MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
APOIO AO PLENÁRIO
PAUTA
31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28.06.2005 (TERÇA-FEIRA)
Início: 14h.
Dia: 28.06.2005
Início: 14h.
1. Ato de Concentração nº 08012.001574/2005-91
Requerentes: Nova FBA Indústria e Comércio Ltda, Destilaria Vale do Tietê S.A,
Destiagro Destivale Agropecuária Ltda., Auto Posto Destivale Ltda. e Agrícola
Destivale Ltda.
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Wilson Carlos Pereira Ivo, José Martins
Pinheiro Neto e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
2. Ato de Concentração nº 08012.002858/2005-02
Requerentes: Cargill Incorporated, Cerestar Deutschland GmbH, Citrico International
Ltd. e Citrico Deutschland GmbH
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio,
Harumi Ono e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
3. Ato de Concentração nº 08012.003078/2005-71
Requerentes: Audi AG e Audi-Senna Ltda.
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, Regina Gasulla Bouza, Sérgio Varella
Bruna e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
4. Ato de Concentração nº 08012.003121/2005-07
Requerentes: Voith Industrial Services Holding GMBH e Dürr AG
Advogados: Antônio Carlos Gonçalves e José Alexandre Buaiz Neto
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
5. Ato de Concentração nº 08012.003321/2005-51
Requerentes: Deutsche Lufthansa AG. e Swiss International Air Lines Ltd.
Advogados: Bruno Lembi Neto, Renata Poroger, Daniel Oliveira Andreoli e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
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6. Ato de Concentração nº 08012.003646/2005-34
Requerentes: Kadant Inc. e The Johnson Corporation
Advogados: Alde da Costa Santos Júnior, Renata Poroger, Marcelo Calliari e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
7. Ato de Concentração nº 08012.009937/2004-55
Requerentes: Ashland Inc. e Dow Brasil S/A
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Carla Lobão Barroso de Souza, Francisco
Ribeiro Todorov e outros
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
8. Ato de Concentração nº 53500.002955/2004
Requerentes: Canbrás Participações Ltda e Cia. Energética de Engenharia Elétrica
Advogados: Luis Antonio Semeghini de Souza, Marcos Rafael Flesh, Fabíola C.L.
Cammarota de Abreu e outros
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
9. Ato de Concentração nº 08012.001920/2005-31
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Sociedade de Mineração Apolo.
S/A e Sociedade de Mineração Estrela de Apolo S/A
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Hermes Nereu da Silva Cardoso.
Oliveira, João Batista Evangelista Neto e outros
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
10. Ato de Concentração nº 08012.011090/2004-79
Requerentes: Itaucard Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento e Rio
Elba Empreendimentos e Participações Ltda
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia
Carmona e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
11. Ato de Concentração nº 08012.003116/2005-96
Requerentes: Alcoa Inc. e Fujikura Ltd.
Advogados: Mauro Grinberg, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
12. Ato de Concentração nº 08012.003570/2005-47
Requerentes: Bobst Group S/A e Flexo Tech Industrial Ltda.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Túlio Freitas do Egito Coelho, Carlos Alberto
de Souza Rossi e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
13. Ato de Concentração nº 08012.009500/2003-31
Requerentes: Invista Inc e Koch Industries
Advogados: José Augusto Regazzini, Rogério Domene, Joana Temudo Cianfarani e
outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
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14. Ato de Concentração n° 53500.005049/2002
Requerentes: Telecom Italia International N.V., Timepart Participações Ltda. e Techold
Participações S.A.
Advogados: Djenane Lima Coutinho, Leonardo Maniglia Duarte e Pedro A. A. Dutra e
outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
15. Ato de Concentração nº. 08012.001086/2005-83
Requerentes: JPMorgan Chase Bank, Nacional Association e Vastera do Brasil Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano Farhat Ferraz, Carolina Sabóia
Fontenele e Silva e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
16. Ato de Concentração nº 08012.001760/2005-20
Requerentes: Finmecanica Spa e Alcatel NV
Advogados: João Luiz Coelho da Rocha, Heller Redo Barroso Júnior, Sérgio Palomares
e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
17. Ato de Concentração nº 08012.002878/2005-75
Requerentes: Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda e Empresa Brasileira
de Captura de Transações Eletrônicas Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Carolina Sabóia Fontenele
e Silva e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
18. Ato de Concentração nº 08012.003532/2005-94
Requerentes: Siemens Aktiengesellschaft e Flender Holding Gmbh..
