PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO, EM 30 DE JULHO DE 2014
Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às 09h21min (nove horas
e vinte e um minutos) no Plenário "Desembargador Antônio Koury", nesta cidade de
Belém, Estado do Pará, reuniu-se extraordinariamente o Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, sob a Presidência do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares. Presentes
os Senhores: Desembargador Raimundo Holanda Reis, Juiz Federal Ruy Dias de
Souza Filho, Juízes Ezilda Pastana Mutran, Marco Antonio Lobo Castelo Branco,
Mancipor Oliveira Lopes e João Batista Vieira dos Anjos. Procurador Regional Eleitoral:
Dr. Alan Rogério Mansur Silva. Ausência Justificada: Juíza Eva do Amaral Coelho.
Secretário: Bel. Renato Holanda Alves – Secretário Judiciário. Ata da 54ª Sessão
Ordinária de Julgamento de 29.07.2014: lida e aprovada.
I-JULGAMENTOS
1. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 732-94.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ (PMDB, PT, DEM, PC DO B, PHS,
PSL, PROS, PDT, PPL, PTN, PR)
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNANTE: HELENILSON CUNHA PONTES
ADVOGADOS: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA E OUTROS
CANDIDATO: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA
ADVOGADA: FRANCISCA DO SOCORRO BARREIROS PINTO
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SENADOR - NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO
Decisão: por maioria, deferir o pedido de registro de candidatura de Valdir Ganzer e
Ibanes Taveira, aos cargos, respectivamente de 1º e 2º Suplentes de Senador,
condicionando-os ao deferimento do pedido de Registro de Candidatura do titular da
chapa. Deferir as ações de impugnação e indeferir o Requerimento de Registro de
Candidatura de Paulo Roberto Galvão da Rocha. Indeferir o Registro da Chapa da
Coligação Majoritária "TODOS PELO PARÁ" (PMDB, PT, DEM, PC DO B, PHS, PSL,
PROS, PDT, PPL, PTN, PR), para as eleições de Senador e Suplente, nos termos do
voto do Relator. Voto divergente do Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco e do Juiz
Mancipor Oliveira Lopes. Declarou-se impedido o Juiz João Batista Vieira dos Anjos.
(ACÓRDÃO nº 26608)
REGISTRODE CANDIDATURA Nº 733-79.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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REQUERENTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARA (PMDB / PT / DEM / PC DO B /
PHS / PSL / PROS / PDT / PPL / PTN / PR)
CANDIDATO: VALDIR GANZER, CARGO 1º SUPLENTE, Nº: 131
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: por maioria, deferir o pedido de registro de candidatura de Valdir Ganzer e
Ibanes Taveira, aos cargos, respectivamente de 1º e 2º Suplentes de Senador,
condicionando-os ao deferimento do pedido de Registro de Candidatura do titular da
chapa. Deferir as ações de impugnação e indeferir o Requerimento de Registro de
Candidatura de Paulo Roberto Galvão da Rocha. Indeferir o Registro da Chapa da
Coligação Majoritária "TODOS PELO PARÁ" (PMDB, PT, DEM, PC DO B, PHS, PSL,
PROS, PDT, PPL, PTN, PR), para as eleições de Senador e Suplente, nos termos do
voto do Relator. Voto divergente do Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco e do Juiz
Mancipor Oliveira Lopes. Declarou-se impedido o Juiz João Batista Vieira dos Anjos.
(ACÓRDÃO nº 26608)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 734-64.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARA (PMDB / PT / DEM / PC DO B /
PHS / PSL / PROS / PDT / PPL / PTN / PR)
CANDIDATO: IBANES TAVEIRA DA SILVA, CARGO 2º SUPLENTE, Nº: 131
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: por maioria, deferir o pedido de registro de candidatura de Valdir Ganzer e
Ibanes Taveira, aos cargos, respectivamente de 1º e 2º Suplentes de Senador,
condicionando-os ao deferimento do pedido de Registro de Candidatura do titular da
chapa. Deferir as ações de impugnação e indeferir o Requerimento de Registro de
Candidatura de Paulo Roberto Galvão da Rocha. Indeferir o Registro da Chapa da
Coligação Majoritária "TODOS PELO PARÁ" (PMDB, PT, DEM, PC DO B, PHS, PSL,
PROS, PDT, PPL, PTN, PR), para as eleições de Senador e Suplente, nos termos do
voto do Relator. Voto divergente do Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco e do Juiz
Mancipor Oliveira Lopes. Declarou-se impedido o Juiz João Batista Vieira dos Anjos.
(ACÓRDÃO nº 26608)
2. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 337-05.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DA NOSSA GENTE (PRB / SD)
CANDIDATO: JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº:
7733
IMPUGNANTE: VANDERSON QUARESMA DA SILVA
ADVOGADA: em causa própria
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL - NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE
Decisão: à unanimidade, julgar improcedente a Notícia de Inelegibilidade e deferir o
Registro de Candidatura de José Wilson Costa Araújo, nos termos do voto da Relatora.
(ACÓRDÃO nº 26609)
3. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1068-98.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ II (PMDB / PT), 1
ADVOGADOS: ANDRÉ RAMY BASSALO E OUTROS
CANDIDATO: IRAN ATAIDE DE LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 15678
ADVOGADOS: ANDRÉ RAMY BASSALO E OUTROS
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ
ADVOGADOS: ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO E OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, indeferir a ação de impugnação proposta pela Coligação Pra
Frente Pará. Deferir o pedido de Registro de Candidatura de Iran Ataíde de Lima, nos
termos do voto do Relator. Por maioria, aplicar multa por litigância de má-fé, nos
termos do voto divergente da Juíza Ezilda Pastana Mutran. Acompanharam a
divergência o Desembargador Raimundo Holanda Reis, Juiz Federal Ruy Dias de
Souza Filho e Juiz João Batista Vieira dos Anjos. (ACÓRDÃO nº 26610)
4. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 864-54.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS), 1
CANDIDATO: JOAO NUNES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
31415
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de João Nunes de
Oliveira e de José Emerson do Campos Sampaio, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26611)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 866-24.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: JOSE EMERSON CAMPOS SAMPAIO, CARGO DEPUTADO
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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ESTADUAL, Nº: 90007
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de João Nunes de
Oliveira e de José Emerson do Campos Sampaio, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26611)
5. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 756-25.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: SILVIO ALUIZIO SOUZA TORRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 22600
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 783-08.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 22555
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 790-97.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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CANDIDATO: JOSUE FRANCO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
22130
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 794-37.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: LINDON WANDER VIEIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 31222
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 797-89.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: ILKER MORAES FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
31100
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-59.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
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Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PDT, PPL, PTN E PSL (PDT / PPL / PTN / PSL)
CANDIDATO: ANTONIEL CARVALHO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 54123
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 826-42.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR(A): DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REVISOR(A):
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS), 1
CANDIDATO: JOSE ELOI IGLESIAS COMESANHA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 31024
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 830-79.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: ALDA VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 22015
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 841-11.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PDT, PPL, PTN E PSL (PDT / PPL / PTN / PSL)
CANDIDATO: EMILIO DANIEL RIBEIRO MATA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
17007
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 853-25.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ ( PR - PHS - PROS )
CANDIDATO: FRANCISCO ALVES DE SOUZA
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 883-60.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS), 1
CANDIDATO: MARCOS ANTONIO BRITO PEREIRA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 31987
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1200-58.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: UNIÃO PELO POVO DO PARÁ
CANDIDATO: JOSE AFONSO SILVA SARGES ROCHA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº : 31620
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registro de Candidatura de Silvio Aluizio Souza
Torres, Roberto Luiz Amaral da Rocha, Josué Franco de Almeida, Lindon Wander
