PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Atos do Prefeito
Portarias
Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/03/2013, LAÍS PUCURULL DA SILVA DE
HOLANDA CHAVES do cargo de Assessor, CC-1, da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia (Portaria n° 1848/2013).
Exonerar ANA BEATRIZ CORREIA DE PAULA do cargo de Assistente B, CC-3, da
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por ter sido nomeada para cargo
incompatível (Portaria n° 1849/2013).
Exonerar, a pedido, MARCOS MELO LIMA do cargo de Assistente B, CC-3, da Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Portaria n° 1850/2013).
Exonerar CARLOS HENRIQUE FERREIRA do cargo de Assistente C, CC-4, da Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por ter sido nomeado para cargo
incompatível (Portaria n° 1851/2013).
Nomeia WILBER DE ARAÚJO VAQUEZ para exercer o cargo de Assistente B, CC-3, da
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga decorrente da
exoneração de Ana Beatriz Correia de Paula, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/2009 (Portaria n° 1852/2013).
Nomeia ALEXANDRA ALMEIDA LIVARI DE LOS RIOS para exercer o cargo de
Assistente B, CC-3, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga
decorrente da exoneração de Marcos Melo Lima, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/2009 (Portaria n° 1853/2013).
Nomeia DAVIDSON AMORIM DA SILVA para exercer o cargo de Assistente C, CC-4, da
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga decorrente da
exoneração de Carlos Henrique Ferreira, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna n° 01/2009 (Portaria n° 1854/2013).
Nomeia CARLOS HENRIQUE FERREIRA para exercer o cargo de de Supervisor de
Recepção, CC-4, da Fundação Municipal de Educação, em vaga decorrente da
exoneração de Jane da Silva, acrescido das gratificações previstas na Comunicação
Interna n° 01/2009 (Portaria n° 1855/2013).
Nomeia ANA BEATRIZ CORREIA DE PAULA para exercer o cargo de Coordenador da
Coordenação de Ensino Fundamental 1º Segmento, CC-3, da Superintendência de
Desenvolvimento de Ensino, da Fundação Municipal de Educação, em vaga decorrente
da exoneração de Lorena Portugal Spezia, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna nº 01/2009 (Portaria n° 1856/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/04/13, ANTONIO PIRES DA ROCHA FILHO para
exercer o cargo de Encarregado B, CC-4, da Secretaria Municipal de Governo, em vaga
decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, acrescido das
gratificações previstas na Comunicação Interna nº 01/2009 (Portaria n° 1857/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/05/13, JOCIMAR PESSANHA DOS SANTOS para
exercer o cargo de Assistente A, CC-2, da Secretaria Executiva, em vaga decorrente da
exoneração de Jane Duarte dos Santos, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna nº 01/2009 (Portaria n° 1858/2013).
Considera nomeado, a contar de 01/05/13, JARDEL PINTO RODRIGUES para exercer o
cargo de Assessor C, CC-3, da Secretaria Executiva, em vaga decorrente da exoneração
de Sandra Gonçalves Soares Vidinha, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna nº 01/2009 (Portaria n° 1859/2013).
Considerar nomeado, a contar de 01/05/13, PAULO CESAR TEIXEIRA FERREIRA para
exercer o cargo de Assistente C, CC-4, da Secretaria Executiva, em vaga decorrente da
exoneração de Luciana do Nascimento Espíndola, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna nº 01/2009 (Portaria n° 1860/2013).
Torna insubsistente, de acordo com o artigo 61 da Lei nº 531, de 18 de janeiro de 1985, a
Portaria n° 1334/2013, publicada em 20 de março de 2013 (Portaria n° 1861/2013).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atos do Secretário
Portarias
Designa Raphael Diógines Serafim Vieira, como Relator e Walfrido Borba de Moura Neto e
Priscila Maria Ragoni Danziger como Revisor e Vogal, respectivamente, para constituírem
Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos mencionados na Petição
30/16152/1998 (Portaria 198/2013).
Designa Raphael Diógines Serafim Vieira, como Relator e Walfrido Borba de Moura Neto e
Priscila Maria Ragoni Danziger como Revisor e Vogal, respectivamente, para constituírem
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos
mencionados na Petição 210/1157/2013, em que é indiciada o Professor I NS II Karen
Maria Haller dos Santos da Silva, matrícula 234.524-7, incursa em tese no inciso XIII do
artigo 195 da Lei 531/85, sem prejuízo de outras cominações que eventualmente sejam
reveladas posteriormente (Portaria 199/2013).
