UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
CECH – CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
DHI – DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
DA RESIDÊNCIA À DELEGACIA: COTIDIANO E MULHERES
POBRES EM ARACAJU (1910)
CAMILA LUZIA SILVA ALMEIDA
São Cristóvão – SE
2014.1
CAMILA LUZIA SILVA ALMEIDA
DA RESIDÊNCIA À DELEGACIA: COTIDIANO E MULHERES
POBRES EM ARACAJU (1910)
Artigo Científico apresentado ao curso
de Licenciatura em História da
Universidade Federal de Sergipe como
requisito para obtenção do título de
Licenciado em História.
Orientador: Prof. Dr. Antônio Lindvaldo
Sousa
São Cristóvão – SE
2014.1
DA RESIDÊNCIA À DELEGACIA: COTIDIANO E MULHERES
POBRES EM ARACAJU (1910)
Camila Luzia Silva Almeida*1
RESUMO:
O presente artigo tem como propósito compreender algumas práticas de denúncias das
mulheres (mães) que viviam nas fimbrias do incipiente processo urbano industrial da cidade
de Aracaju (SE) na década de 1910. Restringiremos as ações das denúncias de mães pobres
diante do defloramento de suas filhas. Enfocaremos o processo crime de defloramento de
Antônia Maria de Jesus, datado de 1912 e de outros casos. Os documentos pesquisados
oferecem a possibilidade de estudar as “falas” dos mais pobres que vivenciaram
experiências comuns e lutaram pela sobrevivência. As denúncias de defloramento serão
entendidas como parte desses comportamentos de sobrevivências dessa população no
cotidiano de Aracaju.
Palavras – chave: defloramento, pobreza, cotidiano, Aracaju, mulheres
SUMMARY:
This article aims to understand some practices complaints of women (mothers) who lived in
the fimbriae of the incipient process of urban industrial city of Aracaju (SE) in the 1910s We
restrict the actions of complaints of poor mothers before the deflowering of their daughters.
We will focus on the process of crime deflowering of Antonia Maria de Jesus in 1912 and
other cases. The documents surveyed offer the possibility of studying the "lines" of the poor
who lived through common experiences and fought for survival. Allegations of deflowering
shall be construed as part of these behaviors in the daily survival of this population of
Aracaju.
Words - Tags: deflowering, poverty, everyday, Aracaju, women
* Graduanda pelo Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Orientador:
Prof. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa, professor do Departamento de História da UFS. Email:[email protected]
1. INTRODUÇÃO
Esse estudo pretende entender o cotidiano das mulheres pobres, que vivenciam
experiências comuns e lutam pela sobrevivência na cidade de Aracaju nas primeiras décadas
do século XX. Para tal proposta, será realizado o cruzamento do documento processo crime
de defloramento de Antônia Maria de Jesus Filha com outras fontes. Buscando compreender
quem eram essas mulheres. Que condições de vida tinham, e quais os motivos que as levavam
a denunciar o defloramento.
Para essa pesquisa, será utilizado como fonte principal um único processo crime de
defloramento. Apesar de ser uma quantidade mínima, a análise do processo possibilita a
compreensão de algumas características dos conflitos amorosos entre rapazes e moças,
homens e mulheres, das camadas populares, (e/ou pertencentes a outras classes sociais),
podendo oferecer um melhor esclarecimento a respeito da sociedade da época. Como também
nos oferece indícios sobre as condições de vida das mulheres, quem eram elas, qual seu tipo
de educação, a que classe social pertenciam, bem como todas as suas minúcias
comportamentais.
Raquel Soihet elege os processos crimes como fonte principal para desvendar a
contribuição das mulheres no processo histórico.
“sua utilização revela-se fundamental para podermos nos aproximar do cotidiano de
homes e mulheres das classes populares. Constituem uma das poucas alternativas
nesse esforço de desvendar as preocupações e táticas relativas a sobrevivência, as
crenças, as aspirações, aos conflitos e solidariedade entre familiares, amigos, vizinhos;
ás expectativas e exigências quanto ao relacionamento afetivo, enfim, ás regras que
norteavam sua existência e conformavam sua cultura”. (SOIHET, 2004, p. 364)
Outro tema que recebe destaque em muitos estudos é a questão da violência,
envolvendo as relações de gênero. Trabalhos como esses estão em conformidade por
desenvolver analises que observam a situação feminina através da verificação dos discursos, e
das representações sociais, a partir de uma fonte em comum: o processo-crime.
Trabalhos como, o “O rapto de Amélia: do panorama dos crimes consentidos contra
mulheres (século XIX) a uma história particular”, escrito por Patrícia Vitória Dias Santos2·, é
2
SANTOS, Patrícia Vitória Dias. O Rapto de Amélia: do panorama dos crimes consentidos contra mulheres
(século XIX) a uma história particular. Monografia (Licenciatura em Historia) - Departamento de Historia,
Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe São Cristovão, 2008.
um exemplo de estudos relacionados a questão da violência feminina, no qual desenvolve
análises a partir de um único processo. Abordando temas sobre sexualidade, educação, crime
e o casamento.
Patrícia Santos, assim demonstra em seu texto, no primeiro capitulo que, a maior parte
das mulheres nos oitocentos era analfabeta, e essa situação de ignorância as prendia no
convívio privado, excluindo da participação da vida publica. Os que tinham a oportunidade de
receber instrução ocorriam de forma diferenciada, mesmo aprendendo a ler e escrever, esses
ensinamentos eram um aprimoramento de como cuidar melhor dos filhos, do lar, executar
com maior eficiência as tarefas domésticas, e cumprir todas as vontades do pai, e/ou marido.
Também, aborda a questão dos crimes contra a mulher, demonstrando, por exemplo,
que perder virgindade antes do casamento era um crime contra a honra feminina. Assim sendo
o defloramento um dos mais graves de todos, pois se reporta ao hímen, símbolo de honra. E
que representa a entrega por sedução aos desejos sexuais do homem que lhe jurara casamento.
E, neste caso, além de uma questão de moralidade, é também uma ação judicial,
mostrando assim que a mulher é um sexo “frágil” e precisa de proteção. Sendo assim quando
ocorre à perda da virgindade antes do casamento, e o homem não deseja assumir o ato este é
obrigado a casar para não “manchar” a reputação da ofendida: a mulher.
Assim como Patrícia Santos, Hermelino Góis dos Santos3, em sua monografia
intitulada, “O sexo da norma: processos de defloramento em Aracaju (1901-1930)”, utiliza
também como fontes, processos crime, para através dos mesmos estudar a visão jurídica e
popular da mulher deflorada. Segundo o Historiador Hermelino Santos a primeira etapa para
se iniciar um processo era prestar a queixa na delegacia. Logo após a denúncia às autoridades
competentes, (neste caso o delegado), convocar a vitima, o acusado, e as testemunhas para dar
início ao inquérito. Nessa fase também é realizado o exame de corpo de delito, com a
finalidade de saber se havia realmente acontecido o defloramento, e, caso houvesse ocorrido,
se fora empregado o uso da violência, se o referido defloramento tinha muito ou pouco tempo,
e, por último, quanto a natureza do dano causado.
3
SANTOS, Hermelido Góis dos. O sexo da Norma: processo de defloramento (1901-10930). Monografia
(Licenciatura em Historia) - Departamento de Historia, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade
Federal de Sergipe. 2003.
Cumprida essas etapas, passava-se para os interrogatórios no qual tinha por saber se á
denuncia era verdadeira. Nesses interrogatórios eram ouvidos a vítima, o réu e as
testemunhas. As pessoas que participavam das entrevistadas na maioria das vezes eram
vizinhos, amigos, colegas de trabalho tanto da moça como do réu. Entrava ainda nessa fase o
promotor público, tendo o cargo de acusador e o advogado peça de defesa do réu.
Depois das audiências, o réu apresentava por escrito a sua defesa, assim como as
considerações do promotor. Em seguida, o juiz dava o seu parecer. Percorrido todo esse
trajeto o Processo tinha fim com a absolvição do réu ou a confirmação de sua culpa.
Em muitos casos de crimes de defloramento, quando confirmado a culpa do réu, o juiz
por meio da lei oferecia caminhos, que seriam: ou cumprir a sanção prevista, no Código
Penal, e/ ou reparar o dano causado a Mulher através do casamento. Era visto pela sociedade
como uma união sagrada entre um homem e uma mulher, mantedor de uma ordem social, pois
restringia os instintos sexuais, ao leito matrimonial, e segurava a continuidade de heranças,
sejam de bens materiais ou de sua prole4.
Reportando-nos a analise do processo-crime de defloramento de Antonia Maria, qual
teria sido resultado final de sua ação? O juiz absolveu o réu ou condenou? Essa
“menina/mulher” contida na lei como vitima, mas tida pela opinião da sociedade como
transgressora dos padrões de comportamento, seria realmente indefessa ou estava à procura,
assim como em outros processos, de uma união matrimonial?
A documentação jurídica é utilizada como fonte em vários trabalhos, que, em algum
momento trataram sobre a questão da mulher, mas não tiveram como foco principal a história
feminina ou de gênero, e sim o estudo de outras temáticas: A exemplo, Chalhoub (1986) em
“Trabalho Lar e Botequim” faz a análise de diversos processo criminais de homicídio ou
tentativa de homicídio, a partir da concepção da história social, para estudar outras temáticas
utilizando uma metodologia especifica para essa documentação. Chalhoub (1986) desta forma
tem como base metodológica para a análise de processos a efetuada repetição das versões.
Ler processos criminais não significa partir em busca “do que realmente se
passou” porque esta seria uma expectativa inocente – da mesma forma como é
pura inocência objetivar a utilização dos processos criminais porque eles
4
SANTOS, Hermelido Góis dos. O sexo da Norma: processo de defloramento (1901-10930). Monografia
(Licenciatura em Historia) - Departamento de Historia, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade
Federal de Sergipe. 2003
“mentem”. O importante é estar atento as “coisas” que se repetem
sistematicamente: versões que se reproduzem muitas vezes, aspectos que ficam
mal escondidos, mentiras ou contradições que aparecem com frequência.
(CHALHOUB,1986, p.23)
Outro exemplo de quem aborda a questão social, entretanto não trabalha com a análise
de documentos jurídicos, mas com a literatura. E que ressalta temas relacionados à condição
de vida da mulher é o Armando Fontes, num livro intitulado “Os Corumbas” no qual é
pioneiro como romance social, ao retrata a trajetória de uma família que migra para a cidade
em busca de melhores condições de vida. O romance está escrito em torno das ações da
família, relatar algumas especificidades, tradições e costumes do Estado de Sergipe, em
especial da cidade de Aracaju. Além disso, nos mostra o impacto da indústria na vida do povo
sergipano, com a finalidade de expor as contradições de um processo de industrialização.
Em conformidade com a obra de Armando Fontes, o a texto do Professor Antônio
Lindvaldo Souza, “Disciplina e Resistência- o cotidiano dos operários têxteis em Aracaju
(1910 a 1930)”, elenca as condições de vida dos operários nas fábricas têxtil em Aracaju no
inicio do século XX.
