresceu uma ninharia, pouco mais de um por cento, índice que nos coloca em penúltimo lugar entre os 20 países iberoamericanos. Como consolação, ganhamos do Paraguai. As tarefas centrais de qualquer governo - Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura - vão de mal a pior. Um governo desses só pode ser bem pontuado distribuindo dinheiro para os pobres e para os ricos, e mandando a conta para a classe média. Dos primeiros vêm os votos; dos segundos a grana. A alegria dos criminosos brasileiros é a falta de policiais e presídios. Milhares de condenados operam livremente, ora por falta de quem os capture, ora porque não tem onde ficar detidos. Assim, convivemos com tenebrosa sensação de insegurança. E o governo apli- cou, até o mês de novembro de 2012, apenas um por cento do que estava previsto no orçamento federal para construção de estabelecimentos penais. Aliás, em relação ao orçado para investimentos neste ano, o governo da União, em todos seus setores de atuação, só conseguiu usar 34%. Quanto ao ano de 2013, é visível que o governo esgotou os truques para fazer a economia crescer à base do consumo interno: baixou juros, ampliou prazos de financiamento, concedeu substanciais reduções de IPI e chamou à sociedade ao endividamento. Haverá algo mais, na cartola das demagogias oficiais, além do nunca feito dever de casa? Não obstante tudo isso e muito mais, o governo e a população não têm tal percepção. E ninguém está mais longe de resolver um problema do que quem sequer sabe que ele existe. Os sucessivos escândalos que enxovalham o momento histórico e atingem danosamente nossa imagem internacional parecem não afetar as figuras centrais da república. Os patifes vivem à vida regalada, convictos da perenidade do regabofe em que se lambuzam. Então, as pessoas me perguntam: no que vai dar isso aí? Minha resposta é política. Quem está no poder só sabe fazer mais do mesmo. As expectativas relacionadas a uma possível implosão do núcleo duro desse poder dependem exclusivamente da combinação de dois fatores: o que vier a acontecer com a imagem de Lula junto à opinião pública e dos rumos que forem tomados pela economia. Se, contrariando todas as probabilidades, a galinha que voou em meados da década passada, sair por aí planando como um falcão, continuaremos com mais do mesmo. O brasileiro, com dinheiro no bolso, pouco quer saber de democracia e de princípios morais. Mas nem a economia, como fator isolado, será suficiente para desconstruir a imagem do governo se a imagem de Lula não desabar.E Dilma? É preciso compreender que Dilma, assim como precisou de Lula para subir, precisará de Lula para descer. Se e quando a imagem de Lula desabar, Dilma cai junto. Fora disso não há salvação. * Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões. cmyk Você Sabia? Rapidinhas cmyk cmyk cmyk Ao chegar no final de mais um ano vem ao pensamento uma breve retrospectiva de tudo o que foi vivido ao longo dos últimos doze meses. Essa mesma retrospectiva é possível fazer em nossa cidade, que a cada dia está se renovando, inovando, e caminhando a passos largos rumo ao desenvolvimento. Neste ano, a Folha de São Gabriel esteve presente em muitos eventos marcantes do município, relatando aos leitores locais as principais notícias protagonizadas em São Gabriel do Oeste, e toda a equipe do jornal impresso mais antigo da cidade agradece o apoio das pessoas que acreditaram no trabalho prestado e estiveram sempre junto da empresa. Na retrospectiva da Folha poderiam ser citados inúmeros acontecimentos, ora maravilhosos, que nos motivaram cada vez mais a prestar o serviço com a qualidade e a credibilidade que sempre foi o marco desta equipe; ora nem tão bons assim, mas que serviram de aprendizado e sem dúvida alguma de crescimento e fortalecimento. Para encerrar o último jornal de 2012, não poderia ficar de fora assunto como a diplomação dos candidatos eleitos este ano e a posse da nova comandante da Polícia Militar local, tenente Cleide Maria. Na página 03, confira todos os detalhes da inauguração da nova sede do Cartório Eleitoral de São Gabriel, que contou com a presença de inúmeras autoridades. Como fazer jornalismo também é apontar os problemas e ouvir os anseios da população, a Folha de São Gabriel traz ainda duas matérias exclusivas. A primeira é sobre o trânsito local, que ainda gera muitas dúvidas e reclamações dos motoristas da cidade. A reportagem ouviu motoristas, motociclistas, Polícia Militar e prefeitura, num apanhado geral do que cada cidadão ou órgão tem como responsabilidade no trânsito local. A segunda matéria, disponível na página 07, traz as indignações dos moradores da Rua Pelicanos que, ao invés de vibrarem com a chegada do tão sonhado asfalto, estão tendo dores de cabeça por causa da sujeira deixada no local. Por fim, este ano é encerrado com um novo alerta sobre a dengue. Para que São Gabriel não comece 2013 com o “pé esquerdo”, moradores locais precisam voltar a cuidar de seus quintais e terrenos. Veja na página 05. A Folha de São Gabriel se despede de 2012 desejando um ótimo natal e um 2013 cheio de alegrias com inúmeras conquistas a todos. São Gabriel do Oeste/MS, dezembro de 2012 3 FALTA DE INFRAESTRUTURA Trânsito de São Gabriel divide opiniões de moradores Lombada possui placa de identificação, mas na rua parece ser invísel o obstáculo passar sem parar, uns engraçadinhos atravessam na frente. Ali todo mundo para ou todo mundo atravessa, ninguém sabe o que faz”, disse a motorista Eliane S. de Oliveira. “Colocaram essas lombadas nas esquinas e esqueceram de tirar a que já tinha, ao lado da escola, em questão de uma quadra tem cerca de quatro quebra-molas. A sinalização até que é boa, mas tem lugares que ficou ruim de passar”, afirmou o moto taxista Agenor Gomes de Macedo. Segundo a resolução nº 39/98 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a implantação de ondulações transversais nas vias públicas deve ocorrer após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego e apenas quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes. Segundo as normas, as lombadas são divididas em tipo 1 e tipo 2. A primeira deve ter largura igual à da pista, comprimento 1,5 metro e altura de 8 centímetros. A tipo 2 também deve manter a largura da pista, comprimento 3,7 metros e altura de 10 centímetros. Sobre a falta de padronização das lombadas, a administração esclareceu que muitas delas foram remodeladas, ficando mais tênues, porém nem sempre é possível ficar em cima e fiscalizar o serviço. NOVO COMANDO “Quando vamos lá olhar o trabalho já está feito”, justificou o secretário de infraestrutura urbana, Paulo Zanella. Sobre a maneira como é realizado o estudo para implantação de novas lombadas na cidade, o secretário explicou que os pedidos partem dos vereadores, abaixo assinado dos moradores de um determinado local ou comerciantes, mas que é sempre analisada se há mesmo a necessidade de fazer uma lombada no lugar solicitado. “Há um estudo prévio, mas em São Gabriel não tem um padrão, uma regra a ser seguida”, contou. Quanto ao número de lombadas em demasia, Paulo Zanella disse que as que foram construídas antigamente no meio das quadras é que estão incorretas. “A exemplo da lombada colocada agora em frente ao Supermercado São Gabriel, a que tinha ali na Avenida Mato Grosso do Sul, antes do mercado (sentido bairro/centro), só reduzia a velocidade de quem trafegava nessa via. Quem vinha das ruas laterais, ou até mesmo quem contornava o canteiro e passava na frente do mercado, continuava na mesma velocidade. Por isso a necessidade de colocar uma lombada bem em frente, para as pessoas reduzirem onde o fluxo de pe- destres é maior”, explicou o secretário. Já em relação à proposta de retirada da lombadas antigas, consideradas ineficazes pelo secretário, o chefe da pasta de infraestrutura urbana disse: “eu não mexeria. Prefiro pecar por excesso que por falta de segurança. Se a próxima administração achar por bem tirar ficará a encargo deles”. Educação para o trânsito “Acho até que tem lugar que está precisando de quebra-molas. São Gabriel já precisa de semáforos também, como ali na Avenida Getúlio Vergas. Mas a falha maior é não haver projeto de conscientização para o trânsito. É preciso trabalhar a educação no trânsito”, falou o morador de São Gabriel, Antônio Valdir Padilha. O funcionário público aposentado, Jurandir Glitz da Veiga, concorda que a falta de conscientização é o maior problema enfrentado pelo município. “Viajo para muitas cidades, inclusive em outros estados, e é nítida a diferença de atitude dos motoristas daqui. Em São Gabriel ninguém respeita ninguém, cada um anda como se estivesse sozinho, em alta velocidade. Precisamos urgentemente também de fiscalização”, comentou. Em entrevista, o secretário Paulo Zanella atribuiu o excesso de lombadas na cidade também à falta de conscientização no trânsito. “Se as pessoas respeitassem os limites de velocidades, parassem nas esquinas, dessem preferência aos pedestres, não precisaríamos de redutores de velocidades espalhados na cidade”, frisou. A comandante da Polícia Militar do município, tenente Cleide Maria, explicou que quando se fala de trânsito é preciso levar em consideração um tripé: a educação, a fiscalização e a engenharia de trânsito. “Não conseguimos trabalhar o trânsito de forma isolada, mas à PM cabe a fiscalização nos termos que são competência do Estado. No entanto, foi comprovado estatisticamente pelo DETRAN que 99% dos acidentes acontecem por falta de conscientização de alguns dos usuários da via, quer seja o motorista, motociclista, pedestre ou ciclista. Pretendo trazer para São Gabriel o mesmo método de trabalho que usamos em Campo Grande, atuante na educação, porque a gente entende que falta muita conscientização”, concluiu a tenente Cleide Maria, completando que a sociedade precisa de certos limites para que as pessoas possam viver de forma harmoniosa. INAUGURAÇÃO Polícia Militar do município São Gabriel inaugura nova tem nova comandante sede do Cartório Eleitoral Solenidade de troca de comando foi de acordo com protocolo da PM A Polícia Militar de São Gabriel do Oeste é comandada por uma mulher. Na terçafeira (4), o 5º Batalhão da Polícia Militar de Coxim realizou a solenidade de passagem de comando do Pelotão da PM de São Gabriel, onde o 2º Tenente PM Reinaldo Ferreira dos Santos passou o comando para a 1ª Tenente PM Cleide Maria da Silva. Com isso, a nova comandante do município se tornou a primeira mulher a assumir o comando de um Pelotão de Polícia Militar na área do 5º BPM, após 11 anos de existência da unidade. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença do coronel Nelson Antônio da Silva - comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI) da PM/MS, do comandante do 5º BPM tenente-coronel Claudemir Roberto Morando Bastos, da vereadora Ana Rohr - presidente da Câmara de São Gabriel, da Drª. Ludmila Castro - promotora de justiça do município, dentre outras autoridades civis e militares. Em sua fala o comandante do CPI, coronel Nelson Antônio da Silva agradeceu ao Tenente Reinaldo pelos seus serviços prestados à comunidade de São Gabriel e salientou que a oficial que acabara de assumir o comando desta cidade tem toda capacidade profissional para fazer ainda melhor pela segurança pública local. O agora ex-comandante da PM do município, tenente Reinaldo, agradeceu o apoio das entidades públicas, da população, dos comerciantes, da imprensa e, em especial à AMESP nesses quase quatro anos em que esteve à frente da Polícia Militar local. “Agradeço todos que colaboraram para que meu trabalho em prol da segurança pública de São Gabriel fosse desenvolvido da melhor forma possível. Esta cidade que aprendi a gostar, que me deu a oportunidade de adquirir experiência e onde obtive amigos. O novo sempre causa medo, é da natureza do ser humano estranhar o novo, mas, como dizia o poeta, inovar é preciso. Espero de coração ter contribuído ao máximo pela segurança pública”, falou o tenente Reinaldo, concluindo seu discurso agradecendo os policiais militares com quem trabalhou durante os últimos anos. “Fico muito feliz em poder assumir o comando deste batalhão. O município vinha sendo muito bem assistido e espero retribuir à população a confiança depositada em mim quando me fizeram a proposta de vir para cá. Espero continuar firmando parcerias, pois não há outra forma de se fazer segurança pública sem as parcerias”, frisou a nova comandante da PM de São Gabriel, tenente Cleide Maria. Tenente Cleide Maria, tenente Reinaldo, promotora Ludmila Castro e delegado Gustavo Ferraris O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS) inaugurou no último dia 14 a nova sede do cartório Eleitoral de São Gabriel do Oeste (40ª Zona Eleitoral). Entre as autoridades que estiveram prestigiando o evento, Adão Rolim fez uso da palavra apontado os inúmeros avanços que a justiça eleitoral obteve ao longo doas anos. “Pão e justiça são fundamentais para todas as pessoas, e nossa justiça eleitoral está cada vez mais tecnológica. Quero agradecer a chefe de cartório, Ninfa Chaparro, pela excelente atuação junto à justiça eleitoral local”, falou o prefeito eleito do município, agradecendo também o trabalho realizado pelas demais servidoras do cartório eleitoral. O atual prefeito de São Gabriel, Sérgio Marcon, fez uma breve retrospectiva, lembrando de quando o município ainda pertencia à Comarca de Bandeirantes. “Às vezes demoravam dias até termos respostas, mas estamos tendo cada vez mais avanços e uma dessas melhorias é entrega desse prédio, que agradeço por ter participado também da construção”, disse. Pedindo permissão para quebrar o protocolo, o juiz eleitoral de São Gabriel do Oeste, Atílio César de Oliveira Júnior, solicitou ao presidente do TRE/MS, desembargador Josué de Oliveira que viabilizasse a vinda da 2ª Vara ao município. Já em dicurso, o juiz titular da cidade apontou as inúmeras mudanças ocorridas na Justiça Com orçamento de R$ 519 mil, prédio possui 317m² construídos visando economia de energia e água Eleitoral, como a utilização das urnas eletrônicas, que deram mais credibilidade e celeridade às eleições, podendo ter seu resultado divulgado 39 minutos após o término do pleito eleitoral. “Os resultados da eleição, que contrariou todos os prognósticos, mostra uma sociedade atenta, com poder de mudança”, falou Atílio, completando que a inauguração do novo prédio faz parte desta mudança. O presidente do TRE/ MS encerrou a solenidade de inauguração discursando em favor do município que, segundo ele, foi pela peculiaridade que possui e pelo poder de progresso que São Gabriel foi uma das cidades escolhidas para receber a obra. “Serei portador da reivindicação que me fizeram”, concluiu Josué de Oliveira, agradecendo a todos os funcionários do Cartório Eleitoral; ao atual prefeito, Sérgio Marcon; o prefeito eleito Adão Rolim – que doou o terreno onde foi construída a nova sede; a promotora lo- cal, Ludmila de Paula Castro Silva; o juiz eleitoral da cidade, Atílio Cesar de Oliveira Junior e os vereadores – que aprovaram o projeto de doação do terreno. Além das autoridades citadas, representantes de vários setores do município também prestigiaram a cerimônia de inauguração. Nova sede A construção do novo prédio foi iniciada em outubro de 2011. Com 317m², a obra foi orçada em R$ 519 mil (recurso exclusivo da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul), visando à redução nos gastos de energia, água e manutenção, além de garantir a eficiência nos trabalhos e conforto para servidores e eleitores, inclusive os portadores de necessidades especiais. O projeto do novo cartório foi criado ainda atendendo as normas de acessibilidade e está localizado na Rua São Paulo, próximo à Avenida Castelo Branco. cmyk cmyk cmyk O motorista que passa pelas ruas em São Gabriel do Oeste fica confuso. Em alguns cruzamentos existem sinalização horizontal e vertical de “pare”, além de lombada redutora de velocidade. Já em outros pontos há falta de placas de trânsito. Mas a maior reclamação da população local é sobre o excesso de quebra-molas na Rua Paraná – uma das principais vias da cidade, onde se concentra grande parte do comércio local. O cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Juscelino Kubitschek sofreu uma mudança realizada pela prefeitura há poucos meses. A rotatória do local foi retirada e colocadas lombadas nas quatro esquinas do cruzamento. Segundo informação dada pela assessoria de comunicação do executivo na época, a intenção era proteger os alunos que passavam diariamente pelo local e evitar mais acidentes. No entanto, os motoristas ainda sentem dificuldades em passar por esse ponto. “Passo todos os dias, umas 3 ou 4 vezes por dia. Apesar de ter ‘pare’ escrito no chão nunca sei o que fazer. Quando a preferencial não é minha eu paro, mas o outro motorista para também, ficamos ali vendo quem sai primeiro. Quando estou na preferencial e tento cmyk Lombadas, sinalização e falta de conscientização dos motoristas são os temas mais abordados 4 São Gabriel do Oeste/MS, dezembro de 2012 Agro Amazônia realizou o Super Dia para produtores de São Gabriel Evento teve como objetivo apresentar os novos maquinários da Jonh Deere e soluções para garantir o sucesso da lavoura A Agro Amazônia Sistemas Mecanizados realizou um Super Dia John Deere para os clientes de São Gabriel do Oeste, dia 05 de dezembro, no Parque de Exposição do município, com o intuito de passar informações aos produtores rurais sobre como aumentar o rendimento de suas máquinas. Além da exposição dos novos maquinários da marca, os presentes puderam acompanhar as explicações de especialistas em tratores, plantadeiras, pulverizadores e colheitadeiras, que apresentaram os benefícios dessas máquinas. A Agro Amazônia se preocupou ainda em realizar um Super Dia para as famílias presentes. O evento que se iniciou às 08h disponibilizou es- a s críticas nos incentivam a correr atrás e melhorar cada vez mais”, concluiu o sóciodiretor da Agro Amazônia, Osvaldo Piccinin, que esteve em São Gabriel acompanhando o evento. Maquinários paços para as esposas e os filhos dos produtores, que, enquanto participavam das palestras, suas crianças aproveitaram o espaço kids e suas mulheres receberam uma massagem com um massoterapeuta de Campo Grande. O evento foi encerrado com um delicioso almoço e sorteio de vários brindes. O Super Dia John Deere é um evento realizado em toda a rede de concessionários anualmente. Em São Gabriel do Oeste esta foi a primeira edição do evento, que contou com a presença de 52 clientes. O objetivo do Super Dia é demonstrar os benefícios de uma máquina John Deere e apresentar as suas funcio- nalidades, a fim de garantir o sucesso da lavoura. “Nossa intenção é essa mesmo, fazer a aproximação com o produtor. Somos cúmplices nessa história, por isso estamos aqui fazendo essa troca de ideias e esperamos receber as críticas e também os elogios. Particularmente prefiro as críticas, pois os elogios nos fazem acomodar e dação, o Festival Estudantil é um momento único onde pais, amigos e professores podem presenciar as habilidades artísticas das crianças. “O FEC é uma experiência diferenciada que proporcioOs primeiros colocados nas quatro categorias do festival na a socialização entre as Como parte da progra- de um trabalho desenvolvi- crianças e o surgimento de mação Luzes do Cerrado, na do cuidadosamente durante novos talentos dentro da conoite de 07 de dezembro São o ano dentro das escolas e munidade”. Gabriel foi palco da nona agora podemos ver como Confira os vencedores edição do Festival Estudantil cada criança não apenas se da Canção (FEC). Ao todo desenvolveu, mas também do Festival: 1ª Categoria (até 10 anos 27 apresentações empolga- se transformou através da ram as centenas de pesso- arte da música,” comenta completos): 1° Lugar: Lucas Veloso as que se aglomeraram em Marcus Schneider, jurado e frente ao palco na Praça da também professor de canto e – Escola Enio Carlos BorIgreja