CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Décima Junta de Recursos
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas no curso do mês de
abril de 2009, na sede do Órgão, situada Av. Almirante Barroso, 54 - 16º andar, Rio de Janeiro,
RIO DE JANEIRO, nas datas e horários a seguir mencionados, podendo, entretanto, nessa mesma
sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já
publicadas.
DIA 24/04/2009 a partir das 10:00 e 11:00 horas.
RELATOR(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA COSTA MULLER
NB 0140.198.504-9 (SP) Interessados: INSS e ELIAS FERREIRA COUTINHO
NB 0144.963.768-7 (RJ) Interessados: INSS e ALTIR FERREIRA BOTELHO
NB 0144.422.203-9 (RJ) Interessados: INSS e RIVALDO FERNANDES DA SILVA
NB 0142.927.970-0 (RJ) Interessados: INSS e LEILA MARISE CAMBEIRO FIGUEIREDO
NB 0138.987.605-2 (SP) Interessados: INSS e RUY ANTONIO DE CAMPOS LANZONI
NB 0138.806.499-2 (RJ) Interessados: INSS e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
NB 0127.704.772-0 (SP) Interessados: INSS e DERCIO ARAUJO DA SILVA
NB 0144.578.669-6 (SP) Interessados: INSS e JOSE PAULO VIEGAS
NB 0522.254.433-4 (RJ) Interessados: INSS e CELIO ALVES DA SILVA
RELATOR(A): CLEIDE CORDEIRO FERREIRA
NB 0522.000.470-7 (RJ) Interessados: INSS e GUIOMAR DOS SANTOS DE SOUSA
NB 0516.945.934-0 (RJ) Interessados: INSS e ERNANI PACHECOS DE LEMOS
NB 0139.713.488-4 (RJ) Interessados: INSS e ZENIRA PEREIRA FERNANDES
NB 0515.196.862-5 (RJ) Interessados: INSS e KALINA DALAPE FERNANDES
NB 0146.271.363-4 (SP) Interessados: INSS e JOSE LUIS MARQUES
NB 0529.291.118-2 (RJ) Interessados: INSS e ISRAEL DE SOUZA
NB 0531.019.469-6 (RJ) Interessados: INSS e JUDITH MARQUES RABELLO JORGE
PT 35325.000223/2008-54 (RJ) Interessados: INSS e SEVERINO FERREIRA
NB 0141.016.187-8 (RJ) Interessados: INSS e AIRES NUNES DE ALMEIDA
PT 35588.000344/2006-63 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS DA COSTA MORAES
NB 0516.222.573-4 (RJ) Interessados: INSS e SANDRA REGINA SILVA
NB 0530.343.194-7 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ FRANCO DA SILVA
NB 0140.612.860-8 (RJ) Interessados: INSS e ANTONIO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA
NB 0513.238.833-3 (RJ) Interessados: INSS e VERA LÚCIA COSTA DE SOUZA
NB 0521.559.820-3 (RJ) Interessados: INSS e ELIZABETH ANTONIA BORGES DE
ANDRADE
NB 0144.162.641-4 (SP) Interessados: INSS e WALDIR CANDIAN
NB 0145.049.221-2 (SP) Interessados: INSS e NATAL PALÁCIO FILHO
RELATOR(A): MARGARIDA MARIA TOMÁS DOS SANTOS
NB 0143.829.220-9 (SP) Interessados: INSS e JOAO FRANCISCO GOMES PECHIM
NB 0143.257.124-6 (SP) Interessados: INSS e NILSON URGUANEJA
NB 0140.559.278-5 (SP) Interessados: INSS e GENIVALDO SIMPLÍCIO DA SILVA
PT 35588.006694/2002-64 (RJ) Interessados: INSS e JOAQUIM CUSTODIO
NASCIMENTO
NB 0136.249.371-3 (SP) Interessados: INSS e MARCELO BRESSAN
PT 35588.001193/2004-53 (RJ) Interessados: INSS e JOMAR MELLO RODRIGUES
NB 0137.925.100-9 (SP) Interessados: INSS e LAURA PIRES
NB 0521.572.839-5 (RJ) Interessados: INSS e GRACILETE MARIA DE ALMEIDA
NB 0143.379.008-1 (SP) Interessados: INSS e MANOEL LEITE DA SILVA
NB 0143.829.078-8 (SP) Interessados: INSS e JUDAS TADEU BEZERRA
NB 0141.399.647-4 (SP) Interessados: INSS e LEONOR MARIA MONACO
PT 35588.002194/2006-13 (RJ) Interessados: INSS e IZO PEREIRA DA SILVA
NB 0516.442.565-0 (RJ) Interessados: INSS e JURACI PEDRO DA SILVA
