124
3
ISSN 1677-7069
Espécie:
Convênio
Nº
737616/2010.
Nº
Processo:
72031009937201074. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540004, Gestão: 00001. Convenente :
SANTAREM
PREFEITURA
MUNICIPAL,
CNPJ
nº
01.613.283/0001-00. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Vigência: 11/06/2010 a 12/09/2010. Data de
Assinatura: 11/06/2010. Signatários: Concedente : CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº 104.797.948-98, Convenente : LUCRECIA
ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA, CPF nº 023.391.734-93.
(SICONV - 14/07/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
738442/2010.
Nº
Processo:
72031010019201098. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540004, Gestão: 00001. Convenente :
INSTITUTO SOLID'ART GESTAO PROFISSIONAL CULTURAL
TURISMO E, CNPJ nº 07.326.941/0001-69. Valor Total: R$
314.445,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.445,00, Vigência:
18/06/2010 a 31/08/2010. Data de Assinatura: 16/06/2010. Signatários: Concedente : DORVALINO SANTANA ALVAREZ, CPF nº
467.461.960-20, Convenente : DARCIR PAULO DE LIMA, CPF nº
602.546.101-53.
(SICONV - 14/07/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
738740/2010.
Nº
Processo:
72031010042201082. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540004, Gestão: 00001. Convenente :
LIMEIRA DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
26.042.556/0001-34. Valor Total: R$ 105.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 17/06/2010 a 17/09/2010. Data de
Assinatura: 17/06/2010. Signatários: Concedente : DORVALINO
SANTANA ALVAREZ, CPF nº 467.461.960-20, Convenente : PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO, CPF nº 556.627.496-04.
(SICONV - 14/07/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
741581/2010.
Nº
Processo:
72031010788201096. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540004, Gestão: 00001. Convenente :
INSTITUTO PLANALTO CENTRAL, CNPJ nº 04.322.224/0001-70.
Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Vigência: 24/06/2010 a 23/09/2010. Data de Assinatura: 24/06/2010.
Signatários: Concedente : CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº
104.797.948-98, Convenente : DIVINO DE ASSIS JUNIOR, CPF nº
003.928.211-25.
(SICONV - 14/07/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
741689/2010.
Nº
Processo:
72031010779201003. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540004, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIAS, CNPJ nº
01.740.588/0001-82. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/06/2010 a 23/09/2010. Data de
Assinatura: 24/06/2010. Signatários: Concedente : CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº 104.797.948-98, Convenente : JOSE AUGUSTO DE MELO, CPF nº 358.282.691-00.
(SICONV - 14/07/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 702982/2009, celebram a
União, por meio do Ministério do Turismo e a Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - BRASIL CONVENTION
& VISITORS BUREAU. PROCESSO: 72000.000550/2009-86. OBJETO: Alterar a Cláusula 5ª. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
E FINANCEIROS: ...Para o exercício 2010, o valor de R$
377.951,00 (trezentos e setenta e sete mio, novecentos e cinqüenta e
um reais), Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0001, Natureza da
Despesa 3.3.50.41, Fonte 100, Nota de Empenho 2010NE901050, de
16/06/2010, no valor de R$ 377.951,00 (trezentos e setenta e sete
mio, novecentos e cinqüenta e um reais). DATA E ASSINATURA:
Brasília-DF, 24/06/2010, CARLOS ALBERTO DA SILVA, Secretário
Nacional de Políticas do Turismo/MTur; JOÃO LUIZ DOS SANTOS
MOREIRA, Presidente da Brasil Convention & Visitors Bureau;
PAULO CÉSAR BOECHAT LEMOS DA SILVA, Vice-Presidente da
Brasil Convention & Visitors Bureau.
Ministério dos Transportes
.
DIRETORIA
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2010
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 50300.001268/2009-07
Celebrado entre a União, por intermédio da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Autorizada LLX SUDESTE
OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA.
Objeto: - Outorga de Autorização mediante CONTRATO DE ADESÃO pela ANTAQ, para construção e exploração de terminal de uso
privativo misto, pela OUTORGADA, localizado na Ilha da Madeira,
município de Itaguaí-RJ, para fins de movimentação ou armazenagem
preponderante de cargas próprias, minério de ferro,e complementarmente, de cargas de terceiros, em caráter subsidiário, eventual e da
mesma natureza da carga própria, destinadas ou provenientes de
transporte aquaviário.