Matriz. violão pela Fundação Cultu- tolini 2° Lugar: Vitor Abner – A noite foi marcada por ral de São Gabriel do Oeste Escola Nilma Glória G. Gaum repertório de músicas (FUNGAB). dos gêneros sertanejo, gospel Para Maria Irene Reginat- zineu 3° Lugar: Raiane – Escoe de MPB. “É a finalização to Eibel, presidente da Fun- la Pingo de Gente 4° Lugar: Carolina Brito – Escola Dorcelina Folador 2ª Categoria (11 a 14 anos): 1° Lugar: Glaucia Thalita – Escola Bernardino Ferreira da Cunha 2° Lugar: Alexandra e Oksana – Escola Dente de Leite 3° Lugar: Ana Letícia – Escola Dente de Leite 4° Lugar: João Vitor – Escola Cristo Rei 3ª Categoria (acima de 15 anos): • 1° Lugar: Fabiola – Escola Bernardino Ferreira da Cunha • 2° Lugar: Rauany – Escola Bernardino Ferreira da Cunha Festival Estudantil da Canção tem novos vencedores, confira cmyk cmyk cmyk cmyk Fotos: Gislaine Trindade Super Dia Dentre os maquinários apresentados aos agricultores presentes no Super Dia estava: - Plataforma de Corte modelo Drapper 40 pés - Colheitadeira John Deere modelo 9770 STS - Trator John Deere modelo 8335R - Plantadeira John Deere modelo DB 50 – 31 linhas - Trator John Deere modelo 7225J - Pulverizador John Deere modelo 4730 Após as explanações so- bre os itens de série, os itens opcionais, os processos de funcionamentos e vantagens de cada maquinário da linha John Deere, houve uma apresentação da plantadeira, onde os técnicos da empresa fizeram uma demonstração da máquina trabalhando no pátio do Parque de Exposição de São Gabriel. O gerente da Fazenda São Luis, Alberto Carlos Marcon esteve no evento e acompanhou o desempenho da máquina de dentro da cabine. Ao final, ele deu seu veredicto. “Ela é muito boa, fez tudo o que eles disseram que faria. Já trabalho com maquinários dessa linha e é sempre bom poder acompanhar os novos sistemas lançados”, disse. • 3° Lugar: Simone – Es- de Leite cola São Gabriel • 4° Lugar: Silvana – Es• 4° Lugar: Fabiana – Es- cola Dente de Leite cola Dorcelina Folador 4ª Categoria (pais e profissionais da educação): • 1° Lugar: Virgínia – Escola Pingo de Gente • 2° Lugar: Valmir e Claudete – Escola Dorcelina Folador • 3° Lugar: Maria Célia – Escola Dente São Gabriel do Oeste/MS, dezembro de 2012 POLÍTICA Associação Empresarial de São Gabriel do Oeste Candidatos eleitos são diplomados em São Gabriel Mais de 100 pessoas já ganharam prêmios na ‘raspadinha’ Metade dos presentes ainda não foram sorteados, participe! Estamos chegando perto do natal e cerca de 100 pessoas já foram contempladas com os prêmios da ‘raspadinha’. No entanto, a Associação Empresarial de São Gabriel do Oeste (ACISGA) calcula que a metade dos brindes ainda não foram sorteados. Este ano, a promoção Natal Feliz veio diferente. Comprando nas lojas associadas, o cliente receberá um cartão contendo uma ‘raspadinha’, onde poderá ganhar prêmios instantâneos. No verso deste cartão há um cupom que deverá ser preenchido corretamente e depositado em uma das urnas do Natal Feliz espalhadas pelo comércio local. Esse cupom dará direito de participar do grande sorteio final, que entregará um Fiat Uno 0 km ao sortudo. O sorteio acontecerá no dia 29 de dezembro, no Centro de Eventos da cidade, onde também haverá entrega de cupons com números diferenciados na entrada do local. Estes números serão para o sorteio da moto Honda 125c. A ACISGA informa que do sorteio do carro participarão todas as pessoas que depositaram seus cupons durante os meses de vigência da promoção, independentes de estarem ou não presentes no evento neste dia. Porém, do sorteio da moto só participará quem estiver no local no momento do sorteio e tiver pegado seu cupom numerado na entrada. Ambos os sorteios acontecerão durante o show da dupla Gilson e Junior. cmyk administração fundamentada na participação popular, governando para as pessoas.”, disse o prefeito eleito, agradecendo ainda ao seu vice Pedro Freitas pela parceria sedimentada e desejando a todos um feliz natal e ano novo. Falando em nome de todos os vereadores, Leocir Montagna – que foi o mais votado nas eleições de 2012 – cumprimentou as autoridades presentes e também fez seus agradecimentos. Em seguida apontou o compromisso de desempenhar papel fundamental no desenvolvimento sócio-econômico com foco nas pessoas. “É uma honra ter sido eleito com tantos votos. Queria ressaltar o excelente trabalho da Justiça Eleitoral de São Gabriel e o trabalho sério e competente do Cartório Eleitoral”, finalizou. A promotora de justiça, Ludmila de Paula Castro e Silva parabenizou os eleitos e externou o desejo do Ministério Público de que os diplomados honrem os diplomas recebidos e a confiança depositada pela população, realizando um trabalho sério, competente e com compromisso. Encerrando a solenidade, o juiz eleitoral, Atílio Cesar de Oliveira Junior, enalteceu o trabalho da chefe de cartório, Ninfa Chaparro. “Queria parabenizar a Ninfa por desenvolver um trabalho com muita ética e dizer que você é peça fundamental no desenvolvimento da justiça eleitoral local”, disse o juiz, citando que hoje foi concluída uma importante etapa da democracia: a diplomação dos candidatos que a população escolheu para representá-los e para comandar sua cidade. Atílio César de Oliveira Junior concluiu desejando a todos boas festas. Rua: João Evangelista Rosa, 572 - Cento - CEP: 79.490-000 São Gabriel do Oeste/MS - Fone: (67) 3295-1280 Site: www.acisga.com.br - E-mail: [email protected] CNPJ: 03.483.161/0001-71 Prefeito, vice-prefeito e vereadores diplomados SAÚDE Deputados reafirmam apoio ao governo de Rolim Índice de infestação do Deputados so lado de Rolim e Pedro Freitas O prefeito eleito de São Gabriel do Oeste, Adão Rolim (PR), se reuniu com deputados do Estado na tarde desta segunda-feira (17) em um restaurante da cidade. Estiveram presentes o deputado federal Edson Giroto, o deputado estadual Márcio Fernandes e o Secretário de Habitação do Estado Carlos Marun. Em pauta, o apoio que Rolim terá dos parlamentares durante seu governo. O deputado Giroto afirmou que irá trabalhar para a construção da travessia urbana, uma extensão lateral da BR-163 que beneficiará São Gabriel do Oeste. “Nós sabemos que esta obra é importante para o município e trabalharemos para que isso aconteça”, afirmou Giroto. A duplicação paralela se estenderá do trecho da Produsoja até o Frigorífico Aurora. De acordo com Rolim, este trecho é um desenho próprio e trará segurança para as pessoas que precisam usar a BR para se deslocar ao trabalho. O deputado Giroto disse ainda que respeita e admira o trabalho político de Rolim. “Conheço o Rolim já há bastante tempo, e respeito seu trabalho. Além de amigo político, sou amigo pessoal dele. São Gabriel se projetou para o Estado e Brasília através da gestão Rolim, e isso merece ser respeitado”, concluiu Giroto. Quem também fez questão de afirmar apoio ao governo de Rolim foi o Secretário de Habitação do Estado Carlos Marun, que afirmou conhecre as necessidades da cidade. “Sei das deficiências de São Gabriel e, junto com Rolim, vou trabalhar para suprir essas necessidades. Rolim fez um grande trabalho quando foi prefeito aqui e desta vez não será diferente”, garantiu Marun. O deputado estadual Márcio Fernandes também dividiu a mesa com o Rolim e afirmou que trabalhará junto ao futuro prefeito para o bem de São Gabriel. “Rolim pode sempre contar conosco. Já tive emendas que contribuíram com a cidade e agora não seria diferente. Conheço Rolim e sei do seu potencial como administrador público. A cidade ganhou muito com sua vitória”, afirmou Márcio. Também participaram do almoço o vice-prefeito eleito, Pedro Freitas (PMDB), e os vereadores eleitos Leocir Montagna (PDT) e Guinter Maffissoni Guimarães (PR). A posse dos candidatos eleitos acontecerá no próximo dia 1º de janeiro. mosquito da dengue cresce no município Índice de larvas e mosquito da dengue ficou muito acima do esperado Os casos de dengue em Mato Grosso do Sul cresceram 137% este ano em comparação com o ano passado. Segundo o último balanço da Secretaria de Saúde, em todo ano o número de notificações foi de 13.354. De acordo com o levantamento, 20 municípios de Mato Grosso do Sul concentram 59,2% ou 201 casos do total de casos suspeitos da doença. Esses municípios prioritários têm 1.668.883 moradores, o que corresponde a 69,4% da população estadual. Das 772 amostras coletadas para análise no Lacen (Laboratório Central), 35 apontaram para o tipo 1 da doença, 84 do tipo 2 e 52 para o tipo 4, este permaneceu estável. Os casos do último tipo, considerado o mais perigoso, foi registrado em Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Ita- quiraí, Ladário, Mundo Novo e Rio Brilhante. São Gabriel do oeste é o 11º com maior índice da doença no Estado. São Gabriel No município, de acordo com a coordenadora do Comitê Municipal de Combate à Dengue (CMDCD), circulou nos últimos anos os tipos 1 e 3 da doença, mas há a possibilidade de casos dos outros dois tipos. “O maior problema é que as pessoas que contraíram um tipo de dengue ficam imunes a esse vírus, mas somente a esse. Se as pessoas continuarem a descuidar de suas casas, como vem acontecendo, os outros dois tipos de vírus poderão aparecer e começar a fazer vítimas, e aí fica doente todo mundo de novo”, alertou. Até o último levantamento, São Gabriel apresentou 106 casos suspeitos da doença e apenas seis casos de dengue foram confirmados esse ano na cidade, o que não significa que a dengue está controlada. “O problema aqui é que as pessoas aparecem nos centros de saúde com sintoma de dengue e não retornam após sete dias para fazer a sorologia – que confirma ou não a doença, por isso o número baixo”, falou Ilaine, coordenadora do CMDCD. O índice de infestação do mosquito atingiu a marca de 3,1%, número muito acima do indicado pelo Ministério da Saúde como ideal. A falta de conscientização e responsabilidade por parte dos moradores é apontado pelo Comitê como o maior problema enfrentado pelo município. Para mudar o pensamento dos