104 3 Nº 127, quarta-feira, 5 de julho de 2006 Contrato - erroneamente digitada a importância correspondente ao preço global de R$ 58.000,00 --, para R$ 19.333,33, conforme “Planilha de Preços” da CONTRATADA, anexa ao aludido Contrato. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1236ª Reunião (ordinária), realizada em 07/06/2006. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente, da CODESP e Sr. Ricardo Rodrigues Serpa, Diretor-Executivo e Sra. Carmen Lídia Gonzalez Vazquez, Gerente-Técnica, da Contratada. Termo de Permissão de Uso C-SUPJUR Nº 035/2006 Permitente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Permissionária: T2Promoções e Eventos Ltda-ME. Objeto: Permissão de Uso da Utilização do Armazém nº 5 do Porto do Rio de Janeiro. Assina pela CDRJ: José Alves Sobrinho - Diretor Presidente em exercício; e pela T2 Promoções: Bruno Pereira Guerra Sócio Data da assinatura: 21/06/2006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 037/2006 ao contrato C-SUPJUR Nº 107/2005. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: SIEMENS Ltda. Objeto: Readequação das quantidades e valores da planilha contratual, passando o valor global para R$ 5.200.138,18, bem como a prorrogação do prazo contratual em mais sessenta dias. Assinam pela CDRJ: Antonio Carlos Soares Lima Diretor-Presidente; e pela SIEMENS Paulo Sérgio Poffo e Fábio Di Napoli Silva Procuradores. Data da assinatura: 05/06/2006. ISSN 1677-7069 Von Randow Junior / Renildo Jeronymo da Silva / Reroldi Vinicius Pereira Monteiro / Rhoger Costa e Silva / Ricardo Alexandre Brandao Silva / Ricardo Alves Santos / Ricardo Balestreiro Nascimento / Ricardo Carvalho Castro / Ricardo Furieri Bastianello / Ricardo Leandro de Faria / Ricardo Lima Bravim / Ricardo Vacari dos Santos / Richard Victor Lemke / Rinaldo de Andrade Allocca / Roberto Carlos Cogo / Roberto Carlos Zuccon / Roberto Felix de Almeida Junior / Robson de Souza / Robson dos Santos / Robson Luiz de Souza / Robson Mattos dos Santos / Robson Wilson Carneiro Onofre / Rochelle Ribeiro Rosa / Rodolpho Messias de Almeida / Rodrigo Araujo Martins / Rodrigo da Silva Olmo / PersonNameProductIDRodrigo DiasRodrigo Dias Breciani / Rodrigo Macedo Silva / PersonNameProductIDRodrigo MoreiraRodrigo Moreira Ferreira / Rodrigo Pereira Brandemburg / Rodrigo Romeiro / Roger Antonio Malvestio Lunz / Roger Fabricio Rodrigues Munaro / Rogério Martins Conceição / Romario Viana Pereira / Romualdo Lippaus Manga / Ronald Roque da Paixao / Ronaldo do Amaral Oliveira Roni Hudson Kobi / Rosemberg Serra Pereira / Roussean Carlos da Silva / Rubens Costa dos Santos Jr. / Ruy Barboza de Oliveira Junior / Samarone Miguel Gomes / Sanderson Gurgel / Sandro Barbosa do Amaral / Sandro Felipe Castro / Sandro Márcio Carvalho Setúbal / Sandro Santos de Souza / Saulo Lino Pinto / Sebastião Alex da Rocha Pereira / Sergio Casagrande / Sidney Simoes Rodrigues /Silvio Rubley Lopes / Stephan Karsten Foratini / Sthefan Bravin Ponche / Sylvio de Jesus Pazzini Filho / Téo Rodrigues Carneiro Cavalcante / Thiago Caversan Gazolli / Thiago de Oliveira Nascimento / Thiago de Paula Braga / Thiago Souza dos Santos / Thommaselington Guyansque / Tiago Bastos Medeiros / Tiago Ferdinando Bravim Ferreira / Tiago Firmino da Silva / Tiago Fraga Ferrão / Tyrone de Almeida Alves / Uellington de Aquino Lapa / Vagner Rosa de Souza / Vinicius de Souza Callegari / Vinicius Martins dos Santos / Vitor de Lazari Dessaune / Vitor Regis / Vitor Valls França / Wagner Bonela de Souza / Wagner Gouvea de Menezes / Wagner Toscano de Brito / Walace Santana / Walter Matias Lopes / Wanderson Siqueira Rangel / Wellington Cardoso / Wellington Nunes de Oliveira Silva / Wellington Sotele Costa / Wenderson Cardoso Rocha / Wesley da Costa Lima / Weverton Garcia da Rosa / Wilian Curti de Almeida / Wilson Soares Ferreira Vaga: Feminino PersonNameAdriana da Penha Regis / Aline Andrade Pimentel / Aline Enomoto Velame / Aline Gegenheimer Bremenkamp / Alziane Zanotti Vieira / Ana Beatriz Assuncao Viana / PersonNameProductIDAna CarolinaAna Carolina Marchesi / PersonNameProductIDAna Maria PerimAna Maria Perim Santos / Ana Paula Albani Nalesso / Andrea Cristina Quirino / Andrea Oliveira Santos / Andreia Oliveira de Souza / Andressa Braz Carlini / Arianny Magnago Tosi / Ariany Teixera da Motta Nichetti / Brina Martins Flório / Carolina Grillo Pereira / Carolina Nunes Prado / Catia Regina Milanezi / Cláudia da Silva Loureiro / Cristiane Rodrigues Magalhaes / Cristina Costa Ganen / Daniela da Silva Dias / Danielle