Ministério do Esporte
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
ENCONTRO ANUAL DA REDE CEDES – 2014
- Brasília/DEF, 4-6/12/2014 -
CONSELHOS ESTADUAIS DE ESPORTE E LAZER NO NORDESTE BRASILEIRO:
participação popular e controle social em questão
ANO DE CONCLUSÃO: 2011
REDE CEDES/MINISTÉRIO DO ESPORTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Silvana Martins de Araujo, doutoranda em Política Social/ UNB, UFMA
Carlos Augusto Scansette Fernandes, doutor em Política Pública/UFMA, UFMA
Kytania Regina Lindoso Dominici, especialista em educação especial /UFMA,SEDUC-MA
Ywry Crystiano da Silva Magalhães, mestrando em Educação Física/ UNB, IFMA
Camila Fernanda Pena Pereira, especialista em educação integral/UFMA, COLUN/UFMA
Jonathas Carvalho de Sousa, graduação em Educação Física/UFMA, SEDUC - MA
INTRODUÇÃO
Esta investigação refere-se à conclusão do projeto de pesquisa Sistema Nacional de Esporte e
Lazer: mecanismos de participação popular e controle social da Região Nordeste do Brasil,
desenvolvido pelo Núcleo/UFMA do Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do
Lazer (REDE CEDES), coordenado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagógicas em
Educação Física - GEPPEF. O estudo foi financiado pelo Ministério do Esporte - ME.
Investigou-se a existência e funcionamento dos Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da
Região Nordeste do Brasil como mecanismos de gestão democrática e controle social das
políticas públicas de esporte e lazer que deverão integrar o Sistema Nacional de Esporte e
Lazer, sugerido pela II Conferência Nacional de Esporte (CNE).
METODOLOGIA
CONCLUSÃO
Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas realizadas com
os presidentes dos conselhos estaduais e questionários
aplicados aos representantes da sociedade civil, dentre os
segmentos que integram a gestão vigente dos conselhos.
Constatou-se que a existência legal dos conselhos de
esporte e lazer da Região Nordeste do país, em grande
parte encontra-se efetivada. Entretanto, apresentam
muitas disparidades em relação às orientações da II CNE
(2007) e o principal desafio é o funcionamento real desses
espaços como instrumento efetivo de participação popular
e controle social das políticas públicas de esporte e lazer.
O estudo resultou na publicação de um livro intitulado: Conselhos Estaduais de Esporte e
Lazer no Nordeste Brasileiro: participação popular e controle social em questão, que é
fruto de um trabalho coletivo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do
Maranhão e acadêmicos – bolsistas do projeto. A obra é composta de quatro artigos
resultantes da investigação, denominados: O Processo de Participação Democrática e
Controle Social nas Políticas Públicas de Esporte e Lazer; O Contexto Legal dos Conselhos
de Esporte e Lazer no Nordeste Brasileiro; Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da
Região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios estruturais e a situação real;
O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta, que se propuseram
a colaborar com os debates ainda preliminares na área de Educação Física sobre
participação popular e controle social na gestão de políticas públicas de esporte e lazer.