Fundamento Legal: arts. 4º, Inciso II, e 6º, da Lei nº 8.630, de 25 de
fevereiro de 1993, que disciplinam a exploração de terminal portuário
de uso privativo para movimentação de cargas, nos arts. 12, inciso I,
14, inciso III, alinea ''c'', 2, inciso XXII, da Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001. Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008.
Vigência: 50 (cinquenta) anos a contar da data de publicação. Assinam: pela União Fernando Antonio Brito Fialho; pela Autorizada
Otávio de Garcia Lazcano. Data de assinatura: 18 de junho de
2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2010
O Pregoeiro da ANTAQ, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 16/2010, para aquisição de 1200 resmas de papel A4, a
fim de suprir o estoque regulador do almoxarifado da ANTAQ Sede
e as necessidades das UARs, do tipo menor preço. A empresa MULTPAPER
DISTRIBUIDORA
DE
PAPÉIS
LTDA,
CNPJ
26.976.381/0001-32 foi a vencedora do certame, no valor total de R$
9.588,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR
(SIDEC - 14/07/2010)
N° Processo: 50510.007406/2009-88. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT - CPNJ: 04.898.488/0001-77 Contratado: PACHAUTO LTDA. - CNPJ do Contratado:
17.498.692/0001-42 - Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios, para atender 06 (seis) veículos oficiais sendo 02 (dois)
veículos da marca FIAT e 04 (quatro) veículos da marca GM, pertencentes à frota da Agência Nacional de Transportes Terrestres
ANTT/URMG.Valor Global: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). - Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
- Fonte de Recurso: 250. - Elementos de Despesa: 339030-39 /
339039-19 - PTRES: nº31998 - Notas de Empenho nº 2010NE000252
de 31/05/2010, no valor de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais) e
2010NE000251 de 31/05/2010 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) - Dispositivos Legais: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura: 05/07/2010- Contrato nº 028/2010 - ANTT.
EXTRATO DE DISTRATO
N° Processo: 50500.102785/2007-76 - Cedente: Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos - CNPJ: 03.155.926/0001-44 - Cessionária:
Agência Nacional de Transportes Terrestres/ANTT - CNPJ:
04.898.488/0001-77 - Objeto: Distrato de Termo de Cessão de Uso nº
003/2008/ANTT, referente à cessão de uso da sala localizada no
Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, Município de Dourados/MS - Data de Assinatura: 24/06/2010.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 2/2010
AVISO
Nº Processo: 50300.001572/2009-46
Celebrado entre a União, por intermédio da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Autorizada POLY TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A.
Objeto: - Outorga de Autorização mediante CONTRATO DE ADESÃO pela ANTAQ, para A exploração de terminal de uso privativo
misto, pela OUTORGADA, localizado na rua José Luiz Marcelino, nº
2.240 - Murta, município de Itajaí-SC, para fins de movimentação ou
armazenagem preponderante de cargas próprias, matérias-primas de
garrafas PET, preformas de PET, rosca PCO e soda cáustica,e complementarmente, de cargas de terceiros, soda cáustica, madeira, pinus,
compensado, MDF, frango e carne suína congelados em caráter subsidiário, eventual e da mesma natureza da carga própria, destinadas
ou provenientes de transporte aquaviário.
Fundamento Legal: arts. 4º, Inciso II, e 6º, da Lei nº 8.630, de 25 de
fevereiro de 1993, que disciplinam a exploração de terminal portuário
de uso privativo para movimentação de cargas, nos arts. 12, inciso I,
14, inciso III, alinea ''c'', 2, inciso XXII, da Lei nº 10.233, de 5 de
junho de 2001. Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008.
Vigência: 50 (cinquenta) anos a contar da data de publicação. Assinam: pela União Fernando Antonio Brito Fialho; pela Autorizada
Adalberto Sedlaceck. Data de assinatura: 18 de junho de 2010.
1. Esta solicitação de Expressões de Interesse encontra-se em
conformidade com o Aviso Geral de Aquisição deste Projeto publicado no Development Business, notice WB 962823, de 16 de abril
de 2007.
2. A República Federativa do Brasil recebeu um empréstimo
do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) para o projeto de Transporte Rodoviário. Este projeto tem um
componente de assistência técnica à Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT. A Agência pretende aplicar parte dos recursos
para pagamento do contrato de serviços de consultoria para revisão
dos marcos regulatórios da ANTT inlcuindo (i) revisao dos marcos
regulatorios vegentes e (ii) soporte a definicao e implementacao da
Agenda Regulatoria da ANTT (temas estrategicos e prioritarios a
serem regulamentados pela ANTT).
3. O período tentativo de implementação dos serviços é de
14 meses começando em dezembro de 2010. Os objetivos dos serviços são:
a) diagnóstico e análise dos marcos regulatórios vigentes nas
seguintes áreas:
transporte ferroviário de passageiros;
transporte ferroviário de cargas, inclusive ES
peciais e perigosas;
exploração da infra-estrutura ferroviária e o arrendamento
dos ativos operacionais correspondentes;
transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros;
transporte rodoviário de cargas, inclusive especiais e perigosas;
exploração da infra-estrutura rodoviária federal; e
transporte multimodal.
b) adequação de eventuais impropriedades e contradições
existentes nos marcos regulatórios vigentes;
c) elaboração de minutas de regulamentos setoriais;
d) definição de metodologia para a elaboração da Agenda
Regulatória da ANTT;
e) apoio na implantação da Agenda Regulatória da ANTT;
e
f) capacitação, através de seminários, de servidores da ANTT
para a atividade de elaboraçãoe análise de marcos regulatórios.
4. A ANTT, como agência executora do empréstimo, convida
os consultores elegíveis a exprimirem seu interesse em prover os
serviços acima indicados.
5. As empresas interessadas deverão encaminhar informações, demonstrando que estão qualificadas para a execução dos serviços, através de:
a) descrição de serviços similares realizados; e
b) comprovação das habilitações técnicas necessárias para o
desempenho das atividades descritas (CV dos principais profissionais,
incluindo formação educacional, experiência em trabalhos similares e
qualificações).
6. O processo de seleção será efetuado de acordo com os
procedimentos estabelecidos nas "Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial", de maio
2004 , de acordo com o método de seleção baseado na qualidade e
custo (SBQC).
7. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço
abaixo, no horário de 10h às 17h (horário de Brasília), em dias úteis.
As Cartas de Manifestação de Interesse deverão ser enviadas até 13
de Agosto de 2010, até as 17 h, por correspondência ou por e-mail,
para: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ronaldo
Cabral Magalhães; Superintendência Executiva - SUEXE; SBN Quadra 02- Lote 17 -Bloco C - 9º Andar; CEP: 70040-020- Brasília
- DF- Brasil; Tel: +55 61 3410 1850 Fax: +55-61-3410 1859; E-mail:
[email protected].
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
N° Processo: 50520.011627/2010-75. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT - CPNJ: 04.898.488/0001-77 Contratado: MK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. - CNPJ do Contratado: 01.518.769/0001-69 - Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sobressalentes,
partes e componentes originais de reposição, na central telefônica tipo
PABX, marca Monytel, modelo Monytel 30, instalada na Unidade
Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres no Rio Grande do Sul - ANTT/URRS.Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais). - Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura - Fonte de Recurso: 0129 - Elementos de Despesa: 339039 PTRES: nº31999 - Nota de Empenho: 2010NE000189, de 21 de
maio de 2010, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
- Dispositivos Legais: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de
Assinatura: 05/07/2010- Contrato nº 026/2010 - ANTT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2010
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
Nº 134, quinta-feira, 15 de julho de 2010
N° Processo: 50510.007406/2009-88. Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT - CPNJ: 04.898.488/0001-77 Contratado: BRASFERMA LTDA. - CNPJ do Contratado:
00503644/0001-00 - Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios, para atender 04 (quatro) veículos oficiais da marca Wolksvagen, pertencentes à frota da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT/URMG.Valor Global: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil
reais). - Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura - Fonte
de Recurso: 250. - Elementos de Despesa: 339030-39 / 339039-19 PTRES: nº3199831998 - Notas de Empenho nº 2010NE000249 de
31/05/2010, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e
2010NE000250 de 31/05/2010 no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais) - Dispositivos Legais: Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993. Data de Assinatura: 05/07/2010- Contrato nº 027/2010 ANTT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010071500124
HÉLIO MAURO FRANÇA
Superintendente Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.