UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO ELDILENE DA SILVA BARBOSA DE SOUZA BALANÇO SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GESTÃO: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA DOS BALANÇOS SOCIAIS DA PETROBRAS EM RELAÇÃO AO AMBIENTE. BELÉM-PA 2014 ELDILENE DA SILVA BARBOSA DE SOUZA BALANÇO SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GESTÃO: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA DOS BALANÇOS SOCIAIS DA PETROBRAS EM RELAÇÃO AO AMBIENTE. Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade da Amazônia – Unama, a ser submetido à Banca de Defesa, como requisito para obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª Dra. Eugênia Rosa Cabral. BELÉM-PA 2014 ELDILENE DA SILVA BARBOSA DE SOUZA BALANÇO SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GESTÃO: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA DOS BALANÇOS SOCIAIS DA PETROBRAS EM RELAÇÃO AO AMBIENTE. Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade da Amazônia – Unama, a ser submetido à Banca de Defesa, como requisito para obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª Dra. Eugênia Rosa Cabral. Banca Examinadora: ______________________________ Profª. Dra. Eugenia Rosa Cabral (PPAD / UNAMA) – Orientadora. ______________________________ Profº Dr. Sérgio Castro Gomes (PPAD / UNAMA) – Coorientador. ______________________________ Profº Dra. Nírvia Ravena (PPAD / UNAMA) – Examinadora Interna ______________________________ Profº Dr. Carlos Augusto da Silva Souza (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política / UFPA) Examinador Externo. Apresentado em: 11/08/2014 Conceito:_____________________ BELÉM-PA 2014 Dedico este trabalho a meus pais Eldemir e Lauracy, a minha irmã Ellene, a meu esposo Jarbas, meu filho amado José Arthur e a minha orientadora Profª Dra. Eugênia Rosa Cabral. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Total de investimentos evidenciados no BS da Petrobras 1998-2012 61 Gráfico 2- Relação dos Indicadores ambientais em relação a RL 61 Gráfico 3- Relação dos Indicadores sociais internos em relação a RL 62 Gráfico 4- Relação dos Indicadores sociais externos sem os tributos em relação a RL 62 Gráfico 5- Relação dos Indicadores sociais externos em relação a RL 63 Gráfico 6- Relação dos Indicadores internos por item relação ao total investido 1998 Gráfico 7- Relação dos Indicadores internos por item relação ao total investido 1999 Gráfico 8- 66 Relação dos Indicadores internos por item relação ao total investido 2001 Gráfico 9- 65 67 Relação dos Indicadores internos por item relação ao total investido 2010, 2011,2012 67 Gráfico 10- Análise pelo total dos investimentos por indicadores ambientais 69 Gráfico 11- Análise pelo total dos investimentos por indicadores 70 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Dados da importação de petróleo 2003-2012 88 Tabela 2 - Dados da exportação de petróleo 2003-2012 89 Tabela 3 - Informações relevantes quanto a desempenho financeiro e RSE da Petrobras 58 Tabela 4 - Percentual de investimentos em indicadores sociais externos 68 Tabela 5 - ANOVA para o modelo de regressão da variável dependente ROA e as variáveis independentes (indicadores sociais internos e externos, e os indicadores ambientais). 73 Tabela 6 - Estatísticas da análise de Regressão Múltipla. 73 Tabela 7- Transformações aritméticas das variáveis. 74 Tabela 8 - ANOVA para o modelo de regressão da variável dependente ROE e as variáveis independentes (indicadores sociais internos e externos, e os indicadores ambientais). 74 Tabela 9- Estatísticas da análise de Regressão Múltipla. 74 Tabela 10- Teste estatístico t para os coeficientes de regressão. 75 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Pressões inerciais no campo organizacional 25 Quadro 2 - Indicadores Propostos pelo Modelo IBASE, GRI Instituto Ethos 31 Quadro 3- Base de Cálculo 33 Quadro 4- Indicadores Sociais Internos 33 Quadro 5- Indicadores Sociais Externos 34 Quadro 6- Indicadores Ambientais 35 Quadro 7- Indicadores do Corpo Funcional 36 Quadro 8- Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial 36 Quadro 9- Tipos de Reservas segundo a sua descrição 39 Quadro 10- Composição atual do capital social da Petrobras 86 Quadro 11- Dados dos BP da Petrobras de 1998 a 2012 em milhares de Reais 87 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - As três abordagens da Responsabilidade Social Figura 2 – Teorias de analise da interferência do ambiente nas estratégias organizacionais 20 27 Figura 3- Reservas Provadas de Petróleo conforme ANP (2003-2012) 40 Figura 4- Cartograma das Reservas Provadas de Petróleo conforme ANP 41 Figura 5- Evolução das Reservas Provadas de Petróleo conforme ANP 2003-2012 42 Figura 6- Produção de Petróleo conforme ANP (2003-2012) 43 Figura 7- Cartograma das Produções de Petróleo conforme ANP 44 Figura 8- Evolução da Produção de Petróleo conforme ANP 2003-2012 45 Figura 9- Capacidade total efetiva de refino 2003-2012 47 Figura 10- Participação de países na Capacidade total efetiva de refino 2012 48 Figura 11- Cartograma da capacidade de refino de Petróleo 48 Figura 12- Consumo de Petróleo de 2003-2012 49 Figura 13- Cartograma do consumo de Petróleo 50 Figura 14- Preço médio no mercado 2003-2012 50 Figura 15- Evolução dos preços médios anuais no mercado spot dos Petróleos 51 Figura 16- Temas expostos no Relatório de Sustentabilidade da Petrobras 60 Figura 17- Gráfico de Normalidade para os resíduos do Modelo de Regressão Múltipla Figura 18- 75 Gráfico dos Resíduos versus valores preditos (ajustados) do Modelo de Regressão Múltipla 76 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BS Balanço Social SER Responsabilidade Social Empresarial PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A S.A Sociedade Anônima IBASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas ROA Retorno sobre Ativos ROE Retorno sobre Patrimônio Líquido BP Balanço Patrimonial DRE Demonstração sobre o Resultado do Exercício EUA Estados Unidos da America ADCE Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas GRI Iniciativa Global para Apresentação de Relatórios FPB Folha de Pagamento Bruta RL Receita Liquida RO Receita Operacional OIT Organização Internacional do Trabalho DVA Demonstração do Valor Adicionado ONG’S Organizações não governamentais ONU Organização das Nações Unidas ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustível SECEX Secretária de comércio exterior RESUMO O Balanço Social foi criado pela contabilidade social com o objetivo de gerar informações que demonstrem o grau de responsabilidade socioambiental das organizações. O presente estudo aborda o Balanço Social como um instrumento de gestão e faz uma análise evolutiva dos balanços sociais da Petrobras, em relação ao ambiente. Procurou-se responder qual a relação entre investimentos em responsabilidade social e ambiental descritos no Balanço Social da Petrobras e as contingências do campo ambiental, no período de 1998 a 2012? O objetivo geral do estudo é analisar a evolução dos investimentos na área social e ambiental da Petrobras, no período de 1998 a 2012 e, de modo complementar, identificar a influência das pressões ambientais nos resultados gerados. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo de caso único, escolhido em função de três aspectos: i) a Petrobrás ser uma organização que divulga seus BS de forma ininterrupta; ii) devido ao nível de detalhamento das informações do BS dessa organização; iii) devido à importância e especificidade da principal atividade produtiva dessa organização. O estudo orienta-se em uma abordagem qualitativa e quantitativa de maneira a identificar possíveis relações entre as variáveis em estudo. Para verificar a influência do ambiente nos investimentos socioambientais feitos pela Petrobras, optou-se por utilizar apenas três dos indicadores sociais expostos no Balanço Social, no modelo IBASE, sendo eles os indicadores sociais internos, indicadores sociais externos e indicadores ambientais. A análise dos dados foi feita com base nos pressupostos da Teoria da Contingência e na visão determinista da Ecologia Populacional, para a qual o ambiente é um fator determinante, por considerar que a Petrobras é uma organização que sofre diversas pressões ambientais, principalmente pelo fato de o ramo de atividade onde atua ocasionar diversos impactos ambientais. Os resultados da pesquisa indicaram que os investimentos sociais e ambientais efetuados pela empresa sofreram influências ambientais, sendo que tais influências se tornam mais evidentes quando se relaciona o desempenho da Petrobras no mercado: quanto maiores foram seus rendimentos, no período em estudo, maiores foram os investimentos em ações socioambientais. Palavras-Chave: Balanço Social. Teoria da Contingencia. Responsabilidade Social e Ambiental. Petrobras. ABSTRACT Social balance was created by social accounting purposing to generate information able to show organization social environmental responsibility degree. This study deals with social balance as a management instrument and analyses Petrobras social balance evolution. It tried to answer what is the connection between the investments in social and environmental responsibility described in Petrobras Social Balance and the contingences of environmental field in the period between 1998 and 2012. The study's general objective is to analysis the evolution of investments in Petrobras social and environmental area in the period from 1998 to 2012 and, complementarily, to identify the influence of environmental pressure on generated results. As for methodology , it is about the study of a unique case , chosen because of three aspects:I - Petrobras is an organization which spreads its SB continuously. II- Due to the level of SB information details of this organization.III- Due to the importance and specificity of the main productive activity of this organization.The study shows the quality and quantity approach being able to identify potencial connections among the variables under consideration . To identify the environmental influence in social environmental investment by Petrobras , we opted to use only three social indicators presented in Social Balance , in IBASE model. They are inner social indicators , external social indicators and environmental indicators. The data analysis is based on Contingence Theory presuppositions and on determinist view about Population Ecology , to which environmental is a determinant factor , by considering Petrobras is an organization which is under several environmental pressures , specially because the activity field where it acts causes several environmental impacts. The research results indicate the social and environmental influences . Those influences become more evident when Petrobras performance in market is connected. The bigger its incomes, in the period under consideration , the bigger were the investments in social environmental actions. KEY-WORDS: Social Balance. Responsibility. Petrobras. Contingence Theory. Social and Environmental SUMÁRIO RESUMO 5 1 INTRODUÇÃO 14 1.1 METODOLOGIA 17 2 REFERENCIAL TEORICO 19 2.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL EMPRESARIAL 19 2.1.1 Iniciativas internacionais mais expressivas 21 2.1.2 Iniciativas nacionais mais expressivas 22 2.2 PRESSÕES AMBIENTAIS E SUAS INFLUÊNCIAS NO CAMPO 24 ORGANIZACIONAL 2.3 BALANÇO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO 28 2.3.1 Balanço Social padrão Ibase 32 2.3.1.1 Base de Cálculo 33 2.3.1.2 Indicadores Sociais Internos 33 2.3.1.3 Indicadores Sociais Externos 34 2.3.1.4 Indicadores Ambientais 35 2.3.1.5 Indicadores do Corpo Funcional 35 2.3.1.6 Indicadores Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial 36 2.4 A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO SOCIAL 37 3 PANORAMA DO MERCADO DE PETRÓLEO 39 3.1 PANORAMA INTERNACIONAL 39 3.1.1 Reservas 39 3.1.2 Produção 42 3.1.3 Impactos ambientais e sociais da produção de petróleo: externalidades 45 negativas 3.1.4 Refino do Petróleo 47 3.1.5 Consumo do Petróleo 49 3.1.6 Preço 50 3.2 PANORAMA NACIONAL DO MERCADO DO PETRÓLEO 51 3.2.1 Reservas 51 3.2.2 Produção 52 3.2.3 Refino 52 3.2.4 Consumo 52 3.2.5 Importação e Exportação 52 4 O CASO EM ESTUDO: A PETROBRAS 54 4.1 BREVE PERFIL DA EMPRESA 54 4.2 ÁREAS DE NEGÓCIOS 54 4.2.1 Exploração e Produção 54 4.2.2 Distribuição 55 4.2.3 Refino, Transporte, Comercialização e Petroquímica 55 4.2.4 Gás, Energia e Gás-Química 56 4.2.5 Biocombustível 56 4.2.6 Negócios Internacionais 56 4.3 INVESTIMENTOS ATUAIS 56 4.4 DESEMPENHO DA PETROBRAS NO MERCADO MUNDIAL 57 4.5 DEMONSTRATIVO DA RSE DA PETROBRAS 59 4.6 ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS BALANÇOS SOCIAIS DA 60 PETROBRAS 4.6.1 Indicadores Sociais Internos: Análise dos Itens Relevantes 64 4.6.2 Indicadores Sociais Externos 68 4.6.3 Indicadores Ambientais 69 4.7 ANÁLISE COMPLEMENTAR 72 4.7.1 Roa 73 4.7.2 Roe 73 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 77 REFERÊNCIAS 79 APÊNDICES 86 ANEXOS 90 14 1 INTRODUÇÃO A necessária implantação da “contabilidade social empresarial” no Brasil foi um pouco mais tardia, em relação à França e Reino Unido, que foram os países pioneiros na implantação da contabilidade social, em 1972. No Brasil, surgiu apenas com a explosão das organizações civis, entre 1984 e 1985, após o regime militar Brasileiro. Este fato culminou com o surgimento do conceito de Responsabilidade Social, como exercício da cidadania. A partir de então, as organizações civis ganham impulso e passam a atuar na promoção de políticas sociais, gerando nos anos seguintes o aumento da consciência social1. De acordo com Duarte e Torres (2004) as ações de Responsabilidade Social têm sido utilizadas como um instrumento para captar e manter os consumidores, pois ao demonstrar preocupação em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos, uma organização efetiva sua responsabilidade, com a continuidade empresarial através de uma postura correta. Assim, para se diferenciarem no mercado do ambiente empresarial competitivo e volátil, diversas organizações vem se utilizando de meios voltados à preocupação com a qualidade ambiental. No Brasil, estudos mostram que, nas últimas décadas, a prática de Responsabilidade Social Corporativa vem se diversificando no meio organizacional, para atender de forma eficiente aos diversos stakeholders. Wagner (2003) argumenta que questões ambientais tem se tornado cada vez mais importantes, a ponto de gerar preocupação e sensibilização pública. Devido a tais interesses é que organizações empresariais utilizam-se de alguns instrumentos, a exemplo de Relatórios de Sustentabilidade e de Balanço Social (BS), com o objetivo de demonstrar seu empenho em ser socialmente e ambientalmente responsáveis. Como exemplo de um dos relatórios utilizados pelas organizações, o BS é um mecanismo que traz informações quantitativas e qualitativas, visando tornar pública a informação referente às ações no exercício da responsabilidade social corporativa. Com a publicação do BS as organizações sociais têm como objetivo demonstrar publicamente que a intenção da organização não é somente a geração de lucros com um fim em si mesmo, mas o desempenho social. Segundo Zarpelon (2006), o desempenho social é obtido através do compromisso e da responsabilidade para com a sociedade, por meio da prestação de contas sobre o uso e a apropriação de recursos que originalmente não lhe pertenciam. No Brasil, a Petrobrás foi pioneira, na divulgação do BS. Seja pelo porte da empresa e pelo potencial das atividades desempenhadas, o relatório engloba importantes pontos 1 Disponível em: <http://www.responsabilidadesocial.com/institucional/institucional_view.php?id=4> Acesso em: 02 out.2012. 15 temáticos. A Shell, por sua vez, obteve intensas críticas, nos anos 80, por seu desempenho em assuntos sociais e, no contexto atual, após uma mudança estratégica, tornou-se exemplo em produção socioambiental2. As entidades que utilizam balanço social muitas vezes o utilizam com outras denominações, como Relatório Social e Relatório Social-Ambiental. No entanto, seja qual for a denominação dada, trata-se de um instrumento de gestão, utilizado com o objetivo de gerar informações sobre a situação da entidade em relação às questões socioambientais. O estudo do tema proposto é relevante, pois visa contribuir com a produção do conhecimento científico, em geral, divulgando conhecimento à sociedade ao relacionar a evolução qualitativa dos investimentos em responsabilidade social e ambiental descritos no Balanço Social da Petrobras, no período de 1998 a 2012, e a relação dos investimentos com as influências do ambiente no qual a empresa está inserida. Para o curso de Mestrado em Administração o estudo do tema proposto deverá contribuir de forma teórica e científica, demonstrando a evolução qualitativa dos Balanços Sociais de uma grande organização, a exemplo da Petrobras. As empresas Brasileiras vêm demonstrando, com o passar dos anos, interesse em Responsabilidade Social, visto que 98 empresas publicaram seus balanços, no modelo IBASE, em 2006, entre as quais 52 empresas receberam o direito de utilizar o Selo Balanço Social IBASE. No ano de 2007, 60 empresas candidataram-se ao selo e no ano de 2008 o selo foi suspenso e encontra-se em fase de avaliação e reformulação, mais mesmo assim houve divulgações de Balanços Sociais conforme o Modelo IBASE. Entre as empresas que divulgam seus Balanços Sociais encontra-se a empresa que serviu de base para este trabalho: Petrobrás. A empresa Petróleo Brasileiro S.A, conhecida por Petrobras, foi criada pela Lei 2.004 em 1953, sendo uma empresa de sociedade anônima de capital aberto, que possui suas principais atividades desmembradas em: exploração e produção de óleo e gás natural, dentro do território nacional, desenvolvimento de fontes alternativas de energia, transporte de gás natural (Gaspetro), transporte marítimo do sistema Petrobrás (Transpetro). De acordo com documentos oficiais disponíveis, a Petrobras visa crescimento, rentabilidade e responsabilidade social e ambiental, como plano estratégico para 2015. Para alcançar este plano estratégico, esta organização integra o Índice Dow Jones Mundial de 2 Disponível em: <http://www.responsabilidadesocial.com/institucional/institucional_view.php?id=4> Acesso em: 02 out.2012. 