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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 237/2012 - São Paulo, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Secretaria dos Conselhos de A dministração e Justiça
RESOLUÇÃ O Nº 463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Alte ra a e strutura organizacional da Subse cre taria de Docum e ntação e Divulgação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE A DMINISTRA ÇÃ O DO TRIBUNA L REGIONA L FEDERA L DA TERCEIRA REGIÃ O, no
uso de suas atribuiçõe s re gim e ntais, ad referendum,
CONSIDERA NDO a ne ce ssidade de ade quar a e strutura organizacional das áre as à re alidade atual, com a
otim ização dos lim itados re cursos e x iste nte s;
CONSIDERA NDO a ne ce ssidade de prom ove r a re e struturação das áre as adm inistrativas e judiciárias, a fim de
im prim ir ce le ridade aos trabalhos de se nvolvidos;
CONSIDERA NDO a R e solução nº 310, de 26/11/2012, da Pre sidê ncia do Tribunal, que im planta o Proce sso
Adm inistrativo Ele trônico,
R E S O L V E:
Art. 1º Ex tinguir a Divisão de Jurisprudê ncia (DJUR ), subordinada à Subse cre taria de Docum e ntação e Divulgação
(UDO C ), re m ane jando se u cargo C J-1 para a re se rva da Pre sidê ncia.
§ 1º R e m ane jar a Se ção de Análise e Inde x ação de Acórdãos (R IND), com sua e strutura de funçõe s com issionadas,
da e x tinta DJUR , para a Divisão de Bibliote ca (DIBI), alte rando sua de nom inação para Se ção de Análise , Pe squisa e
Inde x ação de Jurisprudê ncia (R APJ).
§ 2º R e m ane jar a Se ção de Pe squisa e Alim e ntação de Dados (R PAD), com sua e strutura de funçõe s
com issionadas, da e x tinta DJUR , para a UDO C , alte rando sua de nom inação para Se ção de Ge stão de Docum e ntos
e Proce ssos Adm inistrativos Ele trônicos (R DEL).
Art. 2º R e m ane jar, da UDO C , para a re se rva da Pre sidê ncia, 1 (um ) cargo e fe tivo de Analista Judiciário, Áre a
Judiciária, e 3 (trê s) cargos de Té cnico Judiciário, Áre a Adm inistrativa.
Art. 3º Atualizar a e strutura organizacional da Subse cre taria de Docum e ntação e Divulgação, conform e se gue :
ÓRGÃ O
subsecretaria de documentação e divulgação
SIGLA
CÓDIGO
UDO C
20.600
QUA DRO DE SERVIDORES
Cargo
Quantidade
Analista Judiciário, Áre a Judiciária
10
Analista Judiciário, Áre a Apoio Espe cializado, Espe cialidade Taquigrafia
1
Analista Judiciário, Áre a Apoio Espe cializado, Espe cialidade Bibliote conom ia
6
Té cnico Judiciário, Áre a Adm inistrativa
23
Té cnico Judiciário, Áre a Adm inistrativa, Espe cialidade Apoio de Se rviços Dive rsos
2
Té cnico Judiciário, Áre a Adm inistrativa, Espe cialidade Te le com unicaçõe s e
Ele tricidade
1
Té cnico Judiciário, Áre a Apoio Espe cializado, Espe cialidade O pe ração de C om putador
1
Té cnico Judiciário, Áre a Apoio Espe cializado, Espe cialidade Inform ática
1
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
1 C J-2, Dire tor de Subse cre taria
1 FC -3, Assiste nte Adm inistrativo
17 FC -3, Assiste nte Té cnico
Seção de Registro Taquigráfico
R ETA
20.601
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
Seção de Revisão de Notas
R ENO
20.602
R AUD
20.603
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
Seção de Á udio
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
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Seção de Gerenciamento de A quisição de Materiais Bibliográficos
R GAM
20.604
R DEL
20.605
1 FC -5, Supe rvisor
Seção de Gestão de Documentos e Processos A dministrativos Eletrônicos
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
DIVISÃ O DE BIBLIOTECA
DIBI
20.610
R TIN
20.611
R APJ
20.613
1 C J-1, Dire tor de Divisão
Seção de Tratamento da Informação
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
Seção de A nálise, Pesquisa e Indexação de Jurisprudência.
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
DIVISÃ O DE EDITORA ÇÃ O E DIVULGA ÇÃ O
DEDI
20.630
R DIV
20.631
R AEF
20.633
DAGE
20.660
R AGE
20.661
R AGD
20.662
1 C J-1, Dire tor de Divisão
Seção de Editoração, Divulgação e Publicação
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
Seção de A rmazenamento Eletrônico e Fornecimento de A córdãos
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
DIVISÃ O DE A RQUIVO E GESTÃ O DOCUMENTA L
1 C J-1, Dire tor de Divisão
Seção de A rquivo Geral
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
Seção de A valiação, Guarda e Eliminação de Documentos
1 FC -5, Supe rvisor
1 FC -3, Assiste nte II
Art. 4º Atualizar as Norm as de Estrutura da UDO C , da DIBI, da R APJ e da R DEL, e stabe le cidas pe la R e solução nº
439, de 30/3/2012.
Art. 5º R e vogar:
I - os arts. 4º e 6º da R e solução nº 266, de 7/7/2005, e as R e soluçõe s nºs: 092, de 15/12/1993; 093, de
22/12/1993; 191, de 1º/3/2001; 241, de 22/4/2003; 253, de 15/4/2004; 283, de 4/6/2007; 320, de 16/6/2008;
328, de 16/9/2008; e 439, de 30/3/2012, todas de ste C onse lho;
II - parcialm e nte , ape nas no que se re fe re à Subse cre taria de Docum e ntação e Divulgação, as R e soluçõe s nºs:
090, de 30/11/1993; 108, de 21/7/1994; 120, de 24/4/1995; 132, de 7/8/1995; 176, de 20/6/2000; 179, de
9/8/2000; 180, de 9/8/2000; 181, de 4/9/2000; 183, de 23/10/2000; 185, de 27/11/2000; 187, de 6/12/2000;
206, de 27/4/2001; e 211, de 30/5/2001, todas de ste C onse lho;
III - parcialm e nte , ape nas no que se re fe re à Subse cre taria de Docum e ntação e Divulgação, antigas Subse cre taria
de Bibliote ca, Arquivo e Jurisprudê ncia e Subse cre taria de Bibliote ca, Publicação e Divulgação, be m com o no que se
re fe re à Divisão de Taquigrafia, R e visão de Notas e Áudio, as R e soluçõe s nºs: 007, de 13/9/1989; 014, de
7/12/1989; 041, de 3/1/1991; 055, de 22/8/1991; e 057, de 8/11/1991, todas de ste C onse lho;
IV - parcialm e nte , ape nas no que se re fe re à Divisão de Taquigrafia, R e visão de Notas e Áudio, a R e solução nº
090, de 30/11/1993, de ste C onse lho;
V - o art. 1º, ite ns XXVI a XXXVII, e o Ane x o III, ite m 3 da le tra “E”, da R e solução nº 091, de 30/11/1993, de ste
C onse lho.
Art. 6º Esta R e solução e ntra e m vigor na data de sua publicação, com e fe itos a partir de 8 de jane iro de 2013.
Publique -se . R e gistre -se . C um pra-se .
NEWTON DE LUCCA
Pre side nte
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