POLÍTICAS PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
Profª: Ângela Cristina Altoé
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Ementa
A estrutura política da sociedade brasileira. O
papel do Estado em relação à educação.
Políticas Públicas em Educação: definições e
questões. A Legislação Educacional: Constituição
Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Plano Nacional de Educação, e
legislação referente ao Estado Federativo. A
organização do sistema educacional brasileiro.
Programas de gestão, financiamento e avaliação
da educação básica.
Objetivo da Disciplina:
Analisar as dinâmicas das relações sociais
contemporâneas perante o mundo globalizado a
partir de um enfoque histórico, apontando as
implicações possíveis frente aos problemas
educacionais na elaboração de Políticas Públicas
em Educação no Brasil.
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Objetivos por Unidade de Ensino:
Descrever a evolução e a organização do sistema
Educacional Brasileiro em conformidade com o histórico
das leis educacionais a partir de 1549.
Identificar no atual cenário o conjunto das políticas
públicas educacionais, enfatizando os formatos de sua
aplicação, bem como seus resultados, atores e arenas
envolvidos.
Identificar a organização e funcionamento das diretrizes,
ações e programas que fundamentam o financiamento
da educação no Brasil.
Realizar análises acerca do atual sistema educacional
brasileiro, enfocando aspectos relacionados à gestão
democrática e avaliação da educação.
Programa da Disciplina
• UNIDADE I: Organização da Educação no Brasil.
1.1 A educação após a independência
1.2 1894 – As oligarquias cafeeiras no poder
1.3 Revolução de 30
1.4 A constituição de 1934
1.5 A educação brasileira na segunda metade do século XX
1.6 A redemocratização do país e a constituição de 1986
1.7 Políticas educacionais a partir da Década de 1990
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UNIDADE II: legislação da Educação e sua relação com a política
2.1- Relações de Documentos Fundamentais em Vigência
2.2- Princípios e Fins Fundamentais do Sistema Educacional
2.3- Relações de Documentos/Convênios Internacionais
• UNIDADE III: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.
• 3.1- Descrever a forma legal de aplicação dos recursos financeiros
alocados para a educação.
• 3.2- Descrever a forma de avaliação e de prestação dos recursos
financeiros da educação.
• 3.3- Descrever a participação dos entes federados e dos
parceiros/fiscalizadores do emprego dos recursos financeiros da educação.
• 3.4- Plano Estadual de Educação.
• UNIDADE I V: Gestão da educação
• 4.1-Descrever os princípios gerais de gestão financeira.
• 4.2-Identificar as formas de financiamento e fontes de recursos
financeiros para a educação.
• 4.3-Identificar os aspectos legais no planejamento financeiro da educação.
Metodologia
• Aula expositiva: informação, conhecimento,
aprendizagem de conceitos e princípios.
• Encontros das equipes de aprendizagem:
desenvolvimento de habilidades e
competências, não só da disciplina em
questão, mas também habilidade de trabalhar
em grupos e equipes.
• Análise de textos e de vídeos
Sistemática de Avaliação
• Entendendo a avaliação como um processo contínuo, serão realizadas
verificações da aprendizagem periódicas, da seguinte forma:
• 2 Avaliações Parciais, valoradas em 10,00 com peso 03
• 2 Avaliações Oficiais, valoradas em 10,00 com peso 07
• Além das atividades desenvolvidas com fins avaliativos, serão
considerados:
* Comparecimento, participação e cumprimento dos prazos determinados
para a atividade, individuais ou em grupos, conforme critérios
estabelecidos.
* Qualidade de conteúdo, redação e apresentação dos trabalhos,
considerando, principalmente, a argumentação sólida.
* Cumprimento de qualquer outro acordo com a classe que não estejam
estabelecidos neste programa.
Bibliografia Básica
• CARLINI, Alda Luiza et al. Os procedimentos de ensino fazem a aula
acontecer. São Paulo: Avercamp, 2006. 133 p.
• HAYDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. 7. ed São Paulo:
Ática, 2001.
• VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Repensando a didática. 20. ed. Campinas:
Papirus, 2003.
• PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência a regulação das
aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed®, 1999.
• PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Tradução de
Patricia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artmed, 2000. 192 p.
PARA REFLEXÃO
O que pensamos sobre
Educação?
CONCEITUANDO EDUCAÇÃO.
Concepção de Educação (Oliveira, 2003, p28-29):
1- Educação como produto do social:
Transferência de conhecimento e valores ( externo)
2- Educação como processo de desenvolvimento do
indivíduo:
Desenvolvimento de potencialidade (Interno)
3- Educação como processo de interação individuosocial.
Formação global sociocultural (interno e externo)
O QUE É EDUCAÇÃO
Educação uma atividade eminentemente
humana e
inerente a vida sociocultural dos indivíduos e que se dá por
meio de processo de interação indivíduo-sociedade,
integrando os sujeitos a/na cultura e a /na sociedade,
possibilitando ainda, a intervenção do ser humano no
processo de mudança social, compreendendo a educação,
portanto, como um processo histórico, social, cultural,
politico e contraditório, pois ao mesmo tempo em que se
conservam os saberes e toda cultura construída pela
humanidade, nega-se estes no sentido de supera-los para
criar novas possibilidades de saberes e construir novas
culturas. (Oliveira, 2003)
O QUE É EDUCAÇÃO?
Educação: Processo de construção
- Prática Social transformadora;
- Prática Social alienante.
COMPREENSÃO DE EDUCAÇÃO
CONTRADIÇÃO
EDUCAÇÃO
Conservação sabres/cultura adquirida
Criação saberes/cultura existente.
Desta forma, a educação é entendida como processo de interação
indivíduo-sociedade.
Desta forma, a autora pontua a natureza da educação quanto duas
perpectivas;
COMPREENSÃO DE EDUCAÇÃO
- Educação como processo de trabalho.
Segundo Saviani (1991)
- Educação como situação
Segundo Paulo Freire (1980)
gnosiológico.
Estudo do texto
O que é Educação.
Oliveira, Ivanilde Apoluceno de Filosofia da Educação:
Reflexões e debates. 2º edição Belém /PA Unama,
2003.
CONSIDERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO
De acordo com Oliveira (2003), temos:
1- Conceituação
A educação é: produto do social; processo de desenvolvimento do
indivíduo; ou processo de interação indivíduo-sociedade.
2- Características
A educação é: um fator existencial, teológico e continuo; um
processo histórico, social cultural, politico e contraditório.
3- Natureza
A educação é: um processo de trabalho, situação gnosiologica.
CONCLUINDO
Portanto a concepção de educação, seus “meios
e os fins (...) são construídos a partir de um dada
concpção de ser humano. A educação (...) se
desenvolveu historicamente nas relações
(cognoscitivas, sociais, culturais e políticas) que
o ser humano estabeleceu com, o mundo” (Oliveira,
2003,p.37)