ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – REFLEXÕES SOBRE QUAL
CAMINHO SEGUIR
Sergio Luiz Zampieri, M.Sc.
Eng. Agrônomo. Doutorando em Engenharia de Produção na UFSC
E-mail: [email protected]
Resumo: O propósito deste artigo é avaliar as conseqüências dos transgênicos na ordem
econômica e social do mundo contemporâneo. As questões abordadas no transcorrer deste
relato permeiam desde o padrão comportamental imposto pela globalização, no âmbito da
agricultura e meio ambiente e as conseqüências no padrão agrícola vigente, representado
pela ruptura imposta pelos transgênicos e o celeuma gerado desde a sua descoberta. Busca
identificar as implicações relativas à questão da biossegurança e as controvérsias advindas
do uso de organismos geneticamente modificados.
Palavras-chaves: transgênicos, globalização, biotecnologia.
1 INTRODUÇÃO - A GLOBALIZAÇÃO UMA NOVA ORDEM MUNDIAL
No estágio das comunidades primitivas, os seres humanos limitavam-se a coletar e
caçar, mas não interferiam no meio ambiente. Neste período, nada produziam e aquilo que
conseguiam juntar era pouco, com dificuldades de toda ordem. Em contrapartida, a partir da
domesticação dos animais, do advento das primeiras práticas agrícolas, os povos aos poucos
deixam de ser nômades e fixa-se a terra, neste período surgem as primeiras aldeias
comunitárias que acabam transformando radicalmente o seu modo de vida. Este processo de
mudanças foi protagonizado em épocas distintas. Conforme RIBEIRO (1998) ocorreu na Índia
em 6.000 a.C., na China 5.000 a.C., na Europa em 4.500 a.C., e nas Américas em 2.500 a.C.
Nesta caminhada, a homem chega a contemporaneidade e nela vive um novo
processo, a globalização, que constitui um fenômeno de dimensão econômica e social difícil
de enfrentar, provocando vítimas por onde passa, solapando as riquezas do hemisfério sul para
o norte. Usando a metáfora de SIMONETTI et al. (2000), não deixa de ser uma dança, da qual
todos países, queiram ou não, acabam participando.
Esta constatação, permite abordar a globalização da agricultura, sob prismas.
GRAZIANO DA SILVA (1998) arrola o impacto sobre a agricultura tradicional frente o ambiente,
e deste, sobre a agricultura globalizada, pois: (i) ela já é uma realidade; (ii) o mundo não tem
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mais fronteiras; e (iii) parece ser o caminho “natural” para se inserir nas tendências mundiais.
Não obstante, vislumbra-se rotas alternativas, apesar das chances de êxito serem diminutas.
No tocante a agricultura, atualmente alguns segmentos, encontra-se por dizer
globalizados. Entretanto, os setores não globalizados, mesmo assim, são afetados, pois, restalhes crescer em espaços ou sombras não ocupadas pelas empresas transnacionais. O conjunto
de impactos gerado pela globalização evidencia uma fase, na qual os aspectos ambientais e da
saúde do consumidor adquirem importância.
2 O PROBLEMA – OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DA BIOTECNOLOGIA NO
MUNDO GLOBAL
A história dos transgênicos é recente, ainda não atingiu sequer a maior idade, a
descoberta data de 1983. Entretanto, foi em 1993 que o órgão fiscalizador do governo norteamericano, declarou que os alimentos elaborados a partir de organismos geneticamente
modificados (OGM) não constituíam perigo em si, logo, não necessitavam de regulamentação
específica. O primeiro produto aprovado foi o tomate longa vida, em 1994, sua principal
característica era a resistente a exposição.
O avanço dos produtos transgênicos, tem sido rápido, a área plantada com soja,
algodão, tabaco, batata e milho, em 1999, já representa aproximadamente 60% da comida
processada (4 milhões no Canadá, 0,3m na China, 6,7m na Argentina e 28,7m de hectares nos
Estados Unidos). Estima-se que 2,5 bilhões de pessoas já consumiram transgênicos em todo o
mundo. Entretanto, diante das incertezas e das críticas recebidas, as áreas de cultivo
transgênicos tendem a declinar nos próximos anos.
