Salvador, Bahia Quarta-Feira
20 de maio de 2015
Ano · XCIX · No 21.699
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 1.262/2015 - Deferir a GRAÇA DOS SANTOS
COSTA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74288652-0, lotada no
Departamento de Educação, Campus I, Salvador, 03 (três) meses de Licença
Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, para gozo a partir
de 02/06/2015.
1.263/2015 - Exonerar, a pedido, LUANA SILVA CAMPOS, matrícula nº
74571350-6, lotada na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), do Cargo de
Técnico Universitário, com efeito retroativo a 22/04/2015.
1.264/2015 - Deferir a LEILLA SOUSA VALOIS, Analista Universitário,
matrícula nº 74533880-1, lotada na Secretaria Especial de Licitações,
Contratos e Convênios, a Licença para Interesse Particular, pelo período de 03
(três) anos, conforme Parecer Jurídico nº 247/2015, com efeito retroativo a
01/04/2015.
1.265/2015 - Deferir a MARIA AUXILIADORA CEDRAZ OLIVEIRA
CERQUEIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 74002172-6, lotada no
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, 02 (dois) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, para
gozo de 01 (um) mês a partir de 04/05/2015 e 01 (um) mês a partir de
25/06/2015.
1.266/2015 - Deferir a ELAINE DE OLIVEIRA SOUZA FONSECA, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74533658-2, lotada no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.267/2015 - Deferir a FELICIANO JOSÉ BORRALHO DE MIRA, Professor
Visitante, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº
74559324-9, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo
Afonso, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.268/2015 - Deferir a LIGIA REGINA RADOMILLE DE SANTANA, Professor
Titular, Nível A, matrícula nº 74002136-0, lotada no Departamento de Ciências
da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre
seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
1.269/2015 - Deferir a LÍVIA DE CARVALHO MENDONÇA, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74426314-2, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.270/2015 - Deferir a NICOLE RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Professor
Assistente, Nível A, matrícula nº 74543720-7, lotada no Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.271/2015 - Deferir a PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74433183-0, lotado no Departamento de Educação,
Campus XV, Valença, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.272/2015 - Deferir a REGINALDO ALVES, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74497818-7, lotado no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.273/2015 - Deferir a RENATA D’ARC SCARPEL, Professor Assistente, Nível
A, matrícula nº 74356767-4, lotada no Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.274/2015 - Deferir a THAIZE DE CARVALHO CORREIA, Professor Auxiliar,
Nível A, matrícula nº 74571723-3, lotada no Departamento de Educação,
Campus XV, Valença, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
1.275/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor RICARDO LUIZ
WAGNER, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74536307-6, lotado no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, XiqueXique, pelo período de Estágio Probatório de 09/04/2012 a 09/04/2015. Art. 2º.
A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá
as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
1.276/2015 - Relotar EUZEBIO RAIMUNDO DA SILVA, Servente de Limpeza,
matrícula nº 74003384-6, lotado na PGDP/Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, para o Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I,
Salvador, a pedido do servidor, a partir da data da publicação.
1.277/2015 - Designar EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74315003-7, lotado no Departamento
de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para responder pelo Cargo
Temporário de Coordenador de Colegiado, nas ausências e/ou impedimentos
da titular NILDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 74002379-4.
1.278/2015 - Reconhecer o exercício de THIAGO ALVES DE SANTANA,
Técnico Universitário, matrícula nº 74558487-6, lotado no Departamento de
Educação, Campus XIII, Itaberaba, no Cargo Temporário de Secretário de
Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento do titular ANTONIO CARLOS
ALVES DA SILVA, matrícula nº 74290656-6, que esteve em gozo de férias, no
período de 05/02/2015 a 06/03/2015.
1.279/2015 - Permitir o afastamento a ANA CRISTINA DE MENDONÇA
SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74536615-5, lotada no
Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, para realização do Curso de
Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento, na
Universidade Federal da Bahia, pelo período de 04 (quatro) anos, de
17/04/2015 a 16/04/2019.
1.280/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ISABELLE
SANCHES PEREIRA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74537350-0,
lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, pelo período de
Estágio Probatório de 24/04/2012 a 24/04/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.281/2015 - Deferir a EUGÊNIA DA SILVA PEREIRA, Professor Substituto,
sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 745680096, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo
Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o
Processo nº 0603150073770, a partir da data da publicação, por ter concluído
o Curso de Mestrado em Educação na Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a Professora
deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente
registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do
Curso.
1.282/2015 - Deferir a GRACIELIA NOVAES DA PENHA, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74511518-0, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.283/2015 - Deferir a SILVANA GOMES NUNES PIVA, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74537074-8, lotada no Departamento de Educação,
Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150034066, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado
Profissional Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação na Universidade do
Estado da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a
Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma
devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de
conclusão do Curso.
1.284/2015 - Deferir a LÉA COSTA SANTANA DIAS, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74429393-5, lotada no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, o Incentivo
Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o
Processo nº 0603150056965, a partir da data da publicação, por ter concluído
o Curso de Doutorado em Literatura e Cultura, na Universidade Federal da
Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a Professora deverá
apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente
registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do
Curso.
1.285/2015 - Deferir a MARCOS CEZAR BOTELHO DE SOUZA, Professor
Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74548512-9, lotado no Departamento de
Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, o Incentivo Funcional de 60%
(sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603150065689, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de
Doutorado em Literatura e Cultura, na Universidade Federal da Bahia. Para a
continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à
Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo
máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso.
1.286/2015 - Deferir a NERIVALDO ALVES ARAÚJO, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74516718-7, lotado no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, o Incentivo Funcional de 60%
(sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603150038991, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de
Doutorado em Literatura e Cultura, na Universidade Federal da Bahia. Para a
continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à
Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo
máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso.
1.287/2015 - Deferir a MÁRCIA CRISTINA LACERDA RIBEIRO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74415783-8, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603150030532, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em Ciências na
Universidade de São Paulo. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a
Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma
devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de
conclusão do Curso.
1.288/2015 - Reconhecer a SILVIO FONSECA DORTAS, Professor Adjunto,
Nível B, matrícula nº 74000727-7, lotado no Departamento de Educação,
Campus I, Salvador, a concessão de 20% (vinte por cento) de Incentivo
Funcional sobre o salário base, por ter concluído o Curso de Especialização em
Filosofia para o Magistério no Segundo Grau, na Universidade Federal da
Bahia, com efeito retroativo a 01/01/1997, por não ter sido publicado o ato
concessivo no momento próprio.
1.289/2015 - Permitir o afastamento a MAGNA SANTOS ANDRADE, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74535321-7, lotada no Departamento de
Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, para realização do Curso de
Doutorado em Saúde na Comunidade, na Universidade de São Paulo, pelo
período de 04 (quatro) anos, de 16/03/2015 a 15/03/2019.
1.290/2015 - Art. 1°. Determinar que as Comissões que procederão à seleção
para contratação por tempo determinado - pessoa física, sem vínculo
empregatício na condição de Gestor de Polo Salvador, Gestor de Polo dos
Campi e Extensões, Coordenador Pedagógico/Professor Especialista,
Coordenador Pedagógico dos Campi e Extensões, Supervisor de Polo e
Secretário de Apoio Escolar, objeto dos Editais supramencionados, sejam
constituídas por 03 (três) servidores da UNEB de acordo com os critérios,
parâmetros e competências estabelecidos nesta Portaria.
Art. 2°. Que as Comissões referenciadas no Art. 1° sejam denominadas de
Comissões de Avaliação, identificadas como: Comissão de Avaliação da
Administração Central e Comissão de Avaliação dos Departamentos, com as
seguintes designações: I - A Comissão de Avaliação da Administração Central,
compete selecionar os candidatos para as funções de Gestor de Polo Salvador,
Supervisor de Polo e Coordenador Pedagógico/Professor Especialista; II - A
Comissão de Avaliação dos Departamentos compete selecionar os candidatos
para as funções de: Gestor de Polo dos Campi e Extensões, Coordenador
Pedagógico dos Campi e Extensões e Secretário de Apoio Escolar, das vagas
destinadas aos respectivos Departamentos. §1° A Comissão de Avaliação de
cada Departamento selecionará os candidatos às vagas disponíveis para o seu
respectivo Departamento. § 2° Fica delegada aos Diretores de Departamento, a
competência para, através de ato formal, a ser publicado em mural de livre
acesso nos Departamentos, constituírem as Comissões de Avaliação que
selecionarão os candidatos às vagas disponíveis para seus respectivos
Departamentos.
Art. 3°. Todas as Comissões produzirão atas, contendo os fundamentos e
justificativas dos trabalhos de avaliação, seleção e resultados, que, ao final,
deverão ser encaminhadas à Reitoria para homologação.
Art. 4°. A Comissão de Avaliação da Administração Central, será composta
pelos seguintes servidores: FLÁVIA CONCEIÇÃO VARELA DISNAR DA
SILVA, matrícula nº 74.524782-2, ANA MARIA DE SOUZA BATISTA, matrícula
nº 74002653-0 e MARTA VALERIA ALMEIDA SANTANA DE
ANDRADE, matrícula nº 74.002325-7, para proceder a seleção dos candidatos
na forma do Inciso I do Art. 2°.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO: A pedido da requerente, na Portaria nº 1.977/2014, publicada
no DOE de 04/07/2014, referente a JAINE KARENY DA SILVA, Onde se Lê: a
partir da data desta publicação Leia-se: com efeito retroativo a 10/06/2014.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 19 de maio de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor