REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
Andréia da Silva Barbosa:
ECONOMIA DA CULTURA EM PERSPECTIVA:
DESAFIOS PARA O ESTADO DO MARANHÃO
Comunicadora e especialista em Jornalismo Cultural pela UFMA. Produziu a
exposição Memorial Via Sacra e o espetáculo homônimo em 2006. É assessora de
comunicação do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes Pe.
Marcos Passerini. Também, está produzindo o espetáculo teatral "A Lição", de
Eugène Ionesco.
RESUMO: Este trabalho discorre sobre o tema da economia da cultura e suas
implicações para o Maranhão. Ao analisar a combinação entre economia e cultura,
discute a repercussão na agenda pública e no cotidiano, as possibilidades e variações do
consumo cultural e a relação com os indicadores sociais, políticos e econômicos que
permeiam as argumentações da economia da cultura como elemento para superação da
pobreza e de geração de trabalho e renda.
Palavras-chave: Economia da cultura. Cultura. Maranhão.
RESUMÉ : Ce travail discourt sur l'économie de la culture et leurs implications pour le
Maranhão. Il analyse la combinaison entre économie et culture et il discute la
répercussion dans l'ordre du jour public et dans le quotidien, les possibilités et les
variations de la consommation culturelle et la relation avec les indicateurs sociaux,
politiques et économiques, qui entourent les arguments de l'économie de la culture
comme l’élément pour surpassement de la pauvreté et de la génération de l’emploi et
revenu.
Mots-clés : L'économie de la culture. Culture. Maranhão
326
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
1 – APRESENTAÇÃO
O tema da economia da cultura ou das indústrias criativas tem se tornado
presente na pauta das discussões em todo o Brasil. Esse fato revela aspectos muito
interessantes, dos quais destacamos dois para o presente debate. A combinação entre
economia e cultura como tema de agendamento público tem suscitado um expressivo
interesse tanto dos gestores públicos como de produtores de cultura e influenciado no
cotidiano das pessoas. Por outro lado, atores do cenário cultural que antes não
apareciam no espaço público midiático passaram a ter voz nesse ciclo de debates e a
disputar um lugar na formação da opinião pública.
Embora a ligação entre cultura e economia ou a produção cultural para um
mercado consumidor não seja um assunto novo, já que desde a Idade Média as relações
entre artistas e mecenas já se davam neste cenário, o assunto ganha novas configurações
a partir do final do século XX, em função do surgimento das novas tecnologias da
comunicação e da informação que passaram a ter influência decisiva nas composições
discursivas e simbólicas da cultura. Nesta concepção temos desde as análises feitas por
Adorno e Horkheimer (1997) sobre o conceito e a estruturação da indústria cultural até
as discussões acerca da TV digital, como as empreendidas pelo Intervozes (2005).
As análises mais recentes sobre a relação entre economia e cultura recaem,
geralmente, sob a visualização desta última, como elemento econômico para superação
da pobreza e de geração de trabalho e renda. Muitos países têm adotado essa perspectiva
para a implantação de políticas públicas de cultura, como é o caso do Brasil. E, como
política de Estado, essa postura reflete como um efeito dominó sobre os governos
estaduais como é o caso do Maranhão. Apesar deste discurso ser quase uma
unanimidade, há uma dimensão nesta situação que coloca um freio na proposição
anterior: o fato de que quando o assunto é cultura um elemento deve ser destacado dos
demais, isto é, há um elemento distinto, que a diferencia de outras aplicações
econômicas, o elemento do “sagrado”, que envolve sentimento e identidade, por
exemplo, esferas que não são tão passíveis de quantificações ou valorações, como
327
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
requer a economia quando tem que atribuir um valor comercial a um produto ou a uma
manifestação.
A proposta deste trabalho é tentar entender os principais elementos que formam
a economia e observar como ela pode se relacionar com a cultura, envolvendo nesta
análise as possibilidades e variações de consumo. A partir daí, é possível perceber como
as mais recentes tentativas de políticas públicas na área da Cultura estão sendo
desenvolvidas e como essas tentativas refletem na realidade maranhense. Só então é
possível traçar alguns comentários sobre os avanços que a inserção da cultura num
formato econômico pode contribuir com a emancipação da Sociedade Civil e sobre os
indicadores sociais, políticos e econômicos que não se podem perder de vista nessa
discussão.
