ANO VI N° 1267 Rua Folk Rocha, nº 103 - Sala 03 - 1º andar - Sandra Regina -Barreiras- BATel. (77) 3612 74 76 20 de março de 2012
ATOS OFICIAIS
Prefeituras e Câmaras prestam contas à população
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei n° 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros orgãos oficiais, que zelando pela transparência das contas públicas
municipais, coloca a disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é uma exigência da Constituição
Federal que estabelece que o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre.
O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, os órgãos de controle externo e a sociedade, conhecam, acompanhem e
analisem o desempenho da administração municipal.
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Serra Dourada
CNPJ. 14.222.277/0001-73
Rua Maria Mendes da Silva, 612 – cep 47.740-000 – Serra Dourada – Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2012 / Inexigibilidade nº 017I/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Christiani Barbosa de Jesus, CPF. 540.448.045-91. Objeto: prestação de serviços
de nutricionista para elaboração de cardápio e acompanhamento no atendimento da merenda escolar deste Município. Valor
Total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 02.04 000 – Secretaria de Educação e Cultura;
2.019 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Próprios; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física;
Fonte 02. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 128/2012 / Dispensa nº 070D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Maria Dolores dos Santos, CPF. 500.922.005-91. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistência social de acordo programação da Secretaria, localizado na
Avenida São Cristovão, s/n (Próximo a Rodoviária), nesta cidade de Serra Dourada – Bahia. Valor Total de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 129/2012 / Dispensa nº 071D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Juscelia Maciel da Silva, CPF. 832.471.225-91. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras, 20 de fevereiro de 2012
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130/2012 / Dispensa nº 072D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Sandra Macedo do Rosário, CPF. 019.890.755-92. Objeto: prestação de serviços
na locação de dois imóveis tipos residenciais para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor
Total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 131/2012 / Dispensa nº 073D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Antônio Jose Barbosa, CPF. 659.899.105-68. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 132/2012 / Dispensa nº 074D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Diego dos Santos, CPF. 062.012.345-19. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 133/2012 / Dispensa nº 075D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Elzio Lima Oliveira, CPF. 418.394.555-00. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 134/2012 / Dispensa nº 076D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Eunice Neves Pereira, CPF. 500.927.155-91. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 135/2012 / Dispensa nº 077D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Elson Neves de Santana, CPF. 895.687.705-00. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras,20 de março de 2012
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 136/2012 / Dispensa nº 078D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Cintia de Jesus, CPF. 027.348.665-95. Objeto: prestação de serviços na locação
de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 137/2012 / Dispensa nº 079D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Mauro Almeida dos Reis, CPF. 019.311.105-57. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 138/2012 / Dispensa nº 080D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Marly Rodrigues dos Santos, CPF. 398.647.231-20. Objeto: prestação de serviços
na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de
R$ 800,00 (oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 139/2012 / Dispensa nº 081D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Maria de Oliveira Silva, CPF. 827.105.545-34. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 140/2012 / Dispensa nº 082D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Suely Ribeiro Coimbra da Silva, CPF. 034.480.725-83. Objeto: prestação de
serviços na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor
Total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030
– Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros
Serviços Terceiros Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 141/2012 / Dispensa nº 083D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Jeneluce Rodrigues Satelis, CPF. 269.648.478-39. Objeto: prestação de serviços
na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de
R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 –
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 142/2012 / Dispensa nº 084D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Andréia Alves dos Santos, CPF. 031.992.215-48. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de
R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 143/2012 / Dispensa nº 085D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Cleonir da Costa Souza, CPF. 020.946.795-94. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de
R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 144/2012 / Dispensa nº 086D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Roseni de Queiroz Sacramento, CPF. 276.872.362-20. Objeto: prestação de
serviços na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria.
Valor Total de R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 –
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 145/2012 / Dispensa nº 087D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Maria Francisca dos Santos, CPF. 970.408.195-20. Objeto: prestação de serviços
na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total
de R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 146/2012 / Dispensa nº 088D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Elisabete Rodrigues dos Santos, CPF. 011.922.915-30. Objeto: prestação de
serviços na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria.
Valor Total de R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 –
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 147/2012 / Dispensa nº 089D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Maria Anita da Silva Dourado, CPF. 004.068.255-21. Objeto: prestação de serviços
na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total
de R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras, 20 de março de 2012
ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 148/2012 / Dispensa nº 090D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Elenir Maria da Conceição Campos, CPF. 500.942.975-68. Objeto: prestação de
serviços na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria.
Valor Total de R$ 1.000,00 (um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 –
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 149/2012 / Inexigibilidade nº 018I/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Carla Chaves Barreto, CPF. 010.587.955-03. Objeto: prestação de serviços de
psicologia na equipe volante do CRAS de acordo programação da Secretaria de Assistência Social. Valor Total de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física; Fonte 29. Serra Dourada – Bahia,
05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 150/2012 / Dispensa nº 091D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Jose Alves de Oliveira, CPF. 225.760.965-49. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio ao funcionamento do CREAS de acordo programação da Secretaria de
Assistência Social. Valor Total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência
Social; 2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 –
Outros Serviços Terceiros Pessoa Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 151/2012 / Dispensa nº 092D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Jose do Carmo Macedo, CPF. 659.884.775-34. Objeto: prestação de serviços na
locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistencial social de acordo programação da Secretaria. Valor Total de R$
3.000,00 (tres mil reais). Dotação Orçamentária: 02.05 000 – Secretaria de Assistência Social; 2.030 – Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social – Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física Fonte 29. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 152/2012 / Dispensa nº 093D/2012
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Publioffice Contabilidade e Cursos Ltda., CNPJ. 08.641.588/0001-74. Objeto:
prestação de serviços de assessoria técnica no acompanhamento do processo em julgamento, de atos de administração de
pessoal por concurso da Prefeitura de Serra Dourada no TCM sob o nº 14169/2009 elaboração de defesa e recurso de
reconsideração com vista a aprovação e registro. Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: 02.02 000
– Secretaria de Administração e Finanças; 2.003 – Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração e Finanças;
3.3.9.0.39 00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Serra Dourada – Bahia, 05/03/2012. Enilson Fagundes Camelo –
Prefeito Municipal.
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br