ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 238
Brasília - DF, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 29
Ministério da Integração Nacional ................................................... 31
Ministério da Justiça ......................................................................... 32
Ministério da Previdência Social...................................................... 34
Ministério da Saúde .......................................................................... 37
Ministério das Cidades...................................................................... 39
Ministério das Comunicações........................................................... 39
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 39
Ministério de Minas e Energia......................................................... 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 39
Ministério do Esporte........................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 41
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 46
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 47
Ministério Público da União ............................................................ 48
Tribunal de Contas da União ........................................................... 51
Poder Legislativo............................................................................... 51
Poder Judiciário................................................................................. 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 54
Editais e Avisos................................................................................. 54
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Presidência da República
Nº 465 - Art. 1º - Designar a Agente de Inteligência matrícula nº 910532
para o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
SECRETARIA-GERAL
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
PORTARIA Nº 338, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
WILSON ROBERTO TREZZA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, e o Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, e
tendo em vista a Portaria SG/PR nº 337/2012, de 07/12/2012, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho
Interministerial com a finalidade de estudar, debater, avaliar e apresentar uma proposta de Política Nacional de Prevenção e Mediação
de Conflitos Fundiários Urbanos, os seguintes representantes, titulares
e suplentes:
I - pela Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Fernando Antonio dos Santos Matos - titular;
b) Maurício de Gois Dantas - suplente;
A
D
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A
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I
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A
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A
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EX
IM
II - pela Casa Civil da Presidência da República:
a) Welington Gomes Pimenta - titular;
b) Érico Leonardo Ribas Feltrin - suplente;
III - pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República:
a) Bruno Renato Nascimento Teixeira - titular;
b) Julia de Barros Schimer - suplente;
NA
PORTARIA N o- 436, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A
S
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
DISPENSAR
o SO Aer ALCIDES ALVES JOSÉ de exercer a função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 11 de dezembro de 2012.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.744, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
IV - pela Advocacia-Geral da União:
a) Helena Dias Leão Costa - titular;
b) Dennys Casellato Hossne - suplente;
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
V - pelo Ministério das Cidades:
a) Jorge Lucien Munchen Martins - titular;
b) Flávio Henrique Ghilardi - suplente;
VI - pelo Ministério da Justiça:
a) Marcelo Veiga - titular;
b) Magda Fernandes Medeiros Ferreira - suplente;
VII - pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Luciano Ricardo Azevedo Roda - titular;
b) Denise Schuler - suplente.
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA
E
R
P
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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L
A
N
GILBERTO CARVALHO
SECRETARIA DE PORTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Servidor: MARCELO DE BRITO VIDAL
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1097433
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Cargo/Função a ser ocupado: Diretor, código DAS 101.5
Amparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.027794/2012-19
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 122, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
No decreto de exoneração de TIAGO PEREIRA LIMA, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2012, Seção 2, página 1, no
título, leia-se: SECRETARIA DE PORTOS, e, nas assinaturas, leiase: Dilma Rousseff e Leônidas Cristino.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 464 - Art. 1º - Dispensar o Auxiliar de Serviços Gerais matrícula
nº 021616 do encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS
101.2, a contar de 1 de dezembro de 2012.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100001
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto
na Portaria nº 44, de 22 de maio de 2009, resolve:
Art. 1° Designar o Assessor Especial JANDYR FERREIRA
DOS SANTOS JUNIOR como responsável pela autorização das OS Parte II, a que se refere o subitem 4.4.3.3 do Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas
para a Promoção do Brasil no Exterior.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 102, de 21 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO BOCORNY MESSIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de dezembro de 2012
I - ARIOSTO ANTUNES CULAU, matrícula SIAPE nº
1202791, na qualidade de Ordenador de Despesas;
II - LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1226025, na qualidade de Ordenador de Despesas Substituto;
Afastamento do País de BETINA FERRAZ BARBOSA, Diretora da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para participar do I Fórum França-Brasil: "Crescimento sustentado, desenvolvimento sustentável: saindo da crise a partir de um
pacto mundial pelo crescimento e o desenvolvimento", e reuniões no
Ministério do Desenvolvimento Sustentável, no período de 10 a 15 de
dezembro de 2012, em Paris, França, já incluídos os dias de trânsito,
com ônus. Autorizo.
III - ALEXANDRE HERCULANO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 465574, na qualidade de Gestor Financeiro;
IV - VIVIANE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
1579667, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ANAC nº 2.358, de 07 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
nº 216, Seção 2, pág. 2, de 08 de novembro de 2012.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
ME
Nº 2.708 - NOMEAR
RC
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
IA
LIZ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de Acompanhar o Senhor Célio Brovino
Porto - Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio da
SRI/MAPA, na reunião com as autoridades da Federação Russa com
vistas a manter contato com os chefes das Áreas Sanitárias do Ministério da Agricultura do referido país no sentido de restabelecer o
comércio de exportação de carnes, em Moscou, Federação da Rússia,
no período de 10 a 15.12.2012, com ônus para o(a) PI:RESÍDUOS/SDA. (Processo n° 21000.010300/2012-19).
AÇ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Nº 2.710 - Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para
praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora
113214, Gestão 20214 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e
na Unidade Gestora 113215, Gestão 20214 - Fundo Aeroviário - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da seguinte forma:
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ CARLOS VAZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 151- prorrogar até 8 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Ônus
Documento
Processo
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
31 de outubro de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
70921.000611/2012-93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário no período de 31 de outubro de 2012 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
MARCOS DONIZETE DE MORAIS
1879521
Auxiliar de Serviços Gerais
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério do Trabalho e Emprego- SRTE/GO
7 de novembro de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21209.000588/2011-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário no período de 7 de novembro de 2012, até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da Última
Portaria
Ônus
N o- 153-prorrogar até 7 de novembro de 2013, a seguinte cessão:
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de dezembro de 2012
RODRIGO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1510926, para exercer
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria do Diretor-Presidente desta Agência, em Brasília/DF.
Para
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
RACHEL LEAL DA SILVA
1581609
Analista B
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
70000.004402/2012-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 154- prorrogar até 5 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
EDELZUITA DE ARAÚJO SANTOS
1452000
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Fazenda - Agência da Receita
Federal do Brasil em Alagoinhas - BA
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.001385/2011-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o contido nos
artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
N o- 152-prorrogar até 31 de outubro de 2013, a seguinte cessão:
N o- 155- efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
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pelo código 00022012121100002
LÚCIA HELENA AVELINO ARAÚJO
1264340
Pesquisador A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
PEDRO PAULO FERREIRA ALVES
1265232
Analista A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Governo do Distrito Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Cargo em comissão Assistente do Núcleo de Licenciamento de
Obras, da Gerência de Licenciamento da Diretoria de Obras, da Administração Regional
do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades da
Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, símbolo DFA-08
Ônus
Órgão cessionário
Processo
21000.002456/2011-45
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SENHOR SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário no período de 1º de dezembro de 2012, até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve
N 159-prorrogar até 10 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Ônus
Processo
FIOR GOMES VALENTE
1723659
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.003068/2009-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve
Para
Ônus
Processo
EURÍPEDES ROSA DE ARAÚJO
1649183
Armazenista
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.001879/2008-96
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES ALVES
1271694
ATO - Assistente de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
5 de novembro de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.000826/2009-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário no período de 25 de novembro de 2012, até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve
N o- 158-prorrogar até 1º de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
ESTEVÃO OSCAR MOGNATTO
1267982
AAD - Auxiliar de
Operações
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES
1º de dezembro de 2012
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.000006/2009-47
N o- 1.080 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, CRISPINIANO VICENTE DE SOUZA, ocorrido em 19 de
outubro de 2012.
1 - pensão vitalícia a ALTAIR MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta
Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.001172/201230).
HELINTON JOSÉ ROCHA
IM
N o- 160-prorrogar até 8 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
MARCOS DIVINO DE SOUZA
1583235
ASG - Ajudante Geral
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás.
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.001878/2008-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
N o- 1.078 - Alterar a Portaria nº 148 de 03 de junho de 2008, publicada no DOU de 04 de junho de 2008, que concedeu aposentadoria
compulsória ao servidor ALMERINDO VITÓRIO DIAS, mat.
0031160, onde se lê, com fundamento no artigo 40, § 1º, item III,
alínea "b" da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, leia-se, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 21084.000729/200839).
N o- 1.079 - Alterar a Portaria nº 299 de 08 de novembro de 2010,
publicada no DOU de 11 de novembro de 2010, que retificou a
portaria 263 de 01 de outubro de 2009, publicada no DOU de 06 de
outubro de 2009, que concedeu aposentadoria compulsória ao servidor ARGENTINO DA SILVA, mat. 0030357, onde se lê, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100003
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
L
A
N
PORTARIA N o- 350, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, no uso
das suas atribuições e, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do
artigo 11 e inciso XXIV do artigo 44 do Regimento Interno das
SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
DISPENSAR a pedido, o servidor JERÔNIMO CESAR
MESSA, matrícula SIAPE nº 0004387, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, do Quadro de pessoal deste Ministério, da
função Gratificada de chefe da seção de Suporte Agropecuário/SESAG/DPDAG, código FG-01, desta SFA/ES, de que trata o Decreto
nº 7.127 de 04 de março de 2010.
A
S
N
E
R
P
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 157- prorrogar até 25 de novembro de 2013, a seguinte cessão:
fundamento no artigo 40, § 1º, item II, 3º e 17 da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória nº 167/2004, e Lei 10.887/2004
com vigência a partir de 13 de setembro de 1939. Leia-se, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 21084.000624/2009-61).
o-
N o- 156- prorrogar até 8 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
3
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N o- 694, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
TOSUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137, de 25
de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de 2007,
resolve:
Dispensar o servidor RICARDINO SENA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula no SIAPE
nº0758781, do quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Paraná, de que trata o Decreto nº 7.127
de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de
2010.
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que
consta no parecer de fls. 40 a 42 do Processo nº 21044.003753/2012
- 82, resolve:
CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária
NEUSA DA SILVA FERREIRA, na qualidade de companheira, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990,
a partir do óbito do ex-servidor FABIO ANTONIO DE ANDRADE,
falecido na inatividade em 28/06/2012, sendo atribuído ao benefício o
valor correspondente à totalidade dos proventos proporcionais do
servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do regime geral da previdência social na forma do artigo 2º, inciso I
da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os
limites constitucionais de remuneração previstos no inciso IX do
artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7º do art. 40 da CRFB/88,
alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003.
BERNARDO ARISTON
o-
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4
.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
ALEX DA SILVEIRA Atendimento de Periódicos e Microfilmagens
ANA VIRGINIA DA PAZ PINHEIRO Obras Raras
ELIZETE HIGINO Música e Arquivo Sonoro
FLAVIA MARIA CEZAR DA CUNHA Informação Documental
LÉIA PEREIRA DA CRUZ Iconografia
MARIA DE FÁTIMA ANO BOM MORAIS Armazéns de
Obras gerais
MARIA DULCE FARIA Cartografia
MARIA IONE CASER DA COSTA Processamento Técnico
de Periódicos
RAQUEL FRANÇA DOS SANTOS FERREIRA Armazéns
de Periódicos
ROSÂNGELA ROCHA VON HELDE PLANOR
ROSEMERE FERNANDES SAITO Referência
RUTONIO JORGE FERNANDES DE SANT'ANA Atendimento de Obras Gerais
VERA LÚCIA MIRANDA FAILLACE Manuscritos
A presente decisão entra em vigor na data de sua assinatura.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.016326/2012-53, do CINDACTA III, resolve:
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições
conferidas pela Portaria CNEN/PR nº 74, de 26 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 28 de novembro de 2012, Seção 2, página 3, resolve:
Dispensar DEJANIRA DA COSTA LAURIA, matrícula
SIAPE nº 0670064, ocupante do cargo permanente de Tecnologista,
da função de substituta eventual do Cargo em Comissão de Diretor de
Unidade - DAS 101.4, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, considerando a sua nomeação para o cargo de Diretor de Unidade - DAS 101.4, conferida
pela Portaria nº 73, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de
27 de novembro de 2012.
CO
GALENO AMORIM
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INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
ME
RC
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 471, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 3.306/MD, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
do Ministério da Ciência e Tecnologia, usando da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho
de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente
e pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-MCT, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subseqüente, resolve:
Conceder, a partir de 17 de outubro de 2012, pensão vitalícia
à ORLANDINA MELO DAS CHAGAS, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, viúva do servidor aposentado José Graciano das
Chagas, matrícula SIAPE n.º 0662886, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, sendo a concessão do benefício na
forma do artigo 40, § 7.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de
dezembro de 2003, regulamentado pelo artigo 2.º, e na forma do
artigo 15, ambos da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004.(Processo
n.º 1280.000391/2012-78).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel ANDRÉ LUIZ ISOLA, do
Comando do Exército, para exercer função de natureza militar, na
Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), por um período de
doze meses, a partir de 12 de dezembro de 2012.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
IA
LIZ
AÇ
ADALBERTO LUIS VAL
ÃO
PR
OI
BID
Gen. de Ex. ENZO MARTINS PERI
A
Ministério da Cultura
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA DIRAP Nº 5.796/1PC, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.004345/2012- 72, do ITA, resolve:
Dispensar EMÍLIA VILLANI (Nr Ord 4700996), SIAPE nº
1485978, CPF nº 267.214.098-79, ocupante do cargo de Professora
Adjunta da Carreira do Magistério Superior, da função de Chefe da
Divisão de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Dispensar MARISA ROBERTO (Nr Ord 4737830), SIAPE
nº 1093144, CPF nº 755.213.508-53, ocupante do cargo de Professora
Associada da Carreira do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Área do Programa de Pós-Graduação em Física, Área:
Física de Plasmas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa,
código FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Designar MARISA ROBERTO (Nr Ord 4737830), SIAPE nº
1093144, CPF nº 755.213.508-53, ocupante do cargo de Professora
Associada da Carreira do Magistério Superior, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa, código FG-1, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica.
.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº280 - EXONERAR, a pedido: CELIA CRISTINA PECINI VON
KRIIGER, CPF nº 886.461.657-87, matrícula SIAPE nº 1358816, do
cargo comissionado de Coordenador Técnico, código CGE IV, da
Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Interna desta
Agência.
Nº281 - NOMEAR: ADRIANO MORAES FERREIRA, CPF nº
056.924.056-52, matrícula SIAPE nº 1536915, no cargo comissionado
de Coordenador Técnico, código CGE IV, na Gerência de Recursos
Humanos da Secretaria de Gestão Interna desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº282 - NOMEAR: LUCIANA MONTEIRO PERALVA, CPF nº
053.386.837-84, matrícula SIAPE nº 1544481, no cargo comissionado
de Analista Técnico V, código CCT V, na Gerência de Recursos
Humanos da Secretaria de Gestão Interna desta Agência.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DECISÃO EXECUTIVA Nº 130, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
7.748, de 06 de junho de 2012, e publicado do Diário Oficial de
União de 08 de junho de 2012,DECIDE:
Designar os servidores abaixo indicados para assumirem a
responsabilidade de gestão inerente ás suas áreas de atuação, no
âmbito do Centro de Referencia e Difusão, sem ônus para a Biblioteca Nacional.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/MB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 585 - Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta THIAGO ABREU
DE FIGUEIREDO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o Curso de "Estado Mayor".
Local - Guayaquil - Equador.
Período - de 3 de janeiro de 2013 a 20 de dezembro de 2013,
devendo se ausentar do País a partir do dia 23 de dezembro de 2012
e retornar ao País até o dia 20 de janeiro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para a Escola de Guerra Naval, onde deverá servir, por um
período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
tempo-rariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIAS DIRAP/1PC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.004344/2012- 28, do ITA, resolve:
Nº 5.785 - Designar MARCELO MARQUES (Nr Ord 4924150),
SIAPE nº 1531504, CPF 185.444.128-07, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador da Área de Microondas e Optoeletrônica do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Eletrônica e Computação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100004
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67615.033808/2012-68, do CINDACTA IV, resolve:
Nº 5.791 -Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor VIRGILIO VETTORAZZO (Nr Ord 4954866), SIAPE nº 1744013, do Cargo de
Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA 1301, classe "A", padrão II, NS, a contar de 30 de outubro de
2012, código de vaga nº 816955, lotado no Quarto Centro Integrado
de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ministério da Defesa
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Nº 5.790 -Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MAURICIO GUILHERME ALVES DOS REIS (Nr Ord 4953800), SIAPE nº 1741711,
do Cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
código DACTA 1301, classe "A", padrão II, NS, a contar de 24 de
agosto de 2012, código de vaga nº 817040, lotado no Terceiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
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O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o
disposto nos art. 104, inciso II, 106, inciso II, 108, inciso V, § 2º, e
110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, resolve:
Nº 587 -Art. 1º Reformar, por incapacidade definitiva, a partir de 20
de junho de 2012, data da preexistência da doença, o Vice-Almirante
(RM1) ARNON LIMA BARBOSA, transferido para a reserva remunerada pelo Decreto de 11 de março de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de março de 2010, Seção 2, e no Boletim nº
7/2010, da Marinha do Brasil, com os proventos, gratificações e
indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o contido no
Termo de Inspeção de Saúde nº 12.09733, de 20 de agosto de 2012,
da Junta Regular de Saúde-1, do Hospital Naval de Salvador, homologado em 21 de agosto de 2012 pela Junta Superior Distrital do
2º Distrito Naval.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde 20 de junho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
19, alínea b, e art. 30, alínea c, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, art. 1º, da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, art. 1º,
alínea d, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado
pelos Decretos nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e nº 90.900, de 5 de
fevereiro de 1985; o contido no Processo nº 50-0023/2011, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e tendo em vista a delegação
de competência contida no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Nº 588 -Art. 1º Promover, "post mortem", ao posto de PrimeiroTenente, o ex-Segundo-Tenente LEONARDO RIBEIRO KEMPINAS,
falecido em 13 de julho de 2012, vítima de acidente em serviço,
ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto de Primeiro-Tenente, a partir da data do seu falecimento, nos termos do disposto no art. 21, da Lei nº 3.765, de 4 de
maio de 1960, alterado pelo Decreto-Lei nº 197, de 24 de fevereiro de
1967.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 13 de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 5º,
do Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado
pela Portaria nº 111, de 26 de março de 2009, do Comandante da
Marinha, resolve:
Nº 590 -Art. 1º Reconduzir os oficiais-generais a seguir relacionados,
para o cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de
Oficiais, conforme abaixo especificado:
I - a partir de 14 de novembro de 2012:
Contra-Almirante (IM) FRANCISCO JOSÉ DE ARAUJO
II - a partir de 1º de dezembro de 2012:
Vice-Almirante MARCOS NUNES DE MIRANDA;
Contra-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO; e
Contra-Almirante HERMANN IBERÊ SANTOS BOEHMER JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIAS/DPMM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 593 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o PrimeiroTenente (EN) GEORGE DA SILVA MATOS, a partir de 3 de setembro de 2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 2.637 - Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha
ao Capitão-Tenente (QC-CA) 99.2108.86 EMANOEL PINTO DE
ALBUQUERQUE e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 595 -Art. 1º Agregar o Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE
BANDEIRA LEANDRO, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido nomeado para o cargo
de Comandante da Força Tarefa Marítima (MTF) da Força Interina
das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), de acordo com a Portaria nº
3.186/MD, de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 230, de 29 de novembro de 2012, Seção 2, página 8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo § 4º, do art. 3º, da Lei nº 10.937, de 12
de agosto de 2004, resolve:
Nº 598 -Art. 1º Aplicar, para o Capitão-de-Mar-e-Guerra JULIO CESAR DE ANDRADE ROCHA, designado pela Portaria nº 3.187/MD,
de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
230, de 29 de novembro de 2012, Seção 2, página 8, para exercer o
cargo de Chefe do Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima da Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), a partir de 24 de
fevereiro de 2013, o contido nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº
10.937, de 12 de agosto de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 591 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o PrimeiroTenente (IM) JONES DE AZEVEDO PELECH JÚNIOR, a partir de
30 de setembro de 2011, "ex officio", por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alm.-de-Esq.JULIO SOARES DE MOURA NETO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
P
M
I
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
L
A
N
Nº 2.638 - Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da
Marinha ao Primeiro-Tenente (Md) 11.0666.87 RODRIGO OLIVEIRA ROSA RIBEIRO DE SOUZA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O
I
C
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
NA
PORTARIAS/DPMM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições regulamentares, e em conformidade com o art. 2o,
II, e art. 3o, § 4o, da Lei no 11.354/2006, de acordo com a Decisão
datada de 9 de maio de 2012, do Tribunal Regional Federal da 2a
Região, que homologou o pedido de desistência do autor em prosseguir com o Processo no 2007.51.01.002342-6, resolve:
A
S
N
RE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A
D
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A
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S
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A
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D
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A
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P
M
E
EX
Nº 592 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o CapitãoTenente RAFAEL FERNANDES GOMES MOREIRA, a partir de 28
de setembro de 2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
5
ISSN 1677-7050
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 600 -Art. 1º Agregar o Contra-Almirante (FN) GILMAR FRANCISCO FERRAÇO, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Nº 2.655- Art. 1o Restabelecer o Termo de Adesão no 660/2007,
referente ao Anistiado Político 59.3614.68 VIRGILIO MONTEIRO
DA SILVA, anulado pela Portaria no 1406/2008, desta Diretoria.
Art. 2o Fica consignado que o supracitado restabelecimento pôde se
dar, pelo fato de que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
ter abatido do retroativo financeiro concedido por meio da Portaria no
701, de 25 de abril de 2005, os valores percebidos e percebíveis pelo
autor em decorrência de sua reintegração por força do julgado no
Processo no 90.0054121-2, proposto junto à 12a Vara Federal do Rio
de Janeiro, evitando, dessa forma, a percepção de valores em duplicidade.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 601 -Art.1º Agregar a Contra-Almirante (Md) DALVA MARIA
CARVALHO MENDES, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 2.658- Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-FR 82.7977.73 CARLOS DAS NEVES FERNANDES, em 9 de dezembro de 2012, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS/SIPM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 321 - Art.1º Alterar a situação de inatividade do 2ºSG-Refº-MC 61.1168.31 PAULO SILVA RIOS, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 61, de 8 de fevereiro de 1999,
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de 18 de fevereiro de 1999, e no boletim nº 06/99, do Ministério da Marinha, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva,
a partir de 9 de agosto de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e
2º alínea b, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.15908, datado de 9 de agosto de 2012, da Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 9 de agosto de 2012, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995
e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 322 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
NIP Nº
Posto/Grad.
NOME
48.0040.31
1
SO-Refº-ES
SEBASTIÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
49.1149.230
1ºSG-Refº-MR
JOSÉ BARBOSA DO AMARAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100005
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 21/03/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1208384, de 27/03/2012, da 1ªJRS/HNRE, homologado em 20/07/2012, pela JSD/3ºDN.
A partir de 08/08/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1209561, de 10/08/2012, da JRS/HNBe, homologado em 16/08/2012, pela JSD/4ºDN.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
57.0289.31
3
3ºSG-Refº-EL
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
JOSÉ BELARMINO DE FARIAS
A partir de 20/12/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.15567, de 17/07/2012, da JRS1/CPMM, homologado em 07/08/2012, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 323 - Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 20 de
dezembro de 2011, ao 3ºSG-Refº-OR 58.0671.32 FRANCISCO
CHAVES ZARANZA, reformado pela Portaria nº 0291, de 13 de
fevereiro de 1987, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1987, e no
Boletim nº. 08/1987, do Ministério da Marinha, nos termos do Art. 2º,
inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
012.000.16004, datado de 14 de agosto de 2012, da Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 20 de dezembro de 2011, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
IA
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e em conformidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso I, alínea d; e
Art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
LIZ
69.1553.48
JORDELI NATALINO DE
SOUZA
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
N o- 110 - Agregar de acordo com o inciso IV e § 3º do Art 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, o militar abaixo relacionado:
3º Sgt QE (014691033-6) SÉRGIO RODRIGUES PINTO; da
Cia C 1ª RM, (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 23 de novembro de 2012.
Gen Div JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
PORTARIA N o- 128-SIP/1-RIO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Conceder pensão vitalícia, de acordo com a alínea "a", do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem porcento), a JORGE DAVID DOS SANTOS GOMES, viúvo da
ex-servidora NILZA DE SOUZA FERNANDES GOMES, matrícula
n° 81799, falecida em 17 de outubro de 2012, na ativa, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com vigência da pensão a contar da data do óbito da exservidora (1ª RM - SIP/1-Rio).
AÇ
Nº 324 - Art. 1º Reformar na graduação em que se encontra e com os
proventos que percebe, o militar abaixo supracitado, que atingiu a
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, a
partir da data ao lado de seu nome:
CB
Cb Mus (01031266307-2) PAULO CÉSAR MENDONÇA MADUREIRA do 1º BG (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 20 de outubro de
2012.
25/08/2004
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.039 -DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Com MARCOS NETTO
DOS REIS.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.041 -NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Cap Int
ANTÔNIO AUGUSTO ALVES CESCHIN.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS 1ª RM DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
N o- 109 - Agregar de acordo com o inciso II do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1(um) ano
contínuo em licença para tratamento de saúde própria :
ÃO
PR
OI
Gen Div JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
BID
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
PORTARIAS DCIPAS/SPC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada por meio da Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
tendo em vista a manifestação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, exarada na Portaria nº 598, de 26 de
dezembro de 2011, publicada no DOU nº 248, de 27 de dezembro de
2011, Seção 1, página 69, resolve
Nº 534- NOMEAR, para ocupar cargos efetivos no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exército, os candidatos habilitados em concurso a seguir mencionados:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: ARSENAL
DE GUERRA DO RIO - RIO DE JANEIRO - RJ
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Eletrônica
- Cristiane Ramalho Guimarães, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio de Souza Ribeiro, publicada no DOU de 3 de
dezembro de 2012, código nº 21764.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - CUIABÁ - MT
Cargo: Analista de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Análise de Sistemas
- Cleybson de Sousa, em vaga decorrente da exoneração de
Marcos Eduardo Rizzi, publicada no DOU de 23 de novembro de
2012, código nº 610481.
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: COMANDO
DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA - MANAUS - AM
Cargo: Técnico de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Desenho de Projetos de Construção
- Jair Paulo de Oliveira, em vaga decorrente da exoneração
de Anderson Campos Barros, publicada no DOU de 3 de dezembro
de 2012, código nº 807791.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1-DCIP/SPC, de 23 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2010.
O provimento inicial ocorrerá na Classe A, Padrão I.
PO
Nº 192- CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido, com indenização à União Federal, a contar de 10 de maio de
2011, ao 1º Ten QEM (010094085-7) VINICIUS SADDOCK DA
ROCHA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
Nº 193- DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 15 de julho de 2010, o 1º
Ten QEM (010005345-3) MÁRCIO MAFFILI FERNANDES, por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
Nº 194- DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 15 de julho de 2010, o 1º
Ten QEM (013111884-6) VICTOR FERNANDES DE SOUZA, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluílo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/ Chefe do Departamento
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pelo código 00022012121100006
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
RT
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IRO
S
Nº 535- TORNAR SEM EFEITOa nomeação do candidato DANIEL
PONTE RIBEIRO, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Comando
do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Portaria nº
457-DCIPAS/SPC, de 21 de setembro de 2012, publicada no DOU nº
185, de 24 de setembro de 2012, Seção 2, página 11, tendo em vista
que o mesmo não compareceu para assumir o cargo no prazo previsto.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Engenheiro
de Tecnologia Militar, na área de Engenharia Civil, no Departamento
de Engenharia e Construção, em Brasília - DF, em vaga criada pela
Lei nº 11.355, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada por meio da Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e
tendo em vista a manifestação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, exarada na Portaria nº 598, de 26 de
dezembro de 2011, publicada no DOU nº 248, de 27 de dezembro de
2011, Seção 1, página 69, resolve
Nº 536- NOMEAR, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal
Civil do Comando do Exército, o candidato habilitado em concurso a
seguir mencionado:
ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - BRASÍLIA - DF
Cargo: Engenheiro de Tecnologia Militar
Área do Conhecimento: Engenharia Civil
- Saulo Barros Assunção Pinto, em vaga criada pela Lei nº
11.355, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, código nº
807671.
A posse por parte do candidato ora nomeado dar-se-á durante
o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria,
desde que o mesmo satisfaça as disposições contidas no Edital nº 1DCIP/SPC, de 23 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União nº 119, de 24 de junho de 2010.
O provimento inicial ocorrerá na Classe A, Padrão I.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
PORTARIAS DCIPAS/SPC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 530-1 - Dispensar MARIA RITA DA SILVA, matrícula SIAPE no
1110158, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Comando da 11a Região Militar.
2 - Designar MERILAN LUIZ TAVARES, matrícula SIAPE
no 0079327, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Comando
da 11a Região Militar.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 531-1 - DISPENSAR,a contar de 21 de novembro de 2012, por
motivo de cessão, ILMAR RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE
no 0075113, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, do
PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, do Comando Logístico.
2 - Designar ERLY LAGO, matrícula SIAPE no 0074825,
ocupante do cargo de Telefonista, do PGPE, para exercer a Função
Gratificada de Assistente, FG.1, do Comando Logístico.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 537-1 - Dispensar JANÚNCIO HORÁCIO BATISTA, matrícula
SIAPE no 0085728, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da
Função Comissionada Técnica, FCT-13, do Departamento de Engenharia e Construção.
2 - Designar MANOEL REGINALDO DE MENESES, matrícula SIAPE no 0085768, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT13, do Departamento de Engenharia e Construção.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso XVI do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Nº 499- TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o
Ten Cel Med (Idt 018784793-4) MARCO AURÉLIO DE SOUZA
BARRETO, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cap QAO Adm G (Idt 098168242-0) CÍCERO
ESPERIDIÃO
DOS SANTOS;
Cap QAO Adm G (Idt 031074353-9) DILSON SOARES DA
SILVA;
Cap QAO Sau
(Idt 038094462-9) DIMAS PRIMO ODORISSI;
Cap QAO Adm G (Idt 036113782-1) IRINEU WESZ;
Cap QAO Sau
(Idt 014730612-0) JOÃO MUCCI MARTINS;
e
Cap QAO Adm G (Idt 126689012-6) NEWLIN SOUZA DOS
SANTOS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.14, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 474- TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Sau
(Idt 034508052-7)
Cap QAO Adm G (Idt 108194512-1)
Cap QAO Mus
(Idt 014850762-7)
Cap QAO Adm G (Idt 013504612-6)
Cap QAO Adm G (Idt 037995492-8)
Cap QAO Topo
(Idt 116040632-6)
DIRCEU CHUPEL;
EDMAR MILHOMEM;
ELNATAN BERNARDO
DOS SANTOS;
ERALDO LUIZ FERREIRA;
JORGE PEREIRA DOS
SANTOS; e
JOSÉ ELIAS FREIRE.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 538-1 - DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacionadas,
do Instituto Militar de Engenharia, os seguintes Docentes:
NOME
ITAMAR BORGES JUNIOR
LUIZ EDUARDO PIZARRO BORGES
MATRÍCULA
SIAPE
1356940
1217807
FG
FG.2
FG.3
2 - DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exercerem as
seguintes funções gratificadas, do Instituto Militar de Engenharia:
NOME
LUIZ EDUARDO PIZARRO BORGES
ITAMAR BORGES JUNIOR
MATRÍCULA
SIAPE
1217807
1356940
FG
FG.2
FG.3
IM
Cap QAO Adm G (Idt 038578972-2) JOSÉ LUIZ TUSI PERAZZOLO;
Cap QAO Adm G (Idt 026764552-1) JOÃO DE MOURA FILHO;
Cap QAO Adm G (Idt 010408393-6) LEVINDO TENÓRIO RAMOS;
Cap QAO Adm G (Idt 034674002-0) PAULO ERAZMO CARDOSO LEAL;
Cap QAO Adm G (Idt 045597182-0) SEBASTIÃO BOLOTARI;
e
Cap QAO Adm G (Idt 034553222-0) VALDOIR MENEZES MEDINA.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.14, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 da
Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
PORTARIAS DCIPAS.11 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 491- TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Nº 498 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Cap
QAO Adm G ( Idt 025188642-0) ADIMILSON TOTTI, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º, 10 e 34 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel QMB QEMA
(Idt 022691013-1)
Cel Inf QEMA
(Idt 025180292-2)
Cel Com
(Idt 020135733-2)
Cel Cav
(Idt 026805412-9)
Cel Eng
(Idt 128697752-3)
ERICSON RODRIGUES
ANDREATTA;
NICANOR
MARQUES
PINTO;
AILTON LIBANIO DA
CRUZ;
FERNANDO LUIZ PACHECO DA COSTA; e
LUCINEY
PEREIRA
BRITO.
PORTARIA N° 2.243-DCIPAS.21, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do
art. 108, art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
REFORMAR o Reservista (RA 02106211099-6) WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO, na graduação de Soldado,
com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 12 de
dezembro de 2008, por ter sido julgado, "Incapaz C. Não é inválido".
L
A
N
O
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C
NA
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
A
S
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PORTARIAS DCIPAS.22, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
N° 2.235- CONSIDERAR que o General-de-Brigada Reformado (Idt
011564640-8) HELIO DUARTE PEREIRA DE LEMOS, falecido em
28 de julho de 2012, fez jus ao benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, no período
compreendido entre 27 de junho e 28 de julho de 2012, por ter sido
julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a sessão nº 111, de 27 de junho de 2012, do MPGu
XIV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 2.236- CONSIDERAR que o Capitão Reformado (Idt 0121342703) HELIO DE ALBUQUERQUE, falecido em 8 de julho de 2012, fez
jus ao benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 15 de maio de 2012, tendo sido
julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Nº 494 - TRANSFERIR, "ex-officio" para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 071759492-3) CARLOS
FERNANDO
SOUZA BERNARDINO; e
Cap QAO Mus
(Idt 081322623-0) HENRIQUE MENDES LOPES.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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Nº 475- TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
A
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EX
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
7
ISSN 1677-7050
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento à
Tutela Antecipada deferida nos autos do processo n° 002432139.2001. 4.0568100, junto ao juízo da 7ª Vara Federal de Fortaleza/CE, resolve
N° 2.239- ALTERAR PROVISORIAMENTE, a Portaria nº 564-S1DIP, de 30 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União
nº 214, de 9 de novembro de 1998, para conceder proventos de
Terceiro-Sargento ao Soldado Reformado (CPF 940.394.454-49) DANIEL BEZERRA DE SOUSA FILHO, "ONDE SE LÊ: de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, LEIA-SE: "de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108,
art. 109 e § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei n° 6.880, de 9
de dezembro de 1980".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 497- DCIPAS.14, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 241 DCIPAS.34, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
ISSN 1677-7050
N° 2.245- CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
071173080-4) JOSÉ NUNES DA SILVA, a contar de 8 de agosto de
2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
N° 2.246- CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
071173080-4) JOSÉ NUNES DA SILVA, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 8 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
n° 75, de 8 de agosto de 2012, do MPGu I/Recife (HMAR).
CO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do
art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
ME
RC
N° 2.247- CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 018039280-5)
ARISTIDES NEPOMUCENO, a contar de 2 de março de 2012, o
benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
IA
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 084-DCIP-34.1, de 26
de maio de 2010, publicada no DOU nº 101, de 28 de maio de 2010,
que assegurou, a contar de 17 de abril de 2006, a pensão especial de
que trata o inciso III do Art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, à Sra. IVONETE LIMA DE BARROS (CPF
189.465.504-49) viúva do reservista JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS
(CPF 031.355.604-06), falecido em 9 de agosto de 1994, em virtude
do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 12ª Vara
Federal de Pernambuco, nos autos do processo n° 000091990.2010.4.05.8300.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 466 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2012, a
servidora CLARICE MACIEL LUCIO, matrícula SIAPE nº 2489172,
ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (área
de enfermagem), código 484007, classe "A", padrão III, da Carreira
de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 876244.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
ÃO
PR
Nº 467 Declarar vago, a contar de 16 de novembro de 2012, o cargo
de Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor MARIO
MATIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1767027, classe "A",
padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código
de vaga 0883182, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
OI
BID
A
Nº 471 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2012, o
servidor ANDRE RODRIGUES ZANATTA matrícula SIAPE nº
2489368, ocupante do cargo de Médico - Intensivista UTI Geral,
código 483001, classe "A", padrão III, da Carreira Médica, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, código de vaga 0875840.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AÇ
N° 2.248- CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 018039280-5)
ARISTIDES NEPOMUCENO, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no do art. 56 da Medida Provisória n° 568, de 11 de maio de 2012,
a contar de 10 de julho de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão n°
100, de 10 de julho de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª
RM).
Nº 470 - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2012, a
servidora MARILIA ALVES PEREIRA matrícula SIAPE nº 1712541,
ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (área
de enfermagem geral), código 484007, classe "A", padrão NS-II, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 0876232.
Nº 474 - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2012, o
servidor CRISTIANO ALVES ANDALECIO, matrícula SIAPE nº
1760756, ocupante do cargo de Médico - Radiologia, código 483001,
classe "A", padrão II, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 876129.
Nº 475 - Exonerar, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2012, a
servidora ANGELICA ASTRIT ROPKE, matrícula SIAPE nº
1900692 ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A", padrão
NI-I, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876542.
Nº 476 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2012, a
servidora MANUELA FREIRE CAETANO DE ALMEIDA matrícula
SIAPE nº 1731195, ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia,
código 483001, classe "A", padrão III, da Carreira Médica, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, código de vaga 875908.
Nº 477 - Exonerar, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2012, o
servidor CARLOS ALBERTO BRAGA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1927474, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo,
classe "A", padrão I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 883085.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PO
PORTARIA Nº 481-/DIR-HFA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010, resolve:
Alterar as portarias de aposentadoria dos servidores do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, a seguir relacionados, em virtude de averbação de tempo trabalhado sob condições insalubre,
subordinado ao Regime Jurídico Único - RJU, na conversão de 1.2 (um ponto dois) para mulher e 1.4(um ponto quatro) para homem, tendo como amparo a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal STF, conforme Mandado de Injunção nº 880 e 1.761, combinado com a ON/SRH/MP nº 10, de 05/11/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 08/11/2010 - Seção 1:
Nome
Auxiliadora Cabrine Toledo
Hercília Justino dos Santos
Iêda Maria Oliveira de Sousa
Izabel Ruth Rocha Duarte
Libéria Luiza Liberato
Maria Carvalho Jardim da Silva
Maria da Graça dos Santos
Maria do Carmo Silva Campos
Maria do Socorro Silva
Maria Jesus Custódio dos Santos
Maria José Lustosa Vieira
Maria José Rocha
Maria Jucileide Eufrásio
Maria Mirna de Magalhães Freitas
Maria Ozanira Martins Rodrigues
Mariza Moura Pereira
Neide de Oliveira Cardoso Guedes
Raimunda Alves de Oliveira
Virgilina Nunes de Souza
Matrícula
SIAPE
0661005
0661182
0661388
0661420
0661434
0661449
0661458
0661459
0661461
0661477
0661484
0661504
0661542
0661591
0661703
Portaria
270
0661196
0661250
0661326
0661374
256
256
123
272
049
244
219
244
244
Data
Nº
244
236
266
256
270
256
256
256
256
Data
22/11/07
22/10/07
08/11/07
08/10/08
20/11/07
08/11/07
27/05/08
08/11/07
22/11/07
22/04/97
22/10/07
22/11/07
08/11/07
08/11/07
08/11/07
29/11/95
08/11/07
22/10/07
22/10/07
RT
ER
CE
IRO
S
Publicação
(D.O.U)
05/12/07
26/10/07
29/11/07
14/11/08
05/12/07
29/11/07
10/06/08
29/11/07
05/12/07
28/04/97
26/10/07
05/12/07
29/11/07
29/11/07
29/11/07
04/12/95
29/11/07
26/10/07
26/10/07
Percentual
26/30
27/30
27/30
27/30
27/30
26/30
29/30
27/30
29/30
26/30
27/30
27/30
29/30
29/30
Anterior
28/30
75%
26/30
28/30
29/30
27/30
29/30
28/30
28/30
90%
28/30
28/30
27/30
30/30
29/30
28/30
30/30
27/30
28/30
28/30
30/30
30/30
29/30
30/30
Atual
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA/SEORI/MD, DE 10 DE DZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d",
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto no 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 3.298 - DESIGNAR o CB PEDRO HENRIQUE RODRIGUES
FERNANDES para a função de Especialista, código Nível II, do
Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100008
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria
nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de
novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de
2011, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o
contido no Ofício-Circular nº 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Nº 3.299 - DESIGNAR NEUZA MARIA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0.660.802, para o encargo de substituta eventual de HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2.329.198,
Coordenador do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação desta Secretaria, código DAS 101.3, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de
10 de maio de 2011, resolve:
Nº 3.300 - DESIGNAR MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.102.469, para a função de Assistente, código GRIII, do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, ficando dispensada da função de Especialista, código GR-II, que atualmente ocupa.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SEPESD, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão de servidora pública pertencente ao Quadro
de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a seguir indicada:
Nº 3.301 - Servidora: CAMILA FERREIRA CARVALHO
Cargo: Técnico em Atividades Médico-Hospitalares
Matrícula SIAPE nº: 1722219
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 60000.018385/2012-35
.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Nº 3.302 -Servidora: RENATA ARTIMOS DE OLIVEIRA VIANNA
Matrícula SIAPE nº: 1328115
Cargo: Médico (Especialização em Pediatria)
Origem: Hospital das Forças Armadas
Para: Comando da Marinha (Policlínica Naval de Niterói)
Processo nº: 60550.001315/2012-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, normatizado pela Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Nº 3.303 -Servidora: SILVANA VIEIRA SANTOS
Matrícula SIAPE nº: 1712035
Cargo: Técnico em Atividades Médico-Hospitlares (Área de Enfermagem)
Origem: Hospital das Forças Armadas
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Processo nº: 60550.001332/2012-59
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Ministério da Educação
PORTARIA N o- 644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.433, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
e tendo em vista o disposto no art. 16 do anexo à Portaria no 1.209, de 1o de outubro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2012, resolve:
Art. 1o Ficam designados os seguintes membros para compor
a Comissão Julgadora Nacional do Prêmio Professores do Brasil - 6a
Edição:
I - Representante da Fundação SM: EDNA MARTINS BORGES;
II - Representante do Instituto Votorantim: PAULA STELLA;
III - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: DALVA RIBEIRO MESKO;
IV - Representante da Fundação Volkswagen: SIRLENE
MARIA GIANNOTTI;
V - Representante da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO: CARLA D'LOURDES
DO NASCIMENTO;
VI - Representante da Associação Brasileira de Editores de
Livros Escolares - Abrelivros: CONCEIÇÃO APARECIDA CABRINI;
VII - Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES: IZABEL LIMA PESSOA;
VIII - Representantes do Instituto Federal Sul-Rio Grandense
- IFSUL:
a)VITOR HUGO BORBA MANZKE;
b)RITA HELENA MOREIRA SEIXAS;
c)AFONSO BELLETI CERON;
d)ADRIANE MARIA DELGADO MENEZES;
e)GABRIELA RODRIGUES MANZKE;
f)MARILUCI CARDOSO DE VARGAS;
g)ROBERTA DA SILVA E SILVA;
h)ROSANA PATZLAFF DE SOUZA NEUMANN;
i)ROSE DE PINHO VARGAS;
j)ROSIANE BORBA DE AGUIAR;
k)MARCHIORI QUADRADO DE QUEVEDO; e
l)JOÃO VICENTE SACCO MULLER;
IX - Representantes da Universidade Federal de Pelotas UFPel:
a)GEONIR MACHADO SIQUEIRA;
b)PAULO ROMEU GONÇALVES;
c)ROGÉRIO ANTÔNIO FREITAG; e
d)VERA LUCIA BOBROWSKI;
X - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes do Município de Canguçu no Estado do Rio Grande do Sul
- SMEE/Canguçu - RS:
a)NEIVA MARTA VARGAS DA SILVA; e
b)MARIA IVONETE DA SILVA TESSMANN;
XI - Representantes da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul - SME/Pelotas
- RS:
a)GILCA MARA SOUZA DOS SANTOS;
b)GIRLEI SOUZA DOS SANTOS;
c)GISLAINE NORENBERG;
d)JOSÉTI RODRIGUES MANZKE;
e)JOSY MEREB AMARAL RODRIGUES;
f)MARIA CLAUDIA UGOSKI BACCHIERI;
g)MARIA INÊS SILVA DA SILVA; e
h)MARILUCE KURTZ VIEIRA;
XII - Representantes da Escola de Ensino Médio Imaculada
Conceição do Município de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul
- EEM Imaculada Conceição/Pelotas - RS:
a)LADI MARIA DA SILVA GONÇALVES; e
b)SIBELE MIRAPALHETE LOPES;
XIII - Representantes da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul CRE/Pelotas - RS:
a)EDÍZIA DOS SANTOS BRUM; e
b)SONIA BEATRIZ PEREIRA SIQUEIRA;
XIV - Representante da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - COGETEC/SEB/MEC: FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
D
E
T
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A
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A
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a exoneração a pedido do cargo de Mecânico, do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, do servidor EDELZIO DOLOR DE PAULA, matrícula SIAPE 10734961, a partir de 04
de dezembro de 2012.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pela Portaria nº 18, de 09/08/2012, publicada no DOU de 10/08/2012, do Departamento de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nomear DAVILSON FERREIRA, para exercer o cargo de
Coordenador de Gestão de Processos, junto à Diretoria de Gestão de
Processos e Tecnologia da Informação da EBSERH, a partir de 11 de
dezembro de 2012.