3. JUSTIFICATIVA - A ABORDAGEM DE RISCOS DOS TRANSGÊNICOS
A verdade é que as preocupações sobre como alimentar a terra, que emergiram com
Malthus, nunca estiveram tão presentes. Na metade deste século, a teoria voltou a ficar em
evidência, mas sucumbiu temporariamente devido aos incrementos de produtividade com o
advento da Revolução Verde. A teoria malthusiana parecia coisa do passado, contudo
“velhos” argumentos a colocam ao lado dos defensores dos transgênicos, estes concordam que
as conseqüências ecológicas e ambientais serão menos impactantes para o planeta, do que as
técnicas convencionais.
2
Assim, fica evidente que muitas das decisões cruciais a serem tomadas no campo da
biotecnologia no próximo século pelas empresas privadas, governos e indivíduos afetarão o
futuro da humanidade e dos recursos naturais do planeta. A ROYAL SOCIETY et al. (2000)
destaca que “estas decisões devem ser baseadas na melhor informação científica para
permitir a escolha de opções políticas adequadas”, este argumento reuniu representantes de
sete academias, inclusive a Academia Brasileira de Ciência, com o intuito de oferecer as bases
científicas para o debate público.
A partir de 1996, inúmeras companhias do setor de saúde e agrícola,
autodenominaram empresas comprometidas com as “ciências da vida”, ao passo que
continuam contabilizando lucros em milhares de dólares. Alguns críticos consideram a
declaração, um eufemismo para da Segunda Revolução Verde, na qual os impactos ainda são
desconhecidos para os consumidores. Diante desta perspectiva a ROYAL SOCIETY et al. (2000)
relata que devem ser empreendidos esforços conjuntos para investigar efeitos potenciais
nocivos ou benéficos no meio ambiente das tecnologias oriundas de OGM.
Companhias deste “novo segmento” como a Monsanto, detentora da tecnologia
transgênica da soja, semente resistente ao seu próprio herbicida, externam na REVISTA VEJA
(2000) que as oportunidades são iguais “independentes de raça, credo, sexo, reino, tribo,
classe, ...”. Esta afirmação não traduz a realidade, na avaliação de MANSUR & NETTO (2000),
pois existe possibilidade real da extinção de espécies ainda desconhecidas para a agricultura,
nutrição e medicina. Portanto, o uso continuado de sementes transgênicas, pode provocar a
perda da biodiversidade e conforme as corporações até 2010, os transgênicos serão
hegemônicos no mundo.
A história que retrata a resistência aos transgênicos no Brasil, remonta no
entendimento de GUIVANT (2000); PELAEZ & SCHMIDT (2000) a década de 70, época em que
o objetivo na Região Sul, era auxiliar os agricultores familiares a preservar a sua identidade
social e produtiva, apoiados por associações e ONGs. A resistência ocorreu mais tarde, teve
origem no movimento de agricultores que passa a envolver-se frente a esta segmentação de
mercado, foi o caso do Rio Grande do Sul, apoiados inclusive pelo Governo Estadual. Não
obstante, onde tudo começou, nos Estados Unidos, agora é palco de divergências nas
estratégias dos produtores, em que setores estão revendo decisões anteriores, à luz das
resistências de agricultores e consumidores europeus.
Em contrapartida, em nível mundial a ROYAL SOCIETY et al. (2000), recomenda a
cooperação e esforços dos setores privado e público, com o intuito de desenvolver sementes
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transgênicas para beneficiar agricultores e consumidores das nações pobres, para: (i) melhorar
a estabilidade da produção, (ii) assegurar benefícios nutricionais nas dietas alimentares de
milho, arroz, trigo, mandioca, inhame, sorgo e batata doce; (iii) reduzir impactos ambientais;
e (iv) dispor produtos farmacêuticos e vacinas.
Apesar destas recomendações, o mundo foi abalado pela nova postura do CIMMYT1
um dos arautos da difusão da Revolução Verde, ao aderir a política de propriedade intelectual.
