332
ESPÉCIE: Contrato N.° 053/2005, ONS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. MODALIDADE: Carta Convite n.° 038/2005. OBJETO: Visando execução de serviços necessários ao atendimento de
exigências para regularização junto à Marinha do Brasil, das embarcações “lancha cidade Pirapora” e “Mandim” pertencente à AHSFRA. PRAZO: 30(trinta) dias corridos, contados à partir da data de
emissão da Ordem de Serviço. PREÇO GLOBAL: R$ 25.636,12
(vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2005. SIGNATÁRIOS: Geraldo Simões de Oliveira e José Fidélis Augusto Sarno, (Diretores da CODEBA) e Odair Thadeu Sanguino. (Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
<!ID172666-0>
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2005
PE N.º 4080/2004.
A Comissão Especial de Licitação torna público que, após
análise dos recursos e impugnação dos mesmos, impetrados pelas
empresas START TECH Solução em Tecnologia Ltda, CONSLADEL
Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda, TELEMÁTICA
Sistemas Inteligentes Ltda e PELTIER Comércio e Indústria Ltda,
face o resultado do julgamento da Concorrência nº 006/2005 - PE nº
4080/2004, resolve:
Desclassificar a empresa CONSLADEL Construtora e Laços
Detetores e Eletrônica Ltda, por não ter atendido as especificações
técnicas previstas no Edital, e classificar em 1º lugar a empresa
START TECH Solução em Tecnologia Ltda.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CEL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109 da Lei
8666/93.
Vitória, 29 de dezembro de 2005.
PAULO ROBERTO DE LIMA
Presidente da Comissão
IMESP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12
meses. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e com
fulcro nas disposições contidas na Cláusula Segunda - Prazo do contrato, bem como autorização da Diretoria-Executiva, da CODESP nos
termos do deliberado em sua 1210ª Reunião (ordinária), de
10/11/2005. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr. Hubert Alquéres e Sra. Nodette Mameri
Peano, Diretor Presidente e Diretora Financeira e Administrativa,
respectivamente, da Contratada.
<!ID169644-0>
Processo: 6523/92-70 - Espécie: Segundo Instrumento de Aditamento,
datado de 21/12/2005, ao Contrato PRES/03.99, de 09/02/1999, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
e as Empresas Associadas em “Joint Venture” SALMAC e CIRNE.
Objeto do Termo: Deixar consignada a constituição da Sociedade de
Propósito Específico - SPE PÉROLA S/A. Fundamentação: Determinações dos Conselhos de Administração e Fiscal da CODESP e
autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua
1202ª Reunião (ordinária), de 31/08/2005. Signatários: Sr. José Carlos
Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP e Srs. Ulysses Vianna
A.S. Filho e Marcelo Izoldi Portugal, Procuradores da SALMAC
COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A,
Antônio Carlos C. Feres, Presidente e Carlos Alberto Almeida d'Oliveira, Vice-Presidente da CIRNE INDUSTRIAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, Humberto Augusto da Conceição Fernandes e Graziela
Rodrigues Grecco, Diretores da PÉROLA S/A.
RETIFICAÇÃO
<!ID169649-0>
Processo nº 21639/05-16. No extrato de Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no D.O.U. sob nº 207, de
27/10/2005, seção 3, página 110, ONDE SE LÊ: "..., no valor global
estimado de R$ 559.279,47”, LEIA-SE: "..., no valor global estimado
de R$ 470.027,29”.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CARTA-CANTRATO
<!ID169645-0>
Processo no 26433/05-28. Espécie: Carta-Contrato n.º DPED/427.2005, datada de 26/12/2005, celebrado entre a Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a SÓLIDO ENGENHARIA S/C LTDA. Objeto do termo: Execução dos serviços de
engenharia consultiva para avaliação do valor patrimonial e o valor
paa arrendamento das lanchas Palmas, Barnabé, Macuco, Itatinga e
Marapé, pertecentes à CODESP, no valor global de R$ 24.382,22,
pelo prazo de 14 dias corridos. Fundamentação: Art. 24, inciso I, da
Lei 8.666/93, respeitadas, no que couber, as suas alterações, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1213ª Reunião (ordinária), de 07/12/2005. Signatário:
Sr. José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr.
Gerson Machado, Sócio-Gerente da Contratada.
<!ID169936-0>
Processo n.º 14916/05-34 - Concorrência n.º 06/2005. Espécie: Contrato DP/57.2005, datado de 13/12/2005, objetivando a execução dos
serviços de dragagem de manutenção da profundidade dos berços de
atracação do Porto de Santos, utilizando o critério de medição in situ,
celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor global de R$ 19.965.700,00, pelo prazo de 12 meses.