são-gabrielenses e convidá-los a combater a dengue, o CMDCD realizou o “Dia D” de Combate à Dengue, com entrega de panfletos explicativos por diversos pontos da cidade e, com as chuvas que estão caindo frequentemente na cidade, a coordenadora do Comitê faz um alerta: “cuidem de seus quintas e terrenos. A administração municipal está fazendo sua parte, mas as embalagens, os copinhos, as garrafas, as sacolinhas ou qualquer objeto que possa acumular água, dispostos dentro das prosperidades, é dever de cada proprietário retirar e dar a destinação correta”. cmyk cmyk cmyk Juiz Atílio, prefeito eleito Rolim, vice eleito Pedro Freitas e promotora Ludmila Os candidatos eleitos em São Gabriel do Oeste, prefeito Adão Rolim, vice-prefeito Pedro Freitas, oito vereadores e seus suplentes receberam a diplomação da Justiça Eleitoral, na segunda-feira (17). O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do município. A solenidade de diplomação do vereador Marcos Paz ocorreu no dia 18. Em seu discurso de diplomação, Rolim agradeceu a todas as pessoas que o apoiaram nesta caminhada que o levou ao terceiro mandato de prefeito de São Gabriel e reforçou os compromissos assumidos durante campanha. “É com a mesma humildade de nossa campanha que recebo este diploma. Essa terra generosa, de pessoas que me acolheram e que depositaram mais uma vez a confiança em nossa equipe. Encerraramse as eleições, a disputa acabou, agora vamos governar para todos, independente de preferências partidárias. Faremos uma 5 São Gabriel do Oeste/MS, dezembro de 2012 Extrato de Distrato CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES CONTRATADA: TRINDADE COMUNICAÇÕES LTDA. Do Objeto: Pelo presente instrumento de Distrato, fica rescindo de forma amigável, por acordo entre as partes, o Contrato nº 020/2011, celebrado em 25 de Abril de 2011, de conformidade com o artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93, a partir da presente data, com relação ao seu objeto, de que trata o contrato acima mencionado. Processo nº 007/2011 Contrato n° 020/2011 Pregão Presencial nº 004/2011 Valor Total: 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Assinam: Pela Contratante: FLÁVIO ADREANO GOMES - Prefeito Municipal Pela Contratada: Vagner Trindade de Castro - Sócio/Diretor Bandeirantes-MS., 31 de Outubro de 2.012 Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL Extrato de Distrato CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES CONTRATADO: DR. JESUS FRANCISCO DE ALMEIDA. Do Objeto: Pelo presente instrumento de Destrato, fica rescindo de forma amigável, por acordo entre as partes, o Contrato nº 041/2012, celebrado em 15 de Agosto de 2012, de conformidade com o artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93, a partir da presente data, com relação ao seu objeto, de que trata o contrato acima mencionado. Processo nº 335/2012 Contrato n° 041/2012 Pegão Pesencial nº 009/2012 Valor Total: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). Assinam: Pela Contratante: FLÁVIO ADREANO GOMES - Prefeito Municipal Pela Contratada: DR. JESUS FRANCISCO DE ALMEIDA - Contratado Bandeirantes-MS., 30 de Novembro de 2.012 Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL Estado de Mato Grosso do Sul cmyk cmyk CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2012 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. Autor: Ver. Jeovane Félix de Oliveira–(PSD) “Dispõe sobre a Outorga de Titulo de Cidadão honorário Bandeirantense ao Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva, e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Bandeirantes-MS, vereador MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições regimentais e amparado pelo art. 24 inciso XIX da LOM (Lei Orgânica do Município), promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado titulo de cidadão honorário Bandeirantense ao Dr. FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 05 de dezembro de 2012. MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ Vereador Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2012 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. Autor: Ver. Jeovane Félix de Oliveira–(PSD) “Dispõe sobre a Outorga de Titulo de Cidadão honorário Bandeirantense ao senhor Manoel Silva dos Anjos, e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Bandeirantes-MS, vereador MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições regimentais e amparado pelo art. 24 inciso XIX da LOM (Lei Orgânica do Município), promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica outorgado titulo de cidadão honorário Bandeirantense ao Senhor MANOEL SILVA DOS ANJOS, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRA-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 05 de dezembro de 2012. MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ Vereador Presidente INDICAÇÃO N° 59/2012 Exmº Sr. Jeovane Félix de Oliveira Vice-Presidente da Câmara Municipal Bandeirantes/MS. Indico a mesa, Ouvindo o Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente deste Poder através de oficio, ao gabinete dos Excelentíssimos Senador: VALDEMIR MOKA, - (PMDB) DELCIDIO DO AMARAL, (PT), ANTÔNIO RUSSO, -(PR), e aos Exmo Deputados Federais, ANTONIO CARLOS BIFE –(PT), REINALDO AZAMBUJA-(PSDB), GERALDO RESENDE –(PMDB), EDSON GIROTO –(PMDB), VANDER LOUBET –(PT); LUIZ HENRIQUE MANDETTA –(DEM); MARÇAL FILHO (PMDB); FÁBIO TRAD-(PMDB), ambos parlamentares que representam a bancada federal por Mato Grosso do Sul, na Câmara e Senado. Apresento essa proposição em apoio aos vereadores da Câmara Municipal de Paranhos/MS, solicitando dos parlamentares que coloquem em pauta de discussão na Câmara e no Senado o tema direito de propriedade dos produtores rurais. Para que as aquisições de terras para as áreas indígenas sejam pagas preço de mercado nas terras nuas e as benfeitorias também. JUSTIFICATIVA: Com vistas a solucionar um problema que é de âmbito nacional e no intuito de evitar conflitos de produtores rurais com indígenas, conclamamos o apoio e a compreensão de senadores; deputados e governo federal a fim de solucionar este caso. Plenário de Deliberação “Sander Jorge Campos Dutra”, 07 DEZEMBRO de 2012. Câmara Municipal 12ª Legislatura Márcio Faustino de Queiroz Ver. PSD Presidente Jeovane Félix de Oliveira Ver. PSD Vice-presidente Aloísio Alves de Souza Ver. PMDB 2°vice-presidente Adevaldo Freitas de Souza Ver. PR 1º secretário Afonso Celso Nunes da Cunha Ver. PR 2° secretário Marcos Coelho Rocha Ver. PSD Milane Belli de Lana Paiva Verª PDT Gelson Guimarães Ver. PSD Extrato de Destrato CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES CONTRATADA: CEMED – CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA - ME. Do Objeto: Pelo presente instrumento de Destrato, fica rescindo de forma amigável, por acordo entre as partes, o Contrato nº 062/2010, celebrado em 06 de Outubro de 2010, de conformidade com o artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93, a partir da presente data, com relação ao seu objeto, de que trata o contrato acima mencionado. Processo nº 537/2010 Contrato n° 062/2010 Pregão Presencial nº 004/2010 Valor Total: 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Assinam: Pela Contratante: FLÁVIO ADREANO GOMES Prefeito Municipal Pela Contratada: DR. LISSANDRO VARGAS PINHEIRO - Sócio/Diretor Bandeirantes-MS., 30 de Novembro de 2.012 Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL Extrato de Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS. Contratada: Auto Posto 1000 LTDA. Do Objeto: fornecimento de Combustíveis Automotores Lubrificantes e Gás de Cozinha (GLP). Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº. 001/2011 Pregão Presencial nº. 001/2011 2º Termo Aditivo Contrato nº. 002/2011 Valor Total: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 31/12/2012. Dotação Orçamentária: 04.122.0002-2.045 26.782.0015- 2.065 12.361.0010- 2.056 10.302.0008- 2.031 Assinam: Pela Contratante: Flavio Adreano Gomes - Prefeito Municipal Pela Contratada: Ivaldo Abadio Soares Diniz – Sócio/Administrador Bandeirantes/MS, 29 de Novembro de 2012. Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL Welton Pereira Borges Ver. PT LEI N° 879//2012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoria: Ver. Márcio Faustino de Queiroz - PSD “Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Vereador MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIROZ em conformidade com o Regimento Interno e com a Lei Orgânica Municipal Faz saber que, o Plenário aprovou e ele, PROMULGA a presente Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Sistema de Controle Interno, nos termos do que dispõe os artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, os artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual, o art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e os arts. 56 e 59 da Lei Orgânica do Município de Bandeirantes. Parágrafo único - O Sistema de Controle Interno, representado pela Coordenadoria de Controle Interno, compreende o conjunto de atividades relacionadas com o acompanhamento e avaliação das ações do Poder, da gestão desempenhada pelos membros da Mesa e dos atos dos responsáveis pela aplicação dos recursos alocados por meio do repasse constitucional. CAPÍTULO II DAS FINALIDADES DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO Art. 2º - A Coordenadoria de Controle Interno tem as seguintes finalidades: I - Assegurar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas orçamentários; II - Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Legislativo; III - Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; IV - Promover o cumprimento das normas legais e técnicas; V - Realizar o controle dos limites fiscais e constitucionais aplicados à gestão das finanças do Poder Legislativo; CAPÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO Seção I Da Coordenadoria de Controle Interno Art. 3º - A Coordenadoria de Controle Interno ficará subordinado diretamente a Presidência da Câmara Municipal de Bandeirantes/MS, como órgão de assessoria e consulta direta. Art. 4º - As atribuições da Coordenadoria de Controle Interno serão operacionalizadas através das atividades de: I - Coordenadoria Geral, a qual compreende a coordenação das atividades e procedimentos de controle, avaliação, transparência e disseminação de informações técnicas e legislação às unidades executoras; II - Revisão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, a qual compreenderá as verificações e análises necessárias para os demonstrativos e relatórios contábeis e fiscais, inclusive inventários; III - Supervisão de Tecnologia da Informação, a qual compreenderá a normatização de sistemas de informações adequados ao modelo de gestão do Poder Legislativo; IV - Assessoria e Consultoria jurídica, contábil e operacional, a qual dará suporte às decisões da Mesa Diretora, desenvolve mecanismos destinados à padronização e aperfeiçoamento de métodos e procedimentos de controle no âmbito do Legislativo Municipal, respeitando as características e peculiaridades próprias dos órgãos que o compõem, assim como as disposições legais; V - Auditoria Interna, a qual deverá avaliar e controlar o cumprimento de instruções, normas,diretrizes e procedimentos voltados para o atendimento das finalidades da administração pública municipal, inclusive, propor recomendações e estudos para alterações das normas ou rotinas de controle, quando estes, ao serem avaliados, apresentarem fragilidades; VI - Publicação, a qual indicará os procedimentos e os meios para divulgação dos resultados e ações do Poder Legislativo. Art. 5º - Constituem-se em garantias do ocupante da função de Coordenador do Controle Interno: I - Independência profissional para o desempenho das atividades a ele inerentes; II - O acesso a documentos e bancos de dados indispensáveis ao exercício das funções de controle interno; e III - A impossibilidade de destituição da função nos últimos oito meses do mandato do Chefe do Poder Legislativo até a data da prestação de contas do exercício do último ano do mandato. § 1º - O agente público que, por ação ou omissão, causar embaraço, constrangimento ou obstáculo à atuação da Coordenadoria de Controle Interno no desempenho de suas funções institucionais, Extrato de Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS Contratada: MARCELINO BEZERRA NETO - ME Do Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente. Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº. 001/2010 Tomada de Preço nº. 001/2010 2º Termo Aditivo: Contrato nº. 040/2010 Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Prazo de Vigência: A vigência do Termo Aditivo terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 31/12/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0010-2.055 – 3.3.90.30.00 Assinam: Pela Contratante: Flavio Adreano Gomes – Prefeito Municipal Pela Contratada: Marcelino Bezerra Neto – Sócio/Proprietário Bandeirantes/MS, 23 de Novembro de 2012. Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL Extrato de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeirantes Contratada: Barbosa & Alves Ltda. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas. Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº. 063/2012 Tomada de Preço nº.006/2012 Contrato nº. 026/2012 Valor Total: R$ 90.134,40 (Noventa Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Prazo de Vigência: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 31/12/2012. Dotação Orçamentária: 08.244.26.2.008 33.90.32.00 Assinam: Pela Contratante: Flavio Adreano Gomes - Prefeito Municipal Pela Contratada: Teonilo Barbosa Alves Júnior Sócio/Proprietário Bandeirantes/ MS, 10 de Abril de 2012. Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL Extrato de Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Bandei- ficará sujeito à pena de responsabilidade administrativa, civil e penal. § 2º - Quando a documentação ou informação prevista no inciso II deste artigo envolver assuntos de caráter sigiloso deverá ser dispensada tratamento especial de acordo com o estabelecido em ordem de serviço pelo Chefe do Poder Legislativo. § 3º - O servidor deverá guardar sigilo sobre dados e informações pertinentes aos assuntos a que tiver acesso em decorrência do exercício de suas funções, utilizando-se, exclusivamente, para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à autoridade competente, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal. Seção II Das Competências da Coordenadoria de Controle Interno Art. 6º - Compete à CCI do Poder Legislativo Municipal: I - verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, que será assinado, além das autoridades mencionadas no artigo 54 da LRF, pelo Coordenador do Controle Interno; II - verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da LRF; III - verificar a observância dos limites e das condições para inscrição em Restos a Pagar; IV - avaliar o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; V - avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional; VI - fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo; VII - apurar os atos ou fatos ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais, dando ciência ao Tribunal de Contas do Estado; VIII - verificar a legalidade e a adequação aos princípios e regras estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93, referentes aos procedimentos licitatórios e respectivos contratos efetivados e celebrados; IX - definir o processamento e acompanhar a realização das Tomadas de Contas Especiais, nos termos de Resolução específica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; X - apoiar os serviços de fiscalização externa, fornecendo, inclusive, os relatórios de auditoria interna produzidos; XI - organizar e definir o planejamento e os procedimentos para a realização de auditorias internas. Seção III Das Responsabilidades da Coordenadoria Perante Irregularidades Art. 7º - A coordenadoria cientificará o chefe do Poder Legislativo bimestralmente sobre o resultado das suas respectivas atividades, devendo conter, no mínimo: I - As informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e das atividades constantes dos orçamentos da Câmara; II - Avaliar o desempenho das atividades do poder legislativo; III - O cumprimento dos limites fiscais e constitucionais; IV - Apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou de irregulares, por ventura praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais; Art. 8° – O Coordenador de Controle Interno, ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela dará ciência ao Tribunal de Contas do Estado, sob pena de responsabilidade solidária, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal. § 1º - Constatada irregularidade ou ilegalidade pela Coordenadoria de Controle Interno, esta cientificará a autoridade responsável para a tomada de providências, devendo, sempre, proporcionar a oportunidade de esclarecimentos sobre os fatos levantados. § 2º - Quando da comunicação ao Tribunal, na situação prevista no caput deste artigo, o dirigente da Coordenadoria de Controle Interno informará as providências adotadas para: I - corrigir a ilegalidade ou irregularidade detectada; II - determinar o ressarcimento de eventual dano causado ao erário; III - evitar ocorrências semelhantes. § 3º - Na situação prevista no caput deste artigo, quando da ocorrência de dano ao erário, devese observar as normas para tomada de contas especial. § 4º - Quando do conhecimento de irregularidade ou ilegalidade através da atividade de auditoria interna, mesmo que não tenha sido detectado dano ao erário, deve a CCI anexar o relatório dessa auditoria à respectiva prestação de contas anuais do Poder Legislativo Municipal. Art. 9° - A Coordenadoria de Controle Interno - CCI, com base nos trabalhos realizados nos diversos órgãos da administração municipal, conforme plano anual de trabalho, emitirá periodicamente recomendações objetivando o fortalecimento dos controles internos e o respeito aos princípios da Administração Pública, conforme art. 37 da CF. § 1º - As referidas recomendações adquirirão rantes/MS Contratada: DIRETRIZ NET – SAFE LTDA Do Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Software para órgãos Públicos nas áreas de Contabilidade, Gestão Pessoal e Gestão Tributária, Compras e Licitação, com manutenção e complementando por suporte técnico e treinamento de operadores. Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº. 015/2010 Carta Convite nº. 005/2010 2º Termo Aditivo: Contrato nº. 006/2010 Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil Reais) Prazo de Vigência: A vigência do Termo Aditivo terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 30/06/2013 Dotação Orçamentária: 04.122.0002 – 2.046– 3.3.90.39.00 04.123.0003 – 2.052 – 3.3.90.39.00 Assinam: Pela Contratante: Flavio Adreano Gomes Prefeito Municipal Pela Contratada: Dilcy Guimarães de Paiva Bandeirantes/MS, 31 de Dezembro de 2.012 Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL Extrato de Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS Contratada: FNC Assessoria, Consultoria e Contabilidade LTDA - ME Do Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Contábil. Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº. 007/2010 Tomada de Preço nº. 007/2010 2º Termo Aditivo: Contrato nº. 014/2010 Valor Total: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais) Prazo de Vigência: A vigência do Termo Aditivo terá início na data de sua assinatura e vigorará até o dia 30/06/2013 Dotação Orçamentária: 04.123.0003 -2.052 – 3.3.90.35.00 Assinam: Pela Contratante: Flavio Adreano Gomes Prefeito Municipal Pela Contratada: Fábio Alexandre de Castro – Sócio/Proprietário Bandeirantes/MS, 31 de Dezembro de 2.012 Roberto Ferreira Nunes Presidente da CPL caráter normativo uma vez editadas pela Coordenadoria. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 10 - O Poder Legislativo estabelecerá, em regulamento, a forma pela qual qualquer cidadão, sindicato ou associação, poderá ser informado sobre os dados oficiais do Poder Legislativo relativos à execução dos orçamentos. Art. 11 - A Coordenadoria de Controle Interno participará, obrigatoriamente: I - Dos programas de capacitação e treinamento de pessoal; II - Dos processos de expansão da informatização da Câmara, com vistas a proceder à otimização dos serviços prestados pela Coordenadoria de Controle Interno; e III - Da implantação do gerenciamento pela gestão da qualidade total do Poder Legislativo. Art. 12 - Nos termos da legislação, poderão ser contratados especialistas para orientar e assessorar os trabalhos técnicos desenvolvidos pelos integrantes da Coordenadoria de Controle Interno. Parágrafo Único – A Coordenadoria de Controle Interno da Câmara será integrada ao Sistema de Controle Interno do Município, na forma e nos termos a serem definidos em instrumento normativo conjunto das Coordenadorias de Controle Interno de ambos os Poderes. Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário. Bandeirantes, MS, 13 de dezembro de 2012. MÁRCIO FAUSTINO QUEIROZ Presidente/Câmara OF. 006/12 Gab/Ver. Gelson Guimarães – Bandeirantes - MS, 12 dezembro de 2012. Exmo.sr. Lauro Davi DD: Deputado Estadual - PSB Excelentíssimo; Sirvo-me do presente para solicitar de V.Exª.; que viabilize para o município de Bandeirantes/MS, equipamentos laboratoriais para fins de equipar os laboratórios do PSF 1 e Unidade mista de saúde “João Carneiro de Mendonça”. Na oportunidade, reitero votos de estima e consideração e que a paz do Senhor Jesus Cristo esteja em vosso coração. Atenciosamente; GELSON GUIMARÃES Vereador PSD PROJETO DE LEI N° 13/2012 DE 09 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Autor: Ver. Prof. Afonso Celso Nunes da Cunha – (PR) “Dispõe sobre a destinação final do óleo utilizado por bares, cozinhas domesticas, restaurantes, bancas de feiras e eventos e congêneres existentes no município, e dá outras providencias”. FLÁVIO ADREANO GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Os bares, lanchonetes, buffets, barracas de feiras e eventos, cozinhas, restaurantes, existentes no município, deverão armazenar o óleo vegetal utilizado em recipientes adequados e encaminhá-los para reciclagem seletiva. PARAGRAFO ÚNICO – O poder público poderá manter cadastro com Relação de empresas autorizadas pelos órgãos municipais e estaduais de meio ambiente, especializadas na reciclagem de óleo vegetal. Art. 2° - Fica proibido como destinação final do óleo vegetal, o lançamento em pias, corpos D’água, terrenos baldios, poços, cavidade subterrâneas, rede de drenagem de águas pluviais, de esgoto e demais áreas sujeitas a inundações. Art. 3° - O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará ao infrator a perda do alvará de funcionamento. PARAGRAFO ÚNICO - A fiscalização da aplicação da presente lei ficará a encargo da secretaria de saúde, do município e, os interessados a participar da coleta terão 90 (noventa) dias para se adequarem. Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bandeirantes-MS, 30 de novembro de 2012. FLÁVIO ADREANO GOMES Prefeito Municipal AFONSO CELSO NUNES DA CUNHA Vereador PR PROJETO DE LEI N° 14/2012 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Autor: Ver. Prof. Afonso Celso Nunes da Cunha – (PR) “Dispõe sobre o prêmio ecologia e ambientalismo, e dá outras providencias”. FLÁVIO ADREANO GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituído, no âmbito do município de Bandeirantes-MS, o “Premio ecologia Abandono de emprego Zoboli Pré-Moldados Ltda Me, inscrita no CNPJ 14.977.335/0001-79, solicita ao Sr. Milton da Costa Rodrigues, portador da CTPS 00048717 Série 00015 - MT a comparecer no seu local de trabalho, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de publicação deste comunicado. O não comparecimento dentro do prazo caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482 Letra I do CLT. Zoboli Pré-Moldados Ltda Me, inscrita no CNPJ 14.977.335/0001-79, solicita ao Sr. Adelino da Costa Rodrigues, portador da CTPS 05633503 Série 00030 MS a comparecer no seu local de trabalho, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de publicação deste comunicado. O não comparecimento dentro do prazo caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482 Letra I do CLT. Zoboli Pré-Moldados Ltda Me, inscrita no CNPJ 14.977.335/0001-79, solicita ao Sr. Alcindo Barbosa Maidano, portador da CTPS 0005943 Série 00054 - MT a comparecer no seu local de trabalho, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de publicação deste comunicado. O não comparecimento dentro do prazo caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482 Letra I do CLT. Edital Rosemere Fabíola Piloneto torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença Prévia nº 158 para a atividade de Loteamento Urbano (área até 25 hectares), localizado na Chácara nº 10 – Loteamento Jardim dos Pássaros II, Bairro Fênix, em São Gabriel do Oeste - MS. e Ambientalismo”, outorgada pela Câmara de vereadores de Bandeirantes-MS. Anualmente, a pessoas, entidades e empresas Bandeirantenses que tenham se DESTACADO, em AÇÕES de interesse na área de preservação do meio ambiente. Art. 2° - O prêmio ecologia ambiental, de que trata o art. 1° será em forma de diploma e troféu a ser entregue preferencialmente no dia 05 (cinco) do mês de junho, “Dia da ecologia/dia mundial do meio ambiente”, em sessão solene, no plenário da Câmara de Vereadores. Art. 3° - Cada vereador poderá efetuar até 1 (uma) indicação, por semestre legislativo. Art. 4° - A proposição de concessão deverá estar acompanhada de justificativa escrita, que evidencie suficientemente o mérito do homenageado e será submetido à apreciação das comissões competentes. Art. 5° - A presente lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação. Art. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bandeirantes-MS, 30 de novembro de 2012. FLÁVIO ADREANO GOMES Prefeito Municipal AFONSO CELSO NUNES DA CUNHA Vereador PR PROJETO DE LEI N° 15/2012 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Autor: Welton Pereira Borges – (PT) “Denomina-se “MAXIMINO JANCITO BORGES” o lougradoro sem nomenclatura do bairro vila Espírito Santo, entre a Rua Natal e Paraná e dá outras providencias”. FLÁVIO ADREANO GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica Denominado Rua “MAXIMINO JANCITO BORGES” o lougradoro sem nomenclatura do bairro vila Espírito Santo, entre a Rua Natal e Paraná. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bandeirantes-MS, 30 de novembro de 2012. FLÁVIO ADREANO GOMES Prefeito Municipal WELTON PEREIRA BORGES Vereador PT Justificativa: Maximino Jacinto Borges, nascido em 15 de maio de 1920 na fazenda São João município de Bandeirantes/MS, filho de Luiz Jacinto Borges e Deolinda Dias Vieira. O senhor Maximino, casou-se com Ilidia Leopoldina de Moraes, em 08 de novembro de 1947, teve como filhas Adenir Jacinta de Moraes e Adenise Borges de Moraes, e adotou como seus filhos Davina Alves de Moraes, Alcinda Alves Moraes e Arci Alves Moraes. Maximino foi proprietário da fazenda Barreirinho, no município de Bandeirantes/MS, administrando atividades de ligadas a pecuária e agricultura, sendo o primeiro fazendeiro da região a possuir trator e caminhão para escoamento de safra. Abrigou como trabalhadores nesta fazenda, mais de vinte famílias, as quais além de emprego fornecia moradia e alimentação e promovia o bem estar e a convivência em harmonia. Ainda na fazenda Barreirinho, abrigou membros de sua própria família, dentre os quais irmãos (seus e de sua esposa) filhas e cônjuges, enteados (as) e cônjuges, dentre outros, sempre assegurando bem estar, moradia e alimentação, dentre outras benesses. Era reconhecido por amigos, familiares e funcionários como uma pessoa de respeito, servindo por diversas vezes como conselheiro para diversos assuntos. Também foi proprietário da fazenda São Simão, no local conhecido como Taboco, município de Rio Negro/MS, local aonde também trabalhou com pecuária e agricultura, cultivando amigos e o respeito tanto de funcionários quanto de familiares. Por volta da década de 70 residiu no município de Bandeirantes/MS, local que permaneceu por anos até mudar para o município de Campo Grande/MS, sendo reconhecido como pessoa influente na política. Era reconhecido como uma pessoa respeito e gozava de certa influencia para diversos assuntos. Em campo grande freqüentemente recebia visitas tanto de familiares quanto de amigos dos tempos das fazendas Barreirinho e são Simão, além dos municípios em que residiu. Enquanto ser humano ficou marcado por ser uma pessoa extremamente simples, calma, honesta, bondosa, alegre e gozava de grande senso de humor, cumpridor de seus deveres e propósitos, eficiente e dotado de luz própria que iluminava a todos com palavras de conforto e incentivo e com seu sorriso de entusiasmo e encorajamento. Era conhecido por todos pelo nome Maço, uma simplificação popular de seu nome MAXIMINO. Era conhecido por gostar de conversar, ocasião em que era procurado tanto pela ótima companhia da qual era conhecido assim como pelos conselhos que proferia, além da sabedoria de vida. Contribuiu diversas vezes com a festa de Nossa Senhora Aparecida, doan- do vaca gorda para os eventos festivos. Assim Maximino deixa um legado de bons ensinamentos de amor, de respeito e de fé. Portanto, senhor presidente são essas as razões que me levaram a apresentar este projeto de lei propondo homenageá-lo “in memoriam” MAXIMINO JACINTO BORGES, com o nome de uma Rua no bairro Vila Espírito Santo. Plenário de Deliberações “Sander Jorge Campos Dutra”, 30 de novembro de 2012. Câmara Municipal 12ª Legislatura WELTON PEREIRA BORGES Vereador PT PROJETO DE LEI N° 16/2012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. Autor: Welton Pereira Borges – (PT) “Denomina-se Rua “MAXIMINO JANCITO BORGES” a Travessa que inicia na Rua São Sebastião até a Br-163 no bairro vila Espírito Santo, e dá outras providencias”. FLÁVIO ADREANO GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE BANDEIRANTES – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica Denominado Rua “MAXIMINO JANCITO BORGES” a Travessa que inicia na Rua São Sebastião até a Br-163 no bairro Vila Espírito Santo. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições do projeto de lei n° 15/2012. Bandeirantes-MS, 10 de dezembro de 2012. FLÁVIO ADREANO GOMES Prefeito Municipal WELTON PEREIRA BORGES Vereador PT Justificativa: Maximino Jacinto Borges, nascido em 15 de maio de 1920 na fazenda São João município de Bandeirantes/MS, filho de Luiz Jacinto Borges e Deolinda Dias Vieira. O senhor Maximino, casou-se com Ilidia Leopoldina de Moraes, em 08 de novembro de 1947, teve como filhas Adenir Jacinta de Moraes e Adenise Borges de Moraes, e adotou como seus filhos Davina Alves de Moraes, Alcinda Alves Moraes e Arci Alves Moraes. Maximino foi proprietário da fazenda Barreirinho, no município de Bandeirantes/MS, administrando atividades de ligadas a pecuária e agricultura, sendo o primeiro fazendeiro da região a possuir trator e caminhão para escoamento de safra. Abrigou como trabalhadores nesta fazenda, mais de vinte famílias, as quais além de emprego fornecia moradia e alimentação e promovia o bem estar e a convivência em harmonia. Ainda na fazenda Barreirinho, abrigou membros de sua própria família, dentre os quais irmãos (seus e de sua esposa) filhas e cônjuges, enteados (as) e cônjuges, dentre outros, sempre assegurando bem estar, moradia e alimentação, dentre outras benesses. Era reconhecido por amigos, familiares e funcionários como uma pessoa de respeito, servindo por diversas vezes como conselheiro para diversos assuntos. Também foi proprietário da fazenda São Simão, no local conhecido como Taboco, município de Rio Negro/MS, local aonde também trabalhou com pecuária e agricultura, cultivando amigos e o respeito tanto de funcionários quanto de familiares. Por volta da década de 70 residiu no município de Bandeirantes/MS, local que permaneceu por anos até mudar para o município de Campo Grande/MS, sendo reconhecido como pessoa influente na política. Era reconhecido como uma pessoa respeito e gozava de certa influencia para diversos assuntos. Em campo grande freqüentemente recebia visitas tanto de familiares quanto de amigos dos tempos das fazendas Barreirinho e são Simão, além dos municípios em que residiu. Enquanto ser humano ficou marcado por ser uma pessoa extremamente simples, calma, honesta, bondosa, alegre e gozava de grande senso de humor, cumpridor de seus deveres e propósitos, eficiente e dotado de luz própria que iluminava a todos com palavras de conforto e incentivo e com seu sorriso de entusiasmo e encorajamento. Era conhecido por todos pelo nome Maço, uma simplificação popular de seu nome MAXIMINO. Era conhecido por gostar de conversar, ocasião em que era procurado tanto pela ótima companhia da qual era conhecido assim como pelos conselhos que proferia, além da sabedoria de vida. Contribuiu diversas vezes com a festa de Nossa Senhora Aparecida, doando vaca gorda para os eventos festivos. Assim Maximino deixa um legado de bons ensinamentos de amor, de respeito e de fé. Portanto, senhor presidente são essas as razões que me levaram a apresentar este projeto de lei propondo homenageá-lo “in memoriam” MAXIMINO JACINTO BORGES, com o nome de uma Rua no bairro Vila Espírito Santo. Plenário de Deliberações “Sander Jorge Campos Dutra”, 30 de novembro de 2012. Câmara Municipal 12ª Legislatura WELTON PEREIRA BORGES Vereador PT cmyk Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Bandeirantes CNPJ: 03.501.491/0001-42 GABINETE DO PREFEITO cmyk 6 São Gabriel do Oeste/MS, dezembro de 2012 7 Sindicato Rural assume administração do Parque de Exposição de São Gabriel eventos do município, sendo também ela uma das empresas que mais desfrutará do espaço do Parque. “Espero que para os futuros eventos haja um acerto entre as partes para que a COOASGO dê sua colaboração”, falou. Eriberto concluiu frisando a importante participação da Câmara no processo de construção do Parque, com realizações de audiências para debater o tema e destinação de recursos. Vereadores na penúltima sessão ordinária do ano de administrar o Parque de Exposição e considero importante que isso seja passado às pessoas que entendam do assunto e que possuam meios de dar continuidade à construção do Parque e a realização de eventos. Lembrando que é por tempo indeterminado, então o dia que o executivo achar por certo retomar a administração para si, assim o poderá fazer”, frisou o edil. Os vereadores Ramão Gomes e Rosmar Alves parabenizaram a iniciativa do Sindicato de assumir este compromisso, ressaltando a importância de lembrar a toda a população de São Gabriel que este Parque é de todos. “Por ser um lugar mais afastado, algumas pessoas pensam que não é lugar para elas, mas o Parque de Exposição é para todos. Precisamos fazer esse elo entre as pessoas, permitindo o acesso de todas as classes e estudar um meio de facilitar o acesso”, ponderou Rosmar. Já o vereador Eriberto Sangalli, frisou que faltou uma participação da COOASGO nesse Projeto, pois é a Cooperativa a responsável por realizar um dos maiores cmyk EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DE CARNES E DERIVADOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MATO GROSSO DO SUL-SINTRAEL, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, CONVOCA todos os trabalhadores associados e não associados a este sindicato, pertencentes à categoria da base territorial e no âmbito da jurisdição desta entidade, a comparecerem na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de Janeiro de 2013 (sábado), às 07:00 horas, em primeira convocação, com quorum qualificado, ou às 08:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no Salão CAS, localizado a Rua Espírito Santo, nº 1984, Centro de São Gabriel do Oeste/MS, Próximo ao Lions Clube, para deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1-Apresentação, análise, discussão e aprovação do “Rol de Reivindicações” para negociar com a categoria patronal no período de 1º Fevereiro de 2013 à 31 de Janeiro de 2014; 2-Outorga de poderes ao presidente e/ou diretores do Sindicato, para negociar com os representantes patronais, no período base de 01/02/2013 à 31/01/2014, bem como firmar Convenções, Acordos e Termos Aditivos de Trabalho, para o referido período; 3-Autorização, caso malogrem as negociações, ao presidente do Sindicato, indicar mediador ou aceitar ou rejeitar ao mediador indicado pelo patronal, bem como solicitar mediação do Ministério do Trabalho, e, ainda, para ajuizar os competentes Dissídios Coletivos de Trabalho, se necessário, contratando advogados para os mesmos; 4-Aprovação de uma contribuição de todos os trabalhadores da categorial, associados e não associados ao sindicato, representados por esta entidade que será descontado em folha de pagamento salarial, TAXA ASSISTENCIAL e/ou para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, conforme autorizado pelo artigo oitavo, inciso IV, da Constituição Federal; 5-Discussão e Deliberação sobre a fixação do valor a que trata o item 04 acima, sistema de arrecadação e Partilha da referida Contribuição para o custeio do sistema confederativo entre o Sindicato, a Federação e a Confederação da representação sindical. Alertamos ainda, que a Assembléia Geral tem poderes deliberativos e que as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional representada por esta entidade sindical, independente do comparecimento à mesma, associados e não associados. São Gabriel do Oeste/MS, 14 de Dezembro de 2012. Everson Rodrigo Padilha - Presidente. COMUNICADO Projetos Aprovados Além do assunto sobre o Parque de Exposição de São Gabriel, nesta sessão também foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 035/2012 – da prefeitura – que altera os anexos I e II da Lei nº 745/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010 a 2013. Já o Projeto de Lei nº 010/2012 – da Câmara Municipal (Vereador Marcos Paz) – que dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural do Município e suas respectivas emendas Outros assuntos tratados na sessão Na sessão do dia 11 de dezembro, outras matérias de autoria da prefeitura en- traram na pauta do dia, como o Projeto de Lei nº 040/2012 – que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de São Gabriel do Oeste, revogando a Lei nº 758 de 19 de abril de 2010 e respectivas alterações posteriores; o Projeto de Lei Complementar nº 009/2012 – que altera a carga horária do cargo comissionado de direção e assessoramento jurídico do quadro gerencial de pessoas do SAAE, descrito no anexo II, Tabela I, da Lei Complementar nº 30/2007, de 21 de maio de 2007; e o Projeto de Lei Complementar nº 010/2012 – que altera o quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal. Para esses projetos houve pedido de urgência para que os mesmo fossem votados na sessão deste dia, porém não houve acordo entre os vereadores, decidindo assim por votarem na sessão extraordinária realizada dia 18. Obra de asfalto e calçada da Rua Pelicanos gera transtornos aos moradores Após ter elogiado durante uma sessão da Câmara a obra de asfalto na Rua Pelicanos – bairro Jardim Gramado, que construiu também as calçadas, o vereador Rosmar Alves teve uma decepção. Ao andar pela rua na última semana constatou que a obra está causando mais transtornos aos moradores locais do que alegrias, pois segundo ele, muita terra foi deixada para trás e agora os residentes terão que pagar para retirá-la da frente de suas casas. “Achei um absurdo. Quando foi retirada a terra para fazer as calçadas, ela foi colocada ao lado, e por ali ficou. As pessoas que tem um pouco mais de recursos ligaram para a prefeitura para retirar aquela terra, que com essas chuvas está escorrendo para o asfalto novo, virando barro novamente”, contou o vereador. Nossa equipe de reportagem esteve no local e constatou o fato. Em conversa com vários moradores ouvimos a indignação por parte dos próprios beneficiados, que deveriam estar Amigo vestibulando, cursista e acadêmico, graduando ou pós graduando, a AACSG (Associação de Acadêmicos e Cursistas de São Gabriel), através de sua presidente Ivone Foralosso, informa a todos os interessados que a associação encontra-se legalmente constituída e organizada para efetuar a gestão do transporte intermunicipal de acadêmicos e cursistas com destino a todas as faculdades e polos educacionais de Campo Grande, para o próximo ano letivo de 2013. Interessados, entrar em contado com a Associação em horário comercial pelos telefones 9942-5323 (Ivone) e 9986-1267 (Alaiz) até o dia 15/01/2013. GARANTA SEU TRANSPORTE, ENTRE EM CONTATO COM ANTECEDÊNCIA, POIS AS VAGAS SÃO LIMITADAS. foi aprovado com três votos contrários (vereador Ângelo Mendes – Baiano, Eriberto Sangalli e Odair Junior). O vereador Eriberto justificou seu voto dizendo que considera importante a preservação do patrimônio cultural, porém acredita que eram necessários mais debates sobre o assunto e a realização de uma audiência pública com a presença de proprietários que tenham em suas posses espaços que possam ser considerados patrimônios históricos e culturais. Marcos paz defendeu seu projeto citando que “quem não preserva sua história, não constrói seu futuro”. “Há leis que abordam o assunto, mas não tratam especificamente de como isso pode ser feito. Temos que começar a preservar nossa história, mesmo que a história de São Gabriel ainda seja nova. Já temos história e isso pode se perder ao longo do tempo”, concluiu. Novo asfalto já apresenta buracos Após término da obra, entulhos e terra ficaram na frente das casas sorrindo com a chegada do novo asfalto, mas ao invés disso, estão tendo muitas dores de cabeça. “Arrancaram essas árvores antigas ao redor da rua e deixaram ali caídas na frente de uma casa. Essa terra vermelha jogada está cobrindo o asfalto, isso está virando barro quando chove, escorre tudo. Sem contar que quando ligaram para o pessoal retirar a terra eles estragaram a calçada nova. Tem uns lugares que o meio-fio já foi arrancado. Uma falta de respeito esse serviço mal feito aí”, disse uma das moradoras da rua que teve que contratar pedreiros, uma vez a rua ficou bem mais baixa que o nível de sua casa. “Essa obra foi um convênio, aprovado pela Câmara, não acredito que tenha sido feito de qualquer jeito”, lamentou o vereador Rosmar. “É triste ver que o asfalto que a gente sempre sonhou chegou dessa forma. Tem terra amontoada até a metade da altura dos muros das casas e quem não tem condições de pagar para tirar faz o que? A prefeitura queria cobrar R$ 25 para fazer esse serviço, nós não temos esse dinheiro a mais”, relatou Gleisson Aparecido Augusto, também morador da rua, mostrando ainda que perto de sua casa já há buracos no asfalto novo. Nossa equipe tentou entrar em contato com a secretaria de infraestrutura urbana, mas não foi possível dentro do prazo disponível para fechamento da matéria encontrar o secretário da pasta. No entanto, o vereador Rosmar Alves informou que conversou com o secretário dias antes e recebeu a informação de que a responsabilidade era da empreiteira que realizou a obra e o serviço. cmyk Na sessão ordinária do dia 27 de novembro, deu entrada na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Projeto nº 038/2012 – de autoria da prefeitura - que dispunha sobre a delegação da gestão, administração, manutenção e exploração do Parque de Exposição do município ao Sindicato Rural. O referido projeto foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que após parecer encaminhou para a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente para o parecer. O Projeto foi votado na sessão do dia 11 de dezembro, após parecer favorável de ambas as Comissões, e aprovado por unanimidade. O vereador Fernando Rocha considerou esta decisão como acertada, pois, segundo ele, este projeto representa um anseio antigo da população. “Este projeto passa ao Sindicato Rural a incumbência cmyk cmyk Nas últimas sessões do ano, vereadores debateram cerca de seis projetos 8 São Gabriel do Oeste/MS, dezembro de 2012 COOASGO substituição de pelo menos 1/3 dos nomes indicados e o rodízio de cargo entre os outros 1/3 que compõem a chapa. Para encerrar, Jair Borgaman agradeceu o apoio de todos e se disse estar sempre aberto para discutir o futuro da COOASGO. “Sei que não é possível agradar a todos sempre, mas peço desculpas se alguma vez fiz algo que alguém não concordou. Essa empresa é fruto do trabalho de todos aqui. Um feliz final de 2012 a todos, que 2013 seja um ano muito melhor que esse e pior do que 2014”, concluiu o presidente em tom de comemoração. Ano especial para o cooperativismo Jair Borgaman, presidente da cooperativa, apresentou os excelentes resultados também na venda de diesel e lubrificantes. O recebimento de milho teve um crescimento de quase 50% - resultado da quebra dos Estados Unidos, que beneficiou consideravelmente o Brasil, de acordo com Jair. Já o recebimento de soja (26,06%) e sorgo (-333,04%) teve queda. O diretor-presidente da empresa terminou as apresentações do primeiro assunto da pauta do dia relembrando os sacrifícios passados por todos que fazem ou fizeram parte da COOASGO ao longo dos anos. “No início nós produzíamos e não tínhamos pra quem vender. Quando a Aurora comprou o frigorífico conseguimos sair do sufoco. É certo que volte e meia enfrentamos algumas crises, mas sempre discutindo juntos o problema fica mais fácil de ser resolvido”, pontuou Jair. No item dois da pauta do dia, vários artigos do Estatuto foram alterados, entre eles o 40º, onde se criou o cargo de vice-diretor-presidente da COOASGO, que antes não era previsto no regimento da empresa. Também foi alterado o artigo que dispõe sobre as eleições internas para definir os dirigentes da COOASGO. Pela maioria dos votos, foi retirada a regra que proibia a concorrência para o mesmo cargo por mais de dois anos, desde que a cada eleição haja a Estamos no mês de dezembro, o final do ano se aproxima e começamos a fazer avaliações de como foi o ano. Todos os setores da nossa economia tem algo a comemorar, mas também a reclamar, a criticar, a lamentar. Isso é Natural. No setor agropecuário, têm os prós e os contra. Produtores de grãos estão sorridentes e eufóricos com os resultados alcançados; produtores de carnes, especialmente de suínos, reclamando; produtores de leite, relativamente satisfeitos; e assim por diante. E no Cooperativismo? Para as cooperativas foi um ano especial. A começar pela decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) em ter decretado 2012 como Ano Internacional das Cooperativas, com o lema “Cooperativas Constroem Um Mundo Melhor” e que estimulou que em todas as partes do mundo eventos enaltecendo a importância das cooperativas. No Brasil houve diversos. A OCB/MS instituiu o “Dia C – Dia de Cooperar”, em parceira com as cooperativas de Mato Grosso do Sul. As cooperativas COOASGO, Sicredi, COOPEROESTE, Aurora, CLASSIFICADOS FOLHA COOPERVITA, COOPROAF e COOPER São Gabriel, de São Gabriel do Oeste, visando a interatividade das cooperativas com a comunidade local e com o objetivo de promover a prática dos valores cooperativistas instituiu o dia 07 de julho de 2012 como o “Dia C” do município. Também foi neste ano a realização da 8ª Edição do “Prêmio Cooperativa do Ano 2012” Organizado pelo sistema OCB e a Globo Rural – onde os projetos da cooperativas foram classificados nos seus estados e foram encaminhados para a OCB/Brasília-DF. Sendo a COOASGO Classificada em 1° Lugar no MS com o Projeto “Desenvolvimento Sustentável” e, dentre as 138 cooperativas inscritas em 20 estados brasileiros, totalizando 212 projetos, a COOASGO ficou com o 4° lugar no âmbito nacional. Isso demonstra que é cada vez maior o número de pessoas e comunidades que usufruem dos produtos e serviços prestados e ofertados pelas cooperativas. Por Edemar Sanagiotto/COOASGO $$$ Anuncie aqui a compra e venda do seu bem móvel e imóvel (67) 3295-2861 cmyk Na noite do último dia 12, no CTG Chama Crioula, a Cooperativa Agropecuária de São Gabriel (COOASGO) realizou a Assembleia Geral Extraordinária. Com a presença de inúmeros cooperados e funcionários da cooperativa, o encontro teve por objetivo tratar de dois assuntos: apresentação de resultados das atividades da cooperativa até 31 de outubro de 2012 e fazer alterações estatutárias. Comandada pelo diretor-presidente da COOASGO, Jair Borgman, a Assembleia Geral mostrou que houve um aumento de 14,23% no quadro de associados, passando de 281 em 2011 para 321 em 2012. Já o quadro de funcionários obteve uma queda de 2,27%. Conforme os quadros apresentados, a COOASGO teve aumento este ano em número total de animais abatidos, no valor da bonificação paga, na venda de leitões, na produção de rações, na venda de medicamentos, suplementos e núcleos, de farelos/farinhas, de produtos agrícolas, ferramentas, produtos Aurora, assim como crescimento cmyk cmyk cmyk Cooperativa apresentou balanço positivo em Assembleia Extraordinária cmyk 9 cmyk cmyk cmyk São Gabriel do Oeste/MS, 2ª quinzena de novembro / 2012 10 São Gabriel do Oeste/MS, dezEMBRO / 2012 O exercício prossional da Odontologia é para nós motivo de orgulho e compromisso para com esta comunidade acolhedora. As raízes se xam quando o solo é fertil e disponível para belos plantios. Obrigado por mais um ano de sorrisos compartilhados. Feliz Natal e Próspero Ano Novo cmyk Contato: Unidade São Gabriel do Oeste/MS (67) 3295-1374 Unidade Campo Grande/MS (67) 3326-6386 cmyk cmyk cmyk São os votos de Dra. Elaine Zamignan e Dr. Valdir Gonçalves cmyk 11 cmyk cmyk cmyk São Gabriel do Oeste/MS, dEZEMBRO / 2012 cmyk São Gabriel do Oeste/MS, DEZEMBRO / 2012 cmyk cmyk cmyk 12 São Gabriel do Oeste/MS, DEZEMBRO / 2012 13 cmyk cmyk cmyk cmyk PUBLICAÇÕES 14 São Gabriel do Oeste/MS, DEZEMBRO / 2012 cmyk cmyk cmyk cmyk PUBLICAÇÕES