NATAL
METRÓPOLE
2020
PLANO ESTRATÉGICO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
A OPORTUNIDADES
 O MUNICÍPIO DE NATAL TEM UM
PLANO ESTRATÉGICO
 O GOVERNO ESTADUAL VEM
ELABORANDO PLANOS REGIONAIS
 O GOVERNO FEDERAL ENFATIZA AS
METRÓPOLES NO MIN. das CIDADES
OPORTUNIDADES
 TODOS OS MUNICÍPIOS DA NATAL
METRÓPOLE VÃO ELABORAR/REVER
SEUS PLANOS DIRETORES - OPORTUNIDADE
PARA QUE A REGULAÇÃO DO USO DO SOLO
DIALOGUE COM UMA PROPOSTA DE
DESENVOLVIMENTO FUTURO DA METRÓPOLE
 O CONGRESSO NACIONAL APROVOU
RECENTEMENTE A CHAMADA “ LEI DOS
CONSÓRCIOS”
O MOMENTO DE NATAL
 A METRÓPOLE NATALENSE TEM UMA DIMENSÃO
QUE JÁ RECOMENDA PLANEJAR
ADEQUADAMENTE SEU FUTURO
 SEU CRESCIMENTO RÁPIDO RECENTE
ACONSELHA QUE ESSA INICIATIVA NÃO SEJA
POSTERGADA
Já residiam na metrópole natalense, em 2000, mais de 1
milhão de habitantes
Atualmente, só o município de Natal tem mais de 750 mil
(tinha pouco mais de 400 mil, em 1980) e a mancha urbana está
crescendo especialmente na direção de Parnamirim, Extremoz e
São Gonçalo do Amarante
O exemplo de Curitiba
METRÓPOLE NATALENSE
 Metrópole de porte médio para os
padrões brasileiros, em expansão e
modernização acelerada desde as duas
últimas décadas
 Metrópole heterogênea ( 50% é cidade
dos pobres e 25% dos ricos)
NATAL - METRÓPOLE
ATUAL
 CONURBAÇÃO : NATAL-PARNAMIRIM
 TRANSBORDAMENTO :




NATAL-MACAÍBA,
NATAL-SÃO GONÇALO
NATAL-EXTREMOZ
PARNAMIRIM – MACAÍBA
 SÃO JOSÉ DO MIPIBU e CEARÁ-MIRIM=
VINCULAÇÃO FUNCIONAL, mais que
FÍSICO-TERRITORIAL
NATAL - METRÓPOLE
ATUAL
 Crescente terciarização, com ênfase no
turismo
 Dinamização das áreas do litoral
 Concentração das atividades no
município de Natal ( 6,7% da área mas 70% da
população e 72% do ICMS metropolitano)
 Centro tradicional entre a degradação e a
revitalização
 Periferização das áreas de residência
CONCEPÇÕES
NORTEADORAS



Planejamento – processo ao um só tempo
técnico e político
Plano Estratégico – instrumento de
explicitação de visão de futuro, conflitos e
consensos
Desenvolvimento Sustentável –
compatibiliza o crescimento econômico com
a inclusão social e o respeito à natureza
CONCEPÇÕES
NORTEADORAS
 METRÓPOLE - locus privilegiado de
uma sociabilidade cidadã
Não são as cidades que competem, são
as empresas ( Michel Porter)
Logo, a cidade que atrai investidores
precisa ser, antes de tudo, um lugar
agradável para os que nela vivem
DIRETRIZES PARA O
PLANO



Considerar tendências do contexto mundial,
nacional e estadual e os reflexos na
dinâmica metropolitana
Perseguir a unidade metropolitana, tratando
de forma integrada o espaço, as atividades e
as inter-relações urbanas e rurais
Consolidar a consciência metropolitana
DIRETRIZES PARA O
PLANO

Adotar metodologia participativa e
transparente, procurando contribuir para a
consolidação de um fórum multipartite, com
participação da sociedade civil organizada

Incorporar o exercício da cidadania como
princípio básico (através da garantia de
direitos territoriais e culturais e melhoria das
condições de vida, incluindo-se o acesso a
serviços públicos)
DIRETRIZES PARA O
PLANO



Considerar estudos e planos já
elaborados e compromissos
internacionais ( Pacto 21 e Habitat II)
Orientar suas propostas de ação para
subsidiar as programações dos
agentes que atuam na metrópole
Dar ênfase ao espaço URBANO da
metrópole
O ESCOPO DO PLANO



Antecedentes: processo histórico de
configuração da metrópole e as transformações
recentes.
Um breve diagnóstico da situação atual da
Metrópole: destacando os principais problemas e
potencialidades existentes, em diversas
dimensões da realidade (econômica, sóciocultural, ambiental, físico-territorial, institucional).
Uma visão geral do Contexto Externo:
identificação das principais condicionantes do
ambiente internacional, nacional e estadual em
curso e as ameaças e oportunidades mais
relevantes para a Metrópole.
O ESCOPO DO PLANO

Cenários e Trajetória mais Provável :




da expansão da mancha urbana (pelo
crescimento demográfico)
da expansão da base produtiva (localizada no
espaço metropolitano)
da expansão de equipamentos relevantes de
prestação de serviços públicos (educacionais,
de saúde, de assistência, de segurança, de
cultura e lazer),
da evolução da pressão antrópica sobre o
ambiente natural.
O ESCOPO DO PLANO


A Visão de Futuro: A Metrópole Desejada
(Natal 2020)
Macro Diretrizes do Ordenamento
Territorial, na escala da metrópole –
indicando os eixos principais de expansão
da cidade e equipamentos estruturadores e
integradores
Tais Diretrizes orientariam a elaboração
dos PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
que vão ser elaborados ainda em 2005
O ESCOPO DO PLANO

Os Desafios centrais a enfrentar: priorizar
os desafios comuns à Metrópole (máximo 5)
Definição de Ações e Projetos
Estratégicos que:





Situem-se em áreas mais densas e de expansão intensa
Enfrentem DESAFIOS COMUNS a mais de um
município
Considerem propostas já em curso
Tratem diversas DIMENSÕES ( territorial, ambiental...)
O ESCOPO DO PLANO


Os investimentos prioritários e suas
fontes
O modelo de gestão para:



acompanhamento e avaliação do Plano, em
especial dos projetos prioritários escolhidos,
para discussão dos conflitos mais relevantes
que acompanharão o desenvolvimento futuro
de Natal-Metrópole, e
para estimular a elaboração de Planos e
Projetos na escala municipal
OS PATROCINADORES DO
PLANO – Comisssão Central





Os Prefeitos
O Governo do Estado
A FIERN
A UFRN – Observatório das Metrópoles
O GOVERNO FEDERAL: Representantes do
Min. Das Cidades , CAIXA e BNDES
 O Fórum Estadual para a Reforma Urbana
FLUXOGRAMA DE ATIVIDADES
ETAPA 3
FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA
ETAPA 4
PROJETOS, INSTRUMENTOS E
MODELO DE GESTÃO
ETAPA 2
DIAGNÓSTICO
ETAPA 1
PREPARATÓRIA
Entrevistas
Proposta
do Plano
Atividades
Preparatórias
Seminário
Sensibilização
CENÁRIOS E
Análise do
Contexto
(Tendências
Relevantes )
Ameaças e
Oportunidade
s
TRAJETÓRIA
MAIS
PROVÁVEL DO
MACROAMBIEN
TE
Avaliação
Estratégica
Oficinas
Municipa
is
DESAFIOS
CENTRAIS
Oficina
Regional
Antecedentes
DIAGNÓSTICO
METROPOLITA
NO
Entrevistas
Potencialidad
es e
Problemas
Oficinas
Temáticas e
de Cenários
(Secretários
setoriais
MONTAGEM BASE DE INFORMAÇÃO
LEGENDA
PROCESSO
POLÍTICO
METRÓPOLE
DESEJADA
(VISÃO DE
FUTURO)
PROCESSO
TÉCNICO
PRODUTOS
DEFINIÇÃO
DEFINIÇÃO
ESTRATÉGIA
DE
MODELO
AÇÃO E DE
PROJETOS
GESTÃO
INSTRUMENTFINANCEIROS
E DE GESTÃO
METROPOLITANA
Oficinas
de
Validaçã
o
MACRO
DIRETRIZES
DIRETRIZES DO
ORDENAMENTO
TERRITORIAL
INDICADORES DE
MONITORAÇÃO
PLANO
ESTRATÉGI
CO
Divulgaçã
o do
Plano
ORGANOGRAMA BÁSICO
Patrocinadores
Equipe
Técnica
Municipal
Equipe de
Consultores
Coordenação
Recife
Natal
PROCESSO DE
ELABORAÇÃO
 O Plano será elaborado em 8 meses
para que possa ser amplamente
discutido com a sociedade natalense, em
oficinas e seminários.
 O processo participativo assegura que
as escolhas sejam mais consistentes,
que os consensos possam emergir e que
as divergências possam ser explicitadas
e tratadas adequadamente.
O FINANCIAMENTO




As Prefeituras – financiariam as oficinas
O Governo Estadual
O Governo Federal ( CAIXA)
A FIERN ( CNI)