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Nº 121, terça-feira, 26 de junho de 2007
N o- 649 - Art 1 o- Nomear Antonio Carlos Marques de Araujo, CPF n°
024.067.927-06, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
I na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 658 - Art. 1 o- Nomear José Helder da Silva Lima, CPF n°
061.321.203-78, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
I na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 650 - Art. 1 o- Nomear Armando Silva Filho, CPF n° 007.002.90087, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 659 - Art. 1 o- Nomear Leonardo Marotta Gardino, CPF n°
688.433.721-49, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
III na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
N o- 667 - Art. 1 o- Nomear Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim, CPF n° 772.602.107-10, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT II na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 668 - Art. 1 o- Nomear Sandoval de Araújo Feitosa Neto, CPF n°
553.198.313-15, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
III na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 651 - Art. 1 o- Nomear Camila Figueiredo Bomfim Lopes, CPF n°
902.995.311-04, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
IV na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 660 - Art. 1 o- Nomear Leonardo Mendonça Oliveira de Queiroz,
CPF n° 707.460.011-34, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
- CCT II na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 669 - Art. 1 o- Nomear Wellington Carlos Carvalho, CPF n°
765.515.128-87, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
IV na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 652 - Art. 1 o- Nomear Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues, CPF
n° 720.663.851-15, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 661 - Art. 1 o- Nomear Luiz Gustavo Nascentes Baena, CPF n°
039.661.226-18, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
III na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 653 - Art. 1 o- Nomear Hércio José Ramos Brandão, CPF n°
337.532.967-91, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
V na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 662 - Art. 1 o- Nomear Marcos Bragatto, CPF n° 064.784.288-26,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I na Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 654 - Art. 1 o- Nomear Jana Luize de Freitas Passos, CPF n°
826.408.151-72, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
I na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 663 - rt. 1 o- Nomear Mateus Machado Neves, CPF n° 218.690.70895, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V na Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERSON KELMAN
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o-
PORTARIA N 675, DE 25 DE JUNHO DE 2007
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/90, art. 14 da
Lei n o- 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o2.335/97 e arts. 7 o- , inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria
MME n o- 349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da
Diretoria e de acordo com o que consta no processo n o48500.000439/2005-33, resolve:
Art. 1° Nomear o candidato abaixo citado para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Classificação
183
Inscrição
3085830
Nome
MARINA MARTINS SANTOS
Nota Final
69,75
Art. 2 o- Comunicar ao nomeado que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERSON KELMAN
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 655 - Art. 1 o- Nomear Jaqueline Cesário da Silva, CPF n°
008.494.146-44, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
II na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 664 - Art. 1 o- Nomear Renato Braga de Lima Guedes, CPF n°
491.651.943-49, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
II na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 22 de junho de 2007
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
o-
N 656 - Art. 1 Nomear Jerry Adriani Ramos Cirqueira, CPF n°
607.008.151-04, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
I na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID379109-0>
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
o-
o-
N 665 - Art. 1 Nomear Renato Hideki Tateishi de Morais, CPF n°
710.677.951-20, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
I na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 657 - Art. 1 o- Nomear Jorge Augusto Lima Valente, CPF n°
670.451.382-53, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT
I na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 666 - Art. 1 o- Nomear Rogério Ament, CPF n° 258.617.288-44,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II na Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
N o- 540 - LUIZ ANTONIO BEVILAQUA CONTURSI para participar
da Reunión Plenária Del Mercosur, Sub Grupo de Trabajo n o- 9 "Energía", em Assunção - Paraguai, no período de 25 a 28 de junho de
2007, com ônus.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
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RETIFICAÇÃO
No DESPACHO N o- 440, DE 23 DE MAIO DE 2007, publicado no DOU n o- 99, de 24 de maio de 2007, Seção 2, pág. 31,
onde se lê: "no período de 9 a 17 de junho de 2007", leia-se: "no
período de 9 a 19 de junho de 2007"
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
<!ID379110-0>
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve:
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
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PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2007
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: