Salvador, Bahia Terça-feira 6 de janeiro de 2015 Ano · XCIX · No 21.610 RESUMO DE PORTARIAS: Nos 0001/2015 - Deferir a LÚCIA MARIA DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 38040811-8, lotada na Biblioteca do Campus I, 01 (um) mês restante de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1996/2001, para gozo a partir de 14/01/2015. 0002/2015 - Deferir a JACÓ SILVA DE ANDRADE, Operador de MicroComputador, matrícula nº 38211614-9, lotado na UNEB, à disposição da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a Estabilidade Econômica no Cargo de Assessor Especial, Símbolo DAS-2C, conforme Parecer Jurídico nº 1006/2014, com efeito retroativo a 24/09/2014. 0003/2015 - Reconhecer a ANGELA DE OLIVEIRA BELAS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74294337-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de 20/10/2014 a 17/01/2015. 0004/2015 - Reconhecer a VALDECI DOS SANTOS, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74281704-2, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 13/11/2014 a 27/12/2014. 0005/2015 - Deferir a MARIA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74417079-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 987/2014. 0006/2015 - Deferir a MILLE CAROLINE RODRIGUES FERNANDES, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº. 74569798-8, lotada no Departamento de Educação, Campus XV, Valença, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140241721, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Educação e Contemporaneidade na Universidade do Estado da Bahia. 0007/2015 - Deferir a SAMUEL RIBEIRO JUNCAL, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº. 74562525-8, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140349956, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Patologia: Patologia Geral e Experimental na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. 0008/2015 - Deferir a GABRIELA SILVEIRA ROCHA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74549271-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 14/11/2014 a 12/05/2015. 0009/2015 - Deferir a VIVIANE DE CERQUEIRA MACEDO, Coordenador III, símbolo DAI-4, matrícula nº 74397098-2, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, a Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 13/11/2014 a 11/05/2015. 0010/2015 - Deferir a ELIANA DE QUEIROZ JARDIM, Analista Universitário, matrícula nº 74520789-8, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, para gozo a partir de 05/01/2015. 0011/2015 - Relotar DAIANA MARCELA CARVALHO MEIRA, Analista Universitário, matrícula nº 74522032-5, lotada na Reitoria/Auditoria de Controle Interno (AUCONTI), para o Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI), a pedido da servidora, a partir da data da publicação. 0012/2015 - Deferir a PATRÍCIA LESSA SANTOS COSTA, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 74426746-3, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 0013/2015 - Renovar o afastamento a GIRLEIDE RIBEIRO SANTOS BARRETO DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74509021-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, para continuação do Curso de Mestrado em Estudos Linguísticos, na Universidade Estadual de Feira de Santana, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10/03/2015, deferido anteriormente pela Portaria 1.797/2014, publicada no DOE 13/06/2014. 0014/2015 - Exonerar CRISTIANA FERREIRA LYRIO Assistente, Nivel B, matrícula nº 74417563-2, lotada Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, de Coordenador de Colegiado do Curso de História DAS-3, com efeito retroativo a 31/12/2014. XIMENES, Professor no Departamento de do Cargo Temporário Licenciatura, símbolo 0015/2015 - Exonerar KARLA SANTOS RAMOS, Professor Auxiliar, Nivel B, matrícula nº 74517812-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, do Cargo Temporário de Assessor Técnico da Reitoria, símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 01/01/2015. RETIFICAÇÃO: A pedido da CPPAD, na Portaria nº 3.958/2014, publicada no DOE de 11/12/2014, referente a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, Onde se Lê: Artigo 145, Leia-se: Artigo 175. RETIFICAÇÃO: No EDITAL Nº 105/2015, publicado no Diário Oficial do dia 24/12/2014, referente a seleção de candidatos ao Curso de Especialização em Literatura Baiana, aprovado pela Resolução do CONSU Nº 811/2011. Onde se Lê: EDITAL Nº 105/2015, Leia-se: EDITAL Nº 105/2014. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 05 de janeiro de 2015. José Bites de Carvalho Reitor