2 – O UNIVERSO MERCADOLÓGICO DA ECONOMIA DA CULTURA
Nesta perspectiva específica em que o conceito integra um universo
mercadológico, a cultura é pensada como uma mercadoria, um produto a ser
comercializado, a ser trocado tendo como base as leis econômicas. Neste sentido, alguns
elementos do processo cultural recebem o rótulo de bem cultural ou produto cultural. É
o que temos, por exemplo, na cultura da fruição das artes cênicas, onde o espetáculo
teatral é o produto cultural. Para citar um exemplo local temos a Festa do Divino
Espírito Santo em Alcântara (MA) ou a Procissão Marítima de São Pedro, onde as
próprias festas em si são os produtos culturais a serem comercializados.
Neste conceito de cultura como mercadoria surge também o de serviço cultural,
que tanto diz respeito à prestação de serviços relacionados ao fazer cultural como se
refere à própria oferta do produto cultural, num sentido mais metafórico. Por exemplo,
para apresentar um espetáculo teatral é necessário o serviço de um iluminador, e, deste
modo, este serviço se enquadra como prestação de um serviço cultural que, num
contexto mercadológico, também está à disposição de ser consumido.
328
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
Num outro sentido, a cultura também pode ser compreendida como o espaço
onde essas mercadorias são comercializadas, ou seja, como o clássico mercado que
tanto pode ser o espaço físico da cidade onde acontece a ação cultural até os espaços
virtuais. Como na economia clássica, depende muito do produto que está sendo
comercializado. Além disso, a cultura é um elemento absorvido da economia clássica
para a economia da cultura como uma moeda de troca, que equivale ao valor designado
ao produto cultural para que a troca seja efetuada.
Com o avanço da economia clássica, elementos como o produto, o vendedor e o
consumidor passam a configurar nos sistemas de circulação e divulgação de produtos.
Neste sistema, obter lucro pressupõe produzir mais para vender mais. Com o
crescimento das ofertas de mercadorias, estratégias precisam ser executadas de forma a
destacar o produto e torná-lo mais atrativo, visível e de fácil acesso ao consumidor. É
quando entram em cena as etapas da divulgação do produto e de sua circulação de modo
que alcance o consumidor onde ele está.
Por isso, é preciso também constituir os agentes responsáveis por essa
movimentação econômica. Numa movimentação econômica bem simples podemos ter
apenas o agente produtor e o agente consumidor. Para interpretar a função de agente
produtor percebe-se desde o artista ou o fazedor da arte até as novas profissões que
começam a interagir no processo cultural, principalmente aquelas ligadas ao serviço
cultural. Na produção de um filme, por exemplo, são necessários vários agentes
produtores tais como os roteiristas, os maquinistas, o diretor, os atores e atrizes, os
contra-regras, as maquiadoras e as costureiras, entre outros. Por fim, o agente
consumidor adquire um produto para si ou outrem, mas, principalmente, encerra a
cadeia de comercialização do produto, usufruindo do mesmo.
À proporção em que se acirram as disputas no cenário econômico, a
complexidade aumenta e novos agentes entram em cena. Pelo menos mais dois agentes
fincam seus espaços no cenário da economia da cultura: o agente financiador e o agente
intermediador. São eles que possibilitam o incremento orçamentário para dar conta dos
custos do aumento de divulgação ou para ampliar os espaços de comercialização do
329
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
produto, assim como passam a assumir a função de ajustar os interesses entre o produtor
e o consumidor (ou entre o vendedor e o comprador) e efetivar a troca.
3 – ECONOMIA DA CULTURA: UMA NOVA GESTÃO DO SIMBÓLICO
Não é difícil entender porque a construção de discursos acerca da economia da
cultura ressoa, quase sempre, de forma positiva entre gestores públicos e estudiosos
internacionais, nacionais e locais. No Brasil, o porta-voz dessa vertente têm sido o
próprio Ministério da Cultura (MinC). O ministro Gilberto Gil em parceria com Paula
Porta, assessora especial do MinC e coordenadora do Programa de Desenvolvimento da
Cultura (Prodec), declararam em artigo publicado na Folha de São Paulo:
O fomento à economia da cultura é um dos eixos prioritários de ação do MinC. [...]
