ANO V N° 1087 Avenida ACM 650- 2ª Andar- Sala 202-(Prédio da Indusmaq) Centro -Barreiras- BA Tel. (77) 3612 74 76 22 de setembro de 2011
ATOS OFICIAIS
Prefeituras e Câmaras prestam contas à população
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei n° 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros orgãos oficiais, que zelando pela transparência das contas públicas
municipais, coloca a disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF é uma exigência da Constituição
Federal que estabelece que o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre.
O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, os órgãos de controle externo e a sociedade, conhecam, acompanhem e
analisem o desempenho da administração municipal.
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Serra Dourada
CNPJ. 14.222.277/0001-73
Rua Maria Mendes da Silva, 612 – cep 47.740-000 – Serra Dourada – Bahia.
EDITAL
Dispensa nº 135D/2011
O Prefeito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e para os fins
previstos no Artigo 26 da Lei n.° 8.666/93 e suas atualizações, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo,
considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na locação de imóvel tipo residencial na Rua Angelo Novais Frota,
Bairro Alto da Colina, para apoio a assistência social de acordo programação da Secretaria.
Os interessados que desejarem interpor recurso na forma da lei, poderão o fazer no prazo de cinco dias a contar da data
de publicação deste Edital.
E para que ninguém alegue desconhecimento, vai o presente Edital publicado no Diário Oficial do Município e
afixado no Mural desta Prefeitura valendo para todos os fins de direito.
Serra Dourada – Bahia, 22 de setembro de 2011
Enilson Fagundes Camelo
Prefeito Municipal
EDITAL
Dispensa nº 136D/2011
O Prefeito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e para os fins
previstos no Artigo 26 da Lei n.° 8.666/93 e suas atualizações, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo,
considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na locação de imóvel tipo residencial na Rua José Nunes Nogueira,
Bairro Serra Douradinha, para apoio a assistência social de acordo programação da Secretaria.
Os interessados que desejarem interpor recurso na forma da lei, poderão o fazer no prazo de cinco dias a contar da data
de publicação deste Edital.
E para que ninguém alegue desconhecimento, vai o presente Edital publicado no Diário Oficial do Município e
afixado no Mural desta Prefeitura valendo para todos os fins de direito.
Serra Dourada – Bahia, 22 de setembro de 2011
Enilson Fagundes Camelo
Prefeito Municipal
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras, 22 de setembro de 2011
ATOS OFICIAIS
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Serra Dourada
CNPJ. 14.222.277/0001-73
Rua Maria Mendes da Silva, 612 – cep 47.740-000 – Serra Dourada – Bahia.
EDITAL Nº 02/2011
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Serra Dourada, no uso de suas atribuições,
conforme a Lei Federal nº 8.069/90 e a Lei Municipal nº 03/1997, alterada pela Lei 057/2007 torna público a relação
dos candidatos inscritos para o processo eleitoral do Conselho Tutelar:
01 – MARIA APARECIDA PEREIRA CAMPOS
02 – RALFER DA SILVA OLIVEIRA
03 – LUCIENE DE SOUZA FERREIRA
04 – LUCIDETE SANTOS DOS ANJOS OLIVEIRA
05 – LUCINEIA SANTOS DOS ANJOS
06 – RAIMUNDO LOPES DE SANTANA JUNIOR
07 – ADEMILTON COSTA DOS SANTOS
08 – ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
09 – IRANILDES OLIVEIRA DAMASCENA
10 – EDVAN DE SOUZA SODRÉ
11 – ANA LUCIA DIAS DOS REIS
12 – JAILSON RAMOS DE SOUZA
13 – DILZA SANTOS DE ARAUJO
14 – MARILANE PEREIRA DE SOUZA
15 – DIEGO DE SOUZA XAVIER
16 – DEBORA DOS ANJOS CRUZ
17 – VANDERLEIA SOUSA MARQUES
18 – JENILUCE RODRIGUES SATELIS DE MACEDO
19 – SILVANIA ROSA DE OLIVEIRA
20 – AUREA MARIA PEREIRA DAMACENA
21 – RAMON SILVA DE SOUZA
22 – IARLA MELISE NUNES MACEDO
23 – CLADIANI DA COSTA SOUZA
24 – LUCIDALVA DA SILVA CRUZ
25 – MARILUSE DOS PASSOS SILVA SANTANA
26 – CLAUDINETE DE ALMEIDA PINTO
27 – EDNALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
28 – CLAUDIONOR NEVES DA ROCHA
29 – JAIRO DE SOUZA SANTOS
30 – RAULINDA RIBEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO MACHADO
31 – CLAUDIA KELE MACIEL DA SILVA
32 – ALDAIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
33 – ROSELIA DA CONCEIÇÃO SILVA
34 – YSMENA CARDOSO SANTOS
Atos Oficiais Administrativos publicados simultaneamente, impresso e online: www.jornalgazetadooeste.com.br
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Barreiras, 22 de setembro de 2011
ATOS OFICIAIS
35 – MILENE SANTOS DO NASCIMENTO
36 – LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
37 – NOEMIA PEREIRA DA SILVA
38 – LEONISIA CAMELO DOS SANTOS COSTA
39 – DILMA CAMPOS DE ARAUJO
40 – CACIANA ROSA DOS SANTOS
41 – EDY SANTANA FROTA
42 – SILVANA CASTRO VIANA
43 – MARICELIA ROSA DA SILVA SOBRINHO
44 – GILDECI CAMPOS DA SILVA
45 – ELIAS CAMPOS DA SILVA
46 – ELANE CARINE DA SILVA BARBOSA
47 – MARIZETE DOS ANJOS DE JESUS
48 – CLEICIANE DA SILVA DOURADO
49 – ERITANIA FRANCISCA DOS SANTOS
Serra Dourada, 22 de setembro de 2011
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
Presidente do CMDCA/Comissão Eleitoral
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