Código de referência: PT / MRM / CMRM / C
Título: Serviços Administrativos
Datas: 1834 – 2012
Nível de descrição: secção
Dimensão e suporte: 686 Livros, 28 Cadernos, 122 Maços, 3421 Processos e 19 Documentos simples – papel
Âmbito e conteúdo: Nesta secção reunimos toda a documentação relacionada com os serviços administrativos da Câmara
Municipal de Reguengos de Monsaraz. Foram formadas várias subsecções de acordo com os serviços produtores de documentação:
Expediente, Recursos Humanos, Taxas e Licenças, Funções Eleitorais, Funções Militares, Notariado Privativo e Contencioso Fiscal.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A
Título: Expediente
Datas: 1834 – 2008
Nível de descrição: subsecção
Dimensão e suporte: 305 Livros, 12 Cadernos, 6 Documentos simples e 128 Maços – papel
Âmbito e conteúdo: Nesta subsecção inserimos todos os documentos relacionados com o expediente da Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz, nomeadamente o controlo de entradas e saída de documentos. É constituído pelas seguintes séries:
Registo da correspondência expedida; Registo da correspondência expedida dentro do concelho; Registo da correspondência
expedida para fora do concelho; Registo da correspondência expedida a outras entidades; Registo da correspondência expedida
à Administração do Concelho; Registo da correspondência expedida para a Comissão Distrital; Registo da correspondência
expedida pela Secretaria da Câmara; Registo da correspondência recebida; Registo de estrangeiros residentes no concelho;
Registo de requerimentos para o Governo Civil; Termos de preferência de naturalidade e nacionalidade; Registo das
representações enviadas; Registo de avisos expedidos; Registo de justificações administrativas; Registo de entrada de
documentos diversos; Índices cronológicos de correspondência; Registo de entrada de requerimentos; Registo de ordens de
serviço; Protocolo dos serviços de secretaria; Registo de legados pios; Registo das chamadas telefónicas; Registo de anulações
ex-ofício; Editais; Copiador; Correspondência recebida.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 001
Título: Registo da correspondência expedida
Datas: 1842 – 1985
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 58 Livros e 5 Cadernos – papel
Notas: A partir de 1914 (até 1937) o registo da correspondência expedida passou a fazer-se em dois livros separados:
um para o registo da correspondência expedida dentro do concelho; outro, para o registo da correspondência
expedida para fora do concelho de Reguengos.
00001
(1842-1845)
00002
(1846-1850)
00003
(1850-1852)
00004
(1852-1858)
00005
(1867-1868)
00006
(1868-1869)
00007
(1869-1870)
00008
(1870-1871)
00009
(1871-1872)
00010
(1872-1877)
00011 (1877-1879)
00012
(1880-1881)
00013
(1881-1883)
00014
(1883-1885)
00015
(1885-1887)
00016
(1887-1888)
00017
(1889-1894)
00018
(1894-1896)
00019
(1896-1898)
00020
(1898-1902)
00021
(1902-1904)
00022
(1904-1905)
00023
(1906)
00024
(1907-1908)
00025
(1908-1911)
00026
(1911-1914)
00027
(1937-1938)
00028
(1939)
00029
(1939-1940)
00030
(1940-1941)
00031
(1941-1942)
00032
(1942-1945)
00033
(1945-1947)
00034
(1947-1949)
00035
(1949-1952)
00036
(1952-1955)
00037
(1955-1957)
00038
(1957-1958)
00039
(1962)
00040
(1963-1964)
00041
(1964)
00042
(1964-1966)
00043
(1966-1968)
00044
(1968-1969)
00045
(1969-1970)
00046
(1970-1972)
00047
(1972-1973)
00048
(1973-1974)
00049
(1974-1975)
00050
(1975-1976)
00051
(1976-1977)
00052
(1977-1978)
00053
(1978-1979)
00054
(1979-1980)
00055
(1980-1981)
00056
(1981-1982)
00057
(1982-1983)
00058
(1983)
00059
(1983-1984)
00060
(1984)
00061
(1984)
00062
(1984-1985)
00063
(1985)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 002
Título: Registo da correspondência expedida dentro do concelho
Datas: 1914 – 1934
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 10 Livros – papel
00001
(1914-1915)
00002
(1915-1918)
00003
(1918-1920)
00004
(1921-1923)
00005
(1923-1924)
00006
(1924-1926)
00007
(1926)
00008
(1926-1930)
00009
(1930-1933)
00010
(1933-1934)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 003
Título: Registo da correspondência expedida para fora do concelho
Datas: 1914 – 1935
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 8 Livros – papel
00001
(1914-1916)
00002
(1916-1919)
00003
(1919-1922)
00004
(1923-1926)
00005
(1926-1930)
00006
(1930-1933)
00007
(1933-1935)
00008
(1935)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 004
Título: Registo da correspondência expedida a outras entidades
Datas: 1846 – 1934
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 17 Livros e 5 Cadernos – papel
00001
(1846-1850) Expedida para o Governo Civil
00002
(1858) Expedida para o Governo Civil
00003
(1867-1868) Expedida para o Governo Civil
00004
(1868-1869) Expedida para o Governo Civil
00005
(1869-1870) Expedida para o Governo Civil
00006
(1870-1871) Expedida para o Governo Civil
00007
(1871-1872) Expedida para o Governo Civil
00008
(1872-1881) Expedida para o Governo Civil
00009
(1883-1885) Expedida para o Governo Civil, Junta Geral e Comissão Executiva
00010
(1886-1887) Expedida para o Governo Civil, Junta Geral e Comissão Executiva
00011
(1888-1893) Expedida para o Governo Civil, Junta Geral e Tribunal Administrativo
00012
(1893-1897) Expedida para o Governo Civil
00013
(1897-1899) Expedida para o Governo Civil
00014
(1899-1903) Expedida para o Governo Civil
00015
(1903-1906) Expedida para o Governo Civil
00016
(1906-1910) Expedida para o Governo Civil
00017
(1910-1914) Expedida para o Governo Civil e o Governo-geral
00018
(1914-1918) Expedida para o Governo Civil e o Governo-geral
00019
(1918-1926) Expedida para o Governo Civil e o Governo-geral
00020
(1926-1929) Expedida para o Governo Civil e o Governo-geral
00021
(1929-1931) Expedida para o Governo Civil e o Governo-geral
00022
(1931-1934) Expedida para o Governo Civil e o Governo-geral
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 005
Título: Registo da correspondência expedida à Administração do Concelho
Datas: 1894 – 1913
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 6 Livros – papel
Notas: A correspondência para a Administração do Concelho começou, a partir de 1914, a ser registada no livro da
correspondência para diferentes autoridades e funcionários do concelho de Reguengos.
