Data: 14/02/2014 18:47:54. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 112/2014
Caderno V – Editais e demais publicações
Data de Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro
Data de Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro
405
Proc. 2004.080.000489-6 (5709/04) - MARIA BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002))
Proc. 2004.080.000567-0 (2496/02) - CARMEN DE OLIVEIRA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). WILSON ROSA DOS SANTOS
(OAB/RJ-075556)) X JOÃO DE JESUS HENRIQUE JÚNIOR
Proc. 2004.080.000738-1 - VALDICELIA FELISMINDO LUIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002))
Proc. 2004.080.000831-2 - DIONAS DE JESUS PEREIRA, VANICLEIA DE JESUS PEREIRA, JOBSON DE JESUS PEREIRA (Adv(s).
Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB/RJ-127768))
Anulatória
Proc. 2004.080.000947-0 - OSWALDO FRANCISCO JOSÉ (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB/RJ-127768)) X
AMPLA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852))
Declaratória
Proc. 2004.080.000552-9 (5723/04) - AMÉRICO FERNANDES DAVID (Adv(s). Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES
(OAB/RJ-121786), Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (OAB/RJ-126177)) X BANCO ITAÚ - (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA
RODRIGUES (OAB/RJ-078664), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP-108911))
Declaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos
Proc. 2004.080.000081-7 (5710/04) - MARIA RITA DA CONCEIÇÃO MONZATO (Adv(s). Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES
(OAB/RJ-121786)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (OAB/RJ-021504))
Desconstituição de débito
Proc. 2004.080.000158-5 (5807/04) - SELMA PESSANHA PENEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)) X
DETRAN
Execução de honorários advocatícios
Proc. 2004.080.000381-8 (5636/04) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X PAULO FRANCISCO DE SOUZA
SIQUEIRA
Implantação de benefício previdenciário
Proc. 2004.080.000207-3 (5978/04) - ROSEMERI RODRIGUES DA SILVA FILADELFIO (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA
LEITE (OAB/RJ-126177)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS
(OAB/TJ-000012))
Indenizatória
Proc. 2004.080.000126-3 (5781/04) - JOAQUIM DE ALMEIDA RANGEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES
(OAB/RJ-127768)) X ARISTIDES DE SOUZA E CIA LTDA (ELETROCENTER) (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO LANNES DOS SANTOS
(OAB/RJ-114875), Dr(a). JOSE BOECHAT DOS SANTOS (OAB/RJ-040691))
Mandado de segurança
Proc. 2004.080.000393-4 - EMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR (Adv(s). Dr(a). FABIANA GONCALVES FARIA SAINT CLAIR
(OAB/RJ-126574)) X PREFEITO DE ITALVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO NUNES RODRIGUES (OAB/RJ-079538))
Reparação de danos
Proc. 2004.080.000132-9 (5763/04) - LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADAUTO ROSALINO (OAB/RJ-043005)) X
IVANILDA GONÇALVES CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002))
Proc. 2004.080.000222-0 (6015/04) - LUIS SOARES RANGEL (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (OAB/RJ-126177)) X
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007))
Proc. 2004.080.000406-9 - NOÊMIA PINHEIRO MATOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (OAB/RJ-126177)) X
CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (OAB/RJ-096079))
Proc. 2004.080.000906-7 - PAULA XIMENES MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE
ITALVA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009))
Revisão de cláusulas contratuais
Proc. 2004.080.000537-2 - SILEILA MACHADO E SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)) X BANCO FIAT
S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ-053742), Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (OAB/RJ-053083),
Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB/RJ-117115))
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.