Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) Norbert Elias e a corte portuguesa Luciano Cesar da Costa Infelizmente, sociologia de Norbert Elias teve seu reconhecimento relativamente tardio. Sua primeira grande obra, O Processo Civilizadori, foi publicada apenas em 1939 e permaneceu pouco traduzida ao longo de boa parte do século XX. Contudo, o mesmo não se pode falar em relação às últimas três décadas, sobretudo a partir dos novos matizes dos ciências sociais após os anos 1970. Vemos que a obra de Elias pareceu ressurgir nesse novo contexto. Esse trabalho insere-se nessa pretensão, isto é, mostrar a contribuição de Norbert Elias para as humanidades, e acima de tudo, para o conhecimento histórico. A hipótese central defendida é a de que o modelo de sociedade de corte e sua perspectiva sobre o processo civilizador são de grande validade para o arcabouço teórico de outros estudiosos da época moderna, contudo, sua aplicabilidade deve ser testada em uma conjuntura empírica especifica, em nosso caso a sociedade portuguesa de corte de fins do século XVII. Assim, o ideal é instrumentalizar a obra de Elias. Evidente que, como qualquer instrumento, este também apresenta seus limites. Começaremos explicando o modelo de corte eliasiano. A sociedade de corte seria para Elias o produto de uma mudança de hábitus, a passagem do guerreiro medieval para o nobre cortesão. O conceito de hábitus é sem dúvida um instrumental essencial para Elias, emprestado da sociologia clássica, mais aplicado a novos objetos, dentre os quais o mais evidentes são o comportamento e modo de vida dos cortesãos franceses, sendo que entendo por hábitus aquele modo de proceder e agir de um determinado segmento social. Assim, devemos avaliar como Elias entende essa transição do guerreiro para o cortesão. Sinteticamente, podemos dizer que a curialização ocorre quando uma determinada família consegue ter a posse de uma extensão maior de terras e uma vasta rede clientelar, de tal forma que nenhuma outra família rival consiga desafiar seu mando de maneira direta, ao mesmo tempo em que este senhor mantém todos os membros de sua família atuando em funções administrativas. ii Logo, as rivalidades não se manifestam apenas na força da soberania central daquele que tem um exército, mas dentro da própria casa dos Capetos, a primeira grande casa dinástica francesa. É a 1 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) partir desse momento que os conflitos não ocorrem mais para acabar com o governo monopolista, e sim para decidir quem vai controlá-lo. Logo, esse governante monopolista começa a impor restrições ou satisfazer suas inclinações com precedência sobre os demais. iii Entretanto, a formação de uma teia humana cada vez mais vasta tende a limitar o poder de decisão do rei, ou ao menos constrangê-lo, formando um jogo de interdependências. Ainda que exista um monopólio, aquela sociedade tem uma livre competição, restrita, evidentemente, pela possibilidade de acessos aos recursos. Em suma, o monopólio da força vai sendo substituído por um monopólio de oportunidades que prescrevem uma rede de sujeitos interdependentes. Essas interdependências se manifestavam frequentemente por meio de conflitos de precedência, isto é, na disputa entre os nobres pela proximidade com o rei em uma determinada cerimonia da monarquia, de tal forma que esta cerimônia funciona como uma maquete de todo o edifício social. Portanto, iremos analisar quando esses conflitos de precedência ocorriam entre nobres portugueses, e mais especificamente, quando esses conflitos relacionavam-se com jogos ou duelos, sempre utilizando como instrumental a obra de Elias. O caso mais emblemático de sociedade de corte seria a monarquia francesa, seguido pelo caso inglês. Note-se que essa tônica comparativa está presente em toda obra de Elias. Nos livros Os alemães e Mozart, a sociologia de um gênio o autor foca no processo civilizador alemão, enquanto o caso francês fica por conta dos dois volumes do Processo Civilizador e da obra A Sociedade de Corte, por fim, temos a sociedade inglesa que está a cargo da obra coletiva escrita com outro sociólogo Eric Dunnig, Desporto y ócio. En el processo de la civilización. Neste ponto, iremos analisar o papel do jogo nas sociedades modernas, e sobre como também eles prescreviam conflitos. Uma memória frequente em relação à infância da maioria das pessoas é a cena de cachorrinhos parecendo brigar, mas que na verdade estão apenas brincando. Essa recordação simplória alerta-nos para a complexidade do ato