00001
(1894-1897)
00002
(1898-1902)
00003
(1903-1904)
00004
(1904-1907)
00005
(1907-1911)
00006
(1911-1913)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 006
Título: Registo da correspondência expedida para a Comissão Distrital
Datas: 1893 – 1904
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1893-1904)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 007
Título: Registo da correspondência expedida pela secretaria da câmara
Datas: 1890 – 1934
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 13 Livros – papel
00001
(1890-1897)
00002
(1898-1903)
00003
(1903-1905)
00004
(1905-1908)
00005
(1908-1909)
00006
(1909-1911)
00007
(1911-1914)
00008
(1914-1916)
00009
(1916-1918)
00010
(1918-1921)
00011
(1921-1927)
00012
(1927-1932)
00013
(1932-1934)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 008
Título: Registo da correspondência recebida
Datas: 1850 – 1992
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 69 Livros – papel
00001
(1850-1853)
00002
(1873-1877)
00003
(1937-1938)
00004
(1938)
00005
(1939)
00006
(1939-1940)
00007
(1940-1941)
00008 (1941-1943)
00009
(1943-1945)
00010
(1945-1946)
00011
(1946-1948)
00012
(1948-1949)
00013
(1949-1950)
00014
(1950-1952)
00015
(1952-1954)
00016
(1954-1955)
00017
(1955-1957)
00018 (1957-1958)
00019
(1958-1959)
00020
(1959-1960)
00021
(1960-1962)
00022
(1962-1963)
00023
(1963-1965)
00024
(1965-1966)
00025
(1966-1968)
00026
(1968-1969)
00027
(1969-1970)
00028
(1970-1971)
00029
(1971-1972)
00030
(1972-1973)
00031
(1973-1974)
00032
(1974-1975)
00033
(1975-1976)
00034
(1976-1977)
00035
(1977-1978)
00036
(1978-1979)
00037
(1979)
00038
(1979-1980)
00039
(1980-1981)
00040
(1981-1982)
00041
(1982-1983)
00042
(1983)
00043
(1983)
00044
(1983-1984)
00045
(1984)
00046
(1984-1985)
00047
(1985)
00048
(1985)
00049
(1985-1986)
00050
(1986)
00051
(1986)
00052
(1986-1987)
00053
(1987)
00054
(1987)
00055
(1987)
00056
(1987-1988)
00057
(1988)
00058
(1988)
00059
(1988-1989)
00060
(1989)
00061
(1989)
00062
(1989-1990)
00063
(1990)
00064
(1990)
00065
(1990-1991)
00066
(1991)
00067
(1991)
00068
(1991-1992)
00069
(1992)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 009
Título: Registo de estrangeiros residentes no concelho
Datas: 1930 – 1950
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
00001
(1930-1937)
00002
(1937-1950)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 010
Título: Registo de requerimentos para o Governo Civil
Datas: 1950 – 1997
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 5 Livros – papel
00001
(1950-1952)
00002
(1953-1959)
00003
(1959-1965)
00004
(1966-1985)
00005
(1985-1997)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 011
Título: Termos de preferência de naturalidade e nacionalidade
Datas: 1839 – 1901
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1839-1901)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 012
Título: Registo das representações enviadas
Datas: 1882 – 1934
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 3 Livros – papel
00001 (1882-1908)
00002
(1908-1916)
00003
(1917-1934)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 013
Título: Registo de avisos expedidos
Datas: 1984 – 1988
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
00001
(1984-1986)
00002
(1986-1988)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 014
Título: Registo de justificações administrativas
Datas: 1963 – 1977
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 3 Livros – papel
00001
(1963-1965)
00002
(1965-1970)
00003
(1970-1977)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 015
Título: Registo de entrada de documentos diversos
Datas: 1962 – 1998
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 17 Livros – papel
00001
(1962-1968)
00002
(1969-1972)
00003
(1972-1975)
00004
(1975-1977)
00005
(1977-1978)
00006
(1979-1980)
00007
(1980-1983)
00008
(1983-1986)
00009
(1986-1987)
00010
(1987-1989)
00011
(1989-1990)
00012
(1990-1992)
00013
(1992-1993)
00014
(1993-1995)
00015
(1995-1996)
00016
(1996-1997)
00017
(1997-1998)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 016
Título: Índices cronológicos de correspondência
Datas: 1894 – 1902
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Documentos simples – papel
00001
(1894-1896) Correspondência expedida a diversas autoridades e funcionários
00002
(1902) Correspondência expedida para o Governo Civil
00003
(1902) Correspondência expedida a diversas autoridades e funcionários
00004
(1902) Correspondência expedida para a Administração do Concelho
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 017
Título: Registo de entrada de requerimentos
Datas: 1941 – 1992
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 50 Livros – papel
00001
(1941-1949
00002
(1949-1951)
00003
(1951-1953)
00004
(1953-1955)
00005
(1955-1956)
00006
(1956-1958)
00007
(1958-1960)
00008
(1960-1961)
00009
(1961-1962)
00010
(1962-1963)
00011
(1963)
00012
(1963-1964)
00013
(1964-1965)
00014
(1965-1966)
00015
(1966-1967)
00016
(1967-1968)
00017
(1968-1969)
00018
(1969-1970)
00019
(1970)
00020
(1970-1971)
00021
(1971-1972)
00022
(1972-1973)
00023
(1973-1974)
00024
(1974-1975)
00025
(1975-1976)
00026 (1976-1977)
00027
(1977-1978)
00028
(1978-1979)
00029
(1979)
00030
(1979-1980)
00031
(1980-1981)
00032
(1981-1982)
00033
(1982)
00034
(1982-1983)
00035
(1983-1984)
00036
(1984)
00037
(1984-1985)
00038
(1985-1986)
00039
(1986-1987)
00040
(1987)
00041 (1987-1988)
00042
(1988)
00043
(1988-1989)
00044
(1989)
00045
(1989-1990)
00046
(1990)
00047
(1990-1991)
00048
(1991)
00049
(1991-1992)
00050
(1992)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 018
Título: Registo de ordens de serviço
Datas: 1878 – 1965
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro e 2 Documentos simples – papel
00001
(1878)
00002
(1896)
00003
(1952-1965)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 019
Título: Protocolo dos serviços de secretaria
Datas: 1954 – 2008
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
00001
(1954-1985)
00002
(1985-1990)
00003
(1990-1997)
00004
(1998-2008)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 020
Título: Registo de legados pios
Datas: 1939 – 1968
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
00001
(1939)
00002
(1955-1968)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 021
