Salvador, Bahia · Quinta-feira
11 de Fevereiro de 2014
Ano · XCVIII · No 21.355
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 0418/2014 - Prorrogar a recontratação de LORENA FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA,
Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula
nº 74547431-4, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, pelo período de 18
(dezoito) meses, de 22/02/2014 a 23/08/2015.
0419/2014 - Permitir o afastamento a NORMA DA SILVA LOPES, Professor Titular, Nível B,
matrícula nº 74282646-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador,
para realização do Curso de Pós-Doutorado em Estudos Linguísticos, na Universidade Estadual
de Feira de Santana, pelo período de 01 (um) ano, retroativo a 06/12/2013.
0420/2014 - Deferir a NEIDE CORREIA SANTOS, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº
74003417-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus,
a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 044/2014.
0421/2014 - Deferir a SUELY SANTOS SANTANA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74517507-5, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus,
a Averbação por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e
adicionais, conforme Parecer Jurídico nº 043/2014.
0422/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor MATHEUS DA SILVA LEAL, Técnico
Universitário, matrícula nº 74517014-8, lotado no Departamento de Educação, Campus II,
Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 10/11/2010 a 10/11/2013. Art. 2º. A PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes
no prontuário do servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0423/2014 - Exonerar, a pedido, WENDELL VILAS BOAS SANTOS, matrícula nº 74560629-6,
lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, do Cargo de Analista
Universitário, com efeito retroativo a 16/01/2014.
0424/2014 - Deferir a ADRIELLE SANTOS DE MATOS, Analista Universitário, matrícula nº
74535903-5, lotada na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAES), a Licença Maternidade,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 10/01/2014 a 08/07/2014.
0425/2014 - Deferir a CAMILA CARNEIRO MASCARENHAS, Técnico Universitário, matrícula nº
74523644-9, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, a Licença
Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 03/01/2014 a 01/07/2014.
0426/2014 - Deferir a JIELI BRITO NEVES NASCIMENTO, Técnico Universitário, matrícula nº
74523799-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, a Licença
Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 03/01/2014 a 01/07/2014.
0427/2014 - Rescindir, a pedido, o Contrato de RENATO PEREIRA AURÉLIO, Professor
Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº
74529834-4, lotado no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, com efeito
retroativo a 01/02/2014.
0428/2014 - Substituir RODRIGO SILVA MENDES, matrícula nº 74520786-4, por MARIO
AUGUSTO SANTOS SILVA, matrícula nº 74002503-9, na condição de membro da Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a partir da
data da publicação, conforme a Portaria nº 644/2013, publicada no DOE de 09 e 10/03/2013.
0429/2014 - Substituir RODRIGO SILVA MENDES, matrícula nº 74520786-4, por MARIO
AUGUSTO SANTOS SILVA, matrícula nº 74002503-9, na condição de membro da Equipe de
Apoio da Comissão de Pregoeiro do Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a
partir da data da publicação, conforme a Portaria nº 1004/2013, publicada no DOE de 12.04.2013.
0430/2014 - Deferir a MARCOS ANTONIO VANDERLEI SILVA, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74366740-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
0431/2014 - Deferir a ELBA MEDEIROS PUNSKI DOS SANTOS, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74443275-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo
Antônio de Jesus, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a
partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do
Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
0432/2014 - Deferir a WALTER VON CZEKUS GARRIDO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74003428-2, lotado no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o Incentivo à
Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
0433/2014 - Nomear MARIA JAMIL DE QUEIROZ, para exercer o Cargo Temporário de
Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX,
Barreiras.
RETIFICAÇÃO: A pedido da PGDP, na Portaria nº 2842/2013, publicada no DOE de 26/10/2013
e 27/10/2013, referente a JOÃO BOSCO PAVÃO, Inclua-se: e Parecer Jurídico nº 0039/2014.
RETIFICAÇÃO: A pedido da PGDP, na Portaria nº 2884/2013, publicada no DOE de 31/10/2013,
referente a ANA SHEILA SOARES MASCARENHAS, Onde se Lê: pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Leia-se: pelo período de 15 (quinze) meses e 08 (oito) dias.
RETIFICAÇÃO: A pedido da PGDP, na Portaria nº 2882/2013, publicada no DOE de 31/10/2013,
referente a DANIELA MOREIRA DUARTE, Onde se Lê: pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses. Leia-se: pelo período de 05 (cinco) meses e 04 (quatro) dias.
RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 380/2014, publicada no DOE de 06/02/2014, referente a ANIBAL
DE FREITAS SANTOS JUNIOR, Inclua-se: na PPG.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 10 de fevereiro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DOS TERMO ADITIVO Nº 290/2013 - CONTRATO: 026/2013; PROCESSO Nº
0603130199190; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: CSI Prestação de Serviços Ltda. ME; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA; 60 dias.