Direito Previdenciário
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 1
Ingresso em Out./ 2011
Segundo Semestre de 2011
Dia e horário: quarta-feira, das 18h30 às 22h30. (Horário de Brasília)
Disciplina: Princípios Constitucionais e Fundamentos da Seguridade Social
Data
Aula
Tema da aula
Professor (es)
A Seguridade Social. Introdução. Princípios
Constitucionais. A Seguridade Social e os
Direitos Humanos.
Doutor em Direito das Relações Sociais. Mestre
em Direito Tributário. Livre-Docência em Direito
Previdenciário. Professor Titular de Direitos
Humanos, Coordenador da Sub-Área de Direito
Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo
Humanista na PUC/SP.
Wagner Balera
05/10/11
1/5
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
Turma 1 / das 22h15 às 22h30- vídeo de boas vindas da Pós-Graduação.
19/10/11
2/5
Histórico da Seguridade Social no Brasil e no
Mundo. Hierarquia das Normas. Métodos de
Interpretação da Norma Social. Aplicação
da Lei no Tempo e no Espaço. Autonomia do
Direito Previdenciário.
Fábio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito Público pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela
PUC/SP. Auditor Fiscal da Secretaria de Receita
Federal do Brasil.
ESTÚDIO DO RIO DE JANEIRO
João Ernesto Aragonés Vianna
26/10/11
3/5
A Previdência Social.
Mestre em Direito pela PUC/SP. Procurador-Geral
do INSS (2003/2004). Consultor Jurídico do
Ministério da Previdência Social (2005/2006) e
Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral
da União em Brasília (2007/2008).
Ana Paula Oriola de Raeffray
09/11/11
4/5
O Direito da saúde e os casos controversos
dos benefícios junto ao SUS.
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais
pela PUC/SP. Professora titular da Escola Paulista
de Direito e sócia do escritório Raeffray Brugioni
Advogados.
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
Viviane Massoti
16/11/11
5/5
A Assistência Social. A Lei Orgânica da
Assistência Social e o benefício assistencial.
Especialista em Direito Previdenciário pela
UNIFMU. Mestre em Direito pela PUC/SP.
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
Disciplina: Financiamento e Custeio da Seguridade Social
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
O Financiamento da Seguridade Social na
Constituição Federal.
Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário
pela PUC/SP. Delegado de Polícia Federal. Autor
de Obras. Professor e Coordenador da Rede LFG.
Marcelo Fernando Borsio
23/11/11
1/4
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
Atualizado em 02/12/11
Direito Previdenciário
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações presenciais
Turma 1
Ingresso em Out./ 2011
Segundo Semestre de 2011
Dia e horário: quarta-feira, das 18h30 às 22h30. (Horário de Brasília)
Disciplina: Financiamento e Custeio da Seguridade Social
Data
Aula
Tema da aula
Professor(es)
2/4
Segurados. Salário de Contribuição.
Contribuições Previdenciárias.
Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário
pela PUC/SP. Delegado de Polícia Federal. Autor
de Obras. Professor e Coordenador da Rede LFG.
Marcelo Fernando Borsio
30/11/11
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
07/12/11
3/4
14/12/11
4/4
Marcelino Alves de Alcântara
Contribuições Previdenciárias da Empresa e
Contribuições para a Seguridade Social (PIS,
COFINS, CSLL, PIS-COFINS IMPORTAÇÃO).
Mestre em Direito Previdenciário PUC/SP.
Professor de Pós graduações. Advogado.
Pagamento de contribuições previdenciárias
em atraso. Obrigações principais e acessórias
previdenciárias. Exame da Contabilidade.
Certidão Negativa de Débito.
Isenção e Imunidade. Anistia. Retenção.
Restituição. Compensação. Reembolso.
Parcelamentos.
Doutora em Direito Constitucional pela mesma
Universidade e Mestre em Direito das Relações
Sociais (Direito Previdenciário) pela PUC/SP.
Realizou estágio pós-doutoral na Universidad
Complutense de Madrid. Procuradora da
República em São Paulo.
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
Zélia Luiza Pierdoná
ESTÚDIO DE SÃO PAULO
Avaliação Presencial - AP
Chamada
Tipo Curso
Data
horas
1ª
Telepresencial
18/01/12– Quinta
18h30 às 20h30
2ª
Telepresencial
28/01/12 - Sábado
14h às 16h
1ª
Web Center
28/01/12 - Sábado
14h às 16h
2ª
Web Center
21/01/12- Sábado
14h às 16h
Disciplinas
Turmas
PCFSS1 / FCSS2
1
LEGENDA:
1 PCFSS
2 FCSS
- Princípios Constitucionais e Fundamentos da Seguridade Social
- Financiamento e Custeio da Seguridade Social.
Os alunos podem optar por realizar a avaliação em primeira ou em segunda chamada,
independentemente de requerimento.
IMPORTANTE
Havendo necessidade de o aluno assistir aula/realizar a
avaliação em outra unidade da Rede LFG, atentar para o
procedimento previsto no Guia Acadêmico.
Atualizado em 02/12/11