O Brasil tem evidente vocação para tornar a economia da cultura um vetor de
desenvolvimento qualificado, em razão de nossa diversidade e alta capacidade
criativa. Temos importantes diferenciais competitivos, como a excelência dos
produtos, a disponibilidade de profissionais de alto nível e a facilidade de absorção de
tecnologias. Temos um mercado interno forte, no qual a produção nacional tem
ampla primazia sobre a estrangeira - a música e o conteúdo de TV são exemplos
robustos, em que o predomínio chega a 80%. O prestígio do país está em alta, temos a
oportunidade de ampliar mercados. (2008)
Num material específico sobre o Prodec, Paula Porta argumenta:
Além, de seu dinamismo, há um conjunto de características que vem conferindo à
Economia da Cultura status de um setor estratégico na pauta das estratégias de
modernização e desenvolvimento:
1. a geração de produtos com alto valor agregado, cujo valor de venda é em grande
medida arbitrável pelo criador;
2. a alta empregabilidade e a diversidade de empregos gerados em todos os níveis,
com remuneração acima da média dos demais;
3. o baixo impacto ambiental;
4. seu impacto positivo sobre outros segmentos da economia, como no caso da
relação direta entre a produção cultural e a produção e venda de aparelhos eletrônicos
(tv, som, computadores etc.) que dependem da veiculação de conteúdo;
5. suas externalidades sociais e políticas são robustas. Os bens e serviços culturais
carregam informação, universos simbólicos, modos de vida e identidades; portanto,
seu consumo tem um efeito que abrange entretenimento, informação, educação e
comportamento. Desse modo, a exportação de bens e serviços culturais tem impacto
na imagem do país e na sua inserção internacional;
6. o fato do desenvolvimento econômico desse setor estar fortemente vinculado ao
desenvolvimento social, seja pelo seu potencial altamente inclusivo, seja pelo
desenvolvimento humano inerente à produção e à fruição de cultura;
330
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
7. o potencial de promover a inserção soberana e qualificada dos países no processo
de globalização. (2008, p. 2)
Por isso, o MinC construiu seu próprio entendimento sobre economia da cultura:
A Economia da Cultura, ao lado da Economia do Conhecimento (ou da Informação),
integra o que se convencionou chamar de Economia Nova, dado que seu modo de
produção e de circulação de bens e serviços é altamente impactado pelas novas
tecnologias, é baseado em criação e não se amolda aos paradigmas da economia
industrial clássica. O modelo da Economia da Cultura tende a ter a inovação e a
adaptação às mudanças como aspectos a considerar em primeiro plano. Nesses
setores, a capacidade criativa tem mais peso que o porte do capital. (2008)
Os argumentos de empregabilidade e de geração de renda são os mais fortes e
presentes. Esse interesse, entre outros, desdobrou-se numa parceria histórica entre o
Ministério da Cultura e o IBGE135 para pesquisa e sistematização de informações sobre
o universo mobilizado por esse tipo de economia. Porta destaca:
A participação da cultura nas atividades econômicas do país já é bastante expressiva,
como mostram os números que começam a ser sistematicamente coletados pelo IBGE
a partir do convênio firmado com o Ministério da Cultura, que também prevê a
construção dos indicadores da Economia da Cultura e que deverá culminar no
estabelecimento do PIB da Cultura. Atuam no país 320 mil empresas voltadas à
produção cultural, que geram 1,6 milhão de empregos formais. Ou seja, as empresas
da cultura representam 5,7% do total de empresas no país e são responsáveis por
4% dos postos de trabalho. O salário médio mensal pago pelo setor da cultura é de
5,1 salários mínimos, equivalente à média da indústria, e 47% superior à média
nacional.
A segunda pesquisa lançada pelo convênio MinC-IBGE, o anexo Cultura à Pesquisa
de Informações Básicas Municipais (a Munic 2006); levantou dados relativos à
presença da cultura nas 5.564 cidades brasileiras. O investimento público dos
municípios em cultura ainda é bastante restrito, não ultrapassa a média de 0,9% do
orçamento total das prefeituras (proporção praticamente idêntica ao orçamento do
MinC frente ao orçamento da União). Recife atualmente é uma das poucas cidades
onde esse índice é mais elevado, chega próximo ao recomendado pela Unesco (2%).
A pesquisa aponta números relativos a equipamentos e ações culturais. A presença de
lojas de discos e dvds cresceu 74% em sete anos; o número de salas de cinema
cresceu 20%, apesar delas estarem presentes em apenas 8,7% das cidades; já as
videolocadoras estão em 82% das cidades brasileiras. O número de salas de
espetáculo cresceu 55%; o de museus 41% e o de bibliotecas 17%. As rádios
comunitárias estão em 49% dos municípios, superando as FMs (em 34%) e as AMs
(em 21%); e a tv está em 95,2% dos municípios. (2008, p.3)
Outra iniciativa de pesquisa já havia sido empreendida na gestão do presidente
Fernando Henrique Cardoso, realizada pela Fundação João Pinheiro (MG), sobre o
135
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
331
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
período de 1985 e 1995. Sobre os dados da pesquisa, José Álvaro Moisés, com a
colaboração de Roberto Chacon de Albuquerque, preparou um resumo136 que também
destaca cifras e sua relação com os postos de trabalho gerados direta ou indiretamente.