Advogados: Mauro Grimberg, André Marques Gilberto, Rafael Adler e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
19. Ato de Concentração nº 08012.003571/2005-91
Requerentes: Bunge Alimentos S.A. e Dalquim Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim
Gonçalves Alves e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
20. Ato de Concentração nº 08012.003779/2005-19
Requerentes: Honeywell International, Inc e Hesta Beteiligungs Und Verwaltungs
Gmbh
Advogados: Fernanda Bastos Cypriano, Bruno Lembi, Syllas Tozzini e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
21. Ato de Concentração nº 08012.003954/2005-60
Requerentes: Melrose PLC, Dynacast International Limited, McKechnie Limited.
Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage
Noman e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
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22. Ato de Concentração nº 08012.006771/2004-15
Requerentes: Petrobrás Gás S.A. - GASPETRO e TMN Transportadora S.A.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhães Ribeiro, Aurélio Marchini
Santos e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
23. Ato de Concentração nº 08012.002552/2005-48
Requerentes: Altran do Brasil Ltda. e TCDI Engenharia e Tecnologia de Sistemas de
Informática Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Cibele C. Affonso dos Santos,
Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
24. Ato de Concentração nº 08012.002562/2005-83
Requerentes: Campo Belo Gerência e Participações Ltda. Rio Purus Negócios e
Participações Ltda. e outros
Advogados: Roberta de Oliveira e Corvo Ribas, Silva Campora, Mirian Regina
Passarelli Prado e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
25. Ato de Concentração nº 08012.002734/2005-19
Requerentes: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança – (“Prosegur”) e
Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda. (“Preserve”)
Advogados: Tital Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e
Carolina Sabioa Fontenele e Silva
Relator: Conselheiro Luis Carlos Delorme Prado
26. Ato de Concentração nº 08012.003225/2005-11
Requerentes: Avid Technology, Inc. e Pinnacle Systems, Inc.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhães Ribeiro, Aurélio Marchini
Santos e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
27. Ato de Concentração nº 08012.003504/2005-77
Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Laboratório Pasteur Patologia Clínica S/S
Ltda.
Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães
Carneiro de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
28. Embargos de Declaração nº 08700.004849/2004-17
Recorrentes: Novasoc Comercial Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição
Advogados: Hermes Marcelo Huck, Ricardo Ferreira de Macedo, Taís Issa De Fendi e
outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
29. Impugnação nº 08700.001141/2005-87 ao Auto de Infração nº 08700.000748/200540 “AI 007/2005” (referente ao Ato de Concentração nº 08012.000875/2004-16).
Impugnante: Copel Participações S/A
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Advogados: Carlos Freire Faria, Damasceno Maurício da Rocha Júnior, Regina Bacellar
Teodoro da Silva, Adriana de Paula Baratto e outros
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves Scaloppe
30. Impugnação nº 08700.001182/2005-73 ao Auto de Infração n.º 08700.000768/200511 “AI nº10/2005” (referente ao Ato de Concentração n.º 08012.008415/2004-36).
Impugnante: Wagons-Lits Turismo do Brasil Ltda.
Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho, Luiz Custódio de
Lima Barbosa
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
31. Pedido de Reconsideração nº 08700.000061/2005-12 no Auto de Infração nº
08700.003214/2003-11 (Ref: 010/2003) do Ato de Concentração nº
08012.005115/2000-71
Requerente: Dow Agrosciences Industrial Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, José Alberto Gonçalves da Motta,
Daphne de Carvalho Pereira Nunes e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
32. Processo Administrativo nº. 08012.001325/1999-78
Representante: Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio –
AFEAL (representação encaminhada pela CADE à SDE)
Advogados: não se aplica
Representados: Alcan Alumínio do Brasil Ltda., Alcoa Alumínio S.A., Billiton Metais
S.A., Cia Brasileira de Alumínio – CBA e Vale do Rio Doce Alumínio – ALUVALE.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, José Del Chiaro Ferreira da Rosa,
Renata Cordeiro Guerra, Marcus Vinicius Gonçalves Canedo e outros
Relator: Conselheiro Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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