Municipalização e Assistência
Farmacêutica
Andrezza Beatriz Oliveira
Lei 8.080/90
Medicamentos Essenciais
“Medicamentos essenciais são aqueles
que satisfazem às necessidades de
saúde prioritárias da população.”
“Espera-se que estejam disponíveis dentro do
contexto de funcionamento dos sistemas de saúde,
em todos os momentos, em quantidades adequadas,
em formas farmacêuticas apropriadas, com
assegurada qualidade e adequada informação, a
preço que o indivíduo e a comunidade possam
pagar.”
WHO, 2002
Listas de Medicamentos Essenciais
RENAME – Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais
Lista com a relação dos medicamentos considerados
essenciais para o Brasil. Estabelecida com base na
Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS
REME – Relação de Medicamentos Essenciais
Lista com a relação dos medicamentos considerados
essenciais em um Estado ou município. Estabelecida
a partir da RENAME.
Outros Medicamentos
Lista de Medicamentos Excepcionais
Lista de Medicamentos Estratégicos
Medicamentos Excepcionais
Medicamentos excepcionais são aqueles
de alto valor unitário ou que, em caso
de uso crônico, seja um tratamento de
custo elevado.
Utilizados em casos de doença rara ou de baixa
prevalência; ou em doença prevalente em que o
diagnóstico esteja inserido da atenção especializada,
ou em que tratamento previsto no nível da atenção
básica tenha sofrido intolerância ou refratariedade.
Medicamentos Estratégicos
Medicamentos estratégicos são aqueles
utilizados em doenças que configuram
problemas de Saúde Pública, que
atingem ou põem em risco as
coletividades e cuja estratégia de
controle concentra-se no tratamento de
seus portadores.
Níveis da Lista de Medicamentos
Essenciais
Todos os
medicamentos
no mundo
Lista de medicamentos
essenciais
Medicamentos
Registrados
Níveis de uso
C
Atenção
Primária
Centro de saúde
Hospital
Hospitalde referência
Setor Privado
C
Lista
complementar
1. Seleção
racional
3. Financiamento
sustentável
ACESSO A
MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS
2. Preços
compatíveis
4. Sistemas
confiáveis
Ciclo da Assistência Farmacêutica
Seleção
Dispensação
Informação
Programação
Produção
Prescrição
Distribuição
Gerenciamento
Armazenamento
•Apoiar as ações de saúde
•Promover o acesso da população
aos medicamentos essenciais
Aquisição
Seleção de Medicamentos
Este é processo de avaliação comparativa entre vários
medicamentos, fortemente orientado pelo paradigma
das condutas baseadas em evidências que segue a
melhor investigação farmacológico-clínica disponível no
momento e que considera o custo comparativo.
“Eles são selecionados por sua relevância em
saúde pública, evidência de eficácia e segurança
e custo-efetividade favorável
comparativamente.”
WHO, 2002
Programação de Medicamentos
A programação tem por objetivo garantir a
disponibilidade dos medicamentos previamente
selecionados nas quantidades adequadas e no
tempo oportuno para atender às necessidades
de uma população.
relação direta com a disponibilidade e acesso
dos usuários aos medicamentos e com o nível
de estoque, perdas ou excesso desses
produtos
WHO, 2002
Aquisição de Medicamentos
Se constitui em um processo de obtenção como
outro qualquer da Administração Pública,
E deve seguir a legislação vigente
Armazenamento de
Medicamentos
O armazenamento é um conjunto de procedimentos
técnicos e administrativos que tem como objetivo
assegurar a qualidade dos medicamentos por meio de
condições adequadas de estocagem e guarda, de
conservação e de controle eficaz de estoque.
Deve-se tomar por base todo o aporte técnico
previsto nas Boas Práticas de Armazenagem.
Distribuição de Medicamentos
Atividade de suprir a unidade solicitante com os itens
requisitados, em quantidade, qualidade e tempo
hábil. Não se trata apenas de entregar medicamentos.
Uma distribuição correta e racional deve atender aos
seguintes requisitos: rapidez na entrega, segurança no
transporte e eficiência no sistema de informação e
controle.
Dispensação de Medicamentos
Sabe-se que uma boa programação de medicamentos
seguida por uma aquisição eficiente, que venha
propiciar o abastecimento regular e o acesso ao
medicamento, não assegura, necessariamente, o uso
racional do mesmo. É a atividade da dispensação que
deve assegurar que o medicamento de qualidade seja
entregue ao usuário certo, na dose prescrita, na
quantidade adequada.