L
A
N
O
I
C
NA
JOSÉ RUBENS REBELATTO
A
S
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 3.080, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
E
R
P
IM
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 1.080, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA DE LOURDES DE LEMOS BOTELHO,
matrícula SIAPE Nº 0400478, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nivel de Classificação D, Nivel de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitario Getúlio Vargas do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 14% (quatorze)
de gratificação por tempo de serviço.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 3.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor NILSON GOMES VIEIRA FILHO, lotado na
Faculdade de Psicologia, para apresentação de trabalho científico,
intitulado "Estilo de vida, desenvolvimento humano, saúde" e participar de missão para reforçar o intercâmbio científico existente entre
o Pós-grado de Psicologia da Universidad de Havana e o PPGPSI/UFAM, a ser realizada em Cuba, no período de 01/01 a
15/01/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 3.087 - AUTORIZAR o afastamento integral da servidora AUDRICLÉA VIANA FROTA, lotada no Hospital Universitário Getúlio
Vargas, por 01 (um) mês, no período de 04.01 a 31.01.2013, para
realização do curso de Mestrado em Saúde Pública, na Universidade
San Carlos, no Paraguai, conforme regulamenta a Resolução nº
027/2008-CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 1 de outubro de 2012
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº 156 de 13 de agosto de 2012,
seção 2, página 13, que autorizou o afastamento de LUCIVAL MALCHER, Processo n. 23106.004836/2012-39, para Viena-Áustria.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Em 7 de dezembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº 23063.002544/2012-19, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 05/09/2012, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, o servidor RENATO LUIS
BUENO NETTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1544987, Classe D I,
Nível 2, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100009
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
MARIA APARECIDA GODOY SOLER PAJANIAN, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília,
no período de 26/12/2012 a 05/01/2013 (incluindo trânsito), para
Visita ao LAB de Physique de La Matière Condensée CNRS ECOLE
POLYTECHNIQUE, com Ônus CAPES, em Paris-França- Processo
23106.007191/2012-08, correspondente ao Afastamento do país.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
MARIA APARECIDA GODOY SOLER PAJANIAN, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília,
no período de 06/01/2013 a 20/01/2013 e (incluindo trânsito), para
International Conference on Magnetic Fluids ICMF 13 e Visita Técnica, com Ônus CAPES, em New Delí-Índia- Processo
23106.007191/2012-08, correspondente ao Afastamento do país.
JULIA APARECIDA DEVIDÉ NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 01/02/2013 a 31/12/2013 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado,
com
Ônus
Limitado,
em
Fortaleza-CearáProcesso
23106.006660/2012-63, correspondente ao Afastamento do país.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no D.O.U. nº 204 de 22 de
outubro de 2012, seção 2, página 12, que concedeu afastamento do
país a MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO, processo nº
23106.006190/2012-33, onde se lê: "no período 14/10/2012 a
17/10/2012'', leia-se: "no período 14/11/2012 a 17/11/2012''.
CO
N o- 2.206- RETIFICAR a Portaria UFAC nº 1673/2012, de 5 de
outubro de 2012, publicada no D.O.U. nº 204, de 22 de outubro de
2012, Seção 2, Página 13, que nomeou o servidor Mário Junior Matos
Maciel, Técnólogo/ Formação: Topografia - Campus Rio Branco,
Classe E, Nível I, Padrão 01, onde se lê: "[...] Classificação 2º, leiase "[...]Classificação 1º".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo 23107.011654/2012-18, resolve:
N o- 2.197-RETIFICAR a Portaria UFAC nº 1673/2012, de 5 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. nº 204, de 22 de outubro de
2012, Seção 2, Página 13, que nomeou o servidor Márcio Antônio
Pontes da Silva, Técnico em Restauração, Classe D, Nível I, Padrão
01, onde se lê: "[...] MARCO ANTONIO PONTES DA SILVA", leiase "[...]MÁRCIO ANTONIO PONTES DA SILVA".
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIA Nº 2.215, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RC
IA
N o- 1.083 - Dispensar o servidor Rodrigo Ferreira Prata, SIAPE nº
1584140, da função gratificada de Chefe do Setor de Resíduos e
Descartes, código FG-5.
o-
LIZ
AÇ
N 1.084 - Dispensar a servidora Denise Gutierrez Castro, SIAPE nº
1618595, da função gratificada de Responsável por Serviços Administrativos do NTI, código FG-5.
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo 23107.011654/2012-18, resolve:
RETIFICAR a Portaria UFAC nº 1508/2012, de 17 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 190, de 01 de outubro de
2012, Seção 2, Página 15, que, excetuando-se o Cargo de Técnicos
em Assuntos Educacionais, homologou o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos de técnico-administrativo
em educação de nível médio e superior para os campus UFAC Rio
Branco e Cruzeiro do Sul, objeto do Edital NUPS nº 001/2012, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
N 1.085 - Dispensar o servidor Carlos Roberto de Castro, SIAPE nº
1624619, da função gratificada de Chefe da Seção de Recepção e
encaminhamento de Aluno, código FG-4.
o-
N 1.086 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.075 de 06 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de
2012, seção 2, página 12.
N o- 1.087 - Designar a servidora Maria Cristina Zomignan, SIAPE nº
1759286, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Secretaria Acadêmica, código FG-2.
o-
N 1.088 - Designar o servidor Carlos Roberto de Castro, SIAPE nº
1624619, para exercer função gratificada de Chefe da Seção de Recepção e encaminhamento de Aluno, código FG-3.
N o- 1.089 - Designar o servidor Clauber Felicio, SIAPE nº 1680266,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Atendimento
ao Aluno da PROGRAD, código FG-3.
N o- 1.090 - Designar o servidor Rodrigo Ferreira Prata, SIAPE nº
1584140, para exercer função gratificada de Chefe do Setor de Resíduos e Descartes, código FG-3.
N o- 1.091 - Designar o servidor Wanderlei Soares dos Santos, SIAPE
nº 1546663, para exercer função gratificada de Chefe da Área Técnica de Laboratórios e Materiais, código FG-3.
N o- 1.092 - Designar o servidor Denilson Marques, SIAPE nº
1534256, para exercer função gratificada de Chefe da Área Técnica
de Laboratórios e Mecânica, código FG-5.
o-
N 1.093 - Designar o servidor Alcides Herbert Oneda, SIAPE nº
1624629, para exercer função gratificada de Chefe da Seção de Infraestrutura da PROGRAD, código FG-5.
N o- 1.094 - Designar a servidora Maria Isabel Mesquita Vendramini
Delcolli, SIAPE nº 1855158, para exercer função gratificada de Chefe
do Setor de Avaliação Institucional da Graduação, código FG-5.
N o- 1.095 - Designar a servidora Luana Mara Almeida Teixeira, SIAPE nº 1736602, para exercer função gratificada de Chefe do Setor de
Secretaria do DEAT, código FG-5.
o-
N 1.096 - Designar o servidor Thiago Sales Barbosa, SIAPE nº
1736236, para exercer função gratificada de Chefe do Setor de Gestão
de Informação da PROGRAD, código FG-5.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo 23107.011654/2012-18, resolve:
Analista de Tecnologia da Informação - Campus CZS
Nome
Classificação
MARCELO RODRIGUES
1
DE OLIVEIRA
LUIZ HUMBERTO BAR2
ROSO DO PATROCINIO
FERNANDO MORESCO
3
JUNIOR
ÃO
Leia-se:
PR
OI
Analista de Tecnologia da Informação - Campus CZS
Nome
Classificação
LUIZ HUMBERTO BAR1
ROSO DO PATROCINIO
FERNANDO MORESCO
2
JUNIOR
MARCELO RODRIGUES
3
DE OLIVEIRA
Pontuação
47
PNE
N
43
N
42
N
BID
Pontuação
43
PNE
N
A
42
47
N
N
Onde se lê:
Químico - Campus Rio Branco
Nome
Classificação
LEONARDO BAIRD
1
KASAKOFF
GUARACY BARBOSA
2
DOS SANTOS MAIA
NAJARA VIDAL PAN3
TOJA
PAULO ESPINDOLA
4
DA SILVA
ESLI DOS SANTOS
5
SILVA
Pontuação
71
PNE
N
64
N
61
N
54
N
53
N
Leia-se:
Químico - Campus Rio Branco
Nome
Classificação
GUARACY BARBOSA
1
DOS SANTOS MAIA
NAJARA VIDAL PAN2
TOJA
PAULO ESPINDOLA
3
DA SILVA
ESLI DOS SANTOS
4
SILVA
LEONARDO BAIRD
5
KASAKOFF
Pontuação
64
PNE
N
61
N
54
N
53
N
71
N
Onde se lê:
Secretário Executivo - Campus Rio Branco
Nome
MIRZA DA COSTA LOPES
LUANARA DA COSTA
RIBEIRO
ADRIANA MARIA DE
SOUZA SILVA
MARCELO LEAL LIMA
GISELIA AGOSTINHO
DO NASCIMENTO
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pelo código 00022012121100010
Classificação
1
Pontuação
76
PNE
N
2
76
N
3
75
N
4
5
75
75
N
N
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
MARLY DOS SANTOS
ARAÚJO
LUCIANA MAIRA DE
SALES PEREIRA
RUTH NEGREIROS DA
SILVA
GABRIEL LOPES DIAS
ADRIANA VILHENA
MONTEIRO
MOREIRA DE SOUZA
ODINEIDE FARIAS DE
OLIVEIRA BASSI
EVERTON DA SILVA
MENESES
MARIA ARCANJA DE
CARVALHO ARAÚJO
ARQUELAU DE OLIVEIRA DOS SANTOS
THIAGO CASTRO SAAB
SANDRA REGINA FREITAS BARBOSA
KÁTIA SOARES BEZERRA DE LIMA
ANDRÉIA DE OLIVEIRA
FREIRE
QUELLI MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
VALERIA BARBOSA
FERREIRA
ALEX MONTEIRO DOS
SANTOS
LARISSA CARVALHO
DA ROCHA
DONESKA ORTIZ DAVILA
EDINA MARIA GOMES
DINIZ D'AVILA
JECIANE DE PAULA
OLIVEIRA
PAULO ANTONIO DOS
SANTOS
6
74
N
7
72
N
8
72
N
9
10
72
71
N
N
11
71
N
12
71
N
13
71
N
14
71
N
15
16
70
70
N
N
17
70
N
18
70
N
19
69
N
20
69
N
21
69
N
22
69
N
23
69
N
24
68
N
25
68
N
30
67
S
Leia-se:
Secretário Executivo - Campus Rio Branco
Nome
MIRZA DA COSTA LOPES
LUANARA DA COSTA
RIBEIRO
ADRIANA MARIA DE
SOUZA SILVA
GISELIA AGOSTINHO
DO NASCIMENTO
MARLY DOS SANTOS
ARAÚJO
LUCIANA MAIRA DE
SALES PEREIRA
RUTH NEGREIROS DA
SILVA
GABRIEL LOPES DIAS
ADRIANA VILHENA
MONTEIRO
MOREIRA DE SOUZA
ODINEIDE FARIAS DE
OLIVEIRA BASSI
EVERTON DA SILVA
MENESES
MARIA ARCANJA DE
CARVALHO ARAÚJO
ARQUELAU DE OLIVEIRA DOS SANTOS
THIAGO CASTRO SAAB
SANDRA REGINA FREITAS BARBOSA
KÁTIA SOARES BEZERRA DE LIMA
ANDRÉIA DE OLIVEIRA
FREIRE
QUELLI MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
VALERIA BARBOSA
FERREIRA
ALEX MONTEIRO DOS
SANTOS
LARISSA CARVALHO
DA ROCHA
DONESKA ORTIZ DAVILA
EDINA MARIA GOMES
DINIZ D'AVILA
JECIANE DE PAULA
OLIVEIRA
MARCELO LEAL LIMA
PAULO ANTONIO DOS
SANTOS
Classificação
1
Pontuação
76
PNE
N
2
76
N
3
75
N
4
75
N
5
74
N
6
72
N
PO
7
72
N
8
9
72
71
N
N
RT
ER
CE
IRO
S
10
71
N
11
71
N
12
71
N
13
71
N
14
15
70
70
N
N
16
70
N
17
70
N
18
69
N
19
69
N
20
69
N
21
69
N
22
69
N
23
68
N
24
68
N
25
30
75
67
N
S
Onde se lê:
Tecnólogo/Formação: Topografia - Campus Rio Branco
Nome
HUGO CESAR TADEU
MÁRIO JÚNIOR MATOS MACIEL
RAIMUNDO NONATO
ONOFRE NETO
Classificação
1
2
Pontuação
55
53
PNE
N
N
3
52
N
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Leia-se:
Tecnólogo/Formação: Topografia - Campus Rio Branco
Nome
MÁRIO JÚNIOR MATOS MACIEL
RAIMUNDO NONATO
ONOFRE NETO
HUGO CESAR TADEU
Classificação
1
Pontuação
53
PNE
N
2
52
N
3
55
N
Autorizar o afastamento do país do Prof. HELDER BARUFFI, CPF nº 275.032.830-68, Matrícula/SIAPE nº 0433662, Professor Associado, no período de 06 a 19/01/2013, para participar dos
cursos "Familia - Marisa Herrera; Derechos de Família: Transformaciones y Desafios - Laura Lora/Luciana Scotti; Bioética y Derecho
Civil - Eduardo Tinant", oferecidos pela Universidade de Buenos
Aires, no âmbito do Projeto de Pesquisa "O Direito das famílias na
contemporaneidade", na cidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus
limitado. Processo nº 23005.001324/2008-86.
N o- 1.532 - No Ato da Reitoria nº. 1087/12, de 16.10.12, D.O.U. de
17.10.2012, referente à Nomeação em caráter efetivo de MÁRCIA
FERREIRA NETTO, onde se lê: "Professor Classe Assistente", leiase: "Professor Classe Auxiliar". (considerando o Processo nº.
23111.020232/2012-76).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
WEDSON DESIDERIO FERNANDES
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIA Nº 2.373, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017596/2012-36,
resolve:
EXONERAR a servidora FRANCISCA CRISTINA MOURA LIMA BOAVENTURA, Pedagogo-Area, Classe E, Padrão 410,
matrícula SIAPE nº 1151026, da função de Diretora do Parque Zoobotânico, Símbolo CD-004, a contar de 01 de dezembro de 2012.
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIA Nº 2.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR Da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017596/2012-36,
resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO FRANCO DA
COSTA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 002, matrícula SIAPE nº 1214654, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Gestão de Conhecimento e de Tecnologia, Símbolo CD-004, a contar de 1º de dezembro de 2012.
MINORU MARTINS KIMPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 8 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 722, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria Normativa n.º 21-MEC de
30.4.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, considerando o disposto
no artigo 117, inciso IX, com redação dada pela Lei 9.527/97, e face
o contido no processo n.º 23115.008052/2012-84, resolve:
Demitir WILDOBERTO BATISTA GURGEL, matrícula
SIAPE 1285275, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior,
Classe Adjunto, Nível I, lotado no Departamento de Filosofia do
Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando o Processo Interno UFOP nº 23109.007120/2012-77,
resolve
Art. 1º - Conceder, a partir desta data, aposentadoria voluntária a Espedito Felipe Teixeira de Carvalho, matrícula SIAPE nº
0.418.073, código de vaga nº 327767, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Padrão 001 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
IM
JOÃO LUIZ MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.524 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 1263/12, de
31.10.2012, D.O.U. de 08.11.2012, referente à autorização de cessão
de LIA CRUZ VAZ DA COSTA DAMASIO, Professor Classe Auxiliar - TP-20, lotada no Departamento de Materno Infantil/CCS, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, até
31/12/2012. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 80/2012 DRH).
N o- 963 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ, CPF nº 918.926.006-68,
Matrícula/SIAPE nº 1201403, Professor Adjunto, no período de
02/01/2013 a 31/12/2013, para realizar Estágio de Pós Doutorado no
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Conforme
Plano Plurianual de Capacitação Docente da Faculdade de Ciências
Humanas/FCH/UFGD, aprovado pela Resolução COUNI nº
086/2009, (tipo de afastamento: integral). Com ônus para CAPES.
Processo nº 23005.001636/2008-90.
N o- 1.525 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 1268/12, de
31.10.2012, D.O.U. de 08.11.2012, referente à autorização de cessão
de GERSON LUIS MEDINA PRADO, Professor Classe Adjunto TP-20, lotado no Departamento de Medicina Especializada/CCS, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, até
31/12/2012. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 80/2012 DRH).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RESOLVE:
N o- 1.526 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 1399/12, de
20.11.2012, D.O.U. de 21.11.2012, referente à autorização de cessão
de MÁRCIO DAVI TENÓRIO CORREIA ALVES, Professor Classe
Auxiliar - DE, lotado no curso de Engenharia Mecânica/CT, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, até
31/12/2012. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 80/2012 DRH).
N o- 964 - Designar a servidora GISELI GURKE DANTAS, Matrícula/SIAPE nº 1966595, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Direção da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE, (FG-4).
N o- 1.527 - No Ato da Reitoria nº. 1239/12, de 31.10.2012, D.O.U. de
08.11.2012, referente à cessão de AVELAR ALVES DA SILVA, onde
se lê: "médico-área", leia-se: "Professor". (considerando o Memorando Eletrônico n°. 80/2012 - DRH).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIA Nº 970, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
L
A
N
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
N o- 1.531 - Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n°s. 958/12, 961/12,
1077/12, 1079/12, 1082/12, 1084/12 e 1089/12, referentes às Nomeações de DENNIS MARINHO OLIVEIRA SOUZA, RAFAEL
SOARES PAIXÃO, CÉSAR ROBERTO CAMPOS PEIXOTO, VICENTE IMBROISI TEIXEIRA, BENILTON LUIZ NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, MARCIO CARVALHO DA SILVA e EDENISE
ALVES PEREIRA em virtude do não-comparecimento para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela legislação
vigente. (considerando o Artigo 13, § 6º, da Lei nº. 8112/90; o
Processo nº. 23111.020232/2012-76).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100011
NA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no processo nº 23118.002630/2012-49. resolve:
A
S
N
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, do Ministro de Estado da
Educação, as disposições regimentais, a legislação pertinente e o art.
47, inciso I, do Decreto nº 94.664/87, resolve:
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto de 23/12/2008,
publicado no DOU em 24/12/2008, resolve autorizar o afastamento
do país de:
Danúbia Bueno Espíndola, Professor Adjunto I, afastamento
para ProSSaLIC - Product-Service System across LifeCycle - FP7PEOPLE-IRSES, período 10/12/2012 a 17/01/2012, em Bergamo e
Firenze/Itália, com ônus limitado, processo nº 23116.005355/201235.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
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A
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A
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P
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A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País de ÂNGELO ALVES DE MATTOS, Professor
Titular, no período de 22 a 29/04/2013, trânsito incluído, para participar do EASL The International Liver Congress, em Amsterdam,
Holanda, com ônus limitado (Processo nº 23103.005530/2012-33)
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de novembro de 2012.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 590, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
11
ISSN 1677-7050
N o- 1.093-Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de RADUAN
ALVES ESQUERDO, 7° Colocado para o Cargo Efetivo de Auxiliar
em Administração, Nível de classificação C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento I, em regime de 40(Quarenta) horas semanais,
código de vaga 0451409 para o Campus de Porto Velho, lotação na
Diretoria de Recursos Humanos, conforme consta no Edital de Concurso Público 008/2011 e Edital de Homologação n°. 003/GR, DOU
05/07/2012, nomeado através da Portaria n°. 1.024/GR, de
21/11/2012, publicada no DOU n°. 227, seção 2, pág. 11, de
26/11/2012, em consequência da desistência expressa do candidato.
Art. 2° - Nomear JEFERSON ARAÚJO SODRE, 14° Colocado para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de
classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em
regime de 40(Quarenta) horas semanais, código de vaga 0451409
para o Campus de Porto Velho, lotação na Diretoria de Recursos
Humanos, conforme consta no Edital de Concurso Público 008/2011
e Edital de Homologação nº. 003/GR, DOU 05/07/2012.
Art. 3° - Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei n°. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem
efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no
caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº. 8.112, de 1990).
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no processo nº 23118.002628/2012-70. resolve:
N o- 1.094-Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de ANDRÉIA
ALFAIA DE ALMEIDA, 6° Colocada para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em regime de 40(Quarenta)
horas semanais, código de vaga 016838 para o Campus de Porto
Velho, lotação na Coordenação de Folha de Pagamento, Encargos e
Benefícios, conforme consta no Edital de Concurso Público 008/2011
e Edital de Homologação n°. 003/GR, DOU 05/07/2012, nomeada
através da Portaria n°. 950/GR, de 29/10/2012, publicada no DOU n°.
212, seção 2, pág. 24, de 01/11/2012, por não ter cumprido os requisitos do edital e não ter apresentado a documentação exigida até o
término do prazo legal para tomar posse no referido cargo conforme
disposto no § 6º, Art. 13 da Lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2° - Nomear ROSEMBERGUE BATISTA SANTOS,
15° Colocado para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração,
Nível de classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em regime de 40(Quarenta) horas semanais, código de
vaga 016838 para o Campus de Porto Velho, lotação na Coordenação
de Folha de Pagamento, Encargos e Benefícios, conforme consta no
Edital de Concurso Público 008/2011 e Edital de Homologação nº.
003/GR, DOU 05/07/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 648- Designar a partir do dia, 04/12/2012, o Professor LUÍS
FRANCISCO MUNARO, matrícula SIAPE nº 1957729, lotado na
Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima. (FCC).
N o- 411 - Autorizar a contratação de DURVAL NOLASCO DAS
NEVES NETO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotado no Campus de Araguaína, no curso de Zootecnia, conforme o
Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do
Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de
18/10/2012, em substituição ao titular do cargo João Vidal de Negreiros Neto, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
ISSN 1677-7050
Art. 3° - Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei n°. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para
a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem
efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no
caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº. 8.112, de 1990).
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOEL CARLOS MOIZINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
o-
PORTARIA N 643, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
Dispensar, a partir do dia 03/12/2012, a servidora IZAULINA VIDEIRA RAMOS LOURENÇO, matrícula SIAPE 361624 da
função de Secretária do Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, função gratificada (FG-06),designada pela portaria nº 116/GR
de 04 de maio de 2009,publicado no DOU em 06/05/2009 .
CO
ME
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:
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LIZ
N o- 644 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANA TAYLA RODRIGUES FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº
4344004/PA, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público, objeto
do Edital n° 001/DRH de 06/01/2012, publicado no DOU de
11/01/2012, Seção 3, edital de homologação n° 010/DRH, de
29/02/2012, edital de Reabertura N° 011/DRH de 05/03/2012, homologado pelo edital 020/DRH de 04/04/2012 e edital 023/DRH de
23/04/2012, e edital de homologação do resultado final 029/DRH, de
15/06/2012, publicado no DOU em 18/06/2012, para exercer o cargo
de Professor Magistério Superior, com o título de Mestrado, com
carga horária de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área
de Geologia, código de vaga nº 0849165, com lotação no Departamento de Geologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.656 - Exonerar a Profa. Dra. ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN da função de Assessora da Reitoria para Projetos Institucionais.
N o- 1.657 - Exonerar o Prof. Dr. PAULO IGNÁCIO FONSECA DE
ALMEIDA da função de Diretor Executivo da Agência de Inovação
da UFSCar, a partir de 01/12/2012.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o "ad-referendum"
do Conselho Universitário de 30 de novembro de 2012, resolve:
N o- 1.659 - Nomear a Profa. Dra. ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN para exercer a função de Diretora Executiva da Agência de
Inovação da UFSCar, atribuindo o Cargo de Direção nível 4, a partir
de 01/12/2012.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
N o- 645 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo LENA SIMONE BARATA SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº
4937033537/MT, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público,
objeto do Edital n° 001/DRH de 06/01/2012, publicado no DOU de
11/01/2012, Seção 3, edital de homologação n° 010/DRH, de
29/02/2012, edital de Reabertura N° 011/DRH de 05/03/2012, homologado pelo edital 020/DRH de 04/04/2012 e edital 023/DRH de
23/04/2012, e edital de homologação do resultado final 029/DRH, de
15/06/2012, publicado no DOU em 18/06/2012, para exercer o cargo
de Professor Magistério Superior, com o título de Mestrado, com
carga horária de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área
de Geologia, código de vaga nº 0851627, com lotação no Departamento de Geologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições, considerando o
que consta no Processo nº 23129.002383/2012-51. Resolve:
N o- 646 -Reintegrar, ANTONIO CARLOS SANSEVERO MARTINS,
SIAPE n.º 2123418, no cargo de Professor do magistério superior, no
quadro Permanente da Universidade Federal de Roraima, em virtude
da decisão Judicial protocolada nos autos do mandado de segurança
nº 338/2012 da 1º Vara Federal da Seção Judiciaria do Estado de
Roraima.
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 630/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições. Considerando o
que consta no Memo nº 166/2012- CCLA. Resolve:
N o- 647- Dispensar a partir do dia 03/12/2012, a Professora MARIA
GORETTI LEITE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0388090, lotada na
Coordenação de Comunicação Social, da função de Coordenadora Pro
Tempore do Curso de Comunicação Social (FCC) da Universidade
Federal de Roraima. designada pela portaria nº 204/GR de 02de maio
de 2012 publicada no DOU em 04/05/2012, alterada pela portaria
nº503/GR de 01 de outubro de 2012 publicada no DOU em
08/10/2012.
ÃO
PORTARIA Nº 3.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o
artigo 114, da Lei 8.112, de 11/12/1990; o que consta do cumprimento do Acórdão 7863/2012-TCU-2ª Câmara; o que consta do
Processo nº 23113.001592/06-92/UFS; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria no 303/UFS, de
11/04/2006, publicada no D.O.U. nº 76, Seção 2, pág. 10, de
20/04/2006, que concedeu aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição em favor do servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA DE
MENDONCA, matrícula SIAPE nº 0426284, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia
- DQI/CCET, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189, da Lei 8.112/90, e a vantagem do art. 3º da Lei 8.911/94,
assegurada pelo art. 15, parágrafo 1º da Lei 9.527 de 10/12/1997.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PR
OI
BID
A
N o- 413 - Autorizar a contratação de MARÇAL PEDRO NETO, para
exercer a função de Professor Substituto, Doutor, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Gurupi, no curso de Agronomia, conforme o Edital N° 101/2012,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/12/2012,
publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de Abertura N°
079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, em substituição à titular do cargo Marcela Cristina Agustini Carneiro da
Silveira, que se encontra afastada para qualificação, constante no
Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 414 - Autorizar a contratação de EDMAR VINÍCIUS DE CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o
Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do
Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de
18/10/2012, em substituição à titular do cargo Maria Cristina Bueno
Coelho, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 415 - Autorizar a contratação de JOSÉ IRAN CARDOSO DA
SILVA, para exercer a função de Professor Substituto, Doutor, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o
Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do
Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de
18/10/2012, em substituição ao titular do cargo Eduardo Andrea Lemus Erasmo, que se encontra afastado para exercer o cargo de Diretor
de Campus, constante no Processo de Seleção N°
23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
PO
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 409 - Autorizar a contratação de MARIA BETÂNIA SILVA
FREITAS, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada
no Campus de Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital
N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de
Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
em substituição à titular do cargo Fátima Maria de Lima, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.001483/2012-79. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 410 - Autorizar a contratação de MARCOS JOSÉ PEREIRA, para
exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Araguaína, no curso de Matemática, conforme o Edital N° 101/2012,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/12/2012,
publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de Abertura N°
079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, em substituição ao titular do cargo Jamur Andre Venturin, que se encontra
afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100012
N o- 412 - Autorizar a contratação de EDIVALDO FERNANDES DA
SILVA, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Arraias, no curso de Matemática, conforme o Edital N°
101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de
Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
em substituição ao titular do cargo Adriano Rodrigues, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
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N o- 416 - Autorizar a contratação de JULIANA PINTO CORGOZINHO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Administração, conforme o Edital N°
101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de
Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
em substituição à titular do cargo Liliam Deisy Ghizoni, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.001483/2012-79. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 417 - Autorizar a contratação de CARLOS EDUARDO CAVALHEIRO GONÇALVES, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de Palmas, no curso de Arquitetura e
Urbanismo, conforme o Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de
07/12/2012, objeto do Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012,
publicado no DOU de 18/10/2012, em substituição à titular do cargo
Márcia da Costa Rodrigues de Camargo, que se encontra afastada
para qualificação, constante no Processo de Seleção N°
23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 418 - Autorizar a contratação de SARAH AFONSO RODOVALHO, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no
Campus de Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme
o Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do
Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
18/10/2012, em substituição à titular do cargo Lucimara Albieri de
Oliveira, que se encontra afastada para qualificação, constante no
Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 419 - Autorizar a contratação de JOSÉ DE RIBAMAR LEONEL
DIAS NETO, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado no Campus de Palmas, no curso de Ciência da Computação, conforme o Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de
07/12/2012, objeto do Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012,
publicado no DOU de 18/10/2012, em substituição ao titular do cargo
George Lauro Brito, que se encontra afastado para exercer cargo de
Pró-Reitor, constante no Processo de Seleção N° 23101.001483/201279. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
N o- 420 - Autorizar a contratação de ABRAAO CAVALCANTE LIMA, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Palmas, no curso de Ciências Econômicas, conforme o
Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do
Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de
18/10/2012, em substituição ao titular do cargo Waldecy Rodrigues,
que se encontra afastado para exercer cargo de Pró-Reitor, constante
no Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá
30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados
a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 421 - Autorizar a contratação de WOLFGANG TESKE, para
exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Palmas, no curso de Comunicação Social, conforme o Edital N°
101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de
Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
em substituição à titular do cargo Marluce Evangelista Carvalho Zacariotti, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 423 - Autorizar a contratação de FABIANO MENEZES HENDGES, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Palmas, no curso de Medicina, conforme o Edital N°
101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de
Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
em substituição à titular do cargo Poliana Guerino Marson Ascencio,
que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
o-
N o- 426 - Autorizar a contratação de MARIA RAQUEL APARECIDA
COELHO GALAN, para exercer a função de Professor Substituto,
Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Campus de Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o
Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do
Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de
18/10/2012, em substituição à titular do cargo Márcia Angélica dos
Santos, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N o- 1.630 - Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 1.678, de 4 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 213,
seção 2, página 18, de 7 de novembro de 2011, que nomeia membros
para a Comissão Especial de Licitação para a realização de leilão de
bens móveis da Universidade Federal do Tocantins, até 30 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Comissão terá competência de avaliar os bens
destinados ao leilão, de acordo com o art. 19 do Decreto nº
99.658/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 427 - Autorizar a contratação de JOSIANE MOREIRA DIAS,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de
Tocantinópolis, no curso de Pedagogia, conforme o Edital N°
101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de
Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
em substituição à titular do cargo Fabíola Andrade Pereira, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.001483/2012-79. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N o- 1.631 - Art. 1º - Dispensar o servidor WEIDER LOPES BATISTA, matrícula nº 1672932, da Comissão Especial de Licitação
para a realização de leilão de bens móveis da Universidade Federal
do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 428 - Autorizar a contratação de CRISTIANNE BEDA DE QUEIROZ MENDES, para exercer a função de Professor Substituto, Graduado, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Campus de Porto Nacional, no curso de História, conforme
o Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do
Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de
18/10/2012, em substituição ao titular do cargo Napoleão Araújo de
Aquino, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. A candidata terá 30
(trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a
partir da data de publicação deste Ato no DOU.
N 424 - Autorizar a contratação de GABRIEL DE ABREU PFRIMER, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Palmas, no curso de Medicina, conforme o Edital N°
101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de
Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012,
em substituição ao titular do cargo Victor Rodrigues Nepomuceno,
que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias
improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data
de publicação deste Ato no DOU.
N o- 425 - Autorizar a contratação de JACKSON CARLOS DA SILVA,
para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de
Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital N° 101/2012,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/12/2012,
publicado no DOU de 07/12/2012, objeto do Edital de Abertura N°
079, de 17/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, em substituição à titular do cargo Denise Aquino Alves Martins, que se
encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção
N° 23101.001483/2012-79. O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de
publicação deste Ato no DOU.
N 429 - Autorizar a contratação de ALLINE ALVES CORREIA DA
FONSECA, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser
lotada no Campus de Palmas, no curso de Engenharia de Alimentos,
conforme o Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012,
objeto do Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012, publicado no
DOU de 18/10/2012, em substituição à titular do cargo Zilda Dorattioto de Salles Arévalo, que se encontra afastada para qualificação,
constante no Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
IM
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.601- Art. 1º - Designar a servidora VANESSA TEIXEIRA
NOLÊTO, matrícula nº 1583105, Assistente em Administração, para
exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários(CD-3), no interstício de 19 a 23 de novembro de 2012, em
razão da participação do titular do cargo GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 1371932, Professor de 3º grau, na
CXVI Reunião Ordinária do Conselho Pleno da ANDIFES .
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.602- Art. 1º - Designar a servidora VANESSA TEIXEIRA
NOLÊTO, matrícula nº 1583105, Assistente em Administração, para
exercer a função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários(CD-3), no dia 29 de novembro de 2012, em razão da participação do titular do cargo GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 1371932, Professor de 3º grau, na Reunião no
Ministério dos Esportes em Brasília-DF.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.604-Art. 1º - Designar o servidor GIRLENE FIGUEIREDO
MACIEL, matrícula nº 1412809, Professor de 3º grau, para exercer a
função de Diretor do Câmpus de Palmas(CD-4), no interstício de 26
de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, em razão das férias do
titular , AURÉLIO PESSOA PICANÇO, matrícula nº 1412893, Professor de 3º grau.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100013
N o- 1.632 - Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO XAVIER DE
BARROS JÚNIOR, matrícula nº 1627442, como membro da Comissão Especial de Licitação para a realização de leilão de bens
móveis da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 1.634- Art. 1º - Designar o servidor GERALDO SILVA FILHO,
matrícula nº 1412915, Professor de 3º Grau, para, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular, JUSCÉIA
APARECIDA VEIGA GARBELINI, matrícula nº 1476345, Professora de 3º Grau, exercer a função de Diretor do Câmpus de Porto
Nacional.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 422 - Autorizar a contratação de ARIADNA CRISTINA GOMES
BARBOSA BANDEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Campus de Palmas, no curso de Engenharia
Ambiental, conforme o Edital N° 101/2012, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/12/2012, publicado no DOU de
07/12/2012, objeto do Edital de Abertura N° 079, de 17/10/2012,
publicado no DOU de 18/10/2012, em substituição à titular do cargo
Elisandra Scapin, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção N° 23101.001483/2012-79. A candidata
terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação,
contados a partir da data de publicação deste Ato no DOU.
13
ISSN 1677-7050
NA
MÁRCIO SILVEIRA
o-
PORTARIA N 1.660, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADAUGILSON DE SOUZA
SANTOS, matrícula nº 1838037, Engenheiro, para exercer a função
Pró-Reitor de Avaliação e Planejamento, nos interstícios de 19 a 30
de novembro de 2012 e de 14 a 31 de janeiro de 2013, em razão do
gozo de férias da titular, ANA LUCIA DE MEDEIROS, matrícula nº
1337121, Professora de 3º Grau.
Art.2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de novembro
de 2012.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.662 - Art. 1º - Designar o servidor MIGUEL GONÇALVES
LIMA, matrícula nº 2522408, Revisor de textos, para exercer a função Pró-Reitor de Extensão e Cultura(Cargo de Direção), no interstício de 26 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de 2013 e de 15
a 27 de julho de 2013, em razão das férias do titular do cargo
GEORGE FRANÇA DOS SANTOS,matrícula nº 1817110, professor
de 3º grau.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.663 - Art. 1º - Designar a servidora LUANA NUNES DE
SOUZA, matrícula nº 1534203, Assistente em Administração, para
exercer a função Pró-Reitor de Extensão e Cultura(Cargo de Direção),
no interstício de 2 a 5 de janeiro de 2013 e de 25 de abril a 15 de
maio de 2013, em razão das férias do titular do cargo GEORGE
FRANÇA DOS SANTOS,matrícula nº 1817110, professor de 3º
grau.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.664 - Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL LIMA GOMES
DE BARROS, matrícula nº 1646533, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor de Comunicação (CD-3),
no interstício de 26 de dezembro de 2012 a 1º de fevereiro de 2013,
em razão das férias da titular do cargo JAQUELINE CARRARA
GONÇALVES,matrícula nº 1965195, jornalista.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.001239/2012-11, resolve:
N o- 1.071 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de
ANDRÉA CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES VALERIANO,
para exercer a função de Professor Substituto, na área de ALGORITMOS E PROGRAMAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe
Auxiliar com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com
lotação no Colegiado Acadêmico de Engenharia da Computação/Campus Juazeiro. (considerando o Edital nº. 41/2012, resultado
homologado pelo Edital nº. 44/2012, publicado no DOU Nº. 228, de
27 de novembro de 2012).
N o- 1.070 - AUTORIZAR a contratação, por até 02 (dois) meses, de
JORGE MESSIAS LEAL DO NASCIMENTO, para exercer a função
de Professor Substituto, na área de METEOROLOGIA E BIOCLIMATOLOGIA ANIMAL, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Zootecnia/Campus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 41/2012, resultado homologado pelo Edital nº.
44/2012, publicado no DOU Nº. 228, de 27 de novembro de 2012).
N o- 1.072 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de
ANAISA GOMES RAMOS SOARES, para exercer a função de Professor Substituto, na área de PEDIATRIA, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da
Classe Auxiliar com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico de Medicina/Campus
Petrolina. (considerando o Edital nº. 41/2012, resultado homologado
pelo Edital nº. 44/2012, publicado no DOU Nº. 228, de 27 de novembro de 2012).
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
847933
847934
847935
PORTARIA N o- 612, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
847936
847937
847938
847939
847940
CO
ME
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no
DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº
8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares
disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do
concurso público nº 01, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39,
complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de
junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de
julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de
agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15
de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital complementar nº 10 de
05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através
do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03, páginas 43 a
48.
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva - DE
RC
IA
LIZ
Código de Vaga
NOME
846106
NARDELE CAMPOS FELICIO
847016
ABIB ALEXANDRE DE ARAUJO
847017
WILLIAM PEDROSA MAIA
847019
FERNAN MARTINS V. FERNANDES IRBER
847020
CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA
AÇ
CARGO
CIÊNCIAS AGRÍCOLAS
CIÊNCIAS AGRÍCOLAS
ELETRÔNICA
PRODUÇÃO
AQUICULTURA
ÃO
PR
LOTAÇÃO
CRUZEIRO DO SUL
RIO BRANCO BAIXADA DO SOL
RIO BRANCO XAVIER MAIA
RIO BRANCO BAIXADA DO SOL
RIO BRANCO BAIXADA DO SOL
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de 40 Horas
Semanais
Código de VaNOME
ga
847022
JOSE MARLO ARAUJO DE AZEVEDO
847024
UILSON FERNANDO MATTER
847025
GUIOMAR ALMEIDA SOUSA DINIZ
847913
JAMILA NASCIMENTO PONTES
847914
LEONARDO MACHADO CREMA
847915
FRANCISCO MAGALHAES DE LIMA
847916
TANIA GOMES FACANHA
847917
GABRIEL ASSUMPCAO FIRMO DANTAS
847918
MARIO SERGIO PEDROZA LOBAO
847919
GISELE ELAINE DE ARAEJO B. SOUZA
847922
EMANOEL ROGERIO FERNANDES
847924
ALOIR MARCOS DIETZ
847925
JOEL BEZERRA LIMA
847926
HUALAN PATRICIO PACHECO
847927
ANTONIO MACIEL DA SILVA
847928
PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO
SILVA
847930
RICARDO CARNEIRO BASTOS
847932
BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES
CARGO
AGRICULTURA
AGRICULTURA
ALIMENTOS
ARTES
BIOLOGIA
CIÊNCIAS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS
CONSTRUÇÕES
LOTAÇÃO
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
FÍSICA
FÍSICA
FÍSICA
CRUZEIRO DO SUL
XAPURI
XAPURI
SENA MADUREIRA
XAPURI
SENA MADUREIRA
XAPURI
RIO BRANCO BAIXADA DO
SOL
CRUZEIRO DO SUL
RIO BRANCO BAIXADA DO
SOL
XAPURI
SENA MADUREIRA
XAPURI
CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL
XAPURI
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL
ECONOMIA
ECONOMIA
N o- 1.073 - EXONERAR o servidor EDMILSON SANTOS DOS
SANTOS, CPF 388.903.640-68, Professor da Carreira de Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1806118, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - GR-CGR, Código CD-03.
N o- 1.074 - NOMEAR o servidor EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, CPF 388.903.640-68, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1806118, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria - GR-ASSE, Código CD02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
847942
847943
847944
847946
VICTOR ANTUNES VIEIRA
CASSIO BARBOSA NORONHA
KENIA XAVIER TEODORO DE OLIVEIRA
AIRTON GAIO JUNIOR
THIANE MARQUES TORQUATO
ALBERT FRANCA JOSUA COSTA
RODRIGO SILVA SOUZA
BRENO CAVALCANTE DO NASCIMENTO
ELIANE BARTH TAVARES
VALDIRENE N. DA S. OLIVEIRA
CIBELLE EURIDECE ARAUJO SOUSA
MANOEL SILVA E SOUZA
847947
WILLIANICE SOARES MAIA
847948
847949
847950
847951
ANA MEIRE ALVES DA SILVA
ILIANE TECCHIO
NORMA SUELI FERREIRA DE ARAEJO
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA
847952
847953
MIRNA SUELBY MARTINS DA ROCHA
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA
847954
EDILENE DA SILVA FERREIRA
847955
ARTEME DA COSTA VASCONCELOS
847956
JACQUELINE RODRIGUES PAIVA
OI
BID
847957
MILENA DA SILVA CARVALHO
847958
847960
847961
847962
847965
LUZITANIA DALL AGNOL
RUTINELY TAMBURINI DE OLIVEIRA
PAULO JOSE DOS SANTOS PEREIRA
MARCIO COSTA DE ARAEJO FILHO
LUIZ NORBERTO L. MAGALHAES FILHO
RAILDO BRITO BARBOSA
MARIA ANUNCIATA FERNANDES
SANDRA SANTOS DA COSTA
KELLY DE SOUZA FERRAZ
FABIANE DA FONTOURA M. DE MELO
ANA TELMA DA SILVA SOUZA
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
LEONARDO BAIRD KASAKOFF
RICARDO KIND LOPES
DAYANA ALVES DA COSTA
LIANDRO TORRES BESERRA
847967
847969
847970
847971
847972
847974
847975
847976
847977
847980
847023
A
PO
INFORMÁTICA GERAL
INFORMÁTICA GERAL
INFORMÁTICA GERAL
CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL
SENA MADUREIRA
INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
SENA MADUREIRA
XAPURI
XAPURI
RIO BRANCO XAVIER MAIA
SENA MADUREIRA
GERAL
GERAL
GERAL
REDES
REDES
LIBRAS
LIBRAS
LIBRAS
LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOL
LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOL
LINGUA PORTUGUESA E FRANCÊS
LINGUA PORTUGUESA E INGLÊS
LINGUA PORTUGUESA E INGLÊS
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MEIO AMBIENTE
MÚSICA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PESCA
PSICOLOGIA
RIO BRANCO XAVIER MAIA
SENA MADUREIRA
XAPURI
XAPURI
XAPURI
RIO BRANCO XAVIER MAIA
SENA MADUREIRA
XAPURI
CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL
RIO BRANCO XAVIER MAIA
RIO BRANCO XAVIER MAIA
SENA MADUREIRA
XAPURI
XAPURI
CRUZEIRO DO SUL
SENA MADUREIRA
XAPURI
XAPURI
XAPURI
XAPURI
XAPURI
XAPURI
CRUZEIRO DO SUL
RIO BRANCO BAIXADA DO
SOL
XAPURI
SENA MADUREIRA
XAPURI
XAPURI
SENA MADUREIRA
XAPURI
RT
ER
CE
IRO
S
PSICOLOGIA
QUÍMICA
QUÍMICA
QUÍMICA
ZOOTECNIA
ZOOTECNIA
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho de 20 Horas
Semanais
Código de Vaga
839902
847018
847941
847021
NOME
THAISA LUMIE YAMAUIE
ALBERDAN CAMILI TELES JUNIOR
CARPERGIANI MAIA COSTA
ANDRE RIBEIRO BATISTA
CARGO
CIÊNCIAS SOCIAIS
DIREITO
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
LOTAÇÃO
RIO BRANCO BAIXADA DO SOL
XAPURI
CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 37 do Campus Ilhéus, datado de 07/12/2012, resolve:
N o- 3.043-Art. 1º - DESIGNAR a servidora MAYANA LEANDRA
SOUZA DOS SANTOS, Professora EBTT, SIAPE 2936566, CPF
003.711.015-22, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Segurança do Trabalho, modalidades integrado e subsequente do
Campus Ilhéus, UORG 74, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 37 do Campus Ilhéus, datado de 07/12/2012, resolve:
N o- 3.044-Art. 1º - DESIGNAR o servidor REGILAN MEIRA SILVA,
Professor EBTT, SIAPE 1618687, CPF 007.884.515-70, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Informática, modalidades integrado e subsequente do Campus Ilhéus, UORG 74, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.045-Art. 1º - DESIGNAR a servidora SANDRA CUNHA GONÇALVES, Professora EBTT, SIAPE 1966227, CPF 794.375.165-53,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Edificações,
modalidades integrado e subsequente do Campus Ilhéus, UORG 74,
FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 37 do Campus Ilhéus, datado de 07/12/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100014
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 37 do Campus Ilhéus, datado de 07/12/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 3.046-Art. 1º - DESIGNAR o servidor TIAGO DI AYRES PRATES, Assistente em Administração, SIAPE 1938470, CPF
824.557.085-00, para exercer a função de Coordenador do Setor de
Registros Escolares - CORES do Campus Ilhéus, UORG 74, FG02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 37 do Campus Ilhéus, datado de 07/12/2012, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N o- 3.047-Art. 1º - DESIGNAR o servidor JORGE FABRÍCIO LOPES DOS SANTOS, Analista de TI, SIAPE 1644769, CPF
967.208.165-00, para exercer a função de Coordenador do Setor de
Tecnologia e Informação do Campus Ilhéus, UORG 54, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando n° 37 do Campus Ilhéus, datado de 07/12/2012, resolve:
N o- 2.160-I - Nomear, em caráter efetivo, WAGNER GARCIA FERNANDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída do MEC conforme Portaria
396, de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de
vaga nº 0845349.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
N o- 3.048-Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO BARBOSA
DE JESUS, Assistente em Administração, SIAPE 1460410, CPF
541.536.705-53, para exercer a função de Coordenador de Serviços
Gerais do Campus Ilhéus, UORG 73, FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2097 de 05 de dezembro de 2012, publicada
no DOU de 07.12.2012, que trata da designação e dispensa do servidor NILTON PALMA GUIMARÃES, onde se lê "FG-06", leia-se
"FG-05" e onde se lê "FG-07" leia-se "FG-06".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
N o- 2.161-I - Nomear, em caráter efetivo, ANDREA MARIA DE
QUADROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria
nº 396, de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de
vaga nº 0847765.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1213, de 06/12/2012, publicado no DOU de
07/12/2012, seção 2, p.18, onde se lê: "Dispensar", leia-se: "Dispensar, a pedido".