Sobretudo como esses operários resistiam às diversas formas de
controle impostas em seu cotidiano.
O escritor Sergipano, Armando Fontes, também escreve outro romance intitulado,
“Rua de Siriri”, nesse texto sua narrativa se inicia a partir de um Edital da polícia, publicado
no jornal o Diário Oficial, no dia 1ª de dezembro de 1918, no qual intimara todas as
“mulheres de vida fácil” a se mudarem para a Rua do Siriri. Assim, este fato inusitado foi
utilizado para iniciar o relato das dificuldades, os hábitos e como a sociedade Aracajuana
tratava as mulheres que vendiam seus órgãos sexuais para ter o seu sustento. O romance
abordar vários exemplos de como e o porquê uma mulher passa a ser uma prostituta.
Por meio do processo crime de defloramento podemos identificar informações
importantes nos altos dos depoimentos, por exemplo, o universo ao qual pertencem as nossas
personagens Antônia Maria de Jesus filha e sua mãe. E para reconstituir a trajetória de vida
dessas mulheres foram analisadas a obra de Armando Fontes “Os Corumbás” e a monografia
do professor Antonio Lindvaldo Sousa, “Disciplina e Resistência” (1991), assim como outros
trabalhos. A escolha de utilizar como fundamento para esta pesquisa um processo crime,
usando eventualmente outras fontes históricas, partiu do pressuposto de que seria possível
esmiuçar os autos e consequentemente fazer uma História por meio dos indícios, das pistas,
das possibilidades que estas fontes representam.
Maria Odila num livro Cotidiano e poder em São Paulo no século XX, procura
reconstruir a história das mulheres que ai vivia, durante o incipiente processo de urbanização
do período. No qual Aborda o cotidiano das mulheres populares. Discorre sobre mulheres
pobres chefes de família, vivendo precariamente do trabalho temporários em atividades
malvistas pelos poderosos, como o artesanato caseiro e o comércio ambulante. A Autora
ressalta a luta dessas mulheres pala sobrevivência em meios a redes de solidariedade e de
vizinhança que se improvisaram e modificavam continuamente, essências frente ao sistema de
poder e a estrutura de dominação que os oprimia.
A autora também demonstra que as mulheres por muito tempo estiveram omissas dos
fatos e da História impelidas de qualquer passado para recintos míticos sacralizados, tais
como: submissa sexual e materialmente e reclusa com vigor, ou seja, exerciam atividades
apropriadas (no ambiente privado) dando assim idéia de imobilidade.
Para romper com esses estereótipos femininos a historiografia das últimas décadas
favorece uma história social das mulheres, se voltando para a memória de grupos
marginalizados. Novas abordagens e métodos adequados libertam aos poucos os historiadores
de preconceito atávicos e abrem espaço para uma história microssocial do cotidiano.
O desenvolvimento de estudo sobre a mulher deve-se ao fato de que nas últimas
décadas a grande reviravolta na história que se debruça sobre temáticas e grupos sócias até
então excluídos do seu interesse. O objeto da história se pluralizam e nessa envergadura, as
mulheres são alçadas á condição de objeto da história.
Antes dessa citada reviravolta alguns historiadores já desenvolviam estudos sobre a
mulher como Michelet. Todavia a história positivista, a partir de fins do século XIX, provoca
um recuo nessa temática. Mas a escola do Annals contribui para o estudo sobre as mulheres
na medida em que busca a história de seres vivos, e a trama do cotidiano. Na década de 1960
correntes revisionistas marxistas engajadas no movimento social têm como objeto de estudos
as massas populares e as mulheres do povo. Com a história das mentalidades e a história
cultural reforça o avanço na abordagem feminina. Os movimentos feministas também nos
anos 60 contribuíram, para o surgimento da história das mulheres. Assim como intensifica-se
nos anos 1970.
2. UMA TAL DE ANTÔNIA MARIA
Em uma noite de sexta-feira do mês de abril de 19125 bordou-se no céu cintilantes
estrelas. A lua, como de esperar radiante, brilhou intensamente. As ruas barulhentas, com
muitos casais a passear, admirando a beleza da noite. Os ônibus e bondes vão e vem vencendo
distâncias urbanas. O último bonde acaba de passar por volta das 22:00 horas, pelos bairros
Industrial e Aribé (atualmente denomina-se Siqueira Campos), com destino ao centro, da
capital sergipana, levando consigo os amores das jovens operárias. Esse bonde era conhecido
como “bonde dos namorados”.
5
Baseamos esse horário e data conforme o documento processo crime de defloramento de Antônia Maria de
Jesus Filha, AJU/1ºV. CRI., cx 03, período 1901-1917. Notação acervo 02, modulo IV, Nº geral 2545, Arquivo
Público do judiciário de Sergipe (APJS). Este processo foi assinado pelo Juiz Municipal Luiz Loureiro Tavares,
em 23 de outubro de 1912. A maioria das informações para a reconstituição desta narrativa, deste primeiro
capítulo, baseou-se no livro de CABRAL, Mário. Roteiro de Aracaju. Aracaju: Livraria Regina Ltda., 1985.
Vide por exemplo as p.150. Também foi consultado o romance de FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23.
Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999 . E adaptado o cenário da forma como narrou o supracitado autor. Vide por
exemplo às p.13 e 18. Sobre a questão do cotidiano dos operários têxtil, e sobre os Bairros da Cidade de Aracaju,
Ver, SOUSA, Antônio Lindvaldo. Disciplina e Resistência: cotidiano dos operários têxtil em Aracaju (19101930) monografia apresentada ao curso de bacharelado em História da Universidade Federal de Sergipe,
Aracaju, 1991, mimeografado e (do mesmo autor) Em Nome do Progresso e da Liberdade: ordem e rebeldia
no energente processo urbano-industrial de Aracaju (1910-1930 )monografia apresentada ao Corpo Docente
do Curso de Especialização em Ciências Sociais, da Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 1991. Vide, por
exemplo, as p. 6-16e respectivamente as p. 45-64.
(Figura 1: o bonde dos namorados)6
(Fonte: MELINS, Murillo. Aracaju romântica que vi e vivi-anos 40 e 50.3ed- Aracaju: Unit, 2007,
460p. :il..)
Em seguida, depois que o bonde passou, um bando de nuvens pardacentas no céu
tomou o lugar das estrelas fulgentes. Uma chuva fria, fina interminável, caia sobre a cidade,
mudando a fisionomia das ruas e das praças. Madrugada ainda, a chuva parou. Em poucos
instantes o soar do relógio da fábrica de “Tecido Novo” (Fábrica Confiança), indicava quatro
horas. Em outro lugar, no bairro Aribé, na Rua de Villa- Nova (hoje Neopólis), as
conseqüências da chuva podiam ser notadas no chão das ruas onde formava um lamaceiro.
6
MELINS, Murillo. Aracaju romântica que vi e vivi. 3. Ed- Aracaju: Unit, 2007, 460p. :il.. Os primeiros
bondes instalados na cidade de Aracaju foram a tração animal. MELINS, Murillo, descreve que os bondes até os
anos 40 eram elétricos, de origens Inglesa, pequenos e lentos, tinham ambos os lados abertos, com capacidade
para mais ou menos 80 pessoas 50 sentado e o restante em pé. A cidade possuía cinco linhas de bonde, no bairro
Industrial, no Santo Antonio, no Aribé atual Siqueira Campos, no 18 do forte e por ultimo o circular. Eram todos
identificados por uma placa com o destino da linha e por um grande numero impresso na frente.
(figura 2: Rua de Villa- Nova na atualidade Neopólis)
Fonte: Acervo pessoal, foto tirada no dia 06 de agosto de 2014.
Reinava, naquela hora, o mais completo silêncio na casa onde morava Antônia
Maria de Jesus Filha. Mesmo acordada, deixava-se ficar deitada na cama, encolhida de frio,
debaixo de sua desbotada coberta de retalhos. Sua mãe, Dona Antônia Maria de Jesus, do
corredor da casa, gritava: acorda! Acorda Antônia! Já são quatro e meia. E num movimento
brusco, a adolescente de 15 anos de idade, operária do Tecido Novo, pulou da cama. Usou o
seu já desgastado vestido de chita multicores. Calçou a velha sandália. Tomou seu café. Saiu
ás presas.
Na rua, ainda em plena escuridão, várias pessoas iam passando em direção as duas
maiores fábricas de tecido: Sergipe Industrial e a confiança (localizadas no Bairro Industrial,
ao norte da cidade de Aracaju). Grupos e mais grupos de mulheres, falando alto desciam a
Rua de Villa-Nova, a correr para o trabalho. Dos arrabaldes davam grandes levas. De todos
arredores do Aribé e mais longe, vinham os trabalhadores das fábricas. Eram, em sua maioria,
mulheres, casadas, solteiras, crianças e donzelas. Os homens, em menor número, misturavamse com as mulheres. Poucos acompanhavam seus parentes e irmãs. Quase todos se
encostavam com suas namoradas7.
No final da Rua de Villa-Nova, encostado-se a uma cerca de arame, lá estava Paulo
Jovino Alves, o jovem, de 21 anos de idade, soldado da 6º Companhia de Caçadores,
aquartelada nesta cidade8, provavelmente, com suas ceroulas de cretone, calça na cor caqui,
7
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 3. ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999, p. 18.
As informações sobre Paulo Jovino Santos foram retiradas doAlto de pergunta do processo crime de
defloramento, em que o mesmo é réu. [Paulo Jovino e Antonia Maria. AGJ/AJU. 1ºV.Criminal- defloramento.
cx.03-2545(1901-1917). p. 15.]
8
camisa de morim, calção, capa e túnica de brim, gorro sem pala, capote de pano, coleções de
botões de massa preta, armação de “bonet americano”, perneiras de couro preta tipo
intendência e borzeguins ( espécie de bota que cobria o pé e a parte da perna) de couro preto 9,
a espera do seu amor, a operária Antônia Maria, para acompanhá-la à fábrica. Seguia o jovem
casal de namorados, feliz nesse doce e permitido aconchego. Neste dia desviaram-se do
caminho e foram para trás do quartel da polícia, que se situava à frente da Praça General
Valadão.
No final da madrugada apontava o sol no horizonte, com seus raios de tonalidade
vermelho, a deixar cidade o aspecto de tristeza e melancolia, pelo o brilho e alegria de uma
manhã calorosa. O jovem casal de namorados, neste belo amanhecer, estava a se envolver de
caricias, suspiros e amores em meio aos cajueiros, nos fundos do quartel de polícia.
A jovem Antônia Maria de Jesus, logo após, o maravilhoso momento de amor
com seu namorado Paulo Jovino, andou muito rápido para o trabalho. Todavia, já havia
perdido o primeiro turno da Fábrica de Tecido. Por sorte, o contramestre de sua seção apenas
lhe a aplicou uma multa10. E a Jovem operária, assim, continua empregada como tecelã na
fábrica de tecido.
Como de costume aos sábados, as fábricas têxteis, tinham o seu horário de
trabalho reduzido, para efetuar o pagamento semanal dos operários11.
Uma longa fila
constituía no grande pátio da Fábrica a espera do pagamento. Em frente aos grandes portões
da fábrica, nestes dias formavam-se uma pequena feira, que servia de distração aos
proletários. Para essa pequena feira vinham vendedores de bugigangas, pretas velhas com
seus tabuleiros de doces e de frutas.
Aquele dia não foi mais o mesmo para a vida da jovem operária, pois seu
namorado havia lhe prometido casamento, pedindo a mesma, que saísse da fábrica de tecido,
pois estava a tratar dos papéis para o casamento. Mas, esse suposto amor não durou muito. O
jovem rapaz, depois de conseguir o que tanto desejava, não mais passava pela rua onde
morava Antônia Maria, e nem a procurava mais.
9
CRUZ, Andreza Santos. A chegada do 28º Batalhões de caçadores a Aracaju. IN: Revista de Aracaju.
Aracaju, 1943, nª 01. Vide, por exemplo, a p.304.
10
SOUSA, Antônio Lindvaldo. Disciplina e Resistência: cotidiano dos operários têxtil em Aracaju (19101930) monografia apresentada ao curso de bacharelado em História da Universidade Federal de Sergipe,
Aracaju, 1991, mimeografado.Traz em seu texto uma citação do jornal “Voz do Operário”, “...os contramestre
(trabalhadores das fabricas), multam a gente por qualquer coisa.” vide por, exemplo, a p. 34.
11
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999. Vide, por exemplo, a p. 126.
A jovem operária vendo o afastamento do namorado, com quinze dias mais ou
menos, contou a sua mãe que havia sido deflorada pelo mesmo. Sabendo do acontecido à mãe
de Antônia Maria manda chamara sua casa o jovem Paulo Jovino, para conversar. O mesmo
confessar ter desvirginado sua filha, e promete trata do casamento.
Passado alguns dias, o jovem soldado, em conversa com os amigos diz que a mãe
da jovem operária, não aguardasse dele casamento. Sabendo pelos amigos de Paulo Jovino,
que o rapaz não queria casar com sua filha, Dona Antônia foi à delegacia de polícia e diante
do delegado o bacharel Olímpio Mendonça apresentou queixa contra o soldado da 6ª
companhia do exército Paulo Jovino Alves que em dias do mês passado deflorou sua filha.12
3.
OUTROS EXEMPLOS DE DEFLORAMENTO PARECIDOS COM O DE ANTÔNIA
MARIA.
3.1-Num dia do mês de janeiro, a adolescente caçulinha13, de quinze anos de
idade, trabalhava no escritório da Fábrica de Tecido a Sergipana (Companhia Sergipana de
Fiação) ao antecipar o seu serviço, determinou que fosse faltar à tarde ao emprego, pois
pretendia ir ao centro da cidade, a Capital aracajuana, fazer compras e receber na Rua da
Arauá umas encomendas de bicos e bordados. Como era uma moça de família humilde já
estava a preparar previamente o enxoval para seu casamento.
Nesta tarde, de sol, onde possivelmente, o oceano, além da Barra, soprava um
vento fresco. A moça, não esperou muito, e logo, passou o bonde (da linha número 1), com
muita gente, pelo Bairro Industrial, em direção ao centro da cidade, quando no ponto
seguinte,embarca o jovem sargento Zeca, seu noivo. Ao se encontrarem, o rapaz pergunta
para onde vai a Caçulinha, ela responde que as compras. Sendo um cavaleiro, o sargento diz
que vai acompanhar a sua namorada.
Depois de comprar o que desejava, e busca suas encomendas na casa da
bordadeira, seguiram lentamente as ruas o jovem casal, quando ao chegar a Rua da Estância, o
12
Paulo Jovino e Antonia Maria. AGJ/AJU. 1ºV.Criminal- defloramento. Cx.03-2545(1901-1917). p. 24
Caçulinhaé uma personagem do romance de FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J.
Olympio, 1999. A menina era a filha, mais nova, da família Corumbas, essa família veio do interior sergipano
para a Capital (Aracaju) em busca de emprego e melhores condições de vida. A principio Caçulinha foi estudar
para ser professora, enquanto suas outras irmãs foram trabalhar na Fábrica Têxtil, porém com a difícil vida em
que se encontrava a família, Caçulinha foi obrigada a deixar de estudar e foi trabalhar no escritório da fábrica de
tecido.
13
rapaz parou e disse a noiva: que tal, Caçulinha, se você fosse até lá em casa, ver uma louça
que comprei. É aqui pertinho. Assustada, a moça perguntou se tinha alguém na casa, ele
respondeu que sim. Mas ao entrarem na residência se encontraram sozinhos, e não resistiram
aos desejos carnais e se envolveram de amor e beijos ardentes.
Noitinha, mal o sol se escondeu atrás dos morros, de acordo com Armados
14
Fontes de dentro do mar se levantou, a enorme, lua cheia. E uma claridade leitosa muito
doce, se derramou sobre a cidade. Voltaram o jovem casal para a esquina da rua, a espera de
um novo bonde, Caçulinha estava chorando já arrependida do que aconteceu. Ao chegar a
casa, a jovem, não quis jantar e foi direto para o quarto.
Na noite seguinte, quando o noivo chegou a sua casa e tomou o assento ao lado de
Caçulinha, ela disse: Zeca, isso não pode mais continuar por essa forma eu não durmo mais e
não me alimento. O rapaz pediu para a noiva ter calma. Ele não tinha como casar tão rápido
assim. Nos dias subseqüentes a jovem insistia para o noivo trata os papéis do casamento, mas
esse não queria. Até que, em uma noite, numa dessas conversas, o noivo se irrita, diz que não
vai mais casar com Caçulinha.
Passados alguns dias, desesperada por ter sido abandonada pelo sargento Zeca, a
jovem confessa para a família que tinha sido desvirginada pelo noivo. A mãe que se chamava
Sá Josefa, convencida que de o jovem sargento só haveria de casar com sua filha sobre a
pressão forte da lei. Foi conjuntamente com a filha a delegacia, e diante do chefe de polícia
presta queixa contra o sargento do exército.
3.2. Eram quatro horas da manhã, num dia do mês de setembro de 191815, quando
a cidade de Aracaju, então Capital do Estado de Sergipe, estava ainda às escuras. Em outro
lugar, no Bairro Santo Antônio16, Maria Laurinda do Nascimento, de 17 anos de idade,
conjuntamente com muitos grupos de pessoas, iam às pressas, pelas ruas tortas e sem
calçamentos, para o trabalho nas duas maiores fábricas de tecido: Sergipe Industrial e a
Confiança.
14
FONTES, Armando. Rua de Siriri. S. Paulo: ediouro, 1960, p12.
Julio Firmo do Bomfim e Maria Laurinda do Nascimento. AGJ/Aju. 1ª V. Criminal- Defloramento. Cx. 05-
15
2547(1917-1919).
16
Segundo SOUSA, Antônio Lindvaldo. Disciplina e Resistência: cotidiano dos operários têxtil em Aracaju
(1910-1930) monografia apresentada ao curso de bacharelado em História da Universidade Federal de Sergipe,
Aracaju, 1991, mimeografado.“O Bairro Santo Antônio está localizado, a noroeste da cidade de Aracaju (capital
de Sergipe), e nas primeiras décadas do século XX, as casas construídas no Bairro eram de Taipa e da palha, os
moradores enfrentava temporais e problemas diversos em torno da falta de saneamento”.
À tarde, o sol radiante, deixava a cidade um aspecto de alegria. Era já horário em
que os grandes portões das Fábricas se abriam para os operários irem embora depois de um
longo dia de trabalho. Como de costume, em frente à Fábrica de Tecido, estava o jovem
estivador Julio Firmo do Bomfim, de 26 anos de idade, na espera de sua namorada, a operária
Maria Laurinda sair da fábrica para acompanhá-la a sua casa.
Nesta tarde, jovem estivador convida sua namorada para passear, seguiram juntos
pelas ruas, a conversar, quando chegaram a Rua Santa Izabel (Bairro cidade Nova), com
promessas de casamento e com beijos. Em uns matos ao final da rua ficou o jovem casal a se
envolver de amor.
Dias depois, daquela tarde de amor, o jovem estivador não mais ia esperar sua
namorada, a operária Maria Laurinda em frente à fábrica para acompanhá-la em regresso de
casa. A adolescente vendo o distanciamento do namorado e passando muitas noites sem
dormir, preocupada com o que havia acontecido, prefere contar a sua madrinha, Augusta
Maria da Conceição, de 26 anos de idade, com a qual morava, pois seus pais já haviam
falecido.
Dona Augusta ao saber do ocorrido com Maria Laurinda estava convicta que o
jovem estivador só haveria de repara o mal causado a sua afilhada sobre pressão da lei. Ela foi
à delegacia de polícia e em presença do delegado denúncia Julio Firmo do Bonfim, do crime
de defloramento.
3.3- Na noite do dia 29 de agosto de 1915, Josefina de Azevedo, tecelã da Fábrica
de Tecido Confiança, acompanhada de seu namorado Manoel Lucio de Moura que também,
trabalhava na mesma Fábrica Têxtil, estavam a subir a Rua São Cristóvão. Ao chegarem ao
alto da rua, entre beijos e abraços aconchegantes e com promessas de casamento, o jovem
casal não resiste ao desejo do corpo. E nos dias subsequentes continuava a ter relações
sexuais, mas este amor foi por pouco tempo. O jovem rapaz passando vários dias foi deixando
de procurar à adolescente, até a abandoná-la completamente. Ao saber do ocorrido, a mãe de
Josefina, Dona Honória Francisca de Meneses, vai a delegacia apresentar queixa contra o
jovem operário de ter deflorado sua filha menor de idade17.
17
As informações sobre o defloramento de Josefina Azevedo foram extraídas no documento processo crime, do
Arquivo Judiciário da Cidade de Aracaju. Ver, Manoel Lucio de Moura e Josefina de Azevedo. AGJ/AJU. 1ºV.
Criminal- defloramento. cx. 03-2545(1901-1917). Vide, por exemplo, a p. 02.
3.4- Djanira morava na Cidade de Estância, juntamente com sua mãe e sua avó,
visto que seu pai já havia falecido a muito tempo, antes de vim residir na cidade de Aracaju.
Era uma menina ainda, mais já, trabalhava numa fábrica de charuto, quando arrumou um
noivo, e este com promessas de casamento, fez da “menina- mulher” o que bem quis e depois
de passados algum tempo a desamparou. 18
3.5- Neném morava na Capital aracajuana, ao lado de seu pai e duas irmãs, aos 14
anos de idade, já cuidava da casa e das irmãs, em quanto seu pai trabalhava como mestrecarpina. Depois, veio morar com sua família um primo do interior, que tinha sido sorteado
para servir ao 28º Batalhão de Caçadores, com a convivência os dois ficaram noivos, e
estando dormindo de baixo do mesmo telhado, e sempre ficavam sozinhos em casa, não
resistiram aos desejos do corpo. Após ter sido desvirginada pelo noivo, o mesmo volta para o
interior sem cumprir a promessa de casamento, abandonando a jovem menina.19
3.6- Almerinda residia no Aracaju, e trabalhava nos teares da Sergipana
(companhia Sergipana de Fiação). E andando todas as madrugadas pelas vielas do Bairro
Santo Antônio e os do Aterro do tecido conheceu um homem que se fez seu namorado e a
seduziu, e depois de muito tempo o seu namorado a abandonou.20
4. RETORNANDO A NARRATIVA DO CASO DE ANTONIA MARIA.
Na manhã do dia 9 de maio de 1912, após Dona Antônia Maria, apresentar
denúncia contra Paulo Jovino, soldado da 6ª companhia do exercito, o Delegado de polícia, o
bacharel Olímpio Mendonça, notificou aos médios Manuel Batista e José Moreira Magalhães,
para juntos procederem ao exame de corpo de delito na pessoa de Antônia Maria de Jesus
Filha, no mesmo dia, às 11 horas, da manhã21.
O exame de corpo de delito é realizado com a finalidade de saber se havia
realmente acontecido o defloramento e caso houvesse ocorrido, se fora empregado o uso da
18
Djanira é uma personagem do romance de FONTES, Armando. Rua de Siriri. S. Paulo: ediouro, 1960. O
romance narra à história das cortesãs, Mariana e suas companheiras que foram intimadas a se retirarem do centro
da cidade e se mudarem para a Rua do Siriri, local onde perpassa o penoso cotidiano das jovens que são
desvirginadas e passam a ser prostitutas.
19
Neném, também é uma personagem do romance de FONTES, Armando. Rua de Siriri. S. Paulo: ediouro,
1960. Vide, por exemplo, a p.50.
20
Almerindaé outra personagem da narrativa de FONTES, Armando. Rua de Siriri. S. Paulo: ediouro, 1960.
Vide, por exemplo, a p. 90.
21
Paulo Jovino e Antonia Maria. AGJ/AJU. 1ºV. Criminal- defloramento. Cx.03-2545(1901-1917). Vide, por
exemplo, a p. 05.
violência, se o referido defloramento tinha muito ou pouco tempo e por último a natureza do
dano causado.
O exame era procedido da seguinte maneira: A examinada era deitada de costa,
tendo as pernas flexionadas e separadas para melhor observação do himem. Eram procurados
indícios de desvirginamento, com o estado de cicatrização genital, além de marcas de
violências22.
Além da observação do órgão genital da mulher, os médicos faziam algumas
perguntas que os ajudavam na eliminação de dúvidas que apareciam durante a apuração do
processo. São elas: se houve defloramento; qual o meio empregado; a ocorrência de cópula
carnal; se houve violência para fim libidinoso; que tipo de violência; o período do
defloramento.
Terminado o exame de corpo de delito, na mesma data, o delegado de polícia,
ouviu o depoimento da mãe e da deflorada. Na manhã do dia seguinte, na presença do agente
de polícia, compareceu o acusado, Paulo Jovino Alves a quem o delegado fez as seguintes
perguntas: qual seu nome, idade, filiação, naturalidade, estado, profissão, residência e se sabe
ler e escrever. O jovem soldado, respondeu ao que lhe foi perguntado. E ao apresentar seu
depoimento a respeito do defloramento de Antônia Maria, negava, porém, ter sido o autor do
desvirginamento da jovem operária.
Dando continuidade às averiguações sobre o defloramento o delegado de polícia
manda intimar as testemunhas: Antônia Francisca da Conceição, Maria Benicia dos Santos,
Maria da Pureza Oliveira, Irineia Lima e os soldados do exército, José Santos, Firmo Jose
Pitanga, para deporem na delegacia, na manhã do dia 11 de maio do corrente ano, às 11 horas
do dia23.
Feitas as devidas averiguações do inquérito policial, o delegado diante do exame
de corpo de delito, a quem foi submetido Antônia Maria, e mais pelos depoimentos das
testemunhas evidenciou-se ter sido Paulo Jovino Alves o autor do defloramento de que é
acusado. Desta forma, para que seja devidamente punido o indiciado, foram remetidos os
22
SANTOS, Hermelido Góis dos. O sexo da Norma: processo de defloramento (1901-10930). 2003. 96 f.
Monografia (Licenciatura em Historia) - Departamento de Historia, Centro de Educação e Ciências Humanas,
Universidade Federal de Sergipe. Ver, p. 10 e 35.
23
Paulo Jovino e Antonia Maria. AGJ/AJU. 1ºV. Criminal- defloramento. Cx.03-2545(1901-1917). Vide, por
exemplo, a p. 17.
autos do processo, ao Promotor Público da Comarca, e esse apresenta a denúncia para o Juiz
Municipal para fins legais.
O Promotor Público acusa o soldado Paulo Jovino, incurso nas penas do art. 268,
combinado com o art. 268 e 272, do código penal por ter estuprado à menor de 15 anos idade,
Antônia Maria. Esses artigos estavam subscritos no Código Penal de 1890, eles têm a sua
previsão legal, especificamente, no título VIII - Dos crimes contra a segurança da honra e
honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor. O artigo, assim era definido:
Art. 268. Estuprar mulher virgem ou não, mas honesta:
Pena – de prisão cellular por um a seis annos.
§ 1º Si a estuprada for mulher publica ou prostituta:
Pena – de prisão cellular por seis mezes a dousannos.
§ 2º Si o crime for praticado com o concurso de duas ou mais pessoas, a
pena será augmentada da quarta parte24
O Juiz Municipal, Luis Loureira Tavares, assim diante da denúncia apresentada
pelo Promotor Publico, manda intimar o réu e as testemunhas inclusas no inquérito policial e
acrescenta outra testemunha, o Luiz Gomes de Oliveira, marinheiro da polícia. Para, no dia 22
de maio do corrente ano, às 11 horas da manhã, comparecer no juízo.
Nos dias subsequentes, foram feitas as devidas averiguações pelo Juiz Municipal,
no qual diante das declarações das testemunhas e do réu, o Juiz julga improcedente a denúncia
de defloramento, por não haver nos autos prova que determine a responsabilidade criminal do
acusado. O processo de defloramento de Antônia Maria de Jesus Filha, assim foi concluído
em 23 de outubro de 1912.
Muitas histórias de amor como essas de Antônia Maria e Paulo Jovino, estiveram
presentes nas delegacias de polícia e nos tribunais de justiças no começo do século XX, e
outras não. A questão é que muitas moças foram seduzidas (ou utilizaram dessa
argumentação) e tiveram sua “reputação manchada”. Como eram moças honestas, muitas das
vezes pobres, elas como também uns de seus familiares requeriam a intervenção da Justiça
com o objetivo de defender e/ou (reparar) sua honra.
24
BRASIL. Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal da República dos Estados
Unidos do Brazil. Disponível em:<http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049>.
Acesso 09/08/2014
Podemos vislumbra que o Processo Criminal passar a existir a partir de uma queixa
ou denúncia de um crime, quando se institui o sumário de culpa. Porém antes dele advém um
inquérito policial para provar a existência do crime. Esses processos criminais são aqueles em
que o Estado considera como atos criminosos, cujas definições ao longo do tempo sofrem
alterações. È importante saber que os processos correm no âmbito da justiça que hoje seria
denominada comum.
ARACAJU
No final do século XIX e início do século XX, o Brasil passou por nítidas e
significativas transformações, no domínio social, político e econômico, a partir da
consolidação do capitalismo, da ascensão da burguesia e de seus sistemas de ideias, além do
surto modernizado nos principais centros urbanos e o desenvolvimento comercial e industrial.
E é neste contexto que a capital sergipana também estava inserida.
Nas primeiras décadas do século XX Aracaju passou por um processo de modernização que
se destinava o desenvolvimento e embelezamento da cidade, tendo como ponto principal o
perímetro central, fundamentado no molde europeu francês e consequentemente a capital
carioca da república brasileira. Neste momento, se intensificou os melhoramentos materiais
como o bonde a tração animal, a criação de cinemas, de novas empresas têxteis, entre outras
coisas, no qual um dos responsáveis por esse processo de urbanização era o governador
Pereira Lobo. No entanto, isso tudo tinha uma fase contraditória, pois esses melhoramentos
chegavam para uma faixa populacional formada por pessoas ricas, sendo que a mais numerosa
ficava à margem tendo de vender sua mão-de-obra barata. Sendo assim, muitos pobres não
usufruíam os benefícios sociais e ao serem excluídos iam morar ao redor do centro da cidade
formando bairros proletários. Durante o final do século XIX e inicio do século XX, as capitais
do Brasil passaram por diversas transformações, com a ordem Burguesa, o ideário de
modernização e higienização (ou seja, noções de civilização importada da Europa) Tendo
como principal alvo os hábitos populares, adotando desta forma medidas para enquadra
homens e mulheres da camada popular, a determinados valores e padrões de comportamento
(SOIHET, 2004).
A cidade de Aracaju Capital de Sergipe adquire esse projeto de modernização
empreendendo a derrubada de casebres da população pobre, da área central os empurrados
para outros locais, no intuito de ter o embelezamento e a higienização da cidade, pois a classe
dominante considerava as precárias casas populares como foco de epidemias, que
continuamente infestava a cidade.
Segundo Sousa (1999) foi necessário elaborar leis e códigos de postura para a
concretização do modelo de cidade moderna. Sendo que a mulher se constituirá como
elemento principal de uma medicina posta a serviço da ordem social e voltada para a
edificação de uma família moralizada e higiênica.
Essa preocupação com a moral foi sendo enraizados por muitas famílias pobres, a
exemplo Armando Fontes no romance “Os Corumbas” descreve de forma bastante elucidativa
a preocupação da personagem chamada de Sá Josefa que era mãe de quatro filhas, quando
uma das filhas chegava muito tarde da noite, considerando como horários impróprios para
moça honesta estar na rua, desacompanhada por um familiar. Pois as ruas simbolizavam o
espaço dos desvios, das tentações, por isso fazia-se imprescindível uma vigilância constante.
Essa vigilância era principalmente nas moças virgem, pois a “virgindade simbolizava a
moral da mulher”, e quando esta era iludida, por algum homem geralmente namorado, com
promessa de casamento e esta não era cumprida muitos pais, mães, ou algum parente, iam as
delegacias para prestar queixa de defloramento. Mas afinal o que era defloramento segundo a
lei.
Aos anos de 1830 nasce o termo um jurídico denominado de defloramento.
Esse termo, que significa „tirar a flor‟, fora introduzido em nosso ordenamento jurídico
através do Código Penal do supracitado ano. Entretanto, o referido termo só veio a se tornar
crime (com esta nomenclatura) com o advento do Código Penal de 1890.
No Código Penal de 1890, ele tem a sua previsão legal, especificamente, no título VIII
- Dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao
pudor – em seu artigo 267.
O artigo 267 do CP/1890 considera como crime de defloramento o ato de deflorar
(tirar a flor) a mulher menor de idade, através do emprego de engano, sedução ou mesmo
fraude; tendo como o tempo máximo de sansão previsto, a prisão por quatro anos.
Castro (p. 57, 1932), elucida esse delito da seguinte forma: “copula completa ou
incompleta com mulher virgem, de menor idade, tendo na grande maioria dos casos, como
consequência o rompimento da membrana hymen, obtido o consentimento da mulher por
meio de sedução, fraude ou engano”.
O doutrinador Soares25, dá a sua contribuição (em relação ao assunto em estudo) ao
distinguir o caráter moral e material deste crime. Isso acontece na ocasião em que ele afirma
que o caráter material trata da existência (física) da virgindade, isto é, da existência do hímen;
ao passo que o caráter moral é caracterizado pelo emprego do engano/sedução/fraude.
Os processos decorrentes das queixas do crime de defloramento nas delegacias quando
impressos nas manchetes de jornais, também produziam diversos debates jurídicos,
provocavam a divisão de opiniões, ocasionava a separação de casais ou á união dos mesmos
pela força da lei, namorados e noivos que prometiam casamento as sua namoradas e noivas,
muita das vezes recusavam a cumprir a promessa.
A imposição pela força da lei da aliança matrimonial do homem com a mulher que ele
teria desvirginado, na pratica transformava-se em conflitos nos quais muitas visões a respeito
da honestidade, virgindade, casamento e boas condutas se confrontavam. Desta maneira se
torna de extrema importância a definição de mulher honesta para que a queixa fosse julgada e
o processo tramitasse na justiça, a pesar de ser dificultoso á demonstrar, por que o que era tido
pelas autoridades, (delegados, promotores, advogados de defesa e juízes), como
comportamento adequado, dificilmente estava em acordo com as noções de honestidades
vivenciadas pelas classes populares26.
5. A POPULAÇÃO POBRE DE ARACAJU
Aracaju desde sua fundação em 1955 foi sempre uma cidade de pessoas pobres que se
deslocavam de vários lugares de Sergipe. Esses indivíduos construíam suas casas nos
mangues, morros de areia e lagoas. No entanto essa imigração se intensifica nos início do
século XX. Devido ao processo incipiente de urbanização que a então Capital sergipana
passava. Esses homens e mulheres pobres vindos do campo para a cidade buscavam melhorar
as suas condições de vida27. Um exemplo muito significativo é a família Os Corumbas,
retratado por Amando Fontes28.
As pessoas pobres que chegavam a Aracaju possuíam baixas condições financeiras
para seguir as exigências do “código de postura municipal”, passavam então a erguer suas
casas no lado norte da cidade, além do Camborge, no começo da Estrada Nova (hoje Av. João
25
SOARES, Oscar de Macedo, Código Penal da Republica dos Estados Unidos do Brasil, Brasília: Senado
federal, 2004, p. 537.
26
SOIHET, R. .Mulheres Pobres e Violência no Brasil Urbano. In: Mary Del Priore (org.). (Org.). História
das Mulheres no Brasil. 1 a.ed. S. Paulo: Contexto - UNESP, 1997.
27
SOUSA, Antônio Lindvaldo.Temas de história de Sergipe II.São Cristóvão: Universidade Federal de
Sergipe, CESAD, 2010, p 148-149.
28
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999 .
Ribeiro), entre os mangues do Olaria. Desse modo Aracaju caracterizava-se em sua estrutura
interna pela existência de dois núcleos separados do centro da cidade. Ao norte o “bairro
industrial”, e ao noroeste a colina de Santo Antônio29.
Por meio do estabelecimento das dificuldades de acesso aos homens pobres da área
central houve consecutivamente a valorização da mesma e uma acelerada ordenação de uma
nova fisionomia para a cidade de acordo com os interesses da classe dominante. Entretanto à
medida que a cidade aracajuana crescia no sentido norte para o sul colaborava para o
surgimento de espaços vazios, no qual se constituía em locais que esperavam a valorização.
Transformavam-se, assim, terrenos baldios em especulação, enquanto para os indivíduos
pobres faltavam casas30.
Acrescentava ainda a dificuldade de moradia da população pobre os constantes
aumentos em seus valores que recebiam os aluguéis das casas obrigando a saída direta dos
inquilinos para outros locais distantes do núcleo central da cidade. Em 1919 o jornal “Correio
de Aracaju”,31 ao registra a problemática da especulação dos terrenos e dos aluguéis das
casas. Demonstrava que em Aracaju os aluguéis eram realmente os mais caros do país: em
Aracaju, está constituindo um problema muito sério a exorbitância dos aluguéis de casas, que
são aqui relativamente muito mais altos do que no Rio ou qualquer outra capital dos Estados
do Brasil.(Correio de Aracaju, 10 de agosto de 1919).
Esta situação agrava-se ainda mais na década de 1920 quando há em Aracaju um
considerável aumento populacional. Segundo Sousa32Conforme dados do IBGE, na década de
20 em relação à anterior, a imigração foi superior em cerca de duas vezes. Seguindo na
analise Souza cita que em 1900 a população de Aracaju era de 21.132 habitantes e em 1920
era de 37. 440. Esses homens pobres, interioranos foram os que tiveram resistência às
epidemias da “febre” da borracha do vale Amazônico e do cacau do sul da Bahia.
O discurso modernizador que tinha como idealizadores o Governo, intelectuais
jornalista e higienistas, sentiram necessidade de enquadrar áreas da cidade, já ocupadas pela
população pobre que vinha especialmente do interior sergipano dentro do modelo de núcleo
29
SOUSA, Antônio Lindvaldo.Temas de história de Sergipe II.São Cristóvão: Universidade Federal de
Sergipe, CESAD, 2010, p. 150
30
SOUSA, Antônio Lindvaldo. Disciplina e Resistência: cotidiano dos operários têxtil em Aracaju (19101930) monografia apresentada ao curso de bacharelado em História da Universidade Federal de Sergipe,
Aracaju, 1991, p. 9.
31
Idem, p.10.
32
SOUSA, Antônio Lindvaldo. Disciplina e Resistência: cotidiano dos operários têxtil em Aracaju (19101930) monografia apresentada ao curso de bacharelado em História da Universidade Federal de Sergipe,
Aracaju, 1991, 10
urbano projetado (quadrado de Pirro). Para a efetuação de tal desejo foi aperfeiçoado os
Códigos de Posturas, em que novas leis e decretos de “integração” das áreas suburbanas
foram criados. Desta forma a partir de 1920 aterros foram realizados, expropriações de casas
para dar lugar a novos traçados e avenidas e rua dentro dos padrões demandavam no centro da
cidade.
Sendo, assim, Sousa33 nos mostra que foi nesse momento que se deu início as
modificações estruturais no “bairro Industrial” e no “Santo Antônio”. A avenida “Simeão
Sobral”, localizada no bairro “Santo Antônio”, fora aberta, alinhando as ruas adjacentes,
definindo o surgimento de outras. Além disso, foi construída uma ponte de cimento armado,
feito o aterro de ruas ligando o bairro Industrial à Aracaju. O bairro Aribé (hoje Siqueira
Campos) devido ao prolongamento da viação, à continuação da linha de bondes tiveram
muitas casas desapropriadas. Também as Ruas Vila Nova (hoje Neópilis) e Avenida Goiás
passaram por alterações no seu traçado.
Essas áreas suburbanas foram integralizadas com o objetivo de se ter um maior
controle sobre os indivíduos pobres. Até porque como era uma fase de transição do país pósabolição da escravatura. E um período de consolidação do trabalho livre em que as cidades
decorrem de um processo de mudanças nas suas estruturas atraindo uma mão de obra livre,
despossuída de bens34. Em Sergipe isto não vai ser diferente, devido às misérias que
enfrentavam no campo os indivíduos pobres migravam para Aracaju, entusiasmados pelas
mudanças que se atuavam.
A cidade aracajuana adquiria uma posição de maior centro industrial de Sergipe pelos
anos de 192035. Pois tinha as duas maiores fábricas têxtil dentre as oito existentes no Estado.
Desta forma essas fábricas de tecidos tornaram-se a alternativa possível de emprego e
sobrevivência da gente pobre que chegava a Aracaju.
E é devido a essa grande importância das indústrias de tecidos que os proprietários das
fábricas também buscavam interferir no processo do “discurso modernizador” da cidade de
Aracaju. Empreendendo a edificação vilas operárias próximas as fábricas, ajudavam como no
caso da Fábrica Sergipe Industrial, na construção do Hospital Cirurgia, com a instalação de
escola pública e com um parque de diversões em suas dependências e com abertura de novas
ruas no bairro.
33
Idem, p. 10.
Sousa, Antônio Lindvaldo.Temas de história de Sergipe II.São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe,
CESAD, 2010, p. 154.
35
Idem, p. 154.
34
Entretanto esses benefícios que se estruturavam em torno da fábrica tinham como meta
para os empresários adquirir um maior controle sobre o operário para que ocorresse uma
maior produtividade. Mas havia uma justificativa para essa “integração”, a diminuição da
“miséria”, fome e degradação, ao criar um ambiente de produtividade, em prol de trazer
benefícios a todos: ao desempregado, aos cofres públicos e à sociedade. 36
Todavia esses benefícios em nada alteraram as condições de vida dos proletários. Os
trabalhadores têxteis, a exemplo, continuavam a ter várias dificuldades de moradia, salários,
saúde e alimentação que se contradizia a idéia de prosperidade e a melhoria de vida que a
fábrica prenunciava a quem nela trabalhasse. Assim, como os outros trabalhadores
(ferroviários, homens de docas, carroceiros, pedreiros, carpinas, sapateiros etc.), os operários
têxteis experimentavam constantemente no seu cotidiano a rejeição e negação dos benefícios
executados na cidade, nas fábricas.
A cidade de Aracaju foi edificada dentro do “Plano de Pirro”37, suas primeiras
edificações estavam situadas nas ruas São Cristovão e Divina Pastora, mas como já foi citado,
eram muitas as exigências para as construções. As casas deveriam estar alinhadas, as portas e
janelas com determinado dimensionamento, além de proibir o uso de palha como cobertura.
Também tinham de ser pintado com cal, pelo menos duas vezes ao ano, possuir passeio.
Sendo assim as pessoas com baixa renda, a exemplo os operários, não tinha como
acompanhar este padrão38.
Essas obrigações fazem com que as pessoas de baixa renda sejam empurradas a ocupar
outras regiões periféricas distantes do centro da cidade. Estas pessoas passavam a viver no
lado norte da cidade, em becos e vielas sujos e imundos, sem saneamentos e sem água e luz,
em ruas cujo nome traz consigo sua própria realidade: Rua da Gaiola, do topo, pega pra lasca,
do Vai quem quer, Beco do açúcar, do Sovaco, entre outras39.
O memorialista Mario Cabral num livro “o Roteiro de Aracaju” define esse outro lado
da cidade aracajuana como “a cidade de palha”.
“Alem das dunas está a cidade de palha. São milhares de malocas, de
casebres, e de mocambos, equilibrados, milagrosamente, na areia alva e fina.
36
Idem,p.55
ROMÃO, Frederico Lisboa. Na trama da história: O movimento operário de Sergipe – 1871 a 1935.
Aracaju: Gráfica J. Andrade Ldta. 2000, p 69.
38
ROMÃO, Frederico Lisboa. Na trama da história: O movimento operário de Sergipe – 1871 a 1935. Aracaju:
Gráfica J. Andrade Ldta. 2000, p 69.
39
SANTOS, Wagner Emmanoel Menezes. “O paraíso termina quando o trabalho começa”: Cotidiano
operário e poder disciplinar na Fábrica Têxtil Confiança (Sergipe, 1943-1957). Dissertação de mestrado (
História) apresentada a Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2014, p. 26.
37
São construções rústicas, de taipa e palha, que, na encosta das dunas desfiam
todas as leis que regem a espécie. Geralmente tem uma porta e uma janela,
com uma sala , um quarto e uma cozinha,oito, dez pessoas, pais e filhos, tios e
cunhados vivem, promiscuamente sem conforto e sem higiene dormindo no
chão, comendo no chão, amando no chão, sofrendo as piores e as mais graves
enfermidades. No verão as estrelas aparecem através de buracos da cobertura
de palha. No inverno as goteiras dominam tudo encharcam tudo, aumentando
a doença e a miséria. A cidade de Aracaju, amiga, termina na cidade de
palha40.”
Os indivíduos com baixa condição financeira eram sujeitados a morar em casebres de
palha e taipa não tendo nenhum tipo de conforto, pois sempre residia uma numerosa família,
além disso, não tinha higiene. Quando era inverno e o período de fortes chuvas, as pequenas
casas muitas das vezes não agüentavam e desmoronavam. Sobre a vestimenta usava-se uma
camisa com muitos buracos, ou um velho vestido de chita multicores e o agasalho quando
tinha para se proteger da chuvas, o calçado era uma sandália que as mulheres usavam para
irem passear41.
Por estarem os indivíduos em áreas promiscua eram constantes os problemas de
saúde. Ficava visível a precariedade da saúde existente entre a população pobre devido ao alto
índice de mortalidade infantil. Segundo Romão a precária condição de alimentação e moradia
contribuía para a tuberculose, doença que, na década de trinta, atinge principalmente os
operários, sendo responsável pelos maiores índices de óbitos42.
Até o final da década de 1920 a rede de esgoto que existia mal abrangia parte do
perímetro Urbano da Cidade. A falta de ampliação dessa rede de esgoto colaborava para que,
no inverno de forte chuva, deixasse a cidade contaminada por focos de doenças diversas. E
essas doenças se tornavam mais freqüente nas casas dos pobres.
Assim os benefícios feitos pelos proprietários das fábricas e o desenvolvimento do
discurso modernizador não favorecia a população pobre da cidade aracajuana demonstrando
que esse desenvolvimento só atingia a população formada por pessoas ricas.
6. O BAIRRO ARIBÉ
40
CABRAL, Mário. Roteiro de Aracaju. Aracaju: Livraria Regina Ltda., 1985, p197, 198,282, 330,331.
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999, p 34-75
42
ROMÃO, Frederico Lisboa. Na trama da história: O movimento operário de Sergipe – 1871 a 1935. Aracaju:
Gráfica J. Andrade Ldta. 2000, p. 102.
41
O Aribé (Na atualidade Bairro Siqueira Campos) tornara-se um dos lugares mais
procurados pelas pessoas pobres, desde 1923. Sendo caracterizado por possuía sítios e áreas
pantanosas. Essa região recebeu famílias de emigrantes do interior do Estado, devido ao fato
de não haver espaços mais acessíveis no “Santo Antônio” ou “Industrial” se sujeitaram a
ocupar essas áreas totalmente não saneadas e difíceis para moradia. Fernando Porto em
entrevista concedida a Antonio Lindvaldo Sousa, disse que:
“O Aribé começou frouxamente em 1923. Relembrando sua infância, diz ter
passado por lá em 1824 quando ainda era considerado zona rural: “Estudando
no Tobias Barreto, fizemos um passeio a essa região e nos perdemos... por que
era mato puro, com aquela porção de estradinhas
por um lado e para outro”. Ainda segundo esse autor, o Aribé era “um lugar
para onde se encaminhavam aquelas levas que começavam a deixar o
interior”.43
Referente aos limites de Aracaju, Valéria Mendonça, também cita que se veio a ter
noticias do aparecimento de alguns casebres na área onde hoje se localiza a bifurcação das
ruas de Riachão e Avenida Sete de Setembro, antiga Rua do Bonfim, conhecida pelo nome de
“Curral”, região de prostitutas, a partir de 1928.44
Maximiniano Geraldo de Oliveira, falecido aos 87 anos, declara ter morado nas
redondezas do “curral” e ouvia comentário que, desde a época da visita do Imperador a
Aracaju, morava no Aribé uma senhora conhecida como “Maria das Vacas”.
Percebe-se a partir dessas informações que o Aribé foi habitado antes do inicio da
década de 1920. Barbara Sheila Gonçalves e Freitas, num artigo, “A ocupação periférica do
Quadrado de Pirro: Aribé (1901-1931)”, defende esta prerrogativa, citando alguns
documentos do arquivo judiciário. Um documento é o processo crime datado de 22 de
novembro de 1915, em que uma das testemunhas catalogadas, José Cyrino, professa ser dono
de uma venda na Rua do Aribé. Outro, datado de 1917, faz referência ao arrombamento de
uma casa situado no mesmo bairro45.
43
SOUSA, Antônio Lindvaldo.Temas de história de Sergipe II.São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe,
CESAD, 2010, p 253.
44
Idem, p. 153.
45
FREITAS, Barbara Sheila Gonçalves e. “A ocupação periférica do Quadrado de Pirro: Aribé (1901-1931)”. In
Revista de Aracaju, V.1, n1. Aracaju, FUNCAJU, 2003, p. 269
Freitas nos informa ainda acerca da baixa condição financeira dessa população do
Aribé. Diz à autora que algumas pessoas quando se envolviam em uma questão judicial
pediam o atestado de pobreza à justiça.46
Prosseguindo nessa analise elenca que o Bairro Aribé, a princípio era uma localidade
pouco habitada, havia muitos sítios, muito mato, casas de palha, lagoas e não havia
saneamento com afirma Dona Judite de Souza na entrevista concedida a Barbara Sheila
Gonçalves e Freitas, disse que: “pouca casa, casa pouquinhas, ali no beco era lagoa, tinha a leste
ainda, onde tem o abrigo velho, os trens passavam....muito sitio, muito mato era diferente...”47
A região apresentou maior desenvolvimento com a implantação da rede ferroviária, a
partir da qual houve a chegada de funcionários e trabalhadores indiretos que se estabeleceram
no local. A principal praça do bairro, hoje Dom Jose Thomaz, era um lugar onde se lavava
animais e caminhões, as pessoas tomavam banho e pescavam caborge. Na localidade também
não havia igreja católica, no inicio existia apenas o templo protestante Assembléia de Deus e
um grupo Espírita. Quem era católico tinha que se deslocar para o bairro Santo Antônio.
Com a chegada da ferrovia houve no Aribé um melhoramento em sua infra-estruturar
e no seu crescimento, teve com isso, um aumento na ocupação das áreas da região, devido à
facilidade do acesso, que a população passou a ter com a abertura das estradas servindo para
ligar Aracaju a São Cristóvão e outras áreas.
O Aribé teve seu nome mudado em 03 de janeiro de 1931, a partir do Ato nº 1,
publicado no jornal O diário Oficial, no dia seguinte, para homenagear um revolucionário de
1924, Siqueira Campos, tornando-se, ao longo do tempo, uma cidade dentro da própria
Aracaju. A partir daí o poder disciplinador passou atingi-lo com o alinhamento e
pavimentação de ruas e a construção de edifícios públicos, entre outras transformações.
7. A FÁBRICA TÊXTIL CONFIANÇA
Em 1907 a Fábrica Têxtil Confiança tem sua fundação, sendo administrada pelo grupo
Ribeiro, Chaves e Cia, contava no ano de 1910 com aproximadamente 150 teares 48.Wagner
46
FREITAS, Barbara Sheila Gonçalves e. “A ocupação periférica do Quadrado de Pirro: Aribé (1901-1931)”. In
Revista de Aracaju, V.1, n1. Aracaju, FUNCAJU, 2003, p.270.
47
Idem, p. 270.
48
ROMÃO, Frederico Lisboa. Na trama da história: O movimento operário em Sergipe-1871 a 1935.
Aracaju: Gráfica J. Andrade Ltda. 2000, p. 51.
Santos nos mostra a quantidade de teares em anos posteriores: “entre os anos 1915 e 1918,
manteve a estabilidade de 230, mas nos anos seguintes, por conta de fatores do governo,
houve um considerável aumento chegando até 350 teares no ano de 1922”. Prosseguindo na
analise o autor ainda conta que o “número de fusos, no setor de fiação, também sofreu um
aumento tendo até 10.000 em 1922, enquanto que, aproximadamente no ano de 1916,
contava apenas com 8.500”.49 O fundador foi o Coronel Sabino Ribeiro, no qual buscou
investir na produção de tecido com o objetivo de exporta para fora do Estado de Sergipe50.
Coronel Sabino Ribeiro era comerciante e tinha o anseio da criação de mais um
estabelecimento têxtil na capital sergipana, embora poucos acreditarem no êxito desse
empreendimento. Após a morte do coronel a sua espoca Joana Ribeiro assumiu os negócios e
colocou no cargo de gerente da empresa um dos seus filhos Joaquim Sabino Ribeiro, que
também era exercia as funções de membro do Departamento Administrativo do Estado.