de brincar. Aqueles pequenos cães procuravam satisfazer certas necessidades, afiar os dentes de leite ou mostrar sua afetividade. Se para os caninos o ato de brincar representa algo, o que falar da espécie humana? Como nos lembra o historiador neerlandês Johan Huizinga, o ato de brincar comporta para cachorros, crianças e adultos a presença de algum significado além do jogo em si. E aí não 2 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) contam apenas os elementos biológicos, como na recordação da infância, mas também elementos sociais.iv As sociedades de corte, não apenas aquelas descritas por Norbert Elias, mas todas as que empregam de alguma modo a dimensão do prestígio, conferem grande importância ao jogo.v Assim, entende-se o prestígio a partir de um significado mais amplo, próximo à honra e à importância social. Assim, parece inquestionável a relevância dessa obra Desporto Y Ócio s para a análise posta. Antes de enveredar por ela, é preciso voltar brevemente ao caráter geral da obra de Elias. A universidade alemã estava, ao longo da primeira metade do século XX, dominada por abordagens empíricas e pelo funcionalismo, ambos apresentados de maneira estática. Elias, ao ligar a sociologia à psicologia e a outras áreas, procura acabar com essa formulação, valorizando a dimensão teóricometodológica na chamada escola “Leicesteriana”.vi Novamente, o plano teórico dos artigos contidos nessa obra coletiva escrita por Elias e Dunning enquadra-se nessa formulação geral, por sua vez relacionada ao processo civilizador e à formação do Estado, tão estudado pelo sociólogo alemão. Cabe ainda destacar que a obra em análise é um ponto de ruptura, pois em geral, a obra de Elias foi pouco aproveitada no mundo anglófono, com a importante exceção deste trabalho em parceria com Eric Dunning. A questão dos jogos e do ócio é recente na sociologia (seja aquela formulada no livro de 1986, seja na sociologia dos dias presentes). O ponto de partida é entender porque a questão dos jogos e do ócio não era percebida como objeto relevante em termos sociológicos. A despeito de algumas referências esparsas em Weber, esses temas não foram analisados por nenhum dos “três mosqueteiros.”, Marx, Weber e Durkheim. Outro argumento utilizado no processo que negava a importância dos jogos para o campo sociológico procurava afirmar que os jogos não relacionavam-se à dimensão econômica, apesar de essencial ao homem. Ora, esse argumento parece hoje errôneo, pois essa crítica não considera a dimensão simbólica do esporte - veja-se as medalhas, os prêmios e o prestígio por ele conferido. 3 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) O grande argumento no sentido de valorizar os esportes, bem como a guerra, como objeto sociológico e também histórico, estaria na sua configuração, funcionando como um laboratório natural. Leia-se: por último, puede usarse el deporte como una especia de laboratório natural donde explorar propriedades de as relaciones sociales tales como competicíon y cooperacíon, conflito e armonía, que logicamente y en términos de los valores independetes, parecem alternativas mutuamente excluyentes pero que, a causa de la estrutura intrínseca del deporte, se revelan con todo claridade en ese contexto como interdependentes. vii Ao projetarem os esportes e jogos como maquetes sociais, esses sociólogos apresentam a dimensão do conflito, seguindo duas análises distintas. A primeira defende que o jogo e a guerra são opostos, uma vez que o jogo substitui a guerra; a segunda coloca que jogo seria o vínculo ideal da guerra, aumentando a dureza e agressividade naquela sociedade. viii Em um dos primeiro artigos da coletânea, “Lá busqueda de la emocione en el ócio”, ilustra-se bem o enfoque eliasiano sobre o tema, portanto procurando descontruir dicotomias, tais como ócio/trabalho, harmonia/conflito. Essa última dicotomia interessa bastante, pois defendemos como postura teórica um meio do caminho entre abordagens orgânicas e conflituosas, o que implica ao mesmo tempo propor uma análise mais global do fenômeno do jogo e da sociedade de corte. O ponto central é entender que os esportes formulam “grupos de tensão controlada”, de tal forma que os impulsos violentos são controlados, e estes mecanismos de controle tendem a avançar conforme uma dada sociedade “civiliza-se” (para usar a expressão de Elias, emprestada de Erasmo). ix Esses grupos de tensão manteriam um constante jogo de interdependências, impedindo a manifestação do conflito de modo mais violento. Competições que implicariam o uso de habilidades físicas, sem serem, entretanto, militares. A ideia é minimizar ao máximo a possibilidade de danos físicos ao oponente. Portanto, entender o significado social do jogo nesse contexto é de suma importância para sua compreensão mais ampla. Como sabemos, desde o século XIII tem-se jogado por toda a Europa o chamado jogo da péla, permanecendo vivo nos costumes. Veja-se quando, às vésperas da Revolução Francesa, secretamente o rei ordenou o fim das reuniões do Terceiro Estado, levando-o a reunir-se na sala de jogos do palácio, lá permanecendo até a promulgação de uma constituição, fato conhecido 4 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) como Juramento do Jogo da Péla. Seja como for, o jogo da péla nutria naquela sociedade um significado que ultrapassava o jogo em si. Nesse sentido, esse jogo também deixava evidenciarem-se alguns conflitos de precedência no contexto estudado neste artigo, um dos quais ocorrido entre dois partidários da nobreza lusitana seiscentista. Esses conflitos são bem relatados pela cronística da época restauracionista porutuguesa, mais precisamente naquelas crônicas escritas pelos partidários dos irmãos reais, D. Pedro e D. Afonso. Os irmãos disputavam desde a morte do pai a sucessão do reino, e ainda que D. Afonso fosse jurado rei em cortes, mais tarde seu irmão iria assumir a barca do governo como príncipe regente. Lembre-se que essa disputa tinha como pano de fundo a Guerra de Restaução Portuguesa, dando termo a famoso União Ibérica e restabelecendo Portugal como monarquia independente. E dentro dessa disputa dos irmãos reais que se escrevem duas crônicas: Catastrophe de Portugal e Anticastastrophe de Portugal, a primeira escrita pelos defensores de D. Pedro e a segunda pelos defensores de D. Afonso, somando-se a elas um terceiro conjunto documental: Monstruosidades do Tempo e da Fortuna, outro valioso conjunto de crônicas. Voltando aos jogos e seus conflitos de precedência merece destaque o conflito ocorrido entre o marquês de Fontes e D. Antonio, filho do marquês de Minas. A contenda relacionou-se ao jogo da péla, como vimos um motivo de inúmeras disputas, estendendo-se de forma que acabaram os dois feridos. Deu ordem S. A. para que fossem presos, e com a mesma facilidade com que os ânimos acenderam-se, depois acalmavaram-se, “não havendo mais razão para a amizade, do que houve para a pendência”.x Outro conflito de precedência ocorreu entre duas importantes figuras da corte, o valido de D. Afonso VI e o mordomo-mor do infante D. Pedro. A posição de valido apresentava grande papel na sociedade moderna, e Castelo Melhor possuía o cargo de escrivão da puridade. No mesmo sentido, teria grande destaque o cargo de mordomomor, estando no topo da hierarquia da Casa Real. Assim, a briga que se segue era, no jargão popular, “briga de cachorros grandes”. D. Rodrigo de Meneses, mordomo-mor 5 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) do infante, era um nobre importante na corte e teve papel essencial na formação da Casa do Infante, e assim gerou grande influência no arbítrio de D. Pedro. Como sabemos, os condes nomeados para a Casa do Infante (conde de S. João, conde da Torre, conde de Aveiros e conde de Vila-Maior) não eram aliados diretos de D. Rodrigo, contudo, todos aliançaram-se frente à ameaça do conde de Castelo Melhor. Oposição que, para D. Rodrigo já fazia-se presente alguns anos antes no jogo da péla. Observe-se o seguinte trecho: “havia 7 ou 8 anos que o Conde de Castelo Melhor havia tido uma pendência com D. Rodrigo de Meneses no jogo da péla, e com o Conde da Torre, e nela matará o Conde de Vimoso, que era da parte dos seus contrários.” xi Dessa forma, procuravam os condes criados do infante, junto a D. Rodrigo de Meneses, fazer frente a Castelo Melhor. Porquanto Castelo Melhor mais tarde conseguiu que seu irmão Simão de Souza Vasconcellos fosse nomeado governador da Casa do Infante. E logo passou D. Rodrigo a fazer descomposturas juntos aos quatro condes a Simão de Souza, porém não revelou, aos seus amigos de circunstância, seu real intento. Mais tarde, diante da pressão dos condes, Simão de Sousa pediu licença ao rei para se retirar da casa do infante, ao que este nada responde, dando-lhe as costas. E, segundo a fonte, ficou o infante tão ofendido com a retirada que mandou que se dessem tiros em Simão de Sousa, irmão do valido do rei. E assim, passando na frente das cavalariças do Conde de Castelo Melhor indo, para o palácio, Simão de Sousa e o Visconde d`Asseca foram surpreendidos. Levou