Programa Especial de Extensão da Fadire
Projeto de Teorias e Práticas em Serviço Social
Curso de Direito e Legislação Social
Ementa
Direito: fundamentos e generalidades. Capacidade. Parentesco. Casamento. Tutela. Curatela.
Adoção. Direitos dos consumidores. Direito de habitação: generalidades. A constituição
Federal: da ordem social. As leis orgânicas da Saúde. Previdência e Assistência. Lei orgânica
municipal e constituição estadual: aspectos sociais. Direito do trabalho.
Bibliografia básica
 COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira.
São Paulo: Cortez, 2004.
 SPOSATI, Aldaiza de Oliveira. A menina LOAS: um processo de construção da
assistência social. São Paulo: Cortez, 2004.
Bibliografia complementar
 AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2000.
 ESTATUTO da Criança e do Adolescente
 GUSMAO, PAULO DOURADO DE. Introdução ao estudo do direito. São Paulo:
Companhia Forense, 2005.
 HADDAD, Eneida Gonçalves de M. Direito à velhice: os aposentados e a previdência
social. São Paulo: Cortez, 2001.
 MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de direito da seguridade social. São Paulo: Atlas,
2004.
 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. Rio de Janeiro: LTR,
2005.
 OLIVEIRA JR., Arnaldo Constituição Federal: Atualizado até a Emenda Constitucional nº
46. São Paulo: Mandamentos, 2005.
 VELOSO, Waldir de Pinho. Constituição do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, Del
Rey, 2003.
 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Atlas, 2005.
 VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2004.
 ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de legislação social: direito do trabalho. São Paulo:
Atlas, 2004.