Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 048
12/03/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
847
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.100659/2014
Deputado HELCIO SILVA
Opção Previdenciária — PSSC
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2°, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta medica oficial desta Casa, à fl. 6, AUTORIZO
a inclusão do Senhor Deputado HELCIO SILVA no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de l2 de dezembro de 2013, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 12/03/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990,
 THIAGO FERNANDO PORTO GONGORA, ponto nº 118884, do cargo
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
Líder do Partido da República. Em 11/03/2014. (DOU
12/03/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
de
em
de
do
de
848
Câmara dos Deputados
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 MARIANA MAGALHÃS GOMES GARCIA, ponto nº 121345, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Legislação
Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento
de
Comissões.
Em
11/03/2014.
(DOU
de
12/03/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990,
 MARIANA MAGALHÃES GOMES GARCIA para exercer, no Gabinete
Líder do Partido da República, o cargo em comissão
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
Câmara dos Deputados. Em 11/03/2014. (DOU de 12/03/2014).
de
do
de
da
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processos despachados
CD.2533/2011
4434 - ROSENILDA MOURA DA SILVA
Afastamento para doutorado.
Indefiro, na forma da instrução. Ao Senhor Diretor-Geral, para
as devidas providências.
Em 11/03/2014 – Deputado MARCIO BITTAR, Primeiro-Secretário.
CD.111092/2013
6137 – ELVIO SIQUIEROLI CAVATON
Afastamento para participação em mestrado.
Indefiro, na forma da instrução. Ao Senhor Diretor-Geral, para
as devidas providências.
Em 11/03/2014 – Deputado MARCIO BITTAR, Primeiro-Secretário.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
849
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.105570/2014
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Dispensa de ponto - Doutorado Interinstitucional em Ciência
Política.
À vista da instrução processual e com base no disposto no § 2º
do art. 54, do Regulamento do Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº
41/00 e alterado pelo Ato da Mesa nº 28/03¹, AUTORIZO sejam
dispensados da assinatura de seus pontos os servidores do Curso de
Doutorado Interinstitucional em Ciência Política, conforme cronograma
ao verso da folha 1 e relação de alunos à fl.3.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
complementares.
Em 11/03/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
___________________
¹Ato da Mesa nº 28, de 20/08/2003.
Art. 1º O art. 54 do Regulamento de Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da
Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41 de 2000, passará a ter a seguinte redação:
[...]
§ 2º Nos casos de treinamento interno em que houver coincidência, total ou parcial, com o horário de
expediente ordinário, poderá o Diretor-Geral conceder dispensa de assinatura de ponto aos servidores
participantes."
ATOS DO DIRETOR DE RECUROS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
7263
Mariângela Lobato Correia Veiga
102734/2014
Período
13 e 14/03/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.105747/2014
40523 – ARACY DE ALMEIDA COUCEIRO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
Nos termos da decisão do Senhor Primeiro-Secretário exarada no
processo nº 119064/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 24, de
04/02/2013, INDEFIRO o pedido da aposentada Aracy de Almeida Couceiro,
ponto nº 40523, de conversão em pecúnia do saldo de licença-prêmio não
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
Câmara dos Deputados
850
usufruído nem utilizado em dobro na aposentadoria, ante a ausência de
previsão legal para aplicação do direito aos servidores aposentados
sob a Égide da Lei nº 1.711/1952.
Em 11/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1410/2014
3268 – FRANCISCA DANTAS
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada
do processo nº 13254/2009, e das informações do órgão técnico (fl.04),
INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia
de Francisca Dantas, ponto nº 3268, uma vez que ficou comprovado que a
servidora gozou 150 (cento e cinquenta) dias nos períodos de
06/01/1992 a 04/02/1992, 17/02/1997 a 18/03/1997, 25/02/1998 a
26/03/1998, 30/12/2002 a 28/01/2003 e 31/12/2007 a 29/01/2008, e
utilizou 120 (cento e vinte dias) para concessão de abono de
permanência (processo n° 128091/2009).
Em 11/03/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Dispensa de ponto para realização de exame periódico
Ponto Servidor
7291
Danielle Pinheiro Silva Patrocínio Brito
7519
Eliene Moreira Curado
Período
07/02/2014
11/02/2014
Licença à gestante
Ponto Servidor
7681
Fernanda Lima de Carvalho Fernandes
Período
03/03 a 30/06/2014
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7681
Fernanda Lima de Carvalho Fernandes
Período
01/07 a 29/08/2014
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
111626 Abadia das Graças Rodrigues da Cunha
113213 Daniel Raposo Lemos
116052 Patricia Daher Rodrigues Santiago
117249 Andréia Cristina do Vale Nogueira Awawdeh
118757 Alex Luiz de Faria Domingos
120387 Henrique do Couto Braga
120387 Henrique do Couto Braga
120387 Henrique do Couto Braga
120387 Henrique do Couto Braga
121251 Elias José da Costa
121267 Gabriela Gontijo de Sá
121288 Leandro Florencio Neves
121321 Washington de Carvalho Escobar
121337 Marcelo França do Amaral Soares
121352 Danielle Marques Lisboa
121448 Sabrina Xavier Fiuza Lima
121458 Fernanda Freire Favaretto
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
Período
05 a 19/03/2014
17 a 21/02/2014
30/12/2013
20/02/2014
07 a 11/03/2014
13 a 14/02/2014
17 a 21/02/2014
24 a 28/02/2014
05 a 07/03/2014
05 a 19/03/2014
24 a 28/02/2014
05 a 07/03/2014
10 a 14/03/2014
24 a 26/02/2014
05 a 07/03/2014
20 a 24/02/2014
24 a 28/02/2014
851
Câmara dos Deputados
Serviço externo
Ponto Servidor
7065
Roberto Rondon Correa
7065
Roberto Rondon Correa
110248 Sonia Regina dos Santos
Martins Oliveira
115830 Clayton Ricardo Neves
Período
Lotação
07/03/2014 Liderança Democratas
10/03/2014 Liderança Democratas
14/02/2014
Liderança PCdoB
27 a 28/02/2014
118089 Francina Sena
118175 Elisabete Oliveira de
Medeiros
118346 Marco Antônio Rassier Filho
118346 Marco Antônio Rassier Filho
118763 Lorena Moreira da Silva
118804 Alexandre Varela
118948 Luciana de Albuquerque
Rassier
118948 Luciana de Albuquerque
Rassier
119298 Jorge Francisco de Oliveira
Guimarães
119381 Maurenir da Silva Oliveira
119381 Maurenir da Silva Oliveira
119564 Teresinha Monteiro Oliveira
119894 José Ricardo de Avila Pereira
119894 José Ricardo de Avila Pereira
120385 André João Guilherme Martins
Costa
120385 André João Guilherme Martins
Costa
120426 Geraldo Monteiro Gurgel
120575 Adão José Correa Paiani
120575 Adão José Correa Paiani
120625 Reginaldo Gonçalves Lessa
120930 Rafaella Soares Esteves
28/02/2014
20 a 21/02/2014
120966 Raimundo Nonato dos Santos
121057 Taiandre Nunes Cardoso
121114 Jaquelini Tormes Wobido Rego
13
18
20
121185 Paulo de Tarso Magalhães
Cavalcanti
121215 Gisselle Estéfani Nunes
121297 Sirley Sousa Santos Cruvinel
121554 Anselmo Batista Mourão
121554 Anselmo Batista Mourão
03
Férias
Ponto
7048
7717
- registros cancelados
Servidor
Luciano Ramos Borges
Thiago Colucci Alves
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
20
24
03
24
20
a
a
a
a
a
Departamento de
Comissões
Liderança PCdoB
Representação PSOL
21/02/2014 Liderança Democratas
26/02/2014 Liderança Democratas
07/02/2014
Gab. do Presidente
25/02/2014
Representação PSOL
21/02/2014 Liderança Democratas
24 a 26/02/2014 Liderança Democratas
03 a 05/02/2014
Representação PSOL
12/02/2014
28/02/2014
06 a 07/02/2014
19 a 21/02/2014
27 a 28/02/2014
21/02/2014
Liderança PCdoB
Liderança PCdoB
Representação PSOL
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Liderança PCdoB
24/02/2014
Liderança PCdoB
27
28/02/2014
Gab. do Presidente
21/02/2014 Liderança Democratas
24/02/2014 Liderança Democratas
28/02/2014 Liderança da Minoria
a 28/02/2014
Departamento de
Comissões
a 14/02/2014
Liderança PSD
a 21/02/2014
Gab. do Presidente
a 21/02/2014
Gab. do SegundoSecretário
a 07/02/2014
Gab. do Terceiro
Suplente
28/02/2014
Liderança PCdoB
28/02/2014
Gab. do Presidente
28/02/2014
Liderança Minoria
05/03/2014
Liderança Minoria
Período
11 a 21/03/2014
17/03 a 11/04/2014
852
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
2774
3158
3202
3795
4288
4717
4932
5312
5368
5530
5648
5648
5737
5834
6161
6161
6166
6316
6464
6700
6807
6891
7019
7053
7199
7342
7363
7560
7617
7617
7831
110728
115036
115970
116397
118732
119947
120739
120972
121191
121197
121279
121288
Servidor
Alcy Oliveira Marinho
Marinez Ferreira de Almeida
Elizete Ferreira Gonçalves
Carlos Antonio Sousa dos Santos
Robson Silveira Carvalho
Antônio de Pádua Amim Carneiro
Avelina de Souza Santos Pereira
Elizabeth Paes dos Santos
Katia da Consolação dos Santos Viana
Marcelo Bovi de Sa
Camilo Lelis de Siqueira
Camilo Lelis de Siqueira
Adriana de Fatima Rodrigues
Lilian Gonçalves Cury
Gladys Helena Barbosa El Zayek
Gladys Helena Barbosa El Zayek
Kelsey Tereza Gomes Domingues Morales
Patrícia Isabel Silva
José Antônio Ferreira Filho
Wagner Primo Figueiredo Júnior
Adriano da Nobrega Silva
Marcos Adriano Rossi de Oliveira
Renata Fernandes Pereira
Giovana Dal Bianco Perlin
Sidclei Lopes de Oliveira
André Luís Soares da Paixão
Fábio Assunção Rodrigues
Paula Lou Ane Matos Braga
Vitor Brito Gomes de Souza
Vitor Brito Gomes de Souza
Marcio Susumu Murakami
Jorge Luiz Dias Amaral
Claudia Santos Coletti
Paulo Tarso Cordeiro de Paschoal
Castilho
Sandra Helena de Mendonça Brasil dos
Reis
Fernanda de Cerqueira Costa Gomes
Sandro Dilamar Mendes dos Santos
Tiago Augusto Camargo de Souza
Moreno Nobre Moreno
Georgia Roberta Botelho de Sena Lima
Romeu Londucci Cardoso Costa
Carlos José Esteves Junior
Leandro Florencio Neves
Recesso
Ponto Servidor
1934
Thais França Budó
6464
José Antônio Ferreira Filho
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
Exerc.
2014
2013
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2014
2013
2013
2014
2013
2013
2013
2013
2014
2014
Período
17/04/2014
17/03 a 04/04/2014
27/03/2014
19 a 29/03/2014
26 a 31/03/2014
24 a 28/03/2014
22 a 30/04/2014
31/03 a 04/04/2014
11 a 16/03/2014
09 a 16/04/2014
08 a 20/12/2014
24/03 a 04/04/2014
17 a 21/03/2014
03 a 11/04/2014
24/03 a 05/04/2014
07 a 11/04/2014
19 a 28/03/2014
22 a 30/04/2014
24/03 a 02/04/2014
14/03/2014
22/04 a 09/05/2014
14 a 17/04/2014
19/05 a 06/06/2014
31/03 a 11/04/2014
14 a 17/04/2014
27/03 a 11/04/2014
17 a 21/03/2014
14 a 16/04/2014
31/03 a 16/04/2014
22 a 23/04/2014
22 a 28/04/2014
02 a 17/04/2014
21/03/2014
13 a 14/03/2014
2013
31/03 a 11/04/2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
14/03/2014
06 a 07/03/2014
31/03 a 11/04/2014
24 a 28/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
14/03/2014
28/04 a 02/05/2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Período
13 a 17/03/2014
17 a 21/03/2014
853
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
5737
Adriana de Fátima Rodrigues
6564
Marcelo de Carvalho
6564
Marcelo de Carvalho
6831
Mauro Moura Severino
Processo nº
104971/2014
104716/2014
104716/2014
105360/2014
Data de início
09/04/2014
17/03/2014
02/06/2014
17/03/2014
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.1172/2014
5421 – WASHINGTON CARLOS MACIEL DA SILVA
Adicional de insalubridade.
