ÍNDICE RELATÓRIO DE GESTÃO 2007 1. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA 04 2. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E SECTORIAL 04 3. AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE 04 4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA 05 5. PERSPECTIVAS PARA 2008 06 6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 06 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 06 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2007 8. BALANÇO 07 9. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZAS 08 10. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES 09 11. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 10 12. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 11 CERTIFICAÇÃO E PARECER 13. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 19 14. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 20 TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2007 1. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Detida a 100% pela Edifer, a Tecnasol é uma empresa especializada em fundações, geotecnia e engenharia de solos, ocupando uma posição de liderança no seu sector em Portugal, sendo igualmente a quarta maior empresa da especialidade de fundações e geotecnia da Península Ibérica. Atendendo à sua forte reputação e capacidade de resposta, a empresa tem vindo a desenvolver obras em países tão diversos como a Alemanha, Cabo Verde, Chile, França, Itália, Grécia, Guiné, Marrocos, Moçambique, e, ultimamente, com carácter de continuidade e investimento no mercado de Espanha e Angola. 2. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E SECTORIAL A instabilidade sentida nos mercados das matérias-primas, com especial destaque nos mercados do petróleo e do aço, a fase ascendente das taxas de juro e as preocupações associadas à crise internacional dos mercados imobiliários (sub-prime) foram os aspectos mais determinantes das pressões externas que actuaram sobre a economia portuguesa em 2007 e, todos eles especialmente relevantes para o sector da construção. Os mesmos efeitos tiveram igual expressão no mercado espanhol, importante referência para a actividade da Tecnasol. Neste mercado, a dinâmica económica acentuou a desaceleração mas, mesmo assim, terá atingido valores bastante positivos no que respeita ao crescimento do PIB. Em Portugal, começaram no entanto a surgir alguns indícios de inversão dos principais indicadores económicos. Para além do anúncio do deficit orçamental ter ficado aquém dos 3%, importante resultado de credibilidade das políticas económicas, o crescimento do PIB português deverá ter-se fixado, no final de 2007, nos 1,9%, uma progressão positiva face aos 1,2% de 2006, e 0,7% de 2005, embora ainda insuficiente se comparado com os ritmos de crescimento das restantes economias europeias. Mais uma vez o crescimento do PIB fica a dever-se essencialmente à evolução positiva da componente da procura externa, pese embora a relativa contenção de crescimento da procura interna, tardando a componente de investimento em assumir o papel de motor da economia nacional. No que se refere ao Investimento (Formação Bruta de Capital Fixo), após a queda de 1,8% no ano de 2006, em 2007, terá atingido um valor positivo, pela primeira vez em vários anos. Pelo lado menos positivo destaca-se a evolução da taxa de inflação para próximo dos 2,4% e da taxa de desemprego para muito perto dos 8,0%. Acreditamos que os futuros investimentos em infra-estruturas, essenciais para o desenvolvimento do País possam contribuir quer para aumentar o investimento produtivo nacional e o crescimento do PIB, bem como para aliviar as tensões no mercado do emprego. As estimativas e projecções já conhecidas para 2008, pese embora o cenário de incerteza, a volatilidade dos mercados e o desempenho do sector financeiro de uma forma global, apontam para um cenário de evolução um pouco mais positivo do que o observado nos últimos anos. Para o sector da construção, em Portugal, 2007 foi mais um ano negativo, que só evidenciou algum potencial de inversão, nos últimos meses do ano. Segundo a ANEOP e a preços constantes, a quebra estimada para 2007 no Valor Bruto da Produção é de -0,5%, depois da série negra de -5,7% em 2006, -3,1% em 2005, -2,3% em 2004, -8,2% em 2003 e -3,1% em 2002, o que significa uma diminuição efectiva de 25%, nos últimos 6 anos. Em termos de segmentos, todos continuam negativos com a excepção dos edifícios não residenciais promovidos por particulares, sendo que os empresários do sector continuam a apontar o insuficiente nível da procura, os atrasos de pagamento por parte do Estado e a elevada carga fiscal, a par do excesso de concorrência particularmente visível na apresentação de propostas a concursos públicos, como os principais condicionantes da actividade. Para 2008, e globalmente é expectável a ocorrência de um primeiro ano de aumento da actividade, fruto dos anunciados projectos de infra-estruturas e da dinâmica empresarial e de investimento dos promotores privados. Este quadro económico deverá revelar-se particularmente interessante para o desenvolvimento de negócios da Tecnasol, a qual, por inerência das suas actividades, intervém essencialmente nas fases iniciais dos projectos. 3. AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE Actualmente, cerca de 60% do volume de negócios da Tecnasol é obtido fora do território português, com grande destaque para as actividades já consolidadas em várias regiões autónomas de Espanha e no mercado angolano. Em 2007 o Volume de Negócios da Tecnasol atingiu os 77,2 milhões de euros. A par da continuada presença da empresa em obras de infra-estruturas em Espanha, realça-se a elevada competência demonstrada pela | 4 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 Tecnasol na conclusão dentro do prazo e no respeito integral do orçamento aprovado, da Empreitada de Consolidação, Reforço e Reabilitação do Túnel do Rossio, para a Refer, em Lisboa, importante obra, de grande visibilidade e interesse público. A execução desta obra reforça o posicionamento da Empresa como uma das mais conceituadas construtoras especialistas ao serviço da engenharia nacional. Em Espanha, com presença directa em Madrid, Barcelona e Sevilha, a Tecnasol continua a intervir nos mais importantes projectos, como são o Túnel de Burgos, o Túnel de Torrassa/ Sants, a Estação San Cosme, o Hospital Universitário Virgen del Rocio em Sevilha, a Rotunda Norte de Zaragoza, o Nó de Castellbisbal, o Estacionamento Tetuán em Santander, o Estacionamento na Rua Havana em Madrid, as fundações de painéis solares da Estação Solar Fotovoltaica Ave Meirama em Bregua, a Estação Solar Fotovoltaica de Llerana, o Parking da Rua Marina ou a Barragem de Melonares. Entre outras realizações listamos, no mercado angolano as intervenções no Edifício na Rua Rocha Pinto, no Edifício no Largo do Ambiente, no Empreendimento Luanda Plaza, no Empreendimento Comandante Gika, no Edifício do Laboratório Nacional de Construção Civil e no Edifício do Largo das Ingombotas, todos na cidade de Luanda, e na Barragem da Quiminha, no interior de Angola. Em Portugal, a liderança do sector passa por intervenções como são as efectuadas no futuro Hotel Torre Vasco da Gama, no Complexo Imobiliário Estoril Sol, no talude no Porto na Rua do Ouro, no Sana Parque Hotel ou no Terminal do Aeroporto de Lisboa. No final de Dezembro a carteira de encomendas ultrapassa os 74 milhões de euros, com forte incidência nos mercados externos, aproximadamente 70%, o que nos permite perspectivar um novo crescimento no volume de negócios para o ano de 2008. No quadro de reorganização estratégica das Empresas do Grupo Edifer, nomeadamente na definição das quatro Unidades Estratégicas de Negócio que agregam as várias actividades do Grupo, e de modo a fortalecer a interligação entre as empresas e a estratégia de crescimento, a conquista de novos mercados e clientes e a expansão geográfica da Tecnasol, procedeu-se no decurso de 2007 a alterações na composição do Conselho de Administração da Empresa. Foi nomeada Presidente do Conselho de Administração, Vera Pires Coelho, em representação da Edifer Construções. Assumiram igualmente funções de Administradores, Carlos da Silva José e João Falcão. 4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA O exercício de 2007 da Tecnasol fica caracterizado pelo aumento do seu volume de negócios, pela mudança estrutural da geração dos resultados ser obtida nos mercados fora de Portugal e pelo continuado esforço de investimento associado ao processo de internacionalização em curso. Volume de negócios Com efeito, a Empresa tem vindo a progredir sustentadamente no seu volume de negócios. Em 2007, actividade progrediu 15% face a 2006, alicercada no crescimento da actividade internacional, nomeadamente em Espanha, onde a empresa facturou 36 milhões de euros, e em Angola onde facturou 10 milhões de euros, o que significa que pela primeira vez a área internacional suplantou o mercado doméstico. 65,4 67,0 2005 2006 77,2 2007 Resultados Os resultados da Empresa registaram uma evolução positiva em 2007. Os resultados líquidos cifraram-se em 1,054 milhões de euros neste exercício. O crescimento geral dos resultados teve como base o comportamento dos resultados operacionais, os quais atingiram 4,760 milhões de euros, por comparação com o nível alcançado em 2006, 1,424 milhões de euros. Endividamento No final de 2007 o endividamento bancário líquido foi de 33 milhões de euros, nível com alguma expressão, mas que se encontra estruturalmente ligado ao esforço de investimento associado à internacionalização, nomeadamente no mercado angolano, bem como pelo aumento pontual do volume de facturação em cobrança. Estas condicionantes ditaram, em consequência, uma evolução menos positiva dos resultados financeiros da Empresa. TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 5 | 5. PERSPECTIVAS PARA 2008 A exposição internacional da Empresa determina que se possam registar comportamentos cruzados das várias economias. Assim, será expectável um aumento da procura no mercado português, por força do aumento do investimento público em infra-estruturas, bem como no mercado angolano, que perspectiva a solicitação de novas frentes de trabalho em todos os segmentos. No que se refere ao mercado espanhol, é convicção da Empresa que se continuará a registar um elevado volume de investimento no sector da construção, pesem embora as necessárias reduções da produção de edifícios residenciais face às taxas de crescimento dos últimos anos. Para 2008, e neste quadro económico e atendendo à carteira de obras angariada à data de 31 de Dezembro, num montante acima dos 74 milhões de euros, será expectável um desempenho económico de crescimento face ao nível da facturação verificada em 2007. No que se refere aos resultados, as medidas de contenção de custos iniciadas durante 2007 e a prossecução de uma política de gestão valorizando a eficiência económica, deverão determinar a continuação de crescimento dos resultados já evidenciada neste exercício. 6. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS O resultado líquido do exercício cifrou-se em 1.053.575,86 euros. No seguimento da política definida pela Administração, de dotar a empresa de Capitais Próprios adequados à política de investimentos, propõe-se que o mesmo seja aplicado da seguinte forma: Reserva Legal: 52.683,66 euros. Reservas Livres: 1.000.892,20 euros. A ser aprovada esta proposta, os Capitais Próprios atingirão o montante de 15.807.377,87 euros. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Conselho de Administração da Tecnasol realça a colaboração prestada pelos Clientes, Fornecedores, Subempreiteiros, demais Parceiros, Instituições Públicas, Entidades Bancárias, e pela Sociedade Revisora Oficial de Contas, agradecendo a confiança dos Accionistas. Alfragide, 27 de Fevereiro de 2008 O Conselho de Administração, Vera Pires Coelho (Presidente, em representação da Edifer Construções, S.A.) Carlos da Silva José Fernando Machado Matos João Falcão Fernando Vasco Pipa | 6 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2007 8. BALANÇO TECNASOL FGE – FUNDAÇÕES E GEOTECNIA, S. A. Balanço a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 (Montantes expressos em euros) 2007 ACTIVO NOTAS ACTIVO BRUTO 2006 AMORTIZAÇÕES E ACTIVO AJUSTAMENTOS LÍQUIDO ACTIVO LÍQUIDO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO IMOBILIZADO: NOTAS 2007 2006 CAPITAL PRÓPRIO: Imobilizações incorpóreas: Capital 2.850.000 2.850.000 Despesas de instalação 1.577.276 1.024.490 552.786 674.168 Prestações suplementares 4.994.557 4.994.557 Despesas de investigação e desenvolvimento 1.793.484 1.726.553 66.931 135.932 Reserva legal 3.370.760 2.751.044 619.717 810.100 Outras reservas Resultados transitados IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Resultado líquido do exercício 64.124 - 64.124 64.124 109.582 35.496 74.086 - 46.646.043 30.793.211 15.852.832 15.952.739 Equipamento de transporte 718.111 518.004 200.107 144.971 Ferramentas e utensílios 712.432 702.536 9,896 1.351 2.136.381 1.797.824 338.557 344.345 41.983 2.902 39.080 - 1.964.781 - 1.964.781 659.802 33.849.972 18.543.463 17.167.332 Equipamento administrativo Outras imobilizações Imobilizações em curso 52.393.435 INVESTIMENTOS FINANCEIROS: Partes de capital em empresas participadas 30.000 213.340 - 1.053.576 82.592 15.807.378 14.540.462 Outras provisões para riscos e encargos 67.020 67.020 67.020 67.020 33.414.918 12.500.000 DÍVIDAS A TERCEIROS MÉDIO E LONGO PRAZO: Dívidas a instituições de crédito Fornecedores, c/c 195.773 - 3.675.161 4.896.988 37.285.852 17.396.988 21.833.947 17.943.672 Dívidas a instituições de crédito 5.292.155 28.400 5.263.755 3.284.073 Fornecedores, c/c Empresas do grupo DÍVIDAS DE TERCEIROS CURTO PRAZO: Clientes, c/c 6.154.126 DÍVIDAS A TERCEIROS CURTO PRAZO: Existências: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Provisões para riscos e encargos: CIRCULANTE: 459.187 6.232.589 PASSIVO: Fornecedores de imobilizado, c/c 30.000 463.316 4.191.342 30.000 - Adiantamentos de clientes 3.001.864 7.371.252 39.602.310 - 39.602.310 32.275.374 Fornecedores de imobilizado, c/c 4.349.242 4.182.482 299.229 - 299.229 - Estado e outros entes públicos 1.666.137 371.135 Clientes de cobrança duvidosa 2.479.648 2.430.706 48.943 - Outros credores 3.263.715 244.442 Empresas do grupo 1.422.080 - 1.422.080 70.904 34.144.904 34.304.325 Clientes, títulos a receber Adiantamentos a fornecedores 2.226.164 - 2.226.164 977.310 Estado e outros entes públicas 3.809.956 - 3.809.956 104.458 Outros devedores 4.973.117 - 4.973.117 262.513 2.430.706 52.381.798 33.690.559 54.812.504 DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA: Depósitos bancários Caixa ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: Acréscimo de custos 3.999.812 1.953.968 Proveitos diferidos 1.949.436 2.410.587 Impostos diferidos passivos 265.717 - 265.717 975.159 307.993 - 307.993 200.924 573.710 573.710 1.176.083 15.299.863 - 15.299.863 14.345.295 989.997 - 989.997 410.370 16.289.859 14.755.665 447.901 210.462 6.387.149 4.575.017 77.894.925 56.343.350 93.702.303 70.883.812 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: Acréscimo de proveitos Custos diferidos 16.289.859 TOTAL DE AMORTIZAÇÕES 36.601.016 TOTAL DE PROVISÕES TOTAL DO ACTIVO 2.459.106 132.762.424 39.060.121 93.702.303 TOTAL DO PASSIVO 70.883.812 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO As notas anexas fazem parte integrante do Balanço em 31 de Dezembro de 2007. Alfragide, 27 de Fevereiro de 2008 O Técnico Oficial de Contas, Luis Miguel Duarte Antunes O Conselho de Administração, Vera Pires Coelho (Presidente, em representação da Edifer Construções, S.A.) Carlos da Silva José Fernando Machado Matos João Falcão Fernando Vasco Pipa TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 7 | 9. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA TECNASOL FGE – FUNDAÇÕES E GEOTECNIA, S. A. Demonstração de Resultados por Natureza a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 (Montantes expressos em euros) CUSTOS E PERDAS NOTAS Custo das matérias consumidas 2007 2006 18.176.356 17.782.129 PROVEITOS E GANHOS NOTAS Vendas de prédios e terrenos Prestações de serviços Fornecimentos e serviços externos 34.231.337 25.560.160 8.354.065 16.123.329 20.916 - Custos com o pessoal: Trabalhos para a própria empresa Remunerações Encargos Sociais: Proveitos suplementares Pensões Outros 10.611.317 2.444.776 18.986.299 18.568.105 4.274.121 4.146.285 Subsídios à exploração Reversões de amortizações e ajustamentos Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo Provisões 277.065 - 4.551.186 4.146.285 (B) Juros e proveitos similares (D) Impostos 228.724 Outros custos e perdas operacionais 11.177 (A) 76.250.808 66.187.004 2.711.272 1.772.986 (C) 78.962.079 67.959.990 Custos e perdas extraordinárias (E) Imposto sobre o rendimento do exercício (G) Resultado líquido do exercício 994.107 816 79.956.186 67.960.806 639.529 95.254 80.595.714 68.056.060 1.053.576 82.592 81.649.290 68.138.652 Proveitos e ganhos extraordinários (F) Resultados operacionais Alfragide, 27 de Fevereiro de 2008 O Técnico Oficial de Contas, Luis Miguel Duarte Antunes O Conselho de Administração, Vera Pires Coelho (Presidente, em representação da Edifer Construções, S.A.) João Falcão Fernando Vasco Pipa | 8 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 66.977.372 77.163.775 66.977.372 242 17.545 2.936.166 340.059 23.050 42.434 887.716 233.687 81.010.950 67.611.097 221.647 305.449 81.232.597 67.916.546 416.693 222.106 81.649.290 68.138.652 (B) – (A) 4.760.142 1.424.093 (2.489.625) (1.467.537) Resultados correntes (D) – (C) 2.270.518 (43.444) Resultados antes de impostos (F) – (E) 1.693.104 177.846 Resultado líquido do exercício (F) – (G) 1.053.576 82.592 O anexo faz parte integrante da Demonstração de Resultados por Natureza para o Exercício findo em 31 de Dezembro de 2007. Fernando Machado Matos - 77.044.123 (D-B) – (C-A) Resultados financeiros Carlos da Silva José 2006 119.148 76.905 Juros e custos similares 2007 119.652 10. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES TECNASOL FGE – FUNDAÇÕES E GEOTECNIA, S. A. Demonstração de Resultados por Funções a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 (Montantes expressos em euros) Vendas e prestações de serviços Custos das vendas e das prestações de serviços 2007 2006 77.163.775 66.977.372 (70.956.970) (63.519.619) RESULTADOS BRUTOS 6.206.805 3.457.753 Outros proveitos e ganhos operacionais 3.911.888 853.825 Custos de distribuição (781.388) - Custos administrativos (4.868.714) (2.667.385) Outros custos e perdas operacionais (285.861) - RESULTADOS OPERACIONAIS 4.182.730 1.644.193 Custo líquido de financiamento (2.489.625) (1.467.537) Ganhos (perdas) em filiais e associadas, líquido(a)s - - Ganhos (perdas) com a alienação de imobilizado - - 1.693.105 176.656 (639.529) (94.064) 1.053.576 82.592 1,85 0,14 RESULTADOS CORRENTES Imposto sobre os resultados correntes RESULTADOS LÍQUIDOS RESULTADOS POR ACÇÃO EM EUROS O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Resultados por Funções para o Exercício findo em 31 de Dezembro de 2007. Alfragide, 27 de Fevereiro de 2008 O Técnico Oficial de Contas, Luis Miguel Duarte Antunes O Conselho de Administração, Vera Pires Coelho (Presidente, em representação da Edifer Construções, S.A.) Carlos da Silva José Fernando Machado Matos João Falcão Fernando Vasco Pipa TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 9 | 11. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA TECNASOL FGE – FUNDAÇÕES E GEOTECNIA, S. A. Demonstração dos Fluxos de Caixa a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 (Montantes expressos em euros) 2007 2006 ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Fluxos gerados pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias Fluxos das actividades operacionais (1) 62.613.428 61.399.792 (50.443.354) (44.721.241) (18.707.366) (18.909.754) 6.426.292 2.231.203 (169.227) (152.627) (1.4311.787) 3.008.309 1.481.014 2.855.682 196.386 222.106 (776.623) (816) 580.238 221.290 8.487.544 845.769 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Imobilizações corpóreas Juros e proveitos similares Pagamentos respeitantes a: Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Fluxos das actividades de investimento (2) 1.425.925 - 215.035 221.134 1.640.960 221.134 (4.433.954) (3.706.463) - (796.815) 4.433.954 4.503.278 2.792.994 4.282.144 ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos respeitantes a: Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos 20.914.918 6.341.342 20.914.918 6.341.342 Empréstimos obtidos (4.191.342) - Amortizações de contratos de locação financeira (3.334.509) (2.622.119) Juros e custos similares (2.710.902) (1.772.463) 10.236.753 4.394.582 10.678.165 1.946.760 Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) - (3) (602.373) (1.489.698) Caixa e seus equivalentes no início do período 1.176.083 2.665.698 573.710 1.176.083 Fluxos de actividade de financiamento (3) Caixa e seus equivalentes no fim do período As notas anexas fazem parte integrante das Demonstrações de Fluxos de Caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007. Alfragide, 27 de Fevereiro de 2008 O Técnico Oficial de Contas, Luis Miguel Duarte Antunes O Conselho de Administração, Vera Pires Coelho (Presidente, em representação da Edifer Construções, S.A.) Carlos da Silva José Fernando Machado Matos João Falcão Fernando Vasco Pipa | 10 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 12. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NOTA INTRODUTÓRIA A Tecnasol FGE – Fundações e Geotecnia, S.A. (“Empresa”) foi constituída em 23 de Novembro de 1995, em resultado do processo de fusão por incorporação na FGE – Fundações e Geotecnia, S.A. dos activos e passivos da Tecnasol – Injecções, Sondagens e Fundações, S.A.. A Empresa tem como actividade principal a execução de obras públicas ou particulares nos domínios das sondagens, geotecnia e fundações. Em 2003 a Empresa constituiu uma sucursal em Espanha (Tecnasol FGE – Sucursal en España), tendo em 2006 constituído uma sucursal em Angola (Tecnasol FGE – Sucursal em Angola). A totalidade dos activos, passivos, custos e proveitos das Sucursais estão incluídos nestas demonstrações financeiras. A Empresa tem igualmente sucursais constituídas em Marrocos e no Brasil, que por não terem actualmente actividade, não se encontram reflectidas rubrica a rubrica de acordo com a sua natureza, nestas demonstrações financeiras. Conforme referido na nota 10, durante 2007 a empresa participou na constituição de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico, denominado “Complaistec, A.E.I.E.” com sede em Sevilha, Espanha. O capital da Empresa, conforme mencionado na nota 37, é integralmente detido pela Edifer – Construções Pires Coelho e Fernandes S.A. (“Edifer”). Consequentemente, as operações da Empresa são influenciadas pelas decisões daquele Grupo. As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas. Página Nota 3 BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILISTICAS 12 Nota 6 IMPOSTOS 13 Nota 7 NÚMERO MÉDIO DE EMPREGADOS 14 Nota 10 MOVIMENTOS DO ACTIVO IMOBILIZADO 14 Nota 12 REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO) 14 Nota 15 LOCAÇÃO FINANCEIRA 14 Nota 16 EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS 15 Nota 21 MOVIMENTO OCORRIDO NAS RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE - AJUSTAMENTOS 15 Nota 31 COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO 15 Nota 32 GARANTIAS E AVALES PRESTADOS 15 Nota 34 MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES 15 Nota 36 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL 15 Nota 37 IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL 15 Nota 40 VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO 16 Nota 41 CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS 16 Nota 43 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS 16 Nota 44 VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS 16 Nota 45 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS 16 Nota 46 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINARIOS 17 Nota 48 DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 17 Nota 49 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 17 Nota 50 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 18 Nota 51 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES 18 TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 11 | 3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS As demonstrações financeiras anexas foram preparadas o pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal. Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Imobilizações incorpóreas As imobilizações incorpóreas, que compreendem essencialmente despesas de instalação e despesas de investigação e de desenvolvimento, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre três e cinco anos. b) Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1991 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 12), com base em coeficientes oficiais de desvalorização monetária. As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição. As amortizações são calculadas pelo método de quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas: Anos Edifícios e outras construções 8 – 50 Equipamento básico 3–8 Equipamento de transporte 3–5 Ferramentas e utensílios 3–9 Equipamento administrativo 3 – 10 c) Locação financeira Os activos imobilizados corpóreos adquiridos através de contratos de locação financeira, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme mencionado na alínea anterior, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam (Nota 15). d) Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado utilizando-se o custo médio como método de custeio. e) Ajustamento de dívidas a receber As dívidas a receber são ajustadas com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores. f) Reconhecimento de resultados em obras Para apuramento do resultado das obras é utilizado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos directamente relacionados com as obras são reconhecidos na demonstração dos resultados, em função da percentagem de acabamento das obras. Esta é determinada pela relação entre os custos incorridos até à data do balanço e os custos totais estimados da obra. As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas de acréscimos de proveitos ou proveitos diferidos, consoante a natureza da diferença (Nota 50). g) Especialização de exercícios As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50). h) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes na data do balanço. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes da data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração de resultados do exercício. i) Impostos diferidos Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura. | 12 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 6. IMPOSTOS A Empresa é tributada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que em 2007 será acrescida, em resultado da publicação da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro, de 1,5% de Derrama incidente sobre o Lucro tributável, ao invés dos exercícios anteriores em que a taxa incidia sobre a colecta. Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusivé, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2004 a 2007 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos os montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre o resultado contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, os saldos acumulados das rubricas de activos e passivos por impostos diferidos, e respectivas contrapartidas, tinham a seguinte composição: ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS NOTA 50 ACTIVOS CAPITAIS PRÓPRIOS NOTA 40 PASSIVOS RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADOS TRANSITADOS PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS: Grau de acabamento das obras em curso em Portugal, Espanha e Angola - 447.901 (447.901) - - 447.901 447.901 - Para a mensuração dos saldos finais de impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2007, foi aplicada a taxa de imposto para 2007, que corresponde a uma taxa de IRC de 25% incrementada em 1,5% da Derrama, taxa esta incidente somente sobre o Lucro Tributável. O movimento nas rubricas de impostos diferidos durante o exercício de 2007 foi como se segue: IMPACTO EM CAPITAIS PRÓPRIOS NOTA 40 SALDO INICIAL REFORÇO REVERSÃO SALDO FINAL RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADOS TRANSITADOS 207.509 447.901 (207.509) 447.901 (240.392) - 2.953 - (2.953) - 2.953 - 210.462 447.901 210.462 447.901 237.439 PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS: Grau de acabamento das obras em curso Mais Valias Reinvestidas TOTAL O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 corresponde essencialmente a: TOTAL RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADOS TRANSITADOS Imposto corrente (a) 402.090 402.090 - Imposto diferido 237.439 237.439 - Imposto do exercício 639.529 639.529 - (a) Inclui 179.306 euros da integração de Espanha A reconciliação da taxa nominal de imposto com a taxa efectiva subjacente ao valor total do imposto do exercício de 2007, é como segue: RESULTADO DO EXERCÍCIO 1. Resultados antes de impostos 2. Taxa nominal de imposto 1.693.105 25,0% 3. Imposto esperado para o exercício [3 = 1 x 2] 423.276 4. Efeito fiscal das diferenças permanentes (i) 270.526 5. Tributações autónomas 6. Derrama (1,5% aplicada ao Lucro Tributável) 86.849 31.116 7. Imposto do exercício [7 = 3 + 4 + 5 + 6] 811.767 8. Taxa efectiva de imposto [8 = 7 / 1) 47,95% (i) O efeito fiscal das diferenças permanentes entre o contabilístico e o fiscal é como se segue: Prémio de seguros Donativos IRC e outros impostos incidentes directa ou indirectamente sobre lucros Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos c/ infracções Correcções exercícios anteriores, acertos e outros Efeito da equivalência patrimonial do resultado do exercício (31.203) (13.500) (639.529) (38.815) (41.321) (355.667) Mais-valias contabilísticas 175.224 Mais-valias fiscais (83.067) Benefícios fiscais Total das diferenças permanentes Taxa nominal do imposto Efeito fiscal das diferenças permanentes 7.023 (1.020.854) 26,5% (270.526) TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 13 | 7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi de 481. 10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas e corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte: RUBRICAS ACTIVO BRUTO SALDO INICIAL AUMENTOS TRANSFERÊNCIAS/ABATES ALIENAÇÕES SALDO FINAL Despesas de instalação 1.385.696 644.990 (453.409) - 1.577.276 Despesas I & D 1.782.204 11.280 - - 1.793.484 3.167.900 656.270 453.409 3.370.760 Imobilizações incorpóreas Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais 64.124 - - - 64.124 Edifícios e outras construções 31.417 78.165 - - 109.582 46.646.043 Equipamento básico 44.450.420 5.685.389 (2.498.151) (991.615) Equipamento de transporte 568.992 333.336 (167.221) (16.997) 718.111 Ferramentas e utensílios 700.212 12.220 - - 712.432 1.995.439 244.990 (104.048) - 2.136.381 - 41.983 - - 41.983 659.802 7.301.160 (5.996.181) - 1.964.781 48.470.406 13.697.243 8.765.601 1.008.612 52.393.435 30.000 30.000 Equipamento administrativo Outras imobilizações Imobilizações em curso Investimentos financeiros Partes de capital empresas associadas AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS SALDO INICIAL AUMENTOS ALIENAÇÕES / TRANSFERÊNCIAS SALDO FINAL Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas I & D 711.528 466.079 (153.117) 1.024.490 1.646.272 80.281 - 1.726.553 2.357.800 546.361 153.117 2.751.043 Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções 31.417 4.079 - 35.496 28.497.681 3.776.321 (1.480.791) 30.793.211 Equipamento de transporte 424.021 141.631 (47.648) 518.004 Ferramentas e utensílios 698.861 3.675 - 702.536 1.651.094 169.571 (22.841) 1.797.824 - 2.902 - 2.902 31.303.074 4.098.179 1.551.281 33.849.972 Equipamento básico Equipamento administrativo Outras imobilizações TOTAL Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, na rubrica de “Equipamento básico” os aumentos ocorridos respeitam, essencialmente, à aquisição de diversos equipamentos. O aumento na rubrica “Imobilizações Financeiras”, corresponde à participação da empresa no A.E.I.E. “Complaistec” com sede em Sevilha, Espanha. 12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS LEGISLAÇÃO A Empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente: - Decreto-Lei 430/78, de 27 de Janeiro. - Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho. - Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril. - Decreto-Lei 49/91 de 25 de Janeiro. - Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro. Em 31 de Dezembro de 2007, as reavaliações efectuadas em exercícios anteriores encontram-se totalmente realizadas, quer por via da respectiva amortização, quer pela venda dos bens sobre os quais incidiram. 15. LOCAÇÃO FINANCEIRA Conforme referido na Nota 3.c), a Empresa regista estes bens pelo método financeiro. Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa mantém activos imobilizados corpóreos em regime de locação financeira, tendo registado na rubrica “Fornecedores de imobilizado, conta corrente” 7.252.795 euros, correspondentes a contas a pagar às locadoras, das quais 3.675.161 euros estão classificados a médio e longo prazo por se vencerem a mais de um ano. | 14 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 16. EMPRESAS DO GRUPO E RELACIONADAS Os saldos em 31 de Dezembro de 2007 com empresas do grupo e relacionadas, são os seguintes: ENTIDADE CLIENTES FORNECEDORES Edifer SGPS ACCIONISTAS OUTROS CREDORES (138.574) 40.307 (7.997) (256.980) 91.308 (143.148) Edifer Construções 1.978.057 Edifer Serviços Edimetal (17.642) Edifer Reabilitação 191.668 Edifer Madeira 1.410 Complage (2.784) 8.650 91.960 Habitágua (1.157) Edifer Imobiliária 8.893 56.019 Promorail 124.716 (18.884) Alto dos Gaios 942.735 (8.399) Periurbe 2.502 Logoburgo (1.387) Gestifer SGPS (36.265) Edifer Construções - sucursal Angola 1.134.233 Saldos com Edifer Construções na sucursal Tecnasol Angola 147.231 TOTAL 3.341.941 625.219 1.422.080 7.997 Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, as transacções com empresas do grupo e relacionadas, foram as seguintes: CMVMC FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PROVEITOS SUPLEMENTARES Edifer SGPS - 670.860 - - Gestifer SGPS - 251.380 - - 15.261 170.050 (4.310.074) - Edifer Serviços 175 1.219.528 (75.461) Edimetal 175 24.382 EMPRESA Edifer Construções - Edifer Reabilitação - - (186.669) - Edifer Madeira - 2.421 (1.410) (7.149) ACE RRC Edifer - - (23.483) - ACE Somague Edifer - - (1.031.142) - Edifer Imobiliária - - (8.893) (20.771) Promorail TOTAL - - (124.716) (554) 15.611 2.338.621 5.761.848 28.474 21. MOVIMENTO OCORRIDO NAS RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE AJUSTAMENTOS O movimento ocorrido nas rubricas de Existências e de Ajustamentos de dívidas a receber durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foram como segue: RUBRICAS SALDO INICIAL REFORÇO REVERSÃO Existências - 28.400 - SALDO FINAL 28.400 Ajustamento de dívidas a receber 3.069.757 248.665 887.716 2.430.706 TOTAL 3.069.757 277.065 887.716 2.459.106 31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2007 estavam vigentes contratos de factoring, registados como redução das contas a receber de 1.008.280 euros. 32. GARANTIAS E AVALES PRESTADOS Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa tinha prestado garantias bancárias, referentes à boa execução de obras, no valor de 13.243.004 euros. 34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES O movimento ocorrido na rubrica de provisões durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi como segue: RUBRICAS Provisões para outros riscos e encargos SALDO INICIAL REFORÇO REVERSÃO SALDO FINAL 67.020 - - 67.020 36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL Em 31 de Dezembro de 2007 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 570.000 acções com o valor nominal de 5 euros cada. 37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL O capital subscrito em 31 de Dezembro de 2007 é integralmente detido pela Edifer – Construções Pires Coelho e Fernandes S.A. (“Edifer”). TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 15 | 40. VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi como segue: RUBRICAS SALDO INICIAL APLICAÇÃO DE RESULTADOS AUMENTOS Capital (nota 36) 2.850.000 - - - 2.850.000 Prestações Acessórias 4.994.557 - - - 4.994.557 459.186 4.130 - - 463.316 6.154.127 78.462 - - 6.232.589 Reserva legal Outras reservas Resultados transitados Resultados líquidos TOTAL TRANSFERÊNCIAS SALDO FINAL - - 213.340 - 213.340 82.592 (82.592) 1.053.576 - 1.053.576 14.540.462 1.266.916 15.807.378 Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Prestações acessórias: As prestações acessórias não vencem juros e apesar de não terem prazo de reembolso definido, só podem ser restituídas ao accionista, nos termos da legislação aplicável, quando após o seu pagamento o valor do capital próprio não seja inferior à soma do capital e da reserva legal. Aplicação de resultados: Conforme deliberado em Assembleia-Geral de Accionistas realizada em 29 de Março de 2007, o resultado líquido do exercício de 2006 foi aplicado da seguinte forma: Reserva legal 4.130 Reservas livres 78.462 TOTAL 82.592 41. CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi determinado como segue: Existências iniciais 3.284.073 Compras 20.487.093 Regularização de existências (Nota 46) (331.055) Existências finais 5.263.755 CMVMC 18.176.356 43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foram de 569.916 euros. 44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS As prestações de serviços do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foram realizadas no mercado interno e externo, distribuindo-se da seguinte forma: INTERNO: Continente 29.849.636 Madeira 902.707 Açores 270.273 EXTERNO: Espanha 35.691.256 Angola 10.449.903 TOTAL 77.163.775 45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, têm a seguinte composição: 2007 2006 1.708.096 1.175.135 CUSTOS E PERDAS: Juros suportados Diferenças de câmbio desfavoráveis Outros custos e perdas financeiras TOTAL Resultados financeiros 370 1.206 1.002.806 596.645 2.711.272 1.772.986 (2.489.625) (1.467.537) 221.647 305.449 166.137 16.986 PROVEITOS E GANHOS: Juros obtidos Diferenças de câmbio favoráveis Descontos de pronto pagamento obtidos Outros proveitos e ganhos financeiros TOTAL - 1.016 6.612 83.299 48.898 204.148 221.647 305.449 Os juros suportados referem-se a juros de utilização de créditos (contas caucionadas, factoring, papel comercial e pagares) Os outros custos e perdas financeiros respeitam, essencialmente, aos descontos com letras e factorings, e ao desconto de pagarés, registados na Sucursal de Espanha. | 16 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 46. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, têm a seguinte composição: 2007 2006 CUSTOS E PERDAS: Donativos 13.500 - Perdas em existências 426.435 - Perdas em existências - Quebras 331.055 - Perdas em imobilizações 33.083 - Multas e penalidades 38.815 616 Correcções relativas a exercícios anteriores 40.443 - Insuficiência de estimativa de impostos 38.943 - Outros custos e perdas extraordinárias 71.833 200 TOTAL Resultados extraordinários TOTAL 994.107 816 (577.414) 221.290 416.693 222.106 PROVEITOS E GANHOS: Excesso de estimativa de imposto sobre o rendimento - 1.190 Ganhos em imobilizações 220.307 - Benefícios de penalidades contratuais 146.700 - - 120.210 Redução de provisões Correcções relativas a exercícios anteriores 31.529 - Outros proveitos e ganhos extraordinários 18.157 100.706 416.693 222.106 TOTAL Os benefícios de penalidades contratuais respeitam, essencialmente, ao acordo de factoring efectuado com o Banif e a indemnização recebida de seguradora. 48. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Em 31 de Dezembro de 2007 as dívidas a instituições de crédito têm a seguinte composição: MÉDIO E LONGO PRAZO: Contas correntes caucionadas Empréstimos bancários – integração 14.068.700 6.846.218 Papel comercial 12.500.000 TOTAL 33.414.918 O empréstimo sob a forma de papel comercial, a médio e longo prazo, respeita a: - 17.ª emissão subscrita em 7 de Julho de 2007, no âmbito do contrato programa estabelecido com o Banco Comercial Português, a qual será sucessivamente renovada até 9 de Julho de 2008 com a possibilidade de prorrogação do prazo por acordo entre as partes. Em 31 de Dezembro de 2007 este empréstimo vencia juros à taxa anual de 4,438%. - 45.ª emissão subscrita em 20 de Dezembro de 2007, no âmbito do contrato programa estabelecido com o Banco Espírito Santo de Investimento, a qual será sucessivamente renovada até 20 de Dezembro de 2009. Em 31 de Dezembro de 2007 este empréstimo vencia juros à taxa anual de 4,981% 49. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de Dezembro de 2007, os saldos com esta entidade tinham a seguinte composição: SALDOS DEVEDORES: Imposto sobre o valor acrescentado 3.809.956 SALDOS CREDORES: Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 167.349 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 124.471 Contribuições para a segurança social 180.542 Outros impostos 1.193.775 TOTAL 1.666.137 TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 17 | 50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Em 31 de Dezembro de 2007, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição: ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS Trabalhos executados e não facturados – DC3 15.299.115 Custos diferidos Encargos com o financiamento de “papel comercial” Seguros pagos antecipadamente 129.020 78.348 Outros diferimentos 782.628 TOTAL 989.996 ACRÉSCIMOS DE CUSTOS Remunerações a liquidar – férias e subsídio de férias Juros a liquidar Outros acréscimos de custos 1.708.872 4.592 2.286.348 3.999.812 PROVEITOS DIFERIDOS Obras em curso – DC3 1.949.436 PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS Impostos diferidos 447.901 51. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tinha a seguinte composição: Depósitos à ordem 265.717 Caixa 307.993 TOTAL 573.710 Alfragide, 27 de Fevereiro de 2008 O Técnico Oficial de Contas, Luis Miguel Duarte Antunes O Conselho de Administração, Vera Pires Coelho (Presidente, em representação da Edifer Construções, S.A.) Carlos da Silva José Fernando Machado Matos João Falcão Fernando Vasco Pipa | 18 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 CERTIFICAÇÃO E PARECER 13. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS INTRODUÇÃO 1. Examinámos as demonstrações financeiras da TECNASOL FGE, Fundações e Geotecnia, SA, as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007 (que evidencia um total de 93.702.303 euros e um total de capital próprio de 15.807.378 euros, incluindo um resultado líquido de 1.053.576 euros), as Demonstrações dos Resultados por Naturezas e por Funções e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos. RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração, a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. ÂMBITO 4. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 7 seguinte, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: - a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na sua preparação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. RESERVA 7. A Empresa integra nas suas contas o Balanço e a Demonstração dos Resultados da sua Sucursal em Angola. Dadas as limitações ao nível do sistema de controlo interno e contabilístico, não foi possível assegurar a revisão de contas daquela Sucursal, tal qual a mesma é entendida internacionalmente, pelo que esta circunstância constitui uma limitação de âmbito do nosso exame. OPINIÃO 8. Em nossa opinião, excepto quanto ao efeito dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 7 anterior, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira de TECNASOL FGE, Fundações e Geotecnia, SA em 31 de Dezembro de 2007, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. ÊNFASES 9. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as situações seguintes: I Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa regista saldo a receber de cliente no estrangeiro, no montante de cerca de 2 milhões de euros, assim como acréscimos de proveitos, também no montante de cerca de 2 milhões de euros, relativamente a compensação económica esperada na sequência de reclamação relativa a uma outra obra no estrangeiro. A data e valor de realização destes activos dependem da evolução de negociações actualmente em curso. II O Activo e o Passivo da sociedade encontram-se subavaliados em cerca de 600.000 euros, devido ao facto de não ter sido registado valor de contrato de locação financeira; o impacto a nível de resultados das amortizações a contabilizar não é materialmente relevante. Lisboa, 10 de Março de 2008 MAZARS & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, S.A. representada pelo Dr. Leonel Manuel Dias Vicente (Revisor Oficial de Contas nº 963) Documento transcrito conforme original. TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 19 | 14. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO Senhores Accionistas, No cumprimento do mandato que V. Exas. nos conferiram e no desempenho das nossas funções legais e estatutárias acompanhámos, durante o exercício de 2007, a actividade da TECNASOL FGE, Fundações e Geotecnia, SA, examinámos os livros, registos contabilísticos e demais documentação, constatámos a observância da lei e dos estatutos e obtivemos sempre da Administração os esclarecimentos, informações e documentos solicitados. O Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas e por Funções, a Demonstração de Fluxos de Caixa e os correspondentes Anexos e o Relatório de Gestão, lidos em conjunto com a Certificação Legal das Contas com a qual concordamos, permitem uma adequada compreensão da situação financeira e dos resultados da Empresa e satisfazem as disposições legais e estatutárias em vigor. Os critérios valorimétricos utilizados merecem a nossa concordância. Assim, somos de parecer: 1.º Que sejam aprovados o Relatório de Gestão bem como o Balanço e a Demonstração dos Resultados por Naturezas e por Funções e a Demonstração dos Fluxos de Caixa apresentados pela Administração e relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007. 2.º Que não existem objecções à aprovação da proposta de aplicação de resultados apresentada pela Administração. Lisboa, 10 de Março de 2008 O FISCAL ÚNICO MAZARS & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, S.A. representada pelo Dr. Leonel Manuel Dias Vicente (Revisor Oficial de Contas nº 963) Documento transcrito conforme original. | 20 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 Página intencionalmente em branco TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007 | 21 | Página intencionalmente em branco | 22 | TECNASOL FGE, S. A. Relatório Anual 2007