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, Ester Antonia da Silva
De:
Persio Marco Antônio Davison
Enviado em: quinta-feira, 15 de maio de 2008 08:48
Para:
Ester Antonia da Silva
Assunto:
ENC: Ipea / France Libertes
Anexos:
programa_trienal_brasil.
doe
De: André Abreu - France Libertés [mailto:andre.abreu@france-Iibertes,fr]
Enviada em: quarta-feira, 14 de maio de 2008 10:34
Para: Persio Marco Antônio Davison
Cc: [email protected]
Assunto: Ipea / France Libertes
Caro Persio,
Apos a viagem ao Acre e ao encontro com a equipe do governo do estado, retomo contato para aquela
nossa agenda com Danielle Mitterrand e Mareio Pochmann.
Como coloquei em email anterior, poderiamos pensar ja um protocolo de intençoes visando o apoio do IPEA
ao programa de novos indicadores da Fundaçao, com foco inicial no programa do Acre, ja em
desenvolvimento. Temos todo interesse na parceria, visando concretamente um programa de intercambio
com a equipe francesa, visando um evento em Brasilia ( antes ou depois do Forum Social de Belem ) como
foi sugerido pelo presidente.
Para a agenda do dia 3, podemos pensar em um momento mais intimo com o Mareio, para ele e Danielle
conversarem, e depois uma pequena conferencia ou debate com economistas do IPEA, o Xavier poderia
expor elementos do projeto no Acre, e onde poderiamos passar algumas transparencias sobre o trabalho do
nosso coletivo na França, falar sobre conceito "Reconsiderar a Riqueza" e talvez ja avançar um pouco na
proposta de cooperaçao.
Envio em anexo o documento preparatorio para o plano tienal proposto para o periodo 2008/2011;
Um cordial abraço,
André ABREU DE ALMEIDA
Responsable Amerique Latine
Fondation France Libertés
33 1 53251040
WWW. fra nç-ª::.jj-º-ª-r1e.$,J[
----- Original Message ----From: Pe[.$io M~.JçQ_AoJºniQQªy.i$--ºn
To: ~nd re@QQª-I}JlJJ.lJJ-ª.QI:9
Sent: Wednesday, May 07,200811 :36 AM
Subject: ENC: Ipea
Andre,
Segue mensagem.
Abs.
Persio
15/5/2008
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De: Persio Marco Antônio Davison
Enviada em: quinta-feira, 24 de abril de 2008 15:59
Para: landre.abj~u@france-!ib.ertesJr'_
Assunto: ENC: Ipea
Cc: Estanislau Maria; 'ester@ipeª,9Q'L.br'
Assunto: Ipea
Estimado André,
Conforme entendimento havido com Mareio Pochmann, Presidente do Ipea, peço sua indicação de agenda
para marcar uma visita de Mme. Danielle Mitterrand ao Ipea quando de sua vinda a Brasília no princípio de
maio próximo. Creio, ainda, que seria oportuno, a seu critério, que solicitemos agenda ao Ministro
Mangabeira para uma audiência.
Do mesmo modo, aguardo sua visão de como poderemos caminhar na intenção de uma maior
aproximação entre o Ipea e as atividades da Fundação e a realização de estudos em parceria.
Atenciosamente,
Persio Davison
Chefe de Gabinete
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
SBS - Ed. BNDES - 15° andar - sala 1501
70076-900 - Brasília - DF
Telefone: 33155276 Ii 3315 5017 (fax)
15/5/2008
Novos Indicadores de Riqueza
France Libertés
Programa
"Reconsiderar a Riqueza"
Proposta de cooperação Internacional para a criação de novos indicadores de
riqueza e desenvolvimento
Documento Preparatório - periodo - 2009/2011
1. Introdução
o
presente programa, denominado "Reconsiderar a Riqueza", tem sua origem na conferência
internacional de mesmo nome promovida pelo PNUD em Paris em 2002, realizada para a apresentação
do relatorio de estado "Reconsiderer la Richesse" produzido pelo filósofo e conselheiro referendário do
tribunal de contas da França, Patrick Viveret, para a Secretaria de estado de Economia Solidaria, entre
os anos 2000 e 2002.
o programa trienal aqui apresentado vem dar continuidade ao acordo de cooperação
internacional
colocado em pratica no ano do 2005 entre a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Governo
Federal, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a Fundação France Libertés e
o coletivo "Nouvelles Richesses", coordenado por Patrick Viveret. Um acordo de cooperação técnica foi
assinado em setembro de 2005 entre o ministro da SRI Jacques Wagner e a presidente de France
Libertés, Danielle Mitterrand, visando a criação e a promoção de novos indicadores oriundos de uma
reflexão qualitativa sobre nossa maneira de considerar e contabilizar a riqueza e o desenvolvimento
humano.