NB 0142.877.616-5 (SP) Interessados: INSS e JOSE DE ALENCAR BARBOSA
DO
NB 0136.812.731-0 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ MARIANO
NB 0127.091.077-6 (SP) Interessados: INSS e JOSE SANTO CODIGNOLA
NB 0124.778.806-4 (SP) Interessados: INSS e MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
NB 0144.543.300-9 (SP) Interessados: INSS e JAIME MASCARENHAS SOARES
RELATOR(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA COSTA MULLER
NB 0137.708.420-2 (RJ) Interessados: INSS e SOLANGE COELHO SANTOS
NB 0142.855.753-6 (RJ) Interessados: INSS e PAULO FERREIRA NETO
NB 0142.487.744-7 (SP) Interessados: INSS e JOÃO NILSON DOS SANTOS
NB 0136.343.969-0 (SP) Interessados: INSS e HUGO IRENO CEZARIO SANTOS
NB 0125.092.832-7 (RJ) Interessados: INSS e RUBENS ASSUMPÇÃO
NB 0135.700.230-8 (SP) Interessados: INSS e IRINEU AUGUSTO DE OLIVEIRA
NB 0121.633.453-3 (RJ) Interessados: INSS e MARIA AMPARO PEREIRA DA SILVA
NB 0520.585.970-5 (RJ) Interessados: INSS e LEA MARQUES BERRIEL
NB 0144.077.108-9 (RJ) Interessados: INSS e DAGMAR CLAUDINO MEMEZES SANTOS
RELATOR(A): MARGARIDA MARIA TOMÁS DOS SANTOS
NB 0518.889.344-0 (RJ) Interessados: INSS e MARCELLE VALADARES ALVES
NB 0515.547.537-2 (RJ) Interessados: INSS e ALEXANDRE RAMOS ALVES DA CUNHA
NB 0128.268.162-9 (SP) Interessados: INSS e ELCIRA VIAPIANA PADILHA
NB 0144.087.177-6 (SP) Interessados: INSS e ARMANDO AMARAL AFONSO
NB 0138.941.355-9 (SP) Interessados: INSS e CLAUDIO DA SILVA
NB 0140.061.144-7 (SP) Interessados: INSS e REINALDO MARFIL ROMERO
NB 0521.654.140-0 (RJ) Interessados: INSS e SORAIA FREITAS DA SILVA RANGEL
NB 0138.070.342-2 (SP) Interessados: INSS e SÉRGIO NERI MUNIS
NB 0111.849.026-3 (SP) Interessados: INSS e RUBENS PEREIRA LIMA
NB 0137.394.327-8 (SP) Interessados: INSS e MARIA IZABEL DA SILVA
NB 0138.211.238-3 (SP) Interessados: INSS e ELON DE JESUS DE ARRUDA
NB 0142.112.594-0 (SP) Interessados: INSS e VITORIA CRISTINA GONÇALVES / REP MAE:
ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
NB 0135.770.136-2 (SP) Interessados: INSS e PAULO CAETANO DA CONCEIÇÃO
NB 0143.123.458-0 (SP) Interessados: INSS e DELCIR MUNIZ DE ARAÚJO
NB 0146.271.140-2 (SP) Interessados: INSS e VITORIA YASMIM DOS SANTOS SEIXAS /
REP MÃE:MARIA ISABEL DOS SANTOS EDGAR
NB 0144.543.197-9 (SP) Interessados: INSS e NEUSA APARECIDA DOS SANTOS
VACARELE
NB 0518.694.559-1 (RJ) Interessados: INSS e EMILIA DE ABREU MACHADO
RELATOR(A): SANDRA RODRIGUES MARZULO
NB 0501.180.140-0 (RJ) Interessados: INSS e EDSON ARLINDO DE OLIVEIRA
NB 0530.989.808-1 (RJ) Interessados: INSS e JOSEMAR MAGNO DE SOUZA PINTO
NB 0145.309.825-6 (RJ) Interessados: INSS e JOSÉ JARISMAR DOS SANTOS PINTO
NB 0133.177.202-5 (RJ) Interessados: INSS e MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO
PT 36406.001021/2005-40 (RJ) Interessados: INSS e HELOISE SEDAN NUNES
NB 0530.504.199-2 (RJ) Interessados: INSS e GILSA DE FREITAS MIGUEL
PT 36406.001294/2006-75 (RJ) Interessados: INSS e MARTA DE MENDONÇA
NB 0513.162.355-0 (RJ) Interessados: INSS e FRANCISCO ENEDINO SILVA
NB 0521.526.276-0 (RJ) Interessados: INSS e ENILSON TOLEDO DOS SANTOS
NB 0530.021.977-7 (RJ) Interessados: INSS e LAMARTINE DA SILVA FILHO
NB 0513.124.955-0 (RJ) Interessados: INSS e SONIA LUCIENE COELHO
PT 36406.003534/2005-95 (RJ) Interessados: INSS e JORGE ARMANDO NUNES
DIA 27/04/2009 a partir das 10:00 e 11:00 horas.
