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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
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OLETIM DE
PRESIDENTE
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ASSUSETE MAGALHÃES
VICE PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
ERVIÇO
CARLOS OLAVO
CRIADO PELO ATO 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1991
CORREGEDOR GERAL
CORREGEDOR-GERAL
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
DESEMBARGADORES FEDERAIS
ANO XVIII N. 40
Brasília, 9 de março de 2007.
(Sexta-Feira)
TOURINHO NETO
CATÃO ALVES
ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
CARLOS FERNANDO MATHIAS
OLINDO MENEZES
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
CÂNDIDO RIBEIRO
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
JOSÉ AMILCAR MACHADO
DIRETOR-GERAL:
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
DANIEL PAES RIBEIRO
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
JOÃO BATISTA MOREIRA
SOUZA PRUDENTE
SELENE DE ALMEIDA
FAGUNDES DE DEUS
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
NEUZA ALVES
FELIPE DOS SANTOS JACINTO
PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO/PRESI 1104-161 DE 08/03/2007
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista as manifestações favoráveis da Corregedoria-Geral e da Coordenação dos Juizados Especiais Federais,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Substituto GEORGE RIBEIRO DA SILVA,
da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para, com prejuízo das suas funções, prestar auxílio na 7ª Vara/JEF
daquela Seccional, até ulterior deliberação.
ATO/PRESI 630-162 DE 09/03/2007
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista conclusão do processo seletivo de remoção a que se refere o EDITAL/PRESI/630-061, de 22/11/2006,
publicado no Boletim de Serviço de 23/11/2006, bem assim o que consta do P.A. 10.115/2006 – TRF1, RESOLVE:
I – REMOVER, nos termos do artigo 36, III, “c”, da Lei 8112/1990, os servidores constantes da relação abaixo, para
as localidades ao lado de seus nomes relacionadas:
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
MARISTELA DIAS PEREIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
Seção Judiciária do Acre
AUGUSTO CÉSAR SAVINO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
BRASÍLIA
LUCIANA DE DEUS AMORIM
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
CUIABÁ
VANESSA JARDIM DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
SALVADOR
AIRTON ANDRÉ FERNANDES DA CUNHA
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
SETE LAGOAS
MANOEL CORREIA DE PAIVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
ILHÉUS
DANIELA MOURA DE OLIVEIRA CASAS
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
PORTO VELHO
Sede da Seção Judiciária do Amapá
MÁRCIA MOUTINHO PARRY
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
BELÉM
WELINGTON LUIZ LOBATO NUNES
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELÉM
SIMONE PINHEIRO MACEDO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
ANDRÉ KÖHLER DA CUNHA SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
DIVINÓPOLIS
Sede da Seção Judiciária do Amazonas
LUCIENE ALVES COSTA DE SOUZA LEÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
SALVADOR
ROBERTO DUARTE DA PAIXÃO JÚNIOR
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELÉM
Editado por DIEDI/CENAG/DIGES
e-mail: [email protected] – telefones: 3314-5529/5207
PCTT. 66.002.01
T RIBUNAL R EGIONAL F EDERAL
DA
P RIMEIRA R EGIÃO
ANO
XVIII NÚMERO
ANTÔNIO BEZERRA FILHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
DOMINGOS SÁVIO MACIEL ROESSING
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
MARLÚCIA CAMPELO SEVERO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASÍLIA
CLAUDINOR CASTILHO CAVALCANTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
GOIÂNIA
NILTON CONDE SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
TERESINA
Subseção Judiciária de Tabatinga
ANA MARIA PAES DE ALBUQUERQUE
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
JUAZEIRO
KATE ANNE EDWARDS DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
SALVADOR
MILENA EDWARDS CRUZ
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
(EXECUÇÃO DE MANDADOS)
BOA VISTA
KELLY TORRES DIAS
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
(EXECUÇÃO DE MANDADOS)
BOA VISTA
SÔNIA DA SILVA ALEIXO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELÉM
ANA RAQUEL MARTINS DOS SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASÍLIA
JAIME LIMA DE VASCONCELOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
CAMPO FORMOSO
JOSÉ RODRIGUES NAZÁRIO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
GOIÂNIA
ZARA DE OLIVEIRA MUNIZ
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
GOIÂNIA
ERALDO HOLANDA MELO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
MANAUS
MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
PICOS
MÁCIO PROFETA OLIVEIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
NEFERTITI FIALHO DA COSTA ANDRADE
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
WALDEIR UELTON CARNEIRO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SETE LAGOAS
WELDON MELO NUNES
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
TERESINA
Sede da Seção Judiciária da Bahia
GEOVANA CRISTINA LEITE DE CASTRO FLORES
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASÍLIA
Subseção Judiciária de Guanambi
LÁZARO ALVES BEZERRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
Seção Judiciária do Distrito Federal
JOSÉ PEDRITO DE QUEIRÓZ
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
MATEUS DA SILVA PEREIRA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
JOSÉ AURÉLIO WLADIMIR BAPTISTA BRANDIZZI
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
GOIÂNIA
CLAUDIA FREIRE FRANCO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
CLEIDE MARIA DE MELO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
Sede da Seção Judiciária de Goiás
CRISTIANA DO SOCORRO REIS BITENCOURT
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELÉM
Seção Judiciária do Maranhão
SUELY ROSA DOS SANTOS DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASILIA
Subseção Judiciária de Imperatriz
JOSEANE VALE DOS SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SÃO LUÍS
Sede da Seção Judiciária do Mato Grosso
SILVINHA PEREIRA DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
GOIÂNIA
Subseção Judiciária de Montes Claros
SIMONE LOPES SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
Sede da Seção Judiciária do Pará
MARLA BENTES DE MENDONÇA
RENATO WIESER
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
BELO HORIZONTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
JUIZ DE FORA
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T RIBUNAL R EGIONAL F EDERAL
DA
P RIMEIRA R EGIÃO
ANO
XVIII NÚMERO
DIANE NASSAR PINHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJÃO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
SALVADOR
WALTER MACHADO LOPES
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
EMERCÍLIA SANDRA DE MENESES AMATO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASÍLIA
JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA BARBOSA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASÍLIA
40
Subseção Judiciária de Marabá
BELÉM
Seção Judiciária do Piauí
Seção Judiciária de Rondônia
DANIELE NASCIMENTO CÉSAR SILVA
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
ORLANO BUTIERREZ ARANHA
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
MANAUS
ALESSANDRO ANDRADE LIMA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BELO HORIZONTE
EDUARDO IGNÁCIO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASÍLIA
LÍGIA CONCEIÇÃO NOVO DOS SANTOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
JUAZEIRO
ALEX SANDRO CARDOSO DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
ILHÉUS
GISLAINE AZEVEDO CARLOS MAIA
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
BRASÍLIA
LUIS GONZAGA DE ARAÚJO NETO
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
IMPERATRIZ
Seção Judiciária do Tocantins
II – A concessão de trânsito e movimentação dos servidores removidos das sedes das Seções Judiciárias do Acre, Amapá,
Amazonas, Para, Roraima e Distrito Federal e da Subseção Judiciária de Tabatinga serão realizadas oportunamente,
devendo os mesmos permanecer vinculados aos respectivos órgãos de origem, na condição de excedentes, nos termos
do inciso VIII do Edital Presi 630/061, de 22.11.2006, publicado em 23.11.2006.
Atos assinados pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI 600-52 DE 08 /03/2007
Designa o Juiz Federal SALOMÃO VIANA, Diretor do Foro da Seccional da Bahia, para representar o Tribunal Regional
Federal da Primeira Região no ato de assinatura de escritura de doação de imóvel pela Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco – CHESF, no município de Paulo Afonso/BA.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal SALOMÃO VIANA, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia,
para representar o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (União Federal) no ato de assinatura de escritura de
doação de imóvel pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizado no município de Paulo Afonso,
no Estado da Bahia, destinado a abrigar a sede definitiva da Subseção Judiciária de Paulo Afonso.
F
Portaria assinada pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
DESPACHOS
PROCESSO 10.115/2006 – TRF1
Assunto: Processo Seletivo de Remoção
I – Conheço da impugnação formulada pelo servidor JÚLIO CÉSAR BACELAR DA SILVA e dou provimento, retificando
o tempo de serviço constante do Anexo do Edital/PRESI/630-001/2007.
II – Conheço dos pedidos de desistência formulados pelos servidores ARMANDO CUSTÓDIO DINIZ, HELLEN
CRISTIANE VIANA COTA, THIAGO DENGER QUEIROZ, THALES NUNES BARRETTO, DALVA ANDRELÉA PALHÃO
LOBATO, JOÃO CRUZ BELEZA, MÁRCIA AMARAL DE SOUZA S. CHAGAS, PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE ARAÚJO,
ERASMO FEITOSA DO NASCIMENTO, SILVANA FREITAS GARCIA, RAIMUNDO ARNALDO SEVERO DE OLIVEIRA,
ETIENE MARIA SILVA FERREIRA, JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO, EDVAN MOURA SOUSA, LUIS FERNANDO
SARAIVA RODRIGUES, DONATO BARROS FILHO, VALDENIZA SERRA MOREIRA, SANDOVAL ROBERTO DE CASTRO
LACERDA, NILZIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, DANIEL DA SILVA CHAVES, SANDRA CRISTINE BOMFIM
DE VASCONCELOS DE SOUSA, ANTÔNIO AUGUSTO DO PRADO, ENDY DE GUIMARÃES E MORAES, ÁLVARO
NOGUEIRA DE MELLO NETO, JOSÉ EDSON GONÇALVES, LUIZ ANTÔNIO TAVARES CABRAL, LEILA MÔNICA
PAUXIS LACERDA, FRANCISCO ROBERTO CAMINHA JERÔNIMO, MARIA DENAIDE FERNANDES ALVARENGA,
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CUIABÁ
Seção Judiciária de Roraima
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T RIBUNAL R EGIONAL F EDERAL
DA
P RIMEIRA R EGIÃO
ANO
XVIII NÚMERO
40
ADINA MARIA CORSI, SIRLENE DIAS SILVA, DEISE DIAS VILELA DE CARVALHO, FÁBIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
PAULO ROBERTO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, PATRÍCIA ALVES FERREIRA e SEBASTIÃO RICARDO LOPES LEITE,
dando-lhes provimento.
Brasília, 9 de março de 2007.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.115/2006 – TRF1
Em face de decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo
nº 124/2006, proferida em 05/01/2007, bem assim do que consta do Processo Administrativo n º 6.315/2004, determino,
ad cautelam, a exclusão da servidora GENY HELENA FERNANDES BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Acre, do processo de remoção a que aludem os Editais PRESI 630-061, de 22/11/2006, e PRESI 630/001, de 05/02/2007,
sem prejuízo de reexame de seu pedido após decisão de mérito do c. CNJ.
Brasília, 9 de março de 2007.
F
Despachos assinados pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
PORTARIA/DIGES 600-97 DE 09/03/2007
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
INCLUIR na escala de trabalho de que trata a Portaria/DIGES 600-442 de 15/12/2006, publicada no Boletim de
Serviço 227 de 18/12/2006, os seguintes servidores:
DIVISÃO DE PRODUÇÃO EDITORIAL – DIEDI
SERVIDOR
PERÍODO
André Sampaio da Silva
28 e 29/12/06
Carmozina Vitorina Martins
22/12/06
Carmem Lúcia Prata da Costa
28 e 29/12/06
Robson Taylor de Barros
20 e 21/12/06, 04 e 05/01/07
Samuel Nunes dos Santos
20 e 21/12/06
DIVISÃO DE PAGAMENTO – DIPAG
SERVIDOR
PERÍODO
Alex Amorim de Sousa
20 a 28/12/06 e 02, 04 e 05/01/07
Barcelonea de Fátima Feitosa
20 a 28/12/06
Gilson Duarte Costa
20 a 29/12/06 e 03 a 05/01/07
Joselande de Moura Oliveira
20 a 28/12/06 e 05/01/07
Marília G. Freitas
20 a 28/12/06 e 05/01/07
Leila Martins Rodrigues
20 a 28/12/06
Solange Felix de Alencar
20 a 28/12/06
DIVISÃO DE CADASTRO DE PESSOAL – DICAP
SERVIDOR
PERÍODO
Marcelo Dutra Melo
F
20, 21, 22, 26 a 29/12/06
Portaria assinada pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
SUPRIMENTOS DE FUNDOS
SUPRIMENTO
N. DO
PROC.
FAVORECIDO
EMPENHO
CLASSIF.
N. DA NS
VALOR
PRAZO DE
APLICAÇÃO
PRAZO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
DESTINAÇÃO
06/2007
1986/2007
Adriane Marcos Delfino
07NE000180
33.90.30.96
07NS001004
1.500,00
09.03.07 A 07.05.07
08.05.07 A 06.06.07
P/ATENDESPESA DE PEQUENO VULTO E
PRONTO PAGAMENTO EMERGENCIAL
Brasília, 9 de março de 2007.
F
Ordenadores de despesa: Ruiter Roberto Ramos e Felipe dos Santos Jacinto.
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