ARTICULANDO A EDUCAÇÃO E O SERVIÇO SOCIAL COMO ÁREAS AFINS DE CONHECIMENTO Iris de Lima Souza Mestranda em Educação - UFRN Betânia Leite Ramalho Doutora em Educação - Professora da UFRN Esse estudo é parte de um trabalho que procurou investigar a dimensão educativa que caracteriza o fazer do Profissional de Serviço Social, partindo de um olhar que percebe a necessidade de um trabalho articulado e plural entre os diferentes profissionais e sujeitos que compõem o campo da educação escolar. Pensando-se a educação escolar inserida num círculo de conhecimentos múltiplos, de participação, de interlocução e de articulação entre os que a fazem, procurou-se registrar a importância da área e do Profissional de Serviço Social contribuindo nesse cenário global, onde um trabalho de socialização, sensibilização, informação, capacitação e organização da comunidade escolar se faz necessário. Procurou-se desenvolver um estudo que refletisse essas duas áreas de conhecimento – Educação e Serviço Social – tendo como norte duas problemáticas: 1) o não (re)conhecimento do papel do Assistente Social na área da Educação, a sua mínima intervenção no campo da educação escolar; 2) a carência de uma maior e sistemática articulação entre as áreas da Educação e do Serviço Social. Objetivamos, portanto: identificar o espaço de trabalho do Assistente Social em consonância com as necessidades da escola, considerando as variadas possibilidades da dimensão educativa da sua prática; revelar os pressupostos teóricos que darão sustentação ao estudo; e identificar os referenciais bibliográficos e os atuais projetos que tratam da temática, possibilitando ampliar a visão e a reflexão sobre a articulação entre a Educação e o Serviço Social. Investigar esta intervenção e articulação torna-se importante à medida em que, este profissional pode contribuir e desenvolver seus saberes, seja atuando juntamente com os professores e equipe técnica pedagógica, seja participando da elaboração e execução dos Projetos Políticos Pedagógicos que devem ser referência no processo de ensino-aprendizagem. Para atingir os objetivos propostos partiu-se de um estudo exploratório, de natureza bibliográfica, para a construção teórico-metodológica e histórica do objeto, realizando um levantamento e classificação das principais fontes bibliográficas que tratam da temática, que abordam temas sobre a história do Serviço Social, o objeto de estudo da profissão, a dimensão técnico-administrativa e educativa que caracteriza o seu fazer profissional, a identidade profissional, seus saberes e competências, as atuais demandas presentes hoje para o Serviço Social e para a Educação. Sustentando-se em categorias de análise relacionadas à prática profissional, ao trabalho, à Educação e ao Serviço Social Escolar se fez uso das idéias de autores que estão pensando e trabalhando essa articulação: Ney Luiz Teixeira de Almeida (Universidade Estadual do Rio de Janeiro); Sarita Alves Amaro, Rosangela Barbiani e Maristela Costa de Oliveira (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); Maria Herlinda Borges Oliva (Universidade Federal de Pernambuco), Jacques Delors (Relatório da UNESCO). Sendo a escola um espaço coletivo, que transita múltiplas e complexas relações e saberes, não é possível dar conta da diversidade de idéias que é o mundo da educação sem haver uma interação, uma troca de conhecimentos e experiências, um diálogo entre os diferentes profissionais e áreas de conhecimento que a compõe. Como nos diz Delors (2001, p. 160), “Certos serviços de apoio, como os de uma Assistente Social ou de um psicólogo escolar, parecem-nos necessárias e deviam existir sempre” (p. 160). Não apenas “serviços de apoio”, mas profissionais que tivessem um trabalho contínuo, diário, sistemático, onde Educadores, Pedagogos, Assistentes Sociais, Psicólogos planejassem, discutissem, avaliassem seu Projeto Político-Pedagógico tendo como base objetivos e metas comuns, procurando juntos pela qualidade da aprendizagem, do saber e do fazer escolar. Serviço Social e Educação: porque uma articulação necessária? Com as mudanças societárias, as novas demandas colocadas à Educação, a ampliação da temática da educação no contexto social e das profissões, as possibilidades de desenvolvimento de programas educacionais, percebe-se ser o campo educacional uma área de interesse de muitas profissões, entre estas a do Serviço Social. Para Almeida (2000a, p. 20), “Os novos significados que o campo educacional passou a ter para os assistentes sociais, contudo, podem ser examinados a partir de dois eixos: a posição estratégica que a educação passou a ocupar no contexto de adaptação do Brasil à dinâmica da globalização, e o movimento interno da categoria, de redefinição da amplitude do campo educacional para a compreensão dos seus espaços e estratégias de atuação profissionais”. Discussões sobre mercado de trabalho, cidadania, família, sexualidade, violência, cultura são temas que já fazem parte da agenda dos Profissionais de Serviço Social, mas que, diante dos novos paradigmas educacionais, estas se redefinem, no instante que precisam ser trabalhadas de forma integrada e contextualizada considerando-se os atores sociais inseridos na realidade escolar. O Profissional de Serviço Social, atuando na área da educação, contribuirá com todos os que fazem a comunidade escolar. Seu trabalho será dentro da política educacional, com questões inerentes não apenas ao educando e suas famílias, mas, também, na formação permanente dos educadores, na elaboração e operacionalização do Projeto Político-Pedagógico das escolas. “O Serviço Social poderá contribuir para o conhecimento da realidade social onde a escola se insere tendo em vista a adequação do projeto educacional a essa realidade e participar de ações desencadeadas a partir da escola ampliando os limites de sua ação à família e à comunidade” (Arias; Silva, 1998, p. 68). Trabalhando no sentido educativo de revolucionar consciências, de proporcionar discussões, de trabalhar as relações interpessoais e grupais, o Profissional de Serviço Social entra nesse processo de construção do homem, de sua história, atuando no cenário público, mas tecendo articulações na vida privada. E a escola é um espaço veiculador de informações, que trabalha com diferentes consciências, com diferentes culturas e eixos educativos, com a “...linguagem que é ‘relação social’...” (Martinelli, 1998, p.141). Linguagem que é a ferramenta-chave, o recurso básico que impulsiona, que aproxima o Assistente Social com seu público de atendimento. “Ao mesmo tempo, a linguagem possibilita ampliar e aprofundar, frente ao outro, os conhecimentos e práticas inerentes ao trabalho profissional, no espaço de vida do sujeito, na mesma proporção em que vai circunscrevendo o espaço em relação ao sujeito na sociedade” (Nicolau, 1999, p. 217). Assim como na Educação, o Serviço Social baseia-se no conhecimento, na construção de linguagens, sendo um campo de integração entre múltiplos saberes e experiências. Quando se problematiza essa questão tem-se como base a idéia de que a Educação, no contexto do processo de ensino-aprendizagem, não pode limitar-se a um único profissional, a um único saber, mas deve procurar uma prática interdisciplinar que ganha suporte ao ser construída coletivamente com os diversos símbolos e signos, saberes e experiências dos vários profissionais (Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogos) que procuram um sentido comum e amplo, socialmente, no nível educacional. Buscando educar sujeitos de diferentes saberes, valores e necessidades a escola defronta-se com problemas de ordem política, econômica e social que dificultam o processo de ensinoaprendizagem e desafiam a qualidade da educação. A insuficiência de recursos materiais, os baixos salários, as precárias condições de vida dos alunos, aliados à evasão e à repetência destes, à não participação da comunidade no planejamento curricular não são situações novas na realidade escolar. A escola é uma instituição de poder onde as questões sociais se apresentam cotidianamente, gerando conflitos entre todos os segmentos envolvidos: professores, alunos, famílias, comunidade, Estado. Enquanto espaço social de transmissão e construção do saber, da educação de crianças, jovens e adultos, (apesar de muitos não terem acesso a uma educação formal), “A escola não pode ser pensada independente do modo de vida e de produção das condições de existência em seu conjunto, ou seja, de uma estrutura social determinada, contraditória e em movimento. Deve ser pensada sempre tendo como referência a sociedade concreta da qual é parte integrante e indispensável, isto é, o conjunto das relações sociais próprias do capitalismo” (Franco apud Silva et alii, 1995, p. 187). A escola é um espaço legítimo de discussão, debate, relacionamentos interpessoais, intergrupais, demandando múltiplos conhecimentos, análises e estratégias de intervenção. São diferentes realidades a serem desvendadas e trabalhadas. Diante disso, a equipe pedagógica necessita ser composta por profissionais de áreas diversificadas que podem contribuir no processo de aprendizagem, de conhecimento, de construção do Projeto Político que deve nortear a realidade escolar. Apesar da educação escolar ainda não ser um campo “natural” de contratação de Assistentes Sociais, são as próprias alterações processadas no mundo educacional, no processo de ensino que demandam a inserção desse profissional em articulação com os demais profissionais. Sendo assim, “... o Serviço Social não pode deixar de pensar esta realidade, sob pena de perder não somente um possível campo de trabalho [...], mas a possibilidade de contribuir para o enfrentamento de um grave problema social” (Almeida, 2000b, p. 72). Concorda-se com Almeida (ibidem, p. 24) quando este compreende que, a real dimensão do campo da educação, da necessidade do Profissional de Serviço Social nesse espaço, não passa pela simples identificação de se conquistar mais um campo de trabalho profissional ainda não explorado. “Trata-se, antes de tudo, de um campo de intervenção do Estado e de uma dimensão da vida social, que hoje se coloca como estratégica na sociedade contemporânea, seja para a afirmação de um projeto societário vinculado aos interesses do capital, seja para a ampliação e integração das lutas sociais no que diz respeito à conquista de direitos e enfrentamento das desigualdades”. O Profissional de Serviço Social se insere no campo da educação ao articular, também, momentos de troca de conhecimentos, de experiências, de proporcionar debates sobre os rumos da educação, às novas demandas postas hoje no contexto educacional, enfim, de proporcionar momentos de conhecimento e reflexão sobre os acontecimentos que ocorrem dentro e fora da escola, articulando as relações e os saberes profissionais. Além disso, o Assistente Social pode contribuir no conhecimento da escola sobre os seus alunos, sobre o cotidiano familiar e social que estes vivem proporcionando, assim, que o professor possa pensar e preparar suas aulas considerando o mundo real dos seus alunos. Como também, conhecendo a realidade do seu público de atendimento a escola pode estar melhor preparada para contribuir no desenvolvimento bio-psicosocial do alunos. Novas demandas à educação escolar no processo de construção social A Educação, enquanto “...processo de construção pessoal e social das representações dos indivíduos e grupos” (Alloufa; Madeira, 1995, p. 15), ganha sentido ao se fazer em diferentes dimensões e níveis sociais e, ao ser (re)construída, considerando-se as novas necessidades humanas, a história e a cultura de um povo. No processo de ensinar e aprender, aquele que ensina aprende e constrói novas sínteses com o outro - aprendiz e transformador de sua própria história - em uma relação biunívoca onde educador e aprendiz se tornam inversamente, na socialização do saber, aprendiz e educador. A troca de conhecimentos entre os sujeitos resulta numa relação interpessoal e grupal que envolve criatividade, reflexão, complexos saberes e experiências cotidianas em um dado tempo e espaço. Numa perspectiva de educação para a cidadania, de trabalhar na realidade (captando o que está por trás do aparente), de buscar no coletivo, na articulação com as diversas e diferentes áreas do saber uma identidade profissional, calcada em bases sólidas e abrangentes, é que situa-se a educação escolar como ponte de conhecimento e inter-relação, é que reafirmamos que as áreas da Educação e do Serviço Social têm um olhar comum de articulação, de proposição, de ação e de reflexão. A escola, para cumprir sua função social, precisa de competência, eficiência e autonomia, trabalhando o conhecimento, o currículo, desenvolvendo o seu Projeto Político-Pedagógico, em articulação com as várias instâncias sociais e com os interessados e aliados da causa educacional. Enquanto prática social educativa, a escola tem como função ensinar mediante a elaboração e a execução de um Projeto Político-Pedagógico, para promover o exercício competente da cidadania, estimulando a participação e o pensamento criativo. Aliás, como assinalam Wittmann e Cardoso (1993, p. 72), “... continuamos assistindo ao descompasso da humanidade devido ao individualismo reinante. Portanto, não cabe mais nos fecharmos em conchas isoladas, quando hoje o rumo do mundo é partir para a integração e cooperação”. Pensando as finalidades da Educação, Avanzini (1999, p. 255) nos fala de um dos maiores paradoxos que ele considera existir na sociedade a respeito do ato educativo: “... nunca se quis tanto promover a educação, mas nunca se soube tão pouco a que finalidade destiná-la e a serviço de que desenvolvê-la. Querendo ou não, as finalidades constituem o componente maior do ato educativo, sem cuja estabilidade o educador fica desorientado ou desenganado”. É um desafio para os que lidam diretamente com as relações humanas, com o processo educativo de ensinar e aprender, ter definido os objetivos a atingir com sua ação, as finalidades que nortearão o seu trabalho e lhe darão estabilidade. As transformações vivenciadas no cenário social passam por mudanças profundas no mundo do trabalho, englobando todo o conjunto sócio-político-cultural. Os desafios contemporâneos, oriundos dessas mudanças, estão relacionados aos avanços tecnológicos e às novas expectativas das empresas que agora enfrentam mercados globalizados, extremamente competitivos. Com isso, surgem também novas exigências em relação ao desempenho dos profissionais. A Educação, como parte intrínseca nesse processo, não poderia ficar alheia a essas transformações. Em todo o mundo, uma grande inquietação domina os meios educacionais gerando reformas que preparem o homem para as novas necessidades do trabalho. O espaço escolar, enquanto campo de apreensão de uma educação formal, demarca um sinal estratégico de reprodução da ideologia dominante, incorporando, por outro lado, elementos questionadores da própria realidade social. Sendo, também, espaço de articulação e de relação coletiva entre os sujeitos que assimilam traços da sua história e cultura criando caminhos para redimensionarem a sua prática social. “A Escola deveria exercer o papel de humanização a partir da socialização e da construção do conhecimento e de valores necessários à conquista do exercício pleno da cidadania” (Arias; Silva, 1998, p. 66). Para enfrentar os desafios de hoje, os profissionais das diversas áreas do conhecimento precisam ter como base uma sólida formação geral e uma boa educação profissional. Devem estar preparados para o trabalho e para o exercício da cidadania, e não mais para uma formação que prepare o homem simplesmente enquanto "executor de tarefas", operador de um único conhecimento ou única habilidade. A “nova” educação profissional forma o trabalhador pensante e flexível, no mundo das tecnologias avançadas. No caso específico do Professor, subtraem-se duas idéias de Nuñez e Ramalho (1999, p. 3,5), que se considera pertinente, sobre os desafios para a formação profissional deste: “La formación de un nuevo profesor, frente a la problemática de la globalización y las nuevas tecnologías origina la necesidad de reforzar el carácter democrático de las escuelas y de las agencias formadoras, de revisar los contenidos de los currículos com el fin de enriquecer no sólo la enseñanza tecnológica, sino también como ya fue dicho, la humanista y cívica”. “El profesor requiere de una posición epistemológica que lo defina como sujeto socio-histórico com una clara comprensión del carácter histórico, político, cultural de la escuela y de su quehacer, como intelectual comprometido”. É necessário, então, ao profissional que trabalha diretamente no processo de ensinoaprendizagem, ser crítico, reflexivo, com uma postura ética. Que não apenas transmita os seus saberes, mas que valorize as opiniões e os conhecimentos dos demais profissionais do seu círculo de trabalho, como também, dos alunos, propondo-se a conhecer a realidade social e escolar, desenvolvendo sua ação de forma interdisciplinar. As reformas no campo educacional vêm sendo orientadas por paradigmas que estão sob um forte controle estratégico do Estado. Somos inseridos no mundo do trabalho, mediante uma Educação pautada nos interesses do mercado. Existem diferenças de enfrentamento, no que diz respeito às esferas pública e privada, aos problemas e à organização dos serviços educacionais. E nisso, a classe mais pobre é cada vez mais direcionada ao caminho da exclusão educacional e, consequentemente, social (Almeida, 2000a, p. 20). Mesmo que baseado em princípios que não tenham como meta principal o fortalecimento do espaço público como espaço de direito, as prioridades governamentais trouxeram o debate sobre descentralização, democratização, participação colegiada e autonomia para o interior das escolas. Os Projetos Políticos-Pedagógicos, os Conselhos Escolares, os Colegiados, os Currículos e demais canais que propiciam discussões no âmbito educacional possuem o germe da construção de outras formas de atuação, de reivindicação, de luta pelo direito à Educação e de outros bens e serviços públicos. A escola, para cumprir sua função social, precisa de competência, eficiência e autonomia, trabalhando o conhecimento, o currículo, desenvolvendo o seu Projeto Político-Pedagógico, em articulação com as várias instâncias sociais e com os interessados e aliados da causa educacional. Enquanto prática social educativa, a escola tem como função ensinar mediante a elaboração e a execução de um Projeto Político-Pedagógico, para promover o exercício competente da cidadania, estimulando a participação e o pensamento criativo. Aliás, como assinalam Wittmann e Cardoso (1993, p. 72) “... continuamos assistindo ao descompasso da humanidade devido ao individualismo reinante. Portanto, não cabe mais nos fecharmos em conchas isoladas, quando hoje o rumo do mundo é partir para a integração e cooperação”. O Projeto Político-Pedagógico das escolas, enquanto aporte a um novo estilo de administração educacional, necessita ser resignificado e construído na prática, na coletividade, percebendo a teoria como meio e não como fim. Discutido como gestão democrática, este deve envolver todo o conjunto social interno e externo à escola (professores, comunidade, associação de pais, diretores, equipe técnica-pedagógica) considerando a realidade do todo envolvido nesse processo educativo, atentando para as suas reais necessidades. Dentro dessa perspectiva de gestão democrática e coordenação pedagógica, com novos paradigmas no contexto educacional e social, verifica-se ser a escola um espaço de articulação entre os diversos profissionais educacionais - pensando uma extensão multidisciplinar1 - onde a pedagogia não deve se caracterizar isoladamente no contexto histórico-social-político, mas trabalhada em conjunto no interior desse universo globalizado. A construção do Projeto Político-Pedagógico dá-se a partir de aspectos inerentes à escola, percebendo as relações de força, interpessoais e interprofissionais que o impulsiona ou não. Evidenciar essas relações é fator relevante para a elaboração e execução do fazer pedagógico. Mas os canais de comunicação no interior das escolas ainda é realizado de forma superficial, sem analisar as relações estabelecidas entre os vários membros que fazem e atuam na escola. Não deve-se falar, genericamente, de um Projeto Pedagógico, mas, sim, de Projetos Pedagógicos que são planejados e delineados de acordo com o contexto escolar e com os propósitos educacionais de cada instituição de ensino. Mas, para que estes projetos se transformem realmente em elementos norteadores, faz-se necessário que sejam produção de cada escola em particular e que seus elementos estejam envolvidos para que a inércia dos antigos planejamentos, copiados ano a ano, sejam eliminados; para que este torne-se um elemento vivo, em constante movimento no interior da escola, com seus componentes sendo revistos, avaliados e atualizados. Pensar na construção coletiva de um projeto é articulá-lo com um projeto mais amplo da sociedade, percebendo o contexto político-social em que as escolas, e toda comunidade, estão inseridas. O que ocorre nas escolas é que alguns membros mostram-se reticentes na hora de aprofundar discussões. Não criando, assim, um espaço de discussão de um projeto realmente político-pedagógico que “... prime pela qualidade do ensino, resgate a credibilidade do ensino público via competência, integrando o indivíduo ao seu meio, permitindo-lhe acesso aos conhecimentos já construídos, e propiciando a elaboração de novos conhecimentos” (Wittmann; Cardoso, 1993, p. 65-66). Deve-se partir para uma experiência de gestão participativa que faça de homens e mulheres “seres pensantes”, criativos e críticos e que os enriqueçam quando lhes for dada oportunidades de interlocução com a sociedade, contribuindo para um fazer coletivo e igual. Embora o novo paradigma da gestão escolar participativa e democrática ainda esteja silencioso, deve-se considerá-lo promissor. Seu avanço, entretanto, necessita de condições concretas 1 Nos dizeres de Sampaio (apud Amaro et alii, 1997, p. 37, 38), a multidisciplinaridade “... caracteriza-se pela relação de justaposição de conteúdos de disciplinas heterogêneas ou a integração de conteúdos numa disciplina, alcançando a integração de métodos, teorias ou conhecimentos. Dá-se, neste estágio, uma comunicação baseada no diálogo paralelo entre disciplinas”. de participação social, e dos significados e valores que os atores sociais venham a construir através de suas experiências dentro dos conselhos escolares, bem como da própria atuação dos conselhos no seu espaço de atuação. Quando se fizer referência aos conselhos escolares, pensando-os no debate entre as forças sociais empenhadas com a democracia da educação, deve-se salientar que estes foram concebidos como meio de ampliar o espaço público de direito, como canal que articulasse escola e sociedade, de forma que as práticas participativas, a descentralização do poder, a socialização das decisões se voltassem para um permanente exercício de conquista da cidadania, concebida como materialização dos direitos fundamentais, entre os quais o direito à educação (PNE, 1997). Mas, “Apesar do Conselho garantir decisões coletivas, sua instalação não garante decisões democráticas, daí a necessidade de se escolher bem os representantes para que o autoritarismo não permaneça na gestão que teria apenas uma máscara de gestão democrática” (Projeto Nordeste, 1995, p. 36). Os conselhos escolares deveriam ser estruturados considerando-se as especificidades de cada escola, as idéias, dúvidas e sugestões dos que participam. Afinal, “É por intermédio dos Conselhos Escolares que a população poderá controlar, gerir e propor ações voltadas para a qualidade do serviço prestado pelo estado, ou seja, poderá definir e acompanhar a educação que lhe é oferecida” (Carvalho et alii, 1999, p. 5). Salienta-se que os conselhos precisam discutir e oportunizar outras proposições pedagógicas, não se restringindo a questões meramente administrativas, burocráticas, primitivas. Fazendo-se uso das palavras de Madeira (1998, p. 75-76), com referência a essa necessidade de participação, discussão, debate e diálogo entre a comunidade escolar, tem-se que: “O processo educativo supõe e exige diálogo e participação ativa de todos os envolvidos ou constituir-se-á, em múltiplos níveis, instrumento eficaz de discriminação e de esforço de distinções. Educação não é preenchimento de vazios, mesmo quando está em tela a educação formal a ser desenvolvida na escola. [...]. É incoerente pensar educação enquanto processo ativo e participativo emudecendo e imobilizando interlocutores ou a reduzindo a um processo escolar que se faz pela negação dos processos educativos mais amplos de uma sociedade”. Necessário se faz não apenas conhecer, mas compreender a dinâmica, os elementos e sujeitos que dão base e sustentação ao campo da educação escolar. Tendo isso como finalidade, já conquista-se um passo para uma intervenção consciente e eficaz na realidade. A articulação entre as áreas da Educação e do Serviço Social (o trabalho integrado entre Pedagogos e Assistentes Sociais) é uma possibilidade de se ampliar os referenciais teóricos, metodológicos, políticos, culturais, educacionais, sociais, bem como centrar-se em mais uma luta pela melhoria da qualidade de vida, pela garantia dos direitos humanos, pela valorização do homem enquanto ser pensante, participativo e construtivo. Bibliografia ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. O serviço social na educação. 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