RELATOR(A): ANTÔNIO PÁDUA DE ASSIS
NB 0144.389.716-4 (RJ) Interessados: INSS e LUIZ ANTÔNIO WERLY
NB 0143.596.622-5 (SP) Interessados: INSS e NELSON ALVES LAMAS
NB 0128.012.365-3 (SP) Interessados: INSS e GERSON JOSE DOS SANTOS
NB 0146.543.733-6 (RJ) Interessados: INSS e NELI MARIA NOGUEIRA
NB 0144.389.677-0 (RJ) Interessados: INSS e JORGE NOGUEIRA RAFAEL
NB 0133.200.362-9 (RJ) Interessados: INSS e ZÉLIA DOS SANTOS
NB 0125.354.260-8 (SP) Interessados: INSS e AROLDO MARTINS FERREIRA
NB 0146.043.739-7 (RJ) Interessados: INSS e ALESSANDRA DIAS FRANCISCO
NB 0517.341.876-8 (RJ) Interessados: INSS e ADRIANA DUTRA JOSE
NB 0136.343.958-5 (SP) Interessados: INSS e GONÇALO NUNES DE FRANÇA
NB 0142.085.895-2 (RJ) Interessados: INSS e NIRALDO EVANGELISTA LEITE
NB 0143.548.352-6 (SP) Interessados: INSS e ANDRE KOLENYAK NETO
NB 0144.265.295-8 (SP) Interessados: INSS e JOSE BENEDITO ANTUNES DE MIRANDA
NB 0138.467.858-9 (RJ) Interessados: INSS e ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): EVERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
NB 0530.932.263-5 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS HENRIQUE TORTORA JUNIOR
NB 0136.824.698-0 (SP) Interessados: INSS e IZALTINA NERY DA SILVA
NB 0513.139.285-0 (RJ) Interessados: INSS e ADRIANA ROSAS MOURA
NB 0530.366.975-7 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS DE LOYOLA OLIVEIRA REZENDE
SILVA
NB 0141.216.784-9 (SP) Interessados: INSS e LISLIE MARINHO LÉLIS
NB 0531.593.490-6 (RJ) Interessados: INSS e LEDA RIGO DE OLIVEIRA / REP. LEGAL:
BRUNO RIGO DE OLIVEIRA
NB 0531.566.970-6 (RJ) Interessados: INSS e LORIVAL JOSE DA SILVA
NB 0143.256.898-9 (SP) Interessados: INSS e WALTER VICENTE DE OLIVEIRA
NB 0518.852.188-8 (RJ) Interessados: INSS e MAGNO RODRIGUES DA SILVA MATTOS
NB 0513.107.810-1 (RJ) Interessados: INSS e VANIA FATIMA ARAUJO DE CASTRO
NB 0530.173.970-7 (RJ) Interessados: INSS e JAMIL DE SOUZA ROCHA
RELATOR(A): MARCELO AUGUSTO CARNEIRO PIRES
NB 0119.446.031-0 (RJ) Interessados: INSS e PEDRO MACHADO
NB 0146.660.204-7 (RJ) Interessados: INSS e IZIDRO SILVINO DA SILVA
NB 0145.528.851-6 (RJ) Interessados: INSS e JOSE CARLOS PIRES DE ALMEIDA
NB 0141.443.204-3 (SP) Interessados: INSS e RITA RODRIGUES DA CRUZ
NB 0143.679.996-9 (SP) Interessados: INSS e JOAQUIM MOREIRA SILVA
NB 0142.269.597-0 (SP) Interessados: INSS e CARMELITA FRANCISCA DA SILVA
NB 0143.257.282-0 (SP) Interessados: INSS e JOAO CARLOS FERNANDES
NB 0143.055.803-0 (SP) Interessados: INSS e JOSE GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA
NB 0143.548.429-8 (SP) Interessados: INSS e MARIZETE LIRA DOS SANTOS
NB 0146.660.133-4 (RJ) Interessados: INSS e FLÁVIA OLIVEIRA FRANCESCHINI
RELATOR(A): ANTÔNIO PÁDUA DE ASSIS
NB 0141.825.872-2 (SP) Interessados: INSS e ROBERTO DIAS DA SILVA
NB 0139.725.371-9 (SP) Interessados: INSS e JOSÉ CORREIA DA SILVA
NB 0139.606.307-0 (SP) Interessados: INSS e SÍLVIA FRAIHA
NB 0142.561.699-0 (SP) Interessados: INSS e LUIZ JOSÉ DE LIMA
NB 0521.449.499-4 (RJ) Interessados: INSS e MARIA RITA DA COSTA MENDES
NB 0515.186.621-0 (RJ) Interessados: INSS e GILCILEIDE VENANCIO DE SOUSA LEITE
NB 0141.443.123-3 (SP) Interessados: INSS e TERUKITA KIMOTO
NB 0141.216.726-1 (MG) Interessados: INSS e CICERO ROSALINO DOS SANTOS
NB 0140.897.906-0 (RJ) Interessados: INSS e ANDREIA MARQUES SOARES
PT 36430.000834/2008-68 (RJ) Interessados: INSS e LEDA MARIA ANTÃO DA COSTA
SILVA
NB 0138.682.983-5 (SP) Interessados: INSS e JOAO SUDARIO
RELATOR(A): EVERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
NB 0140.268.665-7 (SP) Interessados: INSS e JOSÉ CARLOS PEREZ
NB 0515.547.061-3 (RJ) Interessados: INSS e BALBINO ALVES DA COSTA
NB 0517.106.850-6 (RJ) Interessados: INSS e CLAUDIO BELIENE DA SILVA
NB 0518.881.267-0 (RJ) Interessados: INSS e GLORIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA
NB 0520.476.931-1 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA
NB 0531.492.908-9 (RJ) Interessados: INSS e ROMILDO LUCENA DOS SANTOS
NB 0514.896.352-9 (RJ) Interessados: INSS e NELCI D'AVILA PINTO MIRANDA
NB 0144.265.221-4 (SP) Interessados: INSS e JOAQUIM DE MOURA ROCHA
NB 0143.596.858-9 (SP) Interessados: INSS e JOSÉ CARLOS MANTOVAN
NB 0530.990.158-9 (RJ) Interessados: INSS e SEBASTIAO DOS SANTOS
NB 0134.560.024-8 (SP) Interessados: INSS e PERCIVAL DA SILVA
RELATOR(A): MARCELO AUGUSTO CARNEIRO PIRES
NB 0146.044.391-5 (RJ) Interessados: INSS e MÁRCIA NEVES LIMA
NB 0143.548.384-4 (SP) Interessados: INSS e MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
NB 0143.548.236-8 (SP) Interessados: INSS e OZÉAS DE OLIVEIRA ANDRADE
NB 0144.614.695-0 (RJ) Interessados: INSS e NILCÉIA GUIMARÃES
NB 0145.618.558-3 (RJ) Interessados: INSS e MARLENE LOURENÇO
NB 0531.040.102-0 (RJ) Interessados: INSS e CARLOS DAVID
NB 0144.840.676-2 (SP) Interessados: INSS e AGOSTINHO JOSE DE AGUIAR
NB 0133.131.588-0 (RJ) Interessados: INSS e STEPHANIE MEDEIROS VARGAS
NB 0111.671.101-7 (RJ) Interessados: INSS e ADAUTO DOS SANTOS RODRIGUES
Antônio Pádua de Assis
Presidente em Exercício