UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Fundação Instituída nos termos da Lei no 5.152, de 21/10/1966 - São Luís – Maranhão. PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROAES DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS – DAE DECLARAÇÃO PARA PESSOAS QUE NÃO RECEBEM PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AUXÍLIO FINANCEIRO Eu, _________________________________________________________________, CPF _____________________ declaro para os devidos fins que não recebo nenhum valor mensal referente à pensão/ auxílio financeiro de ______________________________________________________(nome do pai/ mãe). Declaro ainda que as informações por mim prestadas representam a verdade, e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados e documentos falsos e/ou divergentes podem acarretar na eliminação do(a) estudante ____________________________________________________ dos benefícios da assistência estudantil desta Universidade, sem prejuízo das punições conforme disposto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro. ______________________, ____ de ______________________de 2014. ____________________________________________________ Assinatura do(a) Declarante (Conforme Documento de Identidade) Av. dos Portugueses, 1966 - Campus São Luís – São Luís – MA – 65080-040 Atendimento: (98) 3372- 8621 – Direção (98) 3372-8620 E-mail: [email protected]