Os seus diretores alegam que a mudança, conforme DEPALMA (2000) constitui-se numa tática
para bloquear tentativas de patenteamento de descobertas, não impedindo assim, o uso pelos
pequenos camponeses. No olhar dos seus críticos, a partir do momento em que patentes e
lucros passam a ser a questão central do trabalho, ficará difícil determinar quais as prioridades
de pesquisa.
4 AS PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS ACERCA DOS TRANSGÊNICOS
No Brasil o desenvolvimento da biotecnologia e as normas de segurança são de
competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), composta por
cientistas, representantes dos consumidores, órgãos de proteção e saúde dos trabalhadores, do
poder executivo e setores que atuam com biotecnologia no Brasil. O debate sobre os
transgênicos ganhou projeção nos meios de comunicação a partir de setembro de 1998,
quando foi contestado o parecer da CTNBio, favorável ao plantio em larga escala da soja
transgênica RR (Round-up Ready), a pedido da Monsanto, embora, a decisão final dependesse
de aprovação posterior do Ministério da Saúde.
O debate no campo da soja transgênica está em evidência, afinal a “guerra” que entre
ONGs e Setores do Governo, no âmbito da CTNBio, não é por acaso. Anúncios publicitários
elevaram a temperatura, num deles a desconhecida Cooperativa Central Agropecuária de
Desenvolvimento Tecnológico e Econômico, defende os benefícios, ao alegar na FOLHA
DE
SÃO PAULO, (2000a) que “a segurança alimentar da soja não tivesse sido comprovada.
Centenas de testes independentes concluíram que o produto é comparável ao convencional
[...]”. Uma outra mídia relata a disputa da AENDA (Associação das Empresas Nacionais de
Defensivos Agrícolas), frente posição do IBAMA que interditou de uma das suas filiadas, a
importação de ácido glifosato, matéria prima do herbicida usado nas lavouras de soja
transgênica. Alegam na FOLHA DE SÃO PAULO (2000b) que a medida “penaliza um produto
1
Centro Internacional de Melhoria de Milho e Trigo, localizado no México.
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com pouquíssima periculosidade e que não apresenta qualquer impureza de relevância
tóxica”.
O debate esquentou com o artigo sobre a lagarta monarca e o vírus Bt, tanto é, que a
comunidade científica pergunta se a divulgação de pesquisas é algo realmente imparcial e
transparente. LEITE (1999) justifica que a coisa não é bem assim, afirma que um artigo
alertando para os danos ambientais dos transgênicos tem muito mais chances de chegar no
grande público, do que outro criticando o primeiro. A celeuma iniciou quando a Revista
Nature Biotechnology, trouxe em 1999, um duro ataque a Revista Nature, em que os
pesquisadores Shelton & Roush, acusam indiretamente de relato falso, o agora, já famoso
artigo de Losey sobre milho transgênico e borboletas monarcas. As objeções dos autores é que
a pesquisa, não retrata condições de campo, finalizam criticando duramente ao afirmar que
“poucos entomologistas, [...] dariam crédito ao artigo”.
Na verdade quando o artigo de Losey veio a público, os tomadores de decisão
reagiram com reflexo condicionado, o que acabou provocando a queda das ações da
Monsanto (sementes transgênicas). O artigo de Shelton & Roush, muito provavelmente
deveria receber grandes manchetes na imprensa não especializada, não comprometida com
uma posição pró ou contra aos transgênicos. Aparentemente isto não aconteceu, inclusive na
Revista onde foi publicado, ocorre que o resumo foi escondido dos jornalistas de ciências. O
fato é que Shelton & Roush, tiveram posteriormente desmentir que nunca receberam beneficio
financeiro, diante dos comentários a favor ou contra a biotecnologia.
Neste contexto, os defensores das plantas transgênicas argumentam que a
transferência de genes para estruturas individuais, permite modificações genéticas
controladas, somente do gene benéfico, evitando os aspectos negativos. No entendimento dos
cientistas a transferência individual de genes implica em menores riscos ambientais, porque
modifica somente uma característica. Por outro lado, o gene exterminador já implantado com
sucesso no algodão e tabaco torna as sementes estéreis para a safra seguinte, surrealista
batizado pelos críticos de “tecnologia do extermínio”, embora os criadores a considerem uma
forma de “controlar a expressão genética da planta”.
Não restam dúvidas, o objetivo é acabar com a prática milenar de guardar as
melhores sementes de uma colheita para a safra seguinte. ALMUNEDA (1998) conclui que fica
patente o intuito de proteger os investimentos dos produtores deste tipo de semente, tornando
os agricultores, cada vez mais, dependentes. Esta assertiva é corroborada por Mervin Oliver,
ao declarar que “havia a necessidade de encontrar um método de autopoliciar a tecnologia e
5
não criar leis e outras barreiras legais para evitar que os agricultores guardem sementes”,
note bem, está declaração não pertence a nenhum ativista verde, mas partiu do responsável da
USDA2.
5 OS TRANSGÊNICOS REPRESENTAM UMA AMEAÇA OU AVANÇO NA BUSCA
DA SEGURANÇA ALIMENTAR?
Os signatários dos transgênicos, argumentam que até a presente data não foi
encontrada nenhuma evidencia de troca de material genético das plantas com as bactérias, e
destas, com o ar ou sistema radicular (BORÉM & GIÚDICE, 2000). Embora, a troca de genes
nunca tenha sido observada, isto, não quer dizer que seja impossível acontecer, mas acordam
relutantes que pode acorrer. Pergunta-se, caso isto seja verdade, não seria motivo suficiente
para suspender o uso atual e aprofundar os estudos.
Os cientistas que se opõe aos transgênicos, consideram a perspectiva de riscos,
porque até o momento não existem respostas para o que pode acontecer. A tecnologia no
âmbito comercial não atingiu ainda uma década, períodos mais prolongados de investigação
científica, podem indicar as possibilidades reais: (i) de escape de genes de variedades
transgênicas; e (ii) riscos de distúrbios alérgicos no sistema imunológico do homem, devido à
ingestão de alimentos transgênicos desconhecidos do consumidor.
Os transgênicos que apresentem alguma forma de risco, BORÉM & GIÚDICE, (2000)
os consideram como parte da solução dos desafios para prover alimentos e vestuário para a
população. Esta abordagem malthusiana representa um viés, e não a solução para a fome, na
verdade, caso fosse dispor o padrão alimentar norte-americano para todos habitantes da terra,
muito provavelmente nem os últimos avanços da biotecnologia resolveriam o problema de
subalimentação do planeta.
Os aspectos pertinentes à segurança alimentar, potencial alérgico, digestibilidade,
toxidade e risco teratológico, permeiam o novo caminhar da “sociedade global de risco”.
GUIVANT (2000) destaca que diante das evidências, ou não, dos riscos que os transgênicos
colocam para a saúde da população e o meio ambiente, o próprio debate, é oportuno para
focar as alianças que se estabeleceram entre setores leigos e especialistas. A autora assevera
que “a reflexividade mais ampla sobre a saúde e a qualidade de vida, tem emergido não só
apesar da falta de acordo científico sobre os riscos, mas justamente por causa destes”.
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Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
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Os principais perigos, na percepção de riscos para a saúde, destes produtos,
conforme a CONTAC et al. (1998), se deve ao fato que: (i) os novos toxicantes podem
representar alterações na composição dos alimentos; (ii) existe a possibilidade de novas
proteínas causarem reações alérgicas; e (iii) os genes antibiótico-resistentes usados como
marcadores tendem a diminuir a efetividade dos antibióticos.
Na verdade os transgênicos constituem uma ameaça direta a biodiversidade do
planeta. Alguns críticos temem que o gene exterminador, possa escapar e incorporar-se ao
material genético das plantas silvestres. O fato é que prematuro afirmar que tecnologia poderá
ajudar o agricultor a ser mais produtivo, ou ainda, qual será o efeito sobre os ecossistemas.