16 Sustentabilidade, faz parte do Conselho do Pacto Global e está associada ao World Business Council for Sustainable Development, além de ser parceira do Fundo das Nações Unidas. Diante das discussões a respeito de Responsabilidade Social nas organizações e da busca contínua por prestar informações úteis para subsidiar a gestão e para demonstrar aos usuários o comprometimento empresarial com o social e o ambiental, tornou-se necessária a utilização de meios que demonstrassem não apenas a situação financeira e econômica da organização, mas a contrapartida que uma organização dá à sociedade pela utilização de seus recursos ambientais e humanos. Foi nesse contexto que surgiu o Balanço Social, também denominado Relatório de Sustentabilidade ou Relatório da Responsabilidade Social, como produto da Contabilidade Social, publicado anualmente por uma organização que procura demonstrar aos interessados um conjunto de informações relacionadas aos projetos ambientais e ações sociais por ela desenvolvidas. Existe um forte condicionamento, conforme argumentam alguns autores (SOUZA, 2003; SANTOS, 2004; TINOCO, 2002; WAGNER, 2003), para que as organizações empresariais demonstrem no Balanço Social os investimentos executados na área social e ambiental como uma evidência da responsabilidade empresarial, sem fazer os devidos comparativos com o retorno obtido a partir da utilização dos recursos ambientais e os impactos socioambientais gerados. Considerando a importância do tema, com este estudo procurou-se responder qual a relação entre investimentos em responsabilidade social e ambiental descritos no Balanço Social da Petrobras e as contingências do campo do ambiente, no qual a empresa está inserida, no período de 1998 a 2012? Em termos gerais buscou-se analisar a evolução dos investimentos na área social e ambiental e, de modo complementar, identificar a influência das pressões do ambiente, no qual a empresa está inserida, nos resultados gerados. Quanto aos objetivos específicos do estudo, procurou-se: analisar a evolução qualitativa dos Balanços Sociais da Petrobras, no período de 1998 a 2012; verificar se as influências do ambiente, no qual a empresa está inserida, contribuíram positivamente ou negativamente para com os investimentos demonstrados nos Balanços Sociais publicados no período do estudo. Este trabalho baseia-se nos pressupostos da Teoria da Contingência e na visão determinista da Ecologia Populacional, para a qual o ambiente é um fator determinante, visto que a Petrobras é uma organização que sofre diversas pressões do ambiente, no qual a empresa está inserida, principalmente pelo fato de o ramo de atividade onde atua ocasionar diversos impactos ambientais. 17 Para alcançar os propósitos do estudo proposto, este trabalho está estruturado em três grandes capítulos, além desta introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo apresenta o quadro analítico e conceitual utilizado, subdivido em três partes: i) responsabilidade social e ambiental empresarial; ii) abordagem teórica sobre pressões do ambiente, no qual a empresa está inserida, e suas influências no campo organizacional; iii) por fim, o Balanço Social como instrumento de gestão. No segundo capítulo é feita uma breve descrição da dinâmica do mercado do petróleo, em nível mundial. O terceiro capítulo trata, de forma específica, do caso em estudo, que é a Petrobras, e está subdividido em cinco partes: i) breve perfil da organização; ii) áreas de negócios; iii) desempenho da Petrobras, no mercado mundial; iv) demonstrativo de RSE da Petrobras; v) análise da evolução dos Balanços Sociais da Petrobras. 1.1 METODOLOGIA Quanto à metodologia da pesquisa, trata-se de um estudo de caso único, escolhido em função de três aspectos: i) ser a Petrobrás uma organização que divulga seus Balanços Sociais de forma ininterrupta, o que possibilita uma análise da evolução das ações em uma série temporal mais longa; ii) devido ao nível de detalhamento das informações contidas nos balanços sociais divulgados; iii) devido à importância e especificidade da principal atividade produtiva desenvolvida por essa organização (exploração, produção e refino de petróleo e gás), que tem papel estruturante na economia mundial e gera significativos impactos ambientais em toda a cadeia produtiva. O método da pesquisa é um estudo de caso único, conforme definição de Yin (2005) que permite uma investigação mais aprofundada do caso em estudo, destacando aspectos significativos e específicos que justifiquem a relevância da escolha, tais como a natureza da organização e o setor de atuação. A pesquisa será de abordagem qualitativa e quantitativa de maneira que se possa melhor identificar possíveis relações entre as variáveis em estudo. O estudo foi desenvolvido em quatro etapas. Inicialmente foi realizada pesquisa bibliográfica sobre os temas e conceitos abordados no estudo: responsabilidade social e ambiental; balanço social como instrumento de gestão; a importância do balanço social; panorama do mercado do Petróleo e suas condicionantes; fatores ambientais (ou contingências externas) que influenciam nas decisões tomadas no âmbito das organizações, abordados pela teoria da contingência. Na segunda etapa foi efetuada pesquisa documental sobre a 18 organização em estudo – a Petrobras, procurando destacar o perfil da empresa, as especificidades e importância da área de atuação, as condições de atuação da empresa no mercado, nos anos de 1998 a 2012 e suas condicionantes, bem como a relação empresa, sociedade e meio ambiente. Na terceira etapa do estudo foram coletados e sistematizados os dados dos Balanços Sociais publicados pela empresa, no período de 1998 a 2012. Por fim foi realizada a análise dos dados à luz dos conceitos e dos pressupostos teóricos. Os dados levantados proporcionaram uma condição favorável à formulação de uma análise das variáveis envolvidas no processo de influência do ambiente com os investimentos efetuados pela empresa em ações de responsabilidade social e ambiental, no período de tempo selecionado para a pesquisa. Procurou-se relacionar as contingências externas, especialmente os fatores referentes ao meio ambiente, com as ações desenvolvidas pela empresa e publicadas no Balanço Social, do período em estudo. As informações contidas nos Balanços Sociais da empresa foram analisadas com base na verificação percentual que cada categoria obtinha sobre o total de informações prestadas, chegando-se a dados quantitativos sobre os Balanços Sociais. Tal procedimento foi adotado como recurso metodológico para evidenciar quais indicadores e elementos, que constituem o BS, vêm recebendo maior relevância de investimentos pela empresa. A análise da qualidade dos Balanços Sociais da empresa foi realizada com base nos maiores e menores percentuais de investimentos nos seus respectivos anos e indicadores relacionados, adotando uma das quatro perspectivas adotadas por Siqueira e Vidal (2003): padronização, potencialização de resultados, baixa transparência e abrangência. A perspectiva utilizada é a da potencialização dos resultados, pois este ponto é considerado diretamente relacionado com a influência de fatores ambientais nos investimentos realizados. Além disso, para analisar a influência do ambiente, no qual a empresa está inserida, nos investimentos socioambientais feitos pela Petrobras, optamos por utilizar apenas três dos indicadores sociais expostos no balanço, sendo eles: indicadores sociais internos; indicadores sociais externos; indicadores ambientais. Por fim, de modo complementar, foi feita uma análise quantitativa para mostrar a correlação entre os investimentos em RSE, demonstrados no Balanço Social e os rendimentos da Petrobrás. Para isso utilizou-se do cálculo para a obtenção da equação de regressão múltipla para as variáveis dependentes ROA e ROE, e as variáveis independentes, indicadores sociais internos e externos e os indicadores ambientais, conforme detalhamento no item mediante uso dos programas MINITAB e Excel. 19 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL EMPRESARIAL Oliveira (2008) faz referência ao economista Milton Friedman, que escreveu um artigo, em 1970, relatando que a função relacionada à questão social das empresas se limitaria a geração de empregos e ao pagamento de impostos. De acordo com essa perspectiva quem teria a obrigação de promover o social seria apenas o Estado, com os impostos arrecadados. Logo, conforme argumentava Friedman (apud OLIVEIRA, 2008, p. 1) “a única responsabilidade social das empresas era gerar lucro para seus acionistas, dentro das regras da sociedade (leis)”. Tenório (2004) relata que os argumentos de Friedman tornam-se inconsistentes à medida que a industrialização evoluía e gerava como resultado a degradação do meio ambiente e da baixa qualidade de vida, pelo aumento dos problemas sociais, fazendo com que a sociedade viesse a pressionar governos e empresas por melhores condições sociais e ambientais. Isto fez com que muitas empresas incorporassem a ideia de responsabilidade social e ambiental e passassem a adotar medidas práticas para operacionaliza-la. Posteriormente, conforme argumenta Tenório (2004), com o desenvolvimento da assim chamada sociedade pós-industrial, passa-se a valorizar o ser humano, a qualidade de vida e o respeito à natureza e é esse pensamento que forma a base do atual conceito de responsabilidade social empresarial. No contexto da globalização, as empresas passaram a investir cada vez mais em tecnologias e a buscar trabalhadores mais qualificados, para produzir produtos de melhor qualidade e de baixo custo. Ressalte-se que, da mesma forma que as empresas passaram a atuar em um maior mercado consumidor e fornecedor, elas passaram a sofrer mais exigências dos stakeholders que atuam no mercado internacional, que passaram a buscar informações acerca das condições de produção e seus impactos sociais e ambientais, forçando, assim, as empresas a se preocuparem com essas questões, a fim de atenderem às reivindicações de consumidores. Lourenço e Schroder (2003), baseados nos trabalhos de Montana e Charnov (1998), ilustram três níveis de diferentes abordagens de RSE em relação às demandas sociais (Figura 1). 20 Figura 1 – As três abordagens da Responsabilidade Social Fonte: Lourenço e Shroder (2003). De acordo com a abordagem responsabilidade social como obrigação social, a empresa busca lucro em troca de novos empregos, salários justos, melhoria de qualidade de vida dos seus funcionários, além de contribuir com a sociedade em geral. A abordagem de reação social trata da responsabilidade social como um comportamento reativo combinando o lucro com aspetos legais e éticos. Ou seja, além das empresas cumprirem obrigações sociais de forma legal, elas também cumprem respondendo a inúmeras pressões vindas de diferentes grupos de stakeholders. A abordagem da sensibilidade social abrange as duas primeiras e é a mais focada nos stakeholders externos. Compreende um comportamento socialmente responsável e antecipador da empresa, que adota uma atitude pró-ativa e preventiva. Discricionariamente, adota programas sociais nas suas estratégias, bem como financia programas sociais geridos por Organizações Não Governamentais (ONGs), Associações, entre outras organizações sociais. De acordo com Ferrel (2000) existem quatro dimensões da responsabilidade social ou da cidadania corporativa como extensão dos negócios da empresa, exigida pelos stakeholders, quais sejam: i) legal, que implica cumprir as leis; ii) ética, que diz respeito a comportamentos que as organizações e a sociedade delas esperam, embora não estejam positivadas em leis; iii) econômica, que refere-se à maneira como os recursos para a produção de bens e serviços são distribuídos, fundamentada pelos impactos produzidos pela economia e a concorrência; iv) filantrópica, que refere-se às contribuições das empresas para a qualidade de vida e bem-estar da sociedade. 21 Oliveira (2004, p.8) sintetiza em seus argumentos, acerca da importância da responsabilidade social e ambiental, que estas são resultantes de uma nova visão na relação empresa-sociedade-meio ambiente, fruto de negociações entre as organizações e a comunidade no entorno, em um tempo de necessária conectividade das organizações com o social e o ambiental, como segue: ““a convivência e as relações com as comunidades, de onde as empresas retiram tantas energias às quais muitas vezes agridem com o seu gigantismo ou com fortes impactos na organização de sua vida, terão que ser objeto de transparentes e legítimas negociações.”” De acordo com estudiosos do tema, seja por interesse das organizações, seja em resposta às condicionantes externas (políticas, sociais, econômicas, ecológicas, entre outras) há evidências de investimento em ações de responsabilidade social e ambiental por parte de organizações empresariais. Entretanto, há de se ressaltar que, ainda que as contingências do ambiente externo transformem-se em exigências socioambientais às organizações, existem poucas regulamentações globais para proteger as sociedades contra empresas socialmente irresponsáveis, tais quais as regras de proteção ao meio ambiente físico. Ainda assim, a despeito da falta de regras mais eficazes, existem algumas iniciativas que visam tornar as empresas socialmente responsáveis, conforme destaques nos subitens que seguem. 2.1.1 Iniciativas Internacionais mais expressivas Pacto Global Para Simões (2008, p. 22) o Pacto Global das Nações Unidas, lançado em 2000, destaca-se como iniciativa política, em nível internacional, com o objetivo de estimular práticas social e ambientalmente responsáveis, conforme destaca: o objetivo do Pacto Global é encorajar o alinhamento das políticas e práticas empresariais com os valores e os objetivos fundamentais aplicáveis internacionalmente. Esses valores foram separados em dez princípios, nas áreas de direitos humanos, direitos do trabalho, proteção ambiental e combate à corrupção. OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. É uma entidade da qual fazem parte as nações mais desenvolvidas, que se reúnem para trocar informações e alinhar diretrizes de princípios e padrões de conduta, que devem ser seguidos por países que aderirem, sendo membro ou não da OCDE. 22 FSM - Fórum Social Mundial Para Beghin, o FSM é “um espaço de debate, público, de propostas que acenam com uma possibilidade de uma regulação social da economia, pautada pelo reconhecimento e garantia de direitos” (2005, p. 74-75). 2.1.2 Iniciativas Nacionais mais expressivas Instituto Ethos O Instituto Ethos, criado em 1998, é uma entidade “sem fins lucrativos, caracterizada como uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), que tem como missão sensibilizar e orientar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável”. Em termos gerais, essa organização propõe-se a difundir a adoção de práticas de responsabilidade empresarial, contribuindo para que as organizações empresariais possam3: compreender e incorporar, de forma progressiva, o conceito do comportamento empresarial socialmente responsável; implementar políticas e práticas que atendam a elevados critérios éticos, contribuindo para o alcance do sucesso econômico sustentável em longo prazo; assumir suas responsabilidades com todos aqueles que são atingidos por suas atividades; demonstrar a seus acionistas a relevância de um comportamento socialmente responsável para o retorno em longo prazo sobre seus investimentos; identificar formas inovadoras e eficazes de atuar em parceria com as comunidades na construção do bem-estar comum; prosperar, contribuindo para um desenvolvimento social, econômica e ambientalmente sustentável. Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade Nós Podemos Movimento pioneiro, formado, em 2004, por um conjunto de empresas, entidades governamentais e não-governamentais, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade a debates e ações sobre os oito Objetivos do Milênio. O movimento atualmente trabalha juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Programa das Nações Unidas para o alcance dos objetivos do milênio, com destaque para o Prêmio ODM Brasil4. 3 Informações disponíveis em: http://www3.ethos.org.br/conteudo/sobre-o-instituto/missao/#.U68xz2dOXcs. Acesso em nov. 2013. 4 Informações disponíveis em: http://www.nospodemos.org.br/. Acesso em: nov. 2013. 23 Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – Prêmio ODM BRASIL Em consonância com o compromisso assinado pelo Brasil, em setembro de 2000, conhecido como Declaração do Milênio, o governo federal brasileiro, em parceria com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) criou, o Prêmio ODM Brasil, em 2004, tem como objetivo reconhecer publicamente os esforços dos que trabalham em prol dos oito Objetivos do Milênio. O Prêmio marca a parceria entre o Estado, as empresas e a sociedade civil na busca de solução dos problemas apontados pelas Nações Unidas. Índice de Empresas Sustentáveis da BM & Fbovespa Para atender a tendência de investidores a procurarem empresas socialmente mais responsáveis para aplicar seus recursos, a BM&FBOVESPA, Bolsa Valores de São Paulo, formulou, juntamente com outras entidades ligadas ao setor empresarial e financeiro, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Getúlio Vargas, numa pioneira iniciativa de encontrar o índice de ações que servissem de referencial para os investimentos socialmente responsáveis – o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). Mesmo com críticas à baixa participação da sociedade civil na elaboração e gestão do ISE, de maneira incipiente, o índice atua como promotor de boas práticas sociais (OLIVEIRA, 2008, p. 216). Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida – COEP O COEP é um desdobramento do “Movimento pela Ética na Política” e da campanha da “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida”, que tinha como um dos mais engajados militantes o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, presidente do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) na época. Betinho lançou uma campanha nacional convocando empresas públicas e privadas para o compromisso no combate à fome e à elaboração do balanço social, no padrão IBASE. Em 2008, o COEP com 15 anos e, após diversas transformações e crescimento de sua estrutura, passou a contar então com mais de 1.100 organizações públicas e privadas. Considera-se que: a própria criação do COEP pode ser vista como um exemplo de capacidade organizacional e de pensamento e ação estratégica muito competente, embora seus fundadores trabalhassem apenas com um conjunto coerente de pressupostos e princípios, e não com um plano formal (COEP, 2008, p. 264). 24 Balanço Social do IBASE O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) é uma instituição sem fins lucrativos, baseada nos princípios dos direitos humanos e estímulo à participação cidadã. Em sintonia com o movimento iniciado nas décadas de 1960 e 70 pela sociedade internacional, que exigia uma nova postura ética das empresas e, como reposta a essas demandas, algumas empresas passaram a elaborar e divulgar o relatório anual com informações de caráter social, o chamado balanço social. Vale ressaltar que tal adesão deveuse, em grande medida à campanha empreendida por Betinho, em defesa da elaboração e divulgação do Balanço Social. Assim, a proposta de divulgação do BS: ganhou visibilidade nacional quando o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, lançou, em junho de 1997, uma campanha pela divulgação voluntária do balanço social. Com o apoio e a participação de lideranças empresariais, a campanha decolou e vem suscitando uma série de debates através da mídia, seminários e fóruns. Hoje é possível contabilizar o sucesso desta iniciativa e afirmar que o processo de construção de uma nova mentalidade e de novas práticas no meio empresarial está em pleno curso. Acima foram mencionadas algumas iniciativas em torno da mobilização da sociedade e de organizações empresariais para o compromisso com uma maior RSE. No entanto, mesmo com as iniciativas nacionais e internacionais em torno da responsabilidade social, estudiosos do tema argumentam que o Estado é um elemento essencialmente importante para incentivar as potencialidades da RSE. A institucionalização do debate sobre a RSE criou a oportunidade de se trazer para o meio público a multidimensionalidade cidadã dos diversos atores envolvidos no tema (FERRAZ, 2007). Para entendermos como funciona o investimento em RSE por parte das empresas, como estratégia organizacional, e identificarmos o papel das influências ambientais nesse investimento, buscou-se os pressupostos da Teoria Contingencial e a Teoria da Ecologia Populacional, descritos nos itens a seguir. 2.2 PRESSÕES AMBIENTAIS E SUAS INFLUENCIAS NO CAMPO ORGANIZACIONAL Os estudos sobre estratégia organizacional se tornaram tema central no âmbito das organizações, nos últimos anos, especialmente devido à conscientização crescente de sua importância na continuidade empresarial (VAN DE VEN; ASTHLEY, 2005). A gestão socioambiental, por sua vez, ganha ênfase por trazer a visão de que as organizações possuem 25 diversas responsabilidades, sendo elas econômicas, legais, sociais e ambientais (SOUZA, 2011), com o objetivo de buscar a melhor estratégia. Considerando que o mercado, as instituições reguladoras e segmentos importantes da sociedade civil, no contexto atual, passaram a exigir uma gestão voltada à responsabilidade social e ambiental, a relação entre estratégias organizacionais e a gestão socioambiental, pode contribuir para a sustentabilidade organizacional. Para Aligleri et al (2009) uma gestão com responsabilidade socioambiental gera a vantagem de se ter produtos diferenciados no mercado, ocorrendo quando a cadeia assume condutas com a intenção de alcançar melhorias sociais, aumentando o grau de sustentabilidade e competitividade das organizações. Para alcançar um alto grau de sustentabilidade e competitividade as organizações se utilizam, portanto, de estratégias organizacionais. Conforme argumentos de Donaldson (1999), de acordo com os pressupostos da teoria da contingência, não há uma estrutura organizacional única que seja um modelo coerente para as organizações e suas estratégias, o que montra a necessidade de a organização se adequar a estrutura dos fatores organizacionais e ao ambiente no qual a empresa está inserida. Complementando, Hannan (2007) diz que cabe ao líder formular estratégias e à organização cabe se adaptar às contingências do ambiente no qual a empresa está inserida. Ainda assim, existem situações que representam limitações na habilidade de adaptação das organizações. Quanto mais forte as pressões, mais baixa a flexibilidade de adaptação das organizações. Quadro 1 – Pressões Inerciais no campo organizacional FATORES INTERNOS Investimento organizacional em planta industrial, equipamento e pessoal especializado. Restrição nas informações para tomada de decisão. Restrição de política interna. Contratos normativos. FATORES EXTERNOS Barreiras fiscais legais para entrar e sair dos mercados. Aquisição de informações sobre ambientes relevantes. Restrições de legitimidade. Racionalidade coletiva. Fonte: Costa (2010). Para que as pressões inerciais não ocorram, a organização necessita de uma avaliação cognitiva do meio em que ela se relaciona. Neste sentido é que Tenbrunsel et al (2009) relatam que a liderança é abordada na sua percepção de produzir novas pesquisas empíricas de cognição social ativamente, sendo uma das mais importantes aplicações cognitivas por influenciar as avaliações e atribuições feitas por líderes. 26 Outro fator que influencia na escolha de estratégias organizacionais adequadas é o fato de a organização adquirir consciência dos padrões locais de sensibilidade, desde que seja capaz de apreciar a especificidade do estimulo a que está exposta (GAGLIARI, 2001). Conforme os estudos sobre estratégias organizacionais, estas têm como cenário principal um ambiente competitivo e que devido este ser muito dinâmico exige-se das organizações maior capacidade de adaptação. A adaptação, para Aligleri et al (2009), é evidenciada por qualquer iniciativa nos negócios, influenciando no lucro e, mais ainda, no mundo. Diante disso observa-se que a falta de políticas sociais e ambientais adequadas ocasionam diversas implicações geradoras de prejuízos materiais e morais nas organizações. Tais prejuízos ocasionam aumento nos custos e ainda acarretam a perda de oportunidades. Devido a esses fatores as organizações têm que assumir compromisso com as políticas sociais e ambientais, pois agora não é mais um questionamento sobre ética e sim um questionamento econômico e mercadológico. Para Hannan (2007) a teoria da ecologia populacional, aborda a tese de que a organização deve apenas se adaptar ao ambiente no qual a empresa está inserida, não podendo ela mudar, em nada, e sim apenas usufruir o máximo possível de tempo em que o ambiente se mantiver favorável. Com outra perspectiva, Wernerfelt (1984) expõe uma visão econômica, de que a organização ao buscar vantagens competitivas baseia-se nos recursos da empresa obtendo uma visão de longo prazo. Vê-se que as duas teorias assumem posições distintas: a ecologia populacional coloca o ambiente , no qual a empresa está inserida, como fator determinante dentro da organização; e a visão baseada em recursos identifica o ambiente , no qual a empresa está inserida, com interferência mínima, visto que o fator determinante seria os recursos. De acordo com Barney e Hesterly (2004), para os economistas organizacionais a relação entre ambiente e recursos nas organizações baseia-se na competição e todos os usuários ao seu redor buscam usufruir de pelo menos uma parte do sucesso que obtiverem. Nesse sentido, a competição adapta-se ao ambiente e outras vezes influenciada pelos recursos, isso quando estes são relativamente abundantes. Na Figura 2, a seguir, são identificadas diversas teorias que abordam a interferência do ambiente nas estratégias organizacionais. 27 Figura 2: Teorias organizacionais de analise da interferência do ambiente nas estratégias Fonte: Costa (2010). Observa-se, portanto, a existência de várias teorias, com diferentes perspectivas, que analisam como o ambiente, no qual a empresa está inserida, interfere no modo de se comportar das organizações e, consequentemente, nas suas estratégias. Este trabalho baseia-se na Teoria da Contingência e na visão determinista da Ecologia Populacional, para a qual o ambiente é um fator determinante. De acordo com autores da teoria da contingência, a gestão eficiente só acontece através de uma boa estratégia organizacional, que pode ser obtida através do equilíbrio de variáveis abordadas nas teorias citadas. Conforme destaca Chiavenato (2006, p. 84): a abordagem contingencial explica que existe uma relação funcional entre as condições do ambiente e as técnicas administrativas apropriadas para o alcance eficaz dos objetivos da organização. As variáveis ambientais são variáveis independentes, enquanto as técnicas administrativas são variáveis dependentes, dentro de uma relação funcional. Na realidade, não existe uma causalidade direta entre essas variáveis independentes e dependentes, pois o ambiente não causa a ocorrência de técnicas administrativas. Em vez de uma relação de causa e efeito entre as variáveis do ambiente (independentes) e as variáveis administrativas (dependentes), existe uma relação funcional entre elas. Essa relação funcional é do tipo ‘se-então’ e pode levar a um alcance eficaz dos objetivos da organização. As teorias aqui referidas demonstram que, embora não haja uma estratégia prédefinida, não se pode dizer que as estratégias não contribuem na gestão socioambiental. Ou seja, as estratégias organizacionais contribuem com os instrumentos de gestão socioambiental, pois buscam viabilizar a melhor forma de a organização se adaptar ao ambiente, no qual a empresa está inserida, sem deixar de assumir compromisso com a responsabilidade social e ambiental. Isso pode ser evidenciado através de seu principal instrumento de gestão socioambiental: o Balanço Social. 28 2.3 BALANÇO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO Segundo Santos (2007), determinar o ano exato do surgimento do Balanço Social, não é tarefa fácil. Sabe-se que é um instrumento já elaborado há algumas décadas nos Estados Unidos da América, Canadá e na Europa por países como Alemanha, Espanha, Inglaterra, França e Portugal. Sabe-se também, que a formação do pensamento de responsabilidade social foi introduzida no mundo dos negócios na década de 1930. Santos (2007) afirma, ainda, que o Balanço Social era publicado na Alemanha em 1939. Somente na década de 60 surgiu nos EUA, no tempo do governo de Nixon que relacionou à aplicação da responsabilidade social nas empresas. Então, foi a partir daí que surgiu a ideia de que as empresas deveriam informar à sociedade da sua atuação em benefício dos stakeholders. Esse fato ocorreu devido a acontecimentos decorrentes da guerra do Vietnã, em 1955, que desencadeou na sociedade uma ação de hostilidade às empresas comercias e industriais. Essa hostilidade repercutiu na rejeição aos produtos das empresas que financiavam a guerra e ao governo atual. A década de 1970 foi o marco da popularização do pensamento de responsabilidade social na Europa, pois nessa época várias empresas elaboraram os primeiros Balanços Sociais. “Em 1971 a companhia alemã STEAG produziu uma espécie de relatório social, um balanço de suas atividades sociais” (SANTOS, 2007). Em 1972 a empresa francesa Singer preparou o primeiro Balanço Social da história. Segundo Silva e Freire (2001 apud BARBOSA, 2005) a questão do evidenciar o comportamento sócio-responsável corporativo no Brasil que surgiu na década de 1960, fortemente influenciada pela ADCE (Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas) influenciou para que no Brasil, a Nitrofertil, em 1984 , elabora-se o primeiro demonstrativo similar a um típico Balanço Social, concomitantemente, uma companhia denominada TELEBRAS também elaborava o seu relatório. Todavia, só a partir da década de 90 é que as empresas, paulatinamente, começaram a tratar com seriedade o pensamento de elaborar um documento de divulgação das suas ações de cunho socioambiental para a sociedade. A partir daí, o Balanço social passou a ter várias denominações entre as principais estão Relatório de Sustentabilidade e Relatório da Responsabilidade Social. Pode ser definido como um produto da Contabilidade Social, publicado anualmente pela empresa que procura demonstrar aos interessados um conjunto de informações relacionadas aos projetos ambientais e ações sociais. 29 O Banespa, também, teve participação no processo de inserção da prática de elaboração e divulgação do Balanço Social, pois elaborou o seu, em 1992. Isto lhe rendeu o direito de participar do rol das empresas precursoras do Balanço Social. Para Ribeiro e Lisboa (1999, p. 92): O Balanço Social é um instrumento de informação da empresa para a sociedade, que demonstra se o custo-benefício da empresa é positivo, se agrega valor à economia e à sociedade, se respeita os direitos humanos de seus colaboradores e se desenvolvem todo seu processo operacional sem agredir o meio ambiente. Com isso, constata-se que poderão ser analisadas por meio do balanço social as questões referentes aos Recursos Humanos, ao Meio Ambiente e ao Valor Adicional. O Balanço Social traz, também, informações acerca dos investimentos em ações de responsabilidade ambiental da empresa (indicadores ambientais), englobando investimentos em tecnologias antipoluentes, como máquinas, equipamentos, instalações, conforme afirma Ribeiro e Lisboa (1999, apud BARBOSA, 2005). Kroetz (1999) retrata que o Balanço Social é uma ferramenta gerencial que exprime e evidencia dados relativos à qualidade e quantidade das políticas administrativas, e da interação da empresa com o meio externo. Essa interação é analisada conforme favoreça a escolha de estratégias. Grzybowski (2006, apud BARBOSA, s.d.), também considera esse relatório como um objeto de gestão e não um objeto de marketing. Através de sua análise, os administradores detectam pontos fracos da empresa em matéria de investimentos socioambientais e, consequentemente, consegue-se visualizar as áreas carentes de investimentos dessa natureza. Para Tinoco (2001, p.30) o Balanço Social possui como objetivo, no plano legal, fornecer um quadro de indicadores a um grupo social, já no plano de funcionamento da empresa, serve de instrumento de pilotagem. De acordo com os autores aqui referidos, o Balanço Social tem por finalidade gerar informações que transmitam maior transparência dos atos da organização, não apenas aos usuários internos e sim para todos os interessados. Segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke (2007, p.31) o objetivo do Balanço Social é demonstrar o resultado da interação da empresa com o meio em que está inserida. Para Tinoco (2001) o Balanço Social possui diversos usuários, destacando-se os seguintes: a empresa, o consumidor, os fornecedores, o público, o Estado e a sociedade. Em relação à importância de publicação do Balanço Social, Silva (2009, p.19) destaca: 30 Porque é ético; porque agrega valor ao negócio da empresa, pois trás um diferencial para a imagem empresarial que vem sendo cada vez mais valorizada por investidores e comunicadores no Brasil e no mundo; Porque diminui riscos; Porque em um mundo globalizado, onde informações sobre empresas circulam mercados internacionais em minutos, uma conduta ética e transparente tem que fazer parte da estratégia de qualquer organização, nos dias de hoje; Porque é um moderno modelo de gestão. O BS é uma grande ferramenta, que proporciona à empresa formas de gerir, medir e divulgar o exercício da responsabilidade social em seus empreendimentos; Porque é um instrumento de avaliação. Os analistas de mercado, investidores e órgãos de financiamento (como BNDS, BID e IFC) já incluem o BS na lista de documentos necessários para se conhecer e avaliar os riscos e as projeções de uma empresa; Porque é inovador e transformador. Realizar e publicar o BS, anualmente, é mudar a antiga visão, que era indiferente à situação e o bem-estar dos funcionários e clientes, para uma visão moderna em que os objetivos da empresa incorporam as práticas de responsabilidade social e ambiental. Para Herbert de Souza (1999), “realizar o Balanço Social significa uma grande contribuição para a consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática”5. Vale ressaltar que no Brasil, mesmo com todos os argumentos que demonstram a importância da publicação do BS, ainda não há obrigatoriedade de sua publicação, em termos legais. Nessa direção, existem algumas propostas e projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que visam tornar obrigatória a sua publicação – a exemplo do Projeto de Lei 3.166/97, de autoria da deputada Marta Suplicy. A busca pela obrigatoriedade legal do Balanço Social, por parte de determinados atores políticos, resulta da constatação não somente de sua importância como demonstrativo de ações à sociedade, mas, também, por ser considerado uma ferramenta de gestão, pois reúne informações sobre políticas administrativas e sobre a relação da organização e o ambiente, conforme a necessidade do usuário. No Brasil são três os modelos de BS mais utilizados: o modelo Global Reporting Initiative (Iniciativa Global para a Apresentação de Relatórios) - GRI, o modelo Instituto Ethos e o modelo IBASE. 5 Disponível em: < http://www.secovi.com.br/noticias/convencao-secovi-apresenta-painel-sobre-balanco-socialempresarial/1442/ > Acesso em: 22 dez. 2012. 31 Quadro 2 – Indicadores Propostos pelos Modelos IBASE, GRI e Instituto Ethos Fonte: Dados da pesquisa de Godoy (2007) O Modelo GRI, criado por uma organização independente, conta com a participação ativa de representantes de várias partes do mundo, de diversas áreas como: de contabilidade, investimento, ambiente, direitos humanos, etc. O seu objetivo é adotar um modelo-padrão internacional. Tem como missão aumentar e difundir globalmente as diretrizes mais adequadas à elaboração de relatórios de sustentabilidade. Esse modelo apresenta inúmeros indicadores que compõem o modelo de diretrizes, e neste caso é composto com subdivisões, que aumentam o leque de informações, tendo como característica principal a sua subjetividade devido o detalhamento dos indicadores (GODOY, 2007). O modelo do Instituto Ethos é uma fusão entre os modelos do GRI e os do IBASE, onde busca a melhor adequação entre os dois modelos. É um relatório subjetivo de sustentabilidade, detalhado e completo, onde são visualizados, com detalhes, os investimento feitos em cunho social e ambiental (GODOY, 2007). Por fim, o modelo IBASE é o mais utilizado por demonstrar clareza e simplicidade, desde a execução até sua finalização. Presta informações objetivas, de forma quantitativa e qualitativa do desempenho social e ambiental das empresas, para que qualquer usuário da informação possa entender o desempenho empresarial (GODOY, 2007). 32 Os três modelos, mesmo com nomenclaturas diferentes em seus indicadores, equiparam-se ao tratarem dos mesmos temas ou questões: sociais, ambientais e funcionais. A maior diferença entre eles seria ao fato do GRI e Instituo Ethos serem mais detalhados e algumas vezes de difícil entendimento. O modelo IBASE, por sua vez, é o mais divulgado pelo seu teor de objetividade e simplicidade. Por essa razão este modelo é a referência deste trabalho. 2.3.1 Balanço Social padrão IBASE O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), criado em 1981, caracteriza-se por: não possuir intuito político ou religioso; é sem fins lucrativos; tem como missão a construção da democracia; luta contra as desigualdades sociais; estimula a participação cidadã; sempre agiu em prol da construção da sociedade, da economia e do poder; julga como prioritários os temas relativos ao Fórum Social Mundial, Alternativas democráticas à globalização6. Objetivando a facilidade, o IBASE, em parceria com técnicos, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas, em 1997 concebeu e concluiu um modelo de Balanço Social, que obteve apoio da CVM. Neste, são expostas, detalhadamente, em números a responsabilidade social da organização. O BS reuni informações sobre a folha de pagamentos, os gastos com encargos sociais de funcionários, a participação nos lucros, bem como as despesas com controle ambiental e os investimentos sociais externos nas diversas áreas como cultura, saúde, etc. Empresas que buscam um modelo único e simplificado para demonstrar suas ações aos seus stakeholders, aderem ao Balanço Social proposto pelo IBASE, com o qual oferecem uma qualificação através do direito de utilizar o Selo Balanço Social IBASE/Betinho, nos documentos das empresas, nos papéis, produtos, embalagens, sites, entre outros meios. Vale ressaltar que o selo não pode ser conferido a empresas de cigarros, bebidas alcoólicas e armas de fogo/munições, inclusive o direito de usá-lo poderá ser vetado ou suspenso pelo IBASE, segundo critérios que podem ser observados (IBASE, 2013). O modelo produzido pelo IBASE se constitui prioritariamente de informações sobre investimentos financeiros, especialmente aos que dizem respeito aos impactos econômicos da atividade empresarial. Ele encontra-se dividido em seções, sendo estas: Base de Cálculo, 6 Informações disponíveis em: site www.ibase.org.br. Acesso em: nove. 2013. 33 Indicadores Sociais Internos, Indicadores Sociais Externos, Indicadores Ambientais, Indicadores do Corpo Funcional e Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial. 2.3.1.1 Base de Cálculo A Base do Cálculo é formada pelas informações financeiras que serviram de base para os indicadores seguintes: receita líquida, resultado operacional e folha de pagamento bruta. A primeira Seção do BS (Quadro 3) contém as informações financeiras da empresa, de acordo com os conceitos da contabilidade financeira. Quadro 3 – Base de Cálculo DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS UNID. Receita Líquida (RL): receita bruta excluída dos impostos, contribuições, devoluções, R$ abatimentos e descontos comerciais. Receita Operacional (RO): resultado que se encontra entre o Lucro Bruto e o LAIR – R$ Lucro antes do Imposto de Renda, ou seja, antes das receitas e despesas não operacionais. Folha de Pagamento Bruta (FPB): soma das remunerações, tais como salários, R$ gratificações, comissões e abonos, 13 salário, férias e encargos sociais compulsórios como INSS, FGTS e contribuição social. Fonte: Adaptado do Balanço Social IBASE (2004; 2005). 2.3.1.2 Indicadores Sociais Internos A segunda Seção (Quadro 4) é formada pelas variáveis que representam os investimentos da empresa em programas sociais, que englobando seus funcionários e dependentes. Quadro 4 – Indicadores Sociais Internos DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS Alimentação: gastos com restaurantes, vale-refeição, lanches, cestas básicas e outros relacionados à alimentação dos empregados; Encargos Sociais compulsórios Previdência Privada: planos especiais de aposentadoria, fundações previdenciárias e complementares de benefícios a aposentados e seus dependentes. Saúde: plano de saúde, assistência medica, programa de medicina preventiva, programa de qualidade de vida e outros gastos com saúde, inclusive dos aposentados. Segurança e saúde no trabalho Educação: gastos com ensino regular em todos os níveis, reembolso de educação, bolsas, assinaturas de revistas, UNIDADE % % R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL 34 gastos com biblioteca (excluído pessoal) e outros gastos com educação. Cultura: gastos com eventos e manifestações artísticas e culturais, como música, teatro, cinema, literatura e outras artes. Capacitação de desenvolvimento profissional: recursos investidos em treinamentos, cursos, estágios (excluído os salários) e gastos voltados especificamente para capacitação relacionada com a atividade desenvolvida por empregados. Creches ou auxílio-creche: creche no local ou auxíliocreche a empregados. Participação nos lucros ou resultados: participação que não caracterizem complemento de salários. Outros Benefícios: seguros (parcela paga pela empresa),empréstimos (só o custo), gastos com atividades recreativas, transportes, moradia e outros benefícios oferecidos a empregados. Total dos Indicadores Sociais Internos: soma dos valores investidos nesse grupo. R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL R$ Sobre FPB Sobre RL Fonte: Adaptado do Balanço Social IBASE (2004; 2005). 2.3.1.3 Indicadores Sociais Externos A terceira Seção (Quadro 5) é formada pelas variáveis que representam os investimentos da empresa em programas sociais para a comunidade. Quadro 5 – Indicadores Sociais Externos DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS Educação Cultura Saúde e Saneamento Habitação Esporte Lazer e diversão Creches Alimentação Combate a Fome e Segurança Alimentar Outros Programas Total das Contribuições para a sociedade Soma dos valores investidos nesse grupo Impostos excluídos encargos sociais Impostos, contribuições e taxas federais, estaduais e municipais. Total dos Indicadores Sociais Externos Soma do total das contribuições para a sociedade e os impostos excluídos desses os encargos sociais. Fonte: Adaptado do Balanço Social IBASE (2004; 2005). UNIDADE R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ % Sobre RO Sobre RO Sobre RO Sobre RO Sobre RO Sobre RO Sobre RO Sobre RO Sobre RO Sobre RO % Sobre RL Sobre RL Sobre RL Sobre RL Sobre RL Sobre RL Sobre RL Sobre RL Sobre RL Sobre RL R$ Sobre RO Sobre RL R$ Sobre RO Sobre RL R$ Sobre RO Sobre RL 35 2.3.1.4 Indicadores Ambientais A quarta Seção (Quadro 6) é formada pelas variáveis que representam os investimentos da empresa no meio ambiente e recursos naturais. Quadro 6 – Indicadores Ambientais DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS UNIDADE % % Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa. Investimentos no monitoramento da qualidade dos resíduos efluentes, na despoluição, nos gastos com a introdução de métodos não-poluentes, nas auditorias ambientais, em programas de educação ambiental para os empregados e outros, gastos com o objetivo de incrementar e buscar o melhoramento continuo da qualidade empresarial na produção operação da empresa. R$ Sobre RO Sobre RL Investimentos em programas/ projetos externos Tais como investimentos na despoluição do ambiente externo, não relacionados aos processos produtivos da empresa na conservação de recursos ambientais, em campanhas ecológicas e educação sócio ambiental para a comunidade externa e para a sociedade em geral. R$ Sobre RO Sobre RL Total dos investimentos em meio ambiente Soma dos dois itens acima R$ Sobre RO Sobre RL Cumprimento das metas anuais Quanto ao estabelecimento de metas anuais, para minimizar a produção de resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e para aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais. A empresa 1 = “Não possui metas” , 2 = “Cumpre de 0% a 50%”,3 = “Cumpre de 51% a 75%”, ou 4 = “Cumpre de 76% a 100%”. Indica o resultado médio percentual alcançado pela empresa no cumprimento de metas ambientais estabelecidas por ela mesma, por organizações da sociedade civil e/ou por parâmetros internacionais com o GLOBAL REPORTING INITLATIVE (GRI) dentre as quatro alternativas mencionadas. Fonte: Adaptado do Balanço Social IBASE (2004; 2005). Categorias 2.3.1.5 Indicadores do Corpo Funcional A quinta Seção (Quadro 7) é formada pelas variáveis que representam os investimentos nos recursos humanos pelas empresas e suas metas futuras. 36 Quadro 7 – Indicadores do Corpo Funcional DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS Nᵒ de empregados ao final do período Nᵒ de admissões durante o período Nᵒde empregados tercerizados Nᵒ de estagiários Nᵒ de empregados acima de 45 anos Nᵒ de mulheres que trabalham na empresa Nᵒ de cargos de chefia ocupados por mulheres Nᵒ de negros que trabalham na emrpesa Considerar como trabalhadores negros o somatório de indivíduos classificados auto-declarados como de pele preta e parda, conforme a declaração da RAIS. % de cargos de chefia ocupados por negros Nᵒ de portadores de deficiência ou necessidades especiais Fonte: Adaptado do Balanço Social IBASE (2004; 2005). 2.3.1.6 Indicadores Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial A sexta Seção (Quadro 8) é formada pelas informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial, que representam os investimentos nos recursos humanos pela empresa, bem como suas metas futuras para esse contingente. Quadro 8 – Informações Relevantes quanto ao Exercício da Cidadania Empresarial DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS Relação entre a maior e a menor remuneração da empresa: resultado da divisão da maior remuneração da empresa pela menor; Numero total de acidentes de trabalho: quantidade de acidentes de trabalho registrados durante o ano; Os projetos sociais ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: “Direção” ou “Direção e Gerências” ou “Todos os empregados”; Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: “Direção e Gerências” ou “Todos os empregados” ou “Todos – CIPA”; Quanto a liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e a representação interna dos trabalhadores a empresa: “Não se envolve” ou “Segue as normas de organização internacional do trabalho –OIT” ou “Incentiva e segue a OIT”; A previdência privada contempla: “Direção” ou “Direção e Gerências” ou “Todos os empregados”; A participação nos lucros ou resultados contempla: “Direção” ou “Direção e Gerências” ou “Todos os empregados”; Na seleção dos fornecedores são considerados os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: “Não são considerados” ou “São sugeridos” ou “São exigidos”; Quanto a participação dos empregados em programas de trabalho voluntario a empresa: “Não se envolve” ou “Apoia” ou “Organiza e incentiva”; Numero total de reclamações e criticas de consumidores: “Na empresa”, “No PROCON” e “ Na Justiça”; % de reclamações e criticas solucionadas: “Na empresa”, “No PROCON” e “ Na Justiça”; Valor Adicionado total a distribuir (em mil R$) A demonstração do Valor Agregado fornece uma visão abrangente sobre a real capacidade de uma 37 entidade na produção de riquezas para o país; Distribuição do Valor Adicionado (DVA): “No governo”, “% de colaboradores”, “% de acionistas”, ”% terceiros” e “% retido”. Valor percentual que couber a cada um dos cinco componentes citados. Fonte: Adaptado do Balanço Social IBASE (2004; 2005). O modelo IBASE é considerado simples, porque organiza e estrutura as informações socioambientais num padrão de fácil entendimento. Padronizar nformações através de modelos constitui-se uma forma de avaliar de maneira adequada a informação social de uma empresa para outra7. Esta informação também servirá para analisar a importância do BS. 2.4 A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO SOCIAL. Nesse contexto de iniciativas por parte dos representantes de empresas públicas e privadas em se unir para elaboração de um modelo, no qual prestem informações de seu desempenho socioambiental, há que se indagar a efetiva viabilidade e importância dessa ação. O questionamento central está em identificar e analisar as consequências de direcionar o lucro não apenas para os acionistas, mas para o conjunto dos stakeholder. Outros autores como (ASHLEY, 2002; 2005; WOOD, 1991; WOOD; JONES, 1996; CARROLL, 1979; 1991; 1999) afirmam que o investimento social corporativo melhora o posicionamento empresarial no mercado (ASHLEY, 2002; 2005; WOOD, 1991; WOOD; JONES, 1996; CARROLL, 1979; 1991; 1999). Em termos gerais, o Balanço Social é um relatório extremamente importante, que visa à demonstração da relação existente entre empresa, colaboradores, governo, investidores e a sociedade global. Portanto, é de interesse geral que tal demonstração explane a realidade dos acontecimentos passados, das ações desenvolvidas. No entanto, não basta apenas uma mensuração dos fatos passados, ele deve ser tomado como base, para planejamentos, tanto de cunho administrativo financeiro, de ações sociais, entre outras, para exercícios futuros. Para que tal objetivo seja alcançado, portanto é imprescindível que o Balanço Social seja uma demonstração fidedigna dos fatos acontecidos dentro da organização, e não apenas uma máscara, com intenção de satisfazer uma necessidade política ou social. Supõe-se que a conscientização por parte das empresas faz com elas estejam começando a divulgar e elaborar modelos de Balanço Social. A obrigatoriedade da 7 Disponível em:< http://www.balancosocial.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm > Acesso em 24 mar.2013. 38 apresentação não resolveria o problema de conscientização, pois o relatório se tornaria uma demonstração apenas a ser entregue ao governo, com modelo e dados pré-estabelecidos. No momento, se a utilização for de forma adequada, o Balanço Social estimulará o controle social sobre o uso dos incentivos fiscais, servindo de mecanismo de compreensão de gastos com trabalhadores. Ajudará na visualização de políticas de recursos humanos e servirá como parâmetro de ações em diversos setores dentro da empresa. Viera Filho (1999) destaca em seus trabalhos a importância da divulgação do Balanço Social, mesmo sem a obrigação legal. Para o autor a publicação do BS tem sido adotada por um grande número de empresas interessadas na evidenciação, para toda a sociedade, de que elas são empresas preocupadas com a responsabilidade social e ambiental. Entre essas empresas interessadas em demonstrar uma imagem favorável, estão as empresas ligadas à atividade petrolífera, a exemplo da Petrobras, empresa base para este trabalho. No capítulo seguinte serão apresentados alguns aspectos relacionados ao mercado mundial do petróleo, com o objetivo de identificar se o ambiente (em termos de mercado) onde atua a Petrobras é homogêneo ou heterogêneo: homogêneo quando há pouca mistura de mercados; heterogêneo (CHIAVENATO, 2006). quando existe diferenciamento múltiplo nos mercados 39 3 PANORAMA DO MERCADO DE PETRÓLEO 3.1 PANORAMA INTERNACIONAL 3.1.1 Reservas Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reservas “são recursos descobertos de petróleo e gás natural, comercialmente recuperáveis a partir de uma determinada data”. As reservas podem ser (Quadro 9): Quadro 9 – Tipos de Reservas segundo a sua descrição. Tipo de Reserva Reservas Possíveis Reservas Prováveis Reservas Provadas Descrição Aquelas cuja análise dos dados geológicos e de engenharia indica uma maior incerteza na sua recuperação quando comparada com a estimativa de reservas prováveis. Aquelas cuja análise dos dados geológicos e de engenharia indica uma maior incerteza na sua recuperação quando comparada com a estimativa de reservas provadas. Com base na análise de dados geológicos e de engenharia, se estima recuperar comercialmente de reservatórios descobertos e avaliados, com elevado grau de certeza, e cuja estimativa considere as condições econômicas vigentes, os métodos operacionais usualmente viáveis e os regulamentos instituídos pelas legislações petrolífera e tributária brasileiras. Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para fins deste trabalho, deu-se maior ênfase às Reservas Provadas, existentes no mundo, principal fonte de recursos da Petrobras, conforme os dados do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP, 2013). Dados das reservas provadas de petróleo, em nível mundial, nas regiões geográficas, países e nos blocos econômicos, no período de 2003 a 2012, em bilhões de barris estão na Tabela 1, a seguir. 40 Figura 3 – Reservas provadas de petróleo conforme ANP – 2003-2012 Tabela 1.1 – Reservas provadas de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2003-2012 R e giõ e s ge o grá f ic a s , pa í s e s e blo c o s e c o nô m ic o s T o tal A m é ric a do N o rte Canadá Estado s Unido s M éxico R e s e rv a s pro v a da s de pe tró le o ( bilhõ e s ba rris ) 2003 1.3 3 4 ,1 2004 2005 2006 2007 1.3 4 0 ,0 1.3 5 2 ,3 1.3 6 3 ,8 1.3 9 7 ,5 2008 2009 2 0 10 2 0 11 1.4 6 8 ,1 1.5 10 ,1 1.6 16 ,7 1.6 5 4 ,1 2 0 12 1.6 6 8 ,9 12 / 11 % 0 ,8 9 2 2 5 ,8 180,4 29,4 16,0 2 2 4 ,1 180,0 29,3 14,8 2 2 4 ,1 180,5 29,9 13,7 2 2 2 ,1 179,8 29,4 12,8 2 2 1,5 178,8 30,5 12,2 2 16 ,5 176,3 28,4 11,9 2 18 ,6 175,9 30,9 11,9 2 2 1,9 175,2 35,0 11,7 2 2 1,0 174,6 35,0 11,4 2 2 0 ,2 173,9 35,0 11,4 -0 ,3 3 -0,40 -0,28 A m é ric a s C e ntra l e do Sul Argentina Brasil Co lô mbia Equado r Peru Trinidad e To bago Venezuela Outro s 10 0 ,4 2,7 10,6 1,5 5,1 0,9 0,9 77,2 1,5 10 3 ,4 2,5 11,2 1,5 5,1 1,1 0,8 79,7 1,5 10 3 ,6 2,2 11,8 1,5 4,9 1,1 0,8 80,0 1,5 110 ,8 2,6 12,2 1,5 4,5 1,1 0,8 87,3 0,8 12 2 ,9 2,6 12,6 1,5 4,0 1,1 0,9 99,4 0,8 19 8 ,3 2,5 12,8 1,4 6,5 1,1 0,8 172,3 0,8 2 3 7 ,0 2,5 12,9 1,4 6,3 1,1 0,8 211,2 0,8 3 2 4 ,2 2,5 14,2 1,9 6,2 1,2 0,8 296,5 0,8 3 2 6 ,9 2,5 15,0 2,0 7,2 1,2 0,8 297,6 0,5 3 2 8 ,4 2,5 15,3 2,2 8,2 1,2 0,8 297,6 0,5 0 ,4 5 -1,86 1,76 10,69 14,29 0,95 Euro pa e e x- Uniã o So v ié t ic a Azerbaijão Cazaquistão Dinamarca Itália No ruega Reino Unido Ro mênia Rússia Turco menistão Uzbequistão Outro s 115 ,5 7,0 9,0 1,3 0,8 10,1 4,3 0,5 79,0 0,5 0,6 2,3 114 ,2 7,0 9,0 1,3 0,8 9,7 4,0 0,5 78,5 0,5 0,6 2,2 116 ,9 7,0 9,0 1,3 0,8 9,7 3,9 0,5 81,5 0,5 0,6 2,2 117 ,2 7,0 9,0 1,2 0,8 8,5 3,6 0,5 83,3 0,6 0,6 2,2 13 8 ,9 7,0 30,0 1,1 0,9 8,2 3,4 0,5 84,5 0,6 0,6 2,1 13 7 ,2 7,0 30,0 0,8 1,0 7,5 3,1 0,5 84,1 0,6 0,6 2,1 13 8 ,0 7,0 30,0 0,9 1,0 7,1 2,8 0,6 85,2 0,6 0,6 2,3 13 8 ,0 7,0 30,0 0,9 1,4 6,8 2,8 0,6 85,1 0,6 0,6 2,2 14 0 ,3 7,0 30,0 0,8 1,4 6,9 3,1 0,6 87,1 0,6 0,6 2,2 14 0 ,8 7,0 30,0 0,7 1,4 7,5 3,1 0,6 87,2 0,6 0,6 2,1 0 ,4 1 -9,37 8,87 0,17 -4,67 Orie nt e M é dio Arábia Saudita Catar Co veite Emirado s Á rabes Unido s Iêmen Irã Iraque Omã Síria Outro s 7 4 5 ,7 262,7 27,0 99,0 97,8 2,8 133,3 115,0 5,6 2,4 0,1 7 5 0 ,1 264,3 26,9 101,5 97,8 3,0 132,7 115,0 5,6 3,2 0,1 7 5 5 ,5 264,2 27,9 101,5 97,8 2,9 137,5 115,0 5,6 3,0 0,1 7 5 5 ,9 264,3 27,4 101,5 97,8 2,8 138,4 115,0 5,6 3,0 0,1 7 5 4 ,9 264,2 27,3 101,5 97,8 2,7 138,2 115,0 5,6 2,5 0,1 7 5 3 ,7 264,1 26,8 101,5 97,8 2,7 137,6 115,0 5,6 2,5 0,1 7 5 3 ,1 264,6 25,9 101,5 97,8 3,0 137,0 115,0 5,5 2,5 0,3 7 6 5 ,9 264,5 24,7 101,5 97,8 3,0 151,2 115,0 5,5 2,5 0,3 7 9 7 ,9 265,4 23,9 101,5 97,8 3,0 154,6 143,1 5,5 2,5 0,7 8 0 7 ,7 265,9 23,9 101,5 97,8 3,0 157,0 150,0 5,5 2,5 0,6 1,2 2 0,17 1,57 4,82 -2,65 Á f ric a Argélia Ango la Chade Co ngo (B razzaville) Egito Gabão Guiné-Equato rial Líbia Nigéria Sudão Sudão do Sul Tunísia Outro s 10 6 ,2 11,8 8,8 0,9 1,5 3,5 2,3 1,3 39,1 35,3 0,6 0,6 0,6 10 7 ,6 11,8 9,0 0,9 1,5 3,6 2,2 1,8 39,1 35,9 0,6 0,7 0,6 111,3 12,3 9,0 1,5 1,5 3,7 2,1 1,8 41,5 36,2 0,6 0,6 0,5 116 ,9 12,3 9,0 1,5 1,6 3,7 2,2 1,8 41,5 37,2 5,0 0,6 0,7 119 ,2 12,2 9,0 1,5 1,6 4,1 2,0 1,7 43,7 37,2 5,0 0,6 0,7 119 ,9 12,2 9,0 1,5 1,6 4,2 2,0 1,7 44,3 37,2 5,0 0,6 0,7 12 2 ,6 12,2 9,5 1,5 1,6 4,4 2,0 1,7 46,4 37,2 5,0 0,4 0,6 12 5 ,0 12,2 9,5 1,5 1,6 4,5 2,0 1,7 47,1 37,2 5,0 0,4 2,3 12 6 ,6 12,2 10,5 1,5 1,6 4,3 2,0 1,7 48,0 37,2 5,0 0,4 2,2 13 0 ,3 12,2 12,7 1,5 1,6 4,3 2,0 1,7 48,0 37,2 1,5 3,5 0,4 3,7 2 ,9 2 20,98 -70,00 .. 68,68 Á s ia - P a c í f ic o Austrália Brunei China Índia Indo nésia M alásia Tailândia Vietnã Outro s 4 0 ,5 3,7 1,0 15,5 5,7 4,7 4,8 0,5 3,0 1,4 4 0 ,6 3,9 1,1 15,5 5,6 4,3 5,2 0,5 3,1 1,5 4 0 ,8 3,7 1,1 15,6 5,9 4,2 5,3 0,5 3,1 1,4 4 0 ,9 3,5 1,2 15,6 5,7 4,4 5,4 0,5 3,3 1,4 4 0 ,0 3,4 1,1 15,5 5,5 4,0 5,5 0,5 3,4 1,3 4 2 ,4 4,2 1,1 15,6 5,8 3,7 5,5 0,5 4,7 1,3 4 0 ,8 4,1 1,1 15,9 5,8 4,3 3,6 0,4 4,5 1,1 4 1,7 3,8 1,1 17,0 5,8 4,2 3,7 0,4 4,4 1,1 4 1,4 3,9 1,1 17,3 5,7 3,7 3,7 0,4 4,4 1,1 4 1,5 3,9 1,1 17,3 5,7 3,7 3,7 0,4 4,4 1,1 0 ,11 1,27 0,28 -1,61 T o t a l O pe p 9 12 ,1 9 18 ,8 9 2 7 ,8 9 3 6 ,1 9 4 9 ,5 1.0 2 4 ,4 1.0 6 4 ,6 1.16 3 ,3 1.19 9 ,0 1.2 11,9 1,0 8 T o t a l nã o O pe p 4 2 2 ,1 4 2 1,2 4 2 4 ,5 4 2 7 ,7 4 4 8 ,0 4 4 3 ,8 4 4 5 ,5 4 5 3 ,3 4 5 5 ,2 4 5 7 ,0 0 ,4 0 no 9/2000. Fo ntes: B P Statistical Review o f Wo rld Energy 2013; para o Brasil, ANP/SDP , co nfo rme a Po rtaria ANP No tas: 1. Reservas em 31/12 do s ano s de referência. 2. Dado s retificado s pela BP . 3. Em relação ao s dado s de reservas do Brasil, ver No tas Gerais item so bre "Reservas B rasileiras de P etró leo e Gás Natural". 41 Figura 4 – Cartograma das Reservas provadas de Petróleo -ANP Fontes: BP Statistical Review of World Energy 2013, ANP/SDP Conforme observado nos dados da Figura 3, o Oriente Médio concentra o maior número de Reservas Provadas de petróleo do mundo, equivalente a mais de 807 bilhões de barris, seguido das Américas Central e do Sul, com reservas somadas em mais de 328 bilhões de barris. Na América do Norte, por sua vez, encontramos reservas que totalizam mais de 220 bilhões de barris. Na Europa, encontram-se reservas equivalentes a mais de 140 bilhões de barris; na África, mais de 130 bilhões de barris; e na Ásia a mais de 41 bilhões de barris. Na América do Norte, o país com maior participação mundial nas Reservas Provadas é o Canadá, com reservas que totalizam cerca de 173,9 bilhões de barris de petróleo. Nas Américas Central e do Sul, o país que mais se destaca é a Venezuela, com 297,6 bilhões de barris de petróleo, seguido pelo Brasil, com 15,3 bilhões de barris de petróleo. Na Europa é a Rússia, com 87,2 bilhões de barris de petróleo. No Oriente Médio é a Arábia Saudita, com 265,9 bilhões de barris de petróleo. Na África é a Líbia, com 48 bilhões de barris de petróleo. E na Ásia a China, com 17,3 bilhões de barris de petróleo. Como se pode observar nos dados apresentados, o país com o maior número de reservas no mundo é a Venezuela, tendo ultrapassado, em 2010, a Arábia Saudita, até então o maior detentor de reservas de petróleo, do mundo. Em termos de evolução das reservas provadas de petróleo, no mundo, vê-se pouca variação, entre 2003 e 2012: 912 bilhões de barris, em 2003 e 1.212 bilhões de barris, em 2012 (Figura5). 42 Figura 5 – Evolução das reservas provadas de petróleo conforme ANP 2003-2012 Fontes: BP Statistical Review of World Energy 2013, ANP/SDP 3.1.2. Produção Feita a descrição das Reservas Provadas, ou seja, daquelas cuja viabilidade comercial já foi comprovada, passamos à fase de descrição da produção do petróleo. Essa ocorre através de um conjunto de operações coordenadas para a extração de uma jazida, que pode ser por meio mecânico ou ser expelido espontaneamente, pela pressão interna dos gases. Ressalte-se que junto com o petróleo, pode ser extraído também gás natural e água. Assim, o petróleo segue até o separador, onde ocorre o seu primeiro tratamento, e após a separação, segue para as estações coletoras e daí para as refinarias. Cabe destacar, aqui, os dados referentes à produção das reservas de petróleo existentes no mundo (Figura 6), extraídos do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP, 2013). 43 Figura 6 –Produção de petróleo conforme ANP – 2003-2012 Tabela 1.2 – Produção de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2003-2012 R egiõ e s geo grá fica s , pa í s e s e blo c o s e co nô m ic o s P ro duç ã o de pe t ró le o ( m il barris / dia) 20 0 3 2 00 4 20 0 6 2 00 7 2 00 8 77 .5 6 8 8 0.96 8 14 .16 0 3.003 7.362 3.795 14.15 4 3.080 7.244 3.830 8 2 .0 14 82 .4 8 2 8 2.28 5 8 2.93 2 13 .7 09 3.041 6.903 3.766 13 .7 2 5 3.208 6.828 3.689 13 .6 3 1 3.290 6.862 3.479 13.156 3.207 6.783 3.165 6 .6 9 1 900 1.548 541 420 89 175 2.868 149 7.16 1 868 1.537 528 528 86 165 3.305 144 7 .3 25 839 1.699 526 534 92 181 3.308 146 7 .4 7 4 838 1.804 529 538 97 193 3.336 140 7.32 4 813 1.833 531 513 96 166 3.230 142 7 .39 5 772 1.895 588 507 99 174 3.222 138 E uro pa e ex- Uniã o S o viét ic a A zerbaijão Cazaquistão Dinamarca Itália No ruega Reino Unido Ro mênia Rússia Turcomenistão Uzbequistão Outro s 17 .0 2 9 308 1.111 368 116 3.264 2.288 124 8.602 203 151 495 17.60 0 309 1.283 390 113 3.180 2.056 120 9.335 194 138 482 17 .5 51 445 1.330 377 127 2.961 1.838 114 9.598 193 115 454 17 .6 15 646 1.403 342 120 2.772 1.662 105 9.818 187 114 445 17.84 3 856 1.453 311 122 2.551 1.663 100 10.044 199 104 442 O rie nt e M édio A rábia Saudita Catar Co veite Emirado s Á rabes Unido s Iêmen Irã Iraque Omã Síria Outro s 23 .5 0 1 10.141 949 2.370 2.722 451 4.002 1.344 822 652 48 2 4.87 3 10.458 1.082 2.523 2.836 424 4.201 2.030 783 487 48 2 5 .5 18 10.931 1.149 2.668 2.922 421 4.184 1.833 777 448 185 25 .7 3 6 10.671 1.241 2.737 3.099 387 4.260 1.999 740 421 182 Á f rica A rgélia A ngo la Chade Co ngo Egito Gabão Guiné-Equato rial Líbia Nigéria Sudão Sudão do Sul Tunísia Outro s 8 .4 0 8 1.826 870 23,56 208 750 266 274 1.485 2.233 265 68 141 9.32 2 1.921 1.103 167,76 217 701 351 273 1.623 2.430 301 71 165 9 .9 02 1.990 1.404 173 239 672 358 270 1.745 2.502 305 73 172 Á s ia -P a cí f ic o A ustrália B runei China Índia Indonésia M alásia Tailândia Vietnã Outro s 7 .7 7 9 624 214 3.406 802 1.176 760 244 361 192 7.85 8 542 210 3.486 816 1.130 776 241 424 233 8 .0 08 553 206 3.642 785 1.096 757 297 389 284 T o ta l Ope p 31.2 3 1 3 4.04 0 3 5 .170 35 .4 8 9 35 .16 1 3 6.27 9 3 3 .9 77 35 .0 9 7 3 5.95 4 3 7 .4 05 4 ,0 4 46 .3 3 7 4 6.92 9 4 6 .8 45 46 .9 9 4 47 .12 4 4 6.65 4 4 7 .2 84 48 .17 5 4 8.25 6 4 8 .7 47 1,0 2 T o ta l A m é rica do N o rt e Canadá Estado s Unidos M éxico A m é rica s C e nt ra l e do S ul A rgentina B rasil1 Co lô mbia Equado r P eru Trinidad e Tobago Venezuela Outro s T o ta l nã o O pep 2 010 2 011 8 1.2 61 83 .2 7 2 8 4.210 8 6.152 2,31 13 .4 44 3.202 7.263 2.978 13 .8 4 3 3.332 7.552 2.959 14.33 5 3.526 7.868 2.940 15 .5 57 3.741 8.905 2.911 8 ,5 3 6,09 13,18 -0,99 7 .3 53 743 2.024 671 488 107 153 3.033 134 7 .3 6 7 722 2.137 786 488 113 148 2.838 134 7.44 9 687 2.193 915 501 110 140 2.766 137 7 .3 59 664 2.149 944 505 107 121 2.725 145 - 1,2 0 -3,36 -2,00 3,15 0,80 -2,48 -13,68 -1,46 5,25 17 .6 30 895 1.526 287 108 2.466 1.568 99 9.950 208 102 420 17 .8 17 1.014 1.664 265 95 2.351 1.480 94 10.139 211 95 409 17 .7 5 5 1.023 1.740 249 106 2.137 1.357 90 10.365 217 78 394 17.45 1 919 1.758 225 110 2.040 1.114 89 10.510 217 77 394 17.211 872 1.728 207 112 1.916 967 86 10.643 222 68 390 - 1,3 8 -5,10 -1,68 -7,99 1,41 -6,08 -13,18 -3,12 1,27 2,49 -11,56 -0,97 2 5.30 4 10.268 1.279 2.663 3.001 341 4.303 2.143 713 404 190 2 6.415 10.663 1.449 2.786 3.026 315 4.396 2.428 759 406 188 2 4 .7 28 9.663 1.416 2.511 2.723 306 4.249 2.452 815 401 192 25 .7 6 3 10.075 1.676 2.536 2.895 291 4.356 2.490 867 385 192 2 7.98 8 11.144 1.836 2.880 3.319 228 4.358 2.801 891 327 203 2 8 .2 70 11.530 1.966 3.127 3.380 180 3.680 3.115 922 164 206 1,01 3,46 7,05 8,58 1,84 -21,02 -15,56 11,21 3,50 -49,89 1,21 9 .9 4 5 1.979 1.421 153 271 704 342 242 1.816 2.392 331 70 224 10 .17 9 1.992 1.684 144 221 698 350 246 1.820 2.265 468 97 193 10 .2 26 1.969 1.901 127 235 715 347 240 1.820 2.113 480 89 190 9 .8 48 1.774 1.804 118 269 730 307 241 1.652 2.211 475 83 183 10 .12 3 1.698 1.863 122 294 725 274 255 1.659 2.523 465 80 167 8.74 2 1.684 1.726 114 293 727 252 254 479 2.460 453 68 232 9 .4 42 1.667 1.784 101 296 728 283 245 1.509 2.417 82 31 65 234 8,01 -1,02 3,35 -11,33 0,84 0,17 12,23 -3,54 215,23 -1,73 -81,90 .. -4,73 1,02 7 .9 8 8 534 221 3.711 809 1.018 713 325 355 303 8.00 3 551 194 3.742 809 972 742 341 334 318 8 .111 556 175 3.814 809 1.006 741 362 311 338 8 .0 71 559 168 3.805 796 994 701 376 342 330 8 .4 2 0 576 172 4.077 873 1.003 703 388 312 315 8.24 6 496 165 4.074 903 952 640 397 317 301 8 .313 458 158 4.155 894 918 657 440 348 285 0 ,8 2 -7,84 -4,21 1,99 -0,94 -3,63 2,66 10,70 9,94 -5,16 Fo ntes: B P Statistical Review of Wo rld Energy 2013; para o B rasil, A NP /SDP , conforme o Decreto n° 2.705/1998. No tas: 1. Inclui ó leo de fo lhelho (shale o il), ó leo de areias betumino sas (oil sands) e LGN. 2. Dado s retificados pela B P . 1Inclui LGN e não inclui ó leo de fo lhelho (shale oil) e ó leo de areias betuminosas (o il sands). 2 0 09 20 12 12/ 11 % 2 0 05 44 Figura 7 – Cartograma das Produções de Petróleo -ANP Fontes: BP Statistical Review of World Energy 2013, ANP/SDP No que se refere à produção do petróleo, entre os Continentes, o maior produtor é o Oriente Médio, responsável pela produção de mais de 28 milhões de barris por dia, seguido pela Europa, com mais de 17 milhões de barris produzidos por dia. Na América do Norte são produzidos mais de 15 milhões de barris por dia; na África mais de 9 milhões de barris; na Ásia mais de 8 milhões de barris; nas Américas Central e do Sul são mais de 7 milhões de barris produzidos ao dia. Assim, observamos que as Américas Central e do Sul apesar de serem detentoras do segundo maior número de reservas provadas no mundo, onde está localizado o país com maior número de reservas provadas, quando se trata de produção, os dados mostram que ainda estão muito atrás dos outros continentes. Em termos de evolução da produção de petróleo, no mundo, entre 2003 e 2012, vê-se um acréscimo de 8.584 mil barris ao dia, segundo dados da OPEP, passando de 77.568 mil barris/dia, em 2003, para 86.152 mil barris/dia, em 2012 (Figura 8). 45 Figura 8 – Evolução da Produção de petróleo conforme ANP 2003-2012 Fontes: BP Statistical Review of World Energy 2013, ANP/SDP 3.1.3 Impactos Ambientais e Sociais da Produção do Petróleo: externalidades negativas Embora os impactos ambientais8 causados pela produção do petróleo não sejam o escopo direto deste trabalho, há de se ressaltar a importância dessa questão para que sejam compreendidos os investimentos em ações de responsabilidade ambiental, conforme divulgação do Balanço Social da Petrobrás. Estudos mostram que a extração do petróleo é uma atividade que gera significativos impactos ambientais e sociais, tanto direta quanto indiretamente. Trata-se de uma atividade que gera significativos impactos ambientais, pois se constitui em intervenção direta no meio ambiente físico para a extração do recurso natural disponível, em situação de risco. A produção do petróleo pode causar significativos impactos ambientais e sociais negativos (ou externalidades negativas), nas águas dos oceanos e mares, na fauna, (amimais marinhos e aves migratórias), na superfície de solos, especialmente quando ocorrem vazamentos. Produz impactos sociais negativos, nos casos de acidentes envolvendo trabalhadores da indústria do petróleo e populações humanas que habitam áreas litorâneas, direta e indiretamente afetadas pelas explosões e acidentes químicos. Em estudo realizado por 8 Por impacto ambiental considera-se toda alteração no meio ambiente, causada por determinada atividade que afete a qualidade do solo, da água, da atmosfera (meio físico), dos ecossistemas, da flora ou da fauna (meio biótico) ou das atividades humanas como turismo, pesca ou atividades culturais (meio socioeconômico), conforme definição do Ministério do Meio Ambiente (Res.001/1986 do CONAMA). 46 Gurgel et al (2013) destaca-se que a contaminação das águas é um dos principais impactos ambientais da produção de petróleo. Conforme destacam estudos referidos pelo autor: A produção de água descartada é um problema sério nos campos de petróleo. As águas produzidas apresentam altos teores de contaminantes tóxicos, produtos químicos adicionados durante a injeção, além de uma complexa mistura de complexos orgânicos e inorgânicos. O impacto ambiental é avaliado pela toxidade dos constituintes e pela quantidade dos compostos presentes na água descartada (COTOVICZ JR. Apud GURGEL et al, 2013, p. 141). Além da contaminação das águas durante o processo produtivo, em situações de acidente (explosões e vazamentos) há um transbordamento do impacto ambiental, provocando não somente impacto nas águas, mas na fauna e nos diversos ecossistemas, causando poluição dos alimentos, sendo, portanto, um risco grave para a saúde das populações – impacto social. Conforme estudos que abordam os impactos ambientais da exploração do petróleo, no Brasil (BERTOLINI; RIBEIRO, 2006; SILVA et al, 2009), dois dos maiores acidentes, que causaram significativos impactos ambientais negativos, ocorreram em oleodutos da Petrobras e resultaram em vazamentos: na Baía da Guanabara e no Paraná. Quanto ao acidente ocorrido na baía de Guanabara, um duto se rompeu e lançou ao mar mais de 1 milhão de litros de petróleo, o que afetou, diretamente, vários quilômetros do manguezal e provocou a morte de vários animais. O acidente na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada no município de Araucária, localizada a 24 quilômetros de Curitiba, a mancha de óleo atingiu o rio Birigui, afluente do Rio Iguaçu e o próprio Iguaçu. Para minimizar os efeitos e prevenir futuros acidentes, a Petrobras criou o Programa Pégaso (Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional), que potencia pesquisas para a criação de formas eficazes para a limpeza de zonas afetadas por vazamentos (BERTOLINI; RIBEIRO, 2006, p. 125). Merece referência, também, a iniciativa governamental para reduzir o impacto negativo de vazamentos que é a Recupetro (Rede Cooperativa em Recuperação de Áreas Contaminadas por Atividades Petrolíferas). Como a exploração do petróleo é, na sua essência, uma atividade de alto risco, que produz significativos impactos ambientais, no Brasil esta atividade é realizada mediante licença ambiental, que impõe medidas específicas para reduzir esses impactos. A esse respeito merece destaque a Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que estabelece os limites aceitáveis de hidrocarbonetos de outros contaminantes para o descarte de águas utilizadas no processo de extração do petróleo. Trata-se de uma regra, definida no âmbito da esfera pública, que passou a condicionar a gestão das organizações 47 empresariais, ou seja, de um tipo específico de contingência do ambiente. Assim, por ser essencialmente poluidora, a Petrobras é alvo de pressão do ambiente, dos seus stakeholders. 3.1.4 Refino do Petróleo Em relação ao refino, o petróleo passa por diversos processos em que é transformado em derivados de petróleo, assim são obtidos gás de refinaria, GLP, nafta, bunker, óleo combustível, coque e resíduo asfáltico. Cabe destacar, em termos quantitativos, a capacidade de refino das reservas de petróleo existentes no mundo, com base nos dados extraídos do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP, 2013), conforme Figura 9 e 10. Figura 9 – Capacidade total efetiva de refino 2003-2012 Tabela 1.4 – Capacidade total efetiva de refino, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2003-2012 R e giõ e s ge o grá f ic a s , pa í s e s e blo c o s e c o nô mic o s C a pa c ida de t o t a l e f e t iv a de re fino ( m il ba rris / dia ) 12 / 11 % 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2 0 10 2 0 11 2 0 12 T o ta l 8 4 .2 2 8 8 5 .0 7 2 8 5 .8 9 2 8 7 .2 4 5 8 8 .4 5 1 8 9 .2 5 9 9 0 .8 17 9 1.7 8 2 9 2 .17 6 9 2 .5 3 1 0 ,3 9 A m é ric a do N o rt e Canadá Estado s Unido s M éxico 2 0 .3 16 1.959 16.894 1.463 2 0 .5 0 3 1.915 17.125 1.463 2 0 .6 9 8 1.896 17.339 1.463 2 0 .8 2 1 1.914 17.443 1.463 2 0 .9 6 4 1.907 17.594 1.463 2 1.0 8 6 1.951 17.672 1.463 2 1.0 2 3 1.976 17.584 1.463 2 1.15 1 1.951 17.736 1.463 2 0 .9 7 4 2.046 17.322 1.606 2 1.0 5 7 2.063 17.388 1.606 0 ,3 9 0,82 0,38 - 6 .3 5 3 320 620 1.915 1.269 2.229 6 .3 7 7 320 623 1.915 1.284 2.235 6 .4 0 5 320 627 1.916 1.291 2.251 6 .4 13 320 623 1.916 1.294 2.260 6 .5 0 2 320 634 1.935 1.303 2.310 6 .6 5 8 320 634 2.045 1.303 2.356 6 .6 7 8 320 636 2.093 1.303 2.326 6 .6 5 1 320 640 2.093 1.303 2.295 6 .4 8 3 320 649 2.010 1.303 2.201 5 .9 12 320 654 2.000 1.303 1.635 - 8 ,8 0 0,77 -0,48 -25,72 2 4 .8 2 3 2.304 805 1.347 1.967 412 1.282 2.485 310 1.813 5.340 422 713 5.623 2 4 .8 6 4 2.320 782 1.372 1.982 412 1.284 2.497 310 1.848 5.343 422 693 5.599 2 4 .7 9 4 2.322 778 1.377 1.978 418 1.274 2.515 310 1.819 5.405 422 613 5.562 2 4 .8 2 8 2.390 774 1.362 1.959 425 1.274 2.526 310 1.836 5.488 422 613 5.450 2 4 .7 7 0 2.390 745 1.362 1.962 425 1.236 2.497 310 1.819 5.501 422 613 5.487 2 4 .6 12 2.366 745 1.362 1.971 425 1.280 2.396 310 1.827 5.422 422 613 5.473 2 4 .5 3 8 2.362 823 1.362 1.873 425 1.280 2.396 310 1.757 5.401 422 613 5.515 2 4 .3 7 2 2.091 813 1.416 1.702 440 1.274 2.396 310 1.757 5.508 422 613 5.629 2 4 .2 5 9 2.077 823 1.416 1.610 495 1.276 2.311 310 1.787 5.569 434 613 5.536 2 3 .8 6 5 2.097 792 1.537 1.478 498 1.274 2.200 310 1.631 5.754 434 613 5.248 - 1,6 2 0,92 -3,81 8,51 -8,22 0,61 -0,15 -4,80 -8,76 3,32 -5,21 7 .0 5 8 1.894 914 645 1.607 750 1.248 7 .2 7 5 2.079 936 620 1.642 750 1.248 7 .3 0 6 2.107 936 620 1.642 753 1.248 7 .4 4 6 2.107 936 620 1.727 758 1.298 7 .5 8 6 2.107 936 625 1.772 765 1.381 7 .6 7 2 2.107 936 680 1.805 754 1.390 7 .9 2 5 2.107 936 700 1.860 786 1.536 8 .0 5 1 2.107 936 700 1.860 907 1.541 8 .16 7 2.117 936 705 1.860 996 1.553 8 .2 5 5 2.122 936 710 1.892 1.042 1.553 1,0 8 0,24 0,71 1,72 4,62 - A m é ric a s C e nt ra l e do S ul A ntilhas Ho landesas e A ruba A rgentina B rasil Venezuela Outro s E uro pa e e x- Uniã o S o v ié t ic a A lemanha B élgica Espanha França Grécia Ho landa Itália No ruega Reino Unido Rússia Suécia Turquia Outro s O rie nt e M é dio A rábia Saudita Co veite Emirado s Á rabes Unido s Irã Iraque Outro s Á f ric a Á s ia - P a c í f ic o A ustrália China Cingapura Co reia do Sul Índia Indo nésia Japão Tailândia Taiwan Outro s 3 .13 8 3 .0 5 1 3 .13 8 2 .9 9 0 3 .0 0 7 3 .12 1 2 .9 8 2 3 .17 5 3 .12 3 3 .3 2 3 6 ,4 0 2 2 .5 4 1 756 6.295 1.255 2.598 2.293 1.057 4.645 1.068 1.159 1.416 2 3 .0 0 1 763 6.603 1.255 2.598 2.558 1.057 4.531 1.068 1.159 1.410 2 3 .5 5 1 711 7.165 1.255 2.598 2.558 1.057 4.531 1.078 1.159 1.439 2 4 .7 4 7 694 7.865 1.255 2.633 2.872 1.127 4.588 1.125 1.140 1.448 2 5 .6 2 3 733 8.399 1.255 2.671 2.983 1.150 4.650 1.125 1.197 1.460 2 6 .111 734 8.722 1.385 2.712 2.992 1.052 4.650 1.195 1.197 1.472 2 7 .6 7 1 734 9.479 1.385 2.712 3.574 1.085 4.630 1.255 1.197 1.621 2 8 .3 8 3 740 10.302 1.385 2.712 3.703 1.139 4.291 1.260 1.197 1.654 2 9 .17 0 742 10.834 1.395 2.860 3.795 1.141 4.274 1.260 1.197 1.673 3 0 .119 663 11.547 1.395 2.887 4.099 1.142 4.254 1.260 1.197 1.676 3 ,2 5 -10,64 6,58 0,01 0,96 8,01 0,09 -0,48 0,18 Fo ntes: B P Statistical Review o f Wo rld Energy 2013; para o B rasil, A NP /SRP , co nfo rme as Reso luçõ es A NP n° 16/2010 e 17/2010. No ta: Dado s retificado s pela B P . 48 De acordo com os dados apresentados acima, podemos observar que o continente asiático mostra-se como o com maior capacidade de refino do mundo, seguido pela Europa e América do Norte. Entre os países destacam-se a participação dos Estados Unidos (17 mil barris/dia) e da China (11.547 mil barris/dia), em 2012. Figura 10 – Participação de países na capacidade total efetiva de refino 2012 Fontes: BP Statistical Review of World Energy 2013, ANP/SDP Figura 11 – Cartograma da capacidade de refino de Petróleo Fontes: BP Statistical Review of World Energy 2013, ANP/SDP 49 3.1.5 Consumo de Petróleo Em relação ao consumo de petróleo, de acordo com os dados da ANP, destaca-se o consumo do Continente Asiático (33% do total, em 2012), seguido da América do Norte (25,6% do total, em 2012) e da Europa (20,6% do total, em 2012), que juntos respondem por 79% do consumo de petróleo, no mundo, em 2012 (Figura 12). Figura 12 – Consumo de petróleo 2003-2012 Tabela 1.3 – Consumo de petróleo, segundo regiões geográficas, países e blocos econômicos – 2003-2012 R e giõ e s ge o grá f ic a s , pa í s e s e blo c o s e c o nô m ic o s C o ns um o de pe t ró le o ( m il ba rris / dia ) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2 0 10 2 0 11 2 0 12 12 / 11 % T o tal 8 0 .0 8 5 8 2 .9 9 6 8 4 .2 2 8 8 5 .13 8 8 6 .5 7 5 8 6 .0 5 2 8 5 .0 6 4 8 7 .8 3 3 8 8 .8 7 9 8 9 .7 7 4 1,0 1 A m é ric a do N o rt e Canadá Estado s Unido s M éxico 2 4 .17 0 2.228 20.033 1.909 2 5 .0 2 3 2.309 20.732 1.983 2 5 .119 2.288 20.802 2.030 2 5 .0 0 2 2.295 20.687 2.019 2 5 .10 9 2.361 20.680 2.067 2 3 .8 6 0 2.315 19.490 2.054 2 2 .9 5 9 2.195 18.769 1.995 2 3 .4 6 4 2.316 19.134 2.014 2 3 .3 9 7 2.404 18.949 2.043 2 3 .0 4 0 2.412 18.555 2.074 - 1,5 2 0,30 -2,08 1,54 4 .8 6 0 405 1.973 228 222 151 139 24 535 1.184 5 .0 5 9 425 2.050 244 225 155 152 25 582 1.200 5 .18 5 449 2.097 250 230 169 152 26 623 1.189 5 .3 3 2 471 2.134 278 235 180 147 29 658 1.202 5 .6 5 1 523 2.286 358 234 183 153 34 662 1.219 5 .8 9 2 534 2.439 372 234 188 172 37 746 1.171 5 .9 2 1 522 2.467 367 241 191 176 35 755 1.167 6 .2 2 2 557 2.676 329 257 220 187 39 766 1.192 6 .4 0 5 598 2.740 367 271 226 203 33 764 1.203 6 .5 3 3 612 2.805 376 274 234 212 33 781 1.205 1,9 9 2,36 2,35 2,62 0,97 3,42 4,33 -0,40 2,35 0,22 18 .9 7 4 2.369 259 89 180 662 80 242 169 81 1.377 204 1.742 347 971 140 1.475 53 240 574 240 141 193 1.532 191 3.089 305 235 673 97 277 80 668 18 .5 4 3 2.358 257 93 182 636 80 265 160 73 1.278 190 1.687 313 933 129 1.345 53 247 542 226 130 194 1.468 182 3.174 295 238 685 100 282 82 668 - 2 ,2 7 -0,47 -0,94 4,98 1,13 -4,01 0,25 9,42 -5,66 -9,54 -7,18 -6,46 -3,14 -9,69 -3,94 -8,01 -8,82 -1,29 2,95 -5,65 -5,84 -7,88 0,69 -4,18 -4,66 2,77 -3,44 1,49 1,82 3,37 1,93 2,05 -0,09 A m é ric a s C e nt ra l e do S ul A rgentina B rasil Chile Co lô mbia Equado r P eru Trinidad e To bago Venezuela Outro s E uro pa e e x- Uniã o S o v ié t ic a A lemanha Á ustria A zerbaijão B ielo rrússia B élgica B ulgária Cazaquistão Dinamarca Eslo váquia Espanha Finlândia França Grécia Ho landa Hungria Itália Lituânia No ruega P o lô nia P o rtugal República da Irlanda República Tcheca Reino Unido Ro mênia Rússia Suécia Suíça Turquia Turco menistão Ucrânia Uzbequistão Outro s 19 .8 4 2 2.648 292 84 141 688 95 183 189 70 1.539 235 1.952 396 946 131 1.900 50 232 441 311 175 184 1.723 194 2.679 352 257 641 91 295 162 567 19 .9 9 8 2.619 283 88 144 680 92 196 185 67 1.575 221 1.963 426 983 136 1.850 53 221 469 315 181 202 1.766 224 2.660 339 255 655 88 310 149 601 2 0 .14 2 2.592 287 106 145 679 102 204 196 80 1.594 229 1.946 424 1.039 158 1.798 57 224 487 324 191 210 1.806 218 2.679 339 260 662 90 296 100 624 2 0 .3 11 2.609 291 96 162 671 105 210 198 72 1.592 222 1.942 442 1.047 168 1.791 58 229 512 294 191 207 1.788 214 2.761 344 266 696 85 308 101 640 2 0 .0 6 2 2.380 276 91 150 676 103 233 200 76 1.613 223 1.911 435 1.065 168 1.740 58 237 531 296 195 205 1.716 218 2.777 342 241 716 95 338 93 663 2 0 .0 17 2.502 274 74 168 747 102 229 196 82 1.557 222 1.889 425 991 164 1.661 63 228 549 278 187 209 1.683 216 2.862 332 256 681 104 322 91 673 19 .14 9 2.409 264 73 188 650 92 188 178 79 1.473 209 1.822 405 971 154 1.563 54 236 549 263 166 204 1.610 195 2.772 307 260 683 96 287 88 663 19 .0 5 7 2.445 276 71 146 672 82 196 176 82 1.394 219 1.763 368 977 146 1.532 55 235 576 259 158 194 1.588 184 2.892 321 242 694 93 281 75 665 O rie nt e M é dio A rábia Saudita Catar Co veite Emirado s Á rabes Unido s Irã Israel Outro s 5 .6 8 6 1.780 95 334 453 1.581 267 1.176 6 .0 2 6 1.913 106 374 484 1.639 251 1.258 6 .3 3 5 2.013 121 411 493 1.705 257 1.335 6 .4 4 9 2.084 134 378 527 1.826 251 1.248 6 .6 9 6 2.203 150 383 565 1.868 264 1.263 7 .18 5 2.378 171 405 586 1.962 259 1.425 7 .5 2 6 2.592 173 453 576 1.996 244 1.492 7 .8 6 1 2.790 212 489 631 1.936 236 1.567 7 .9 9 2 2.835 235 466 699 1.878 249 1.629 8 .3 5 4 2.935 250 476 720 1.971 289 1.714 4 ,5 3 3,51 6,45 2,16 2,98 4,91 16,17 5,16 Á f ric a Á frica do Sul A rgélia Egito Outro s 2 .6 4 6 497 230 540 1.380 2 .7 6 7 513 239 556 1.459 2 .9 11 514 250 617 1.531 2 .9 2 0 528 258 602 1.532 3 .0 6 8 549 286 642 1.590 3 .2 18 528 309 687 1.694 3 .3 0 2 517 327 726 1.734 3 .4 6 3 547 327 766 1.822 3 .3 5 9 547 345 718 1.749 3 .5 2 3 561 367 744 1.850 4 ,8 9 2,52 6,52 3,66 5,82 2 2 .8 8 0 854 83 5.771 689 2.340 269 329 2.485 1.210 5.461 561 145 319 863 998 220 284 2 4 .12 4 863 86 6.738 763 2.294 313 336 2.556 1.278 5.308 585 150 324 930 1.043 263 293 2 4 .5 3 5 896 89 6.944 830 2.312 285 314 2.606 1.263 5.391 580 151 311 959 1.053 258 296 2 5 .12 4 929 89 7.439 884 2.320 305 284 2.737 1.234 5.210 615 153 354 973 1.043 254 302 2 5 .9 8 9 936 86 7.823 963 2.399 324 301 2.941 1.271 5.053 672 154 387 984 1.096 283 317 2 5 .8 8 1 949 84 7.947 1.015 2.308 293 266 3.077 1.263 4.882 661 154 388 994 992 300 307 2 6 .2 0 5 943 78 8.229 1.083 2.339 334 283 3.237 1.316 4.429 662 148 414 1.071 987 304 349 2 7 .7 6 6 962 86 9.272 1.193 2.370 362 286 3.319 1.426 4.473 672 150 411 1.076 1.028 329 351 2 8 .7 5 4 1.007 108 9.750 1.246 2.394 364 279 3.488 1.549 4.465 682 149 417 1.171 951 358 376 2 9 .7 8 1 1.019 114 10.221 1.255 2.458 360 282 3.652 1.565 4.714 697 149 402 1.212 939 361 382 3 ,5 7 1,17 5,49 4,83 0,71 2,66 -1,03 0,95 4,68 1,03 5,57 2,22 -0,25 -3,47 3,50 -1,26 0,96 1,52 Á s ia - P a c í f ic o A ustrália B angladesh China Cingapura Co reia do Sul Ho ng Ko ng Filipinas Índia Indo nésia Japão M alásia No va Zelândia P aquistão Tailândia Taiwan Vietnã Outro s Fo nte: B P Statistical Review o f Wo rld Energy 2013. No ta: Dado s retificado s pela B P . 50 Figura 13 – Cartograma do consumo de petróleo. Fontes: BP Statistical Review of World Energy 2013, ANP/SDP 3.1.6 Preço Para falar do preço do petróleo, tem-se que ter em mente que o petróleo WTI (West Texas Intermediate) é comercializado na Bolsa de Nova York, e o Brent é comercializado na Bolsa Londres. Assim, temos o petróleo Brent como referência no mercado europeu e o WTI no mercado americano, sendo que o fator que influencia nas suas cotações é a situação geopolítica dos países produtores. As informações sobre o preço do petróleo para o período de 2003 a 2012 (ANP, 2013) constam na Figura 14, a seguir. Figura 14– Preço médio no mercado 2003-2012 Tabela 1.5 – Preços médios no mercado spot dos petróleos dos tipos Brent e WTI – 2003-2012 P re ç o s m é dio s no m e rc a do s po t de pe t ró le o ( US $ / ba rril) P e t ró le o 2003 B re nt 1 WT I 28,84 31,11 2004 38,21 41,42 2005 54,42 56,50 2006 65,03 66,01 2007 72,52 72,26 2008 99,04 98,58 2009 61,67 61,90 Fo nte: P latt´s Crude Oil M arketwire. No tas: 1. Dó lar em valo r co rrente. 2. Dado s revisado s pelo P latt's. 1Os preço s médio s do petró leo B rent fo ram calculado s a partir do s preço s B rent Dated. 2 0 10 79,04 78,97 2 0 11 111,38 94,84 2 0 12 111,58 94,12 12 / 11 % 0,18 -0,75 51 Figura 15– Evolução dos Preços médios anuais no mercado spot dos Petróleos. Fontes: Plantt’s Crude Oil Marketwire Nota: Dolar em valor corrente. 3.2 PANORAMA NACIONAL DO MERCADO DO PETRÓLEO 3.2.1 Reservas Segundo dados da ANP (2013), podemos observar que em 2012 as reservas provadas de petróleo no Brasil equivalem a 15,3 bilhões de barris, representando quase um por cento do total no planeta. Observa-se, também, um grande crescimento das reservas provadas nos anos de 2003 a 2012, e isso se dá devido à descoberta do Pré-Sal9. O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de 7 mil metros. As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas recentemente pela Petrobras na camada pré-sal localizada entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, onde se encontrou grandes volumes de óleo leve. Na Bacia de Santos, por exemplo, o óleo já identificado no pré-sal tem uma densidade de 28,5º API, baixa acidez e baixo teor de enxofre. São características de um petróleo de alta qualidade e maior valor de mercado. 9 Informações disponíveis no Site da Petrobras: <http://www.petrobras.com/pt/energia-e-tecnologia/fontes-deenergia/pre-sal>. Acesso em: mar. 2014. 52 3.2.2 Produção A partir dos dados da ANP (2013) observamos uma queda de 2% na produção de petróleo do ano de 2011 a 2012, apesar da descoberta do pré-sal. Ressalta-se que a Petrobras, atribuiu essa redução da produção nacional possivelmente às paradas programadas para manutenção em plataformas da Bacia de Campos e de Santos, região responsável por 80% da produção nacional, e ao fechamento do campo de Frade, em Campos. Cabe destacar que se não fosse o pré-sal essa redução seria ainda maior. 3.2.3 Refino O Brasil conta com 14 refinarias de petróleo, 12 pertencentes à Petrobras e duas privadas (Refinaria de Petróleo de Manguinhos e Refinaria de Petróleo Ipiranga), e os principais produtos que saem destas são diesel, gás liquefeito de petróleo, gasolina, lubrificantes, nafta, óleo combustível e querosene de aviação. Essas refinarias apresentaram, em 2012, capacidade total de refino de dois milhões de barris por dia, segundo dados da ANP (2013). Além de ter ocorrido uma queda na produção nacional do petróleo, observa-se, também, queda na capacidade total de refino de petróleo, no Brasil. 3.2.4 Consumo Segundo dados da ANP (2013), o consumo de petróleo no Brasil aumentou cerca de 40%, crescimento não acompanhado pela capacidade de produção e refino de petróleo no país, assim, visando atender à demanda, a Petrobras vem investindo em projetos que visam aumentar sua capacidade de produção e refino. 3.2.5 Importações e Exportações Os dados da importação e exportação de petróleo no Brasil, dos anos de 2003 a 2012, fornecidos pela ANP, tendo como fonte a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, APÊNDICE 3 e 4, 53 demonstram que a empresa no período de 2003 a 2005 importou mais que exportou, passando a partir de 2006 até 2012 a ter o nível de exportação maior que o da importação. 54 4 O CASO EM ESTUDO: A PETROBRAS 4.1 BREVE PERFIL DA EMPRESA A Petrobras foi fundada em 03 de outubro de 1953, por meio de um Decreto-Lei assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, visando atender o nacionalismo da Era Vargas e a crescente industrialização, sendo a pioneira na indústria do petróleo no país. Começou a operar em 10 de maio de 1954, e em 1956 suas ações já estavam sendo negociadas na bolsa. Em 1961 a Petrobrás começa a busca de petróleo no mar, entre o Espírito Santo e o Maranhão, e é fundada no Rio de Janeiro a REDUC - Refinaria de Duque de Caxias, a primeira construída. Daí em diante a empresa só veio ampliando, após a construção da primeira plataforma móvel de perfuração, e a descobertas de diversos poços de petróleo no mar brasileiro. Conforme descrito no perfil da empresa, a Petrobrás é: uma sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é o governo brasileiro e atua como uma empresa integrada de energia nos setores de exploração e produção, refino, comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica, gásquímica e biocombustíveis. Além do Brasil, está presente em outros 17 países e é líder do setor petrolífero no nosso país. Expande suas operações para estar entre as cinco maiores empresas integradas de energia no mundo até 2030. Quanto à estrutura acionária da empresa, vale ressaltar que a Petrobras possui acionistas privados, mas o acionista majoritário e detentor do controle da empresa é o Estado, o qual utiliza desse poder para conter a inflação ao definir os valores de venda dos derivados de petróleo, no Brasil. No Apêndice 1, (Quadro 10), consta a atual composição do capital Social da empresa. 4.2 ÁREAS DE NEGÓCIOS 4.2.1 Exploração e Produção Em termos de área de negócios e de atividade principal, a Petrobras é responsável pela pesquisa, localização, identificação, desenvolvimento, exploração e produção de petróleo e gás natural, e nesta concentra-se seus maiores investimentos em ampliação e 55 desenvolvimento, tendo em vista que com o acelerado crescimento do consumo do petróleo e seus derivados, a empresa tem que buscar atender à demanda do mercado. O Plano Estratégico Petrobras, 2030, define como meta da área de negócios a exploração e produção: “produzir em média 4,0 milhões de barris de petróleo ao dia, no período 2020-2030, sob a titularidade da Petrobras no Brasil e no exterior, adquirindo direitos de exploração de áreas que viabilizem este objetivo”. 4.2.2 Distribuição Para fazer com que os produtos das refinarias cheguem ao consumidor final, atuando na comercialização, distribuição, industrialização, importação e exportação dos derivados do petróleo no país, foi criada em 12 de novembro de 1971 a subsidiária Petrobras Distribuidora, que se tornou a maior distribuidora de derivados do petróleo do Brasil. A Petrobrás Distribuidora é uma empresa subordinada ao Ministério de Minas e Energia e classifica-se como uma entidade de administração indireta do Governo Federal. Esta empresa tem postos de serviços espalhados por todo o Brasil e em outros países da América Latina (Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai). A Petrobras também atua na distribuição do gás liquefeito de petróleo – gás de cozinha no Brasil, através de sua subsidiária Liquigás, que é uma sociedade anônima de capital fechado presente em 23 estados brasileiros, e realiza o engarrafamento, distribuição e comercialização de GLP no país, sendo uma das maiores distribuidora do produto no país. O Plano Estratégico Petrobras 2030 define como meta da área de negócios Distribuição: “manter a liderança no mercado doméstico de combustíveis, ampliando a agregação de valor e a preferência pela marca Petrobras”. 4.2.3 Refino, Transporte, Comercialização e Petroquímica O Plano Estratégico Petrobras 2030 define como meta da área de negócios Refino, Transporte, Comercialização e Petroquímica: “suprir o mercado brasileiro de derivados, alcançando uma capacidade de refino de 3,9 milhões de bpd, em sintonia com o comportamento do mercado doméstico”. 56 4.2.4 Gás, Energia e Gás-Química O Plano Estratégico Petrobras 2030 define como meta da área de negócios Gás, Energia e Gás-Química: “agregar valor aos negócios da cadeia de gás natural, garantindo a monetização do gás do Pré-sal e das bacias interiores do Brasil”. 4.2.5 Biocombustíveis O Plano Estratégico Petrobras 2030 define como meta da área de negócios Biocombustíveis: “manter o crescimento em biocombustíveis, etanol e biodiesel, em linha com o mercado doméstico de gasolina e diesel”. 4.2.6 Negócios Internacionais O Plano Estratégico Petrobras 2030 define como meta da área de negócios Internacional: “atuar em E&P, com ênfase na exploração de óleo e gás na América Latina, África e EUA”. 4.3 INVESTIMENTOS ATUAIS Em relação aos investimentos da Petrobrás, de acordo com dados oficiais disponíveis: o Plano de Negócios e Gestão, 2014-2018, prevê investimentos de US$ 220,6 bilhões (US$ 206,8 bilhões para projetos em implantação e em processo de licitação). Desse total, a área de Exploração e Produção receberá US$ 153,9 bilhões, principalmente para desenvolver a produção no pré-sal e no pós-sal. A área de Abastecimento é outro destaque, com investimentos de US$ 38,7 bilhões para a ampliação do parque de refino, melhorias operacionais, entre outros. Para atingirmos nossas metas, manteremos planos como o Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (Proef); o Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop); o Programa de Otimização de Infraestrutura Logística (Infralog); o Programa de Redução de Custos de Poços (PRC-Poço); e o Programa de Redução de Custos de Instalações Submarinas (PRC-Sub)10. 10 Informações disponíveis no site da empresa: <http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/estrategia/planode-negocios-e-gestao/>. Acesso em: mar. 2014. 57 Com isso, vemos que a prioridade da empresa no momento é investir no desenvolvimento da exploração do pré-sal, pois a previsão é de que em 2018, 52% da produção de óleo da empresa virá destas reservas. 4.4 DESEMPENHO DA PETROBRAS NO MERCADO MUNDIAL A Petrobras é uma empresa líder do setor petrolífero no Brasil, considerada, no final de 2012, a sétima maior companhia de energia do mundo, baseado no valor de mercado, segundo o ranking da consultoria PFC Energy, e décima quinta no ranking da Petroleum Intelligence Weekly (PIW), que baseia-se, além do valor de mercado, em seis critérios operacionais (PETROBRAS,2012). Em 2012 a empresa teve um lucro líquido de R$ 21,2 bilhões, 36% inferior ao lucro obtido em 2011. Isso se deu devido ao aumento da importação de derivados a elevados preços, provocados pela desvalorização cambial. Em 2012, apesar das adversidades enfrentadas, a empresa possuía ainda as 51 perspectivas, de médio e longo prazos, definidas pela companhia. Devido a essas perspectivas foi efetuado um extenso e detalhado diagnóstico dos problemas operacionais ocorridos, o qual ocasionou a definição de prioridades e implementação de ações para aprimorar os resultados econômico-financeiros da companhia. Como exemplo das ações efetuadas pela companhia, tem-se os programas de Otimização de Custos Operacionais (Procop), de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (Proef), de Desinvestimento (Prodesin) e de Otimização de Infraestrutura Logística (Infralog), conforme informações disponíveis (PETROBRAS,2012). Entre as ações e objetivos almejados pela Petrobras, nos últimos anos, estão as questões relacionadas à segurança no trabalho, à saúde dos profissionais e respeito ao meio ambiente, trabalhando para conseguir zerar as estatísticas de acidentes, vazamentos, além de afastar mortes no trabalho (PETROBRAS,2012).. Querendo reafirmar o imenso valor que atribui à vida e ao meio ambiente, a Petrobrás se tornou, em 2012, um dos patrocinadores oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Além disso, reafirmou o compromisso de seguir os princípios estabelecidos pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Em termos oficiais, a gestão da companhia tem como prioridades a transparência e o pragmatismo, dedicando esforços para atingir as metas do Plano de Negócios e Gestão, 58 almejando refletir no aumento de valor para seus acionistas, investidores e demais públicos da empresa. Bertagnolli et al (2006), Macedo et al (2007), Machado e Machado (2009) realisaram estudos sobre pesquisas nacionais em empresas como a Petrobras, possuindo como foco principal a receita líquida como variável de desempenho. De acordo esses autores, a Petrobras obteve uma baixa em seu lucro liquido, no ultimo ano em relação ao ano de 2011. No entanto, mesmo com essa baixa, a empresa não deixou de aumentar seu investimento em ações de melhorias socioambientais. Bertagnolli, Ott e Damacena (2006) demonstraram com a pesquisa realizada em 176 empresas, que tanto a receita líquida como o resultado operacional estão associados positivamente aos investimentos sociais e ambientais. Tabela 3 – Informações Relevantes quanto a Desempenho Financeiro e RSE da Petrobras. DADOS DO BP EM ANO MIHARES DE R$ DADOS DO BS DA PETROBRAS (EM MILHARES DE R$) LUCRO LÍQUIDO IND.SOC. INTERNOS IND.SOC. EXTERNOS IND. AMBIENTAIS 2001 8.100.516 3.067.830 26.208.893 1.100.000 2002 8.165.456 2.692.325 39.990.149 1.968.263 2003 18.950.262 4.099.175 42.530.079 2.291.751 2004 16.887.398 5.523.605 45.566.690 1.532.651 2005 23.724.723 6.769.027 70.274.875 1.268.940 2006 25.918.920 7.975.706 71.820.997 1.404.069 2007 21.511.789 8.276.504 70.661.653 1.976.426 2008 32.987.792 9.793.769 80.641.339 1.973.514 2009 33.344.000 9.546.487 77.698.746 1.966.331 2010 35.910.000 11.006.000 84.685.000 2.423.000 2011 33.110.000 12.545.000 98.296.000 2.722.000 2012 20.959.000 14.244.000 100.538.000 2.928.00 Fonte: Adaptado do Relatório de sustentabilidade do site da Petrobras do período de 2001 a 2012. Macedo e Cípola (2009) verificaram a capacidade de investimento e o benefício socioambiental de seis empresas siderúrgicas, que atuam no Brasil, e concluíram que a CSN e a Gerdau são as que obtiveram melhores resultados; a Acesita, por sua vez, obteve o pior desempenho socioambiental. Os autores mostraram em seus estudos que a variável que mais precisa de incrementos é a ambiental, fato este que também é observado na Petrobras, visto que dos indicadores do BS, o que menos obteve investimento foi o Ambiental. Siqueira et al (2009), ao criarem um ranking de responsabilidade socioambiental no setor elétrico do Brasil, constataram que os investimentos em questões ambientais eram os mais desprezados. 