Nos termos das informações da Seção de Deveres e Direitos,
indefiro
o
requerimento
de
concessão
do
adicional
de
insalubridade formulado pelo servidor Washington Carlos Maciel da
Silva, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, ponto nº
5421, sem análise de mérito, em razão de o pleito encontrar-se
prescrito.
Em 11/03/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DIVERSOS
DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Em conformidade com o art. 41, caput e § 4º da Constituição
Federal, a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,
constituída pela Portaria nº 84, de 16 de maio de 1997, do Senhor
Diretor-Geral, alterada pelas Portarias nº 113, de 22 de dezembro de
2001, e nº 24, de 22 de fevereiro de 2005, na reunião realizada no dia
11 de março de 2014, homologa, com base no disposto no art. 20, § 1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, e nos incisos VII e VIII da Portaria-DG nº
70, de 1997, a avaliação de desempenho específica para o período de
estágio probatório dos servidores LUCIANA ALMEIDA MOTTA, Analista
Legislativo - atribuição Recursos Humanos, ponto nº 7112, BRUNO
BITENCOURT DE AMORIM, Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Divulgação Institucional, ponto nº 7143, IGOR KOKAY
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
Câmara dos Deputados
854
FERREIRA, Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa,
ponto nº 7276, MARCIA PEREIRA DA SILVA, Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, ponto nº 7277, THIAGO
ALMEIDA RODRIGUES BORGES, Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Documentação e Informação Legislativa, ponto nº 7278, EDUARDO NUNES DOS
SANTOS, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e
Informação Legislativa, ponto nº 7279, ADAILTON ANTONIO DA SILVA,
Analista Legislativo - atribuição Contador, ponto nº 7280, MARCIO
COUTINHO XAVIER NAVES, Analista Legislativo - atribuição Médico, ponto nº
7281, BENTO RODRIGO PEREIRA MONTEIRO, Analista Legislativo - atribuição
Contador, ponto nº 7282, THIAGO GOMES EIRÃO, Analista Legislativo atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, ponto nº
7283, TATIARA PARANHOS GUIMARÃES, Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, ponto nº 7284, FABYOLA
LIMA MADEIRA, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e
Informação Legislativa, ponto nº 7285, MARIANGELA BARBOSA LOPES OLIVEIRA,
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, ponto nº 7286, ANA PAULA OLIVEIRA TELES DEUSDARÁ, Analista
Legislativo
atribuição
Técnico
em
Documentação
e
Informação
Legislativa, ponto nº 7287, PATRICIA CRISTINA MOURA PESSOA BAENA,
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, ponto nº 7288, BRUNO JOSE DA SILVA PASSOS, Analista
Legislativo
atribuição
Técnico
em
Documentação
e
Informação
Legislativa, ponto nº 7289, RUBEN GUSTAVO HENTGES, Analista Legislativo,
atribuição Contador, ponto nº 7290, SUELY MARTINS ANDRADE, Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos/Serviços
Paramédicos, ponto nº 7293, DOURIVAN DA SILVA LIMA, Analista Legislativo
- atribuição Técnico em Comunicação Social/Audiovisual, ponto nº 7294,
GUSTAVO MARCOS VALADÃO, Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social/Audiovisual, ponto nº 7295, GINNY CARLA MORAIS DE
CARVALHO, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação
Social/Rádio, ponto nº 7296, LINCON MACÁRIO MAIA, Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social/Rádio, ponto nº 7297, JORGE
PAULO DE FRANÇA JUNIOR, Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social/Divulgação Institucional, ponto nº 7298, INGRID
HALLWASS, Técnico Legislativo, atribuição Assistente Administrativo,