Na portaria nº 1214, de 06/12/2012, publicado no DOU de
07/12/2012, seção 2, p.18, onde se lê: "VICÍCIUS", leia-se: "VINÍCIUS", e onde se lê: "Coordenadora", leia-se: "Coordenador".
A
N
SI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
RETIFICAÇÃO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Na Portaria n° 2.381/IFC/2012 de 05 de dezembro de 2012,
publicada no DOU em 10/12/2012, seção 2, pág. 16. Onde se lê:
[...]com Lotação no CAMPUS AVANÇADO DE IBIRAMA[...]. Leiase: [...]com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL[...].
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
o-
N 2.158-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.887, de 01.11.2012, publicada no D.O.U. em 05.11.2012, de nomeação de RAYANY OLIVEIRA REIS, tendo em vista a não apresentação da candidata em
tempo hábil neste Ifes, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
o-
N 2.159-I - Nomear, em caráter efetivo, KENIA DUTRA SAVERGNINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396,
de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº
0847763.
E
T
N
DA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N o- 2.162-I - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE PEREIRA
DO CARMO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria
nº 396, de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de
vaga nº 0847766.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N o- 2.163-I - Nomear, em caráter efetivo, MONICA ALVES OLIVEIRA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologado pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível I, Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação na Reitoria, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 167,
de 14.02.2011, publicada no D.O.U. em 15.02.2011, código de vaga
nº 0830591.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N o- 2.164-I - Nomear, em caráter efetivo, JUAREZ COELHO BARROSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente
ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396,
de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº
0847762.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
L
A
N
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS DE ALEGRE
O
I
C
PORTARIA N o- 448, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a servidora SIMONE DE MELO SESSA, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1587461, da Função de Substituta da
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código
CD-3, deste Campus.
A
S
N
E
R
P
IM
15
ISSN 1677-7050
NA
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012. Considerando
requerimento do servidor David Barboza Barbetto do câmpus Quissamã;Considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34, ambos da
Lei 8.112/90.resolve:
N o- 1.110-I - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/12/2012, DAVID
BARBOZA BARBETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1835573, lotado
no câmpus Quissamã, com fundamento nos Artigos 33 inciso I e 34,
da Lei 8.112/90.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; Considerando o
disposto no decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de
23/09/2010;resolve:
N o- 1.111-I- NOMEAR, em caráter efetivo, CLOVIS CANCIO BITTENCOURT em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, instituído pelo edital nº 49 de 21/09/2011, publicado no
D.O.U. de 28/09/2011, seção 3, páginas 43 a 45 e homologado pelo
edital nº 77 de 14/12/2011, publicado no D.O.U. de 16/12/2011, seção
3, páginas 73 a 75 e de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº
8.112/90, com as alterações da Lei 9.527/97, para ocupar o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D I, Nível 1, no Quadro
de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com lotação
na Reitoria, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
código de vaga 0834903.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23218.000840/2012-74, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
Aposentar IGNEZ ALGERI ZANOTTO, Assistente de Alunos, Nível C-IV, Padrão 10, Matrícula 1106455, do quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Rio Verde, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso II da
CF/1988, combinado com os §§ 3º e 18 da EC 41/2003, a partir de 08
de dezembro de 2012.
II - Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
o-
PORTARIA N 970, DE 3 DE JULHO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que
consta do Processo n.º 23373.000221/2012-97, resolve:
I - Conceder PENSÃO VITALÍCIA à IVONE MORAIS
ARAGÃO NINOMIA nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I,
alíneas "a e c" da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela E.C. nº
41/2003, cabendo à mesma 100% (cem por cento) da totalidade
percebida pelo servidor na data anterior ao óbito, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social,
acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, conforme disposto no inciso I, do Art. 2º da Lei nº
10.887/2004, referente à remuneração recebida pelo instituidor TAKEZI NINOMIA, Matrícula SIAPE nº 0270861, servidor aposentado
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico classe
D-III Nível 01, falecido em 27/05/2012.
II - Determinar que os efeitos financeiros retroajam à data do
falecimento do instituidor, observado o prazo prescricional de cinco
anos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.029875/2012-28, resolve:
N o- 5.739- Designar a servidora Damarys de Souza Afonso, Assistente
em Administração, Campus Bacabal, para desempenhar a função de
Gestora Financeira Titular para gerir os recursos deste Campus bem
como os processos de compras, a partir de 23.11.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.029875/2012-28,resolve:
N o- 5.740- Designar a servidora Damarys de Souza Afonso, Assistente
em Administração, Campus Bacabal, para desempenhar a função de
Ordenadora de Despesas Substituta para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir de 23.11.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.027053/2012-11, resolve :
o-
N 5.742-Dispensar a servidora Izolina Ângela da Silva Borges Lima,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó,
da função de Chefe do setor de Esporte e Lazer (Código FG-05) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
AÇ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo n.º 23372.800438/2012-18, resolve:
o-
N 2.025-I - Tornar sem efeito a Portaria N.º 1.749 de 18/10/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2012, que rescindiu o
contrato de trabalho de NANCI THOMAZ LACERDA CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Matrícula SIAPE n.º 3510521, lotada na Coordenação de Indústria do Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, a partir de 30/10/2012.
II - Prorrogar o contrato de trabalho da docente até o dia
24/12/2012, nos termos do art. 4º, parágrafo único, I c/c art. 2º, IV da
Lei n.º 8.745/1993.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo n.º 23372.800438/2012-18, resolve:
N o- 2.026-Prorrogar a concessão da Licença à Gestante por mais 60
(sessenta) dias, de 26/10/2012 a 24/12/2012, da servidora NANCI
THOMAZ LACERDA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Matrícula
SIAPE n.º 3510521, lotada na Coordenação de Indústria do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do art.
1º, art. 2º, §§ 1º, 2º, 3º, I, "a" do Decreto n.º 6.690/2008; art. 8º da Lei
n.º 8.745/1993 e art. 1º da Lei n.º 8.647/1993.
JOSÉ SÉRGIO SARMENTO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 5.713, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo n°
23249.022715/2012-58,resolve:
Retificar a Portaria nº 5.276 de 08.11.2012, publicada no
DOU do dia 19.11.20112, Seção 2, página 15, que trata do Afastamento para o exterior da servidora Adriana Leite Costa, onde se lê:
Lisboa, leia-se: Braga.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.027053/2012-11,resolve:
PR
OI
N o- 5.743- Designar a servidora Jaciara Cunha de Moura Costa, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, para
desempenhar a função de Chefe do Setor de Esporte e Lazer (Código
FG-05) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
BID
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.027046/2012-19, resolve :
N o- 5.749- Designar o servidor Mariano Matos Ribeiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas Titular para gerir os
recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir
de 26.11.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.028951/2012-88,resolve:
N o- 5.750- Designar o servidor Rommel de Sousa Neves, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, para desempenhar a função de Ordenador de Despesas Substituto para gerir
os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a
partir de 26.11.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.029876/2012-72,resolve
N o- 5.751- Designar a servidora Cleudenice Machado Pólvoa, Bibliotecário/Documentalista, Campus Bacabal, para desempenhar a
função de Ordenadora de Despesas Titular para gerir os recursos
deste Campus bem como os processos de compras, a partir de
23.11.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.007119/2012-48, resolve
N o- 5.752- Dispensar o servidor Paulo Medeiros dos Santos, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Maracanã, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa
(Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.007119/2012-48, resolve
N o- 5.753- Designar o servidor Paulo Roberto Garcês Gonçalves Júnior, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
São Luís - Maracanã, para desempenhar a função de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa (Código FG-01) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
PO
N o- 5.745- Dispensar a servidora Carlyanne do Nascimento Costa,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó,
da função de Chefe do Setor de Agroindústria (Código FG-03) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.027046/2012-19,resolve:
N o- 5.746- Designar a servidora Isabela Nogueira Fonseca Cordeiro,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó,
para desempenhar a função de Chefe do Setor de Agroindústria (Código FG-03) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.028951/2012-88,resolve:
N o- 5.748- Revogar a Portaria nº 2.262 de 14.05.2012, publicada no
DOU do dia 23.05.2012, Seção 2, página 21, que trata da designação
de ordenador de despesas titular do servidor Edinaldo Mourão Morais, Campus Pinheiro, a partir de 21.11.2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.028951/2012-88,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100016
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
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S
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.019545/2012-24,resolve
N o- 5.755-a) Exonerar, a partir de 14.11.2012, o servidor Raimundo
Gonçalo da Silva Filho, nomeado nos termos da Portaria 5.093, de 28
de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
29.12.2010, Seção 2, página 14, para o cargo de Assistente de Alunos, Campus Imperatriz, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 5.847, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria n° 5.791 de 03/12/2012; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.029742.2012-51, resolve:
Designar a servidora Silvana Maria dos Anjos Pires Brito,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís/Monte Castelo para função de Chefe do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNES,
Código FG-4, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.030498/2012-71, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 5.865- Exonerar o servidor Francisco Raimundo Silva de Sousa,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, do
cargo de Chefe do Departamento de Extensão e Inclusão Social (Código CD-04) ligado à PROEXT, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.030498/2012-71, resolve:
N o- 5.877- Dispensar a servidora Maria Tereza Fabbro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, da função de Coordenadora da Coordenadoria dos Cursos Básicos e Inclusão Social
(Código FG-01) ligado à PROEXT, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
N o- 5.866- Nomear o servidor Francisco Raimundo Silva de Sousa,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Projetos Institucionais
(Código CD-04) ligado à PROEXT, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.030498/2012-71,resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.030498/2012-71, resolve:
N o- 5.878- Designar a servidora Ana Teresa Moreira Lima Tenório
Britto Luna, Professor de Magistério Superior, Reitoria, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos
de Extensão (Código FG-01) ligada à PROEXT, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
N o- 5.868- Dispensar o servidor Francisco Albuquerque Bastos, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, da função
de Chefe do Núcleo de Cursos de Formação Inicial e Continuada
(Código FG-02) ligado à PROEXT, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.030498/2012-71,resolve:
N o- 5.869- Designar o servidor Francisco Albuquerque Bastos, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Extensão e Inclusão
Social (Código FG-02) ligado à PROEXT, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
N o- 5.880- Designar o servidor José Domingos Neves Bezerra Filho,
Assistente em Administração, Reitoria, para desempenhar a função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Programas e Projetos (Código FG-02)
ligado à PROEXT, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
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N o- 5.882-Designar a servidora Dayse da Silva Rocha Araújo, Assistente Social, Reitoria, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Assuntos Educacionais (Código FG-02) ligado à PROEXT,
a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
N o- 5.871- Dispensar a servidora Marize Ferreira dos Reis de Sousa,
Técnico em Assuntos Educacionais, Reitoria, da função de Chefe do
Núcleo de Pesquisa de Mercado e Inclusão de Egressos (Código FG02) ligado à PROEXT, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
N o- 5.872- Designar a servidora Marize Ferreira dos Reis de Sousa,
Técnico em Assuntos Educacionais, Reitoria, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Mercado de Trabalho e Inclusão de
Egressos (Código FG-02) ligado à PROEXT, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.030498/2012-71, resolve:
N o- 5.874- Dispensar o servidor Antônio Luís do Rêgo Luna Filho,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, da função de Chefe do Núcleo de Ações Empreendedoras (Código FG-02)
ligado à PROEXT, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.030498/2012-71,resolve:
N o- 5.875- Designar o servidor Antônio Luís do Rêgo Luna Filho,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Reitoria, para
desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Relações Empresariais
(Código FG-02) ligado à PROEXT, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.120/2012, de 07/12/2012, publicada no
D.O.U. de 10/12/2012, seção 2, página 18, onde se lê: "JOÃO HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO", leia-se: "JOÃO HENRIQUE SOUZA DE ARAÚJO", e onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1634482", leiase: "matrícula SIAPE nº 1632482".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 2.475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.007099/2012-45 e de acordo com a Portaria MEC nº 404/99
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL
ALVES FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 06-01-2013 a 08-01-2014, objetivando a
realização de pós-doutorado na Universidade de Stuttgart, dentro do
Programa Ciências Sem Fronteiras, na cidade de Stuttgart/ Alemanha,
com ônus limitado.
L
A
N
O
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C
A
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FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Portaria n° Portaria nº 4.371, de 12 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 13 de setembro de 2012, e,
conforme consta no Boletim de Serviço n° 07/94 da Escola Agrotécnica Federal de São Luiz-MA, resolve:
NA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
E
R
P
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.030498/2012-71,resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.030498/2012-71, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.030498/2012-71,resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GISLAINE REGINA PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 1894085, para exercer a função de Chefe da Seção de Almoxarifado do Campus Altamira deste Instituto, código FG-004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.030498/2012-71,resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.030498/2012-71,resolve:
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRODE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.563 - Designar o servidor FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO, matrícula SIAPE nº 1893547, CPF Nº
046.653.874-00, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus Caruaru, código FG-1,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
N o- 1.564 - Designar o servidor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
ALVES, matrícula SIAPE nº 1892949, CPF Nº 061.253.004-39, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Apoio ao Ensino e ao Estudante do Campus Caruaru, código FG-2.
N o- 1.565 - Designar a servidora RAFAELLE NASCIMENTO AVILA
MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1956479, CPF Nº
065.995.114-22, para exercer a função gratificada de Coordenadora
de Transporte e Manutenção do Campus Caruaru, código FG-2.
N o- 141-I - Reconhecer a concessão dos Quintos/Décimos de acordo
com a Lei nº 8.911/94 da servidora Mary Silva Assunção, Assistente
em Administração, Matricula Siape n° 47652. Data da aquisição:
12.07.1994. Fração concedida: 5/5. Início do pagamento: 30.08.1994.
Código do cargo absorvível: FG-05.
N o- 1.566 - Designar o servidor PEDRO JORGE FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1804644, CPF Nº 152.490.504-68, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Caruaru, código FG-2, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Portaria n° Portaria nº 4.371, de 12 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 13 de setembro de 2012, e,
conforme consta no Boletim de Serviço n° 07/94 da Escola Agrotécnica Federal de São Luiz-MA, resolve:
N o- 1.567 - Designar o servidor JONATHAN SOARES DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1868475, CPF Nº 090.763.024-30, para exercer a
função gratificada de Pesquisador Institucional do Campus Caruaru,
código FG-4.
N o- 148-I - Reconhecer a concessão dos Quintos/Décimos de acordo
com a Lei nº 8.911/94 da servidora Maria Nazide Marques Cruz,
Auxiliar de Administração, Matricula Siape n° 47704. Data da aquisição: 12.07.1994. Fração concedida: 4/5. Início do pagamento:
30.08.1994. Código do cargo absorvível: FG-04.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.117, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada
no D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.015585/2012-12, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100017
N o- 1.568 - Dispensar o servidor MARCELO ROQUE, matrícula
SIAPE nº 1906064, CPF nº 709.225.019-00, função gratificada de
Chefe da Seção de Transportes do Campus Barreiros, código FG-05,
a contar de 05/12/2012.
N o- 1.569 - Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO MACHADO
MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1877457, CPF nº 783.766.291-15,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Transportes
do Campus Barreiros, código FG-05, a contar de 05/12/2012.
N o- 1.570 - Dispensar, a pedido, a servidora LAURA FABIANA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1804570, CPF nº 050.611.554-24, função
gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino e ao Estudante do
Campus Garanhuns, código FG-02.
N o- 1.571 - Designar a servidora HALDA SIMÕES SILVA, matrícula
SIAPE nº 1965118 CPF nº 061.413.784-55, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino e ao Estudante do
Campus Garanhuns, código FG-02.
N o- 1.572 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado por MARIA DO SOCORRO COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1539424, ocupante do cargo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de JOSILDA MARIA BELTHER, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
ISSN 1677-7050
Contador desta Instituição Federal de Ensino, Campus Garanhuns,
com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a
contar de 23/11/2012.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.574-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado por DIRCEU MEDEIROS DE SOUZA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1668832, ocupante do cargo de Assistente de Administração desta Instituição Federal de Ensino, Reitoria, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº
8.112/90, a contar de 14/12/2012.
o-
N 1.577- Conceder Pensão Temporária a GILVAN LÚCIO DA SILVA, filho do Ex-servidor: Pedro Berto da Silva, falecido em
14.12.1988, ocupante do cargo de Mestre Ofício, matrícula SIAPE
56067, Classe "C" Padrão 116, do Campus Barreiros, com fundamentos no Art. 217 - Inciso II, Letra "A", da Lei nº 8.112/90 (
Processo nº 23300.008454.2012-91).
N o- 3.569 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.832, de 18 de
setembro de 2012, publicada no DOU de 24 de setembro de 2012,
seção 2, página 22, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de GABRIEL ETLINGER, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, §
6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CO
PORTARIA Nº 3.452, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.029419.201230, de 7 de dezembro de 2012, resolve:
NOMEAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1812178
ME
NOME
Islany
Costa
RC
Patrícia
IA
CÓDIGO
LIZ
Araújo CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Chefe da Auditoria Geral
Reitoria
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
de Ciências dos Alimentos Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa Portugal, no período de 02/02/2013 a 17/07/2013, com ônus limitado.
PR
OI
N o- 1.632-Nomear em caráter efetivo Jaison Muniz, habilitado em
concurso público de prova e títulos, posição 1, com lotação prevista
para Lages, instituído pelo Edital nº 06/2010, publicado no Diário
Oficial nº. 44, Seção 3 de 8 de março de 2010, homologado através
do Edital nº 14/2010, publicado no Diário Oficial nº. 123, Seção 3 de
30 de junho de 2010, no cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IF-SC, no Campus
Lages.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.637 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.622 de 07/12/2012,
publicada no DOU nº 237 de 10/12/2012 de designação do servidor
THIAGO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 024367839-95, Matrícula SIAPE nº 1896114, para
a função de Assessor da Direção Geral do Campus Criciúma do IFSC, Código FG1.
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
A
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 3.564 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.730, de 06 de
setembro de 2012, publicada no DOU de 11 de setembro de 2012,
seção 2, página 20, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de ADEMIR SOUSA HENRIQUE, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 1.638 - Designar a servidora LUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA
DE LEÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF
nº 024367839-95, Matrícula SIAPE nº 1896114, para a função de
Assessora da Direção Geral do Campus Criciúma do IF-SC, Código
FG1.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 1.639 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora
VALESKA BERNARDO RANGEL ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 003490639-82,
Matrícula SIAPE nº 3275331, lotada no Campus Florianópolis, para
apresentação de trabalho no III Congresso Internacional de Ciências,
Tecnologias e Culturas na Universidade de Santiago do Chile - Chile,
no período de 06/01/2013 a 11/01/2013, com ônus limitado.
N o- 3.566 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.734, de 06 de
setembro de 2012, publicada no DOU de 11 de setembro de 2012,
seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de JOAO HENRIQUE RODRIGUES DO CANTO TITO, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
N o- 3.567 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.736, de 06 de
setembro de 2012, publicada no DOU de 11 de setembro de 2012,
seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100018
N o- 3.571 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONAS GONCALVES ROSSI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 112, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista,
em vaga decorrente da exoneração de Raphael Embelicieri Junior pela
Portaria n° 2716, de 06 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de setembro de 2012. Código de vaga nº
0832873.
N o- 3.572 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA
ALPINO DE SALES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 569, de 20 de dezembro de 2010,
publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo
de Bibliotecário - Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gisele
Machado Silva pela Portaria n° 3123, de 23 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2012.
Código de vaga nº 0827767.
PO
N o- 3.565 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.731, de 06 de
setembro de 2012, publicada no DOU de 11 de setembro de 2012,
seção 2, página 20, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de CARINA NAGAI, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 1.640 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora
FABÍOLA ZIMMERMANN SCHMITZ ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 03091177980, Matrícula SIAPE nº 1638929, lotada no Campus FlorianópolisContinente, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado na área
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização inisterial concedida pelo
Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de
23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 3.570 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA DOMINGUES FERREIRA, habilitado(a) em oncurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 163, de 29 de junho de 2010,
Publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n° 538,
de 10 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14
de maio de 2012. Código de vaga nº 0313095.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando a sentença em mandado de segurança Nº 500986876.2012.404.7200/SC, resolve:
N o- 3.568 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 2.737, de 06 de
setembro de 2012, publicada no DOU de 11 de setembro de 2012,
seção 2, página 21, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de WILSON COICEV JUNIOR, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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N o- 3.573 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA
ALVES BASSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 91, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da exoneração de Raphael Eduardo Leal Leite pela Portaria n° 3154, de 25 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de outubro de 2012. Código de vaga nº 0813119.
N o- 3.574 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEYLAH MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 173, de 29 de junho de 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n° 538, de 10 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de
2012. Código de vaga nº 0312945.
N o- 3.575 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIC DOUGLAS
NAKAZAWA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 112, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista,
em vaga decorrente da exoneração de Gilson Maciel pela Portaria n°
2830, de 18 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de setembro de 2012. Código de vaga nº 0215164.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 3.576 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, LUIZ NELSON
VIANA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 113, de 29 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n° 538,
de 10 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14
de maio de 2012. Código de vaga nº 0833950.
N o- 3.585 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL
GRACIOSO REMONDINI, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 311, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0844031.
N o- 3.577 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSY DA SILVA
FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 185, de 29 de junho de 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Presidente Epitácio, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Genilda de Souza Haenni Infante
pela Portaria n° 3084, de 19 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de outubro de 2012. Código de vaga nº
0215093.
N o- 3.586 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELO RICARDO MANTOAN POLATTO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 565, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834032.
N o- 3.578 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO BUENO
DOMINGOS DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 313, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0827027.
N o- 3.579 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO BORGES
DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 310, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da exoneração de Debora Alves dos Santos
pela Portaria n° 2534, de 14 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de agosto de 2012. Código de vaga nº
0814128.
N o- 3.588 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS FELIPE
CHAMELET SOTOVIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 158, de 29 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834032.
N o- 3.581 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL RICARDO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 310, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834811.
N 3.582- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ROBERTO FEITOZA DE MELO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 310, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834812.
N o- 3.583 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCEL
AUGUSTO DOURADO DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 310, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº
0834952.
N o- 3.584 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VITORINO LUCAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 311, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n° 934, de
11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0834030.
IM
N o- 3.590 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA FREIRE
DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 607, de 20 de dezembro de 2010,
publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Manoel
Lucio da Costa pela Portaria n° 538, de 08 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012.
Código de vaga nº 0812993.
N o- 3.591 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA TREVISANI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 142, de 29 de junho de 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Catanduva, em vaga decorrente da
exoneração de Danilo Biazuzo pela Portaria n° 2382, de 31 de julho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de
2012. Código de vaga nº 0813027.
N o- 3.592 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DRIELLE
GONCALVES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 240, de 29 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga,
em vaga decorrente da exoneração de Edmilson de Lima Marcos pela
Portaria n° 1539, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de maio de 2012. Código de vaga nº 0813035.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização inisterial concedida pelo
Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de
23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 3.593 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSELAINE
RIPA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
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pelo código 00022012121100019
mologado pelo Edital nº 308, de 30 de junho de 2010, publicado no
DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 292, de 22 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de março de 2011. Código de vaga nº 0205970.
N o- 3.594 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA MADALENA DE SOUZA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 195, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos do Jordão, em vaga decorrente do falecimento de Álvaro Gomes de Carvalho Código de
vaga nº 0215278.
N o- 3.595 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NELSON CORONA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 175, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria n° 292, de 22 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de março de 2011. Código de vaga nº
0205332.
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N o- 3.596 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE RICARDO
TURQUETTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 197, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria n° 292, de 22 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2011. Código de vaga nº
0205945.
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N o- 3.589 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELENICE
APARECIDA FIORETO FIORUCCI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 83, de 29 de
junho de 2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Avaré, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Wagner Cardoso de Oliveira pela Portaria n° 1880, de 15 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2012.
Código de vaga nº 0805826.
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N o- 3.580 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER SOARES ASSUNCAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 310, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Reitoria, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
n° 934, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de julho de 2012. Código de vaga nº 0834787.
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N o- 3.587 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIONE CABRAL,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 81, de 29 de junho de 2010, publicado no DOU de 02
de julho de 2010, para exercer o cargo de Assistente Social, Classe EI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Araraquara, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Maria Aparecida da Silva pela Portaria n° 814, de 05
de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
março de 2012. Código de vaga nº 0302733.
19
ISSN 1677-7050
N o- 3.597 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL WENDEL PINHEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 197, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 292, de 22 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de março de 2011. Código de vaga nº 0205945.
N o- 3.598 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDETE
KALLAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 208, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Guarulhos, em vaga decorrente da aposentadoria de Henrique de
Camargo Kottke pela Portaria n° 2273, de 17 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2012. Código
de vaga nº 0215425.
N o- 3.599 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO FERREIRA MACIEL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 258, de 30 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Avaré, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz de Oliveira
pela Portaria n° 3101, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2012. Código de vaga nº
0205717.
N o- 3.600 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO
MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 236, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Salto, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n°
292, de 22 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de março de 2011. Código de vaga nº 0206426.
N o- 3.601 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDINER
MENDES DE SEIXAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 256, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Votuporanga, em vaga decorrente da exoneração de
Eduardo Jose Aloia pela Portaria n° 2425, de 01 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012.
Código de vaga nº 0846891.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
N o- 3.602 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO
ROCHA MATARUCCO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 256, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Votuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria n° 292, de 22 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2011. Código de vaga nº
0206440.
N o- 3.603 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA LAMMOGLIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 537, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Salto, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n°
292, de 22 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de março de 2011. Código de vaga nº 0206425.
CO
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
no campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n° 329, de 28 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011.
Código de vaga nº 0809367.
N o- 3.619 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOACIR DEGASPERI JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 223, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Piracicaba, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Ricardo Vicente Ferreira pela Portaria n° 1061, de
29 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2012. Código de vaga nº 0810169.
ISSN 1677-7050
N o- 3.604 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DUZOLINA
ALFREDO FELIPE DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 552, de 20 de
dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010,
para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Roque, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Raimundo Claudio Silva Vasconcelos pela Portaria n° 1990, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de julho de 2012. Código de vaga nº
0846822.
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N o- 3.605 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
CASTRO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 317, de 30 de junho de
2010, publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Catanduva, em vaga decorrente da exoneração de Sirlene
Aparecida Aarao pela Portaria n° 1430, de 29 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2012. Código
de vaga nº 0844138.
N o- 3.611 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON VINCI,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 245, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de
29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria n°
329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de março de 2011. Código de vaga nº 0809341.
N o- 3.612 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO
HENNEMANN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 245, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria n° 329, de 28 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2011. Código de vaga nº
0808960.
N o- 3.613 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
SALVINO CASADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 189, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Boituva, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio
Falaguasta Barbosa pela Portaria n° 2340, de 26 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2012.
Código de vaga nº 0838960.
AÇ
o-
N 3.606 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA
MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 212, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 292, de 22 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de março de 2011. Código de vaga nº 0205785.
N o- 3.607 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIO LUIZ
MARIANO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 213, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 292, de 22 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de março de 2011. Código de vaga nº 0206290.
N o- 3.608 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIME HIDEO
IZUKA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 213, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria n° 329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de março de 2011. Código de vaga nº 0809435.
N o- 3.609 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS CARLOS
PIRES VIDEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 247, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria n° 329, de 28 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2011. Código de vaga nº
0809514.
N o- 3.610 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO PAULO
ESTEVAM DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 247, de 26 de dezembro de
2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
ÃO
N o- 3.614 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO
SISLIAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 205, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Guarulhos, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Mari Kaneko Marques pela Portaria n° 865, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2012. Código
de vaga nº 0844131.
PR
OI
BID
N o- 3.615 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAIR JOSE
SBROIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 225, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da exoneração de Luciane Alves Santos pela Portaria n° 1474, de 29 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2012. Código de vaga nº
0838493.
A
o-
N 3.617 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WANESSA
MACHADO DO AMARAL, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 224, de 26 de dezembro
de 2011, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Piracicaba, em vaga decorrente da exoneração de Sergio
de Souza Ferraz pela Portaria n° 1021, de 26 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2012.
Código de vaga nº 0844132.
N 3.618 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL AUGUSTO PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 222, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Piracicaba, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Celso Olivete Junior pela Portaria n° 609, de 15 de
fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
fevereiro de 2012. Código de vaga nº 0810046.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100020
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 650, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009,
resolve:
RESCINDIR, a contar de 05 de dezembro de 2012, o Contrato nº 13/2012, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Professor ÉRICO CRISTIANO ALVES BARBOSA, por infrigir o citado
contrato, nas alíneas "d" da Sub-cláusula primeira, alínea "a" da Subcláusula segunda e a cláusula terceira.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PO
N o- 3.616 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CAVAMURA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 224, de 26 de dezembro de 2011,
publicado no DOU de 29 de dezembro de 2011, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Piracicaba, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Francisco Romeiro pela Portaria n° 144, de 06 de
janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
janeiro de 2012. Código de vaga nº 0837370.
o-
N o- 3.620 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATANAEL
MARCIO ITEPAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 345, de 30 de junho de 2010,
publicado no DOU de 02 de julho de 2010, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Piracicaba, em vaga decorrente da exoneração de Gilberto de Oliveira
Novaes pela Portaria n° 2355, de 30 de agosto de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2011. Código de vaga nº
0837374.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.041 - NOMEAR o servidor ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2225264, para o cargo de Diretor-Geral "Pro
Tempore" do IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, código CD-02, a
partir de 21.11.2012.
N o- 1.042 - NOMEAR o servidor PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES, Matrícula SIAPE 1148485, para o cargo de Diretor-Geral
"Pro Tempore" do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, código CD02, a partir de 21.11.2012.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no DOU de
01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no Processo nº 23343.001400/2012-07,
resolve:
N o- 1.042 - I - Exonerar à pedido, a partir de 10.12.2012, nos termos
do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor LUIZ GUILHERME
RIBEIRO DA CRUZ, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Reitoria.
II - Declarar vago o referido cargo.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
21
ISSN 1677-7050
N o- 1.043 - Dispensar, a partir de 10.12.2012, o servidor LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, da função de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E GESTÃO DE CONTRATOS, Código FG-02, deste Instituto.
calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 17 de novembro de
2012.
N o- 4.485 - Autorizar o Afastamento do Professor Titular CÉLIO
LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, de 19/11/2012 a 02/12/2012,
a fim de participar de Missão de Trabalho, em Málaga, Espanha, com
ônus limitado, (Processo nº 23067- P26430/12-17).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 56, de 20 de
abril de 2011 - DOU de 25.04.2011 e o que consta no Processo nº.
23343.001409/2012-18, resolve:
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.055334/12-69, resolve:
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 1.044 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ RICARDO DE
MOURA GISSONI, aprovado em conforme Edital nº 08 de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de
40 horas semanais, vaga decorrente da exoneração de LUIZ GUILHERME RIBEIRO DA CRUZ, código nº 0812391.
A posse do candidato nomeado dar-se-a no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu Substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM - Reitoria nº 1.069, publicada no DOU nº
233 de 04/12/2012, Seção 2, Pág. 15, onde se lê: "no período de
04/12/2012 a 07/12/2012", leia-se: "no período de 04/12/2012 a
14/12/2012".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N o- 990 - Conceder pensão vitalícia a WANDA COSTA E SOUZA,
maior sob a dependência econômica do ex-servidor RAYMUNDO
COSTA E SOUZA, matrículas SIAPE nos 0280214 e 6280214, ocupante dos cargos de Professor de 3º Grau, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com 30% (trinta por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e Professor
de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, com 15% (quinze por cento) de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço,com fundamento nos artigos 216 §
1º e 217, inciso I, alínea "e" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com valor do benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de
18 de junho de 2004, com efeitos financeiros contados a partir de 28
de outubro de 2012.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.059002/12-81 resolve:
N o- 991 - Alterar a Portaria nº. 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de outubro de 1997, que concedeu aposentadoria proporcional ao servidor JOSE ALBERTO MARTINS DA MATTA, para
fazer constar o novo fundamento legal, que assegura proventos integrais: artigo 40, inciso III, alínea "a", 188 caput, 189, e 192, inciso
II, da Lei nº. 8.112/90 de 11/12/90, de acordo com a Orientação
Normativa nº. 10/2010, de 05 de novembro de 2010, com efeito
financeiro a partir de 03 de dezembro de 2007.
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 3.427 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Na Portaria MEC Nº 161 de 19 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de novembro de 2012,
Seção 2, página 28, que trata da criação da Universidade Federal do
Sul da Bahia - UFESBA solicita retificar o nome da representante da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Onde se lê: ... Dinalva Menezes
Leia-se: ... Dinalva Melo do Nascimento
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder a ADRIANA MIRANDA MOREIRA CARIRY,
matrícula SIAPE n.º 1150757-6, Médico, regime de trabalho T-20, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CAESE: Médicos - HUAC, a mudança de regime de trabalho de T-20
(vinte horas semanais) para T-40 (quarenta horas semanais), a partir
de 03 de Dezembro de 2012. (processos nº 23096.014041/12-03,
010553/12-09 e 034939/11-87)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.413, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. n° 23065.028433/12-12, resolve:
Conceder, a partir de 03.12.12, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea "a", e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a PAULO CÉSAR CAVALCANTI DA SILVA, na condição de marido, por morte da servidora SÔNIA MARIA
SOUZA CAVALCANTI, Professor de 3º Grau, mat./SIAPE nº
1121399.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.059051/12-96, resolve:
N o- 989 - CONCEDER pensão vitalícia a ALBERTINA RIBEIRO DA
GAMA, cônjuge do ex-servidor NILTON VASCO DA GAMA, matrículas SIAPE nºs 0280428 e 6280428, ocupante dos cargos de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de Dedicação
Exclusiva, com 29%(vinte e nove por cento) da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço o e de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, com 17%(dezessete por cento) da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor dos benefícios
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 4.452 - Autorizar o Afastamento da Enfermeira MIRNA FONTENELE DE OLIVEIRA, de 30/01/2013 a 08/06/2013, a fim de
cursar Doutorado Sanduíche em Saúde da Mulher e da Criança, na
Universidade da Flórida, em Gainesville, Flórida, Estados Unidos,
com ônus limitado, (Processo nº 23067- P21313/12-76).
N o- 4.453 - Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto ALEXANDRE ARAÚJO BERTINI, de 24/11/2012 a 02/12/2012, a fim de
participar de Banca Examinadora de Doutorado, na Universidade de
Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067P25142/12-27).
N o- 4.454 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado JOSÉ
DE ARAÚJO NOGUEIRA NETO, de 26/10/2012 a 11/11/2012, a
fim de realizar Missão de Pesquisa em Projeto de Cooperação Internacional, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com
ônus FUNCAP (Processo nº 23067- P24280/12-25).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100021
N o- 4.487 - Autorizar o Afastamento do Professor de Ensino Básico
Técnico Tecnológico WOLNEY MATTOS OLIVEIRA, de
03/12/2012 a 15/12/2012, a fim de participar do 34º Festival Internacional do Novo Cinema Latino de Havana, em Havana, Cuba,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P26641/12-22).
L
A
N
N o- 4.488 - Autorizar o Afastamento do Professor Assistente CESAR
BARREIRA, de 06/11/2012 a 09/11/2012, a fim de participar do
Evento e Mesa Redonda da Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na Cidade do México, México, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P24805/12-87).
O
I
C
NA
. O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19
da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de
13 de janeiro de 2005, resolve:
A
S
N
N o- 4.494 - Art. 1º - Retificar o enquadramento do (a) servidor (a) da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, NÚBIA SALES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0291938, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posicionado (a) no nível de classificação D, nível de capacitação 3 e padrão de vencimento 16, para nível de classificação D,
nível de capacitação 3 e padrão de vencimento 14, no Plano de
Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067. 20909/10-79).
E
R
P
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 4.486 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta MIRIAN
CRISTINA GOMES COSTA, de 01/12/2012 a 12/12/2012, a fim de
dar continuidade ao Projeto de Parceria, na Universidade de Cranfield, em Cranfield, Reino Unido, com ônus limitado, (Processo nº
23067- P23658/12-19).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.499 - Dispensar, por término de mandato, CLAUDIA BUHAMARA ABREU ROMERO, Matrícula SIAPE nº 0292871, CPF nº
213.286.173-00, SIAPECAD nº 375609, da função de Chefe, Código:
FG-1, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, a partir
de 13 de setembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Ofício 565/2012/EA00).
N o- 4.500 - Designar SUZETE SUZANA ROCHA PITOMBEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1669914, CPF nº 175.995.390-34, SIAPECAD nº
1437219, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade no período de 13
de setembro de 2012 a 19 de novembro de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Ofício nº 565/2012/EA00).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 4.522, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 4158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a EILSON OLIVEIRA STUDART FONSECA, matrícula SIAPE - 0290580, SIAPECAD
- 0373528, CPF - 091.010.803-00, ocupante do cargo efetivo de
MÉDICO-ÁREA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais,
acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado
pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e
sete por cento) (Processo nº 23067.18560/12-77).
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.021589/2012-42, resolve:
N o- 2.983 - Exonerar, a pedido, ADRIANO SIQUEIRA PYLRO, SIAPE 2324328, Professor de 3º grau do Quadro de Pessoal da UFES,
lotado no Departamento de Administração/CCJE, na forma do artigo
34, da Lei 8112/90, a partir de 01/01/2013.
N o- 2.984 - Designar SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES, matrícula SIAPE nº 6298202, como Substituta Eventual do
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil, CD-02. IICessar os efeitos da Portaria 1318/2012-R, publicada no DOU de
26/06/2012. Protocolado nº 23068.739270/2012-77.
N o- 2.986 - Designar MARCELO ROBERTO SARCINELLI, SIAPE
nº. 298293, para substituir o Diretor do Departamento de Orçamento
e Gestão da Informação/PROPLAN, CD-04, no período de 02 a
16/01/2013, por motivo de férias do titular. Processo nº.
23068.021747/2012-64.
CO
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 1.043 - Nomear LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 3634/2011, tornada pública através do Edital n.º 67, de 19 de maio de 2011, publicado no DOU n.º
98, de 24 de maio de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102600028/2011-60).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do Processo nº 23069.012745/12-74, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
EMILIO MAMERI NETO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RC
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
IA
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
LIZ
N o- 1.026 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RODOLFO PETRÔNIO DA
COSTA ARAÚJO, Professor Adjunto, nível 1, matrícula SIAPE nº
1514584, CPF nº 734.812.707-04, de exercer a função gratificada
(FG-1) de Chefe do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais desta Universidade. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 1.044 - Nomear KÊNIA BALBI EL-JAICK, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 3674/2011, tornada pública através do Edital n.º 95, de
23 de agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164, de 25 de agosto de
2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível
1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme
Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º 23102300178/201176).
N o- 1.045 -Nomear JOSÉ DAMIRO DE MORAES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3639/2011, tornada pública através do Edital
n.º 67, de 19 de maio de 2011, publicado no DOU n.º 98, de 24 de
maio de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102101138/2010-62).
N o- 1.046 - Nomear CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3676/2011, tornada
pública através do Edital n.º 95, de 23 de agosto de 2011, publicado
no DOU n.º 164, de 25 de agosto de 2011, no cargo efetivo de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de
19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de
2012. (Processo n.º 23102300055/2011-35).
AÇ
N o- 1.027 - Art. 1º Dispensar LUIS CARLOS JUSTI, Professor Adjunto, nível 02, matrícula SIAPE nº 398375, CPF nº 848.285.368-68,
de exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Canto e Instrumentos de Sopro, do Instituto Villa-Lobos, do Centro
de Letras e Artes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
o-
N 1.028 - Art. 1º Designar CARMEN IRENE CORREIA DE OLIVEIRA, Professora Adjunta, nível 2, matrícula SIAPE nº 2032261,
CPF nº 857.720.627-00, para exercer a função gratificada (FG-1) de
Chefe do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
N o- 1.029 - Art. 1º Designar FERNANDO JOSÉ SILVA RODRIGUES
DA SILVEIRA, Professor Adjunto, nível 04, matrícula SIAPE nº
1005359, CPF nº 010.657.397-70, para exercer a função gratificada
(FG-1) de Chefe do Departamento de Canto e Instrumentos de Sopro,
do Instituto Villa-Lobos, do Centro de Letras e Artes desta Universidade. Art. 1º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1º do artigo 1º, da Portaria Normativa MEC n.º
13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01/09/2006), resolve:
o-
N 1.039 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA PIRES,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
através da Resolução CONSEPE n.º 3681/2011, tornada pública através do Edital n.º 95, de 23 de agosto de 2011, publicado no DOU n.º
164, de 25 de agosto de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º
Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012.
(Processo n.º 23102101168/2010-79).
N o- 1.040 - Nomear ELISANGELA DA SILVA BERNADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através
da Resolução CONSEPE n.º 3635/2011, tornada pública através do
Edital n.º 67, de 19 de maio de 2011, publicado no DOU n.º 98, de
24 de maio de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102100172/2011-09).
ÃO
N o- 1.047 - Nomear ALEXANDRE GONÇALVES SOARES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através
da Resolução CONSEPE n.º 3678/2011, tornada pública através do
Edital n.º 95, de 23 de agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164, de
25 de agosto de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
redistribuída conforme Portaria MEC n.º 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2012. (Processo n.º
23102301008/2010-28).
PR
OI
BID
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
A
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056273/2012-61, resolve:
N o- 48.248- Art.1º - Dispensar SONIA MARINHO DO BRAZIL
COSTA, Matrícula SIAPE nº 757143, da função gratificada de Chefe
da Seção de Controle e Certificados e Diplomas do Departamento de
Administração Escola da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-4,
para a qual foi designada através da Portaria nº 45.916, de
11/11/2012.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056273/2012-61, resolve:
N o- 48.249-Art.1º- Designar SONIA MARINHO DO BRAZIL COSTA, Pedagogo, código 701058, Matrícula SIAPE nº 757143, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de
Certificados e Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100022
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.155 - Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a servidora NEIVA MARIA GRAZIADEI FERNANDES, Professora do Magistério Superior,
SIAPE nº 1323424, das funções de Coordenadora do Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português e Espanhol, do Campus
Cerro Largo, Código FG-1, da Universidade Federal da Fronteira Sul
- UFFS, funções para as quais havia sido designada pela Portaria nº
626/GR/UFFS/2011, de 05 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.156 - Art. 1° DESIGNAR o servidor PABLO LEMOS BERNED, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1913289, para as
funções de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em
Letras Português e Espanhol, do Campus Cerro Largo, Código FG-1,
da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 1.157 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de DIANE
FACCIO, constante da Portaria 1075/UFFS/2012, de 6 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de
2012, seção 2, página 30, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Nível Médio, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 901983;
PO
N o- 1.048 - Conceder aposentadoria voluntária a JOANA NONATO
COSTA, matrícula SIAPE nº 398.230, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saúde, Nível de classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 14
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no art. 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da
União de 31.12.2003. (Processo nº 23102.005124/2012-81).
