CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
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Não passível de alteração
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
EVENTO: Seminário
N°: 2036/11
DATA: 01/12/2011
INÍCIO: 10h07min
TÉRMINO: 12h47min
DURAÇÃO: 02h39min
TEMPO DE GRAVAÇÃO: 02h39min
PÁGINAS: 53
QUARTOS: 32
DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO
JUSSARA XAVIER LIMA – Presidente do Núcleo Mineiro de Obesidade — NUOBES ROSANE
MARIA NASCIMENTO DA SILVA – Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas — CFN.
GERSON ZAFALON MARTINS – 2º Secretário do Conselho Federal de Medicina.
MARCELO MIRANDA – Membro do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF.
PATRÍCIA CONSTANTE JAIIME – Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério
da Saúde.
SANDRA LISBOA – Professora da Universidade de Boston, nos Estados Unidos.
PATRÍCIA GENTIL – Representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutricional — CAISAN, do Ministério do Desenvolvimento Social.
JOSÉ MARIANO GARCIA – Médico.
JORGE STEINHILBER – Presidente do Conselho Federal de Educação Física.
MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY – Representante da ANVISA.
SUMÁRIO: Seminário Nacional de Combate à Obesidade.
OBSERVAÇÕES
Houve exibição de imagens.
Houve intervenção fora do microfone. Inaudível.
Há oradores não identificados em breves intervenções.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Bom dia.
Agradeço a todos a presença neste importante seminário.
Declaro aberto o Seminário Nacional de Combate à Obesidade, originado da
Sugestão nº 25, de 2011, de autoria do Núcleo Mineiro de Obesidade — NUOBES, e
relatoria do Deputado Dr. Grilo.
A obesidade é uma disfunção que atinge 35% da população adulta brasileira.
Ela está relacionada a diversos problemas de saúde e compromete o bem-estar dos
indivíduos, inclusive colocando suas vidas em risco.
O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de pessoas que sofrem de
obesidade mórbida, ou seja, pessoas com índice de massa corporal acima de 40.
Nós devemos apontar que as principais causas da obesidade mórbida são:
comer inadequadamente, comer em excesso, comer rápido demais, comer mal; bem
como sedentarismo, falta de exercícios, predisposição genética e fatores psicológicos.
O IBGE divulgou, no final de 2010, a evolução da obesidade no Brasil e
pode-se verificar que houve um aumento alarmante da obesidade no País.
Não poderíamos discutir esse tema somente com uma categoria, com um
grupo. O tema é bem amplo e passa pelos conselhos de nutrição, pois acho que deve
acontecer uma reeducação alimentar no Brasil, e pelos conselhos de medicina — os
médicos também devem participar, porque é uma questão de saúde pública. No
mesmo sentido, devemos chamar o Conselho de Educação Física, pelo fato de o
sedentarismo ser um dos grandes causadores da obesidade.
Quando pensamos neste seminário, pensamos em tratar o assunto de maneira
ampla e chamar toda a sociedade para discutir esta questão, que realmente está cada
vez mais grave no País.
Neste momento, gostaria de convidar para compor a Mesa a Sra. Jussara
Xavier Lima, Presidente do Núcleo Mineiro de Obesidade — NUOBES (palmas); a
Sra. Rosane Maria Nascimento da Silva, Presidente do Conselho Federal de
Nutricionistas — CFN (palmas); o Dr. Gerson Zafalon Martins, 2º Secretário do
Conselho Federal de Medicina (palmas), e o Sr. Marcelo Miranda, membro do
Conselho Federal de Educação Física — CONFEF (palmas).
Gostaria de agradecer a todos a presença nesta Mesa de abertura.
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Passo a palavra à Sra. Jussara Xavier Lima, Presidente do Núcleo Mineiro de
Obesidade, para suas considerações iniciais.
A SRA. JUSSARA XAVIER LIMA - Bom dia a todos.
Esperamos que possamos ter grande proveito deste seminário, que é de
grande importância para o povo brasileiro.
A obesidade hoje é considerada uma epidemia e precisa ser vista como
prioridade na saúde, na nutrição, por todos os órgãos do nosso País, porque só quem
é da causa e quem passou por isso... Sou Presidente do Núcleo Mineiro de
Obesidade. Eu cheguei a pesar 198 quilos e 900 gramas e hoje estou com 69 quilos.
Então, é muito difícil, mas é gratificante poder estar numa luta. Eu vou na forma,
vou na luta, vou em frente. Enquanto tiver garra, eu estou indo.
Muito obrigada a todos. Obrigada, Deputado, por esta iniciativa tão brilhante.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Nós é que agradecemos a
participação do Núcleo Mineiro de Obesidade e a sugestão encaminhada à Comissão
de Legislação Participativa.
Gostaríamos de estender a todos os conselhos, a todos os presentes: a
Comissão de Legislação Participativa é o espaço de participação do cidadão no
Parlamento. Todas as vezes em que os conselhos pretenderem discutir temas
importantes para a sociedade, convido-os a fazerem-no através da Comissão de
Legislação Participativa.
Passo a palavra à Sra. Rosane Maria Nascimento da Silva, Presidente do
Conselho Federal de Nutricionistas.
A SRA. ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - Inicialmente quero
cumprimentar os componentes da Mesa, na figura do Deputado Dr. Grilo, autor desta
iniciativa, e todos os que vieram aqui conversar conosco, trocar ideias e avançar neste
tema que hoje se revela como de grande importância na discussão da pauta da
política pública brasileira e também da pauta do Poder Legislativo, bem como em
iniciativas de entidades, a exemplo do NUOBES, que propôs este seminário à
Comissão de Legislação Participativa, que tão bem acatou a sugestão. Mais uma vez,
parabéns, Deputado Dr. Grilo, por sua iniciativa.
Em nome do Conselho Federal de Nutricionistas, faço uma saudação a todos.
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Nós estamos intimamente, estreitamente relacionados com essa questão e
com a preocupação com o quadro apresentado pela população brasileira, na qual já é
considerada a existência de uma epidemia de obesidade. Inúmeras pesquisas cada
vez mais demonstram o crescimento desse problema na nossa população.
Eu acredito que as iniciativas legislativas, Deputado Dr. Grilo, são muito
bem-vindas, agregadas a uma série de iniciativas que a própria política pública
brasileira, não só por meio do Ministério da Saúde, como também do Ministério do
Desenvolvimento Social e do Ministério da Educação, vem adotando no sentido de
enfrentar o problema de forma estratégica, com diversas ações.
Como estamos numa Casa legislativa, eu acho que, no mínimo, o grande
desafio de hoje nesta discussão é trazer subsídios para que esta Casa assuma
efetivamente, com algumas iniciativas parlamentares, proposições nesse sentido,
especialmente em relação ao consumo de alimentos.
Eu acho que seria muito bem-vindo que a Câmara pudesse assumir a
regulação da publicidade de alimentos. Se ainda for adiantar para um público
específico, o público infantil. Mas, de forma geral, a regulação da publicidade de
alimentos seria uma grande iniciativa, e poderíamos concentrar nossos esforços de
forma a contribuir, do ponto de vista desta Casa, no avanço das proposições em
relação ao tema.
Nós, do Conselho Federal de Nutricionistas, concentramos uma campanha,
agora em 2011, em relação aos temas obesidade, desperdício e fome, que fazem
parte de um mesmo contexto. Nós sabemos que convivemos com esses três
problemas, ao mesmo tempo, no Brasil, e sabemos que cada um tem formas e devem
ser, de uma vez por todas, enfrentados de modo articulado: Poder Legislativo, Poder
Executivo e sociedade civil de uma forma geral.
Para não me estender muito, mais uma vez, parabenizo-os pela iniciativa.
Estamos aqui para contribuir nesta discussão ao longo deste dia.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Nós é que agradecemos a
presença do Conselho Federal de Nutricionistas, através da Sra. Rosane.
Realmente, apoiamos essa ideia. Devemos tratar da obesidade passando pela
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educação infantil. Devemos combater a forma de publicidade, porque ensinando a
criança, vamos prevenir muitos problemas futuros e até reduzir os gastos com saúde.
Neste momento, passo a palavra ao Dr. Gerson Zafalon Martins, 2º Secretário
do Conselho Federal de Medicina.
O SR. GERSON ZAFALON MARTINS - Bom dia a todos os presentes.
É uma satisfação estar aqui, Deputado Dr. Grilo — parabéns pela organização
deste evento.
Eu queria lembrar, de início, que os nossos genes não evoluíram. Nossos
antepassados foram criados na carência alimentar, e hoje nós estamos na
abundância de alimento. Os genes não sabem disso e continuamos famintos,
achando que temos que comer o máximo hoje porque amanhã pode faltar. Esse é um
desafio genético que só o tempo vai sanear.
Além disso, num mundo inundado de Coca-Cola, sanduíche — o mais famoso
é o tal do McDonald’s —, batata frita e a luz sempre acesa da televisão, já que as
crianças não têm rua nem quintal para passear, o destino é inexorável para essas
crianças: obesidade.
E lutar contra obesidade não é combatê-la, é preveni-la. O combate tem que
ser feito contra os alimentos industrializados, com legislações que devem ser feitas
em relação ao uso do sal e da gordura.
Estimular exercício físico numa Capital, numa cidade como Brasília, por
exemplo, que não tem rua, não tem esquina e não tem quintal, é muito difícil. A nossa
luta é muito grande. É sair à rua e ver as dificuldades para a prática de exercício físico.
Deputado, a questão do álcool é obrigatória. É nosso dever e nossa obrigação,
não só dos Deputados, mas de todos nós, o controle da propaganda do álcool. É
inaceitável que, ao ligar a televisão, vejamos os nossos pagodeiros, nossos jogadores
etc. fazendo uma propaganda indecente do álcool, como faziam também dos cigarros,
que sabemos que é outro problema de saúde pública. Esse é um trabalho do
Legislativo, mas pressionado pela sociedade.
O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia e tem por obrigação legal e
ética disciplinar o exercício da profissão médica. Ele tem também o apoio legal para
editar resoluções de assuntos que tratem da medicina e do médico, não de outras
profissões.
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Nesse sentido, a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica já normatizou e
disciplinou as cirurgias que são cientificamente comprovadas e, quando não, toma
posições ao dizer que essa ou aquela cirurgia ainda está em fase experimental.
O CFM orienta e é um dos poucos conselhos que cassam seus profissionais.
Só para os senhores terem uma ideia, o Conselho Federal de Medicina, em grau de
recurso, cassa por ano, em média, 20 profissionais que não devem e não podem ser
médicos, tal o exercício inadequado da profissão. E muitos deles são pela prescrição
criminosa de anfetaminas.
Nós achamos que o bom médico tem autonomia de prescrever o que é melhor
para seu paciente, mas aquele que o faz de maneira indevida, anticientífica, criminosa
mesmo, é devidamente responsabilizado.
Nesse sentido, o conselho tem trabalhando junto, participando de várias
câmaras na ANVISA, que é um órgão regulamentador. Nós temos trocado ideias, dos
dois lados, sobre os mais variados assuntos.
Eu coloco à sua disposição todas as comissões e câmaras do Conselho
Federal de Medicina para que, juntos, nós possamos lutar para que o povo brasileiro
seja mais saudável.
Muito obrigado.
Contem conosco. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Nós é que agradecemos a
presença do Conselho Federal de Medicina, através do Dr. Gerson.
Gostaria, neste momento, de passar a palavra ao Sr. Marcelo Miranda, membro
do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF, para suas considerações.
O SR. MARCELO MIRANDA - Bom dia a todos. Bom dia, Deputado Dr. Grilo.
Inicialmente, quero parabenizar, em nome do Conselho Federal de Educação
Física, a Comissão de Legislação Participativa, o Deputado Dr. Grilo e o Núcleo
Mineiro de Obesidade por trazerem à tona um tema tão importante, e no melhor local,
onde nós possamos realmente unir forças para combater essa epidemia que se tornou
a obesidade não só no Brasil como no mundo. Os Conselhos Profissionais reunidos,
junto com o Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério da Educação e a
Câmara, podem promover ações que realmente vão combater e prevenir a obesidade.
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Antes de iniciar o evento, eu conversava aqui com a Patrícia, do Ministério da
Saúde, dando como exemplo o NASF, que é uma iniciativa fantástica do Ministério da
Saúde na Atenção Primária à Saúde. E, mesmo sem uma ação articulada, o Conselho
Federal de Educação Física tem sido um grande divulgador e incentivador do NASF,
junto com os Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, no sentido de fomentá-los
nas Prefeituras. Nós precisamos de ações conjuntas. A obesidade é tratada com
ações conjuntas e principalmente multiprofissionais.
Parabéns pela iniciativa, Deputado. O Conselho Federal de Educação Física
está à disposição do Ministério da Saúde, da Câmara Legislativa e do Núcleo Mineiro
de Obesidade, para que possamos promover ações que vão combater essa seríssima
epidemia que se alastra pelo mundo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Nós agradecemos pela presença
ao Conselheiro Federal de Educação Física Sr. Marcelo Miranda.
Eu gostaria de reiterar aquilo que o Dr. Gerson disse a respeito dos problemas
de Brasília. Quando eu cheguei em Brasília, eu comentei isso. Eu falei que aqui em
Brasília não tem passeio. E perguntaram: “O que é passeio?” Passeio é calçada.
Onde nós vamos fazer uma caminhada? Então, eu senti essa dificuldade aqui em
Brasília. Isso é um dos pequenos problemas que não ajudam no combate à
obesidade. Ou seja, espaços para que o cidadão comum possa praticar alguma
atividade física. É lógico que essa é uma das pequenas condições que deve ser
mudada para combater a obesidade no Brasil.
Eu agradeço pelas brilhantes contribuições a todos os membros da Mesa e
solicito que tomem assento no plenário para que possamos dar início às exposições.
Para o melhor andamento dos trabalhos, vamos condensar a primeira e a
segunda Mesas de Exposições e, somente ao final das duas, daremos início aos
debates.
Convido para comporem a primeira e a segunda Mesas de Exposições a Sra.
Patrícia Constante Jaime, Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do
Ministério da Saúde (palmas); a Dra. Sandra Lisboa, Professora da Universidade de
Boston, nos Estados Unidos (palmas); a Sra. Patrícia Gentil, representante da
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN, do
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Ministério do Desenvolvimento Social (palmas); e o Sr. Marcelo Miranda, Conselheiro
Federal de Educação Física (palmas.)
Passemos agora às regras de condução dos trabalhos desta Mesa. Cada
expositor deverá limitar-se ao tema em debate e terá o prazo de 15 minutos, não
podendo ser aparteado. Informarei quando faltarem 5 e 2 minutos. Ao final de todas as
exposições, iniciaremos os debates, passando a palavra primeiramente aos
Parlamentares inscritos e depois aos demais participantes.
Tendo sido esclarecidas as regras, passamos às exposições.
Neste momento, teremos a honra de ouvir os membros da Mesa.
Para falar sobre o tema Obesidade: Epidemiologia no Brasil e no Mundo, passo
a palavra à Sra. Patrícia Constante Jaime.
A SRA. PATRÍCIA CONSTANTE JAIME - Bom dia a todos.
Deputado Dr. Grilo, é um prazer enorme estar aqui conversando sobre a
obesidade. Eu acho que o Ministério da Saúde tem um grande desafio nessa agenda
que nós dividimos com todos os nossos colegas da Esplanada. E não só o Poder
Executivo, mas o Poder Legislativo e, quem sabe, até o Poder Judiciário e toda a
sociedade brasileira, fazendo o enfrentamento dessa epidemia da obesidade no
Brasil.
Vou pedir para colocar a apresentação, por favor. A mim foi feita a solicitação
de traçar um panorama da epidemia da obesidade no Brasil e no mundo, que será
complementado depois com os outros membros da Mesa a respeito das formas de
prevenção e o que nós estamos pensando de forma articulada em termos das
políticas públicas do Governo Federal para o enfrentamento da obesidade.
(Segue-se exibição de imagens.)
Nós, no Brasil, temos a felicidade de dispor de um conjunto de pesquisas
nacionais conduzidas pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, que permite
traçar esse panorama e a evolução do estado de saúde e nutrição da população
brasileira desde a década de 70. Esse é um grande esforço de parceria do Ministério
da Saúde em relação aos nossos institutos de pesquisa e que permite chegar à
seguinte conclusão de forma bastante resumida.
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Nós vivenciamos no Brasil uma experiência muito positiva e louvada no cenário
internacional, que é de uma queda fantástica da desnutrição infantil, mas, por outro
lado, o aumento do excesso de peso e da obesidade.
Esse primeiro gráfico apresenta a tendência da obesidade nas crianças
brasileiras de 5 a 9 anos de idade. Nós observamos, nas duas primeiras colunas, uma
redução significativa desde a década de 70 até os últimos dados no final de 2008 e
2009. Observamos que o déficit de altura, que é o marcador sensível do estado de
saúde e nutrição das crianças nessa faixa etária, teve uma redução muito grande.
Obviamente ainda temos desafios com os grupos mais vulneráveis, como as crianças
quilombolas, as crianças indígenas, que ainda apresentam déficits de crescimento,
mas a grande maioria das crianças brasileiras vivenciam um momento muito feliz de
crescimento e desenvolvimento das suas potencialidades biológicas e nutricionais.
Por outro lado, o excesso de peso e obesidade é hoje uma realidade gritante,
que clama por políticas públicas. Um em cada 3 escolares brasileiros apresentam
excesso de peso. Por volta de 16% dos nossos meninos já apresentam obesidade.
Um conjunto de estudos sinalizam inclusive problemas de saúde que ocorrem de
forma precoce entre as crianças, como excesso de colesterol, excesso de glicose no
sangue, problemas motores, o que se vai observando em outras faixas etárias, como
os adolescentes. Então, nós temos um crescimento do excesso de peso e obesidade
nos adolescentes um pouco menor do que o observado nos escolares, o que se dá em
função de uma janela de oportunidade, que é o momento de crescimento biológico da
adolescência. Mas, por outro lado, é o momento de exposição a novas formas de
comer, de socialização, incorporação de hábitos que são considerados hoje de grande
risco para o desenvolvimento da obesidade na população adulta.
Esse eslaide apresenta a prevalência do excesso de peso e obesidade ao
longo dos últimos anos, e as últimas colunas sinalizam o que eu acabei de mencionar.
Ou seja, que 1 em cada 2 adultos brasileiros apresentam excesso de peso, 12% dos
homens já apresentam obesidade e aproximadamente 17% das mulheres apresentam
obesidade.
Os dados dos inquéritos nacionais são interessantes porque traçam o cenário
do Brasil como um todo. Mas nós, no Ministério da Saúde, temos um sistema de
monitoramento de fatores de risco para doenças crônicas, implementado ano a ano
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nas capitais brasileiras, o Sistema VIGITEL, que traz uma informação muito relevante
orientadora das políticas públicas, porque mostra a taxa de crescimento da obesidade
e do excesso de peso ano a ano. Peguei os dados de 2006 para cá, nos quais
observamos a taxa assustadora do aumento populacional médio de 1,08% do
excesso de peso a cada ano — 1% a mais da população adulta brasileira desenvolve
o excesso de peso, relata excesso de peso. A taxa de obesidade é de 72%.
Essa tendência anual nos permite fazer algumas projeções, que sinalizam que,
se nada for feito, em 20 anos, o Brasil terá o mesmo cenário de excesso de peso e
obesidade observado nos Estados Unidos e no México, o que é muito assustador,
quando pensamos no custo da obesidade para o serviço de saúde e para a qualidade
de vida do cidadão brasileiro.
Focamos o olhar para um público considerado mais vulnerável, tendo em vista
o paradigma que existia: o da obesidade como problema dos ricos. Hoje observamos
que não é isso. Na realidade, a tendência de crescimento da obesidade é justamente
naquele percentual da população mais pobre e mais vulnerável a um ambiente
obesogênico, com menos ferramentas de enfrentamento.
Dispomos de um sistema de informação, o Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional, que colhe dados da atenção primária em saúde no SUS, do indivíduo
dependente do SUS. Eu trouxe um recorte das famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família. Estamos trabalhando com um público de extrema vulnerabilidade
social.
Observamos que as crianças menores de 5 anos e também os meninos e as
meninas de 5 a 9 anos de idade e as mulheres beneficiárias do Bolsa Família, apesar
de fazerem parte de um público supervulnerável, apresentam alta prevalência de
excesso de peso e obesidade. Ou seja, é um grupo que é tanto mais vulnerável às
carências nutricionais e à desnutrição, como também ao excesso de peso e
obesidade, o que muda o paradigma de observação do público mais vulnerável a
excesso de peso e obesidade.
Em síntese, a obesidade na população brasileira é hoje reconhecida como um
problema nutricional de maior magnitude; maior do que desnutrição, maior do que
carência nutricional específica. Ela tem uma tendência de crescimento entre a
população mais pobre.
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Temos um desafio. O Brasil teve a felicidade, nos últimos 10 anos, de ter um
grande desenvolvimento social e econômico, quando uma grande parcela da
população brasileira mais vulnerável migra da classe E e D para a classe C. Mas ela
incorpora hábitos alimentares não saudáveis. Nós temos o desafio de promover o
desenvolvimento econômico e social do nosso País, mas também de criar condições
de promoção da saúde dessa população brasileira e de enfrentamento ao ambiente
mais obesogênico.
Uma preocupação nossa é o crescimento na população infantil e o impacto
disso a médio e longo prazo na saúde brasileira.
Fazendo um paralelo com a obesidade no mundo, como me foi solicitado, essa
imagem mostra os locais no mundo com maior prevalência de obesidade. É muito
assustador vermos que o Brasil ocupa uma posição (o vermelho são as prevalências
maiores) e que já estamos no segundo estrato de desenvolvimento da prevalência de
obesidade.
Quando usamos os dados do VIGITEL, que nos permite fazer projeções,
vemos que, em 20 anos, estaríamos no vermelho. Estamos aqui justamente
conversando para reverter esse processo do aumento da obesidade na população
brasileira.
Essa é uma outra forma de expressar a mesma informação. Temos a tendência
à prevalência de obesidade no mundo. A maior prevalência — estou falando de
obesidade em si, de Índice de Massa Corporal maior que 30, e não de excesso de
peso — é nos Estados Unidos, e a menor é na Coreia. O Brasil se situa na primeira
linha, a linha dos países com maior prevalência de obesidade no mundo, com
tendência de crescimento.
Não podemos mais, o Governo brasileiro e a sociedade brasileira, fechar os
olhos para esse gritante problema do excesso de peso e obesidade na população.
Recente publicação de uma revista científica importante, The Lancet, aponta o
crescimento da obesidade na população infantil com uma grande crise mundial.
Também traz dados da distribuição da obesidade infantil no mundo e o quanto isso vai
impactar no capital humano, na questão do desenvolvimento humano e na crise que
isso vai gerar aos sistemas de saúde mundiais, além do quanto é necessário pensar
uma ação global de enfrentamento do excesso de peso e de obesidade.
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Cada vez mais temos comportamentos e estilos de vida massificados num
processo de globalização. Importa saber como conseguiremos fazer esse
enfrentamento de mudanças de hábitos tradicionais, culturalmente estabelecidos,
para que consigamos ter um resgate de hábitos mais saudáveis.
Quando falamos de determinação da obesidade, é importante pensar no que
comemos. Dispomos no Brasil de dados que nos permitem avaliar a tendência do
consumo alimentar da população brasileira. Usando só os dados de disponibilidade
das duas últimas POFs, que são as Pesquisas de Orçamentos Familiares do IBGE,
observamos que o brasileiro está diminuindo o seu consumo de alimentos básicos e
tradicionais, como arroz e feijão, o consumo é insuficiente de frutas e hortaliças. E, por
outro lado, aumentando o consumo de alimentos ultraprocessados, com alto teor de
açúcar, de gordura, que estimulam o modo de comer não saudáveis, como beliscar
entre as refeições, como salgadinhos, refrigerantes, snacks, o que é muito
preocupante.
Essa era a magnitude da obesidade no Brasil. E, quando falamos dessa
magnitude, o raciocínio seguinte é pensar a consequência do sobrepeso e da
obesidade. Nós temos um conjunto de informações científicas que mostram que,
quanto maior o peso corporal, maior o risco de adoecimento, em especial do
adoecimento relacionado às principais causas de morbidade e mortalidade da
população brasileira — doença cardiovascular, diabetes e alguns tipos de câncer.
Além do peso em si, temos que considerar também, na perspectiva de
avaliação de risco em saúde, a distribuição de gordura no nosso organismo. Então,
uma deposição de gordura abdominal que está muito relacionada ao desenvolvimento
de doenças metabólicas, as mesmas doenças que eu acabei de mencionar, as quais
aumentam o risco do diabetes, da síndrome metabólica, da doença cardiovascular.
Isso tem um impacto muito grande sobre os custos de saúde da população brasileira e
na taxa de mortalidade da população brasileira.
É impressionante como temos uma informação que mostra uma tendência de
diminuição da doença crônica não transmissível no Brasil. Então, esses são os dados
disponíveis. Graças a um melhor tratamento, a uma estruturação do Sistema Único de
Saúde para melhor diagnóstico, para o acolhimento do indivíduo que apresenta
doença, nós observamos a redução da mortalidade por essas doenças.
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Morrer menos não significa adoecer menos. Na realidade, nós estamos tendo
um prolongamento do tempo de vida, com o indivíduo ainda sendo melhor medicado,
melhor diagnosticado, mas ainda desenvolvendo muito a doença. E, quando nós
consideramos que a obesidade é o principal fator de risco para o diabetes, para a
doença cardiovascular e a tendência está em crescimento, não é muito difícil
pensarmos que essa tendência de diminuição da mortalidade talvez vá se estabilizar
se nós não fizermos de fato o enfrentamento ao desenvolvimento dessas doenças que
têm a sua gênese no desenvolvimento da obesidade de forma muito precoce.
Como pensamos a prevenção e o controle da obesidade na agenda da saúde
pública brasileira? E aqui eu falo em nome do Ministro Padilha, que não pôde estar
presente porque hoje nós estamos na abertura da 14ª Conferência Nacional de
Saúde. E essa agenda da obesidade aparece de forma transversal em diferentes
programas e políticas do setor saúde, do Ministério da Saúde, como a Política
Nacional de Alimentação e Nutrição, a Política Nacional de Promoção da Saúde e,
mais recentemente, no Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas não
Transmissíveis, que a Presidenta Dilma apresentou na Conferência da ONU em
setembro passado.
Eu sou a Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da
Saúde e sou responsável pela gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição,
que nós entendemos a política que articula dois sistemas importantes quando falamos
do enfrentamento da obesidade. De um lado, um sistema do setor saúde, que é o
Sistema Único de Saúde, o SUS, patrimônio da sociedade brasileira; do outro, o
SISAN, um sistema novo, o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Então, é a PNAN fazendo articulação tanto intrasetorial quanto intersetorial
para garantia das condições de saúde e nutrição da população brasileira.
Aprovamos recentemente a nova versão da Política Nacional de Alimentação e
Nutrição. A anterior é de 1999. Nós atualizamos a PNAN numa discussão tripartite na
esfera de gestão do SUS com os Secretários Municipais e Estaduais de Saúde. E
esse texto novo traz como prioridade de atenção nutricional do SUS o enfrentamento
da obesidade, entendendo a obesidade como a mais nova e frequente expressão da
insegurança alimentar do povo brasileiro.
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Agora, para finalizar, eu gostaria de mencionar que, quando falamos de
obesidade como um desfecho de saúde, o que determina a ocorrência da obesidade e
dos seus padrões de consumo alimentar associados — tem uma matemática muito
simples — é o desequilíbrio energético. Ou seja, quanto nós comemos de energia, de
calorias, e quanto nós gastamos. Se tiver um desequilíbrio, um balanço positivo, vai
ganhar peso e vai desenvolver obesidade. Mas a vida não é tão simples, não é só uma
bioquímica de mais e menos, uma conta. Isso é determinado por comportamentos
alimentares que são cultural e socialmente estabelecidos e determinados por outros
comportamentos de saúde, como, por exemplo, a prática de atividade física. O que faz
as pessoas comerem, o que elas comem, quando elas comem, o que elas comem e
quando elas praticam, se movimentam e fazem atividade física. Há outros
determinantes que precisamos entender para pensar políticas de enfrentamento da
obesidade.
Por um lado, o que é mais reconhecido e está na boca de quase todo mundo é
o que foca o indivíduo, o conjunto de determinantes individuais — o que ele gosta de
comer e as atitudes que ele tem, a própria genética, o patrimônio que ele recebe de
seus pais. Nós temos uma tendência de reduzir a nossa abordagem aos
determinantes individuais, como se estivesse nas costas do indivíduo toda a
responsabilidade de ter ou não obesidade. Não é essa a forma que nós do Ministério
da Saúde estamos querendo trabalhar. Nós estamos querendo trabalhar numa outra
perspectiva, que é a perspectiva de entender a obesidade como doença, que tem que
ser acolhida e tratada no Sistema Único de Saúde, uma doença de determinação
social e de determinação ambiental. E, como tal, ela tem que ser enfrentada a partir de
uma perspectiva intersetorial, que envolve diferentes atores da arena de governança.
Quando falamos de ambiente obesogênico, há um componente que é o físico,
ter ou não pista de caminhada, ter feira, ter o político, a regulação. Em função desse
modelo de determinação, nós do Ministério da Saúde estamos participando da
construção de um plano, que é o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da
Obesidade, que vai ser apresentado pela minha colega Patrícia Gentil, nessa
perspectiva de fazer o enfrentamento geral do quadro de obesidade no Brasil.
Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Agradeço à Sra. Patrícia Constante
Jaime, a quem parabenizo pela exposição.
Para falar sobre o tema Mudanças de Hábitos no Estilo de Vida: Uma
Experiência com a População Brasileira nos Estados Unidos, passo a palavra à Profa.
Sandra Lisboa.
A SRA. SANDRA LISBOA - Bom dia a todos. É um prazer estar aqui trazendo
a experiência que estamos vivendo nos Estados Unidos. Eu gostaria de mostrar aqui
que a alimentação brasileira nos Estados Unidos é tida como uma alimentação
saudável, exceto pela quantidade de sal, visto que o paladar brasileiro gosta da
comida um pouco mais temperada. A tristeza é que o brasileiro, quando sai daqui e
chega lá, muda os hábitos, não só incorporando o hábito do americano. Ele está
pegando o pior que nós temos no Brasil em termos de nutrição saudável, embora seja
o mais saboroso, que é a picanha, e juntando com as grandes porções de
refrigerantes. Tudo é muito grande lá. Então, a população brasileira lá também está
entrando nessa estatística dos Estados Unidos.
Cumpre ressaltar que me pediram para falar aqui sobre a minha experiência lá
e vou tentar mostrar isso agora. Em primeiro lugar, quero fazer uma correção. Eu não
sou professora da universidade. Houve algum mal-entendido. Sou formada em
Psicologia pela Universidade Federal, e é por essa experiência que eu trabalho hoje
no programa.
(Segue-se exibição de imagens.)
Só para localizar os senhores, eu trabalho em uma instituição chamada
Cambridge Health Alliance, uma rede de saúde com três hospitais e vários centros de
saúde. Ela faz parte da rede comunitária. Os Estados Unidos não têm hospital público,
hospital do Governo. Então, o que eles chamam de rede comunitária são hospitais
que assumem um caráter um pouco diferente. Eles podem receber verba do Governo
para tratar das pessoas de baixa renda, que seria um pouco o equivalente ao nosso
SUS.
Então, a Cambridge Health Alliance é onde, na região em torno de Boston, a
maioria dos brasileiros vão para receber tratamento de saúde.
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A Cambridge Health Alliance é filiada à Harvard Medical School.
Isso significa que há várias pesquisas e há vários médicos da Cambridge Health
Alliance que são também professores de Harvard.
Eu trabalho em no Departamento de Assuntos Comunitários. Embora seja
parte da Cambridge Health Alliance, esse departamento é uma ONG. Esse
departamento é uma ONG vinculada à Cambridge Health Alliance. Portanto, pode
receber verba do Governo, convênios, e também de fundações.
A título de exemplo, citarei os programas que temos lá, como o Care
Coordination Program, do qual faz parte esse trabalho que fazemos com obesidade. É
o programa de cuidado coordenado para o paciente. Nesse programa, eu sou
educadora de saúde e Patient Navigator. Eu vou falar um pouco sobre essa função.
Trabalho também no programa para idoso de uma cidade em que a carga sobre
educação e atividade física é muito grande. Para se ter uma ideia, nesse programa de
idoso oferecemos atividade física 5 vezes por semana. As atividades são gratuitas.
Outros programas que são oferecidos lá são o Breast Health Initiative e o
Volunteer Health Advisor, que trabalha em articulação com todos esses programas e
que é muito interessante, porque tem um custo baixo.
O que é esse programa coordenado de atenção? É um programa financiado
pelo Departamento de Saúde do Estado de Massachusetts. Na verdade, o Estado de
Massachusetts é referência para o País todo em termos de modelo de educação. O
modelo que o Obama está querendo implantar no país inteiro é inspirado nesse
modelo de Massachusetts. Então, é um programa destinado a pessoas de 40 a 64
anos, de baixa renda, e apresenta diferentes níveis de intervenção, que é esse Patient
Navigator, o Healthy Heart Program e o Case Management. Desculpem-me, eu acabo
falando em inglês. É o Navegador de Pacientes, o Programa Coração Saudável e o
Gerenciamento de Casos.
É no Programa Coração Saudável que eu faço o meu trabalho como educadora
de saúde. As atividades que oferecemos são a educação para a redução de riscos, o
grupo educativo. Atualmente, há aulas de nutrição, com o trabalho educativo também.
Eu trabalho junto com a nutricionista. Ela passa informações a respeito de nutrição, e
eu entro em um segundo momento, com a parte motivacional.
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Uma coisa que está sendo implantada em larga escala são os programas de
autocuidado com a saúde. Esse programa de autocuidado com a saúde é baseado em
estudos e foi desenvolvido pela Stanford University. São vários programas. São
programas que conseguiram conciliar uma carga enorme de informações, eu não diria
só básicas, mas informações importantes que os pacientes precisam. E há um
componente motivacional, que é o que falta na maioria das vezes. Já vimos que
somente a educação não é suficiente para mudar comportamento. Então, esse
programa reúne as duas coisas.
Há um programa chamado de My Life, My Health, que é para pessoas com
doenças crônicas, como asma e hipertensão. Nesse programa, eles passam essas
informações de uma maneira condensada e muito efetiva. Nesse mesmo programa,
as pessoas participam durante 6 semanas por 2 horas e meia. Há esse programa
especificamente para diabetes. É a mesma formatação, com a diferença que o foco
está voltado para o diabetes, embora o diabético participe do My Life, My Held. Há
outro, que seria de nutrição para idosos. É muito interessante, passa informações
sobre nutrição, algo que a maioria não sabe. Durante 6 semanas, eles vêm por 2
horas e meia, são passadas essas informações e depois o componente motivacional.
O Quit for Life não é da Stanford, foi desenvolvido pela equipe na qual trabalho com a
mesma ideia, a mesma formatação, relacionado ao tabagismo. Está em processo de
desenvolvimento o Gerenciando Emoções Difíceis, destinado a pessoas com
depressão, ansiedade, mas todos seguindo a mesma linha.
O que o educador de saúde faz? O educador de saúde incorporou essa função
que era do navegador de paciente. Esse navegador é um profissional treinado, cuja
função é acompanhar todos os pacientes. No caso, como é um projeto ainda pequeno,
seria dos pacientes inscritos para esse programa. Essa pessoa vai olhar no arquivo e
ver se aquele paciente visitou o seu médico no último ano, como é recomendado, e se
a mulher fez mamografia, papa-nicolau. Também entra dosagem de glicose, de
colesterol. Verifica-se se cada paciente está fazendo o que é recomendado em termos
de manutenção da saúde. Essa pessoa também vai ajudar a marcar consultas e até
ajudar se precisar deixar uma criança na creche.
Para a educação para redução dos fatores de risco, avaliamos o estilo de vida,
que passa pela avaliação do estágio de mudança. É uma parte também fundamental.
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É partir do estágio em que a pessoa está, de prontidão, para fazer mudanças. O foco
está nos fatores de risco controláveis. Usamos a entrevista motivacional como técnica
de aconselhamento e há um plano de ação, além dos grupos de acompanhamento. O
estágio de mudança, o plano de ação e a entrevista motivacional são a base para o
nosso atendimento.
Só para se ter uma ideia do que é estágio de mudança, essa teoria mostra que
cada pessoa para fazer uma mudança passa por diversos estágios. Por exemplo,
alguém que fuma, em algum momento, quando começa a fumar, está em um estágio
de pré-contemplação, fumar não é um problema, ela nem pensa em parar. Entretanto,
quando a pessoa chega à última fase, já passou pela contemplação, pela preparação,
pela ação e depois pela manutenção. Dessa manutenção pode ir para uma mudança
permanente ou sofrer uma recaída e voltar para uma das fases.
Então, o primeiro passo é saber em qual estágio está o seu cliente. A maioria
das intervenções parte do princípio de que o cliente está na fase de ação, uma das
últimas. Por isso, muitas intervenções falham.
A entrevista motivacional busca reforçar a autonomia. O terapeuta deseja
deixar que o paciente decida se, quando e como fazer alguma mudança, ajuda o
cliente a mover-se da pré-contemplação para a contemplação, explorando a
ambivalência. E da ambivalência parte do processo de mudança. Todo mundo quando
vai fazer uma mudança tem bom motivos para continuar, como também tem motivos
para mudar.
O estilo de aconselhamento diretivo é centrado na pessoa, que busca aumentar
a motivação intrínseca para ajudar o cliente a explorar e resolver as ambivalências. A
intervenção é colaborativa, para ajudar as pessoas a mudar comportamentos relativos
à saúde e a melhorar a aplicação em caso que tenha um resultado desejado Que
dizer, não e trata de uma forma de intervenção, mas de um processo de
autoconhecimento, como muitas psicoterapias.
Então, o paciente que é ativo na consulta, pensando ativamente sobre por que
e como fazer a mudança, tem mais chances de fazer alguma coisa sobre isso no
futuro.
Essa é uma demonstração do que é a entrevista. Para cada fase, o terapeuta
tem uma abordagem diferenciada.
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Uma outra coisa que trabalhamos é com a linha one step at a time, que significa
uma coisa de cada vez. Então, quando recebemos um paciente, procuramos ter uma
visão geral das mudanças necessárias que aquele paciente precisa fazer em termos
de nutrição e incorporação de mais atividade física. Enfim, tudo que seria necessário
para resolver a problemática, dividindo essa trajetória em pequenos passos, e, para
cada pequeno passo, estabelecendo planos de ação, alguma coisa que a pessoa
queira fazer, não o que o médico indicou ou o que a esposa ou o marido está falando
para fazer. Que seja uma coisa possível, uma coisa mais específica. Também
avaliamos o nível de confiança.
Conclusões. Pude observar que na população brasileira existe um alto índice
de desinformação acerca das doenças cardíacas. As pessoas não vinculam o alto
índice de colesterol, por exemplo, com doença cardíaca. Eles têm todos os fatores de
risco, mas não conseguem associar, colocar tudo junto e ver que aquilo aumenta o
risco para doenças cardíacas.
Em termos de nutrição, percebi que a educação cumpre importante papel na
motivação para mudanças. O conhecimento vai fazer essa conexão com a realidade.
Se a pessoa tem colesterol alto mas não sabe no que isso implica, acha que isso não
vai acontecer com ele.
Sugestões. O programa de enfrentamento da obesidade deve ter e envolver
educação e prevenção em larga escala. A educação deveria contemplar implicação
da obesidade na saúde em geral, nutrição, papel da atividade física, porque a maioria
das pessoas não gostam de atividade física. E se não sabem como funciona e por que
isso é importante, a chance de incorporar uma atividade física é bastante pequena.
Prevenção e tratamento. Redução dos casos indicados para cirurgia bariátrica. A
estrutura deve ser adequada ao paciente idoso. Equipe multidisciplinar, em que o
educador de saúde, na minha opinião, deveria ser incorporado, já que isso tem um
alcance maior e reduz os custos. Essa equipe precisa ter uma capacitação, um
treinamento adequado e buscar estar próxima à comunidade. Nós usamos o
programa Agente Voluntário de Saúde.
Por último, o programa deve oferecer grupos educativos, grupos de suporte,
aconselhamento — a entrevista motivacional tem-se mostrado a mais efetiva —,
atendimento psicoterápico e fornecimento de uma alimentação balanceada. Também
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é preciso trabalhar no sento de dissociar a nutrição saudável de sofrer e passar fome,
que é o conceito que mais se vê baseado na palavra dieta. O que significa dieta,
quando perguntado a um brasileiro? Comer tudo o que não gosta e deixar de comer o
que gosta. Atividade física também, equipamentos adequados, é óbvio, mas oferecer
alternativas para se exercitar com prazer. Fala-se muito do exercício e do prazer que
vem depois, daquela sensação do bem estar. Mas isso tem mostrado que não é
suficiente para levar as pessoas à academia ou a fazer uma caminhada. Existem
aulas que dão esse prazer no momento em que são realizadas. Aula de aeróbica,
dança e, não sei se já ouviram falar, zumba, uma coisa que está estourando, que as
pessoas realmente gostam e que tem muito a ver com o brasileiro. Essa aula de
zumba é uma aula de dança que pode queimar mil calorias. Então, o prazer nessas
aulas seria durante a atividade física.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Agradeço à Sra. Sandra Lisboa, a
quem parabenizo pela exposição.
Para apresentar a proposta do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da
Obesidade, passo a palavra à Sra. Patrícia Gentil.
A SRA. PATRÍCIA GENTIL - Bom dia a todos e a todas. Meu agradecimento
especial ao Deputado Grilo pela oportunidade. Um abraço à Jussara, querida, e ao
Cristiano, dois militantes que, de alguma forma, têm apoiado toda essa discussão,
incentivado, enfim, a conquista de espaços importantes para as nossas políticas.
Eu sou coordenadora da área de educação alimentar e nutricional do Ministério
do Desenvolvimento Social. Mas estou aqui para falar em nome de um comitê técnico,
no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, CAISAN,
que está se propondo a pensar uma estratégia intersetorial de prevenção e controle
da obesidade.
Nossa proposta de plano vai ao encontro do que a Patrícia Jaime disse, do
olhar que hoje o Governo está tendo sobre a questão do sobrepeso, da obesidade,
entendendo a sua determinação, uma determinação social, em detrimento, claro, de
todos os processos, de todas as escolhas que o indivíduo possa ter. O nosso olhar é
um olhar de estruturação, o olhar no âmbito da política pública e da determinação do
sobrepeso e da obesidade.
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Vou tentar ser breve, em função do tempo. Vou dar uma pincelada nas etapas
de trabalho que estamos conquistando, e do que seria esse plano interministerial.
(Segue-se exibição de imagens.)
A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional foi criada em
2007 e tem por objetivo discutir todas as questões relacionadas à segurança alimentar
e nutricional. Envolve 19 Ministérios e desenvolve, pensa políticas intersetoriais para
resolver essa problemática — insegurança alimentar e nutricional — que tem como
desfecho, de um lado, as doenças caracterizadas pela carência, como a desnutrição,
as carências de micronutrientes, e, de outro lado, as questões relacionadas a
sobrepeso e obesidade. Esse é o desfecho do cenário da insegurança alimentar e
nutricional.
Mas é uma câmara que pensa tudo relacionado ao sistema alimentar, desde a
produção até o consumo.
A primeira reunião da Câmara, que ocorreu neste ano, numa nova gestão, foi
para pensar e colocar a obesidade como um problema social e para organizar um
grupo técnico envolvendo vários setores a partir de uma resolução, constituindo esse
grupo para pensar, então, o que seria essa proposta interministerial. Esse comitê
técnico tem na sua composição inicial o Ministério do Desenvolvimento Social, que
preside e coordena esse processo de elaboração — não coordena o plano, coordena
o processo de elaboração —, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o
Ministério das Cidades, o Ministério da Agricultura, o CONSEA, que é a sociedade civil
participando do processo de elaboração, a OPAS, um organismo internacional que
traz toda a experiência e toda a discussão do cenário internacional, e outros, como o
Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, e o da Pesca. Então, são
setores afetos a toda essa temática relacionada à determinação do sobrepeso e da
obesidade.
Acho que é importante trazer um pouco desse cenário, do contexto atual,
porque, pela primeira vez, o Governo conseguiu colocar a prevenção e o controle da
obesidade como meta de políticas públicas. Este ano foi importante quanto à
organização do Plano Plurianual, o plano de planejamento, de definição das
prioridades do Governo. Inserimos nele uma meta de elaboração desse plano
intersetorial. O próprio Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional está
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tendo prioridade no âmbito das políticas públicas. Colocamos o desafio de reversão
dessas tendências de aumento de sobrepeso e de obesidade, toda a discussão do
plano de obesidade com o plano de doenças crônicas do Ministério da Saúde, para
haver convergência, e dados importantes que saíram este ano e que, definitivamente,
pautam a necessidade de uma ação estrutural do Governo, que foram os dados da
POF — Pesquisa de Orçamento Familiar, que, de alguma forma, reorientou as metas
que nós propusemos no âmbito desse plano.
Por que eu estou dizendo isso? Porque, pela primeira vez no Brasil, nós temos
dados de consumo que mostram o que está de fato contribuindo para o aumento do
excesso de peso e da obesidade no Brasil.
Esse gráfico ilustra bem as questões que estão por detrás desse cenário de
sobrepeso e obesidade.
No Brasil, a população tem a felicidade de combinar uma dieta tradicional. Nós
ainda comemos arroz com feijão, cereais, oleaginosas, diferentemente dos Estados
Unidos e algumas partes da Europa, onde 70% do consumo é de alimentos
processados e ultraprocessados. No Brasil, não. Nós combinamos uma dieta
tradicional, mas estamos aumentando muito o consumo de alimentos processados e
ultraprocessados.
O que diz esse gráfico? Ele fala da média de consumo da população brasileira.
Estamos em torno de 2 mil quilocalorias. E quais são os alimentos que de fato estão
levando essa média de consumo para cima? Sem querer vilanizar nenhum tipo de
alimento, a questão é a seguinte: o que de fato está contribuindo para esse consumo
ter elevado o sobrepeso e a obesidade? É o consumo de embutidos, sucos, bolos,
salgados, refrigerantes, doces, pizzas, chips, biscoitos recheados. Esses são
alimentos que têm contribuído para o desbalanço energético no consumo da
população.
Qual é o nosso desafio em termos de política pública, de política que olha
para a população como um todo? É fazer esse balanço. Precisamos aumentar o
consumo de frutas, hortaliças, cereais integrais, oleaginosas, peixes, alimentos
naturais e diminuir o consumo de alimentos processados e ultraprocessados.
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Esse é mais ou menos o olhar do Governo. Ele está pensando num plano para
tentar equalizar esse efeito e voltar para uma balança de controle do sobrepeso e da
obesidade.
Dentro desse cenário, esse grupo está pensando nessa proposta de um Plano
Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, promovendo modos de vida e
alimentação adequada e saudável para a população brasileira.
Eu trouxe essas etapas que estamos cumprindo porque marcam de forma
interessante um processo intersetorial, em que os setores estão se comprometendo e
participando ativamente da elaboração desse plano.
Instalamos o grupo e fizemos várias reuniões setoriais com vários setores que
estão participando do plano.
Temos uma proposta de plano. Estamos ainda no processo de escuta, porque
entendemos que, como o plano envolve vários setores, temos o dever de ouvir a
sociedade, os setores a ele relacionados.
Fizemos uma apresentação no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional — CONSEA, com aprimoramentos e sugestões importantes. Fizemos, em
outubro, uma consulta técnica com grandes especialistas, pensadores, experts que
pensam o problema do sobrepeso e da obesidade no Brasil, com a participação,
inclusive, da Jussara e do Cristiano. Tivemos um dia inteiro de conversa e
aprimoramento do plano.
Estamos com a proposta de uma audiência com o setor produtivo para
apresentar-lhe esse plano. Inicialmente, tínhamos a data de 8 de dezembro, mas não
vai dar porque é final de ano e a agenda fica complicada. Talvez em janeiro.
Estamos aqui porque entendemos que este é um espaço importante, inclusive
para o aprimoramento do plano. Propomos fazer a publicação do plano em janeiro,
fevereiro e, em março e abril, entregar para a sociedade essa proposta do Governo.
O que é esse plano? O plano tem essa cara. Não vou entrar em detalhes, mas
o plano vai desde o processo de contextualização do que é a obesidade, o que a
determina e a forma como o Governo está olhando para o problema, dialogando muito
sobre o que a Patrícia nos disse, olhando a questão da determinação social da
obesidade, não só culpando o indivíduo quanto às questões que determinam as
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escolhas alimentares. E tem em anexo uma matriz de ações, definindo quais são as
ações que os setores vão desenvolver.
O objetivo do plano é prevenir e controlar a obesidade na população brasileira
por meio de ações intersetoriais, promovendo alimentação adequada e saudável,
atividade física no ambiente em que vivemos. Tem alguns objetivos específicos
relacionados à melhora do padrão de consumo, à revalorização do consumo de
alimentos regionais, preparações tradicionais.
Vemos a necessidade do deslocamento do consumo, do aumento do consumo
de alguns alimentos, como grãos integrais, leguminosas, oleaginosas, frutas,
hortaliças e pescados, promoção da atividade física, organização da linha de cuidado
de atenção ao portador de obesidade no âmbito do setor saúde e promoção de
espaços de convivência, qualidade de vida. Enfim, são os objetivos que dialogam com
o plano.
As metas do plano são bastante audaciosas, pensadas no prazo de mais ou
menos 10 anos.
Estamos entendendo que esse plano é de 4 anos, mas terá continuidade. E são
metas relacionadas a questões de consumo, de sobrepeso e obesidade. Acho que já
foi dito aqui que, se não fizermos nada, em 20 anos alcançaremos os Estados Unidos.
Isso é assustador, porque 20 anos é pouquíssimo tempo do ponto de vista de efeito de
políticas públicas. Precisamos correr contra o tempo, principalmente no que se refere
a ações voltadas para as crianças, cujo momento é de formação de hábitos, de
formação de qualidade de vida.
Então, são metas relacionadas à redução do consumo de açúcares, à redução
do consumo de sódio, à estabilização, pelo menos, da prevalência de excesso de
peso e obesidade nos adultos e à redução da prevalência de excesso de peso e
obesidade em crianças e, claro, toda a discussão do aumento da atividade física.
O que é importante do plano expormos aqui? Quais são os eixos de ação do
plano?
O plano tenta dar conta de toda a determinação de sobrepeso e obesidade no
País. Vai desde a discussão de acesso a alimentos adequados e saudáveis até a
questão de consumo — educação, comunicação, informação —, para essa população
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conseguir fazer escolhas mais saudáveis. Então, vou falar um pouquinho de cada um
para vocês terem uma noção. É apenas uma pincelada.
O primeiro eixo refere-se essencialmente à questão da produção e do
abastecimento de alimentos, à necessidade de removermos todas as barreiras de
acesso físico aos alimentos mais saudáveis. Temos uma facilidade enorme de
encontrar tudo que é tipo de alimentos industrializados e processados em qualquer
esquina, até no ponto de ônibus. E não é tão fácil assim encontrar alimentos como
frutas e hortaliças, principalmente quando se pensa numa cantina escolar.
Então, esse é um eixo que dialoga muito com a questão do plano nacional de
abastecimento, da agricultura familiar, da agricultura urbana e periurbana, com toda a
discussão do programa de aquisição de alimentos, do programa de alimentação do
trabalhador, do que é ofertado no ambiente de alimentação escolar.
Há uma questão importante, em que o Brasil ainda não avançou, na qual
muitos países já têm experiência e nós estamos ainda num processo de definição de
estudos, que é a questão de medidas fiscais. Ou seja, como o Brasil vai lidar com
políticas que possibilitem o aumento do consumo de alimentos saudáveis e a
diminuição do consumo de alimentos ultraprocessados? Uma proposta envolve
medidas fiscais. Ou seja, taxar alguns tipos de alimentos e subsidiar outros tipos de
alimentos. Essa é uma proposta que está em análise, em estudo, muito em função do
comportamento do consumo da população brasileira.
Esse é um outro eixo de educação, comunicação e informação, que,
basicamente, define campanhas, rede social, plataforma de obesidade, a exemplo de
outros países, toda a discussão da educação alimentar e nutricional nas políticas
públicas no âmbito do SUS, da atenção primária, no âmbito da assistência social, na
própria questão da educação. Então, é um eixo que dialoga com essas questões.
É importante frisar que é um eixo fundamental. É uma característica, ou seja, é
um direito da população ter informação. Mas é um eixo que sozinho não resolve essa
problemática. Temos a experiência, por exemplo, dos Estados Unidos, que ao longo
de todos esses anos vêm desenvolvendo campanhas maciças junto à população e
não consegue reverter o sobrepeso e a obesidade. Ou seja, é um eixo que, sozinho,
não dá conta, e recai muito sobre a questão da escolha individual. Então, ele precisa
estar junto com políticas mais estruturantes.
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Esse é um outro eixo que lida com a questão dos ambientes, de como devemos
tornar os ambientes mais saudáveis. Isso está relacionado às cidades. Dialoga muito
com a proposta do PAC nas cidades, as praças poliesportivas, as academias, no
âmbito das cidades; dialoga um pouco com o Ministério da Saúde no âmbito das
academias da saúde.
Há um outro ambiente fundamental, que são as escolas. Em que pese todo o
avanço que houve na alimentação escolar nos últimos anos, temos o desafio enorme
de tornar a escola um ambiente promotor de alimentação saudável, melhorando, sob
esse aspecto, o ambiente das cantinas, inserindo nos currículos escolares e nos livros
didáticos educação alimentar e nutricional, e investindo na formação dos
conselheiros.
Há uma gama de ações que o Ministério da Educação, protagonista desse
processo, pode desenvolver.
O próprio ambiente de trabalho está sendo pensado. Não vou entrar em
detalhes quanto a esse ponto.
Os equipamentos públicos de alimentação e nutrição, os restaurantes
populares e cozinhas comunitárias também são espaços de formação para os quais
estão sendo pensadas ações específicas voltadas para essa problemática.
A rede socioassistencial vem se consolidando. Temos o SUAS e os Centros de
Referência da Assistência Social e as próprias creches comunitárias, espaços
importantes para a busca de solução para o problema.
A rede da saúde tem várias iniciativas, desde a academia da saúde, a questão
da ENPACS, do aleitamento materno. São todas questões que estão sendo, de
alguma forma, revigoradas e aprimoradas no âmbito do plano.
Há um quarto eixo, o da vigilância alimentar e nutricional, envolvendo as
grandes pesquisas que, de alguma forma, oportunizam todo esse olhar que o Brasil
tem de monitoramento das políticas ao longo dos anos e que nos mostram as nossas
prevalências. Isto precisa ser reforçado: o conjunto de estratégias que viabilizam a
identificação dos casos de indivíduo com obesidade nos serviços de saúde.
Há um eixo, essencialmente do SUS, que talvez seja um eixo de grande
discussão hoje neste seminário, de atenção integral à saúde do indivíduo com
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excesso de peso e obesidade, o qual tem como desafio grande o olhar para a
obesidade do serviço de saúde.
Temos a questão da linha de cuidado, a referência e a contrarreferência, fazer
com que o indivíduo não entre já na cirurgia bariátrica, que ele entre pela atenção
primária; orientar os profissionais de saúde a ter um olhar para a obesidade, porque
eles não olham para ela. Normalmente, os profissionais de saúde olham muito mais
para as comorbidades, tratam a comorbidade.
Porque a obesidade é uma problemática bastante complexa, que envolve
mudança de hábitos, comportamento, e isso não se resolve com remédio. Precisa de
um olhar muito mais cuidadoso, precisa de um olhar para o ambiente com que essa
pessoa está lidando. Então, a obesidade, de fato, é um problema que precisa de uma
ação intersetorial e, além disso, um olhar transdisciplinar no ambiente de saúde.
Então, a saúde está pensando num eixo exclusivamente para isso.
E há um outro eixo muito importante: o eixo da regulação e controle da
qualidade no cuidado dos alimentos. É um eixo que tem alguns enfrentamentos
importantes. É um eixo para o qual o Governo está olhando como essencial no âmbito
do plano, mas que precisa de um diálogo com a Casa, porque estamos num ambiente
legislativo e precisamos fazer um código de ética que de fato faça a relação
público-privada. Quais são os momentos em que há possibilidade de convergência e
parceria com o setor produtivo e quais são os momentos em que não há essa
possibilidade de convergência?
É um eixo que lida um pouco com essa questão da publicidade dos alimentos,
com a questão da rotulagem de alimentos, com a inclusão da declaração de açúcar
nos rótulos dos alimentos.
Então, são questões muito mais de regulação, que estão muito mais no âmbito de
atuação da ANVISA e desta Casa legislativa.
Vou finalizar, porque não temos tempo — desculpem-me a pressa, mas achei
importante pincelar um pouquinho todos os eixos do plano para vocês terem noção da
sua magnitude. Quero expor quatro grandes questões. Estou, neste momento, de
certa forma, entregando ao Deputado questões importantes que precisam ser
discutidas aqui. Quatro grandes questões que eu pincelei do plano — eu não poderia
perder a oportunidade, não é?
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Uma é discutir a questão do comércio de alimentos no ambiente escolar, que
precisa de uma legislação, de uma ação, de uma regulação do Estado brasileiro. Eu
estou falando das escolas públicas e privadas. Precisamos transformar as escolas em
ambientes de formação de hábitos de vida saudáveis.
A criança precisa sair da sala de aula e ter o direito de ir a uma cantina escolar
e encontrar um alimento conveniente e importante para a sua saúde. Nós precisamos
legislar sobre esse assunto.
Outra questão diz respeito à publicidade de alimentos. A ANVISA tem um
acúmulo excepcional, o Brasil tem uma proposta excepcional de discussão e acúmulo
sobre a publicidade de alimentos. Há consenso e evidência científica importante que
mostra o efeito da publicidade de alimentos na formação de hábitos das crianças. Esta
Casa precisa voltar os olhos para isso, dispensar um tratamento para essa questão.
Eu costumo ver esse como nosso grande avanço para o enfrentamento do sobrepeso
e da obesidade.
Há as medidas fiscais, cuja implementação também se faz nesta Casa. E a
discussão da política nacional de abastecimento, proposta que já está na Câmara,
sobre a qual o Governo já está se debruçando, numa perspectiva intersetorial, e que
pensa o abastecimento no Brasil com o olhar do abastecimento social, na busca de
revigorarmos todas as CEASAS e os mercados populares a fim de que alimentos mais
saudáveis cheguem à população por uma via mais rápida e a preços mais baixos.
Essas palavras são apenas para vocês terem uma noção do que é esse grupo
de trabalho, no qual estão envolvidos vários setores, e eu tive a incumbência de
apresentar a vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Gostaria de agradecer pela
presença aos Deputados Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, e Luci Choinacki,
do PT de Santa Catarina. Agradeço à Sra. Patrícia Gentil, a quem parabenizo pela
exposição.
Para falar sobre o papel da prevenção no combate à obesidade, concedo a
palavra ao Sr. Marcelo Miranda.
O SR. MARCELO MIRANDA - Bom dia a todos. Muito obrigado, Sr.
Presidente. Eu acredito que minha manifestação complementará bem o que disseram
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as colegas que me antecederam, porque eu vou focar a atividade física, já que
represento neste ato o Conselho Federal de Educação Física.
A obesidade é um fenômeno que preocupa muito todos nós do Conselho, tanto
que foi aprovado, na última plenária, 2012 como o ano de combate à obesidade na
educação física, em face dos índices alarmantes apresentados aqui.
Eu vou falar mais rapidamente sobre os índices de obesidade que temos
encontrado, porque já foram bem apresentados. Refiro-me aos índices do Ministério
da Saúde, que mostram preocupação principalmente com as crianças e adolescentes.
Hoje nós vivemos um contrassenso muito grande no que diz respeito ao
combate à obesidade: ao mesmo tempo em que temos altos índices de obesidade —
associadas ao quadro de obesidade há uma série de doenças crônico-degenerativas,
o que é muito preocupante —, como disse a Patrícia, as cantinas apresentam uma
oferta de produtos absurda em termos de saúde e há um descaso com as aulas de
educação física nas escolas, há uma redução significativa no Brasil inteiro; as escolas
burlam a legislação e reduzem as aulas e educação física; os Conselhos Estaduais de
Educação aprovam grades em escolas sem cumprir a legislação, que hoje exige duas
aulas semanais em todos os níveis.
É um absurdo, até porque há no País um quadro significativo de obesidade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Peço licença aos participantes e
passo a presidência dos trabalhos ao Deputado Paulo Folheto, do PSB do Espírito
Santo, porque tenho agora um compromisso inadiável. Passo, portanto, a presidência
da reunião ao Deputado, a quem parabenizo pela participação no seminário.
O SR. MARCELO MIRANDA - É impressionante este contrassenso: à medida
que a prevalência de obesidade aumenta em todas as regiões do Brasil, o nível de
sedentarismo também. Nós não temos uma cultura de qualidade de vida ativa.
Quando falamos em atividade física, não falamos exclusivamente da questão do
tratamento da obesidade, mas de uma série de doenças degenerativas que estão
associadas ao quadro de obesidade. Inclusive, em alguns casos em que não se
consegue reverter de forma significativa o quadro de obesidade, consegue-se dar
maior qualidade de vida, afastar o risco de desenvolvimento de doenças
crônico-degenerativas, que normalmente se aproveitam da fragilidade da pessoa que
está num quadro de obesidade.
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Além dos índices preocupantes que vemos aí, dados do IBGE mostram um
grau de sedentarismo muito grande da população — não mais do que 15%, em
diversas faixas etárias, são pessoas ativas. Acho que aqui até seria interessante
fazermos um exercício: quem aqui faz atividade física regular duas, três vezes por
semana com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, de manter o peso corporal?
(Pausa.) Está legal, nós estamos aqui com um grupo bastante qualificado. Mas essa
não é a realidade da nossa população.
(Segue-se exibição de imagens.)
Observem aqui: na faixa etária de 14 a 17 anos, que é a população mais ativa
— aqui são dados por região e dados do Brasil condensados num gráfico só —, não
mais do que 20% dos nossos adolescentes são ativos no lazer no horário livre.
Quando se vai mudando a faixa etária, de 18 a 24 anos, esse percentual fica em torno
de 13%. Um percentual muito baixo. Nós somos uma população sedentária. Apesar
de todo o clima agradável que o Brasil tem, dos programas públicos, que estimulam a
prática de atividade física, nossa população é sedentária.
Entre 25 e 34 anos, em torno de 10% são pessoas ativas. Entre 35 e 44 anos,
fica em torno de 7%. De 45 a 54 anos, a mesma coisa. E assim vai. Acima de 65 anos,
cai um pouco mais esse percentual. Quer dizer, considerando-se indivíduos adultos,
em torno de 10%, apenas, são ativos. Então, temos discutido no Conselho qual o
papel da educação física no combate ao sedentarismo e, consequentemente, à
obesidade. Porque, na verdade, exercitar-se não é fácil. Inserir na rotina a prática de
atividade física não é fácil. Então, concluímos que é preciso oportunizar a prática de
atividades físicas
É preciso criar oportunidades, por meio de programas públicos, para a prática
de atividade física com orientação profissional. Dado muito interessante é o de que o
profissional de educação física é mais valorizado pelo Ministério da Saúde do que
pelas Secretarias de Esporte. É fato. Existem maravilhosos programas das
Secretarias de Esporte, tais como academias para a terceira idade, construção de
praças e de espaços para atividades físicas, e não há disponibilização de orientação
profissional — com raríssimas exceções, claro. Nisso o Ministério da Saúde está de
parabéns, porque houve a inclusão do profissional de educação física no NASF.
Comentei com a Patrícia que nós do Conselho somos grandes divulgadores desses
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programas do Ministério da Saúde e somos incentivadores de que os profissionais de
educação física pressionem os Secretários Municipais de Saúde a montarem projetos
para o NASF. E sempre percebemos a necessidade de uma complementação do
programa, que agora, acho, vai ficar perfeito com a Academia da Saúde. Era o que
faltava em termos de estruturação.
Especificamente em relação ao profissional, outra conclusão é da necessidade
de se elaborar programas que priorizem a saúde e o prazer. Acho que essa questão
da prática de atividade física regular tem que ser prazerosa, senão a pessoa não vai
aderir à prática regular de exercício físico. E aí entra a importância da participação de
outros profissionais, como da Psicologia e da Nutrição, para que a pessoa veja o
resultado e se sinta motivada a praticar atividade física regularmente.
Terceiro, acompanhar os índices morfológicos da população. Esse é um
aspecto importantíssimo no combate à obesidade. Um indivíduo com obesidade
mórbida em geral passou por um processo: houve um pequeno ganho de peso,
passou por um sobrepeso, apresentou obesidade grau 1, grau 2, até a obesidade
mórbida. Como é que nós, profissionais da saúde, não tomamos uma atitude quando
esse quadro era mais facilmente reversível? Temos que acompanhar periodicamente
os índices morfológicos da nossa população. E nós, da Educação Física, temos
instrumentos baratos, fáceis e bastante precisos para fazer esse monitoramento.
Quarto, criar uma cultura de qualidade de vida ativa nas aulas de educação
física escolar. Volto a insistir que, na contramão do que deveriam ser as políticas
públicas voltadas para o combate à obesidade e ao sedentarismo, as aulas de
educação física, em todos os níveis, estão sendo desprestigiadas. Precisamos estar
atentos a isso. É nas aulas de educação física escolar que criamos uma cultura de
qualidade de vida ativa com profissionais capacitados e competentes, que realmente
mostram o prazer e a importância da prática regular do exercício físico.
Eu gostaria de citar uma questão importante. A preocupação com a saúde da
criança é antiga na Educação Física. Os próprios parâmetros curriculares nacionais
de 1998 têm em um de seus blocos abordagem sobre o corpo, para que a criança
conheça o corpo. Vamos abordar conhecimentos sobre a fisiologia, sobre a
importância de adotar bons hábitos de vida, para que haja o compromisso de cuidar
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da saúde, inclusive da comunidade que a cerca — pais e mães, que vão fazer uma
mudança não só pessoal, mas também no grupo de que fazem parte.
Temos — não só nas aulas de educação física, que são uma excelente
ferramenta — a possibilidade da avaliação física. Além de ser um momento de
reflexão sobre o corpo, nas aulas de educação física e na avaliação promovemos
essa reflexão sobre o corpo. Além de poder monitorar e observar uma alteração num
momento em que se pode revertê-la, pode-se nesse momento promover uma
reflexão, uma discussão sobre o corpo. Obviamente, esse é o grande momento de se
fazer esse monitoramento.
Um método muito simples e interessante que utilizamos é o Índice de Massa
Corporal. O IMC para indivíduos adultos com sobrepeso tem uma limitação muito
grande. Nem sempre o indivíduo que tem alto IMC apresenta quadro de obesidade.
Então ele é muito limitado para o adulto. Mas para a criança é muito positivo. Quando
encontramos uma criança com IMC elevado, certamente ela está entrando num
quadro de obesidade ou de desnutrição, que hoje já não é mais a nossa maior
preocupação — a Patrícia já falou muito bem sobre isso. O IMC é um método muito
simples: relação entre peso e altura. A Organização Mundial de Saúde recomenda a
utilização do IMC, que é uma tabela bastante simples, de maneira a se conseguir
identificar etapas de sobrepeso e, futuramente, de obesidade, se for o caso. Há uma
proposta do Ministério do Esporte muito interessante que utiliza o IMC com a curva de
crescimento com o percentil.
O próximo slide é sobre o NCHS — no Ministério do Esporte é com dados
nacionais —, em que acima do percentil 95 preocupa-se com quadro de obesidade, a
pessoa é considerada obesa. A curva de crescimento é interessante. Inclusive, quero
anunciar a presença do Prof. Jorge Steinhilber, Presidente do nosso Conselho, que
veio aqui nos prestigiar. Temos discutido no Conselho o sonho de ter nas aulas de
educação física escolar uma caderneta do aluno com acompanhamento desses
índices morfológicos. Se ele for transferido de escola, levará essa caderneta. Assim
poderíamos monitorar, ano a ano, o seu percentil. Se em determinado ano houve
mudança de percentil, alguma coisa lhe aconteceu. É preciso identificar essa causa a
fim de reverter a tendência à obesidade que a criança está apresentando.
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O programa do Ministério do Esporte avalia crianças de 7 a 17 anos em vários
aspectos, não só no aspecto morfológico. São vários índices relacionados à saúde e
ao desempenho motor e pode ser utilizado, inclusive, como indicador de talento
esportivo em eventual seleção. Mas a questão são os índices relacionados à saúde.
Consegue-se verificar índice de flexibilidade, força, etc. Fundamentalmente,
tratando-se da questão da obesidade, por intermédio do IMC se consegue fazer uma
triagem e identificar casos de sobrepeso e de obesidade.
E o interessante é que o PROESP foi desenvolvido no Brasil inteiro e foi criada
uma rede de coleta de dados maravilhosa. Temos dados do Brasil inteiro para fazer
comparação entre os alunos. Aplicando a tabela de forma muito simples, é feita a
classificação de baixo peso, de peso normal, de excesso de peso e de obesidade,
lembrando que o IMC para criança normalmente não dá falso ou negativo.
O IMC, apesar de prático, tem a limitação de não analisar a composição
corporal. Nas escolas, nós utilizamos a avaliação do percentual de gordura da
composição corporal por dobra cutânea, que é um método muito simples. O
instrumento é um compasso de dobra cutânea, relativamente barato. Bastam duas
dobras cutâneas, muito fáceis de se medir na criança — não é preciso nem tirar a
blusa. A medida das costas pode ser feita com bastante precisão. Os valores são
lançados na equação e então se obtém não só o IMC, mas também o percentual de
gordura da criança, até para corrigir alguma possível distorção observada no IMC.
Na avaliação dos quadros de obesidade, entre as quatro classificações
importantes que fazemos, gostaria de destacar duas. Primeiro, das causas etiológicas
e das de características anatômicas do tecido adiposo, que têm papel muito
importante na prevenção.
Há casos etiológicos, se a obesidade é exógena ou endógena, como já foi dito
aqui, a questão do balanço energético. Se for positivo ou negativo, vai-se emagrecer
ou engordar. Nós temos que identificar qual é essa questão. Se for endógena, a
obesidade que não se consegue reverter com uma boa dieta e atividade física, tem-se
que ir ao médico para identificar os problemas, muito provavelmente algum distúrbio
hormonal ou até questões genéticas, que merecem tratamento mais especializado.
A classificação mais importante é sobre se a obesidade é hipertrófica ou
hiperplásica. O que é obesidade hipertrófica? Se um indivíduo magro e adulto tiver
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uma demanda calórica inadequada, o que vai acontecer? Ele vai engordar, vai
aumentar o sobrepeso. Isso é obesidade hipertrófica. Por que chamamos de
hipertrófica? Porque o número de adipócitos não se altera. Se tenho 30 bilhões de
adipócitos e começo a engordar após adulto, o número de adipócitos não se altera,
salvo raras exceções. Esses adipócitos têm uma capacidade grande de acúmulo de
gordura.
Essa obesidade é mais fácil de se reverter, porque há um número baixo de
adipócitos, 20 a 30 bilhões. Só que ela está mais associada a uma série de doenças
crônico-degenerativas.
A obesidade que considero fundamental identificar — e isso não pode ser tardio
— é a obesidade hiperplásica, que ocorre em função do aumento do número de
adipócitos. Nas fases de vida, como o último mês de gestação, o primeiro ano de
vida e a pré-adolescência, ocorre a hiperplasia de adipócitos, surgem novas células
de gordura, para acumular gordura.
Qual a importância disso? Se nessa fase da vida a criança tiver pouca atividade
física e uma alimentação inadequada, vai engordar por hiperplasia de adipócitos. Vai
aumentar o número de células, diferentemente do que ocorre na obesidade
hipertrófica.
Lembro, pessoal, que na pré-adolescência, principalmente, é que a educação
física tem que ser enfatizada na escola. E estamos perdendo esse espaço, já que
nesse momento se pode combater a obesidade de forma muito mais efetiva.
Então, qual a importância dessa classificação? Olhem só: indivíduos com peso
normal, que passam pela fase da infância e da adolescência com peso normal, vão ter
em média de 20 a 30 bilhões de adipócitos. Indivíduos que foram obesos nesse
período, que não tiveram atividade física adequada e tiveram alimentação exagerada,
chegam a desenvolver de 60 a 80 bilhões de adipócitos. São células preparadas para
acumular gordura. Por isso, 75% das crianças com sobrepeso serão adultos obesos,
porque eles têm grandes quantidades de adipócitos, que são células próprias para o
armazenamento de gordura. É um tipo de obesidade em que há o risco de doenças
crônico-degenerativas menor, porém, é muito difícil de se reverter.
Assim, quando temos que combater a obesidade? Na pré-adolescência,
fudamentalmente, melhorando, enfatizando, reforçando as aulas de educação física
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escolar. Não só — aí há uma questão importante — pelo gasto calórico da atividade
física na aula, mas para se criar uma cultura de qualidade de vida ativa.
Outra questão importante é o combate à obesidade na pré-adolescência. Esse
gráfico mostra a taxa metabólica basal. Observem como dos 6 aos 18 anos há uma
queda significativa, ano a ano, do nosso metabolismo.
Aqui mostra até os 80 anos de idade. À medida que envelhecemos, nosso
metabolismo diminui. Ou seja, duas questões importantes tiramos a partir desse
gráfico: uma, que o melhor momento de combater a obesidade é enquanto o
metabolismo está elevado; a outra, que, para combater o sobrepeso após 30 ou 40
anos, quando o metabolismo já caiu, é necessário atividade física orientada. A cada
ano que passa, precisamos de atividade física mais qualificada e de alimentação mais
balanceada.
Finalizando, vejamos o papel da educação física na prevenção da obesidade.
Volto a insistir na importância de programas públicos de atividade física com
orientação profissional. Ao construir uma praça, é preciso pensar na orientação
profissional. Não basta construir praças, parques, ciclovias, locais para caminhada,
academias para a terceira idade. É preciso oferecer à população também orientação
profissional. O exercício físico, que pode trazer uma série de benefícios, pode trazer
uma série de problemas se for malfeito.
Igualmente importante é elaborar programas que priorizem a saúde e o prazer,
acompanhar os índices morfológicos da população desde os primeiros anos de vida
— e a educação física escolar desempenha nisso um papel muito importante —,
tornar obrigatórias as aulas de educação física escolar pelo menos duas vezes por
semana em todas as séries.
Volto também a insistir no que conversávamos anteriormente: é fundamental
que haja uma ação combinada entre Ministério da Saúde, Ministério do Esporte,
conselhos profissionais e Câmara Federal.
Quero parabenizar o Núcleo Mineiro de Obesidade pela provocação e a
Câmara por esta oportunidade. O Conselho Federal está à disposição para
compormos uma grande frente de combate a essa grande epidemia que está se
alastrando pelo Brasil.
Obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Bem, eu espero substituir à
altura nosso condutor, que, por problema de saúde de sua mãe, me pediu que o
substituísse.
Antes de parabenizar o Marcelo, registro a presença de seu chefe (risos), o
Prof. Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, a quem
agradecemos a presença e a valorização deste seminário.
Marcelo, parabéns! Eu tenho um filho de 11 anos, outro de 13 anos e ainda
outro de 18 anos e posso dizer que, na escola, a valorização da prática de educação
física é fundamental, mas a família é fundamental também. Meu filho de 13 anos é
muito bom de futebol e frequenta a escolinha de futebol depois das aulas. Já o de 11
anos não acerta nem a bola com o pé. Também não gosta de natação nem de judô.
Mas conseguimos que ele se encaixasse no vôlei. Eu e a mãe dele, apesar de já não
morarmos todos juntos, fomos discutindo o assunto e acabamos por descobrir que ele
tinha habilidade para o vôlei. Hoje ele pratica vôlei não só na escola como também no
clube da cidade de Vitória, onde mora.
Entendo que devemos criar, junto com o Ministério, um programa para que
também as famílias possam trabalhar a valorização da prática de esporte, para que
não aumente essa epidemia de obesidade que certamente vai custar muito caro aos
cofres públicos, pois, na medida em que prejudica a saúde de cada um,
individualmente, reflete-se na política nacional, saindo caro para o País.
Bem, vamos agora entrar na fase dos debates. A orientação que recebi é que
temos alguns inscritos para se manifestarem: a Rosane, do Conselho Federal de
Nutricionistas — CFN; o José Mariano Garcia; e a Jussara Xavier.
Então, vamos respeitar a ordem de inscrição. Depois o nosso Presidente
também quer se manifestar. Nós vamos fazer o seguinte: como são só quatro
inscritos, vamos esperar a manifestação deles, depois os outros se manifestarão.
(Pausa.)
Peço a quem se manifestar que fale o nome completo e a representação, para
que depois façamos a ata da reunião, que está sendo gravada.
Com a palavra a Rosane Maria.
A SRA. ROSANE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - Rosane Maria
Nascimento da Silva. Represento o Conselho Federal de Nutricionistas.
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A Mesa trouxe vários aspectos com bastante propriedade e apontou alguns
caminhos que o próprio Governo brasileiro já vem adotando aí com a participação do
Ministério do Desenvolvimento Social. Temos certeza de que esse tema está sendo
visto pela política pública brasileira. Outros Ministérios foram citados pelo Roberto,
como o Ministério do Esporte, o Ministério da Educação e todos esses outros que
lidam com essa questão da obesidade de uma forma geral. Isso gera um alento, de
certa forma, porque já sabemos que há um movimento em torno da questão e
queremos avançar mais.
Mais uma vez reforço que esta Casa, ao trazer este tema para discussão,
coloca-se como grande apoiadora e parceira alinhada nesse mesmo ideal de trazer
para a população brasileira alternativas para atacar, prevenir, combater esse
problema. Não há nada de exagero nos dados estatísticos que foram apresentados
pelos expositores.
A experiência da Dra. Sandra é muito interessante. E talvez até por eu já ter,
como membro do Conselho Federal de Nutricionistas, uma certa aproximação com
essas políticas que hoje estão sendo adotadas no País, então me dirigiria à Dra.
Sandra, com sua experiência no exterior, uma experiência, vamos dizer, exitosa de
como um hospital lida com essa questão. Parece-me que o foco é o público brasileiro
que frequenta esse hospital. Mas depois a senhora responde.
Temos também algumas experiências, principalmente em relação às doenças
crônico-degenerativas, da atenção básica que hoje existe no País e tem um modelo
semelhante nessa questão do acolhimento, no seguimento de doenças como
obesidade, hipertensão, diabetes, enfim, esses grupos.
Eu gostaria de saber do representante da área de psicologia como ele vê essa
questão que enfrentamos muito aqui da adesão. Como é que ele estimula o
seguimento desse indivíduo numa linha individual e se há critérios, protocolos, alguma
coisa predeterminada para a alta, ou seja, para o desligamento do paciente, e em que
momento isso se dá. Eu queria saber, já que o senhor trouxe uma experiência
focalizada, de atenção ao indivíduo, como o senhor lida com isso.
Outra pergunta é se o próprio hospital dispõe desses equipamentos, ou seja,
dessas condições para que o paciente possa estar lá mesmo, nesse ambiente público,
tendo acesso a todas essas intervenções.
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Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Obrigado, Rosane.
Vou ter de mudar de novo. A Patrícia Constante tem que sair, no máximo, em
15 minutos. Se algum debatedor tiver alguma consideração que, de forma bastante
objetiva, o faça, para que possamos dispensá-la. Vamos primeiro contar a sua
participação para depois obrigatoriamente dispensá-la, já que ela tem de sair.
José Mariano, vamos agir de forma objetiva.
O SR JOSÉ MARIANO GARCIA - Sou José Mariano Garcia. Sou médico e
estou atuando no grupo do FOB. A pergunta não é só minha. Inclusive, acho que ela é
mais pertinente a um companheiro que não está presente aqui, o Cristiano. Ele faria a
pergunta “na lata”. (Risos.)
Temos uma política atual de atendimento a obeso que está mais direcionada
para questões emergenciais da obesidade mais severa. Temos percebido, quando
conversamos com várias ONGs que tratam da obesidade, que a implantação está
precária e estamos vivendo algumas demandas reprimidas.
Primeiramente eu queria perguntar sobre esses dois itens relatados. Antes eu
queria parabenizar os senhores pela orientação, por todo este processo que está
sendo estruturado pelos senhores, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, pelo Ministério da Saúde. Isso está dentro de um eixo muito
adequado.
Demandas reprimidas. Existem casos de pacientes obesos portadores e com
comorbidade, obesidade severa, que têm acompanhamento clínico em pré-operatório
e que estão de 6 a 12 anos sem conseguir atingir o item condição para ser operado.
No SUS temos tido dificuldade de indicar as cirurgias plásticas reparadoras. Falo isso
porque, acima de certo nível de obesidade, não temos muito como trabalhar senão
com cirurgia. Na rede suplementar vemos que eles já há o entendimento de que
operar o obeso com comorbidade, que tem indicação de cirurgia, a médio e longo
prazo, vai gerar um custo operacional de saúde muito grande.
A SRA. PATRÍCIA CONSTANTE JAIME - Mariano, obrigada por sua pergunta.
Ficamos muito alegres com esse diálogo — e falo aqui como integrante da CAISAN —
com representantes do controle social e das sociedades médicas e profissionais para
a construção de um plano de obesidade.
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Nós temos consciência de que aquela portaria de 2007, que tenta ordenar o
tratamento do obeso no SUS, não foi efetivamente implementada. Isso decorre de
modelos de financiamento. Sabemos que o SUS prevê a municipalização. Essa é uma
portaria do Ministério da Saúde, mas implementada no âmbito das secretarias
municipais de saúde. Há todo um processo de pactuação com os gestores estaduais e
municipais. Precisamos melhorar essa concertação.
Acho que a grande novidade é que em 2010 tivemos a publicação da portaria
que regulamenta as redes de atenção à saúde. A portaria de 2007 tinha foco muito na
atenção especializada e não permitia essa referência e contrarreferência, ou seja,
pensar numa linha de cuidado partindo da promoção à reabilitação. Ela parte da
promoção e entra na prevenção. O encaminhamento para a atenção especializada,
dependendo da necessidade, se é procedimento cirúrgico, se é farmacológico, é até o
final, que é quando você apresenta a questão da reabilitação necessária num
pós-operatório. Temos problemas de necessidade da cirurgia plástica e temos relatos
dramáticos de óbitos por falta de um serviço especializado no retorno da cirurgia
bariátrica. Mas com o decreto que regulamenta a construção das Redes de Atenção à
Saúde e esse esforço do Ministério da Saúde nessa atual gestão, que é de construção
e consolidação e pactuação com os Estados e Municípios das grandes redes de
atenção, eu acredito que nós estamos no início de um trilhar de uma solução. E é um
compromisso nosso, do Ministério da Saúde, de coordenar esse processo, tanto que
foi o que colocamos no plano como algo de responsabilidade nossa, do setor saúde,
que é a construção da linha de cuidado do indivíduo com excesso de peso, obesidade,
numa perspectiva de redes de atenção. O Ministério da Saúde, hoje, já pactou na
tripartite três grandes redes de atenção. Uma é a Rede Cegonha, que faz — vocês já
devem ter ouvido falar bastante — a atenção integral à saúde da mulher e da criança
até 2 anos de idade, que se relaciona com a obesidade. Porque se formos pensar num
ganho de peso da mulher, o momento de retenção de peso é no pós-parto. Na hora
em que falarmos de pré-natal, temos que pensar na prevenção do ganho de peso
excessivo e na retenção de peso no pós-parto, na atenção à dieta e ao crescimento da
criança até os 2 anos de idade. Essa é uma rede.
A outra é a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, na perspectiva do
cuidado agudo das situações crônicas. Existe, também, quanto ao problema do álcool,
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drogas e crack, a Rede da Saúde Mental, que também tem relação com a obesidade,
quando a gente pensa na quantidade de problemas psicológicos associados a essas
questões.
O nosso Secretário de Atenção à Saúde, Dr. Helvécio, já sinaliza e coloca como
compromisso da Secretaria de Atenção à Saúde, num diálogo com
outras
secretarias, a construção de uma quarta rede, que é a Rede das Doenças Crônicas —
o cuidado com as doenças crônicas. E dentro dessa perspectiva, o compromisso de
que a construção da linha de atenção integral à obesidade seja o carro-chefe desse
programa, obviamente, junto com toda a questão de medicamentos, já na agenda da
hipertensão e diabetes, que o Ministério já vem trilhando.
Obrigada pela sua pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Satisfeito, Mariano?
A Dra. Patrícia está saindo. Obrigada pela presença.
O SR. JORGE STEINHILBER - Deputado, posso fazer uma pergunta à Dra.
Patrícia? É rapidinho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Ela ainda tem tempo.
Fale, Dr. Jorge.
O SR. JORGE STEINHILBER - Depois eu faço a minha colocação, mas
rapidamente, eu queria fazer uma ponderação, Dra. Patrícia, sobre dois aspectos.
Primeiro: de fato, o Ministério da Saúde deveria ter uma certa preocupação, eu diria,
uma campanha intensiva, talvez interministerial, no sentido da prevenção. Nós
estamos muito preocupados — o Deputado Paulo falou a respeito disso; não adianta
nós só combatermos, pois o indivíduo já está obeso. Evidentemente, o profissional da
educação física acaba tendo também atuação junto ao obeso, quer dizer, junto ao
doente, nos dois aspectos: diminuir a obesidade e recuperar a autoestima. O nosso
trabalho tem sido nessas linhas.
Mas eu quero trazer uma reflexão para a Dra. Patrícia, por isso eu lhe pedi que
levasse uma mensagem ao Ministro da Saúde. Nós já encaminhamos um ofício ao Dr.
Padilha no sentido de que nas Academias de Saúde haja a presença do profissional
de educação física, obrigatoriamente. A nossa preocupação foi muito grande, porque
no Programa Academia da Saúde não consta a presença do profissional da educação
física obrigatoriamente.
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Nós fizemos uma manifestação aqui no Congresso, vários Deputados já se
manifestaram a esse respeito junto ao Ministério da Saúde. Eu não poderia deixar de
pedir a V.Sa. que levasse esse nosso pleito ao Ministro Padilha. Ao colocar só a
atividade física sem orientação, nós estamos correndo um risco muito grande, como
aconteceu na época do cooper. Todo mundo começou a praticar corridas, o problema
se inverteu. Tivemos lesões no joelho, lesões no tornozelo e uma série de situações.
Então, a atividade física por si só, ao invés de ser produtiva ou benéfica, pode ser
maléfica.
Só quero pedir essa intervenção, Deputado, da Dra. Patrícia junto ao Ministro
da Saúde, no sentido de levar essa nossa preocupação, o que já foi externado
oficialmente, mas não queria perder essa oportunidade.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Temos observado, nas nossas
andanças pelas cidades do interior do nosso Estado, que o número de academias
está aumentando. As Prefeituras já estão partindo para essa prática. A própria
população começa a pedir, o idoso, o jovem. E eu tenho visto nas academias públicas,
nas academias ao ar livre, nas academias para a terceira idade, a presença dos
profissionais de educação física. Mas o Ministério, consolidando isso em forma de
portaria, sem dúvida alguma, vamos conseguir muito mais o nosso objetivo.
A SRA. PATRÍCIA GENTIL - Quero dizer que nós compartilhamos dessa
preocupação, até em função disso. Acho que a grande novidade do Programa
Academia da Saúde, do Ministério da Saúde, é o investimento não só na perspectiva
de infraestrutura de construção. Mas, muito mais importante do que isso é o
investimento no custeio dessas academias, vinculadas às equipes de Atenção à
Saúde, vinculadas aos NASFs, vinculadas às equipes de Estratégia de Saúde da
Família. Isso é pré-requisito para a seleção dos polos de academias que serão
financiados pelo Ministério da Saúde. Eu fiz um combinado com o Marcelo de que
vamos entrar num processo, agora, que é o processo de financiamento da estrutura
das academias, mas também de construção de processos de trabalho e de
treinamento, com manuais instrutivos. Nós contamos com a parceria do Conselho
Federal de Educação Física, para que a gente consiga produzir materiais de formação
e qualificação da nossa força de trabalho da atenção básica e que tenha o profissional
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de educação física como matriciador dessas informações e do aconselhamento da
atividade física.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Ótimo.
Com a Patrícia se despedindo, passo a palavra à Jussara, do NUOBES.
A SRA. JUSSARA XAVIER LIMA - Olha, a pergunta que eu ia fazer é
justamente para a Patrícia. Mas tudo bem, depois eu me entendo com ela. Mas a outra
Patrícia também pode responder, pode ajudar.
Em Minas Geris, o problema da obesidade está cada dia maior. A obesidade
está se tornando um processo não de epidemia, mas já chega a ser uma coisa
horrorosa. Nós temos pacientes que estão na fila para serem operados há 6, 12, 14,
anos. Tenho aqui na minha mão uma lista com 506 pacientes. (Mostra lista.) A gente
cobra da Secretaria Municipal e esta nos fala que não existe lista, que não existe
demanda. Onde estão esses 506 pacientes? O que fazer?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Folleto) - Quando eu estava começando
a fazer treinamento para a área de cirurgia, na área de obesidade, fui eleito Deputado
Estadual, aí tive que interromper a minha caminhada. Eu tenho um colega que
continuou e opera na minha cidade. Eu moro no interior do Espírito Santo, pertinho de
Minas Gerais, em Aimorés. Esse meu colega, médico, já tentou se credenciar — e
fala para a Patrícia, pois ela pode nos ajudar, a outra, também — ele quer operar. Ele
é um cidadão de bem, uma pessoa que tem princípios, não faz negócio com o
grampeador, com essas coisas todas que a gente conhece. Essas coisas todas nos
atrapalham a avançar. O Ministério da Saúde, Patrícia Gentil, precisa trabalhar a
questão do enfrentamento com seriedade. E o enfrentamento não é fácil. Quando
alguém se acostuma a ter ganho fácil fica bastante ofendido — e arranja motivo para
ser ofendido — se você vai contra o ganho fácil a que ele se acostumou. Eu estou
falando daquele esquema em que às vezes os médicos recebem 20% para indicar o
grampeador tal, do fabricante tal, porque o grampo é melhor, porque vem da empresa
tal, porque já tem um acordo com a distribuidora tal, que inventou um grampo novo
que vem dos Estados Unidos. Enfim, acho que há ene situações em que o Ministério
pode trabalhar, principalmente com o mercado aberto.
Estamos aí a indústria
brasileira com problemas sérios. A Presidenta Dilma tem que agir em vários pontos da
questão da importação. Então, que pelos menos nessa questão do grampo para a
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obesidade a gente consiga um preço mais baixo para o produto. Não importa que
venha da China, que venha da Coreia, que venha dos Estados Unidos, que seja
brasileiro, mas que a gente consiga diminuir o seu custo, que realmente é um grande
obstáculo para que possamos aumentar o leque de profissionais que podem fazer a
cirurgia.
Voltando à minha cidade, o meu colega não consegue operar o doente pelo
sistema Único de Saúde. Ele queria colocar no hospital público, mas, em obediência à
portaria, só no Hospital Universitário. E nós sabemos que a grande maioria das
nossas universidades têm extrema dificuldade com o destravamento dos hospitais
universitários. Alguns hospitais filantrópicos são credenciados, e às vezes
conseguimos um resultado melhor nesse. Mas, de qualquer maneira, nós não vamos
dar conta dessa fila nunca, porque, provavelmente, há mais mil prontos para entrarem
nessa fila.
A SRA. JUSSARA XAVIER LIMA - Essa lista aqui é de 2007 e ela parou, e lá
sumiu. Em Belo Horizonte, nós temos dois hospitais que operam pelo SUS,
credenciados. No Hospital das Clínicas, nós temos vários médicos. Mas no Hospital
Santa Casa, nós temos uma médica que não tem nenhum residente com ela. Ela
aceita residência. Enquanto os médicos particulares operam 80 por mês, na Santa
Casa operam dois por ano, por mês, sei lá quantos. Então fica uma situação crítica e
nós não sabemos mais o que fazer.
Eu tenho uma ONG e vou defendê-la a vida inteira. Agora estamos chegando a
uma situação difícil. Eu estou indo atrás de médicos particulares, que estão dispostos
a ajudar a ONG, que estão dispostos a fazer a cirurgia, mas eu tenho que ter um
credenciamento do SUS e isso é barrado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Depois a Patrícia, no que for
possível, vai contribuir. Eu até como médico posso dar o meu pitaco.
Dr. Jorge, nosso Presidente.
O SR. JORGE STEINHILBER - Em primeiro lugar quero cumprimentar a
Comissão pela oportunidade desse seminário. Eu creio que, de fato, o Congresso —
a Câmara e o Senado —, os Parlamentares têm uma grande responsabilidade neste
momento em que nós estamos com a epidemia da obesidade a nossa porta. Mas há
necessidade de uma atuação mas efetiva no sentido de, representando a sociedade,
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pressionar um pouco o Executivo no sentido de que promova campanhas mais
efetivas e mais agressivas sobre o problema da obesidade, até dentro da linha que o
senhor falou, de alertar os pais, porque os pais têm responsabilidade. Possivelmente,
eles nem estejam sabendo dos graves riscos e danos que o filhos correm estando
obeso ou um pouco fora do peso natural.
Na nossa opinião — eu tenho percebido isso, Deputado, e deixo aqui essa
instigação — deve haver uma articulação entre os Ministérios. O que nós percebemos
é que há desarticulação entre os Ministérios com relação a determinadas situações,
por exemplo, essa da erradicação da obesidade. O Ministério da Educação faz uma
coisa; o Ministério do Esporte faz outra coisa; o Ministério da Saúde faz outra coisa,
em vez de termos de fato uma política no sentido de atingir a sociedade e todos os
Ministérios estarem envolvidos naquela ação, seja de recuperação, seja de cura, seja
de promoção.
E nesse sentido, Deputado, queria trazer uma questão que nos chama muito à
atenção. Primeiro, a lembrança da questão da atividade física. O remédio não é a
atividade física. De fato, o remédio é o profissional de educação física. Eu faço uma
comparação com o remédio. O remédio não cura. No censo comum, as pessoas
acham que o remédio cura. O remédio não cura. O que cura é a prescrição do
remédio, ou seja, o diagnóstico do médico prescreve e o remédio vai curar. A mesma
coisa acontece com relação à atividade física. Dizer: “Pratique, faça isso ou faça
aquilo” não é o suficiente; pode ser o contrário. Então, é necessário resgatar essa
questão.
Um outro ponto, Deputado, que me parece que é uma grande oportunidade
neste momento é a questão do tsunami esportivo que está às nossas portas. O Brasil
hoje é a capital mundial do esporte e vai promover ao longo desta década os principais
eventos esportivos. A partir de julho deste ano, nós entraremos no ciclo olímpico, que
é exatamente o término de uma Olimpíada e o início da outra. Nós estamos
terminando agora o ciclo olímpico de Londres, que se encerra em julho, e começa o
ciclo olímpico do Brasil, ou seja, de julho de 2012 até 2016. É a grande oportunidade
de se trabalhar a questão da educação através do esporte.
Olimpismo não é a questão de medalhas olímpicas, mas, de fato, é aquilo que o
Barão de Coubertin falava: o esporte para a educação. Nesse ponto, a educação é
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aquilo que o conselheiro Marcelo apresentou ali: é educar para a saúde, educar para
um estilo de vida ativo, educar para que a criança possa perceber isso.
Eu penso que nós vamos respirar, inspirar, falar, comer esporte ao longo
destes próximos, no mínimo, 10 anos, mas quatro, com certeza, por causa da Copa do
Mundo e dos Jogos Olímpicos. É a grande oportunidade de se fazer uma campanha
estruturada nesse processo de mostrar à sociedade, que vai estar focada nisso, que
não adianta só assistir. Nós temos que, de fato, conseguir um trabalho para
desenvolver isso, porque, Deputado, só para encerrar, realizar os Jogos Olímpicos,
competições não significa dizer que se vai motivar a população à prática. Se fosse
assim, os Estados Unidos não seriam obeso. Os Estados Unidos são o maior
medalhista de medalhas olímpicas e é o país de maior obesidade e sedentarismo.
Então, uma coisa não está vinculada à outra. Se não houver uma campanha e
sensibilização a esse respeito, realizar por realizar não leva ao aumento da prática de
atividade física.
Eu queria só deixar esse desafio para todos nós, para que possamos refletir e
avançar nesse contexto.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Nós vamos agora passar para
a parte final.
A primeira selecionada foi a Dra. Sandra.
A SRA. SANDRA LISBOA - Rosane, faz muito tempo que você fez a pergunta.
Então, eu vou tentar responder a partir do que eu lembro e, se ficar alguma coisa, fale,
por favor.
Primeiro, o trabalho que eu faço não é só com a comunidade brasileira, mas eu
posso dizer que estou na equipe exatamente por ser bilíngue e também pela
compatibilidade cultural, que é uma coisa que vemos que faz uma diferença muito
grande. Por exemplo, um problema que há com o serviço de nutrição lá é que a
maioria das nutricionistas que trabalham nos hospitais são americanas. Então, falta
essa compatibilidade cultural, porque, por exemplo, se a nutricionista faz um plano,
uma dieta e inclui a comida americana, a chance de o brasileiro seguir esse plano é
mínima, porque nossa alimentação é diferente. Então, é mais uma dificuldade.
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Quanto eu falei da entrevista motivacional, você perguntou como faz para os
pacientes seguirem os planos, foi isso mesmo? Isso é uma dificuldade que eu vejo.
Ela é constante, porque os pacientes acabam chegando para mim, como educadora
de saúde. Na maioria das vezes, a maioria dos pacientes que chegam já estão no
sobrepeso ou chegando à obesidade ou para cima. Noventa por cento falam que já
passaram pela nutricionista, mas ou não gostaram do plano ou não o entenderam.
Na verdade, quando eu falei da informação, porque a informação é que vai dar
a motivação... Só para citar como exemplo: eu tive uma paciente que tinha passado
por duas nutricionistas, uma americana que tinha falado que tinha que fazer pequenas
refeições, cinco, seis vezes ao dia. Então, a paciente não confiou e foi a um
nutricionista brasileiro particular. Ele falou a mesma coisa. Quando eu fui falar a
mesma coisa, a paciente falou para mim: “Mas como eu vou fazer seis refeições, se eu
comendo duas eu já estou engordando?” Então, com o fato de eu ter explicado porque
seis refeições, porque pequenas refeições e qual é a diferença, ela resolveu
experimentar. É por isso que eu reforcei a questão da informação, que tem de
caminhar junto, mas só informação não adianta. Nós sabemos disso. Todo o mundo
sabe que comer frutas é bom e que comer carne vermelha não é bom, mas nós
continuamos comendo menos frutas e mais carne vermelha. Então, não é só por aí.
A técnica da entrevista motivacional é bastante efetiva porque se trabalha com
o paciente de maneira mais interativa, explora-se a ambivalência e se dá espaço para
essas dúvidas. A entrevista motivacional explora a ambivalência, coloca o paciente
para pensar no que ele tem a perder e no que tem a ganhar em qualquer um dos
aspectos. Ganhando no aspecto nutricional, por exemplo, o que ele tem a perder,
obviamente, é o deixar de comer alguma coisa de que gosta, mas se explora também
o que ele tem a ganhar. Então, há esta mudança, o paciente fala mais do que o
profissional.
Outra coisa que a entrevista motivacional e os estudos mostram é que
geralmente o profissional parte do princípio de que o paciente está no estágio de ação,
enquanto ele está na pré-contemplação. Ele não está incomodado com a sua gordura,
é o médico que está falando com ele para ir à nutricionista. Mulher geralmente está
preocupada com excesso de peso, mas pela aparência. Para isso, vários brasileiros
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usam as drogas que vão daqui para lá. Depois, chegam às clínicas passando mal, e
nós morremos de vergonha.
Então, às vezes o paciente está na pré-contemplação. Tem-se que saber em
qual momento está aquele paciente e explorar a situação. Se ele está na
pré-contemplação, vai-se tentar esclarecer mais o paciente e até dar-lhe mais
informações para provocar a ambivalência. Então, ele muda para o estágio de
contemplação, em que ele tem boas razões para mudar, mas tem boas razões para
continuar. Nesse momento vai-se trabalhar com o paciente para se tentar fazer
pesarem mais na balança as razões para mudar. Aí ele entra na fase de preparação.
Há, então, outra conduta com esse paciente até ele chegar à fase de ação.
Outra coisa muito efetiva é dividir a tarefa. Uma pessoa que chega e está com a
glicose alta ou já está com diabetes, com colesterol alto, com pressão alta não tem
muita opção do que comer. Então, de repente, ela desanima, está com excesso de
peso e tudo mais, mas não dá conta de fazer exercício, porque o próprio excesso de
peso dificulta o exercício, a atividade física. Então, para ele é como se houvesse uma
escada de cem degraus à frente, ele olha para cima e diz: “Não vou dar conta”. Então,
o nutricionista divide e diz: “Esquece o centésimo e olha para o segundo”. Assim ajuda
o paciente a se mover do primeiro degrau para o segundo, depois do segundo para o
terceiro. O processo é dividido em etapas.
O senhor perguntou como o hospital lida com isso. Nós ficamos localizados nos
centros de saúde. É uma coisa ainda não muito efetiva porque, como sempre, há certa
resistência do profissional médico. Lá também ainda há o conceito da saúde centrada
na mão do médico. Então, o médico ainda não refere o paciente para nós. Muitas
vezes o médico perde muito tempo, tentando convencer o paciente de que ele precisa
fazer exercício, mas ele não vai ter tempo de explorar com o paciente qual exercício o
paciente acha que pode fazer. Esse é o papel que nós fazemos, como educadores de
saúde.
Esse é um programa financiado pelo Estado, uma ação do Estado, um
convênio, com uma verba bem específica para o programa. Ele destina-se a
prevenção de doenças cardíacas, mas a carga de nutrição e atividade física é muito
grande por causa da obesidade também.
Respondi a suas perguntas?
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(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - O Sr. Marcelo quer
complementar. Pode ficar à vontade.
O seminário não é meu, mas só lembrando que às 13h30min há a outra etapa,
e todos têm que comer ainda, não muito (risos), bastante fruta e verdura.
O SR. MARCELO MIRANDA - Vou ser bem breve.
A preocupação que você externou, Rosane, é uma preocupação nossa muito
grande na Educação Física. Hoje uma das áreas mais pesquisadas e emergentes na
Educação Física diz respeito à aderência à prática regular de atividade física.
Mostrei os dados para os senhores aqui: em média, 15% da população são
ativos. Por que, com tantas opções de atividade física, com a consciência da
importância, a população continua sedentária? Então, temos estudado muito isso.
Quando pegamos uma população de alto risco, um obeso, um indivíduo que já
tenha alguma doença crônico-degenerativa, a necessidade da orientação profissional
é muito maior. Eu acho que vale o mesmo princípio. Aí vai um grande alerta: nós não
podemos fazer campanha para as pessoas se exercitarem sem orientação. Pegar um
obeso e lhe dizer que ele precisa aumentar a sua atividade física subindo escada —
em vez de usar o elevador, usar a escada — é criar um risco muito grande de ele
desenvolver uma tendinite ou ter uma lesão grave, que vai impossibilitá-lo muito mais
de se exercitar. Então, em todas as situações, tem que haver orientação.
Eu digo isso sem corporativismo. Nós temos que parar com essas campanhas
de mandar as pessoas se exercitarem simplesmente, ir à padaria a pé, em vez de ir de
carro. Não, a atividade física, para haver ganhos para a saúde, tem que ter a devida
orientação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Agora, com a palavra a Sra.
Patrícia Gentil.
A SRA. PATRÍCIA GENTIL - Há vários elementos aqui sobre os quais
poderíamos dialogar muito.
Eu fico bastante empolgada e com vontade de tocar em todas as questões que
foram colocadas aqui porque eu acho que lidar com a temática de sobrepeso e
obesidade é muito complexo.
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Em relação a campanhas de informação, que o Dr. Jorge mencionou, é
fundamental que o Brasil, de fato, faça, numa perspectiva anual, campanhas de
informação maciça sobre qualidade de vida e formação de hábitos, trabalhando toda
essa problemática, mas isso não é por si só efetivo, considerando-se a complexidade
do problema de sobrepeso e obesidade. Em que pese à necessidade de o Estado
colocar a promoção de campanhas como uma meta, cumpre ressaltar que ela não é
efetiva por si só.
Por que eu estou dizendo isso? Existem inúmeras experiências no mundo,
principalmente nos Estados Unidos — já que estamos falando dos Estados Unidos,
que anualmente faz campanhas maciças de aumento do consumo de frutas e
hortaliças —, e a média, a prevalência é estável, não muda. Por quê? Porque estamos
lidando com uma questão que é muito mais complexa, cuja reversão não está
totalmente sob o domínio do indivíduo.
É por isso que precisamos de um plano intersetorial, como o senhor disse, que
é a proposta que estamos trazendo. O Governo hoje está lidando com o incômodo do
problema, tentando-se expressar a partir do Plano Intersetorial de Prevenção e
Controle da Obesidade, e está clamando pela participação de outros setores, além da
saúde. A saúde vem, há 10 anos, colocando o tema em pauta e dizendo que isso não
é uma problemática só da área da saúde e que ela sozinha não dá conta de reverter a
situação.
Estamos lidando com comportamento, estamos lidando com produção de
alimentos, estamos lidando com excedente da comercialização da produção de
alimentos, que é todo transformado em alimentos ultraprocessados, estamos lidando
com produtos que são baratos, porém de péssima qualidade e vendidos em qualquer
esquina — eles estão em todo canto.
Então, o assunto é complexo por natureza e bastante complicado de lidar. Há
uma gama de intervenções possíveis. Há o cenário estrutural da política pública e há o
cenário totalmente individual, que é o que está sendo colocado aqui, que a Profa.
Sandra trouxe, ou seja, como lidar com o paciente.
Já voltando ao que o senhor disse, observo que nem a prescrição para a
doença crônica é efetiva, cura, porque não há nenhum remédio para a doença
crônica. Nem prescrição, nem orientação curam, muito menos remédio. Não há. Não
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existe. Estamos lidando com mudança de comportamento. Enquanto a pessoa não
quiser, enquanto ela não tiver a possibilidade de mudar o seu comportamento, ela não
vai adotar hábitos de vida mais saudáveis. Aí estamos falando de possibilidade de
praticar atividade física, esporte; de garantia de segurança pública; de acesso a uma
academia, porque nem todo o mundo o tem. Enfim, estamos falando do
comportamento da pessoa, o que não é tão simples assim.
Há também outro lado: toda a atenção que se deve dar ao portador de
obesidade, que já está, de fato, com a doença, e, portanto, precisa de maior atenção.
Jussara, eu não lhe posso dar a resposta. Você me desculpe. Eu vou levar para a
Patrícia Jaime, que é do SUS.
(Não identificada) - A pessoa está com 12 anos de obesidade. Qual é a
motivação para fazer ginástica?
A SRA. PATRÍCIA GENTIL - Eu presenciei. Eu vejo os vídeos dela no
Facebook. Nós trocamos muito.
Enfim, eu posso levar essa demanda para lá, porque estamos juntas.
(Não identificada) - Ela me disse que precisa ver esse vídeo porque ela quer
me mostrar, pois é uma luta.
A SRA. PATRÍCIA GENTIL - É uma luta.
O que eu ia sugerir para você, se me permitir, é fazer esse movimento no
Estado de Minas, lá dentro, para discutirmos a problemática de Minas Gerais, de Belo
Horizonte.
Acho que você tem parceiros importantes: o CONSEA de Minas Gerais e a
própria Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Pode-se, de
alguma forma, fazer algum movimento tanto daqui, no âmbito nacional, quanto de lá,
no âmbito estadual. Pode-se tentar.
A SRA. JUSSARA XAVIER LIMA - Patrícia, o nosso Estado está com
divergência política. Então, o que acontece? Nós somos barrados. Eu já tentei no
Estado e no Município. Está muito difícil. Por isso estou tentando por aqui.
O SR. JORGE STEINHILBER - Patrícia, tem 15 segundos?
A SRA. PATRÍCIA GENTIL - Eu tenho. (Risos.) Não sei se...
O SR. JORGE STEINHILBER - Só 15 segundinhos.
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Quando o País estava com problema de fome, fez-se a campanha Fome Zero.
Hoje nós estamos morrendo mais de obesidade do que fome. É em relação a isso que
se precisa neste momento orientar. Quando se quis, fez-se a campanha Fome Zero.
(Palmas.) É hora de fazer o Obesidade Zero.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Eu fiz uma campanha para
Prefeito há 3 anos. Fui à Pastoral da Criança, ligada à Igreja, e perguntei à moça
quantos havia com baixo peso. Ela respondeu: “Um”. Perguntei quantos havia com
sobrepeso. Ela disse: “Dezessete”. No morro, lá em cima.
Isso me leva a uma última colocação: eu recebi do pessoal lá o reclame de que
eles não estão mais conseguindo montar time de futebol. O Morro de Bela Vista, que
sempre foi na minha cidade um celeiro local de jogador de futebol, não está
conseguindo montar time de futebol.
No colégio em que eu estudei, de outro nível, o Marista, eles estão chamando a
comunidade para trazer meninos para conseguirem montar um time de onze
jogadores, com o banco. Não conseguem mais montar um time de futebol. No meu
tempo — e olhe que já faz bastante tempo —, para conseguir uma posição no time de
futebol, tínhamos que ser bons de bola mesmo. O professor hoje não consegue
montar um time de futebol.
Com a palavra a doutora da ANVISA. Acho que é Maria Eugênia, não é?
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Eu a conheço de outra...
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Na verdade, acho que vou
participar da Mesa de 13h30min, mas estou aqui me coçando de vontade de falar.
Eu queria saber se, na Mesa seguinte, podemos dar continuidade ao debate da
forma... Eu não sei se as pessoas presentes vão estar aqui também à tarde.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Eu não sei, porque acabei
sendo “pescado” aqui. Eu vim assistir.
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Nós vamos tratar do tema,
já falando da questão de medicamento e tudo mais.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - A senhora foi citada, não é?
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Não fui.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Eu lembro que foi dito que os
americanos estão consumindo os inibidores de apetite fabricados aqui. Fabricava-se;
não se pode mais fabricar, não é?
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Pois é, mas é uma boa
discussão essa.
Se formos continuar... Eu também não quero atrasar agora, porque às
13h30min nós vamos ter que voltar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - A senhora quer fazer uma
intervenção por um momento?
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Não, eu queria fazer um
comentário sobre a discussão que está acontecendo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Pode fazer. É muito
importante a participação da Dra. Maria Eugênia, da ANVISA, porque ela tem vasto
conhecimento na área.
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Eu queria falar da questão
mais geral, até porque não sou só farmacêutica da ANVISA, mas também mãe de
adolescente e sei como essas coisas acabam funcionando.
Eu não tenho dúvida sobre a necessidade de termos campanhas mais... Aliás,
vivemos dizendo que precisávamos ter melhores campanhas para o uso racional de
medicamento. As pessoas utilizam mal e se relacionam de forma equivocada com os
medicamentos. Então, temos discutido bastante isso.
É preciso pensar no que enfrentamos quando falamos de obesidade. Nós
também enfrentamos o poder econômico ligado à área. Quando eu estava discutindo
dentro da ANVISA a manutenção ou não dos inibidores de apetite, quando estávamos
nesse processo, sem dúvida nenhuma, eu estudei muito o assunto, em vários
aspectos, inclusive para dar conta da discussão na condição de representante da
ANVISA.
Nós nos deparamos, por exemplo, com um trabalho feito por uma pesquisadora
americana. Ela conseguiu fazer uma analogia entre as estratégias usadas pela
indústria de alimento e as estratégias utilizadas pela indústria de medicamento. Vejam
como a coisa é. Estimulam as crianças a comer alimentos enriquecidos, porque se
cria uma necessidade, uma demanda por tipos de alimentos. Hoje, dificilmente se
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consegue comprar no supermercado uma bolacha para o filho que não seja
enriquecida. Nós só conseguimos comprar coisa enriquecida, a não ser que vamos
para outras alternativas. Então, a estratégia é estimular as crianças por um período de
tempo até que elas se tornem obesas. E elas se tornam obesas. Aí se entra com a
estratégia do inibidor de apetite, porque, como o Marcelo nos mostrou bem, para o
adulto as intervenções, as alternativas para diminuir o peso com melhor qualidade de
vida vão ficando mais pesadas conforme a idade. Nós sabemos disso, sentimos com a
prática. A cada ano que passa, tem-se mais dificuldade de perder peso. Se se perdia 1
quilo, passa-se a perder 200 gramas ou nada, e a ganhar, e ganhar. É um processo
muito complicado. Então, a alternativa que se deu para essas pessoas foi a utilização
de inibidor de apetite, porque facilita o processo. Assim, tem-se a oferta, no âmbito
mundial, de inibidor de apetite, que também serviu como muleta e diminuiu a
capacidade das pessoas de buscar a alternativa de melhor qualidade de vida.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - Eu me trato depois.
A SRA. MARIA EUGÊNIA CARVALHAES CURY - Sim. Ou, então, é mais fácil
tomar um comprimidinho. Comprimido não dá trabalho. Com ele não preciso ir atrás
de uma academia e me esforçar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Paulo Foletto) - O.k.
Agora, quando a senhora diz que num estudo diagnosticaram que se estimula a
obesidade para que depois se consuma remédio, me dá vontade de mudar do mundo.
(Risos.) Me dá vontade de mudar do mundo.
Eu sei que o tema é apaixonante.
Espero que tenha substituído a contento o nosso companheiro que teve de se
ausentar.
Sabemos que o problema é sério. É importante discuti-lo e trazer subsídios
para que possamos legislar, mas eu não tenho dúvida nenhuma de que é fundamental
que ações partam do Governo Federal. Aqui, no Congresso, vai haver bastante apoio.
Assim poderemos colaborar no sentido de diminuir o problema, com o qual vamos
conviver por um bom tempo.
Dou por encerrada os trabalhos da parte da manhã para que nós possamos
comer frutas e verduras (risos) e voltar para a continuação do seminário à tarde, às 14
horas.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Comissão de Legislação Participativa
Número: 2036/11
COM REDAÇÃO FINAL
01/12/2011
Muito obrigado. Tenham um bom dia.
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