DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Governança em destaque
no Fórum Social Mundial
Ricardo Giusti / Banco de Imagens – PMPA
A
Secretaria de Coordenação Política e Governança
Local (SMGL) participa, na condição de
organizador direto ou co-partícipe, em cinco importantes eventos na programação do 10° Fórum
Social Mundial. Coordenadores de setor e técnicos da secretaria participam como palestrantes e organizadores
de oficinas que abordam questões relativas à democracia
participativa.
Hoje, 26, a partir das 14h, no Armazém 7 do Cais Mauá,
o Projeto de Governança Solidária Local promove oficina sobre metodologia de trabalho adotada nas ações desenvolvidas
com base na parceria entre sociedade e governo, de modo a
promover a participação social, o protagonismo e o
empreendedorismo dos cidadãos e a sua corresponsabilidade
na gestão das ações públicas.
Amanhã, 27, a partir das 10h, no Centro Universitário La
Salle, em Canoas, a SMGL participa do debate sobre “O Papel
das Experiências do OP: democracia, deliberação e participação”, junto com representações das coordenações de João Pessoa (PB) e São Leopoldo (RS).
Ainda na mesma data, às 14h, no prédio da Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300 – 14°
andar, sala I), a Gerência de Informações Socioeconômicas (GIS)
da SMGL realiza a reunião do Grupo de Trabalho Segregação
Espacional e Território nos Grandes Centros Urbanos, do Observatório Internacional de Democracia Participativa. O objetivo é
reunir representantes das cidades sócias do OIDP para debater a
relação entre mecanismos de democracia participativa e a efetiCristine Rochol / Banco de Imagens – PMPA
va implantação de políticas públicas territoriais.
Na quinta-feira, 28, às 10h, no Centro Universitário La Salle, em Canoas, a SMGL integra-se ao debate
sobre “Papel da Rede Brasileira do OP: Limites e Avanços na radicalização da democracia em cidades do OP”.
No mesmo dia, a partir das 14h, na Câmara Municipal,
haverá nova edição da Oficina de apresentação e discussão dos resultados preliminares da pesquisa “Observando o OP de Porto Alegre, perfil social e associativo,
avaliação, formação de uma cultura política democrática e possíveis inovações” no Simpósio Governança Democrática em Cidades, apresentada durante do Simpósito
Internacional Governança Democrática em Cidades. A
pesquisa objetivou conhecer o perfil dos participantes
do OP e a percepção sobre o processo do Orçamento
Técnicos da secretaria participam como palestrantes e
Participativo na cidade.
organizadores de oficinas
Prefeitura oficializa criação de memorial do Fórum
Luciano Lanes / Banco de Imagens – PMPA
Carimbo dos Correios será usado até sexta-feira, 29
O prefeito José Fogaça assinou hoje, 25, no Paço Municipal,
o termo que oficializa a criação do Memorial do Fórum Mundial
Social. O projeto prevê a elaboração de um espaço que reunirá
registros fotográficos, documentais e audiovisuais das edições do
FSM. No mesmo evento, foi lançado o carimbo alusivo aos 10
anos do FSM, que será utilizado pelos Correios em todas as operações da empresa em Porto Alegre entre os dias 25 e 29 deste mês.
Conforme Fogaça, a cidade está comprometida em ser
grande parceira na construção do Memorial. “Além de parcei-
ra, Porto Alegre não abrirá mão das origens do FSM e do marco que representa à cidade. O esforço que faremos neste projeto será válido para tornarmos o Memorial um grande centro de
referência que relembrará os principais momentos e personagens de 10 anos do evento”, destacou o prefeito.
O lançamento do carimbo alusivo aos 10 anos do evento
foi realizado pelo diretor Regional da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, Larry Manoel Medeiros de Almeida.
Participaram ainda da audiência o vice-prefeito José Fortunatti,
o presidente da Força Sindical do RS, Cláudio Guimarães Janta, presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, e demais
representantes das entidades que integram o comitê organizador
do FSM Rede Por Ti América, UFRGS, Universidade Federal
de Pelotas, Abong e Instituto Paulo Freire.
FSM - Com a proposta de discutir alternativas para a superação dos problemas da humanidade, o Fórum é realizado em
Porto Alegre pela quinta vez em dez anos. Nesta edição, o evento
conta com mais de 400 atividades descentralizadas nas cidades de Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e
Sapiranga, além da Capital. Integram a programação feira de
economia solidária, encontro com chefes de estado, além de
diversas atividades culturais.
Arroio Dilúvio
A partir de hoje, 26, o Departamento de Esgotos Pluviais
(DEP) intensifica o serviço de dragagem da foz do Arroio Dilúvio junto ao Guaíba. A medida acontece em função da melhoria
das condições climáticas. Além da draga que já trabalhava no
local, serão incluídos no serviço uma retroescavadeira e caminhões. A dragagem da Foz do Arroio Dilúvio está sendo executada pelo DEP desde novembro de 2009. Neste período, já foram retiradas 15 mil toneladas de areia e entulho. A retirada de
resíduos da foz do Dilúvio é necessária para que as águas do
arroio fluam mais rápido em direção ao Lago Guaíba.
Saúde – novos telefones
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que foram alterados os números de telefone da sede do Centro de Saúde Murialdo (avenida Bento Gonçalves, 3722) e das Unidades
Básicas de Saúde 2 (Vila Vargas), 3 (Saldanha da Gama), 4 (Morro da Cruz), 5 (Ceres), 6 (Ari Tarragô) e 7 (Campo da Tuca). Os
usuários que utilizam os serviços devem contatar pelos novos
números (ver quadro).
Centro de Saúde Murialdo (3352-9847/8012 e 3384-9924/4711)
/ UBS II – Vila Vargas (3319-9729) / UBS III – Saldanha da
Gama (3319-4949) / UBS IV – Morro da Cruz (3352-3111) /
UBS V – Ceres (3339-4708) / UBS VI – Ari Tarragô (33813166) / UBS VII – Campo da Tuca (3384-5573 e 3319-4706).
Professores e monitores
Começou nesta segunda-feira o curso de verão direcionado
a novos professores e monitores da rede municipal de ensino.
Promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), o
encontro acontece na Escola Municipal de Ensino Médio Emílio
Meyer (avenida Niterói, 472, bairro Medianeira) e se encerra na
sexta-feira, 29. A atividade, que acontece todos os anos, tem
como objetivo acolher os novos funcionários e também proporcionar uma visão ampliada de como funciona a Smed. Ao longo
da semana, outros membros da secretaria discutirão, entre outros temas, a organização administrativa e pedagógica e a política de educação inclusiva do órgão, além do papel do professor
na escola contemporânea.
Seacis
A Secretaria Especial de Acessibildade e Inclusão Social
(Seacis) está presente no estande geral da prefeitura dentro do
Fórum Social Mundial. Oferece especificamente o serviço de
tradução em Libras e distribui impressos de serviços e publicações da secretaria (Guia de Direitos e Serviços Para a Pessoa
com Deficiência, a revista em quadrinhos A turma da Febeca
Acessibilidade na Cidade, Cartilha de Acessibildade e o folder
Valorize Sua Calçada). A presença da Seacis está organizada em
escala de dois turnos, com no mínimo dois servidores por turno,
mais a tradutora de Libras em turnos variados.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
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EXECUTIVO PESSOAL
endereço eletrônico: [email protected]
Nome
Código
Lotação
NIDIA MARIA SALVA– Deficiência Mental – 12º Lugar
ED.1.03.M4.A SMED
HELOISA REGINA SILVEIRA DE OLIVEIRA – Educação Física/ rede escolar – 26º Lugar
ED.1.03.M4.A
SMED
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, durante o impedimento da titular LEONOR
MARCONDES FRAGA, matr. 889596/1, CLEUSA MADALENA OURIQUES BIAZETTO,
936069/1, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, para responder pelo cargo em comissão de conselheiro tutelar (21250002) da Microrregião 06/Centro-Sul/
Sul/Extremo Sul (23526006) da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança
Local, através do Ato 16 de 11.1.10 (processo 1.64873.09.9).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, durante o impedimento do titular JOSÉ
ANTONIO BRIZOLA, matr. 159090/1 por motivo de férias, através do Ato 1324 de 14.1.10
(processo 1.43765.09.2).
NOME: AIRTON SÉRGIO DA SILVA BARNASQUE
MATRÍCULA: 843900/1
CARGO: OFICIAL DE GABINETE
CÓDIGO: 21240001
Lotação: SME
OBJETO: NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ( 21270002) DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA ( 06004003 ) DA SME.
BASE LEGAL: ART . 69 §2º DA LC 133/85
NOMEIA, no período de 01/01/2010 a 30/01/2010, através do Ato 4 de 14.1.10 (processo
1.62969.09.9).
NOME: MÁRCIA CRISTINA BERNARDES SILVEIRA MATRÍCULA: 945794/1
CARGO: CHEFE DE SERVIÇO
CÓDIGO: 11260002
Lotação: SMDHSU
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO (11280007), DA SMDHSU (08000000), DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR
GUACYRA LIMA ÁVILA, MATRÍCULA 173293/1, POR MOTIVO DE RESPONDER POR
OUTRO CC.
BASE LEGAL: ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85.
NOMEIA, no período de 01/11/09 a 30/11/09 durante o impedimento da titular CAROLINA
RITTER RIBEIRO, matr. 972487/1 por motivo de licença gestante, através do Ato 12 de 14.1.10
(processo 1.58705.09.0).
NOME: ANELISA VIEIRA MELLO
MATRÍCULA: 159880/1
CARGO: OFICIAL DE GABINETE
CÓDIGO: 21240001
Lotação: SMIC
OBJETO: NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIALISTA ( 21260001) DA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ( 16004001 ) DA SMIC.
BASE LEGAL: ART . 69 §2º DA LC 133/85
NOMEIA, no cargo de AUXILIAR DE COZINHA, a candidata abaixo relacionada, aprovada
no Concurso Público 449, homologado em 03.06.2009, autorizado em 24/08/2009, em caráter
efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através do Ato 90 de 25.1.10 (processo 1.19833.09.1).
Nome
Código
Lotação
IZABEL CRISTINA MOUSQUER – 5º Lugar
AC.1.08.02.A SMED
NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 440, homologado em 10.07.2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio
probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985,
através do Ato 91 de 25.1.10 (processo 1.50437.09.7).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
NOMEIA, no cargo de MÉDICO, ES.1.24.NS.A, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 439, homologado em 14.04.2008, autorizado em 07/12/2009, em
caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da
Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através do Ato 92 de 25.1.10 (processo 1.39339.09.2).
Nome
Matrícula Lotação
SIBELE KREBS DE LEMOS – Medicina Geral Comunitária – 33º Lugar 473460
SMS
CARINE BREMM TAJES – Medicina Geral Comunitária – 34 Lugar
SMS
CRISTINA PEDRUZZI – Medicina Geral Comunitária – 36º Lugar
SMS
MACLAINE DE OLIVEIRA ROOS – Pediatria – 23º Lugar
605030
SMS
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, no período de 01/07/2009 a 31/10/2009, através do Ato 1299 de 30.12.09 (processo 1.63363.09.7).
NOME: NEIDI MARIA CORBELLINI
MATRÍCULA: 317084-01
CARGO: NUTRICIONISTA
CÓDIGO: ES127NS
Lotação: SMS
OBJETO: Para FG de Chefe de Setor (11130002), do Setor de Nutrição e Dietética, da Unidade
de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro (18302001), da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68.
DESIGNA, a contar de 01/12/2009, através do Ato 32 de 8.1.10 (processo 1.285.10.2).
NOME: ELCIO SANTI PINTO
MATRÍCULA: 182361/02
CARGO: OPERÁRIO
CÓDIGO: AC11002
Lotação: SMGAE
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE GERENTE B (11120010), DA COORDENAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09700001).
BASE LEGAL: Artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 01/12/2009, através do Ato 34 de 8.1.10 (processo 1.284.10.6).
NOME: TEREZINHA FÉ LARANJEIRA
MATRÍCULA: 421495/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMGAE
OBJETO: PARA EXERCER A FG DE AUXILIAR TÉCNICO (21130002), DA UNIDADE DE
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SMGAE (09603002).
BASE LEGAL: Artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 01/12/2009, através do Ato 31 de 8.1.10 (processo 1.285.10.2).
NOME: TEREZINHA FÉ LARANJEIRA
MATRÍCULA: 421495/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMGAE
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE GERENTE B (11120010), DA COORDENAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SMGAE (09700001).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 01/12/2009, através do Ato 33 de 8.1.10 (processo 1.284.10.6).
NOME: WALTER ANDRES CAMBEIRO TECHERA
MATRÍCULA: 420650/01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMGAE
OBJETO: DO EXERCÍCIO DA FG DE AUXILIAR TÉCNICO (21130002), DA UNIDADE
DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SMGAE (09603002).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no
uso de suas atribuições legais,
EXCLUI, por falecimento em 17.11.09, JORGE ALEXANDRE GONÇALVES OLYMPIO,
629525, Agente de Fiscalização FV.3.01.07.D.9 deste Departamento, do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com base no artigo 70
inciso VII, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 98 de 4.12.09 (processo
5.3127.09.5).
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
ADMITE os funcionários constantes no quadro a seguir, parte integrante do presente Ato,
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
aprovados no Concurso Público 1/07 para exercerem as funções correspondentes às atividades
respectivas junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação, todos a contar de 01.12.09,
com resultado final homologado em 3.4.08, em conformidade com o disposto na Constituição
Federal, na Lei Municipal 8.133/98, nas Leis Complementares 346/95 e 494/03, nos Decretos
11496/03, 11797/97, 14288/03, 15477/07, e com o disposto no processo administrativo
8.10437.06.1, através do Ato 1 de 18.6.08.
Mat.