SIDNEY LUIZ MATOS MELLO
Em exercício
N o- 48.252-Designar GERALDO DE SOUZA FERREIRA, Professor
de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 418930, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Petróleo, da
Escola de Engenharia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 440 de 17
de outubro de 2011, publicada no DOU de 18 de outubro de 2011,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.158 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MICHELI SEGALIN,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, código de vaga: 901983.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
N o- 4.930 - Contratar, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e
10.667, de 14/05/03, e Lei nº 12.425/11, de 17/06/2011, VANTUIL
MOREIRA DE FREITAS, como Professor Temporário, em regime de
20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina: Medicina Veterinária/Sanidade Animal e Tecnologia e Inspeção de Leite e Derivados, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/03/2013. (Processo nº
23070.021517/2012-56)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 4.962 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, RENATO CARRER FILHO, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de
Agronomia e Engenharia de Alimentos, Área/Disciplina: Fitopatologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/07/2013. (Processo nº
23070.021628/2012-62)
O Reitor da UFG, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 4.949 - Conceder pensão temporária a BEATRIZ MARRIKE MIRANDA KARAJÁ, portadora do CPF nº 040.499.291-98, nascida em
08/06/2006, filha menor da ex-servidora CLEUZA MIRANDA DA
CRUZ, Matrícula nº 1127504/SIAPE, aposentada, falecida em
31/10/2012, conforme Certidão de Óbito nº 005210, fl. 055, do Livro
C-024, do Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
(Processo nº 23070.023384/2012-52)
o-
N 4.950 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ ANTONIO FORNÉS,
portador do CPF nº 864.768.668-34, viúvo, da ex-servidora NÉLIDA
ANTONIA SCHMID DE FORNÉS, Matrícula nº 0299205/SIAPE,
aposentada, falecida em 20/11/2012, conforme Certidão de Óbito nº
58801, fl. 073v, do Livro C-0122, do Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.024647/2012-41)
o-
N 4.951 - Conceder pensão vitalícia a LILIAN JOY WIEDERHECKE ANTUNES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 056.196.37115, viúva do ex- servidor, DILSON ANTUNES DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 0300299/SIAPE, aposentado, falecido em 02/11/2012,
conforme Certidão de Óbito nº 82579, fl.156, do Livro C-279, do 1°
Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº
23070.022083/2012-10)
N o- 1.476-DESIGNAR, a partir de 03/12/2012, a Servidora JUNE
JANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1942444,
para exercer a Função de Secretária Administrativa da Prefeitura do
Campus Universitário - Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N o- 1.052-01) DESIGNAR a servidora SELVA MARIA GUIMARÃES BARRETO, SIAPE 1228465, para a função de Coordenadora
do Curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física e
Desportos, código FUC-01, em caráter pro tempore, conforme Of. nº
34/2012-FAEFID, convalidando os atos praticados pela mesma a partir de 05 de novembro de 2012 até a data de publicação desta;
02) DISPENSAR, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA
PÁDULA ALVES VIEIRA, SIAPE 1148273, da função de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofssional, do Hospital
Universitário, código FG-06, a partir de 07 de novembro de 2012,
conforme Memorando nº 131/2012-DG/HU;
03) DESIGNAR a servidora TEREZINHA NOEMIDES PIRES ALVES, SIAPE 1148285, para a função de Coordenadora da
Comissão de Residência Multiprofssional, do Hospital Universitário,
código FG-06, conforme Memorando nº 131/2012-DG/HU, convalidando os atos praticados pela mesma a partir de 07 de novembro de
2012 até a data de publicação desta;
04) DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO
MIANA, SIAPE nº 1147322, da função de Chefe do Departamento de
Estruturas, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, a partir de 19
de novembro de 2012, conforme Ofício nº 099/2012-FEng;
05) DESIGNAR o servidor MIGUEL PAOLIELLO PIMENTA, SIAPE nº 1146452, para a função de Chefe do Departamento de
Estruturas, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, em caráter
pro tempore, conforme Ofício nº 099/2012-FEng, convalidando os
atos praticados pelo mesmo a partir de 19 de novembro de 2012 até
a data de publicação desta;
06) DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO SILVA
ANDRADA, SIAPE 1752371, da função de Chefe do Departamento
de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01,
a partir de 14 de novembro de 2012, conforme processo nº
015551/2012-81;
07) DESIGNAR a servidora ROGÉRIA CAMPOS DE ALMEIDA DUTRA, SIAPE 4300387, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas,
código FG-01, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, conforme
processo nº 015551/2012-81, convalidando os atos praticados pela
mesma a partir de 14 de novembro de 2012 até a data de publicação
desta.
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EDWARD MADUREIRA BRASIL
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O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
PORTARIA N o- 1.458, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.059-01) CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SANDRA FARIA FABRES, SIAPE 1147718, Gerente de Compras, código FG-04, como substituta de Anna Cecília Assis Mendonça (SIAPE 1148731), Coordenadora de Suprimentos, da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma,
no período de 23 de outubro a 06 de novembro de 2012, conforme
Ofício 1.010/12-COSUP;
02) NOMEAR o servidor FÁBIO SILVA DE FIGUEIREDO,
SIAPE 1752083, para substituir Carlos Elízio Barral Ferreira (SIAPE
0314524), Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, código CD-03, no
período de 17 de dezembro de 2012 a 30 de janeiro de 2013, em
virtude de férias do mesmo, conforme Ofício 053/2012-PROPLAN.
03) NOMEAR a servidora EMÍLIA MARIA DE FREITAS
MOREIRA PARO, SIAPE 2146401, para substituir Paschoal Roberto
Tonelli (SIAPE 3147309), Pró-Reitor de Infraestrutura, código CD03, em virtude de férias do mesmo, no período de 19 de novembro a
18 de dezembro de 2012, conforme Ofício 206/2012-PROINFRA;
04) NOMEAR a servidora DENISE BARBOSA DE CASTRO FRIEDRICH, SIAPE 1148588, Vice-Diretora, para substituir
Girlene Alves da Silva (SIAPE 1174206), Diretora da Faculdade de
Enfermagem, código CD-03, em virtude de férias e licença maternidade da mesma, respectivamente, nos períodos de 30 de outubro a
13 de novembro de 2012 e de 14 de novembro de 2012 a 12 de maio
de 2013, conforme Ofícios 119 e 120/2012-DIR.ENF;
05) NOMEAR o servidor ALEXANDER MOREIRA DE
ALMEIDA, SIAPE 1547271, para substituir Fernando Monteiro Aarestrup (SIAPE 3146613), Pró-Reitor de Pós-Graduação, código CD03, em virtude de afastamento do país, no período de 02 a 07 de
dezembro de 2012, conforme Ofício nº 031/2012-PROPG;
06) NOMEAR o servidor MATEUS CAMAROTI LATERZA, SIAPE 1650049, Vice-Diretor, para substituir Maurício Gattás
Barra Filho (SIAPE 1321298), Diretor da Faculdade de Educação
Física e Desportos, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 17 a 30 de dezembro de 2012, conforme Ofício 035/2012FAEFID;
07) NOMEAR o servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA,
SIAPE 1725055, para substituir Ênio Henrique da Silva (SIAPE
1725059), Auditor Geral, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2012,
conforme Memorando nº 059/2012-Auditoria-Geral.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta do Processo nº 23088.003531/2012-89, resolve:
N o- 1.475-CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor DELVIO FRANCO BERNARDES, matrícula SIAPE nº 394658, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau (Classe: Associado 1, Doutor, Dedicação Exclusiva) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, em consequência declara vago o cargo acima
mencionado. Código da vaga: 305763.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta na Ref. 099/Int/Prefeitura/Unifei/2012, de 03/12/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100023
PORTARIA Nº 1.090, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de abril de 2009, considerando o ofício nº
045/2012 - PPG Enfermagem, resolve:
Retificar a portaria nº 764, de 11/09/12, publicada no DOU
de 18/09/12, Seção 02, página 19, referente ao afastamento do País da
servidora docente ANNA MARIA DE OLIVEIRA SALIMENA, conforme se segue:
Onde se lê: "com ônus para esta IFE (inscrição e diárias) e
para a CAPES (transporte)", leia-se: "com ônus para esta IFE (inscrição) e para a CAPES (transporte e diárias)".
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.699, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.003397/2012-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir desta data, com fundamento no
inciso I do art. 33, e art. 34 "caput", ambos da Lei nº 8.112/90, o
servidor LUCAS FERNANDO CARLOS, matrícula nº 1696556, Siape nº 1912777, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado na PróReitoria de Graduação, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima referido.
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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PORTARIA Nº 6.631, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, no uso de suas atribuições, considerando os termos
do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
que era ocupado por ROBINSON AUGUSTO VEZIANE, inscrição
UFMG nº 09506-0, matrícula SIAPE nº 0322285, lotado na Escola de
Veterinária, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia
30/10/2012.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 640, de 29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405/2012, Decreto nº 7.485/2011 e §2º
do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, FREDERICO BARROS DE SOUSA para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidato
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira
de Magistério Superior, conforme Edital de Homologação nº 44,
DOU de 04/07/2011, prorrogado no DOU de 02/07/2012, no código
de vaga 0920121.
23
ISSN 1677-7050
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
Em exercício
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 7.259-Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
DA CONCEÇÃO DIAS SOUZA, inscrição UFMG nº 04506-3, matrícula SIAPE nº 0318436, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 7.318 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1100, de 14/04/2004,
publicada no DOU de 15/04/2004, Seção 2, página 72, que foi alterada pela Portaria nº 4436, de 10/10/2008, publicada no DOU de
17/10/2008, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO SEBASTIÃO RODRIGUES JÚNIOR, inscrição UFMG nº 10468-X, matrícula SIAPE nº 0322905, o que faz da seguinte forma: Onde se lê
"nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, c/c o art. 3° da Emenda
Constitucional nº 41/2003 (...)"; Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°,
inciso I , c/c o art. 3° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 (...)".
N o- 7.320 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2593, de 05/10/2005,
publicada no DOU de 06/10/2005, Seção 2, página 193, que concedeu
aposentadoria ao servidor WAGNER WANDERLEY DE ALMEIDA,
inscrição UFMG nº 12624-1, matrícula SIAPE nº 1144493, o que faz
da seguinte forma: Onde se lê "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I,
da C.F./88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°
41/2003(...)"; Leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da
C.F./88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003,
c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional 70/2012(...)".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, resolve:
N o- 7.306 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CYNTHIA GREIVE VEIGA, aprovada e classificada em 2º (segundo)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 800, de 24/11/2012, publicado no DOU de 27/11/2012, para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
246393, gerado pela aposentadoria do Professor Carlos Faria Santos
Amaral, publicada no DOU de 28/05/2010, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Fundamentos da Educação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.307 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARIA
LÚCIA CASTANHEIRA, aprovada e classificada em 2º (segundo)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 802, de 24/11/2012, publicado no DOU de 27/11/2012, para
o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
244756, gerado pela aposentadoria da Professora Regina Horta Duarte, publicada no DOU de 10/06/2010, para exercer suas funções junto
ao Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de
Educação, área de conhecimento: Diversidade e Múltiplas Linguagens
nos processos de formação e práticas docentes, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.308 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PABLO
LIMA SALDANHA, aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 737, de 01/11/2012, publicado no DOU de 05/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 246763, gerado pela aposentadoria do Professor Francisco
Satuf Rezende, publicada no DOU de 13/01/2011, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Física Teórica em uma das seguintes
especialidades: Física Estatística, Física Biológica; Partículas e Campos; Física Matemática, Física da Matéria Condensada e Informação
Quântica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CO
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
- SBAC-PAD'2012", em Nova York/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.041296/2012-12.
N o- 7.311 - Dispensar a servidora VERÍSSINA DE FÁTIMA PEREIRA DE ABREU, inscrição UFMG n° 23448-6, matrícula SIAPE
nº 1889750, CPF 040.201.306-98, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 01, lotada no Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, da função de Chefe da
Seção de Fiscalização de Serviços e Contratos - FG-6, a partir de
10/12/2012, designada pela Portaria nº 1582, de 22/03/2012.
ISSN 1677-7050
ME
RC
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N o- 7.236 - Homologar o afastamento do país do servidor WANDER
MELO MIRANDA, Professor Titular, no período de 23/07/2012 a
13/08/2012, que participou da 17ª Feira Internacional do Livro e do
Congresso Jalla, em, respectivamente, Lima/Peru e Calí/Colômbia,
com ônus, com ônus, conforme autorização nº 20120814.974 do Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG. Processo
nº 23072.026377/2012-92.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 7.326-Alterar, em parte, a Portaria nº 5368, de 27/10/2011, publicada no DOU de 28/10/2011 Seção 2, página 25, retificada pela
Portaria nº 5476, de 08/11/2011, publicada no DOU de 09/11/2011
Seção 2, página 24, que concedeu aposentadoria ao servidor ISAC
HELLENBERG, inscrição UFMG nº 108278, matrícula SIAPE nº
0323154, onde se lê: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I e § 3° da
Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003(...)"; leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°, inciso
I, da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012(...)".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 7.065, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Designar o servidor ROBERTO MÁRCIO DA SILVA, inscrição UFMG nº 08402-6, matrícula SIAPE nº 0321637, CPF nº
135.024.336-15, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Civil - FCC, com mandato de 02 (dois) anos, à partir de
23 de novembro de 2012.
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N o- 7.327 - Homologar o afastamento do país do servidor CARLOS
AUGUSTO NOVAIS, Professor Adjunto, no período de 04/10/2012 a
14/10/2012, que participou da 8° Conferência Internacional da "American Portuguese Studies Association" e realizou intercâmbio com
pesquisadores da Universidade de Iowa, em Iowa/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.038132/2012-16.
N o- 7.328 - Homologar o afastamento do país da servidora CARMEN
ROSA GIRALDO VERGARA, Professor Adjunto, no período de
27/10/2012 a 04/11/2012, que participou do "VIII Encuentro Internacional de Matemáticas" na Universidad del Atlántico, em Barranquilla/Colômbia,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.041278/2012-31.
N o- 7.329 - Homologar o afastamento do país da servidora JULIANA
BARBOSA, Professor Auxiliar, no período de 02/10/2012 a
08/10/2012, que participou do XXI Congresso Pan-americano de Alta-Costura, em Cusco/Peru, com ônus limitado. Processo nº
23072.048685/2012-79.
N o- 7.330 - Homologar o afastamento do país do servidor ELIAS
MARTINS DE BARROS, Músico, no período de 22/10/2012 a
03/11/2012, que participou junto com a Orquestra Filarmônica de
Minas Gerais, de Concerto Internacional sob a regência do Maestro
Fábio Mechetti, em Buenos Aires, Córdoba e Rosário/Argentina, e
Montevidéu/Uruguai,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.028824/2012-48.
N o- 7.331 - Homologar o afastamento do país do servidor ELISEU
MARTINS DE BARROS, Músico, no período de 22/10/2012 a
03/11/2012, que participou junto com a Orquestra Filarmônica de
Minas Gerais, de Concerto Internacional sob a regência do Maestro
Fábio Mechetti, em Buenos Aires, Córdoba e Rosário/Argentina, e
Montevidéu/Uruguai,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.028823/2012-48.
N o- 7.332 - Homologar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO
RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Titular, no período de
12/11/2012 a 18/11/2012, que participou do "XII Congreso de la
Asociacion Latinoamericana de Antropologia Biologica (ALAB)
2012", em San José/Costa Rica, com ônus limitado. Processo nº
23072.051136/2012-81.
N o- 7.333 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCOS
JOSÉ BURLE DE AGUIAR, Professor Associado, no período de
03/10/2012 a 06/10/2012, que participou do III Fórum Latinoamericano de Fenicetonúria, em Santiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº 23072.038766/2012-61.
N o- 7.334 - Homologar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
VALENTE ARAÚJO JACQUES GONÇALVES, Professor Adjunto,
no período de 13/11/2012 a 19/11/2012, que participou do Curso da
Zimmer, em New Jersey/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.036224/2012-53.
N o- 7.335 - Homologar o afastamento do país do servidor RENATO
ANTÔNIO CELSO FERREIRA, Professor Associado, no período de
23/10/2012 a 28/10/2012, que participou do "24th International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing
ÃO
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HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
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PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
A
N o- 7.313 - Designar o servidor HAMILTON COSTA NOGUEIRA,
inscrição UFMG nº 08264-3, matrícula SIAPE nº 0321544, CPF nº
227.391.816-04, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a função de Chefe
da Seção de Contabilidade, código FG-4.
N o- 7.314 - Designar a servidora PAULA DE ALMEIDA, inscrição
UFMG nº 08208-2, matrícula SIAPE nº 1143529, CPF nº
682.808.586-87, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 10, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, para exercer a função de Chefe da Seção
de Fiscalização de Serviços e Contratos, código FG-6.
N o- 7.315 - Designar a servidora VERÍSSINA DE FÁTIMA PEREIRA DE ABREU, inscrição UFMG nº 23448-6, matrícula SIAPE
nº 1889750, CPF nº 040.201.306-98, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 01, lotada no Departamento de logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, para exercer a função de
Chefe da Seção Financeira, código FG-4.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N o- 7.321 - Reconduzir a servidora ANA MARIA SIMÕES COELHO, inscrição UFMG nº 07359-8, matrícula SIAPE nº 0320828,
CPF nº 219.999.706-59, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Nível 04, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de
Graduação em Geografia do Instituto de Geociências - FCC, com
mandato de 02 (dois) anos.
N o- 7.322 - Designar a servidora RENATA MARIA ABRANTES
BARACHO PORTO, inscrição UFMG nº 22445-6, matrícula SIAPE
nº 1615284, CPF nº 838.974.966-15, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 03, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de
Ciência da Informação - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
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N o- 7.337 - Designar o servidor ARMANDO DA SILVA CUNHA
JÚNIOR, inscrição UFMG nº 07423-3, matrícula SIAPE nº 0320867,
CPF nº 452.566.836-91, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível III, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de PósGraduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 7.338 - Designar o servidor JOÃO MARTINS DA SILVA, inscrição UFMG nº 02879-7, matrícula SIAPE nº 0317141, CPF nº
154.699.806-34, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Minas - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 7.339 - Designar o servidor ROBERT ALDO IQUIAPAZA COAGUILA, inscrição UFMG nº 22128-7, matrícula SIAPE nº 1774464,
CPF nº 016.088.996-08, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Nível 02, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Controladoria e Finanças - FCC, com mandato de 02
(dois) anos.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 7.309 - Dispensar o servidor HAMILTON COSTA NOGUEIRA,
inscrição UFMG n° 0826-4, matrícula SIAPE nº 0321544, CPF
227.391.816-04, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, da função de Chefe da Seção
de Contabilidade - FG-6, a partir de 21/11/2012, designado pela
Portaria nº 143, de 01/11/1991.
N o- 7.310 - Dispensar o servidor SÉRGIO LUIZ NONATO ROSETTI,
inscrição UFMG n° 18163-3, matrícula SIAPE nº 1475870, CPF
514.171.626-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 06, lotado na Faculdade de Direito, da função de Chefe da
Seção de Serviços Gerais - FG-6, a partir de 26/11/2012, designado
pela Portaria nº 3774, de 11/12/2007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100024
N o- 7.312 - Designar, em caráter "pro tempore", o servidor DOUGLAS COLE LIBBY, inscrição UFMG nº 10929-0, matrícula SIAPE
nº 0323240, CPF nº 198.508.086-91, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 04, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Diretor do Centro de Estudos
Mineiros, código FG-1, a partir de 01/10/2011.
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A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N o- 7.323 - Conceder pensão vitalícia a PRISCILA EULER FREIRE
DE CARVALHO, viúva do ex-servidor ALBERTO FREIRE DE
CARVALHO, inscrição UFMG nº 048232, matrícula SIAPE nº
0318711, Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/11/2012, data do óbito do instituidor.
N o- 7.324 - Conceder pensão vitalícia a LAURENÇA TAVARES
MAIA, viúva do ex-servidor JOSÉ LUIZ MAIA, inscrição UFMG nº
020532, matrícula SIAPE nº 0316494, Bombeiro Hidráulico, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de
30/11/2012, data do óbito do instituidor.
N o- 7.325 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS
PEDROZA, ex-esposa pensionada do ex-servidor SILMILSON BELCHIOR DA SILVA, inscrição UFMG nº 05867X, matrícula SIAPE nº
0319591, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com fundamento
na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "d", da Lei nº
8.112/90, a partir de 28/11/2012, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Diário Oficial da União Nº 237, de 10 de
dezembro de 2012, seção 2, página 27, Portaria 1.439:
Onde se lê: "a partir de 13 de dezembro de 2012".Leia-se: "
a partir de 10 de dezembro de 2012."
Na publicação do Diário Oficial da União Nº 237, de 10 de
dezembro de 2012, seção 2, página 27, Portaria 1.440:
Onde se lê: "a partir de 13 de dezembro de 2012." Leia-se:
" a partir de 10 de dezembro de 2012."
N o- 2.539 - Nomear o servidor CARLOS EDUARDO ROCHA GARCIA - 200412, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Farmácia, FG-01, do Setor de Ciências da
Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Na publicação do Diário Oficial da União Nº 237, de 10 de
dezembro de 2012, seção 2, página 27, Portaria 1.438:
Onde se lê: "Dispensar a partir de 13 de dezembro de 2012."
Leia-se: "Dispensar a partir de 10 de dezembro de 2012."
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
N o- 17.651 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 440,
de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, BENUR POLONIO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 28.07.2011, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, na área de Cirurgia, para o Departamento de Cirurgia
do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 262344.
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõe o art.
95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de 07 de fevereiro de
1995; a subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria n°
404-MEC de 23 de abril de 2009; a Resolução do CONSEPE n° 3.524/
2007 de 03 de maio de 2007, resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 4.599 - MARISTELA GOMES DA CUNHA, Professora de Ensino Superior, no período de 12 a 31 de dezembro de 2012, para
realizar visita informal à Organização Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça, com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.600 - CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO SARMENTO
PANTOJA, Professor de Ensino Superior, no período de 07 a 10 de
janeiro de 2013, para participar do III Congresso Ciências, Tecnologias e Culturas, na Universidade de Santiago, em Santiago, Chile,
com ônus para a UFPA, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.649 - TARCISIO SILVA DE ANDRADE FILHO, Professor de
Ensino Superior, no período de 07 a 15 de abril de 2012, para
participar do evento "2012 MRS Spring Meeting", em San Francisco,
Califórnia, EUA, com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 17.652 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 440,
de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, PATRICIA ZENI
MARCHIORI, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 10.10.2012, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Titular, nível I, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, na área de Teoria e Gestão da Informação, para
o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 263038.
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FERNANDO ARTHUR DE FREITAS NEVES,
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.355, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a MARCILIO FAGNER
ONOFRE, Matrícula SIAPE 25777374, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Musica, do
Centro de Comunicação Turismo e Artes, no período de 15.10.2012 a
30.09.2013, a fim de participar de curso de composição, na Academia
de Música da Cracóvia (Akademia Muzyczna W Drakowie), com
ônus limitado. (Processo nº. 23074.028264/12-95).
RÔMULO SOARES POLARI
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PORTARIA N 1.503, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar ao servidor JOSE LOPES DE ALMEIDA FILHO,
Matrícula SIAPE 3341522, Técnico de Laboratório Área, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na Divisão de Qualidade de Vida e Benefícios, da PróReitoria de Gestão de Pessoas, a prestar serviços, em caráter de
Colaboração Técnica, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
08.11.2012. (Processo nº. 23074.029160/12-25).
RÔMULO SOARES POLARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 2.538 - Nomear a servidora SILA MARY RODRIGUES FERREIRA - 078573, ocupante do cargo de Professor, classe Associado,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data
de publicação em DOU até 25 de setembro de 2013, término do
mandato.
N o- 17.694 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 20 de novembro de
2012, do Quadro Permanente desta Universidade, ADILSON CARVALHO - 202027, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Gabinete da Direção do Setor Litoral. II. Declarar
aberta a vaga.
N o- 17.695 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora MARIA CECILIA TREVISAN MENDES 086541, lotada no Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de
Enfermeiro - Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV,
padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/90, no índice de 16% (dezesseis por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o vencimento básico complementar Art. 15
da Lei nº 11.091/2005, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº
5.824/2006.
N o- 17.696 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor CELSO SAVELLI GOMES - 069680, lotado no
Departamento de Hidráulica e Saneamento do Setor de Tecnologia,
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, nível IV, com
Mestrado, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento
do mencionado cargo, mais a retribuição por titulação, instituída pela
Lei nº 11.784/2008, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19%
(dezenove por cento), mais o percentual de 3,17% incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 99.000.50070 da 2ª Vara Civil Federal desta Capital.
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LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
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A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
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LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 17.689 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor LUIZ PRADO DE CASTRO - 105066, com
lotação temporária na Coordenação de Planejamento de Pessoal da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/90, no índice de 14% (quatorze por cento), calculada sobre o
vencimento básico.
N o- 17.690 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 440,
de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, CHRISTOPHER
THOMAS BLUM, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.11.2012, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de Conservação da Natureza,
para o Departamento de Ciências Florestais do Setor de Ciências
Agrárias, na vaga de código nº 263464.
N o- 17.693 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 440,
de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, RODRIGO DOS
SANTOS MACHADO FEITOSA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 31.10.2012, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Entomologia
Sistemática, para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências
Biológicas, na vaga de código nº 263308.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100025
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ISSN 1677-7050
N o- 17.739 - Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2012, a servidora
MARCIA CRISTINA MACHUCA SCOFANO - 107743, Assistente
em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da
Unidade de Cursos e Extensão, FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 17.742 - Nomear a partir de 01 de novembro de 2012, a servidora
IRENE GONÇALVES - 108456, Administrador de Edifícios, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu, FG-01, do Gabinete do Reitor,
autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, e no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA
o afastamento do País da seguinte servidora:
FERNANDA AGUIAR CARNEIRO MARTINS, ocupante
do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, lotado no Centro
de Artes, Humanidades e Letras, no período de 26/11 a 10/12/2012,
para participar do VIII Seminário Internacional Imagens da Cultura /
Cultura das Imagens em Porto - Portugal, com ônus limitado, (processo nº 23007.0011274/2012-10).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 1.974, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo
93, da Lei nº 8.112/90 e Portaria Ministerial n.º 1.496-MEC, de 04 de
maio de 2005; acrescentado pelo Decreto n° 4.050, de 12.12.01, com
alterações pelo Decreto nº 4.493/02 e Portaria nº 1.987-MP, de 29 de
novembro de 2012; CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23123.001113/2012-83, resolve:
Prorrogar a Cessão da servidora ELIANA FERREIRA DE
LIMA, Assistente em Administração, matrícula nº 1149352, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo comissionado
de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-09, da Câmara dos Deputados,
pelo período de 01(um) ano, com ônus para o órgão cedente.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no
artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada
no DOU de 24 de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso
V do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N o- 7.248-Autorizar o afastamento do País de IVAINE MARIA TONINI, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento
de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de
realizar Estágio Sênior, junto à Universitat de Valencia - Espanha, no
período compreendido entre 30 de dezembro de 2012 e 02 de março
de 2013, com ônus CAPES. Processo nº 23078.037605/12-38.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991,resolve
o-
CO
N 7.251 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JANE FRAGA TUTIKIAN, CPF nº 802583280 53, matrícula SIAPE nº 1006601, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Letras, Código CD-3, por ter sido reeleita, no período de 24
de dezembro de 2012 a 23 de dezembro de 2016, conforme o disposto
no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que
regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº
23078.204268/12-19.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 7.252 - Nomear MARIA LUCIA MACHADO DE LORENCI,
CPF nº 250608130 53, matrícula SIAPE nº 0357874, ocupante do
cargo de Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Letras, Código
FG-1, por ter sido reeleita, no período de 24 de dezembro de 2012 a
23 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº
9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.204268/1219.
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.204266/12-93,
resolve:
N o- 7.167 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2012,
a ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Código 701060, Classe E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, GRACE VALI FREITAG TANIKADO,
CPF nº 921276140 20, matrícula SIAPE nº 1645302, da função de
Diretora da Divisão de Seleção e Acompanhamento Pedagógico, Psicológico e Social do Departamento de Benefícios e Assistência Estudantil da Secretaria de Assistência Estudantil, Código FG-4, para a
qual foi designada pela Portaria nº 5920, de 01 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2010.
Processo nº 23078.036997/12-54.
N o- 7.269-Declarar vago, a partir de 19 de novembro de 2012, o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, código 60001, Classe Associado, Nível III, do Quadro de Pessoal, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, de YAN LEVIN, com
lotação no Departamento de Física.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.034676/12-70,
resolve:
N o- 7.270-Declarar vago, a partir de 19 de novembro de 2012, o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, código 60001, Classe Adjunto, Nível IV, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse
em outro cargo público inacumulável, de JACÓ FERNANDO SCHNEIDER, com lotação no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, resolve
N o- 7.275 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE VALDETE DOS SANTOS, CPF nº 523829740
87, matrícula SIAPE nº 2299092, para exercer o cargo de Diretora da
Faculdade de Educação, Código CD-3, no período de 21 de dezembro
de 2012 a 20 de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º
do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei
nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.037013/1299.
AÇ
N o- 7.253 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVA NERI RUBIM PEDRO, CPF nº 289509170 68, matrícula SIAPE nº 1085833, para exercer o cargo de Diretora da Escola
de Enfermagem, Código CD-3, no período de 02 de janeiro de 2013
a 01 de janeiro de 2017, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto
nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de
21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.036505/12-58.
N o- 7.254 - Nomear REGINA RIGATTO WITT, CPF nº 263681020
04, matrícula SIAPE nº 0356828, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer a função
de Vice-Diretora da Escola de Enfermagem, Código FG-1, no período
de 02 de janeiro de 2013 a 01 de janeiro de 2017, conforme o
disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996,
que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Processo nº 23078.036505/12-58.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
o-
N 7.255 - SÉRGIO LUIZ VIEIRA, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "International Poultry Scientific Forum" e da "International Production & Processing Expo", em
Atlanta, GA - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 27 de janeiro e 01 de fevereiro de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Processo nº 23078.037794/12-11.
N o- 7.256 - LUIZ CARLOS FEDERIZZI, Professor Titular, lotado e
com exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade
de Agronomia, com a finalidade de realizar visita ao Programa de
Aveia na operação da Pepsico, em Nova Delhi - Índia, no período
compreendido entre 08 e 25 de janeiro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Processo nº 23078.037797/12-09.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
N 7.257-Retificar a Portaria nº 6558, de 09 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2012,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora LUCIANA SALETE BURIOL, lotada e com exercício no Departamento
de Informática Teórica do Instituto de Informática, onde se lê: com
ônus limitado, leia-se: com ônus pela Fundação CAPES (02 diárias),
ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.204088/1237.
N o- 7.276 - Nomear HELENA DORIA LUCAS DE OLIVEIRA, CPF
nº 476898460 68, matrícula SIAPE nº 2220214, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer
a função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, Código FG-1,
no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenadora da
Comissão de Graduação de Pedagogia. Processo nº 23078.037013/1299.
ÃO
PR
OI
BID
N o- 7.277 - Nomear a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA CRISTINA FACCIONI HEUSER, CPF nº
334379200 49, matrícula SIAPE nº 6353960, para exercer o cargo de
Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Código CD-3, por
ter sido reeleita, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de
dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21
de dezembro de 1995. Processo nº 23078.037276/12-06.
A
N o- 7.169 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, I JUCA PIRAMA CAMARGO GIL, CPF nº 157956688
00, matrícula SIAPE nº 1760436, lotado e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação,
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de
2014. Processo nº 23078.036951/12-53.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve
N o- 7.263 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, CPF nº 108981788 60, matrícula SIAPE nº 1512013, da função de Chefe do Departamento de
Pediatria e Puericultura da Faculdade de Medicina, Código FG-1,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2811, de 01 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2011,
por ter sido designada para outra função gratificada. Processo nº
23078.033422/12-16.
N o- 7.265 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SONIA ROZI
DA SILVA, CPF nº 487397820 34, matrícula SIAPE nº 0357291, da
função de Secretária do Departamento de Pediatria e Puericultura da
Faculdade de Medicina, Código FG-7, para a qual foi designada pela
Portaria nº 210, de 15 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2010, por ter sido designada para outra
função gratificada. Processo nº 23078.033422/12-16.
PO
N o- 7.278 - Nomear GERTRUDES CORÇÃO, CPF nº 544747799 91,
matrícula SIAPE nº 1184197, ocupante do cargo de Professor Associado, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer a função de
Vice-Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Código FG1, por ter sido reeleita, no período de 21 de dezembro de 2012 a 20
de dezembro de 2016, conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21
de dezembro de 1995, sem prejuízo e cumulativamente com a função
de Coordenadora da Comissão de Graduação do Curso de Biomedicina do mesmo Instituto. Processo nº 23078.037276/12-06.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.018674/12-33,
resolve:
N o- 7.282-Nomear, em caráter efetivo, HUMBERTO BERGMANN
AVILA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 28 de novembro de 2012 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Direito Econômico e
do Trabalho da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria do professor Gentil Andre Olsson, código de vaga nº
271969, ocorrida em 06 de julho de 2012, conforme Portaria nº 3357,
de 04 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06
de julho de 2012.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve
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pelo código 00022012121100026
N o- 7.168 - Designar PATRICIA OLIVEIRA BRITO, CPF nº
684565905 25, matrícula SIAPE nº 1678956, ocupante do cargo de
Assistente Social, Código 701006, Classe E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretora da Divisão de Seleção e Acompanhamento Pedagógico, Psicológico e Social do Departamento de
Benefícios e Assistência Estudantil da Secretaria de Assistência Estudantil, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.036997/12-54.
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N o- 7.266 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, CPF nº
108981788 60, matrícula SIAPE nº 1512013, lotada e com exercício
no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer
a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e
até 13 de junho de 2013. Processo nº 23078.033422/12-16.
N o- 7.268 - Designar SONIA ROZI DA SILVA, CPF nº 295629530
68, matrícula SIAPE nº 0355708, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Secretária do Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, Código FG-7, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.033422/12-16.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ISIS HARA TREVENZOLI, Matrícula SIAPE 1816370,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 10/12/2012 a 01/12/2013, Para Pós-Doutorado - Salt
Lake City - EUA - com ônus CAPES (Processo 23079.018545/201207).
ANDRÉ LEONARDO CHEVITARESE, Matrícula SIAPE
0365703, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de História , nesta
Universidade, de 11/12/2012 a 17/12/2012, Para Apresentação de
trabalho em Congresso - Coimbra - Portugal - com ônus limitado
(Processo 23079.060224/2012-33).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
MONIQUE ROBALO MOURA CARMONA, Matrícula
SIAPE 1487519, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 14/12/2012 a 31/12/2012, Para Colaboração Científica com pesquisadores na San Diego State University - San Diego - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.059594/2012-55).
LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Matrícula SIAPE 1461311, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 17/12/2012 a 19/12/2012, Para Apresentação de trabalho no "The 4th Global Information Infrastructure
and Networking Symposium" - Choroni - Venezuela - com ônus
limitado (Processo 23079.055760/2012-80).
JOÃO PAULO MACHADO TORRES, Matrícula SIAPE
1315183, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica, nesta
Universidade, de 05/01/2013 a 17/02/2013, Para Participar de trabalho de campo nas bases chilenas durante a XXXI Missão Antártica
Brasileira - Punta Arenas - Chile - com ônus limitado (Processo
23079.060434/2012-86).
ANTONIO MATEO SOLÉ-CAVA, Matrícula SIAPE
0310769, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biologia, nesta
Universidade, de 07/01/2013 a 22/01/2013, Para Participar de
Workshop Genética Conservação - Misiones - Argentina - com ônus
limitado (Processo 23079.060740/2012-12).
FLAVIA COIMBRA DELICATO, Matrícula SIAPE
1524372, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 14/01/2013 a 04/02/2013, Para Realizar Visita
Técnica à Escola de Informática e ao Centro de Computação, Universidade de Sydney - Sydney - Austrália - com ônus limitado (Processo 23079.057558/2012-10).
EDUARDO GALVÃO MOURA JARDIM, Matrícula SIAPE
0662421, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 12/02/2013 a 28/02/2013, Para Ministrar a disciplina
"Gerência da Produção", Universidade del Azuay - Cuenca - Equador- com ônus limitado (Processo 23079.059702/2012-26).
RENATO FILETO, Professor Adjunto do Departamento de
Informática e Estatística desta Universidade, no período de
31/12/2012 a 07/03/2013, para cooperação com pesquisadores da
University of Piraeus, em Atenas, Grécia, com ônus limitado (Processo n.º 23080.047790/2012-91).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.425, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A Secretária de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 596/SEGESP/2012, de 27 de agosto de
2012, publicada no DOU de 31/08/2012, alterada pela Portaria nº
820/SEGESP/2012 de 27/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012,
para incluir o beneficiário de pensão temporária VAILTON LÍDIO
VIEIRA, matrícula SIAPE 5644178, filho maior inválido do ex-servidor Lídio Marçal Vieira, matrícula SIAPE 1155645, em conformidade com os Arts. 216, §§ 1º e 2º, 217, inciso I, alíneas "a" e "c"
e inciso II, alínea "a", da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o Art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo n° 23080.043619/2012-11)
PORTARIA N o- 10.879, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2013 o contrato de VICTOR DE MACEDO VARELA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 006254/12-59
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de nº 136 de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 11.194- Cancelar a publicação Portaria de Aposentadoria nº 9589
de 14/11/2012, no DOU nº 230 de 29/11/2012 referente a ALMIR
SANTANA DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 0359585. Proc.
23079.037502/2012-03.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de dezembro de 2012
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA, Professor Adjunto
do Campus de Curitibanos desta Universidade, no período de
31/12/2012 a 31/03/2013, para participar como pesquisadora no Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado
(Processo n.º 23080.058585/2012-51);
LEANDRO BELINASO GUIMARÃES, Professor Adjunto
do Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no
período de 02/01/2013 a 02/06/2013, para estágio de Pós-Doutorado
no Centre for Latin American Research and Documentation (CEDLA), em Amsterdã, Holanda, com ônus CAPES (Processo n.º
23080.035590/2012-96);
ROSALVO LUIZ SAWITZKI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.808, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a portaria nº 2684 de 23/11/2012, publicada no
DOU de 30/11/2012, seção 2, página 56, que trata da designação de
cargo de direção, onde se lê: MARCELO SANTOS,...leia-se: MARCELO CINCOTTO ESTEVES DOS SANTOS.
L
A
N
O
I
C
WALTER MANNA ALBERTONI
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de dezembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
HAIRTON COPETTI, Médico - Área do Hospital Universitário, de 6 a 21 de janeiro de 2013, para realizar Doutorado em
Ciências Biomédicas, no Instituto de Educação Superior Latinoamericano, em Rosário - Argentina. Com ônus limitado para a UFSM.
(Processo nº 23081.014992/2012-47)
VERA MARIA MELCHIORS MORSCH, Professor Associado do Departamento de Química do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, de 22 de fevereiro a 9 de março de 2013, para participar,
apresentando trabalho, da "First and Only Call For Papers, Posters
and Expressions of Interest" e realizar Visita e Intercâmbio à Laboratório, em Winchester e Londres - Inglaterra. Com ônus para a
UFSM (Inscrição) e CNPq, CAPES e FAPERGS (Passagens e Diárias). (Processo nº 23081.017714/2012-41)
MARIA ROSA CHITOLINA SCHETINGER, Professor Associado do Departamento de Química do Centro de Ciências Naturais
e Exatas, de 22 de fevereiro a 9 de março de 2013, para participar,
apresentando trabalho, da "First and Only Call For Papers, Posters
and Expressions of Interest" e realizar Visita e Intercâmbio à Laboratório, em Winchester e Londres - Inglaterra. Com ônus para a
UFSM (Inscrição) e CNPq, CAPES e FAPERGS (Passagens e Diárias). (Processo nº 23081.017717/2012-85)
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N
DA
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M
I
FELIPE MARTINS MÜLLER.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE
PORTARIA N o- 620, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NORTE-RS/UFSM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com a Portaria n. 61.429, de 20/01/2012, emitida pelo
Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, e de acordo com
o Memorando n. 72/2012, do Departamento de Zootecnia e Ciências
Biológicas, resolve:
DESIGNAR o Professor SILVIO TEIXEIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE 1559291, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Ciências
Biológicas do Centro de Educação Superior Norte-RS, Código FG1.226, por dois anos.
II - DISPENSAR o Professor Elson Martins Coelho, Matrícula SIAPE 1701490, da função de Chefe do Departamento de
Zootecnia e Ciências Biológicas, para a qual foi designado pela Portaria n. 314, de 07/12/2010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENÉSIO MÁRIO DA ROSA.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100027
A
S
N
o-
NA
N 2.919 - Exonerar, a pedido, o servidor PROF. MARCOS CEZAR
DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1552858-4, do cargo de Diretor
do Campus Guarulhos, a partir de 06/12/2012 (CD-03).
RE
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N o- 11.196 -RETIFICAR, a Portaria nº 7180 de 04 de outubro de 2011
e 6588 de 05 de setembro de 2012, publicadas no DOU nº 193, de 06
de outubro de 2011 e 175, de 10 de setembro de 2012 respectivamente, considerando que a classe correta da Professora Substituta
NATHALIA DA COSTA PEREIRA SOARES é Assistente I, conforme consta no processo nº 23079.041697/11-97.
N o- 35-DESIGNAR Mara Rubia Alves da Silva, Matrícula SIAPE
381588, ocupante do cargo de Professora Associada, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Dança - Licenciatura - FCC.038 (FUC-0001).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CARLOS LEVI
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 34-DISPENSAR, a partir de 28 de novembro de 2012, o Professor
Associado LUIZ OSÓRIO CRUZ PORTELA, Matrícula SIAPE
381996, pertencente ao Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Chefia do Departamento de Desportos Coletivos, Código FG-1.139, assim
designado pela Portaria n. 29/2012, de 07/11/2012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
27
ISSN 1677-7050
o-
N 2.920 - Exonerar, a pedido, o servidor PROF. GLAYDSON JOSE
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1637963-9, do cargo de Vice-Diretor
do Campus Guarulhos, a partir de 06/12/2012 (CD-04).
N o- 2.921 - Designar, o servidor PROF. GLAYDSON JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1637963-9, para exercer o cargo de Diretor
do Campus Guarulhos, a partir de 07/12/2012 (CD-03).
N o- 2.924 - Designar o servidor ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO,
Matrícula SIAPE nº 1137177-0, para exercer o cargo de Assessor da
Vice-Reitoria, a partir de 07/12/2012 (CD-04).
N o- 2.925 - Exonerar, a pedido, o servidor PROF. ARMANDO ZEFERINO MILIONI, Matrícula SIAPE nº 199443, do cargo de Diretor
Acadêmico do Campus São José dos Campos, a partir de 12/12/2012
(CD-03).
N o- 2.926 - Exonerar, a pedido, a servidora PROFª. CLAUDIA BARBOSA LADEIRA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1847056-1, do
cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus São José dos Campos,
a partir de 12/12/2012 (CD-04).
N o- 2.927 - Designar, o servidor PROF. LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Matrícula SIAPE nº 1529978-0, para exercer o cargo de
Diretor Acadêmico do Campus São José dos Campos, a partir de
13/12/2012 (CD-03).
N o- 2.928 - Designar, a servidora PROFª. CLAUDIA BARBOSA
LADEIRA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1847056-1, para exercer o cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus São José dos
Campos, a partir de 13/12/2012 (CD-04).
WALTER MANNA ALBERTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.507, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SUELLEN NAOMI YOSHINAGA, Enfermeiro, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 5,
Matrícula SIAPE nº 15438160, a partir de 31/10/2012.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.038094/2012-12).
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 607/2012, publicada no D.O.U. de
27/03/2012, resolve:
N o- 2.935 - Alterar o amparo legal da Portaria nº 268, de 05/03/1996,
publicada no D.O.U. de 13/03/1996, página 1821, Seção 2, que trata
da concessão de Aposentadoria da servidora MARIA ALICE DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1160875, de: alínea "c", do inciso III,
do artigo 186, da Lei nº 8.112/90 c.c. alínea "c" do inciso III, do
artigo 40 da Constituição Federal, para: alínea "c", do inciso III, do
artigo 186, da Lei nº 8.112/90 c.c. alínea "c" do inciso III, do artigo
40 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 190 da Lei nº
8.112/90, com proventos integrais, a partir de 25/03/2011(processos
nº 23089.037368/2011-67 e 23089.001817/95-49).
N o- 2.936 - Alterar o amparo legal da Portaria nº 117, de 17/01/2012,
publicada no D.O.U. de 20/01/2012, página 20, Seção 2, que trata da
concessão de Aposentadoria da servidora REBECA BLECHER VEISER, Matrícula SIAPE nº 1136550-8, de: com base no inciso II, do
parágrafo 1º, do Artigo 40, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais na razão de 25/30 (vinte e cinco trinta avos)
para: com base no inciso II, do parágrafo 1º, do Artigo 40, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, combinado com o Artigo 190 da Lei nº
8.112/90, com proventos integrais (processos nº 23089.036028/201208 e 23089.037250/2011-39).