Recursos Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: José Carlos
Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP e Ricardo Sudaiha, Diretor da Contratada.
<!ID169647-0>
Processo n.º 21639/05-16 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/61.2005, datado de 28/12/2005, objetivando a aquisição de licença de uso de banco de dados Oracle e a prestação de serviços de
atualização de licenças de software e suporte, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA., no valor global de R$ 470.027,29, pelo
prazo de 12 meses. Recursos Orçamentários: PDG da CODESP. Signatários: José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP e
Alessandro Piero Porro, Diretor Finaceiro e Administrativo da Contratada.
<!ID169648-0>
Processo n.º 24738/05-12 - Convite n.º 23/2005. Espécie: Contrato
DP/59.2005, datado de 28/12/2005, objetivando prestação de serviços
técnicos de engenharia/arquitetura para fiscalização de contratos e
apoio à análise de projetos de terceiros, celebrado entre a Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a PRADO & OLIVEIRA
ENGª, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de
R$ 143.712,00, pelo prazo de 4 meses. Recursos Orçamentários: PDG
da CODESP. Signatários: José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente
da CODESP e Ricardo Soares Gomes de Oliveira Filho, Sócio-Diretor da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
<!ID170168-0>
Termo de Permissão de Uso C-SUPJUR Nº 088/2005 Permitente:
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Permissionária: Hutúz
Cultural Ltda. Objeto: Utilização do Armazém nº 5. Assina pela
CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima - Diretor Presidente; e pela Hutúz Cultural: Celso Athayde Sócio. Data da assinatura: 1º/10/2005.
<!ID170272-0>
Termo de Permissão de Uso C-SUPJUR Nº 089/2005 Permitente:
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Permissionária: Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Objeto: Utilização gratuita do
Lote nº 8 do Porto de Angra dos Reis. Assina pela CDRJ: Antonio
Carlos Soares Lima - Diretor Presidente; e pela Paróquia: Frei Alonso
Gustavo Malaquias Pároco. Data da assinatura: 04/10/2005.
<!ID170298-0>
Termo de Permissão de Uso C-SUPJUR Nº 092/2005 Permitente:
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Permissionária: Nunes
e Victoria Cantina Ltda. ME. Objeto: Utilização pavimento térreo do
prédio localizado entre os armazéns 10 e 11 do Porto do Rio de
Janeiro. Assina pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima - Diretor
Presidente; e pela Cantina: Enildo Aquilino Monteiro e Marcondes de
Lira Monteiro Sócios. Data da assinatura: 16/10/2005.
<!ID170310-0>
Termo de Permissão de Uso C-SUPJUR Nº 093/2005 Permitente:
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Permissionária: Dialog
Educação Tecnologia e Desenvolvimento. Objeto: Utilização do armazém nº 5 do Porto do Rio de Janeiro. Assina pela CDRJ: Antonio
Carlos Soares Lima - Diretor Presidente; e pela Dialog: Liane Maria
Freire Ribeiro Presidente. Data da assinatura: 16/10/2005.
<!ID170398-0>
Termo de Permissão de Uso C-SUPJUR Nº 096/2005 Permitente:
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Permissionária: Oficcina da Festa Assessoria Promoções e Eventos Especiais Ltda. Objeto: Utilização do armazém nº 5 do Porto do Rio de Janeiro. Assina
pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima - Diretor Presidente; e pela
Oficcina da Festa: Elizabeth Jorge Barreiros Sócia. Data da assinatura: 06/12/2005.
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID170442-0>
Instrumento: Contrato C-SUPJUR Nº 095/2005 Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: FEMAR Fundação de estudos do Mar. Objeto: Prestação de serviços de execução de atividades didáticas. Assina pela Companhia Docas do Rio
de Janeiro - CDRJ Antonio Carlos Soares Lima. Diretor Presidente e
pela FEMAR Fernando Coelho Bruzzi Presidente. Data da assinatura
18/10/2005.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 087/2005 ao contrato C-DEPJUR Nº
006/2004.Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: TNL PCS S.A. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinam
pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima - Diretor Presidente; e pela
TNL PCS: Renato Reixeira Botelho - Gerente de Vendas. Data da
assinatura: 1º/10/2005.
<!ID170449-0>
<!ID169942-0>
Instrumento: Contrato C-SUPJUR Nº 098/2005 Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: APEMA Locação de Equipamentos de Produção Cinimatográfica Ltda.EPP.