6 OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E A REALIDADE QUAL CAMINHO O HOMEM DEVE SEGUIR?
O advento dos transgênicos e a velocidade da implementação dos resultados colocam
o homem numa tripla encruzilhada: na primeira delas, opta por rechaçar as novas tecnologias;
na segunda, apropria-se das técnicas e transforma a sua vida numa corrida; na última,
apropria-se dos processos e desenvolve habilidades de controle sobre as tecnologias para o
seu melhor bem-estar. Na ótica simplista do consumidor, não considerando avaliações de
risco, independe qual o caminho a percorrer. Não sem antes, responder se a opção por
produtos oriundos de organismos geneticamente modificados é adequada?
Os signatários da primeira corrente, na qual se inclui o autor deste artigo se
originaram nas reações de consumidores e ONGs na Inglaterra e posteriormente na União
Européia, a sua atitude levou governos a mudar de estratégias. GUIVANT (2000) reporta outras
facetas da crise gerada na perspectiva da sociedade global de riscos. No Brasil, a reação de
oposição aos transgênicos surge da aliança entre diferentes setores leigos e especialistas, num
contexto diferente de riscos alimentares, em que ocorrem embates menores, logo existe um
pânico menor entre a população. Isto, não implica que o risco não existe, pois de acordo com
GUIVANT (2000) “os sistemas que procuram garantir a segurança alimentar sejam mais
eficientes, mas, porque não existem recursos técnicos nem funcionários suficientes para
analisar e detectar estes riscos”.
Em relação ao Brasil, pode-se afirmar que segmentos da população já consumiram
transgênicos, a partir de alimentos processados com matéria prima importada. Embora, ainda
não esteja distante o lema da Revolução Verde, que propalava o uso de agrotóxicos em
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oposição à fome. Diante do novo binômio “fome ou transgênicos” (CONTAC, 1998), as
autoridades acordam que os alimentos sem agrotóxicos têm custos maiores, logo os
transgênicos fatalmente serão destinados a população pobre.
Na segunda estrada, estão aqueles que partilham a implementação das tecnologias,
apesar do tempo decorrido entre a maturação e a invenção, e posterior aplicabilidade ter
diminuído significativamente, mas está redução do tempo, tem preço, ou seja, a incerteza e o
medo do desconhecido. BORÉM & GIÚDICE (2000) consideram que a sociedade ainda
desconhece as possíveis contribuições da biotecnologia. Esta posição, resulta no embate, da
corrente avessa à mudança de paradigma, frente aqueles que entendem que diante deste
cenário, o novo é o melhor.
A ROYAL SOCIETY et al. (2000) relata que “não há um consenso quanto à seriedade,
ou mesmo à existência de danos potenciais ao meio ambiente causados pela tecnologia
OMGs”. Portanto, há necessidade de proceder estudos detalhados sobre os riscos e possíveis
conseqüências, implantando sistemas de monitoramento para avaliar riscos, em testes a campo
e na liberação posterior das plantas.
Na avaliação do presidente mundial da Monsanto (MANSUR & NETTO, 2000), houve
equívoco frente às reações à soja transgênica, imaginava-se nos benefícios para o público e
meio ambiente, “acreditamos ingenuamente que o resto do mundo iria chegar à mesma
conclusão”, resulta que o pioneirismo da soja transgênica beneficiou somente os agricultores.
Por fim, faz um prognóstico que a biotecnologia será reconhecida pelos críticos “como um
instrumento valioso para alimentar a população do mundo e para proteger o meio
ambiente”.
A afirmação, pode até ser verdadeira, desde que seja avaliada no contexto social, em
que a diminuição da pobreza trilhe necessariamente pelo crescimento econômico, capaz de
gerar emprego e renda. A solução deve ser multidimensional, homocêntrica, privilegiando a
qualidade de vida e não as posses materiais. Não desconsiderando que a pressão pela vida e a
sobrevivência exercem efeito avassalador no meio ambiente, como num círculo vicioso, no
qual, pobreza gera pobreza.
O tema transgênicos, tanto concentra as atenções dos seus defensores, bem como,
dos opositores. A entusiasmo gerado inicialmente, atrelado aos benefícios que prometia a
biotecnologia para agricultura, levou o debate para a mídia. No Brasil, caminhou no sentido
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de questionar os riscos desses alimentos na saúde humana e animal e as conseqüências
ambientais, o debate evoluiu e de fato virou celeuma de âmbito nacional.
Transgênicos, solução ou uma ameaça? Este é o ponto chave da discussão.
Pesquisadores como BORÉM & GIÚDICE (2000), posicionam-se de modo favorável, alegam
que o tema não deve ser analisado à luz de tendências, mas, considerando os interesses do
Brasil: (i) evitando fechar as portas para uma tecnologia que pode aumentar a “nossa”
competividade; (ii) os benefícios da biotecnologia para o bem-estar do homem; (iii) o ágio
pago pelos produtos não transgênicos, não significa lucratividade, o custo de produção da soja
transgênica é menor; (iv) rotular é discriminar os alimentos transgênicos; e (v) vencidas as
resistências iniciais, os transgênicos logo farão parte da mesa do brasileiro.
A terceira encruzilhada é pactuada pelo presidente da EMBRAPA, Alberto Portugal,
em entrevista ao INFORME AGROPECUÁRIO (2000), argumenta: o Brasil precisa da
biotecnologia agropecuária para competir internacionalmente, bem como, a sociedade deve
ser informada sobre os avanços, mediante dados confiáveis. Atribui que até o presente
momento, não foi constatado nenhum caso comprovado que tenha causado prejuízo ao
homem e ambiente, em decorrência do uso dessas plantas.
Acorda que as dúvidas e os questionamentos da sociedade devem ser esclarecidos
cientificamente, arrola que as plantas transgênicas embutem benefícios para a sociedade, bem
como, garantem o abastecimento alimentar e a competividade nos mercados interno e externo,
ajudando o Brasil a combater doenças e a subnutrição. Paradoxalmente, numa afirmação de
sentido dúbio, argumenta ser estrategicamente favorável a liberação no Brasil, ao mesmo
tempo, justifica ser necessário intensificar as pesquisas de laboratório e a campo, para
conhecer os potenciais efeitos sobre o homem e o ambiente, dirimindo dúvidas e
questionamentos ainda existentes. Conclui, afirmando que a gene revolution caminha em
sentido oposto a green revolution, porque esta dependia fortemente da utilização de insumos.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A globalização ainda constitui um fenômeno de dimensão mundial, com implicações
econômicas e sociais. Os impactos gerados evidenciam um novo contexto, em que despontam
a preservação ambiental e a saúde dos consumidores. A humanidade deve trilhar alternativas
para que o processo de globalização passe pelo reordenamento da produção familiar rural,
mobilizadas em cooperativas ou pequenas associações de produtores e consumidores.
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A história dos transgênicos, não completou ainda cinco anos, mas a dimensão da
revolução que está causando não é compatível com o tempo decorrido desde a sua descoberta.
Não restam dúvidas, muitas das posições que as corporações multinacionais terão pela frente
no próximo milênio, devem necessariamente ser avaliadas no contexto dos efeitos potenciais
ou nocivos, para o homem e o meio ambiente. Logo, a moratória de cinco anos decretada no
âmbito da CNTBio e do Ministério da Saúde, é pertinente na medida em que possibilita maior
detalhamento dos virtuais efeitos dos organismos geneticamente modificados.
O fato é que a sociedade brasileira pode optar por três caminhos: (i) no primeiro
deles, rechaça as tecnologias e segue uma filosofia alternativa; (ii) no segundo, apropria-se
das técnicas e entra nesta corrida; e (iii) no terceiro desenvolve habilidades de controle sobre
as tecnologias para o bem estar da população. As posições para o cenário nacional são
conflitantes e ainda não existe posição uníssona, mas, não se deve deixar de considerar os
aspectos relacionados com o crescimento econômico e a erradicação da pobreza. O embate
sem pressões de ordem corporativa, ou interesses mesquinhos destas correntes vai definir o
melhor rumo que o Brasil deve tomar na arena gerada na discussão dos transgênicos.
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