Vieira de Oliveira, Ilker Moraes Ferreira, Jose Eloi Iglesias Comesanha, Alda Vitória dos
Santos, Francisco Alves de Souza, Marcos Antonio Brito Pereira, José Afonso Silva
Sarges Rocha, Antoniel Carvalho Da Silva e Emilio Daniel Ribeiro Mata, nos termos do
voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26612)
6. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 228-88.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER
(PSOL / PSTU)
CANDIDATO: RAIMUNDO BARBOSA MASCARENHAS, CARGO DEPUTADO
FEDERAL, Nº: 5099
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Raimundo Barbosa
Mascarenhas, de Hugo Dias Martins e de José Frutuoso de Castro, nos termos do voto
do Relator. (ACÓRDÃO nº 26613)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 739-86.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PDT, PPL, PTN E PSL (PDT / PPL / PTN / PSL)
CANDIDATO: HUGO DIAS MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 12057
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Raimundo Barbosa
Mascarenhas, de Hugo Dias Martins e de José Frutuoso de Castro, nos termos do voto
do Relator. (ACÓRDÃO nº 26613)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 796-07.2014.6.14.0000
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
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CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: JOSÉ FRUTUOSO DE CASTRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
31115
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Raimundo Barbosa
Mascarenhas, de Hugo Dias Martins e de José Frutuoso de Castro, nos termos do voto
do Relator. (ACÓRDÃO nº 26613)
7. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 791-82.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PDT, PPL, PTN E PSL (PDT / PPL / PTN / PSL)
CANDIDATO: ADAILSON FRANCELINO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 54010
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Adailson Francelino de
Souza, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26614)
8. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 267-85.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER
(PSOL / PSTU)
CANDIDATO: SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS NETTO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 50678
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Sebastião Antonio dos
Santos Netto, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26615)
9. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 859-32.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: VLADIMIR MENDES GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
31317
ADVOGADOS: MANOEL GOMES MACHADO JÚNIOR e Outra
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO 9
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
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CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
DEPUTADO ESTADUAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, indeferir a ação de impugnação e deferir o Registro de
Candidatura de Vladimir Mendes Gomes, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO
nº 26616)
10. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 863-69.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PDT, PPL, PTN E PSL (PDT / PPL / PTN / PSL)
CANDIDATO: ROBERTA DE SOUZA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
12888
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Roberta de Souza da
Silva, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26617)
11. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 834-19.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: GREENDIBERG VALADARES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 90777
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Greendiberg
Valadares de Oliveira, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26618)
12. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 363-03.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV/PA
CANDIDATO: JOSÉ CLOUDOALDO MORAES DA SILVA, CARGO DEPUTADO
FEDERAL, Nº: 4315
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de José Cloudoaldo
Moraes da Silva, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26619)
13. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1087-07.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ II (PMDB / PT), 1
CANDIDATO: CAMELIA GABY FERRAZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 15170
10
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Camelia Gaby Ferraz,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26620)
14. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1089-74.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ II (PMDB / PT), 1
CANDIDATO: MAGALY PENAFORT FADUL ACIOLI, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 15150
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Magaly Penafort Fadul
Acioli, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26621)
15. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 336-20.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DA NOSSA GENTE (PRB / SD), 1
CANDIDATO: MOACIR CHARLES AGNELO BORGES SEGUNDO, CARGO
DEPUTADO FEDERAL, Nº: 7725
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Moacir Charles Agnelo
Borges Segundo, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26622)
16. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 546-71.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB/PA
CANDIDATO: AFONSO MATA VIDINHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº : 2800
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Afonso Mata Vidinha,
nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26623)
17. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1016-05.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ (PSDB / PSD / PTB / PP), 1
CANDIDATO: MADALENA HOFFMANN, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 45345
ADVOGADOS: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR e Outros
11
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, deferir a ação de impugnação e indeferir o Registro de
Madalena Hoffmann, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26624)
18. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 588-23.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, 1
CANDIDATO: JOSÉ MARIA DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS, CARGO
DEPUTADO ESTADUAL, Nº : 65015
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de José Maria do Socorro
Cruz dos Santos, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26625)
19. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 646-26.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO DEFENDENDO O PARÁ (PR / DEM / PHS / PROS / PC
DO B / PSL / PDT / PPL)
CANDIDATO: JORGE BENTES LOPES FRANCO, CARGO DEPUTADO FEDERAL,
Nº: 3115
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Jorge Bentes Lopes
Franco, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26626)
20. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 628-05.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO(A): JURACY RODRIGUES MARINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Nº: 23002
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Juracy Rodrigues
Marinho, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26627)
21. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 670-54.2014.6.14.0000
12
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO DEFENDENDO O PARÁ (PR / DEM / PHS / PROS / PC
DO B / PSL / PDT / PPL)
CANDIDATO: CARMO LOURINHO PORTILHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº:
1770
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Carmo Lourinho
Portilho e de Ana Claudia da Silva Viana, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO
nº 26628)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 696-52.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO DEFENDENDO O PARÁ (PR / DEM / PHS / PROS / PC
DO B / PSL / PDT / PPL)
CANDIDATO: ANA CLAUDIA DA SILVA VIANA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº:
2509
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Carmo Lourinho
Portilho e de Ana Claudia da Silva Viana, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO
nº 26628)
22. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 660-10.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO DEFENDENDO O PARÁ (PR / DEM / PHS / PROS / PC
DO B / PSL / PDT / PPL)
CANDIDATO: FRANCISCO ARLES LONRENZONI, CARGO DEPUTADO FEDERAL,
Nº: 2524
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Francisco Arles
Lonrenzoni, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26629)
23. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1225-71.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO PARÁ (PSDB / PSD / PSB / PP / PSC /
PTB / PPS / PT DO B / PTC)
CANDIDATO: LUCINEIA SOUZA CHAVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº: 4535
13
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Lucineia Souza
Chaves, nos termos do voto d0 Relator. (ACÓRDÃO nº 26630)
24. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 192-46.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM/PA
CANDIDATO: JOSÉ ROSALVO DE SOUSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº :
25789
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, deferir o Registro de Candidatura de José Rosalvo de Souza,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26631)
25. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 538-94.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
CANDIDATO: JOSE ADELSON FERNANDES SILVA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 20100
ADVOGADOS: THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO e Outros
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Jose Adelson
Fernandes Silva, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26632)
26. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 194-16.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM/PA
CANDIDATA: MARIA EDILAMAR SOARES DA SILVA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº : 25001
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Maria Edilamar Soares
da Silva, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26633)
27. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 198-53.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM/PA
14
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
CANDIDATA: LIDIANE DOS SANTOS GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº :
25025
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Lidiane dos Santos
Gomes, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26634)
28. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 177-77.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM
CANDIDATO: JAIME AUGUSTO BASTOS DE AQUINO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº : 25134
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Jaime Augusto Bastos
de Aquino, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26635)
29. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 591-75.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
CANDIDATO: MARCIA CRISTINA BATISTA PORTAL, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 20323
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Marcia Cristina Batista
Portal, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26636)
30. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 593-45.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
CANDIDATO: ALINE DANIEL MELO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº : 20341
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Aline Daniel Melo, nos
termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26637)
31. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 536-27.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
15
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
CANDIDATO: ELIEZER ROSA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
20014
ADVOGADOS: THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO e Outros
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Rubson Santana dos
Reis, de Eliezer Rosa dos Santos, de Rosana Galvão da Silva, de Felicidade Maria
Chaves Pinheiro e de José Duarte Leite,nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº
26638)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 539-79.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
CANDIDATO: JOSÉ DUARTE LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº : 20111
ADVOGADOS: THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO e Outros
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Rubson Santana dos
Reis, de Eliezer Rosa dos Santos, de Rosana Galvão da Silva, de Felicidade Maria
Chaves Pinheiro e de José Duarte Leite,nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº
26638)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 570-02.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
CANDIDATO: RUBSON SANTANA DOS REIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº :
20500
ADVOGADOS: THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO e Outros
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Rubson Santana dos
Reis, de Eliezer Rosa dos Santos, de Rosana Galvão da Silva, de Felicidade Maria
Chaves Pinheiro e de José Duarte Leite,nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº
26638)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 605-59.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
16
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
CANDIDATO: ROSANA GALVÃO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº :
20547
ADVOGADOS: THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO e Outros
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Rubson Santana dos
Reis, de Eliezer Rosa dos Santos, de Rosana Galvão da Silva, de Felicidade Maria
Chaves Pinheiro e de José Duarte Leite, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº
26638)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 613-36.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/PA
CANDIDATO: FELICIDADE MARIA CHAVES PINHEIRO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 20888
ADVOGADOS: THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO e Outros
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Rubson Santana dos
Reis, de Eliezer Rosa dos Santos, de Rosana Galvão da Silva, de Felicidade Maria
Chaves Pinheiro e de José Duarte Leite,nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº
26638)
32. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 420-21.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO AVANÇA PARÁ ( PMN - PRP - PEN )
CANDIDATO: DENILSON DE SOUZA BRITO
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Denilson Souza Brito,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26639)
33. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 729-42.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, 1
CANDIDATO: SEBASTIÃO NASCIMENTO DE FREITAS, CARGO DEPUTADO
FEDERAL, Nº: 1912
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
17
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Sebastião Nascimento
de Freitas, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26640)
34. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 773-61.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS), 1
CANDIDATO: CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 22123
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE LIMA
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: adiado para a sessão do dia 31.07.2014.
35. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 940-78.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ (PSDB / PSD / PTB / PP), 1
CANDIDATO: SILVIO CARLOS BAHIA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 55545
ADVOGADOS: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA e Outros
ADVOGADOS: RODRIGO CHAVES RODRIGUES e Outros
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: adiado para a sessão do dia 31.07.2014.
II – INTERVALO: das 13h58min (treze horas e cinquenta e oito minutos) às 15h
(quinze horas).
III – PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EM SESSÃO às 15h: Em cumprimento aos §§ 3º
e 4º do art. 50 da Resolução TSE nº. 23.405 e aos §§ 1º e 2º do art. 15 da Resolução
TSE nº 23.398/2013, consideram-se publicados em sessão, e deles intimado o
Ministério Público Eleitoral, os acórdãos de números 26.608 a 26.640.
IV - DECISÕES MONOCRÁTICAS PUBLICADAS EM SESSÃO às 15h: Com espeque
no art. 81-A, inciso VII, do RI –TRE/PA, c/c art.50, §§ 3º e 4º, da Resolução TSE n.º
23.405/2014 consideram-se publicadas em Sessão, e delas intimado o Ministério
Público Eleitoral, as decisões monocráticas nos seguintes Processos de Registro de
Candidatura, já disponíveis em Secretaria:
18
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
1. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1003-06.2014.6.14.0000
2. REGISTRO DE CANDIDATURA(RRC) 1004-88.2014.6.14.0000
3. REGISTRO DE CANDIDATURA(RRC) 1006-58.2014.6.14.0000
4. REGISTRO DE CANDIDATURA(RRC) 1007-43.2014.6.14.0000
5. REGISTRO DE CANDIDATURA(RRC) 1008-28.2014.6.14.0000
6. REGISTRO DE CANDIDATURA(RRC) 1018-72.2014.6.14.0000
7. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1020-42.2014.6.14.0000
8. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1021-27.2014.6.14.0000
9. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1049-92.2014.6.14.0000
10. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1083-67.2014.6.14.0000
11. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1122-64.2014.6.14.0000
12. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1130-41.2014.6.14.0000
13. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1147-77.2014.6.14.0000
14. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1150-32.2014.6.14.0000
15. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1151-17.2014.6.14.0000
16. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1153-84.2014.6.14.0000
17. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1154-69.2014.6.14.0000
18. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1170-23.2014.6.14.0000
19. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 171-70.2014.6.14.0000
20. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 172-55.2014.6.14.0000
21. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 173-40.2014.6.14.0000
22. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 174-25.2014.6.14.0000
23. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 175-10.2014.6.14.0000
19
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Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
24. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 176-92.2014.6.14.0000
25. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 178-62.2014.6.14.0000
26. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 179-47.2014.6.14.0000
27. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 181-17.2014.6.14.0000
28. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 182-02.2014.6.14.0000
29. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 184-69.2014.6.14.0000
30. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 185-54.2014.6.14.0000
31. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 186-39.2014.6.14.0000
32. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 188-09.2014.6.14.0000
33. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 189-91.2014.6.14.0000
34. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 190-76.2014.6.14.0000
35. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 193-31.2014.6.14.0000
36. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 195-98.2014.6.14.0000
37. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 201-08.2014.6.14.0000
38. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 202-90.2014.6.14.0000
39. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 203-75.2014.6.14.0000
40. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 204-60.2014.6.14.0000
41. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 205-45.2014.6.14.0000
42. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 207-15.2014.6.14.0000
43. REGISTRO DE CANDIDATURA (DRAP) 210-67.2014.6.14.0000
44. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 332-80.2014.6.14.0000
45. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 333-65.2014.6.14.0000
46. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 335-35.2014.6.14.0000
20
/mtl
Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
47. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 338-87.2014.6.14.0000
48. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 339-72.2014.6.14.0000
49. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 340-57.2014.6.14.0000
50. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 341-42.2014.6.14.0000
51. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 345-79.2014.6.14.0000
52. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 346-64.2014.6.14.0000
53. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 347-49.2014.6.14.0000
54. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 422-88.2014.6.14.0000
55. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 424-58.2014.6.14.0000
56. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 425-43.2014.6.14.0000
57. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 427-13.2014.6.14.0000
58. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 428-95.2014.6.14.0000
59. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 432-35.2014.6.14.0000
60. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 458-33.2014.6.14.0000
61. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 489-53.2014.6.14.0000
62. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 496-45.2014.6.14.0000
63. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 505-07.2014.6.14.0000
64. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 506-89.2014.6.14.0000
65. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 508-59.2014.6.14.0000
66. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 509-44.2014.6.14.0000
67. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 510-29.2014.6.14.0000
68. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 512-96.2014.6.14.0000
69. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 513-81.2014.6.14.0000
21
/mtl
Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
70. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 514-66.2014.6.14.0000
71. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 515-51.2014.6.14.0000
72. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 516-36.2014.6.14.0000
73. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 517-21.2014.6.14.0000
74. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 518-06.2014.6.14.0000
75. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 519-88.2014.6.14.0000
76. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 520-73.2014.6.14.0000
77. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 521-58.2014.6.14.0000
78. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 523-28.2014.6.14.0000
79. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 524-13.2014.6.14.0000
80. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 525-95.2014.6.14.0000
81. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 526-80.2014.6.14.0000
82. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 527-65.2014.6.14.0000
83. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 528-50.2014.6.14.0000
84. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 529-35.2014.6.14.0000
85. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 531-05.2014.6.14.0000
86. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 532-87.2014.6.14.0000
87. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 533-72.2014.6.14.0000
88. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 534-57.2014.6.14.0000
89. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 537-12.2014.6.14.0000
90. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 541-49.2014.6.14.0000
91. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 542-34.2014.6.14.0000
92. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 543-19.2014.6.14.0000
22
/mtl
Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
93. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 544-04.2014.6.14.0000
94. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 554-48.2014.6.14.0000
95. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 555-33.2014.6.14.0000
96. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 556-18.2014.6.14.0000
97. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 557-03.2014.6.14.0000
98. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 558-85.2014.6.14.0000
99. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 559-70.2014.6.14.0000
100.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 560-55.2014.6.14.0000
101.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 561-40.2014.6.14.0000
102.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 562-25.2014.6.14.0000
103.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 563-10.2014.6.14.0000
104.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 564-92.2014.6.14.0000
105.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 565-77.2014.6.14.0000
106.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 566-62.2014.6.14.0000
107.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 567-47.2014.6.14.0000
108.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 568-32.2014.6.14.0000
109.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 569-17.2014.6.14.0000
110.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 571-84.2014.6.14.0000
111.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 574-39.2014.6.14.0000
112.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 575-24.2014.6.14.0000
113.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 576-09.2014.6.14.0000
114.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 578-76.2014.6.14.0000
115.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 579-61.2014.6.14.0000
23
/mtl
Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
116.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 582-16.2014.6.14.0000
117.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 583-98.2014.6.14.0000
118.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 585-68.2014.6.14.0000
119.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 586-53.2014.6.14.0000
120.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 587-38.2014.6.14.0000
121.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 589-08.2014.6.14.0000
122.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 594-30.2014.6.14.0000
123.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 596-97.2014.6.14.0000
124.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 597-82.2014.6.14.0000
125.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 603-89.2014.6.14.0000
126.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 607-29.2014.6.14.0000
127.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 610-81.2014.6.14.0000
128.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 611-66.2014.6.14.0000
129.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 612-51.2014.6.14.0000
130.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 619-43.2014.6.14.0000
131.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 620-28.2014.6.14.0000
132.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 626-35.2014.6.14.0000
133.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 631-57.2014.6.14.0000
134.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 637-64.2014.6.14.0000
135.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 667-02.2014.6.14.0000
136.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 684-38.2014.6.14.0000
137.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 686-08.2014.6.14.0000
138.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 698-22.2014.6.14.0000
24
/mtl
Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
139.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 719-95.2014.6.14.0000
140.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 727-72.2014.6.14.0000
141.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 738-04.2014.6.14.0000
142.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 740-71.2014.6.14.0000
143.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 758-92.2014.6.14.0000
144.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 761-47.2014.6.14.0000
145.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 768-39.2014.6.14.0000
146.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 811-73.2014.6.14.0000
147.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 813-43.2014.6.14.0000
148.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 829-94.2014.6.14.0000
149.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 843-78.2014.6.14.0000
150.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 845-48.2014.6.14.0000
151.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 847-18.2014.6.14.0000
152.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 848-03.2014.6.14.0000
153.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 852-40.2014.6.14.0000
154.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 875-83.2014.6.14.0000
155.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 881-90.2014.6.14.0000
156.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 885-30.2014.6.14.0000
157.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 890-52.2014.6.14.0000
158.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 934-71.2014.6.14.0000
159.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 941-63.2014.6.14.0000
160.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 951-10.2014.6.14.0000
161.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 955-47.2014.6.14.0000
25
/mtl
Cont. da Ata da 02ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
30/07/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
162.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 956-32.2014.6.14.0000
163.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 957-17.2014.6.14.0000
164.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 959-84.2014.6.14.0000
165.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 960-69.2014.6.14.0000
166.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 963-24.2014.6.14.0000
167.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 965-91.2014.6.14.0000
168.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 966-76.2014.6.14.0000
169.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 968-46.2014.6.14.0000
170.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 969-31.2014.6.14.0000
171.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 982-30.2014.6.14.0000
Não havendo mais feitos a serem julgados e nem quem queira fazer uso da palavra o
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares convoca os Membros para a próxima
Sessão Ordinária Administrativa de 31.07.2014, às 9h. Declara encerrada esta Sessão
às 15h01min (quinze horas e um minuto). E para constar, eu, Bel. Miguel Lucivaldo
Alves Santos ________ Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor
Presidente deste Tribunal.
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Presidente
26
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