Nome do Funcionário:
Cargo:
14990 ALEXANDRE C M CARDOSO GUEDES
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15008 ANDERSON COSTA AMORIM
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15016 ANDERSON TABARES SEVERO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15024 ANDRE LUIS SILVA PINTO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14982 ANGELA SOARES DE CARVALHO
MÉDICO DO TRABALHO
15032 BALTASAR LEAL DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14966 BARBARA LAGES STEFANI
AGENTE ADMINISTRATIVO
14907 BENHUR ANTONIO FELISBERTI
AGENTE DE ATENDIMENTO
14893 CAMILA ALBANI PETRO
AGENTE DE ATENDIMENTO
15040 CARLA ELISA KOHL
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15059 CARLOS EDUARDO U DOS SANTOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15067 CHRISTIAN FERRET DONINI
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15075 CLEBER FONTES PEREIRA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15083 CRISTIANO PETER DOS S MACHADO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15091 DANIEL ANTUNES BALDASSO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15105 DANIEL AUGUSTO STRECK
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14923 DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER
AGENTE ADMINISTRATIVO
15113 DEIVID RODRIGO VISSOTTO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15121 DIEGO ROBERTO MARQUETTI KUHN
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15130 DIONI WELTER DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15148 EDUARDO DE SOUZA SOUZA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15156 EDUARDO SCHUCK
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15164 ELIAQUIM HENRIQUE DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15172 ELMO PETTER
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14915 ERALDO LOPES SALDANHA
AGENTE ADMINISTRATIVO
15180 ESTEVAN IVANIO DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15199 FABRICIO T DE BITTENCOURT
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15202 FELIPE MARTINS GRIMALDI
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15210 FERNANDA DE AGUIAR R CORREA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15229 FRANCINELLI MOURA HALINSKI
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15237 GEVERSON PORCIUNCULA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15245 GUILHERME BRAGA WERNECK
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15253 GUILHERME DE ANGELIS NEIBERT
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15261 GUSTAVO MAIA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15270 JACI DE FREITAS VAZ
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15288 JANIO TOMIO SUGAYA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14842 JEAN PAUL RUTHES
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
15296 JEFFERSON G ANFLOR FERREIRA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14885 JESSICA PIRES VECINO
AGENTE DE ATENDIMENTO
14850 JOAO CARLOS DA SILVA
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
15300 JOSE CLAUDIO VARGAS DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15318 JULIO SERGIO ROMBOSKI
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15326 KATIA DA CRUZ DOS SANTOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15334 LARRY FERREIRA BONOMO MARTINS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15342 LEDINEI CHAPUIS DOS SANTOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15350 LEONEL BERTOGLIO LESSA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15369 LUANA FRANCISLAINE F LENCINA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15377 LUCAS CAVALHEIRO FERREIRA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15385 LUCIANO DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15393 LUIS FABIANO DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15407 LUIS HENRIQUE DELLAMORA GARCIA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15415 LUIZ FERNANDO FLORES
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15423 LUIZ FERNANDO R GUERREIRO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14940 LUIZ HEBER MILESKI DO AMARAL
AGENTE ADMINISTRATIVO
14869 MARCELLO MARASSINI BARCELOS
AGENTE DE ATENDIMENTO
15431 MARCELO DE OLIVEIRA GOMES
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15440 MARCIO CAPOANI
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15458 MARCIO NUNES DA CONCEICAO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15466 MARCOS SEVERO BERTOJA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15474 MARTA ELAINE DIAS PINTO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15482 MAXIMILIANO MENDES BUENO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15490 MONICA PRESTES DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14877 NEVERTON LUIS MICHELIN
AGENTE DE ATENDIMENTO
15504 OTAVIO AUGUSTO ALVES DE VARGAS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
14958 PAOLA CEMIN DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
15512 PAOLA PEREIRA MESQUITA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15520 PATRICK DUARTE SCHREIBER
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15539 PATRICK RAUPP
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15547 PAULO RICARDO TAVARES DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15555 PEDRO S M NIEDERAUER MARTINS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
15563
14931
15571
15580
15598
15601
15610
15628
15636
15644
15652
15660
15679
15687
15695
15709
PIO PERES DE ALMEIDA
PRISCILA MATOS CORREA
RAFAEL MOREIRA GAYER
RAQUEL DOS SANTOS MOURA
ROBERTA ANGINONI
ROBSON DE MOURA GIANNECHINI
RODRIGO VARGAS DE SOUZA
RODRIGO VIDMAR
ROGERSON BASTOS SOARES
RUDINEI RIBEIRO
SABRINA PIRES VIEIRA
SANDRA ALVES DA SILVA
SANDRO LUIS CARVALHO PINTO JR
SERGIO RICARDO AMORIM DIAS
VANDERLEI PANTALEAO DE MELO
VITOR PAULO SIQUEIRA DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DEMITE GILBERTO CRUZ DE ALMEIDA, do cargo de agente de apoio operacional, a contar de 01.12.09, através do Ato 1 de 18.6.08.
DEMITE ANDRE LUIS BIRK RAMOS, do cargo de agente de apoio operacional, a contar de
11.12.09, através do Ato 1 de 18.6.08.
DEMITE HUMBERTO COSTA MENDES, do cargo de agente de apoio operacional, a contar
de 11.12.09, através do Ato 1 de 18.6.08.
DEMITE RICARDO ALMEIDA DA SILVA, do cargo de agente de fiscalização, a contar de
18.12.09, através do Ato 1 de 18.6.08.
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, no período de 11/12/09 a 20/12/09, durante o impedimento do titular ALEXANDRE SOUZA DA SILVEIRA, matr. 717414/3, em afastamento legal, o servidor, através da
Portaria 18 de 11.1.10 (processo 1.58740.09.0).
NOME: JONATAS OURIQUES DA SILVA
MATRÍCULA: 870861/2
CARGO: COORDENADOR-GERAL
CÓDIGO: 11280001
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SMJ.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA os servidores IRIA MARIA PILATTI MAULE, matrícula 33345.4, Administradora, JAIR VALÊNCIO PEREIRA, matrícula 22684.4, Assistente Administrativo e MARIA
CRISTINA ZÁCHIA CERUTTI, matricula 28324.4, Arquiteta, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Licitação, encarregada de receber e julgar a documentação e
propostas relativas a Tomada de Preços 23/2009, que trata da contratação de empresa para
executar obras e serviços de reforma de parte da área física do prédio do Centro de Saúde Vila
dos Comerciários da Secretaria Municipal de Saúde, processo administrativo nº 001.069092.08.7,
através da Portaria 91 de 25.1.10.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010 em relação a, através da Portaria
2488 de 29.12.09 (processo 1.43765.09.2).
NOME: AIRTON SERGIO DA SILVA BARNASQUE
MATRÍCULA: 843900/1
CARGO: OFICIAL DE GABINETE
CÓDIGO: 21240001
Lotação: SME
OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA 3036/URPP/CEDRE DE 14/12/07 QUE
OCONVOCOU PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
CESSA EFEITOS, no período de 01/11/09 a 30/11/09 em relação à servidora, através da Portaria 21 de 5.1.10 (processo 1.58705.09.0).
NOME: ANELISA VIEIRA MELLO
MATRÍCULA: 159880/1
CARGO: OFICIAL DE GABINETE
CÓDIGO: 21240001
Lotação: SMIC
OBJETO: DA PORTARIA 57 DE 10/01/07 QUE A CONVOCOU PARA CUMPRIR REGIME
DE TEMPO INTEGRAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
CESSA EFEITOS, a contar de 14/12/2009 da Portaria nº 406 de 16/04/2001, que concedeu a
vantagem, em relação ao servidor, através da Portaria 43 de 7.1.10 (processo 1.64863.09.3).
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
NOME: AGENOR LUIZ BODANESE
MATRÍCULA: 330544/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMS
OBJETO: Gratificação de Incentivo a produtividade de nível 6.
CONCEDE, no período de 01/11/2005 até 31-12-2008, através da Portaria 100 de 11.1.10
(processo 1.59720.07.7).
NOME: GONORVAN ZALTRON
MATRÍCULA: 336856-01
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMS
OBJETO: Gratificação de Incentivo a produtividade, correspondente à FG de nivel 6:
BASE LEGAL: Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 70; Lei 7691 de 31.10.1995, regulamentada
pelo Decreto 11351, de 03.11.1995, artigo segundo, parágrafo único, inciso I.
CONVOCA, de 04/01/2010 até 02/02/2010, através da Portaria 23 de 5.1.10 (processo
1.64873.09.9).
NOME: CLEUSA MADALENA OURIQUES BIAZETTO
MATRÍCULA: 936069/1
CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR
CÓDIGO: 21250002
Lotação: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 10/11/2009 até 31/12/2010, através da Portaria 44 de 7.1.10 (processo
1.64870.09.0).
NOME: SIMONE DE SOUZA LOPES
MATRÍCULA: 650393/3
CARGO: OPERADOR DE RADIO TRANSCEPTOR
CÓDIGO: CD30305
Lotação: SMS cedido do DMLU
OBJETO: Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de
suas atribuições legais,
período 18.1.10 a 27.1.10, por estar substituindo outra função gratificada, com base no artigo
69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 8 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
DESIGNA PAULO CESAR CANDIDO DE AZEVEDO, 718959/1, operador de artes gráficas,
para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento da titular, LUCIA REJANE CARDOSO DA ROCHA,
208441/2, no período 17.2.10 a 3.3.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 9 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
DESIGNA CARMEM BEATRIZ OLIVEIRA TRINDADE KANZLER, 700440/1, assistente
administrativa, para responder pela função gratificada de chefe do setor de liquidação da despesa, da Divisão Financeira, durante o impedimento da titular, ELAINE ELISABETH EMERIM,
703841/1, no período 4.1.10 a 18.1.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 14 de 5.1.10, (processo 3.26.10.7).
DESIGNA JOSE AUGUSTO SILVA, 663612/3, adido, para responder pela função gratificada
de responsável por serviço, da Divisão de Instalações, durante o impedimento do titular, JORGE ALBERTO DOS SANTOS BASTOS, 573256/1, nos períodos 3.9.09 a 4.9.09 e 21.12.09 a
28.12.09, por estar respondendo por outra função gratificada, com insalubridade 40%, com
base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 20 de
6.1.10, (processo 3.447.09.9).
DESIGNA REGIS UBIRAJARA DA SILVA LOPES, 711345/2, instalador hidrossanitário, para
responder pela função gratificada de chefe do setor de inspeção, da Divisão de Instalações,
durante o impedimento da titular, ANGELA MARIA VANTI, 691449/2, no período 15.10.09 a
29.10.09, por licença Prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 21 de 6.1.10, (processo 3.447.09.9).
DESIGNA DANIELE DAHLEM, 728758/1, assistente administrativa, para responder pela
função gratificada de chefe do núcleo de apoio administrativo, da Consultoria Jurídica, durante
o impedimento do titular, ELVISLEI LOVATO DA SILVA, 296950/2, no período 25.1.10 a
16.2.10, por licença prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 22 de 4.1.10, (processo 3.3.10.7).
AUTORIZA SIMONE LENDER, 538179/3, assistente administrativa, licença para tratar de
interesse particular, no período 19.3.10 a 17.3.10, com base nos artigos 141, inciso VII, 160,
161 e 162, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 10 de 4.1.10,
(processo 3.5460.09.3).
DESIGNA VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES, 455882/2, assessor para assuntos jurídicos, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Consultoria Jurídica,
durante o impedimento da titular, PATRICIA DORNELLES SCHNEIDER, 664367/4, nos períodos 4.1.10 a 13.1.10, 17.2.10 a 23.2.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 23 de 4.1.10, (processo 3.3.10.7).
DESIGNA JAIME PEREIRA JUNIOR, 716896/1, assistente administrativo, para responder
pela função gratificada de chefe do setor do núcleo apoio administrativo, da Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento da titular, ANAELI TERESINHA COLOMBO, 339493/
3, no período 4.12.09 a 18.12.09, por licença prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da
Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 1 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
DESIGNA JORGE LUIZ OJEDA, 340355/2, adido, para responder pela função gratificada de
responsável por serviço, da Consultoria Jurídica, durante o impedimento da titular, DANIELE
DAHLEM, 728758/1, no período 25.1.10 a 16.2.10, por estar substituindo outra função gratificação e no período de 17.2.10 a 3.3.10 por motivo de férias, com base no artigo 69, parágrafo 1°
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 25 de 6.1.10, (processo 3.3.10.7).
DESIGNA MARIA APÁRECIDA DA ROSA LOPES, 726464/1, técnico em comunicação social, para responder pela função gratificada de chefe do setor de fotografia, da Unidade de
Comunicação Social, durante o impedimento da titular, JAIME PEREIRA JUNIOR, 716896/1,
no período 4.12.09 a 18.12.09, e no período de 4.1.10 a 23.1.10, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, com tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 2 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
DESIGNA EDUARDO DA SILVA CHRIST, 336133/2, procurador, para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Consultoria Jurídica, durante o impedimento da
titular, ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, 272313/3, no período 3.2.10 a 12.2.10, por
férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 26 de 6.1.10, (processo 3.3.10.7).
DESIGNA PAULO CESAR CANDIDO DE AZEVEDO, 718959/1, operário de artes gráficas,
para responder pela função gratificada de chefe do setor de impressão e acabamento, da Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento do titular, MOISES MASSARIOL DE
OLIVEIRA, 718996/1, no período 4.1.10 a 23.1.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 3 de 4.1.10, (processo
3.315.08.7).
DESIGNA ROBERTO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, 718947/1, operador de artes gráficas, para responder pela função gratificada de chefe do setor de preparação e montagem, da
Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento do titular, JORGE LUIZ DE MENEZES
A TERRA, 735921/3, no período 25.1.10 a 23.2.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo
1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 4 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
DESIGNA MARIA APARECIDA DA ROSA LOPES, 726464/1, técnico em comunicação social, para responder pela função gratificada de chefe do setor de fotografia, da Unidade de
Comunicação Social, durante o impedimento do titular, JAIME PEREIRA JUNIOR, 716896/1,
no período 17.2.10 a 26.2.10, por estar substituindo outra função gratificada, com tributária 4,
com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
7 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
DESIGNA IEDA TERESINHA PEZZI, 726373/1, técnico em comunicação social, para responder pela função gratificada de chefe de auxiliar técnico, da Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento do titular, GUSTAVO HACK DE BARROS FALCÃO, 541968/2, no
DESIGNA ESTELAMARIS MEIRELES RUAS, 368237/3, assessor para assuntos jurídicos,
para responder pela função gratificada de responsável por serviço, da Consultoria Jurídica,
durante o impedimento da titular, ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, 272313/3, no
período 22.2.10 a 3.3.10, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 27 de 6.1.10, (processo 3.3.10.7).
DESIGNA EBERSON MADRUGA DA SILVEIRA, 711801/3, operador estação de tratamento, para responder pela função gratificada de chefe do setor da Eta Belém Novo, da Divisão de
Tratamento, durante o impedimento do titular, PAULINHO AGUIAR RODRIGUES, 738405/
4, no período 9.11.09 a 23.11.09, por licença prêmio, com tributária 4, com base no artigo 69,
parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 29 de 7.1.10, (processo
3.72.09.5).
DESIGNA OTAVIO LUIS AFONSO SILVA, 708966/1, operador estação de tratamento, para
responder pela função gratificada de chefe do setor da Eta Lomba do Sabão, da Divisão de
Tratamento, durante o impedimento do titular, CLOVIS DE LIMA, 695390/3, no período
16.11.09 a 14.1.10, por licença aguardando aposentadoria, com tributária 2, com base no artigo
69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 31 de 7.1.10, (processo 3.72.09.5).
NOMEIA GUSTAVO HACK DE BARROS FALCÃO, 541968/2, adido, para responder pelo
cargo em comissão de chefe da equipe de relações publicas, da Unidade de Comunicação Social, durante o impedimento do titular, ALINE ANTUNES COELHO, 918171/1, no período 18.1.10
a 27.1.10, por férias, com regime de dedicação exclusiva, gratificação de incentivo técnico,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
5 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
NOMEIA JAIME PEREIRA JUNIOR, 716896/1, assistente administrativo, para responder
pelo cargo em comissão de chefe da equipe de relações publicas, da Unidade de Comunicação
Social, durante o impedimento da titular, ALINE ANTUNES COELHO, 918171/1, no período
17.2.10 a 26.2.10, por férias, com regime de dedicação exclusiva, gratificação de incentivo
técnico, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 6 de 4.1.10, (processo 3.315.08.7).
