UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA CURSO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA A reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém no início do século XXI: um estudo acerca dos agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca no município de Marituba (PA) BELÉM 2012 PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA A reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém no início do século XXI: um estudo acerca dos agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca no município de Marituba (PA) Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará para obtenção do título de Mestre em Geografia. Área de concentração: Gestão Urbana e Regional Orientador: Prof. Dr. João Santos Nahum BELÉM 2012 Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) (Biblioteca de Pós-Graduação do IFCH/UFPA, Belém-PA) Silva, Patrícia Oliveira da A reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém no início do século XXI: um estudo acerca dos agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca no município de Marituba - Pará / Patrícia Oliveira da Silva; orientador, João Santos Nahum. - 2012. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém, 2012. 1. Agricultura familiar - Marituba (PA). 2. Produtos agrícolas - Marituba (PA) Comercialização. 3. Trabalhadores rurais - Marituba (PA). 4. Belém, Região Metropolitana de (PA). I. Título. CDD - 22. ed. 338.1098115 TERMO DE APROVAÇÃO PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA A reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém no início do século XXI: um estudo acerca dos agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca no município de Marituba (PA) Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará para obtenção do título de Mestre em Geografia. Área de concentração: Gestão Urbana e Regional Orientador: Prof. Dr. João Santos Nahum Dissertação defendida e aprovada, em 24 de agosto de 2012, pela comissão examinadora constituída pelos professores: _______________________________________________ Prof. Dr. João Santos Nahum Orientador, PPGEO/IFCH/UFPA _______________________________________________ Profª. Drª. Janete Marília Gentil Coimbra de Oliveira Examinadora Interna, PPGEO/IFCH/UFPA _______________________________________________ Profª. Drª. Angela Maria Endlich Examinadora Externa, DGE/UEM Aos inúmeros agricultores familiares, que em meio às adversidades dos contextos socioespaciais nos quais estão inseridos, persistem e recriamse em um estilo de vida peculiar. AGRADECIMENTOS Este momento da dissertação, apesar de não obrigatório, é singular pela sua importância, pois nos possibilita expressar nossa imensa gratidão a todos que conosco construíram mais esta etapa acadêmica, e para além desta, uma etapa da vida, sem os quais certamente nós não conseguiríamos. Neste sentido, é mais do que necessário agradecer inicialmente a Deus, por guardar meus caminhos e abençoar sempre minhas decisões e em seguida: A todos da Pós-Graduação em Geografia da UFPA, agradeço à secretária Marlene Oliveira, sempre tão prestativa, aos professores, e dentre os quais, destaco o professor João Santos Nahum, com o qual pude conviver mais tempo na condição de orientanda e perceber seu comprometimento com o trabalho. Agradeço a este por ter me aceitado como orientanda, pela paciência com a qual aguardava os meus escritos, por me lembrar das minhas obrigações sempre que eu me distanciava, adotando uma postura sempre presente, que foi imprescindível para que eu finalizasse esta pesquisa. Agradeço a comissão examinadora, a professora Janete Marília Gentil Coimbra de Oliveira e a professora Angela Maria Endlich pelo convite aceito, por terem se disponibilizado em participar da defesa e pela certa e necessária contribuição à pesquisa. Assim como agradeço a todos os protagonistas desta história, a todos aqueles que deram vida a este trabalho, realçando as páginas desta pesquisa com suas histórias, trajetórias, produções, estratégias, aflições, entre outros, meu muitíssimo obrigada, a Srª. Graciete, a Srª. Maria de Nazaré, ao Sr. Valdemir, entre outros, pelas experiências reveladas. À turma 2010 do mestrado PPGEO, na qual reencontrei amigos da graduação e ao mesmo tempo fiz novas amizades, uma turma repleta de geógrafos, turismólogos e um biólogo, todos de altíssimo nível, com os quais tive a oportunidade de compartilhar as aulas no primeiro semestre, muito obrigada: Viviane, José Luiz, Augusto, Cinthia, Luciano, Elisamar, Renato, Glauco, Sandro, Paulo, José Maria, Cleber, Denilce, Amanda, Flávia, Jonatha, Eliane, Marcos, Luis. A toda a equipe de educadores e auxiliares do Projovem Urbano Santa Izabel, em especial, à Adriana e Carlos, educadores como eu, foram sensíveis a minha necessidade material de conciliar tanto o mestrado, quanto o trabalho em Santa Izabel à noite, após as aulas, facilitando meu percurso por meio de uma “santa” carona da UFPA à Santa Izabel, sem a qual seguramente eu não teria conseguido finalizar o trabalho na escola, pois teria renunciado pelo mestrado, atitude que me deixaria extremamente triste, mas graças a eles não ocorreu, meu muito obrigada. Aos companheiros de trabalho da Polícia Civil (minha certeza de renda no presente, ainda que mínima). A minha ex-chefe Roberta, ao senhor Amaro, ao senhor Miguel, ao Senhor Milton, mais conhecido como “Mapinha”, à minha atual chefe senhora Edna, os quais compreenderam minhas ausências, minhas necessidades, permitindo certa flexibilização em meus horários, fator fundamental para que eu participasse das atividades acadêmicas ao longo destes dois anos. A dois amigos essenciais na produção propriamente dita deste trabalho, os quais, como dizemos, colocaram a mão na massa , agradeço imensamente ao Frank e a Rosa, o primeiro pela produção de todos os mapas inseridos neste estudo, sem os quais a localização ficaria comprometida, e a segunda, por me acompanhar nos trabalhos empíricos junto aos agricultores do bairro Almir Gabriel, servindo de ponte entre mim e eles, devido ao seu maior conhecimento da área e amizade com alguns agricultores. Às amizades conquistadas ao longo desta história com a Geografia, algumas difíceis de rever e outras nem tanto, mas não o suficiente para matar as saudades. Meu muito obrigada aos amigos da trajetória geográfica, Carlos Renato, Adoniel, Alan, Mateus, Luciano, Diego, Daniel, Eberson, Odilson, Dejanilson, Cleiton, Iranilda, Roseane, Cinthia, Leno, Ribamar, David, Rogério, Soraia, Padinha, Lorena, Nilberto (e sua família querida), eterna Marcinha (saudades). Às “geográficas”, Rafaela, Viviane e Dayane, por não ter dúvidas das energias positivas emanadas e das suas torcidas pra finalização deste trabalho. Continuo afirmando que é impossível imaginar a trajetória Geográfica sem a (sempre) forte presença delas. Afinal, quantos seminários, quantos risos, quantos choros, quantas experiências confessadas e muitas vezes confundidas nas nossas conversas. Agradeço por té-las como companheiras nestes tantos anos e por acreditar que nossas amizades tiveram apenas seu início com a Geografia. Agradeço a base de tudo, do que sou, o que fiz, as decisões que tomei, tudo esteve orientado pelos ensinamentos que obtive no seio de minha família, valores morais e espirituais tão valiosos que me condicionaram a buscar estas experiências. Neste sentido é mais do que necessário agradecer aos meus avós, dona Nadir e seu Jardis pela dedicação a mim e ao meu irmão e apoio incondicional à minha mãe, sobretudo nos momentos mais delicados de nossas vidas. Ainda ao meu irmão Patrick, aos meus tios Sirleida e Souza; Marilei e Antonio; Célia e Carlos; João e José (in memorian), primos e primas pelas reuniões sagradas na casa da vovó e do vovô. À minha mãe, Sirlene Oliveira da Silva, pela mulher e mãe surpreendentes, simplesmente um exemplo de coragem e superação, afinal não é tarefa fácil criar dois filhos sem a participação do pai em nenhum sentido. Ainda que se tenham pais maravilhosos como meus avós, dando total apoio e assistindo em todas as necessidades, as dificuldades são muitas ao longo do processo, mas ela não resignou e se manteve firme na missão de educar seus dois filhos. Te amo minha mãe, a senhora meus eternos agradecimentos. E finalmente, sou infinitamente grata a uma pessoa que cruzou o meu caminho ou eu cruzei o dela, não sei, a certeza que tenho é que apareceu para ficar para sempre em minha vida. Não somente ele, mas sua família, principalmente sua mãe Ivana e sua tia Izalinda e família. Esses dois últimos anos que coincidem com o tempo do mestrado, foram decisivos, para concluir que você, José Luiz Terceros Sirotheau, é a pessoa que me fez acreditar em nós, na relação a dois, no amor correspondido e com quem desejo imensamente construir uma família, pois já constatamos juntos, que “[...] se há dores tudo fica mais fácil, seu rosto silencia e faz parar, as flores que me manda são fato do nosso cuidado e entrega...”. Te amo meu mômô. Obrigada pela parceria incondicional. EPÍGRAFE A “modernidade” não é só o “moderno” [...] incorpora também efetivas relações sociais datadas, vestígios de outras estruturas e situações que são ainda, no entanto, realidades e relações vivas e vitais. E que anunciam a historicidade do homem nesses desencontros de tempos, de ritmos e de possibilidades [...] (MARTINS, 2008, p.20). RESUMO SILVA, P. O. da. A reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém no início do século XXI: um estudo acerca dos agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca no município de Marituba (PA).165 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012. A presente dissertação versa sobre a reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém-Pará, enfocando de forma mais específica agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca no município de Marituba, o qual está inserido na região metropolitana supracitada. Nesta perspectiva, centrou-se a análise em aspectos diversos, como a visão da agricultura presente nos documentos no âmbito do poder municipal, as políticas públicas voltadas a este segmento, as trajetórias vivenciadas, as práticas empreendidas por estes grupos no que concerne à produção e comercialização, enfim, uma amostra das incontáveis ações e processos que afetam a reprodução destes agricultores no que concerne a sua limitação ou favorecimento. Em geral, objetivou-se com este apanhado, revelar as estratégias que possibilitam a reprodução socioespacial dos agricultores familiares que inseridos em espaços metropolitanos, desenvolvem atividades ligadas à agricultura o que nos remete a uma tradição rural expressa em movimentos migratórios experimentados. Palavras-chave: Reprodução, Agricultura familiar, Marituba, Região Metropolitana de Belém. ABSTRACT SILVA, P. O. de. Reproduction of the family farm in the Metropolitan Area of Belém at the beginning of the xxi century: a study of farmers in the districts of Almir Gabriel and Uriboca in the town of Marituba (PA). 165 f. dissertation (Masters Regree) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012. This dissertation examines the reproduction of farm family in the metropolitan area of Belém-Pará, focusing more specifically farmers in the districts of Almir Gabriel and Uriboca, in the town of Marituba, which is inserted in the metropolitan area above. In this perspective, the analysis focused on various aspects such as the vision of agriculture in the documents of municipal government, public policies for this segment, the trajectories experienced, the practices undertaken by these groups with regard to production and marketing, in short, a sample of the countless actions and processes that affect the reproduction of these farmers with regard to its limitation or favor. In general, the objective was reveal the strategies that enable the reproduction of sociospatial of farm family, in metropolitan areas, that carry out activities related to agriculture, which brings us back to a rural tradition, expressed in experienced migratory movements. Keywords: Reproduction, Farm Family, Marituba, Metropolitan Area of Belém LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURAS Figura 1 - “A Bragantina paraense clássica”...................................................... 59 FOTOGRAFIAS Fotografia 1 e 2 - Linhas de crédito do PRONAF para a COOPSANT.............. 109 Fotografia 3 e 4 - Dois projetos coletivos envolvendo os agricultores............... 123 Fotografia 5 - Produção de alface hidropônica na COOPSANT........................ 128 Fotografia 6 - Produção de hortaliças em terreno familiar no Uriboca............... 129 Fotografia 7 - Alface cultivada de forma convencional no bairro Uriboca.......... 130 Fotografia 8 - Cultivo da alface hidropônica no bairro Almir Gabriel.................. 131 Fotografia 9 - Produtos fitoterápicos produzidos artesanalmente...................... 137 Fotografia 10 - Cultivo de plantas ornamentais pelos agricultores.................... 138 Fotografia 11 - Novo Mercado Central de Marituba........................................... 143 Fotografia 12 - Alface hidropônica em embalagem padronizada....................... 145 Fotografia 13 - Horta de couve coberta com folha de palmeira......................... 149 GRÁFICOS Gráfico 1 - Fontes de recursos do PRONAF utilizados no Pará – 2009 a 2011.................................................................................................................... 104 MAPAS Mapa 1 - Expansão Urbana do município de Marituba nos anos de 1984 – 2001 – 2011....................................................................................................... 68 Mapa 2 - Região Metropolitana de Belém (RMB).............................................. 82 Mapa 3 - Divisão político-administrativa do município de Marituba................... 89 Mapa 4 - Localização dos bairros onde residem os agricultores entrevistados. 113 Mapa 5 - Destino da produção dos agricultores familiares de Marituba............ 141 QUADROS Quadro 1 - Zonas de uso e unidades de conservação criadas pelo PDP de Marituba.............................................................................................................. 71 Quadro 2 - Municípios da RMB segundo as macrozonas instituídas pelos Planos Diretores................................................................................................. 76 Quadro 3 - Enquadramento no PRONAF e linhas de crédito............................ 98 Quadro 4 - Discriminação dos agricultores entrevistados nos bairros pesquisados....................................................................................................... 114 Quadro 5 - Descrição da produção e comercialização dos agricultores entrevistados...................................................................................................... 126 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Total populacional, área e densidade demográfica do município de Marituba de 1996 – 2010................................................................................... 66 Tabela 2 - População residente no município de Marituba por situação do domicilio............................................................................................................. 67 Tabela 3 - Acesso ao crédito do PRONAF por Região no período de 2009 a 2011.................................................................................................................... 100 Tabela 4 - Contratos efetuados e créditos do PRONAF repassados aos estados da Região Norte - 2009 a 2011............................................................ 102 Tabela 5 - Estabelecimentos e área da Agricultura Familiar segundo os estados da Região Norte e Brasil...................................................................... 103 Tabela 6 - Quantitativo destinado a cada finalidade do PRONAF no Pará 2009 a 2011....................................................................................................... 105 Tabela 7 - Estabelecimentos e área da Agricultura Familiar segundo a RMB.................................................................................................................... 106 Tabela 8 - Relação de DAP Ativa da RMB por município em fevereiro de 2012.................................................................................................................... 107 Tabela 9 - Relação de DAP Ativa do município de Marituba por grupo............. 108 Tabela 10 - Tamanho das propriedades dos agricultores familiares investigados........................................................................................................ 116 Tabela 11 - Origem dos agricultores familiares entrevistados nos dois bairros................................................................................................................. 118 Tabela 12 - Grau de instrução dos agricultores familiares entrevistados.......... 120 Tabela 13 - Renda mensal das famílias proveniente da agricultura.................. 121 Tabela 14 - Número de agricultores envolvidos nos projetos coletivos............. 124 LISTA DE SIGLAS ACU Área de Consolidação Urbana AGRINESP Associação Agrícola Nova Esperança ALEPA Assembleia Legislativa do Pará ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária APACC Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes APHA Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Ananindeua APHAURI Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Abacatal e Uriboca APROVISO Associação de Produtores Rurais da Vila Sorriso ASTRAM Associação Agroecológica da Comunidade Maguary BCB Banco Central do Brasil BASA Banco da Amazônia BOC Bloco Operário Camponês CELPA Centrais Elétricas do Pará CEM Comissão de Emancipação de Marituba COOASA Cooperativa Agrícola Santo Antônio COOPABEN Cooperativa Agrícola mista de Benevides COOPSANT Cooperativa Agrícola Santo Antônio COPEM Comissão Pró-Emancipação de Marituba CTN Código Tributário Nacional DAP Declaração de Aptidão do Produtor EFB Estrada de Ferro Belém-Bragança EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EUA Estados Unidos FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FHC Fernando Henrique Cardoso FUNCAFE Fundo de Defesa da Economia Cafeeira FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Norte IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPTU Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana ITERPA Instituto de Terras do Pará ITR Imposto sobre Propriedade Territorial Rural MAA Ministério da Agricultura e do Abastecimento MAPA Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento MCR 6.2 Manual de Crédito Rural MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MPA Movimento dos Pequenos Agricultores MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra PCB Partido Comunista Brasileiro PDP Plano Diretor Participativo PMM Prefeitura Municipal de Marituba PNCF Programa Nacional de Crédito Fundiário PNRA Programa Nacional de Reforma Agrária PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar P. RURAL Poupança Rural RMB Região Metropolitana de Belém RMC Região Metropolitana de Curitiba RPL Recursos Próprios Livres RTN Recursos do Tesouro Nacional SAF Secretaria de Agricultura Familiar SAGRI Secretaria Estadual de Agricultura SDR Secretaria de Desenvolvimento Rural SEBRAE/PA Serviço Brasileiro de apoio à micro e pequena Empresa no Pará SEMAB Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Marituba SEPOF Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças SNCR Sistema Nacional de Cadastro Rural SPVEA Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................. 19 CAPÍTULO 1 - ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL ACERCA DA REPRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ESPAÇO METROPOLITANO......................................................................................................... 30 1.1 AGRICULTURA FAMILIAR: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA................................. 31 1.2 A NATUREZA DA REPRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR......................... 37 1.3 A RELAÇÃO RURAL-URBANA NA ANÁLISE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ESPAÇO METROPOLITANO.......................................................................................... 42 CAPÍTULO 2 - FORMAÇÃO HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E SUA RELAÇÃO COM A AGRICULTURA............................................... 55 2.1 A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E SUA RELAÇÃO COM A AGRICULTURA............................................................................................................... 56 2.2 A ALUSÃO À AGRICULTURA FAMILIAR NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARITUBA...................................................................................................................... 69 2.3 ESPACIALIZAÇÃO DAS INICIATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM........................................................................ 77 CAPÍTULO 3 - DIMENSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES COM ÊNFASE NO PRONAF...................................... 91 3.1 ASPECTOS GERAIS DA POLÍTICA ESTATAL PRONAF........................................ 92 3.2 CARACTERÍSTICAS DO PRONAF NA REGIÃO NORTE E NO ESTADO PARÁ............................................................................................................................... 101 3.3 INDICATIVOS DO PRONAF NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA....................................................................... 106 CAPÍTULO 4 - ESTRATÉGIAS SOCIOESPACIAIS DE REPRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARITUBA........................................ 111 4.1 CARACTERIZAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES: TRAJETÓRIAS, PERFIL SOCIOECONÔMICO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL............................................ 112 4.2 AS MÚLTIPLAS PRÁTICAS SOCIOESPACIAIS RELACIONADAS À PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO............................................................................................... 125 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................ 151 REFERÊNCIAS............................................................................................................... 155 APÊNDICE...................................................................................................................... 164 19 INTRODUÇÃO Esta pesquisa de dissertação tem como objeto de estudo a reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém (RMB), enfocando de forma específica agricultores de dois bairros do município de Marituba. O objetivo geral foi analisar as estratégias que possibilitam a reprodução social dos agricultores familiares que inseridos em espaços considerados urbanos, desenvolvem atividades ligadas à agricultura o que nos remete a uma tradição rural presente nesta região metropolitana. É precisamente a partir da consideração do agir e do fazer dos agricultores, em consonância com a relevância da perspectiva da interação e imbricação dialética entre rural e urbano, que é possível compreender que em meio a um espaço no qual as relações urbanas são predominantes, conectam-se a estas práticas tidas enquanto sinais de um espaço rural, ratificado em muito pelas trajetórias de vida dos sujeitos históricos. As regiões metropolitanas guardam em sua essência um mosaico de relações que se mostra espacial e temporalmente de forma diversa, ainda que estas apresentem urbanização, uma tendência expressa homogeneizante também espaços moldada e pelo relações processo de diferencialmente complementares, produzidas pelos grupos sociais diversos, são relações cotidianas que podem ser visualizadas num estilo de vida que se tece tanto no interior das propriedades dos trabalhadores, nas produções, na organização familiar, na relação com a terra, quanto externamente na comercialização do que foi produzido, nas feiras, nas portas das casas, entre outros. A agricultura familiar, enquanto uma noção chave neste estudo é considerada na sua essência uma categoria complexa, ligada aos diferentes tipos de agricultores, que possuem interesses particulares, assim como estratégias próprias de sobrevivência e de produção. Tal produção se sustenta sobre o tripé terra, trabalho e família, e guarda um conteúdo socioespacial diverso. A esta abordagem, soma-se a análise referente à relação rural-urbana que permeia este processo. Estes referenciais teóricos da pesquisa foram delineados no primeiro capítulo. O campo teórico no qual esta pesquisa se insere tem como elemento de análise a reprodução da agricultura familiar em regiões metropolitanas. Neste campo, encontra-se a tese de Corona (2006), que demonstra as diversas inter- 20 relações da reprodução social da agricultura familiar na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), revelando as estratégias criadas pelos agricultores, que garantem sua permanência no espaço rural; rural este submetido constantemente ao processo de transformação, intensificado pela inserção deste em uma região metropolitana. Os trabalhadores, comumente apresentando trajetórias de vida diferenciadas, imprimem no espaço metropolitano das cidades, outras formas de apropriação social e espacial, que muitas vezes destoam do que é predominante no espaço entendido enquanto urbano. Tratam-se de características diferenciadas de sobrevivência que se fazem presentes por meio de atividades como a agricultura, as quais se constituem enquanto atividades que possibilitam uma grande contribuição no sustento das famílias na metrópole, configurando-se espacialmente de forma diferenciada no espaço metropolitano. Noronha (2008) em sua dissertação revela que o rural apresenta transformações e reformulações em sua forma e seu conteúdo, mostrando isso no processo de urbanização que se apresenta de forma difusa em bairros rurais do município de Jundiaí (São Paulo). Um dos elementos analisados por Noronha (2008) diz respeito à pluriatividade, que se configura enquanto uma estratégia tida pelos agricultores para se reproduzirem em meio aos espaços dos bairros rurais da Toca e da Roseira, que tem relação direta com o processo de urbanização. Em outro sentido, Lima (2008) estuda não a expansão da urbanização sobre o rural, mas a reprodução do rural nas cidades, observando em sua pesquisa, no espaço urbano de Imperatriz (Maranhão), que a mudança de residência dos trabalhadores rurais para a cidade não significou, ao menos em parte, uma transformação de sua cultura, das atividades, das relações sociais. Mesmo morando na cidade de Imperatriz os trabalhadores mantiveram as práticas, bem como o modo de viver trazido de suas experiências no meio rural. A partir do estudo de Lima (2008) é possível verificar que nas regiões metropolitanas, as quais revelam uma dimensão material e simbólica dos grupos sociais, a unidade contraditória e ao mesmo tempo complementar entre o rural e urbano é expressa nos espaços criados e recriados pelos trabalhadores rurais, os quais por meio de atividades tidas rurais, vão engendrando na cidade espaços que contribuem para sua reprodução. Estes espaços onde se revelam estratégias de sobrevivência ligadas à agricultura são geralmente tidos como periféricos, enfocados na pesquisa de 21 Miranda (2008), que estão inclusos num estágio de transição rural-urbana. Conforme esta autora é precisamente nestes espaços, onde os estudos sobre as possibilidades de planejamento e a aplicação de instrumentos de política urbana apresentam um déficit. De acordo com Miranda (2008) estas áreas de transição rural-urbana seriam espaços em que coexistem características e usos do solo tanto urbanos como rurais, marcados pela inexistência ou diminuta estrutura urbana contínua, estando propício a transformações econômicas, sociais e físicas, com uma dinâmica estreitamente vinculada à presença próxima de um núcleo urbano. No entendimento das relações e práticas socioespaciais a partir da relação rural-urbana, faz-se necessário a compreensão de que estes conteúdos se complementam e se diferenciam nas suas particularidades, como explanou Bagli (2006) em seu estudo, em nível de dissertação, do rural e urbano nos municípios de Álvares Machado, Presidente Prudente e Mirante do Paranapanema em São Paulo. Neste estudo a partir de uma análise das origens da perspectiva dicotômica entre o rural e urbano, tem reconhecido destaque o esforço de Bagli (2006) em reconceituar rural e urbano, diante das transformações recentes presentes em ambos, partindo do princípio de que há complementaridades entre rural e urbano, contudo estas interrelações não anulam as diferenças entre estes que imprimem no espaço conteúdos socioespaciais particulares. Estas diversidades presentes nestes conteúdos, urbano e rural, nos espaços metropolitanos são resultantes das relações tecidas entre os sujeitos e estes com o espaço, entendido, conforme Santos (2006), enquanto um sistema de objetos e ações, que se encontra imbricado num processo de complementaridade, bem como de diferenciação, expresso na vida cotidiana dos sujeitos sociais. É precisamente neste debate acerca da reprodução da agricultura familiar em espaço metropolitano, que se dá a valorização da agricultura familiar enquanto uma categoria que auxilia na compreensão das transformações no espaço rural, bem como no espaço tido enquanto urbano. Neste sentido, este estudo tem como ponto de partida as transformações na dinâmica espacial amazônica que aconteceram em dois períodos, primeiramente com a colonização dirigida e espontânea para a Região Bragantina no estado do Pará no século XIX e em segundo a colonização incentivada pelo Governo Federal a partir da metade do século XX quando a Amazônia é reinventada a partir de vetores externos de modernização conservadora. 22 Estas transformações, enquanto resultado da primeira e segunda colonização empreendida pelo Estado, incidiram diretamente no conteúdo e forma da RMB, visto que se por um lado esta difunde um padrão urbano de vivência, por outro recria espaços/fragmentos, os quais contêm práticas socioespaciais como a agricultura, que não necessariamente obedecem a uma lógica reconhecidamente urbana. Deste modo, analisam-se nesta pesquisa as condições e possibilidades de reprodução da agricultura familiar na RMB, para tanto enfocou os agricultores de dois bairros do município de Marituba, a saber, Almir Gabriel e Uriboca. A opção pelo estudo detalhado deste município se sustenta em decorrência da realização de um levantamento prévio e sucinto acerca da incidência de agricultura familiar nos municípios da RMB e a constatação que esta região metropolitana, assim como as demais são marcadas pela expressão da agricultura familiar em sua composição. O trabalho empírico empreendido neste estudo se deu no plano do bairro, primeiramente porque o município de Marituba, não apresenta uma divisão oficial em zona urbana e zona rural, isto é, os espaços do município, conforme seu plano diretor, são considerados espaços urbanos ou em expansão urbana, o que resulta na divisão do município em bairros, caracterizando uma divisão fundamentalmente urbana, desta forma, para situar os agricultores espacialmente no município, utilizouse o nome dos bairros nos quais os mesmos estão inseridos. Em segundo, o bairro foi considerado tendo em vista a perspectiva de Carlos (2001), segundo esta autora, o mesmo se apresenta como uma prática que se revela no plano do vivido, o qual tem sentido na evidência da vida cotidiana, na qual se tem a aproximação maior com a dimensão das necessidades, mas também dos prazeres e emoções dos grupos sociais. A pesquisa realizada em nível do bairro se justifica pelo entendimento de que no bairro é possível perceber com uma maior riqueza de detalhes as relações socioespaciais, sendo estas as relações de vizinhança, bem como as construídas entre o sujeito e o seu espaço. Nesta perspectiva, concordando com Certeau (1996, p. 40) o bairro “[...] constitui para o usuário uma parcela conhecida do espaço urbano na qual [...] ele se sente reconhecido”. Nestas acepções a escala do bairro é por excelência a escala dos acontecimentos presentes no cotidiano das famílias, dos vizinhos, das cooperativas e associações. Cotidiano este, que representa, de acordo com Martins (2008), o 23 espaço do homem comum, que no seu mundo de todos os dias dá vazão as suas vontades individuais e coletivas. Com base na pesquisa concisa realizada sobre os municípios da RMB, a partir de diagnósticos realizados pelo Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa no Pará (SEBRAE/PA), bem como por meio de informações obtidas em outras pesquisas que são especificadas no subtópico do segundo capítulo, possibilitou o reconhecimento desta agricultura na RMB, permitindo eleger um município que fosse representativo desta característica presente nesta região metropolitana, que é a permanência da agricultura familiar enquanto produção relevante. Neste sentido, selecionou-se o município de Marituba, precisamente os agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca para análise minuciosa da reprodução desta agricultura familiar. O município de Marituba compõe a RMB, em conjunto com mais cinco, a saber, Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel. Destes, Marituba apresenta um elevado grau de urbanização 87,18 % em 2000, segundo dados do Relatório de Avaliação do Plano Diretor de Marituba (2009). Contudo, conforme os resultados preliminares do censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta taxa de urbanização sofreu alteração em decorrência do aumento da população urbana em detrimento da rural, quantitativo referente a 127.109 e 1.122 pessoas respectivamente. Apesar destes números, pode-se dizer que o município apresenta ao mesmo tempo uma produção espacial relevante pautada na agricultura familiar, muitas vezes desconsiderada ou negligenciada pelas ações políticas, mas que responde pelo complemento alimentar e financeiro de muitas famílias. O estudo das estratégias de reprodução da agricultura familiar contribui para demonstrar a importância desta atividade para o sustento das famílias, bem como para os mercados locais em termos de abastecimento e assim apreender em que medida as estratégias utilizadas na produção dos cultivos neste município se assemelham e/ou se diferenciam. É exatamente no esforço de se considerar estes espaços enquanto essenciais na contribuição do sustento de um número considerável de famílias, residente nesta área metropolitana, que os mesmos necessitam ser discutidos e valorizados no âmbito de uma proposta de gestão do espaço regional e local. 