Este programa, executado no periodo 2005/2007, tornou possível a criação de uma rede informal de
instituições envolvidas com o tema dos novos indicadores nos domínios social, ambiental e econômico,
formada por institutos de pesquisa e estatística, Universidades e organizações da sociedade civil da
França e do Brasil.
Durante este periodo de trabalho, conselheiros do CDES e membros de instituições brasileiras e do
governo brasileiro puderam conhecer o trabalho de alguns dos maiores especialistas da questão na
Europa, como o filosofo Patrick Viveret e o professor Jean Gadrey. Deste dialogo surgiram propostas
que encontraram boa receptividade junto aos institutos de pesquisa brasileiros (IBGE, IPEA, DIEESE),
junto às universidades ( UNICAMP, USP, UNB, UFBA ) e junto às organizações da sociedade civil (
Instituto Ethos, AVINA, ABONG, IBASE).
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Novos Indicadores de Riqueza
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2. Apresentação
Depois da citada fase de sensibilização, estudos, pesquisa e identificação de atores de cada país,
propomos aqui a estruturação da segunda fase do programa para o período de 2009/2011, com a
criação de um coletivo no Brasil para apoiar e legitimar a realização de até três experiências piloto de
aplicação de um indicador sintético adaptado à uma realidade e territorialidades definidas. Uma equipe
técnica na Europa, coordenada pelo prof. Jean Gadrey e por Florence Jany-Catrice, da universidade de
Lille, estará trabalhando junto à uma equipe no Brasil para propor metodologias e reter os indicadores
mais adaptados às realidades territoriais definidas.
É importante lembrar que os novos indicadores serão propostos a partir da experiência das instituições
brasileiras e em concertação com os indicadores já existentes. Eles trabalharão à partir de uma base
de dados existentes sobre a realidade brasileira e deverão adaptar-se às necessidades dos atores dos
territórios que se dispuserem ao experimento.
De fato, estamos convencidos que todo o projeto de criação dos novos indicadores só terá sentido se
pensado à partir de sua utilização: se ele responde à uma necessidade, à um caso específico onde o
experimento e sua leitura permitirá aos cidadãos, aos eleitos e aos poderes públicos terem uma visão
mais clara e detalhada dos problemas sociais e ambientais que inquietam nossas sociedades, ou sobre
os "avanços" que são sinais do progresso social. Portanto, cabe à sociedade e às instituições
brasileiras definir em que situação esse projeto será útil e pertinente, através de espaços de dialogo
social e concertação definidos para este fim.
Os novos indicadores serão pensados não apenas como instrumentos de sensibilização e avaliação,
mas também como instrumentos de programação, ou seja, instrumentos para uma ação a serviço de
um desenvolvimento sustentável e socialmente equilibrado. As orientações de políticas públicas, as
escolhas que concernem os financiamentos prioritários de projetos públicos e privados, deverão poder
se apoiar em parte nos novos indicadores propostos.
3. Contexto e Referências
Para a Fundação France Libertés (FL), trabalhando junto ao Coletivo Novos Fatores de Riqueza e ao
Forum para outros indicadores de riqueza ( FAIR ), a construção de um indicador de riqueza ou de
desenvolvimento deve ser fruto de questões colocadas pela sociedade, segundo os imperativos de
nosso tempo e das caracteristicas territoriais definidas. Toda criação de um indicador sintético envolve
escolhas do que se deseja medir e de como medir - escolha de dimensões, de variáveis, ponderações
etc - que devem decorrer de um debate público e não somente do trabalho de "experts". Vale lembrar
que a criação do PIB, no periodo do pós-guerra, expressou justamente escolhas politicas visando
privilegiar o crescimento econômico, o que era plenamente justificado naquele contexte histórico de
reconstrução material.