A fábrica usava como meteria-prima o algodão em que tinha a produção de
procedência local. O maquinário de inicio foi o “motor a gás-pobre”, substituindo pelo motor
a explosão, vapor e por fim o elétrico. Eram produzidos múltiplos produtos, por exemplo,
“bulgarianas, riscados, brins, toalhas algodãozinho, chalés, zephire, lisos, malharia, colchas,
fazendas cruas. No que se refere à quantidade de trabalhadores, havia o predomínio da mãode-obra feminina (geralmente as mulheres recebiam menos que os homens) como no ano de
1921 que possuía apenas 104 rapazes para 440 moças. Da mesma forma acontecia com o
trabalho infantil, tendo privilegio as meninas (no entanto os números eram um pouco mais
sutis). 51
A localização da empresa Confiança era ao norte da cidade aracajuana no Bairro
Industrial, sendo que antigamente tinha o nome de Chica Chaves. O memorialista Sergipano
Murilo Melins explica os vários nomes desse Bairro:
Nos primeiros anos da Capital era Chamado de Maçaranduba[...]. No correr da
segunda metade do século passado, vai ficando conhecido como Chica Chaves
nome que caiu no gosto do povo e que ainda muito se ouvia nas primeiras
décadas do século atual, disputando com vários nomes aplicados ao Bairro. O
funcionamento da fábrica “Sergipe Industrial” [...] e o inicio da construção da
49
SANTOS, Wagner Emmanoel Menezes. “O paraíso termina quando o trabalho começa”: Cotidiano
operário e poder disciplinar na Fábrica Têxtil Confiança (Sergipe, 1943-1957). Dissertação de mestrado (
História) apresentada a Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2014, p. 30
50
Idem, p. 25
51
Idem, p. 25
Fábrica confiança, em julho de 1908, fizeram aflorar aos lábios aracajuanos, sob
sentimento de progresso, o titulo de Bairro Industrial52.
Wagner Santos ao falar sobre o bairro utiliza os memorialistas Mario Cabral e Murilos
Menlins para apresentar aspecto econômico, social, político e cultural. Segundo o autor o
bairro era caracterizado com sendo formado por operários e de gente pobre, no qual estas
instaladas duas fábricas “Sergipe Industrial” e a “Fábrica Confiança” que impulsionava a
economia, a vida cultural era demarcadas por varias festas típicas como exemplo, os festejos
Juninos. Já a política era delimitada por greves e os movimentos operários que reivindicavam
melhorias na condição de trabalho e salários.
A Fábrica Têxtil Confiança também realizou a construção de uma vila operária,
segundo Wagner Santos era uma rua de modernos “bangalaws”, com casas de médio
tamanho, com varandas e tinha iluminação. No entanto para residir em umas dessas
habitações deveriam ser seguidas algumas regras, como o beneficiamento de famílias com
mais de três membros. Além disso, algumas casas eram destinadas para os operários que não
eram especializados (marceneiros e fiandeiros)53.
Essa forma de estreitar a relação entre a fábrica e a residência dos operários era uma
maneira de poder disciplinar os trabalhadores, para que esses não contestassem as várias
formas de exploração de sua força de trabalho, ainda que estes produzissem mais porque
ganhavam benefícios.
Além da vila operária Fábrica Confiança controlava um time de futebol que passar a
existir a partir de primeiro de maio de 1949 e que só vem a ter separação da fábrica em 1955.
Assim como todos os clubes futebolísticos operários do país o time confiança estava
subordinado à fábrica e controlado pelo patrão Sabino Ribeiro. O mesmo fazia investimentos
no clube, tais como a construção e a inauguração do estado do confiança nos dia 30 de abril
de 01 de maio de 1955”54.
Na atualidade a fábrica citada anteriormente não existe mais, pois parte de seu terreno
foi vendido e é hoje onde está à fábrica têxtil Santa Monica, no Bairro Industrial.
52
MELINS, Murillo. Aracaju romântica que vi e vivi- anos 40 e 50. 3ed- Aracaju: Unit, 2007, 460p. :il..
Idem, p.102
54
SANTOS, Wagner Emmanoel Menezes. “O paraíso termina quando o trabalho começa”: Cotidiano
operário e poder disciplinar na Fábrica Têxtil Confiança (Sergipe, 1943-1957). Dissertação de mestrado (
História) apresentada a Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2014, p. 141.
53
8. CODIÇÕES DE VIDA DENTRO DA FÁBRICA
As fábricas de tecidos mais importante do Estado de Sergipe no inicio do século XX
estavam estabelecidas na cidade de Aracaju, no bairro industrial, a primeira foi Sergipe
Industrial, tem sua fundação no ano de 1882 e já contava com aproximadamente com 170
operários e 60 teares, a segunda fábrica era a confiança criada em 190755.
Essas fábricas tinham grande importância para o Estado, devido aos seus produtos
estarem expressivamente presentes nas agendas de exportação, e também pela sua função
social, pois empregava um grande numero de operários, vários homens, mulheres e crianças,
tendo desta forma um grande contingente, que produziam e desenvolviam lucros para seus
patrões56.
Apesar de serem importantes para a economia do Estado, as condições de trabalho nas
Fábricas não eram muito boas. As fábricas em suas estruturas, de grandes galpões, tetos altos,
com janelas insuficientes e pequenas eram muito quentes, com pouca ventilação57. Desta
forma, a poeira que saia do algodão grudando em seus corpos suados devido ao trabalho
exaustivo de 12 horas por dia, sem descanso ao menos nos finais de semana, deixavam os
operários vulneráveis á problemas de saúde.
O Historiador Victor Leonardi, no livro “História da Indústria e do Trabalho no Brasil
(das origens aos anos 20)”, ao aborda as condições de trabalhos dos operários no Brasil, citar
um depoimento feito por um militante operário, no qual comparar a fábrica com um cárcere:
cada fábrica tinha um aspecto fosco e hostil de presídio, com seus guardas nos portões fardados e armados,
operários e operárias submetidos a vexatórias revistas e humilhantes observações quando não recebiam ameaças
de toda a sorte.
58
Outro problema que se apresentava, além da temperatura no interior das fabricas, que
eram algo insuportável, se acrescia os maquinários, poucos automatizados produziam um
barulho ensurdecedor. O sergipano Fontes num romance “Os corumbas”, comentou sobre essa
condição de trabalho.
55
Idem, p.51.
Idem, p. 93.
57
ROMÃO, Frederico Lisboa. Na trama da história: O movimento operário de Sergipe – 1871 a 1935. Aracaju:
Gráfica J. Andrade Ldta. 2000, p. 102
58
LEONARDI, Victor. História da Indústria e do Trabalho no Brasil (das origens aos anos 20). São Paulo.
Editora Ática. 1991, p.141.
56
Manhã homens entroncados, sujos de pó, chegavam junto ás caldeiras da
Têxtil, empurrando vagonetes de lenha. Lavados de suor, os foguistas não
descansavam, jogando grandes toros em meio ás labaredas. Todas as
máquinas da Fábrica se moviam, num barulho ensurdecedor59.
Além de um ambiente desconfortável e barulhento, as condições sanitárias também
não ficavam atrás, muitas das vezes as fábricas não possuíam banheiros e bebedouros e
quando existiam os mestre e contramestres os controlavam.
Se as condições de trabalho eram terríveis, acrescentava-se aos operários o
cumprimento de uma serie de horários, para o almoço, para entra na fábrica, e quem chegasse
alguns minutos atrasado não podia entrar mais na fábrica. E a cada atraso os operários
recebiam multas.
Segundo Victor Leonardi, outro assunto nebuloso na história do proletariado, no
período estudado, era a questão da previdência social. Não tinha na época: aposentadoria,
pensão para os familiares, férias ou descanso semanal remunerado, indenização por doenças
ou acidente no trabalho. Quanto á esses últimos, era numerosos os episódios de contaminação,
mutilações e mortes nas fábricas, em todos os ramos Industriais. Na indústria têxtil, a
exemplo, o Historiador nos informa que as lançadeiras tornavam-se um símbolo de violência:
Esta peça, então era uma constante ameaça para os tecelãs, pois de quando em
quando, escapavam do tear e iam se projetar-se, com incrível velocidade, para
os lados. Como possuía uma ponta de ferro bastante aguda, em forma de pião,
constituía realmente num perigo. Olhos vazados, dedos e braços amputados
eram resultados comuns ferocidade das lançadeiras. Além disso, as tecelãs
levavam á boca (a lançadeira) para chupa o fio da trama, responsável pelo
contágio de moléstia, pela absorção de pó anilinas.60
Além do Historiador Victor Leonardi, enfatizar os graves acidentes nas indústrias
têxteis pode-se vislumbra esses problemas também no romance “os Corumbas”:
[...] a larga correria de uma transmissão, que fazia funcionar todo um grupo de
teares, alcançara um rapazelho de quinze anos pelo braço, atraíra-o para a roda,
suspendera-o no ar, e arremessara-o violentamente sobre a parede que a
pequena distancia se encontrava. Quando o corpo veio dar no chão, estava já
sem vida, o crânio extensamente fraturado61.
59
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999, p 96.
LEONARDI, Victor. História da Indústria e do Trabalho no Brasil (das origens aos anos 20). São Paulo.
Editora Ática. 1991, p. 138.
61
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999, p 97.
60
As mulheres sofriam muito ao trabalharem nas fábricas devido as suas condições
físicas ao ser submetidas ao ritmo desenfreado das maquinas e a manusear várias ao mesmo
tempo. [...] nas Fábricas, a pouca- vergonha dos empregados dirigentes, que se queriam valer dos
cargos para maior facilidade das suas conquista amorosas62. As mulheres também tinham de lidar
com os vários assédios por parte dos seus superiores, pois muitas vezes quando não cediam às
cantadas, isso acarretava diversas consequências, por exemplo, eram colocadas para fora.
Ainda sobre a questão que envolve a mulher, essas eram maioria nas fábricas, moças,
casada, viúvas, e crianças em torno de 8 a 15 anos de idade. Apesar de constituírem o maior
percentual de trabalhadores, elas recebiam os piores salários. E para piorar essa situação as
próprias Fábricas não aceitavam para o trabalho a mulher que não fosse mais virgem.
A respeito dos salários o professor Souza63 observa que em outros Estados do Brasil
no ano de 1920 os salários dos operários têxteis consistiam em torno de 5$729 ou mais
enquanto que em Sergipe o valor era apenas de 3$306. Esse baixo salário mal dava para os
alugueis das casas, ou mesmo para as necessidades diárias como a alimentação, a maioria dos
trabalhadores se alimentavam apenas de farinha e carne seca, no almoço, e no café da manhã
bolachão, muito precária com falta de nutrientes essências para o bem estar física, muitas
famílias procuravam outras maneiras de adquirir alimentos, por exemplo, em mangues, e
pequenas plantações nas mínimas porções de terra dos quintais.
A obra de Armando Fontes intitulada “Rua de Siriri”, aborda essa falta de dinheiro de
forma bastante elucidativa: Mariana trabalhava na Sergipana, desde o nascer do sol até noitinha.
Mas fazia de dez a doze mil-réis por semana, o necessário para comer e se vestir. Não ia ao cinema,
não punha um vestido de chita mais fino64.
Os operários passavam por várias dificuldades em caminhos de suas casas para as
fábricas. Os que moravam distante eram obrigados diariamente a sair de casa ainda de
madrugada, enfrentavam muitas vezes grandes tempestades. O trajeto era realizado por áreas
não saneadas, de difícil acesso para chegarem ao trabalho. Sobre essa situação o documento
processo crime pesquisado, no auto de perguntas feita á Antonia Maria de Jesus Filha,
62
Idem, p 28.
SOUSA, Antônio Lindvaldo. Disciplina e Resistência: cotidiano dos operários têxtil em Aracaju (19101930) monografia apresentada ao curso de bacharelado em História da Universidade Federal de Sergipe,
Aracaju, 1991,
64
FONTES, Armando. Rua de Siriri. S. Paulo: ediouro, 1960, p. 20.
63
declara, “diariamente as quatros horas da manhã a depoente ia para o emprego no tecido65”.
Em conformidade com a declaração de Antonia Maria, Fontes também descreve sobre esses
problemas enfrentados em caminho as fábricas de maneira bastante ilustrativa:
Madrugada. tudo escuro ainda. bandos e mais bandos de raparigas, falando
alto, desciam a Estada Nova. (...) Em algazarra batendo seus tamancos com
força na areia acamada dos caminhos, nas pedras irregulares das ruas. Algumas
se embrulhavam-se nos xales; outras se apadrinhavam sob um velho guarda
chuva. As que não dispunha do mais leve agasalho, vinham molhadas, e
tremiam com frio66.
Retornando a questão da mulher operária se não bastasse às condições deploráveis de
trabalho, os assédios que tinham de enfrentar, ainda pesava a visão do preconceito e desprezo,
devido a sua situação social e econômica, vista como prostitutas ou trabalhadoras que
sobrevivem com miseráveis salários. Essa situação pode ser observada através da personagem
“caçulinha”, no romance os “Corumbas” quando a mesma comenta, “a gente ficou pensando
que tem mesmo uma sorte triste. Contra ela não há remédio que sirva, porque a moça que trabalha
numa fabrica pode ser boa como for, que não adianta. É sempre tratada de resto, com desprezo, todos
torcem a boca para um lado e vão dizendo: È uma operária... como se todas fosse iguais!...67”
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Processo Criminal passa a existir a partir de uma queixa ou denúncia de um crime.
Desta forma, tornam-se peça de extrema importância neste processo, por exemplo,. as pessoas
que se deslocavam de seus lares para a delegacia, com finalidade de fazer uma denúncia.
Como já foi citado, conforme o Código Penal Brasileiro de 1890, os crimes sexuais
enquadravam-se dentro do capítulo “Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança
da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor”.
Assim, a justiça tinha como objetivo assegurar a honra da família ofendida por meio
de um reparo que seria a obrigação por lei do casamento. Silva Dias nos explica que as
mulheres pobres chefes de famílias, muitas vezes recorriam às autoridades, quando não
conseguiam fazer prevalecer sua vontade, no âmbito de suas famílias, parentelas ou
65
Paulo Jovino e Antonia Maria. AGJ/AJU. 1ºV. Criminal- defloramento. Cx.03-2545(1901-1917). Vide, por
exemplo, a p. 10.
66
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999, p. 18.
67
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999, p. 141.
vizinhanças como reforço de sua influência, principalmente por ocasião de brigas de
família68.
Podemos observar também, a partir do auto de perguntas do processo crime de
Antonia Maria, que sua mãe era uma mulher viúva, e, como chefe da família, tenta
primeiramente solucionar o seu problema no ambiente familiar, mas ao não ter exército,
recorre a justiça para resolver o caso defloramento de sua filha.
Desta forma, pode-se identificar que a pratica de denunciar o crime a justiça tinha
como desígnio o casamento. Sobre o porquê destas mulheres se casarem Fontes 69 explica
numa passagem: [...] casadas, elas seriam gente! Ninguém fugiria ao seu convívio: ninguém
as olharia de través... E não se lhe dariam nunca os nomes, sobretudo infamantes, de
rapariga e mulher dama. Sendo assim a mulher tinha a necessidade de se casar para ter um
marido no qual iria assegurar uma posição social, fugindo da situação de mulher solteira.
Como se observa, a sociedade tinha certo preconceito contra as mulheres que não eram
casadas ou que perdia a virgindade antes do casamento. Isso acontecia principalmente com as
mulheres de família de baixa renda. Pois, como já vimos, no caso de muitas meninas pela
família não ter condições financeiras, elas eram obrigadas a trabalhar, sobretudo na indústria
têxtil, nas primeiras décadas do século vinte.
E, na cidade aracajuana, a sociedade, segundo Fontes, mantinha preconceito sobre as
operárias têxtil. Desta Forma, muitas famílias almejavam o casamento de suas filhas como
maneira de ter uma vida digna sem sofrerem descriminações. No caso de nossa personagem,
especificamente, esta, poderia ser um motivo expressivo para que a mãe de Antonia Maria
tenha ido denunciar o crime de defloramento.
Mas também diante das precárias condições de vida dessas mulheres que moravam nas
zonas suburbana da cidade de Aracaju, provavelmente o interesse no casamento seria não só o
fator moral, mas principalmente o econômico. Portanto uma pessoa a mais que trabalhasse
aumentava a renda familiar, assegurando assim, além da sobrevivência, condições mais
favoráveis de vida.
Por fim, diante do exemplificado sobre o cotidiano de algumas mulheres podres na
cidade aracajuana, entende-se que muitas mães iam às delegacias prestar queixa de
defloramento de suas filhas tanto por questões morais, pois a perder a virgindade acarretava
68
DIAS, Maria Odila Silva Leite. Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX. São Paulo, Brasiliense,
1984, p. 139.
69
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999 , p. 59.
com a imagem denegrida, como também, por questões econômicas, caracterizando traços de
uma sociedade predominantemente capitalista.
Esses exemplos de defloramento nos ajudam a perceber, que, assim como a nossa
personagem Antônia Maria, muitas meninas menores de idade tinham de trabalhar
principalmente nas Fábricas de tecido para ajudar a suas famílias. Pode-se também identificar
que as jovens eram desvirginadas por seus namorados ou noivos a partir da promessa de
casamento e quando passava algum tempo eram abandonas. È possível notar que essas jovens
entregavam sua virgindade aos namorados com o intuito de terem a recompensa do
casamento. Por fim esses casos nos oferecem também a possibilidade de poder falar das
camadas populares pobres que vivenciavam experiências comuns e lutavam pela
sobrevivência.
Portanto, podemos vislumbrar que essas mulheres eram pessoas que estavam agindo
não estavam passivas, mas buscavam melhorar sua situação. E, ao contrário do que se
convencionou acreditar, o ato sexual não era um ato predominantemente amoroso, mas, sim,
uma jogada “inteligente” utilizada pelas mulheres, com o propósito de “prender” seu homem
e garantir um bom casamento, e estabilidade para o resto das suas vidas. Com o tempo, eram
construídas s famílias, e o sentimento ia surgindo a partir da convivência.
Convém lembrar que estas eram experiências passadas de mãe para filha, o longo de
anos. As filhas eram orientadas em casa, desde muitas meninas, a ter esse tipo de
comportamento. Fazia parte da educação em seus lares. Era uma educação de gerações, que ia
se perpetuando, ao longo do tempo.
Consideremos inclusive, que hoje, apesar da modernidade em que vivemos, ainda
colhemos resquícios deste tipo de educação, bem como esse comportamento preconceituoso.
E, apesar de nossa sociedade atual, tanto pregar a igualdade, inclusive entre os gêneros, ainda
há sim muitas formas de preconceito, sofridas pelas mulheres.
10. REFERÊNCIAS
1. Processos Crime
Manoel Lucio de Moura e Josefina de Azevedo. AGJ/AJU. 1ºV. Criminal- defloramento. Cx.
03-2545(1901-1917).
Julio Firmo do Bomfim e Maria Laurinda do Nascimento. AGJ/AJU. 1ª V. CriminalDefloramento. Cx. 05-2547(1917-1919).
Paulo Jovino e Antonia Maria. AGJ/AJU. 1ºV. Criminal- defloramento. Cx.03-2545(19011917).
2. Memorialistas
CABRAL, Mário. Roteiro de Aracaju. Aracaju: Livraria Regina Ltda., 1985
MELINS, Murillo. Aracaju romântica que vi e vivi. 3. Ed- Aracaju: Unit, 2007, 460p.
3. Literatura
FONTES, Armando. “Os Corumbas”. 23. Ed. Rio de Janeiro, J. Olympio, 1999.
_________________ Rua de Siriri. S. Paulo: ediouro, 1960.
4. Livros
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de
Janeiro da belle époque. São Paulo: Brasiliense, 1986.
CRUZ, Andreza Santos. A chegada do 28º Batalhões de caçadores a Aracaju. IN: Revista
de Aracaju. Aracaju, 1943, nº 01.
DIAS, Maria Odila Silva Leite. Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX. São
Paulo, Brasiliense, 1984.
D‟Inção, Maria Angela. Amor e família no Brasil. (org) Maria Angelad‟Inção e outros. São
Paulo: Contexto, 1989.
FREITAS, Barbara Sheila Gonçalves e. “A ocupação periférica do Quadrado de Pirro:
Aribé (1901-1931)”. InRevista de Aracaju, V.1, nº01. Aracaju, FUNCAJU, 2003.
LEONARDI, Victor. História da Indústria e do Trabalho no Brasil (das origens aos anos
20). São Paulo. Editora Ática. 1991
ROMÃO, Frederico Lisboa. Na trama da história: O movimento operário de Sergipe –
1871 a 1935. Aracaju: Gráfica J. Andrade Ldta. 2000.
SANTOS, Hermelido Góis dos. O sexo da Norma: processo de defloramento (1901-10930).
Monografia (Licenciatura em Historia) - Departamento de Historia, Centro de Educação e
Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe. 2003.
SANTOS, Patrícia Vitória Dias. O Rapto de Amélia: do panorama dos crimes consentidos
contra mulheres (século XIX) a uma história particular. Monografia (Licenciatura em
Historia) - Departamento de Historia, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade
Federal de Sergipe São Cristovão, 2008.
SANTOS, Wagner Emmanoel Menezes. “O paraíso termina quando o trabalho começa”:
Cotidiano operário e poder disciplinar na Fábrica Têxtil Confiança (Sergipe, 19431957). Dissertação de mestrado (História) apresentada a Universidade Federal de Sergipe,
Aracaju, 2014.
SOIHET, R. .Mulheres Pobres e Violência no Brasil Urbano. In: Mary Del Priore (org.).
(Org.). História das Mulheres no Brasil. 1ª .Ed. S. Paulo: Contexto - UNESP, 1997.
SOUSA, Antônio Lindvaldo. Disciplina e Resistência: cotidiano dos operários têxtil em
Aracaju (1910-1930) monografia apresentada ao curso de bacharelado em História da
Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 1991, mimeografado.
_______________ Em Nome do Progresso e da Liberdade: ordem e rebeldia no
emergente processo urbano-industrial de Aracaju (1910-1930) monografia apresentada ao
Corpo Docente do Curso de Especialização em Ciências Sociais, da Universidade Federal de
Sergipe, Aracaju, 1991.
__________________ Temas de história de Sergipe II. São Cristóvão: Universidade
Federal de Sergipe, CESAD, 2010.
2. REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS
BRASIL. Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal da República
dos
Estados
Unidos
do
Brazil.
Disponível
em:
<http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049>. Acesso 09/08/2014