Dutra Neitzel / Debora Louzada de Araujo / Desiree davila dos Santos / Diana Fernandes de Souza Bastos / Diana Kuster / Edilene Batista Santos / Eliandra Primo / Elisabeth Gadelha Viana / Elizabete Gave / Erica Siquara Amaral / Fabiula Silveira dos Santos / Fernanda Cardoso Amaral / PersonNameProductIDFernanda PatriciaFernanda Patricia Pontes / Gabriela Pereira da Silva / Gidiani de Lima Ferreira / Giselle Aguiar de Carvalho / Gleucimara Pinheiro / Graciella Pimentel Rangel / Izabel Christina Barcelos / Izabel Moraes Zocca / Jacqueline Lyra Ropke / Jane Pedroni Rigoni / Jaqueline Santos Gomes Aguilar / Jeanne Cynara Correa / Joscineia Kelli Clippel / Joselda Viana dos Santos / Josineia Fabres / Jurdinéia Ferreira / Karla Zabam da Silva / Katy Lima de Souza / Kellen Jacobsen Follador / Kezia Wotkoski Eler / Lauren Zambom Carioca Fabri / Luciana Carneiro Victorino / Luciane Moreira da Silva / Lucieni de Carvalho Javarini Rafasky / Lucinete Zucatelli / Luiziana Flavia Moraes do Carmo / Máira Miranda Macedo / PersonNameProductIDMaria CarolinaMaria Carolina Hott Matos Cunha Amorim / Mariana Chagas Braz / Mariana Chrystello Martins / Michelle Soares Braga de Oliveira Silva / Michelli Barbosa Batista / Mila Vallado Fraga / Nilsea Maria de Palma Gomes / Patricia Bettcher Martins / Patricia Dias Moraes / Raquel Azevedo da Silveira / Renata Paterlini Mendes de Medeiros / Renata Piona de Sousa / Rigleia Caldeira Brant / Roberta Assunção Siqueira / Roberta Franca / Rosimara Andréa de Carvalho / Sabrina Bravin Ferrari / Sabrina Keilla Marcondes / Sabrina Oliveira de Figueiredo /Schirley Andressa Zamprogno Pereira / Simone Coelho Aguiar / Simone de Almeida Heiderich / Suely Souza Barcellos Cardoso / Sumaya Monteiro Carlos / Tania de Souza Correia / Tatiana Segismundo da Silva / PersonNameProductIDViviane de PaulaViviane de Paula Ramos Maciel / Viviani Correa de Mello Amorim. Informa também que os autos do processo continuam com vista franqueada aos interessados na sala da Coordenação de Segurança de Navios e Instalações Portuárias - COSNIP, localizada no 2º andar do Prédio 4. Vitória-ES, 29 de junho de 2006. PAULO ROBERTO DE LIMA Coordenador COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO <!ID518858-0> Processo: 5893/05-40 - Tomada de Preços nº 06/2005. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 20/06/2006, ao Contrato DP/53.2005, de 24/10/2005, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo contratual por mais 30 dias corridos, bem como incluir os itens de serviços metricconverterProductID6.11 a6.11 a 6.21 na “Planilha de Preços”, alterando o valor global do Contrato para R$ 1.088.334,84. Fundamentação: Art. 57, Inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1237ª Reunião (ordinária), de 14/06/2006. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Caio Marco De Stefano, Diretor da Contratada. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISOS CONCORRÊNCIAS PROCESSO: nº 13669/06-11. OBJETO: Execução dos serviços de demolição do Armazém XXII, inclusive do piso elevado, com arrasamento até o nível da calçada, pelo prazo de 4 (quatro) meses. ABERTURA: 25/07/2006 às 10h00 (dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 2º andar do prédio ao lado do Edifício-Sede da Presidência da CODESP, na Superintendência de Administração e Serviços - DFA, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/nº (entrada pelo portão defronte ao nº 55), bairro do Macuco, Santos/SP. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas interessadas deverão estar inscritas no item 95 (Obras Complementares) do Registro Cadastral de Habilitação da CODESP. Vedada a habilitação de Empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público e ainda não reabilitadas. CONSULTA: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no mesmo local da Abertura. PAGAMENTO: O Edital poderá ser adquirido, mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais) na Tesouraria da CODESP, na Praça Cândido Gaffrée s/nº (ao lado do Armazém 12-A), Edifício “Engº José Armando Pereira”, bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30, e retirado na DFA (mesmo local da Abertura). Edital n.º 107/2006-00 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, comunica que o 1º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao edital em epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” - Mezanino Sul ou através do site: www.dnit.gov.br. <!ID518940-0> <!ID518859-0> Santos-SP, 4 de julho de 2006. JOSÉ CARLOS MELLO REGO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DO NORDESTE <!ID516340-0> <!ID518478-0> Edital n.º 116/2006-00 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, comunica que o 1º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao edital em epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” - Mezanino Sul ou através do site: www.dnit.gov.br. <!ID517794-0> Edital n.º 154/2006-00 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, comunica que o 1º Caderno de Perguntas e Respostas referente ao edital em epígrafe encontra-se disponível na CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” - Mezanino Sul ou através do site: www.dnit.gov.br. Brasília-DF, 4 de julho de 2006. MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO Coordenador-Geral EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2006 / 17 / 00 de 28 de junho de 2006, celebrado entre a Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR, empresa de economia mista vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Administração das Hidrovias do Nordeste - AHINOR e a firma Vivenda Construções Ltda. Em decorrência do Convênio de Apoio Técnico e Financeiro Nº 238/2005-DAQ-DNIT. Credito da Despesa: Classificação Funcional Programática nº 26.784.6035.10EJ.0002 - “Implantação, Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura Portuária Nacional”, Natureza de Despesa: 44.40.51.00 - Investimentos, Fonte 111, Nota de Empenho nº 2005NE902948, datada de 22 de Dezembro de 2005. Modalidade de Concorrência, sob o regime de empreitada por preço unitário do tipo menor preço. Objeto: Execução das Obras/Serviços de Engenharia para Implantação de 581 M² de Atracadouro Hidroviário, no Porto de Barreiras, na zona rural do Município de Araioses-MA, localizado na margem esquerda, no Km 20 do Rio Santa Rosa, na região do Delta do Rio Parnaíba, com Acesso Rodoviário. Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Valor: R$ 1.726.540,84 (Um milhão setecentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 28 de junho de 2006. Assinam: José Oscar Frasão Frota - Superintendente da AHINOR e Inácio Pereira Albuquerque - Sócio Gerente. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO <!ID518860-0> Processo nº 2425/06-86 - Convite nº 04/2006. Espécie: Retificação e Ratificação, datada de 03/07/2006, ao Contrato DP/16.2006, de 24/05/2006, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a ITSEMAP DO BRASIL - SERVIÇOS TECNOLÓGICOS MAPFRE LTDA. Objeto do Termo: Retificar o preço mensal estimado estipulado no “caput” da Cláusula Terceira - PREÇO do EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2006 <!ID517320-0> EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO <!ID517920-0> Termo de Permissão de Uso C-SUPJUR Nº 034/2006 Permitente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Permissionárias: PECK Produções e Eventos Ltda. Objeto: Permissão de Uso da Utilização do Armazém nº 5 e do anexo 5/6 do Porto do Rio de Janeiro. Assina pela CDRJ: José Alves Sobrinho - Diretor Presidente em exercício; e pela PECK Produções: Péricles Gomes de Mecenas Sócio Data da assinatura: 14/06/2006. <!ID517322-0> <!ID519793-0> AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 126/2006 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 15/05/2006, para 14/07/2006, às 16h00 , no seguinte Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" auditório do 3 andar Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF. Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da(s) obra(s) de Restauração, na Rodovia BR-163/MS, Lote Único. (SIDEC - 04/07/2006) 393003-39252-2006NE900732 <!ID519794-0> CONCORRÊNCIA Nº 127/2006 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 15/05/2006, para 14/07/2006, às 14h00 , no seguinte Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" auditório do 3 andar Brasília/DF - BRASILIA - DF. Objeto: Execução sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da(s) obra(s) de Restauração na Rodovia BR-163/MS, lote único. (SIDEC - 04/07/2006) 393003-39252-2006NE900732 <!ID519795-0> CONCORRÊNCIA Nº 134/2006 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 22/05/2006, para 08/08/2006, às 14h30 , no seguinte Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" Auditório Térreo Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF. OBJETO: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à realização da(s) obra(s) de serviços remanescentes de Restauração e Duplicação na(s) Rodovia(s) BR-050/MG. (SIDEC - 04/07/2006) 393003-39252-2006NE900732