NOMEIA PAULO ROBERTO DA SILVEIRA NUNES, 693495/2, assistente administrativo,
para responder pelo cargo em comissão de chefe da seção de despesa, da Divisão Financeira,
durante o impedimento do titular, MOACIR DAMBROS FLORES, 735878/3, no período 18.1.10
a 6.2.10, por férias, com regime de dedicação exclusiva e gratificação de incentivo técnico,
com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria
15 de 5.1.10, (processo 3.26.10.7).
NOMEIA JANETE TERESINHA DOS S. BASSANI, 700840/2, técnico em contabilidade,
para responder pelo cargo em comissão de chefe da equipe de apoio administrativo, da Divisão
de Pesquisa, durante o impedimento do titular, RINALDO JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 722380/1, no período 7.12.09 a 9.12.09, por licença em tratamento de saúde e no período
de 10.12.09 a 24.12.09, por licença prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 17 de 6.1.10, (processo 3.70.09.2).
NOMEIA FERNANDO CARLOS WILLRICH, 723529/1, químico, para responder pelo cargo
em comissão de chefe da seção de pesquisa aplicada, da Divisão de Pesquisa, durante o impedimento da titular, LILIANA BITENCOURT ALMEIDA, 739586/3, no período 11.12.09 a
20.12.09, por licença em tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 18 de 6.1.10, (processo 3.70.09.2).
NOMEIA JORGE ALBERTO DOS SANTOS BASTOS, 573258/1, assistente administrativo,
para responder pelo cargo em comissão de chefe da equipe de apoio administrativo, da Divisão
de Instalações, durante o impedimento do titular, LUIZ CARLOS WARTH BICHINHO, 788640/
2, no período 20.4.09 e nos períodos de 7.5.09 a 8.5.09, 3.9.09 a 4.9.09 e 21.12.09 a 28.12.09,
por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133
de 31.12.85, através da Portaria 19 de 6.1.10, (processo 3.447.09.9).
NOMEIA ANGELA BEATRIZ C RODRIGUES, 704481/1, assistente administrativa, para responder pelo cargo em comissão de chefe da equipe de apoio técnico funcional, da Consultoria
Jurídica, durante o impedimento da titular, ANA PAULA AZEVEDO DE SOUZA, 716203/1,
no período 25.1.10 a 13.2.10, por férias, com regime de dedicação exclusiva e gratificação de
incentivo técnico, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 24 de 6.1.10, (processo 3.3.10.7).
NOMEIA ANDRE LUIS NUNES KLEINERT, 716320/1, assistente administrativo, para responder pelo cargo em comissão de chefe da jurídica I, da Consultoria Jurídica, durante o impedimento do titular, OMAR AQUILES CAFRUNE, 731319, no período 23.2.10 a 14.3.10, por
férias, com dedicação exclusiva e gratificação de incentivo técnico, com base no artigo 69,
parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 28 de 6.1.10, (processo
3.3.10.7).
NOMEIA LUIS FERNANDO ANDRADE DA SILVA, 702113/1, técnico em tratamento de
água e esgotos, para responder pelo cargo em comissão de chefe da seção Etas norte, da Divisão de Tratamento, durante o impedimento do titular, LEANDRO MACHADO VEPPO, 720103/
1, no período 7.12.09 a 5.1.10, por férias, com regime de dedicação exclusiva, gratificação de
incentivo técnico, gratificação tributária 4, com base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 30 de 7.1.10, (processo 3.72.09.5).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no
uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, de 4.2.10 a 5.3.10, a JOVINO GARCIA RIBEIRO, 644022, gari AC.3.08.02.D.7
do Serviço de Assessoria Sócio Ambiental, a gratificação especial pelo exercício de atividades
de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado
pelas Leis nº6410/89 e nº10480/08, combinado com o disposto na Instrução nº02/08, através da
Portaria 884 de 15.12.09 (processo 5.3193.09.8).
CONCEDE, de 3.2.10 a 4.3.10, a VERA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 314538,
apontador AC.1.03.04 da Divisão Administrativa, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis nº6410/89 e nº10480/08, combinado com o disposto na Instrução nº02/08, através
da Portaria 898 de 22.12.09 (processo 5.1479.09.1).
CONCEDE, de 8.2.10 a 2.3.10, a MARIA BEATRIZ BARBOSA PEREIRA, 631519, auxiliar
de cozinha AC.3.06.02.D.9 da Divisão Administrativa, a gratificação especial pelo exercício de
5
atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa,
do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88,
alterado pelas Leis nº6410/89 e nº10480/08, combinado com o disposto na Instrução nº02/08,
através da Portaria 899 de 22.12.09 (processo 5.3223.09.4).
CONCEDE, de 18.2.10 a 4.3.10, a JULIO CEZAR LIMA ZINN, 631635, Pintor OP.3.11.04.D.9
da Divisão Administrativa, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento
de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo
de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis nº6410/89
e nº10480/08, combinado com o disposto na Instrução nº02/08, através da Portaria 900 de
22.12.09 (processo 5.3223.09.4).
CONCEDE, a contar de 30.12.09, a ADRIANE NOAL MONTEIRO, 657971, assistente administrativo AA.3.04.06.C.6, da Divisão Financeira, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis nº6410/89 e nº10480/08, combinado com o disposto na Instrução nº02/08, alterada pela Instrução Normativa nº05/08, item I, incisos I e II, c/c o item 2, inciso I, através da
Portaria 11 de 7.1.10 (processo 5.1420.08.9).
CONCEDE, a contar de 30.12.09, a ROBERTO SANT’ANNA CORREA, 661196, gari
AC.3.08.02.C.5, da Divisão Financeira, a gratificação especial pelo exercício de atividades de
lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e
de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis
nº6410/89 e nº10480/08, combinado com o disposto na Instrução nº02/08, alterada pela Instrução Normativa nº05/08, item I, incisos I e II, c/c o item 2, inciso I, através da Portaria 12 de
7.1.10 (processo 5.1420.08.9).
CONCEDE, de 5.12.07 a 14.7.08 a EDUARDO DOS SANTOS BROSE, 659426, gari
AC.3.08.02.C.5 da Divisão de Destino Final, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11.11.88, alterado
pela Lei 6410 de 09.06.89, combinado com o disposto no Decreto 11351 de 03.11.95 e parecer
do Serviço Jurídico anexado ao mesmo processo, através da Portaria 16 de 7.1.10 (processo
5.2547.09.0).
CONCEDE, de 15.7.08 a 10.6.09, a EDUARDO DOS SANTOS BROSE, 659426, gari
AC.3.08.02.C.5, da Divisão de Destino Final, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do
empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis nº6410/89 e nº10480/08, combinado com o disposto na Instrução Normativa
nº02/08, alterada pela Instrução Normativa nº05/08, item I, inciso III, letra “i”, c/c com o item
2, inciso II, através da Portaria 17 de 7.1.10 (processo 5.2547.09.0).
CONCEDE, nos períodos a seguir discriminados a ANDRE GARCIA CAROLINO, 662772,
gari AC.3.08.02.B.5 da Seção Zona Norte, a gratificação especial pelo exercício de atividades
de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 64 da Lei 6253 de 11.11.88, alterado pela
Lei 6410 de 09.06.89, combinado com o disposto no Decreto 11351 de 03.11.95 e parecer do
Serviço Jurídico anexado ao mesmo processo, através da Portaria 18 de 7.1.10 (processo
5.1793.09.8).
De 16.07.04 a 31.07.04;
De 01.09.04 a 30.09.04;
De 01.01.05 a 31.01.05;
De 01.03.05 a 30.04.05;
De 01.09.05 a 31.10.05;
De 01.10.07 a 31.10.07.
DESIGNA, de 101.10 a 31.12.10, CARLOS VICENTE BERNARDONI GONÇALVES,
829710, Assessor Técnico e RAUL JARDIM CABRAL, 664896, Supervisor Administrativo
Financeiro, para desempenharem as funções de Ordenadores de Despesas do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, tendo como substitutos nos impedimentos legais dos titulares,
os servidores ADELINO LOPES NETO, matrícula 825235 e ROBERTO ALLENDORF
MARTINS, matrícula 82834, através da Portaria 009 de 7.1.10 (processo 5.327.06.9).
DESIGNA, a contar de 1.1.10, os servidores VITOR HUGO MARTINS DORNELLES, 829745,
como Presidente; JOÃO CARLOS PEREIRA, 666856, como Vice-Presidente; MARIA DA
GLORIA DOS SANTOS OLIVEIRA, 629288, como secretária e MAYRA HIAS MOREIRA
HUERGO, 627486, como membro para integrarem a Comissão Permanente de Licitações do
DMLU, com o propósito de julgar as Licitações promovidas por este Departamento, com base
nos artigos 6º, inciso XVI e 51º da Lei 8.666/93, através da Portaria 19 de 7.1.10 (processo
5.3343.07.3).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a contar de 26.11.09 a WALTER OLIVEIRA PEREIRA, 660180, gari
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Leste, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau máximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso
V, alínea “f” da LC.133/85 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na
SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, tendo em vista relotação, através da
Portaria 890 de 18.12.09 (processo 5.3070.09.3).
CONCEDE de 2.12.09 a 1.12.11, a MILTON GARCIA MENEZES, 334010, assistente administrativo AA.3.04.06.B.7 da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem, Licença para Tratar de Assuntos Particulares, com base nos artigos 141, inciso VII, e 160 da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 904 de 28.12.09 (processo 5.3112.09.8).
CONCEDE, de 5.2.10 a 19.2.10, JANAINA SARTORI FERRANTINO, 440155, assistente
administrativo AA.3.04.06.A3 da Divisão Administrativa, a gratificação de incentivo técnico,
com base legal na Lei 7690 de 01.11.95, regulamentada pelo Decreto 11352/95, através da
Portaria 908 de 28.12.09 (processo 5.3224.09.0).
CONCEDE a contar de 1.11.09 a MARCO AURELIO SOUZA DO AMARAL, 662966, gari
AC.3.08.02.C.5, da Seção de Manutenção e Apoio, a gratificação especial pelo exercício de
atividades insalubres de grau máximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e
artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 11.5.2 do Levantamento de Riscos
Ambientais, realizado na SO/DAO/Seção de Manutenção e Apoio, através da Portaria 909 de
30.12.09 (processo 5.3015.09.2).
CONCEDE a contar de 16.11.09 a servidor LUIZ ROBERTO DA ROSA, 650186, gari
AC.3.08.02.A.1, da Seção de Coleta Especial, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau máximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo
110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais,
realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, tendo em vista relotação,
através da Portaria 2 de 4.1.10 (processo 5.2991.09.8).
CONCEDE a contar de 4.11.09 ao servidor RAMAO DIAS RODRIGUES, 662292, gari
AC.3.08.02.B.3, da Seção de Manutenção e Apoio, a gratificação especial pelo exercício de
atividades insalubres de grau máximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e
artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 11.5.2 do Levantamento de Riscos
Ambientais, realizado na SO/DAO/Seção de Manutenção e Apoio, com vigência atual, através
da Portaria 5 de 6.1.10 (processo 5.3014.09.6).
gratificada, em regime de tempo integral, Setor de Aterro Sul 1.3.1.3, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir GISANE GOMES, 662528, socióloga, por motivo de
gozo de férias do titular, de 4.2.10 a 5.3.10, através da Portaria 22 de 11.1.10.
DESIGNA, ITAMAR BUENO PEREIRA, 654222, gari da Divisão de Limpeza e Coleta, para
responder pela função gratificada, em regime de tempo integral, Chefe de Grupo 1.3.1.2, do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir ALEX EDUARDO DE GODOY
SOUZA, 655550, gari, por motivo de gozo de férias do titular, de 14.12.09 a 12.1.10, através da
Portaria 23 de 11.1.10.
FAZ CESSAR, a contar de 26.11.09, em relação ao servidor WALTER OLIVEIRA PEREIRA,
660180, gari AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Leste, os efeitos da Portaria 202 de 28.1.09, que
concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau máximo 40%, através da Portaria 889 de 18.12.09 (processo 5.3070.09.3).
FAZ CESSAR, a contar de 2.12.09, em relação ao servidor MILTON GARCIA MENEZES,
334010, assistente administrativo AA.3.04.06.B.7 da Divisão de Projetos Sociais
Reaproveitamento e Reciclagem, os efeitos da Portaria 403 de 15.7.08, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento em grau 4, através da
Portaria 901 de 28.12.09 (processo 5.3112.09.8).
FAZ CESSAR, a contar de 2.12.09, em relação a MILTON GARCIA MENEZES, 334010,
assistente administrativo AA.3.04.06.B.7 da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e
Reciclagem, os efeitos da Portaria 648 de 17.8.09, que concedeu o adicional de insalubridade
em grau máximo (40%), através da Portaria 902 de 28.12.09 (processo 5.3112.09.8).
FAZ CESSAR, a contar de 2.12.09, em relação a MILTON GARCIA MENEZES, 334010,
assistente administrativo AA.3.04.06.B.7 da Divisão de Projetos Sociais Reaproveitamento e
Reciclagem, os efeitos da Portaria 1016 de 11.11.03, que o convocou para cumprir o Regime de
Tempo Integral, através da Portaria 903 de 28.12.09 (processo 5.3112.09.8).
FAZ CESSAR de 5.2.10 a 19.2.10, em relação a JANAINA SARTORI FERRANTINO, 440155,
assistente administrativo AA.3.04.06.A3 da Divisão Administrativa, os efeitos da Portaria 444
de 29.6.99, que a convocou para cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 906 de
28.12.09 (processo 5.3224.09.0).
CONCEDE, de 1.1.10 a 29.6.10, a SELMA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA, 16671.0,
apontador, AC.3.02.04.B.7, lotada na Divisão Administrativa, redução de carga horária diária
(50%), com base no artigo 94, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 10 de 7.1.10 (processo 5.174.07.6).
FAZ CESSAR, a contar de 4.11.09, em relação ao servidor RAMAO DIAS RODRIGUES,
662292, gari AC.3.08.02.B.3, da Seção de Manutenção e Apoio, os efeitos da Portaria 288 de
28.5.08, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau máximo 40%,
através da Portaria 4 de 6.1.10 (processo 5.3014.09.6).
CONCEDE a contar de 16.11.09 a servidor LUIZ ROBERTO DA ROSA, 650186, gari
AC.3.08.02.A.1, da Seção de Coleta Especial, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau máximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo
110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais,
realizado na SO/Divisão de Limpeza e Coleta, com vigência atual, tendo em vista relotação,
através da Portaria 3 de 4.1.10 (processo 5.2991.09.8).
INCLUI, a contar de 30.11.09, a servidora CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, na Portaria 798 de 5.11.09 que designou diversos servidores, para comporem a Comissão de InventárioAlmoxarifado, no exercício de 2009, através da Portaria 891 de 18.12.09 (processo 5.2751.09.7).
CONCEDE, de 30.12.09 a 27.6.10, a IOLANDA GONÇALVES, 645105, Gari, AC.3.08.02.B.5,
lotada na seção Zona Sul, redução de carga horária diária (50%), com base no artigo 94, incisos
1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 26 de 14.1.10 9processo
5.1176.97.8).
CONVOCA, de 5.2.10 a 19.2.10, JANAINA SARTORI FERRANTINO, 440155, assistente
administrativo AA.3.04.06.A3 da Divisão Administrativa, para cumprir Regime Especial de
Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 907 de 28.12.09 (processo 5.3224.09.0).
DESIGNA, MARIA BEATRIZ BARBOSA PEREIRA, 631519, auxiliar de cozinha da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada, em regime de tempo integral, Setor
de Almoxarifado 1.3.1.3, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir
VANDERLEI DE OLIVEIRA ARAUJO, 631027, eletricista, por motivo de gozo de férias do
titular, de 8.2.10 a 2.3.10, através da Portaria 8 de 5.1.10.
DESIGNA, LANDER MARCHI DE LIMA, 659505, gari da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada, em regime de tempo integral, Secretaria Conselho Deliberativo
2.3.1.4, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir HELOISA MARIA
UNGARETTI, 209585, socióloga por motivo de gozo de férias do titular, de 4.1.10 a 2.2.10,
através da Portaria 7 de 5.1.10.
DESIGNA, JULIO CESAR LIMA ZINN, 631635, pintor da Divisão Administrativa, para responder pela função gratificada, em regime de tempo integral, Setor de Licitações 1.3.1.3, do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir JOAO CARLOS PEREIRA,
666856, técnico em contabilidade, por motivo de gozo de férias do titular, de 18.2.10 a 4.3.10,
através da Portaria 8 de 5.1.10.
DESIGNA, JOVINO GARCIA RIBEIRO, 644022, gari da DSR, para responder pela função
MODIFICA a Portaria 798 de 5.11.09, quanto ao nome correto da servidora que passa a ser
FATIMA ROSANE FAGUNDES DE OLIVEIRA e não como constou, através da Portaria 892
de 18.12.09 (processo 5.2751.09.7).
MODIFICA em relação ao servidor JOAO CARLOS PEREIRA, 666856 da Divisão Administrativa, as Portarias 837, 838 e 839 de 23.11.09, que faz cessar RTI, convoca RDE e concede
GIT, quanto ao período que passa a ser 17.12.09 a 31.12.09 e não como constou, através da
Portaria 905 de 28.12.09 (processo 5.2547.08.2).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, 646201,
auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02 da Seção de Sanitários, a Portaria 201 de 28.1.09, que
faz cessar a gratificação adicional de insalubridade em grau Maximo (40%), por duplicidade de
documento, através da Portaria 893 de 21.12.09 (processo 5.585.08.4).
TORNA SEM EFEITO, a Portaria 848 de 1.12.09, na parte em que cessou os efeitos da Portaria 756 de 11.12.08, que designou o servidor AUGUSTO CESAR PIO DE ALMEIDA, 174388,
como representante deste Departamento, junto ao DETRAN/RS, através da Portaria 15 de 7.1.10
(processo 5.3049.09.4).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.39327.07.8 - Defere o pedido de gratificação referente ao exercício de 2007, aos
membros da Comissão de Avaliação e Seleção do FUMPROARTE, AIRTON RICARDO
TOMAZONI DOS SANTOS, 30525.2; CLARA IZABEL IBIAS, 8243.3; e MARCUS SANTOS DE MELLO, 38178.3, pelo período de 2.4 a 16.7.07; ANDREA BONOW, 5012.2, pelo
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período de 2 a 15.4.07; MAUREEN MANDELLI CORRÊA, 23500.6, pelo período de 4 a
16.7.07; FRANCISCO CARLOS TRINDADE SARATT, 16249.0, pelo período de 2.4 a 3.7.07;
LUIS VINÍCIUS BRUM SILVA, 83536.8, pelo período de 16.4 a 16.7.07, com base na análise
técnica da área competente e de acordo com o disposto no artigo 111 da Lei Complementar 133
de 31.12.85.
Processo 1.24.9.0 - Defere o pedido de gratificação referente ao segundo semestre de 2007, aos
membros da Comissão de Avaliação e Seleção do FUMPROARTE, AIRTON RICARDO
TOMAZONI DOS SANTOS, 30525.2; CLARA IZABEL IBIAS, 8243.3; e MARCUS SANTOS DE MELLO, 38178.3; ANDREA BONOW, 5012.2, pelo período de 2 a 15.4.07;
MAUREEN MANDELLI CORRÊA, 23500.6, e LUIS VINÍCIUS BRUM SILVA, 83536.8,
pelo período de 6.8 a 10.12.07, totalizando 18 reuniões e/ou 127 dias corridos, com base na
análise técnica da área competente e de acordo com o disposto no artigo 111 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Processo 1.41686.09.8 - Defere, em 14.1.10, o pedido de redução de 3 horas-aula, efetuado por
MAIGE MATILDE SABIN BITTELBRUNN, 23559601, professora, da Secretaria Municipal
de Educação, com respaldo na análise técnica do órgão competente e de acordo com o que
dispõe o artigo 38 da Lei 6.151 de 13.07.88, a contar da data da publicação deste ato.
Processo 1.50513.09.5 - DEFERE, em 14.1.10, a contar de 01/01/2010, o pedido de concessão
de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo(a) servidor(a) ROSABEL AMARAL COLARES DE ANDRADE, matrícula 293810/1, lotado(a) na SMS, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõe o § 19, do artigo 40 da CF, com redação dada pela E.C.
nº 41, de 19/12/2003.
Processo 1.51526.09.3 - INDEFERE, em 14.1.10, o pedido de abono da falta (cód. 01), do dia
03/08/2009, apresentado por JANICE MARIA DE OLIVEIRA LONZETTI, matrícula 43958.0/
02, médico, da SMS, com base no pronunciamento da EPM/GSSM/SMS, pelo descumprimento
por parte da servidora da Ordem de Serviço nº 013/95, alterada pela Ordem de Serviço nº 001/
00.
Processo 1.54712.09.2 - Indefere, em 14.1.10, o pedido realizado por SUZANA MARIA MENDES DA SILVA, 193991, da Secretaria Municipal de Educação, de alteração da data de ingresso na PMPA, por falta de suporte fático e legal.
Processo 1.54835.09.8 - Indefere o pedido de redução de carga horária, efetuado por
MARISTELA REGINA TIMMEN SCHULER, 206195.01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, com respaldo na análise técnica do órgão competente e de acordo com o que
dispõe o artigo 38 da Lei 6.151 de 13.07.88.
Processo 1.57566.09.7 - INDEFERE, em 14.1.10, o pedido de alteração da data de ingresso no
serviço público municipal, de 04/03/1987 para 23/02/1987, apresentado por NOEMIA MACHADO FERREIRA, matrícula 19418.1/01, professor, da SMED, por falta de amparo legal.
Processo 1.58236.09.0 - INDEFERE, em 14.1.10, o pedido de abono da falta em plantão (cód.
10), do dia 31/10/2009, apresentado por EDMILSON MACIEL DE SOUZA, matrícula 16875.3/
01, guarda municipal, da SMDHSU, com base no pronunciamento da chefia.
Processo 1.62582.09.7 - INDEFERE, em 14.1.10, o pedido de reembolso dos valores pagos a
título de renovação da carteira nacional de habilitação, apresentada por PEDRO PAULO ROCHA BARTH, matrícula 11691.1/02, motorista CLT, lotado no Setor de Fiscalização, da SMOV,
por falta de amparo legal.
Processo 1.63491.09.5 - DEFERE, em 14.1.10, a contar de 01/01/2010, o pedido de concessão
de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo(a) servidor(a) ROSA MARIA BICCA, matrícula 268875/1 , lotado (a) na SMS , com base na análise das áreas competentes, e conforme o
que dispõe o § 19, do artigo 40 da CF, com redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003.
Processo 1.63987.09.0 - INDEFERE, em 14.1.10, o pedido de pagamento de adicional por
tempo de serviço, com base no vencimento básico acrescido de aumentos trienais, apresentado
pela servidora ANA MARGARETE SCHUNSKI, matrícula 55090.8/01, professor, da SMED,
com base no Parecer nº 6l6/89, da PGM.
Processo 1.64518.09.4 - INDEFERE, em 13.1.10, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado pelo(a) servidor(a) LUIZ CANALI DE AZEVEDO, matrícula 267299/
1, lotado na SMED, com base na análise das áreas competentes, por não preencher os requisitos
legais conforme o que dispõe a E.C. nº 41, de 19/12/2003.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE:
Processo 1.60641.09.6 - Indefere, em 5.1.10, em face dos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a JESSÉ XAVIER DE OLIVEIRA, 191192/01, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 1.60643.09.9 - Indefere, em 5.1.10, em face dos pronunciamentos da Equipe de Perí-
7
cia Técnica, em relação a LENI BOEIRA VIANNA, 381722/01, assistente administrativo,
AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 1.60644.09.5 - Indefere, em 6.1.10, em face dos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a SILVIA ADRIANA MAYER LENTZ, 427989, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde.
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO DMAE, no uso de suas atribuições:
Processo 3.3090.09.4 - Indefere, em 12/01/2010, em relação DOMINGOS ADRIANO CHAGAS, 715880, da DVA, o seu pedido de abono da faltas dos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2009.
SUPERVISOR OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 5.2949.09.1 - LUIS CARLOS COSTA CHAVES, 658290, Motorista da Seção Zona
Sudeste, indefere, em 16.12.09, o pedido de cedência para Secretaria Municipal de Saúde.
Processo 5.2978.09.1 - NELSON LUIS MOURA SCHRODER, 646262, gari da Seção de Sanitários, indefere, em 11.12.09, o pedido de cedência para Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Processo 5.2979.09.8 - SONIA MACHADO PEDROSO, 655779, gari da Seção de Sanitários,
indefere, em 11.12.09, o pedido de cedência para Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 5.3190.09.9 - CONCEDE, a contar de 8.12.09, a EGIDIO LUIZ PAOLIN, 663338,
Soldador OP.3.12.04.B.5 da Seção de Manutenção e Apoio, abono permanência, com base no §
19º do artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/
03.
Processo 5.1595.09.1 - WALMOSSIR MACHADO, 630242 defere, em 23.11.09, o parecer da
Comissão de Sindicância que opinou pelo arquivamento do referido processo.
Processo 5.3002.09.8 - DELMAR LEAL GOMES, 643030, auxiliar de serviços gerais deste
Departamento, Defere, em 06.01.10, o pedido de abono de faltas no dia 18.11.09.
Processo 5.3188.09.4 - CONCEDE, a contar de 16.12.09, a CLOVES DAMIÃO FRAGA
VIEIRA, 627012, motorista OP.3.14.04.D.12 do Gabinete do Diretor-Geral, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03.
Processo 5.3248.09.7 - CLAUDIR DE MELO GARCIA, 218483, guarda municipal, Indefere,
em 11.01.10, o parecer PREVIMPA, por falta de amparo legal.
Processo 5.3249.09.3 - JOSE ADALBERTO FELIX DA ROSA, 641392, continuo, Indefere,
em 11.01.10, o parecer PREVIMPA, por falta de amparo legal.
Processo 5.3050.09.2 - ARMANDO LUIS SILVA DE AZEVEDO, 629987, gari da Seção Zona
Sudeste, Defere, em 30.12.09, o pedido de abono de faltas no período de 15.11.09 a 23.11.09.
Processo 5.601.09.8 - ALADIO COELHO, 628442, guarda municipal da Divisão Administrativa deste Departamento, Defere, em 14.01.10, o pedido de aumento de 10% pensão em nome
de ALEX THOMAS DOS SANTOS.
Processo 5.740.06.3 - UBIRAJARA DE QUADROS ROSA, 661263, gari deste Departamento, determina o arquivamento do referido processo de sindicância e o ressarcimento aos cofres
públicos.
Processo 5.3095.09.6 - Defere, em 22.12.09, em relação a JAINER PINTO DOS SANTOS,
660519, motorista, do Serviço de Fiscalização, para fins de recalculo de vantagens, averbação
de tempo de serviço prestado a Forças Armadas, no período de 15.1.67 a 28.11.67, que é igual
a 314 dias, ou seja, 0 ano 10 meses e 14 dias, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação
alterada pela LC 150/87 e 126, §2º, todos da LC 133/85.
Processo 5.00649.91.0 - Defere, em 15.01.10, em relação a PAULO ROBERTO SOARES
LOUREIRO, 633553, operador de maquinas Seção Cruzeiro do Sul, para efeitos dos artigos
77, inciso II, 79 e 122 da LC.133/85 e LC.150/87, averbação de tempo de serviço prestado ao
Exercito Nacional, no período de 03.02.81 a 05.03.82, que é igual a 398 dias, ou seja, 01 ano 01
meses e 03 dias, tendo em vista não ter tido publicação à época, para efeito dos artigos 79, 122,
§ 1º, com redação alterada pela LC 150/87 e 126, §2º, todos da LC 133/85.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais,
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Processo 1.34238.09.3 - INDEFERE em 13.01.2010 o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por IRIS MARA POMPEU OLIVEIRA, matrícula 282150, Professor da
SMED/Administração Centralizada, por falta de documento hábil.
Processo 1.34897.09.7 - DEFERE PARCIALMENTE em 13.01.2010, em relação a SIMONE
LOPES RODRIGUES, matr. 916769, Professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO averbando - se somente o tempo computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art.
4º da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no
total de 621 (seiscentos e vinte e um) dias.
RGPS:
-Chance Recursos Humanos LTDA: 05.11.1987 a 15.11.1987;
-Wave Nutrição e Acessórios Desportivos LTDA: 01.07.1989 a 30.12.1989;
-Mercar Alimentos e Utilidades LTDA: 27.11.1995 a 31.12.1996;
-Nautimax Equipamentos Nauticos LTDA: 02.01.2001 a 31.01.2001.
Processo 1.45002.09.6 - DEFERE, em 13.01.2010, em relação a JULIANA RIBEIRO DE
VARGAS, matrícula 850448/01 e 850448/02, ambas no cargo de professor (a) da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º
da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no
total de 1941 dias.
Vínculo 01 - RPPS: 481 dias
-Estado do Rio Grande do Sul: 13.03.2002 a 06.07.2003;
Vínculo 02 - RPPS: 1460 dias
-Estado do Rio Grande do Sul: 07.07.2003 a 05.07.2007.
Processo 1.50523.09.0 - DEFERE, em 13.01.2010, em relação a JOSE CARLOS FERRARI
JUNIOR, matrícula 897210, professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC
nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 4567 dias, excluídas as
colidências.
RGPS: 875 dias
-Instituição Cristã de Assitência Social de Uberlândia: 20.07.1992 a 16.02.1993;
-Zuper Mercado Ltda: 01.11.1994 a 15.12.1994;
-Universidade Federal do Rio Grande do Sul: 13.10.2003 a 26.06.2005.