Objeto: Arrendamento do imóvel situadi na Av. Rodrigues Alves nº
841/843. Assina pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
Antonio Carlos Soares Lima. Diretor Presidente e pela APEMA Alcino Pereira da Silva Sócio. Data da assinatura 07/12/2005.
<!ID169948-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID169646-0>
Nº 251, sexta-feira, 30 de dezembro de 2005
Instrumento: Contrato C-SUPJUR Nº 099/2005 Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: Futura Coordenação de Embarques Ltda. Objeto: Arrendamento do imóvel situado na Rua da Igrejinha nº 01. Assina pela Companhia Docas do
Rio de Janeiro - CDRJ Antonio Carlos Soares Lima. Diretor Presidente e pela Futura Marina Dea Florentino Coutinho e Nelson Alves
Coutinho Sócia e Procurador, respectivamente. Data da assinatura
07/12/2005.
<!ID169960-0>
Instrumento: Convênio C-SUPJUR Nº 091/2005 Concedente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Convenente: Sociedade de
Ensino Superior Estácio de Sá - SESES. Assina pela Companhia
Docas do Rio de Janeiro - CDRJ Antonio Carlos Soares Lima. Diretor Presidente e pela SESES Mônika D. Kronemberger Procuradora
Data da assinatura 09/10/2005.
Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 090/2005 ao contrato C-DEPJUR Nº
055/2001.Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo. Assinam pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima
- Diretor Presidente; e pela Júlio Simões: Fernando Antonio Simões Vice - Diretor. Data da assinatura: 09/10/2005.
<!ID170465-0>
Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 094/2005 ao contrato C-DEPJUR Nº
019/2005.Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: ALCON Radiocomunicação Ltda. Objeto: Ratificação de
Valor. Assinam pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima - Diretor
Presidente; e pela ALCON: Gilberto Koza - Sócio - Diretor. Data da
assinatura: 17/10/2005.
<!ID170470-0>
Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 097/2005 ao contrato C-DEPJUR Nº
079/2002.Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: TOP RIO Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação
de prazo, modificações de serviços de transporte e inclusão de novas
linhas. Assinam pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima - Diretor
Presidente; e pela TOP RIO: Américo Moreira Cardoso - Sócio Gerente. Data da assinatura: 07/12/2005.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2005
<!ID171419-0>
<!ID169909-0>
Instrumento: Contrato C-SUPJUR N 095/2005. Objeto: prestação de
serviços de execução de atividades didáticas e de gerenciamento escolar, conforme estabelecido na Sinopse Geral do Curso de Atualização de Guarda Portuário - CAGP. Contratada: FUNDAÇÃO DE
ESTUDOS DO MAR - FEMAR. Valor: R$ 57.681,44 (cinqüenta e
sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 18 de novembro de 2005. Prazo: 12 (doze)
meses.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
torna público que o seu Diretor-Presidente homologou, nesta data, o
resultado da CONCORRÊNCIA Nº 007/2005, tendo por objeto a
construção, reforma e adaptação das Portarias denominadas Portão
24, Portão 13/14, Portão 1/2, Portão Rio de Janeiro e Portão Caju, do
RIOPOR; e a construção de 2 Postos de vigilância da Guarda Portuária, no Porto do Rio de Janeiro, com os preços globais adiante
indicados e nas demais condições estipuladas no Edital.
Proponentes
Preço Global Proposto
(R$ )
Equivalên- cia das
Propostas ao Edital (%)
Classificação das Propostas
GIVER ENGENHARIA LTDA.
1.351.901,10
77,28%
L. B. Q. ENGENHARIA LTDA.
1.381.636,39
78,98%
C-2º Lugar
ENGETÉCNICA SERVS. E CONSTS. LTDA.
1.473.354,44
84,22%
C-3º Lugar
CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA
1.590.000,00
90,89%
C-4º Lugar
D. A. S. ENGENHARIA LTDA.
1.658.387,84
94,80%
C-5º Lugar
SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGª LTDA.
1.662.887,79
95,06%
C-6º Lugar
Preço Máximo admitido no Edital
-
1.749.354,43
100,00%
C-1º Lugar
<!ID169643-0>
Processo: 18149/01-45 - Dispensa de Licitação. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 14/12/2005, ao Contrato DP/41.2001, de
14/12/2001, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a IMPRENSA OFICIAL DOS ESTADO S/A -
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2005.
ANTONIO CARLOS SOARES LIMA
Diretor-Presidente