N o- 2.937 - Alterar o amparo legal da Portaria nº 192, de 10/04/2006,
publicada no D.O.U. de 11/04/2006, página 16, Seção 2, que trata da
concessão de Aposentadoria da servidora JUDITE DOS SANTOS
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1137290-3, de: com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do artigo
188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 c.c primeira parte do inciso I, do
parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais, para: com base na segunda parte do inciso I do
artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 c.c primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo
40, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o Artigo 190 da Lei
nº 8.112/90, com proventos integrais, a partir de 28/03/2012 (processos nº 23089.035190/2011-10 e 23089.000878/2006-11).
CO
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 1.947 - Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias R Nº 1931, 1932,
1933, 1934 e 1935 de 06 de Dezembro de 2012, publicadas na página
31, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 237 de 10 de Dezembro
de 2012.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
ISSN 1677-7050
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DARIZON ALVES DE ANDRADE
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de dezembro de 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:
CRISTIANO AUGUSTO BORGES FORTI, Professor Adjunto da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de
Uberlândia, de 14/12/2012 a 20/12/2012, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho no "World Finance & Banking Symposium" em Shanghai - China, com ônus limitado. Processo
23117.011260/2012-41.
IVAN NUNES SANTOS, Professor Adjunto da Faculdade de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, de
22/02/2013 a 22/02/2014, a fim realizar pós-doutorado na Technishe
Universiteit Eindhoven - TUE em Eindhoven - Holanda, com ônus
CAPES. Processo 23117.011253/2012-49.
JOÃO BORTOLANZA, Professor Adjunto do Instituto de
Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia, de
19/12/2012 a 03/01/2013, a fim realizar visita ao CLEPUL na Universidade de Lisboa em Lisboa - Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.011261/2012-95.
VIDIGAL FERNANDES MARTINS, Professor Assistente
da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de
Uberlândia, de 06/01/2013 a 11/01/2013, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho no "Congresso Internacional Ciências,Tecnologias y Culturas.Diálogo entre las Disciplinas del Conocimiento. Mirando ao futuro de América Latina y el Caribe" em
Santiago - Chile, com ônus limitado. Processo 23117.010987/201219.
AÇ
N o- 2.938 - Alterar o amparo legal da Portaria nº 2152, de 16/11/2004,
publicada no D.O.U. de 22/11/2004, página 11, Seção 2, que trata da
concessão de Aposentadoria da servidora ADELIA SANTANA
DIAS, Matrícula SIAPE nº 1138642-4, de: com base na segunda parte
do inciso I e parágrafo 1º do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do artigo
188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 c.c primeira parte do inciso I, do
parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais, para: com base na segunda parte do inciso I e
parágrafo 1º do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990 c.c primeira parte do inciso I, do parágrafo
1º, do artigo 40, da Constituição Federal com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais a 30/30 avos, conforme Acórdão 2008/2006 - TCU Plenário, publicado no DOU de 06/11/2006 e Orientação Normativa
SRH/MP nº 3 de 18/05/2007, a partir de 06/11/2006 (processos nº
23089.003180/2004-96 e 23089.037033/2012-20).
MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
ÃO
DARIZON ALVES DE ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 2.440, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 subseqüente, resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória com proventos
proporcionais 3791/10950 a Ana Maria Pacheco Carneiro, matrícula
SIAPE nº 1355542, código de vaga nº 322353, ocupante do cargo de
Professor Adjunto 001, Doutorado, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03. (processo nº 23117.010925/2012-07)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 12/12/2012,
revogadas as disposições em contrário.
OI
BID
A
SINESIO GOMIDE JUNIOR
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
N 868 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIZ
WEFFORT, Professor 3º Grau, SIAPE 0389189, de 13/12/2012 a
15/12/2012, para participar do V Escuela de Verano Euro-Latinoamericana de Miologia, em Buenos Aires/ Argentina, com ônus parcial. (Processo 23085.003219/12-15)
N o- 869 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
CREMA, Professor 3º Grau, SIAPE 6605096, de 19/01/2013 a
23/01/2013, trânsito incluso, para participar da 43èmes Journées de
Chirurgie Digestive de I'Hôspital Saint-Antoine, em Paris/França,
com ônus parcial. (Processo 23085.003216/12-81)
N o- 504 -Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.03.2012, pelo Edital 19/2012, publicado no DOU de 02/04/2012,
em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída através da portaria N°
1.793 do MEC, de 23/12/2011, publicada no DOU de 26/12/2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EDILSON
CHAVES LEITE, no código de vaga 0906056, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação
no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 870 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREIA
APARECIDA MARIN, Professor 3º Grau, SIAPE 1362092, de
29/01/2013 a 04/02/2013, trânsito incluso, para participar do XXº
Colóquio da Secção Portuguesa da AFIRSE, em Lisboa/Portugal, com
ônus parcial. (Processo 23085.003210/12-12)
VIRMONDES RODRIGUES JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.937 - Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL RODRIGUES
JESUÍNO, Siape nº 1968803 para exercer a função de Secretária do
Hospital Veterinário (FG-6), desta Universidade, em substituição ao
servidor Nilton César de Souza.
N o- 506 -Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.03.2012, pelo Edital 10/2012, publicado no DOU de 02/04/2012,
em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, em vaga redistribuída através da portaria N°
1.793 do MEC, de 23/12/2011, publicada no DOU de 26/12/2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MÁRCIA
ZABDIELE MOREIRA, no código de vaga 0905892, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus da Liberdade em Redenção-CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100028
N o- 505- Art. 1.º Designar a servidora LÉIA CRUZ DE MENEZES,
Matrícula SIAPE: 3531838, para que assuma automaticamente a Coordenação da Área de Humanidades e Letras, código CD-4, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular Monalisa Valente Ferreira, Matrícula SIAPE: 1808192.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 508- Art. 1.º Designar a servidora MARIA VILMA COELHO
MOREIRA FARIA, Matrícula SIAPE: 1773869, para que assuma
automaticamente a Coordenação da Área de Ciências Sociais Aplicadas, código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular Fernando Afonso Ferreira Júnior, Matrícula
SIAPE:1550750.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22
de julho de 2010, do Ministro da Educação, considerando a Portaria
MEC n° 1.334 de 13.11.2012, publicada no DOU de 14.11.2012,
resolve:
N o- 509 -Art. 1.º Alterar a atribuição do Cargo de Direção das PróReitorias para o código CD-02, a partir de 01/12/2012, e manter os
titulares nomeados anteriormente, conforme segue:
TITULAR
Adênia Maria Augusto Guimarães
Jacqueline Cunha da
Serra Freire
Fernando Afonso Ferreira Júnior
Selma Alves Pantoja
SIAPE
2123991
PRÓ-REITORIA
Pró-Reitoria de Administração
1153175
Pró-Reitoria de Graduação
1550750
Pró-Reitoria de Planejamento
1170764
Pró-Reitoria de Relações Institucionais
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo com
a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22 de
julho de 2010, do Ministro da Educação, resolve:
PO
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22
de julho de 2010, do Ministro da Educação, resolve:
o-
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22
de julho de 2010, do Ministro da Educação, resolve:
N o- 510- Art. 1º. Designar a servidora, FABIANE DA SILVA SEVERINO LIMA, matrícula SIAPE nº1944259, para exercer a Função
de Chefe de Perícia e Vigilância em Saúde - código FG-2, da Divisão
de Saúde, vinculada à Coordenação de Gestão de Pessoas-COGEP, da
Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
RT
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N o- 511 -Art. 1º. Designar a servidora, THAMMY COUTINHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº1960731, para exercer a Função de
Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento - código
FG-2, da Divisão de Administração de Pessoal, vinculada à Coordenação de Gestão de Pessoas-COGEP, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
N o- 512 -Art. 1º. Designar a servidora, ANTÔNIA CLEDEVÂNIA
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº1478976, para exercer a Função de
Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreira código FG-2, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, vinculada à
Coordenação de Gestão de Pessoas-COGEP, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
N o- 513- Art. 1º. Designar a servidora, LUANA REGO COLARES
DE PAULA, matrícula SIAPE nº1944245, para exercer a Função de
Chefe da Seção de Promoção de Saúde - código FG-2, da Divisão de
Saúde, vinculada à Coordenação de Gestão de Pessoas-COGEP, da
Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
PAULO SPELLER
o-
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
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Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 268 - Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2012, TAÍS
ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1752030, da Função Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria para Assuntos Econômicos
desta Secretaria Executiva.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II do
art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Processo nº 12120.000181/2012-39, resolve:
Nº 269 -Dispensar LAIRA CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE
nº 1370132, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Seguro de Crédito à Exportação, Código
DAS 101.4, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Nº 270 -Designar INEZ GONÇALVES PASSOS RUEDIGER, matrícula SIAPE nº 1692621, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Seguro de Crédito à Exportação, Código DAS 101.4, da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e eventuais.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392,
de 14 de julho de 2009, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigos 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Declarar Aposentada por Invalidez Permanente a servidora
MARIA DO CARMO VILHENA CORREA, CPF. nº 072.966.65220, matricula SIAPE nº 1015319, a contar de 02/02/2010, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá,
com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo
40º, §1º, inciso I da Constituição Federal (art.186), com redação dada
pela EC nº 41, incluída pela EC 70/2012, código de aposentação
041123.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 843 -Designar MARIA LUCIA VILAS BOAS DE SOUZA, Telefonista, matrícula SIAPE no 0124571, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Suprimentos, código
DAS 101.1, da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº 393, de 14 de julho de 2009, e Mensagens SIORG nos 2.515 e 2.516, de 7 de dezembro de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
No 844- Nomear MÁRCIA ROBERTA SOARES DA SILVA NAJE
ASSAAD, CPF no 524.240.491-49, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Suporte Operacional, código DAS 101.1, da
Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
No 845- Nomear SAULO SOUZA KOVALSKI KAMINSKI, CPF no
034.424.041-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Projetos Organizacionais desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 240, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
ARTHUR DEMLEITNER CAFURE, matrícula SIAPEcad nº
1523558 e SIAPE nº 1750784, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de 10.12.2012.
(Proc. nº 10176.000500/2012-35).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 73.905, publicada no DOU de 10.12.2012, seção
2, pág. 32, onde se lê: "CLÉBER MACHADO COSTA", leia-se:
"CLEBER FRANCISCO COSTA".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
L
A
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CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA Nº 73.922, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
BANCO CENTRAL DO BRASIL
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 51, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, com fundamento no art.
33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
- Declarar vago, em virtude de falecimento, a contar de 29
de setembro de 2012, o cargo de Analista do Banco Central do Brasil,
Classe Especial, Padrão III, ocupado por OSCAR HENRIQUE BELO
SANTOS, matrícula 7.853.798-3.
O
I
C
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
I
Nº 73.913 -Art. 1º Fica designado ALDO LUIZ MENDES, Diretor de
Política Monetária, para substituir o Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, Luiz Edson Feltrim, no período de 10 a 29 de
dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
NA
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS
FINANCEIROS E DE ATENDIMENTO
DE DEMANDAS
PORTARIA Nº 73.933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS FINANCEIROS E DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
- Designar o servidor WEBER JOSÉ VARELA, matrícula
9.817.384-7, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica no Rio de Janeiro (DECIC/GTRJA/COATE-01).
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA
GOMES
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, parágrafo 3º, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CESAR AUGUSTUS ROLON, a fim de participar de reuniões técnicas no Bank of Israel, em Jerusalém, Israel, no Bank of the
Republic of Turkey, em Istambul, Turquia, e no Hungarian Central
Bank, em Budapeste, Hungria, no período de 8 a 16 de dezembro de
2012, com ônus.
RICARDO FRANCO MOURA a fim de participar da "Third
Meeting of the FSB Regional Consultative Group for the Americas",
promovida pelo Comitê de Estabilidade Financeira (FSB) do Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Hamilton, Bermudas, no
período de 8 a 12 de dezembro de 2012, com ônus.
ELIANE SUECO NISHIOKA, a fim de participar do curso
"Banking Supervision", promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (CEMLA) e pelo Deutsche Bundesbank, na
Cidade do México, México, no período de 9 a 12 de dezembro de
2012, com ônus.
CARLA ELOY JATAHY, a fim de participar do seminário
"Recent Developments in Banking Supervision", promovido pelo
Banco Central da França, em Paris, França, no período de 9 a 16 de
dezembro de 2012, com ônus.
CASSIOMAR GARCIA SILVA, JOSÉ MANOEL ROCHA
BERNARDO e FLÁVIA MARIA VALENTE CARNEIRO, a fim de
participarem da reunião plenária do Grupo de Ação Financeira da
América do Sul Contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do
Terrorismo (GAFISUD), em Buenos Aires, Argentina, no período de
9 a 15 de dezembro de 2012, o primeiro, de 10 a 15 de dezembro de
2012, o segundo, e de 10 a 14 de dezembro de 2012, a última, com
ônus.
ALEXANDRE CORTEZ PEDROSA, a fim de participar do
"Workshop on Statistics of International Trade in Services", promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Bogotá,
Colômbia, no período de 10 a 15 de dezembro de 2012, com ônus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100029
SA
EN
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M
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
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No 842 -Dispensar IÊDA MARIA DA CRUZ MAIA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0107651, do encargo de Substituta
Eventual do Chefe de Serviço de Ativos, código DAS 101.1, da
Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, parágrafo 3º, do
citado Decreto, autoriza o servidor CAIO FONSECA FERREIRA a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar de reunião promovida pelo Comitê de
Supervisão Bancária de Basiléia (BCBS) do Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 11 a 16 de
dezembro de 2012, com ônus.
POTARIA Nº 986, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 73.912 - Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito
Rural, Sidnei Correa Marques, no período de 7 a 21 de dezembro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear IGOR LEONARDO COSER DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Procedimentos e
Processos de Informação, código DAS 101.1, desta Secretaria.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 392 - Designar ALVARO AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1220601, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização da Superintendência
da Receita Federal do Brasil, código FG-1.
Nº 393 - Designar ALVARO AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1220601, para exercer o encargo
de Substituto Eventual de Chefe de Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região
Fiscal, código DAS 101.2.
JOSÉ OLESKOVICZ
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições, que lhe confere o
artigo 314, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o disposto no
artigo 38, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores KARLLA PORTELA SANTOS - ATA - Matrícula 149555-0 e ANGELINA GODOY - Economista - Matrícula 5115, para comporem a Comissão Especial de
Licitação, em complemento à Portaria DRFCGE nº 129/2012, publicada no DOU de 09/11/2012, Seção 2, Página 46, na modalidade
de Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS COMPLETOS DAS REFORMAS COM AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PERTENCENTES
À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LOCALIZADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ( PRÉDIOSEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE/MS, DEPÓSITO DE MERCADORIAS
APREENDIDAS 1, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARANAÍBA/MS, AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM AQUIDAUANA/MS, INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS, INSPETORIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELA VISTA e INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO MURTINHO/MS).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de
dezembro de 2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 718, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor RONIPETERSON MIRANDA BARBOSA, Tecnico do Seguro Social, Matrícula Siapecad nº 1186876,
para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Floriano-PI, código FG-3.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIANIA-GO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05,
e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07, publicada no
DOU de 02/05/07, Edição Extra, resolve:
Nº 286 - Dispensar MILTON ALVES PEQUENO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 64055, da função
gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Código FG-1.
Nº 287 - Nomear MILTON ALVES PEQUENO, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 64055, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização SEFIS da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Código
DAS 101.1.
Nº 288 - Designar ANTÔNIO SILVIO FROES, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 64059, para exercer função gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Código FG-1.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 302, de acordo com Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de
17 de maio de 2012, resolve:
Nº 53- Art. 1º - Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, WILLIAM JOSÉ MILAGRES, matrícula Siapecad
nº 00076317, para no período de 17 a 21/12/2012, praticar os atos dos
artigos, 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicado no DOU de 17 de maio de 2012, no âmbito da Delegacia
da Receita Federal em Palmas/TO. Tal delegação se dá em virtude da
ausência simultânea da Delegada e de seu substituto nesse período.
Art. 2º - A Critério da Delegada, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 302, de acordo com Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de
17 de maio de 2012, resolve:
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora FLÁVIA GIOVANA ROCHA SOARES, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 18361, para,
nos dias 13 e 14/12/2012, praticar os atos previstos no artigo 231 do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da
ARF/CLO/MG.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO MAIA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1977, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, e considerando o disposto no artigo 314 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovada pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17.5.2012,
com as alterações da Portaria MF nº 225, de 5 de setembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Hermes Monteiro Neto, Economista, Matrícula SIAPECAD nº 68108, e nas suas ausências e
impedimentos o servidor Elizeu de Sousa Gomes, ATRFB, Matrícula
SIAPECAD nº 1214620, para exercer o encargo de Responsável pelo
Setor Financeiro desta SRRF03, atribuindo-lhes competência para
assinarem, em conjunto com o Ordenador de Despesas, a documentação orçamentária emitida por esta Superintendência.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Fica revogada a Portaria SRRF03 nº 730, de
29.11.2007, publicada no DOU de 4.12.2007.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
AÇ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 54-Art. 1º - Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, LOUIDELANE LEAL VERAS, matrícula Siapecad nº 117016-3, para no período de 26 a 28/12/2012, praticar os
atos dos artigos, 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, no âmbito da
Delegacia da Receita Federal em Palmas/TO. Tal delegação se dá em
virtude da ausência simultânea da Delegada e de seu substituto nesse
período.
Art. 2º - A Critério da Delegada, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
ÃO
PR
OI
BID
A
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
PO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, e considerando o disposto no artigo 307, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela
Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência ao servidor MARCO ANTONIO SILVA DE SA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 59239,
para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP, no período de 10 a
20 de dezembro de 2012 em virtude da ausência simultânea da titular
e da substituta designada.
ANTÔNIO AUGUSTO SIMAS NETO
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10510.724314/2012-47, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANDREA DUARTE DE
MOURA ARAUJO, matrículas Siapecad n° 01487140 e SIAPE nº
1719022, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, a partir de 07 de dezembro de 2012.
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pelo código 00022012121100030
MARILEIDE DE FARO VALVERDE
Nº 73 -Art. 1º - Delegar competência ao servidor DINIZ FARINA
JUNIOR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD n° 15828, para, no período de 14/01/2013 a 18/01/2013,
praticar os atos de que trata o art. 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, DOU de 17/05/2012 e o artigo 3º da Portaria
DRF/UBE nº 58, de 01/10/2007, DOU de 02/10/2007 com as alterações da Portaria DRF/UBL nº 57, de 07/06/2011, DOU de
08/06/2011 e demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da
Receita Federal do Brasil em Araguari/MG, tendo em vista o afastamento legal do titular e a inexistência do substituto.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Nº 74 -Art. 1º - Delegar competência a servidora MARIA ANDREA
WANDER ROSA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD n° 16842, para, no período de 21/01/2013 A
25/01/2013, praticar os atos de que trata o art. 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de 17/05/2012 e o artigo 3º
da Portaria DRF/UBE nº 58, de 01/10/2007, DOU de 02/10/2007 com
as alterações da Portaria DRF/UBL nº 57, de 07/06/2011, DOU de
08/06/2011 e demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da
Receita Federal do Brasil em Araguari/MG, tendo em vista o afastamento legal do titular e a inexistência do substituto.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o inciso IV, do artigo
3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18
de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º e a alínea "d", do inciso III,
do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, o artigo 8º e o artigo 10,
ambos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e o parecer
PGFN/CJU/Nº 3079/2002, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Nº 78 -Art. 1º - Designar SIRIO ABADIO CARDOSO, AFRFB,
SIAPECAD nº 1172264, TACIANA MOREIRA MACHADO,
ATRFB, SIAPECAD nº 00060613, WEILA DE REZENDE TORRES, ATA, SIAPECAD nº 01790291 e THIAGO BORGES GONÇALVES, ATA, SIAPECAD nº 01489856, para atuar como pregoeiros desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG,
não devendo o mesmo pregoeiro atuar em duas licitações subsequentes.
Art. 2º Designar os servidores relacionados no artigo anterior, quando não estiverem atuando como pregoeiros e ainda SÔNIA MARIA DA SILVA, AG.ADM., SIAPECAD nº 1195795, LEONARDO REZENDE RODRIGUES, ATRFB, SIAPECAD nº
0016223, SALOMÃO FELIPE MILKEN, ATRFB, SIAPECAD 3267,
TARCISIO DE MELO GARCIA, ATA, SIAPECAD nº 01518492 e
ANDRÉ NUNES DE MORAIS, ATRFB, SIAPECAD nº 1171702,
para integrarem a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária
assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas
o inciso IV do artigo 3º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, no
artigo 9º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e no artigo 11
do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DRF/UBE nº 028, de 07 de maio de
2012, publicada no DOU nº 88, de 08 de maio de 2012.
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo 3º da Portaria RFB nº4.338, de 09 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº4.701, de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 153 -Designar CARLOS ARTUR BRAGA DE AMOEDO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1171400, para o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita
Federal do Brasil em São Gonçalo - RJ, subordinada a esta Delegacia.
Código DAS 101.1.
Designar o servidor MARCUS JOSÉ ANTONIO PINTO
MOURA, AFRFB, matrículas Siapecad 65389 e Siape 1258760 para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização EFI-3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP),
código FG-1.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
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Ministério da Integração Nacional
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
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SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 478- Art. 1o Tornar sem efeito as Portarias nos 465 e 466, de 29 de
novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União no 234, de
5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 36.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DO COUTO CANDIDO
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VITÓRIA-ES, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na edição
extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Designar LOUIS LOPES ZACCHE, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00013408, para
exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória - ES,
código FG-1.
IVON PONTES SCHAYDER
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIAS Nº 195, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 maio de 2007, publicada na edição extra no DOU de
02/05/2007, resolve:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n° 477, de 5 de julho de 2011,
de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo n°
59000.000357/2011-00, resolve:
Nº 479-Art. 1° Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pela servidora MARIA
DE FÁTIMA DA COSTA MARQUES, matrícula SIAPE n° 1857206,
código da vaga 884636, a contar de 10 de dezembro de 2012.
Art. 2° Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve
Nº 480- Efetivar a requisição do servidora CAROLINA ASSUNÇÃO
BROZZON, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo especificada:
Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 1747174
Para: Presidência da República
Função a ser ocupada: Secretário, código GR-III, na Secretaria de
Direitos Humanos
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050, de
12.12.2001, e Lei no 9.007 de 17.03.1995
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100031
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27
de março de 2003, e tendo em vista o consta no Processo n°
59414.000064/2012-33, resolve:
Nº 453 - Dispensar, a contar do dia 18 de julho de 2012, o servidor
Gilberto Batista Menezes, SIAPE 0738125, da Função Gratificada
FGR-2, do Setor de Operações Agrícolas vinculado à Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Sergipe, em virtude de sua aposentadoria.
L
A
N
Nº 454 - Designar o servidor José Alberto Pereira Gomes, SIAPE
0738174, para exercer a Função Gratificada FGR-2, do Setor de
Operações Agrícolas vinculado à Coordenadoria Estadual do DNOCS
em Sergipe.
O
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C
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EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
A
S
N
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta nos Processos n°s
59414.000073/2012-24,
59414.000060/2011-74
e
59414.000076/2010-04, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da CF/88, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, o servidor ANTÔNIO CÉSAR TAVARES SANTANA, SIAPE 0735783, ocupante do cargo de Engenheiro, Código 476005, Classe S, Padrão NS-III, da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em
Sergipe.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
474200.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
CARMINE RULLO
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA Nº 439, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 154 - Designar CARLOS ARTUR BRAGA DE AMOEDO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1171400, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Arrecadação e Cobrança - SORAC da Agência da Receita Federal do
Brasil em São Gonçalo - RJ, subordinada a esta Delegacia, código
FG-02.
Nº155-Delegar competência ao servidor Moyses Mascarenhas de Carvalho, Datilografo, matrícula SIAPECAD nº 117140, para nos períodos de 17/11/2012 a 21/11/2012 e 21/01/2013 a 01/02/2013, praticar os atos de que trata o artigo 231 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio
de 2012, tendo em vista o afastamento legal do Agente da Receita
Federal do Brasil em São Gonçalo e do seu substituto.
Processo no: 59000.001101/2012-92
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e sem prejuízo
das competências ali discriminadas; com base no disposto nos art. 11
e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto
nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81;
e objetivando dinamizar a ação administrativa da descentralização da
tomada de decisões, propiciando maior eficiência e agilidade para a
execução dos serviços afetos aos segmentos sistêmicos deste órgão,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores Jorge Luiz dos
Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB),
SIAPECAD 00018214, SIAPE 0097919, Almir Ribeiro Gomes Filho,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), SIAPECAD 00022287, SIAPE 0098477, Jacques Suemori Tsujiguchi, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), SIAPECAD
00022311, SIAPE 0149823, para:
I - Assinar respostas aos ofícios definidos pelo art. 27 da
Portaria DERAT/SP nº 187 de 04 de abril de 2011 (Ao GPJ compete
atender ofícios de Fóruns Estaduais, Trabalhistas, Federais e entidades conveniadas com a RFB, referentes às solicitações de Dados
Cadastrais e Cópias de Declarações.)
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelos servidores acima
relacionados a partir de 15 de julho de 2012 até a publicação desta
portaria.
31
ISSN 1677-7050
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
PORTARIA Nº 916, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Alterar a Portaria de nº 294 DA/CRH, 05 de outubro de
2006, publicada no Diário Oficial da União nº 194 de 09 de outubro
de 2006, para incluir como pensão temporária Luciano Aurelio Lopes
Canário, beneficiário do ex-servidor Jerônimo Canário de Almeida,
falecido em 29 de agosto de 2006, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 737132, do Quadro
de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da
Bahia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea "a",
da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir da data da publicadação desta Portaria.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
PORTARIA Nº 919, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Alterar a Portaria de nº 289 DA/CRH, 27 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 166 de 30 de agosto de 2010,
para incluir como beneficiário de pensão temporária David Alves dos
Santos, filho maior inválido do ex-servidor Benjamim dos Santos,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe B, Padrão NI-V,
SIAPE 736283, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicadação desta
Portaria.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Ministério da Justiça
.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 3.161, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE
nº 10/93, resolve efetivar a cessão do seguinte servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
na forma abaixo indicada:
Nome
Cargo
Matrícula Siape
Para
: PAULO SÉRGIO ALVES DE CAMPOS
: Policial Rodoviário Federal
: 1073279
: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do
Ministério do Meio Ambiente
Cargo a ser ocupado
: Cargo Comissionado, Código DAS 101.2
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º
e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050 de 12 de dezembro de 2001
e Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo
: 08000.020128/2012-43
CO
ME
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
RC
DESPACHO DO MINISTRO
Em 10 de dezembro de 2012
IA
Nº 2103 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o servidor JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar
Missão Técnica de Apoio Administrativo à Adidância da Polícia
Federal junto à Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, no
período de 9 a 15 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08211.001324/2012-33, 08000.024874/2012-14 e
08211.001322/2012-44).
LIZ
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
N o- 1.811-Designar FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional
de Justiça, código DAS 101.6, no período de 11 a 14 de dezembro de
2012, em virtude de ausência do titular e substituto.
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 1.696, de 21 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 22 subsequente, Seção
2, página 36, na linha em que se lê: "...código FCT 12.", leia-se:
"...código FCT 12, a partir de 1º de novembro de 2012.".
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE
PORTARIA N o- 9, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE, substituto, no uso das atribuições previstas no art. 55,
inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008 e com espeque no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJURMJ/CGU/AGU e Memorando nº 455/2012/SE/MJ, resolve:
Art. 1º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
RODRIGO ALMEIDA MOREL, matrícula SIAPE nº 1.546.160, CPF
nº 692.084.171-15, no período de 20 de Novembro de 2012 a 30 de
Novembro de 2012, relativamente ao encargo de substituto do Diretor
da Penitenciária Federal em Campo Grande - MS da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.803 - Nomear o Policial Rodoviário Federal CLOVIS CENDON
JUNQUEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.2.
o-
N 1.804 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal ALTAIR APARECIDO GALVÃO FILHO do cargo de Corregedor Regional de
Polícia Federal da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Estado de Rondônia do Departamento de Polícia Federal, código
DAS 101.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 1.805 - Dispensar SANDRA CECÍLIA GONÇALVES LEANDRO
DOS SANTOS do encargo de substituta do Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo da Secretaria Executiva, código
DAS 101.3, a partir de 10 de dezembro de 2012.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.806 - Dispensar SANDRA CECÍLIA GONÇALVES LEANDRO
DOS SANTOS da Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
N o- 1.807 - Designar PATRÍCIA ARAÚJO SARAIVA NOGUEIRA
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 7, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 1.808 - Designar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
ÃO
RICARDO MARQUES SARTO
PR
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35;resolve:
N o- 953-Art. 1º - Declarar, a contar de 28.11.2012, a vacância do cargo
de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor
DÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR, Matricula SIAPE nº
1965494, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme
disposto no Processo Administrativo nº 08038.050219/2012-86.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o Memorando
nº 295/2012/DPU/PE, de 5 de dezembro de 2012, protocolado sob o
nº 08038.050386/2012-27, que dispõe sobre a alteração de chefia da
Defensoria Pública da União em Recife/PE, resolve:
N o- 955-Art. 1° - Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Drª. MAÍRA DE CARVALHO PEREIRA MESQUITA, SIAPE
1647860, das funções de defensora pública-chefa da Defensoria Pública da União em Recife/PE.
Art. 2° - Designar a Defensora Pública Federal Drª. FERNANDA MARQUES CORNÉLIO, SIAPE 1816993, para as funções
de defensora pública-chefa da Defensoria Pública da União em Recife/PE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XIII do artigo 8º, da
Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Portaria n.º 863, de 07 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
08 de junho de 2010 e, Considerando a Portaria nº. 877, de 3 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro
de 2012;resolve:
OI
BID
A
N o- 956-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, em cargos de nível médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos termos do inciso I, do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para provimento de cargo, na forma dos anexos desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público promovido por esta
Defensoria Pública da União e realizado pelo CESPE/UnB, mediante Edital nº 01 - DPU de abertura do concurso, de 29 de março de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010 e homologado pelo Edital n.º 10, de 29 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 01 de julho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
ANEXO I
Nível Médio
Localidade de Vaga
Boa Vista/RR
Pelotas / RS
Manaus / AM
Goiânia / GO
Boa Vista / RR
João Pessoa / PB
Nome
NADSON LEAO MELO
JULLIANI RIBEIRO TEIXEIRA
ELIANA SILVA INACIO
GILDA MARIA DOS SANTOS
DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
13
13
13
13
13
-
Cargo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
WTEVANIA ARAUJO DOS SANTOS
Cargo 13 - Agente Administrativo
KRISTIANO GONCALVES TELES
Cargo 13 - Agente Administrativo
GLAUBER INACIO XAVIER
Cargo 13 - Agente Administrativo
RAMON DE SOUZA LIMA
Cargo 13 - Agente Administrativo
PRISCYLLA DE SOUZA SILVESTRE
Cargo 13 - Agente Administrativo
Goiânia / GO
Código de Vaga
0571606
0580299
0580051
0542742
0580432
0586957
0572109
Belo Horizonte / MG
0572239
Belo Horizonte / MG
0503021
Manaus / AM
0580218
ANEXO II
Nível Superior
o-
N 1.809 - Designar RÔMULO LUCENA SILVA, para exercer o
encargo de substituto de GISELLE FREIRE DE MOURA, Chefe de
Divisão da Defensoria Pública da União, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
Localidade de Vaga
São Paulo / SP
Manaus / AM
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pelo código 00022012121100032
Nome
BRUNO TEIXEIRA DA SILVA
SANDRA MARIA DOSSENA
Cargo
Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo
Cargo 5 - Contador
Código de Vaga
0886473
0648104
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, XIII e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando
o Memorando nº 99-2012-DPU-GAB/Rio Grande-RS, datado de
16.11.2012, mediante o qual a única defensora pública federal em
exercício na Defensoria Pública da União em Rio Grande/RS informa
que estará em gozo de férias nos períodos de 7 a 24.1.2013 e 28.1 a
7.2.2013; Considerando que o defensor público federal Dr. Alessandro Tertuliano da Costa Pinto inscreveu-se para participar do concurso de designação extraordinária veiculado no Edital nº 104/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 27.11.2012, na página 48 da
seção 2, para atuar na Defensoria Pública Federal em Rio Grande/RS
no período de 16 a 24.1.2013;Considerando a necessidade de se
garantir a continuidade da prestação do serviço público na Defensoria
Pública da União em Rio Grande/RS,resolve:
N o- 957-Art. 1º - Designar extraordinariamente o defensor público
federal, Dr. ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO,
matrícula SIAPE nº 1341799, para atuar na Defensoria Pública da
União em Rio Grande/RS, no período de 16 a 24 de janeiro de 2013,
com ônus para a Administração.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando o
resultado do 24º concurso de remoção de defensores públicos federais
de segunda categoria proferido na 144ª Sessão Ordinária do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União e publicado no DOU de
19.11.2012, seção 1, página 26;
Considerando o resultado do 25º concurso de remoção de defensores públicos federais de segunda categoria proferido na 145ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e
publicado no DOU de 10.12.2012, seção 1, página 29;Considerando o
artigo 2º da Portaria nº 343, de 3 de julho de 2007, publicada no DOU
de 4 de julho de 2007, seção 1, página 86; Considerando a decisão
proferida no Processo nº 11841-26.2012.4.01.4100, em trâmite na 2ª
Vara Federal de Rondônia, mediante a qual se determinou a concessão,
ao defensor público federal Roberto Bertoldo Garcia, removido da
DPU/RO para a DPU/MT, licença pelo período de 3 de dezembro de
2012 a 4 de abril de 2013, para participar do curso de formação para a
Carreira de Magistratura do Estado de Minas Gerais;resolve:
N o- 958-Art. 1º - Fixar o início do período de trânsito, a contar de 21
de dezembro de 2012, para os defensores públicos federais de segunda categoria que participaram e tiveram suas remoções deferidas
nos 24º e 25º concursos de remoção, visando a permitir o deslocamento para os órgãos de atendimento para os quais foram removidos, sem ônus para a Administração Pública.
Parágrafo único - Fixar prazo de 30 dias de trânsito, a contar
de 1º de fevereiro de 2012, para permitir o deslocamento da defensora
pública federal Dr.ª Juliane Rigon Taborda, matrícula SIAPE nº
1903190, da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT para a
Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP, sem ônus para a
Administração Pública.
Art. 2º - Os defensores públicos federais removidos deverão
prestar a assistência jurídica em todos os processos de assistência
jurídica com prazo judicial em curso que lhe tenham sido distribuídos
com antecedência mínima de seis dias úteis do início do período de
trânsito.
Art. 3º - Fixar em quinze dias o período de trânsito para as
remoções dentro da mesma região e em trinta dias para as remoções
entre regiões diversas.
Art. 4º - O início do período de trânsito será contado a partir
do primeiro dia útil após o término do afastamento se, na data da
publicação desta portaria, o defensor público federal estiver em gozo
de férias ou de licença.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 959-Art. 1º NOMEAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no 4º Concurso para provimento do cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pública da
União, para exercerem cargo de Defensor Público Federal de Segunda
Categoria em vagas decorrentes de vacância dos cargos anteriormente
ocupados por Phelipe Vicente de Paula Cardoso e Carlos Gantus
Francisco:
titucional nº 70/2012, leia-se: (doença não especificada em lei), com
forma de cálculo e reajuste disciplinados nos arts. 1º e 15, da Lei nº
10.887/2004 (EC 41/2003).
Nome:
Classificação Geral
1. GUILHERME FRANCISCO 186
PAUL
2. CLAUDIO LUIZ DOS SAN- 188
TOS
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012) e o que consta do
Processo no 08455.008504/2004-73, resolve:
o-
N 2.110-Retificar a Portaria nº 1635, de 25 de novembro de 2005,
publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2005, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a
SANDRA LUCIA NIETTO PALACIOS MATHIAS, Matrícula SIAPE nº 179464, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para acrescentar
como fundamento legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma do
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incidindo a forma
de cálculo e do critério de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15,
da Lei nº 10.887/2004 (EC 41/2003).
IM
o-
N 2.111-Retificar a Portaria nº 441, de 17 de março de 2006, publicada no DOU nº 54, de 20 de março de 2006, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a
ADILTON AZIZ LIMA, Matrícula SIAPE nº 177847, Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para acrescentar como fundamento legal
de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incidindo a forma de cálculo e do critério
de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004
(EC 41/2003).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o Parecer nº
112/2012-DELP/CRH/DGP/DPF e o que consta no processo de nº
08350.002311/98-78, resolve:
N o- 2.112-Tornar sem efeito a Portaria nº 0138, de 30 de janeiro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 02 de fevereiro
de 2012, que retificou a Portaria nº 1473, de 13 de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 25 de julho de 2009,
a qual alterou o fundamento legal da aposentadoria do ex-servidor
CARLOS HENRIQUE DONNER, matrícula SIAPE nº 1.162.511,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, excluindo a
Lei Complementar nº 51/85. Ficam restabelecidos os efeitos da portaria n° 762, de 04 de setembro de 1998, publicada no Diário Oficial
da União n° 171, de 08 de setembro de 1998.
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.120, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08490.000485/2012-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 1565, de 17 de setembro de 2012,
referente à aposentadoria de SÉRGIO NOGUEIRA TEIXEIRA, publicada no DOU nº 182, Seção 2, página 40, de 19 de setembro de
2012, onde se lê: aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previsto no artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo art. 1º da Emenda Cons-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100033
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012) e o que consta do
Processo nº 08220.006883/2004-11, resolve:
N o- 2.124-Retificar a Portaria nº 1485, de 18 de novembro de 2004,
publicada no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2004, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a
JONAS DELFINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1217553, Agente
de Polícia Federal, Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para acrescentar como fundamento
legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incidindo a forma de cálculo e do critério
de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004
(EC 41/2003).
L
A
N
O
I
C
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista a DILIGÊNCIA/DP/DPPCE nº 001/2012-GM e o que consta no processo de nº
08500.011023/2010-09, resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012) e o que consta do
Processo no 08255.015484/2005-24, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Edital de Homologação do Resultado Final do 4º Concurso Público
para ingresso no cargo de Defensor Público Federal de Segunda
Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010 e retificado pelo Edital de
Retificação do Resultado Final da Avaliação de Títulos e do Resultado Final do Concurso, publicado no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2010;Considerando a delegação de competência
dada pela Presidência da República ao Defensor Público-Geral Federal por meio do inciso II, § 1°, do artigo 10 do Decreto n° 6944, de
21 de agosto de 2009, para autorizar a realização de concurso público
e decidir sobre provimento de cargos bem como expedir os atos
complementares necessários;Considerando o Ofício nº 697/2012/SEGEP/MP, de 10 de dezembro de 2012, que atesta a disponibilidade
orçamentária para provimento de dois cargos vagos de defensores
públicos federais de segunda categoria;Considerando o pedido de
final de fila apresentado pela candidata Natalia Alves Duarte, constantes dos autos do Processo Administrativo nº. 08038.049922/201241;resolve:
33
ISSN 1677-7050
N o- 2.325-Retificar a portaria nº 953, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU nº 107, de 08 de junho de 2010, concedida a
servidora ELIANA APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº
0176927, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, para aposentadoria com fundamento no art. 3º da EC nº
47/2005.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012) e o que consta do
Processo nº 08064.002252/2005-53, resolve:
N o- 2.327-Retificar a Portaria nº 1723, de 16 de dezembro de 2005,
publicada no DOU nº 243, de 20 de dezembro de 2005, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a
JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 173218, Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para acrescentar como fundamento
legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incidindo a forma de cálculo e do critério
de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004
(EC 41/2003).
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.343, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ALAIDE MARCILIO DE MORAES, viúva do ex-servidor aposentado WALMIR DE MORAES,
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0173407, a partir de 22 de novembro de 2012 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, §
7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.008961/2012-71)
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.350, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012) e o que consta do
Processo nº 08455.048671/2005-38, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Retificar a Portaria nº 1594, de 08 de novembro de 2005,
publicada no DOU nº 216, de 10 de novembro de 2005, retificada
pela Portaria nº 2025, de 26 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2012, que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a PAULO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 913052,
Médico, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para acrescentar como fundamento
legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com a exclusão da forma de cálculo e do
critério de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº
10.887/2004 (EC 41/2003).
JORGEVAL SILVA COSTA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
CO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
o-
ME
RC
N 2.269 - Dispensar, a pedido, DAVI NICOLATINO SOARES,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código
FG-01, da 4ª Superintendência Regional, localizada no estado de
Minas Gerais.
IA
LIZ
N o- 2.270 - Designar CLÁUDIO ARAÚJO FREITAS, CPF:
898.187.926-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-01, da 4ª Superintendência Regional,
localizada no estado de Minas Gerais.
N o- 647- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04 a Neyde
Braz Vieira da Silva, companheira do ex-servidor aposentado José
Braz, matrícula 445662 Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, lotado
na Administração Regional de Eunápolis/BA, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, a partir de 12/12/2010, data
do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
N o- 648 -Art. 1o Designar o servidor MANOEL MARCOS CLEMENTE DA SILVA, matrícula no 0445591, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
Art. 2o Designar como equipe de apoio os servidores MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO, matrícula no 0444888,
IVO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, matrícula no
1815045, e WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS, matrícula no
1914232.
Art. 3o Revogar a Portaria no 313/DAGES, de 03 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 87, de 07 de maio
de 2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 2.271 - Dispensar, a partir de 12/11/2012, MICHEL AMORIM
LUCINDO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência, código
FG-03, da 13ª Superintendência Regional, localizada no estado de
Alagoas.
N o- 2.272 - Dispensar PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 3ª Delegacia da 15ª Superintendência Regional, localizada
no município de Currais Novos no estado do Rio Grande do Norte.
o-
N 2.273 - Dispensar CARLOS EDUARDO TRINDADE DANTAS,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos, código
FG-03, da Corregedoria Regional da 20ª Superintendência Regional,
localizada no estado de Sergipe.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.262, de 07 de dezembro de 2012, publicada
no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2012, Seção 2, onde se lê:
"Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2012...", leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 10/12/2012...".
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011 e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.086732/2012-35, resolve:
N o- 646- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea ''a'' da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº10.887/04 a Emarajup Kayabi, filho do ex-servidor Hatu Kayabi, matrícula 0446512,
Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, lotado na Coordenação Regional do Xingu - MT, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Indio-FUNAI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.29272/2011-67 e Informação nº 1027/SEAP/COLEP/2012, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620064593/2012-99 e Informação nº 1017/SEAP/COLEP/2012, resolve:
ÃO
PR
N o- 651- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04 à Maria
Elisabeth Freire Gameiro, companheira do ex-servidor aposentado
Celio Horst, matrículas 0443027, Antropólogo, NS-S/III, lotado na
sede no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, a
partir de 09/10/2012, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
O Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029, no uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5o e parágrafos do Decreto 5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a portaria nº 3, de 1o de
fevereiro de 2012, e nos termos do art. 21, e parágrafos da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1o Instituir, no âmbito do Projeto BRA/04/029, Comissão de Seleção para contratação de consultoria nos termos do
edital de código MALHAS, publicado no Jornal Correio Braziliense
no dia 02 de dezembro de 2012 e no Diário Oficial da União no dia
03 de dezembro de 2012.
Art. 2o A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Ângela Cristina Rodrigues - Coordenadora do Projeto
BRA/04/029;
II - Heloisa Helena Kuser - Coordenadora Geral de Treinamento e Capacitação do DFNSP;
III - Ana Luiza Almeida Andrade - Agente de Policia da
PCDF - Secretaria de Segurança do DF.
Parágrafo Único. A Oficial de Programa do Projeto no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD poderá
participar do presente processo de seleção, em qualquer das suas
fases, independente de convite ou autorização.
Art. 3o O presente processo seletivo deverá ser submetido à
Oficial de Programa do PNUD para sua validação.
Art. 4o O apoio técnico-administrativo será prestado pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100034
Ministério da Previdência Social
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria no 214, de 12
de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, tendo em vista o que consta do
Processo nº 44000.002399/2012-81 resolve:
Art. 1o - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe "A", Padrão II, ocupado por RODRIGO SILVA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE no 1802916, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de novembro de
2012.
Art. 2o - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
JOSIMÁRIA BEZERRA DE ARAÚJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.078 - Designar RODRIGO ABREU BELON FERNANDES,
matrícula nº 1.480.390, CPF nº 215.832.628-06, para o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento das Procuradorias da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias,
código DAS-101.3, vinculada à Procuradoria Federal Especializada
junto ao INSS.
N o- 2.079 - Exonerar MARLENE CORTELINE MORIMOTO, matrícula nº 0.901.092, CPF nº 424.993.309-10, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Maringá/PR, código DAS-101.1.
PO
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 2.080 - Nomear ROSA KIMIKO UEDA, matrícula nº 0.901.756,
CPF nº 487.952.839-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Maringá/PR, código
DAS-101.1.
RT
ER
CE
IRO
S
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
o disposto no inciso III do Art. 5º da Portaria MPS nº 296, de 9 de
novembro de 2009, resolve:
N o- 2.081 - Designar ANTÔNIO BACELAR FERREIRA, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, matrícula nº
0.905.335, CPF nº 138.615.653-15, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, Marcelo Soares Alves, matrícula nº
1.208.641, CPF nº 610.221.601-68, do referido encargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções Gratificadas do INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso III, do art. 1º da Portaria/MPS Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da
Portaria nº 337, de 22 de novembro de 2005, publicada no DOU nº
224, de 23 de novembro de 2005, resolve:
N o- 2.082 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Perito
Médico Previdenciário, código 811.001, Classe A, Padrão I, o candidato EDGARDO FERNANDO ESTRADA ARANEDA, inscrição
nº 010755e, para o Município de Jaguariaíva - PR295, GerênciaExecutiva Ponta Grossa, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital/INSS nº 01/2006, publicado no DOU de 8 de
fevereiro de 2006, e Edital de Homologação do Resultado Final,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
publicado no DOU de 9 de junho de 2006, e em face de decisão
judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2007.70.09.003718-0,
pelo Juiz Federal da 2ª Vara da Justiça Federal e JEF Cível de Ponta
Grossa no Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.083 - Dispensar FERNANDO JORGE GONCALVES BACTHAZAR SIXEL, matrícula nº 0.922.096, CPF nº 882.446.957-49, do
encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Rio de JaneiroCentro/RJ, código FCINSS-3.
N o- 2.084 - Designar MARTA MARTINS GONCALVES, matrícula nº
0.925.992, CPF nº 339.349.910-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Centro/RJ, código FCINSS3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N o- 2.099 - Designar VANIA REGINA MELLO DA FROTA, matrícula nº 0.880.816, CPF nº 193.021.692-00, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social ManausPorto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 381 - Dispensar Cariolando Guimarães de Oliveira Filho, Matrícula nº 1.635.779, CPF nº 047.469.254-02, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valadares/MG, Código DAS-101.1.
Na Portaria de nº 206 de 21.11.2012, publicada no DOU nº
226 de 23/11/2012, Seção 2 pg.33,, onde se lê: com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal /1988,com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, Leia-se, conforme
disciplina o art.40, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pelo art.1º da Emenda Constitucional 41/2003, e art.6º -A acrescido à EC41/2003, pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE
29 .03.2012.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 2.085 - Dispensar MARCO ANTONIO DE ABREU, matrícula nº
1.452.951, CPF nº 008.287.136-18, do encargo de substituto eventual
do Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCINSS-3.
N o- 382 - Designar Eduardo Oliveira Horta Maciel, Matrícula nº
1.584.996, CPF nº 063.397.716-02, para o encargo de Substituto do
Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valadares/MG, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos
legais do titular.
N o- 2.086 - Designar MARIA LUCIA GONCALVES DAVID, matrícula nº 6.877.685, CPF nº 485.227.677-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCINSS-3,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N o- 383 - Designar Rodrigo do Vale Marinho, Matrícula nº 1.585.309,
CPF nº 725.985.226-72, para a Função Gratificada de Chefe de Seção
de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Volta Redonda/RJ.
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Campina Grande no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e pela
Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e ainda, com base na subdelegação
de competências efetuada através do inciso I, Art. 3º, da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicado no DOU nº
173, de 08/09/11, resolve:
N o- 2.087 - Dispensar, a pedido, MAURO JOSE CAMPOS GUIMBAL, matrícula nº 1.379.410, CPF nº 433.062.762-00, do encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Macapá/AP, código
FCINSS-3.
N o- 384 - Dispensar Sandro José de Oliveira Costa, Matrícula nº
1.584.930, CPF nº 034.033.477-02, da Função Gratificada de Chefe
de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.
N o- 124 - DISPENSAR o servidor JOÃO DAMASCENO MENDES
NETO, matrícula SIAPE 1635262, CPF: 065.988.564-69, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, da função comissionada de Chefe
do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina
Grande Tiradentes, código FG-2.
o-
N 2.088 - Designar PAULO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA,
matrícula nº 1.012.282, CPF nº 044.403.822-15, para o encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Macapá/AP, código
FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
A
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N o- 2.090 - Dispensar, a contar de 27 de novembro de 2012, LUIZ
HENRIQUE ALONSO DE ANDRADE, matrícula nº 1.564.403, CPF
nº 091.133.337-12, da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Rio de Janeiro-Barra da Tijuca, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
N o- 2.091 - Designar VANIA GIESTEIRA CHIANCA BURGUES,
matrícula nº 1.450.399, CPF nº 011.924.927-81, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro-Barra da Tijuca, código FCINSS-1, vinculada à GerênciaExecutiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
o-
N 2.094 - Dispensar EDINEI CARLOS ZOIA, matrícula nº
1.497.010, CPF nº 033.263.349-74, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
N o- 2.095 - Designar MARCELA RESENDE DOS SANTOS EMILIANO, matrícula nº 1.446.920, CPF nº 036.539.219-70, para exercer
a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Realeza, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
N o- 2.096 - Dispensar FLAVIANO SILVA MOTA, matrícula nº
1.638.493, CPF nº 882.685.353-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Piauí, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N o- 2.097 - Designar RAUENNY KELLY MENEZES DUARTE, matrícula nº 1.784.581, CPF nº 600.027.933-77, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João
do Piauí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
N o- 2.098 - Dispensar, a pedido, LUCIANA DE SOUZA SAHDO,
matrícula nº 1.452.642, CPF nº 571.026.602-78, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-Porto,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
A
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N 125 - DESIGNAR o servidor LUCIANO ARAÚJO COLLAÇO,
matrícula SIAPE 1634880, CPF 012.715.924-01, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, para exercer a função comissionada de
Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Campina Grande Tiradentes, código FG-2.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM
CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do artigo 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35174.000980/2012-85.Resolve :
1- Conceder Pensão Vitalícia , a partir de 28 de Novembro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos
do ex-servidor IRIMAR RODRIGUES DE MELO, matrícula Siape 0899260, ocupante do cargo de Administrador, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2007, combinado com a Lei
10.887/2004, conforme discriminado abaixo:
Beneficiário
MARIA FRANCISCA DA SILVA
N o- 2.092 - Dispensar DOMICIO FERNANDES DE MATTOS, matrícula nº 0.901.159, CPF nº 431.296.689-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Toledo, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
N o- 2.093 - Designar EDINEI CARLOS ZOIA, matrícula nº
1.497.010, CPF nº 033.263.349-74, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Toledo, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
P
M
I
O
I
C
RE
N o- 385 - Designar Leonardo Oliveira de Faria, Matrícula nº
1.437.369, CPF nº 048.112.647-38, para a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campos dos Goytacazes/RJ.
N o- 2.089 - Dispensar, a pedido, JACKELINE VINHAL PEREIRA
BENTO, matrícula nº 1.452.795, CPF nº 934.065.171-53, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Goiânia, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Goiânia/GO.
L
A
N
Qualidade
Cônjuge
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2012
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social
em Garanhuns - PE, designado pela portaria n° 247 MPS/GAB, de
03.07.2006, publicada no dou n°126, de 04.07.2006, no uso de suas
atribuições regimentais e das competências subdelegadas pela Portaria
n° 800/INSS/PRES, de 06.09.2011, publicada no DOU n°173 de
08.05.2012. resolve:
N o- 74 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA LEITE CORREIA CHAVES, matrícula n°0903810, CPF: 226.359.20400, da Função Gratificada, código FGR 003, de Supervisora de Benefício da Agência da Previdência Social Garanhuns - PE.
N o- 75 - Designar o servidor ERICK JOSÉ DA SILVA PASSOS,
matrícula n°1635621, CPF: 008.795.284-00, para exercer a Função
Gratificada, código FGR 003, de Supervisor de Benefício da Agência
da Previdência Social Garanhuns - PE.
FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIÓ/AL - Substituta, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de
24.08.2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas do INSS,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100035
Cota/Parte
100%
considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11.01.2012 e a subdelegação de competência de que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011; resolve:
N o- 147-Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora CÉLIA MARIA
FARIAS, Matrícula nº 0.880.028 e CPF/MF nº 240.847.274-15, da
Chefia da Seção de Benefícios, Código FG-1 da Agência da Previdência Social Maceió-Monte Máquinas, tipo "B" (02.001.05.0), da
Gerência Executiva Maceió/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MACEIÓ/AL - Substituta, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de
24.08.2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas do INSS,
considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11.01.2012 e a subdelegação de competência de que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011; resolve:
N o- 148-Art. 1º - Designar a servidora ANNE ROUSE VIEIRA MOREIRA LIMA, Matrícula nº 1.377.127 e CPF/MF nº 027.960.644-33,
para a Chefia da Seção de Benefícios, Código FG-1 da Agência da
Previdência Social Maceió-Monte Máquinas, tipo "B" (02.001.05.0),
da Gerência Executiva Maceió/AL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N o- 261 - Designar o servidor FRANCELTON DOS SANTOS ARRUDA, matrícula 1956958, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Feijó (24.001.07.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
N o- 262 - Designar o servidor LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 1949696, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Brasileia (24.001.04.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
CO
ME
N o- 263 - Designar a servidora REUVULA MARIA ROCHA DA
FONSECA, matrícula 1948691, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Tarauacá (24.001.06.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Rio Branco/AC, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
RC
IA
LIZ
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296 de 09.11.2009, publicada no
DOU nº 214, de 10.11.2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000434/2008-80,resolve:
N o- 137 - Alterar os proventos de aposentadoria do servidor ARKADIY JAKOVLJEV, matrícula 0940.062, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, aposentado voluntariamente com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, pela Portaria INSS/GEXSTA/041, de 03/04/2009, publicada no DOU Nº 65,
de 06/04/2009, tendo em vista revisão dos valores da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária GDAPMP, recalculada conforme Art. 50, inciso II, alínea "a" da Lei
11.907, de 02/02/2009, publicada no DOU de 03/02/2009.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296 de 09.11.2009, publicada no
DOU nº 214, de 10.11.2009, e considerando o que consta nos processos nº 35431.000434/2008-80 e 35431.000884/2010-97,resolve:
o-
N 138 - Alterar os proventos de aposentadoria do servidor ALBERTO GIORDANI, matrícula 0594.758, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, aposentado voluntariamente com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pela Portaria INSS/GEXSTA/070, de 27/05/2010, publicada no DOU Nº 102,
de 31/05/2010, alterada pela Portaria INSS/GEXSTA/168, de
17/12/2010, publicada no DOU nº 243, de 21/12/2012, tendo em vista
revisão dos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade de
Perícia Médica Previdenciária - GDAPMP, recalculada conforme Art.
50, inciso II, alínea "a" da Lei 11.907, de 02/02/2009, publicada no
DOU de 03/02/2009.
AÇ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
N o- 64 - 1 - Designar a servidora Zildete Haline Maciel Avelar Souza,
matrícula SIAPE nº 1779646, CPF: 004.984.681-78, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de Substituta da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da
Agência da Previdência Social Goiânia Centro (08.001.03.0), desta
Gerência-Executiva, nos impedimentos legais e temporários do titular
da referida função.
2 - Em consequência dispensar a servidora Marly da Silva
Lima Duarte, matrícula SIAPE nº 888377, CPF: 325.867.361-68, ocupante do cargo de Datilógrafo, da Função acima referenciada para a
qual tinha sido designada pela PT/GEXGOI/GAB-30/12, publicada
no DOU-140, de 20/07/2012.
o-
N 65 - 1 - Designar a servidora Elizabeth de Arruda Mourão Santos,
matrícula SIAPE nº 551518, CPF.: 168.548.291-00, ocupante do cargo de Datilógrafo, para exercer a Função de Supervisor Operacional
de Benefícios - FG-, da Agência da Previdência Social Goiânia Centro (08.001.03.0), da Gerência Executiva Goiânia.
2 - Em consequência, dispensar a servidora Marly da Silva
Lima Duarte, matrícula SIAPE nº 888377, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do encargo acima referido, para a qual tinha sida designada pela PT/GEXGOI/GAB-107/2010, publicada no DOU-237,
de 13/12/2010.
AILTO BATISTA MACHADO
ÃO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296 de 09.11.2009, publicada no
DOU nº 214, de 10.11.2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000642/2010-01,resolve:
OI
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro
Social em Palmas, no Estado do Tocantins, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 296,
de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista
o que consta no processo nº 35695.000366/2000-75, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/INSS/GEX/TO/SA nº 52, de
13/12/2000, publicada no DOU nº 241, de 15/12/2000, que concedeu
Pensão Temporária a menor sob guarda, ANA CAROLINA CARVALHO ARRUDA, tendo como instituidora JESUÍNA CARVALHO
BARBOSA, matrícula SIAPE 0889671, aposentada no cargo de agente administrativo, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 24/07/2000, conforme determinação do Acódão nº 8598/2012 - TCU- Segunda Câmara, protocolado na Sessão de 13/11/2012, Ata 41/2012.
BID
N o- 139 - Alterar os proventos de aposentadoria do servidor CARLOS
ROBERTO ZAMBON, matrícula 0948.315, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, aposentado voluntariamente com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pela Portaria INSS/GEXSTA/105, de 20/07/2010, publicada no DOU Nº 162,
de 24/08/2010, tendo em vista revisão dos valores da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária GDAPMP, recalculada conforme Art. 50, inciso II, alínea "a" da Lei
11.907, de 02/02/2009, publicada no DOU de 03/02/2009.
A
N o- 140 - Alterar os proventos de aposentadoria do servidor WILTON
YATSUDA, matrícula 0593.917, Perito Médico Previdenciário, classe
D, padrão III, aposentado voluntariamente com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, pela Portaria INSS/GEXSTA/112, de 31/08/2010, publicada no DOU Nº 169, de 02/09/2010,
tendo em vista revisão dos valores da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Perícia Médica Previdenciária - GDAPMP, recalculada
conforme Art. 50, inciso II, alínea "a" da Lei 11.907, de 02/02/2009,
publicada no DOU de 03/02/2009.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS/BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que
consta no Processo nº 31013.044677/89. resolve:
Alterar a PT INPS/MGAP-112, de 28.06.1989, publicada no
DOU de 14.07.1989, para conceder ao servidor Alair Almeida, matr.
0894714, Técnico em Comunicação Social, Classe "S", Padrão I, a
vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/90, a contar de
06/09/2012, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.
ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100036
ROBSON MACIEL DELARETI
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
N o- 147-Dispensar o servidor Antonio Edson Alves Sampaio, matrícula nº 1.500.948, CPF 551.727.507-97, do encargo de substituto
de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva
Rio de Janeiro-Centro, código DAS-101.1.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
N o- 148-Designar o servidor Eduardo Branco de Sousa, matrícula
1.539.757, CPF 077.047.437-32, para o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Rio de
Janeiro-Centro, código DAS-101.1.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
PORTARIA N o- 160, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo art. 167, inciso 22
do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09.11.2009,
publicada no DOU-214, de 10.11.09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ONEIDA ALVES LANZA, viúva do servidor aposentado ISRAEL MOURA LANZA, matrícula siape 0893696, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, falecido em 20.11.2012, no percentual de 100% dos proventos, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, observando o contido no art. 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da EC-41/2003,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a partir da
data do óbito do instituidor. (Proc. 35113.000474/2012-19)
PO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296 de 09.11.2009, publicada no
DOU nº 214, de 10.11.2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000259/2009-10,resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
CLARICE BASTOS BARBOSA
PORTARIA N o- 162, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
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A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º
296, de 09.11.2009, publicada no DOU n.º 214, de 10.11.2009, e,
com base no contido no Proc.: 35113.000480/2012-68, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 13.12.2012, o servidor JOSÉ
ROBERTO FERNANDES SILVA, siape 1951119, do cargo efetivo de
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe " A ", Padrão I, do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Inciso I do
Art. 33 da Lei 8.112/90.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 144, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de 0911-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Alterar a proporção da PT n º INSS/GEXDUQ-51, de 15-0207, referente à aposentadoria de MERCEDES PRADO RODRIGUES,
mat. SIAPE-0913389, Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão
IV, aposentada, com fundamento no artigo 186, inciso II, do § 1 º do
artigo 40 da Constituição Federal de 05-10-88, na redação dada pelo
artigo 1 º da Emenda Constitucional n º 41/03, correspondendo os
proventos mensais a 24/30(vinte e quatro, trinta) avos, para constar
que a referida aposentadoria passa a ter seus proventos mensais correspondentes a 25/30(vinte e cinco trinta) avos, face Acórdão TCU n
º 2008-Plenário e Orientação Interna n º INSS/DRH-01, de 19-01-09,
a contar de 14-11-06(Processo n º 35311.000671/09-98).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Proc. nº
35318.001628/2012-85, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29/10/2012, a RUDÁ
CHAVES, na qualidade de esposo, equivalendo a base de cálculos da
pensão aos proventos recebidos pela ex-servidora INAH BRUNO
CHAVES, matrícula SIAPE nº 0909081, Técnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão "IV", aposentado do Quadro Permanente deste
Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 29/10/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e
artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011;resolve:
N o- 141 - Designar a servidora ANGELA MARIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 0756226, Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF
233.534.490-00, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Seção de Benefícios, FGR-001 da Agência da Previdência
Social Porto Alegre - Partenon, da Gerência Executiva - A Porto
Alegre/RS, código 19.001050, nos afastamento e impedimentos legais
do titular.
Nº 1.042 - Alterar para 20 a 24 de novembro de 2012, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 220, de
14 de novembro de 2012, Seção 2, página 33, do servidor IGOR
NOGUEIRA CALVET, Assessor Técnico da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25000.193132/12-49.
Nº 1.043 - Autorizar o afastamento do país do servidor JAÍLSON DE
BARROS CORREIA, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,
com a finalidade de participar de Reunião Anual da Fundação Bill &
Melinda Gates, intitulada: "Grand Challenges", em Ottawa, Canadá,
no período de 11 a 14 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.211816/12-30).
Nº 1.044 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA
NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Técnica em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da
Fundação Oswaldo Cruz, para realização de Graduação Sanduíche no
Exterior, precedida de estágio pré-linguístico do idioma inglês, na
Trinity Western University, em Langley, Canadá, no âmbito do Programa "Ciências sem Fronteiras", no período de 28 de agosto de 2012
a 1º de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq
(Processo nº 25386.000814/12-30).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 1.182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
ELSON ROMEU FARIAS
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.810 -Nomear KARINA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n° 30.0109, da
Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação, do Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo BRUNA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.811 -Designar LÊDA LÚCIA COUTO DE VASCONCELOS,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção à Saúde, código DAS 101.6, nº 30.0001, ficando dispensada do
referido encargo CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
IM
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Declarar, a partir de 03/12/2012, vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, ocupado por ANA PRISCILA MARTINS DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1829586, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
(Processo SIPAR n.º 25000.211478/2012-36).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 179, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.005558/2012-74, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
JOANEZ PORFIRIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 531531, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão III, pertencente ao quadro permanente deste Ministério da
Saúde e cedido ao SUS Estadual, passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 13% (treze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50% (cinqüenta por cento)
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho - GDPST, conforme legislação específica, declarandose vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100037
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor ROBERTO TARABINI CASTELLANI, matrícula
6567802, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
n.º 41/2003, com proventos integrais, correspondentes ao cargo acima
citado, acrescido de 21% de Adicional de Tempo de Serviço e demais
vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25023.008768/2012-36)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O
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A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
A
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Nº 498 -Alterar a Portaria DICON/RS Nº 093, de 19.04.2005, publicada em DOU Nº 76, de 22.04.2005, que trata da aposentadoria por
invalidez do servidor MAURO RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE
0568657, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, §
1º, inciso I da CF 88 e § 21, c/c o Art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a contar de
30.03.2012.(Processo n° 25025.000587/2005-23).
E
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O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e
considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro
de 2007, o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e a Lei nº
10.180, de 06 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1.º - Designar AMANDA MOURA E SILVA, para exercer o encargo de responsável pela conformidade dos registros de
gestão - titular e ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO, de responsável pela conformidade dos registros de gestão - substituta, no
âmbito da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio UG-CGMAP,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, ANDREA GARRIDO LABORNE VALLE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 142 - Designar o servidor JOÃO BATISTA BOTTINI SCARPETTA, matrícula 1350041, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 324.287.600-63,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Seção de
Benefícios, FGR-001 da Agência da Previdência Social Porto Alegre
- Norte, da Gerência Executiva - A Porto Alegre/RS, código
19.001040, nos afastamento e impedimentos legais da titular.
.
Nº 1.041 - Alterar para 18 a 25 de outubro de 2012, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 201, de
17 de outubro de 2012, Seção 2, página 42, do servidor FERNANDO
ANTONIO MENEZES DA SILVA, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista
o que consta do Processo nº 25000.180265/12-55.
37
ISSN 1677-7050
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
Nº 499 -Alterar a Portaria DICON/RS Nº 241, de 13.08.2002, publicada em DOU Nº 157, de 15.08.2002, que trata da aposentadoria
do servidor ORESTES ADOLFO BALDISSEROTTO, matrícula SIAPE 6573685, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para
fazer constar, a contar da inicial, o fundamento no Artigo 40, Inciso
III, Alínea "a" da CF/88 c/c o Artigo 3º da EC nº 20/98, acrescido da
vantagem do Artigo 192, Inciso II, da Lei 8.112/90 do RJU, devido à
contagem ponderada de tempo insalubre Judicial. (Ação Nº
2004.71.00.032463-0). (Processo nº 25025.000526/2002-11).
Nº 500- Retificar a Portaria INAMPS Nº 519-003.1/1036, de
22.12.1989, publicada em DOU Nº 03, de 04.01.1990, que trata da
aposentadoria por invalidez do servidor JOSÉ DORNELLES DE
FREITAS VALLE, matrícula SIAPE 0353223, Odontólogo, Classe
"S", Padrão III, do Nível Superior, ... onde se lê .... "Conceder aposentadoria de acordo com o artigo 178, item I, alínea "b" da Lei
1.711/52 e artigo 40, item I da Constituição do Brasil!", ... leia-se...
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais com
base no Art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988 em sua
redação original. (Processo n° 25025.029989/2012-28).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Nº 13.927 -Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 8404/2004, publicada
no DOU nº 85, de 05/05/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor MARIO GARCIA FILHO, matrícula SIAPE nº 601741, Médico, a fim de que passe a constar o fundamento com base no artigo
40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.003388/2004).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 13.929 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
LUIZ EDUARDO BUENO DAL POZ, matrícula SIAPE nº 594870,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
mento legal Art. 40§ 1º inciso I da CF/88 e § 21, c/c o Art.6-A da EC
nº. 41/2003, incluindo pela EC nº 70 de 29 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação, sendo os efeitos financeiros retroativo a 30.03.2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
ISSN 1677-7050
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de serviço, acrescidos da VPNI Art.62-A, da lei nº
8112/90, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.019255/2010-17).
MARIA IZABEL DA ROCHA ZANINI
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 13.909/2012, publicada no DOU nº. 232, seção 2,
página 45, na parte referente ao servidor matrícula SIAPE nº. 602306,
onde se lê: "SERGIO SERAGI PEREIRA LIMA"; leia-se: "SERGIO
SERAGI PEREIRA DE LIMA". (Processo nº 25004.008480/201117).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 376, de 20 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 22/8/2012, que aposentou JOANA ABADIA DOS SANTOS, para incluir as vantagens do art. 62-A da Lei n.º 8.112/90.
CO
Na Portaria n.º 979 de 7/12/2012, publicada no DOU n.º 237
de 10/12/2012, Seção 2, página 42, onde se lê: "... Designar ANDRÉ
BRAGA GALVÃO...", leia-se: "... Designar ANDRÉ BRAGA GALVÃO SILVEIRA..."
ME
RC
PORTARIA Nº 514, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13.12.1999 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25200-016.509/2012-91, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 24.11.2012, pensão a beneficiária do instituidor ARTUR MOREIRA DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 0499749, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA, Classe "S", Padrão III, de acordo com o Artigo 216 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, c/c o Artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88.
Beneficiários
Laura Pinheiro de Souza
Cota-Parte
1/1
Tipo de Pensão
Vitalícia
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
IA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições
que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado
no DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Processo
nº 25170.010.672/2012-44, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 426, de 30 de novembro de
2012, publicada no DOU nº 233, de 4 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Designar de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, o servidor MOZARINO SANTOS MESQUITA, Matricula Siape 0471396, para substituir o servidor Edvaldo Moura de
Moraes, Matricula siape 0497770, designado para compor a Comissão
Permanente de Licitação através da Portaria nº. 64 de 16 de fevereiro
de 2012, e nos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão,
como membro através da Portaria nº 65 e 67 e como pregoeiro
através da Portaria nº 66, publicadas no DOU. nº 50 de 13 de março
de 2012, em decorrência da cessão do servidor para o TER-MA.
Art. 2º - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é
o Superintendente Estadual da FUNASA/SUEST/MA.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
AÇ
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 439, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de Abril
de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista que
consta no processo nº 25170.007.584/2004-55. resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 27 de 15.02.2005, publicada no
DOU nº 17.02.2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Jose
Carlos Morais Maia, matricula SIAPE nº 496571, para incluir no
fundamento legal do ato o art. 6º- A da EC nº 41/03, inserido pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
29.03.2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 280, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 262 de 07 de julho de
2009, publicada no DOU nº 139 de 23 subsequente, e o art. 16 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado no DOU de
20.10.2010, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 458 de 10 de dezembro de
2004, publicado no DOU nº 240, de 15 de dezembro de 2004 que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente o servidor ALBINO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Matricula SIAPE nº 1163685, Classe "S", Padrão
II, do quadro de Pessoal Permanente da SUEST/FUNASA/MT, Processo nº 25160.0055692004-91, para fazer constar o novo funda-
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 719, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art.16, combinado com o art. 10, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
25100.022.516/2012-50, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, o servidor FERNANDO PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1037855, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, em conformidade com o artigo 20 da
Lei nº 8.270/1991 e Convênio n.º 753/2007-FUNASA-SES/DF.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do DF, comunicar mensalmente à sede da Funasa em Brasília -DF a freqüência do mencionado servidor, com as eventuais
ocorrências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
Nº 1.133- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118, para ocuparem os cargos
de nível superior e intermediário, abaixo mencionados:
Cargo: Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
Perfil: E108 - Métodos Quantitativos e Biocomputação Aplicados a Doenças Infecciosas
1° - 818876 - MARIA GABRIELA MIRANDA GOMES
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Área de Atuação: Biocomputação
Perfil: D117 - Modelagem Molecular
1° - 819086 - JOÃO HERMINIO MARTINS DA SILVA
Área de Atuação: Epidemiologia
Perfil: D128 - Epidemiologia de Doenças Cronicas e Saúde
Bucal
1° - 819087 - PAULO NADANOVSKY
Área de Atuação: Pesquisa Clinica
Perfil: D155 - Pesquisa Clinica das Hepatites de Origem
Viral
1° - 819088 - JUAN MIGUEL VILLALOBOS SALCEDO
Área de Atuação: Saúde Publica
Perfil: D168 - Avaliação e Monitoramento de Programas de
Controle de Processos Endemicos
1° - 819089 - ANA CLAUDIA FIGUEIRO
PO
MARCOS ROBERTO MUFFAREG
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 444, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Alterar a Portaria INTO/MS nº 343 de 24/06/2011 publicada
no DOU nº 127 de 05/07/2011 que concedeu a aposentadoria por
invalidez proporcional à servidora Claudia Magno Leão Nascimento
Santos, matrícula SIAPE nº. 691.359-2, Auxiliar de Enfermagem:
onde se lê: "... Artigo 40, Paragrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003...".
leia-se: "Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de
1988 e § 18, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº. 70/2012".
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
Nº 1.131 - Art. 1º Retificar, na Portaria nº 1.126 de 7/12/2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 10/12/2012, Seção 2 - Pág.
44, referente aos servidores:
DULCE HELENA GONCALVES OROFINO, onde se lê: "2º
819691", leia-se: "2º 819696";
HELCIO REINALDO GIL SANTANA, onde se lê: "3º 819522", leiase: "3º 819697";
VANIA REIS GIRIANELLI, onde se lê: "2º 819644", leia-se: "2º
819698";
RICARDO MAGRANI JUNQUEIRA, onde se lê: "1º 819682", leiase: "1º 819699";
EDSON SILVA MACHADO FILHO, onde se lê: "1º 819445", leiase: "1º 819700";
MARCOS CESAR LIMA DE MENDONCA, onde se lê: "1º
819690", leia-se: "2º 819701";
Art. 2º Publique-se em Diário Oficial da União.
DAT 10 de dezembro 2012
ASS Paulo Ernani Gadelha Vieira
CAR Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100038
GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
conferidas
pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS N° 1.041, DE 30/10/2009, publicada no
DOU Nº. 209 de 03/11/2009, Seção 2, página 31, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Exonerar a pedido, a servidora NELY LADISLAU DA SILVA SANTOS, matrícula 1532270, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código 422268, Nível Médio, Classe B, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/11/2012.
"Processo N° 33374.020021/2012-02"
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
PORTARIA Nº 1.200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
ELOÁ NUNEZ SANTOS, Médico, SIAPE 0649341, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-012752/2012-24; Apenso: 33433.000622/201249).
PORTARIA Nº 590, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no
exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do
Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
Art. 1º - Designar JÚLIO EDUARDO DOS SANTOS, SIAPE 1945882, para atuar como Ordenador de Despesas Titular, na
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana / SeMOB,
Unidade Gestora 560007.
Art. 2º - Designar ISABEL SALES DE MELO LINS, SIAPE
1277481, para atuar como Ordenador de Despesas - Substituta, na
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana / SeMOB,
Unidade Gestora 560007.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 236, de 1 de junho de
2012, publicada no DOU nº 107, de 04 de junho de 2012, seção 2,
página 39.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 798, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais a,
ROBERTO DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE n.º 237262, Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, com fundamento no Art. 40,
Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.3474/2012).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2012, ADRIANA
DE LIMA RIBEIRO, da Função Gratificada FG-01, código 39.0313,
Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Potiguara/PB, em virtude de sua nomeação para
outro cargo comissionado.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 586, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, tendo em vista o
que consta no Ofício Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de
2002, e a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, Seção I, Página 80,
resolve prorrogar, por 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: MIRKA PEÇANHA HEINZE
Matrícula SIAPE: 1245571
Função : Assistente de Gestão, Classe 1, Padrão 032
Origem: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A TRENSURB
Para Advocacia-Geral da União - Unidade Regional de Atendimento no Estado do Rio Grande do Sul
Função/cargo: Não consta
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6º da
Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001
Processo : 80000.000279/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário, no período de 8 de maio de 2012 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
SERVIDOR: MARIA ESTER GALVÃO DE CARVALHO
Matrícula SIAPE: 1054163
Cargo: Oficial de Chancelaria
Para: Governo do Estado de Goiás
Função/cargo: Assessor Técnico, código CDS-6
Ônus: Cessionário (art.93, da Lei nº 8.112/90)
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, e na Portaria nº 69, de 6 de abril de 2011, resolve:
Designar a servidora DANIELLA CHRISTINA DE OLIVEIRA HOFFMAN, CPF nº ***. 337.417-**, para substituir o Chefe
de Gabinete, código CGE - I, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
L
A
N
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Nº 303- DispensarWILLIAM CLARET TORRES, matrícula SIAPE
nº 6678523, CPF nº 085.596.271-20, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Nº 304- Designar EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0809883, CPF nº 245.548.981-72, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Nº 305 - Designar CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA PASSOS,
matrícula SIAPE nº 1865420, CPF nº 278.966.548-65, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento
de Articulação e Formação, código DAS 101.5, da Secretaria de
Inclusão Digital deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
NA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SA
GABINETE DO MINISTRO
N
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P
M
I
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MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
.
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Ministério de Minas e Energia
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A
D
E
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N
A
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S
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R
A
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P
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PORTARIA Nº 94, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
.
Ministério das Comunicações
39
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 105, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art.
38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Dispensar WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES,
CPF: 226.230.001-15, do encargo de substituto do cargo de Subsecretário, código DAS 101.5, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar MÁRIO DUTRA AMARAL, CPF:
359.414.481-04, Subsecretário-Adjunto, código DAS 101.4, para
substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do
cargo, o Subsecretário, código DAS 101.5, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Nº 171- Exonerar WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, CPF:
226.230.001-15, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 172- Nomear MÁRIO DUTRA AMARAL, CPF: 359.414.481-04,
para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, código
DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
.
Ministério das Relações Exteriores
.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 773, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de 02 de
agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos ofícioscirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2013, a
seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100039
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
no
Na Portaria
280/MDIC, de 05 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2012,
seção 2, página 59, onde se lê: "JOSÉ PEREIRA DA SILVA," leia-se:
"JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
Ministério do Meio Ambiente
.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
GABINETE DA MINISTRA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 645-Art. 1º Delegar competência a José Messias Andrade Júnior
CPF nº 337.870.693-72, Diretor Geral do Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí - IMEPI, para realizar despesas de capital, para, no
âmbito da entidade sob sua direção, promover a alienação de materiais permanentes inservíveis, obsoletos e sucateados, alocados ao
IMEPI ou na sua posse.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciará sua vigência, ficando revogadas quaisquer delegações
anteriormente concedidas.
CO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
ME
o-
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-INTERINO, no uso das atribuições previstas no Decreto no 3.524, de 26
de junho de 2000, que regulamenta a Lei no 7.797, de 10 de julho de
1989, resolve:
N o- 444-Art. 1o A alínea a, do inciso I, do art.1o, da Portaria no 58, de
17 de fevereiro de 2012, do Ministério do Meio Ambiente, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art
1o......................................................................................................
I...............................................................................................................
a) Titular: Nilo Sérgio de Melo Diniz, que sucede Ana Lúcia Ancona;
........................................................................................................."
(NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-INTERINO, no uso de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto na Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto no
4.340, de 22 de agosto de 2002, resolve:
o-
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de dezembro de 2012
N 445-Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho-GT Compensação Ambiental, com o objetivo de analisar a compensação ambiental no
âmbito do Governo Federal e propor modificações no disciplinamento
normativo da matéria, no sentido de lhe imprimir maior eficiência.
Art. 2o Constitui atribuição do GT Compensação Ambiental
avaliar os instrumentos normativos que disciplinam a compensação
ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 2000, identificando as principais fragilidades normativas e seus pontos críticos
de ordem operacional, propondo as soluções reputadas necessárias.
Art. 3o O GT Compensação Ambiental será constituído por
integrantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos do Ministério do
Meio Ambiente e vinculadas:
I - Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente GM/MMA
a) titular: Sérgio Brant Rocha; e
b) suplente: Sérgio Margulis;
II - Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente SECEX/MMA:
a) titulares: Ernani Lustosa Kuhn e Hélio Pereira; e
b) suplentes: Alexandre Lucas Rocha Boquady e José Ângelo Ramalho Leal;
II - Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF/MMA:
a) titular: Giovanna Palazzi; e
b) suplente: Sergio Henrique Collaço Carvalho;
III - Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente - CONJUR/MMA:
a) titular: Titular: José Mauro de Lima O' de Almeida; e
b) suplente: Clemilton da Silva Barros;
V - Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio:
a) titulares: Carlos Vitor Andrade Bezerra e Luciano Oliva
Patricio; e
b) suplentes: René da Fonseca e Silva Neto e Bernardo
Ferreira Alves de Brito;
VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA:
a) titulares: Henrique de Andrade Varejão e Moara Menta
Giasson; e
b) suplentes: Dicson Amorim Oliveira e Antônio Celso Junqueira Borges.
Art. 4o Caberá à Consultoria Jurídica/MMA a Coordenação
das atividades do GT Compensação Ambiental.
Art. 5o A atuação do GT Compensação Ambiental consistirá
em:
I - reuniões de trabalho para a promoção do diálogo e debate
entre os seus integrantes;
II - convite a instituições ou pessoas com atuação relevante
no tema objeto de suas atribuições; e
III - discussão e aprovação de proposta de ato normativo
sobre a matéria.
Parágrafo único. As reuniões a que se refere o inciso I
constarão de calendário de atividades aprovado pelo próprio GT.
Art. 6o O GT terá duração de 180 (cento e oitenta dias),
contados a partir de sua primeira reunião formal, a ser convocada por
sua Coordenação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período.
Art. 7o A participação no GT Compensação Ambiental será
considerada ato de serviço público relevante, não remunerado.
Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Despacho de Afastamento do País, de 6 de dezembro de
2012, publicado no D.O.U. de 7 de dezembro de 2012, Seção 2,
página 60, do servidor CARLOS HENRIQUE CARDIM ,: onde se lê
... "de 8 a 13 de dezembro de 2012" ... leia-se... "de 8 a 15 de
dezembro de 2012".
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria MMA no 1.056, de 11 de junho de 2003, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve efetivar a seguinte cessão:
N 646-Art. 1º Delegar competência a José Messias Andrade Júnior
CPF nº 337.870.693-72, Diretor Geral do Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí - IMEPI, para exercer o encargo de Ordenador das
Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora
outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira
admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e
responsabilidades inerentes.
Art. 2º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
LIZ
AÇ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da Lei nº. 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de novembro de
2007, resolve:
N o- 647-Art. 1º Delegar competência a José Messias Andrade Júnior
CPF nº 337.870.693-72, Diretor Geral do Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí - IMEPI, para realizar despesas de capital em nome
do INMETRO, em conformidade com o Programa de Investimentos
aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a autoridade outorgada poderá:
I - Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II - Homologar as licitações realizadas;
III - Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado vencedor pela Comissão de Licitação;
IV - Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V - Celebrar contratos e termos aditivos;
VI - Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
ÃO
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100040
BID
A
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 446Servidor: MARIA NILDA AUGUSTA VIEIRA LEITE Matrícula
SIAPE no 0684405
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Para: Ministério da Pesca e Aquicultura
Função/cargo: Assessor, Código DAS 102.4
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.007722/2012-52
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 447-Declarar a vacância, a pedido, a contar de 03 de dezembro de
2012, do cargo de Analista Ambiental, classe "A", padrão "I", do
Quadro de Pessoal, deste Ministério, ocupado por LUÍS PAULO
PIRES matrícula SIAPE nº 1954076, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INTERINO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº57, de 14 de abril de 2000, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve redistribuir:
N o- 448Servidor: AROLDO CORREA DA FONSECA
Cargo: Analista Ambiental, Classe "B" Padrão "II"
Matrícula SIAPE: 1513663
Código da vaga: 763756
Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Coordenação de Mineração e Obras Civis/IBAMA
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Floresta Nacional Saracá-Taquera/PA/ICMBio
Contrapartida
Servidor: NELSON TAKUMI YONEDA
Cargo: Analista Ambiental, Classe "B", Padrão "IV"
Matrícula SIAPE: 0342853
Código da vaga:763138
Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Coordenação de Criação de Unidades de Conservação/ICMBio
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Diretoria de Licenciamento Ambiental/IBAMA
Processo nº: 02260.000048/2012-24
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
caput do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 449-Exonerar, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2012,
THIAGO JOSÉ SEGATTO MENEZES Matrícula SIAPE nº 1938903,
do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe "A", padrão "I", do
Quadro
de
Pessoal
deste
Ministério.
(Processo
nº
02000.002519/2012-08).
Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
N o- 182-Exonerar, a pedido, a partir de 29/10/2012, ANA PAULA DA
SILVA BOTELHO, CPF nº 004.435.981-00, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
N o- 183 -Dispensar, a pedido, a partir de 28/11/2012, PAULA MORAES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1477749, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 184 -Designar GABRIEL NUNESMAIA REBOUÇAS, matrícula
SIAPE n° 1906881, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
e em face do que consta no Processo nº 03110.027584/2012-53,
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JACQUELINE BARCELOS
DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1791740, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga n°
586945, com fundamento legal no Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 3 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe da Unidade Avançada Administrativa e Financeira Rio de Janeiro nomeado pela Portaria nº 427 de 27/06/2011 publicada no DOU 28/07/2011, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 138 de 30/03/2011 publicada em 31/03/2011, resolve:
I- Constituir Comissão Especial de Licitação, no âmbito do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com base
no art. 51 da Lei 8666 de 21 de Junho de 1993, em sua atual redação,
composta pelos componentes abaixo, para atuarem no processo nº
02084.000051/2012-26, Edital de Concorrência Nº 01/2012-UAAFRJ/DIPLAN/ICMBio, para a concessão de uso privativo de bem
público para Implantação e Operação de Circuito de Arvorismo no
Parque Nacional da Tijuca/RJ:
Liomar Felipe Calado - Matricula nº 1078195 - Presidente
Maria Elisabete Fernandes - Matricula nº 686166 - Membro
Roberta Leocádio Dias - Matricula nº 1713718 - Membro
João Felipe Heerema M. da Silva - Matrícula nº 1851282 Membro
II- O presidente da comissão será substituído em seus impedimentos eventuais pelos demais membros em obediência à ordem
seqüencial acima.
III- Como apoio à Comissão Especial de Licitação será formado grupo técnico constituído pelos servidores:
Celso Junius Ferreira Santos, matrícula nº12/171847-7, CPF
nº 860.902.677-91, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
Marco Mangini Antonelli , matrícula nº 40/555691-0,CPF nº
339.141.257-72, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.027859/2012-59, resolve:
Nº 936 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, JULIO WATANABE JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1974947, ocupante do cargo de Analista de
Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825141, com
fundamento legal no Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 6 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.027479/2012-14, resolve:
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias GM no 24 e 25, de 4 de
março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2004, resolve:
Nº 1.249 - Nomear BEATRIZ MERGUISO GARRIDO, para exercer
o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS-101.4, na
Assessoria Especial para Modernização da Gestão deste Ministério.
Nº 1.250 - Exonerar VERA LUCIA HABITZREUTER DE OLIVEIRA DE RAMIREZ, matrícula SIAPE nº 1690807, do cargo em
comissão de Coordenador da Disseminação da Informação, código
DAS 101.3, do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.
Nº 1.251 - Nomear SÉRGIO LUIS SIEBRA MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1653657, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Disseminação da Informação, código DAS 101.3, do
Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.
Nº 1.252 - Nomear EDUARDO PEDROSA CAJUEIRO, matrícula SIAPE nº 1942251, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, no Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
EVA MARIA CHIAVON
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 935, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
IM
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Nº 1.248 - Nomear VALDIVINO GABRIEL, matrícula SIAPE nº
0456747, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
E
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.028161/2012-51, resolve:
Nº 938 - Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 825457, ocupado pelo
servidor FELIPE WINTER ALVES, matrícula SIAPE nº 1440886,
por motivo de posse em cargo inacumulável, a contar de 6 de dezembro de 2012, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.027475/2012-36, resolve:
Nº 939 - Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825612, ocupado pelo
servidor WESLEI GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1439662, por motivo de posse em cargo inacumulável, a contar de 28
de novembro de 2012, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100041
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 246 - Declarar vago, a contar de 06 de dezembro de 2012, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "A", Padrão II, código de vaga nº
701233, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
HÉLIA MARIA PALÁCIO DE ANDRADE GOMES, matricula SIAPE nº 1669644 (Processo nº 04600.004263/2010-60).
Nº 247 - Revogar a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, da servidora HÉLIA MARIA PALÁCIO DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1669644, a partir de 06 de dezembro de 2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, resolve:
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Nº 248 -Art. 1º Alterar a Portaria nº 75, publicada no Diário Oficial
de União nº 77, de 20 de abril de 2012, página 42, Seção 2, que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a IVAN XAVIER DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0666921,
ocupante do cargo de Vigia, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
pessoal desta Fundação, para constar que seus proventos passam a ser
calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a sua aposentadoria, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada Diário Oficial da União
de 31 de dezembro de 2003, acrescida pela Emenda Constitucional nº
70, de 29 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30 seguinte, observada o art. 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP
nº 06, de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de
2012, Seção 1, página 75, (Processo nº 04600.001567/2012-37).
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 30 de março
de 2012.
O
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Nº 937 - Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 891491,
ocupado pelo servidor RICARDO DUAILIBE LEITÃO, matrícula
SIAPE nº 1692923, por motivo de posse em cargo inacumulável, a
contar de 28 de novembro de 2012, com amparo legal no inciso VIII
do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DA
41
ISSN 1677-7050
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 249 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 58. I, de 29 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial de União de 01 junho de 2009, página 74,
Seção 2, Retificada no DOU de 27 de julho de 2011, página 33,
Seção 2, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, a NEHEMIAS JOSÉ DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE nº 1097376, do Quadro de pessoal desta Fundação,
para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a sua aposentadoria, na
forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, acrescida pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, observada o art. 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº
06, de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de
2012, Seção 1, página 75, (Proc. 04600.000542/2009-11).
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 30
de março de 2012.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.960 -Alterar os termos da Portaria CRH no 2.304, de 29/09/1997,
publicada no D.O.U. N° 194 de 08/10/1997, Seção 2, página 7693,
que concedeu aposentadoria á ex-servidora LAUDICÉA OLIVEIRA
LUGO, matrícula nº 768426, para incluir a vantagem do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referência ao FG-3, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03629.001939/2011-63).
Nº 1.961- Tornar sem efeito a Portaria CRH nº 833, de 09/05/2012,
publicada no D.O.U. nº 94, de 16/05/2012, Seção 2, página 66, que
alterou a aposentadoria da ex-servidora ODETE SANGALLI, matrícula nº 773486. (Processo nº 03642.000158/2012-64).
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.962 - Alterar os termos da Portaria CRH no 1.328, de
29/04/2008, publicada no D.O.U. N° 82 de 30/04/2008, Seção 2,
página 43, que concedeu aposentadoria ao ex-servidor JOÃO VOLNI
MADRUGA DA SILVA, matrícula nº 773569, para incluir a vantagem do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referência ao FG-2,
conforme Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e
Acórdão 2.076/2005 - TCU. (Processo nº 03642.000215/2012-13).
PAULA DIAS AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, consoante ao disposto no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, e no § 3º do art. 12 da Portaria
GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Fica publicada a relação dos servidores avaliados no segundo ciclo de avaliação de
desempenho individual da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática - GSISP, de 2012, que obtiveram desempenho satisfatório de acordo com o
estabelecido no § 1º do art. 10 da Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, e no parágrafo único
do art. 4º da Portaria SLTI/MP nº 25, de 9 de novembro de 2010.
Órgão
Advocacia-Geral da União AGU
Nome do Servidor
Fernanda Haddad Esteves de Lima
CO
1585238
6224625
1821146
1776363
1412714
7666679
Órgão
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT
Nome do Servidor
Marcus Thadeu de Oliveira Silva
SIAPE Nível do Cargo
1108302
Superior
Órgão
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Nome do Servidor
Cristiane de Freitas Leal
SIAPE Nível do Cargo
1779944
Superior
Douglas Rafael de Castro Aguiar
Elias Marques Cotrim
Fernando Escobar
Vinícius Marques Alves Branco
SIAPE Nível do Cargo
1774922
Superior
Fernando Resende Barbosa
Jackson Viegas Mendes
Jânio Lopes Miranda
Marcelo Fenoll Ramal
Rafael Monteiro dos Santos Escolástico
Rosa Maria Gontijo Macedo
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
ME
Nome do Servidor
Francilene Faria Araújo Mendes
RC
Órgão
Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL
Nome do Servidor
Vicente de Paulo de Oliveira Garcia
SIAPE Nível do Cargo
1817226
Superior
Órgão
Fundação Nacional do Índio FUNAI
Nome do Servidor
Alexandre Molica
SIAPE Nível do Cargo
1779506
Superior
Nome do Servidor
Daniel Fontoura Campos da Silva
LIZ
Fábio Araújo Cruz
Fernando Gomes Fernandes
Rodrigo Barbosa Medeiro
Órgão
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Guilherme Carvalho Chehab
Órgão
Casa Civil da Presidência da
República - CC/PR
Nome do Servidor
Ana Cristiane Almeida Pereira de Oliveira
Ana Cristina Rodrigues de Mendonça
Antonio Fernandes Soares Netto
Caio Sena de Paula
Carlos Roberto da Silva Rodrigues
Cícero Padilha de Almeida
Everton Batista dos Santos
Humberto Mattos Carvalho
Joel Leal Bomfim
Jorge Luiz dos Santos Paes Junior
Júlio Cesar de Albuquerque Campos
Paulo Ângelo Alves Resende
Paulo Cesar Abreu de Santana
Sérgio Luiz de Souza Gouvea
Vanderley Moreira Lima
Órgão
Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - CADE
Nome do Servidor
Belmiro da Graça Soares
Órgão
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Nome do Servidor
Anderson Malta da Silva
Anna Karina Neto de Andrade
Melina Starling de Moraes
Órgão
Controladoria-Geral da União CGU
Nome do Servidor
Eustáquio Neiva Gonçalves
Francisco Marcelo Marques Lima
Roberto Antônio Almeida Filho
Thiago Andrade de Castro
Órgão
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
1779564
1793665
1535683
Nome do Servidor
Adi Balbinot Junior
Celso Henrique Ribeiro
Daniel Carvalho Resende
Edmílson Coelho Chaves Júnior
Francisco Araújo de Almeida Neto
Tiago Diniz Brasileiro Lira
Superior
Superior
Intermediário
ÃO
Órgão
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
PR
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1786275
Superior
1058842
1657148
1497827
1094313
1709545
1349513
1822016
1094306
1541222
6442237
1423502
0440880
0220263
1088171
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
OI
Órgão
Hospital das Forças Armadas HFA
BID
A
Órgão
Instituto Brasileiro de Museus
- IBRAM
Intermediário
Intermediário
1775431
1702846
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
1837453
1141455
Superior
Intermediário
SIAPE Nível do Cargo
1663765 Intermediário
1544127
1465333
1703620
1776324
1278844
1821714
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1677620
Superior
Nome do Servidor
Henry Mross
SIAPE Nível do Cargo
1786263
Superior
Luiz Gonzaga de Oliveira
1570046
Superior
RT
ER
CE
IRO
S
Órgão
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR
Nome do Servidor
Admilson Gonçalves Júnior
Órgão
Instituto Brasileiro de Turismo
- EMBRATUR
Nome do Servidor
Edilson Pires dos Santos
SIAPE
0067861
Nível do Cargo
Intermediário
Órgão
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Nome do Servidor
Cristiano Jorge Poubel de Castro
SIAPE
1243346
Nível do Cargo
Superior
Francisco Moura de Carvalho
Márcio Pereira Lima
1047900
1816137
Intermediário
Superior
Órgão
Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
- ICMBio
Nome do Servidor
Carlos Roberto Lacerda Cunha
José Luiz Roma
Marco Túlio de Vasconcelos
Renata Cesário de Oliveira Gomes
SIAPE Nível do Cargo
1099799 Intermediário
1560157
1793041
1645628
SIAPE Nível do Cargo
0404948
Superior
Nome do Servidor
Thaciana Guimarães de Oliveira Cerqueira
PO
SIAPE Nível do Cargo
1831676
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1093519 Intermediário
Nome do Servidor
Adelicio Celestino de Souza Júnior
Gesse Ramalho dos Santos
Jane Andreia da Silveira Pinheiro
Karen de Sousa Costa
Mateus Prado Pereira da Silva
Raphael Zerlottini dos Reis
Wagner de Paula Pereira
SIAPE Nível do Cargo
1776520
Superior
1779899
Nome do Servidor
José Carlos Pena González
Odilar Pereira Gonçalves Junior
Wellington Ferreira
SIAPE Nível do Cargo
1562314 Intermediário
AÇ
Nome do Servidor
Adriano de Campos Ávila
0161579
0446969
SIAPE Nível do Cargo
7234761
Superior
Órgão
Fundação Universidade de Brasília - FUB
IA
Superior
Superior
Superior
Superior
Órgão
Fundação Cultural Palmares FCP
Katia Alice Cardia
Pedro Albuquerque Cavalcanti
Órgão
Agência Nacional de Águas ANA
7867827
1786326
1781204
1278843
Órgão
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Nome do Servidor
Allan Ricardo Alves
SIAPE Nível do Cargo
1227926
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1510290
Superior
0681962
1732431
1779568
Intermediário
Superior
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1478603
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1227589 Intermediário
1793506
1438632
1692794
1670903
1816855
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
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Órgão
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN
Nome do Servidor
Alexandre Olimpio Barbacena
SIAPE
1700085
Nível do Cargo
Superior
Ana Cristina França de Queiroz Cavalcanti Lima
Delson Pereira da Silva
1557843
Superior
1775068
Superior
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Órgão
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB
Órgão
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão
Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP
Órgão
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Felipe Kennedy Ferreira Lopes
Herbert Bezerra Parente
Ranerio Francisco de Mello Vieira
Sérgio Porto Carneiro
1751714
1776193
1504109
1779350
Superior
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Anderson da Silva Costa
SIAPE
1776955
Nível do Cargo
Superior
Daniel Souza Coelho
Everson da Conceição Badaró
Hugo Silva Faria
João Bezerra da Silva Junior
Jorge Nelson de Souza Pavão
Renato Carvalho de Souza
1767896
1796515
1626212
1654758
1777922
1818935
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Daniela Almeida
SIAPE
1550369
Nível do Cargo
Intermediário
Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha
Jane Adriana de Souza
Marcelo Florêncio do Nascimento
Ricardo de Lima
Washington Henrique Carvalho Almeida
1783160
Superior
1783374
1509003
1568412
1696298
Superior
Superior
Superior
Superior
Nome do Servidor
Carlos Marinho de Souza
SIAPE
1664349
Nível do Cargo
Superior
Dayse Souza da Silva
Ramon Moreno de Matos Vieira
Sérgio Soares da Silva
Wanderson Cleuber da Silva
1665520
1825416
1478416
1690979
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Alessandra Maria Costa e Lima
SIAPE
1232295
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Ministério da Defesa - MD
Nome do Servidor
Ana Maria Chagas Toniolo
Antonio José dos Santos
Carmen Consuelo Lemos Vilarins
Daniel de Souza Santos
Marcelo Freire Costa
Milton César Disegna de Souza Leite
Milton Pereira dos Santos
Ricardo Leopoldino Abreu
SIAPE
1774861
0957958
0660637
1803164
1514781
1514438
0077709
1832152
Nível do Cargo
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Órgão
Ministério da Educação - MEC
Nome do Servidor
Atílio Emanuel de Sales Souza
Cleitom de Sousa Coelho Viana
Eliete de Magalhães Viana Rosário
Fábio Lopes Fernandes
Flávio Campos Batista
Júlio Cesar Proença
Jurandir Ferreira de Almeida
Leonardo Ibiapina Paz
Lucas Gonçalves de Oliveira
Marcílio Ribeiro Soares
Marcos Gonzaga de Lima
Merched Cheheb de Oliveira
Ricardo Júlio Bertouza da Silva
Tiago Nogueira Barros
Tiago Silva Miari
Wanderley Welder de Souza
SIAPE
1514383
1514825
1549520
1428420
1495903
1792116
0050183
1580067
1777493
0050341
1087921
1693786
1458823
1458568
1781918
1485991
Nível do Cargo
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Órgão
Ministério da Fazenda - MF
1708011
1779621
1796539
1789178
Superior
Superior
Superior
Superior
Órgão
Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS
Nome do Servidor
Jorge Eduardo da Costa Soares
SIAPE
1454820
Nível do Cargo
Superior
Órgão
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Nome do Servidor
Benedita Rosângela Gomes
SIAPE
1048863
Nível do Cargo
Superior
Eugênio Souto Pereira
Juliana de Albuquerque Gonçalves
Marcelo de Oliveira Rodrigues
Marco Antonio Bittencourt Sucupira
Paula Gripp de Melo
Roberto Leonardo Porto dos Santos
Sérgio Silva dos Santos
Tyessa Neiva de Freitas
1822458
1776507
0021334
0238061
1767123
1775076
0018848
1762257
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Nome do Servidor
Alcir Souza Tavares
SIAPE
1786234
Nível do Cargo
Superior
Alexandre de Melo Rezende
Antônio Carlos de Góes Cavalcanti
Filho
Daniela Nogueira Coury
Deuzarina de Nazaré da Silva
Gesiano Ruas de Araújo
Mirelle Mateus Corrêa
Pedro Martins Schmitt
Pilade Baiocchi Neto
Ricardo Alexandre Cabral
Rodrigo Boaventura Tibúrcio
Suzana de Queiroz Ramos Teixeira
1204505
1821944
Superior
Superior
1704556
1823033
1702524
1702546
1702848
0662800
1684149
1714871
1704596
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Nome do Servidor
Claudilea de Queiroz Sousa
Elaine Silveira de Vasconcelos
Flávio Átila Corteletti Filho
Klaymer Alves de Amorim Paz
Marcos Antonio Quezado Soares
Regis Levino de Oliveira
Roberto Oliveira Silva
Sérgio Paulo Futer
SIAPE
1361738
1775839
1779364
1822577
1775667
1775685
0745431
0221554
Nível do Cargo
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Órgão
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Órgão
Ministério da Cultura - MinC
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O
I
C
L
A
N
NA
Nome do Servidor
André Luiz de Oliveira Boaro
Andressa Raquel da Costa Jesus
Celma Dolores de Lelis
Gleiton Marques Cabral
Goudim Alvarenga Carneiro
Janine Vilas Boas Gonçalves Ramos
Jeruza Jovina Martins do Nascimento
Maria Pereira de Freitas
Osvaldir Pinto Caldeira
Rafael Cardoso Santana
Vilson da Silva Santos Junior
SIAPE
1777124
1051195
1692845
1676233
1796955
1720206
0666294
1052274
1094289
1779370
1171436
Nível do Cargo
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Alionésimo Lobo Souza Junior
SIAPE
1779892
Nível do Cargo
Superior
Davidson Marques Rodrigues da Silva
Flávio Ferreira dos Santos
Gina Maria de Souza
Helder Mota Gomes
Jenner de Assis Moreira
José Eduardo Mendonça Júnior
Kleverson Carvalho de Sousa
Marcelo Campos Brito
Marcelo Lustosa da Cruz
1779595
1777179
0877469
1584672
1712105
1776250
1558240
1407792
1580779
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Órgão
Ministério da Justiça - MJ
Nome do Servidor
Altamir Araújo Guimarães Junior
Emmanuel Felipe da Silva Cortes
Fábio Divino da Silva
Fábio Junio Dantas
Ivan Cléber Tavares de Oliveira
Júnia Paula Gomes de Almeida
Luiz Carlos Alves de Morais
Marcelo Costa de Queiroz
Michel Gomes Nogueira
Sheila Maria Aguiar de Araújo
Thiago Francisco de Meneses
SIAPE
1479066
1775614
1692070
1476112
1486921
1575528
1479319
1821305
1439324
0161235
1777320
Nível do Cargo
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Órgão
Ministério da Previdência Social - MPS
Nome do Servidor
Daniel Moser Lopes
SIAPE
1823950
Nível do Cargo
Superior
Felipe Ximenes
Fernando Laerte Miranda de Carvalho
Gilvânia Alves Silva
Higor Farias Viana
Jackeline Paula de Godoi Degani
Vânia Claudia dos Santos
1785813
1479058
7530471
1779608
1723261
0686617
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Órgão
Ministério da Saúde - MS
Nome do Servidor
Adelino Fernando de Souza Correia
Maria Heloísa de Sousa Silva
Sérgio Araújo Correia Lima
SIAPE
6476232
1779587
1681371
Nível do Cargo
Superior
Superior
Superior
Órgão
Ministério das Cidades - MCIDADES
Nome do Servidor
André Luis Gomes Machado
SIAPE
1312818
Nível do Cargo
Intermediário
Antonival Lima Albuquerque Junior
Gustavo Rodrigues Silveira
Isaac Ismael da Silva Santos
Jaqueline Alvarenga Carneiro
1545283
1692225
1514459
1375416
Superior
Superior
Intermediário
Superior
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ana Lília Bispo de Freitas Requia
Diego Oliveira Farias
Halisson Souza Gomides
Ronald Luis Silva Siqueira
43
ISSN 1677-7050
A
S
N
E
R
P
IM
Órgão
Ministério da Integração Nacional - MI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
Raimundo Rodrigues da Costa Filho
Renatto Attie Lima
Valdirene Carneiro de Souza
Victor Alex Begnini
2345153
1514956
1730439
1519655
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Nome do Servidor
Denis Lima Ferreira
SIAPE
1539143
Nível do Cargo
Intermediário
Elmar Febronio de Souza
Gustavo Vieira de Macedo
Lellis Marçal Mesquita
0809916
1779360
1774918
Intermediário
Superior
Superior
Órgão
Ministério das Comunicações MC
Órgão
Ministério das Relações Exteriores - MRE
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
Nome do Servidor
Adriano Nunes Soares
SIAPE
1790857
Nível do Cargo
Superior
Anderson Braga
Ariadne Neves Ferreira
Camila de Paula Veloso
Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade
Guilherme Martins Willemann
Ivson Tiago Müller de Souza
Jucielmo Abreu Pereira
Leonardo Henrique de Jesus Santos
Patricia Ramos dos Passos
Thiago Weiprecht
Vanessa Martello
1780773
1490793
1656350
1779630
1825926
1783686
1055369
1775091
1677209
1490619
1656259
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
RC
Órgão
Ministério de Minas e Energia MME
IA
LIZ
Nome do Servidor
Denio Almeida Morele
Gisélia Marques de Souza
Josafá Ferreira dos Santos
Vanderson Covre Rocha
Zaíra Rocha de Novais Coelho
Órgão
Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA
AÇ
Nome do Servidor
Edleuza da Rocha Teixeira
Fábio Delgado Marques de Lima
Geraldo de Paula Martins Júnior
Gleicyane da Conceição Souza
Rodrigo Gonçalves de Brito
Vitor Carneiro Curado
Órgão
Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome MDS
Nome do Servidor
Aloísio Viana Lucena
André Alves Ferreira
Artur Vicente Soares de Albuquerque
Beatriz Xavier Nascimento
Cassiano Dias de Souza
Eduardo Alves de Medeiros
Eduardo Halisson Rodrigo Amaral
Martins
Fabiana Coelho de Morais
Frederico de Almeida Meirelles Palma
Geannine Perez Jimenez
Heber Fialho Maia Junior
Jonas Medeiros Lima
Keilly Cristina Cavalcante de Oliveira
Marcelo Luiz Heiden
Mariluza Portela Rios Vieira
Maristela Alves dos Reis
Maurício Pacheco da Rosa
Ricardo Duailibe Leitão
Órgão
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior MDIC
Nome do Servidor
André Luiz Cortes Costa
Antonio Diolindo Filho
Camilla de Lima Bonfim
Daniel Veríssimo de Souza
Fábio Alisson Ribeiro
Fernando César Santos
Jarço Bernardino da Silva Junior
João Paulo Porto Mendes de Souza
José Luismar de Campos Larcher
Lucas de Oliveira Souto
Marcelo Almeida Gomes de Sousa
Marcelo Rodrigues da Costa
Maria da Graça Araújo Costa
Mônea Maria Caetano Trindade
Natherson Geraldo de Souza
Nubian Mendonça Amorim
Rozemilia da Costa Vieira Fialho
Sebastião Figueiredo de Morais Filho
Órgão
Ministério do Esporte - ME
Nome do Servidor
Aílton Soares de Aguiar
Érica Jordana Bento Viana Cruz
Fabianna Rocha Diniz
José Dartalian Gomes Pinheiro
Milton Pereira de Souza
Roberto Wagner de Carvalho Araújo
SIAPE Nível do Cargo
1092882 Intermediário
1779565
Superior
1779373
Superior
1706385
Superior
1786315
Superior
2686826
Superior
Órgão
Ministério do Meio Ambiente MMA
Nome do Servidor
Antonio Cardoso de Sousa Neto
SIAPE Nível do Cargo
1793633
Superior
Cleiton Araújo de Oliveira
Diego Marcel de Macedo Monteiro
Diego Rodrigues Cavalcanti
Érika Rosa Pereira
Felipe Finger Santiago
Hugo da Luz Silva
Jaime Heleno Correa de Lisboa
Josué de Araújo
Julyane Rodrigues da Silva Miranda
Marcus Vinícius Oliveira Reis
Maria Elisabete Silveira Borges de Almeida
Shirlene Lúcia Silva Souza
Vladimir Impellizieri Andrade de Carvalho
William Santos Pereira
Órgão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
SIAPE Nível do Cargo
1742891
Superior
4517121
0455481
1541872
1097783
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
ÃO
PR
SIAPE Nível do Cargo
1737591
Superior
1503937
1632351
1548838
1819074
1531063
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1324347
Superior
1639395
1621571
1631526
1623281
1582324
1575673
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
1584153
1692075
1634265
1775385
1576444
1436275
1793693
1640790
1557630
8326188
1692923
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1586835 Intermediário
1174885
1831673
1602365
1313312
1353143
1586827
1541334
1542502
1775775
1549846
1602407
0810095
1102709
0439751
1779924
1101622
1832647
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Intermediário
Superior
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Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
OI
BID
A
Nome do Servidor
Álvaro da Costa Rondon Neto
Ana Carolina Dionízio Alves
André Leonardo Pires Gonçalves
Andréa Cristina de Souza
Bárbara Marina de Oliveira
Bruno Fassheber Novais
Bruno Fernandes Santos
Carlos Alberto Jácome Menezes
Celso Antonio Santos Ferraz
Daniel Andrade
Darci Soares Bernardo
Denise Tavares Freitas
Diego Barreto de Souza e Silva
Felipe Bimbato Rodrigues
Felipe Colares Torres
Felipe La Rocca Teixeira
Genar Medeiros Junior
Giordanno Azevedo Costa Martins
Guilherme Andrade Del Cantoni
Helvecio Silva de Faria Junior
João Luiz Barbosa Silva
Joe Alves de Andrade
José Eduardo Costinhas
Leonardo Carnaval Furtado
Marcelo Linhares Castro
Marco Antonio Fragoso de Souza
Marcus Paulo Barbosa Vasconcelos
Nildo Azevedo
Oto Burégio de Lima
Paulo Henrique de Carvalho Moreira
Pedro Luis Garcia da Silveira
Pricilla Bohn Silva Chaves
Regina Carla Frazão Vasconcelos
Renato Gomes Fuscaldi
Rodrigo Ferreira de Almeida
Sarah Caroline Rosa Pereira
Sarah Ferreira Sena
Ulisses Campoi Martins Rosa
Vitor Alexandre Kessler de Almeida
Washington Antonio Rosa de Oliveira
Wellington de Jesus Nouga
PO
1783390
1720054
1647006
1487819
1819553
1793048
1504170
1439997
1719745
1719690
1652997
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
1719611
1719680
Intermediário
Intermediário
1654024
Superior
SIAPE Nível do Cargo
1774842
Superior
1821663
1744957
6465635
1243358
1820416
1824456
2678755
1822827
1822021
0940267
0659580
1815441
8209688
1826777
1821778
0666380
1820024
1826429
1823944
1825960
1820470
1175036
1819582
1303958
1833302
1541957
1775713
1826931
1745348
1547773
1776305
1780813
1448515
1547963
1793073
1777146
1822468
1657649
1775507
1822063
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
RT
ER
CE
IRO
S
Órgão
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Nome do Servidor
André Megale Melo
Andreia Marques dos Santos
Cleiton Dias
Edson Marques
Giselle Mara Lacerda de Andrade
Gitia Albuquerque da Cruz
Guilherme Almeida do Egito Coelho
Juliandres Pereira de Sousa
Karine Karla Gama Guimarães
Leonardo de Azevedo Carvalho
Ligia Carvalho Dutra
Lilian Simões Odwyer
Marcelo Calazans de Lima
Marlene Nunes Lustosa
Mirela de Pinho Alves
Rivelino Mota da Silva
Thaila Michelle do Carmo Pereira
Waldomiro Antonio Pinheiro
Wanderleia Nogueira de Azevedo
Wendel Gualberto Carvalho
SIAPE Nível do Cargo
1775724
Superior
1709467
1703650
1790893
1698730
1701284
1706823
1712820
1816411
1706179
1704909
1707691
1700949
1701770
1700109
1701736
1700519
6221516
1700626
1701794
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Órgão
Ministério do Turismo - MTur
Órgão
Ministério dos Transportes MT
Nome do Servidor
Humberto Azevedo de Sousa
Jean Ribas de Araújo
Leonardo Alamy Martins
Marcel Moreira Viriato
Maria Aparecida Gomes
Mariana Messias Prezzoto
Mario Rudá Pontes de Andrade
Paulo Henrique Petres
Paulo Roberto de Souza Lemos
Raquel Santos Moura Gonçalves de
Oliveira
Rogério Araújo da Silva
Samia Firmino Pinto
Sumaid Andrade de Albuquerque
SIAPE Nível do Cargo
1544320
Superior
1544123 Intermediário
1775952
Superior
1551314 Intermediário
1820425
Superior
1649702 Intermediário
1544289 Intermediário
1776474
Superior
1560193 Intermediário
1544104 Intermediário
Nome do Servidor
Adriana Rocha Carneiro
SIAPE Nível do Cargo
1102178 Intermediário
Cristiano Rodrigues Pereira Junior
Felipe Torres da Silva e Souza
José Maria Cardoso de Sena
José Romildo Araújo de Andrade
Liliane Pereira dos Santos
Marcelo Henrique Rios dos Reis
Márcia Lopes Vicente
Maria de Fátima Almeida Silva
Marta Malaquias Nunes
Paloma Campos Nascimento
Samantha Almeida Gomes
Uender Ferreira Amaral
Órgão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI/MP
Nome do Servidor
Adriano César de Oliveira
1659445
1541344
1550939
1815125
1779379
1319789
1788561
1774946
1319919
1090193
0809909
4508491
1097101
1818517
1776533
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Superior
Superior
1776458
1824662
1780454
1741545
Superior
Superior
Superior
Superior
1514806
1783639
1777227
Superior
Superior
Superior
1824440
1781888
1344132
1779907
1821313
1449737
1359138
1823671
1822190
1820457
1160752
1821888
1775425
1691833
1834277
1775726
1776236
1824785
1822293
1826899
1778655
1777111
1821902
1774903
1544696
2677697
1796989
1825907
1823365
1102970
1154780
1779590
1819999
7012864
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
Superior
Superior
1826923
1824958
1774941
1779531
1779895
1586266
2684469
1776449
1824051
1681093
2816396
1779522
1820449
1825431
1779525
1426318
1775406
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100045
Leandro Orílio do Carmo
Leandro Vieira Rodrigues
Leonardo Gomes Pinheiro
Loriza Andrade Vaz de Melo
Lucinéia Turnes
Luis Octávio Jorge de Vasconcelos Lima
Luiz Álvaro de Barros Araújo Filho
Luiz Fernando Bastos Coura
Magnus Apolinário de Andrade
Marcelo Moreira de Oliveira
Marcelo Paiva Fernandes
Marco Aurélio Rodrigues Braga
Marcus Borges de Souza Ramos de Pádua
Marcus Vinícius Pereira de Menezes
Maria do Perpétuo Socorro de Cerqueira Véras
Marina Rocha Parente
Marisa Souza dos Santos
Maurício Marinho Formiga
Mauro Forlan Duarte Campos
Mirtes Aparecida da Silva Marques
Nayanne Araújo Bonifácio
Newton Lemos Vieira
Nitai Bezerra da Silva
Núbia Moreira dos Santos
Paulo Cesar Kluge
Pedro Nelson Machado Coelho
Rachel Cristina Guimarães Monteiro
Domingos
Raniere Araújo de Campos
Renata Assunção de Farias
Ricardo Miotto Lovatel
Ricardo Moitinho Uzel Pereira
Roberto Shayer Lyra
Rodrigo Fernandes França
Rommel Costa Moura
Rommel Patrick Sarmento Soares
Ronaldo Cesar Serafini Abrão
Sérgio Tadeu Neiva Carvalho
Seyr Lemos de Souza
Silvio César da Silva Lima
Simone Gonçalves de Alencar
Tiago Chaves Oliveira
Tiago Oliveira Loup
Vinícius Eloy dos Reis
Viviane Fleury Veiga
Waldemiro Francisco Sorte Junior
Wellington Francisco Pinheiro de Araújo
Wellington Luiz Barbosa
1838128
1780840
1543407
1821321
1732775
1749784
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
1694409
1780744
1822549
0922610
1691502
1677125
1776211
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Superior
1786256
1449814
Superior
Superior
1832742
1823241
1793052
1548535
1780754
1776448
1779967
1779904
1775923
1826906
1831680
1458553
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
L
A
N
O
I
C
A
S
N
DA
NA
E
R
P
SIAPE Nível do Cargo
1742536
Superior
Alessandro Tomazini Dias
Alexandre Oliveira Fonseca
Alexandre Yamanaka Shiozaki
Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho
Amanda Dominici Mendonça
Américo Borghi Moreira Jacinto
Ana Carolina Romão Degaspari Pinto
de Castro
Ana Elisa Dourado Salina Gabriel
Ana Paula Pessoa Mello
Anderson Luiz Porto Costa
Anderson Souza de Araújo
André Henrique dos Santos Castro
Augusto Herrmann Batista
Augusto Seixas Silva
Bruno Ronchi Vieira
Carlos Eduardo Araújo Vieira
Carlos Eduardo Viana de Melo
Cátia Cilene Serafim Parreira
César Gonçalves do Bomfim
Christian Moryah Contiero Miranda
Cristiano Queiroz Lisboa
Daniel de Sousa Brasileiro Araújo
Daniel Portilho Troncoso
Daniel Teles Salomão
Danilo Barreto de Araújo
Darlan Henrique da Silva Venturelli
David Fagundes Cordeiro Júnior
Débora Gomes dos Reis
Diogo da Fonseca Tabalipa
Edson Santos Leite
Eleidimar Odilia Isaque da Silva
Eric Fábio de Aguiar Germano
Fabio Gomes Barros
Fábio Lacerda Alves
Gilson Fernando Botta
Gustavo Felhberg
Helder Henrique Santos de Medeiros
Helena Soares e Silva
Henderson Serafim Fonteneles
Hermógenes Ramos Batista Correia
Heverson Henrique Rodrigues do Carmo
Higo Mesquita Gomes
Hudson Vinícius Mesquita
Ícaro César Chaves Gama
Ivan Garritano Barros Junior
Janaina Chagas
João Alberto Muniz Gaspar
João Bosco de Azevedo Júnior
João Cesar Fernandes Dutra Arruda
João Paulo Garrido de Andrade
Joyce Lustosa Belga
Juliana Rocha Munita Moreira
Karla Vanessa Nunes de Oliveira
Karlen Santana de Almeida Oliveira
Katia Macarini Gonçalves
Kleber Ferreira dos Anjos
Leandro Barbosa Martins
Leandro Oliveira Bahia
45
ISSN 1677-7050
IM
1777816
1788550
0356718
1775938
1438649
1780697
1905240
1819623
1663355
1789588
1758491
1475974
1776176
1350593
1790838
1825833
1426138
1837585
1775484
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
2150927
Superior
Órgão
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR/PR
Nome do Servidor
Joédes Cardoso da Silva
SIAPE Nível do Cargo
1730955
Superior
Órgão
Secretaria de Políticas para as
Mulheres - SEPM/PR
Nome do Servidor
Jean Carlo Galdino Rodrigues
SIAPE Nível do Cargo
4595745
Superior
Órgão
Secretaria de Portos - SEP/PR
Nome do Servidor
Luís Eduardo Barreiro de Jesus
SIAPE Nível do Cargo
1097614
Superior
Órgão
Secretaria de Direitos Humanos
- SDH
Nome do Servidor
Celson Carlos Martins Junior
SIAPE Nível do Cargo
7514614
Superior
Daniel Miranda Pontes Rogerio
Wesley Rodrigo Couto Lira
1774895
1693709
Superior
Superior
Art. 2º De acordo com o estabelecido no art. 16 da Portaria SLTI/MP nº 25, de 9 de novembro de 2010,
os servidores abaixo não foram avaliados no segundo ciclo de avaliação de desempenho individual GSISP 2012.
Órgão
Ministério da Cultura - MinC
Órgão
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq
Nome do Servidor
SIAPE Nível do Cargo
Alonso Cláudio Pereira da Silva Brito 1087782 Intermediário
Nome do Servidor
Vania Moreira de Freitas
SIAPE Nível do Cargo
1542110
Superior
Art. 3º De acordo com o art. 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 4º do art. 10 da
Portaria SLTI/MP nº 25, de 9 de novembro de 2010, a servidora abaixo não foi avaliada no segundo
ciclo de avaliação de desempenho individual - GSISP 2012.
Órgão
Instituto Brasileiro de Turismo EMBRATUR
Nome do Servidor
Sara Elisabeth Xavier Agra
SIAPE Nível do Cargo
0659627 Intermediário
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 366, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.005608/2008-53, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SPU nº 1, de 6 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 04 de 7 de janeiro de 2009,
que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional
situado na SQS 104, Bloco "B", Apto.103, à Senhora VALÉRIA
GRILANDA RODRIGUES PAIVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Trabalho e Emprego
CO
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis, símbolo FG02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Goiás, deste Ministério.
N o- 2.056 - Designar LARISSA MUNARETTO DE CAMPOS, CPF
nº 006.590.099-51, matrícula Siape nº 1683519, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério, nos seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ME
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de dezembro de 2012
RC
Processo n.º 46012.001105/2012-90
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária deste Ministério,
para participar do Seminário "Bem viver e direito à cidade, Experiências de participação popular e economia solidária e Regularização de Assentamentos Humanos", a realizar-se na cidade de Quito, Equador, no período de 11 a 13 de dezembro de 2012, já incluídos
os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
IA
N o- 2.043 - Designar WELISON MARQUES DE ARAÚJO, CPF nº
850.977.561-34, matrícula Siape nº 1726606, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando dispensado do
encargo que atualmente ocupa.
N o- 2.044 - Dispensar, a pedido, MANOEL PEDRO FERREIRA JÚNIOR, CPF nº 137.557.903-78, matrícula Siape nº 257817, da função
de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Bacabal, símbolo
FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Maranhão, deste Ministério.
N o- 2.045 - Designar ANTÔNIO HORÁCIO JARDIM BELO, CPF nº
062.700.773-20, matrícula Siape nº 251207, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Bacabal, símbolo FG01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Maranhão, deste Ministério, ficando dispensado da função e do
encargo que atualmente ocupa.
PAULA MARIA MOTTA LARA
.
2
ISSN 1677-7050
LIZ
N o- 2.046 - Dispensar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS,
CPF nº 680.307.973-20, matrícula Siape nº 1714210, da função de
Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério, a contar de 6 de
setembro 2012.
N o- 2.047 - Designar LUCIANA SILVA DE CARVALHO, CPF nº
001.324.793-03, matrícula Siape nº 2655143, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Maranhão, deste Ministério.
AÇ
Fica cancelado o despacho de afastamento do País em nome
da servidora SINARA NEVES FERREIRA, Especialista em Políticas
Públicas de Emprego e Assessora do Departamento de Emprego e
Salário deste Ministério, publicado no D.O.U. de 04 de dezembro de
2012, seção 2, página 39.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 2.036 - Dispensar MARIANNE AFONSECA SOUZA, CPF nº.
688.993.431-87, matrícula Siape nº 1741704, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
o-
N 2.037 - Designar MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA,
CPF nº. 670.065.311-87, matrícula Siape n.º 1911769, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
N o- 2.038 - Dispensar TALITA NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº.
017.656.581-79, matrícula Siape nº 1830406, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 2.039 - Dispensar, a pedido, JEANE SALES ALVES, CPF nº
012.262.535-80, matrícula Siape nº 1895918, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Barreiras, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Ministério.
N o- 2.040 - Designar LIANA DE CARVALHO CARVALHO, CPF nº
813.934.745-00, matrícula Siape nº 1564213, para exercer a função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Barreiras, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste
Ministério.
o-
N 2.041 - Dispensar, a pedido, GUILHERME LOBO ARARIPE,
CPF nº 630.662.463-53, matrícula Siape nº 1584592, da função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Camaçari, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste
Ministério.
N o- 2.042 - Dispensar JEREMIAS DA COSTA LIMA, CPF nº
112.520.732-91, matrícula Siape nº 715564, da função de Chefe do
Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da
N o- 2.048 - Designar GERSON LUÍS GABARDO, CPF nº
630.029.229-00, matrícula Siape nº 1712605, para exercer a função
de Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.
ÃO
PR
N o- 2.049 - Dispensar MARTHA PACHECO DE AGUIAR, CPF nº
082.932.897-16, matrícula Siape nº 1707340, da função de Chefe da
Agência Regional em Itaboraí, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Niterói, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
OI
BID
N o- 2.050 - Designar JOSÉ LUÍS DOMINGOS SILVESTRE, CPF nº
388.711.907-00, matrícula Siape nº 223963, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Itaboraí, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Niterói, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério.
A
N o- 2.061- Dispensar, a pedido, ROGÉRIO PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº. 874.830.761-00, matrícula Siape nº 1709182, do encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento
Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.1, deste Ministério, a contar de 20 de novembro de2012,
por motivo de exoneração do cargo efetivo.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 398, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, o
Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria GM/MP nº 85,
de 17 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ROGÉRIO PEREIRA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE n.º 1709182, concedida por meio da Portaria
GM/MTE nº 2.535, publicada no Boletim Administrativo nº 25-B, de
17 de dezembro de 2009, a contar de 20 de novembro de 2012, por
motivo de exoneração do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AGUIAR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PO
N o- 2.051 - Dispensar, a pedido, ROBERTO HIROSHI ISHIKAWA,
CPF nº 045.930.208-67, matrícula Siape nº 1179248, da função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Santo André, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
N o- 2.052 - Dispensar, a pedido, MARCELO COSTA SANTANA,
CPF nº 119.823.495-49, matrícula Siape nº 455925, da função de
Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2012.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 2.053 - Dispensar TALITA NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº.
017.656.581-79, matrícula Siape nº 1830406, do encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, do Gabinete
da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.
N o- 2.054 - Designar MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA,
CPF nº. 670.065.311-87, matrícula Siape nº 1911769, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atividades
Auxiliares, do Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 2.055 - Dispensar ELIANE DEBARBA, CPF nº 553.021.579-34,
matrícula Siape nº 752254, do encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná,
deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100046
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
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CE
IRO
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PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 376-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
06 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 821949, ocupado pelo servidor CARLOS FERNANDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE Nº 1711486, do quadro
permanente deste Ministério. (Processo Nº 46148.001121/2012 47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 377-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
03 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Administrador, Classe "A", Padrão IV, código
de vaga 821410, ocupado pela servidora MIRELA DE PINHO ALVES, matrícula SIAPE Nº 1700109, do quadro permanente deste
Ministério. (Processo Nº 46148.001114/2012 - 45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 378-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 821586, ocupado pela servidora ROSANA DE
AGUIAR BARROS MARSIGLIA, matrícula SIAPE Nº 1701107, do
quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas - SRTE/AL.
(Processo Nº 46201.008655/2012 - 11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
N o- 379-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
20 de novembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,
código de vaga 822154, ocupado pela servidora VILMA GHIROTTO
TEODORO, matrícula SIAPE Nº 1701232, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Goiás - SRTE/GO. (Processo Nº
46208.011373/2012 - 22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 380-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
18 de outubro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,
código de vaga 823062, ocupado pelo servidor PAULO CÉSAR
SOARES, matrícula SIAPE Nº 1716055, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo. (Processo Nº
46263.003305/2012 - 25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 381-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de
dezembro de 2012, em virtude de falecimento, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, código de
vaga Nº 480227, ocupado pela servidora MARIA JOSÉ SILVESTRE
DE OLIVEIRA, matricula SIAPE Nº 753224, do quadro permanente
deste Ministério, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre - SRTE/AC.(Processo Nº
47956.000497/2012 - 82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 615, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo art. 4º, e considerando o disposto no inciso II do art. 1º da
Portaria nº 107, de 15 de maio de 2012, publicada no DOU de 16 de
maio de 2012, resolve:
Designar o servidor ANTONIO GENTIL NETO, Matrícula
SIAPE nº 2024468, CPF 001.260.633-20, para compor a Gerência do
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, na qualidade de titular.
N°3.203 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a WANESSA LINS DE ARAUJO, filha maior solteira do
ex-servidor RUI CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape n.º
11974129 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 12 de
novembro de 1989, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, referência NI32 a partir de 12 de novembro de 1989, com
atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.000022/2012-90) PE.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 351, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DOS
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições constantes do art. 26 da Resolução nº 3.000, de 28 de
janeiro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear como Chefes de Portfólio da Agenda Regulatória da ANTT 2013/2014, e seus respectivos suplentes:
I - Rafaela Paiva Brandão Lino, matrícula SIAPE nº
1483131, chefe de portfólio do Eixo Temático 1;
II - Luiz Fernando Castilho, matrícula SIAPE nº 1515957,
chefe de portfólio do Eixo Temático 2;
III - Mirian Ramos Quebaud, matrícula SIAPE nº 1672322,
suplente do chefe de portfólio do Eixo Temático 2;
IV - Rodrigo Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1518505, chefe de portfólio dos Eixos Temáticos 3 e 4;
V - Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1516257, 1º suplente do chefe de portfólio dos Eixos Temáticos 3
e 4;
VI - Anderson Paulino Araújo Couto, matrícula SIAPE nº
2353990, 2º suplente do chefe de portfólio dos Eixos Temáticos 3 e
4;
VII - Sílvio Vinhal da Silva, matrícula SIAPE nº 1329612,
chefe de portfólio dos Eixos Temáticos 5 e 6;
VIII - Isadora Baptista Suriani, matrícula SIAPE nº 1776204,
suplente do chefe de portfólio dos Eixos Temáticos 5 e 6;
IX - André Dulce Gonçalves Maia, matrícula SIAPE nº
1679388, chefe de portfólio dos Eixos Temáticos 7 e 8; e
X - Cynthia Bertholini Santos, matrícula SIAPE nº 7770814,
suplente do chefe de portfólio dos Eixos Temáticos 7 e 8;
Art. 2º Os chefes de portfólios nomeados nesta portaria deverão desempenhar as atividades previstas para a função no Manual
da Agenda Regulatória da ANTT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AN
N
I
S
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MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A
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A
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PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N°3.200 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a ADELAIDE NUNES DOS SANTOS, viúva do exservidor LIDIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 1979543
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 24 de março de
1990, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26, a
partir 25 de julho de 2012 data da opção. (Processo n.º
50000.034850/2012-21) BA;
N°3.201 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a LIDIA NUNES DOS SANTOS, filha maior solteira do ex-servidor LIDIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape
n.º 1979543 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 24
de março de 1990, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26, a partir 25 de julho de 2012, data do requerimento.
(Processo n.º 50000.034850/2012-21) BA;
N°3.202 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a NIEDJA LINS DE ARAUJO, filha maior solteira do exservidor RUI CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula Siape n.º
11974129 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 12 de
novembro de 1989, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, referência NI32 a partir de 12 de novembro de 1989, com
atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.000022/2012-90) PE;
TE
DA
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007; publicada no Diário Oficial da
União de 16/07/2004, tendo em vista a Portaria/MT nº 400, de
14/07/2004, considerando a subdelegação de competência constante
da Portaria/DG/DNIT nº 1.035, de 10/10/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, Processo °
50616.001754/2012-69, resolve:
Nº 1.296 - DISPENSAR o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0861781-6, CPF nº
289.729.889-87, da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos,
código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 1.297 - DESIGNAR a servidora FLÁVIA INÁCIA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 1547727, CPF nº 007.670.219-75, para exercer a
função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-1, do
Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional
no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007; tendo em vista a Portaria/MT nº
400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de
16/07/2004, considerando a subdelegação de competência constante
da Portaria/DG/DNIT nº 1.035, de 10/10/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, e o constante no Processo
nº 50616.000146/2012-37, resolve:
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C
NA
Nº 1.298 - Dispensar o servidor GERMANO GIRÃO ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1549497 CPF nº 814.570.733-15, da função de
Chefe da Seção da Administração Geral, código FG-1, do Serviço de
Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de
Santa Catarina desta Autarquia, com efeitos a partir de 28/09/2012.
A
S
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RE
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ISSN 1677-7050
IVO BORGES DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
Nº 1.299 - Designar a servidora JUCILENE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547230, CPF nº 915.479.709-87, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração Geral, código FG1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
TARCISIO GOMES DE FREITAS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, e considerando
o disposto no artigo 3º da Lei n.º 12.412, de 31 de maio de 2011, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 0.00.002.001672/2011-83
resolve:
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, e tendo em vista o
constante do Processo nº 50600.077940/2012-48, resolve:
Nº 1.293 - Designar o servidor DELMAR PELLEGRINI FILHO,
matrícula SIAPE nº 0857093, CPF nº 335.704.260-68, para substituir
o Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta
Autarquia, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, e tendo em vista o
constante do Processo nº 50600.077771/2012-46, resolve:
Nº 1.294 - Dispensar o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, matrícula SIAPE nº 0857154, CPF nº 401.223.600-87, dos encargos de
substituto eventual de Chefe de Serviço de Engenharia, código DAS
101.1, do Serviço de Engenharia da Superintendência Regional no
Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia.
Nº 1.295 - Designar o servidor HIRATAN PINHEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1556446, CPF nº 976.900.900.87, para substituir
o Chefe de Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, do Serviço de
Engenharia da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande
do Sul desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100047
Nº 209 - Tornar sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n.º 55, de
09/06/2011, publicada no Diário Oficial da União n.º 111, de
10/06/2011, Seção 2.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nº 210 -Exonerar a servidora IARA MARIA DE CASTRO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.260,
do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da
Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no
Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do
Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo
art. 29, VIII, do Regimento Interno do CNMP - Resolução nº 31, de
1º de setembro de 2008, resolve:
Nº 211 -Retificar a Portaria PRESI-CNMP nº 141, de 7 de agosto de
2012, publicada no DOU nº 154, de 9 de agosto de 2012, conforme
o que segue:
onde se lê:
''no período de 06.08.2012 a 21.12.2012''
leia-se:
''no período de 06.08.2012 a 14.12.2012''
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP resolve:
Nº 212 -Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na
situação funcional do servidor requisitado indicado, em razão de
nomeação em outro cargo em comissão, sem interrupção da relação
jurídica com o Conselho Nacional do Ministério Público.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Portaria n.º
Mat.