Título: Registo das chamadas telefónicas
Datas: 1954
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1954)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 022
Título: Registo de anulações ex-ofício
Datas: 1966 – 1984
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1966-1984)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 023
Título: Editais
Datas: 1877 – 2007
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 31 Livros e 8 Maços – papel
00001
(1877-1882)
00002
(1883-1887)
00003
(1887-1897)
00004
(1897-1902)
00005
(1902-1907)
00006
(1908-1912)
00007
(1912-1918)
00008
(1919-1924)
00009
(1924-1932)
00010
(1932-1936)
00011
(1938-1940)
00012
(1966-1967)
00013
(1967-1970)
00014
(1970-1974)
00015
(1974-1979)
00016
(1979-1982)
00017
(1982-1984)
00018
(1984-1986)
00019
(1986-1987)
00020
(1987-1988)
00021
(1988-1989)
00022
(1989-1990)
00023
(1990-1991)
00024
(1991-1992)
00025
(1993)
00026
(1993)
00027
(1993-1994)
00028
(1994-1995)
00029
(1995-1996)
00030
(1996-1997)
00031
(1998-1999)
00032
(2000)
00033
(2001)
00034
(2002)
00035
(2003)
00036
(2004)
00037
(2005)
00038
(2006)
00039
(2007)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 024
Título: Copiador (da correspondência enviada)
Datas: 1845 – 2004
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Cadernos e 49 Maços – papel
00001
(1845)
00002
(1896-1903)
00003
(1937)
00004
(1938)
00005
(1939)
00006
(1940)
00007
(1941)
00008
(1942)
00009
(1943)
00010
(1944)
00011 (1945)
00012
(1946)
00013
(1947)
00014
(1948)
00015
(1949)
00016
(1950)
00017
(1951)
00018
(1952)
00019
(1953)
00020
(1954)
00021
(1955)
00022
(1956)
00023
(1957)
00024
(1958)
00025
(1959)
00026
(1960)
00027
(1961)
00028
(1966)
00029
(1978)
00030
(1980)
00031
(1981)
00032
(1983)
00033
(1986)
00034
(1987)
00035
(1988)
00036
(1989)
00037
(1990)
00038
(1991)
00039
(1992)
00040
(1993)
00041
(1994)
00042
(1995)
00043
(1996)
00044
(1997)
00045
(1998)
00046
(1999)
00047
(2000)
00048
(2001)
00049
(2002)
00050
(2003)
00051
(2004)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – A / 025
Título: Correspondência recebida
Datas: 1881 – 1986
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 71 Maços – papel
00001
(1881)
00002
(1883)
00003
(1884)
00004
(1887)
00005
(1902)
00006
(1905)
00007
(1909)
00008
(1913)
00009
(1914)
00010
(1915)
00011
(1916)
00012
(1917)
00013
(1918)
00014
(1921)
00015
(1922)
00016
(1925)
00017
(1926)
00018
(1927)
00019
(1928)
00020
(1929)
00021
(1930)
00022
(1931)
00023
(1932)
00024
(1933)
00025
(1934)
00026
(1935)
00027
(1936)
00028
(1937)
00029
(1938)
00030
(1939)
00031
(1940)
00032
(1941)
00033
(1942)
00034
(1943)
00035
(1944)
00036
(1945)
00037
(1946)
00038
(1947)
00039
(1948)
00040
(1949)
00041
(1950)
00042
(1951)
00043
(1952)
00044
(1953)
00045
(1954)
00046
(1955)
00047
(1956)
00048
(1957)
00049
(1958)
00050
(1959)
00051
(1960)
00052
(1961)
00053
(1962)
00054
(1963)
00055
(1964)
00056
(1965)
00057
(1966)
00058
(1967)
00059
(1968)
00060
(1969)
00061
(1970)
00062
(1971)
00063
(1972)
00064
(1973)
00065
(1974)
00066
(1975)
00067
(1978)
00068
(1979)
00069
(1981)
00070
(1985)
00071
(1986)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B
Título: Recursos humanos
Datas: 1870 – 2012
Nível de descrição: subsecção
Dimensão e suporte: 15 Livros e 591 Processos – papel
Âmbito e conteúdo: Reuniram-se nesta subsecção os documentos utilizados na gestão dos recursos humanos da Câmara
Municipal de Reguengos de Monsaraz. É constituída pelas seguintes séries: Processos de funcionários retirados; Registo dos
descontos dos funcionários; Registo dos autos de posse; Registo dos autos de posse dos vereadores; Nomeações de
funcionários; Registo dos diplomas de função pública; Actas dos júris de concursos de funcionários; Registo de licenças
concedidas a funcionários; Registo de contratos do pessoal dos serviços especiais; Livro de ponto da secretaria; Livro de ponto
da tesouraria; Concursos de pessoal; Reclassificação de funcionários.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 001
Título: Processos de funcionários retirados
Datas: 1894 – 2012
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 317 Processos – papel
(1894-2012)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 002
Título: Registo dos descontos dos funcionários
Datas: 1949 – 1951
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001 (1949-1951)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 003
Título: Registo dos autos de posse
Datas: 1870 – 1969
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
00001 (1870-1916)
00002 (1916-1934)
00003 (1934-1952)
00004 (1953-1969)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 004
Título: Registo dos autos de posse dos vereadores
Datas: 1937 – 1954
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001 (1937-1954)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 005
Título: Nomeações de funcionários
Datas: 1881 – 1935
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 3 Livros – papel
00001 (1881-1900)
00002 (1901-1915)
00003 (1916-1935)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 006
Título: Registo dos diplomas de função pública
Datas: 1914 – 1924
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1914-1924)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 007
Título: Actas dos júris de concursos de funcionários
Datas: 1964 – 1969
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1964-1969)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 008
Título: Registo de licenças concedidas a funcionários
Datas: 1884 – 1941
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1884-1941)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 009
Título: Registo de contratos do pessoal dos serviços especiais
Datas: 1944 – 1969
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001 (1944-1969)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 010
Título: Livro de ponto da secretaria
Datas: 1977 – 1982
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1977-1982)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 011
Título: Livro de ponto da tesouraria
Datas: 1974 – 1986
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001 (1974-1986)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 012
Título: Concursos de pessoal