59 Entre os estudos internacionais a respeito do assunto destacam-se os de Beurden e Gössling (2008), Allouche e Laroche (2005), Orlitzky et al (2003) e Darnall, Henriques e Sadorsky (2008). Beurden e Gössling (2008) ao realizarem uma revisão literatura de 1990 a 2007, identificaram a existência de uma evidência empírica clara que “ética é um bom negócio”. 4.5 DEMONSTRATIVOS DE RSE DA PETROBRAS A Petrobras, por ser uma companhia que tem entre seus objetivos, fornecer aos seus stakeholders informações sobre sua atuação em relação ao desenvolvimento sustentável, passou a publicar, anualmente, o Relatório de Sustentabilidade (RS). Além de prestar informações acerca de suas ações ambientais e sociais, o objetivo da organização com a elaboração do RS é, também, o utilizar na gestão de suas atividades, avaliando seu desempenho e identificando oportunidades para melhorias. O RS apresenta uma versão digital com conteúdo integral, constando todos os indicadores contemplados, já a versão impressa, se torna mais limitada, e por esse motivo prioriza informações mais relevantes. A publicação do RS atende a exigências legais e compromissos assumidos, obedecendo as orientações da ISO 26000 sobre RSE. Além disso, a participação no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) condiciona a empresa a efetuar uma apresentação periódica sobre o andamento dos dez princípios da entidade, realizada por meio da publicação do referido relatório. A empresa, quando necessário, se utiliza de reuniões e entrevistas com seu público de interesse para obter sua opinião a respeito de suas ações voltadas a sustentabilidade, para que possa, a partir das opiniões emitidas, definir os principais temas (Figura16) a serem abordados em seus relatórios futuros. Dentre os temas escolhidos estão: “mecanismos anticorrupção”, “gestão de riscos” e “saúde e segurança dos trabalhadores”. No processo de definição de temas são ouvidos executivos e representantes da Petrobras, bem como clientes, consumidores, comunidade científica e acadêmica, comunidades, fornecedores, imprensa, investidores, organizações da sociedade civil, parceiros, poder público e público interno. 60 Figura 16 – Temas expostos no Relatório de Sustentabilidade da Petrobras Fonte: file:///C:/Users/hp/Downloads/RS_portugu_s_2012%20(5).pdf Além dos temas relacionados pelo publico de interesse, na elaboração do RS são usados os cálculos utilizados como detalhamento dos investimentos em alguns indicadores Socioambientais. Tais indicadores são demonstrados no Balanço Social padrão IBASE, que serve de parâmetro para avaliar o desempenho socioambiental da empresa. 4.6 ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS BALANÇOS SOCIAIS DA PETROBRAS Observa-se no Gráfico 1, o ano de maior relevância de investimentos socioambientais evidenciados no BS foi o de 1998, mas mesmo sendo o mais relevante o mesmo teve pouca influencia na avaliação dos dados devido ter sido o marco da publicação do BS pela Petrobras, e devido a isto a empresa não teve parâmetros anteriores para seu investimento inicial em questões sociais e ambientais, fazendo com que os investimentos tivessem sido em grandes valores relacionados com os anos posteriores. Logo em analise geral o ano mais relevante demonstrado no BS foi o de 2002. 61 Gráfico 1 – Total de investimentos evidenciados no BS da Petrobras, 1998 – 2012. Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. O Gráfico 2, a seguir, relacionado a relação de indicadores ambientas em relação a RL, verifica-se que a maior parte dos investimentos nos indicadores ambientais relacionados a Receita da empresa abatendo-se os tributos começou a se elevar em 1999 mais chegou ao topo como maior relação em 2002. Gráfico 2- Relação de Indicadores Ambientas em relação a RL Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. Por maior que tenham sido os investimentos em indicadores sociais internos, efetuados pela Petrobras, no marco inicial de sua publicação em 1998, se observa a queda desses 62 investimentos no Gráfico 3, visto que passando esse ano houve uma queda constante no investimento, mas que apartir de 2002 houve uma pequena elevação fazendo com que depois dessa elevação os investimentos nos indicadores sociais internos mantivessem um estabilidade até 2012 sem significativas mudanças. Gráfico 3- Relação de Indicadores Sociais Internos em relação a RL Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012 De acordo com os dados dos Gráficos de 4 e 5, verifica-se que os investimentos em indicadores sociais externos, com ou sem a influencia dos tributos, foram os mais relevantes no ano de 2002, em relação aos investimentos relacionados a RL. Gráfico 4- Relação de Indicadores Sociais Externos sem tributos em relação a RL Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. 63 Gráfico 5- Relação de Indicadores Sociais Externos em relação a RL Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012 De acordo com a análise individual dos Gráficos de 1 a 5, observa-se que os investimentos mais relevantes em ações socioambientais por parte da empresa Petrobras foram no ano de 2002. Após tal verificação procurou-se observar o que ocorreu de relevante neste ano, que justificasse o investimento neste ano ter sido superior aos outros. Conforme informações Agência Brasil (ABR), a respeito do desempenho da Petrobras em 2002, o lucro consolidado foi de um montante de R$ 8,098 bilhões, em 2002, resultado 17,98% inferior ao exercício de 2001. Já o lucro da holding (não consolidado), atingiu R$ 9,804 bilhões, resultado também inferior em 4,7% ao relativo ao exercício de 2001. Observando detalhadamente, entre o terceiro e o quarto trimestre do ano de 2001, houve um crescimento do lucro líquido consolidado, proveniente, principalmente, da margem bruta de comercialização (36%), em razão dos preços dos derivados vendidos no mercado interno, ter refletido o repasse parcial do aumento das cotações no mercado internacional, do aumento das exportações de óleo do Campo de Marlim, além da valorização de 9% do real frente ao dólar. No exercício de 2002, os investimentos consolidados da companhia, atingiram o montante de R$ 18,864 bilhões, crescimento de 90% em relação a 2001. Já o valor de mercado da companhia atingiu o montante de R$ 54,308 bilhões, em 2002. O presidente da companhia, José Eduardo Dutra, em 2002, ressaltou a "grande capacidade de adaptação e competitividade da Petrobras, que levou a empresa a encerrar o 64 exercício com resultados bastante positivos, apesar da grande volatilidade no mercado nacional e internacional". Outra evidencia de crescimento da empresa em 2002, indicado pelas Demonstrações Contábeis da Petrobras é que as reservas provadas de petróleo no Brasil atingiram 11,01 bilhões de barris de óleo e gás equivalente, com um crescimento de 13,9% em relação a 2001. A produção nacional média de petróleo e líquido de gás natural em 2002 cresceu 12%. No final do ano, a média barris/dia chegou a 1 milhão 691 mil– resultado que chega a ser 0,7% acima da média estabelecida que era de 1,49 milhão de barris por dia. Para a Petrobras, a produção aumentou, principalmente, com à interligação das plataformas dos campos de Marlim e os novos poços; à produção do Módulo 1 do Campo de Marlim Sul, por meio da unidade P-40; e também à entrada em produção do litoral do Espírito Santo, a unidade Seillean no Campo de Jubarte,. Também contribuiu para o resultado a crescente produção do Campo de Roncador, com a introdução de mais uma unidade de produção, que deverá atingir 90 mil barris por dia, no inicio deste ano. 4.6.1 Indicadores Sociais Internos: análise dos Itens relevantes Em 1998, conforme Gráfico 6, foi o ano marco da publicação do primeiro Balanço Social da Petrobras ao público externo, está publicação tornou-se um evento anual. Devido seu um relatório inovador para a empresa muitos indicadores como: Segurança, saúde no trabalho, cultura e capacitação e desenvolvimento profissional não houveram valores relacionados a eles em seus BS; ou pela falta de esclarecimentos ou pela falta de objetividade, tais valores podem ter sido lançados como outros, haja visto que mesmo que irizorio o valor não é direcionado a nenhum investimento expecifico. 65 Gráfico 6- Relação de Indicadores Sociais Internos por item em relação ao total investido-1998 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. Neste ano a balança comercial brasileira registrou seu pior resultado com US$6,47 bilhões, com uma grande fulga de capitais por conta da crise da Rússia. Mesmo com a crise brasileira, 52% de seus investimentos são em encargos sociais compulsórios, haja vista que esse tipo de investimento é obrigatorio para com os seus empregados; seguido pelos 30% de previdência privada. Verificou-se que o restante dos indicadores sociais internos representam apenas 18% dos investimento da Petrobras, sendo pouco expressivo. 66 Gráfico 7- Relação de Indicadores Sociais Internos por item em relação ao total investido-1999 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. Em 1999, ocorreu a criação da Repetro, com finalidade de atrair investimentos estrangeiros e aumentar o desenvolvimento do petróleo atraves de exportação de platoformas que nunca sairão do Brasil. A petrobras para reduzir sua carga tributária passa a exporta essas plataformas para se beneficiar do regime tributário de outros países. Observa-se, Gráfico 7, que houve uma redução de 1%dos encargos sociais compulsorios em relação ao ano anterior, passando a empresa a investir esse percentual em educação dos funcionarios existentes na mesma. 67 Gráfico 8- Relação de Indicadores Sociais Internos por item em relação ao total investido-2001 Fonte: Elaborados pela autora, adaptados dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. Gráfico 9- Relação de Indicadores Sociais Internos por item em relação ao total investido2010,2011,2012 Fonte: Elaborados pela autora, adaptados dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. 68 No Gráfico 8 e 9, fica evidente que, dos indicadores sociais internos, os cargos sociais compulsorios continuaram a ser o de maior investimento por parte da Petrobras, durante todo o periodo analisado, evidenciando-se, também, que a partir de 2001 os valores investidos em previdencia privada passaram a ser realcados em outros investimentos como os da saúde e educação. 4.6.2 Indicadores Sociais externos A intenção de gerar informações sobre suas ações socioambientais responsaveis teve como paradoxo no periodo de 1998 a 2002 a falta de concientização de prestar uma informação clara e padronizada a seus usuarios, acaretando em duvidas e incertezas sobre os reais investimentos executados pela empresa ao relatar apenas valores totais de investimentos a sociedade sem relaciona-los. Tabela 4 – Percentual de investimentos em Indicadores sociais externos. Ano Educação para Cultura Esporte qualif.. profis. Geração de renda e oport. de trab. Comb. à fome e segur. alimentar Outros Saúde e Saneamento Garantia dos direitos das crianças e Adolescentes Total de contribuições a sociedade Tributos (excluidos encargos sociais) 100 1998 1999 0,3 99,7 2000 0,4 99,6 2001 0,5 99,5 2002 0,6 99,4 2003 0,1 0,3 0,1 0,0 0,2 0,7 99,3 2004 0,1 0,3 0,1 0,1 0,1 0,7 99,3 2005 0,1 0,4 0,0 0,1 0,1 0,7 99,3 2006 0,1 0,4 0,1 0,0 0,1 0,8 99,2 2007 0,1 0,3 0,1 0,1 0,2 0,8 99,2 2008 0,1 0,3 0,1 0,0 0,1 0,6 99,4 2009 0,1 0,2 0,1 0,0 0,1 0,5 99,5 2010 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,5 99,5 2011 0,1 0,2 0,1 0,0 0,1 0,5 99,5 0,4 99,6 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 2012 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados do BS da Petrobras de 1998 a 2012. A partir de 2003, o nível de detalhamento das informações indica que os gestores estavam, provavelmente, mais concientes do propósito de oferecer informações com uma 69 visão mais realista do grau de responsabilidade social da empresa (Tabela 4). Observou-se, nesse período, que a maior parte dos investimentos efetuados estão direcionados ao tributos (exceto os encargos sociais). 4.6.3 Indicadores Ambientais Ao analisar o Gráfico 10 observou-se que dos investimentos nos indicadores ambientais os relacionados à produção/operação da empresa foram os mais expressivos durante todo o período, havendo neste item dois períodos de elevação de investimento o primeiro em 2000 e o outro em 2012. Devido a essa elevação relacionada aos investimentos em questões ambientais na Petrobras ligados a produção e operação é que procurou verificar o que houve de relevante nesse período que justificasse esse investimento, logo verificou-se as informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Petrobras em 2000, onde o lucro líquido do inicio do ano foi de R$ 2.207 milhões, 358% superior ao de 1999. Verificou-se Também que no inicio do ano de 1999 houve um prejuízo de R$1.032 milhões de reais, decorrente da desvalorização cambial. 92% do lucro líquido do inicio de 2000, foram oriundos de atividades da Petrobras. Gráfico 10– Análise pelo total dos investimentos por indicadores Ambientais. Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. 70 O resultado, antes dos juros, impostos, amortização e depreciação (EBITDA), no inicio de 2000, foi de R$ 4,0 bilhões, em 1999 foi R$ 1,4 milhão. Esse resultado reflete o melhor caixa operacional, fruto do aumento do faturamento e da maior eficiência operacional. O volume de vendas de derivados no mercado interno, em 2000, foi de 3% em relação ao ano anterior. As participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás natural totalizaram R$ 885 milhões em 1999. Houve um crescimento de 297% em relação ao início de 2000. Os investimentos alcançaram R$ 2.825 milhões em 1999 — 82% vinculados a projetos de exploração e produção de petróleo e gás, 6% vinculados a atividades de refino, 5% a atividades de transporte e 7% a atividades diversas. Nesse momento, devido aos resultados financeiros da Empresa, bastante animadores, ocorreu a realização de grandes investimentos em pesquisa e outras atividades, como patrocínios a eventos esportivos, culturais e de projetos de preservação do meio-ambiente. Contudo, observa-se no gráfico acima a Petrobras confere à gestão ambiental a mesma importância que dá a sua produtividade. No início de 2000 a companhia começou o seu Programa de Gestão Ambiental e Segurança Operacional, objetivando garantir a segurança operacional das instalações, minimizar os riscos e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Atuando no tratamento de resíduos e recuperação de áreas comprometidas por suas atividades, além de aprimorar os processos produtivos. Gráfico 11– Analise pelo total dos investimentos por indicadores. Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS da Petrobras de 1998 a 2012. 71 Por fim o Gráfico 11 demonstra que dos investimentos socioambientais da empresa Petrobras, por indicadores, o que obteve maior relevância de investimentos foi os indicadores sociais externos, lembrando que estes estão relacionados a investimentos voltados a ações relacionadas diretamente a sociedade. Contudo, ao observar todas as análises efetuadas acima, verifica-se que devido à falta de obrigatoriedade em relação à divulgação o do Balanço Social, no Brasil, faz com que as empresas que optem por publicarem-no, voluntariamente, acabem por fazê-lo sem a responsabilidade de divulgar todos os itens de investimentos nos indicadores sociais e ambientais, na maioria das vezes, de acordo com seus interesses, evidenciando o que desejam na forma que desejam e, em alguns casos, omitem gerando assim manipulação dos dados dando um caráter positivo ao relatório. Isto acaba por tornar o BS um instrumento com essência perdida. A Petrobras, na tentativa de se adequar aos padrões internacionais e atender às exigências emanadas da sociedade, optou por investir na publicação do relatório que visa informar suas ações socioambientais, neste caso optou pela publicação do BS, desde 1998, fato este que perdeu sua funcionalidade a partir do momento em que deixou de relacionar os valores investidos, individualizando-os pelos itens de cada Indicador socioambiental. Mas a partir de 2002 a empresa vem se adequando de modo gradual a qualidade e quantidade das informações contidas nos seus relatórios. No período analisado, a qualidade dos demonstrativos sociais da Petrobras foi analisada sob uma das quatro perspectivas propostas por Siqueira e Vidal (2003), que é a potencialização do resultado. O que se observou nesta análise é que os relatórios sociais da empresa apresentaram uma melhoria de qualidade na demonstração adequada dos investimentos efetuados. A potencialização de resultados tem diminuído através da inclusão de valores detalhados nos indicadores, sem deixar valores vagos. A transparência dos relatórios passa a ocorrer a partir de 2003, como observado através dos indicadores sociais externos, cujos valores deixaram de ser lançados em um único item, como total dos investimentos. Contudo, os problemas ainda existem. Mesmo com o detalhamento dos valores, observou-se a concentração de investimentos em itens específicos, como se observa nos indicadores sociais internos, cujos valores dos investimentos mesmo que aumentados se acumulam, necessariamente uma obrigatoriedade 72 legal, as contribuições sociais compulsórias, durante todo o período de 1998 a 2012, mas observa-se que a partir de 2001 aumenta-se o investimento em educação e saúde. Também ao se observar a influencia do ambiente nos investimentos efetuados em responsabilidade socioambiental, observou-se que a relação de todos os indicadores com as receitas investidas, neles nos anos de 1998 a 2012. O ano de 2012 foi o mais relevante a respeito dos investimentos efetuados, visto que neste ano a Petrobras está com ótima visão de mercado com índices de lucratividade superior a outros anos com o qual houve um aumento de sua exportação. Fatores esses que aumentaram a possibilidade de investimento em ações socioambientais, pois quanto maior a viabilidade da empresa no ambiente externo, maior será sua viabilidade financeira. Apesar da certeza da influência ambiental no investimento em RSE não ser declaradamente evidente, observa-se que os fatores financeiros da empresa no mercado, a influencia de incentivos fiscais e a visão da sociedade, fazem com que a empresa se preocupe em investir em fatores sociais e ambientais como retribuição a benefícios ou por estratégia de marketing, na busca de melhorar a imagem da empresa perante os seus stakeholders. 4.7 ANÁLISE COMPLEMENTAR Para a análise complementar aqui apresentada, foram observados dados no período referentes aos anos de 2001 a 2012, visto que não havia informações completas no período relacionado de 1998 a 2000, totalizando 12 observações para cada variável. Além disso, as variáveis independentes “indicadores sociais internos, externos e ambientais” por se tratarem de dados expressos em milhões, sofreram um escalonamento dos dados na sua unidade de medida, onde estas variáveis passaram para x/1.000.000, por assim, apresentar os dados em unidades de medida mais conveniente. Cabe ressaltar que o cálculo para a obtenção da equação de regressão múltipla para as variáveis dependentes ROA e ROE, e as variáveis independentes, indicadores sociais internos e externos e os indicadores ambientais, foram realizados através dos programas MINITAB e Excel. 73 4.7.1 Roa A análise de Regressão Múltipla revelou que para a variável dependente ROA e as variáveis explicativas (indicadores sociais internos e externos, e os indicadores ambientais) o valor de F não é significativo estatisticamente (p = 0,3244) ao nível α = 5% (veja Tabela 5). Logo, não se rejeita a hipótese de nulidade de não haver regressão, ou seja, de que as variáveis independentes não exercem influência na variável dependente Roa, segundo o modelo proposto. O modelo obtido pela análise de regressão apresentou correlação no valor de 58%, o que revela uma baixa associação entre as variáveis independentes (indicadores sociais internos, externos e ambientais) e a variável dependente ROA, utilizadas no modelo (Tabela 6). Além disso, o coeficiente de determinação (R2) encontrado foi de 34%, o que mostra o baixo poder de explicação do modelo aos dados, ou seja, não existe uma associação estreita entre as variáveis analisadas, logo, o modelo não se ajusta bem aos dados. Tabela 5 – ANOVA para o modelo de regressão da variável dependente ROA e as variáveis independentes (indicadores sociais internos e externos, e os indicadores ambientais). gl SQ MQ F p-valor Regressão 3 0.006752301 0.002251 1.353314 0.324436425 Resíduo 8 0.013305214 0.001663 Total 11 0.020057515 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. Tabela 6 – Estatísticas da análise de Regressão Múltipla. Estatística de regressão R múltiplo 0.580212842 R-Quadrado 0.336646942 R-quadrado ajustado 0.087889545 Erro padrão 0.040781757 Observações 12 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. 4.7.2 Roe Para o modelo de Regressão Múltipla entre a variável dependente ROE e as variáveis independentes (indicadores sociais internos e externos, e os indicadores ambientais) houve a necessidade de transformar certas variáveis utilizando artifícios aritméticos a fim de melhorar 74 o nível de significância das variáveis e obter assim, uma melhor equação para o modelo. A Tabela 7 apresenta as transformações realizadas nas variáveis. Tabela 7: Transformações aritméticas das variáveis. Variáveis ROE Transformações Ln(y) Indicadores sociais internos (ISI) X1 Indicadores sociais externos (ISE) Ln(X2) Indicadores ambientais (IA) Ln(X3) Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. A análise de variância revela que o valor de F da regressão é significativo, ao nível de 5%, com um p = 0.0011, logo, se rejeita a hipótese de nulidade de não haver regressão para os dados, ou seja, existe influência das variáveis independentes sobre a variável dependente (Tabela 8). Além disso, o modelo apresenta uma correlação forte entre as variáveis com um valor de 92% e um coeficiente de determinação (R2) com um alto grau de ajustamento dos dados ao modelo, com um valor de 86%, como mostra a Tabela 9. Assim, 86% da variação da ROE são explicados pelos indicadores. Isso revela que é vantajosa a adoção do modelo de regressão múltipla para explicar o balanço patrimonial em função dos indicadores. Ressalte-se ainda, que entre os coeficientes de regressão, somente a variável indicadores ambientais não apresenta significância estatística (p = 0.2012), ao nível de 5% (veja Tabela 10). Isso mostra que as variáveis indicadores sociais internos e externos são as que mais explicam a variação do ROE, ou seja, são as que mais influenciam no modelo de regressão para a variável ROE. Tabela 8 – ANOVA para o modelo de regressão da variável dependente ROE e as variáveis independentes (indicadores sociais internos e externos, e os indicadores ambientais). gl SQ MQ F p-valor Regressão 3 2.665451094 0.888484 15.49708 0.00107395 Resíduo 8 0.458658683 0.057332 Total 11 3.124109777 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. Tabela 9 – Estatísticas da análise de Regressão Múltipla. Estatística de regressão R múltiplo 0.923681 R-Quadrado 0.853187 R-quadrado ajustado 0.798133 Erro padrão 0.239442 Observações 12 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. 75 Tabela 10: Teste estatístico t para os coeficientes de regressão. Coeficientes -4.1853 -0.21249 1.093714 -0.43544 Interseção Indicadores Sociais Internos LN_ISE LN_IA Erro padrão 1.542536277 0.054582991 0.46221765 0.312725152 Stat t -2.71326 -3.89294 2.366231 -1.39242 p-valor 0.026524 0.00459 0.045513 0.201277 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. Obtêm-se a equação de regressão múltipla, que é expressa da seguinte forma: Para verificar a adequação do modelo proposto é necessário investigar a hipótese de normalidade dos resíduos e de homocedasticidade da variância. Análise de resíduos verifica se não é violada a suposição dos resíduos apresentarem média zero e variância comum. A Figura 17 mostra o gráfico de normalidade dos resíduos e a Figura 18 mostra o gráfico dos resíduos versus valores ajustados. De acordo com a Figura 17, observa-se que os valores se dispõem ao longo da reta, o que evidencia que os resíduos são normalmente distribuídos. Já a Figura 18 apresenta resíduos homocedásticos, por não haver em sua distribuição um padrão, ou seja, que os resíduos estão distribuídos aleatoriamente, além de não apresentarem em sua distribuição valores extremos ou atípicos. Figura 17 – Gráfico da normalidade para os resíduos do modelo de regressão múltipla. P r o b a b i l i d a d e N o r m a l d o s R e s í d uo s 99 95 90 80 Percent 70 60 50 40 30 20 10 5 1 -3 -2 -1 0 1 S t a n d a r d iz e d R e s id u a l 2 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. 3 76 Figura 18: Gráfico dos resíduos versus valores preditos (ajustados) do modelo de regressão múltipla. Resíduos versus valores ajustados Standardized Residual 2 1 0 -1 -2 -2.8 -2.6 -2.4 -2.2 -2.0 -1.8 -1.6 V a lores predit os -1.4 -1.2 -1.0 Fonte: Elaborado pela autora, adaptado dos dados dos BS e BP da Petrobras de 2001 a 2012. De acordo com os resultados encontrados, apesar da limitação da amostra estudada de 2001 a 2012, observa-se com a análise das variáveis, que existe relação entre a performance financeira da Petrobras e as variáveis de RSE expostas pela mesma, utilizadas na amostra. Desse modo, observou-se que os investimentos sociais não podem ser justificados só pelos aspectos éticos ou filosóficos, mas também pelos reflexos financeiros em uma empresa, destacando-se que a relação entre os indicadores e o ROE se fizeram positivas, e em relação ao ROA se fizeram negativas, e que os indicadores ambientais demandam atenção administrativa, pois estes de nada influenciaram na Empresa, visto a questão ambiental ter de ser a de maior atenção da Petrobras, por estar diretamente relacionada a atividade principal e a seus principais projetos, e foi a que obteve menor investimento por parte da empresa. 77 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo teve por foco de análise a relação entre investimentos em responsabilidade social e ambiental descritos no Balanço Social da Petrobras e as contingências do campo ambiental. Para tal, foram analisados dados dos balanços sociais da empresa, no período de 1998 a 2012. Em alinhamento aos objetivos propostos, visando constatar a evolução qualitativa dos Balanços Sociais da Petrobras, no período de 1998 a 2012, e verificar se as influências ambientais contribuíram positivamente ou negativamente para com os investimentos demonstrados nos Balanços Sociais, publicados no período do estudo. A partir da compilação dos dados do BS efetuou-se uma análise entre os totais investidos e cada item lançado referente aos indicadores sociais e ambientais do BS, verificando qual o indicador e elemento que obteve mais relevância, além de seu desenvolvimento com o passar dos anos, após isso foi verificada a relação dos valores investidos com as influências ambientais. Os resultados do estudo indicaram que, entre 1998 e 2001, não há como efetuar uma análise quantitativa mais consistente devido à falta de detalhamento das informações lançadas no BS. Em 2003, mesmo com os valores individualizados, observou-se que alguns itens obtiveram os maiores investimentos por parte da empresa, tais como os tributos, com 100% de investimento em 1998; 99,3% em 2003; 99,6% em 2012; e encargos sociais compulsórios com 52% dos investimentos, em 1998; 48% em 2001 e 54% em 2012. Observou-se que em 2001 esses itens tiveram seus percentuais de investimento reduzidos, em média 1%, e esse percentual foi transferido para outros elementos, como investimentos em saúde e educação. Em relação a influências ambientais nos investimentos socioambientais por parte da Petrobras, verificou-se que o ano de 2012 foi o mais relevante, pois nesse período a Petrobras teve visão de mercado otimizada, com índices de lucratividade superior a outros anos. Esses fatores aumentaram a possibilidade de investimento em ações socioambientais, pois quanto maior a viabilidade da empresa no ambiente externo, maior a sua viabilidade financeira. Isso evidencia o que Lourenço e Schroder mostram em seus trabalhos (2003), conforme o enfoque de Maom, Lindgree e Swaen (2010), que as empresas têm apostado mais em investimentos sociais para atingir os seus stakeholders, especialmente aquelas que atuam no mercado internacional. Observou-se que a relação entre os indicadores do BS e as influências ambientais neste, foi evidenciada com a avaliação dos fatores financeiros da Petrobras no mercado, pois o desempenho financeiro, a influência de incentivos fiscais e a visão da sociedade a seu 78 respeito, fizeram com que a empresa se preocupasse em investir em fatores sociais e ambientais na busca de melhorar sua imagem perante os seus stakeholders. Devido à relação financeira como uma das influências ambientais é que se optou por fazer uma análise complementar, para tentar verificar a real relação entre o financeiro e os indicadores do BS. Com isso observou-se a influência direta deste nos indicadores, através de uma análise quantitativa – análise de regressão linear múltipla – com a qual foi dada maior relevância ao ROE, que obteve resultado positivo de 92% e um coeficiente de determinação (R2) mostrando que os rendimentos da Petrobras influenciam nos investimentos sociais e ambientais efetuados pela empresa. A relação entre os investimentos sociais e ambientais constantes no BS da Petrobras sofreu diretamente com as influências ambientais e estas se tornam mais evidentes quando se relaciona o desempenho na Petrobras no mercado, pois quanto maiores eram seus rendimentos em um ano, como consequência no ano posterior a empresa investia mais em ações, ou se não aumentava o investimento, o realocava para melhorar sua visão em função dos fatores investidos. Com base no resultado das análises, qualitativa e quantitativa, verificou-se que os indicadores ambientais do BS foram os que obtiveram menor percentual de evolução em relação aos investimentos por parte da empresa, sendo que tais indicadores deveriam ser os de maior relevância, considerando o contexto político e institucional marcado pelo debate e preocupações ambientais e o fato de a atividade principal da empresa ser fortemente influenciada por estes. Considerando as especificidades da atividade produtiva desenvolvida pela Petrobras, sua importância econômica e os riscos ambientais e sociais a ela associados, bem como o atual contexto institucional que define regras mais rígidas em relação ao uso de recursos naturais e impactos ambientais causados pelas atividades humanas, fazem-se necessárias pesquisas futuras que possam subsidiar análises mais detalhadas das contingências ambientais, mais especificamente aquelas relacionadas à questão ambiental, e sua relação com a dinâmica das organizações e os instrumentos de gestão utilizados para responder as demandas externas relacionadas a esse campo. 79 REFERÊNCIAS ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS –Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural 2013, Disponível em:< http://anp.gov.br/?pg=67236&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebust=140492890317 6> Acesso em 04/12/2013. ALLOUCHE, J.; LAROCHE, P. 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Capital Social 30/04/2014 % 31/03/2014 % Ações Ordinárias 7.442.754.142,00 100 7.442.454.142,00 100 União Federal 3.740.470.811,00 50,3 3.740.470.811,00 50,3 11.700.392,00 0,2 11.700.392,00 0,2 734.202.699,00 9,9 734.202.699,00 9,9 6.000.000,00 0,1 6.000.000,00 0,1 - 0 - 0 1.536.937.750,00 20,7 1.520.787.382,00 20,4 149.418.669,00 2 149.062.069,00 2 598.289.477,00 8 626.649.789,00 8,4 665.434.344,00 8,9 653.581.000,00 8,8 5.602.042.788,00 100 5.602.042.788,00 100 - 0 - 0 1.341.348.766,00 23,9 1.341.348.766,00 23,9 161.596.958,00 2,9 161.596.958,00 2,9 Fundo de Participação Social - FPS - 0 - 0 Fundo Soberano - FFIE - 0 - 0 ADR, Nível 3 e Regra 144 -A 1.505.473.260,00 26,9 1.390.073.626,00 24,8 Estrangeiros (Resolução nº 2.689 C.M.N) 1.012.594.264,00 18,1 1.046.347.239,00 18,7 Demais pessoas físicas e jurídicas (1) 1.581.029.540,00 28,2 1.662.676.199,00 29,7 13.044.496.930,00 100 13.044.496.930,00 100 União Federal 3.740.470.811,00 28,7 3.740.470.811,00 28,7 BNDESPar 1.353.049.158,00 10,4 1.353.049.158,00 10,4 895.799.657,00 6,9 895.799.657,00 6,9 6.000.000,00 0 6.000.000,00 0 - 0 - 0 ADR (Ações ON) 1.536.937.750,00 11,8 1.520.787.382,00 11,7 ADR (Ações PN) 1.505.473.260,00 11,5 1.390.073.626,00 10,7 149.418.669,00 1,1 149.062.069,00 1,1 1.610.883.741,00 12,3 1.672.997.028,00 12,8 2.246.463.884,00 17,2 2.316.257.199,00 17,8 BNDESPar BNDES Fundo de Participação Social - FPS Fundo Soberano - FFIE ADR Nível 3 FMP - FGTS Petrobras Estrangeiros (Resolução nº 2.689 C.M.N) Demais pessoas físicas e jurídicas (1) Ações Preferenciais União Federal BNDESPar BNDES Capital Social BNDES Fundo de Participação Social - FPS Fundo Soberano - FFIE FMP - FGTS Petrobras Estrangeiros (Resolução nº 2.689 C.M.N) Demais pessoas físicas e jurídicas (1) 1 - Contempla custódia BOVESPA e demais entidades Fonte: Site da Petrobras: http://investidorpetrobras.com.br/pt/acoes-e-titulos-de-dividas/prospectos/# 87 APÊNDICE 2 Quadro 11 – Dados dos BP da Petrobras de 1998 a 2012 em milhares de Reais. Lucro Liquido Total Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 8.100.516 8.165.456 18.950.262 16.887.398 23.724.723 25.918.920 21.511.789 32.987.792 33.344.000 35.910.000 33.110.000 20.959.000 Ativo Total Patrimônio Liquido total 76.681.011 85.539.226 113.129.199 154.895.790 164.666.366 183.521.108 210.538.129 177.854.034 228.588.564 350.419.000 519.970.000 600.097.000 677.716.000 Fonte: Dados dos Balanços Patrimoniais da Petrobras publicados no seu site. 28.754.157 30.738.339 32.863.223 49.555.558 62.130.169 78.785.236 97.530.648 113.854.127 138.365.282 166.895.000 310.225.000 332.224.000 345.433.000 88 APÊNDICE 3 Tabela 1 – Dados de Importação de petróleo, 2003 – 2012. Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total do Ano 2003 10.137.655 10.885.333 9.333.301 12.677.176 5.964.047 9.491.365 8.732.302 10.576.377 13.015.997 14.840.516 12.474.022 6.435.850 124.563.941 2004 13.493.231 8.923.097 13.080.555 17.084.924 19.037.351 15.548.148 15.884.820 14.481.655 11.646.371 13.609.946 11.543.631 13.631.959 167.965.689 2005 12.948.760 14.695.090 11.025.970 7.825.842 15.508.392 8.004.328 11.188.438 13.903.004 8.011.550 9.580.647 11.550.176 12.901.788 137.143.985 2006 7.239.341 9.944.876 13.906.859 10.694.806 12.412.589 10.422.342 9.262.853 16.376.094 8.545.034 11.219.156 15.013.218 5.453.618 130.490.786 2007 13.948.564 10.442.284 15.614.455 11.049.817 12.295.930 10.152.959 16.818.550 10.844.862 13.444.400 17.545.598 13.904.400 12.336.558 158.398.377 2008 9.792.357 11.114.692 11.314.988 10.217.629 15.402.639 16.801.353 14.461.295 14.774.673 10.823.111 13.216.394 7.500.666 12.633.657 148.053.454 2009 10.711.085 11.966.480 10.911.660 11.054.607 13.479.951 12.619.963 13.123.466 8.918.674 15.271.488 11.868.845 10.448.196 12.028.485 142.402.900 2010 7.930.147 11.043.871 11.048.541 11.888.041 9.860.786 11.373.369 14.737.327 6.705.512 11.037.830 8.109.157 10.188.846 8.768.452 122.691.880 Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Notas: Inclui as importações de condensado das Centrais Petroquímicas. Petróleo: inclui óleo e condensado. Não inclui LGN. (bep) = barril equivalente de petróleo. 2011 6.386.750 11.617.220 11.657.873 13.511.055 11.411.363 10.507.506 6.403.642 8.842.942 8.995.131 12.054.083 11.079.446 7.867.547 120.334.558 2012 9.378.488 6.006.517 8.548.500 12.610.821 9.684.747 14.137.410 11.668.168 4.243.468 8.972.648 3.540.232 13.689.893 10.585.259 113.066.150 89 APÊNDICE 4 Tabela 2 – Dados de Exportação de petróleo, 2003 - 2012 Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total do Ano 2003 5.647.121 11.526.104 8.840.890 4.732.600 6.180.082 6.429.900 7.017.337 5.053.668 9.157.801 9.332.595 7.467.068 11.506.803 92.891.969 2004 9.652.989 8.146.102 10.410.304 2.824.660 8.746.275 10.047.670 8.086.582 10.980.892 2.040.835 6.010.102 5.365.992 6.374.558 88.686.960 2005 8.296.863 6.117.337 3.782.343 7.610.104 8.471.964 621.497 23.386.341 14.525.881 11.368.419 3.927.862 10.354.995 7.001.191 105.464.796 2006 17.517.180 5.012.712 7.725.805 8.711.798 7.380.696 8.186.277 15.722.406 12.623.792 17.564.902 11.286.984 12.498.895 17.176.624 141.408.071 2007 15.726.498 12.195.586 12.452.653 14.964.259 11.609.539 9.765.850 13.011.306 15.102.126 12.548.360 15.696.907 10.813.363 18.023.244 161.909.692 2008 8.086.927 8.283.489 4.493.976 2.035.047 22.208.061 17.108.618 13.093.091 17.803.466 11.844.374 15.703.550 18.924.192 26.849.131 166.433.920 2009 13.020.701 17.192.584 11.747.952 15.922.415 17.257.384 13.468.146 25.036.473 25.287.441 11.797.062 19.884.307 17.231.898 14.112.500 201.958.864 Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Notas: (bep) = barril equivalente de petróleo. 2010 15.685.759 18.655.535 23.270.998 18.973.672 24.422.556 18.457.898 11.079.403 22.153.998 19.454.087 10.739.273 19.391.198 40.341.513 242.625.890 2011 15.184.760 20.832.903 13.865.914 16.347.653 26.163.983 18.406.146 20.901.072 24.426.774 15.888.419 18.208.416 15.894.517 26.143.838 232.264.397 2012 16.142.920 17.429.427 21.224.124 20.900.152 17.013.105 11.039.065 15.459.474 26.496.178 16.290.598 8.500.511 16.262.848 24.326.070 211.084.473 90 ANEXOS