Associação de Moradores do Jardim Botânico 3 (AMJB)
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO
SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO III
Às dezesseis horas do dia 05 de maio de 2012, em segunda chamada, no Salão da Paróquia São
Francisco e Santa Clara (Av. Dom Bosco, Quadra 01, Lote A – Setor habitacional Jardim Botânico III), na
cidade de Brasília, Distrito Federal, estando presentes os associados conforme relação em anexo, iniciaramse os trabalhos para a discussão e aprovação dos itens constantes no Edital de Convocação. Para iniciar os
trabalhos, o Sr. Ilton de Queiroz Júnior, assumiu a condição de Presidente da Assembleia, tendo sido, a
mesa, composta por mim, Fernando Dalcin, na condição de Secretário, pelo Sr. Rodrigo Goulart de Oliveira
Silva, Vice Presidente, e pelo Sr. Alexandre Augusto Bitencourt, presidente da Comissão Jurídica.
Auxiliaram, ainda, os trabalhos, o Sr. Manoel Lopes Júnior e o Sr. Divino Geraldo da Silva, na condição de
Tesoureiro e Segundo Tesoureiro.
O Presidente deu por aberta a assembleia, solicitando autorização dos associados presentes para que
fosse permitido aos proprietários de imóveis ainda não associados participar da assembleia na condição de
ouvintes (não podendo manifestar-se nem opinar acerca das decisões da Associação, a menos que sejam
convidados a tal), o que foi prontamente aceito pelos associados presentes.
Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Sr. Manoel Lopes Junior, que fez a apresentação do
balancete de contas relativo ao Exercício 2011, que fora submetida ao Conselho Fiscal, e devidamente
aprovada. As contas foram colocadas à disposição dos Associados, que puderam analisar os balancetes. Não
houve nenhuma manifestação contrária, por parte dos associados.
A proposta de redução da mensalidade, que havia sido proposta anteriormente pela Diretoria
Executiva, foi devidamente referendada pela Assembleia, sem manifestações em contrário. Assim, o valor da
mensalidade para o Exercício 2012 passa a ser de R$ 93,26, valor que poderá ter desconto de 10%, caso o
associado faça o pagamento até a data de vencimento.
Dando sequência, solicitou-se aos presentes dispostos a ajudar que se candidatassem a ocupar os
cargos do Conselho Fiscal que vagaram no correr do último exercício. Voluntariaram-se os Senhores
Douglas Zocante Videira (Qd 09, Conj A, Lote 7), na condição de Presidente do Conselho Fiscal, o Sr.
Olímpio Ribeiro Gomes (QD 12, Conj A, Lote 13), que ocupará o cargo de Vice Presidente, o Sr. Flavio
Mariano (QD 08, Conj E, Lote 02), na condição de Membro do Conselho Fiscal, e o Srs. Leonardo Barros
Suplente (Qd 12, Conj D, Lote 9), e Nelson Aguiar (QD 09 Conj A Lote 2), na condição de suplentes. Deste
modo, o Sr. Douglas renunciará ao cargo de Presidente da Comissão de Comunicação, ficando este cargo
vago a partir de agora.
Em seguida, o Presidente da Associação deu início à explanação acerca das questões jurídicas a
serem abordadas em ações judiciais. Inicialmente, foram lidas as três propostas apresentadas a esta
Associação, e a escolha inicial feita pela Diretoria Executiva foi aceita pelos Associados presentes, tendo em
vista tratar-se da proposta mais vantajosa. Assim, foi eleito como representante da Associação, para assuntos
Jurídicos, o escritório Silva Jr, Jaime e Brasileiro Advogados Associados. O contrato foi explicado em
detalhes, para que os Associados tivessem conhecimento dos termos contratuais propostos e das vantagens
contidas no contrato, dentre as quais a representação jurídica para processos diversos além dos atuais
propostos pela Associação (desde que vinculados ao bairro), consultorias jurídicas gratuitas para os
Associados, para tratar de questões judiciais particulares (ou seja, não necessariamente ligadas ao bairro),
além do compromisso de o escritório cobrar dos associados o valor mínimo da tabela da OAB, em caso de
abertura de processos particulares.
Em seguida, a palavra foi passada ao Sr. Alexandre Augusto Bittencourt, presidente da Comissão
Jurídica, que (em conjunto com o Presidente e demais integrantes da mesa) esmiuçou com maiores detalhes
cada uma das questões a serem questionadas judicialmente. Os diretores, de um modo geral, fizeram uso da
www.jardimbotanico3.com.br – E-mail: [email protected] - Telefone: 061-3797-9012 – 9328-2939 – 8309-2926
Associação de Moradores do Jardim Botânico 3 (AMJB)
palavra, explanando detalhes de todos os três processos principais que seriam movidos pela Associação,
representando os associados. A Assembleia manifestou-se por meio de questionamentos efetuados por seus
associados, e na medida do possível, as dúvidas foram sanadas pelos integrantes da mesa.
Foram questionados vários aspectos acerca dos processos, e a Assembleia propôs que fosse levado
em votação o adiamento da decisão acerca do início do Processo Judicial.
A proposta inicial, levada pela Diretoria Executiva, que exigia de cada interessado o pagamento
parcelado de R$ 1.500,00, não foi aceita. A Assembleia demonstrou preocupação sobre a possibilidade de o
alto valor inicial exigido afastar novos associados. Por outro lado, foi unânime o entendimento acerca da
preocupação da Diretoria, em obter lastro financeiro que garanta o adimplemento do contrato com o
escritório de Advocacia.
Como proposta de conciliação, o Presidente propôs que os associados assumam o compromisso
mensal de quitar, juntamente com a mensalidade, o valor correspondente aos honorários advocatícios. Como
meio de obter lastro financeiro que garanta o pagamento do contrato, o Presidente pediu que cerca de dez
pessoas se propusessem a adiantar o valor dos honorários, no valor de R$ 1.500,00, podendo dividir-se tal
valor em até seis prestações. Os demais Associados, contudo, assumirão o compromisso de quitar,
juntamente com a mensalidade, em caráter irretratável (sem opção de desistência e sem possibilidade de
reaver os valores pagos), o valor correspondente aos honorários advocatícios, diluídos em 3 anos. Os Srs.
Tarcísio Barroso de Pinho, Ilton de Queiroz Junior, Rodrigo Goulart de Oliveira Silva, Flávio Mariano,
Carlos Laranjeira, Sammya Beatris Menezes Castro, Fernando Dalcin, e Douglas Zocante Videira, e Afonso
Francisco Felix Freitas (representado por sua filha, presente à Assembleia) se propuseram a pagar o
adiantamento (no valor de R$ 1.500,00), que poderá ser pago em até 06 prestações mensais. A proposta foi
aprovada com 17 votos favoráveis e 2 votos contrários. Quatro Associados se abstiveram.
De um modo geral, vários Associados manifestaram preocupação em relação a alcançar o
quantitativo mínimo de 60 Associados adimplentes, o que evitará transtornos quanto ao contrato advocatício.
Para tanto, foi marcada nova data para realização de Assembleia Geral Extraordinária, no prazo de 60 dias.
Nesta assembleia, deverá ser dada informação aos associados acerca da situação geral dos processos, bem
como serão convidados novos proprietários a comparecer à Assembleia, visando atrair novas associações.
Foi aprovada por unanimidade a marcação de data para a realização de festa junina no bairro. Após a
realização da festa, os recursos arrecadados deverão ser utilizados para a construção de uma praça, que será
definida durante a festa junina.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da associação, às 18 horas e 50 minutos, declarou
encerrados os trabalhos da assembleia, da qual eu, Fernando Dalcin, que a secretariei, lavrei a presente ata
que vai assinada por mim, pelo Presidente da assembleia, pelos demais integrantes da mesa e pelos
Associados presentes, conforme lista anexa.
Brasília, Distrito Federal, aos 05 dias do mês de maio de 2012.
________________________________
________________________________
Presidente
Secretário da Mesa
Ilton de Queiroz Júnior
Fernando Dalcin
________________________________
Assistente Um
Rodrigo Goulart de Oliveira Silva
________________________________
Assistente Dois
Alexandre Augusto Bitencourt
www.jardimbotanico3.com.br – E-mail: [email protected] - Telefone: 061-3797-9012 – 9328-2939 – 8309-2926