Datas: 1921 – 2008
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 265 Processos – papel
(1921-2008)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – B / 013
Título: Reclassificações de funcionários
Datas: 1993 – 1997
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 9 Processos – papel
00001 (1993-1994) Joaquim António Alas Monteiro
00002 (1993-1994) Carlos Boto Medinas e Arlindo Santos Dias Moreira
00003 (1993-1994) Nestor Falé Fialho
00004 (1995-1996) José Carlos Carmo Velez
00005 (1995-1996) Joaquim António Bento Galamba
00006 (1995-1996) José Raimundo Leal Rosa
00007 (1995-1996) João Cristóvão Rosa Marques
00008 (1995-1996) João Avelino Carriço Falé
00009 (1996-1997) Domingas Clara Paulino
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C
Título: Taxas e Licenças
Datas: 1913 – 1997
Nível de descrição: subsecção
Dimensão e suporte: 66 Livros – papel
Âmbito e conteúdo: Nesta subsecção reunimos os documentos relativos às taxas e às licenças emitidas pela Câmara Municipal
de Reguengos de Monsaraz aos munícipes do concelho. É formada pelas seguintes séries: Registo de licenças de canídeos de
caça; Registo de licenças de canídeos de guarda; Registo de licenças de canídeos de luxo; Registo de licenças de canídeos;
Registo de licenças de condução de velocípedes; Registo de licenças para veículos; Registo dos veículos isentos de taxa; Registo
de trocas e vendas de arma de caça; Registo de licenças de caça; Registo de licenças de uso e porte de armas de caça; Registo
de licenças de uso e porte de armas de recreio; Registo de pedidos de carta de caçador; Registo de licenças de furão; Registo de
avisos; Registo de licenciamentos de anúncios e reclamos; Registo de várias licenças; Registo de requerimentos.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 01
Título: Registo de licenças de canídeos de caça
Datas: 1962 – 1985
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 6 Livros – papel
Lv. 01
(1962-1969)
Lv. 02
(1969-1974)
Lv. 03
(1974-1977)
Lv. 04
(1977-1980)
Lv. 05
(1980-1983)
Lv. 06
(1983-1985)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 02
Título: Registo de licenças de canídeos de guarda
Datas: 1963 – 1985
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
Lv. 01
(1963-1967)
Lv. 02
(1967-1974)
Lv. 03
(1974-1983)
Lv. 04
(1983-1985)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 03
Título: Registo de licenças de canídeos de luxo
Datas: 1960 – 1978
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1960-1978)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 04
Título: Registo de licenças de canídeos
Datas: 1925 – 1994
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 9 Livros – papel
Lv. 01
(1925-1927)
Lv. 02
(1941-1946)
Lv. 03
(1947-1950)
Lv. 04
(1950-1953)
Lv. 05
(1953-1954)
Lv. 06
(1954-1957)
Lv. 07
(1957-1959)
Lv. 08
(1960-1962)
Lv. 09
(1986-1994)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 05
Título: Registo de licenças de condução de velocípedes
Datas: 1955 – 1970
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1955-1970)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 06
Título: Registo de licenças para veículos
Datas: 1920 – 1944
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1920-1926)
Lv. 02
(1940-1944)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 07
Título: Registo dos veículos isentos de taxa
Datas: 1934 – 1935
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1934-1935)
Lv. 02
(1935)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 08
Título: Registo de trocas e vendas de armas de caça
Datas: 1942 – 1959
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1942-1959)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 09
Título: Registo de licenças de caça
Datas: 1913 – 1975
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 9 Livros – papel
Lv. 01
(1913-1920)
Lv. 02
(1920-1926)
Lv. 03 (1926-1933)
Lv. 04
(1938)
Lv. 05
(1941-1951)
Lv. 06
(1951-1958)
Lv. 07
(1959-1965)
Lv. 08
(1965-1972)
Lv. 09
(1972-1975)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 10
Título: Registo de licenças de uso e porte de armas de caça
Datas: 1937 – 1994
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 19 Livros – papel
Lv. 01
(1937-1941)
Lv. 02
(1942-1949)
Lv. 03
(1949-1953)
Lv. 04
(1953-1958)
Lv. 05
(1958-1961)
Lv. 06
(1962-1965)
Lv. 07
(1965-1969)
Lv. 08
(1969-1972)
Lv. 09
(1972-1975)
Lv. 10
(1975-1977)
Lv. 11
(1977-1979)
Lv. 12
(1979-1981)
Lv. 13
(1981-1983)
Lv. 14
(1983-1985)
Lv. 15
(1985-1986)
Lv. 16
(1986-1988)
Lv. 17
(1988-1990)
Lv. 18
(1990-1992)
Lv. 19
(1992-1994)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 11
Título: Registo de licenças de uso e porte de armas de recreio
Datas: 1953 – 1983
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1953-1957)
Lv. 02
(1973-1983)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 12
Título: Registo de pedidos de carta de caçador
Datas: 1968 – 1981
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1968-1981)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 13
Título: Registo de licenças de furão
Datas: 1947 – 1974
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1947-1974) Licenças para caçar com furão
Lv. 02
(1962-1974) Licenças para criação de furão
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 14
Título: Registo de avisos
Datas: 1976 – 1989
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
Lv. 01
(1976-1978)
Lv. 02
(1978-1980)
Lv. 03
(1980-1984)
Lv. 04
(1988-1989)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 15
Título: Registo de licenciamento de anúncios e reclamos
Datas: 1962 – 1996
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1962-1996)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 16
Título: Registo de várias licenças
Datas: 1920 – 1925
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1920-1925)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – C / 17
Título: Registo de requerimentos
Datas: 1995 – 1997
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1995-1997)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D
Título: Funções eleitorais
Datas: 1838 – 1975
Nível de descrição: subsecção
Dimensão e suporte: 66 Livros e 2 Caderno – papel
Âmbito e conteúdo: As questões eleitorais foram uma das funções que as Câmaras Municipais sempre detiveram a seu cargo,
embora, actualmente, o recenseamento eleitoral seja efectuado nas juntas de freguesia. Assim, esta subsecção é constituída
por toda a documentação produzida nesse âmbito, ou seja, nos documentos elaborados na gestão e controlo do
recenseamento dos eleitores e nos documentos relativos ao processo eleitoral em si. É formada pelas seguintes séries: Registo
da correspondência expedida e editais; Registo do recenseamento eleitoral; Actas das sessões da assembleia dos 40 maiores
contribuintes; Actas da Comissão Recenseadora; Registo das actas de apresentação das listas eleitorais; Alvarás de nomeação
para a Comissão Eleitoral; Cidadãos eleitos para a Comissão de Recenseamento; Actas das eleições da Comissão de
Recenseamento Eleitoral; Índice das actas da Comissão de Recenseamento Eleitoral; Recenseamento eleitoral da Câmara
Municipal e do Poder Legislativo; Registo dos eleitos para cargos municipais; Recenseamento eleitoral.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 01
Título: Registo da correspondência expedida e editais
Datas: 1899 – 1937
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 7 Livros – papel
Lv. 01
(1899-1903) Expedida pela Comissão do Recenseamento eleitoral
Lv. 02
(1904-1908)
Lv. 03
(1908-1913)
Lv. 04
(1913-1917)
Lv. 05
(1917-1924)
Lv. 06
(1924-1935)
Lv. 07
(1935-1937)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 02
Título: Registo do recenseamento eleitoral
Datas: 1838 – 1851
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1838-1842)
Lv. 02
(1842-1851)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 03
Título: Actas das sessões da assembleia dos 40 maiores contribuintes
Datas: 1887 – 1910
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1887-1910)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 04
Título: Actas da Comissão Recenseadora
Datas: 1899 – 1958
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
Lv. 01
(1899)
Lv. 02
(1899-1901)
Lv. 03 (1911)
Lv. 04
(1957-1958)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 05
Título: Registo das actas de apresentação das listas eleitorais
Datas: 1937 – 1971
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1937-1971)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 06
Título: Alvarás de nomeação para a Comissão Eleitoral
Datas: 1967 – 1975
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1967-1975)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 07
Título: Cidadãos eleitos para a Comissão de Recenseamento
Datas: 1853 – 1901
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1853-1901)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 08
Título: Actas das eleições da Comissão de Recenseamento Eleitoral
Datas: 1878 – 1895
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1878-1895)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 09
Título: Actas dos jurados do círculo da Comissão de Recenseamento Eleitoral
Datas: 1863 – 1867
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1863-1867)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 10
Título: Índice das actas da Comissão de Recenseamento Eleitoral
Datas: 1899 – 1901
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Caderno – papel
Cd. 01
(1899-1900)
Cd. 02
(1901)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 11
Título: Recenseamento eleitoral da Câmara Municipal e do Poder Legislativo
Datas: 1935
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1935)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 12
Título: Registo dos eleitos para cargos municipais
Datas: 1843 – 1917
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1843-1844)
Lv. 02 (1877-1917)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – D / 13
Título: Recenseamento eleitoral
Datas: 1843 – 1936
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 44 Livros – papel
Lv. 01
(1843-1844)
Lv. 02
(1865-1872)
Lv. 03 (1868)
Lv. 04
(1870)
Lv. 05
(1880)
Lv. 06
(1881)
Lv. 07
(1882)
Lv. 08
(1883)
Lv. 09
(1884)
Lv. 10
(1885)
Lv. 11
(1886)
Lv. 12
(1887)
Lv. 13
(1888)
Lv. 14
(1889)
Lv. 15
(1890)
Lv. 16
(1891)
Lv. 17
(1892)
Lv. 18
(1893)
Lv. 19
(1894)
Lv. 20
(1895-1897)
Lv. 21 (1898-1899)
Lv. 22
(1900)
Lv. 23
(1901)
Lv. 24
(1902)
Lv. 25
(1903)
Lv. 26
(1904)
Lv. 27
(1905)
Lv. 28
(1906)
Lv. 29
(1907)
Lv. 30
(1908)
Lv. 31
(1909)
Lv. 32
(1910)
Lv. 33
(1911)
Lv. 34
(1913)
Lv. 35
(1914)
Lv. 36
(1915)
Lv. 37 (1916)
Lv. 38
(1917)
Lv. 39
(1918)
Lv. 40 (1919)
Lv. 41
(1920)
Lv. 42
(1934)
Lv. 43
(1935)
Lv. 44
(1936)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E
Título: Funções militares
Datas: 1856 – 2001
Nível de descrição: subsecção
Dimensão e suporte: 140 Livros, 14 Cadernos, 12 Documentos simples e 67 Maços – papel
Âmbito e conteúdo: Nesta subsecção reunimos a documentação produzida pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
no âmbito das suas funções militares. Grande parte dos documentos, referem-se ao recenseamento militar (até 2001) e às
actividades da Comissão de Recrutamento Militar (depois Comissão de Recenseamento Militar): actas das sessões, registo de
correspondência expedida e registo de editais, anúncios e mapas. Assim, colocamos nesta subsecção as seguintes séries:
Registo da correspondência expedida pela Comissão de Recrutamento Militar; Registo da correspondência expedida pela
Comissão de Recenseamento Militar; Registo da correspondência não oficial expedida pela Comissão; Editais, anúncios e mapas
da Comissão de Recrutamento Militar; Editais, anúncios e mapas da Comissão de Recenseamento Militar; Actas das sessões da
Comissão de Recrutamento Militar; Actas das sessões da Comissão de Recenseamento Militar; Índice das actas das sessões da
Comissão de Recrutamento Militar; Índice das actas das sessões da Comissão de Recenseamento Militar; Nomeações para a
Comissão de Recenseamento; Termos de troca de números; Guias de Marcha; Petições de adiamento ou dispensa;
Recenseamento militar aos 17 anos; Recenseamento militar aos 20 anos; Registo do recenseamento militar; Registos
provisórios; Registo das inscrições dos recrutas da primeira reserva do exército; Registo das inscrições dos recrutas da segunda
reserva do exército; Recenseamento militar; Mapas do recenseamento militar; Ressalva militar; Legislação militar.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 01
Título: Registo da correspondência expedida pela Comissão de Recrutamento Militar
Datas: 1888 – 1902
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
Lv. 01
(1888-1891)
Lv. 02
(1891-1895)
Lv. 03 (1895-1897)
Lv. 04
(1898-1902)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 02
Título: Registo da correspondência expedida pela Comissão de Recenseamento Militar
Datas: 1902 – 1936
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 15 Livros – papel
Lv. 01
(1902-1904)
Lv. 02
(1904-1906)
Lv. 03
(1906-1907)
Lv. 04
(1908-1909)
Lv. 05
(1909-1912)
Lv. 06
(1912-1914)
Lv. 07
(1914-1916)
Lv. 08
(1916)
Lv. 09
(1916-1918)
Lv. 10
(1918-1920)
Lv. 11
(1920-1923)
Lv. 12
(1923-1927)
Lv. 13
(1927-1930)
Lv. 14
(1930-1934)
Lv. 15
(1934-1936)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 03
Título: Registo da correspondência não oficial expedida pela Comissão
Datas: 1909 – 1913
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1909-1913)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 04
Título: Editais, anúncios e mapas da Comissão de Recrutamento Militar
Datas: 1888 – 1899
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1888-1893)
Lv. 02
(1894-1900)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 05
Título: Editais, anúncios e mapas da Comissão de Recenseamento Militar
Datas: 1900 – 1936
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 3 Livros – papel
Lv. 01
(1900-1912)
Lv. 02
(1913-1932)
Lv. 03
(1933-1936)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 06
Título: Actas das sessões da Comissão de Recrutamento Militar
Datas: 1887 – 1897
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 5 Livros – papel
Lv. 01
(1887-1889)
Lv. 02
(1889-1891)
Lv. 03
(1891-1893)
Lv. 04
(1893-1895)
Lv. 05
(1895-1897)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 07
Título: Actas das sessões da Comissão de Recenseamento Militar
Datas: 1897 – 1937
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 9 Livros – papel
Lv. 01
(1897-1900)
Lv. 02
(1901-1903)
Lv. 03
(1904-1907)
Lv. 04
(1907-1910)
Lv. 05
(1911-1914)
Lv. 06
(1914-1917)
Lv. 07
(1918-1925)
Lv. 08
(1925-1933)
Lv. 09 (1934-1937)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 08
Título: Índice das actas das sessões da Comissão de Recrutamento Militar
Datas: 1891 – 1896
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1891-1896)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 09
Título: Índice das actas das sessões da Comissão de Recenseamento Militar
Datas: 1897 – 1901
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1897-1901)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 10
Título: Nomeações para a Comissão de Recenseamento
Datas: 1887 – 1936
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1887-1929)
Lv. 02
(1930-1936)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 11
Título: Termos de troca de números
Datas: 1889 – 1895
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1889-1895)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 12
Título: Guias de marcha
Datas: 1889 – 1893
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1889-1893)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 13
Título: Petições de adiamento ou dispensa
Datas: 1888 – 1901
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1888-1901)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 14
Título: Recenseamento militar aos 17 anos
Datas: 1912 – 1937
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 23 Livros e 3 Cadernos – papel
Lv. 01
(1912)
Cd. 02
(1913)
Cd. 03
(1914)
Cd. 04
(1915)
Lv. 05
(1916)
Lv. 06
(1917)
Lv. 07
(1918)
Lv. 08
(1919)
Lv. 09
(1920)
Lv. 10
(1921)
Lv. 11
(1922)
Lv. 12
(1923)
Lv. 13
(1924)
Lv. 14
(1925)
Lv. 15
(1926)
Lv. 16
(1927)
Lv. 17
(1928)
Lv. 18
(1929)
Lv. 19
(1930)
Lv. 20
(1931)
Lv. 21
(1932)
Lv. 22
(1933)
Lv. 23
(1934)
Lv. 24
(1935)
Lv. 25
(1936)
Lv. 26
(1937)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 15
Título: Recenseamento militar aos 20 anos
Datas: 1912 – 1938
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 27 Livros – papel
Lv. 01
(1912)
Lv. 02
(1913)
Lv. 03
(1914)
Lv. 04
(1915)
Lv. 05
(1916)
Lv. 06
(1917)
Lv. 07
(1918)
Lv. 08
(1919)
Lv. 09 (1920)
Lv. 10
(1921)
Lv. 11
(1922)
Lv. 12
(1923)
Lv. 13
(1924)
Lv. 14
(1925)
Lv. 15
(1926)
Lv. 16
(1927)
Lv. 17
(1928)
Lv. 18
(1929)
Lv. 19
(1930)
Lv. 20
(1931)
Lv. 21
(1932)
Lv. 22
(1933)
Lv. 23
(1934)
Lv. 24
(1935)
Lv. 25
(1936)
Lv. 26
(1937)
Lv. 27
(1938)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 16
Título: Cópias do recenseamento militar aos 20 anos
Datas: 1916 – 1928
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Cadernos – papel
Cd. 01
(1916)
Cd. 02
(1926)
Cd. 03
(1927)
Cd. 04
(1928)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 17
Título: Recenseamento militar dos 20 aos 45 anos
Datas: 1916
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Caderno – papel
Cd. 01
(1916)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 18
Título: Registo do recenseamento militar
Datas: 1856 – 1887
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 3 Livros – papel
Lv. 01
(1856-1866)
Lv. 02
(1879-1882)
Lv. 03
(1883-1887)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 19
Título: Registos provisórios
Datas: 1891 – 1915
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
Lv. 01
(1891-1910) Feito no ano de 1916
Lv. 02
(1911-1915) Feito no ano de 1916
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 20
Título: Registo das inscrições dos recrutas da primeira reserva do exército
Datas: 1886 – 1888
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1886-1888)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 21
Título: Registo das inscrições dos recrutas da segunda reserva do exército
Datas: 1886 – 1899
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro 1 Documento simples – papel
Lv. 01
(1886-1890)
Ds. 02
(1899)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 22
Título: Recenseamento militar
Datas: 1856 – 2001
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 32 Livros, 67 Maços – papel
Notas: a partir do ano de 1911 (até 1937) o recenseamento militar passou a efectuar-se em dois livros: uma para o
recenseamento de mancebos aos 17 anos; outros para o recenseamento dos mancebos aos 20 anos.
Lv. 01
(1880)
Lv. 02
(1881)
Lv. 03
(1882)
Lv. 04
(1883)
Lv. 05
(1884)
Lv. 06
(1885)
Lv. 07
(1886)
Lv. 08
(1887)
Lv. 09
(1888)
Lv. 10
(1889)
Lv. 11
(1890)
Lv. 12
(1891)
Lv. 13
(1892)
Lv. 14
(1893)
Lv. 15
(1894)
Lv. 16
(1895)
Lv. 17
(1896)
Lv. 18
(1897)
Lv. 19
(1898)
Lv. 20
(1899)
Lv. 21
(1900)
Lv. 22
(1901)
Lv. 23
(1902)
Lv. 24
(1903)
Lv. 25
(1904)
Lv. 26
(1905)
Lv. 27
(1906)
Lv. 28
(1907)
Lv. 29
(1908)
Lv. 30
(1909)
Lv. 31
(1910)
Lv. 32
(1911)
Mç. 33
(1926)
Mç. 34
(1927)
Mç. 35
(1928)
Mç. 36
(1937)
Mç. 37
(1938)
Mç. 38
(1939)
Mç. 39
(1940)
Mç. 40
(1941)
Mç. 41
(1942)
Mç. 42
(1943)
Mç. 43
(1944)
Mç. 44
(1945)
Mç. 45
(1946)
Mç. 46
(1947)
Mç. 47
(1948)
Mç. 48
(1949)
Mç. 49
(1950)
Mç. 50
(1951)
Mç. 51
(1952)
Mç. 52
(1953)
Mç. 53
(1954)
Mç. 54
(1955)
Mç. 55
(1956)
Mç. 56
(1957)
Mç. 57
(1958)
Mç. 58
(1959)
Mç. 59
(1960)
Mç. 60
(1961)
Mç. 61
(1963)
Mç. 62
(1964)
Mç. 63
(1965)
Mç. 64
(1966)
Mç. 65
(1967)
Mç. 66
(1968)
Mç. 67
(1969)
Mç. 68
(1970)
Mç. 69
(1971)
Mç. 70
(1972)
Mç. 71
(1973)
Mç. 72
(1974)
Mç. 73
(1975)
Mç. 74
(1976)
Mç. 75
(1977)
Mç. 76
(1978)
Mç. 77
(1979)
Mç. 78
(1980)
Mç. 79
(1981)
Mç. 80
(1982)
Mç. 81
(1983)
Mç. 82
(1984)
Mç. 83
(1985)
Mç. 84
(1986)
Mç. 85
(1987)
Mç. 86
(1988)
Mç. 87
(1989)
Mç. 88
(1990)
Mç. 89
(1991)
Mç. 90
(1992)
Mç. 91
(1993)
Mç. 92
(1994)
Mç. 93
(1995)
Mç. 94
(1996)
Mç. 95
(1997)
Mç. 96
(1998)
Mç. 97
(1999)
Mç. 98
(2000)
Mç. 99
(2001)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 23
Título: Mapas do recenseamento militar
Datas: 1885 – 1887
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 3 documentos simples – papel
Ds. 01
(1885)
Ds. 02
(1886)
Ds. 03
(1887)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 24
Título: Ressalva militar
Datas: 1882 – 1889
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 8 documentos simples – papel
Ds. 01
(1882)
Ds. 02
(1883)
Ds. 03
(1884)
Ds. 04
(1885)
Ds. 05
(1886)
Ds. 06
(1887)
Ds. 07
(1888)
Ds. 08
(1889)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – E / 25
Título: Legislação militar
Datas: 1879 - 1901
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 5 Livros e 6 Cadernos – papel
Cd. 01
(1879) Decreto de 28 de Janeiro de 1879 – Recrutamento
Lv. 02
(1885) Código do Recrutamento
Cd. 03
(1887) Carta de lei de 12 de Setembro de 1887 – Nova lei do recrutamento
Cd. 04
(1887) Decreto de 29 de Dezembro de 1887 – Recrutamento dos exércitos de terra e mar
Cd. 05
(1891) Lei de 23 de Julho de 1891 – Nova Lei do Recrutamento
Cd. 06
(1895) Decreto de 27 de Setembro de 1895 – Reforma dos serviços de recrutamento militar
Lv. 07
(1895) Decreto de 26 de Dezembro de 1895 – Regulamento dos serviços de recrutamento
Cd. 08
(1896) Carta de Lei de 13 de Maio de 1896 – Nova Lei do Recrutamento
Lv. 09
(1896) Decreto de 6 de Agosto de 1896 – Regulamento dos serviços do recrutamento do exército
Lv. 10
(1896) Decreto de 6 de Agosto de 1896 – Regulamento dos serviços do recrutamento militar
Lv. 11
(1901) Decreto de 24 de Agosto de 1901 – Regulamentos dos serviços de recrutamento do exército
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F
Título: Notariado Privativo
Datas: 1878 – 2011
Nível de descrição: subsecção
Dimensão e suporte: 57 Livros e 1034 Processos – papel
Âmbito e conteúdo: Esta subsecção inclui documentação que a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz produziu no
âmbito das suas funções notariais. É constituída pelas seguintes séries: Registo de escrituras; Registo de escrituras diversas;
Registo de escrituras de doação; Registo cronológico de contratos; Registo de emolumentos e selos; Registo de emolumentos
avulsos; Termos de abertura de sinais; Documentos auxiliares de escrituras.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 001
Título: Registo de escrituras (livro de notas)
Datas: 1878 – 2004
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 45 Livros – papel
00001
(1878-1881)
00002
(1881-1885)
00003
(1885-1888)
00004
(1888-1891)
00005
(1891-1898)
00006
(1898-1901)
00007
(1901-1905)
00008
(1905-1906)
00009
(1907-1911)
00010
(1911-1913)
00011
(1914-1919)
00012
(1919-1921)
00013
(1921-1922)
00014
(1922)
00015
(1922-1923)
00016
(1924-1925)
00017
(1925-1926)
00018
(1926)
00019
(1926-1929)
00020
(1929-1937)
00021
(1937-1940)
00022
(1940-1948)
00023
(1948-1957)
00024
(1957-1961)
00025
(1961-1963)
00026
(1963-1966)
00027
(1966-1976)
00028
(1976-1978)
00029
(1978-1981)
00030
(1981-1983)
00031
(1983-1984)
00032
(1984)
00033
(1984-1988)
00034
(1988-1989)
00035
(1989-1991)
00036
