Workshop sobre a Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Filosofia, Desafios e Perspectivas Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE/ANEEL Máximo Luiz Pompermayer Superintendente Brasília – DF 04 de março de 2009 Sumário 1. Nova Regulamentação (Motivação) 2. Nova Regulamentação (Filosofia e Estratégia) 3. Resultados Parciais da Nova Regulamentação 4. Desafios e Perspectivas Nova Regulamentação - Motivação Regulamentação Anterior 1. Freqüentes mudanças nas regras para aplicação dos recursos 2. Demasiada ênfase na avaliação de propostas de novos projetos 3. Ausência de avaliação sistemática dos resultados alcançados 4. Controle excessivo de prazos e procedimentos 5. Exclusão de projetos educacionais, de gestão energética e de ações de treinamento e marketing 6. Reaplicação dos valores provenientes de Contrato de Desempenho em projetos dessa natureza Filosofia e Estratégia Filosofia e Estratégia Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética (Transformação de Mercado) Ênfase na Avaliação de Resultados Confiabilidade dos Resultados (M&V) Planejamento e Gestão Permanente Filosofia e Estratégia Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética Mudança de comportamento e transformação do mercado Incentivo aos contratos de desempenho Ações de gestão, marketing, treinamento e educação Responsabilidade ambiental (reciclagem de equipamentos) Filosofia e Estratégia Ênfase na Avaliação de Resultados Extinção dos ciclos: fluxo contínuo de projetos Flexibilidade/autonomia na execução dos projetos Compromisso com os resultados do projeto Redução/simplificação de procedimentos burocráticos Filosofia e Estratégia Confiabilidade dos Resultados Medição & Verificação Instrumentação e Capacitação Certificação – validação dos planos de medição Filosofia e Estratégia Planejamento e Gestão Estrutura e Plano de Gestão Plano de Investimento Definição de Prioridades Adoção das melhores práticas: benchmarking Sistema de Gestão de Eficiência Energética Aprimoramento permanente Filosofia e Estratégia Projetos Prioritários Plano Nacional de Eficiência Energética Novos Projetos – Situação Atual Novos Projetos - Até 20 Fev. 2009 Tipo Quantidade Investimentos (R$) Economia de Energia (MWh/ano) Redução de Demanda na Ponta (kW) Aquecimento Solar 8 1.906.480,33 475,61 544,52 Baixa Renda 37 214.538.958,55 238.580,10 94.020,08 Comércio e Serviços 12 4.110.107,17 1.741,40 778,46 Industrial 2 34.325.896,41 3.388,55 396,39 Poder Público 39 39.494.507,09 44.995,72 6.940,27 Projeto Piloto 3 17.449.715,71 4.392,72 6.277,04 Rural 9 4.723.725,27 7.735,10 3.669,86 Serviços Públicos 19 88.778.571,62 94.919,37 19.774,52 Gestão Energética 2 2.899.344,00 0,00 0,00 Educacional 6 27.562.173,52 0,00 0,00 Cogeração 1 22.825.000,00 35.628,90 4.519,00 Residencial 1 1.098.518,00 17,03 36,40 TOTAL 139 459.712.997,67 431.874,50 136.954,54 Novos Projetos Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética Tipo Quantidade Investimentos (R$) Economia de Energia (MWh/ano) Redução de Demanda na Ponta (kW) Industrial 2 34.325.896,41 3.388,55 396,39 Rural 9 4.723.725,27 7.735,10 3.669,86 Serviços Públicos 19 88.778.571,62 94.919,37 19.774,52 Cogeração 1 22.825.000,00 35.628,90 4.519,00 TOTAL 31 150.653.193,30 141.671,92 32,8% 28.359,77 Novos Projetos Substituição de Refrigeradores - Baixa Renda Num. de projetos Investimento (R$) Num. Geladeiras Ciclo 2005/2006 Ciclo 2006/2007 Res. 300/2008 Num. LFC´s 22 194.053.516,43 33.551,00 811.056,00 29 185.288.537,49 32.249,00 813.658,00 37 214.538.958,55 85.150,00 3.599.963,00 Resultados Parciais Ênfase na Avaliação de Resultados Projetos Enviados: 139 Projetos com avaliação inicial Detalhada: 10 Simplificada: 3 Projetos aprovados: 9 Resultados Parciais Busca dos Melhores Resultados Projeto Piloto Número de projetos: 3 Investimento: R$ 17.449.715,71 Investimento percentual: 3,8% Plano de Gestão: 30 Plano de Investimento: 47 Receberam notificação: 18 Desafios & Perspectivas Desafios & Perspectivas Agilidade, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. Confiabilidade/segurança nos resultados apresentados. Articulação institucional e sinergia entre programas. Monitoração sistemática dos projetos e avaliação de impacto. Incorporação do aprendizado e inclusão das ações no dia-a-dia das pessoas e organizações.