ponto nº 7299, TAINARA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7300, NATALIA RHAISSA
MULLER DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo,
ponto nº
7301, MARIO GUILHON HENRIQUES,
Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7302, DANILO
DIÓGENES, Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
ponto nº 7303, JULIANA AÍDA MELO OLIVIER ZIEGELMANN, Técnico Legislativo
- atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7304, CRISTINE TURAZZI
MENDES
DE
OLIVEIRA, Técnico Legislativo
- atribuição
Assistente
Administrativo, ponto nº 7305, DANILO CARLOS MACÊDO DE ARAÚJO, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7306,
LARISSA PACCE ZAMMATARO MIRANDA, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7307, KELLY VIEIRA LIRA SANCHEZ,
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº
7308, CALEBE NUNES SILVA, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, ponto nº 7309, RACHEL MALHEIROS GONCALVES, Técnico
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
Câmara dos Deputados
855
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7310, MARIA
MARTINS DOYLE GUERRERO, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, ponto nº 7311, MARCELO FREITAS ABATE FILHO, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7312, LUIZ
FERNANDO PEDRETTI DE ANDRADE, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo,
ponto nº
7313, ADRIANA TELLES
PALMEIRA,
Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7314,
PHILIPE JULIANO DA SILVA, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, ponto nº 7315, ANA LÚCIA FERNANDES, Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7316, IZADORA VASCONCELOS
MATOS SALES, Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
ponto nº 7317, RODRIGO AUGUSTO DE FREITAS BARROS, Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7318, CAROLINA PREARO
CAMARA
SIMÕES,
Técnico
Legislativo
atribuição
Assistente
Administrativo, ponto nº 7319, ELZA PEREIRA DE ARRUDA, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7320,
ROSINEI DUTRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7321, ELLANA RODRIGUES DE AMORIM,
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº
7322, ÍTALO JOSÉ RAMOS DE SOUZA, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7323, URÂNIA AVIANI JUCÁ, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7324, ZAÍRA
SÁ BARBOSA PINHEIRO, Técnico Legislativo - atribuição Assistente
Administrativo, ponto nº 7325, VANDERLEI ALMEIDA VELOSO, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto 7326, EDIMARA
PASINATO DAL POZZO, Técnico Legislativo Assistente Administrativo, ponto
7327, EDMILSON TEIXEIRA DE SOUSA, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto 7328, HILDENEI PEREIRA DE SOUZA, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7329,
RAFAELA SANTOS VIEIRA FERREIRA, Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, ponto nº 7330, SANDRA CRISTINA TELLES VIEIRA
BRAGA COSTA, Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
ponto nº 7331, MARIA APARECIDA COSTA MORAES FLORSCUK, Técnico Legislativo
- atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7332, LILIANE CHAVES
MURTA
DE
LIMA,
Técnico
Legislativo
atribuição
Assistente
Administrativo, ponto nº 7333, DARLAN ETERNO SILVERIO DE SOUSA, Analista
Legislativo
atribuição
Técnico
em
Documentação
e
Informação
Legislativa, ponto nº 7335, HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Legislativo
- atribuição Contador, ponto nº 7336, ERIC ALVES E SILVA, Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, ponto nº 7338,
considerados aptos.
Em 11/03/2014 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Presidente;
WALDELEI CASSEMIRO DA SILVA, Membro;
ERONDINA GOMES DE SOUSA, Membro.
Visto, publique-se.
Milton Pereira da Silva Filho
Diretor do DEPES
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
856
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
*PORTARIA Nº 02/2013
Normatiza o acesso aos sistemas computacionais
desenvolvidos
ou
contratados
pela
Câmara
dos
Deputados, para fins de auditoria.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, nos termos do parágrafo único do
art. 3º da Resolução nº 69, de 1994, acesso da Secretaria de Controle
Interno
a
todos
os
sistemas
computacionais
desenvolvidos
ou
contratados pela Câmara dos Deputados, bem como aos respectivos dados
e registros de acesso.
§ 1° O acesso dos servidores designados para realização dos
trabalhos de auditoria se dará durante os prazos de guarda dos dados e
dos registros de acesso previstos para cada sistema.
§ 2° Norma específica disporá sobre os prazos de guarda citados
no parágrafo anterior.
§ 3° Será definido procedimento, por meio de ordem de serviço
do Centro de Informática, para a concessão e revogação de direitos de
acesso dos auditores aos sistemas, dados e registros de acesso.
Art. 2º O acesso para auditoria será feito preferencialmente em
ambiente diverso do de produção, desde que com cópia completa dos
dados, permitindo a repetição de todas as atividades e procedimentos
implementados na produção.
§ 1° Caso o acesso para auditoria seja feito no ambiente de
produção, este acesso se restringirá à consulta.
§ 2° Caso o acesso para auditoria seja feito em ambiente
diverso do de produção, poderão ser feitas atualizações nos dados.
Art. 3º Fica o Centro de Informática responsável por fornecer à
Secretaria de Controle Interno, para fins de acompanhamento de ações e
planejamento de auditorias, lista permanentemente atualizada contendo
os sistemas computacionais por ele desenvolvidos ou contratados, com
seus respectivos gestores e as finalidades para as quais foram
desenvolvidos ou contratados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 18/01/2013 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor-Geral.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 13/2013.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
857
Câmara dos Deputados
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 34/2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda.,
localizada na Avenida José Luiz Mazalli, 360, Galpão B, Residencial
Burck,
Louveira
–
São
Paulo,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
61.797.924/0007-40, atrasou, em outubro, novembro e dezembro/13, a
reparação de 08 (oito) equipamentos objeto do Contrato 2012/254.0
(Processo 101483/14, ref. Processo 123785/10), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 218,95 (duzentos e dezoito reais
e noventa e cinco centavos), conforme previsão do item 01 da Tabela de
Multas constante do item 12 Anexo nº 04 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 228/11.
Em 11/03/2014 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.
PORTARIA N° 35/2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Brasfort Administração e Serviços
Ltda., localizada no SAAN Qd. 01, Lote 635, Parte Sala 01, Brasília DF, inscrita no CNPJ sob o n° 36.770.857/0001-38, manteve em serviço,
em novembro e dezembro/13, número de empregados inferior ao
contratado, descumprindo os termos do Contrato 2010/015.5, conforme
descrito no Processo nº 135911/13 (ref. Processo nº 128109/09),
RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 195,09 (cento e noventa e cinco
reais e nove centavos), conforme previsão do item 3 da Tabela de
Multas constante do Anexo n° 5 do Edital do Pregão Eletrônico nº
225/09.
Em 11/03/2014 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.
PORTARIA N° 36/2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Brasfort Administração e Serviços
Ltda., localizada no SAAN Qd. 01, Lote 635, Parte Sala 01, Brasília DF, inscrita no CNPJ sob o n° 36.770.857/0001-38, manteve em serviço,
em novembro e dezembro/13, número de empregados inferior ao
contratado, descumprindo os termos do Contrato 2010/161.5, conforme
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
858
Câmara dos Deputados
descrito no Processo nº 10842/13 (ref. Processo nº 126851/10),
RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 193,80 (cento e noventa e três
reais e oitenta centavos), conforme previsão do item 3 da Tabela de
Multas constante do Anexo n° 05 do Edital do Pregão Eletrônico nº
225/09.
Em 11/03/2014 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de contrato
Ponto
Servidor
6289
Malva Beatrice Machado Algarte
6328
N’Diaye Cristian Escot Morais
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014
Contrato
062/20114
062/20114
Cargo
Fiscal
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 048 – 12/03/2014