Municipalização dos
Serviços de Saúde
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
SERVIÇO DE FARMÁCIA DENTRO
DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS
1. MÃE CURITIBANA
• TOXOPLASMOSE: Materna e congênita.
– Sulfadiazina;
– Ácido Folínico;
– Pirimetamina;
– Espiramicina.
• HIV: Materno e transmissão vertical
– Zidovudina (cápsula, solução oral, injetável)
• DST NA GESTAÇÃO:
– Ceftriaxona 250mg;
– Fluconazol 150mg;
– Aciclovir 200mg;
– Azitromicina 500mg;
– Amoxicilina 500mg.
1. MÃE CURITIBANA
• HIPERTESÃO NA GESTAÇÃO:
– Metildopa 250mg
• DIABETES GESTACIONAL:
– Glibenclamida 5mg, Metformina 850mg
• INFECÇÃO URINÁRIA:
– Ampicilina 500mg;
– Cefalexina 500mg;
– Axetilcefuroxima 250mg
2. HIPERTENSÃO
• Baixo Risco: 140/159 – 90/99
• Médio Risco: 160/179 – 100/109
• Alto Risco: maior que 180 – maior que 110
• MEDICAMENTOS:
–
–
–
–
Atenolol 50mg;
Enalapril 10 ou 20mg;
Hidroclorotiazida 25mg;
Furosemida 50mg.
3. DIABETES
• Diabetes tipo 1(Insulino-dependente):
– Insulina NPH humana;
– Insulina Regular Humana.
• Diabetes tipo 2:
– Glibenclamida 5mg;
– Metformina 850mg.
4. SAÚDE MENTAL
• Início:
– Carbamazepina 200mg;
– Diazepam 5mg;
– Fenobarbital 100mg.
• Hoje: 36 medicamentos padronizados
• CAPS: Centro de Atendimento Psico- social
– Atendimento
especializado
dependentes químicos.
para
adultos
5.TUBERCULOSE
Esquemas de tratamento:
• 1. Convencional (6 meses):
– Rifampicina 300mg;
– Isoniazida 200mg;
– Pirazinamida 500mg
• 2. Meningite tuberculosa (9 meses):
– Esquema I (9 meses)
• 3. Esquema de Resgate (6 meses):
– Esquema I + Etambutol 400 mg (6 meses)
• 4. Quando há falência dos demais (1 ano):
– Esquema de resgate + Estreptomicina 1g (1 ano)
6. HANSENÍASE
Esquemas de tratamento:
• 1. Paucibacilar: até 05 lesões e 06 meses de
tratamento
• 2. Multibacilar: mais de 05 lesões e 12 meses
de tratamento
7. CRESCENDO COM SAÚDE
• Crianças de até 14 aos com doenças
respiratórias
• Medicamentos:
– Beclometasona spray oral;
– Budesonida spray nasal
8. BLOQUEIO DE MENINGITES
• MEDICAMENTOS:
– Rifampicina 2% suspensão;
– Rifampicina 300mg.
9. CURATIVOS ESPECIAIS
• Apenas em Unidades de Saúde (UBS) que
possuem equipe capacitada
– Hidrogel;
– Hidrocolóide;
– Curativo não aderente;
– Curativo aderente com prata;
– Placas de carvão ativado.
10. HIV / AIDS
• Programa do Ministério da Saúde
• PMC possui 05 unidades referência para
dispensação de medicamentos:
1. Centro de orientação e aconselhamento
2. UBS Vila Hauer
3. Centro de Especialidades Bairro Novo
4. Centro de Especialidades Santa Felicidade
5. UBS Uberaba de Cima – Distrito Cajuru
11.TESTE DE ESTERILIZAÇÃO
• Supervisão e coleta mensal de materiais de
controle da esterilização em autoclaves e
estufas das UBS.
12. FARMACOVIGILÂNCIA
• Notificação de irregularidade:
– qualidade;
– eficácia de medicamentos correlatos.
13. OUTRAS ATIVIDADES
• Visitas às UBS;
• Controle de estoque de medicamentos;
• Devolução de medicamentos e materiais
médico-hospitalares;
• Processos: solicitações de materiais médicoenfermagem
e
medicamentos
não
padronizados;
• Comissão de padronização.
13. OUTRAS ATIVIDADES...
• Informações sobre:
– Bolsas de colostomia e urostomia;
– Oxigenioterapia;
– Informações técnicas dos medicamentos da
“Farmácia Curitibana” e comercial;
– Programas da Secretaria Estadual de Saúde:
“Paraná
Sem
Dor”
e
“Medicamentos
Excepcionais”;
– Glicosímetros.