Ocupante
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
37 de 20/04/2012, publicada no 23353
DOU em 25/04/2012.
Denominação Anterior
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Retrib. Anterior
Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria Processual CC-3
do CNMP
Denominação Atual
Retrib. Atual
Coordenador de Engenharia da Secretaria de Administração do CC-3
CNMP
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP resolve:
Nº 213 -Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada indicada, em razão de designação em outra função de confiança, sem interrupção da relação jurídica com
o Conselho Nacional do Ministério Público.
Portaria n.º
Mat.
Ocupante
ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA
100 de 12/08/2011, publicada no 23356
DOU em 16/08/2011.
Denominação Anterior
Retrib. Anterior
Assistente da Comissão de Preservação da Autonomia do Mi- FC-3
nistério Público
Denominação Atual
Retrib. Atual
Assistente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Mi- FC-3
nistério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 0.00.002.001672/2011-83 resolve:
Nº 214 -Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional do servidor sem vínculo indicado, em razão de nomeação em outro cargo em comissão, sem interrupção da relação jurídica com
o Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 10/06/2011.
Portaria n.º
CO
Mat.
354.1 de 29/07/2009, publicada 20907
no DOU em 30/07/2009.
.
ME
Ocupante
Denominação Anterior
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALChefe de Gabinete da Presidência do CNMP
MEIDA
Retrib. Anterior
CC-5
Denominação Atual
Chefe de Gabinete da Presidência do CNMP
Retrib. Atual
CC-6
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
RC
Ministério Público da União
IA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
LIZ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
em Direitos Humanos", a ser realizada na Universidade de Notre
Dame, Estados Unidos da América, pelo período de 3 meses, a contar
do dia 8 de janeiro de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
MPF/PGR nº 1.00.000.015801/2012-66, resolve:
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 10ª Sessão Ordinária, realizada em
4 de dezembro de 2012 (processo CSMPF nº 1.00.001.000170/201190), resolve:
Nº 767 - Designar a Procuradora Regional da República LUIZA
CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do curso "Crime
Prevention and Criminal Justice (Senior Seminar)", no âmbito do
Programa de Formação e Diálogo da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a realizar-se em Tóquio, Japão, no
período de 6 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013, ficando autorizado,
em consequência, o seu afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 4 de janeiro a 9 de fevereiro de 2013.
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 10ª Sessão Ordinária, realizada em
4 de dezembro de 2012 (processo CSMPF nº 1.00.001.000213/201218), resolve:
Nº 765 - Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República DUCIRAN VAN MARSEN FARENA, lotado na Procuradoria da República no estado da Paraíba, para participar da "Cátedra Fulbright
ÃO
Nº 766 - Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procuradora Regional da
República VALQUÍRIA OLIVEIRA QUIXADÁ NUNES, lotada na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para frequentar
curso de Doutorado em Direito, na Universidade de Buenos Aires,
Argentina, no período de 7 a 18 de janeiro de 2013.
PR
OI
BID
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 477, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
A
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, e da Lei nº 12.321, de 08 de setembro de 2010, bem como o que
consta do Processo nº 1.00.000.007386/2009-71 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, na forma do Anexo desta Portaria, o seguinte candidato habilitado em concurso
público.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10335278
NOME DO CANDIDATO
SERGIO COSTA DE ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
UF
CE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-J. NORTE (JUAZEIRO
NORTE)
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
DO LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
4. Designar AMARILDO LUCAS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20207, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade e Suporte
Documental, FC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, artigo 35,
inciso I, e artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.513 - Designar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
20091, para substituir, no período de 14 a 20 de janeiro de 2013, o
Coordenador de Legislação de Pessoal, CC-3, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular e do substituto eventual, respectivamente.
Nº 1.511 - 1. Exonerar MONICA PAIVA VELLOSO LEME, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 3622, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão Financeira, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Dispensar EDUARDO MASAYUKI NAKANDAKARI,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20740, da
função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade e Suporte
Documental, FC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.3. Nomear EDUARDO MASAYUKI NAKANDAKARI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
20740, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão Financeira, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal.
Nº 1.512 - Art. 1º Apostilar a nomeação de INES FERREIRA DIAS
TAVARES, matrícula nº 22205, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República da
1ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG nº 707, de 10 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho
de 2011, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República da 2ª
Região, Doutora Andrea Bayão Pereira Freire, em vaga decorrente da
exoneração de Gilvan Macedo, matrícula nº 6212.
Art. 2º Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República da
1ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100048
Nº 1.514 - 1. Designar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE
FONTES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
20807, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Secretaria de Movimentação Processual, CC-3, da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Geral da República do Ministério Público
Federal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.515 - Dispensar, a partir de 5 de dezembro de 2012, FILIPE
CARDOSO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual,
matrícula nº 22816, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete,
FC-1, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Juarez Estevam Xavier Tavares.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.516 - Exonerar, THAIS MILHOMENS SIQUEIRA, matrícula nº
10463, da função comissionada de Secretário - Nível I, FC-1, da
Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.517 - Art. 1º Apostilar a nomeação de MARIA SONIA DE ALMEIDA, requisitada da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO, matrícula nº 14070, da função comissionada de Chefe da
Seção de Informações, FC-2, da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Apostila SG nº 486, de 30 de agosto de 2006, publicada no
Boletim de Serviço da 2ª quinzena de agosto de 2006, para exercer a
função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.012210/2012-37, resolve:
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor LEONARDO TAVARES DE
SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula n° 13555-1, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Luiz Augusto Santos Lima (GABPRR30), a
partir de 21 de outubro de 2011.
Art. 2º. Designar o servidor MÁRCIO LOPES VIDAL, Técnico Administrativo, matrícula nº 12.694-2, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Luiz Augusto Santos Lima (GABPRR30).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Designar a servidora LIANA DE JESUS VANZIN SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
7643-1, para a função de Secretário - Nível II do Gabinete da Procuradora Regional da República Doutora Andrea Bayão Pereira Freire, código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 0.00.002.001946/2012-15,
resolve:
Nº 1.519 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 19 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico de Informática, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TIAGO ALMEIDA MITSUKA, matrícula nº 21889, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017791/2012-01,
resolve:
Nº 1.520 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 30 de novembro de 2012, o cargo de
Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora LAISE CRUZ
DA SILVA, matrícula nº 23471, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.017754/2012-95,
resolve:
Nº 1.521 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 29 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico de Informática, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIA DE
FATIMA ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 11322, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
designadas de interesse do MPF, no período de 17 a 18 de dezembro
de 2012, bem como respondendo pelo plantão da referida Subseção
Judiciária pelo período de 17 a 18 de dezembro de 2012, sem prejuízo
de suas atribuições na PR/PR.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
Nº 877 - Designar o Procurador da República Eduardo Alves Fonte
para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da
Vara Federal de Guarapuava, inclusive comparecendo às audiências
designadas de interesse do MPF, no período de 11 a 13 de dezembro
de 2012, bem como respondendo pelo plantão da referida Subseção
Judiciária pelo período de 10 a 16 de dezembro de 2012, sem prejuízo
de suas atribuições na PRM/União da Vitória.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
L
A
N
Nº 878 - Designar o Procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais,
de competência da Vara Federal de Londrina, inclusive comparecendo
às audiências designadas de interesse do MPF, no período de 12 a 14
de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na PR/PR.
O
I
C
NA
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
A
S
N
PORTARIA Nº 898, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, e tendo em vista o contido na Portaria nº 737/03, de 26 de
novembro de 2003, publicada no DOU de 01/12/03, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, e considerando viagem a serviço do titular e do substituto, resolve:
Designar o Procurador da República Alexandre Melz Nardes
para exercer a chefia da Procuradoria da República no Estado do
Paraná, no período de 12 a 13 de dezembro de 2012.
E
R
P
IM
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
A
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T
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A
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M
E
EX
Nº 1.518 - Art. 1º Aposentar por invalidez decorrente de doença não
especificada em lei, o servidor MÁRCIO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n.º 17361-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe A, Padrão 3, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40,
§ 1º, inciso I, primeira parte, da Constituição Federal, na redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, observando-se as disposições contidas nos §§
3º, 8º e 17, do mencionado art. 40 da Constituição Federal, aplicandose o disposto no art. 1º da Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada
no DOU de 21/06/2004.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
49
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR N.º 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
I - Designar a Doutora MELINA CASTRO MONTOYA
FLORES, Procuradora da República, para responder pela Chefia desta
Unidade no período de 11/12/2012 a 12/12/2012, tendo em vista a
ausência do Procurador-Chefe, Dr. Wilson Rocha de Almeida Neto,
por motivo de viagem a serviço, e o gozo de férias do ProcuradorChefe Substituto, Dr. Danilo José Matos Cruz.
II - Determinar que cópia da presente portaria seja encaminhada ao Exmº Procurador-Geral da República, para as anotações
pertinentes, nos termos do art. 2º da Portaria PGR Nº 737, de 26 de
novembro de 2003.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.223, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
Dispensar, ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO, matrícula
5227, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Função de
Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete GABPR28, desta
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 873 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
Designar o Procurador da República Raphael Otávio Bueno
Santos para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Londrina, inclusive comparecendo às
audiências designadas de interesse do MPF, no período de 05 a 07 de
dezembro de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na PRM/Paranavaí.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no item II do art. 50 da Lei Complementar nº
75/93, o contido na Portaria nº 70/2011, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 23/02/11, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, resolve:
Nº 876 - Designar o Procurador da República Alexandre Melz Nardes
para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da
Vara Federal de Guarapuava, inclusive comparecendo às audiências
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100049
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 368, de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012, e da competência delegada pela Portaria PGR nº 458, de 02 de julho de 1998,
publicada no DOU Seção 2, de 6 de julho de 1998, resolve:
Nº 599 - 1. Designar o Doutor Osmar Veronese, lotado no 1º Ofício
da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, neste
Estado, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em 05 de
novembro de 2012, deliberou unanimemente pela não homologação
do arquivamento e designação de outro membro do Ministério Público Federal para prosseguir na persecução penal nos autos do processo nº 1.29.015.000178/2012-60, proveniente da Procuradoria da
República no Município de Santa Rosa.
2. Nas hipóteses de remoção para outro ofício da mesma
unidade e de promoção ou remoção do membro ora designado para
exercício do cargo em outra unidade do MPF, em caráter permanente,
oficiará no referido processo o membro que o suceder no 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, nos termos
do art. 8º da Resolução PR/RS nº 1, de 18 de março de 2005.
3. A presente Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 368, de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012, e da competência delegada pela Portaria PGR nº 458, de 02 de julho de 1998,
publicada no DOU Seção 2, de 6 de julho de 1998, resolve:
Nº 600 - 1. Designar o Doutor Osmar Veronese, lotado no 1º Ofício
da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, neste
Estado, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em 05 de
novembro de 2012, deliberou unanimemente pela não homologação
do arquivamento e designação de outro membro do Ministério Público Federal para prosseguir na persecução penal nos autos do processo nº 1.29.015.000181/2012-83, proveniente da Procuradoria da
República no Município de Santa Rosa.
2. Nas hipóteses de remoção para outro ofício da mesma
unidade e de promoção ou remoção do membro ora designado para
exercício do cargo em outra unidade do MPF, em caráter permanente,
oficiará no referido processo o membro que o suceder no 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, nos termos
do art. 8º da Resolução PR/RS nº 1, de 18 de março de 2005.
3. A presente Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
CO
ME
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 368, de 27 de junho de 2012,
publicada no DOU Seção 2, de 28 de junho de 2012, e da competência delegada pela Portaria PGR nº 458, de 02 de julho de 1998,
publicada no DOU Seção 2, de 6 de julho de 1998, RESOLVE:
RC
IA
LIZ
Nº 601 - 1. Designar o Doutor Osmar Veronese, lotado no 1º Ofício
da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, neste
Estado, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, em 05 de
novembro de 2012, deliberou unanimemente pela não homologação
do arquivamento e designação de outro membro do Ministério Público Federal para prosseguir na persecução penal nos autos do processo nº 1.29.015.000180/2012-39, proveniente da Procuradoria da
República no Município de Santa Rosa.
2. Nas hipóteses de remoção para outro ofício da mesma
unidade e de promoção ou remoção do membro ora designado para
exercício do cargo em outra unidade do MPF, em caráter permanente,
oficiará no referido processo o membro que o suceder no 1º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, nos termos
do art. 8º da Resolução PR/RS nº 1, de 18 de março de 2005.
3. A presente Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.391 - I - Designar o Procurador da República no Município de
Ourinhos SVAMER ADRIANO CORDEIRO para oficiar na Procuradoria da República no Município de Jales, no período de 04 a 06
de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Jales.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.392 - I - Designar o Procurador da República em São Paulo
SERGIO GARDENGHI SUIAMA para oficiar na Procuradoria da
República no Município de Bragança Paulista, no período de 04 a 06
de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Bragança Paulista.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
AÇ
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 581- Designar o Procurador da República responsável pelo 3º
Ofício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos JF/SC nº 0000088-03.2012.404.7200, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da
República Andrei Mattiuzi Balvedi.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 582-Designar o Procurador da República responsável pelo 4º Ofício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos JF/SC nº 0000136-59.2012.404.7200, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da
República Marco Aurélio Dutra Aydos.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 587-Designar o Procurador da República responsável pelo 4º Ofício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos do e-Proc nº 5010190-33.2011.404.7200, em trâmite
nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da
República Marcelo da Mota.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
ÃO
PR
Nº 1.393 - I - Designar o Procurador da República no Município de
Presidente Prudente LUÍS ROBERTO GOMES para oficiar na Procuradoria da República no Município de Araçatuba, no período de 04
a 06 de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Araçatuba.
OI
BID
A
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.397 - I - Designar o Procurador da República em São Paulo
RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO para oficiar perante a Subseção
Judiciária de Lins, no período de 04 a 06 de dezembro de 2012, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Lins.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.398 - I - Designar a Procuradora da República em São Paulo
RYANNA PALA VERAS para oficiar na Procuradoria da República
no Município de São Bernardo do Campo, no dia 06 de dezembro de
2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento à Procuradora designada e à Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.407 - I - Designar o Procurador da República no Município de
Bauru PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO para oficiar
na Procuradoria da República no Município de Assis, no período de
05 a 07 de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Assis.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008, da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, da Portaria 832/2011, de 1º de junho de 2011,
resolve;
PO
Nº 1.394 - I - Designar o Procurador da República em São Paulo
JOSÉ LEÃO JUNIOR para oficiar na Procuradoria da República no
Município de Ourinhos, no período de 04 a 06 de dezembro de 2012,
sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Ourinhos.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.395 - I - Designar a Procuradora da República no Município de
Piracicaba HELOISA MARIA FONTES BARRETO para oficiar perante a Subseção Judiciária de Barretos, no período de 04 a 06 de
dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento à Procuradora designada e à Subseção Judiciária de Barretos.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.396 - I - Designar o Procurador da República no Município de
São Bernardo do Campo ANDRÉ LOPES LASMAR para oficiar
perante a Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, no período de 04
a 06 de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à
Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes.
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pelo código 00022012121100050
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
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Nº 1.408 - I - Designar o Procurador da República em São Paulo
SILVIO LUÍS MARTINS DE OLIVEIRA para oficiar nos dias 05 e
06 de dezembro de 2012 perante o Juizado Especial Federal de
Registro, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e ao Juizado Especial Federal de Registro.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.410 - I - Designar o Procurador da República no Município de
Jales THIAGO LACERDA NOBRE para oficiar na Procuradoria da
República no Município Araçatuba, no período de 11 a 13 de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Araçatuba.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.411 - I - Designar o Procurador da República no Município de
Bauru FÁBIO BIANCONCINI DE FREITAS para oficiar na Procuradoria da República no Município de Ourinhos, no período de 10
a 12 de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à Subseção Judiciária de Ourinhos.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do art. 50, II, da Lei Com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os termos da Portaria PGR
nº 223/1993, de 30 de junho de 1993, da Portaria PGR nº 472/2008,
de 23 de setembro de 2008 e da Portaria nº 192/2010, de 01 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 1.413 - I - Designar o Procurador da República no Município de
São Bernardo do Campo ANDRÉ LOPES LASMAR para oficiar
perante a Subseção Judiciária de Jundiaí, no período de 11 a 13 de
dezembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.
II - Determinar seja dado conhecimento ao Procurador designado e à
Subseção Judiciária de Jundiaí.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.445, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 1347, de 21/11/2012, publicada no DOU em 23/11/2012, a qual nomeou MARIA ISABEL DE
OLIVEIRA AMORIM, bacharel em Arquitetura e Urbanismo, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor da Secretaria Estadual,
CC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 121, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da
Quinta Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI,
combinada com o inciso II, do artigo 92,resolve:
I- Delegar às servidoras ANA CLÁUDIA ROSA SALES,
Analista de Orçamento, matrícula nº 6003779-2, CPF nº 156.936.27500 e ADELE BEI TRINDADE CARMO, Técnico Administrativo,
matrícula nº 6003472-6, CPF nº 501.051.835-04, lotadas na Divisão
de Orçamento e Finanças desta Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região a inscrição das Notas de Empenho não liquidadas desta
Regional em Restos a Pagar, conforme determinado nos módulos
020317 e 020318 do Manual SIAFI.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR ROCHA
.
ERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR
HANNAH PRESLEY DOS SANTOS
ITALO FRANCA OLIVEIRA
IVANISE OLIVEIRA GUIMARAES
JANDESON DA COSTA BARBOSA
JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS
JULIA POUBEL COELHO
LILIANE DE QUEIROZ FERREIRA
LORENZO ROCHA PALMA
MARCOS AURELIO DA SILVA OLIVEIRA
MARCOS PAULO FREZA
NATHALIA BRILHANTE BARBOSA
PAULO SPADER
RAFAEL MARQUES DE CARVALHO
RAFAEL MELO GONCALVES ALVES DA SILVA
RENATA CARVALHO VARANDA
RENATA LEAL COUTO
RICARDO MIRANDA DE SOUSA
SARAH PEIXOTO TOLEDO
THALES GIL COELHO
THIAGO DE CASTRO MENDONCA
VINICIUS DOS PASSOS SOARES
VYRGINIA DA CRUZ NUNES
Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa/MATO GROSSO, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
RENAN SALES DE OLIVEIRA
RENATO FURTUNATO JACOBS
Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa/PERNAMBUCO, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal:
CLARISSA MONTEIRO DE MORAES SOUZA
MARDEM PIRES COSTA
Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa/RONDÔNIA,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
FRANKLIN SILVEIRA BALDO
Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa/RORAIMA,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
EDUARDO MENEZES JONES
LUCIANA TRINDADE DE SOUZA
em vagas decorrentes de aposentadoria de:
CARLOS NEVES
CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE CARVALHO,
DEUZELINA PEREIRA VEIGA
DIGILMAR FERNANDES RODRIGUES SILVA
EDIO COELHO DE LIMA
EULER BALTAR LIMA
GETUMIL DOS SANTOS LISBOA FILHO
GILBERTO MANZELA DE SOUZA
GOIANY RIBEIRO DE SOUSA
IRYIZES MARIA FRAGA DA SILVA
JOAO OLAVO DA CRUZ FILHO
JORGE TADEU CAMPOS MOURAO
JOSÉ WILSON PEREIRA BRITO
LAURITA NEPONUCENO SIPAUBA
LUCILIA VIEIRA DA SILVA AMORIM
LUIZ FELIPE FRAGA
MARCELO DIAS CARDOSO
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA
MARIA HELENA TAVARES DOS SANTOS
MARIA VALDIRA CLAUDINO DE SIQUEIRA
NIVALDO DA SILVA PIN
SANDRA MORGADO DE OLIVEIRA
TELMA MARIA MEDEIROS VIEIRA
ZILDA AUGUSTA DA SILVA
em vaga decorrente de falecimento de:
CLOVES MAGALHÃES DE SOUZA
em vagas decorrentes de posse em outro cargo inacumulável
de:
CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA
EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
EMERSON RAFAEL SANTOS DA SILVA
EVALDO PEREIRA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
HELENA ÁLVARES DA SILVA V. DE OLIVEIRA
JUSCELINO KUBITSCHEK BANDEIRA DA COSTA
KARLA AMANCIO ISMAIL
LEONARDO ARRUDA DO AMARAL ANDRADE
LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO
MARCUS PAULO DA SILVA CARDOSO
MARIVAL AZEVEDO CORADO
MAXWELL MONTEIRO ANDRADE DE SOUZA
TÉRCIO RIBAS TORRES
THIAGO CARNEIRO COSTA
VINÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES
em vaga decorrente de exoneração de:
DAIANA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA
e em três vagas transformadas pela Portaria-TCU nº 283, de
31 de outubro de 2012.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 316, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso XXXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU
nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU n°
246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações
contidas no processo nº TC-045.737/2012-6, resolve:
NOMEAR, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados
a seguir, habilitados em concurso público, homologado conforme os
Editais nº 26, de 4 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial
da União nº 234, de 5 dezembro de 2012, e Edital nº 12, de 3 de
dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de
4 de dezembro de 2012, para exercerem os cargos de:
Auditor Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
EVANDRO CARLOS TOREZAN
RAQUEL ZAMPIETRO
TICIANE MAZZEI FERREIRA OTTONI
Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa/AMAPÁ, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
RAFAEL SOSINHO CARVALHO
Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa/AMAZONAS,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
JANAINA MARTINS DO NASCIMENTO
Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa/DISTRITO
FEDERAL, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES
ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA
ANDRE DA SILVA ARAUJO
AUGUSTO CESAR VASCONCELOS GALVAO
BRUNO PINHEIRO MARQUES
CAMILA MARTINS DE JESUS AGUIAR
CARLOS ROMEU SCHILACCI FURTADO BRAGA
DANIEL LUIS ANGELO PEREZINO
DANILO RODRIGUES DA SILVA
DAVI COSTA MOTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100051
51
ISSN 1677-7050
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DO PRESIDENTE
Em 6 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 30.895/1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 16 de outubro de 1990,
publicado no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 08 de maios de 1992, publicado no Diário
Oficial da União do dia 18 subsequente, pelo Ato do Presidente de 09
de julho de 2002, publicado no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente e pelo Ato do Presidente de 05 de agosto de 2004,
publicado no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, que
aposentou VALFRIDO VIEIRA DOS SANTOS, ponto n. 40.733, no
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Inspetor de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 30 de novembro de 2012, a vantagem prevista no
item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio de 1962.
L
A
N
O
I
C
MARCO MAIA
A
S
N
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SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
E
R
P
IM
BENJAMIN ZYMLER
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 033101/12-4, resolve:
Nº 3.903 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor EVALDO GOMES CARNEIRO FILHO, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 032010/12-5, resolve:
Nº 3.904 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor FÁBIO ALVES DE ARAÚJO, Técnico Legislativo/Processo
Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo nº 005193/03-6, resolve:
Nº 3.905 - tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 4566, de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2009.
ADIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 033798/12-5, resolve:
Nº 3.911 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c" e
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº
41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a ÉRICA CORRÊA
DE LIMA, na condição de companheira, no percentual de 50% (cinquenta por cento) e pensão temporária a ZAHEL LIMA BANDEIRA
DA COSTA, na condição de filho menor, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), dessa totalidade, da remuneração que percebia
o ex-servidor JUSCELINO KUBITSCHEK BANDEIRA DA COSTA, matrícula 255066, a partir da data do óbito, 24/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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52
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo vista o que consta no Processo SF nº 032565/12-7, resolve:
Nº 3.912 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor RAIMUNDO MARQUES COSTA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
Nº 3.929 - nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RAIMUNDO COSTA FERREIRA NETO, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Órgão Central de Coordenação e Execução do Quadro de Pessoal do
Senado Federal.
CO
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
1 - Exonerar, a pedido, KARIMA BATISTA KASSAB, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da Presidência, nível CJ-2.
2 - Nomear ANGELO TABET, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, para
ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
nível CJ-2.
3 - Designar a servidora LIVIA LUCAS DE MESQUITA
BATTAGLINI, código 42870, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Leonardo Moraes de Souza Ferreira Silva.
4 - Designar o servidor LEONARDO MORAES DE SOUZA
FERREIRA SILVA, código 47956, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Helena Zanella.
5 - Designar a servidora HELENA ZANELLA, código 261,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho.
ME
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 637, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de sua competência e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 40.553/2012, resolve
Ceder a servidora SILVIA VINHAL DE CASTRO PARENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função
comissionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
RC
IA
LIZ
Nº 3.3930 - nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, LEONETE BARROS AMORIM BARBOSA,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Órgão Central de Coordenação e Execução do Quadro de Pessoal
do Senado Federal.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90,resolve:
Art. 1º Exonerar ÂNGELO TABET do cargo em comissão
de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Nomear ZULENE MALHEIROS DA FRANCA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Processual.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 420, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar: I - ZULENE MALHEIROS DA FRANCA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
Oficial de Gabinete, nível FC-06, do Gabinete do Ministro Joaquim
Barbosa;
II - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Oficial de
Gabinete, nível FC-06, da Assessoria Processual.
Art. 2º Designar: I - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO
VIDAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-06, do Gabinete
do Ministro Joaquim Barbosa;
II - KARIMA BATISTA KASSAB, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada Oficial de Gabinete, nível FC-06, da Assessoria Processual.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
e no inciso II do artigo 35, ambos da Lei nº 8.112/1990,resolve:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA Nº 346, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve
Designar JULIO VALENTE DA COSTA JUNIOR, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2012 a 6.1.2013.
AÇ
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Min CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 636, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
.
2
ISSN 1677-7050
ÃO
ALCIDES DINIZ DA SILVA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução no 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c o artigo 10, inciso VI, da Resolução no 173, de 28 de abril de
2010, e considerando o contido no Memorando no 271-DIRAD/SEIMB, de 10 de dezembro de 2012, resolve:
Revogar a permissão de uso do imóvel funcional de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar,
situado na SQS 115, Bloco "J", Apto 303, em Brasília/DF, cedido à
Analista Judiciária LEILA PRADO MOTTA, ex-servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, tendo em vista seu
falecimento.
MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 497, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Revogar, a partir de 5 de dezembro de 2012, a designação de
substituição de SILVIO LUIZ CAVALCANTE DE LEMOS, matrícula
S050916, objeto da Portaria/DG n. 320 de 29 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União no dia 1º do mês subsequente.
OI
BID
Min. FELIX FISCHER
A
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO Nº 123, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve
a) dispensar, a pedido, o servidor TIBÉRIO JORGE MELO
DE NORONHA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do
Gabinete da Diretoria Geral, prestando serviços à Assessoria de Segurança da Secretaria de Administração;
b) designar a servidora ROSANA LINDINGTON CAVALCANTI para exercer a referida função, prestando serviços a mesma
Assessoria;
c) validar os efeitos deste Ato a partir de 1º.12.2012.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 32, de
6/12/2012, do Gabinete da Ex.ma Sr.a Desembargadora Convocada
Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira, e do memorando nº
79, de 6/12/2012, da Secretaria da Subseção I Especializada em
Dissídios Individuais, resolve:
Nº 680 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO ANISIO DA
CRUZ, código 47769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Desembargadora
Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira.
2 - Designar o servidor FABIO ANISIO DA CRUZ, código
47769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Kátia
Neves Laranjeira Braga.
RT
ER
CE
IRO
S
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.896, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o PAD nº 2.621/2012,resolve
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do artigo
37, inciso II, da Constituição Federal vigente, c/c o artigo 9º, inciso I
e artigo 10 da Lei nº 8.112/90 e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/06,
MÁRCIO BEZERRA DE MENEZES SERPA FILHO, para exercer,
em caráter efetivo, observada a ordem classificatória e a validade do
referido concurso, o cargo de Técnico Judiciário, Área - Apoio Especializado, Especialidade - Programação de Sistemas, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criada pela Lei nº
11.202/2005 e em decorrência de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Eric Allyson Alves Martins.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 68, 69
e 70, de 6/12/2012, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho, resolve:
Nº 681 - 1 - Dispensar o servidor LEONARDO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, código 47956, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
2 - Dispensar a servidora HELENA ZANELLA, código 261,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100052
RICARDO PAES BARRETO
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
resolve:
Nº 275 - Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seus cargos efetivos, acrescida da parcela referente ao
cargo em comissão:
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2
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Substituto
Substituído
Motivo
Período
DOGIVAL DOS SANTOS HIPÓLITO - JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora- Licença por doença 5/11/2012
na família
Técnico Judiciário, Área Administrati- Geral, CJ-4
va
GLORIA PARIS DE GODOY HADDAD
- Técnico Judiciário, Área Administrativa
SANDRA MARIA PETRI DAMIANI Analista Judiciário, Área Administrativa
REGINA DO SAMEIRO FERNANDES RICARDO SANTOS LISBÔA - Assessor Férias
CORREIA - Analista Judiciário, Área Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral,
CJ-3
Judiciária
10 a 19/12/2012
MARILU DE BARROS MEDEIROS Analista Judiciário, Área Administrativa
CLAUDIO JOSÉ DORIA LOMBARDI REGINA DO SAMEIRO FERNANDES Licença Médica
ORSELLI - Técnico Judiciário, Área CORREIA - Coordenadora de Supervisão e
Orientação das Zonas Eleitorais, CJ-2
Administrativa
30 e 31/10/2012
PAULO SERGIO MARQUES Analista
Judiciário, Área Administrativa
FABIANA DÊGELO JÚLIO ORSELLI - REGINA DO SAMEIRO FERNANDES Férias
Técnico Judiciário, Área Administrati- CORREIA - Coordenadora de Supervisão e
Orientação das Zonas Eleitorais, CJ-2
va
27/11 a 1º/12/2012
Retificar a Portaria n. 251/2012, conforme segue, ratificando-se os demais termos:
Substituto
Substituído
Período Anterior
CLAUDIO JOSÉ DORIA LOM- REGINA DO SAMEIRO FERNANDES 21/11 a 1º/12/2012
BARDI ORSELLI - Técnico Judi- CORREIA - Coordenadora de Superviciário, Área Administrativa
são e Orientação das Zonas Eleitorais,
CJ-2
Período Atual
21 a 26/11/2012
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art.
107, inciso IX, do Regimento da Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro 1990,
resolve:
Nº 276-Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo
discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo
em comissão:
MAGALY SILICANI CARDOSO CORRÊA Secretária de Gestão de Pessoas, CJ-3
REGINA RUFINO - Assessora Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e de
Eleições, CJ-3
MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO
VIVAN -Coordenadora de Assuntos Judiciários e Fiscalização do Cadastro, CJ-2
TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA
FRUJUELLE - Coordenadora de Gestão de
Material, CJ-2
BENIEL CARDIM RODRIGUES - Coordenador de Comunicações Administrativas, cj-2
PAOLA ADRIANA ARAUJO DA COSTA AIRES - Analista Judiciário, Área Administrativa
HENRIQUE JUN-ITI NAGANO Analista MAURICIO TADEU PIRES BASTOS - CoJudiciário, Área Administrativa
ordenador de Sistemas Eleitorais e Logística
de Urnas, CJ-2
PATRÍCIA MILANI - Analista Judiciário, MAURICIO TADEU PIRES BASTOS - CoÁrea Administrativa
ordenador de Sistemas Eleitorais e Logística
de Urnas, CJ-2
HENRIQUE JUN-ITI NAGANO - Ana- MAURICIO TADEU PIRES BASTOS - Colista Judiciário, Área Administrativa
ordenador de Sistemas Eleitorais e Logística
de Urnas, CJ-2
RICARDO FIALA DE OLIVEIRA - Ana- PATRÍCIA SCHEIFER - Coordenadora das
lista Judiciário, Área Judiciária
Sessões, CJ-2
VALTIER DE BARROS VELOSO - Ana- MARGARETH APARECIDA SIQUEIRA
lista Judiciário, Área Judiciária, removido FREIRE WALCZAK - coodenadora de gestão
do TRE - Paraná
e documentação, CJ-2
VALTIER DE BARROS VELOSO - Ana- MARGARETH APARECIDA SIQUEIRA
lista Judiciário, Área Judiciária, removido FREIRE WALCZAK - coodenadora de gestão
do TRE - Paraná
e documentação, CJ-2
LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SAN- MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - coCHES - Técnico Judiciário, Área Admi- odenadora de PROCESSAMENTO, CJ-2
nistrativa
Substituto
Substituído
Motivo
Período
ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA MAGALY SILICANI CARDOSO CORRÊA - Férias e licença à 26/11/2012 a 31/1/2013
JANGE - Técnico Judiciário, Área Ad- Secretária de Gestão de Pessoas, CJ-3
gestante
ministrativa
PORTARIA Nº 281, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XLVII, do
Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eloíza Gonçalves Cogo, Chefe
da Seção de Informações Processuais, para substituir a Coordenadora
de Análises Técnicas, nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a partir de 1º de dezembro de
2012.
Art. 2º Designar a servidora Juliana Bernardes Ferreira, Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a partir de 21 de
novembro de 2012.
Art. 3º Designar o servidor Rafael Feliciano Costa de Oliveira, Chefe da Seção de Registros Funcionais, para substituir a
Coordenadora de Pessoal, nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a partir de 1º de dezembro de
2012.
Art. 4º Designar a servidora Miriam Cristina Morente Cassiano para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares, a partir de 21 de novembro de 2012.
Art. 5º Designar a servidora Adriana Omoto de Paula para
substituir a Chefe da Seção de Gestão de Desempenho, nível FC-6,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a
partir de 21 de novembro de 2012.
Art. 6º Designar a servidora Débora Nishikawa para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, nível FC-6, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a partir de 1º
de dezembro de 2012.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para a
posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, no cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro deste Tribunal, nomeados em 15/10/2012, através da Portaria n. 229/12.
FILIPE QUINTELA SOARS - RG 957749392
WILLIAM SATOSHI YAMAKAWA - RG 1921822
Nº 1.636 - ALTERAR a fundamentação legal da Portaria 429 de 11
de abril de 2012, publicada no Diário Oficial de 13, subseqüente,
Seção 2, que concedeu pensão vitalícia à Cleusa de Camargo, para
constar o art. 6°-A, parágrafo único da Emenda Constitucional n°
'41/2003, incluído pela Emenda, Constitucional n° 70/2012.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE .DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL JE TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. N.04.652/2012, resolve:
IM
Nº 1.637 -Conceder Pensão Vitalícia Integral da remuneração do
servidor ARTHUR DE PAULO SOUSA JUNIOR ao cônjuge ANA
MARIA DA SILVA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional N. 41/2003, regulamentado pela Lei N. 10.887/2004, na Orientação Normativa N. 02/2009 da Secretaria de Políticas de Previdência
Social, e nos termos dos art. 216 e alínea "a", inciso I do art. 217,
ambos da Lei N. 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 19 de
outubro de 2012, data do óbito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. n. 18.490/2012,
resolve:
Nº 1.639 -Conceder Pensão Vitalícia Proporcional na proporção de
1/3 do provento do ex-servidor GERSON FRAISSAT MAMEDE à
esposa MARTA DIVINA NUNES MAMEDE FRAISSAT, 1/3 à excompanheira pensionada, RAIMUNDA SILVA DE MATOS e 1/3 à
ex-cônjuge pensionada, IRIS FONSECA, com fundamento no art. 40,
§ 7º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de
1988, regulamentado pela Lei 10.887/2004, na Orientação Normativa
n. 02/2009 da Secretaria de Políticas de Previdência Social, e nos
termos dos art. 216, e alíneas "a, b e c", inciso I do art. 217 e 218, §
1º da Lei 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 4 de novembro
de 2012, data do óbito.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 09.192/2012,
resolve:
Nº 1.640 -Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, c/c Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de
2012, o servidor José Borges de Sousa Filho, matrícula n. 310.114,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15.
Des. JOÃO MARIOSI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23C, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121100053
Férias
10 a 19/12/2012
Férias
10 a 19/12/2012
Férias
10 a 19/12/2012
Licença Médica
7 a 9/11/2012
Férias
6 a 10/12/2012
Férias
11 a 19/12/2012
Férias
10 a 19/12/2012
Licença médica
26/10/2012
L
A
N
Licença médica
O
I
C
Férias
13 a 19/11/2012
10 a 19/12/2012
NA
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste Tribunal, Ana Maria da Cruz Seabra, ao Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, por 365 dias, a partir de 22/01/2013, para exercer
função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este Regional,
em virtude de requisição formulada por meio do Ofício n. 282/2012CIFS/SFPEPI.
E
R
P
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no P.A. n. 19.309/2012,
resolve:
ALCEU PENTEADO NAVARRO
A
S
N
férias e licença à 1º/2 a 31/3/2013
gestante
Férias
3 a 14/12/2012
JADE ALMEIDA PROMETTI
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALCEU PENTEADO NAVARRO
53
ISSN 1677-7050
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
6ª REGIÃO
ATO Nº 612, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no expediente protocolizado
sob o nº 18597/2012 (Ofício nº 02130/12-TRF 5ªR), resolve:
PRORROGAR A CESSÃO dos servidores ANA CLÁUDIA
MACHADO FORTES, JAIRO SÓSTENES DA SILVA, SIMONE
REGINA VALENÇA LIMA, Técnicos Judiciários, Área Administrativa, MARGARIDA MARIA CAVALCANTI MAIA e ULISSES
DE SOUZA FERRAZ FILHO, Analistas Judiciários, Área Judiciária,
junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo período de um
ano, a contar de 1º/01/2013, para continuarem exercendo as funções
comissionadas, com fundamento no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270/1991, c/c a RA-TRT 007/2003.
Ônus para este Regional no tocante aos cargos efetivos e vantagens
pessoais.
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
9ª REGIÃO
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
73/2012, resolve
Nº 333 -Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 1, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela
servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/11/2012.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
74/2012, resolve
Nº 334 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, criado pela Lei n.º 8.492/1992, ocupado
pelo servidor ARTHUR DOUGLAS SEABRA COÊLHO, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de 27/11/2012.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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54
2
ISSN 1677-7050
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
71/2012, resolve
Nº 336- Declarar vago o cargo de Técnica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 4, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pela servidora ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de 3/12/2012.
Nº 188- I - designar VANIA MIATO SANTANA, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ1, da 5ª Vara do Trabalho de Londrina, a partir da data publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Juiz, código
TRT 9ª FC-5, desta Vara do Trabalho, a partir da mesma data; II designar LUIZA AKEMI RODRIGUES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Juiz, código TRT 9ª FC 5, da 5ª Vara do
Trabalho de Londrina, a partir da data publicação; III - designar
ELIANA HANAI DA SILVA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER a Função Comissionada de
Calculista, código TRT 9ª FC 4, da 5ª Vara do Trabalho de Londrina,
a partir da data publicação.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
65/2012, resolve
Nº 337- Declarar vago o cargo de Analista Judiciária Área Judiciária,
classe A, padrão 1, criado pela Lei n.º 8.432/1992, ocupado pela
servidora MELINA DE SOUSA FIORINI, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 3/12/2012.
egião
CO
ME
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
66/2012, resolve
RC
IA
LIZ
Nº 338- Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 5, criado pela Lei n.º 8.492/1992, ocupado pelo
servidor ANDRÉ VINICIUS MELATTI, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 3/12/2012.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2012, do Gabinete TRT9 29, do Exmo. Juiz Convocado Cássio Colombo Filho,
resolve:
Nº 383 -I - designar FERNANDA GONÇALVES PADILHA HIRYE,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 1, para
SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9
29, no período de 05/11/2012 a 14/11/2012, em seus impedimentos
legais;
II - revogar, a partir de 05/11/2012, o item II da Portaria SP
nº 292/2012, no que se refere à designação de MARIANA CESTO,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 7, como
substituta legal anteriormente constituída;
III - designar MARIANA CESTO, Técnica Judiciária Área
Administrativa, classe B, padrão 7, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 29, a partir de 15/11/2012,
em seus impedimentos legais.
AÇ
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
72/2012, resolve
Nº 339- Declarar vago o cargo de Analista Judiciária Área Judiciária,
classe A, padrão 4, criado pela Lei n.º 11.979/2009, ocupado pela
servidora PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de 3/12/2012.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Memorando nº 3/2012, da Vara do
Trabalho de Ivaiporã, e na Certidão SERAD nº 287/2012, resolve
Designar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3,
da 2ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, a partir da data da publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Ivaiporã, a
partir da mesma data.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido nos Documentos Eletrônicos nºs 1 e
2/2012, da Vara do Trabalho de Bandeirantes, e na Certidão SERAD
nº 293/2012, resolve:
Nº 183- I - designar JAIRO MACHADO DINIZ, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER o Cargo
em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara
do Trabalho de Ivaiporã, a partir da data da publicação, dispensandoo do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ3, da Vara do Trabalho de Bandeirantes, a partir da mesma data; II designar WALMIR FABIANO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor
de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Bandeirantes, a partir da data da publicação, dispensando-o do Cargo em
Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ1, da 5ª Vara do Trabalho de Londrina, a partir da mesma data.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nºs 1
e FC nº 15/2012, da 5ª Vara do Trabalho de Londrina, RESOLVE:
ÃO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2012, do Gabinete TRT9 4, do Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Cássio Colombo Filho, resolve:
PR
OI
BID
Nº 384 - I - designar MARIANA CESTO, Técnica Judiciária Área
Administrativa, classe B, padrão 7, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 4, a partir de 16/11/2012, em
seus impedimentos legais;
II - designar a servidora acima citada, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 4, a partir de
16/11/2012, em seus impedimentos legais;
III - revogar, a partir de 16/11/2012, a Portaria SP nº
202/2012, no que se refere à designação de GISELE DE CASTRO E
SILVA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 8, como
substituta legal anteriormente constituída.
A
Nº 238, terça-feira, 11 de dezembro de 2012
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 567, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Departamento Jurídico, baixam as seguintes determinações ad referendum do Plenário, resolve:
Art. 1º - Nomear a colaboradora Gleides Pirró Guastelli Rodrigues, CPF 048.255.298-01 para exercer cargo em comissão de Gerente do Departamento Jurídico, a partir de 03 dezembro de 2012.
§ Único - A colaboradora, ora nomeada, quando de sua
exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de
aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN
425/2012 e jurisprudência do TST nesse mesmo sentido;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e revoga as disposições em contrário.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª
Região, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 6.583/78 e Decreto nº 84.444/80; considerando a decisão da
sua 54ª Plenária de dezessete de setembro de 2012; resolve:
Nomear para a Delegacia Regional de Pouso Alegre do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região a Conselheira Delegada
e sua Suplente, eleitas para o triênio 2011/2014, conforme abaixo
especificado:
Delegada:Ana Carolina Brasil e Bernardes, CPF Nº:
0407647465, ID: 11172856, CRN/MG Nº 650; Endereço: Av. Prefeito
Candido Garcia Machado, 150 Colinas de Santa Bárbara.
Suplente :Flavia Junqueira de Souza, CPF N º: 78544181104 ID: 3457512 CRN - 2168·Endereço - Av Jary Sergio de Oliveira,
125,
Bairro
Carioca,
Cambuquira
MG.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3°: Esta portaria entra em vigor na presente data.
HELOISA MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Editais e Avisos
PO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2012, do Gabinete TRT9 7, do Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Luiz Alves,
resolve:
Nº 385 -I - designar GUSTAVO GAIO MURAD, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe A, padrão 3, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 7, a partir de 19/11/2012, em
seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 19/11/2012, o item III da Portaria SP
nº 199/2012, no que se refere à designação de MELINA DE SOUSA
FIORINI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1,
como substituta legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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EDITAL DE CITAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução da Prefeitura do Campus nº 09, de 28 de setembro de 2012,
reconduzida pela Resolução da Prefeitura do Campus nº 12/2012,
para apurar fatos relatados no Processo nº 23106.000692/2007-83,
que trata da apuração do desaparecimento de projetor multimídia, no
Pavilhão Anísio Teixeira, da Universidade de Brasília, ao analisar o
conjunto probatório constante dos autos, resolveu indiciar a Professora Maria Leila Rezende do Vale, Matrícula nº 1323352, por
incorrer na violação do Art. 116, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.
Após esgotados, sem sucesso, os meios previstos de citação, e à vista
do disposto no art. 163, da Lei nº 8.112/90 e parágrafo 4º, Art. 26, da
Lei nº 9.784/1999, fica CITADA a Senhora MARIA LEILA REZENDE DO VALE, Ex-Professora Contratada, Matrícula nº 1323352,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação
deste, para apresentar Defesa Escrita, que poderá ser apresentada por
seu intermédio ou por seu Procurador, regularmente constituído. Vossa Senhoria poderá ter vista aos autos, nos dias úteis, das 08h às 12h
e 14h às 18h, na Prefeitura do Campus da Universidade de Brasília,
localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF.
FERNANDO DE AZEVEDO DANTAS
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 7.174/2012, resolve:
I - Designar a servidora RAYLDA AVELINO DE AVILA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria,
Código FC-05, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
II - Designar o servidor MATEUS FERREIRA ROSA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-06, da
19ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
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ELAINE MACHADO VASCONCELOS
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Citaçãoo da Comissão de Sindicância da Prefeitura, publicado do DOU n - 237, de 10/12/2012,
Seção 2, página 59.
Onde se lê:
Fernando de Azevedo Dantas - Presidente da Comissão
Leia-se:
Samuel Faria de Abreu - Presidente da CPAD
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
SAMUEL FARIA DE ABREU
Presidente da CPAD
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