RPPS: 3692 dias
-Prefeitura Municipal de São Leopoldo: 27.06.2005 a 03.07.2006 e 04.07.2006 a 18.03.2008;
-Prefeitura de Uberlândia: 06.01.1995 a 30.06.2002.
Processo 1.50686.09.7 - DEFERE em 13.01.2010, em relação a GLAUBER ZETTLER PINHEIRO, matrícula 929351, engenheiro da SMAM/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98, e 107, 108, 109 da LC
nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 577 dias, excluída colidência.
RPPS:
-Prefeitura Municipal de Cachoeirinha: 09.04.2007 a 05.11.2008.
Processo 1.56044.09.7 - DEFERE PARCIALMENTE em 13.01.2010, em relação a REJANE
KLIPPEL GNOATTO, matr. 456266, Professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO averbando-se somente o tempo computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º
da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no
total de 5255 (cinco mil duzentos e cinqüenta e cinco) dias.
RGPS:
-Instituto Maria Auxiliadora: 04.08.1980 a 17.06.1982;
-Pedacinho da Vida Escola Maternal LTDA: 02.08.1982 a 21.12.1982, 01.02.1983 a 19.03.1984
e de 10.03.1986 a 31.07.1986;
-Escola Maternal e Jardim Infância Barquinho da Alegria: 01.04.1987 a 20.01.1988 e de
01.09.1988 a 13.09.1988;
-Associação Cruzeiras de São Francisco - ACSF: 01.03.1989 a 28.04.1989;
-União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 01.03.1990 a 29.12.1994;
-São Manoel, Educação e Assistência: 01.03.1995 a 11.11.1999;
-CICI: 01.08.1988 a 31.08.1988.
Processo 1.57221.09.0 - DEFERE em 13.01.2010, em relação a ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER, matr. 488565, Professor da SME/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC nº 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC nº 20/98,e 107, 108, 109 da LC
nº 478 de 26.09.02 e Decreto n.º 14330 de 28.10.03, no total de 4640 (quatro mil seiscentos e
quarenta) dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Sociedade Porvir Cientifico: 16.03.1983 a 23.12.1983 e de 11.05.1987 a 06.01.1988;
-Congregação do Apostolado Católico Irmãs Palotinas: 01.04.1989 a 08.09.1989;
-Fund. Sul Riograndense Assist.: 27.08.1990 a 05.10.2000;
-CICI: 01.07.1988 a 31.03.1989.
Estagiários
CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO
DEMHAB:
COMUNICA o ingresso de estagiários a seguir relacionados:
Matr.
Nome
Termo de
compromisso
98035.6 MARIA EDUARDA ASSUMPÇÃO
112/09
98109.9 CAMILA NUNES ROCHA
111/09
98166.0 MAGNUS MANCIO
115/09
98179.8 RODRIGO COELHO LIMA
114/09
Data
de ingresso
1/12/2009
8/12/2009
15/12/2009
15/12/2009
COMUNICA a prorrogação dos estagiários a seguir relacionados:
Matr.
Nome
Termo de
Prorrogação
compromisso
84228.2 ISADORA MESQUITA FAGUNDES
87/083/12/2009 a 03/01/2010
COMUNICA a rescisão dos estagiários a seguir relacionados:
Matr.
Nome
Termo de
compromisso
95231.2 BRUNO PORTO DA SILVA
62/09
93434.6 THAÍS ZILMER DOS REIS
91/08
Data de
término
26/12/2009
23/12/2009
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICA o início do Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados:
Nome:
Matr.:
A contar de:
EDSON DE OLIVEIRA MALUF
801772
01/12/2009
JURANDIR MAYER CUNHA
801771
01/12/2009
ROGER BRUM CARDOSO
801773
01/12/2009
CARLOS EDUARDO SILVA E SILVA
801777
07/12/2009
EVELISE FRAGA VIDAL
801780
07/12/2009
GABRIEL BORREA DOS PASSOS
801775
07/12/2009
JEFERSON LAURI NEUMANN
801784
07/12/2009
JESSICA GOULART DA S GONCALVES
801778
07/12/2009
KLEBER FONTOURA MORRETO
801779
07/12/2009
LUIS FERNANDO MESQUITA DA LUZ
801781
07/12/2009
LUIZE BALBUENO FRAGA
801776
07/12/2009
RAFAELA RICHTER FERREIRA
801774
07/12/2009
FERNANDA CATARINE T HERRERA
801785
16/12/2009
ALICE SCHWANKE PERUZZO
801791
21/12/2009
MATHEUS FREITAS BENFICA
801782
21/12/2009
FAZ CESSAR, no mês de dezembro, o contrato dos estagiários a seguir relacionados nas respectivas datas:
Nome:
Matr.:
A contar de:
EDUARDO LUIS ADAMANTE DO CANTO
801691
01/12/2009
MIRTES ANDREIA HOLZ LOSCH
801352
03/12/2009
CARINA BELLOMO DA SILVA
801710
04/12/2009
ELIZANA MEDEIROS DE MOURA
801643
04/12/2009
FABIANA PEREIRA MOREIRA
801756
04/12/2009
FRANCIELI LIMA ACOSTA
801696
08/12/2009
LILIAM RUTE ALVES DE AZEVEDO
801755
10/12/2009
PAULO ROBERTO FEIJO DOS REZES
801662
10/12/2009
LEONARDO CAO PONSO
801659
11/12/2009
LEONARDO DA ROSA GOMES
801647
11/12/2009
ANDERSON FEIX
801764
14/12/2009
ADRIANE RODRIGUES BARBIERI
801636
15/12/2009
MIGUEL AMARAL DE SOUZA
801723
17/12/2009
JAIRO FERREIRA MACHADO
801498
18/12/2009
JOAO ESTANCOVICH GEISLER
801634
18/12/2009
LETICIA CARDOSO ARRUDA
801560
18/12/2009
VANESSA COMUNAL MEDEIROS
801687
23/12/2009
RAFAELA KIRSCHNER PERES
801378
30/12/2009
THAMYRES GABRIELY A BORGES
801672
30/12/2009
OBADIAS GARCIA DUARTE
801540
31/12/2009
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
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CÂMARA
Legislativo Pessoal
ATOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇOES LEGAIS,
EXONERA MARIA DORALINA MACHADO CAMARANO 1838.5, Assessor Técnico Especial, 2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a
contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 16.995, de 29.12.09
(Proc. 3183/09).
EXONERA REGINA HELENA LUCAS DE ANDRADE, 2499.3, Assessor Jornalista, 2.1.2.7,
do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.006, de 05.01.10 (Proc.
0015/10).
EXONERA VITOR BLEY DE MORAES, 4346.3, Coordenador da Assessoria de Comunicação Social, 2.1.1.8, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.008, de 05.01.10
(Proc. 0016/10).
EXONERA TAIDJE GUT TEIXEIRA, 4831.4, Assessor para Coordenação de Rádio e Televisão, 2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a
contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.010, de 05.01.10
(Proc. 0021/10).
EXONERA EDUARDO SASTRE PRATINI 4659.9, Assessor Financeiro, 2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 01.01.10,
de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo
20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.013, de 06.01.10 (Proc. 0030/
10).
EXONERA JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA FRAGA 3270.1, Supervisor de Gabinete
Parlamentar, 2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da
LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º
17.015, de 06.01.10 (Proc. 0031/10).
EXONERA ANA ISABEL ROBALLO BASSO, 3330.8, Supervisor Parlamentar de Bancada,
2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar
de 31.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.024, de 07.01.10 (Proc.
6159/09).
EXONERA LETICIA GIARDIN DE SOUZA, 4984.1, Assessor Parlamentar de Gabinete I,
2.1.2.5, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar
de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.026, de 07.01.10 (Proc.
0011/10).
EXONERA ZENIRALDO AIRES TRINADADE, 4447.9, Assessor do Gabinete da Presidência, 2.3.2.6, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a
contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.028, de 07.01.10
(Proc. 3386/09).
EXONERA JOSE LUIZ SEABRA DOMINGUES 2998.3, Assessor Técnico Especial, 2.1.2.7,
do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
01.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.039, de 07.01.10 (Proc.
2555/09).
EXONERA GIOVANI OSORIO TUBINO, 2746.5, Supervisor Parlamentar de Bancada , 2.1.1.7,
do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
31.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.041, de 07.01.10 (Proc.
5891/09).
EXONERA ROGERIO FERNANDES ROHDE, 4497.4, Assessor Parlamentar de Mesa, 2.1.2.7,
do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
01.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.043, de 07.01.10 (Proc.
00085/10).
EXONERA SIMONE RODRIGUES MIRAPALHETE, 4572.4, Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a
contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.045, de 07.01.10
(Proc. 0013/10).
EXONERA FERNADO DE MARCO DE CARVALHO 4790.2, Supervisor Parlamentar de
Bancada , 2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.049, de 07.01.10
(Proc. 1094/08).
EXONERA CARLOS RONALDO DOS SANTOS DALENOGARE, 4972.6, Assessor Parlamentar de Mesa, 2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da
LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º
17.050, de 07.01.10 (Proc. 0159/09).
EXONERA JAIR FARIAS, 4880.1, Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, do Quadro
de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10, de
conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,
inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.052, de 07.01.10 (Proc. 0096/10).
EXONERA EDUARDO SASTRE PRATINI, 4659.9, Supervisor de Gabinete Parlamentar,
2.1.1.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar
de 02.03.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.056, de 08.01.10 (Proc.
0032/10).
EXONERA SERGIO GIACOMEL, 5089.8, Assessor Comunitário II, 2.1.2.1, do Quadro de
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI,
do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.058, de 08.01.10 (Proc. 0022/10).
EXONERA CESAR EDMUNDO SCHMITT, 4871.0, Assessor Comunitário I, 2.1.2.1, do
Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10,
de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo
20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.062, de 11.01.10 (Proc. 0140/
10).
EXONERA DANIEL LIMA KIELING, 4830.6, Assessor do Gabinete da Presidência, 2.3.2.6,
do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.064, de 11.01.10 (Proc.
0118/10).
EXONERA ITACIR AMAURI FLORES, 2958.7, Assessor Parlamentar de Gabinete, 2.1.2.6,
do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
01.02.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.065, de 11.01.10 (Proc.
1386/08).
EXONERA NOEMI FOGAÇA ROHDE, 4841.3, Assessor Comunitário II, 2.1.2.1, do Quadro
de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 01.01.10, de
conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,
inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.066, de 11.01.10 (Proc. 1282/08).
EXONERA PAULO FRANCISCO BERTA WAYNE, 2659.1, Assessor Técnico de Comissão,
2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar
de 03.02.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.068, de 11.01.10 (Proc.
0025/10).
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
EXONERA DANIELLE MASSULO BORDIGNON, 5046.8, Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.6, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 05.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.070, de 11.01.10
(Proc. 2534/09).
EXONERA ADRIANA DE CARVALHO JUSTO, 4817.3, Assessor Comunitário II, 2.1.2.1,
do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
05.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.072, de 11.01.10 (Proc.
0042/09).
EXONERA MARCIA BERNADETH MORAIS DE MELLO, 2991.8, Assessor Técnico de
Comissão, 2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.075, de 12.01.10
(Proc. 605/09).
EXONERA SOPHIE BILHERI SCHELL, 5085.6, Assessor Técnico de Comissão, 2.1.2.7, do
Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10,
de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,
inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.080, de 13.01.10 (Proc. 5223/09).
EXONERA MARCELO VARGAS QUADROS, 4573.2, Assessor Comunitário II, 2.1.2.1, do
Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 14.01.10,
de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20,
inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.082, de 14.01.10 (Proc. 5995/09).
EXONERA MARCUS ANTONIO MIRANDOLA DAMIANI, 4991.6, Assessor Parlamentar
de Bancada, 2.1.2.7, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 13.01.10, de conformidade com o artigo 71, inciso II, letra “a”, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.087, de 14.01.10
(Proc. 0239/09).
NOMEIA, em comissão, LUIS BERRES, 2512.2, Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7,
no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, em substituição a
JOSÉ DOS SANTOS, matr. 4916.3, em férias, no período de 01.01.10 a 20.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da
CMPA, através do Ato n.º 16.996, de 30.12.09 (Proc. 6151/09).
NOMEIA, em comissão, ANA MARIA MADEIRA MATTOS, 5093.0, Assessor Jornalista,
2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar
de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso
VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.007, de 05.01.10 (Proc. 0015/10).
NOMEIA, em comissão, REGINA HELENA LUCAS DE ANDRADE, 2499.3, Coordenador
da Assessoria de Comunicação Social, 2.1.1.8, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM
n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.009,
de 05.01.10 (Proc. 0016/10).
NOMEIA, em comissão, VITOR BLEY DE MORAES, 4346.3, Assessor para Coordenação de
Rádio e Televisão, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato
do Ato n.º 17.011, de 05.01.10 (Proc. 0021/10).
NOMEIA, em comissão, PAULO ROBERTO LUFT PINHO, 5094.8, Assessor do Gabinete da
Presidência, 2.3.2.6, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo
20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.012, de 06.01.10 (Proc. 0009/10).
NOMEIA, em comissão, JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA FRAGA, 3270.1, Assessor
Financeiro, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, , a contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.014, de 06.01.10
(Proc. 0030/10).
NOMEIA, em comissão, EDITH ESPINDOLA DE OLIVEIRA PUHL, 5059.1, Supervisor de
Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, em substituição a MARI IVANE OLIVEIRA PERUSSO, matr. 1479.0, em férias, no período de 04.01.10 a 23.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.017, de 06.01.10
(Proc. 6041/09).
NOMEIA, em comissão, EDUARDO SASTRE PRATINI, 4659.9, Supervisor de Gabinete
Parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.016, de 06.01.10 (Proc.
0031/10).
NOMEIA, em comissão, BERTHA BUSS SOARES, 5056.7, Supervisor Parlamentar de Bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, em
substituição a JOSE NATAL ARAUJO DE SOUZA, matr. 4697.9, em férias, no período de
04.01.10 a 23.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo
20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.019, de 06.01.10 (Proc. 5845/09).
NOMEIA, em comissão, RAFAEL LEANDRO FLECK, 4408.1, Assessor Parlamentar de Mesa,
2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, em substituição a FERNANDO PANATIERI DE BRITO, matr. 4983.3, em férias, no período de 02.01.10
a 21.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso
VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.020, de 06.01.10 (Proc. 5937/09).
NOMEIA, em comissão, ALEXANDRE GARCIA MARTINS, 3440.5, Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, em substituição a RAFAEL LEANDRO FLECK, matr. 4408.1, em impedimento,
no período de 02.01.10 a 21.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.021, de 06.01.10
(Proc. 5936/09).
NOMEIA, em comissão, LETICIA GIARDIN DE SOUZA, 4984.1, Assessor Do Gabinete
da Presidência, 2.3.2.6, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.022, de 07.01.10
(Proc. 0010/10).
NOMEIA, em comissão, ILTON LUIZ PACHECO DE FREITAS, 4796.9, Supervisor Parlamentar de Bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, em substituição a ANA ISABEL ROBALLO BASSO, matr. 3330.8, em férias, no
período de 01.01.10 a 30.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.023, de 07.01.10 (Proc.
6159/09).
NOMEIA, em comissão, ILTON LUIZ PACHECO DE FREITAS, 4796.9, Supervisor Parlamentar de Bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 31.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.025, de 07.01.10 (Proc.
6159/09).
NOMEIA, em comissão, ALESSANDRO MENDONÇA DA ROSA, 5095.5, Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.5, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.027, de 07.01.10 (Proc.
0011/10).
NOMEIA, em comissão, NANRA BRANCO, 5096.3, Assessor Parlamentar de Mesa, 2.1.2.7,
no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI,
do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.029, de 07.01.10 (Proc. 0067/10).
NOMEIA, em comissão, JOSE LUIZ SEABRA DOMINGUES, 2998.3, Supervisor Parlamentar de Bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, em substituição a GIOVANI OSORIO TUBINO, matr. 2746.5, em férias, no período de 01.01.10 a 30.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e
artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.040, de 07.01.10 (Proc.
5891/09).
NOMEIA, em comissão, JOSE LUIZ SEABRA DOMINGUES, 2998.3, Supervisor Parlamentar de Bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 31.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.042, de 07.01.10 (Proc.
5891/09).
NOMEIA, em comissão, ROGERIO FERNANDES ROHDE, 4497.4, Assessor Parlamentar
de Bancada, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo
20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.044, de 07.01.10 (Proc. 00020/
10).
NOMEIA, em comissão, SIMONE RODRIGUES MIRAPALHETE, 4572.4, Assessor Parlamentar de Mesa, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.046, de 07.01.10 (Proc.
00085/10).
NOMEIA, em comissão, MARIA DORALINA MACHADO CAMARANO, 1838.5, Supervisor
de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, a contar de 01.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.047, de 07.01.10
(Proc. 00013/10).
NOMEIA, em comissão, CARLOS RONALDO DOS SANTOS DALENOGARE, 4972.6,
Supervisor Parlamentar de Bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM
n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.051,
de 07.01.10 (Proc. 0040/10).
NOMEIA, em comissão, FERNANDO DE MARCO DE CARVALHO, 4790.2, Supervisor de
Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.053, de 07.01.10
(Proc. 0096/10).
NOMEIA, em comissão, JAIR FARIAS, 4880.1, Assessor Técnico de Comissão, 2.1.1.7, no
Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de 04.01.10,
de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do
Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.054, de 07.01.10 (Proc. 0097/10).
NOMEIA, em comissão, IVAN CESAR ALVES VELEDA, 1593.8, Supervisor Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
em substituição a EDUARDO SASTRE PRATINI, matr. 4659.9, em férias, no período de
01.01.10 a 30.01.10, e em impedimento, no período de 31.01.10 a 01.03.10, de conformidade
com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA,
através do Ato n.º 17.055, de 08.01.10 (Proc. 0032/10).
NOMEIA, em comissão, IVAN CESAR ALVES VELEDA, 1593.8, Supervisor de Gabinete
Parlamentar , 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 02.03.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.057, de 08.01.10 (Proc.
0032/10).
NOMEIA, em comissão, TAIDJE GUT TEIXEIRA, 4831.4, Assessor Comunitário II, 2.1.2.1,
no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar de
04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI,
do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.05 9, de 08.01.10 (Proc. 0022/10).
NOMEIA, em comissão, LUCIANA FERREIRA GIMENES, 5097.1, Assessor Técnico de
Comissão, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.060, de 11.01.10
(Proc. 0035/10).
NOMEIA, em comissão, ZENIRALDO AIRES TRINDADE, 4447.9, Assessor Comunitário I,
2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, a contar
de 04.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso
VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.063, de 11.01.10 (Proc. 0140/10).
NOMEIA, em comissão, FABRICIO ACOSTA GONÇALVES ROCHA, 4183.0, Assessor Técnico de Comissão, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, em substituição a PAULO FRANCISCO BERTA WAYNE, matr. 2659.1, em férias, no período de 04.01.10 a 02.02.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de
31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.067, de 11.01.10
(Proc. 0025/10).
NOMEIA, em comissão, FABRICIO ACOSTA GONÇALVES ROCHA, 4183.0, Assessor Técnico de Comissão, 2.1.2.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 03.02.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.069, de 11.01.10 (Proc.
025/10).
NOMEIA, em comissão, CARLOS RENATO PEREIRA RODRIGUES, 4569.0, Supervisor
Parlamentar de Bancada, 2.1.1.7, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
deste Legislativo, em substituição a LAERTE BATISTA DE FRANCESCHI, matr. 4993.2, em
férias, no período de 04.01.10 a 23.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133,
de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.071, de
11.01.10 (Proc. 5724/09).
NOMEIA, em comissão, ADRIANA DE CARVALHO JUSTO 4817.3, Assessor Parlamentar
11
de Gabinete II, 2.1.2.6, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste
Legislativo, a contar de 05.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85
e artigo 20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.073, de 11.01.10 (Proc.
042/10).
NOMEIA, em comissão, LISIANI ANICIA URTASSUM MOTTINI 5060.9, Assessor Comunitário II, 2.1.2.1, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo,
a contar de 05.01.10, de conformidade com o artigo 20, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo
20, inciso VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.074, de 11.01.10 (Proc. 0041/10).
NOMEIA, em comissão, ANA MARIA BANDEIRA MARTHA, 2596.4, Diretor Legislativo,
2.3.1.8, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas deste Legislativo, em substituição a LUIZ AFONSO DE MELO PERES, matr. 0407.4, em férias, no período de 11.01.10
a 30.01.10, de conformidade com o artigo 69, da LCM n.º 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso
VI, do Regimento da CMPA, através do Ato n.º 17.090, de 15.01.10 (Proc. 0153/10).
PORTARIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo
Municipal,
CESSA EFEITOS, no período de 04.01.10 a 23.01.10, da Portaria nº 459, de 01.07.2009, que
convocou a funcionária EDITH ESPINDOLA DE OLIVEIRA PUHL, matrícula nº 5059-1,
para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria n° 016, de
06.01.2010 (Processo nº 6041/09).
CESSA EFEITOS, no período de 11.01.2010 a 30.01.2010, em relação à ANA MARIA BANDEIRA MARTHA, matrícula nº 2596-4, da Portaria nº 547, de 03.09.09, que determinou a
diversos funcionários, o pagamento da gratificação prevista no artigo 50-C da LM 5.811/86,
conforme Portaria n° 076, de 18.01.2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 32, inciso I, §1° da Lei Complementar
Municipal n° 133, de 31.12.85, artigo 55 da Lei Municipal n° 5811/86 e art. 20, inciso VI do
Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, artigo 23, artigo 94, inciso I e artigo 95
da LCM n° 478, de 26.09.2002,
PRORROGA, EM RELAÇÃO A ORLANDO DANIEL DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula
n° 1084-0, Assistente Legislativo IV, código 1.3.1.9.11a, no período de 01.01.10 a 31.12.10, os
efeitos da Portaria n° 278/07, que o colocou à disposição do TRE-171ª Zona Eleitoral de Canoas, mediante requisição, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, devendo o
servidor manter sua contribuição para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do
Município de Porto Alegre- PREVIMPA, em regime de repartição simples, conforme Portaria
n° 077, de 18.01.2010 (Processo n° 1857/07).
PRORROGA, EM RELAÇÃO A RICARDO LUIZ GROSSI DA SILVA, matrícula n° 437-5,
Assistente Legislativo IV, código 1.3.1.9.11a, no período de 01.01.10 a 31.12.10, os efeitos da
Portaria n° 444/98, que o colocou à disposição do TRE-171ª Zona Eleitoral de Canoas/RS,
mediante requisição, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, devendo o servidor manter sua contribuição para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre- PREVIMPA, em regime de repartição simples, conforme Portaria n° 078,
de 18.01.2010 (Processo n° 2842/98).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “b” da Lei Complementar
Municipal n° 133, de 31.12.85, artigo 41 da LM 5811/86 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,
CONVOCA EDITH ESPINDOLA DE OLIVEIRA PUHL, matrícula n° 5059-1, Supervisor de
Gabinete Parlamentar, código 2.1.1.7, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 04.01.2010 a 23.01.2010, conforme Portaria n° 017, de 06.01.2010
(Processo nº 6041/09).
CONVOCA FABRICIO ACOSTA GONÇALVES ROCHA, matrícula n° 4183-0, Assessor
Técnico de Comissão, código 2.1.2.7, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, a contar de 04.01.2010 e até ulterior deliberação, conforme Portaria n° 043, de
11.01.2010 (Processo nº 0025/10).
CONVOCA JORGE LUIS CAPUTO MACIEL, matrícula n° 4449-5, Coordenador do Gabinete de Planejamento, código 2.3.1.8, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no período de 14.01.2010 a 12.02.2010, conforme Portaria n° 073, de 14.01.2010
(Processo nº 0234/10).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
12
CONVOCA ANA MARIA BANDEIRA MARTHA, matrícula n° 2596-4, Assistente Legislativo
II, código 1.3.1.9.10, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
período de 11.01.2010 a 30.01.2010, conforme Portaria n° 075, de 18.01.2010 (Processo nº
153/10).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal n° 133,
de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,
DESIGNA ARLETE REJANE MAGALHÃES, matrícula n° 2269-6, Auxiliar de Serviços
Gerais, código 1.1.1.1.2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Limpeza,
código 2.2.1.4, em substituição à funcionária Carmen dos Santos, matrícula n° 1076-1, em
férias no período de 14.01.2010 a 02.02.2010, conforme Portaria n° 074, de 15.01.2010.
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 6
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos classificados nos CONCURSOS PÚBLICOS 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e 439 – MÉDICO – VÁRIAS ESPECIALIDADES, abaixo citados, para comparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, conforme
estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008, na Coordenação de
Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de tratar de suas
respectivas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso. O não
comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à
nomeação no referido cargo.
CP 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
68º - Lugar ANDRE LUIZ GUEDES ROCHA
69º – Lugar JOSE LUIZ DRECHSLER JUNIOR
70º - Lugar CARINE MEDEIROS TRINDADE
71º - Lugar SANDRA LORENZI
8º Lugar - Afro
CAMILA MACEDO SILVA
CP 439 – MÉDICO – MEDICINA GERAL COMUNITÁRIA
37º Lugar
MARTINA HOBLIK
38º Lugar
MARIA JULIA PEREIRA SPINA
CP 439 – MÉDICO – PEDIATRIA
25º Lugar
FABIANA JAEGER PILZ ADAMI
CP 439 – MÉDICO – RADIOLOGIA
14º Lugar
LEONARDO QUADROS DA PAIXAO
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS,
Coordenadora de Seleção e Ingresso.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/10
Institui procedimentos aos Superintendentes, Coordenadores, Chefes e demais funcionários com poder de
Chefia, definindo normas para a realização de trabalho
em horário extraordinário.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o estabelecido
no Decreto Municipal 133, de 31 de dezembro de 1985,
R E S O L V E:
1 – A realização de serviço extraordinário por funcionários do Departamento
deverá se dar mediante pedido de convocação encaminhado pela Chefia imediata à Coordenação de Infra-Estrutura e Recursos Humanos – CIRH, registrando de forma precisa o
serviço a ser realizado, o prazo de duração e ainda o porque da necessidade de que o
mesmo se realize, bem como, a repercussão financeira da solicitação, ficando a Chefia
responsável pela veracidade das informações prestadas, devendo sempre comunicar toda e
qualquer alteração que venha a ocorrer;
2 – As informações acima descritas serão processadas e encaminhadas à Coordenação de Planejamento e Controle Orçamentário – CPCO, que analisará a compatibili-
DESIGNA ANDRÉ RIBAS LEAL, matrícula n° 2754-4, Assistente Legislativo II, código
1.3.1.9.10, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Registros Financeiros, código 2.2.1.4, no período de 16.01.10 a 01.02.10, em substituição a Luiz Osório Pereira Rosa
Moro, matrícula n° 2888-6, em férias, conforme Portaria n° 081, de 18.01.2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 73 da Lei Complementar Municipal n° 133,
de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre,
DISPENSA CLÁUDIA MARQUES NUNES, matrícula n° 2447-0, Assistente Legislativo III,
código 1.3.1.9.11, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Controle Interno, código
2.2.1.5, a contar de 13.02.2010, conforme Portaria n° 082, de 19.01.2010.
dade com a dotação orçamentária existente, encaminhando após à Coordenação Jurídica –
CJURF para embasamento legal;
3 – Aprovada pela Direção-Geral a convocação para prestação de serviços extraordinários, ficará a Chefia requerente responsável pelo integral cumprimento do serviço, seja na quantidade, seja no prazo, ficando ciente que responderá administrativamente
no caso de ocorrência de quaisquer irregularidades;
4 – Fica expressamente vedada a realização de serviço extraordinário sem que
tenha ocorrido a devida aprovação pela Direção-Geral e a Convocação dos funcionários
para laborarem nestas condições, sob pena de responsabilização administrativa de quem
autorizou o descumprimento desta Instrução Normativa;
5 – Os procedimentos aqui adotados deverão obedecer ao disposto na Lei Complementar 133/85, artigos 38, 39 e 40 e parágrafos, inclusive quanto a limitações na quantidade de convocações e serviços extraordinários;
6 – Aos empregados celetistas, aplica-se as presentes determinações no que
couber e não contrariar a Confederação das Leis do Trabalho – CLT, especialmente quanto
à necessidade de autorização da Direção-Geral para a realização destas horas extras;
7 – A Coordenação de Infra-Estrutura e Recursos Humanos – CIRH deverá
fazer a revisão de todas as convocações atuais que estejam em andamento, a fim de adaptálas às novas disposições estabelecidas nesta Instrução, com efeito, a contar desta data;
8 – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 1º de janeiro de 2010.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/10
Normatiza as liberações de verba de Pronto Pagamento para o ano de 2010 no Departamento Municipal de
Habitação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.266, de 29.12.1998,
regulamentada pelo Decreto 12.306, de 14.04.1999, considerando a necessidade de
normatizar as liberações de Verba de Pronto Pagamento,
RESOLVE:
a) Designar para a Coordenação Jurídica, dois responsáveis por adiantamento
para atender despesas e demandas pertinentes a esta Coordenação;
b) Designar para a Unidade de Suprimentos de Materiais, um responsável por
adiantamento para atender despesas e demandas pertinentes a esta Unidade;
c) Designar para a Equipe de Serviços Gerais, dois responsáveis por adiantamentos para atender despesas e demandas de Pronto Pagamento necessário para as demais
áreas da Autarquia;
d) As demandas devem ser formalizadas através de memorandos e encaminhados para a Equipe de Serviços Gerais – ESG, justificando o valor solicitado, devendo
constar sempre a assinatura e ou visto do Coordenador ou Superintendente da área
solicitante;
e) Os responsáveis deverão ser indicados pelos Coordenadores das área afins, e
encaminhados à Superintendência Financeiro-Comercial para registro na Coordenação
Contábil e Financeira e elaboração de Portarias. Ficam automaticamente desligados os
demais servidores que até o presente momento detinham responsabilidade por verba de
adiantamento, observadas as prestações de contas da última concessão;
f) Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 21 de janeiro de 2010.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
JORGE DA CRUZ VIEIRA ME, CNPJ 01.422.528/0004-64 e Inscrição Municipal 17436222, comunica o extravio das notas fiscais de número 0001 a 2500, usadas
e sem uso, sendo registrada a ocorrência sob nº 2010 0222 8022 225, em 22.01.10, na
Delegacia Online do RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2010
JORGE DA CRUZ VIEIRA ME
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Sociedade Sulina Divina Providência.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 37037 por um
ano, a contar de 1º de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de
2010. Altera a Cláusula 2.1, passando a ter a seguinte redação “A
Entidade compromete – se a colocar á disposição do Município
até 300 vagas para alunos prioritariamente de região onde localiza – se a Escola, para o atendimento na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental da Escola Fundamental Monsenhor Leopoldo
Neis. Alterando – se a Cláusula 5.1 do repasse passando a ser a
quantia de R$ 220,63 por aluno matriculado”.
PROCESSO: 001.023252.07.3
Porto Alegre, 11 de janeiro de 2010.
EXTRATO DE TERMO
DE CESSÃO DE USO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CEDENTE: Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Cessão de Uso de um imóvel localizado na Rua Vicente
Celestino, 1 – Bairro Rubem Berta sendo utilizado pela Escola
Estadual de Ensino Fundamental Ministro Poty Medeiros, exclusivamente para atividades educacionais e culturais.
PRAZO: A Cessão de Uso será a título gratuito pelo prazo de 25
anos.
PROCESSO: 001.029143.97.7
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CEDENTE: Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Cessão de Uso de um imóvel localizado na Rua Mali,
632 de esquina com Rua Tunísia 60 – Bairro Jardim Itati sendo
utilizado pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Brigadeiro
Francisco de Lima e Silva, exclusivamente para atividades educacionais e culturais.
PRAZO: A Cessão de Uso será a título gratuito pelo prazo de 25
anos.
PROCESSO: 001.101400.09.8
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CEDENTE: Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Cessão de Uso de um imóvel localizado na Rua Affonso
Celso Pupe da Silveira, 25 em Porto Alegre sendo utilizado pela
Escola Estadual de Educação Básica Dolores Alcaraz Caldas,
exclusivamente para atividades educacionais e culturais.
PRAZO: A Cessão de Uso será a título gratuito pelo prazo de 25
anos.
PROCESSO: 001.104310.09.0
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CEDENTE: Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Cessão de Uso de um imóvel localizado na Rua Prof.
Angelito Asmus Aiquel, 125 – Bairro Boa Vista sendo utilizado
pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Bahia, exclusivamente para atividades educacionais e culturais.
PRAZO: A Cessão de Uso será a título gratuito pelo prazo de 25
anos.
PROCESSO: 001.100604.09.9
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2010.
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CEDENTE: Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil –
ADVB.
OBJETO: Cessão de Uso de um imóvel localizado na Avenida
Edvaldo Pereira Paiva. A Permissionária repassará ao Município
a valor de R$ 1.220,00 mensalmente, reajustados anualmente
pelo do IPCA – substituindo o disposto no item 1.2 da Cláusula
Primeira do Terceiro Termo Aditivo.
PRAZO: A contar da data de sua assinatura.
PROCESSO: 001.042404.08.8
Porto Alegre, 22 de dezembro 2009.
EXTRATO DE TERMO DE
RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio.
CONTRATADA: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial – INMETRO.
OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Cessão de Direito Real
de uso de bem Público sob número 35739. Isentos de qualquer
vínculo em relação a direitos e obrigações, nos termos da Cláusula Sétima do contrato.
PROCESSO: 001.039477.06.1
Porto Alegre, 18 de dezembro 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Ficam abertos os prazos legais para manifestações.
RESULTADO
DE JULGAMENTO
RICARDO NOGUEIRA DIEHL,
Gestor da Área de Compras e Serviços, em exercício.
PREGÃO ELETRÔNICO 614/09
PROCESSO 001.053782.09.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA. ITENS: 1, 3
MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ITEM: 2.
ITEM FRACASSADO: 4.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2010.
RICARDO NOGUEIRA DIEHL, Gestor, em exercício.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 636/09
PROCESSO 001.055949.09.6
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 9/10 – PROCESSO 001.000209.10.4,
aquisição de CESTAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS “IN
NATURA” E HIGIENIZADOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 10 de fevereiro de 2010.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico em epígrafe, tipo “Menor Preço”, com
fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93, que tem por objeto o registro de preços de pneus câmaras e acessórios para a Administração Pública Municipal para alteração nas especificações do
edital.
RICARDO NOGUEIRA DIEHL,
Gestor em exercício da Área de Compras e Serviços.
NOTIFICAÇÃO
Considerando o disposto no inciso I do § 3º do artigo 7º da
1030998
PREGÃO ELETRÔNICO 347/09
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/
Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 347/09, Processo 001.032144.09.1, sendo que
o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas, conforme fornecedores, itens,
marcas e valores abaixo relacionados. Vigência de 13 de outubro de 2009 ate 14 de outubro de 2010.
CÓDIGO
11.049.153/0001-40
11.094.960/0001-84
11.158.937/0001-06
11.189.797/0001-33
11.222.561/0001-51
11.228.435/0001-04
11.255.257/0001-00
11.293.006/0001-10
11.330.782/0001-43
11.337.701/0001-37
11.356.014/0001-69
11.373.737/0001-76
11.384.200/0001-01
11.391.960/0001-46
11.400.706/0001-67
11.405.080/0001-81
11.408.931/0001-40
11.411.138/0001-08
11.411.334/0001-74
11.412.336/0001-88
11.418.263/0001-31
11.418.289/0001-80
11.418.341/0001-06
11.429.752/0001-99
11.437.046/0001-99
11.449.123/0001-20
11.457.174/0001-02
11.457.224/0001-43
11.463.399/0001-63
11.466.416/0001-16
SIMPLES NACIONAL
EXTRATO DE ATA
1041474
Resolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicas
abaixo identificadas são notificadas da vedação de ingresso no
Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer
na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita
na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo de
Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação.
É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.
CHIESI FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 061.363.032/0001-46
Rua Dr. Giacomo Chiesi, 151 Km 39,2 - Santana do Paraíba/SP
Descrição
MARCA
Unidade
Fração fosfolipidica de pulmão suíno
Chiesi Farmalab/
FA
240mg/3ml,frasco-ampola.
Curo Surf
P.REG.
R$ 795,00
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0001-49
Av. 62 A, 419 - Rio Claro/SP
1004142 Heparina sódica sub-cutânea 5.000 ui/ 0,25ml, injetável.
Hipolabor/Parinex
AM
1004662
Lidocaína 2%, 20ml, sem vasoconstritor, injetável.
Hipolabor/Genérico FR
Sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg/ 5ml,
1006139
Ducto/Neolatina
AM
injetável.
R$ 4,69
R$ 1,22
R$ 1,24
jetá e
Adenosina 6mg/ 2ml, injetável.
RODRIGO SARTORI FANTINEL,
Gestor da Célula Tributária.
Libbs/Adenocard
AM
R$ 14,60
CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 92.132.786/0001-19
Trav. Escobar, 226 - Porto Alegre/RS
1004159
Heparina sódica 25.000ui/5ml, injetável.
Blausiegel
AM
R$ 7,48
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51
Rodovia Itapira Lindóia, KM 14 - Itapira /SP
1002583 Flufenazina (cloridrato) 5mg, drágea ou comprimido.
Cristália/Flufenan CO
R$ 0,14
1003763
Flufenazina (enantato) 25mg/1ml, injetável.
Cristália/Flufenan AM
R$ 2,67
1004621
Levomepromazina 100 mg, comprimido.
Cristália/Levozine CO
R$ 0,33
1061183 Metaraminol, bitartarato, 10 mg/ml, ampola com 1ml.
Cristalia/Aramin
AM
R$ 3,40
DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA. - CNPJ: 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães, 182 - Porto Alegre/RS.
Betametasona (acetato) 3 mg + betametaso na (fosfato
1002104
União química
AM
dissodico) 3 mg/ 1ml, injetável.
1002377
Cloranfenicol 1g, injetável.
Novafarma
FA
1041672
Metilergometrina 0,2mg/ml, injetável.
União química
AM
R$ 6,25
R$ 1,32
R$ 1,15
DIMASTER COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.520.829/0001-40
Rua Vasco da Gama, 33 - Barão do Gotegipe/RS.
1006725 Vitaminas do complexo "b”, ampola 2ml injetável.
Hypofarma
AM
R$ 0,64
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
14
1006055
1044874
1044882
1044908
1044916
1044924
1064633
1064666
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49.324.221/0001-04
Rua Francisco Pereira Coutinho, 347 - Campinas/SP
Soro glicosado 10%, sistema fechado, tipo frasco, 500ml. Fresenius/ Kabi Pac
Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo frasco, 500ml. Fresenius/ Kabi Pac
Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo frasco, 250ml. Fresenius/kabi pac
Soro glicosado 10%, sistema fechado, tipo frasco, 250ml. Fresenius/kabi pac
Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo frasco, 250ml. Fresenius/ Kabi Pac
Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo frasco, 500ml. Fresenius/ Kabi Pac
Solução de manitol, 20%/250ml, sistema fechado.
Fresenius/ Kabi Pac
Água estéril para injeção, sistema fechado, 250ml.
Fresenius/ Kabi Pac
FR
FR
FR
FR
FR
FR
BS
BS
HALEX ISTAR INDUSTRIA FRAMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 01.571.702/0001-98
RODOVIA BR 153 KM 03 s/nº - Goiânia/GO
1011667 Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam,500ml. Halex Istar
1011675 Soro glicosado 5%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam, 250ml. Halex Istar
1011683 Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam, 500ml. Halex Istar
1011691 Soro fisiológico 0,9%, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam, 250ml. Halex Istar
1041284
Ciprofloxacino, 0,2%/100ml, injetável, bolsa.
Halex Istar
1045111
Soro glicosado 5%, sistema fechado, 100ml.
Halex Istar
R$ 3,00
R$ 2,90
R$ 2,50
R$ 2,70
R$ 2,50
R$ 2,92
R$ 4,10
R$ 2,73
g
,
,
$ ,
Soro fisiológico 0,9%, 100ml, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou trilam
Halex Istar BS R$ 2,45
1045350
100ml.
Soro fisiológico 0,9%, 1000ml, sistema fechado, tipo bolsa pvc ou
1063114
Halex Istar BS R$ 4,05
trilam, 1000ml.
LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 004.071.245/0001-60
Av. São Paulo, 881 - Porto Alegre/RS
1001999
Cefalexina 50 mg/ml, suspensão.
Eurofarma/Generico
FR
R$ 8,29
1042720
BS
BS
BS
BS
FR
FR
R$ 3,40
R$ 2,90
R$ 3,35
R$ 3,03
R$ 4,09
R$ 2,53
1055862
PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 81.887.838/0001-40
Rua Gal. Potiguara, 1428 - Curitiba/PR
Miconazol 2%, gel oral, tubo com 40g.
Janssen Cilag/ Daktarin TB
Domperidona 1mg/1ml, suspensão oral, frasco com
Janssen Cilag/
FR
100ml.
Moitilium
R$ 13,88
R$ 24,51
VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.088.317/0001-21
Av. São Paulo, 862 - Porto Alegre/RS
1047448
Tenecteplase 40mg, injetável.
Boehringer
FA
R$ 4.085,19
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO
ELETRÔNICO 99/09
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.
Ordem de compra
Fornecedor
Valor – R$
0123/2010 RRL Comércio e Manutenção Ltda
2.980,00
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 111/09.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 20 de janeiro de 2010 e findando em 19 de julho de 2010.
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATUAL 267A/09
TOMADA DE PREÇOS 12/10
MODALIDADE: Convite 32/09.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Objetiva Concursos Ltda
OBJETO: Prestação de serviços de planejamento e execução de
concurso público.
VALOR: R$ 1.580,00.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2010.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
engenharia - creche.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considerou o certame fracassado. Abre-se o prazo recursal de
cinco dias úteis nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
ANTONIO LORENZI, Diretor Presidente.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de parafusadeira.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considera como mais vantajosa para a administração a proposta
apresentada pela empresa Nunes Oliveira Máquinas e Ferramentas Ltda (Item 91002). Foi desclassificada de acordo com o item
3.1 do edital, a empresa Minas Ferramentas Ltda.
Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 21 de janeiro de 2010.
CONTRATO 36/10
CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00
MODALIDADE: Convite 48/09.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 19 de janeiro de 2010 e
findando-se em 18 de julho de 2010.
CONTRATO 37/10
CONTRATADA: Orbid S.A Indústria e Comércio Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 2.250,00
CONTRATO 25/10
CONTRATADA: Digapel – Distribuidora Gaúcha de Papel Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 4.000,00
CONTRATO 38/10
CONTRATADA: POA – Distribuidora de Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00
CONTRATO 26/10
CONTRATADA: Priscila Rauber Hengemuhle
VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00
CONTRATO 39/10
CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para
Veículos Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 40.500,00
Porto Alegre, 21 de janeiro de 2010.
CONTRATO 27/10
CONTRATADA: DZL – Distribuidora Zanata Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 5.500,00
EXTRATO DE
CONTRATO 35/10
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 112/09.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda
OBJETO: Aquisição parcelada de kit de embreagem
VIGÊNCIA: Seis meses – iniciando em 20 de janeiro de 2010 e
findando em 19 de julho de 2010.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2010.
CONTRATO 28/10
CONTRATADA: POA Distribuidora de Materiais de Limpeza e
Gêneros Alimentícios Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 7.000,00
CONTRATO 29/10
CONTRATADA: Proquill Produtos Químicos de Limpeza Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00
CONTRATO 30/10
CONTRATADA: Kapricho Limpeza e Higiene Ltda
VALOR ESTIMADO: R$ 300,00
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública
a abertura do seguinte Certame:
PREGÃO ELETRÔNICO 16/10
PROCESSOS 5409/09 e 4442/09
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos (reator eletrônico de
partida rápida e plugues, tipos macho e fêmea).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 9h do
dia 10 de fevereiro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h10min do dia 10 de fevereiro de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 10h do dia 10 de fevereiro de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no
site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto
à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0 xx
51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico
[email protected]
Torna público, ainda, o resultado do julgamento das propostas, por lote, da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 1/10
PROCESSO 3478/09
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas de vidro com sistema automático e sensor de presença para os Restaurantes da Câmara Municipal de Porto Alegre.
LOTE ÚNICO: CLICK VIDROS E SERVIÇOS LTDA. - ME
A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/
pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONVITE 3/10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPENSA 69/09
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de ar condicionado.
Ordem de compra
Fornecedor
0210
ECON ATACADO TUMELERO
Porto Alegre, 25de Janeiro de 2010.
Valor – R$
1,699.00
ELIZABETH BIELECKI WIERZCHOWSKI,
Coordenadora da Unidade de Compras.
INEXIGIBILIDADE 1/10
OBJETO: Confecção de chaves para porcas de cubos de rodas.
A COMPANHIA CARRIS torna público a realização do procedimento em epígrafe com base no artigo 25 da Lei 8.666/93 (caput)
com vistas a confecção de chaves para porcas de cubos de rodas.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2010.
ANTONIO LORENZI, Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA
002.082019.09.6
PROCESSO 002.070261.10-5
OBJETO: Serviços de sinalização viária horizontal em diversos logradouros do Município de Porto Alegre.
ASSUNTO: Declínio de proposta de preços.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica que, o
pedido de declínio de proposta de preços, requerido pela empresa SINASC Sinalização e Conservação de Rodovias ltda.,
através do processo 002.070261.10-5, foi indeferido com base
no artigo 43, parágrafo 6º, da Lei 8.666/93, conforme manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Obras
e Viação, e que a licitação terá seu andamento normal com a
adjudicação do objeto a vencedora do certame.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2010.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TOMADA DE
PREÇOS 27/09
PROCESSO 001.045308.09.8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento
à Lei 8.666/93, que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços, sob o nº 27/2009, que tem por objeto a contratação
de empresa para executar obras e serviços de ampliação em
Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Unidade
Básica de Saúde Vila Pinto, Unidade Básica de Saúde São Pedro,
Unidade Básica de Saúde Herdeiros, Unidade Básica de Saúde
5ª Unidade Restinga e CS Restinga).
A documentação e propostas serão recebidas no dia 19 de fevereiro de 2010, às 9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, no
Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposição
na Equipe de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de
Saúde, sita na Av. João Pessoa, 325, 3ºandar, de 2ª à 6ª feira,
das 9h às 11h e das 14h às 17h.
A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento
de taxa no valor de R$ 6,30 ou, também, mediante a entrega de
um CD-RW virgem.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2010.
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE INDENIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
PROCESSO: 001.050162.09.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Stilcolor Indústria de Tintas Ltda.
OBJETO: Compra de material para manutenção (tinta).
BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil.
VALOR: R$ 669,00
Porto Alegre, 13 de janeiro de 2010.
ELISEU SANTOS, Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 25/09
OBJETO: Aquisição de máquina de pintura à frio.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. torna público que está aberta a fase de acolhimento de
propostas da licitação em epígrafe.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 8 de fevereiro de 2010.
INÍCIO DE DISPUTA: às 14h do dia 8 de fevereiro de 2010.
LOCAL: na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde também poderá ser obtido o edital.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no país.
Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail [email protected] ou
pelo fac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo Financeira.
EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/09
PROCESSO 008.003475.09.3
PARTÍCIPES: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.,
CNPJ 02.510.700/0001-51 e Cadena Sistemas Ltda., CNPJ
04.193278/0001-83.
OBJETO: Prorrogação de prazo.
PRAZO: Vigência até 3 de abril de 2010.
BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
CARTA-CONVITE 3/10
PROJETO 914BRA3038
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, através da Unesco, informa
que está aberta até dia 4 de fevereiro de 2010, ás 17h a Carta
Convite 3/10 referente à contratação de Empresa de Digitação.
PROJETO 914BRA3038
Interessados favor entrar em contato, pelos telefones 3289.6634
ou 32896653 ou na rua Uruguai, 155, 11ºandar.
BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS,
Coordenadora do Projeto de Governança Solidária Local.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.063742.09.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADA: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.
OBJETO: Renovação da assinatura anual do Jornal Cor-
reio do Povo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, artigo 25, inciso I.
VALOR: R$ 348,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601.2586.339039010000
Porto Alegre, 25 de Janeiro de 2010.
LUIZ CUNHA MARTINS,
Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO FÍSICO 1/10
PROCESSO 003.004176.09.0
OBJETO: Manutenção e Conservação em Geral Veículos
Mercedez Benz.
DATA DE ABERTURA: 9 de fevereiro de 2010, às 14h.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Ad-
ministrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta
04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco
do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta
de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através
dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa abaixo arrolada, da aplicação de multa de mora, com base no artigo 86 da Lei 8.666/93, e Edital de
licitação, em virtude do atraso na entrega do objeto contratado. Para apresentar recurso, querendo, no prazo de cinco dias úteis, a
contar da publicação desta notificação, a Comissão de Avaliação de Fornecedores. Informações da sanção em questão poderá ser
obtida junto a Comissão de Avaliação de Fornecedores, 1º andar, sala 235, Central de Licitações e Contratos, situada na Rua Gastão
Rhodes, 222, ou pelo fone 3289.9645.
Nome ou Razão Social
N Fiscal
CNPJ/CPF
Empenho
ALCINDO ABILIO SCHENKEL JUNIOR ME
00.522.332/0001-36
2009/42263-001
43
2009/42265-001
41
ARTIPEL COM DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA
07.647.741/0001-08
2009/41939-001
6592
BOROS B10 ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA
32.060.295/0001-88
2009/41545-001
68
C S M DE SOUZA LEAO
08.317.850/0001-20
2009/42028-001
5740
CASA DO MECANICO LTDA
94.038.874/0001-81
2009/42387-001
14245
2009/42415-001
14184
CELIO FRANCISCO DEFFACI
09.378.493/0001-72
2009/42365-001
563
2009/42366-001
557
2009/42477-001
612
2009/42508-001
602
2009/42510-001
599
2009/42511-001
600
2009/42512-001
604
CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
00.628.815/0001-10
2009/41759-001
3154
2009/41759-002
3508
COMERCIAL ANGAW LTDA
66.156.829/0001-96
2009/41981-001
4957
DENTAL MED EQUIP E MAT ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
07.978.004/0001-98
2009/42520-001
3282
2009/42521-001
3281
2009/42523-001
3283
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
02.477.571/0001-47
2009/42030-001
1832
DYSTAK INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA
01.958.950/0001-96
2009/42571-001
603
EARCOM DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
00.441.376/0001-31
2009/42292-001
25602
ELAINE TEREZINHA HARTW IG PORRO FERRARI - ME
03.418.352/0001-50
2009/42675-001
3954
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
07.250.898/0001-03
2009/42685-001
2819
2009/42686-001
2813
F. DE OLIVEIRA PASTORINI
10.426.069/0001-35
2009/42371-001
92
FORTE COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA
10.370.069/0001-60
2009/42517-001
157
GLYNW ED LTDA
20.283.842/0001-05
2009/41954-001
22757
GLYNW ED LTDA
20.283.842/0001-05
2009/42011-001
22756
2009/42386-001
22763
HEXIS CIENTIFICA S/A
53.276.010/0001-10
2009/42070-001
533467
2009/42084-001
532382
Totais do Credor:
MAISGAS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
01.898.138/0001-12
2009/42697-001
113049
2009/42698-001
115126
MARCOS NUNES BONO & CIA LTDA
01.332.698/0001-05
2009/42417-001
11606
2009/42420-001
11607
2009/42425-001
11608
MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA
03.158.130/0001-45
2009/42158-001
3616
MINERACAO VERA CRUZ LTDA
92.587.062/0001-60
2009/41511-001
276436
MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
09.686.488/0001-27
2009/42605-003
187
NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
67.774.679/0001-47
2009/42087-001
64929
PORTAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
08.745.525/0001-68
2009/42389-001
846
SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.
88.006.960/0001-00
2009/42559-001
22598
SR MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA
10.332.933/0001-30
2009/41174-001
284
MULTA
Valor
%
Valor
53,40
978,50
1,80
1,80
0,96
17,61
59,20
12,60
7,45
31.500,00
4,50
1.417,50
358,00
20,00
71,60
76,00
270,00
6,30
3,30
4,78
8,91
129,50
774,40
599,70
460,00
284,40
359,10
214,20
3,60
3,60
6,00
2,10
2,10
2,10
2,10
4,66
27,87
35,98
9,66
5,97
7,54
4,49
2.136,75
1.119,40
3,30
8,10
70,51
90,67
2.445,00
4,20
102,69
174,24
44,80
16,20
5,70
5,70
5,70
9,93
2,55
0,92
109,60
7,80
8,54
1.917,00
1,20
23,00
1.530,00
12,60
192,78
1.116,00
3,60
40,17
688,80
488,60
4,20
1,50
28,92
7,32
3.518,00
3,60
126,64
416,70
2,40
10,00
904,80
4,80
43,43
710,00
1.312,00
2,10
6,30
14,91
82,65
10.638,20
121,20
2,40
1,80
255,31
2,18
257,49
1.350,00
2.800,00
2,10
5,40
28,35
151,20
540,00
64,00
396,00
3,00
2,70
3,90
16,20
1,72
15,44
2.660,00
3,60
95,76
36.500,00
15,60
5.694,00
6.594,00
1,50
98,91
1.286,00
3,60
46,29
384,00
9,00
34,56
1.911,60
2,10
40,14
24.599,90
20,00
4.919,98
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2010.
COMISSÃO DE AVALIAÇAO DE FORNECEDORES.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3691 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
16
Capital adere ao
ProJovem Trabalhador
CÂMARA MUNICIPAL
Elsom Sempé Pedroso
O
prefeito recebe hoje, 26, o ministro do Trabalho
e Emprego Carlos Lupi, em encontro no qual
será formalizada a adesão da Capital ao
ProJovem Trabalhador. O ato acontece às
14h30min, no Paço Municipal. A Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) será a responsável pelo programa que irá. A iniciativa beneficia 1,7 mil jovens entre 18 e
29 anos, em situação de desemprego e que sejam membros
de famílias com renda mensal per capita de até um salário
mínimo.
Para participar do ProJovem Trabalhador, é necessário
estar cursando ou já ter concluído os ensinos fundamental ou
médio. Pelo calendário nacional, as aulas iniciam em abril e
têm duração de seis meses.
O Governo Federal custeará o auxílio financeiro ao jovem participante do projeto, no valor de R$ 600, distribuídos
em seis parcelas de R$ 100, comprovadas por meio da
frequência de, no mínimo, 75% nas atividades do mês. Não
haverá prejuízo da alocação adicional de recursos do proponente para também custear novos auxílios financeiros.
“Somente com a execução de projetos compartilhados
com os demais órgãos da administração e a própria comunidade seremos capazes de combater problemas sociais, como
a violência, o consumo de drogas, a gravidez na adolescência
e promover a qualidade de vida dos jovens”, diz o secretário
municipal da Juventude.
O programa tem como meta a qualificação sócio-profissional dos jovens nas áreas de administração, alimentação,
beleza e estética, turismo e hospitalidade, comércio varejista
e atacadista e telemarketing.
EPTC quer disciplinar estacionamento de carros fortes
Estabelecer o serviço de recolhimento de valores nos bancos fora dos horários de pico dos veículos e construir recuos
para estacionamento, mas sem prejudicar a circulação de pedestres, são medidas estudadas por um grupo de trabalho, liderado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC), para disciplinar a circulação dos carros-fortes na
Capital.
A iniciativa, com apoio da Associação dos Bancos e do
Sindicato das Empresas de Transportes de Valores, também
envolve a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e a
Brigada Militar (BM), entre outros órgãos.
O Código de Trânsito Brasileiro (Art. 29, Inc.VIII, com
complemento da Resolução 268/08) afirma que os carros-fortes, devidamente sinalizados, estão liberados para livre estacionamento e parada nas vias, nos locais onde prestam serviço considerado de utilidade pública.
Essa situação tem trazido conflitos em algumas vias da
cidade, de intenso fluxo, já que uma faixa de rolamento fica
Banco de Imagens – PMPA
praticamente bloqueada ao trânsito
normal de veículos, muitas vezes em
horários de intenso fluxo, causando
congestionamentos. “Em março, teremos mais um encontro entre todos os
representantes dos órgãos envolvidos
neste grupo de trabalho. Vamos encontrar soluções para qualificar a circulação dos carros-fortes, com menos
prejuízos ao trânsito da cidade”, afirma o gerente de Fiscalização de Trânsito da EPTC.
Próximo encontro
acontece em março
Técnicos da Smam encontram morcego albino no Centro
A Equipe de Fauna Silvestre da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente (Smam) localizou uma rara espécie de morcego em um prédio no Centro Histórico da cidade, na última
semana. Em vistoria, técnico da Smam e do Instituto Sauver
encontraram um morcego parcialmente albino da espécie
Tadarida brasiliensis. O achado será apresentado, em breve,
no meio científico.
“Morcegos são visitantes de verão em Porto Alegre e
abandonam a Capital em busca de zonas mais quentes a partir
do final de fevereiro”, explica a bióloga Soraya Ribeiro, da
Smam. “Esses animais são importantes no equilíbrio
ambiental, pois controlam as populações de insetos que no
verão proliferam no ambiente urbano”.
Banco de Imagens – PMPA
Descoberta será levada ao meio científico
Plano para tratar
resíduos da construção
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto
de lei do Executivo que institui na cidade o Plano Integrado
de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Com a
implantação do Plano, os resíduos da construção civil passarão a ser encaminhados a locais onde possam ser dispostos de forma adequada, evitando, assim, que esses materiais
sejam descartados em locais impróprios ou encaminhados
para os aterros sanitários.
Os objetivos da iniciativa são disciplinar a coleta, o
transporte e a disposição de resíduos da construção civil;
implementar o gerenciamento dos resíduos da construção
civil, definindo atribuições dos diversos agentes envolvidos; estabelecer procedimentos para a eliminação na fonte,
redução, reutilização e reciclagem dos resíduos da construção civil, visando a reinserção dos resíduos reutilizáveis ou
reciclados no ciclo produtivo; e incentivar ações educativas
nas questões relacionadas aos resíduos da construção civil.
A proposta do Executivo prevê a criação dos Centros
de Beneficiamento, Reciclagem e Disposição Final de Resíduos da Construção Civil. Nestes locais serão empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção no solo,
visando o depósito de materiais agregados, de forma a possibilitar seu uso ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível.
O projeto estabelece ainda a abertura de Microcentros
de Recebimento e Triagem de Pequenos Volumes. Estes locais serão áreas públicas ou privadas destinadas ao
armazenamento temporário de resíduos da construção civil
dos pequenos geradores, devendo os resíduos serem periodicamente transferidos para locais apropriados para o reuso,
reciclagem ou disposição final.
Emendas aprovadas
Emenda apresentada determina que os resíduos Classe A da construção civil terão destinação preferencial para
atividades de reciclagem que agreguem valor aos resíduos e
gerem trabalho e renda às populações em situação de
vulnerabilidade social, em especial a produção de blocos de
concreto para pavimentação de vias urbanas e para construção civil, ficando o excedente da atividade para as demais
formas de destinação e uso dos resíduos. Os resíduos Classe A são os reutilizáveis ou recicláveis de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e outros oriundos de obras de infra-estrutura, inclusive os provenientes
de terraplenagem
Outra emenda apresentada define as punições para
quem descumprir as regras previstas no plano. As penas serão de advertência, multa, apreensão, embargo da obra ou
atividade e suspensão parcial ou total das atividades. A multa
terá valor mínimo de 100 e máximo de 500 Unidades Fiscais Municipais (UFMs).
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara