Ata 01/2015
Aos três dias, do mês de setembro de dois mil e quinze, às dezoito
horas, no terceiro piso do Sindiserv, reuniram-se a comissão retirada
na assembleia do dia vinte de agosto, comissão retirada do conselho
deliberativo e direção do Sindiserv, para a primeira reunião de
construção do Plano de carreira do quadro geral e reclassificação de
cargos e salários. O Presidente João Dorlan deu as boas-vindas aos
integrantes e solicitou ao grupo sobre os presentes que não foram
designados pela assembleia ou pelo conselho deliberativo quanto à
participação, sendo que ficou definido que poderia participar como
ouvintes. Ficou esclarecido também que a representação é pessoal,
não por cargo e intrasferível, pois foi tirada em assembleia. Pontuou
que o objetivo é construir um Plano de carreira, com reclassificação
de cargos e salários que garanta e avance nos direitos dos
servidores, reafirmando que não vamos aceitar mexer no estatuto. E
que o trabalho desta comissão será apreciado a seu final por uma
assembleia que deliberara sobre o mesmo. Após isto a diretora de
comunicação Maria Marlene fez uma dinâmica de grupo a fim de
elencar os objetivos e expectativas do grupo. Foi distribuída uma
cópia a cada um da comissão presente de uma sugestão de proposta
construída pelos dirigentes integrantes da comissão paritária – João
Dorlan da Silva, Rosane de Fátima Carneiro, Vagner Reis Elias e
Marcos Antônio da Silva, pela assessorias jurídicas Young e Lauxen
na pessoa do Dr. Bruno Freitas de Almeida presente a reunião e na
assessoria da FEMERGS através do Dr. Eduardo Luchese. Afirmou
que a categoria está tendo a oportunidade de fazer uma
contraproposta para o Plano de Carreira devido a mobilização dos
servidores, se não mantivermos nossa mobilização, nossa atenção e
unidade, nossos direitos podem ser retirados. O assessor jurídico
Bruno esclareceu o papel e importância da comissão comentou sobre
a confecção desta primeira versão e o fato de não terem sidos
utilizada a construção da comissão paritária. O secretário geral
Marcos pediu a comissão a divulgação no site do Sindiserv desta
primeira versão, pois a direção não vê problema em já divulgar, a
comissão por maioria entende que devemos esperar mais um pouco,
portanto, fica só a minuta impressa para os presentes e o envio por
e-mail de todos os membros da comissão. Marcos também acorda
com os presentes que a forma de aviso das reuniões será por
torpedo. A seguir foi definido o cronograma das reuniões. Por maioria
as reuniões serão em dias alternados. Por maioria as reuniões serão
uma vez por semana, podendo ser mais de uma caso seja
necessário. Por maioria as reuniões serão iniciadas às dezoito horas
e trinta minutos pontualmente. Foi sugerido um prazo/teto para
terminarmos a minuta do plano de carreira para final de setembro e
final de novembro a reclassificação, por maioria foi aceito. Por
maioria o quórum mínimo para se realizar reunião da comissão ficou
em quinze integrantes. Será providenciado um livro ata a fim de
registrar as, reuniões e adequações necessárias quanto as mídias
necessária para a apresentação do estudo. A próxima reunião será
no dia onze de setembro no mesmo local, às 18 horas e trinta
minutos. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata que vai
assinada por mim, Marcos Antônio da Silva e conforme lista de
presença anexa.
Ata 02-2015
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e quinze às dezoito
horas e trinta minutos, no terceiro piso do Sindiserv, reuniram-se a
comissão do plano de carreira retirada em assembleia, comissão
retirada do conselho deliberativo e direção do Sindiserv, para a
segunda reunião de construção do plano de carreira do quadro geral
e reclassificação de cargos e salários. Também esteve presente
fazendo os esclarecimentos necessários o advogado do Sindiserv
Bruno Freitas de Almeida. O secretário geral Marcos Antonio Silva
iniciou a reunião colocando a pauta e em primeiro a leitura da ata da
reunião anterior. Após aprovada a ata definiu-se o teto da reunião as
vinte e uma horas. O secretário geral Marcos propõe a divulgação da
nova minuta no site do Sindiserv, sendo aprovado pela maioria.
Também foi proposto a divulgação das atas da comissão. Marcos
apresenta a metodologia do trabalho lendo a minuta por capítulo,
fazendo destaques, alterações para passar a outro capítulo. O
advogado Bruno esclarece que o documento já será divulgado com
as alterações feitas pela comissão. Seguiu-se a leitura do capítulo
um das disposições preliminares. Após os destaques o advogado
Bruno realizou esclarecimentos e alterações definidas pela
comissão. Houveram várias discussões relativas a conceitos, sendo
que nos artigos que ficaram dúvidas o advogado Bruno destacou com
o termo sob análise, para retomar a discussão posteriormente. A
seguir passou-se a discussão do capítulo dois do ingresso na
carreira. Ficaram dúvidas para aprofundar os conceitos de nível e
classe. Combinou-se que os artigos que ficaram em destaque não
está fechada a discussão, será retomada. A seguir passou-se a
leitura e discussão do capítulo três do desenvolvimento na carreira.
Surgiram dúvidas quanto a promoção por capacitação do servidor ou
antiguidade, as quais foram esclarecidas pelo advogado Bruno. O
advogado esclarece que muitos detalhes estarão na especificidade
de cada cargo. Encerraram-se as discussões no artigo sétimo do
capítulo três. A seguir o presidente do Sindiserv João Dorlan da Silva
esclarece que a assessoria jurídica não pode vir na segunda-feira
então propõem que a próxima reunião seja na terça-feira dia quinze
de setembro, o grupo concorda. Coloca para o grupo definir se é
necessário duas reuniões por semana, ficou para definir a no
andamento da próxima. Nada mais a contar lavro a presente ata que
vem por mim assinada e pela lista de presentes.
Ata 03/2015
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze às dezoito
horas e trinta minutos aconteceu a terceira reunião da Direção do
Sindiserv, juntamente com a Comissão que está (construindo) o
Plano de Carreira. O Vice Presidente Luciano Roque Piccoli fez a
abertura e logo a seguir fez a leitura da ata da reunião anterior, todos
os presentes aprovaram a presente ata que será anexada ao livro de
reuniões juntamente com a lista de presença e também será
divulgada no site do Sindiserv. A Diretora de Educação Rosane
Carneiro ponderou com o grupo sobre o tempo das reuniões com
mais de duas horas que não estão sendo produtivas, pois as pessoas
acabam cansando. Então juntamente cos presentes definiu-se que
as reuniões terão duas horas ou seja das 18h30min às 20h30min.
Após consultou-se os presentes sobre a metodologia que será
utilizada nas reuniões para que possamos organizar os trabalhos. A
metodologia será a seguinte: a leitura será por Artigos, sendo que em
cada Artigo serão feitos destaques para esclarecimentos, propostas
de alteração, votação e somente depois será feito a alteração pelo
Dr. Bruno. Foi feito a leitura do capitulo III que trata do
desenvolvimento na carreira. Ao final ficou definido por maioria que
as reuniões serão duas vezes por semana nas quartas e quintasfeiras das 18h30min às 20h30min no auditório do Sindiserv, além
disso, será solicitado para Administração a liberação de um turno à
tarde por semana dos integrantes da Comissão. Nada mais havendo
a constar, lavro a presente ata que vai assinada por mim, Rosane de
Fatima Carneiro e conforme lista de presença anexa.
Ata 04/2015
Aos dezessete dias, do mês de setembro de dois mil e quinze, às
dezoito horas e trinta minutos, no auditório do Sindiserv, reuniram-se
a comissão retirada em assembleia do dia vinte de agosto e direção
do Sindiserv, para a reunião de construção do Plano de Carreira do
Quadro Geral e Reclassificação de Cargos e Salários. O presidente
João Dorlan deu as boas-vindas aos presentes. A diretora de
Educação Rosane de Fátima Carneiro, fez a leitura da ata e todos os
presentes aprovaram a presente, que será anexada ao livro de
reuniões juntamente com a lista de presença e também será
divulgada no site do Sindiserv. Os membros enceram a leitura do III
e Capítulo e iniciaram o Capítulo IV que trata do Plano de
Desemvolvimento na Carreira, foram até o Artigo 12. O Advogado
Bruno destaca que os membros devem conhecer o Estatuto e o
Decreto do Estágio Probatório para que se possa elaborar os critérios
de avaliação. Maria do Rosário cita a portaria 2043, que trata da
capacitação contínua na área do SUS, que dá como referência, para
a capacitação contínua na carreira. O presidente João Dorlan
ressalta que o Plano de Carreira é para todos sem distinção de
cargos. Será retomada a discussão do Artigo 12 do Capítulo IV. Ao
final, foi decidido um Estudo mais profundado do Decreto do Estágio
Probatório, que o ideal é que os critérios de avaliação sejam padrão
para todos. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata que
vai assinada por mim, Rosane de Fatima Carneiro e conforme lista
de presença anexa.
Ata 05/2015
Aos vinte e três dias, do mês de setembro de dois mil e quinze, no
auditório do Sindiserv, reuniram-se a comissão do plano de carreira
retirada em assembleia e direção do Sindiserv, para a reunião de
construção do plano de carreira do quadro geral e reclassificação de
cargos e salários. O presidente João Dorlan fez a abertura da reunião
e informa que a metodologia seguirá conforme adotada nas
anteriores. O assessor jurídico Bruno Almeida, faz a leitura da ata,
que foi aprovada pelos presentes e que será disponibilizada no site
do sindicato. O presidente João Dorlan, informa aos membros da
comissão, que a prefeitura disponibilizou o novo Decreto do Estágio
Probatório para a Direção e que o mesmo será publicado no site do
sindicato. Dr. Bruno observa que o foco principal da reunião e o artigo
12, que trata dos critérios de avaliação. Foi concluída a discussão do
artigo 12, que ficou definido por maioria que serão quatro critérios de
avaliação
conforme
segue:
Assiduidade,
Aperfeiçoamento,
Pontualidade e Responsabilidade e iniciado o artigo 13, que terá
continuidade na reunião do dia seguinte. O presidente João Dorlan,
informa que será feita a divulgação das reuniões atualizadas da
Comissão uma vez na semana no site do Sindiserv. Nada mais
havendo a constar, lavro a presente ata que vai assinada por mim,
Luciano Roque Piccoli e conforme lista de presença anexa.
Ata 06/2015
Aos vinte e quatro dias, do mês de setembro de dois mil e quinze,
reuniram-se a Comissão do Plano de Carreira e a Direção do
Sindiserv. O Vice Presidente Luciano Roque Piccoli abriu a reunião
e solicitou que a Diretora de Educação Rosane Carneiro fizesse a
leitura da Ata de número cinco, que foi aprovada e será divulgada no
site do Sindiserv. A seguir o Vice presidente Luciano Piccoli iniciou a
coordenação da reunião informando que o advogado Bruno não
estaria presente devido acidente de trânsito, mas seguia-se as
discursões do Artigo 13, anotando as dúvidas
para posterior
esclarecimento do advogado e colocado em votação. A diretora de
Comunicação Maria Marlene apoiou a mesa, redigindo a ata. A
diretora de Educação fez a leitura do Artigo 14, da Comissão Central
de Avaliação de Carreira e enfatizou que as avaliações do Plano de
Carreira deverão ser realizadas por servidores estáveis, indicados
pala Administração e Sindicato, designados em portaria. Luciano
Piccoli esclareceu que na próxima reunião com a presença do
Assessor Jurídico Bruno Almeida, serão votados as alterações
propostas nesta reunião. A diretora de Educação Rosane Carneiro
propõe que não se discuta o Capítulo IV da Remuneração, uma vez
que não se tem a presença do advogado, do Secretário-Geral Marcos
Antônio da Silva e do Presidente João Dorlan, que estão fazendo
esse estudo para subsidiar a discussão. A diretora Rosane Carneiro
conclui a reunião esclarecendo que na próxima reunião se avançará
no assunto remuneração. Nada mais havendo a constar, lavro a
presente ata que vai assinada por mim, Maria Marlene da Silva Faria
e conforme lista de presença anexa.
Ata 07/2015
Aos trinta dias, do mês de setembro de dois mil e quinze, reuniramse a Comissão do Plano de Carreira e a direção do Sindiserv. A
Diretora de Educação Rosane Carneiro fez a abertura da reunião
com a leitura da última ata. O advogado Bruno Almeida esteve
presente. Retomou-se com as alterações do artigo quinze que trata
da Comissão Central. A Rosane foi fazendo a leitura das sugestões
do referido artigo para posterior votação quando não houver
consenso entre as propostas apresentadas na discussão da
Comissão. Ficou de ser revisto a avaliação por parte de quem tem
Função Gratificada, conforme sugestão da Rosane da direção. O
advogado Bruno Almeida esclarece que primeiro será discutido o
capítulo sete do enquadramento para depois discutir o capítulo seis
da remuneração (matriz salarial). Houveram questionamentos
quanto ao adicional de qualificação. O advogado reforça que precisa
discutir o enquadramento primeiro.
O advogado informa que se
busca a isonomia dos cargos por valor hora e não por carga horária
igual. O presidente do Sindiserv esclarece que questões não
aprovadas em assembleia do dia vinte e que já estão no estatuto não
é produtivo ser discutido, para poder avançar. A seguir seguiu-se a
discussão do capítulo oito das disposições finais e transitórias.
Encerrou-se a discussão do capítulo oito e combinou-se que na
próxima reunião será discutido o enquadramento. O advogado
esclarece que as questões que ainda ficaram em destaque serão
discutidas quando se fizer a revisão de toda a minuta.
Rosane
esclarece que as contribuições dos servidores pelo site do Sindiserv
serão apreciadas no final dessa primeira parte de leitura e discussão
de toda a minuta. O Bruno coloca que a partir da próxima semana só
poderá estar presente na quinta e sexta devido aos seus
compromissos de especialização em gestão pública. Foi colocada a
questão em votação e aprovada por todos os novos dias da semana.
Nada mais a constar eu Maria Marlene Faria diretora de comunicação
lavro a presente ata que vem por mim assinada e conforme lista de
presença anexa.
Ata 08/2015
Ao primeiro dia, do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezoito
horas e trinta minutos, no auditório do Sindiserv, reuniram-se a
comissão retirada em assembleia e direção do Sindiserv, para a
reunião de construção do Plano de Carreira do Quadro Geral e
Reclassificação de Cargos e Salários. Também esteve presente o
Assessor Jurídico Bruno Almeida. A Diretora de Educação Rosane
Carneiro dá as boas-vindas a todos e iniciou fazendo a leitura da Ata
de número sete, que foi aprovada pelos presentes e será divulgada
no site. Em seguida é feita por Rosane Carneiro a leitura dos itens
que ficaram por ser aprovados e alterados da reunião anterior, feita
a devida leitura foram votadas. Rosane fez os esclarecimentos do
Capítulo VII do Enquadramento, que será retomando posteriormente
e finalizado o Capítulo VIII das Disposições Finais e Transitórias. O
Assessor Jurídico Bruno complementa que a isonomia se dará no
padrão, para que se possa equiparar os padrões de mesmos cargos.
A Diretora de Educação pede se é de consenso de todos os
presentes a retomada dos Destaques. Dr. Bruno Almeida explica que
neste primeiro momento será retomada a revisão dos Destaques e a
seguir serão as contribuições e solicita que durante a leitura dos
destaques quem tiver sugestão de alteração, que sejam anotadas
para posterior fazerem a análise. Os Capítulos revisados dos
Destaques foram: I, II e III, sendo que tiveram alguns itens que serão
retomados quando chegar ao Enquadramento. Por fim, Rosane
Carneiro reforça que as reuniões da Comissão serão nas quintas e
sextas das 18h30min às 20h30min. Nada mais havendo a constar,
lavro a presente ata que vai assinada por mim, Rosane de Fátima
Carneiro e conforme lista de presença anexa.
Ata 09/2015
Aos oito dias, do mês de outubro de dois mil e quinze às dezoito
horas e trinta minutos, no auditório do Sindiserv reuniram-se a
Comissão do Plano de Carreira e Direção do Sindiserv para a
construção da Minuta do Plano de Carreira do Quadro Geral e
Reclassificação de Cargos e Salários. Estava presente o Assessor
Jurídico Bruno Almeida do Sindicato. A Diretora de Educação
Rosane Carneiro inicia a reunião fazendo a leitura da ata de número
oito, que foi aprovado por todos e que será divulgada no site do
Sindiserv. Rosane lembra aos presentes que metodologia segue a
mesma das reuniões anteriores. Dr. Bruno retoma os destaques e
finaliza a análise dos mesmos. Em seguida foram feitos os
esclarecimentos sobre as diretrizes a serem seguidas para o
regulamento do estágio probatório, que terá como base o Decreto do
Estágio Probatório que foi alterado recentemente. A seguir faz uma
breve leitura para que seja feita as adequações na avaliação. Bruno
explica
a
necessidade
das
avaliações
serem
devidamente
fundamentadas quanto à nota atribuída na análise dos critérios,
sendo os membros das Comissões responsabilizados pelo seu
estrito. O Advogado Bruno explica que a avaliação é segunda fase
da construção da Minuta, que o Decreto do Estágio Probatório será
a base da discussão. Ficou definido que os membros tragam as
sugestões para o item do regulamento da avaliação, para que sejam
feitas as considerações do texto base que será apresentado pela
Assessoria Jurídica. Rosane apresenta relato sobre os estudos que
vem sendo feito sobre o enquadramento, e que estão quase
concluídos. Esclarece os cálculos estão sendo analisados por
profissionais da área de economia e serão apresentados quando
estiverem completos, já que o governo apresentou a minuta pela
metade. O secretário-geral Marcos Antônio da Silva, informa aos
membros da comissão que terá uma reunião com o Assessor
Econômico Cândido para finalizar as faixas salarias, logo após será
passado para Bruno, uma vez que tem a transformação jurídica e que
será avaliado cada caso. Nada mais havendo a constar, lavro a
presente ata que vai assinada por mim, Rosane de Fátima Carneiro
e conforme lista de presença anexa.
Ata 10/2015
Aos nove dias, do mês de outubro de 2015, às dezoito horas e trinta
minutos, no auditório do Sindicato, reuniram-se a Comissão do Plano
de Carreira e Direção do Sindiserv, para a construção da Minuta do
Plano de Carreira e Reclassificação de Cargos e Salários. Estava
presente também o Assessor Jurídico Bruno Almeida. O SecretárioGeral Marcos Antônio da Silva fez a abertura da reunião e na
sequencia faz um pedido aos membros da comissão, que a partir
desta data as reuniões se iniciem sem o quórum mínimo estipulado
inicialmente. O presidente João Dorlan, explica que as reuniões terão
início com quem estiver presente, pois há prazo. Então ficou definido
que as reuniões iniciam exatamente às 18h30min com os presentes.
A diretora de Educação Rosane Carneiro, faz a leitura da Ata de
número nove, que foi aprovada por todos e será divulgada no site do
Sindicato. O Assessor Jurídico Bruno, retoma a discussão que trata
do Regulamento, que terá como base o Decreto do Estágio
Probatório, em seguida fez uma breve leitura do Regulamento do
Desenvolvimento da Carreira, nos Capítulos I e II. Dr. Bruno faz os
devidos esclarecimentos referentes a progressão e a promoção na
carreira, que o interstício do curso tem que ser correspondente ao
mesmo período do interstício da avaliação. Por fim, seguiu-se as
discussões sobre o regulamento e ficou para ser debatido três
propostas para evolução na carreira na próxima reunião, sendo as
propostas do: Marcos, Melissa e Tiago. Nada mais a constar lavro a
presente ata que vai assinada por mim, Diretora de Educação
Rosane Carneiro e demais presentes, conforme lista de presença em
anexo.
Ata 11/2015
Aos quinze dias, do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezoitos
horas e trinta minutos, no auditório do Sindicato reuniram-se a
Comissão do Plano de Carreira, Direção do Sindiserv e o Assessor
Jurídico Bruno Almeida, para a construção da Minuta do Plano de
Carreira e Reclassificação de Cargos e Salários. O Secretário-Geral
Marcos Antônio da Silva, fez a abertura da reunião e a seguir fez a
leitura da Ata de número dez, que foi aprovada por todos e será
divulgada no site do Sindiserv. Marcos informa aos presentes que na
próxima semana, terça-feira dia 20/10 às 18h30min, terá uma reunião
extraordinária da Comissão com o Assessor Econômico Cândido,
que apresentará a Reclassificação dos Cargos e Salários e que neste
dia não será discutido questões de redação, só as questões técnicas
e que o Dr. Bruno não estará presente na reunião. Será encaminhado
um torpedo informando para a Comissão a Reunião Extraordinária.
Foram discutidos e esclarecidas as três propostas da Evolução da
Carreira e colocado em votação sendo aprovada a proposta do
Marcos. Dr. Bruno reforça que além da terça, permanecem as
reuniões de quinta e sexta-feira e que neste momento devem
avançar no Regulamento. Por fim, foram discutidos os Critérios
Gerais da Seção III no Artigo 8º e Capítulo III das Comissões de
Avaliação na Seção I da Comissão Central.
Nada mais a constar
lavro a presente ata que vai assinada por mim, Secretário-Geral
Marcos Antônio da Silva e demais presentes, conforme lista presença
em anexo.