No Maranhão, o Secretário da Cultura, Joãozinho Ribeiro vem seguindo a
mesma diretriz empreendida no plano federal, não só ratificando como apoiando
substancialmente as políticas federais no âmbito estadual, sendo atualmente uma das
referências nesta discussão no cenário nacional. Em um dos artigos de sua coluna
semanal no diário Jornal Pequeno, declarou:
A produção cultural tem tudo para ser o principal vetor de desenvolvimento, inclusão
social e melhoria da qualidade de vida das cidades, nas zonas urbana e rural,
contribuindo para a geração de renda emprego, impostos e alegria. O investimento na
cultura pode gerar um ciclo virtuoso de crescimento econômico sustentado, afastando
as nossas crianças, os nossos adolescentes e a nossa juventude da miséria e da
violência diárias, contribuindo para um processo educativo que trate da formação do
profissional, da formação da pessoa e da formação do cidadão. (2007)
Pelas pesquisas e estudos realizados, há dados relevantes que comprovam o
poder mobilizador da cultura no que diz respeito à sua inserção enquanto elemento
estimulador de profissionalização, de geração de emprego e renda. Esse discurso
desemboca, quase que invariavelmente, no outro discurso – em voga – do
desenvolvimento e da inclusão social ou o do “projeto desenvolvimentista do país”, para
usar um termo de Brant (2005). Contudo é preciso ir além. Ou voltar um pouco e
verificar se algumas coisas não estão ficando pelo caminho.
No Brasil, onde ainda persistem muitas desigualdades, gerando distâncias e
abismos no acesso aos direitos fundamentais de saúde, educação, habitação, trabalho,
comunicação e cultura, por exemplo, sempre serão bem-vindas novas possibilidades de
diminuição dessas distâncias. No entanto, é preciso ver o que na cultura nos leva para
além, o que “irrompe a cotidianidade, a heterogeneidade e conflitividade do cultural”
(Martin-Barbero, 2003, p.76). Com essa noção, podemos verificar até onde a economia
a cultura de fato pode ir.
136
Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil, 1998.
332
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
3.1 - A CULTURA, SUAS INTERAÇÕES E SEU CONSUMO
A definição antropológica de cultura que adotamos aqui, baseada em Geertz,
ajuda a perceber como o homem se situa no mundo, como se relaciona consigo mesmo e
como se relaciona com os outros. Assim, Geertz defende que
a cultura é melhor vista não como complexos de padrões concretos de
comportamento – costumes, usos, tradições, feixes de hábitos -, como tem sido o caso
até agora, mas como um conjunto de mecanismos de controle – planos, receitas,
regras, instruções... para governar o comportamento. (1989, p. 56)
O autor afirma que o que faz o homem ser o que é, é justamente também ser
“desesperadamente dependente” desses padrões, sem os quais a experiência humana não
teria forma. Esta análise parte da rejeição à concepção iluminista do homem como uma
peça uníssona com a natureza e da concepção “estratigráfica”137 dos elementos que
compõem o homem/mulher. Sua conclusão é que
quando vista como um conjunto de mecanismos simbólicos para controle do
comportamento, fontes de informação extra-somáticas, a cultura fornece o vínculo
entre o que os homens são intrinsecamente capazes de se tornar e o que eles
realmente se tornam, um por um. Tornar-se humano é tornar-se individual e nós nos
tornamos individuais sob a direção dos padrões culturais, sistemas de significados
criados historicamente em termos dos quais damos forma, ordem, objetivo e direção
às nossas vidas. (1989, p. 64)
Por estas observações de Geertz, podemos perceber as influências que a cultura
tem sobre o sujeito. É a interferência cotidiana e conflitiva que já afirmava MartinBarbero. Isso porque, como uma forma de comportamento, a cultura pode, e deve ser
flexível. Nessa flexibilidade ela pode se superar, gerando a morte de uma ação cultural e
o nascimento de outra. Canclini também traz alguns elementos para entendermos esse
complexo cultural: do cotidiano, do conflitivo e do flexível. Enquanto procura construir
uma teoria sociocultural do consumo, o autor salienta três perspectivas sobre esse
“conjunto de processos socioculturais em que se realizam a apropriação e uso dos
produtos”. (CANCLINI, 1995, pp 52-56)
137
Na concepção que Geertz denomina como “estratigráfica” o homem é constituído por níveis – biológico,
social, cultural, psicológico etc – cujas camadas ficam superpostas. Para a compreensão desse
homem/mulher é necessário retirar camada a camada, analisando cada uma, que são completas em si
mesmas e distintas uma das outras.