O programa de cooperação proposto visa a estruturação de uma rede no Brasil visando trabalhar a
questão dos novos indicadores e que ela se articule a uma rede na França, da qual FL faz parte:
formou-se aqui um "Coletivo Novas Riquezas", com presença marcante da Universidade de Lille e
estruturou-se agora o Forum pour d'Autres Indicateurs de Richesse (FAIR), que estará dialogando com
a "Comissão Stiglitz", criada por Nicolas Sarkozy em 2008 para « mudar nosso instrumento de medida
do crescimento)} (Comissão presidida por Joseph Stiglitz e composta entre outros por Amartya Sen).
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Novos Indicadores de Riqueza
Esta rede está também construindo um diálogo com a OCDE, no contexto dos trabalhos do "Beyond
GDP" (www.beyond-gdp.eu)
Nos países mais desenvolvidos várias críticas e proposições de indicadores alternativos ao PIB vêm
ocorrendo há bastante tempo e têm se tornado mais importantes no período recente. Dentre as
experiências que alimentam as nossas reflexões ou realizadas por membros do Forum "FAIR"
podemos destacar:
Na França: críticas ao PIB são feitas desde o fim dos anos 50 (por exemplo por Bertrand de
Jouvenel); há iniciativas durante o governo Jospin: o documento de referência é o relatório de
Patrick Viveret, de 2002 ; também em 2002 a Rede de Alerta sobre as Desigualdades (Réseau
d'alerte sur les inégalités-RAI) apresentou à imprensa o indicador BIP-40 (Barométre des
Inégalités et Pauvreté), com resultados para a França;
Nos Estados Unidos: desde 1973, a partir de um artigo pioneiro de Nordhaus e Tobin, se
questiona o PIB como indicador de riqueza, o que deu origem ao índice Medida de Bem-estar
Econômico (MBE), subdividido na Medida de Bem-estar Econômico Atual e na Medida de
Bem-estar Econômico Durável; posteriormente surge o Indice de Bem-estar Econômico
Durável-IBED (em inglês Index of Sustainable Economic Welfare-ISEW), produzido em
1989por Cobb e Daly e que ganha maior repercussão com o livro de Cobb e Cobb em 1994
(depois disso florescem iniciativas de outros países (Canadá, Alemanha, Reino Unido, Países
Baixos e Suécia); desde a segunda metade da década dos 80 o Fordham Institute (da
Fordham University) vem trabalhando sobre o tema, e a partir de 1996 vem adquirindo grande
repercussão o Indicador de Saúde Social (ISS) ; próximo dos índices de bem-estar durável é o
Indice de Progresso Verdadeiro-IPV (Genuine Progess Indicator, em inglês)- calculado pela
ONG Redefining Progress, é difundido a partir de 1995 e passa a servir de inspiração para
institutos de pesquisa da Alemanha, Reino Unido, Canadá e Austrália.
No Canadá: a partir de 1998, o Canadian Council on Social Development (CCSD), calcula
anualmente o Indice de Segurança Pessoal-ISP, que engloba a segurança econômica, de
saúde e física dos indivíduos. Aproxima-se, do ponto de vista lógico e metodológico, do ISS.
Na Bélgica: calcula-se, a partir de 2003, um índice que guarda parentesco com o BIP-40
francês, o Indice de Insegurança Social-ISP (pelo Instituto para o Desenvolvimento Durável);
Nos Estados Unidos, na Europa e no Canadá: a partir da década dos 90 há um grande
movimento no sentido de calcular indicadores territoriais (por exemplo para uma região
francesa, um estado dos Estados Unidos ou uma provincia do Canadá e que colocam em
debate indicadores como o IDH do PNUD, o ISS, o IPV etc.
Há a mencionar também as iniciativas de agências internacionais:
o PNUD publica desde 1990 relatórios anuais sobre o desenvolvimento humano no mundo,
que contêm uma bateria de indicadores (que vai se enriquecendo ao longo dos anos) de
natureza econômica, social e ambiental (o mais conhecido é o Indice de Desenvolvimento
Humano- IDH);
Documento de referência e fonte de dados importante (de 2003) é o Manual das Nações
Unidas de Contabilidade Econômica e Ambiental Integrada ;
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Novos Indicadores de Riqueza
Há os trabalhos do Banco Mundial sobre Poupança Verdadeira (Genuine Savings), indicador
que ambiciona contribuir com a medida do desenvolvimento durável de um país por adição ou
subtração de recursos não econômicos, em particular ambientais (não inclui variãveis sociais).