(1991-1992)
00037
(1992)
00038
(1992-1993)
00039
(1993-1994)
00040
(1994)
00041
(1994-1995)
00042
(1995-1996)
00043
(1996-1997)
00044
(1997-1999)
00045
(1999-2004)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 002
Título: Registo de escrituras diversas
Datas: 1990 – 2001
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
00001
(1990-1993)
00002
(1993-2001)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 003
Título: Registo de escrituras de doação
Datas: 1951
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1951)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 004
Título: Registo de contratos
Datas: 1878 – 2010
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
00001
(1878-1916)
00002
(2000-2004)
00003
(2004-2008)
00004
(2008-2010)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 005
Título: Registo de emolumentos e selos
Datas: 1937 – 1996
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 3 Livros – papel
00001
(1937-1949)
00002
(1955-1959)
00003
(1989-1996)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 006
Título: Registo de emolumentos avulsos
Datas: 1937 – 1939
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1937-1939)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 07
Título: Termos de abertura de sinais
Datas: 1961 – 19689
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
Lv. 01
(1961-1968)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 008
Título: Documentos auxiliares de escrituras
Datas: 1927 – 2009
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 839 Processos – papel
00001
(1927-2009)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – F / 009
Título: Contratos públicos
Datas: 2000 – 2011
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 195 Processos – papel
00001
(2000-2011)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G
Título: Contencioso Fiscal
Datas: 1933 – 1998
Nível de descrição: subsecção
Dimensão e suporte: 37 Livros – papel
Âmbito e conteúdo: Nesta subsecção foi colocada toda a documentação relativa aos assuntos contenciosos que envolvem a
Câmara Municipal no âmbito das suas funções. É composta pelas seguintes séries: Registo dos processos executivos e
administrativos; Actas das sessões dos julgamentos e falhas; Custas das execuções fiscais; Registo dos autos de transgressão;
Registo dos autos de transgressão por falta de pagamento; Registo de cartas precatórias; Registo de reclamações contenciosas.
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G / 001
Título: Registo de processos executivos e administrativos
Datas: 1933 – 1990
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 18 Livros – papel
00001 (1933-1934)
00002
(1934-1937)
00003
(1937-1939)
00004
(1942-1943)
00005
(1943-1945)
00006
(1945-1948)
00007
(1948-1950)
00008
(1950-1953)
00009
(1953-1956)
00010
(1956-1958)
00011
(1958-1962)
00012
(1962-1964)
00013
(1964-1966)
00014
(1966-1969)
00015
(1969-1973)
00016
(1973-1977)
00017
(1977-1990)
00018
(1990)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G / 002
Título: Actas das sessões dos julgamentos em falhas
Datas: 1939 – 1968
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
00001
(1939-1964)
00002
(1964-1968)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G / 003
Título: Custas das execuções fiscais
Datas: 1935 – 1998
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 9 Livros – papel
00001
(1935-1948)
00002
(1949-1952)
00003
(1952-1956)
00004
(1957-1961)
00005
(1962-1967)
00006
(1967-1972)
00007
(1972-1979)
00008
(1980-1986)
00009
(1986-1998)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G / 004
Título: Registo dos autos de transgressão
Datas: 1940 – 1972
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 2 Livros – papel
00001
(1940-1953)
00002
(1954-1972)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G / 005
Título: Registo dos autos de transgressão por falta de pagamento
Datas: 1938
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1938)
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G / 006
Título: Registo de cartas precatórias
Datas: 1938 – 1991
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 4 Livros – papel
00001
(1938-1947) Recebidas
00002
(1953-1976) Recebidas e expedidas
00003
(1974-1981) Expedidas
00004
(1991) Expedidas
Código de referência: PT / MRM / CMRM / C – G / 007
Título: Registo de reclamações contenciosas
Datas: 1946 – 1963
Nível de descrição: série
Dimensão e suporte: 1 Livro – papel
00001
(1946-1963)