333
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
A primeira é a vertente da racionalidade econômica, a mais óbvia, posto que é
essa organização que o próprio sistema econômico procura imprimir para potencializar
a força de trabalho e aumentar a lucratividade. É o que observamos em São Luís entre
os serviços e produtos que são oferecidos pelas redes de supermercados a depender do
local e dos habitantes com quem se relacionam. Um vinho ou um queijo mais
sofisticado dificilmente aparece na prateleira de um supermercado situado num bairro
de periferia. Da mesma forma que a oferta do transporte coletivo urbano é drasticamente
reduzido na capital maranhense no horário noturno e nos finais de semana sob a
alegação velada de que há poucos usuários para o serviço, mesmo sendo o período mais
dedicado ao lazer e à fruição cultural. A segunda perspectiva sobre o consumo,
levantada por Canclini, é a racionalidade sociopolítica interativa.
O consumo, diz Manuel Castells, é um lugar onde os conflitos entre classe,
originados pela desigual participação na estrutura produtiva, ganham continuidade
através da distribuição e apropriação dos bens. Consumir é participar de um cenário
de disputas por aquilo que a sociedade produz e pelos modos de usá-lo. (CANCLINI,
1995, p. 54)
Decerto essa percepção explica porque o Sistema de Informações e Indicadores
Sociais do IBGE, entre 2003/2005, constatou o crescimento voraz do número de
aparelhos eletroeletrônicos, indicados como mecanismos de acesso à cultura. Ao
adquirir uma TV de 29” ou de tela plana, um aparelho de DVD ou um micro system o
consumidor declara que tem condições de estar no grupo daqueles que possuem esse
tipo de equipamento, num processo de distinção entre quem está e quem não está nesse
seleto grupo. A terceira perspectiva diz respeito à lógica de construção dos aspectos
simbólicos e estéticos da racionalidade consumidora. Tratam-se dos signos de distinção
simbólicas e as formas de comunicá-los.
A lógica que rege a apropriação dos bens enquanto objetos de distinção não é a da
satisfação das necessidades, mas sim a da escassez desses bens e da impossiblidade
de que outros os possuam. (CANCLINI, 1995, p. 54)
E, a quarta perspectiva sobre o consumo é a de uma racionalidade integrativa e
comunicativa de uma sociedade. É o entendimento em que o consumo aparece como a
334
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
instância de partilha do sentido do bem ou do produto, que é o que permite fazer a
distinção apresentada na terceira perspectiva. É por compartilhar o sentido de um anel
feito de pau comum, o tucum, que alguns jovens o usam em detrimento dos de metais
preciosos. A mesma experiência é vivida por quem, escolhe consumir no famoso
Cachorro Quente do Souza a comer no Bar Antigamente, no bairro da Praia Grande, em
São Luís; ou por aqueles que num dia de domingo ensolarado saem para curtir o banho
no município de Paulino Neves, ao invés de consumir estaticamente os produtos
televisivos.
Com essas observações Canclini argumenta que o consumo passa ao largo do
lugar irrefletido e de gastos inúteis. Antes, “serve para pensar”. No cotidiano, Ana pode
comer um beiju na Praça Deodoro que a D. Maria preparou com manteiga ou optar pelo
de queijo, ouvindo num mp4 mais um ritmo de tambor de crioula que será cantada na
roda logo mais à noite, no Centro Histórico de São Luís. No mesmo horário, Clara pode
saciar sua fome comendo um calzone num shopping badalado da capital maranhense,
onde vai aproveitar para comprar a saia de coreira que tanto estava esperando que
chegasse à loja. Ela vai estrear à noite na mesma roda de tambor que Ana.
São esses intercâmbios de relações, ações e de troca de objetos que mostram o
quanto a cultura está presente em nosso cotidiano. A importância que damos a essas
interações afeta diretamente o significado simbólico do produto ou serviço que se está
consumindo. E o modo como esse produto ou serviço se apresenta num contexto
simbólico – e de disputas simbólicas, é bom lembrar! – também influencia no nosso
consumo. Essa volatilidade tanto refaz nossa relação com o produto ou serviço quanto o
refaz consigo mesmo.