4. Projeto de criação de um indicador de « bem estar e sustentabilidade » para o estado do
Acre e a região amazônica
Após contatos prévios estabelecidos na França com membros do governo do estado do Acre, a
Fundação France Ubertés assinou, em setembro de 2007, um acordo de cooperação com o Governo
do Estado do Acre, para um trabalho no periodo 2008/2010 visando a criação de um indicador de
desenvolvimento e sustentabilidade adaptado à região amazônica e especificamente ao estado do
Acre. Pela parte francesa, a coordenação tecnica é assegurada pela equipe do prof. Jean Gadrey, da
universidade de Ulle, e pela apate brasileira, pela secretaria de planejamento do estado.
Duas missões exploratórias já foram realizadas com tecnicos das instituições francesas,
respectivamente em junho e setembro de 2007, e foi construida uma proposta metodologica para um
indicador sintético de "bem estar e sustentabilidade". Esta proposta é baseada na metodologia de
indicadores aplicados a nível internacional, sobretudo no indicador de Osberg & Sharpe, e foi
construída em estreita cooperação com membros das secretarias de planejamento - SEPLANDS - e do
meio ambiente - SEMA. Os documentos produzidos a partir do Zoneamento Ecologico-Econômico
(ZEE ) do estado do Acre foram de fundamental importância para a pertinência da proposta.
5. Propostas de Ação
O programa proposto articula-se sobre tres eixos complementares: Um grupo de trabalho, três
encontros internacionais e uma publicação deste coletivo, visando enriquecer e subsidiar o trabalho
tecnico dos projetos pilotos definidos, e sobretudo o projeto em curso no estado do Acre. Três outras
propostas de indicadores a nivel estaduais estão sendo analisadas, em concertação com governos,
instituições e universidades dos estados da Bahia, Ceará e Amapá.
5.1
Criação de um Grupo de Trabalho - Coletivo transdisciplinar « Novos Fatores de Riqueza»,
baseado nas experiências existentes da França do Coletivo Novos Fatores de Riqueza e do
forum FAIR.
5.2
Realização de três encontros internacionais
Belem 1 GT Reconsiderar a Riqueza 1 FSM Ciência e Democracia - Janeiro 2009
Ulle 1 Semana do desenvolvimento sustentavel - CR Nord/Pas de Calais - Junho 2009
São Paulo - 2° semestre 2009
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5.3
Novos Indicadores de Riqueza
Publicação Livro / Novos Fatores de Riqueza
Contribuições Individuais esperadas: Joseph Stiglitz, Amartya Sen, Mareio Pochmann, Edgar Morin,
Patrick Viveret, Jean Gadrey, Jean Fabre, Enrico Giovaninni, Florence Jany Catrice, Danielle
Mitterrand, Chico Withaker, José Eli da Veiga, Ladislaw Dowbor, Paul Singer, Guido Gelli, Ana Saboia,
Dominique Méda, Bernard Lietair, Leonardo Boft, Henryane de Chaponay, entre outros
Bases de trabalho, redes de interesse e contribuições:
Collectif Nouvelles Richesses
Forum FAIR - "Forum pour d'autres indicateurs de richesse })
OCDE - base de projetos wikiprogress / measuringprogress / beyond GDP
Projeto SOL / Moeda solidaria
Pekea - Indicadores bem estar territorial
Programa Cidade Sustentavel / "Sao Paulo como vamos" / "Rio como vamos"
Univ-Lille 1 - Indicadores de saude social regionais
Indicador de bem estar sustentavel para a regiao da bacia Amazônica / Acre
Bibliografia:
VIVERET, Patrick : Reconsiderar a Riqueza - ed . UNB - 2006
VIVERET, Patrick, Reconsidérer la richesse (éd. de I'aube, 2003)
GADREY, Jean, JANY-CATRICE, Florence, les nouveaux indicateurs de richesse, Editions la
découverte, collection Repéres
MEDA, Dominique, Qu'est ce que la richesse?, Flammarion, 1999
BLONDIN, Denis, La mort de I'argent, Editions de la Pleine Lune, 2003.
Websites:
www.dataplace.org
www.measuringprogress.org
www.beyond-gdp.eu
www.france-libertes.fr
www.alternatives-economiques.fr/blogs/gadrey/
www.produitinterieurdoux.org/
Coordenação :
André Abreu de Almeida - Diretor de programas para América Latina
France Libertés - Fundação Danielle Mitterand - www.france-libertes.fr
~
[email protected] tel: 33 1 53201050 / 33665121012 / 55 21~
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