Educação Ambiental e
Mobilização Social em
Saneamento
Fotos: PESMS - FUNASA
Realidade brasileira:

Implementação das obras de saneamento

Em seguida ações educativas
O que pretendemos?
Mudança do Paradigma
A população identificando suas necessidades,
reivindicando seus direitos e elaborando,
implementando e avaliando
ações educativas antes, durante depois da obra
Programa de Educação Ambiental
e Mobilização Social em Saneamento
Orientações para as ações de educação ambiental e mobilização social no
âmbito dos investimentos em saneamento realizados com recursos federais.
Perspectivas: controle social, qualificação do gasto público, universalização
do acesso aos serviços de saneamento e construção de sociedades
sustentáveis.
Princípios
Transversalidade e Intersetorialidade;
Transparência e diálogo;
Continuidade e Permanência;
Emancipação e Democracia;
Tolerância e Respeito.
Inspirações:
•
ProNEA, PROFEA e Programa de
Coletivos Educadores (MMA)
•
PESMS (FUNASA)
•
COM-VIDAS (MEC)
OBJETIVO
• Fomentar e apoiar iniciativas de educação ambiental e
mobilização social em saneamento que se consolidem
como ações continuadas e transformadoras que
contribuam para:
• o controle social,
• a universalização do acesso aos serviços de
saneamento, e
• a construção de sociedades sustentáveis.
Intersetorialidade e Transversalidade
A promoção da salubridade ambiental deve ser buscada
por políticas integradas, visando também potencializar os
investimentos realizados.
As ações de saneamento ambiental devem ser integradas
entre si e com as demais políticas públicas, em especial
com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos,
desenvolvimento urbano e rural, habitação e
desenvolvimento regional
MARCO LEGAL do PEAMSS
• Compreende seis eixos legais principais e um transversal:
• A Política Ambiental (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
• A Lei do Saneamento – Lei 11.445/2007
• A Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997
• O Estatuto das Cidades - Lei nº 10.257/2001
• O Marco Legal da Saúde
• A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) – Lei
9.795/1999
E essas se ligam transversalmente pela Participação Popular.
6
Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental
e Mobilização Social em Saneamento
(Portaria nº 218/2006, do Ministério das Cidades)
• Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental
• Ministério da Saúde – Fundação Osvaldo Cruz e Fundação
Nacional de Saúde
• Ministério do Meio Ambiente – Departamento de Educação
Ambiental e Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
• Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade - Coordenação-Geral de Educação
Ambiental
• Ministério da Integração Nacional – Secretaria de Infra-estrutura
Hídrica
• Caixa Econômica Federal – Vice-Presidência de Desenvolvimento
Urbano e Governo
TRAJETÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO PEAMSS
2006
2007
2008
•Realização de cinco
observatórios regionais: DF,
PA, PI, RS e RJ.
•Início da elaboração do
documento de referência
conceitual
•Vídeo das oficinas regionais
•Publicações (experiências
selecionadas, registro do
processo de elaboração)
•Realização do Seminário
Nacional para Consulta
pública do documento
conceitual e do caderno
metodológico
• Formulação da cartilha
sobre mobilização social e
educação ambiental em
saneamento
•Criação de lista de discussão
virtual para troca de
informações
•Proposição de sugestões para
revisão do manuais de repasse
de recursos da
SNSA/MCIDADES
•Realização de dez oficinas
regionais: DF, PA, RJ, MG,
SC, AC, PE, BA, CE e SP
•Formulação da Portaria
Interministerial (em
tramitação nas consultorias
jurídicas)
•Elaboração de Termo de
Referência para subsidiar a
elaboração de projeto
socioambiental
•Formulação de Nota Técnica
sobre a implementação dos
projetos socioambientais
integrantes de Programas de
Investimento da
SNSA/MCIDADES
ALGUMAS RealizAÇÕES PARA 2009
•Formulação de instrumento para monitoramento dos projetos
socioambientais desenvolvidos nos empreendimentos de saneamento
apoiados com recursos do PAC.
•Participação dos Seminários Regionais de Práticas Educativas nos
Serviços de Saúde, promovidos pela Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa no SUS do Ministério da Saúde.
•Participação na campanha de sensibilização e incentivo à elaboração de
Planos Municipais de Saneamento.
•Colaboração nos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o
Ministério das Cidades e alguns estados para a elaboração dos planos de
saneamento básico.
•Colaboração na realização dos seminários regionais para a elaboração do
Plano Nacional de Saneamento Básico.
AINDA EM 2009…
•Dialogar com a agenda de implementação da Política de Recursos
Hídricos.
•Realização de um evento de lançamento dos materiais do PEAMSS.
•Desenho de uma estratégia de constituição de Arranjos Institucionais
de Educação em Saúde Ambiental.
•Previsão de realização de um encontro nacional para troca de
experiências sobre a execução dos projetos socioambientais
desenvolvidos nos empreendimentos de saneamento apoiados com
recursos do PAC.
•Colaboração na realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde
Ambiental.
•Contribuição para a biblioteca virtual da 1ª Conferência de Saúde
Ambiental.
DESAFIOS...
• Incorporar as orientações do programa aos Manuais de repasse de recurso
público dos programas do governo federal.
• Institucionalizar as referências propostas pelo programa por meio de
Portaria Interministerial envolvendo Ministério das Cidades, Ministério do
Meio Ambiente, Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional e
Ministério da Saúde (FIOCRUZ e FUNASA).
• Desenvolver processos de capacitação para agentes públicos e setores
interessados.
• Disponibilizar o caderno metodológico como instrumento de implementação
prática das orientações propostas pelo PEAMSS.
• Publicação de outros materiais pedagógicos.
• Lançar editais de Práticas Exitosas a fim de mapear e oportunizar o
intercâmbio sobre ações de educação ambiental e mobilização social.
• Publicar editais de fomento que contemplem instituições de extensão
universitária e coletivos educadores.
• Incentivo à articulação de parcerias institucionais e a constituição de
conselhos locais que representem a diversidade social existente.
INSTRUMENTOS:
• Documento de referência conceitual
• Termo de Referência para elaboração do Plano de Trabalho
Socioambiental
• Normativos da SNSA (Anexo TSA) X COTS/CAIXA
• Portaria Interministerial (em tramitação)
• Caderno Metodológico
• Proposta de instrumento para sistema de acompanhamento
dos projetos
GTI-EAMSS
Grupo de Trabalho Interinstitucional de
Educação Ambiental e Mobilização Social
em Saneamento
-MINISTÉRIO DAS CIDADES
-Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
[email protected]
-Endereços eletrônico:
-http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamento-ambiental
-www.cidades.gov.br/peamss