24 Por isso, analisa-se o processo de reprodução da agricultura familiar na RMB, precisamente nos referidos bairros de Marituba, por meio também da revelação de estratégias de sobrevivência tidas pelos trabalhadores, bem como do conhecimento de suas trajetórias, as quais guardam muitas vezes idas e vindas experimentadas pelos grupos sociais. Em meio a esta discussão acerca da reprodução da agricultura familiar e considerando os meandros da relação entre o urbano e o rural na dinâmica espacial da composição desta região metropolitana, tendo como base empírica da pesquisa, os agricultores dos bairros de Almir Gabriel e Uriboca em Marituba, questiona-se: De que forma se dá a reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém, especialmente no município de Marituba? Esta problemática emerge da necessidade de se compreender sobre que bases tal organização social e produtiva se reproduz diante de um conteúdo (urbano) e de uma forma (cidade) que pretendem e tendem à homogeneização do espaço. Por conseguinte, de posse desta problemática mais geral, levantou-se questões secundárias em torno das estratégias socioespaciais, desenvolvidas pelos agricultores no município de Marituba. Deste modo a questão norteadora se desdobrou em três questões secundárias que subsidiaram a presente pesquisa: Os agricultores familiares enfatizados são alcançados pelas políticas públicas direcionadas à agricultura? Quem são estes sujeitos sociais, suas trajetórias, experiências? Quais as estratégias de reprodução socioespaciais destes agricultores? Com base nestes questionamentos levantados, os quais suscitam diversos outros enfoques como a construção das políticas públicas, as trajetórias dos agricultores, contudo tendo por objeto de estudo a reprodução dos agricultores, frente à expansão crescente das relações e dos espaços predominantemente urbanos, objetivou-se em linhas gerais: 25 Revelar e analisar as condições socioespaciais que explicam a persistência da agricultura entendida neste estudo enquanto familiar desenvolvida na Região Metropolitana de Belém, precisamente nos citados bairros de Marituba. Este objetivo geral está intrinsecamente relacionado a outros três objetivos secundários pretendidos nesta pesquisa, para a melhor compreensão da problemática: Verificar o nível de participação dos agricultores nas políticas públicas direcionadas a este segmento Revelar as trajetórias vivenciadas pelos trabalhadores e familiares envolvidos na atividade da agricultura Identificar as estratégias socioespaciais realizadas pelos agricultores Para a realização deste estudo partiu-se da hipótese de que a permanência destas práticas socioespaciais diferenciadas em Marituba está associada a necessidade material de sobrevivência dos trabalhadores, assim como a necessidade subjetiva de trabalhar na atividade da agricultura, seja no espaço urbano ou rural. Estes, por sua vez, recriam estratégias socioespaciais ligadas tanto ao envolvimento da organização familiar na atividade, assim como à inserção destes trabalhadores em associações e cooperativas que possibilitam o fortalecimento dos mesmos. Estes fatores combinados representam possibilidades reais de sobrevivência para os envolvidos direta e indiretamente na produção. As trajetórias vivenciadas pelos sujeitos indicam uma diversidade de ações e caminhos percorridos, que expressam encontros e desencontros com um cotidiano essencialmente rural, fatores estes que influenciam uma produção socioespacial que se constitui em objeto de análise da presente pesquisa. Pressupõe-se também que apesar de ter tido um acréscimo nas políticas públicas voltadas para as atividades ligadas aos espaços rurais, ainda assim um número considerável de trabalhadores não é beneficiado com os incentivos, fator que decorre entre outros, do desconhecimento ou negligência quanto ao caráter 26 heterogêneo intrínseco aos grupos sociais envolvidos, sejam estes atuantes em um espaço rural ou urbano. Contudo, os agricultores familiares vêm assumindo espaço político destacado no período recente e buscam afirmar-se como categoria social estratégica, haja vista que estão apresentadas as condições políticas e institucionais para que estes agentes possam participar de um desenvolvimento rural tão propagandeado nas políticas. Estas políticas que se configuram isentas de neutralidade, visto que expressam um movimento contraditório intrínseco da sociedade. No que se refere ao instrumental metodológico, realizou-se pesquisa e análise bibliográfica, assim como levantamento e análise documental e de dados secundários em instituições públicas ligadas à agricultura familiar, como a Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural (EMATER); Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB); Prefeitura Municipal de Marituba (PMM); Secretária Estadual de Agricultura (SAGRI); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros, com o objetivo de conhecer os números da população rural e urbana, planos, políticas públicas concebidas para este grupo, cadastro dos agricultores, dados relativos à produção agrícola, entre outros. A entrevista semiestruturada é uma técnica adotada nesta pesquisa por permitir conforme May (2004) que sejam apreendidas nos diálogos, não somente elementos quantitativos, mas de igual importância informações qualitativas, uma vez que o entrevistador ao utilizar esta técnica possa ir além da padronização contida nos questionários. Associada à entrevista semiestruturada, utilizou-se as entrevistas não estruturadas ou abertas, especificamente a história de vida. Esta técnica permite perceber com mais clareza as contradições sociais que envolvem a vida cotidiana dos trabalhadores, a relação destes com o espaço produzido, com a família, com a terra, com o espaço de comercialização e a possível relação entre este cotidiano vivenciado e as experiências reveladas por meio das histórias relatadas por estes trabalhadores. Para May (2004, p. 150) a opção por determinada técnica de pesquisa está intrinsecamente ligada aos objetivos e resultados pretendidos pelo pesquisador e no geral, a escolha pela técnica de entrevista aberta se justifica pela compreensão de que “[...] as entrevistas estruturadas dão pouco espaço para as pessoas 27 expressarem as suas próprias opiniões da maneira que escolherem. Elas têm que se ajustar a quadros ou categorias que o pesquisador já predeterminou”. Partindo da necessidade de conhecer os espaços dos trabalhadores, bem como suas práticas socioespaciais, as quais produzem espaços diferenciados, fezse necessário observar os processos experimentados pelos sujeitos, por meio das conversas com os mesmos. Segundo Silva (2004) os relatos podem revelar que a memória é uma reconstrução social, e pode transformar o presente, na medida em que reinterpreta o passado. Para analisar as estratégias que respondem pela reprodução dos agricultores dos bairros selecionados, foi delimitado o número de agricultores entrevistados, utilizando a técnica da amostragem. Diante da impossibilidade de entrevistar todos os agricultores familiares residentes em Marituba, em decorrência da natureza da entrevista implementada, que requer um tempo maior para a realização e análise, bem como a ausência de recursos suficientes para subsidiar os procedimentos, dentre outros fatores, priorizou-se a seleção de um número predefinido de agricultores. O total de agricultores entrevistados obedeceu a uma seleção pautada em critérios indissociáveis, que dizem respeito, tanto à representatividade dos agricultores, quanto à espacialidade destes no que se refere à agricultura. A amostra de agricultores, não necessariamente representativa, encontra-se inserida no universo de estabelecimentos da agricultura familiar contabilizados pelo censo agropecuário do ano de 2006 (BRASIL, 2006), o qual totalizou cento e dezesseis unidades familiares produtivas. Neste sentido, foram entrevistados vinte agricultores familiares, sendo dez agricultores, localizados no bairro Almir Gabriel, reconhecidos pela produção hidropônica e orgânica e dez agricultores do bairro Uriboca, representativos, pela produção de hortaliças para o fornecimento, principalmente, na feira do Ver-o-Peso no município de Belém. Na sistematização das informações obtidas no trabalho empírico, buscou-se preservar a identidade dos entrevistados, para evitar possíveis contratempos, entretanto, os mesmos foram identificados por meio de números, de 1 a 20, conforme o número de entrevistas. Essa etapa de campo se constituiu em uma das etapas fundamentais desta pesquisa, uma vez que nela se deu a reconstrução das trajetórias familiares no estabelecimento por meio de uma detalhada investigação, da qual resultaram 28 importantes e enriquecedores depoimentos, os quais foram utilizados no processo de análise e expostos nesta pesquisa, sobretudo no terceiro capítulo. Além da utilização das entrevistas como ferramenta essencial, o aporte metodológico da pesquisa foi desenvolvido por levantamento cartográfico, bem como visitas ao recorte empírico com observação sistemática, registro fotográfico, tanto dos espaços de produção, quanto de comercialização com o propósito de conhecer e revelar as práticas socioespaciais cotidianas destes grupos sociais. Tanto as observações sistemáticas, quanto as entrevistas, e o registro fotográfico, configuram-se enquanto instrumentos fundamentais para a constatação da persistência destas estratégias no espaço metropolitano, precisamente em Marituba, ratificando a relevância da análise em questão para a região. Do mesmo modo que a pesquisa balizou-se por um aporte metodológico, esta também se orientou por um referencial teórico-conceitual, que tem como teorias e conceitos chaves, primeiramente o espaço enquanto a indissociação entre sistema de objetos e sistema de ações conforme Santos (2006). A agricultura familiar enquanto uma categoria genérica que guarda uma diversidade de formas sociais na perspectiva de Wanderley (1996; 2003), assim como uma categoria socioprofissional institucionalizada conforme Neves (2007) e a concepção da reprodução das relações sociais, concebida, sobretudo por Lefebvre (1999), Bourdieu (2004); Bourdieu e Passeron (1992), além da utilização de apontamentos da obra de Marx e Engels (2009). A pesquisa necessitou da orientação de algumas noções e conceitos secundários, mas não menos imprescindíveis para o entendimento dos processos, a saber, a relação de diferenciação e complementaridade entre rural e urbano, baseando-se em Alentejano (2000), Marques (2002) e Spósito (2006), além da discussão sobre metropolização do espaço partindo da concepção de Lencioni (2003), assim como os aspectos do cotidiano concebido por Martins (2008), entre outros. A pesquisa estruturou-se em alguns momentos que se materializaram em quatro capítulos, os quais foram subdivididos em tópicos para o melhor direcionamento do trabalho escrito. Contudo os capítulos resultantes desta pesquisa, não se encontram isolados, mas conectados pela problemática central deste estudo. No primeiro capítulo intitulado “Abordagem teórico-conceitual acerca da reprodução da agricultura familiar em espaço metropolitano”, discutiu-se as 29 perspectivas conceituais acerca da agricultura familiar, bem como os elementos caracterizadores. Em seguida, foram analisadas algumas interpretações referentes ao conceito de reprodução, assim como a ênfase na relação rural-urbana, relação esta que permeia o processo de reprodução da agricultura familiar na região metropolitana de Belém. No segundo capítulo “Formação histórico-geográfica do município de Marituba e sua relação com a agricultura”, caracterizou-se de forma geral o processo histórico de ocupação do município em sua relação com a atividade agroindustrial, sua constituição enquanto município, sua localização, dados secundários relativos à sua população. Destacando-se, neste segundo capítulo, como o plano diretor municipal definiu o zoneamento dos espaços agrícolas em Marituba e por fim a espacialização da composição metropolitana com ênfase para as iniciativas da agricultura familiar na RMB. Já no terceiro capítulo intitulado “Dimensões das políticas públicas voltadas aos agricultores familiares com ênfase no PRONAF”, partiu-se das políticas públicas direcionadas aos agricultores, explorando os conteúdos dos programas, principalmente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), além da análise de dados secundários e primários que indicaram o nível de participação dos agricultores nestas políticas, bem como a relevância destas na reprodução destes grupos. Finalmente no quarto capítulo ”Estratégias socioespaciais de reprodução da agricultura familiar no município de Marituba”, sistematizou-se as estratégias socioespaciais de reprodução destes agricultores, revelando as estratégias dos agricultores no que concernem as práticas socioespaciais de produção e comercialização, perpassando pelas suas trajetórias, características socioeconômicas e organização social em cooperativas e associações. Estas estratégias conjugadas convergem para reprodução das famílias ligadas à agricultura no município de Marituba, inserido na RMB. 30 CAPÍTULO 1 - ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL ACERCA DA REPRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ESPAÇO METROPOLITANO A análise acerca da compreensão da categoria agricultura familiar no campo teórico, assim como os processos que envolvem a sua reprodução em espaço metropolitano e que por sua vez expressam uma relação rural-urbana presente nestes espaços recortados para a análise, configuram-se sobremaneira no objeto de apreciação neste primeiro capítulo. Neste sentido este primeiro momento da dissertação está sistematizado em três itens. Primeiramente destacam-se às distintas concepções sobre a agricultura familiar, presente nos estudos de Abramovay (2007), Fernandes (2002), principalmente de Wanderley (1996; 2003), Neves (2007), Schmitz (2008), entre outros que se debruçaram sobre a temática. No segundo, discute-se o conceito de reprodução, pautando-se, sobretudo no trabalho de Lefebvre (1999) intitulado “Estrutura social: a reprodução das relações sociais”, além dos escritos de Bourdieu (2004); Bourdieu e Passeron (1992) acerca da problemática da reprodução em consonância também com apontamentos da obra de Marx e Engels (2009), buscando neste subtópico os elementos que caracterizam este processo de reprodução dos agricultores. Já a abordagem, desenvolvida no terceiro e último item deste capítulo, referese à relação rural-urbana, a qual é entendida a partir da imbricação dialética entre os conteúdos, tanto de complementaridade, quanto de diferenciação, fundamentou-se principalmente nos trabalhos de Marques (2002), Alentejano (2000), Guerra (2006), Spósito (2006) entre outros, enfatizados neste estudo. Este momento da dissertação foi construído com o intuito de subsidiar de forma teórica e conceitual o objetivo que busca identificar as estratégias socioespaciais dos agricultores, uma vez definida à perspectiva conceitual de agricultura familiar, bem como de reprodução atrelada às estratégias, no contexto da relação rural-urbana, associada à pesquisa empírica propriamente desenvolvida no terceiro capítulo, certamente será realizada a análise acerca das estratégias empreendidas pelos agricultores. Objetivou-se em síntese, neste primeiro momento da dissertação, entender no plano teórico a reprodução da agricultura familiar, presente não somente no espaço 31 rural, mas também sendo desenvolvida no espaço urbano, demonstrando uma relação de complementaridade e diferenciação entre o par rural-urbano, frisando a valorização da agricultura familiar não a partir de sua forma, mas sobremaneira tomando como referencial seu conteúdo, sendo esta desenvolvida no campo ou na cidade, no rural ou no urbano ou na imbricação entre ambos. 1.1 AGRICULTURA FAMILIAR: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA O recorte empírico privilegiado nesta dissertação apresenta atividades pautadas na produção agrícola, sobretudo de hortaliças, bem como na criação de animais de pequeno porte, realizadas por familiares ou cooperados no município de Marituba. Estas práticas socioespaciais são desenvolvidas nos quintais das casas, em áreas não utilizáveis por residências ou outras construções, estes espaços utilizados são, geralmente, reduzidos, pois estão localizados em espaços urbanos ou próximos a estes, conforme zoneamento proposto pelo plano diretor municipal do município de Marituba vigente desde o ano de 2007. A percepção da realidade presenciada condicionou ao entendimento de que esta forma de produzir, associada à produção propriamente dita, apresenta proximidade com uma concepção genérica de agricultura familiar, pautada na organização social e produtiva administrada pela família ou por cooperados. Ao se definir a agricultura familiar enquanto um primeiro termo essencial para a pesquisa, o qual guarda uma discussão teórica extensa, faz-se necessária uma apreciação teórica do termo agricultura familiar, conforme a análise de alguns autores, principalmente de Wanderley (1996, 2003), Neves (2007), Abramovay (2007), Schmitz (2008), Fernandes (2002), entre outros, que se debruçaram sobre a temática. Schmitz (2008) em consonância com Neves (2007) demonstra que a discussão acerca do termo agricultura familiar comumente aparece associada distinta ou indistintamente a dois conceitos, de campesinato e pequena produção. Estes termos, segundo os autores enfatizados, surgiram no Brasil de forma cronológica relacionados a diferentes modelos de desenvolvimento, cuja emergência se deu tanto em âmbito político, quanto em âmbito analítico com o propósito de descrever a categoria. 32 No âmbito político, inúmeras instituições tiveram significativa contribuição na elaboração e uso dos conceitos, seja referente ao campesinato, a pequena produção, ou a agricultura familiar, dentre estas, destaca-se, conforme Schmitz (2008) O Partido Comunista Brasileiro (PCB) que criou o Bloco Operário e Camponês (BOC) em 1927 e as primeiras ligas camponesas nos anos 1940; o Governo Militar (anos 1960), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Universidades, Governos democráticos (anos 1990), entre outros. Nesta perspectiva cronológica, a literatura indica que o campesinato como um conceito chave no contexto da questão agrária brasileira surge a partir dos anos 1950, incorporando uma diversidade de relações de trabalho e de formas de acesso a terra. Desta forma o conceito de campesinato foi, de acordo com Schmitz (2008, p. 3) “associado a um conteúdo político-ideológico e o conceito oposto foi o de latifúndio”. Conforme Moraes (1998) a análise que as Ciências Sociais no Brasil fazem sobre o campesinato perpassou basicamente por três grandes matrizes, uma de cunho marxista, com ênfase no processo de proletarização, portanto enfatizando muito mais o desenvolvimento do capitalismo em detrimento do campesinato. Em outro enfoque primou-se pelas análises ditas culturalistas, pautadas em Redfield, Wolf, Mendras, Shanin. E por último a análise chayanoviana a partir de sua teoria dos sistemas nãocapitalistas e ainda a teoria marxista do modo de produção camponês, com base em Tepicht e Galeski compondo o terceiro enfoque. No âmbito da análise do campesinato propriamente dito, estes dois últimos enfoques se destacam, por analisarem o camponês “[...] como algo específico, seja como cultura ou como economia, buscando a partir ora de um, ora de outro desses aspectos, o irredutível, a identidade” camponesa. (MORAES, 1998, p. 124) Outro conceito que emerge no cenário político e acadêmico brasileiro é o conceito de pequena produção atrelado aos camponeses, o qual tem seu surgimento por volta dos anos de 1970, este estava estritamente relacionado com as transformações políticas do Estado com a Ditadura Militar, e a consequente valorização do latifúndio e desarticulação de alguns movimentos que tinham por base a unidade camponesa, atribuída, sobretudo neste período o adjetivo de pequena produção. 33 Já a agricultura familiar, configura-se em outro termo que emerge nas análises da questão agrária. Para Neves (2007), foi precisamente a partir da última década do século XX (1990), que o termo passou a receber destaque em nível internacional, frisando que em pesquisas foi constatado que de 1935 até 1984, não houve referência ao uso do termo agricultura familiar. Este termo surge inicialmente nos trabalhos estadunidenses e europeus, contrapondo-se ao modelo de interdependência entre agricultura e indústria. É exatamente neste contexto que segundo Neves (2007) se inicia um processo de construção do agricultor familiar a partir da redemocratização do Brasil, bem como da elaboração de políticas públicas direcionadas a esta categoria, a qual é denominada pela autora de socioprofissional, uma vez que seu reconhecimento resulta de um processo político de enquadramento institucional. A emergência desta categoria traz consigo um debate acerca das abordagens que enfocam os termos agricultura familiar e campesinato a partir do prisma da diferenciação. Nesta perspectiva é elucidativa a tese de doutoramento de Abramovay (2007). Neste estudo o referido autor demonstra que as unidades familiares de pequeno porte, associadas a sua crescente tecnificação e investimentos por parte dos estados europeus e dos Estados Unidos se mostraram mais eficazes na produção de alguns tipos de produtos alimentares, ressaltando, porém que este agricultor em nada se assemelha ao campesinato tradicional. Numa perspectiva de mudanças e permanências e até certo ponto evolucionistas, Abramovay (2007) explicita que as mudanças sofridas pela produção familiar na agricultura são tão intensas que não permitiram que as características centrais da produção camponesa permanecessem, pontuando que Tanto Chayanov como Tepicht [...] têm perfeita consciência de que por mais importante que seja a caracterização do camponês como uma forma social estável, esta tende irrefreavelmente a transformação e, no limite, à extinção. (ABRAMOVAY, 2007, p. 67) Neste sentido Abramovay (2007, p. 137) frisa os camponeses do Sul do Brasil, os quais se integraram plenamente às estruturas do mercado nacional, transformando sua base técnica e conseqüentemente se metamorfoseando “[...] numa nova categoria social: de camponeses, tornam-se agricultores profissionais. 34 Aquilo que antes de tudo era um modo de vida converte-se numa profissão, numa forma de trabalho”. Com uma abordagem visando à valorização do campesinato, em detrimento do agricultor familiar, tem-se outro trabalho significativo, o estudo de Fernandes (2002) intitulado “Agricultura familiar e/ou agricultura camponesa”, no qual demonstra a importância, valor histórico e político-ideológico que o conceito de camponês tem frente ao termo agricultura familiar. Para Fernandes (2002) há um grupo de teóricos que valoriza a agricultura familiar em detrimento do campesinato, enquanto conceito, alegando que este último vem perdendo seu poder explicativo, diante das transformações ocorridas no espaço agrário. Fernandes (2002) enfatiza que em geral as análises que elegem a agricultura familiar, pautam-se sobremaneira numa racionalidade econômica, sugerindo uma compreensão parcial, na qual não há o aprofundamento da análise da questão agrária. Para este autor a construção teórica acerca da agricultura familiar tem contribuído para uma imagem negativa dos camponeses, visto que as abordagens relacionam o camponês ao velho, arcaico e atrasado ao passo que o agricultor familiar representa o novo, o moderno, o progresso. Em sentido divergente a análise de Fernandes (2002) e partindo da compreensão de que a agricultura familiar tem na sua base a combinação genérica terra-trabalho-família, Wanderley (1996), entende que a agricultura familiar corresponde a uma categoria que incorpora uma diversidade de situações específicas, podendo se caracterizar, entre outras formas, enquanto uma agricultura camponesa, ou uma agricultura de subsistência, multiplicidades estas que se associam às particularidades inerentes às diferenciadas produções socioespaciais dos agricultores. Esta combinação inerente à categoria agricultura familiar em recortes temporal e espacialmente distintos revela formas sociais que demandam uma análise com base no empírico, por sua vez uma formulação conceitual, como no caso da agricultura camponesa, da agricultura de subsistência, entre outras. Contudo para outros autores como Neves (2007), este caráter diverso atribuído à agricultura familiar é forjado por políticas públicas voltadas a este segmento, que visando à construção de uma única categoria socioprofissional, reúne num mesmo aporte analítico, diversos e heterogêneos grupos sociais. Tal 35 postura, ao invés de esclarecer, segundo a autora, confunde as características essenciais de grupos com organização social, cultural e econômica diferenciadas. É reconhecida também por Schmitz e Mota (2007) a dificuldade de diferenciação interna concernente à agricultura familiar, porém quando se trata de distingui-la da agricultura dita patronal, além do tamanho da área do estabelecimento como critério notoriamente utilizado, deve-se considerar outros critérios relevantes como o grau de utilização da mão-de-obra familiar, a renda do agricultor, a significância do autoconsumo, as regras de herança, o aspecto cultural, a relação com os recursos naturais, dentre outros. Para Hurtienne (2005) a diversidade da agricultura familiar na Amazônia não se esclarece somente pelos fatores socioeconômicos e políticos, mais também com base nos agroecológicos, estes últimos ainda pouco compreendidos, uma vez que ainda perdura a concepção equivocada de que a agricultura familiar eleva, em grande escala, os níveis de desmatamento. Divergindo deste pensamento incoerente acerca da agricultura familiar, o mesmo expõe que, [...] o que sempre foi percebido como pequena produção de subsistência sem grandes chances de aumentar sua produtividade é reinterpretado como um campo bem mais diverso de formas de agricultura familiar com possibilidades econômicas também diversas. (HURTIENNE, 2005, p. 30) A dificuldade em se caracterizar uma agricultura familiar, deve-se inicialmente ao não reconhecimento de sua heterogeneidade, bem como a consideração de somente um critério ou outro para a definição da mesma. Comumente se utiliza, de forma inconsistente, um único critério, a saber, tamanho da propriedade, para se definir a agricultura familiar, bem como produtores familiares. Dentre os elementos para se caracterizar a agricultura familiar, bem como seus produtores, há de se considerar, além do tamanho dos estabelecimentos, a significância da subsistência, assim como as tradições e heranças relacionadas à estruturação e práticas socioespaciais que envolvem a vivência destes sujeitos, bem como sua organização social são elementos fundamentais no entendimento desta categoria. Partindo da diversidade intrínseca à categoria agricultura familiar e convergindo com Wanderley (2003), tem-se certa resistência em valorizar demasiadamente o camponês como único sujeito detentor de conteúdo histórico, em 36 detrimento do agricultor familiar como supõe Fernandes (2002), assim como há um descontentamento com a proposição, essencialmente evolucionista, de que o camponês estará cedo ou tarde fadado ao desaparecimento, visto que com a inserção de tecnologias, investimentos estatais e intensificação da relação com o mercado, este estará “irrefreavelmente” nos termos de Abramovay (2007) se transformando em agricultor profissional. Antes de se considerar esta passagem irreversível da condição de camponês tradicional para de agricultor familiar profissional nos moldes de Abramovay (2007), ou a negação do agricultor familiar enquanto sujeito ausente de história e resumidamente objeto de ação do Estado, deve ser considerado conforme Wanderley (2003) a capacidade de resistência e de adaptação dos agricultores aos novos contextos econômicos e sociais, os quais são outros e, por sua vez demandam outras estratégias, conforme o que ocorreu com os agricultores de Marituba, dentre os quais, um número relevante foi forçado a migrar de suas terras anteriormente. Mesmo não devendo conceber agricultura familiar enquanto um conceito, mas uma categoria de ação política como advoga Neves (2007), em geral, veiculada pelo Estado, é necessário, ponderar como explicita Wanderley (2003) que, Mesmo sendo uma identidade “atribuída”, na maioria dos casos, ela é incorporada pelos próprios agricultores e à diferença de outras denominações impostas de fora (agricultor de baixa renda, por exemplo), ela aponta para qualidades positivamente valorizadas e para o lugar desse tipo de agricultura no próprio processo de desenvolvimento. (WANDERLEY, 2003, p. 58) Convém esclarecer, que o objetivo desta análise foi menos uma proposição de distinção e conceituação entre agricultores familiares e camponeses e mais uma necessidade de entendimento deste caráter diverso da agricultura frente às atividades industriais, comerciais e de serviços, predominantes nos espaços metropolitanos, como é percebido no recorte espacial. Neste sentido, enfatiza-se a natureza da reprodução desta agricultura familiar, no próximo item, relacionando às diversas e diferenciadas formas que estes dispõem para a organização em cooperativas ou no núcleo familiar para produzir, para seleção de critérios sobre o que produzir, a relação tida com o mercado, entre 37 outros. Estas questões possivelmente são passíveis de esclarecimentos, quando se eleva a importância da pesquisa empírica com estes produtores, em espaços rurais ou urbanos, atrelada às apreciações teóricas. 1.2 A NATUREZA DA REPRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR O entendimento da permanência da agricultura familiar em regiões metropolitanas perpassa necessariamente pela compreensão do processo de reprodução, possibilitado pelas diversas estratégias realizadas pelos agricultores. Estas estratégias estão diretamente associadas às práticas socioespaciais das famílias, que envolvem desde a organização do núcleo familiar e das cooperativas até a comercialização da produção. Neste sentido, objetivando compreender a reprodução, buscando um quadro de análise no que concerne ao termo, enfocou-se a categoria a partir das elaborações, sobretudo de Lefebvre (1999), bem como de Bourdieu e Passeron (1992); Bourdieu (2004), para o qual o processo de reprodução está intrinsecamente relacionado às estratégias, além de alguns apontamentos da obra de Marx e Engels (2009). A teoria marxiana em geral, e os escritos de Marx e Engels (2009) especificamente na primeira parte da Ideologia Alemã, já delineavam princípios essenciais na compreensão da reprodução nas suas diversas dimensões. Partindo da diferenciação entre “os homens” e os animais, pautada não somente na consciência e religião por parte do primeiro, mas sobremaneira na sua capacidade de produção dos meios de subsistência, os quais conforme os autores não devem ser entendidos somente enquanto uma reprodução biológica, mas uma reprodução social, conforme expõe Marx e Engels (2009, p. 24). Esse modo de produção não deve ser considerado no seu mero aspecto de reprodução da existência física dos indivíduos. Trata-se já, isto sim, de uma forma determinada da atividade desses indivíduos, de uma forma determinada de exteriorizarem a sua vida, de um determinado modo de vida dos mesmos. Como exteriorizam a sua vida, assim os indivíduos o são. [...] Aquilo que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais de produção. (MARX E ENGELS, 2009, p. 24, grifo nosso). 38 Na concepção de Marx e Engels (2009) a reprodução para além de uma reprodução biológica, deve ser entendida enquanto social, a qual consiste na produção, por parte dos grupos sociais, dos meios de sobrevivência, os quais estão associados aos estilos de vida dos grupos. Neste sentido, a reprodução dos agricultores de Marituba expressa um “determinado modo de vida”, o qual possivelmente revela uma tradição rural presente no cotidiano destes trabalhadores. Marx e Engels (2009, p. 23-24/40) ao definirem que a concepção materialista da história, em contraposição a concepção idealista, seria engendrada tendo por base “[...] os indivíduos reais, a sua ação e as suas condições materiais de vida, tanto as que encontraram quanto as que produziram pela sua própria ação”, os autores negaram a perspectiva embasada na imaginação e consciência enquanto determinantes, e primaram pela percepção empírica fundamentada na história, a qual por sua vez tem como primeiro ato, a produção dos meios para satisfação das necessidades, fazendo parte, sobretudo “[...] comer e beber, habitação, vestuário e ainda algumas outras coisas”. Para Lefebvre (1999) se num primeiro momento analítico Marx e Engels ao formular acerca do sistema de produção capitalista e a gênese deste na história, ainda que se tenha indicado outros elementos, enfocaram a reprodução de forma marcadamente produtiva no sentido dos meios de produção, em outro momento por volta de 1863, Marx em uma carta encaminhada a Engels comentando o quadro econômico de Quesnay, reconhece o conceito de “reprodução total”, o qual é permeado por uma dinâmica relação entre permanência e inovação, a qual envolve todo o processo de reprodução das relações sociais. [...] Marx julga que este quadro não resume apenas uma circulação de bens e dinheiro, mostra de que modo e por que razão o processo não se interrompe, pois reproduz as suas próprias condições [...] Já não se trata, portanto, da reprodução dos meios de produção, mas da reprodução das relações sociais. (LEFEBVRE, 1999, p. 222) Lefebvre (1999) analisa a reprodução das relações sociais de produção, demonstrando que os trabalhos que se dedicaram ao esclarecimento dos processos que permearam e possibilitaram a reprodução das relações sociais apresentaram um caráter reducionista e parcial, constituindo-se em abordagens incompletas sobre a problemática da reprodução. 39 Neste sentido Lefebvre (1999) aponta que um segmento da corrente estruturalista reduziu o problema da reprodução das relações de produção a um componente elementar, os meios de produção, as indústrias, as empresas, centrando excepcionalmente na reprodução da força de trabalho, conforme é possível perceber na citação a seguir: Na perspectiva do marxismo estrutural-funcionalista, a reprodução das relações de produção reduz-se a um simples reforço, a uma duplicação destas relações pela intervenção do estado. [...] Este Estado intervém enquanto moderador, reduzindo os conflitos conforme interesse da fração hegemônico-burguesa. (LEFEBVRE, 1999, p. 236) Nesta perspectiva de demonstrar que a reprodução das relações sociais de produção não se explica tão somente pelas indústrias, ou pela empresa, Lefebvre (1999) frisa que a problemática da reprodução foi abordada de forma prudente, mas incompleta pelo marxista Wilhelm Reich, o qual percebeu nas relações sexuais e familiares analogias com as relações de produção capitalistas, propondo o lar familiar enquanto centro onde se produz e reproduz as relações sociais de produção em analogia a empresa capitalista. Outras análises parciais, mas não menos coerentes sobre o processo de reprodução e suas nuances foram construídas. Lefebvre (1999, p. 245) partindo do pressuposto de que ao contrário de um sistema acabado, sempre existirá o esforço com propósito de sistematização, defende enquanto hipótese estruturante que “[...] o lugar da reprodução das relações de produção não se pode localizar na empresa, no local de trabalho e nas relações de trabalho”. A partir de um exame retrospectivo acerca da realidade francesa, Lefebvre (1999) constrói sua tese no âmbito da reprodução das relações de produção, pautando-se na concepção de que o capitalismo como se apresenta transformou concepções, bem como criou elementos chaves na sociedade, a concepção de lazer, cultura, entre outros, apropriando-os ao seu uso. O capitalismo não subordinou apenas a si próprio, setores exteriores e anteriores: produziu setores novos transformando o que preexistia [...] Não é apenas toda a sociedade que se torna o lugar da reprodução (das relações de produção e não já apenas dos meios de produção): é todo o espaço. (LEFEBVRE, 1999, p. 247) 40 Com base na citação acima, observa-se que a hipótese estruturante de Lefebvre (1999) perpassa menos pelas abordagens isoladas e parciais acerca da reprodução e mais pela perspectiva totalizante, haja vista o enfoque no espaço, no qual são condicionadas, bem como erigidas as inúmeras possibilidades de reprodução das relações sociais de produção. A reprodução das relações sociais de produção no âmbito do sistema de produção capitalista, para Lefebvre (1999) não pode ser mais associado unicamente aos meios de produção, as empresas, ainda que se considere o lucro imediato ou o crescimento da produção, há além deste valor quantitativo, uma mudança qualitativa nas relações reveladas num cotidiano reduzido ao consumo programado mascarado pelas aparências e ideologias. A reprodução da agricultura familiar na RMB e especialmente em Marituba ao mesmo tempo em que revela um cotidiano reduzido ao consumo programado, expressa também relações cotidianas que estão além das rotinas. Na acepção de Martins (2008) está associada a um modo de viver, o qual não se reduz aos aspectos repetitivos e rotineiros ausentes de história. Nesta perspectiva de demonstrar outras dimensões da reprodução das relações sociais, que não necessariamente via indústria, enfatiza-se o trabalho de Bourdieu e Passeron (1992) intitulado “A Reprodução”, no qual os autores se voltam para o funcionamento do sistema educacional francês e identificam que a escola, no geral, não cumpre com seu papel de transformação social, acentuando as desigualdades de classe. Esta relação desigual deve-se ao fato da escola negligenciar as diferenças socioculturais entre as classes abastada e desprovida, privilegiando em sua teoria e prática pedagógica os valores culturais que dizem respeito à classe dominante. Neste sentido para Bourdieu e Passeron (1992) esta ação pedagógica se configura enquanto uma violência simbólica, na medida em que esta é imposta arbitrariamente, tendendo a uma reprodução cultural e social. As transformações empreendidas pelo capitalismo e que permeiam as relações sociais em todas as suas dimensões, não são isentas de conflitos e contradições apesar dos poderes e tendências coercitivas. Se o espaço por um lado, torna-se lugar por excelência da reprodução das relações de produção, por outro lado, este tende a reproduzir-se conforme as práticas sociais fruto das contestações 41 e insatisfações próprias dos grupos sociais descontentes com a tendência homogeneizante diante das diferenças, como expõe Lefebvre (1999). Se o espaço se torna lugar da reprodução (das relações de produção), torna-se também lugar de uma vasta contestação não localizável, difusa, que cria o centro às vezes num sítio e logo noutro. Essa contestação não pode desaparecer, pois o rumor e a sombra prenhe de desejo e de expectativa que acompanham a ocupação do mundo pelo crescimento econômico, pelo mercado e pelo Estado (capitalista e socialista). (LEFEBVRE, 1999, p. 248) Esta contradição inerente ao processo de reprodução das relações sociais revela o imprevisível, o incalculável, visto que a reprodução dos grupos sociais, não se configura enquanto uma repetição, caracterizada por uma determinação mecânica. Para Bourdieu (2004, p. 81) este caráter dinâmico implícito à reprodução tem relação direta com outro elemento chave na sua pesquisa, as estratégias, as quais constituem, conforme o autor “[...] produtos do senso prático como sentido do jogo, de um jogo social particular”. As estratégias na análise de Bourdieu (2004) não devem ser entendidas e consideradas de forma isolada, nem na valorização de uma em detrimento de outra, como no seu estudo sobre casamento no Béarn, onde as estratégias matrimoniais não podiam ser dissociadas do conjunto das estratégias (de fecundidade, educativas, econômicas, entre outras), visto que é, Através das quais que a família visa se reproduzir biologicamente e, sobretudo socialmente, isto é, reproduzir as propriedades que lhe permitem conservar sua posição, sua situação no universo social considerado. (BOURDIEU, 2004, p. 87) Transferido a concepção de Bourdieu (2004) acerca das estratégias para a análise da agricultura familiar nos bairros enfatizados, pode-se dizer que as estratégias praticadas pelos agricultores não devem ser analisadas de forma isolada, uma vez que as estratégias de organização política, técnicas, produtivas, territoriais, de comercialização, entre outras, convergem para um único objetivo, a reprodução destes agricultores. Bourdieu (2004) ao longo de sua dedicação à pesquisa das sociedades contemporâneas e das relações sociais que mantêm os diferentes grupos sociais, e convergindo metodologicamente com Marx e Engels (2009, p. 41) no que se refere à 42 valorização de condições vitais como a satisfação das necessidades, a produção da própria vida material, observou problemas fundamentais, muitas vezes desconsiderados, como por exemplo, a compreensão da, [...] lógica específica das estratégias que os grupos, famílias, empregam para se produzir e reproduzir, perpetuar sua unidade, logo, sua existência enquanto sempre, e em todas as sociedades, a condição da posição no espaço social. (BOURDIEU, 2004, p. 94) e particularmente as isto é, para criar e grupos, que é quase perpetuação de sua A necessidade de entender os mecanismos, as estratégias que perpassam e dão sentido a todo o processo de reprodução dos grupos sociais desde a produção das necessidades elementares à reprodução das condições de existência, como enfocou Marx e Engels (2009), assim como Bourdieu (2004), consiste no principal propósito deste estudo, ou seja, a reprodução dos agricultores na RMB que estando em espaços urbanos ou próximos a estes conseguem resistir a esta tendência homogeneizante da qual versou Lefebvre (1999) e reproduzir-se a partir de condições materiais diferenciadas do entorno. A reprodução da vida social envolve tanto a mudança de algumas estruturas quanto a permanência de outras. É um processo dinâmico, não implica na perpetuação imutável de uma realidade: dá-se em meio a transformações e adaptações, viabilizadas pelas estratégias engendradas pelos indivíduos. Estas transformações, considerando os agricultores enfatizados na pesquisa e sua localização em recortes entendidos como urbanos, tem como processo balizador a relação rural-urbana, processo que será analisado no tópico seguinte. 1.3 A RELAÇÃO RURAL-URBANA NA ANÁLISE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ESPAÇO METROPOLITANO Apesar da predominância de relações socioespaciais urbanas, bem como comerciais e de serviços, revela-se no espaço metropolitano das cidades outras formas de apropriação, imprimindo neste, características diferenciadas de vivência e sobrevivência que podem significar a possibilidade do rural nas regiões metropolitanas, visualizadas na relação intrínseca entre os objetos e as ações. 43 Estes objetos e ações interdependentes e articulados dialeticamente, conforme Santos (2006) designam um espaço geográfico provisório, o qual antes de indicar o sentido de localização, expressa processos sociais que guardam organizações socioespaciais próprias que interagem numa dada região metropolitana. Os objetos sociais são entendidos, neste estudo, como sendo a materialidade das práticas sociais, ou seja, produto das ações dos sujeitos, resultando na espacialização dos mesmos. Este par objeto-ação é lido no espaço e compreendido a partir da interação destes entre si e com o espaço como um todo. Os objetos na leitura de Santos (2006) são tudo o que existe na terra, herança da história natural e resultante da objetivação das ações humanas. Os objetos nesta visão designam o extenso, a objetividade, o que o homem constrói e se torna instrumento material de sua vida. A análise geográfica que se empreende do espaço metropolitano, no que circunscreve o município de Marituba, deve está alicerçada na inseparabilidade entre as ações e os objetos, uma vez que “[...] o enfoque do espaço geográfico, como resultado da conjugação entre sistemas de objetos e sistemas de ações, permite transitar do passado ao futuro, mediante a consideração do presente.” (SANTOS, 2006, p. 100). O espaço, neste sentido, exprime a produção histórico-social da sociedade, consequentemente a visualização das marcas desta sociedade só pode ser possível no mesmo e a partir dele, em consonância com Carlos (2001); Os diversos elementos que compõem a existência comum dos homens inscrevem-se em um espaço; deixam aí suas marcas. Lugar onde se manifesta a vida, o espaço é condição, meio e produto da realização da sociedade humana em toda a sua multiplicidade. (CARLOS, 2001, p. 11) Este espaço aludido por Carlos (2001), num contexto metropolitano, guarda um mosaico de relações múltiplas e diferenciadas, que por sua vez, fazem com que estes espaços, enquanto materialidades do viver expressem as intermináveis possibilidades do ser humano. A compreensão destes espaços individualizados, inseridos numa lógica metropolitana, dá-se com base na interpretação do conteúdo dos objetos que por si só não se explicam, se não associados ao conjunto das ações. Nos termos de 44 Santos (2006, p. 66) “[...] a forma nos dá um ponto de partida, mas está longe de nos dá um ponto de chegada, sendo insuficiente para oferecer, sozinha, uma explicação”. Associando-se esta abordagem à leitura de Lefebvre (2001), faz-se pertinente a diferenciação concernente à cidade, bem como ao urbano, na qual a cidade constitui a realidade “presente”, “imediata”, “arquitetônica”, ao passo que o urbano designa um modo de viver que, [...] comporta sistemas de objetos e sistema de valores. Os mais conhecidos dentre os elementos do sistema urbano de objetos são á água, a eletricidade, o gás (butano nos campos) que não deixam de se fazer acompanhar pelo carro, pela televisão, pelos utensílios de plástico, pelo mobiliário “moderno”, o que comporta novas exigências no que diz respeito aos “serviços”. Entre os elementos do sistema de valores, indicamos os lazeres ao modo urbano (danças, canções), os costumes, a rápida adoção das modas que vêm da cidade. E também as preocupações com a segurança, as exigências de uma previsão referente ao futuro, em suma, uma racionalidade divulgada pela cidade. (LEFEBVRE, 2001, p. 19) É inconcebível o entendimento de uma determinada realidade, pautando-se somente em seus objetos, faz-se necessário, conforme Santos (2006), o diálogo entre o sistema de objetos e o sistema de ações e/ou valores na acepção de Lefebvre (2001), além da consideração da intencionalidade do sujeito, o que por sua vez, anima e recria estes objetos. A intencionalidade das ações, das práticas sociais é guardada pelos objetos, os quais são valorizados e/ou renovados para aquisição de novo valor. Visto que os sistemas de objetos e ações, não são estáveis, estes se alteram, através de novas formas, bem como de novas intencionalidades, ao longo do processo histórico. Este dinamismo inerente ao espaço é frisado também por Carlos (2001), ao analisar o espaço da metrópole sob a ótica da acumulação do capital, assim como a partir da reprodução da vida. Enfatizando, no primeiro a padronização dos espaços a partir do capital, por outro lado, evidenciando, no segundo, as relações cotidianas vivenciadas e reproduzidas pelos sujeitos. Relações cotidianas estas, que estão além das rotinas e banalidades de todos os dias, este cotidiano, ou melhor, a vida cotidiana, na acepção de Martins (2008), está associada a um modo de viver, o qual não se reduz aos aspectos repetitivos e rotineiros ausentes de história. 45 Nesta perspectiva, Martins (2008) pautando-se numa leitura lefebvriana do cotidiano, expõe que este só tem coerência perante a relevância das contradições do processo histórico, uma vez que não há cotidiano sem história, partindo do pressuposto de que o: [...] cotidiano não é residual, [...] mas sim a mediação que edifica as grandes construções históricas, que levam adiante a humanização do homem. A história é vivida e, em primeira instancia decifrada no cotidiano (MARTINS, 2008, p. 125) É necessário entender o cotidiano aludido neste estudo, associando-o a um espaço-tempo qualitativo das relações, dos usos dos sujeitos em intensa relação de interação e diferenciação com um cotidiano regido por um tempo da acumulação, condicionado pela mediação do valor de troca das mercadorias, conforme a análise de Martins (2008). É no fragmento de tempo do processo repetitivo produzido pelo desenvolvimento capitalista, o tempo da rotina, da repetição e do cotidiano, que essas contradições fazem saltar fora o momento da criação e de anúncio da história [...]. Esse anúncio revela ao homem comum, na vida cotidiana, que é na prática que se instalam as condições de transformação do impossível em possível. (MARTINS, 2008 p. 57) Partindo, sobretudo, da acepção de Santos (2006) acerca dos sistemas de objetos e ações, associada à contribuição conceitual de Lefebvre (2001) referente ao par cidade-urbano, além da pertinência do cotidiano na leitura de Martins (2008), pode-se reconhecer no espaço, especialmente o metropolitano, uma multiplicidade de ações/práticas sociais que o torna diferenciado apesar da tendência homogeneizante, conforme expõe Carlos (2001). A construção da cidade, hoje, revela a dupla tendência entre a imposição de um “espaço que se quer moderno”, logo homogêneo e monumental, definido, ou melhor, “desenhado” como espaço que abriga construções em altura associadas a uma rede de comunicação densa e rápida, e de outro “as condições de possibilidade”, que se referem à realização da vida (que se acham à espreita, de modo contestatório) revelando uma luta intensa em torno dos modos de apropriação do espaço e do tempo da metrópole – um processo que ocorre de modo profundamente desigual, revelando-se em seus fragmentos. (CARLOS, 2001, p. 36) 46 Em consonância com a reflexão de Carlos (2001) sobre os fragmentos na cidade, observam-se no município de Marituba, “fragmentos” que destoam de uma forma espacial padronizada apresentada pela cidade capitalista, a qual, através de seus elementos, predomina no espaço urbano da região metropolitana de Belém. Haja vista a existência no espaço de Marituba formas outras de produção espacial, alicerçada em objetos e ações que possivelmente caracterizam e revelam práticas socioespaciais diversas. É especificamente nestes “fragmentos” contidos na metrópole que segundo Carlos (2001), a vida cotidiana, enquanto produto e condição da reprodução humana se revela no: [...] cenário da superação das necessidades, lugar onde nasce o novo, onde se dá sua busca de como romper o igual, porque o vivido ocorre no plano do imediato, que corresponde ao nível de realização da sociedade e dos modos como é produzida a existência dos homens em sua plenitude. (CARLOS, 2001, p. 303) Partindo da constatação de práticas socioespaciais diferenciadas, resultante de um sistema de objetos e ações particulares presentes na vida cotidiana, que se buscou, por meio da pesquisa empírica o conhecimento da trajetória de vida destes agricultores, com o propósito de verificar se estes objetos ou elementos, decorrentes das práticas sociais destas famílias, designam as marcas no urbano de um espaço rural de onde estes moradores, certamente, provieram. Visto que para Wanderley (2000), pautando-se numa análise dialética dos espaços e relações, as populações entendidas enquanto rurais, assim como urbanas interagem cotidianamente nas distintas e múltiplas dimensões da vida social, sendo o espaço: [...] por excelência, o lugar da convergência entre o rural e o urbano, no qual as particularidades de cada um não são anuladas, ao contrário, são a fonte de integração e da cooperação, tanto quanto da afirmação dos interesses específicos dos diversos atores sociais [...]. (WANDERLEY, 2000, p. 120) Observa-se um processo intenso no campo brasileiro, sobretudo no que diz respeito ao processo de mecanização do espaço rural. Contudo, assim como há um entendimento do rural para além das atividades agrícolas, deve haver uma compreensão do urbano para além das atividades industriais, comerciais e de serviços, uma vez que se percebe a reprodução de atividades ligadas a agricultura, 47 sendo desenvolvidas no espaço urbano, precisamente em quintais, terrenos baldios, entre outros espaços revelando, ao menos aparentemente, uma relação rural-urbana presente nas cidades. Estas observações já foram registradas por muitos pesquisadores, dentre estes tem destaque os trabalhos de Bicalho (1992), os quais estiveram voltados ao estudo das atividades agrícolas em áreas urbanas no contexto das regiões metropolitanas. Bicalho (1992) advoga que estas produções agrícolas por estarem sendo desenvolvidas nas áreas urbanas ou próximas a estas, em espaços reduzidos, indefinidos enquanto rurais ou urbanos, possam ser definidas enquanto agricultura urbana ou até mesmo metropolitana. Estas produções agrícolas encontradas na cidade, se por um lado não transformam os espaços em rural, por outro, expressam a possibilidade de uma imbricação ainda mais efetiva entre o par rural e urbano conforme Guerra (2006). Todavia, sem a pretensão de discutir se esta agricultura é urbana ou rural, mas, considerando o interesse de agricultores pela delimitação da zona rural no município, negligenciada pelo plano diretor de Marituba, cabe a este estudo a análise deste processo e sua reprodução, mediante a intrínseca ligação que este processo de reprodução da agricultura familiar tem com a relação rural-urbana. A análise acerca da compreensão do par rural-urbano, diante das transformações no espaço geográfico, no que tange, a inserção de inovações tecnológicas no campo, bem como a expansão do processo de urbanização, resulta no descortinamento de distintas abordagens sobre a relação rural-urbana, perspectivas presentes nos estudos de Marques (2002), Endlich (2006), Graziano da Silva (1999), Alentejano (2000), entre outros, enfatizados neste estudo. Em meio a estas vertentes, sobressai-se à visão dicotômica, a qual fragmenta o espaço, evidenciando o urbano em detrimento do rural, Marques (2002) insere os estudos de Sorokim e Zimmerman (1986) nesta perspectiva, por expressarem de forma fragmentada a relação rural-urbana. (1) diferenças ocupacionais ou principais atividades em que se concentra a população economicamente ativa; (2) diferenças ambientais, estando à área rural mais dependente da natureza; (3) diferenças no tamanho das populações; (4) diferenças na densidade populacional; (5) diferenças na homogeneidade e na heterogeneidade das populações; (6) diferenças na diferenciação, estratificação e complexidade social; (7) diferenças na mobilidade social e (8) diferenças na direção da migração. (SOROKIN E ZIMMERMANN, 1986 apud MARQUES, 2002, p. 97) 48 Nas diferenças evidenciadas por Sorokin e Zimmermann (1986) apud Marques (2002), nota-se o rural, de modo geral, sendo definido a partir do urbano, numa relação de dependência, portanto, com base em suas deficiências, postura esta que negligencia as particularidades inerentes a este espaço denominado de rural. Endlich (2006) em seu trabalho acerca das perspectivas sobre o rural e urbano, sistematizou determinados critérios adotados na designação de rural e urbano, que aparecem como insuficientes para caracterizarem estes conteúdos socioespaciais. Dentre os critérios de diferenciação, tem-se a delimitação pelos limites político-administrativos definidos oficialmente, ou seja, sedes e distritos são considerados urbanos. Outro critério exposto pela referida autora é a definição de rural e urbano a partir do fator demográfico, estabelecendo o espaço com maior número de habitantes como urbano, e a carência enquanto rural, a natureza das atividades econômicas também se configura num elemento de classificação. Considerando estas perspectivas sobre rural e urbano, observa-se uma tendência de definição do rural a partir do urbano, isto é, de suas deficiências. Para Endlich (2006), Estabelecer o rural e o urbano a partir dos critérios mencionados, de forma descontextualizada, sem analisar a historicidade presente nos fatos e processos, parece estático demais. Ainda que se justifique pela finalidade pragmática, torna-se inadequado para compreender a dinâmica da sociedade. (ENDLICH, 2006, p. 19) Esta visão dualista da realidade também foi questionada por Alentejano (2000, p. 103), o qual frisa que nesta há implicitamente a construção de um estereótipo do rural como “agrícola”, “atrasado”, “natural”, ao passo que o urbano é empreendido, no cerne desta abordagem, como sinônimo de “moderno”, de “progresso” de sede industrial e tecnológica. Não muito distinta da vertente dicotômica, emerge outra perspectiva denominada de continuum, a qual apreende o rural meramente como uma extensão do espaço urbano. Esta interpretação do espaço rural pressupõe uma homogeneização entre os espaços, sobretudo no contexto das transformações no campo. Dentre os expoentes desta perspectiva do rural, enquanto um contínuo do urbano está Graziano da Silva (1999), para o qual: 49 A diferença entre o rural e o urbano é cada vez menos importante. Pode-se dizer que o rural hoje só pode ser entendido como um “continuum” do urbano do ponto de vista espacial; do ponto de vista da organização da atividade econômica, as cidades não podem mais ser identificadas apenas com a atividade industrial, nem os campos com a agricultura e a pecuária; e, do ponto de vista social, a organização do trabalho na cidade se parece cada vez mais com a do campo e vice-versa. (GRAZIANO DA SILVA, 1999, p.1) Para Marques (2002), em síntese as vertentes dicotômica e de continuum, diferem no que diz respeito aos seus princípios, contudo convergem em sua essência, entendendo este rural produzido e reproduzido com base no urbano, desconsiderando a interpretação deste espaço diferenciado independentemente do urbano, ou seja, a partir de suas características intrínsecas. É com base na análise de outros trabalhos que a concepção da categoria rural, enquanto uma categoria dispensável ao entendimento das distintas e diversas relações e espacializações que se tecem e se constroem no campo brasileiro, não representa a única alternativa de compreensão destas realidades diferenciadas. Em contraponto a estas concepções do rural, enquanto antítese ou continuum do urbano é enfatizado por Alentejano (2000) um processo mais amplo, no qual, em meio à complexidade, outras formas de organização surgem redesenhando espaços caracterizados como rurais e urbanos. Não se trata da eliminação pura e simples do rural e sua transmutação em urbano, mas de um fenômeno mais complexo, onde um novo urbano e um novo rural surgem do choque entre ambos. Na realidade, a diversidade de formas de organização social que proliferam, tanto no campo como na cidade, poderia nos levar a sucumbir à tentação de dizer que não existe um urbano e um rural, mas vários urbanos e rurais (ALENTEJANO, 2000, p. 103) Diversidades estas expostas por Alentejano (2000) que envolve tanto objetos, quanto práticas socioespaciais que em conjunto, refletem um modo de viver diferenciado que, por sua vez, produz e reproduz espaços entendidos enquanto rurais, os quais não estão ligados diretamente às transformações promovidas pelo capital. Nesta perspectiva, frisa-se por fim, uma terceira vertente em vias de estruturação, que advoga uma análise dialética da relação rural-urbana, reconhecendo as transformações pelas quais o espaço rural passa, no entanto 50 acreditando na pertinência do mesmo enquanto categoria de explicação da realidade, embora tenha sofrido alterações em seu significado, conforme Alentejano (2000). [...] ainda há lugar para o rural como elemento de descrição e explicação da realidade, mas seu significado atual mudou. Consideramos fundamental demonstrar que, apesar das inegáveis transformações sociais, econômicas, culturais e espaciais resultantes do desenvolvimento do fenômeno urbano, o rural não deixou e nem deixará de existir, apenas teve e está tendo seu significado alterado. (ALENTEJANO, 2000, p. 103) Esta abordagem possibilita um entendimento do rural a partir de suas próprias características reveladas num modo particular de vivência, diferentemente das demais abordagens, que concebem o rural secundariamente, a partir da definição do urbano. É preciso compreender o par dialético rural-urbano, partindo da conexão e imbricação existente entre ambos, sabendo que ao mesmo tempo em que interagem, guardam certas particularidades inerentes a cada um, perceptíveis no espaço. De acordo com Wanderley (2000, p. 90), “[...] destas relações, resultam práticas e representações particulares a respeito do espaço, do tempo, do trabalho, da família etc.”. O espaço rural, na acepção acima, é entendido na/pela sua inter-relação dialética com o urbano, cujos espaços, enquanto sistema de objetos e ações encontram-se imbricados num processo de complementaridade, bem como de diferenciação expressos na vida cotidiana dos sujeitos históricos, os quais, por sua vez, produzem e reproduzem seus espaços de acordo com seus anseios e necessidades materiais e subjetivas. Esta vivência peculiar aludida por Alentejano (2000) estaria relacionada às práticas socioespaciais que são empreendidas pelos trabalhadores em seus espaços de morada e produção, os quais exprimem a produção histórico-social destes sujeitos, visualizada por meio dos objetos e ações produzidos em seus espaços de produção e de comercialização. No espaço diferenciado produzido pelos agricultores e produtores rurais de modo geral, as ações fazem referência às relações tecidas entre os envolvidos na produção, bem como as relações com o espaço de cultivo e comercialização da produção. Já os objetos dizem respeito às práticas de cultivo dos sujeitos, práticas estas que fazem parte, segundo Hurtienne (2005, p. 20), de “[...] uma tendência de 51 diversificação crescente dos sistemas de produção agrícola, incluindo de forma variável culturas perenes, pequena criação, criação vegetal e até pecuária”. Para este autor, esta diversificação significativa, ao menos no estado do Pará, representa para os produtores, seja do estuário, da terra firme, assim como da várzea, certa estabilidade em suas vidas por meio de práticas cotidianas, as quais na RMB e no município de Marituba, estão associadas a um estilo de vida, ligado a agricultura, a criação de animais de pequeno porte, a floricultura, entre outros. Este processo de constituição da metrópole está intimamente ligado à reprodução do capital em escala cada vez mais ampliada, impondo-se, assim, sobre a cidade, a qual expressa, entre outros, à concentração espacial de recursos necessários à acumulação do capital. O entendimento do que seja metrópole, neste estudo, está em consonância com a acepção de Carlos (2001), acerca do termo: A nosso ver o termo “metrópole” revela um momento histórico do processo de reprodução da cidade, portanto não estamos diante de um novo processo, mas de transformações históricas no processo de constituição do espaço urbano. (CARLOS, 2001, p. 12) Esta reprodução cada vez mais ampliada condiciona e é condicionada pelo processo denominado por Monte-Mór (2006, p. 17) de urbanização extensiva, a qual consiste na expansão da base material e valores do tecido urbano explicitados por Lefebvre (2001), para além das cidades “[...] integrando espaços rurais e regionais [...]”, por meio tanto dos eixos de circulação, quanto pelas redes de comunicação. A mesma dinâmica metropolitana que, por meio da expansão urbana, incorpora espaços que outrora apresentavam uma dinâmica rural, possibilita, simultaneamente, que espacialidades e temporalidades sejam criadas e/ou recriadas nos interstícios do processo de urbanização, com práticas socioespaciais essencialmente rurais distintas e complementares ao espaço urbano, como aponta Endlich (2006) a partir de uma leitura lefebvriana. A urbanização tende a apagar a distinção cidade-campo, mas em decorrência da maneira contraditória como ocorre, com o império do valor de troca e com a permanência de ilhas de ruralidade. A relação urbanidaderuralidade ao invés de desaparecer, intensifica-se. (ENDLICH, 2006, p. 19) 52 Estas práticas diferenciadas respondem às necessidades de moradores que já residiam na cidade sem outras opções de trabalho ou dizem respeito a grupos sociais que foram expropriados de seus espaços de morada localizados no espaço rural, haja vista que apesar dos indicadores populacionais do período censitário de 1991 a 2000 do IBGE apresentarem uma diminuição no ritmo de crescimento, Spósito (2006) se contrapondo a esta constatação pontua: Ao contrário, os movimentos migratórios campo → cidade permanecem. Bem como os que se estabelecem na direção cidades pequenas → médias → grandes → metropolitanas, ainda que as intensidades desses fluxos ocorram de modo e em ritmos diferentes nas diversas regiões brasileiras. (SPÓSITO, 2006, p. 127) Desta forma, tem-se neste estudo, o entendimento de que estas experiências tidas pelos sujeitos podem revelar um movimento condicionado – a migração, a qual esteve e está associada aos anseios destes grupos sociais, sejam estes de ordem pessoal ou profissional; pelo fracasso ou sucesso, enfim, partindo de uma necessidade do sujeito de fazer tal movimento, justificado por causas que vão do âmbito material ao subjetivo. Abramovay (1999) frisa que o êxodo rural, enquanto uma especificidade de movimento, apesar de ter sofrido certa redução em relação às décadas anteriores, não se pode afirmar, de modo geral, que houve uma reversão total da tendência observada desde os anos de 1940, na qual mais de um terço da população residente no meio rural no início do período, migrava em direção às cidades. Os intensos movimentos, realizados pelos grupos sociais, impulsionados por diversos anseios, apresentam certa complexidade no que concerne a sua natureza, no geral podendo, de acordo com a matriz teórica, serem designados, conforme Salim (1992, p.119) como sendo um movimento “[...] contínuo, circular, intermitente, de retorno, por situação de domicílio, intra ou inter-regional [...]” formas estas nem sempre explicitadas nas estatísticas dos censos. Diante da ausência de “unidade conceitual”, bem como dos discursos acerca de migração, em meio a esta diversidade de definições, Salim (1992) adota um conceito de migração que denota mobilidade espacial de determinada população entre unidades administrativas distintas. Sendo assim, tem-se a migração, a qual 53 une migrantes e não-migrantes em uma complexa teia de relações e expectativas mútuas, na perspectiva de Salim (1992), como sendo: [...] o deslocamento de uma área definidora do fenômeno para outra (ou um deslocamento a uma distância mínima especificada), que se realizou durante um intervalo de migração determinado e que implicou uma mudança de residência. (SALIM, 1992, p. 120) A migração, enquanto um processo social complexo de múltiplas feições guarda os desejos e ansiedades dos sujeitos históricos, os quais comumente se colocam no movimento em busca de melhores condições de vida pra si e para a família, condicionando muitas vezes à mudança de residência dos mesmos. Entretanto, a suposição destes sujeitos, produtores destes espaços diferenciados, terem experimentado a migração possivelmente do campo para a cidade, não significou um rompimento com as relações e práticas tidas em seu convívio anterior. Conforme Lima (2008), em seu estudo no espaço urbano de Imperatriz, é possível perceber a permanência de atividades econômicas, sociais e culturais semelhantes às praticadas anteriormente. [...] a mudança de moradia desses trabalhadores rurais para a cidade não implicou em parte, em uma mudança de suas atividades econômicas, de suas relações sociais e de sua cultura. Isto é, apesar de estarem morando na cidade, continuaram mantendo as atividades e o modo de viver que foram trazidos de sua experiência no meio rural. (LIMA, 2008, p. 24) Neste sentido, têm-se os trabalhadores migrantes ou não construindo e reconstruindo espaços e relações diferenciadas, na RMB, alicerçadas nas atividades rurais, as quais resistem e persistem mesmo em face ao processo de urbanização do espaço metropolitano, graças às estratégias e alternativas criadas pelos trabalhadores, cuja permanência constitui-se enquanto questão central deste estudo. É exatamente a partir da consideração do agir e do fazer, em consonância com a relevância da perspectiva da interação e imbricação dialética entre rural e urbano, que é possível compreender que em meio a um espaço no qual as relações urbanas são predominantes, conectam-se a estas práticas tidas enquanto sinais de um espaço rural, ratificado em muito pelas trajetórias de vida dos sujeitos históricos. 54 Neste contexto, estudos que analisem com profundidade as relações socioespaciais, econômicas, de comercialização e características tecnológicas referentes à agricultura familiar são de grande importância, na medida em que podem orientar as ações de pesquisa e, principalmente, de fomento para esse conjunto de produtores localizados nas regiões metropolitanas. Neste sentido, esta pesquisa, a partir do que foi analisado neste primeiro capítulo, compreende que a agricultura familiar, bem como os agricultores, no recorte empírico estudado, convergindo com os apontamentos de Wanderley (1996; 2003) e Neves (2007), constituem-se em uma categoria analítica, em parte construída pelo Estado, mas, sobretudo, sujeitos históricos, que guardam experiências de vida ligadas a conteúdos rurais, e que por sua vez, imprimem nos espaços de morada, este estilo de vida, por meio das atividades empreendidas, as quais revelam uma relação rural-urbana presente no município de Marituba, que não se define pelas carências, mas conforme a perspectiva de Alentejano (2000) pela imbricação e complementaridade. Portanto a reprodução destes grupos está atrelada a uma dependência para com os mercados locais, porém como enfatizado por Lefebvre (1999) e Bourdieu (2004), as estratégias de reprodução destes grupos estão além destas estratégias econômicas, englobando também estratégias sociais e espaciais, pautadas na organização social destes produtores. 55 CAPÍTULO 2 - FORMAÇÃO HISTÓRICO-GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E SUA RELAÇÃO COM A AGRICULTURA Este capítulo tem como objeto a caracterização do município de Marituba, contextualizando sua formação histórica, bem como, localizando-o espacialmente, analisando seu zoneamento territorial proposto pelo plano diretor municipal no que se refere à delimitação de suas zonas e a conseqüente influência deste na reprodução dos agricultores. Neste sentido este segundo momento da dissertação está sistematizado em três itens. Primeiramente contextualizou-se histórica e geograficamente o município de Marituba e sua relação com a colonização da Região Bragantina, tendo por fundamento os estudos de Penteado (1967), Mitschein (1989), Conceição (2002), Hurtienne (1999, 2005), entre outros que fazem alusão ao processo. No segundo item abordou-se como a agricultura e as atividades entendidas enquanto rurais são consideradas no plano diretor municipal. Enfocou-se este plano e o zoneamento proposto para Marituba, pautando-se, sobretudo na lei do plano diretor municipal, bem como no relatório estadual de avaliação do plano diretor municipal de Marituba elaborado pelo governo do Estado do Pará (2009). No terceiro item, destacaram-se as iniciativas de agricultura familiar encontradas na região metropolitana, assim como no município de Marituba e para tanto, utilizaram-se trabalhos realizados por Frere e Martins (1999), Santos e Guerreiro Filho (2003), e também pelo SEBRAE/PA (2010). Neste sentido o objetivo deste capítulo foi demonstrar que a compreensão da reprodução da agricultura familiar em espaços da RMB, em especial do município de Marituba perpassa pelo conhecimento e entendimento da sua formação histórica e espacial. Desta forma, este capítulo tem relevância para a pesquisa na sua totalidade, uma vez que contribui para um conhecimento do município de Marituba, conforme o mesmo se configurou no passado e como este se apresenta no presente, auxiliando na contemplação do primeiro objetivo da pesquisa, que consiste em desvendar as trajetórias vivenciadas pelos trabalhadores envolvidos na atividade da agricultura. 56 2.1 A FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E SUA RELAÇÃO COM A AGRICULTURA Os processos de ocupação e desenvolvimento da agricultura no estado do Pará foram objeto de estudo de diversos autores, os quais enfocando espaços diferenciados do território paraense sistematizaram os processos de ocupação, colonização e desenvolvimento da agricultura no estado. O Estado do Pará, pela diversidade de processos sociais que marcaram sua ocupação, apresenta espaços com características particulares no que se refere aos processos de colonização. Hébette (2004) enfatizou, a partir de 1970, a colonização na rodovia transamazônica empreendida pelo Governo Federal por meio da criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Conforme Hébette (2004) por volta de 1962 os representantes de diversos países se reuniram, comprometendo-se a desenvolver programas de reforma agrária. Contudo, no Brasil a implantação do projeto com o propósito de assentar cem mil famílias camponesas por meio da abertura da rodovia Transamazônica, tomou outros rumos, incentivando a grande propriedade em detrimento dos camponeses e, por conseguinte a concentração de terras no estado do Pará e a geração de conflitos. Segundo Veiga, Oliveira e Bentes (2007) até a década de 1960 nos municípios da região sul do Pará, a exemplo de Marabá, predominava a economia extrativista tanto de Castanha-do-Pará, quanto de outros produtos. Entretanto por volta de 1960 esta região passa a ser alvo de projetos e programas de colonização, de crescimento econômico e integração nacional por meio da construção de rodovias incentivado pelo Governo Federal dos militares (1964-1985). A partir dessas alterações provocadas na região, predominou no meio rural o uso da terra pautada na atividade da pecuária, a qual, por sua vez, tornava as áreas inviáveis às lavouras. A colonização da região bragantina se constituiu em outro exemplo de colonização incentivada pelo Estado, esta, por sua vez, ocorrida no século XIX, sendo dirigida pela província do Estado do Pará. Penteado (1967), Conceição (2002), Hurtienne (1999; 2005), Mitschein (1989), entre outros autores, expõem acerca da colonização da região Bragantina, a qual teve início em 1875, mantendose até o governo de intervenção de Magalhães Barata (1930-1937). O projeto estava 57 voltado para o abastecimento dos seringais e da capital Belém, por meio de uma colonização que pretendia atrair famílias de imigrantes europeus. Este projeto de colonização da Bragantina de acordo com Miranda (2008) deve ser entendido no contexto em que a Amazônia vivencia a economia da borracha, oriunda da extração do látex da seringueira (Hevea brasiliensis Muell. Arg.). Entre 1840 e 1910, em decorrência da implementação pela revolução industrial de uma série de avanços técnicos, dentre eles a vulcanização da borracha, matéria-prima utilizada na produção de determinados produtos industrializados, como, por exemplo, na fabricação de pneumáticos. Nesta perspectiva de sistematização dos períodos de colonização e ocupação espacial, Hurtienne (1999) periodiza o desenvolvimento histórico específico do espaço agrário paraense, objetivando a comparação entre as formas de colonização mais antigas e mais recentes, bem como a compreensão das causas da grande diversidade entre os campesinatos no Pará, o referido autor identifica três momentos históricos distintos do desenvolvimento agrícola no estado como se observa no fragmento a seguir: Durante séculos, extrativistas tradicionais e agricultores itinerantes como os grupos indígenas, caboclos e ribeirinhos (e no nordeste do Pará, os paraenses) foram os grupos populacionais mais importantes na Amazônia rural. O segmento desses camponeses agroextrativistas ainda é importante até na Zona Bragantina. Com a construção da ferrovia entre Belém e Bragança no começo do século se estabelece um campesinato agrícola na Zona Bragantina com a base numa agricultura itinerante de pousio já altamente orientado ao suprimento do mercado de Belém. Nos anos 40 e 50, antes da construção, da rodovia Belém-Brasília, esse processo de colonização se estendeu a região da Guajarina no nordeste Paraense (Capitão Poço e Irituia). A grande imigração de colonos do Nordeste e do Sul do Brasil depois da abertura da Amazônia através dos novos eixos rodoviários, os programas de colonização oficial a partir de 1973 e os grandes projetos foram à base para a formação de um campesinato mais novo. Este se formou sobretudo no sul do Pará (Marabá, Transamazônica) [...] (HURTIENNE, 1999, p. 76) Com base na periodização sistematizada por Hurtienne (1999, p. 77) e tendo em vista os propósitos deste capítulo, que objetivam elucidar a formação do município de Marituba neste contexto de colonização, enfoca-se o período da constituição da Região Bragantina, enquanto “fronteira agrária mais antiga da Amazônia, estabelecida cem anos atrás com a construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança – EFB”. 58 A expansão desta fronteira, conforme Hurtienne (1999), apesar de pensada para os imigrantes europeus, esteve caracterizada pela colonização organizada e espontânea, na sua maioria de colonos nordestinos, com lotes de 25 hectares (ha), distribuídos durante o Governo Vargas pelo Interventor Magalhães Barata nos anos de 1930, pela falta de latifúndios, pelo desaparecimento da mata primária e a predominância da vegetação secundária na cobertura vegetal, além da estabilização do campesinato agrícola com títulos de propriedade. Apesar deste formato inicial da Região Bragantina, conforme Mitschein (1989) sua ocupação se tornou concentradora, devido há uma mudança produtiva de natureza capitalista, a qual não foi acompanhada pelos ocupantes históricos deste espaço, pelas dificuldades financeiras, ecológicas e de mercado, desencadeando um processo de perda dos meios de subsistência, situação que se revela, pela tentativa de ingresso no precário mercado de trabalho no próprio lugar, ou se inserir no movimento migratório. Segundo Mitschein (1989) esta “desapropriação silenciosa” ocorre devido à contínua degradação de suas condições de produção por diversos fatores, dentre eles a redução de suas áreas. [...] A média propriedade representa a sua possibilidade de reprodução econômica, pois contem o território necessário ao extrativismo vegetal, à caça e ao cultivo itinerante que caracterizam a sua produção; a pequena propriedade representa a etapa semifinal do seu processo de proletarização (perda das condições objetivas de produção), pois é insuficiente ao tipo de exploração citado e só pode ser economicamente viabilizada mediante a mudança do tipo de exploração, mudança esta que, por suas implicações tecnológicas e financeiras, está além das possibilidades desta população. Graças à abundância de recursos naturais ainda presentes na microrregião, mesmo os arrendentários e pequenos sitiantes conseguem ainda sobreviver, mas precariamente e com poucas perspectivas sócioeconômicas. E muitos tendem a procurar novas alternativas, geralmente vinculadas a processos migratórios. (MITSCHEIN, 1989, p. 79) Fazendo um comparativo entre as culturas desenvolvidas na Bragantina, Mitschein (1989) demonstra o avanço da modernização agrícola em detrimento do agroextrativismo tradicional, por meio da verificação que em um tempo médio de trinta anos, enquanto a produção de hortícolas, pimenta-do-reino e mamão hawaí (culturas importadas) cresceram de forma exorbitante, as culturas tradicionais caboclas, como mandioca, milho e o arroz apresentaram, conforme o autor supracitado, um decréscimo ou crescimento muito pequeno, como o caso da mandioca, neste mesmo período. 59 Penteado (1967) em sua tese de doutorado ao enfocar problemas de colonização e de uso da terra na Região Bragantina caracterizou a diversidade espacial compreendida nesta região, a qual segundo este autor se estendia entre o município de Belém e o município de Bragança, conforme se pode observar na figura 1, contida no estudo de Conceição (2002). Figura 1 - “A Bragantina paraense clássica” Fonte: CONCEIÇÃO (2002, p. 136) A região Bragantina foi dividida em sub-regiões, denominadas de porção ocidental, correspondendo ao trecho compreendido entre Belém e Castanhal; porção central, correspondente ao perímetro entre Castanhal e Capanema; e a porção oriental condizente ao trecho de Capanema a Bragança. Esta classificação está de acordo com a ocupação do solo para fins comerciais, conforme exposto por Penteado (1967). 60 [...] do ponto de vista da ocupação do solo, apesar do domínio das capoeiras que mascaram a paisagem, é perfeitamente possível reconhecer a existência de sub-regiões na bragantina; são bem típicas as áreas produtoras de malva, pimenta e fumo – as três lavouras comerciais da região, caracterizando a porção central, a ocidental e a oriental da mesma. (PENTEADO, 1967, p. 220) No que se refere à porção ocidental compreendida pelo contínuo entre Belém e Castanhal, esta poderia ser subdividida, segundo Penteado (1967) em duas porções distintas, levando em consideração a expansão urbana de Belém, uma eminentemente mista, de Belém a Ananindeua composta por loteamentos, granjas, retiros, pimentais, entre outros, e outra precisamente no trecho de Marituba a Castanhal, predominantemente agrícola, voltada principalmente para a produção de pimenta-do-reino (Piper nigrum). A produção de pimenta-do-reino, introduzida pelos colonos japoneses, neste período, era considerado um negócio significativo para proprietários que residindo em Belém dispusessem de terrenos no entorno ou nos espaços localizados na porção ocidental. Neste sentido, a introdução da cultura da pimenta-do-reino na Bragantina, era localizada, de acordo com Penteado (1967) em Belém, Ananindeua, Castanhal, e principalmente em Santa Izabel. Ressalta-se que Marituba não é mencionada enquanto município, pois o território que pertence ao atual município, no período em questão, estava anexado a Ananindeua. Marituba, neste período, constituía-se enquanto vila operária, erguida a partir da construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança. É precisamente no território do município de Marituba, que por volta da década de 1950 foi instalada uma das maiores plantações de pimenta-do-reino, localizado na fazenda Oriboca, ratificando a compreensão de que os pimentais representavam uma das atividades mais importantes da economia bragantina neste período. Segundo Penteado (1967), na citação a seguir é possível observar a localização da fazenda. A fazenda Oriboca é o maior empreendimento, no gênero, que a Bragantina conhece. Situada em terras do município de Ananindeua vizinho a Belém, a referida propriedade ocupa uma área grosseiramente retangular, limitada, ao sul pelo rio Guamá, a leste pelos rios Tacaiunas e Tajassui; e a oeste pelo igarapé Oriboquinha, e a norte, por uma linha de demarcação artificial de traçado bastante irregular [...]. (PENTEADO, 1967, p. 328) 61 A decisão do cultivo da pimenta-do-reino na fazenda Oriboca da empresa Pirelli S.A, que detinha a administração da fazenda e resolveu plantar o pimental para cobrir as despesas, enquanto aguardava o desenvolvimento e retorno do seringal, também cultivado pela empresa. O seringal foi incentivado, precisamente a partir de 1951, pelo governo federal para suprir a demanda industrial crescente pela matéria-prima da borracha. Este empreendimento surge no âmbito do Plano de Valorização Econômica da Borracha, lançado pelo governo federal e que depois seria objeto dos cuidados da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). A Pirelli, em conjunto com outras empresas, instalou-se no Brasil na década de 1920, no contexto de ampliação do mercado mundial de pneumáticos, liderados pelos Estados Unidos (EUA), desde o início do século XX. Conforme Acevedo Marin e Castro (2004), os EUA possuíam uma estratégia: A estratégia da indústria norte-americana na economia da borracha consistia em produzir sua própria matéria-prima, o que explica a expansão da heveicultura em países do Sudeste Asiático e na região amazônica desde os primeiros anos deste século. (ACEVEDO MARIN; CASTRO, 2004, p. 72). Acevedo Marin e Castro (2004) relatam em seu trabalho os conflitos territoriais entre a empresa Pirelli e a comunidade quilombola de Abacatal, a qual, conforme mapeamento realizado pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) está localizada no município de Ananindeua, estendendo-se até o município de Marituba, às margens do igarapé Uriboquinha. Segundo Acevedo Marin e Castro (2004), as terras de herança concedidas pelo Conde Coma Mello às suas três filhas com sua escrava Olímpia, foi de uma sesmaria equivalente a 2.100 ha. Entretanto, com a retomada de uma política estatal da borracha pautada no cultivo da seringueira (Hevea brasiliensis Muell.Arg.), a empresa Pirelli obteve uma doação do Estado de 7.300 ha ao longo do rio Guamá. Em meio a esta doação territorial, estava parte das terras que por herança pertenciam à comunidade de Abacatal, a qual teve o seu território reduzido de 2.100 ha, herdado pelo Conde Coma Mello, para 312 ha, conforme a titularização das terras da comunidade em 13 de maio de 1999 pelo ITERPA. 62 Neste sentido o controle da firma, estendeu-se até o igarapé Uriboquinha onde estava localizado o antigo cemitério das famílias de Abacatal, sendo assim o cemitério São Sebastião, espaço sagrado para a comunidade, foi ocupado pelo empreendimento. Segundo Acevedo Marin e Castro (2004), além da redução das terras sentida pelos moradores, no que concerne ao espaço de reprodução por meio das atividades de caça, coleta, agricultura, realizadas pelos moradores o que causou um descontentamento para o grupo de moradores da comunidade de Abacatal. Na área onde atualmente se localiza a floresta da antiga empresa Pirelli, a qual inicialmente foi transferida por meio de uma hipoteca e posteriormente foi colocada à venda conforme Acevedo Marin e Castro (2004), havia uma grande extensão de terras com seringueiras plantadas para exploração comercial. Posteriormente o local foi considerado desfavorável àquele uso, e substituído por pastagens, dada à baixa produtividade registrada. A fazenda Oriboca, pertencente à empresa Pirelli, abrangendo mais de sete mil hectares, destoava do que, segundo Penteado (1967) era e ainda é predominante na Região Bragantina. Nesta região são em maior número os estabelecimentos agrícolas inferiores a 100 ha, tendo destaque as propriedades de 2 e 5 ha e entre 20 e 50 ha. Trata-se de uma região na qual as pequenas propriedades têm grande destaque, ou seja, de uma área onde o agricultor e sua família executam todas as tarefas necessárias, ocasionalmente empregando restrito número de auxiliares. Sendo pouco numerosa a família, um ou mais estranhos poderão existir em caráter permanente. (PENTEADO, 1967, p. 394) Conceição (2002) pondera que para além destas culturas comerciais implantadas na região com características de “plantations” 1, deve-se destacar também a produção e beneficiamento de culturas como arroz, plantio de milho, de feijão e do produto básico nas lavouras da região Bragantina, o cultivo da mandioca para a produção de farinha, a qual se configura em uma das principais fontes de alimento e renda de inúmeras famílias na região. 1 Propriedades constituídas de imensas áreas, marcadas pela especialização ou monoatividade na produção ou cultivo de um produto, há geralmente uma nítida separação entre direção e trabalho sendo regida por regime assalariado mediante contrato de trabalho, voltada para exportação, antecedida de uma fase de transformação do produto colhido. (PENTEADO, 1979) 63 A partir dos registros históricos apresentados, constata-se que os municípios da porção ocidental da região Bragantina, sobretudo o trecho de Marituba a Castanhal era predominantemente agrícola, com culturas eminentemente comerciais, voltadas para o mercado externo, bem como lavouras voltadas tanto para o sustento das famílias, quanto para a comercialização nas feiras da região, sobretudo em Belém. Neste sentido, o município de Marituba, recorte empírico deste estudo, tem sua formação histórico-geográfica marcada pela relação com a colonização da região Bragantina, seja na forma de ocupação pela agroindústria, ou, sobretudo na ocupação por migrantes, da região nordeste para trabalharem nas lavouras, baseadas na agricultura familiar ou na construção e manutenção da estrada de ferro. O município de Marituba, localizado na mesorregião metropolitana de Belém, estando circunscrito ao norte com o município de Benevides, ao sul com os municípios de Acará e Belém, a leste com o município de Benevides e a oeste com o município de Ananindeua, originou-se a partir da inauguração da vila operária de Marituba, conseqüência direta da instalação em 1883, da EFB que ligava Belém a região Bragantina. A vila operária acomodava uma população constituída, quase exclusivamente, de funcionários da Estrada de Ferro, uma vez que a mesma consistia num posto de abastecimento e reparo das locomotivas. Diante disso, pode-se dizer que o crescimento da vila esteve vinculado à Estrada de Ferro, a qual foi desativada em 1965. Contudo, conforme Trindade Jr. (1998), foi somente a partir da abertura da Rodovia Belém-Brasília, a qual influenciou consideravelmente no surgimento do novo vetor de expansão urbana de Belém ao longo da rodovia BR-316, que Marituba gradativamente se insere como espaço de assentamento no contexto metropolitano de Belém. Para Granhen (2002), no processo histórico de constituição do atual município de Marituba, deve-se evidenciar a chegada dos ferroviários no ano de 1906, fixando definitivamente em meados de 1920. Além da ocupação da antiga Colônia de Marituba, atualmente bairro Dom Aristides, pelos hansenianos que atraíram para a localidade suas famílias e no atual espaço de morada constituíram outras. Marituba, inicialmente constituída de um povoado, apresentou um crescimento relevante visualizado no número crescente de ocupações surgidas 64 neste espaço, fazendo com que este estivesse inserido tanto no município de Benevides, quanto de Ananindeua. Situação esta que gerou um quadro de carências, intensificado pelo desinteresse administrativo de ambos os municípios, o que desencadeou gradativamente movimentos emancipatórios em Marituba. No que diz respeito ao processo de emancipação do município de Marituba deve-se revelar o grande número de pessoas que passa a residir nestas áreas periféricas2, as quais passam a demandar do poder público, melhorias no espaço de morada. Demandas estas que, por sua vez, não são atendidas pelo poder político local, decorrente principalmente da ausência dos poderes políticos municipais comprometidos, como explica Trindade Jr. (1998): Essa localidade teve um crescimento significativo, principalmente através de várias ocupações, fazendo com que sua malha urbana passasse a fazer parte de dois municípios: Benevides e Ananindeua. Esse fato causou uma situação de indefinição quanto às responsabilidades administrativas desses dois municípios. (TRINDADE JR., 1998, p. 313) Sendo assim, têm-se as iniciativas de emancipação do município de Marituba aflorando desde 1984. Desde então comitês foram organizados para a efetivação da criação do município, a exemplo da Comissão de Emancipação de Marituba (CEM), que neste primeiro movimento não apresentou avanços no que se referiu à concretização da criação de Marituba, enquanto município. Por volta de 1991, tem-se uma segunda tentativa de emancipação, na qual já havia uma participação efetiva de políticos, precisamente de deputados estaduais, aliados às lideranças locais formando a Comissão Pró-Emancipação de Marituba (COPEM). Contudo o número de votantes (que foi de 30%) não atingiu o mínimo exigido (que é de 50% mais um), para tornar legítimo o resultado do plebiscito viabilizado neste momento. Finalmente em 1994 foi declarada a emancipação e consequente criação do município de Marituba, resultado de uma nova mobilização por parte do movimento emancipátorio, apoiado por parlamentares estaduais, que viabilizou a realização de um novo plebiscito que diferentemente do anterior, apresentou resultado favorável e 2 O entendimento que se tem de áreas periféricas neste, está em consonância com a acepção de Trindade Jr. (1998, p. 123) acerca do termo periferia, o qual o relaciona “ao espaço produzido socialmente, onde se reproduz a força de trabalho de baixo poder aquisitivo, definindo ambientes segregados no conjunto do espaço urbano”. 65 legítimo a emancipação. Conforme Trindade Jr. (1998) a emancipação de Marituba, não demonstrou ser um movimento organizado, [...] por grandes grupos econômicos que querem se beneficiar da criação do município, ainda que algumas empresas deles participem [...] Em que pese o apoio logístico desses empresários, não são eles que encaminham o processo [...]. (TRINDADE JR., 1998, p. 319) Para este referido autor, apesar de o movimento num primeiro momento apresentar na sua essência um caráter reivindicativo, em contrapartida, posteriormente passa a ser apropriado pelas lideranças políticas locais, as quais viram neste, a possibilidade de sua promoção política, uma vez que o crescimento dos números de residentes neste “novo espaço de assentamento” representou um acréscimo de eleitores. De acordo com Trindade Jr. (1998), após aproximadamente dez anos de iniciativas emancipacionistas não consolidadas, Marituba inicialmente constituída de um núcleo urbano que integrava os municípios de Ananindeua e Benevides, em 1994 foi declarada a emancipação e, por conseguinte, a criação do município de Marituba por meio da lei nº 5857 de 22/09/94. Conforme o recorte territorial do município, este passou a representar a menor extensão territorial do estado do Pará com 108,60 km², e por sua vez uma das maiores concentrações populacionais por quilômetro quadrado, conforme os dados do IBGE, os quais foram organizados pelo órgão estadual do Pará, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). Na tabela 1, foram agrupados dados estatísticos do período de 1996 a 2010, concernentes à população, área e total de habitantes por quilômetro quadrado do município de Marituba. Após a emancipação do município no ano de 1994, tem-se a primeira contagem populacional de Marituba divulgada em 1996, na qual a população total estava contabilizada em 49.239 habitantes, a partir deste ano, os dados populacionais revelam a cada ano um acréscimo, passados aproximadamente 15 anos, a população saltou de aproximadamente 50.000 habitantes para 108.223 em 2010, conforme indicado na tabela 1. 66 Tabela 1 - Total populacional, área e densidade demográfica do município de Marituba de 1996 - 2010 Ano População Área (Km²) Densidade (Hab./Km²) 1996 49.239 109,10 451,32 1997* 52.956 109,10 485,39 1998* 56.087 109,10 514,09 1999* 59.224 109,10 542,84 2000 74.429 108,60 682,21 2001* 80.046 108,60 737,07 2002* 82.095 108,60 755,94 2003* 85.652 108,60 788,69 2004* 93.723 108,60 863,01 2005* 97.254 108,60 895,53 2006* 101.356 108,60 933,30 2007 93.416 108,60 860,18 2008* 98.746 108,60 909,26 2009* 101.158 108,60 931,47 2010 108.223 108,60 996,53 Fonte: Dados do IBGE, adaptado a partir da elaboração do SEPOF (PARÁ, 2011) Legenda: (*) População estimada Não são apenas os dados da população total que apresentam considerável alteração, os dados populacionais referentes à situação de domicílio também requerem atenção, visto que no ano de 1996, Marituba apresentava uma população rural 89,62% superior à urbana, contabilizada em 44.130 residentes rurais, enquanto que o total de residentes urbanos totalizava 5.109 pessoas. Contudo no censo demográfico do ano de 2000, as informações foram invertidas, o que antes foi considerada como população rural, passou a ser considerada como urbana, está 67 população recenseada aparece predominantemente urbana, conforme, verifica-se na tabela 2. Tabela 2 - População residente no município de Marituba por situação do domicílio População residente (pessoas) População residente (percentual) Ano Urbana Rural Total Urbana Rural Total 1996 5.109 44.130 49.239 10,38 89,62 100 2000 64.884 9.545 74.429 87,18 12,82 100 2007 81.420 11.996 93.416 87,16 12,84 100 Fonte: Dados do IBGE, adaptado a partir da elaboração do SEPOF (PARÁ, 2011) A partir dos dados relativos à população residente por situação de domicílio, o IBGE, parece ter desconsiderado sua classificação em 1996, passando a denominar a maioria da população, que antes era rural, de urbana em 2000. Acredita-se que as alterações no espaço de Marituba, apesar de crescentes, não tenham transformado completamente suas formas (de campo em cidade) e seus conteúdos (de rural em urbano), em apenas quatro anos. Ao que parece a condição conferida a Marituba, de distrito a município, no final do ano de 1994, tenha influenciado nesta classificação. O mapa 1 da expansão urbana do município de Marituba apresenta uma análise multitemporal dos períodos de 1984, 2001 e 2011 (a escolha do período esteve vinculado à disponibilidade das imagens). Ao se observar o mapa priorizando os anos de 1984 a 2001, ou seja, num intervalo de dezessete anos, percebeu-se uma expansão significativa, coerente com os processos socioespaciais que ocorreram neste período, inicialmente com a infraestrutura herdada da estrada de ferro (desativada em 1965), a exemplo da vila operária, abastecimento de água, entre outros, até a mudança na configuração espacial no que concerne a extinção da ferrovia e a consequente abertura de rodovias, como a BR-316. Já o período que compreende entre 2001 a 2011, segundo o espraiamento da mancha urbana no mapa 1, não demonstra uma alteração tão significativa em termos de expansão, ainda que seja num intervalo significativo de dez anos. Este fato demonstra que dificilmente do ano de 1996 a 2000, tenha havido uma expansão urbana tão considerável a ponto de transformar as formas e os conteúdos socioespaciais rurais em urbanos num intervalo de quatro anos, conforme é indicado pela SEPOF (PARÁ, 2011) com base nos dados do IBGE. 68 Mapa 1 – Expansão Urbana do município de Marituba nos anos de 1984 – 2001 – 2011 69 De acordo com Lima, Cardoso e Holanda (2005) o processo de transformação do município de Marituba, deu-se a partir tanto do processo migratório para a região metropolitana como um todo, inclusive para Marituba, quanto da transformação parcial de áreas rurais em conjuntos habitacionais e ocupações informais que foram reconhecidos como bairros, em alguns destes inclusive coexistem habitações e plantações de hortaliças, criação de animais de pequeno porte, como no bairro Almir Gabriel, no bairro Uriboca, dentre outros, demonstrando o caráter rural de espaços contidos no município de Marituba. O Relatório de Avaliação do Plano Diretor Participativo do município de Marituba elaborado por Cardoso (PARÁ, 2009) com base nos dados estatísticos acerca da população residente em Marituba pondera que apesar dos números absolutos relativos à população rural serem baixos, observa-se que houve um crescimento deste segmento durante a última década conforme a tabela 2 indica, demonstrando a coexistência de duas realidades espaciais, rural e metropolitana. Diferenciações estas que mesmo presentes no cotidiano do município não ficou precisamente delimitado no plano diretor de Marituba, como se percebe no tópico a seguir. 2.2 A ALUSÃO À AGRICULTURA FAMILIAR NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARITUBA A implementação de instrumentos de planejamento em âmbito municipal a exemplo dos planos diretores, constituem-se numa ferramenta imprescindível para os gestores municipais definirem de forma sistematizada a aplicação de políticas públicas para as cidades e para o desenvolvimento do município. Conforme os instrumentos legais que balizam a elaboração dos planos diretores municipais, tais como o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), a construção dos planos precisa necessariamente contar com a participação da população e associações que representem as diversas esferas econômicas e sociais da cidade, não só no momento de sua elaboração, mas, sobretudo, na gestão das decisões concernentes ao plano. Com a Constituição Federal (BRASIL, 1988), o plano diretor passou a ser obrigatório para todas as cidades com mais de 20.000 habitantes. Já o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), estendeu esta obrigatoriedade para diversas categorias de 70 cidade, tais como as integrantes das áreas metropolitanas, de áreas de especial interesse turístico, entre outras. Todavia, apesar da importância associada ao plano diretor enquanto um dos instrumentos do planejamento municipal, Villaça (2005) expõe que este foi tido pelos municípios mais como um cumprimento legal e menos como um instrumento de planejamento e direcionamento das ações políticas municipais. Neste sentido para o referido autor há uma, [...] falsa valorização dos planos urbanos que se insere no contexto da supremacia do conhecimento técnico e científico como guia da ação política, ou seja, a ideologia da tecnocracia. Isso fica claro não só pela obrigatoriedade constitucional do plano diretor, mais também de um lado, pela desordem na exigência indiscriminada de planos por parte da legislação [...] e de outro pela falta de seriedade com que o poder público vem tratando os planos há décadas. (VILLAÇA, 2005, p.1) É neste contexto de exigência constitucional que no ano de 2007 foi concluído o Plano Diretor Participativo (PDP) do município de Marituba (MARITUBA, 2007), o qual foi elaborado pelos munícipes (representados pelos líderes comunitários dos bairros) com o apoio integral da Prefeitura Municipal de Marituba e a colaboração da CC&F - Planejamento, Consultoria e Assessoria de Negócios S/S Ltda., com o propósito de ser um instrumento estratégico que visa englobar a política municipal de desenvolvimento em âmbito econômico, social, urbano e ambiental, sendo composto por redação e mapas3. Esta lei abrange a totalidade do território do município e prioriza definir “I- A política de desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental; II- A função social da propriedade urbana; III- As políticas públicas; IV- O plano urbanísticoambiental; V- A gestão democrática”. (MARITUBA, 2007, p. 3) Para a aplicação do PDP foram criadas zonas de uso e unidades de conservação com o propósito de um zoneamento do território municipal. Na redação do plano, faz-se referência a duas grandes áreas ou macrozonas, a Área de Consolidação Urbana (ACU) (definida no texto), e a Área de Expansão Urbana (somente citada no plano). Nestas áreas, por sua vez, estariam contidas as zonas e as áreas de conservação. 3 Ao solicitar junto à Prefeitura Municipal de Marituba o Plano Diretor do município, foi fornecida somente a redação do plano, com a justificativa de que os mapas que correspondem aos anexos do referido plano, tinham sido perdidos com a formatação dos computadores do respectivo órgão, informação cedida pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças de Marituba. 71 O zoneamento apresentado pelo PDP do município de Marituba define dezoito áreas específicas, onde são localizados usos, identificadas atividades praticadas no território municipal ou ainda o estabelecimento de áreas para equipamentos comunitários, as quais estão dispostas no quadro a seguir: Quadro 1 - Zonas de uso e unidades de conservação criadas pelo PDP de Marituba Zonas de uso e unidades de conservação criadas no município de Marituba I Área de Consolidação Urbana - ACU II Área de Cemitérios – ADC III Projeto de Macrodrenagem - PDM IV Hierarquia Viária – HV V Área de Portos e Orlas - APO VI Área de Distrito Industrial – ADI VII Área de Atividade Rural - AAR VIII Reserva de Área para Lazer e Esporte – RALE IX Corredor Comercial – CC X Área de Hotelaria – AH XI Área de Preservação – AP XII Zona Especial de Interesse Social – ZEIS XIII Área de Implantação de Comércio Atacadista – AICA XIV Área de Interesse Turístico e Histórico - ZITH XV Zona Residencial – ZR XVI Zona Residencial Mista – ZRM XVII Zona de Vazio – ZV XVIII Área Condominial – AC Fonte: Adaptado do PDP do município de Marituba (MARITUBA, 2007) 72 A partir dos recortes espaciais propostos pelo PDP de Marituba, e conforme o Relatório de Avaliação do PDP do município de Marituba elaborado por Cardoso (PARÁ, 2009), o texto do plano não traz o macrozoneamento do território municipal precisamente definido. Dentre as grandes zonas de Consolidação Urbana e Expansão Urbana, a lei esclarece, no Art. 43º, somente a Área de Consolidação Urbana. Ressalta-se que no texto da lei não há a descrição da Área de Expansão Urbana, nem a indicação da zona rural no município, a qual é compreendida integrando a referida área de expansão urbana. Apesar do PDP, em questão, reconhecer no município a existência da produção agrícola, conforme verificado no Art. 18º, com o estímulo e apoio ao desenvolvimento rural por meio de diversas diretrizes, não houve, por parte do plano, de acordo com o conteúdo do Relatório de Avaliação (PARÁ, 2009), a delimitação do perímetro rural ou da zona rural no município de Marituba, considerando as atividades rurais inseridas no recorte urbano ou de expansão urbana. Esta desconsideração dos espaços rurais ou da zona rural e, por conseguinte sua delimitação no município nas elaborações dos planejamentos e leis municipais gera implicações desfavoráveis aos agricultores e produtores rurais. Conforme Kozenieski (2010), as concepções e imprecisões que permeiam as definições de perímetro urbano e rural nos municípios incidem, entre outros, sobre o tipo de imposto tributário a ser arrecadado pelos órgãos competentes. No que concerne aos impostos arrecadados, relacionados ao patrimônio no Brasil, precisamente sobre a propriedade, o Código Tributário Nacional (CTN) (BRASIL, 1966) e a Constituição Federal (BRASIL, 1988) estabelecem dois tributos a serem arrecadados, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O IPTU é instituído pelos municípios e abrange os imóveis que estão localizados nas zonas urbanas ou em áreas de expansão urbana delimitadas pelos municípios. A delimitação da zona urbana e sua possível expansão é responsabilidade da esfera municipal. Conforme é possível observar no Art. 156º da Constituição Federal (BRASIL, 1988), o IPTU compete aos municípios e no Art. 32º do CTN (BRASIL, 1966) sua definição se dá a partir do critério espacial, isto é, da localização do imóvel. 73 Art. 156. Constituição Federal: Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; [...] Art. 32. CTN: O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. § 1º Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público: I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II - abastecimento de água; III - sistema de esgotos sanitários; IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. § 2º A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos do parágrafo anterior. [...] Já o ITR, segundo o Art. 153º da Constituição Federal (BRASIL, 1988), bem como o Art. 29º do CTN (BRASIL, 1966), corresponderia aos imóveis localizados fora da zona já determinada, a zona urbana, conseqüentemente na zona entendida enquanto rural. Este imposto é recolhido pela Receita Federal, mediante a legitimação e reconhecimento do imóvel rural registrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) administrado pelo INCRA. Art. 153. Constituição Federal: Compete à União instituir impostos sobre: [...] VI - propriedade territorial rural; [...] Art. 29. CTN: O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. Art. 30. A base do cálculo do imposto é o valor fundiário. Art. 31. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. [...] Conforme precisamente o Art. 32º, o CTN (BRASIL, 1966) atribuiu, à legislação municipal a competência para definir o que é zona urbana, zona de expansão urbana, áreas industriais, entre outras. Nas entrelinhas desta definição está implícito um conceito de rural, totalmente condicionado à definição de urbano, 74 visto que, parte-se do princípio de que, o que não for definido como urbano ou de expansão urbana, será considerado rural, ou seja, está impregnado nesta definição um conceito de rural que não se explica pelo seu conteúdo e sim por uma exclusão do que não é urbano. No que se refere à definição do imposto a ser aplicado à propriedade, esta perpassou por diversos critérios gerando até algumas indefinições. A legislação federal em períodos anteriores considerou a destinação do imóvel enquanto critério para definir o tributo a ser cobrado, a exemplo da Lei Federal n.° 4.504/64, o Estatuto da Terra (BRASIL, 1964) que em seu Art. 4º, definiu imóvel rural como sendo “[...] prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa, agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada;”. Em contrapartida, a Lei Federal nº 9393/96 (BRASIL, 1996) que dispõe dentre outras providências, especificamente sobre o ITR, ratifica a localização do imóvel rural fora da zona urbana, em consonância com o CNT, porém com o propósito de esclarecer acerca das divergências em torno da classificação do imóvel rural para fins de tributação, delimita a localização deste imóvel rural na zona rural do município, como se observa no parágrafo 2º do Art. 1º “[...] Para os efeitos desta Lei, considera-se imóvel rural a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município”. Com relação à implementação de impostos territoriais, IPTU e ITR, o plano diretor do município de Marituba (MARITUBA, 2007) menciona acerca somente do IPTU, em consonância com as zonas urbanas criadas. De acordo com Kozenieski (2010), O IPTU para as prefeituras apresenta-se enquanto um instrumento estratégico, pois comparativamente o IPTU geralmente tem alíquotas superiores ao ITR, pois, entre outros, visa dotar tal espaço com um grande conjunto de infraestruturas, além de evitar vazios urbanos e a conseqüente especulação imobiliária. A partir das definições das leis supracitadas referentes às zonas onde se localizam as propriedades sobre as quais iram incidir os impostos, torna-se possível fazer uma relação entre as perspectivas expressas entre urbano e rural nas leis e abordagens teóricas sobre este par dialético. Nas leis, sobretudo no CTN (BRASIL, 1966), rural e urbano, são aparentemente entendidos de maneira dicotômica, enquanto que o urbano, ou a zona urbana é compreendida sendo dotada de 75 serviços, infraestrutura, a zona rural, passa a ser a sua antítese. É neste sentido de valorização dos espaços urbanos em detrimento dos rurais que alguns municípios delineam seus planos diretores, a exemplo do município de Marituba. Para Guerra (2006), a definição de rural e urbano no Brasil, esteve relacionada aos censos demográficos, nos quais o urbano era representado pela sede municipal, enquanto o rural era delimitado pela distância e diferença tida com o urbano, este previamente delimitado. De acordo com este autor “A perspectiva quantitativa se afirma de tal maneira que o município e cidade são tratados como sinônimos nos escritos sobre tamanho dos municípios […]”. (GUERRA, 2006, p. 100) Contudo, geralmente a consideração e delimitação de duas zonas, de consolidação urbana e expansão urbana, extinguindo zona rural, inviabiliza aos agricultores, inúmeras possibilidades de participação em programas federais de assistência, a possibilidade de pagar menos impostos por meio do ITR, o não cadastramento no SNCR, e por sua vez o não reconhecimento de agricultor familiar, produtor rural ou trabalhador rural para fins de financiamento, situação relatada na pesquisa exploratória realizada com agricultores familiares residentes no município de Marituba. Situação esta também exposta pelo técnico da EMATER em entrevista realizada no âmbito desta pesquisa, segundo o técnico do escritório local da EMATER em Marituba, está havendo um embate para viabilizar o financiamento para o agricultor familiar junto ao Banco da Amazônia (BASA), em decorrência de não haver um aparato legal em nível de município que defina a área agrícola e produtiva do município, bem como zona rural, em decorrência deste entrave, muitos agricultores existentes no município não são reconhecidos. Diante desta indefinição a EMATER fica impossibilitada de emitir a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP), de acordo com o técnico da EMATER, tem que haver uma mobilização por parte de todos, agricultores, órgãos voltados a este segmento em âmbito estadual e municipal, para que alinhavados, possam reivindicar esta delimitação expressa em um documento legal, bem como a emissão de documento que comprove o vínculo do agricultor com a produção agrícola. Considerando o plano diretor dos demais municípios da RMB, a saber, Belém, Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel, constatou-se que somente Marituba e Belém não apresentam delimitação da zona rural no município, conforme se observa no quadro 2. Esta indefinição da zona rural, e por sua vez, a 76 consideração somente de espaço urbano nos planos diretores gera aos agricultores e produtores, entendidos enquanto rurais em Marituba e em outros municípios, diversas restrições que implicam diretamente na reprodução destes grupos no espaço metropolitano devido, entre outros, aos acréscimos nas taxas e impostos pagos, bem como na limitação de seus direitos enquanto agricultores e trabalhadores rurais. Quadro 2 - Municípios da RMB segundo as macrozonas instituídas pelos Planos Diretores Município Ano de Emancipação Plano Diretor vigente Belém 1616 Lei nº 8.655/2008 Ananindeua 1943 Lei nº 2.237/2006 Marituba 1994 Lei nº 170/2007 Benevides 1961 Lei nº 1.031/2006 Santa Bárbara 1991 Lei nº 003/2006 Santa Izabel 1931 Lei nº 71/2006 Macrozonas Instituídas Ambiente Urbano e Ambiente Natural Urbana e Rural Consolidação Urbana e Expansão Urbana Urbana e Rural Urbana; Expansão Urbana; Rural e de Preservação Urbana; Expansão Urbana e Rural Fonte: Elaborado por Silva (2011), adaptado dos Planos Diretores dos respectivos municípios. O desenvolvimento dos municípios, pautado no planejamento territorial, deve considerar as diferenças pautadas nos estilos de vida urbano e rural, a partir do prisma da complementaridade e da valorização. Contudo, Guerra (2006, p. 108) expõe que a estruturação histórica da sociedade sempre expressou formas de dominação de um modo sobre outro, fazendo com que fosse construído o entendimento “[...] que, para obter os níveis de qualidade de vida que os citadinos obtiveram, deverão sair do meio rural e não transformá-lo coerentemente com suas aspirações e estilo de vida”. No entendimento de Spósito (2006) a tendência à homogeneização do espaço, ainda que no plano legislativo, como se observou no plano diretor de Marituba atende a interesses diversos, visto que, conforme esta autora, para uma 77 parcela da sociedade como os proprietários e incorporadores a transformação das terras rurais em terras urbanas, e a conseqüente extensão do perímetro urbano, ainda que seja na legislação, é relevante, pois cria a possibilidade real de ampliação da renda, por meio dos loteamentos urbanos, o que por um lado beneficia os empresários, e por outro limita a reprodução dos trabalhadores que vivem da produção na terra, como a agricultura. 2.3 ESPACIALIZAÇÃO DAS INICIATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM A compreensão da reprodução de espaços diferenciados nos municípios que compõem uma região metropolitana, em especial a de Belém, perpassa necessariamente pelo conhecimento e entendimento da formação histórica, bem como da composição desta área metropolitana, visto que a expansão mais recente da metrópole Belém está intrinsecamente ligada ao processo de integração da região Amazônica ao território nacional, a partir da implementação nesta região de projetos, incentivados pelo governo nacional. O processo de integração regional da Amazônia ao território nacional, estimulado, sobretudo a partir da década de 1960 pelo governo federal, por meio da construção de rodovias, bem como da implantação dos grandes empreendimentos, revela um novo arranjo espacial observado na região Amazônica4. Com as políticas veiculadas pelo governo federal referente à disponibilidade de terras, bem como de matérias-primas na Amazônia, nos termos de Rodrigues (1996), criou: [...] as condições para a transferência de vultosos contingentes populacionais à região, para funcionar como exercito de força de trabalho necessário à implantação dos projetos e programas que, particularmente após 1964, através de seguidos planos nacionais e regionais de desenvolvimento, vão consolidar seu papel (da Amazônia) como fronteira de expansão da acumulação [...]. (RODRIGUES, 1996, p. 30-31) 4 Para maiores detalhes, ver Trindade Jr. e Rocha (2002). 78 Os projetos econômicos e de infraestrutura concebidos e implementados nos espaços amazônicos pré-estabelecidos, resultaram, conforme Trindade Jr. e Rocha (2002, p.17) “[...] em profundas transformações no espaço herdado, provocando bruscas rupturas no padrão de ocupação do espaço local e nas sociabilidades até então definidas”. Com base em Rodrigues (1996) uma das implicações deste processo faz referência a um expressivo movimento populacional do campo em direção as cidades, desencadeando problemas como o excedente populacional nos grandes centros urbanos, assim como o agravamento do processo de favelização em ampla escala. As formas de apropriação do espaço introduzidas na Amazônia, sobretudo pós-60, foram também reconhecidas por Visentini (2004) da seguinte forma: Talvez, nenhum outro período da história de ocupação deste território tenha deixado marcas tão profundas como este mais recente, que coincidiu com a instauração no país, por mais de trinta anos, de um dos regimes políticos mais autoritários e violentos de sua história [...] Manaus ascendeu definitivamente à condição de metrópole, juntamente com Belém. (VISENTINI, 2004, p. 180) O dito “desenvolvimento” da região Amazônica, pretendido pelo governo federal, associado à iniciativa privada, através da implantação dos polos de desenvolvimento, a saber, agrominerais, madeireiros, agropecuários, agroindustriais e urbanos, mantêm relação direta com o desenvolvimento das metrópoles regionais em formação na região, como Manaus, São Luis e Belém (RODRIGUES, 1996). A constituição das metrópoles na referida região está relacionada a uma dinâmica particular referente à região, mas também obedece a uma lógica mais geral, de âmbito nacional, exposta por Davidovich (2003). A institucionalização da metrópole no país se constitui em um dos marcos de um projeto geopolítico de integração do território nacional e do desenvolvimento industrial com base em uma sociedade dominantemente urbana. (DAVIDOVICH, 2003, p. 57) Neste sentido, tem-se a formação das metrópoles, conforme Davidovich (2003), ligadas tanto à iniciativa federal, estabelecidas no regime militar, apresentando mais de um milhão de habitantes, dentre as quais Belém está 79 inserida; quanto às associadas à iniciativa estadual, cuja criação se deu por volta de 1994, de acordo com os termos da política urbana delegada aos governos estaduais pela constituição de 1988 (DAVIDOVICH, 2003). Na visão de Lojkine (1997), na medida em que o capitalismo se apropria do espaço, este restringe a acessibilidade ao mesmo, revelando desta forma um centro que concentra o trabalho intelectual e de comando e a periferia subjugada ao anterior, processo este reflexo da articulação e fragmentação intrínsecas ao modo de produção capitalista, o qual, por sua vez, divide a sociedade no que concerne ao seu uso: [...] de um lado, a fração monopolista do capital que tende a garantir para si o monopólio do uso dos equipamentos coletivos urbanos mais ricos em meios de reprodução ampliada do trabalho intelectual e, do outro lado, o conjunto das camadas não monopolistas, tanto capitalistas como assalariados, exclusivos desse uso social (LOJKINE, 1997, p. 168). No que diz respeito especificamente à constituição da área metropolitana de Belém, pode-se perceber, com base em Rodrigues (1996) períodos concernentes ao processo de expansão desta metrópole, cuja fundação enquanto cidade data de 1616 com a ofensiva portuguesa sobre o território Amazônico. Neste sentido, tem-se enquanto primeiro momento de expansão da metrópole Belém, o eixo inicial de extensão da malha urbana de Belém o qual esteve associado ao aterramento do Igarapé do Pirí, este considerado o divisor de águas entre a área central e o bairro da Campina. Este bairro da Campina surge neste contexto do século XVII, concomitante a abertura das vias que atualmente entrecortam a área comercial da cidade como a Rua dos Mercadores, atualmente Rua Conselheiro João Alfredo e Rua Manoel Barata, anteriormente designada de São Vicente. Com o apogeu da atividade da borracha e consequente instalação da estrada de ferro Belém-Bragança, tem-se conforme Rodrigues (1996, p. 143) o surgimento de um “[...] novo vetor de espraiamento horizontal [...]”, o qual teve seu início com a formação de núcleos agrícolas e vilas operárias ao longo da ferrovia, os quais posteriormente resultariam nos atuais municípios tais como Ananindeua e Marituba. Um terceiro momento de expansão da malha urbana de Belém, neste contexto, para além dos limites da 1º Légua Patrimonial5, se efetiva a partir da 5 “Em 1º de setembro de 1627, onze anos após a fundação da cidade de Belém, o governo da província do maranhão e Grão-Pará, por meio da Carta de Doação e Sesmaria, doa ao Conselho da 80 década de 1950, em virtude, principalmente dos altos índices populacionais, os quais foram intensificados na década de 1960 com implementação dos grandes projetos na região Amazônica. Neste período mais recente, a população passa a se concentrar nas periferias distantes, incorporando a metrópole Belém, espaços de outros municípios, imprimindo nestes últimos, características que até então eram exclusivas da metrópole. Este momento mais recente foi enfatizado por Rodrigues (1996), o qual o descreveu da seguinte forma: A partir dos anos 50 percebe-se uma intensa expansão horizontal para além de uma vasta extensão de terras, comumente denominada de “cinturão institucional” que a partir da década de 40 formou-se no entorno do arco da 1ª. Légua patrimonial, ao mesmo tempo em que se realizava um intenso e progressivo processo de ocupação de áreas de “baixada” dentro dos marcos da 1ª. Légua [...]. Para além da 1ª. Légua a malha urbana espraiouse no sentido da Av. Tavares bastos, pela Rodovia Augusto Montenegro [...]; Rodovia Artur Bernardes e eixo Belém-Ananindeua e estrada do Coqueiro. (RODRIGUES, 1996, p. 143) Para Trindade Jr. (1998) é precisamente em meados da década de 1980, que se estabelecem de forma intensa os recentes espaços de assentamento em Belém, espaços estes orientados a partir de duas vias de expansão, um sentido representado pela Rodovia Augusto Montenegro, ligando Belém a Icoaraci e Outeiro (distritos administrativos do município de Belém), bem como outro importante eixo referente à Rodovia BR-316, unindo os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides. Os vetores responsáveis pela expansão horizontal justificam-se em grande parte pela localização dos novos empreendimentos industriais ao longo das rodovias e, sobretudo pela construção dos primeiros conjuntos habitacionais resultantes de doações feitas pelo governo Federal à COHAB-PA (Companhia de habitação do Estado do Pará), com localização tanto ao longo da Rodovia Augusto Montenegro em direção ao Distrito de Icoaraci, quanto na rodovia BR-316 em direção a BelémBrasília, os quais se constituíram enquanto atrativos, para um significativo Câmara de Belém uma légua patrimonial, para que pudesse explorá-la economicamente, exercendo assim o jus domine; posteriormente, em 29 de março de 1628, o Conselho da Câmara toma posse do patrimônio, por meio do Auto de Posse da Légua Patrimonial da Câmara de Belém. Essa légua foi demarcada em 20 de agosto de 1703. Esse território corresponde hoje à porção dotada de melhor infra-estrutura e mais valorizada da região metropolitana de Belém.” (CARDOSO; et al.. 2007, p. 147) 81 contingente populacional para estas áreas, ocupando efetivamente a chamada Segunda Légua Patrimonial6: Já no início da década de 80, a cidade ganha um grande investimento na área de habitação, os conjuntos [...] que constituem um novo setor urbano, extenso, infindo, de unidades habitacionais para pessoas de baixa renda que vão agregar esta nova população urbana (VISENTINI, 2004, p. 180). Neste sentido, tem-se a composição da RMB primeiramente com Belém, fundada em 1616 com o nome de Santa Maria de Belém do Grão-Pará por Francisco Caldeira Castelo Branco. Na sequência, em 1931, a emancipação do município de Santa Izabel, já em 1943 foi criado o município de Ananindeua e instalado oficialmente em 1944. O surgimento deste município guarda intima relação com a existência de uma estação de embarque e desembarque de passageiros da extinta Estrada de Ferro Belém-Bragança, a qual data de 1883, destinada a escoar a produção agrícola e extrativista, sobretudo do nordeste paraense. Assim como o município de Ananindeua, o município de Benevides, emancipado em 1961, inicialmente colônia agrícola de Benevides, sofreu influência direta da Estrada de Ferro. Já o município de Santa Barbara do Pará, criado em 1991, originário do antigo Engenho Araci, constituiu-se em município a partir do desmembramento de Benevides. E por último, tem-se a criação do município de Marituba o qual se emancipou em 1994. A Região Metropolitana de Belém, conforme Trindade Jr. (1998) era constituída, de acordo com a Lei complementar Federal nº 14 de 08/07/1973 que a instituiu, pelos municípios de Belém e Ananindeua. Posteriormente, por meio da Lei complementar Estadual nº 027 de 19/10/1995, foram incluídos os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara. O Projeto de Lei complementar 002/2001 que tramitava desde 2001, foi aprovado em 07/04/2011 pela Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), resultando na inclusão do município de Santa Izabel à RMB. Neste sentido, a RMB em sua composição integra os seguintes municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel. 6 Nos termos de Trindade Jr. (1998, p. 104) “[...] corresponde a uma outra légua acrescentada à Primeira Légua Patrimonial no final do século XIX, doadas, desta feita pelo governo do Estado, mas que diferentemente da outra doação não chegou a ser delimitada”. 82 Mapa 2 - Região Metropolitana de Belém (RMB) Fonte: Elaborado a partir do IBGE (2007) 83 Para Lencioni (2003), o relevante investimento de capitais, associado à concentração das condições para produção, como a infraestrutura de transportes, bem como as atividades de gestão do capital, são indicadores que denunciam a ocorrência do processo de metropolização do espaço. Nestes termos, tem-se a expansão da RMB, a qual foi concomitantemente expressão da ampliação do capital imobiliário e financeiro, bem como produto e produtora da espacialização das populações que não encontraram a efetivação das políticas de assentamento difundidas pelo governo federal para a Amazônia, sobretudo a partir da década de 1960 com o governo militar (1964-1985). A RMB segundo Trindade Jr. (1998) não teve seu crescimento fomentado pelo setor industrial. Esta área metropolitana inseriu-se no conjunto das cidades que se destacam pelas atividades comerciais e de serviços. Estas cidades na concepção de Mitschein (1989, p. 30) guardam no seu conteúdo urbano uma parcela “[...] substancial de visões tradicionais referentes à relação homem/natureza e de formas pré-industriais de vida que moldam a vivência histórica do indivíduo”. Frações da região metropolitana expressam um estilo de vida, pautado no cultivo de hortaliças, plantas medicinais, pomares domésticos, criação de animais, na sua maioria de pequeno porte, revelando um espaço metropolitano, que antes de se constituir um todo homogêneo, tem a construção de diferentes espacialidades e temporalidades que se realiza a partir das diversas formas de inserção social dos grupos, os quais guardam experiências vividas consonantes com relações rurais ou realidades expressivamente urbanas. Estes trabalhadores, comumente apresentando trajetórias de vida diferenciadas, imprimem no espaço metropolitano das cidades, outras formas de apropriação social e espacial. São características diferenciadas de vivência que se fazem presentes por meio de atividades como a agricultura, as quais se constituem enquanto meios que possibilitam uma grande contribuição no sustento das famílias, além do atendimento de um mercado consumidor crescente na cidade. Estes espaços que guardam em sua composição socioespacial, uma relação próxima com uma vivência ainda com elementos tipicamente rurais, expressa uma relação rural-urbana presente na RMB. Neste sentido, pretende-se, a partir de estudos desenvolvidos no âmbito da agricultura familiar na RMB, apresentar estas produções espaciais nos municípios que compõem o espaço metropolitano em 84 questão, assim como a importância que estas atividades representam para as famílias que as desenvolvem. O desenvolvimento da produção familiar de modo geral e da agricultura familiar em particular não ocorre somente no espaço metropolitano de Belém, decerto está presente na vida cotidiana de muitas regiões metropolitanas brasileiras, fato este negligenciado por muitos que não legitimaram esta produção socioespacial, enquanto uma forma e um conteúdo que representa de um lado, a subsistência de muitas famílias e de outro mais uma possibilidade de produtos para a população, representando uma contribuição ao sustento tanto aos envolvidos na atividade nas cidades, onde os índices de desemprego e a falta de oportunidades estão cada vez mais significativos. Neste sentido, no que se refere à caracterização da agricultura no município de Belém de acordo com Frere e Martins (1999), frisa-se a pesquisa empreendida pela organização não governamental Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), a qual realiza programas de desenvolvimento nos bairros periféricos de Belém, com o objetivo de auxiliar as famílias carentes a melhorarem suas condições de vida. Em um estudo desenvolvido durante cinco anos sendo parcialmente finalizado em 1999, a APACC enfocou a agricultura urbana no município de Belém, precisamente em sua porção continental, definindo alguns bairros para a pesquisa. Com base nos dois levantamentos realizados pela APACC, foram selecionados os bairros da Terra Firme, Guamá, Jurunas, Curió-Utinga, Benguí, Tapanã, Tenoné, Coqueiro, Águas Lindas. Nestes bairros, foram realizadas entrevistas que, segundo os consultores, consistiam em questionamentos referentes tanto às características da família quanto a suas atividades agrícolas. O propósito era de compreender o papel da agricultura urbana tendo como referência a família, assim como de perceber como as atividades agrícolas eram utilizadas na vida destes. Para Frere e Martins (1999) a agricultura urbana de Belém é primeiramente uma agricultura de populações carentes. Utilizada por um grande número de famílias que freqüentemente não tem alternativas para melhorar suas condições de vida, esta agricultura se apresenta, conforme os resultados da pesquisa, em uma agricultura de subsistência, praticada por famílias que tentam produzir algo para 85 consumir, trocar ou eventualmente vender, sendo desenvolvida por cinquenta mil famílias entre os bairros pesquisados. Também foi observada a agricultura com conotação recreativa, praticada pelas famílias mais favorecidas ou que tem acesso às condições de instalação mais privilegiadas, correspondendo a dezessete mil famílias que por meio do plantio de árvores e plantas ornamentais tentam melhorar seu ambiente. Encontrou-se também a agricultura comercial, reduzidamente representada por 1% das casas dos bairros carentes, correspondendo a 1500 famílias para as quais os benefícios das atividades agrícolas constituem o principal da sua renda. Em síntese, conforme Frere e Martins (1999), A agricultura urbana é essencialmente uma agricultura de subsistência exercida por 50 mil famílias carentes que visam melhorar suas condições de vida. Esta forma de agricultura, que é encontrada em todos os bairros, mas em proporções diferentes, utiliza quintais de estrutura muito diferentes quanto ao tamanho (80% variando de 1 a 200 m²) e aos problemas causados pelo alagamento. Ela tem por função produzir alimentos e substitutos aos medicamentos comprados na farmácia, e possui um papel de segurança alimentar e de poupança. Além da função econômica ela também desempenha um papel social importante por permitir a troca de produtos entre os vizinhos e melhorar o ambiente da família, a maior parte do tempo isolada das zonas rurais de onde é originária. (FRERE E MARTINS, 1999, p. 34) Neste enfoque de estudos referentes à agricultura na RMB, o SEBRAE/PA (2010), em parceria com outras instituições, realizou um diagnóstico da cadeia produtiva de hortaliças de alguns municípios da RMB, sendo estes os municípios de Ananindeua, Marituba e Benevides, além do município de Santo Antônio do Tauá, o qual não está inserido na RMB. O estudo esteve concentrado no campo da olericultura 7, isto é, no cultivo das hortaliças (verduras e legumes), plantas de consistência herbácea, geralmente de cultivo intensivo, exigente de tratos culturais e altamente perecíveis. Conforme a pesquisa desenvolvida pelo SEBRAE/PA (2010), a olericultura está distribuída em grandes grupos de produtos: a) grandes olerícolas: alho, batata, cebola e tomate; b) as frutas olerícolas melancia, melão, morango, e c) os legumes e 7 Considerando a definição de Filgueira (2000) a olericultura consiste numa terminologia técnicocientífica empregada no meio agronômico que diz respeito ao estudo e cultivo das culturas oleráceas, que são espécies vegetais de consistência tenra, ciclo biológico curto, exigentes em tratos culturais intensivos e, comumente, cultivadas em pequenas áreas. 86 verduras, constituindo-se de todos os tipos de raízes, folhas, hastes, frutos e flores comestíveis, entre outros. Porém as olerícolas principalmente cultivadas pelos produtores dos municípios frisados na RMB restringem-se em sua maioria às folhosas como alface, coentro (cheiro-verde), salsa, cebolinha, chicória, couve, jambu, entre outros. O associativismo e o cooperativismo, segundo o diagnóstico realizado pelo SEBRAE/PA (2010), são bastante significativos entre os agricultores dos municípios estudados. O grau mais elevado de associativismo foi representado pelo município de Ananindeua (96,15%). Neste, os produtores entrevistados pertenciam à Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Ananindeua (APHA). Em segundo, o município de Benevides (66,67%), no qual se destacaram as seguintes entidades: Cooperativa Agrícola Mista de Benevides (COOPABEN), Associação Agrícola Nova Esperança (AGRINESP), Associação Agroecológica da Comunidade Maguary (ASTRAM) e Associação de Produtores de Nova Olinda. No município de Marituba, ocupando a terceira posição, as associações identificadas foram a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros de Abacatal e Uriboca (APHAURI) localizada no bairro Uriboca e a Cooperativa Agrícola Santo Antônio (COOPSANT) localizada no bairro Almir Gabriel. No que se refere à COOPSANT no Município de Marituba, a dissertação de Prado (2008) destaca a cooperativa enquanto uma referência no estado do Pará e em nível nacional como empreendimento coletivo no ramo da produção da alface hidropônica, plantas ornamentais e hortaliças orgânicas. O objetivo da pesquisa de Prado (2008) foi analisar o processo de autogestão da cooperativa. Para este autor a cooperativa, em meio às dificuldades de mobilizar a cooperação, tem uma autogestão equilibrada com a participação ativa de seus sócios. A pesquisa de Prado (2008) identifica a importância da família no processo de fortalecimento da cooperativa; a mesma participa de forma ativa no trabalho individual e coletivo, fortalecendo o caráter familiar do empreendimento associativo. Por isto os cooperados, mesmo os que não têm familiares envolvidos, dizem que a cooperativa é um empreendimento familiar. Os cooperados se identificam, tanto como agricultor, quanto como cooperado. A identidade dos membros cria um vínculo entre eles e a organização a qual pertencem. Conforme o estudo de Santos e Guerreiro Filho (2003) outra associação se destaca na RMB, precisamente no município de Santa Izabel do Pará, a Associação 87 de Produtores Rurais da Vila Sorriso (APROVISO), cujos membros, migrantes de outros municípios paraenses como Capitão Poço e Cachoeira do Piriá, iniciaram a produção de hortaliças no município. Santos e Guerreiro Filho (2003) pontuam as dificuldades enfrentadas pelos agricultores no que se refere aos fatores infraestruturais como o difícil acesso a água para irrigação, a energia elétrica, ao transporte. Estes problemas se apresentavam em maior intensidade no início com a iniciativa de produzir, bem como de se organizar em associação, mas que ainda persistem, em menor grau, no cotidiano dos produtores e, por sua vez, influenciando na reprodução destes. Conforme dados da pesquisa realizada junto à associação APROVISO por Santos e Guerreiro Filho (2003), observou-se que a comercialização da produção desta associação se dá por meio de três canais. O primeiro, respondendo por 80% da produção é vendida para atravessadores, os quais correspondem aos agentes intermediários entre os produtores e as redes de supermercados de Belém, esta relação, por sua vez, gera aos agricultores, no geral, uma situação de desvantagem, pelo atraso nos pagamentos e pelo valor inferior da mercadoria, atribuído pelo atravessador. Partindo de uma pesquisa empírica realizada pela autora desta dissertação, referente especificamente ao município de Marituba, foi possível observar o cultivo de hortaliças (produção em destaque no município) em consonância com os outros municípios e além deste a existência de atividades de natureza agropecuária, como avicultura, suinocultura, além da fruticultura, floricultura, produção de adubo orgânico. A economia do município de Marituba está alicerçada na indústria e no setor de serviços que em 2007 representaram R$ 87.611 mil e R$ 269.493 mil da renda bruta respectivamente. Já a produção agropecuária é mencionada na estatística respondendo, em 2007, por cerca de R$ 4.404 mil da renda municipal (PARÁ, 2011). Ainda que a produção diretamente ligada a terra não seja tão perceptível a um cálculo econômico, o que é produzido por estas famílias que se dedicam a esta produção na RMB, revela-se enquanto complemento ou a única fonte de renda para estas famílias. A partir dos estudos referenciados acerca da agricultura na RMB, incluindo a pesquisa empírica no município de Marituba, constatou-se que nesta forma de trabalhar, bem como de produzir, predomina o caráter familiar. Na pesquisa 88 empreendida pelo SEBRAE/PA (2010) que envolve os municípios de Ananindeua, Benevides e Marituba da RMB, o percentual de mão-de-obra familiar empregada na produção foi significativo, correspondendo a 72,22%, 60%, e 88,64% respectivamente. O reconhecimento do caráter familiar fortemente presente na agricultura desenvolvida na RMB, foi identificado também pela pesquisa realizada sobre a APROVISO por Santos e Guerreiro Filho (2003), a qual surge a partir de um núcleo familiar. Por Prado (2008) sobre os cooperados da COOPSANT em Marituba e por Frere e Martins (1999) no estudo concernente à agricultura urbana em Belém. Considerando as informações verificadas na pesquisa exploratória, realizada em Marituba, observou-se, assim como os estudos citados desenvolvidos nos outros municípios, que a agricultura, a qual se enfatiza neste estudo, está concentrada em áreas reduzidas, geralmente nos quintais das residências, nos quais são cultivados, principalmente alface, jambu, salsa, cheiro verde, entre outros pelo núcleo familiar ou por cooperados e associados. A alface, cultivada de forma convencional ou hidropônica, uma das principais hortaliças produzidas, faz parte do que Mitschein (1989) denominou de culturas nãotradicionais caboclas, em conjunto com o maracujá, a pimenta-do-reino, entre outras, as quais foram introduzidas por migrantes estrangeiros, sobretudo nipônicos, que chegaram ao Pará por volta de 1929, com a assistência, do governo do Estado. Esta produção, predominantemente de hortaliças, está localizada nos diversos bairros de Marituba, com destaque primeiramente para o bairro de Almir Gabriel e Uriboca, seguidos por São Francisco, Santa Lúcia, entre outros. O município de Marituba, constituído nos termos de Trindade Jr. (1998) em um “novo espaço de assentamento”, foi sendo, sobremaneira a partir da década de 1980, ligeiramente ocupado tendo sua expansão urbana marcada tanto pelas construções de conjuntos habitacionais financiados pela COHAB-PA, como o conjunto Nova Marituba, o conjunto Beija-flor, quanto por inúmeras ocupações espontâneas, as quais por sua vez, foram transformadas em bairros, os quais compõem o espaço geográfico do município, dentre eles, o Centro, o Uriboca, Dom Aristides, Decouville, Novo Horizonte, Nova união, Almir Gabriel, entre outros, conforme a divisão política dos bairros, exposta no mapa 3. 89 Mapa 3 - Divisão político-administrativa do município de Marituba Fonte: Adaptado da Prefeitura Municipal de Marituba – PMM 90 Os bairros enfocados neste estudo, a saber, Almir Gabriel e Uriboca, apresentam semelhança no que concerne a infraestrutura, são bairros precários no que diz respeito à pavimentação das ruas, mesmo estes bairros não estando tão distante do centro do município, a disponibilidade de infraestrutura básica ainda está aquém do necessário. Em termos de oferta de serviços elementares, destaca-se à energia elétrica e escolas, já outros serviços como abastecimento de água, coleta de lixo, segurança pública, serviço de saúde e pavimentação das ruas, apresentam considerável carência. Este segundo capítulo em síntese, consistiu em apresentar a constituição histórica do município de Marituba e sua relação com a agricultura, demonstrando que, conforme Hurtienne (1999), Penteado (1967), entre outros, a colonização antiga da região da Bragantina, influenciou diretamente no surgimento do município de Marituba, por meio da construção da EFB, assim como pela instalação de empresas na região, assim como as mudanças no âmbito dos eixos de circulação que antes se davam via ferrovia, e posteriormente passaram a ser através das rodovias, estas transformações contribuíram para a atração populacional para a RMB. Em sua relação com a dissertação, este capítulo, contextualiza histórica e geograficamente a agricultura familiar na RMB, assim como em Marituba, apresentando algumas iniciativas de agricultura familiar nesta região, bem como identificando instrumentos legais que a partir de suas definições podem limitar as possibilidades de reprodução dos agricultores, a exemplo dos planos diretores e dos zoneamentos propostos, os quais geralmente não consideram estas produções socioespaciais diferenciadas no espaço. 91 CAPÍTULO 3 - DIMENSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES COM ÊNFASE NO PRONAF A legitimação e valorização da agricultura familiar, assim como as políticas públicas específicas para este segmento numeroso e heterogêneo são extremamente recentes no Brasil. É precisamente a partir da década de 1990 que se observa a criação de políticas públicas especificamente para este segmento do espaço agrário, neste contexto tem destaque o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). À reflexão que se teceu neste estudo, está alicerçada numa análise crítica acerca do programa em questão, compreendendo que a criação deste revela o reconhecimento e importância fundamental da categoria agricultura familiar no abastecimento alimentar do país. A esta abordagem, somam-se as análises do conteúdo do programa já citado, bem como a utilização de indicadores secundários e primários referentes a outros programas. Este terceiro momento da dissertação está organizado em três itens, que auxiliaram na compreensão das políticas públicas voltadas aos agricultores, com ênfase no PRONAF. Neste sentido realizou-se no primeiro tópico, a exposição e, por conseguinte, análise dos aspectos gerais intrínsecos ao referido programa, no que se referem aos grupos atendidos, linhas de financiamento, dentre outros. No segundo item priorizaram-se os financiamentos, seus direcionamentos e finalidades, sobretudo no que concerne à região Norte, precisamente o estado do Pará. E por fim a construção do último item esteve relacionada aos indicativos do PRONAF na RMB e especialmente no município de Marituba, além de dados primários que revelaram a existência de outras políticas voltadas aos agricultores, como a obrigatoriedade de produtos advindos da produção familiar na merenda escolar dos municípios. Este capítulo, em síntese, evidencia o papel tido pela agricultura familiar no cenário brasileiro, a qual passa da condição de atividade secundária para assumir papel de destaque nas políticas públicas empreendidas para este grupo social, sobretudo no que tange ao PRONAF. A análise acerca, principalmente, do programa não consistiu em elevar seus limites, mas de reconhecer a sua importância, e contribuir para seu aprimoramento desenvolvimento destes grupos sociais. enquanto política pública voltada ao 92 3.1 ASPECTOS GERAIS DA POLÍTICA ESTATAL PRONAF Analisar as políticas públicas exige discernimento acerca de sua composição, visto que, as políticas públicas, em geral, já nascem com certo grau de interferências, pois não estão isentas das inúmeras influências dos quadros institucionais envolvidos, dos elaboradores, dos executores, dos beneficiários, enfim, de todos os inseridos no processo. Neste sentido, estas são sempre contraditórias, uma vez que resultam do movimento da sociedade, bem como da ação coletiva de diversos atores sociais. Nesta perspectiva, uma política pública se apresenta sob a forma de um programa de ação coletiva, no qual o papel da autoridade pública ou de várias autoridades públicas é imprescindível para implementação da política, atrelado a este elemento, tem-se a interação entre o Estado e a sociedade, para a eficiência da mesma. As políticas públicas consistem num processo dinâmico, com negociações, tensões, acordos e conflitos de interesses. Segundo Souza (2006), a formulação de políticas públicas compõe um processo, em que os governos expressam seus objetivos em programas e ações que tendem a resultar em mudanças na sociedade ou em parte dela. Na medida em que são colocadas em prática, são submetidas a sistemas de acompanhamento de execução e avaliação. Vale ressaltar ainda que a política pública envolve diversos atores e níveis de decisão, embora seja materializada por meio dos governos, não se restringe a estes. Fundamentada em outros autores, Souza (2006) menciona que a política pública pode se apresentar sob quatro enfoques: O primeiro é o das políticas distributivas, decisões tomadas pelo governo, que desconsideram a questão dos recursos limitados, gerando impactos mais individuais do que universais, ao privilegiar certos grupos sociais ou regiões, em detrimento do todo. O segundo é o das políticas regulatórias, que são mais visíveis ao público, envolvendo burocracia, políticos e grupos de interesse. O terceiro é o das políticas redistributivas, que atinge maior número de pessoas e impõe perdas concretas e no curto prazo para certos grupos sociais, e ganhos incertos e futuro para outros; são, em geral, as políticas sociais universais, o sistema tributário, o sistema previdenciário e são as de mais difícil encaminhamento. O quarto é o das políticas constitutivas, que lidam com procedimentos. Cada uma dessas políticas públicas vai gerar pontos ou grupos de vetos e de apoios diferentes, processando-se, portanto, dentro do sistema político de forma também diferente. (SOUZA, 2006, p. 28) 93 Nesta perspectiva frisada por Souza (2006) acerca dos enfoques das políticas públicas, destacam-se as políticas distributivas, de caráter segmentado e seletivo, para enquadrar o programa voltado aos agricultores familiares, a saber, o PRONAF, o qual está inserido numa sistematização que tem como foco o desenvolvimento rural, neste sentido, conforme a diferenciação de Giovanni (2012; n/p) acerca das políticas públicas, o PRONAF designa uma política especificamente estatal e não de governo, a qual está para além de um mandato de um governo específico, estendendo-se a outros governos. Em geral, diz-se que as políticas de Estado são aquelas que conseguem ultrapassar os períodos de um governo. Ou seja, políticas públicas são políticas de Estado ou políticas de governo. A diferença entre aquilo que é política de Estado e o que é política de governo é a maneira como elas são institucionalizadas. Se elas são fortemente institucionalizadas em uma sociedade, não há quem as mude. Não adianta trocar o governo. (GIOVANNI, 2012; n/p) Porém, a agricultura familiar não foi sempre prioridade nas políticas, ao longo do processo histórico as autoridades públicas persistiram em privilegiar um modelo de desenvolvimento alicerçado na agroexportação e na grande propriedade, sobretudo desenvolvida em latifúndios, ou seja, grandes extensões de terra, utilizando um número elevado de mão-de-obra assalariada e apresentando elevados índices de renda com a produção, na sua maioria, voltada às monoculturas. Para Oliveira (2007, p.21), pode-se dizer que a agricultura apresentou dois caminhos, “[...] desenvolveu-se em duas direções: de um lado, a agricultura especificamente capitalista, baseada no trabalho assalariado e nos arrendamentos; de outro, a agricultura baseada na articulação com as formas de produção nãocapitalistas [...]”, como a voltada à subsistência, bem como a produção para o mercado local. Desta forma para Wanderley (1996), a grande propriedade se impôs como modelo a ser legitimado e a receber o estímulo econômico expresso nas políticas agrícolas nacionais. Já a agricultura desenvolvida pelos agricultores nos núcleos familiares, neste contexto, ocupou um espaço secundário na sociedade brasileira, ficando em segundo plano nas políticas de incentivo, e impossibilitada, desta forma, de desenvolver-se plenamente enquanto forma social específica de produção. 94 A agricultura familiar enfatizada nesta pesquisa, marginalizada historicamente, passa a partir, sobretudo da década de 1990 a ser referência nas políticas agrícolas. Dentre as políticas concernentes à agricultura familiar, Denardi (2001) destaca o papel da Previdência Social como sendo a política social de maior abrangência, acompanhada do PRONAF. No que se refere ao PRONAF, este foi criado por meio do Decreto 1.946, de 28 de junho de 1996, em princípio, esteve sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do então Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Em 1999, no início do segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o programa foi transferido para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O reconhecimento da agricultura, com predomínio da mão de obra familiar realizada em áreas reduzidas se comparadas aos latifúndios, por parte do governo federal traduzido numa política pública voltada para este segmento, deve ser entendido num contexto maior, o qual inclui à reorganização, bem como o surgimento dos movimentos populares do campo, a partir do fim do regime militar. A partir deste período são retomadas as lutas pela reforma agrária, além das reivindicações em torno do crédito rural. Conforme Altafin (2003), se por um lado não se pode desconsiderar a influência dos movimentos rurais nas medidas adotadas no início do governo FHC, por outro, a tendência para um novo ordenamento do Estado também condicionou este processo. O PRONAF segue essa tendência mundial, que se materializa nas orientações preconizadas pelo Banco Mundial desde o início da década de 1990. As recomendações do banco têm como referência principal a trajetória dos países desenvolvidos, onde a agricultura familiar ocupou papel relevante na modernização do setor. Neste sentido, O PRONAF que objetiva o fortalecimento da agricultura familiar por meio de apoio técnico e financeiro para promover o desenvolvimento rural sustentável, tem como meta principal fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar e assim contribuir para a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares. Para tanto está definido duas formas de crédito: o crédito de custeio e o crédito de investimento. O crédito de custeio destina-se aos financiamentos das atividades agropecuárias e não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização de 95 produtos, também poderá contemplar verbas para a manutenção do beneficiário e de sua família, bem como aquisição de animais destinados à produção necessária à subsistência. Enquanto os créditos de investimento contemplam recursos para financiar investimentos em projetos técnicos que demonstrem retorno financeiro e capacidade de pagamento suficientes do empreendimento; investimentos, inclusive em infraestrutura (implantação de agroindústrias, unidades centrais de apoio gerencial, aquisição de equipamentos de informática), que visem o beneficiamento e o processamento. Este programa concebe a agricultura familiar enquanto um modelo de organização produtiva agropecuária, no qual predomina a combinação entre gestão, propriedade, produção, os quais são direcionados pelo trabalho familiar, sendo complementado pelo trabalho assalariado, este apresentando limites no que diz respeito ao acesso ao crédito. Para efeitos legais, considera-se agricultor familiar aquele que se enquadra no Art. 3º da lei 11.326/06 (BRASIL, 2006) e também silvicultores, assentados da reforma agrária, aqüicultores, extrativistas e pescadores que atendam os requisitos estabelecidos na mesma lei. Desta forma, a categoria de agricultor familiar passou a ter respaldo legal para ser utilizado em políticas públicas. o Art. 3 Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; . IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. Para Neves (2007) a referida caracterização, bem como o público pretendido pelo PRONAF, guarda uma diversidade, que ao invés de caracterizar os agricultores, recai numa descaracterização dos mesmos, uma vez que aglutinam numa mesma perspectiva teórica, metodológica e conceitual, agricultores com histórias, experiências, culturas e modos de vida diversos. 96 A ponderação feita anteriormente faz referência à incorporação de uma heterogeneidade de grupos sociais entendidos enquanto agricultores familiares como os assentados (beneficiados do Programa Nacional da Reforma Agrária), posseiros, arrendatários ou parceiros, pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas e criadores de animais silvestres. Os quais para serem atendidos pelo programa necessitam atender a alguns critérios, conforme documento oficial: Para ter acesso ao PRONAF, é necessário: -trabalhar na terra em condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); -residir na propriedade rural ou em local próximo; -dispor de área inferior a quatro módulos fiscais. O módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectare fixada para cada município. Varia de 5 a 110 hectares (procure saber o tamanho do módulo fiscal na prefeitura, nos sindicatos rurais e dos trabalhadores rurais e nos agentes financeiros); -ter renda bruta anual do grupo familiar entre R$ 6 mil e R$ 110 mil com pelo menos 70% provenientes da exploração agropecuária e não 8 agropecuária do estabelecimento, ou abaixo de R$ 6 mil com pelo menos 30% provenientes da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento; -ter, no máximo, dois empregados, sendo que a mão de obra deve ser prioritariamente familiar. Eventualmente, em épocas de plantio e colheita, pode ter mão de obra temporária, devendo essa mão de obra ser predominantemente familiar. (Cartilha de acesso ao PRONAF, 2011-2012, p.8) Os beneficiários do PRONAF são pessoas que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), esta representa um atestado confirmando que o proponente se enquadra na categoria de agricultor familiar, segundo critérios definidos pelas normas do Banco Central do Brasil (BCB). O primeiro passo para o agricultor familiar conseguir o financiamento do PRONAF é procurar a EMATER de seu município ou o Sindicato a que esteja afiliado para obter a sua DAP, esta é gratuita e sua finalidade é identificar os agricultores familiares 8 Como atividades não agropecuárias, são incluídos os serviços relacionados com turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outros serviços no meio rural que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra familiar. 97 e/ou formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural. Neste processo de financiamento as agências bancárias são imprescindíveis, neste sentido há um esforço por parte do governo em atrair os parceiros sejam estes estatais e/ou privados para as aplicações do PRONAF, o governo instituiu algumas vantagens aos bancos que participassem da concessão de empréstimos ao PRONAF. Contudo, o financiamento não é um procedimento simples, requer uma série de informações e comprovações por parte do agricultor, os quais, na sua maioria, não estão familiarizados com o processo. Possivelmente uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo programa tenha sido as exigências bancárias. Conforme os relatos dos agricultores, as requisições colocadas pelos bancos oficiais distanciaram considerável contingente de agricultores dos financiamentos. Os agricultores familiares, em geral, não trabalham com esta lógica do crédito, coordenada pela instituição bancária. No que concerne ao crédito no PRONAF, o mesmo está diretamente atrelado à renda bruta dos agricultores, a qual define em que grupo os agricultores serão enquadrados, bem como a natureza do crédito concedido, ou seja, de custeio ou investimento. Estes financiamentos visam, em síntese, à ampliação da integração destes agricultores ao mercado, o qual se configura em um dos objetivos principais do programa. Conforme as características contidas no PRONAF, elaborou-se um quadro demonstrativo da delimitação dos diferenciados grupos9 beneficiados com as linhas de créditos tidas pelo programa, à especificação dos grupos e de suas respectivas rendas, bem como seus limites de créditos. Este programa tem como eixos básicos, o financiamento da produção agrícola, o financiamento de infraestrutura e serviços municipais, a capacitação e profissionalização dos agricultores familiares, entre outros. 9 Além destes grupos, o PRONAF também criou linhas especiais de crédito para a Agroindústria, Mulher, Jovem, Semiárido, Agroecologia, Floresta, Eco, Mais Alimentos e Cotas-Parte, contudo nos deteremos nesta pesquisa, somente aos grupos genéricos. 98 Quadro 3 - Enquadramento no PRONAF e linhas de crédito Linhas de crédito Especificação Renda bruta a.a Limite Grupo A (Investimento) Agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), e público-alvo do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e os reassentados em função da construção de barragens Agricultores familiares assentados pelo PNRA ou público-alvo do PNCF Que já tenham contratado a primeira operação no Grupo A Até R$ 14 mil Até R$ 21,5 mil 0,5% a Até R$ 14 mil Até R$ 15 mil 0,5 % ao ano Até 2 anos Agricultores familiares que tenham uma propriedade menor que quatro módulos fiscais com no máximo dois empregados Antigos Grupos “C’’ “D” “E” “V” (grupos consolidados) Até R$ 6 mil Até R$ 2 mil por operaçã o 0,5% ao ano Até 2 anos Acima de R$ 6 mil até R$ 110 mil Custeio/ Investim ento: Até R$ 50 mil Custeio: Até R$ 50 mil 1,5% a 4,5% ao ano. Investime nto: Até R$ 50 mil 1% a 2% ao ano Custeio agrícola: até 3 anos. Custeio pecuário: até 1 ano. Investimento: até 10 anos Grupo A/C (Custeio) Grupo B Microcrédito rural (Investimento) Grupo AF Agricultor familiar (Custeio e investimento) Juros Prazo Até 10 anos 1% ao ano (R$ 5 mil por operaçã o) Agricultores -Pescadores artesanais; familiares -Extrativistas que se dediquem à exploração extrativista ecologicamente Também se sustentável; enquadram, -Silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas; exceto nos -Aquicultores, maricultores e piscicultores; grupos "A" e -Comunidades quilombolas; "A/C" - Povos indígenas; Renda até R$ -Agricultores familiares que se dediquem à criação ou ao manejo de animais 110 mil silvestres para fins comerciais; Fonte: Adaptado da cartilha do PRONAF 2011/2012 Apesar do investimento indiscutível a este segmento do espaço agrário, temse ainda a notória expressão, nas entrelinhas do programa em questão, de uma 99 classificação arbitrária que caracteriza a agricultura familiar e seus produtores, não pelo conteúdo, mas por suas formas, buscando sua conformidade com a agricultura patronal, uma vez que busca a especialização produtiva, bem como a uniformidade tecnológica entre os agricultores consolidados denominados de agricultores familiares (anteriormente enquadrados nos grupos D, E, V) e os entendidos em transição (grupo A, B), esta perspectiva pode ser confirmada a partir da ênfase nas atividades que geram renda, condição para obtenção dos financiamentos. No que se refere a esta tecnificação da agricultura familiar por meio do PRONAF, Carneiro (1997) já advertia para o fato desta dotação tecnológica em nível elevado resultar na migração forçada de muitos trabalhadores rurais para os centros e principalmente para as periferias urbanas, por não conseguirem sua inserção no trabalho, e consequentemente atenuando a expropriação do trabalhador rural, ao invés de fixá-lo ao campo. Ao analisar a base dos dados da implementação do PRONAF, Alentejano (2000) revela que os créditos concedidos à agricultura familiar ainda são extremamente limitados, visto que a liberação dos créditos estava concentrada, na sua maioria, na região Sul, precisamente em três estados, do total de cinco regiões contempladas pelo programa. Dentre as cinco regiões brasileiras, as regiões Sul e Sudeste lideram em créditos recebidos do PRONAF. Os dados do BCB comprovam a grande participação na tomada de crédito dos agricultores dos estados destas regiões, estes financiamentos são cedidos principalmente aos agricultores já consolidados, aqueles denominados pelo programa de agricultor familiar. Na tabela a seguir, a partir de uma consulta ao anuário estatístico do crédito rural de 2009 a 2011, disponível pelo BCB (BRASIL, 2012), a qual apresenta a adição das atividades financiadas (agricultura e pecuária), bem como a finalidades dos créditos (custeio e financiamento), foi possível perceber certa disparidade entre as regiões, com destaque para o grande volume de financiamentos concentrados na região Sul e em segundo na região Sudeste, onde possivelmente se localizam os agricultores familiares mais modernizados e integrados as agroindústrias, ficando uma parcela significativa de agricultores familiares aquém deste processo, localizados principalmente na região Norte. 100 Tabela 3 - Acesso ao crédito do PRONAF por Região no período de 2009 a 2011 2009 R E Contrato 2010 2011 Valor (R$) Contrato Valor (R$) Contrato Valor (R$) 53.930 763.666.470,51 53.222 843.649.371,77 49.311 886.377.493,57 2 643.452 1.383.572.556,85 643.163 1.531.694.494,54 644.028 1.659.650.994,71 3 102.150 798.131.207,46 94.505 852.332.766,70 72.652 785.651.766,85 4 272.892 2.588.303.717,69 266.703 2.914.069.852,52 243.416 2.957.165.245,95 5 632.523 5.685.173.145,98 527.893 5.846.890.904,92 504.343 6.537.619.517,35 11.218.847.098,49 1.585.486 11.988.637.390,45 1.513.750 12.826.465.018,43 1 B 1.704.947 Fonte: BCB (BRASIL, 2012) Legenda: RE (Região); 1 (Centro-Oeste); 2 (Nordeste); 3 (Norte); 4 (Sudeste); 5 (Sul); B (Brasil) Ao analisar os dados da tabela 3, observa-se que a região Nordeste é a única região que em números de contratos, vem apresentando um crescimento ao longo destes três anos, consolidando-se na primeira posição, no que se refere ao número de contratos financiados. Contudo apesar do Nordeste ter sido a região que mais contratou financiamento nestes últimos anos, a região Sul, embora tenha gerado um número de contratos inferior, foi à região ao longo destes anos, que mais recebeu dinheiro do PRONAF, levando em consideração o montante em reais. Considerando tanto as informações acerca dos créditos repassados as regiões, quanto os dados relativos às linhas de crédito e os limites de crédito para cada linha, supõe-se que apesar do número de contratos da região Sul ser inferior à região Nordeste, os grupos que obtiveram estes financiamentos estão inseridos nos grupos de agricultores familiares consolidados, os quais podem obter um financiamento maior junto ao programa, esta se configura numa possível explicação para a diferença de valores em crédito repassados para as regiões Sul e Nordeste, tendo em vista o número de contratos obtidos por estas regiões. As instituições financeiras responsáveis pelo repasse destes créditos ao programa são o Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT), Fundo constitucional de financiamento do Centro-Oeste (FCO), Fundo constitucional de financiamento do Nordeste (FNE), Fundo constitucional de financiamento do Norte (FNO), Fundo de defesa da economia cafeeira (FUNCAFE), Manual de Crédito Rural (MCR 6.2), 101 Poupança Rural (P. RURAL), Recursos Próprios Livres (RPL), Recursos do Tesouro Nacional (RTN). Para Alentejano (2000), apesar das políticas agrícolas, sobretudo a partir da década de 1990, estarem sendo direcionadas ao fomento da agricultura familiar no Brasil, como o PRONAF, ainda não se percebeu estas políticas sendo efetivamente concretizadas na sua totalidade. Para este autor, isto se dá em decorrência de tais políticas revelarem um caráter estruturalmente excludente, uma vez que partem, [...] da consideração de que as ações visando à modernização da agricultura familiar devem se voltar para a parcela de agricultores familiares considerados em situação intermediária ou em transição, ou seja, excluem a maioria dos agricultores familiares brasileiros considerando que não possuem terra, capital, ou qualificação suficiente para acompanhar tal processo. (ALENTEJANO, 2000, p.5) O PRONAF se apresenta enquanto uma política estatal para quem tem terra, mas não se pode negligenciar número significativo de agricultores que não tem terra e luta de forma organizada, para tê-la como espaço de trabalho e moradia. Conforme Mitidiero Junior (2011), os dados do MST, apresentam que aproximadamente quatro milhões de famílias existentes no Brasil não possuem terra, totalizando mais de dez milhões de pessoas. 3.2 CARACTERÍSTICAS DO PRONAF NA REGIÃO NORTE E NO ESTADO PARÁ A região Norte do Brasil é composta por sete estados: Pará (PA), Amapá (AP), Amazonas (AM), Tocantins (TO), Roraima (RR), Rondônia (RO) e Acre (AC). A sua população, segundo o IBGE (2010) corresponde a 15.484.929 habitantes, destes 11.664.509, ou seja, 73,5% são considerados população urbana e 26,5% ou 4.199.945 foram quantificados enquanto população rural. Apesar de ser uma das maiores regiões em termos de extensão e apresentar uma população rural significativa, esta região, conforme a tabela 3 foi a que concentrou menor número de contratos, bem como menor valor de créditos em relação às outras regiões do Brasil. Estas disparidades estão presentes também na distribuição do montante de créditos repassados aos seus respectivos estados, como se observa na tabela 4. 102 Tabela 4 - Contratos efetuados e créditos do PRONAF repassados aos estados da Região Norte - 2009 a 2011 2009 Valor (R$) 2010 Valor (R$) 2011 Valor (R$) UF Contrato PA 45.885 301.437.023,37 41.339 286.211.809,01 28.037 228.831.931,52 RO 20.772 230.117.302,03 21.483 296.249.672,25 15.200 274.397.905,27 TO 14.672 127.333.309,35 13.654 106.450.170,68 15.643 145.814.138,00 AM 11.332 69.169.637,49 8.838 74.320.333,22 7.728 69.229.577,19 AC 5.630 43.609.832,12 6.534 58.638.348,19 5.178 53.986.602,26 RR 1.990 8.215.666,37 902 13.528.298,52 457 8.221.991,10 AP 1.869 18.248.436,73 1.755 16.934.134,83 409 5.169.621,51 Norte 102.150 798.131.207,46 94.505 852.332.766,70 72.652 785.651.766,85 Contrato Contrato Fonte: BCB (BRASIL, 2012) Considerando o triênio definido de 2009 a 2011, percebe-se na tabela 4, um declínio no repasse de créditos para a maioria dos estados da Região Norte, assim como uma diminuição no número de contratos efetuados pelos estados, com exceção para o estado do Tocantins que apresentou um acréscimo mínimo nestes indicativos. No geral, tem-se na região Norte o estado do Pará que, apesar das reduções, apresentou ao longo destes três anos o maior número de contratos, bem como maior investimento em termos de crédito disponibilizado, números que expressam a posição do estado do Pará em termos de estabelecimentos familiares na região Norte. Nesta região, um dos principais bancos voltados à aprovação de créditos aos agricultores é o BASA. O Censo Agropecuário de 2006 trouxe informações oficiais acerca dos agricultores familiares no Brasil, pautando-se na Lei Federal 11.326 de 24 de julho de 2006, que define a agricultura familiar. Neste sentido, a partir dos dados divulgados, confirmou-se que dentre os estados da região Norte o Pará é o estado que apresenta o maior número de estabelecimentos familiares, apresentando 196.150 mil estabelecimentos, conforme a tabela 5. 103 Tabela 5 - Estabelecimentos e área da Agricultura Familiar segundo os estados da Região Norte e Brasil Estado Região Agricultura Familiar Lei 11.326 Não Familiar Estabelecimentos Área (ha) Estabelecimento Área (ha) PA 196.150 6.909.156 25.878 15.556.870 RO 75.251 3.302.769 11.826 5.026.364 TO 42.899 2.695.201 13.668 11.597.721 AM 61.843 1.477.045 4.941 2.157.265 AC 25.187 1.494.424 4.295 1.996.859 RR 8.908 637.963 1.402 1.061.871 AP 2.863 130.770 664 743.018 Norte 413.101 16.647.328 62.674 38.139.968 Brasil 4.367.902 80.250.453 807.587 249.690.940 País Fonte: Censo Agropecuário de 2006 (BRASIL, 2006) Contudo, apesar do estado do Pará apresentar o maior número de estabelecimentos familiares da região Norte, também é um dos maiores estados em concentração fundiária. Mesmo este estado possuindo um número considerável de agricultores familiares segundo o censo agropecuário (2006), os créditos obtidos junto ao PRONAF, nos anos de 2009, 2010 e 2011, correspondem a 2,68 %; 2,38 %; 1,78 %, respectivamente. Estes percentuais demonstram a reduzida parcela de créditos destinados ao estado que mais recebe incentivo do PRONAF na região Norte, o Pará além de receber financiamento que não atinge 3% do valor total disponibilizado pelo programa, nos anos de 2009 a 2011, ainda apresenta um decréscimo nestes repasses. As fontes de financiamento utilizadas para a região Norte ao longo destes três últimos anos foram o FAT, o FNO, O MCR 6.2, a Poupança Rural e o RTN, sendo que destas fontes, a que se sobressai em termos de recurso diz respeito ao FNO. Estas fontes de recursos também foram responsáveis pelo repasse ao estado do Pará, conforme podemos observar no gráfico 1, o qual apresenta as fontes que 104 repassaram recursos para o estado do Pará, com finalidade de custeio e financiamento da agricultura e da pecuária. Gráfico 1 - Fontes de recursos do PRONAF utilizados no Pará – 2009 a 2011 250000000 200000000 FAT FNO P. RURAL RTN 150000000 100000000 50000000 0 2009 2010 2011 Fonte: BCB (BRASIL, 2012) Conforme o gráfico 1 indica, no geral as fontes de recursos do PRONAF para o estado do Pará apresentaram ao longo destes três anos um declínio nos valores repassados. Os dados revelam também uma disparidade entre as fontes no repasse, visto que das cinco fontes de financiamento, três, a saber, FAT, RTN e MRC 6.2, apresentaram de acordo com o gráfico, repasses reduzidos, em relação à poupança rural e o FNO, este último se destacando no que concerne ao valor repassado, contudo, também apresentando uma redução acentuada no repasse dos financiamentos. Os créditos disponibilizados pelo programa atendem a duas linhas, como já mencionado: de custeio e investimento. Os créditos de custeio destinam-se aos financiamentos das atividades agropecuárias e não agropecuárias e de beneficiamento de produtos, incluindo a produção indispensável à subsistência. Em contrapartida os créditos de investimento priorizam atividades mais rentáveis do ponto de vista econômico, seus recursos estão voltados aos investimentos de projetos técnicos que demonstrem retorno financeiro e capacidade de pagamento suficientes do empreendimento; investimentos, inclusive em infraestrutura. Na tabela 6, estão discriminados os créditos repassados pelo PRONAF para o estado do Pará por finalidade, nesta perspectiva os dados revelam que as remessas 105 ao longo dos três anos privilegiaram, no geral, a pecuária enquanto atividade considerada rentável pelo programa, demonstrando que os financiamentos na linha de investimento foram superiores a linha de custeio. Tabela 6 - Quantitativo destinado a cada finalidade do PRONAF no Pará - 2009 a 2011 Finalidade 2009 (R$) 2010 (R$) 2011 (R$) Custeio Agrícola 38.576.991,33 33.491.518,83 24.244.656,89 Custeio Pecuária 21.215.666,41 27.495.574,55 25.950.822,25 Investimento 52.665.973,99 Agrícola Investimento 188.978.391,64 Pecuária Fonte: BCB (BRASIL, 2012) 50.951.097,63 28.238.369,43 174.273.618,00 150.398.082,95 Esta característica expressa o caráter diverso da política estatal, a qual no discurso visa atingir e dinamizar as inúmeras atividades dos agricultores familiares, contudo a análise do quantitativo dos créditos, do destino dos financiamentos, bem como de suas finalidades, indicam um distribuição desigual destes investimentos, revelando muito mais um direcionamento dos interesses nacionais em função das atividades geradoras de lucro e que possuem mercado consumidor, principalmente externo, que uma preocupação com o desenvolvimento pleno dos grupos diversos englobados na política do PRONAF. É em meio a este processo excludente também resultante das políticas públicas a exemplo do PRONAF, que muitos agricultores se colocam no movimento, em busca de melhores condições de vida pra si e para a família, condicionando muitas vezes à mudança de residência dos mesmos, do espaço agrário para as metrópoles, nas quais predominam relações socioespaciais urbanas. Contudo, na maioria das vezes estes agricultores familiares não são reconhecidos, devido estarem residindo em cidades, onde predominam atividades urbanas, a desconsideração da produção destes agricultores nos espaços definidos como urbanos, dificultam o acesso destes as políticas públicas como o PRONAF, considerando estas iniciativas agrícolas nas regiões metropolitanas, enfatiza-se, em escala menor, no estado do Pará, a Região Metropolitana de Belém e inserido nesta, o município de Marituba como representantes deste processo de acesso as políticas de fomento agrícola. 106 3.3 INDICATIVOS DO PRONAF NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE MARITUBA A RMB apresenta em torno de 1.829 estabelecimentos de agricultura familiar e 500 não familiares conforme o censo agropecuário 2006 (BRASIL, 2006). Apesar do número maior de estabelecimentos familiares, a tabela 7 demonstra uma estrutura fundiária ainda concentrada na RMB, uma vez que a agricultura familiar ocupa um total de 13.382 ha, enquanto que os estabelecimentos não-familiares, em menor número, ocupam 50.317 ha, ou seja, aproximadamente quatro vezes maior que a área total dos núcleos de agricultura familiar, conforme se pode observar na tabela 7. Tabela 7 - Estabelecimentos e área da Agricultura Familiar segundo a RMB RMB Agricultura Familiar Lei 11.326 Estabelecimentos Área (ha) Não Familiar Estabelecimentos Área (ha) Belém 273 1.385 122 1.1874 Ananindeua 181 1.030 37 3.743 Marituba 116 219 26 5.279 Benevides 41 153 38 2.867 Santa Bárbara 25 110 15 848 Santa Izabel 1.193 10.485 262 25.706 Fonte: Adaptado do Censo Agropecuário de 2006 (BRASIL, 2006) Tendo em vista, o número de estabelecimentos familiares na RMB, demonstrado pela tabela 7, assim como o número total de DAP emitidas na RMB até o mês de fevereiro do ano de 2012, de acordo com a tabela 8, fez-se um comparativo entre estes indicadores, com a finalidade de perceber se o número de agricultores registrados por meio da DAP, cujo documento é fundamental para o acesso ao financiamento do PRONAF, aproxima-se do número de estabelecimentos familiares identificados pelo censo agropecuário (BRASIL, 2006). 107 Tabela 8 - Relação de DAP Ativa da RMB por município em fevereiro de 2012 Município nº DAP ativadas % de nº DAP por grupo Belém 820 28,58 Ananindeua 164 5,72 Marituba 126 4,39 Benevides 194 6,76 Santa Bárbara 234 8,16 Santa Izabel 1.331 46,39 RMB 2.869 100 Fonte: Adaptado da lista de DAP disponível no MDA gerada em 02/01/2012 (BRASIL, 2012) Neste sentido, comparando os dados, observou-se que o número de DAP emitidas nos cinco dos seis municípios da RMB, com exceção de Ananindeua, foi superior ao número de estabelecimentos familiares, quantificado pelo censo agropecuário. Este resultado reflete diferenças concernentes às formas de entendimento e categorização da agricultura familiar por parte dos órgãos estatais, os quais partindo de uma mesma matriz consideram aspectos diferenciados, como por exemplo, as cooperativas de agricultores, as quais não foram computadas pelo censo agropecuário enquanto estabelecimentos familiares, entretanto as mesmas são consideradas pelo PRONAF para efeito de financiamento. Numa escala menor, no município de Marituba, enquanto objeto empírico desta pesquisa, identificou-se a partir do PRONAF, 126 agricultores beneficiados, sendo que destes 86 agricultores fazem parte do grupo B e 40 agricultores estão classificados nos grupos com uma margem de recursos maior, são os denominados de agricultores familiares, conforme a nomenclatura do PRONAF. Este último grupo, com a reformulação, engloba os grupos C (com 25 agricultores), D (com 5 agricultores), E (com 1 agricultor) e V (com 9 agricultores), a tabela 9 traz um resumo dos grupos. 108 Tabela 9 - Relação de DAP Ativa do município de Marituba por grupo Enquadramento nº DAP ativadas % de nº DAP por grupo A 0 0 B 86 68,25 A/C 0 0 AF (C; D; F; V) 40 31,75 Total 126 100 Fonte: Adaptado da lista de DAP disponível no MDA gerada em 02/01/2012 (BRASIL, 2012) O grupo de agricultor familiar que engloba os antigos grupos C, D, F, V, ou seja, grupos com uma margem de investimentos maior apresentou aproximadamente 32% do total das DAP emitidas, enquanto que o grupo B, predominante no município, respondia por 68% das DAP emitidas, este grupo conforme o PRONAF, tem acesso a microcréditos, isto é, créditos de até 6 mil reais. Aproximadamente cem por cento destas DAP foram emitidas pela EMATER, a emissão da DAP é imprescindível para a obtenção do financiamento, contudo sua obtenção não garante por si só o financiamento junto ao PRONAF. No bairro Almir Gabriel, os agricultores sócios da cooperativa agrícola, que cultivam hortaliças de forma hidropônica foram contemplados com dois financiamentos advindos do PRONAF, ambos os financiamentos foram mediados pelo BASA, o FNO consistiu na fonte destes recursos. O projeto de hidroponia foi desenvolvido com os agricultores pela EMATER. Nas fotografias a seguir, têm-se na entrada da propriedade da cooperativa, dois banners afixados, demonstrando os dois financiamentos já obtidos pela cooperativa em períodos distintos, o primeiro no valor de 72.000 reais e o segundo no valor de 141.693,93 reais. Ao observar as duas imagens, nota-se a mudança de nomenclatura dos grupos do PRONAF, uma vez que o primeiro financiamento indicado na fotografia à esquerda, foi enquadrado no PRONAF-C, grupo com possibilidade de financiamento maior, anos depois esta mesma cooperativa, recebeu outro financiamento, o qual passou a ser enquadrado como PRONAF-AF, grupo que congregou não somente o antigo grupo C, mas também os grupos D,F,V. 109 Fotografia 1 e 2 - Linhas de crédito do PRONAF para a COOPSANT Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (24/02/2012) Contudo, apesar deste exemplo de financiamento de crédito para os agricultores, muitos agricultores entrevistados na pesquisa empírica, mencionaram ainda desconhecimento em relação ao programa de financiamento, além de outros fatores que impedem o acesso dos mesmos a esta política pública, a saber, a exigência dos documentos do agricultor, bem como da área cultivada, contudo nem todos possuem os documentos completos, outro fator é a inadimplência, muitos entrevistados declararam está inadimplentes, e por este motivo estavam impedidos de obter financiamento. Estes agricultores que relataram sobre o PRONAF, também informaram que estavam sendo beneficiados por outra iniciativa estatal, que é a determinação de pelo menos 30% dos recursos para aquisição da merenda escolar, ser destinado para obtenção de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, de acordo com a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 (BRASIL, 2009) que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Assim, no intuito de fomentar a implementação da Lei, o MDA lançou uma chamada, com o objetivo de selecionar projetos que 110 promovam a inserção da agricultura familiar na alimentação escolar em centros urbanos com tais especificidades. Dos vinte agricultores entrevistados, oito agricultores fornecem hortaliças para a merenda escolar no município, sem quantificar os agricultores que estão se organizando para se inserirem neste programa, como é o caso do agricultor 13 entrevistado. Mandei limpar, agora eu vou plantar jerimum, eu plantei umas sementes, mas ela falhou, agora vou plantar esse jerimum pra merenda escolar da prefeitura, eles vão comprar de mim a 2,50 o kilo, essa semana já vou plantar, e é rápido que ele dá, porque a gente planta aduba e é rápido que dá. Eu limpei está área todinha pra merenda escolar [...] (Agricultor 13 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) Em síntese, a caracterização da agricultura familiar por parte das políticas públicas deve considerar, além do tamanho dos estabelecimentos e rendimento econômico, a significância da subsistência, assim como as tradições e heranças relacionadas à estruturação e práticas socioespaciais que envolvem a vivência destes sujeitos. Fatores estes muitas vezes desconsiderados pelas políticas propostas pelos governos, que apesar de crescentes como frisado por alguns autores como Abramovay (1999), não contemplam segundo Alentejano (2000) os agricultores familiares na sua totalidade, [...] a política governamental é claramente seletiva, distinguindo entre os agricultores que devem ser alvo de uma política agrícola ativa e os que devem ser alvo de políticas sociais compensatórias. Assim 2,3 milhões de estabelecimentos familiares são excluídos do âmbito da política agrícola, por sua classificação como periféricos, ou seja, inviáveis economicamente. (ALENTEJANO, 2000, p. 7) Apesar desta ênfase ao econômico por parte das políticas agrícolas, em certas situações o fator econômico não aparece como o único e principal elemento a ser valorizado pelos agricultores, Martins (2003, p. 41) fundamentado em suas pesquisas realizadas em diversos assentamentos observou que o interesse principal percebido nas conversas com as populações não dizia respeito ao econômico. Mas, sobretudo ter uma moradia digna, viver na companhia dos familiares, terem uma perspectiva em termos de patrimônio para seus descendentes, “[...] mais do que mera sobrevivência [...] essas populações buscam sobreviver com dignidade, com base num modo de vida peculiar que é o da economia familiar [...]”. 111 CAPÍTULO 4 - ESTRATÉGIAS SOCIOESPACIAIS DE REPRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARITUBA Conforme os escritos de Bourdieu (2004) as estratégias fazem referência a todos os mecanismos encontrados pelo grupo social para se reproduzir, as quais estão associadas no estudo sobre os agricultores do município de Marituba, precisamente localizados nos bairros de Almir Gabriel e Uriboca, as estratégias de financiamento e obtenção de créditos, já mencionadas no capítulo anterior, bem como as estratégias de localização, de organização política, de produção, de comercialização, entre outras. São estas estratégias relacionadas à espacialização, organização, produção e comercialização que foram enfatizadas neste quarto momento da dissertação. Este capítulo da pesquisa está sistematizado em dois momentos, com os quais se objetivou entender no plano empírico a reprodução dos agricultores familiares. Inicialmente, realizou-se uma caracterização do agricultor, com enfoque para suas trajetórias, perfil socioeconômico e organização social, pautando-se, sobretudo nos relatos e histórias dos mesmos. Já a abordagem construída no último item, diz respeito às múltiplas práticas socioespaciais relacionadas à produção e a comercialização dos agricultores, ou seja, foram enfatizadas as estratégias de produção e comercialização que culminam com a reprodução destes, sem negligenciar as dificuldades e limitações enfrentadas pelos produtores neste processo de sobrevivência por meio da agricultura familiar, desenvolvida em espaços definidos como urbanos pelos órgãos públicos como a Prefeitura Municipal. Em síntese, este capítulo enfatiza a situação específica do município de Marituba, na qual se observa e se ratifica, por meio das entrevistas, a reprodução de espaços voltados sobremaneira à realização da vida, destoantes de espaços dominantes na metrópole, produzidos predominantemente pelo e para o capital. Fato este observado neste município, mas que se apresenta na vida cotidiana de muitas cidades amazônicas, as quais guardam uma multiplicidade de usos do espaço. 112 4.1 CARACTERIZAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES: TRAJETÓRIAS, PERFIL SOCIOECONÔMICO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL As estratégias de reprodução dos agricultores pesquisados neste estudo, não estão circunscritas somente as possibilidades de financiamento por meio das políticas de Estado, envolvem também outras dinâmicas complementares. Neste sentido, fez-se necessário compreender, neste processo de reprodução dos agricultores, as suas possíveis trajetórias, seu perfil social e econômico, seu envolvimento em ações políticas coletivas, a exemplo das associações e cooperativas. Foi com este intuito de desvendar necessidades e estratégias dos agricultores em espaço metropolitano, que se evidenciou, como já mencionado, dois bairros de Marituba na análise, a saber, o bairro Uriboca e o bairro Almir Gabriel. O bairro Uriboca consideravelmente antigo, segundo registros históricos do município de Marituba, teve sua formação associada aos eixos que marcaram a história do referido município, primeiramente a EFB, que foi transformada em parte na rodovia BR-316, juntamente com a abertura de outras rodovias como a BelémBrasília, estimulando a ocupação deste espaço. Com isso, houve o surgimento dos primeiros bairros, dentre eles, o Uriboca, este bairro acomodou em seu espaço, tanto os trabalhadores que vinham se empregar nas oficinas de manutenção dos trens, quanto àqueles desapropriados ou não de suas terras no interior, vindo em busca de alternativas na RMB. O bairro Almir Gabriel, com sua organização mais recente, tem seu surgimento em 1997, a partir da ocupação da fazenda Santo Amaro em Marituba, por diversas famílias residentes no município e de outros municípios do estado do Pará. A fazenda pertencia à família Manoel Pinto da Silva, com a ocupação, a área recebeu a denominação de Che Guevara. Contudo, conforme Prado (2008) em reconhecimento ao ato do Governador do Estado no período, Sr. Almir Gabriel, de autorizar a compra da fazenda pelo governo e sua transferência ao município de Marituba, a área foi municipalizada e denominada Residencial Almir Gabriel. Ressalta-se que o objetivo da dissertação, não foi alcançar a totalidade de agricultores de Marituba. Procurou-se a partir de uma amostra10, reconhecer elementos e estratégias que respondem pela reprodução dos agricultores. 10 Metodologia explicitada na introdução desta dissertação. 113 Mapa 4 - Localização dos bairros onde residem os agricultores entrevistados Fonte: Adaptado da Prefeitura Municipal de Marituba (PMM) 114 A pesquisa empírica realizada com os agricultores residentes nestes bairros proporcionou a elaboração de um quadro com a relação dos agricultores entrevistados, informações gerais referentes à idade, gênero, fontes de renda, relação temporal com a agricultura, assim como alguns dados complementares registrados em tabelas acerca da renda proveniente da agricultura, grau de instrução, ou seja, minimamente, objetivou-se conhecer o perfil destes agricultores. Quadro 4 - Discriminação dos agricultores entrevistados nos bairros pesquisados Fonte de renda familiar Agricultores Idade Gênero Trabalha com a agricultura 1 31 Feminino 2 45 3 Somente Agricultura Outras Fontes 5 anos Sim Não Feminino 15 anos Não Comerciante 41 Masculino 22 anos Sim Não 4 45 Masculino sempre Sim Não 5 40 Feminino 25 anos Não Empregado 6 35 Feminino sempre Não Vigilante 7 54 Feminino 10 anos Sim Não 8 41 Feminino sempre Não Empregado 9 49 Feminino 20 anos Sim Não 10 33 Masculino sempre Sim Não 11 56 Feminino sempre Não Servente 12 29 Feminino sempre Sim Não 13 65 Feminino sempre Não Pensionista 14 33 Masculino sempre Sim Não 15 44 Masculino sempre Sim Não 16 72 Masculino sempre Não Aposentado 17 26 Masculino 3 anos Sim Não 18 43 Feminino sempre Não Diarista 19 32 Masculino 12 anos Não Monitor 20 28 Masculino Fonte: Trabalho de campo, 2012. 10 anos Sim Não Uriboca Almir Gabriel 115 Observou-se a partir dos dados primários que a fonte de renda familiar de 55% dos agricultores advém exclusivamente da agricultura, de modo geral esta se configura enquanto o alicerce econômico dos agricultores familiares, ainda que muitos complementem sua renda oriunda da agricultura, com outras provenientes de atividades diversas. Conforme o quadro apresentado sobre algumas das características dos agricultores, 45% dos entrevistados complementa sua renda com outras fontes, sem renunciarem da produção agrícola. As outras fontes de renda consistem no emprego temporário e assalariado, além do comércio, das aposentadorias e auxílios do governo federal como bolsa família. Ressalta-se, que a mulher tem destaque no desenvolvimento da agricultura nestes espaços, conforme as entrevistas, enquanto alguns maridos são empregados em empresas ou prestam serviços temporários, as esposas com o auxílio dos filhos, ficam responsáveis pelo plantio, colheita, comercialização, isto é, por todas as etapas que envolvem a agricultura. Dentre os entrevistados, onze eram mulheres, representando 55% dos entrevistados, ou seja, a reprodução da agricultura em Marituba está intrinsecamente ligada ao envolvimento da mulher nesta produção. No que se refere ao tamanho das famílias, foi observado que em torno de 100 pessoas estão vinculadas às famílias dos 20 agricultores entrevistados, o que corresponde a uma média de aproximadamente cinco pessoas por família. A média de idade dos agricultores familiares é de 42,1 anos, sendo que 85% apresentam mais de 30 anos. Apenas uma pequena parcela, que corresponde a 15%, tem menos de 30 anos de idade, demonstrando que a agricultura vem sendo desempenhada cada vez menos pelos mais jovens que, de modo geral, buscam outras ocupações de natureza não agrícola. Os terrenos pertencentes aos agricultores que contribuíram com a pesquisa foram, na sua maioria, adquiridos por meio da compra e venda. No bairro Uriboca, de acordo com as dez entrevistas realizadas, constatou-se que exatamente 100% do total de entrevistados revelaram ser própria sua residência, esta situação também foi verificada no bairro Almir Gabriel, contudo alguns agricultores que participaram do processo de ocupação da fazenda Santo Amaro que originou o bairro, não possuem a documentação definitiva da área. Os elementos presentes nos relatos dos entrevistados acerca da extensão dos terrenos, bem como o percentual elevado no que se refere à forma de aquisição das residências por meio da compra, ratificam que a escolha pelos terrenos com 116 quintais, no município de Marituba, teve relação direta com a busca, entre outros, por espaços amplos, o que representou um elemento significativo na decisão dos agricultores. Na tabela 10, é possível verificar o tamanho aproximado das propriedades dos agricultores, ficando evidente que a área total das propriedades, em 55% dos casos, é inferior a um hectare (equivalente a 10.000 m²), sendo que apenas duas propriedades, dentre as visitadas, apresentam área superior a um hectare. Estes dados demonstram que uma característica relevante sobre a produção de hortaliças no município de Marituba, é que seu desenvolvimento se dá, principalmente em áreas reduzidas. Tabela 10 - Tamanho das propriedades dos agricultores familiares investigados Especificação Frequência % Menos de 1.000 m² 6 30,00 Mais de 1.000 até 5.000 m² 5 25,00 Mais de 5.000 até 10.000 m² 2 10,00 Mais de 10.000 até 30.000 m² 1 5,00 Mais de 30.000 m² 1 5,00 Não informaram 5 25,00 Total 20 100 Fonte: Trabalho de campo, 2012. Conforme o quadro 4, enfatiza-se também, que os agricultores apresentam significativa tradição na agricultura, pois 55% dos entrevistados, revelaram que sempre estiveram envolvidos com a agricultura. Já, 25% dos entrevistados desenvolvem há mais de 10 anos. O contingente de produtores que ingressaram recentemente, que apresentam envolvimento com a agricultura até 10 anos, também é significativo e representa 20% do total de entrevistados, o que reforça a importância da agricultura, também, para os mais jovens especialmente num contexto de desemprego. 117 Outro fator importante a ser enfocado acerca dos entrevistados, diz respeito ao reconhecimento destes como agricultores familiares, bem como produtores familiares. Como foi observado nos diálogos, os agricultores entrevistados se identificam como “agricultor”, e “agricultor familiar”. Disseram “sou agricultor, sou produtor, sou agricultor familiar”. “Sim, é daí que a gente vive”, “Com certeza desde pequena, desde pequena, negócio de plantar, negócio de roça”, demonstrando uma identidade construída ou reconstruída de agricultor familiar. Ao elucidar acerca do conceito de identidade, reconhecendo seu caráter polissêmico nas diversas ciências humanas, têm-se como orientação, sobretudo a perspectiva conceitual de Hall (2006), o qual destaca que na segunda metade do século XX, surgem grandes teorizações sociais por parte de reconhecidos estudiosos, que resultaram em reformulações no conceito de identidade. Acerca destas teorizações enfatizadas por Hall (2006), destacam-se três, primeiramente, a consideração a partir da perspectiva marxiana, do sujeito histórico, ou seja, as condições históricas, enquanto determinantes da ação individual. Em segundo, as formulações freudianas que negam a identidade como inato ao ser humano, explicitando a formação da identidade continuamente por processos inconscientes. Em terceiro, o caráter controlador, punitivo, coercitivo, das instituições sobre a vida dos indivíduos, numa formulação foucaultiana. Para Hall (2006) a interrelação entre essas três perspectivas, direciona a mudança conceitual sobre identidade antes tida como fixa e estável e que, com a inserção destes elementos, apresenta-se plural, inacabada, e até mesmo contraditória. Medeiros (2004), compartilhando desta apreensão, aponta que passaram a existir pertencimentos múltiplos a vários grupos, relacionando-se de formas diferenciadas com uma incontável quantidade de pessoas, lugares, situações, características que dão ao conceito de identidade um caráter relativo, dinâmico e que se desenvolve no cerne das trocas sociais, construção e reconstrução, processo de reelaboração permanente, resultado de constante negociação entre nós e os outros. Nesta perspectiva acerca de identidade, compreende-se que há por um lado uma autoidentificação, um reconhecimento, ratificando a hipótese mencionada inicialmente neste estudo, de que a categoria agricultura familiar não se resume a uma categoria socioprofissional forjada pelo Estado, mas incorpora e revela como enfatizado por Wanderley (2000) inúmeras experiências e vivências, assim como um 118 sentido de pertença, identidade esta acionada pela possibilidade de reconhecimento e beneficiamento. Enfim, como destacado por Hall (2006), diversas influências as quais foram moldando a identidade deste agricultor familiar. Convergindo com este reconhecimento dos agricultores, o levantamento empírico possibilitou obter informações acerca da origem dos agricultores que experimentaram o processo de migração. Este dado obtido por meio da pesquisa se mostra relevante, uma vez que os esclarecimentos referentes à origem das famílias contribuem para o entendimento da relação rural-urbana presente no município de Marituba, sobretudo nas áreas agrícolas dos bairros frisados, visto que como demonstrado anteriormente, a maioria destes agricultores possuem uma relação histórica com a agricultura. Tabela 11 - Origem dos agricultores familiares entrevistados nos dois bairros Origem Frequência % Belém 2 10,00 Ananindeua 1 5,00 Marituba 6 30,00 Microrregião Bragantina 10 50,00 Outros Estados 1 5,00 Total 20 100 Fonte: Trabalho de campo, 2012. A pesquisa empírica realizada nestes dois bairros de Marituba demonstrou, por meio da tabela 11, que existe uma parcela significativa de agricultores tanto no Uriboca, quanto no Almir Gabriel, provenientes em geral, de outros municípios do estado do Pará, tendo destaque para os municípios da mesorregião do Nordeste do estado, mas precisamente para a microrregião Bragantina11, dentre os municípios, Bragança constou nos relatos dos entrevistados, como sendo o principal espaço de origem dos agricultores familiares. 11 Os municípios que compõem esta microrregião Bragantina são Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Francisco, Tracuateua (IBGE, 2012) 119 O relevante resultado do percentual de migrantes residentes nos bairros percorridos revela os diversos anseios, dentre os apreendidos nas entrevistas, a busca por melhores condições, estando, desta forma, em conformidade com os dados da dissertação de Rodrigues (1996, p. 128), os quais revelaram que 68,28% dos migrantes que chegaram a Belém a partir da década de 1970, eram originários do Estado do Pará, ratificando um “[...] indício claro de que a região metropolitana passou a exercer uma grande atração para as populações trabalhadoras expulsas do campo pela expansão capitalista”, conforme história do agricultor 11, que migrou do município de Bragança, onde trabalhava na roça para Marituba, em busca de emprego. Moro em Marituba desde 1979, moro aqui (no bairro Almir Gabriel) tem 14 anos, minha família veio embora pra cá, meu marido arranjou serviço pra cá, a gente trabalhava na roça (referindo-se ao lugar de origem, município de Bragança), aí chegamos pra cá, morei lá em Marituba, lá no centro, não fazia nada, só tomava conta de casa, ai depois pegamos esse terreno pra cá, em 97 foi que agente começou a trabalhar na horta, eu tenho horta lá em casa, eu moro logo pra cá, aqui por dentro desta mata aqui. (Agricultor 11 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) Segundo Alentejano (2000), as estratégias socioespaciais de reprodução dos agricultores familiares revelam um rural experimentado, o qual antes de ser apreendido pelas suas carências ou pela sua suposta tendência ao desaparecimento é atrelado a um modo particular de vivência, do qual se ressalta as dimensões, simbólica, afetiva, bem como os processos de herança e sucessão. Neste sentido as práticas socioespaciais, simbolizam representações particulares acerca do espaço e do tempo os quais se traduzem em sinais de um conteúdo rural vivo nos agricultores. Os agricultores em questão, no geral, migrantes do espaço rural, não tiveram possibilidades de frequentar a escola em todos os seus níveis, por diversos fatores, que vão desde a ausência da escola regular acessível a muitos até a responsabilidade destes em complementar o trabalho dos pais, visando à sobrevivência da família, tida por uma parcela significativa dos agricultores, conforme verificado nos relatos. Neste sentido, o que se tem é um número considerável de agricultores que não conseguiram concluir o ensino fundamental, como se pode apreender da tabela 12. 120 Tabela 12 - Grau de instrução dos agricultores familiares entrevistados Especificação Freqüência % Nunca frequentou o ensino regular 1 5,00 Ensino fundamental incompleto 12 60,00 Ensino fundamental completo 3 15,00 Ensino médio incompleto 2 10,00 Ensino médio completo 2 10,00 Total 20 100 Fonte: Trabalho de campo, 2012. Quanto ao grau de instrução dos agricultores, os resultados indicam um baixo nível de escolaridade dos agricultores entrevistados. Foi observado que 60% deles não conseguiram concluir o ensino fundamental, ou seja, frequentaram menos de nove anos a escola formal. Os outros 35%, correspondem aos que concluíram pelo menos o ensino fundamental, e 5% diz respeito ao agricultor que nunca frequentou a escola regular. Há agricultores que, em seus relatos, justificaram que a persistência na agricultura, decorre da ausência de estudos, visto que para a agricultura não se exige tanto estudo, já para conseguir um emprego formal, sobretudo com carteira assinada, há a exigência de um currículo, no qual conste a escolaridade. É perceptível, que se por um lado, há um aspecto fundamental relacionado ao envolvimento histórico com a agricultura por parte do agricultor, por outro, há um anseio em aumentar a sua renda, seja por meio unicamente da agricultura ou complementando-a com o trabalho acessório, o qual já era mencionado por Chayanov (1925), o qual embora tratando exclusivamente da unidade de produção camponesa, já frisava esta ocupação dos camponeses e familiares em atividades não agrícolas. Com base nas entrevistas com os agricultores, constatou-se que um percentual significativo de agricultores complementa sua renda com algum trabalho acessório, configurando-se enquanto uma estratégia de sobrevivência. No entanto, no que se refere à renda familiar obtida por meio da agricultura, conforme dados primários, esta se apresenta enquanto referência econômica dos agricultores. Com 121 relação à renda dos mesmos, oriunda somente da agricultura, de acordo com a pesquisa, foi possível extrair alguns parâmetros para análise, expostos na tabela 13, tendo por base o reajuste do salário mínimo para 622,00 reais. Tabela 13 - Renda mensal das famílias proveniente da agricultura Especificação Frequência % Até metade de 1 salário mínimo 6 30,00 Até 1 salário mínimo 9 45,00 Até 2 salários mínimos 5 25,00 Total 20 100 Fonte: Trabalho de campo, 2012. No que concerne à distribuição por faixa de renda, obtida por meio da agricultura, verificou-se que 25% dos agricultores investigados obtêm rendimentos mensais de até dois salários mínimos, 45% dos entrevistados apresenta rendimentos de até um salário mínimo e 30% apresenta apenas renda de até meio salário mínimo. Alguns agricultores informaram que seus rendimentos são reduzidos em decorrência da subtração dos pagamentos dos financiamentos para a agricultura, e que ao quitarem os empréstimos, a renda aumentaria. Outro valor descontado da renda da maioria dos agricultores entrevistados é o percentual às organizações sociais, nas quais estão inseridos como sócios. A organização social e política dos agricultores familiares, por meio de um projeto coletivo, também contribui, em certa medida, para a sua reprodução, neste sentido destaca-se a formação de duas organizações envolvendo agricultores nos bairros investigados, A COOPSANT e a APHAURI. Contudo, faz-se necessário ressaltar, que o acesso às reuniões, assim como aos registros documentados em Atas e Estatutos, não foi possibilitado, houve restrições quanto à obtenção de algumas informações mais precisas acerca do histórico de constituição das duas organizações. Em decorrência disto, a pesquisa obteve informações nos relatos dos entrevistados. A COOPSANT está situada no Município de Marituba na área agrícola, do bairro Almir Gabriel, como denominada pela Prefeitura Municipal de Marituba. Esta cooperativa foi reformulada a partir da antiga Cooperativa Agrícola Santo Antônio 122 (COOASA). Inicialmente em 1998, constituída com trinta cooperados, já no ano de realização desta pesquisa, seu quadro social foi reduzido para dezoito cooperados, conforme informações do diretor operacional da mesma. No relato a seguir de um agricultor cooperado, a formação da cooperativa recebeu apoio de políticos da região como o ex-deputado federal Babá. No início da coisa, quando foi na vinda do Babá, ele sugeriu que a gente fizesse uma cooperativa, me colocaram como presidente, a primeira presidente da área agrícola fui eu, ai foi indo, foi indo, foi na época meu marido morreu, fiquei viúva com os filhos, terminou o mandato, fiquei como sócia na cooperativa e tô até hoje, meu filho me ajuda na cooperativa. (Agricultor 11 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) As atividades desenvolvidas pela cooperativa estão relacionadas principalmente a produção hidropônica12 (na propriedade da cooperativa), seguida pela produção de plantas ornamentais e também a produção de hortaliças orgânicas (estas duas últimas nos terrenos das residências dos cooperados). Os cooperados estão reunidos em grupos de acordo com as atividades da cooperativa e não participam necessariamente de todas as atividades. A APHAURI está localizada no bairro Uriboca, segundo dados do vicepresidente, está foi criada por volta de 1990, no período da pesquisa obteve-se a informação de que a associação está composta por vinte e dois sócios ativos, residentes no bairro Uriboca e dez sócios pertencentes à comunidade quilombola de Abacatal. Diferentemente da COOPSANT, a APHAURI não dispõe de uma área própria para a produção dos associados, os quais produzem em seus terrenos, na maioria das vezes, ou em terrenos ocupados. A produção está pautada principalmente na agricultura convencional de hortaliças, a saber, a alface, couve, cheiro verde, cariru, cebolinha, jambu, entre outros. Nas imagens a seguir, visualiza-se a identificação das organizações sociais já mencionadas, a imagem 3 apresenta um banner afixado na entrada da propriedade da COOPSANT, no qual consta a identificação da cooperativa, assim como o segundo projeto hidropônico, implementado pela mesma. Enquanto a imagem 4, mostra o prédio da APHAURI identificado. 12 A hidroponia, conforme Filgueira (2000) consiste num sistema de cultivo, no qual as plantas se desenvolvem fixadas em substratos, ou colocadas em canais de cultivo, por onde circula um solução nutritiva em aquoso com os nutrientes necessários ao desenvolvimento da planta. Esta solução nutritiva é composta por micronutrientes e macronutrientes. 123 Fotografias 3 e 4 - Dois projetos coletivos envolvendo os agricultores Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (foto 3 - 24/02/2012 / foto 4 - 14/02/2012) No que concerne às diferenças entre cooperativa e associação, estas nem sempre são captadas, são, geralmente, entendidas enquanto sinônimos. A cooperativa, no geral, é uma associação para realizar uma atividade econômica em benefício comum, já a associação tem por objetivo facilitar as atividades econômicas, culturais, entre outras, dos seus sócios. As práticas das associações se aproximam muito das práticas das cooperativas, apresentando algumas diferenças somente em suas legislações. Para Prado (2008) os custos para a formalização de uma cooperativa são elevados, em decorrência deste fator, muitas associações não se transformam em cooperativas e perdem o seu foco, passando a comercializar seus produtos, reinvestir na produção e distribuir os ganhos provenientes da comercialização, a exemplo da APHAURI. A partir da pesquisa empírica, observou-se que muitos dos agricultores, estão envolvidos nos projetos coletivos existentes nestes bairros. A tabela 14 apresenta o número absoluto e o percentual dos agricultores familiares envolvidos nas organizações, dos vinte agricultores investigados nos dois 124 bairros, apenas quatro não participam de nenhuma organização, isto é, 80% dos agricultores familiares com os quais se conversou, estão inseridos na cooperativa ou na associação, conforme a tabela a seguir, estes números indicam uma busca por parte do agricultor, em se organizar socialmente, por meio de uma forma associativa. Tabela 14 - Número de agricultores envolvidos nos projetos coletivos Especificação Frequência % Cooperativa 7 35,00 Associação 9 45,00 Não participa de organização 4 20,00 Total 20 100 Fonte: Trabalho de campo, 2012. A COOPSANT, bem como a APHAURI, já apresentam a constituição de um patrimônio material coletivo, um exemplo é o caminhão doado pelo governo do Estado do Pará, por meio do MDA para ambas as organizações. As normas para utilização do caminhão no transporte dos produtos foram estabelecidas em reuniões e sistematizadas por procedimentos práticos, ficando acordado o preço do transporte da produção para os envolvidos nas organizações e uma taxa maior para os agricultores não associados. Na perspectiva de Neves (2003) as organizações como as associações, representam unidades de ação política, concebidas como recurso de mediação para o relacionamento de agentes diversamente posicionados. Contudo, para esta autora, no Brasil, a grande maioria das associações de agricultores tem vida curta e está fadada ao descrédito por parte dos associados. Esta afirmativa, relacionada ao descrétido por parte de alguns associados e ex-associados, foi percebida nas duas organizações enfatizadas. Percebeu-se em alguns relatos, insinuações referentes a comportamentos políticos marcados pelo individualismo, posturas individualistas que, segundo alguns entrevistados, concentram informações, e com isso apenas uma parte dos agricultores são beneficiados. A impossibilidade de construção de um projeto durável está relacionada também, como percebido nos diálogos com os agricultores, 125 sobretudo no que se refere à APHAURI, a inadimplência de alguns associados e por sua vez a inadimplência da associação. Neves (2003) frisa, num ponto de vista sociológico, que as dificuldades enfrentadas para o funcionamento e reprodução destas organizações derivam do fato destas existirem diante de movimentos e mobilizações temporárias. Tendo em vista o exposto, ressalta-se que as associações não podem ser compreendidas enquanto unidades individualizadas, elas fazem parte de um projeto coletivo, a exemplo da COOPSANT e da APHAURI, que apesar das dificuldades, representam um mecanismo de fortalecimento e reconhecimento dos agricultores familiares. 4.2 AS MÚLTIPLAS PRÁTICAS SOCIOESPACIAIS RELACIONADAS À PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO As diversas práticas socioespaciais, pautando-se em Trindade Jr. e Chagas (2002) dizem respeito à materialização das formas erguidas com base nas relações sociais, abarcando a reunião de usos diferenciados do espaço, usos estes que envolvem dois aspectos referentes ao espaço; a representação do espaço e o espaço da representação. A representação do espaço pressupõe as “concepções mentais/intelectuais” ligadas principalmente ao planejamento e a gestão, ao passo que o espaço da representação está intrinsecamente ligado: [...] a prática cotidiana e imaginária dos sujeitos; prática esta repleta de significados, simbologias, subjetividades e que contém a dimensão do “irracional”, das emoções, das necessidades, do subterrâneo, das obras e dos símbolos, recobertos de códigos subjetivos, linguagens e resíduos, que vão além das concepções e práticas convencionais. (TRINDADE JR.; CHAGAS, 2002, p. 198-199). Nesta perspectiva, é priorizado neste momento, sobremaneira o espaço da representação, no qual se toma conhecimento, por meio da pesquisa empírica, das práticas socioespaciais reproduzidas pelos agricultores, resultando por sua vez, no estabelecimento dos elementos denunciadores da reprodução das relações ruralurbanas produzidas e condicionadas pela agricultura. No que concerne às práticas socioespaciais de produção e comercialização empreendidas pelos agricultores, sistematizou-se no quadro a seguir as características relacionadas à produção dos agricultores, bem como os espaços de comercialização. 126 Quadro 5 - Descrição da produção e comercialização dos agricultores entrevistados Agricultores Produção Característica produtiva Comercialização Jambú, cebolinha, couve, cheiro verde Convencional Ver-o-peso Alface, jambu, chicória, couve, plantas medicinais e ornamentais Convencional Feira de Marituba Comércio em casa Mastruz, cheiro verde, couve, cebolinha, plantas medicinais Convencional Ver-o-peso 3 Cheiro verde, jambú, couve, cariru,cebolinha, alface Convencional Ver-o-peso 4 Cheiro verde, jambú, couve, cariru,cebolinha, alface Convencional Ver-o-peso / merenda escolar 5 Alface, jambú, couve Convencional Ver-o-peso Couve, cariru, cebolinha Convencional Ver-o-peso / merenda escolar Cheiro verde, jambú, couve, cariru,cebolinha, alface Convencional Ver-o-peso / merenda escolar 8 Cheiro verde, jambu, couve, cariru,cebolinha, alface Convencional Ver-o-peso 9 Cheiro verde, jambu, couve, cariru,cebolinha, alface Convencional Ver-o-peso 10 Alface hidropônica, cheiro verde, cariru, pimentinha Hidropônica / Convencional Feira do Almir Gabriel 11 Orgânica Feira Orgânica (Praça Batista Campos/Praça Brasil) Feira do bairro Almir Gabriel Feira Orgânica (Praça Batista Campos/Praça Brasil) Feira do Almir Gabriel Feira de Marituba Feira do Almir Gabriel Feira de Marituba Feira do Almir Gabriel Feira de Marituba Feira do Almir Gabriel Feira Orgânica (Praça Batista Campos/Praça Brasil) Feira do bairro Almir Gabriel Feira do Almir Gabriel 1 2 Uriboca 6 7 12 13 Almir Gabriel Couve, cebolinha, pepino, pimentinha, feijão de corda, banana, plantas ornamentais Cheiro verde, cebolinha, couve, alface, plantas medicinais e ornamentais Cheiro verde, alface, cebolinha Orgânica Convencional 14 Alface, plantas ornamentais 15 Alface Hidropônica / Convencional Hidropônica 16 17 18 19 Couve, cebolinha, feijão de corda, rúcula, cheiro verde Cebolinha, couve, cheiro verde, berinjela, macaxeira Couve, cebolinha, pepino, pimentinha,chicória 20 Alface, Cheiro verde Fonte: Trabalho de campo, 2012. Orgânica Convencional Orgânica Hidropônica / Convencional Feira Orgânica (Praça Batista Campos/Praça Brasil) Feira do Almir Gabriel Feira de Marituba Feira do Almir Gabriel 127 No quadro 5, é possível observar que a produção dos agricultores de ambos os bairros, tem sua base nas hortaliças. Contudo, esta produção de hortaliças apresenta características produtivas diferenciadas, que passam pela metodologia convencional, hidropônica e até orgânica, revelando uma diversidade produtiva, a qual é complementada pelo cultivo de plantas ornamentais, medicinais e frutíferas. Já a comercialização da produção, faz-se, sobretudo pelo canal das feiras locais, estratégia esta que será enfatizada no decorrer deste subcapítulo. A produção dos agricultores, entendida enquanto uma estratégia socioespacial de reprodução, não é realizada exclusivamente nos terrenos onde se localizam suas residências, os espaços ocupados para produzir, vão desde as propriedades da cooperativa, passando pelos terrenos familiares, onde diversos núcleos de uma mesma família cultivam, até a ocupação de terrenos que se apresentam improdutivos para o desenvolvimento da agricultura. No que concerne às propriedades, onde estão localizadas as residências dos agricultores que contribuíram com a pesquisa, foram, na sua maioria, adquiridas por meio da compra e venda, sobremaneira, no bairro Uriboca. Contudo alguns agricultores, como já mencionado, ocupam áreas aparentemente desocupadas e improdutivas, no geral terrenos baldios, utilizados para o desenvolvimento da agricultura. No bairro Almir Gabriel, a maioria dos agricultores associados na COOPSANT produz na propriedade da cooperativa somente a alface hidropônica, os demais agricultores produzem nos seus terrenos de morada, a agricultura orgânica e convencional, com ênfase às hortaliças, medicinais, ornamentais e frutíferas. O trabalho na cooperativa é dividido em etapas, as quais são realizadas pelos sócios com a ajuda da família, visto que o trabalho é praticamente todo manual. Neste bairro, não foi registrado nenhum agricultor que estivesse desenvolvendo a agricultura em terrenos improdutivos ocupados, houve a ocorrência de agricultores compartilhando o terreno familiar. Na fotografia 5, visualiza-se uma das áreas de produção dos agricultores, esta se refere à propriedade da COOPSANT, onde os cooperados produzem a alface hidropônica, estão presentes nesta imagem as estufas, onde são cultivadas as hortaliças, nesta etapa da produção cada cooperado, com o auxílio de seus familiares, fica responsável pela produção de pelo menos uma estufa. 128 Fotografia 5 - Produção de alface hidropônica na COOPSANT Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (23/03/2011) Já no bairro Uriboca a agricultura familiar é desenvolvida tanto em terrenos familiares, nos quais vários núcleos de uma grande família dispõem de uma área, ou canteiros como os agricultores designam. Além destas áreas, frisa-se a ocupação de terrenos de terceiros, que estão improdutivos, para o cultivo das hortaliças, a APHAURI não dispõe de uma propriedade coletiva para o cultivo da agricultura pelos associados, a qual é majoritariamente cultivada nos próprios quintais dos agricultores. A imagem seguinte, expressa uma forma de produção característica dos agricultores do bairro Uriboca, o compartilhamento da propriedade pertencente à família para o cultivo das hortaliças, neste caso particular, tem-se uma área familiar, sendo cultivada por vários núcleos familiares, cada um responsável por sua horta. Na fotografia 6, identificou-se uma horta com características convencionais de produção de hortaliças como couve e cariru. 129 Fotografia 6 - Produção de hortaliças em terreno familiar no Uriboca Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (10/04/2011) Na unidade produtiva de base familiar, constatou-se que a produção agrícola é resultante basicamente do trabalho tradicional e não mecanizado. Os instrumentos de trabalho são, entre outros, a enxada, a mangueira, regadores e, sobretudo, a força de trabalho. Os agricultores, de modo geral, não utilizam maquinário na sua horta, sua rotina de trabalho, inicia-se, em regra, muito cedo, ainda de madrugada, tanto nos dias de manutenção da horta, quanto nos dias reservados à colheita para a comercialização nas diversas feiras locais. Todos estes fatores, verificados nas duas realidades exemplificadas, demonstram a jornada intensa e penosa dos agricultores familiares. No município de Marituba, observa-se uma diversidade produtiva referente à agricultura, precisamente no que diz respeito à produção de hortaliças. A pesquisa empírica identificou, nos dois bairros investigados, pelo menos três modelos produtivos, alicerçados na produção convencional, na produção hidropônica, e na produção orgânica. No que concerne à produção convencional designada nesta 130 pesquisa, à mesma faz referência ao cultivo das hortaliças de modo convencional, na terra, com a utilização de insumos como os fertilizantes químicos. Fotografia 7 - Alface cultivada de forma convencional no bairro Uriboca Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (14/02/2012) Contudo, faz-se necessário uma ressalva quanto à afirmativa sobre a utilização dos insumos químicos, uma vez que os agricultores familiares revelaram que não utilizam os produtos químicos demasiadamente, na maioria das vezes o uso objetiva o controle de algumas pragas que aparecem nos cultivos, estes agricultores entendidos enquanto convencionais, fazem uso dos produtos químicos, porém valorizam a utilização de insumos orgânicos também, ou seja, há uma imbricação dos modelos empregados por parte do agricultor. Já a produção oriunda do modelo hidropônico, a qual apresenta um diferencial de agregação de valor, em decorrência da limpeza apresentada pelas hortaliças e da sua durabilidade, estas são cultivadas de forma suspensa, sob estufas, o que garante a proteção das hortaliças das chuvas e de outros fenômenos climáticos, conforme, observa-se na fotografia 8. 131 Fotografia 8 - Cultivo da alface hidropônica no bairro Almir Gabriel Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (23/03/2011) A hidroponia é uma técnica para cultivo, em ambiente protegido, para diversas espécies agrícolas. Esta técnica consiste na circulação regular, junto ao sistema radicular das plantas, de um filme de solução nutritiva. O projeto hidropônico consiste na aplicação de técnicas, materiais e equipamentos para a produção de hortaliças por meio do cultivo sem o solo. Neste sistema hidropônico, assim como nos outros sistemas, são exigidos constantemente acompanhamento e manutenção do sistema, a fim de que todas as etapas sejam realizadas. A partir da observação do sistema hidropônico implementado pela COOPSANT, apreendeu-se algumas vantagens apresentadas pela técnica, como por exemplo, maior aproveitamento da água, reutilização dos nutrientes, utilização de áreas com solos inadequados à agricultura, entre outros. Por outro lado, este sistema apresenta algumas desvantagens como a dependência de eletricidade, alto custo das instalações, bem como atividades rotineiras, que não podem deixar de serem realizadas. Outro modelo produtivo faz referência à agricultura orgânica, a qual também é desenvolvida pelos agricultores familiares. É no quintal destes agricultores, por meio 132 das práticas socioespaciais voltadas ao bem estar das famílias, como no caso do agricultor 13, que se observam “[...] experiências que potencializam na superação de uma prática cotidiana homogeneizadora, programada pelas relações da sociedade moderna” (TRINDADE JR., 1999, p. 154). O sistema produtivo desenvolvido pela agricultora em questão, na sua propriedade, tem outro elemento importante referente ao auto-sustento das plantações, no que diz respeito ao processo de adubação que é feito. O adubo que é utilizado na sua horta, bem como nos outros cultivos como de plantas medicinais e ornamentais, tem sua origem no próprio quintal. O adubo advindo do quintal do agricultor 13 é um adubo denominado orgânico, o qual é proveniente de resíduos vegetais e animais que passaram pelo processo de decomposição, sendo a adição deste ao solo de fundamental importância pelo acréscimo de nutrientes tanto ao solo quanto às plantas. O adubo natural que é produzido neste espaço de morada se origina do reaproveitamento do esterco de galinha, dos caroços de açaí, das folhas secas, da casca de mandioca, dentre outros, que já foram descartados após seu principal uso. Este material é depositado numa composteira, construída no quintal, onde sofrem o processo de decomposição, transformando-se em adubos orgânicos para os cultivos desta família. Este processo foi relatado por um agricultor que produz de forma orgânica, conforme o fragmento a seguir. Esta parte aqui eu não posso desmatar ela, porque eu ajunto estas folhas e vai direto pra esterqueira, estas folhas é tudo juntado e ido pra esterqueira pra se transformar em adubo orgânico [...] o processo é esse aqui, ta tudo cheio viu, aqui é colocado tudinho aqueles nutrientes que a gente ajunta de lá, joga aqui, depois ele tem uma peneira que ele côa e fica assim, aqui passa mais de 120 dias pra aprontar e colocar nas plantas, completamente orgânico. Lá tá uma camada de esterco, uma camada de folha, uma camada de casca de mandioca, uma camada de caroço de açaí, é por camada, ai vai fazendo as camadas até completar um metro, depois de tudo preparado, a gente coloca o calcário que é para corrigir, farinha de osso e torta de mamona que é como complemento. Ai a gente coloca e é o término. (Agricultor 13 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) Conforme relato do agricultor 13, é acrescentado a este material decomposto calcário, farinha de osso, torta de mamona, entre outros. Este processo de transformação em adubo orgânico, dura em torno de 120 dias, após este processo, o adubo é destinado ao cultivo e também à venda. Além desta agricultora residente 133 do bairro Almir Gabriel, outra família de agricultores, identificados neste estudo como os agricultores 12 e 19, do mesmo bairro, desenvolvem o mesmo sistema produtivo. É necessário entender os quintais, bem como os cultivos, enquanto objetos do espaço de morada, os quais devem na acepção de Santos (2006) está indissociados da compreensão das ações, as quais em conjunto com os objetos guardam uma intencionalidade do sujeito, que está circunscrita a produção dos diversos cultivos, a criação de animais, a produção de uma história e, por conseguinte, a reprodução da vida numa intrínseca relação com a terra. Os quintais tidos enquanto sistemas produtivos familiares, que possibilitam uma diversidade de benefícios à família, são observados enquanto essenciais na sobrevivência destes agricultores, contribuindo na superação das dificuldades e necessidades do dia a dia, principalmente por meio da produção que é desenvolvida nestes, neste sentido, destaca-se alguns fragmentos extraídos das narrações dos agricultores acerca da importância da agricultura em suas vidas. É o desenvolvimento da gente, do dia a dia né, porque a gente tá li naquela lida, então principalmente a gente que chega essa fase, se tú fô ficar no canto sem tu ter um movimento tu vai adoecer pior, então pra mim acho que uma coisa muito importante é a agricultura, porque ali você recebe, mas você ensina sua família também né, porque você vai, mas a família fica, então eu acho muito bom esta parte da agricultura, você vai dedicar seus filhos pra eles apreender e ver quanto é, porque nos sem agricultura ninguém vive, porque é da agricultura que sai o alimento [...] (Agricultor 11 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) Minha horta é o pão de cada dia, todo dia tenho meu dinheirinho pra comprar minha comida trabalho com cheiro verde, couve, cariru, tendo cheiro verde todo dia tem dinheiro, (Agricultor 9 do bairro Uriboca, fevereiro/2012) Pra mim, vou lhe falar a verdade, a agricultura representa tudo, fonte de renda representa tudo porque a gente tira pra nossa alimentação, alimenta o povo, não é só porque ela sustenta a família, [...] porque eu trabalho porque eu gosto. (Agricultor 4 do bairro Uriboca, fevereiro/2012) A coisa mais importante é agricultura pra gente, a gente tendo terra pra produzir, tudo à gente produz um pouco, tudo. (Agricultor 3 do bairro Uriboca, fevereiro/2012) Estilo de vida mais saudável, meio de sobrevivência, […] (Agricultor 12 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) 134 Neste espaço é revelada uma rotina desempenhada pela família para além do cultivo das hortas, relacionada aos processos de lavagem e secagem das louças, bem como das roupas da família, tendo destaque à presença do jirau (termo de origem indígena), o qual consiste numa armação de madeira improvisada para o auxílio de suas atividades. Este objeto observado nos terrenos tanto no bairro Uriboca, quanto no Almir Gabriel, guarda um tempo-espaço outro, intrínseco a maneira de agir e de fazer de alguns moradores, distinto do tempo-espaço hegemônico presente na metrópole. O quintal enquanto uma extensão da casa, bem como da vida dos moradores, traduz-se em condição, produto e meio de sobrevivência destas famílias, por meio do trabalho. Neste sentido o terreno que acomoda a moradia, bem como a produção, aparece como possibilidade real da reprodução da vida tanto material, quanto subjetiva destes agricultores e seus familiares. (CARLOS, 2001) Estes agricultores fazem parte do grupo que não produz na propriedade da cooperativa, e sim em seus próprios terrenos, pois a agricultura orgânica não é desenvolvida na propriedade da COOPSANT, a qual é destinada à produção hidropônica. Contudo, os agricultores enquanto associados, usufruem do caminhão pertencente à COOPSANT, para o transporte da produção, por uma taxa reduzida, além de participarem de eventos representando à cooperativa, todavia, há uma preocupação por parte dos agricultores que estão envolvidos com a produção orgânica, que é a ausência da certificação, como é explicitado por um agricultor: A certificação é uma dificuldade, o meu é orgânico, a gente não usa agrotóxico, mas o que garante que o produto é orgânico é a certificação, outra dificuldade é o custo do produto orgânico, é mais caro, mais caro que o convencional, as pessoas não querem pagar o valor do orgânico [...]. (Agricultor 19 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) Como se pode apreender do relato deste agricultor, produzir de forma orgânica é uma decisão que acarreta diversos comprometimentos. Neste sentido, faz-se necessário ressaltar, que produzir de forma orgânica requer o atendimento de diversas exigências previstas em lei específica. A lei nº 10.831 de 33 de dezembro de 2003 (BRASIL, 2003), dispõe sobre a agricultura orgânica, definindo, no artigo 1°, o sistema orgânico, enquanto um sistema, no qual, 135 [...] se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo à sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. Esta referida lei, torna compulsória a certificação dos produtos orgânicos, com exceção dos produtos vendidos diretamente pelos produtores nas feiras. Exige-se, porém, o credenciamento em uma organização de controle social cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou em outro órgão fiscalizador federal, estadual ou distrital conveniado. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do cadastro nacional de produtores orgânicos. A certificação que concede a produção o título de orgânica, por meio de um organismo de avaliação da conformidade, credenciado ao MAPA, que garante por escrito que uma produção foi metodicamente avaliada e está em conformidade com as normas de produção orgânica vigentes. Após passar por todas as etapas de avaliação da conformidade orgânica, uma unidade de produção está apta a utilizar o selo em seus produtos. Cada organismo de avaliação, neste caso as certificadoras possui um selo próprio, somente mediante este selo que os produtos são comercializados nas redes de supermercados. O sistema de certificação consiste num conjunto de regras e procedimentos adotados por uma entidade certificadora, que, por meio de auditoria, avalia a conformidade do produto, objetivando à sua certificação. Ao se submeter a esta avaliação, o agricultor terá algumas regras a cumprir, como desenvolver um plano de manejo sobre sua área de produção, está atento à origem dos insumos utilizados na produção, como sementes ou mudas, às quais devem ter sido produzidas organicamente, além da origem da água, e consequentemente do controle de sua qualidade, e também a origem e produção do esterco, isto é, do adubo orgânico que será adicionado aos cultivos, estes são alguns dos critérios elencados para a obtenção da certificação. Tendo por base as exigências para reconhecer uma produção enquanto orgânica, bem como as observações realizadas nas áreas de cultivo, considera-se 136 que estes agricultores enfatizados nesta pesquisa, em consonância com a expressão utilizada pelo técnico da EMATER, em entrevista realizada durante a pesquisa, estes agricultores ainda não são efetivamente produtores orgânicos, encontram-se em processo de “transição do modelo convencional ao sistema orgânico”. Estes agricultores têm como obstáculo para efetivarem esta mudança de paradigma produtivo, principalmente a falta de renda para investir na sua produção, visto que produzir de forma orgânica, sobretudo visando obter a certificação, requer um investimento elevado em insumos de origem orgânica, bem como em outras exigências, motivos estes que fazem com que muitos agricultores familiares fiquem impossibilitados de levarem o projeto à diante. O projeto da agricultura orgânica, desenvolvido com os agricultores do bairro Almir Gabriel, teve início por volta do ano de 2006, a partir de uma iniciativa dos agricultores e das instituições que prestam assistência, como a EMATER e o SEBRAE, os quais desenvolveram em conjunto com os agricultores, atividades como cursos direcionados à produção de plantas orgânicas, substrato, compostagem e outros como empreendedorismo, organização em associações e cooperativas, produção de fitoterápicos, entre outros. No que diz respeito ao orgânico, segundo dados do técnico da EMATER, dos doze agricultores que iniciaram o projeto, somente três famílias de agricultores estão dando continuidade ao projeto. Ainda nesta perspectiva da produção orgânica, tem destaque o quintal do agricultor 13, pela variedade produtiva, a qual inclui além das hortaliças, evidenciadas neste estudo, o cultivo de plantas ornamentais e plantas medicinais, estas últimas se destacam enquanto matéria-prima para a produção de produtos fitoterápicos, os quais são definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por meio da Resolução nº. 48, de 16 de março de 2004 (BRASIL, 2004), como medicamento obtido, empregando-se matérias-primas ativas vegetais. Os produtos fitoterápicos produzidos pelo agricultor 13, demonstrados na fotografia 9, originados a partir de plantas medicinais cultivadas em seu quintal, como a arruda, o boldo, o hortelã, o alecrim, a babosa, capim santo, entre outros, configuram-se numa paixão do agricultor, o qual mostrou com bastante entusiasmo seu laboratório, onde os mesmos são produzidos. 137 Fotografia 9 - Produtos fitoterápicos produzidos artesanalmente Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (24/02/2012) Além do cultivo de plantas medicinais, a produção de plantas ornamentais é uma ocorrência entre os agricultores entrevistados, assim como as plantas medicinais, o cultivo de ornamentais se apresenta enquanto um complemento à renda destes agricultores, os quais não estão voltados exclusivamente para as espécies ornamentais. A cultura de hortaliças folhosas é a produção privilegiada pelos agricultores familiares entrevistados nos dois bairros, seja na produção convencional, hidropônica ou orgânica, contudo, os mesmos necessitando ampliarem sua renda, desenvolvem também o cultivo das plantas. A pesquisa indica que a maioria dos agricultores envolvidos com as plantas ornamentais é formada por um público feminino. Esta participação expressiva da mão de obra feminina se deve em grande parte, ao fato da floricultura ser uma atividade familiar, uma vez que, como a agricultura de modo geral, necessita do apoio de todos os membros da família. Nesta especificidade da produção agrícola de Marituba, as mulheres se destacam no ordenamento da produção das plantas ornamentais em todas as etapas. 138 As plantas produzidas como sorriso, amor crescido, orquídea (esta última em destaque na fotografia 10), de acordo com as entrevistas, as mesmas são comercializadas, sobremaneira, nas feiras locais, nas portas das casas, sendo que este fluxo se intensifica, sobretudo em datas específicas como dia de finados, visto que no município de Marituba existem três cemitérios particulares e dois cemitérios públicos, os quais respondem por uma expressiva demanda neste período. O SEBRAE ainda articula a participação dos agricultores representados pelas organizações das quais os mesmos fazem parte, em feiras e demais eventos, organiza junto com a SAGRI a visita deste grupo a outros estados, para conhecer experiências coletivas na produção de plantas e flores. Fotografia 10 - Cultivo de plantas ornamentais pelos agricultores Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (14/02/2012) O quintal, na vida destas famílias, tem múltiplos usos que vão desde a sua apreensão para propósitos materiais, como para usos de caráter mais subjetivos. Em meio aos usos de cunho mais simbólicos, acrescenta-se, ainda dentre as funções, ou melhor, as possibilidades proporcionadas pela agricultura aos entrevistados nos bairros em questão, a possibilidade do terreno enquanto um 139 espaço da socialização do grupo familiar, no que concerne ao lazer e ao encontro, visto que as sombras das árvores existentes no quintal consistem geralmente num convite ao descanso, à conversa entre os familiares e/ou vizinhos. Atribuição esta bastante enfatizada tanto pelos agricultores do bairro Almir Gabriel, quanto pelos produtores do bairro Uriboca, para o espaço dos quintais. Na perspectiva de Certeau (1996), estes seriam os espaços produzidos pelos sujeitos para seu bem estar, incluindo as próximas e fortes relações familiares e de vizinhança entre os agricultores. Estas relações para este autor supracitado destoam das relações distantes que marcam espaços construídos na cidade dentro dos moldes capitalistas, voltados ao mercado. Ao analisar o sujeito em sua relação com o espaço, acordando com o que se pretendeu também expor neste estudo, acerca dos espaços reproduzidos pelas famílias, Certeau (1996) ressalta que: Diante do conjunto da cidade, atravancado por códigos que o usuário não domina, mas que deve assimilar para poder viver ai, em face de uma configuração dos lugares impostos pelo urbanismo, diante dos desníveis sociais internos ao espaço urbano, o usuário sempre consegue criar para si algum lugar de aconchego, itinerários para o seu uso ou seu prazer, que são as marcas que ele soube, por si mesmo, impor ao espaço urbano (CERTEAU, 1996, p. 42). Os agricultores familiares, assim como criam estratégias relacionadas à produção e socialização com a família, também revelam estratégias socioespaciais referentes à comercialização que se refletem na reprodução destes grupos. O estudo das redes e sistemas de trocas, bem como dos mercados se apresenta como uma possibilidade real de identificar as relações socioespaciais que expressam a imbricação entre rural e o urbano no espaço. Nesta perspectiva, é imprescindível caracterizar esta dinâmica comercial vivenciada pelos agricultores familiares de Marituba. Considerando a organização do espaço enfocando o fator econômico e mercadológico, Santos (2008) destaca a existência de dois circuitos econômicos presentes no sistema urbano, a saber, o circuito superior da economia e o circuito inferior da economia, os quais mantêm com os espaços da cidade um tipo particular de relações. Nesta perspectiva dos circuitos, observou-se na pesquisa empírica, que a configuração da comercialização dos agricultores familiares, aproxima-se dos elementos inerentes aos dois sistemas econômicos designados por Santos (2008) de circuito inferior da economia e circuito superior da economia. 140 O circuito superior, de acordo com Santos (2008), tem sua origem vinculada à modernização tecnológica, tendo se beneficiado do progresso técnico, a exemplo dos bancos, das redes de supermercados, do comércio e indústria de exportação, entre outros. Já o circuito inferior é pautado em atividades de pequena dimensão, compreendendo atividades tradicionais, como o artesanato, as vendas autônomas, o qual manipula pequenas mercadorias se comparado ao circuito superior. As feiras enquanto espaços de comercialização dos agricultores de Marituba guardam uma característica singular da relação produtor – consumidor, que consiste numa certa flexibilização dos preços dos produtos, os quais no circuito inferior são passíveis de discussão e negociação por meio do ato de “pechinchar”. Enquanto que as relações inerentes ao circuito superior não permitem ao consumidor esta possibilidade. Outra característica marcante é a significância do trabalho humano no circuito inferior como apontado por Santos (2008), O circuito superior utiliza uma tecnologia importada e de alto nível, uma tecnologia “capital intensivo”, enquanto no circuito inferior a tecnologia é “trabalho intensivo” e frequentemente local ou localmente adaptada ou recriada. O primeiro é imitativo, enquanto o segundo dispõe de um potencial de criação considerável. (SANTOS, 2008, p. 43) A predominância deste circuito inferior nas relações comerciais dos agricultores, não exclui a presença do circuito superior da economia nas técnicas de produção utilizadas por alguns agricultores, os quais fazem uso da tecnologia do sistema hidropônico que reúne um conjunto de técnicas e equipamentos específicos para o cultivo de hortaliças suspensas como já mencionado. Entretanto, a maioria dos agricultores familiares, na dificuldade de se inserir neste circuito superior, busca, como medida de sobrevivência e reprodução, o circuito inferior da economia, ou por falta de opção no caso dos produtores orgânicos que não possuem certificação, ou por escolha, uma vez que, segundo os agricultores, os supermercados não pagam o devido valor pelo produto fornecido. Nesta inserção no circuito inferior da economia, os agricultores familiares de Marituba direcionam sua produção, sobretudo, as feiras locais e de outros municípios como o município de Belém. Considerando os destinos de comercialização, elaborou-se o mapa 5, indicando os vetores de comercialização da produção oriunda tanto dos agricultores do bairro Uriboca, quanto dos produtores do bairro Almir Gabriel. 141 Mapa 5 - Destino da produção dos agricultores familiares de Marituba Fonte: Trabalho de campo, 2012 142 Conforme, observa-se no mapa 5, a comercialização da produção agrícola familiar do município de Marituba, não está restrita a este município, esta produção dos agricultores além de contribuir no abastecimento das feiras locais, também é distribuída no município de Belém. O mapa 5 apresenta os destinos da produção, de acordo com os vetores, verifica-se que o que é produzido no município é direcionado ao centro do município, precisamente para o mercado central, e às feiras localizadas nos próprios bairros, sendo destinado também às feiras do produtor orgânico e ao mercado do Ver-o-Peso, ambos localizados no município de Belém. A produção orgânica de hortaliças cultivada no bairro Almir Gabriel é comercializada de forma autônoma, basicamente na feira do Almir Gabriel, no mercado central de Marituba e na feira do produtor orgânico que acontece na praça Batista Campos e na praça Brasil no município de Belém. Estas feiras do produtor orgânico acontecem nestas praças nos dias de sábado, sendo organizadas em sábados alternados em cada praça, nestas se reúnem agricultores dos diversos municípios da RMB com o objetivo de comercializarem sua produção. Devido à ausência da certificação do produto orgânico cultivado por estes agricultores familiares, sua comercialização não é permitida com os supermercados, neste sentido, estes têm como alternativa de comercialização as feiras do produtor orgânico, bem como as feiras locais do município. No que concerne ao escoamento da produção, como meios de transporte utilizados nesta prática, tem-se o caminhão da cooperativa fretado por um preço previamente estabelecido em assembleia para os cooperados, além do uso de bicicletas para transportar as hortaliças para as feiras locais. O mercado central de Marituba também é destino para a comercialização dos agricultores familiares pesquisados, está localizado no bairro Centro do município, em frente à rodovia BR-316. É um espaço onde se encontram os mais diversos produtores, feirantes, comerciantes, atravessadores, consumidores, é um ponto que converge produtos agrícolas não somente dos agricultores de Marituba, mas de outros municípios, que vêm atraídos pelo movimento da feira, a mesma oferece uma diversidade de produtos que vão desde a venda de alimentos às roupas e calçados, encontram-se ali um mosaico de diferentes tipos de comercializações em seu espaço. 143 Fotografia 11 - Novo Mercado Central de Marituba Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (24/02/2012) Na fotografia 11, visualiza-se o movimento no novo mercado de Marituba, construído para acomodar os feirantes que improvisavam um espaço ao ar livre, próximo ao antigo mercado, este último ainda em funcionamento. De segunda a domingo, os mercados estão em plena atividade. Os feirantes e comerciantes geralmente começam suas atividades por volta de 4h as 6h da manhã com a presença dos vendedores, fornecedores, atravessadores de frutas e verduras e se prolonga até à noite com o funcionamento dos bares. Quando se iniciam as atividades do mercado, vê-se um aglomerado de pessoas transitando pelos corredores em um movimento impregnado de cores, sons, cheiros, que imprime um sentido particular a este espaço e a todos os outros marcados por estas práticas socioespaciais cotidianas. A comercialização realizada pelos associados da APHAURI, localizada no bairro Uriboca acontece, em sua maioria, na feira do Ver-o-Peso, feira que é patrimônio cultural, uma das feiras mais expressivas do Brasil, localizada no município de Belém, os agricultores fornecem para os feirantes de outras localidades 144 de Belém que vem comprar no Ver-o-Peso. Não há relação destes agricultores com os supermercados, os mesmos preferem fornecer nas feiras, com o argumento de que nestes espaços a comercialização é melhor. Estes agricultores se organizam semanalmente, por meio de escala estabelecida entre eles, a qual é organizada de terça-feira a domingo, cada dia da semana, um grupo de agricultores vai vender, enquanto os outros aguardam para comercializarem no seu dia estabelecido. Em média um agricultor familiar vai vender no Ver-o-Peso, dois dias na semana, dias estes que se iniciam muito cedo para estes trabalhadores, pois necessitam fazer a colheita, armazenar e transportar para o local de comercialização, o transporte utilizado é o caminhão cedido à associação pelo MDA. Os agricultores informaram que não há um valor fixo para as hortaliças, podendo o seu preço variar, conforme a oferta e demanda na feira, além da qualidade do produto, a qual se altera de acordo com as condições climáticas, com a adubação e também com a estrutura da horta. Desta forma, em média um agricultor familiar comercializa semanalmente na feira, geralmente, cem a trezentos maços de jambu, cariru, cheiro verde, alface, entre outras hortaliças, cujo valor dos maços alterna de cinquenta centavos a dois reais. No que diz respeito à comercialização na COOPSANT, os associados comercializavam pela cooperativa, somente as hortaliças hidropônicas, inicialmente com as redes de supermercados locais, no entanto, segundo os agricultores 11 e 15, sócios da cooperativa, devido aos prejuízos decorrentes da devolução aos agricultores das hortaliças que não eram vendidas pelos supermercados, as quais já estavam desidratadas, ocasionando perdas na produção, conforme informações dos agricultores cooperados. [...] vendo aqui na feira mermo, a gente vendia no supermercado, só que a gente tinha muito gasto, perdia muito, a gente só pegava o que eles vendiam, o que eles não vendiam a gente não tinha nem retorno. (Agricultor 11 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) A pior dificuldade que tinha pra ti vender pra supermercado era desperdício, se tu mandar 200 maços de alface pra lá, só passar 50, sobra 150, pega lá só um relatório e vem dizendo que perdeu 150, mas não pega embalagem, não pega nem um maço de volta, entregava ao supermercado a 1,50 reais, é preferível entregar pro cara aqui a 1,00 real, te pagar do que tu perder, gasta com transporte, vai pagar motorista e tem a embalagem que tu perde, é melhor tu vender aqui a 1,00 real. (Agricultor 15 do bairro Almir Gabriel, fevereiro/2012) 145 Diante das perdas com o fornecimento de hortaliças hidropônicas aos supermercados, os agricultores optaram pelo circuito inferior, ou seja, pelas feiras livres locais já mencionadas, para comercializarem a alface, a qual é armazenada de forma padronizada em embalagens apropriadas, que trazem informações importantes acerca do produto, como informações nutricionais, a cooperativa que produziu, endereço da propriedade, entre outras, como mostra a fotografia 12. Fotografia 12 - Alface hidropônica em embalagem padronizada Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (24/02/2012) Para Santos (2008), há destaque no circuito inferior o trabalho familiar e também autônomo, sendo este circuito, por excelência, fornecedor de ocupação para a população pobre13 da cidade, assim como os migrantes sem qualificação, convergindo com os dados relativos aos agricultores de Marituba, os quais apresentam baixa escolaridade. Outro elemento relevante referente ao circuito inferior, no qual os agricultores pesquisados estão predominantemente situados, é a 13 Pobre na ótica de Santos (2008, p. 49), [...] são aqueles que não têm acesso, de modo regular, aos bens de consumo corrente considerados como o mínimo indispensável numa certa sociedade [...]. 146 noção de lucro, a qual é diferenciada em cada um dos dois circuitos, conforme é explicitado por Santos (2008). No circuito superior, trata-se de acumular capitais indispensáveis à continuidade das atividades e à sua renovação em função dos progressos técnicos. No circuito inferior, a acumulação de capital não constitui a primeira preocupação ou simplesmente não há essa preocupação. Trata-se, antes de tudo, de sobreviver e assegurar a vida cotidiana da família, bem como tomar parte, na medida do possível, de certas formas de consumo particulares à vida moderna. (SANTOS, 2008, p. 46). A identificação desses circuitos e fluxos, na lógica da comercialização da produção agrícola dos agricultores familiares, abre a possibilidade de se entender, sob outra ótica, esse sistema produtivo e essa forma peculiar de vida social. Esta constatação leva a identificar a feira livre, enquanto símbolo deste circuito inferior, e representante espacial e social da comercialização dos agricultores, apresentandose enquanto um fator fundamental na reprodução dos agricultores familiares de Marituba. A feira é por excelência o espaço que proporciona tradicionalmente trocas comerciais, o compartilhar de experiências, a possibilidade do encontro. Neste contexto, entende-se a feira, como um local institucionalizado de trocas, com seus agentes sociais, os quais lhe imprimem as práticas cotidianas que caracterizam este espaço, o qual se configura enquanto peça central para a sobrevivência de muitos que dependem destes espaços, cobertos ou improvisados com barracas ao ar livre, para comercializarem seus produtos. Nesta pesquisa, priorizou-se apreender também as principais dificuldades e/ou entraves enfrentados pelos agricultores. Neste sentido, quando questionados acerca da atuação dos órgãos de assistência em suas propriedades, cerca de 35% dos agricultores entrevistados expressaram um descontentamento, revelando que alguns órgãos como a EMATER, não realizam visitas técnicas em suas áreas de produção. Considerando esta informação, realizou-se uma entrevista com o técnico da EMATER do escritório local de Marituba, para verificar esta informação, bem como oportunizar um esclarecimento por parte do referido órgão. Segundo o técnico da EMATER, as visitas são realizadas periodicamente, o levantamento da empresa de assistência acerca dos agricultores de Marituba não está completo, visto que, na visão do técnico, muitos agricultores familiares têm 147 outras atividades, outros trabalhos, e muitas vezes não estão na propriedade para fazer o cadastro junto ao órgão. Além deste fator, outro motivo revelado pelo técnico, diz respeito à indisponibilidade de alguns agricultores, em ceder parte de seu tempo para as orientações de assistência técnica por parte da EMATER, condizentes com as culturas desenvolvidas. Neste sentido, conforme o técnico da EMATER entrevistado, diante da indisponibilidade de alguns agricultores, o órgão seleciona os agricultores que realmente expressam interesse em serem assistidos e desenvolve o processo de assistência com estes, com as orientações pertinentes, bem como as demonstrações técnicas adequadas ao que é produzido pelos agricultores. Contudo esta postura por parte do órgão, não impede, segundo o técnico, que o agricultor num momento de necessidade, procure a EMATER, uma vez que a mesma estará disposta a atendê-lo. Para este técnico, a produção agrícola aludida nesta pesquisa, apresenta uma baixa variedade em termos de espécies cultivadas, haja vista que o alicerce da produção está pautado majoritariamente em hortaliças folhosas, quando deveria fazer a associação entre espécies folhosas e também de frutos, produção está que possivelmente ampliaria seu mercado consumidor, e consequentemente suas possibilidades de comercialização. Diante desta constatação, necessita-se por meio de parcerias com os demais órgãos envolvidos com a questão agrícola em âmbito local, regional e nacional, buscar a diversificação da produção, por meio de projetos a serem desenvolvidos com os agricultores, objetivando, inclusive, a inserção de um maior número de agricultores no fornecimento da merenda escolar para o município de Marituba. A diversificação produtiva por parte dos agricultores de fato constitui-se uma dificuldade, uma vez que a produção, como mostrado inicialmente no quadro 5, é constituída predominantemente de hortaliças folhosas, como pontuou o técnico da EMATER. Conforme os agricultores, o cultivo de determinadas espécies, requer materiais específicos relacionados à estrutura das mesmas, como plástico, ferro, madeira, para a cobertura da horta, contudo o acesso a esses materiais nem sempre é possível, pois falta dinheiro para a aquisição. Assim como é difícil o acesso aos materiais para a cobertura dos cultivos, os insumos voltados à produção propriamente dita, como as sementes, o adubo, entre outros, também estão disponíveis no mercado por um preço elevado, tornando a 148 reprodução dos agricultores complicada. Outro fator explicitado pelos agricultores familiares consiste na taxa de energia cobrada pelas Centrais Elétricas do Pará (CELPA), a qual é elevada, devido ao funcionamento da bomba para irrigação das hortaliças. Muitos agricultores reclamam da CELPA, devido esta não realizar o cadastro destes como produtores rurais, procedimento este que beneficiaria os agricultores, uma vez que os mesmos passariam a pagar um valor reduzido ao referido órgão. Esta observação foi feita principalmente pelos agricultores do Uriboca, enquanto que os agricultores do Almir Gabriel em sua maioria não mencionaram esta demanda. Esta diferença é explicada, devido à maioria dos entrevistados do bairro Almir Gabriel, ser associado da COOPSANT, a qual mantém um cadastro junto a CELPA, de redução da energia, informação obtida com o diretor operacional da referida cooperativa agrícola. No geral, os agricultores familiares ficam sem instrumentos legais para reivindicar seus direitos, visto que o município de Marituba, segundo o técnico da EMATER, não dispõe de um aparato legal como uma lei que defina área agrícola no município em questão. O agricultor, em decorrência destas indefinições, é negligenciado ou desconsiderado enquanto produtor agrícola, esta ausência de titularidade da propriedade produtiva que comprove a produção agrícola, impossibilita ao técnico da EMATER emitir a DAP, documento que atesta o vínculo com a agricultura, para iniciar o procedimento de financiamento de crédito junto ao BASA, ou a obtenção da redução nos custos de energia com a CELPA. Entre as dificuldades nos relatos dos agricultores que residem no bairro Uriboca, referentes à comercialização, destaca-se a dificuldade de um local adequado e específico para os mesmos venderem sua produção no Ver-o-Peso. Já os agricultores do bairro Almir Gabriel reclamam da promessa feita pela Prefeitura de Marituba, de construir uma feira do produtor, localizada na entrada do bairro, próximo à rodovia BR- 316, obra que ainda não foi concretizada. Contudo, diante das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares, dificuldades estas que limitam a sua reprodução socioespacial, estes com seu “[...] potencial de criação considerável”, nos termos de Santos (2008, p. 43) conseguem, na medida do possível, superar as limitações ao longo do processo, conforme a fotografia 13 ilustra, na ausência da estrutura padrão composta por ferro 149 e plástico para cobrir a horta, cria-se uma estrutura com o que se tem disponível, ou seja, hastes de madeira e folhas de palmeira. Fotografia 13 - Horta de couve coberta com folha de palmeira Fonte: Patrícia Oliveira da Silva (09/02/2012) É nesta perspectiva que os agricultores familiares devem ser compreendidos, ou seja, em consonância com o entendimento de Wanderley (2003), enquanto capazes de resistir e adaptar-se aos desafios econômicos e socioespaciais que se impõem, conforme visualizado na imagem 13, a qual demonstra que em meio à ausência dos recursos apropriados para a proteção da horta, os agricultores criam instrumentos marcados pelo improviso para superar estas adversidades. Podem-se entender estas práticas socioespaciais associadas à combinação, até certo ponto, de elementos cotidianos concretos, passados por uma tradição familiar e realizado dia a dia através das ações-objetos, os quais se traduzem em fragmentos na metrópole, que conforme Carlos (2001) exprimem espaços-tempos outros, os quais estão em contínua relação com os demais conteúdos e formas espaciais e temporais existentes no espaço metropolitano. 150 É necessário entender as estratégias socioespaciais dos agricultores familiares, concernentes tanto à produção, quanto a comercialização, enquanto práticas, as quais devem na acepção de Santos (2006) estarem indissociadas da compreensão dos objetos, os quais conjugados guardam uma intencionalidade do sujeito, que possivelmente está circunscrita a reprodução dos agricultores. Estas práticas socioespaciais decifradas, por excelência, no cotidiano, na perspectiva de Martins (2008), revela um momento de criação, superação, bem como de transformação da condição, na qual estes agricultores se encontram. 151 CONSIDERAÇÕES FINAIS Na presente dissertação, buscou-se inicialmente enfocar a agricultura familiar, assim como sua reprodução em espaços metropolitanos, no plano teórico e conceitual, primando pela agricultura familiar, não a partir de seu caráter institucional, mas buscando como fundamento também, as relações de produção, de afetividade, relações historicamente construídas. Neste sentido, a compreensão que permeou toda a pesquisa, esteve, sobretudo, pautada na perspectiva de Wanderley (2003) sobre a capacidade de resistência e de adaptação dos agricultores aos novos contextos econômicos e sociais. Num segundo momento, objetivou-se contextualizar historicamente e geograficamente o município de Marituba em sua relação com a agricultura de caráter familiar, enfocando o tratamento concedido ao espaço rural no plano diretor do referido município. Tendo em vista o PDP de Marituba (MARITUBA, 2007), constatou-se que não se priorizou, neste documento, a zona rural no município ou simplesmente o rural, visto que não há menção no plano sobre a delimitação da zona rural, este fato acarreta aos agricultores, dificuldade em comprovar a produção agrícola em área rural ou agrícola, junto aos órgãos financiadores de crédito, haja vista as regras expressas nas políticas. Este processo histórico de constituição do município de Marituba, delineado no segundo capítulo, bem como a exposição acerca das iniciativas de agricultura familiar na RMB, auxiliou na compreensão, assim como na verificação das hipóteses deste estudo relacionadas, a questão da permanência destes trabalhadores na agricultura mesmo em espaço delimitado e considerado enquanto urbano, bem como seu fortalecimento por meio da inserção em associações e cooperativas. No terceiro capítulo, considerando tanto a pesquisa documental e bibliográfico, quanto o trabalho empírico, os quais possibilitaram revelar as estratégias socioespaciais empreendidas pelos agricultores para garantir ainda que de forma parcial a sua reprodução, tem-se, dentre as estratégias, o acesso ao crédito, por meio de políticas públicas, por parte de alguns agricultores, entretanto, apesar da existência de políticas públicas voltadas a agricultura familiar, a exemplo do PRONAF, ainda um número significativo de agricultores não é beneficiado com os incentivos. 152 Este fator está associado, entre outros, ao desconhecimento por parte dos agricultores das normas estabelecidas pelos bancos para os financiamentos, assim como da carência de um trabalho mais esclarecedor e efetivo pela EMATER, enquanto órgão de assistência. Contudo, vale ressaltar que o técnico da EMATER entrevistado, frisou a insuficiência de servidores, uma vez que foi mencionado apenas um técnico responsável pelo município de Marituba. É precisamente no quarto capítulo que a questão que orientou toda a pesquisa14 pode ser plenamente contemplada, uma vez que neste, objetivou-se revelar as condições de persistência do estilo de vida organizado em torno da agricultura familiar. No primeiro momento deste capítulo as entrevistas realizadas propiciaram conhecer as principais características dos agricultores familiares no que concerne ao perfil socioeconômico dos mesmos. Neste sentido, verificou-se que um número considerável dos entrevistados é proveniente de outros municípios do Estado do Pará, principalmente da microrregião Bragantina, os quais, na sua maioria, apresentam escolaridade baixa, equivalente ao nível fundamental incompleto. A média de idade dos agricultores entrevistados é de 42 anos, somente 15% destes, tem menos de trinta anos, revelando que a agricultura vem sendo desempenhada cada vez menos pelos mais jovens. O trabalho de campo também revelou que de modo geral a agricultura representa a base econômica das famílias envolvidas, contudo vale ressaltar que devido os rendimentos não serem tão elevados com a comercialização da produção, conforme dados da pesquisa, um grupo de agricultores complementa sua renda com algum trabalho acessório, configurando-se enquanto uma estratégia de sobrevivência para estes agricultores familiares. A organização social e política é uma postura presente entre os agricultores entrevistados, uma parcela significativa dos entrevistados revelou a participação em cooperativas e associações. Iniciativas que expressam por parte dos agricultores, o desejo de se fortalecerem coletivamente, apesar de em meio a estes, serem notadas posturas individualistas referentes à socialização das informações e benefícios das organizações. 14 De que forma se dá a reprodução da agricultura familiar na Região Metropolitana de Belém, especialmente no município de Marituba? 153 Além das estratégias já mencionadas, aludiu-se na pesquisa as estratégias relacionadas à produção e comercialização, no que concerne esta primeira, os agricultores fazem uso, na ausência dos materiais adequados à estrutura, do improviso com folhas e madeiras para proteger as hortas. Outra característica é que em meio aos agricultores existem grupos mais voltados a produção hidropônica, outros implementando a agricultura orgânica, ou seja, num mesmo bairro, têm-se técnicas diferenciadas sendo empregadas na agricultura. Entretanto, percebe-se a necessidade de ampliação da diversidade produtiva, no que se refere à variedade das espécies cultivadas pelos agricultores, visto que a produção tanto no bairro Almir Gabriel, quanto no bairro Uriboca, está voltada as espécies folhosas, quando deveria incluir também as espécies de frutos, visando uma oferta mais diversificada ao comércio. As estratégias associadas à comercialização se referem à escolha da feira, como o espaço, por excelência, para a comercialização da produção. Neste sentido, predomina a inserção destes agricultores familiares no circuito inferior da economia, no que concerne aos locais de comercialização como as feiras. Contudo, observouse que o circuito superior da economia está presente também de forma complementar nas técnicas utilizadas por alguns agricultores, sobretudo presente no sistema hidropônico, no qual se faz necessário um aparato tecnológico para o funcionamento do sistema. Neste sentido, na agricultura desenvolvida em Marituba, tem-se a imbricação dos dois sistemas teorizados por Santos (2008), o circuito superior da economia respondendo pelas técnicas diversificadas implementadas pelos agricultores, bem como o circuito comercialização, inferior da apresentando economia, uma maior caracterizado aproximação pelas entre relações produtor de e consumidor, por meio da flexibilização proporcionada por este circuito. Diante disto, inferir que o município de Marituba é mais urbano tomando exclusivamente como referência o quantitativo de pessoas morando na área delimitada como urbana, segundo critérios político-administrativos definidos pelo IBGE, é desconsiderar as características e singularidades da imbricação ruralurbana. Nesse município, morar na cidade não significa necessariamente a inserção total num estilo de vida urbano, já que atividades agrícolas desenvolvidas nessas áreas consideradas urbanas constituem a essência das práticas socioespaciais de produção e reprodução da vida. 154 Estas marcas impostas ao urbano se traduzem no interesse dos grupos sociais em reproduzir, mesmo que de forma parcial as formas, bem como o conteúdo de seus espaços de origem no seu espaço atual de morada. Estas relações de afetuosidade com o espaço, decifradas nas práticas apreendidas no cotidiano dos agricultores, se por um lado se perdem em decorrência da tendência uniformizante do capital, por outro lado se recriam e se renovam na vida cotidiana dos grupos. Convergindo com a observação de Mitschein (1989) acerca das experiências do passado que em contextos novos não deixam de influenciar as práticas socioespaciais dos grupos. Nesta perspectiva a cidade de Marituba, com seus estilos de vida mais urbanos e outros mais próximos da natureza, de conteúdo mais rural, aparece enquanto uma síntese de diversos ritmos de vida, bem como de formas de uso do espaço, os quais ao mesmo tempo em que estão dialeticamente articulados, revelam-se em fragmentos constituintes tanto deste município, quanto presentes e persistentes na Região Metropolitana de Belém, não como um resíduo, mas como uma produção socioespacial que se reafirma por meio de estratégias de reprodução. 155 REFERÊNCIAS ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 3ª ed. São Paulo: EDUSP, 2007. ACEVEDO MARIN, R. E.; CASTRO, E. M. R. de. No caminho de pedras de Abacatal: experiência social de grupos negros no Pará. Belém: NAEA/UFPA, 2º ed. 2004. ALENTEJANO, P. R. R. O que há de novo no rural brasileiro? In: Revista Terra Livre, São Paulo, nº. 15, jan. 2000, p. 87-111. ALTAFIN, I. G. 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Em que trabalhava? 2) Como você chegou aqui? 3) Porque escolheu este lugar? 4) Como e quando você começou a trabalhar com a agricultura? 5) Você trabalha sozinho ou com ajuda de alguém? 6) Quais são os principais produtos cultivados? 7) Quanto você produz? 8) Quais os locais de comercialização da sua produção? 9) Você se considera um agricultor? Produtor rural? (familiar) 10) O que a agricultura representa para você? 11) Quais as dificuldades enfrentadas na sua propriedade? 12) Existe alguma organização ou associação da qual você faz parte? 13) Você recebe ou já recebeu algum financiamento para a agricultura? 14) Você já teve algum contato com a Secretária de Agricultura de Marituba e com a EMATER?
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