Designa Walfrido Borba de Moura Neto, como Relator e Raphael Diógines Serafim Vieira e
Priscila Maria Ragoni Danziger como Revisor e Vogal, respectivamente, para constituírem
Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos
mencionados na Petição 210/1189/2013, em que é indiciada o Supervisor Educacional NS
I Celinalda Mesquita Santana, matrícula 233.318-5, incursa em tese no inciso XIII do artigo
195 da Lei 531/85, sem prejuízo de outras cominações que eventualmente sejam
reveladas posteriormente (Portaria 200/2013).
Designa Walfrido Borba de Moura Neto, como Relator e Raphael Diógines Serafim Vieira e
Priscila Maria Ragoni Danziger como Revisor e Vogal, respectivamente, para constituírem
Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos mencionados na Petição
70/3284/2013 (Portaria 201/2013).
Designa Walfrido Borba de Moura Neto, como Relator e Raphael Diógines Serafim Vieira e
Priscila Maria Ragoni Danziger como Revisor e Vogal, respectivamente, para constituírem
Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos mencionados na Petição
20/1213/2013 (Portaria 202/2013).
Designa Walfrido Borba de Moura Neto, como Relator e Raphael Diógines Serafim Vieira e
Priscila Maria Ragoni Danziger como Revisor e Vogal, respectivamente, para constituírem
Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos mencionados na Petição
200/6097/2012 (Portaria 203/2013).
Designa Murillo Moreira Junior, em substituição ao servidor Thiago Nery Baroni, na
Comissão Especial de Licitação, cujo objeto é a contratação de uma Empresa para
fornecimento de Mobiliário Urbano (Portaria 206/2013).
Dispensa Thiago Nery Baroni, da Comissão Especial de Licitação, cujo objeto é a
contratação de uma Empresa para fornecimento de Mobiliário Urbano (Portaria 207/2013).
Dispensa Thiago Nery Baroni, da Comissão Especial de Licitação, cujo objeto é a
Aquisição de Material e Prestação de Serviços de Engenharia para conservação dos
Logradouros Públicos (Portaria 208/2013).
Dispensa Thiago Nery Baroni, das função de membro da Comissão Permanente de
Licitação e equipe de apoio da Comissão de Pregão permanecendo os demais membros
(Portaria 209/2013).
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Despacho do Presidente do FCCN
Conselho de Contriuintes – Sessão 600 – dia 16 de maio de 2013 – processo 30/60079 –
60078 – 60077 – 60075 – 60063 – 60062 – 60061 – 60059 – 60058 – 60053 – 60046 –
60045/12 – Banco Bradesco S/A – dado provimento aos recursos voluntários, reformando
a decisão de primeira instância, consequentemente, cancelando os autos de infração nº
0061 – 0059/12, de 19/06/12; 0041/12 de 05/06/12; 0040 – 0039 - 0038/12, de 24/05/12;
0036- 0015/12, de 23/05/12; 0024/12 de 25/04/12; 0017 - 0016/12 de 29/03/12.’
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Departamento de Fiscalização de Posturas
Edital de Interdição nº 012/2013
Processo nº 250/001052/12
Tendo em vista o que dispõe o artigo 452 da Lei 2624/08, fica interditado o funcionamento
do estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviço realizado por Nome: Luiz
Batista de Miranda Neto – Nome Fantasia: Bar do Batita – Endereço: Travessa Santo
Antonio, E/F 260 – São Lourenço.
Edital de Interdição nº 011/2013
Processo nº 250/001157/2011
Tendo em vista o que dispõe o artigo 452 da Lei 2624/08, fica interditado o funcionamento
do estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviço realizado por Nome: José
Carlos da Silva – Nome Fantasia: Bar do Trovão – Endereço: Travessa Santo Antonio, 77
– São Lourenço.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Extrato n° 089/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 089/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 027/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Alline Campanhão de Souza Soares.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 113/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 113/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 065/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Ana Regina Teixeira Freitas Nunes de Souza.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 090/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 090/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 029/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Bárbara de Oliveira Garcia.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 091/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 091/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 030/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Camila Barros Mello Gorni.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 092/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 092/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 031/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Carla Lentes Nascimento.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 119/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 119/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 066/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Carlos Henrique Erthal Risi.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 114/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 114/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 067/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Carolina Peixoto Monteiro.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 093/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 093/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 032/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Cláudia da Costa Souza Reis.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 094/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 094/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 033/2013.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Cláudia da Silva Rodrigues.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 095/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 095/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 034/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Cleide da Silva Cruz.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 096/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 096/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 035/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Daiana Portela de Carvalho.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 101/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 101/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 036/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Danielle Pereira Machado dos Santos.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 111/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 111/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 062/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Elizeu dos Santos Felipe.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 10.826,16 (dez mil e oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis
centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 109/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 109/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 056/2012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Gabriella Carvalho Medeiros Côrrea.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 9.672,72 (nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e setenta
e dois centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
Extrato n° 097/2013
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 097/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Natureza Temporária n° 0372012.
PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, e Hérica Vieira dos Santos Miranda.
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Natureza Temporária na área da
Assistência Social no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
PRAZO: De 16 de Abril de 2013 a 16 de Abril de 2014.
VALOR ESTIMATIVO: R$ 16.934,28 (dezesseis mil e novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
VERBA: P. T. n° 1600.081220001.2069, CD nº 3190.04.00 (Contratação por Tempo
Determinado) e nº 3190.13.03 (Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social),
Fonte 100. Notas de n° 130265 e 130266, datadas de 16.04.13.
FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil c/c Lei
Municipal n° 2.794/2012 2015 e em conformidade com o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado cujo ato de homologação foi exarado pelo Exmo. Sr. Prefeito, à época
Sr. Jorge Roberto Silveira exarado às fls. 02 do processo administrativo n° 090/694/2011.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenação do Serviço Funerário Municipal
CEMITÉRIO DO MARUÍ
O Chefe do Cemitério de Maruí, torna público o seguinte: os restos mortais abaixo
relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 21/05/2010 á 2705/2010, serão
retirados das sepulturas e recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto
Municipal nº 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os
interessados se manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo
legal de três (03) anos de sepultamento.
GAVETAS: 2324 – Carlos Miguel da Silva; 3407 – Manuel Augusto Rodrigues Vaz; 1353 –
Lycia de Souza Leão Gadella; 3468 – Mercides Paulo da Silva; 2154 – Jorge da Fonseca;
1390 – Eunice Ferraz Rosa; 1982 – Hilário Antenor Rodrigues (21/05/10); 2136 – Cely da
Silva Rosa (22/05/10); 2907 – Manoel Domingos da Costa; 546 – Maria Irene Alvim; 2253 –
Abdedon Ferreira da Silva (23/05/10); 1121 – Djalma Rangel de Araujo(24/05/10); 568 –
Sebastião da Silva; 2530 – Cosma Avelino da Silva; 2725 – Ana Maria Candida da Silva
(25/05/10); 3916 – Ceny da Silva Costa; 2483 – Ines Maria da Conceição Fecundo
(26/05/10); 2102 – José Carlos Oliveira de Souza; 1963 – Robson Ferreira Nunes; 1419 –
Antonio de Padua Silva; 936 – José Júlio Machado; 141 – Manoel Pessanha; 795 –
Adalberto Assis da Costa; 1578 – Jorge Bellece da Silva; 1143 – Elety Antunes da Silva;
3682 – Romão Nascimento; 4601 – Denilson Pereira de Mattos (2705/10).
GAVETAS DA QUADRA B: 664 – Roberto Moreira dos Santos (21/05/10); 41 – Edna
Bertulina Romaneli (25/05/10); 529 – Nadyr Souza Gonzalez; 48 – Maria Brazão da Silva
(26/05/10).
CARNEIROS DA QUADRA F: 3242 – Rosineiva Amélia Rodrigues Forestieri (22/05/10);
3264 – Jucenir Pinto Farias; 3406 – Jorge Sérgio Gravana da Silva (24/05/10); 3261 –
Heronina de Oliveira Lopes; 2675 – Zilea Cardin; 3349 – Aloysio Francisco da Silva
(27/05/10).
CARNEIRO DA QUADRA G: 318 – Osmar da Costa Mendes (23/05/10).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenadoria de Recursos Humanos
Tornar sem efeito o Processo de nº200/1190/2013, de 05/03/2013, de Licença Especial de
Barbara Regina Costa, Agente de Controle de Zoonoses, Nível Fundamental, matrícula nº
434.967-6, tendo em vista CI nº 10/2013, de 24/05/2013, do CCZ.
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
AVISO DE PREGÃO
A Comissão Permanente de Pregão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói comunica
aos fornecedores que se encontra(m) à disposição dos interessados, o(s) edital(ais) abaixo
discriminado(s):
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2013
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA ,
INSTALAÇÃO,
TREINAMENTO, CONSULTORIA E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO PARA SAÚDE PÚBLICA.
DATA DA REALIZAÇÃO:12/JUN/2013 HORA:10:00
PROCESSO Nº: 200/632/2013
Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.niterói.rj.gov.br e
www.saude.niteroi.rj.gov.br ou na FMS – Niterói (é necessário levar um CD virgem ou
pendrive para gravação).
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP – 86/2012
EXTRATO DE ATA Nº 03/2013
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 086/2012, Objeto: ANTISSÉPTICOS E SANEANTES Processo nº 200/4635/2012, Modalidade de Licitação Pregão Presencial – SRP nº
086/2012, Total de Fornecedores Registrados: 02(dois). A Vigência da Ata será de
12(doze) meses a partir da data de sua publicação, no valor total de R$ 236.245,00
(Duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais).
Detalhamento da ata no site www.niteroi.rj.gov.br
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CPL/EQUIPE DO PREGÃO
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 25/2013
A Pregoeira, no uso de suas atribuições informa que a Sessão Pública de realização do
Pregão supra que seria realizada no dia 06 de junho de 2013, fica adiado para o dia 10 de
junho ás 10:30 de 2013.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
Aprovo a proposta da Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando e homologando o
PREGÃO nº 017/2013, à sociedade empresária KLTV COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME o valor total de R$145.840,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E
QUARENTA REAIS).
A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho
12.361.0042.2141, Código de Despesa nº 449052.00, Fonte 205.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Atos do Presidente
Contratação da Empresa especializada UP CONSULTORIA E EVENTOS ESPORTIVOS
LTDA-ME referente a organização, supervisão das atividades, fornecimento, instalação e
operação dos equipamentos necessários concernente ao evento: “Jogos Escolares 2013”
em parceria com a Secretaria Municipal de Educação; Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), Nota de Empenho nº 13/0180, Programa de Trabalho 4141.12.361.0009.2249,
natureza da despesa 3.3.90.39.00 e Fonte 100; Prazo de execução: 09 (nove) meses a
contar de 17/05/2013; Processo Administrativo nº 220/0215/2013, Licitação – modalidade
Convite nº 007/2013 e Ordem de Execução de Serviços nº 006/2013, na forma do Artigo
22, inciso III, § 3º c/c artigo 23, inciso II, “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
Contratação da Empresa especializada DLPR REPRODUÇÕES FONOGRÁFICAS E
INFORMÁTICA LTDA referente a confecção de material gráfico de sinalização e
adesivação concernente a divulgação dos projetos culturais na cidade de Niterói; Valor
global: R$ 69.967,10 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e dez
centavos), Nota de Empenho nº 13/0181, Programa de Trabalho 4141.13.392.0009.2251,
natureza da despesa 3.3.90.39.00 e Fonte 100; Prazo de execução: até dezembro de 2013
a contar de 17/05/2013; Processo Administrativo nº 220/0230/2013, Licitação – modalidade
Convite nº 014/2013 e Ordem de Execução de Serviços nº 007/2013, na forma do Artigo
22, inciso III, § 3º c/c artigo 23, inciso II, “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
NITERÓI PREV
Atos do Presidente
Corrigenda:
Termo 05/2013
Onde se lê: Fundamentação Legal: art.24, II da lei 8.666/93, e autorização do proc.
Leia se: Fundamentação Legal: art.24, II da lei 8.666/93, e autorização no proc.
310/0112/13.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
Atos do Presidente
PORT. Nº. 369/2013 – Designar a contar de 01/05/2013, MARLON FELIPE DE SIQUEIRA,
para exercer a função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE CUSTO da
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO.