ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA SETORIAL DE
NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MSNP/MS
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ABERTURA: Ao nono dia do mês de abril de dois mil e quatorze, no Edifício Anexo, 3º
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andar, ala B, sala 315, Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Ministério da Saúde, Brasília-
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DF, realizou-se sob a Coordenação-Executiva da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas,
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Elizabete Matheus, a Quadragésima Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação
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Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS) com a presença de representantes da
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Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS),
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da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
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compondo a bancada governamental, e representantes da Confederação dos Trabalhadores no
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Serviço Público Federal (Condsef), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
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Seguridade Social (CNTSS) e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em
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Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), compondo a bancada sindical.
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Participaram da reunião, como convidados, técnicos da Coordenação de Desenvolvimento de
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Pessoas (CODEP/CGESP) e da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (CAS/CGESP).
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A Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial, Elizabete Matheus, procedeu à abertura da
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reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos os presentes. Informou que
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conduziria apenas o início da Quadragésima Reunião Ordinária da MSNP/MS tendo em vista
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que precisaria se ausentar para reunião de emergência com o Secretario-Executivo do
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Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos. Esclareceu que após ausentar-se, a reunião
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seria conduzida pela Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial Substituta, Iara Cremonesi
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Endo. Procedeu à leitura dos itens constantes da pauta e deu início aos informes. ITEM I –
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INFORMES: Bancada Governamental: 1. Agentes de Combate às Endemias: A
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Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial, Elizabete Matheus, comunicou que havia recebido
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uma comissão de Agentes de Combate de Endemias que pediu esclarecimentos de como
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ficariam questões como aposentadoria, carreira e FGTS. O representante da CNTSS, Sandro
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Alex, questionou a respeito da representatividade do grupo. A Coordenadora-Executiva da
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Mesa Setorial, Elizabete Matheus, explicou que a equipe se identificou como uma comissão e
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não como associação ou sindicato. 2. Retroativo de Indenização de Campo: A Coordenadora-
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Executiva da Mesa Setorial, Elizabete Matheus, informou que foi verificado o número de
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pessoas que deviam receber o retroativo de indenização de campo e que o valor total a ser pago
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era de aproximadamente R$10.333.000,00 (dez milhões e trezentos e trinta e três mil reais).
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Declarou que o pagamento seria efetivado até o fim do primeiro semestre do ano de 2014.
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Alertou que, devido à limitações do sistema, os trabalhadores que tinham direito a um valor
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superior a mil reais, receberiam em duas parcelas, a primeira de mil reais e outra no mês
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seguinte com o valor restante. Esclareceu que cerca de trezentas pessoas estariam em tal
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situação. 3. Mesas Locais de Negociação Permanente – Núcleo Estadual do Ministério da
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Saúde no Rio de Janeiro e Instituto Nacional do Câncer: A Coordenadora-Executiva da
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Mesa Setorial, Elizabete Matheus, expôs que na semana anterior participou de reunião no
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NERJ, com a presença das entidades sindicais locais e das entidades nacionais - FENASPS,
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CNTSS, CONDSEF. Falou que houve participação de diversos sindicatos por categorias, tais
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como sindicato dos médicos, dos farmacêuticos, dos nutricionistas, dos odontólogos, e de
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outros sindicatos gerais - o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado
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do Rio de Janeiro (SINTRASEF), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e
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Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV/RJ) e o Sindicato dos
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Trabalhadores em Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro
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(SINTSAÚDE). Esclareceu que a bancada governamental julgou que não cabia ao Estado
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decidir sobre representação sindical, cabendo aos sindicatos essa decisão. Explicou que a
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situação do RJ era especifica, sendo inviável seguir as regras aplicadas em outros estados, e por
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isso haviam discussões para participação das entidades das categorias profissionais. Comunicou
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que haveria uma nova reunião na semana seguinte e reforçou a importância da presença das
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entidades nacionais pra que se pudesse decidir a representatividade da Mesa Local do NERJ.
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Lembrou que, apesar das peculiaridades do referido estado, não era prudente que uma Mesa
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Local tivesse mais representantes que a Mesa Setorial e, portanto, deveriam designar apenas
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nove representantes sindicais. Contou que após a reunião no NERJ, houve reunião no INCA,
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para a instalação da Mesa do Instituto e que estavam presentes todos os representantes
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designados para a bancada governamental. Disse que a instalação da Mesa fortaleceria a
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democratização do processo de trabalho no Instituto. Comunicou que na semana seguinte, no
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mesmo dia da reunião marcada no NERJ, também ocorreria reunião do INCA para discutir a
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representação sindical. O representante da CONDSEF, Gilberto Jorge, manifestou dificuldade
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em escolher uma ou outra entidade, e considerou a decisão complicada. Disse que para ele, as
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vagas de entidades filiadas às entidades nacionais estavam asseguradas e que o problema era
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garantir a participação de outras entidades, dado o limitado número de vagas. O representante
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da CONDSEF, Sérgio Ronaldo, afirmou que a regra deveria ser obedecida, e que só os
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sindicatos filiados às entidades nacionais poderiam ter vaga. Lembrou que foram dez anos
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trabalhando no mesmo modelo. 4. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas
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Gerais: A Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial, Elizabete Matheus, informou que
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estiveram presentes à reunião da MLNP/MG vários trabalhadores da Fundação Hospitalar do
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Estado de Minas Gerais (Fhemig). Explicou que a questão em pauta era a jornada de trabalho
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dos servidores cedidos à Fhemig. Relatou que foi apresentada a Portaria nº 260, 21 de fevereiro
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de 2013, referente à jornada de trabalho nas unidades hospitalares sob gestão direta do
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Ministério da Saúde. Expôs que o Superintendente de Gestão de Pessoas da SES, Renato Raso,
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presente à referida reunião, contrapôs que na SES já havia redução de jornada com redução de
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salário e, portanto, ficaria incoerente aplicar as mesmas regras da Portaria num local onde já
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gozavam de carga horária reduzida. Comunicou que o Superintendente de Gestão de Pessoas da
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SES, Renato Raso, levaria o debate para a Secretaria, mas que, de antemão, ele considerava
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difícil a redução nos moldes da Portaria. Explicou que o Ministério da Saúde não poderia
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interferir de maneira direta, pois o servidor cedido adotava a jornada do gestor. Disse que, após
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a reunião, o Superintendente enviou documento formal ao Ministério pedindo um
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posicionamento sobre o assunto. Afirmou que perante o pleito, conversou com o Secretário
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Executivo do MS, Fausto Pereira, e decidiram se posicionar informando que o Ministério da
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Saúde reconhecia a importância do horário ininterrupto para as unidades hospitalares. Explicou
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que embora fosse um documento formal, era apenas uma sugestão e não uma determinação.
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Após sua explanação a Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial, Elizabete Matheus, pediu
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licença, e disse que conforme dito anteriormente, precisaria ausentar-se, passando a reunião a
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ser conduzida pela Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial Substituta, Iara Cremonesi Endo.
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Bancada Sindical: 5. Compensação em virtude de greve de ônibus em São Paulo: A
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representante da CONDSEF, Jussara Griffo, informou que no estado de São Paulo estavam
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ocorrendo greves no transporte público com frequência. Afirmou que muitos trabalhadores não
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estavam conseguindo chegar ao trabalho em decorrência de greves no sistema. Argumentou que
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os servidores não tinham culpa de faltar ao serviço, pois estavam sendo inviabilizados de
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comparecer ao ambiente de trabalho. Diante do exposto, pediu orientação do MS quanto ao
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ponto eletrônico. A Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial Substituta, Iara Cremonesi Endo,
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afirmou que o MS já estava ciente do caso, mas que apesar da ausência não ser voluntária,
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legalmente era necessária a reposição de horas. Salientou a importância da flexibilização do
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período de compensação para menor prejuízo dos servidores. ITEM II – APRESENTAÇÃO –
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: A técnica da Coordenação de Desenvolvimento de
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Pessoal, CODEP/CGESP, Regina Celi, cumprimentou a todos os presentes e em seguida
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apresentou um panorama da Avaliação de Desempenho dos servidores cedidos. Esclareceu que
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os dados eram referentes ao terceiro ciclo, embora o MS já estivesse no quarto ciclo. Projetou
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tabela com os resultados das avaliações, demonstrando que era significativo o número de
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avaliações com nota máxima, em especial no Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul,
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Pará, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, e Piauí, todos com índice superior à 90%. Revelou que
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no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Norte e Paraíba
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não havia nenhuma avaliação com valor abaixo de 75% da nota máxima. Nos outros estados,
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considerou mínimo o índice de notas menores que 75% do resultado máximo, pois mesmo
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Minas Gerais, que apresentou o maior índice, obteve apenas 0,7% de avaliações nessa faixa.
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Reconheceu que apesar de ser um índice pequeno, ele existia. Exaltou a importância de instruir
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os servidores cedidos sobre a utilização dos instrumentos de reconsideração e recurso, caso não
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concordassem com a avaliação realizada. Esclareceu que a reconsideração era analisada pelo
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próprio avaliador, mas que o recurso era examinado por uma comissão composta por
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representantes dos núcleos e dos próprios trabalhadores. Encerrou sua explanação agradecendo
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a atenção dos presentes e colocando à disposição da bancada sindical os dados apresentados.
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ITEM III – RELATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS GRUPOS DE
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TRABALHO: 1. GACEN/GECEN: A representante da Secretaria-Executiva da Mesa
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Setorial, Danielle de Oliveira, informou que alguns grupos de trabalho foram realizados antes
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da presente reunião, e os demais seriam realizados nos dias subsequentes. Explicou que o
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encontro do GT GACEN/GECEN não ocorreu pois o movimento sindical confundiu o horário e
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não compareceu. Disse que diante do fato, os representantes do governo, que estavam
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presentes, aproveitaram para começar a ler e analisar a Portaria 484/2014. Considerou que
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embora não tenha sido uma reunião formal, o encontro proporcionou alguns avanços. 2. Saúde
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Indígena: A representante da Secretaria-Executiva da Mesa Setorial, Danielle de Oliveira,
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informou que no GT Saúde Indígena foi discutida uma proposta de gratificação de saúde
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indígena. Explicou que o governo tinha uma proposta e a CONDSEF outra, e a ideia seria fazer
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uma proposta única. Expôs que em alguns pontos não houve consenso e que posteriormente
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seria apresentado à Mesa um quadro comparativo para que pudessem decidir a melhor forma.
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Relatou que no Grupo foram recebidas algumas denúncias de condições de trabalho ruins e
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assédio, mas que foi decidido que tais questões seriam remetidas ao GT Saúde do Trabalhador.
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O representante da CONDSEF, Gilberto Jorge, propôs que fosse agendada uma reunião
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extraordinária do GT Saúde Indígena para concluir o debate da gratificação mencionada.
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Manifestou preocupação em relação ao tempo para conclusão da proposta, em decorrência do
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ano eleitoral. A representante da Secretaria-Executiva da Mesa Setorial, Danielle de Oliveira,
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explicou que precisam analisar as agendas e depois confirmaria a sugestão. 3. Carreira: A
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representante da Secretaria-Executiva da Mesa Setorial, Danielle de Oliveira, informou que, no
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GT Carreira, foi discutida a aglutinação dos cargos, e que ficaram pendentes impactos
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financeiros da reestruturação da carreira. ITEM IV – APRESENTAÇÃO – PROPOSTA DE
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ALTERAÇÃO DO PL 555 – APOSENTADORIA ESPECIAL: O representante da
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Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor – CAS/CGESP, Hamilton Goes, afirmou que
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conforme acordado no GT Saúde do Trabalhador, seria elaborada uma nota técnica sobre a
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proposta de alteração do PL 555, que trata de aposentadoria especial. Explicou que a Nota
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trataria do conjunto de propostas, no sentido de que o PL não poderia se ater apenas à
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aposentadoria especial, mas também à conversão de tempo especial em tempo comum,
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considerando algumas situações expostas. Relatou que o documento já tinha sido minutado em
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forma de Nota Técnica, mas que ainda precisava de ajustes. Disse que após as devidas
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mudanças, a representante da Secretaria-Executiva da Mesa Setorial, Danielle de Oliveira,
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analisaria a melhor forma de socializar e encaminhar às instâncias competentes. Afirmou que
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ficava estabelecido o compromisso de sistematizar a Nota no menor tempo possível. O
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representante da CONDSEF, Gilberto Jorge, propôs que fosse realizada uma reunião com o
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relator do projeto, o Deputado Federal Amauri Teixeira. Ressaltou que embora o movimento
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sindical estivesse fazendo contato com ele, seria relevante que o Ministério da Saúde fizesse o
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convite oficial. Disse que era importante informar que o MS estava construindo, junto aos os
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trabalhadores, uma proposta em relação ao projeto. Manifestou preocupação quanto ao desvio
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de função, tendo em vista que servidores que ficaram nessa situação receberam insalubridade
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durante anos. Disse que nesse caso a lei iria resolver os problemas futuros, mas os casos
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passados ficavam sem resposta. O representante da CONDSEF, Sérgio Ronaldo, afirmou que o
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problema não seria a velocidade da aprovação da proposta, e sim a aprovação sem as devidas
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alterações. Reiterou a importância de agendar reunião com o relator do projeto pra apresentar as
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contribuições sindicais. Considerou o projeto ruim e que sem alterações era melhor não ser
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aprovado. O representante da CAS, Hamilton Goes, concordou com as ideias expostas pelos
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representantes da CONDSEF, e reconheceu a importância da discussão para que trabalhadores
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não fossem penalizados. A Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial Substituta, Iara
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Cremonesi Endo, sugeriu que a ideia fosse estudada no GT Saúde do Trabalhador. Os presentes
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à reunião manifestaram consentimento à sugestão. ITEM V – DELIBERAÇÕES: 1.
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Protocolo – Saúde do Trabalhador: O protocolo foi aprovado pelos presentes, mas em
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decorrência de erro de digitação, a assinatura ficou agendada para a data de 16 de maio de
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2014. 2. Avaliação de desempenho de servidores cedidos – Encaminhamento do tema para
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o GT Cedência e Redistribuição: O encaminhamento foi aprovado pelos presentes. 3.
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Calendário para instalação das Mesas Locais e Visitas Técnicas: O calendário sugerido pela
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Secretaria-Executiva da Mesa Setorial foi aprovado pelos presentes. ITEM VII.
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ENCAMINHAMENTOS: 1.A CONDSEF solicitará reunião com o Deputado Federal, Amauri
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Teixeira. 2. Encaminhar aos representantes sindicais os dados referentes à avaliação de
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desempenho dos servidores cedidos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
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Coordenadora-Executiva da Mesa Setorial Substituta, Iara Cremonesi Endo, agradeceu a
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presença de todos e encerrou a reunião, da qual eu, Gabriela Carvalho Aquino, redigi a presente
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ata que, após ser aprovada, segue assinada por mim e pelos representantes da bancada sindical e
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da bancada governamental presentes à reunião. Participaram da reunião: Adão Pereira dos
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Santos; Cleuza Faustino; Danielle de Oliveira M. Santos; Elizabete Vieira Matheus da
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Silva; Gabriela Carvalho Aquino; Gilberto Jorge; Gleisse de Castro Fonseca; Hamilton
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dos Santos Góes; Iara Cremonesi Endo; Joselias Ribeiro da Silva; Jussara Griffo; Maria
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das Graças de Moura; Pablo Marcos Gomes Leite; Rita de Cáscio Rézio Monteiro;
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Sandro Alex de Oliveira Cezar; Sérgio Ronaldo da Silva; Silmara Ribeiro dos Santos.
Brasília, abril 2014.
Elizabete Matheus
CGESP
Iara Cremonesi Endo
CGESP
Pablo Marcos Gomes Leite
CGESP
Rita de Cáscio Rézio Monteiro
CAP/CGESP
Maria das Graças de Moura
SAS
Gleisse de Castro Fonseca
SESAI
Joselias Ribeiro da Silva
Funasa
Erika Costa
Funasa
Sandro Alex de Oliveira Cezar
CNTSS
Adão Pereira dos
CNTSS
Sérgio Ronaldo da Silva
CONDSEF
Gilberto Jorge Cordeiro
CONDSEF
Jussara Griffo
CONDSEF
José Bonifácio do Monte
CNTSS
Cleuza Maria F. do Nascimento
FENASPS
Danielle de O. M. Santos
NRT/CGESP
Gabriela Carvalho Aquino
NRT/CGESP
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180
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