REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 37, 2014.
REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 37, 2014.
LOS ESTABLECIMIENTOS PERMANENTES Y EL COMERCIO
INTERNACIONAL DESARROLLADO EN FORMA ELECTRÓNICA: ¿UNA
ADECUACIÓN CONCEPTUAL EN LOS CONVENIOS DE DOBLE
TRIBUTACIÓN INTERNACIONAL?
Antonio Faundez UGALDE
LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL Y EL CONTROL DE
CONVENCIONALIDAD. EN LA CONSTRUCCIÓN DE UNA NUEVA
DOGMÁTICA. UNA APROXIMACIÓN A SUS PRINCIPALES
DIFICULTADES TÉCNICAS
Francisco Javier Dorantes DÍAZ
A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO CRIME DE CORRUPÇÃO:
O CASO PORTUGUÊS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITO
PENAL, MAS TAMBÉM DE CRIMINOLOGIA
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA
QUALIDADE AMBIENTAL
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS
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6-33
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34-61
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61-96
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97-126
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O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA
ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO: BRASIL
E EUA
Eduardo Henrique Puglia POMPEU, Eriton Geraldo VIEIRA
127-153
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS
DO NASCITURO
Giorge Andre LANDO, Rita de Cássia Leite CORSO
MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM
ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ
Bruno Soeiro VIEIRA
DO IRAQUE AO IRAQUE OUTRA VEZ: O JUS AD BELLUM NO
CONTEXTO INTERNACIONAL DEPOIS DE 10 ANOS DA INVASÃO
IRAQUIANA
Rui Carlo DISSENHA
BOLETIM IJC – 14/2015
[email protected]
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154-182
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183-205
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206-224
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225-248
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REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 37, 2014.
A OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE:
ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE O CABIMENTO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE
Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES
O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO
GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA –
UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ
Lenine Munari Mariano da ROCHA
A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nivaldo dos SANTOS, Diego Guimarães de OLIVEIRA
A RESOLUÇÃO N. 23.389/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
E A TENSÃO ENTRE OS PODERES CONSTITUÍDOS
Bernardo Silva de SEIXAS, Roberta Kelly Silva SOUZA
O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:
DE NOGUEIRA DE CARVALHO À GUERRILHA DO ARAGUAIA
Rebecca Paradellas BARROZO, Stevan Bernardino SILVA, Thiago
PALUMA
JUSNATURALISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: A ORIGEM
MÍTICA DO DIREITO NATURAL E A FUNÇÃO SOCIAL SOB AS LUZES
NO NATURALISMO
José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS, Pedro
FARACO NETO
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249-266
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267-293
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294-310
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311-334
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335-358
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359-376
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INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO
TERCEIRO SETOR: INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA GARANTIA DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS – 2ª parte
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Edinaldo dos
377-401
COELHO
O ATO DE ENSINAR: ESTÁGIO DA DOCÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO
José Edmilson de Souza LIMA, Marcus Venício CAVASSIN, David
FADUL
CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER
PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS
SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO
Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando
Gustavo KNOERR
BOLETIM IJC – 14/2015
[email protected]
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402-412
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REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 37, 2014.
O ACORDO TRIMS E O PROGRAMA “INOVAR AUTO”: MEDIDAS DE
INVESTIMENTOS NO SETOR AUTOMOTIVO PROIBIDAS PELA OMC
Michele Alessandra HASTREITER, Luís Alexandre Carta WINTER
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
O EXEMPLO MARCANTE DA LEI Nº 4.096/2011-MS: O CONTRATO
ADMINISTRATIVO EMANCIPANDO A MULHER E PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Daniel FERREIRA, Dora Maciel NOGUEIRA
BOLETIM IJC – 14/2015
[email protected]
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444-479
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