Essas interações e múltiplas relações não só acontecem num espaço geográfico
definido, onde estão presencialmente dois indivíduos. Pelo contrário, crescem cada vez
mais os espaços e as possibilidades de formas de interação, presencialmente, por ondas
de rádio, satélite ou fibra óptica. Quanto mais se ampliam as possibilidades, mais se
ampliam os elementos de interação. Quanto mais elementos de interação, mais forças
conformam o contexto de disputa simbólica e discursiva. Finalmente, é preciso colocar
335
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
em discussão as alterações que a cultura vai sofrendo a partir dessa teia de relações e
significações.
No texto em que Benjamim (1969) discute a aura da obra de arte, sua existência
e sua necessidade dentro de um contexto de reprodutibilidade, encontramos os três
constitutivos de uma arte que ele chama de amadurecida – ou como a arte interage em
meio às transformações que a rodeia. São elas: a técnica, os efeitos que novas formas de
artes assimilam das mais tradicionais, e as transformações sociais, que tanto geram
mudanças na estrutura da recepção quanto também são assimiladas pelas novas formas
de arte. Trouxemos este exemplo de Benjamim porque a arte figura no contexto da
cultura e, sobretudo, porque se constitui e se confunde no próprio elemento de fruição
cultural. Aqui, a discussão situa-se na ratificação de que a apropriação e a relação com a
arte e com a cultura passa tanto pela experiência individual quanto coletiva. E segundo,
ratificar as reelaborações porque passa a cultura e a arte nessa interação.
4 – ECONOMIA DA CULTURA: OS DESAFIOS PARA O MARANHÃO
Pelo que já se discorreu até aqui, pode-se compreender porque na economia da
cultura a mercadoria é um bem ou serviço cultural. Os exemplos vão desde o cuscuz
molhado com leite de coco, passando pelo chinelo de tira, a casa que hospedou a
lendária Ana Jansen até os pregões que são entoados pelos vendedores ambulantes para
comercializar seus produtos, como o sorvete de casquinha. Os processos de divulgação
e de circulação aparecem e influenciam nas opções de consumo, já que os agentes
responsáveis pela produção econômica colocam-se, cada um na sua função, tentando
fazer prevalecer o seu valor para a moeda de troca. Pronto. Com este cenário não poucas
vezes está dado o conflito (o que não significa que ele não seja resolvido e até
pacificamente!).
Depreende-se disso que, como as forças econômicas disputam espaço com as
forças da cultura, essa relação pode resultar em conflito ou em consenso, principalmente
quando está em jogo a dimensão simbólica da cultura. Do ponto de vista da economia, a
relação é: quem produz exige o pagamento; o financiador, que aportou recursos, quer
336
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
resultados; e o consumidor quer desembolsar o mínimo. Nessa queda de braços, a
produção independente da cultura fica ameaçada. Os editais de financiamento são bons
exemplos. O financiador determina qual área artística vai investir (música, teatro, dança,
por exemplo), qual o tema que deve pautar a produção e, em quanto tempo o grupo ou
companhia deve produzir aquela obra – pois há o tempo para a prestação de contas.
Nessas condições, o espaço da criatividade vai se afunilando.
Nas mesmas condições, a relação entre o agente intermediador da cultura e o
fazedor cultural são tensionais. O intermediador, para atender a determinadas margens
de lucratividade ou manutenção de certas parcerias, molda as ações do artista. Volta-se
ao exemplo da música onde o papel do intermediador é exercido pelo agenciador, que
pode assumir a tarefa de condicionar o músico a produzir de acordo com os interesses
de gravadoras ou dos temas da moda.
Por sua vez, temos a existência de bens e serviços culturais que, por se
constituírem no contexto da indústria cultural, conseguem muito facilmente dialogar
com esses espaços e formas de comunicação e de circulação. As produções televisivas,
as revistas em quadrinhos ou a música eletrônica são bons exemplos. É claro, e já
declaramos isso, as expressões culturais se refazem. A música olha ao seu redor e
apreende novos elementos que a fazem designar-se “eletrônica”. Mas, há os casos das
expressões culturais que ainda estão carregadas com o ritual e com o sagrado tais como
o fogo que aquece os pandeirões e que não tem como ser transportado para a mídia
digital e socializado com uma infinidade de consumidores no You Tube. Ele está lá, na
imagem, no som, mas não aquece, não afina o instrumento.
A indústria cultural não conseguiu ainda inventar o mecanismo de reproduzir
tecnicamente a Procissão Marítima de São Pedro como um produto a ser comercializado
nas condições atuais. As alterações até podem acontecer, e acontecem, como o caso da
derrubada da antiga capela e a construção de uma nova no alto do morro da Madre
Deus. Mas o que está sendo comercializado é outra coisa. As manifestações tradicionais
são como peças de porcelanas. São mais frágeis nessa relação mercantilista porque
337
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
ainda há nelas o elemento sagrado, o ritual, que estabelece uma forma diferenciada de
interação do consumidor com essa cultura.
O elemento sacro ou ritualístico é que alimenta as conexões de identidade das
pessoas que participam do ritual porque isso faz parte do processo identitário local.
Como bem percebeu Benjamim138 sobre a relação que as massas desenvolveram com a
cultura de massa, pautada sobremaneira na experiência. E assim, essa cultura diferenciase, portanto, do modo de interação com a cultura erudita. Mas, entre a cultura erudita e a
popular há distinção: nesta, o sagrado anda lado a lado com o cotidiano profano, com as
experiências diárias do profano, onde o consumidor é seu principal fazedor. Naquela, o
sagrado estabelece o limite de interação entre o consumidor e a obra, o espaço apenas da
contemplação e o consumidor, na ampla maioria, não é o fazedor.
Deste modo, a economia da cultura deve levar em conta o processo de formação
histórica com o qual o Maranhão se relaciona. As desigualdades que ainda persistem no
Estado influenciam decisivamente nas formas como os cidadãos interagem com os
processos culturais. Sem condições educacionais, de infra-estrutura e de saúde, o sujeito
não pode exercitar a experiência lúdica e simbólica da cultura. A experiência cotidiana,
prática, da cultura é vivenciada no dia-a-dia, mas é condicionada pelos problemas e
dificuldades de sua condição social.
Por outro lado, quando as condições primárias para a sobrevivência estão dadas,
tanto mais facilidade o sujeito terá para experimentar as mais variadas formas e
conteúdos culturais, conforme os consumos disponibilizados. Nessa situação, pode-se
transitar por culturas cibernéticas e depois pelo universo da cultura popular, tendo em
seguida uma experiência na cultura de massa ou na culta. Mas, há outras questões ainda.
O nível de escolaridade influencia nas possibilidades de opções de escolha, quanto
interfere em que posição se entra no conflito que tanto o consumo quanto o fazer
cultural estão envolvidos. Como disputar um financiamento via edital se o fazedor
cultural não sabe ler ou escrever ou, mesmo que saiba, não passou pelo processo
138
Benjamim (1969) e Martin-Barbero (2003, p. 84)
338
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
cultural de ver sua arte selecionada a partir de um calhamaço de documentações que ele
sequer sabia de sua existência?
5 – O ESPAÇO PÚBLICO DA ECONOMIA DA CULTURA
Quando os gestores públicos brasileiros trazem para a agenda pública de
discussão o tema da economia da cultura constatam-se indícios positivos e cautelas a
considerar. O primeiro indício positivo é o de reconhecer a importância do saber e do
fazer cultural para a constituição histórica e social, individual e coletiva de uma
sociedade. Segundo, o debate público está sendo produzido pelos diversos atores sociais
envolvidos no processo cultural. Nesta perspectiva, o debate público equaliza a voz das
grandes empresas de música ou de centros de exibição, dos artistas renomados e dos
artesãos populares, estimulando que a D. Maria que faz o beiju da Praça Deodoro, o
sertanejo que faz a roupa de couro, ou os responsáveis pelas ladainhas da festa de São
Matias, em Alcântara, tenha o direito a falar.
Garantir e ocupar esse espaço de interlocução é um exercício de construção da
cidadania. Isso mostra que as gestões do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil e do
Secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro, têm a preocupação de compartilhar
a gestão pública cultural, transformando a pasta da Cultura de mera financiadora de
atrações em gestora de uma política pública de cultura, para o país e para o estado.
É indispensável que todos participem desse debate, já que a cultura forma uma
das mais importantes dimensões da vida social. Contudo, é preciso ter cuidado quando a
questão da cultura está em debate, principalmente quando a discussão se resume à
defesa de emprego e renda. Não é possível a cultura assumir predominantemente o ônus
de uma construção histórica de desemprego, onde outros fatores é que foram mais
decisivos – como a corrupção, a concentração de investimentos no eixo Sul-Sudeste ou
a acumulação privada de meios de produção. Sob esse viés corre-se o risco de provocar
mudanças trágicas na cultura. Como foi dito anteriormente é natural e próprio da cultura
esse fazer/refazer, é o que a torna viva, vibrante e relacionadora com os seus fazedores e
consumidores. Intervir nesse ciclo natural de maneira brusca pode ser desastroso.
339
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
É preciso, por vezes, voltar um passo para andar mais dois. A realização de
pesquisas e estudos são instrumentos importantes. As pesquisas já realizadas no Brasil
mostram a preocupação do governo com o fenômeno, mas quando se faz um
levantamento de informações – como é o caso de uma pesquisa – os responsáveis pelas
respostas, de alguma forma já identificam o que está bom e o que precisa melhorar, o
que normalmente gera um incômodo. Com o diagnóstico e a publicização dos
resultados, mais pessoas passam a conhecer a realidade e a ter condições de nela
intervir. A pesquisa é o argumento factual e comprobatório para desencadear um
processo de mudanças.
Finalmente, não se pode abandonar as contradições em que a população
maranhense vive. De um lado, explodem as grandes redes de magazine vendendo
aparelhos sofisticados, enquanto, de outro, ainda há locais onde a energia elétrica não
chegou. Enquanto há jovens que falam dois ou três idiomas distintos da língua
portuguesa e já vivenciaram a experiência de conhecer outros países e suas culturas, há
outros que mesmo com o diploma do ensino médio sequer sabem assinar seus nomes ou
conseguem organizar idéias numa redação. Essas contradições não podem nem devem
ser abandonadas, mas consideradas no processo de gestão pública da cultura, de
democratização do acesso aos bens e serviços culturais e nas ações de “implantação” da
economia da cultura. Devem ser encaradas, não descartadas.
6- REFERÊNCIAS
ADORNO, Theodor, HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento: Fragmentos
filosóficos. Trad. Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
BENJAMIN, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica. Primeira
versão. Digitada.
BRANT, Leonardo (org). Diversidade Cultural. Globalização e culturas locais:
dimensões, efeitos e perspectivas. Democracia cultural, vol. I. São Paulo: Escrituras
Editora; Instituto Pensarte, 2005.
340
REVISTA CAMBIASSU
Publicação Científica do Departamento de Comunicação
Social da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - ISSN 0102-3853
São Luís - MA, Ano XVIII, Nº 4 - Janeiro a Dezembro de 2008
CANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da
globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
INTERVOZES. TV Digital. Saiba por que você precisa participar desse debate.
Intervozes, 2005. Disponível em: www.intervozes.org.br.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1989.
RIBEIRO. Joãozinho (19 de março de 2007). Economia da Cultura: diversão e
arte, emprego e cidadania. Jornal Pequeno, Ed. 21.495, Ano 56. Disponível em:
http://www.jornalpequeno.com.br/2007/3/19/Pagina52695.htm.
GIL, Gilberto, PORTA, Paula (3 de fevereiro de 2008). Economia da Cultura. Jornal
Folha
de
São
Paulo.
Disponível
em:
http://www.cultura.gov.br/site/2008/02/03/economia-da-cultura-2/. Acesso em 10 de
maio de 2008.
MARTIN-BARBERO, Jesús. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e
hegemonia. Prefácio de Nestor García Canclini; Tradução de Ronald Polito e Sérgio
Alcides. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2003.
MINISTÉRIO DA CULTURA. Economia da Cultura. Acesso em 10 de maio de
2008. http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/economia-da-cultura/.
MINISTÉRIO DA CULTURA. Secretaria de Apoio à Cultura. Diagnóstico dos
Investimentos em Cultura no Brasil. Acesso em 10 de maio de 2008.
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2007/10/estudo-fund-joaopinheiro.pdf.
MINISTÉRIO DA CULTURA, IBGE. Sistema de Informações e Indicadores
Culturais 2003-2005. Série Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e
Socioeconômica. Nº 22. Rio de Janeiro, 2007. Arquivo em PDF. Disponível em:
http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/sistema-de-informacoes-e-indicadoresculturais-ibge-2003-2005/. Acesso em 10 de maio de 2008.
PORTA, Paula. Economia da Cultura: um setor estratégico para o país. Brasília, 2008.
Acesso em 10 de maio de 2008. http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/01/economiada-cultura-um-setor-estrategico-para-o-pais/.
341