o visconde duas cuteladas, ficando sem um dos braços, e dispararam dois tiros contra Simão, ferindo seu cavalo, com o qual, não obstante o balaço, conseguiu se evadir. Mandou o rei abrir devassa do caso, chamando os corregedores da corte para assim evitar o escândalo que aqueles tiros tinham causado no mundo cortesão. Não se tendo notícias dos delinquentes, o caso foi sossegado. E o pacato jogo da péla custou a um, o braço, a outro o cavalo, mas a todos a certeza da violência de dos opositores. Seguindo a descrição dessa fonte, vieram outras. Era comum nas ruas lisboetas o chamado jogo das pedradas, e o pátio dos leões, local de outros exercícios, tornouse palco para agressividades. Dentro de pouco tempo estava toda a cidade envolvida no jogo, por isso passando-se a defender uma das facções em disputa. Logo, tudo passava à agressividade, como nos indica a Anticastastrophe: “aquele exercício que em outros tempos, sendo moderado, era primícia do valor, deixando de ser pueril 6 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) jogo, quase que era ensaio sanguinário de uma batalha”xii .Evidencie-se na situação descrita a quebra de dois decoros: o primeiro do âmbito cortesão, no qual as regras do jogo deveriam ser respeitadas a fim de preservar aquela ordem estabelecida; e além disso, um jogo ligado ao ócio e à vida distante do labor não deveria torna-se violento, contrariando assim todo comedimento condizente à vida cortesã. Dessa forma, Norbert Elias, ao analisar o surgimento do desporto na Inglaterra do século XIX, apresenta a regulamentação e a formalização dos esportes como um indicativo do grau de civilidade daquela sociedade. As regras, bem como a presença de árbitros e outros mecanismos, apontam para uma maior sensibilidade à violência física e a consequente rejeição a qualquer forma de violência. O autor levanta a hipótese de a pacificação dos jogos relacionar-se intimamente ao controle das pulsões no âmbito político. Logo após o tortuoso século XVII inglês, repleto de conflitos de sucessão e violência, os nobres ingleses encontraram uma forma de convivência pacífica, respeitando aquelas diretrizes sancionadas pelo parlamento. Ora, se a pacificação interna relaciona-se ao surgimento de regras mais rígidas para uso da violência nos jogos, no Portugal Restaurado, onde as incertezas políticas predominavam, deveria-se apresentar um certo grau de desregulamento em seus jogos. Pois bem, não seria esse o caso do jogo das pedradas, ou do próprio jogo da péla. A hipótese mais procedente seria que as hierarquias fluidas e as incertezas políticas manifestavam-se também no espaço lúdico da péla e da pedra, como os conflitos entre o marquês de Minas e o marquês de Fronteira, e entre o conde de Castelo Melhor e D. Rodrigo de Meneses. Norbert Elias, ao longo de sua obra, defendeu que a monarquia francesa do século XVII chegava ao ápice de um processo de controle das pulsões, no qual os nobres curializavam-se, abandonando sua função militar. A hipótese central defendida é a de que a corte portuguesa, repleta de conflitos políticos, apresentava uma hierarquia sensível. Em decorrência dessa configuração, nem sempre os conflitos sociais conseguiam ser resolvidos de maneira pacífica, e essa não pacificidade mostra algo especial do “processo civilizador” português, se adotarmos a expressão de Norbert Elias. Ora, até aqui debruçamo-nos sobre os jogos e os duelos. Procuramos mostrar o quanto esses elementos prescreviam conflitos de precedência, e por vezes 7 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) esses nobres perdiam o controle das pulsões e adotavam posturas mais violentas, manifestas nos duelos. Assim, esse autocontrole manifestava-se em todos os aspectos da vida cortesã: guerra, paz, festas e, é claro, política. Como vimos, na guerra moderna os combatentes não deixavam de ser nobres, e por isso mesmo estavam acostumados a um modus operandi. Desse modo a batalha imbuía-se de um cunho cerimonial e simbólico. Fazendo frente à invasão castelhana, estava a cavalaria liderada pelo conde da Torre, e logo recebeu ordem D. João da Silva, tenente-general, de ir assistir a este conde na defesa do reino. Lá chegando, recebeu ordens do conde para fazer a retaguarda e segurar o inimigo, enquanto o mesmo não ia em sua ajuda. Por fim, a ajuda do conde não veio, ficando então as palavras do conde da Torre contra as de D. João da Silva. O tenente-general logo angariou outros soldados para sua defesa, tendo em vista sua origem mais vil, e assim juntaram-se à sua causa D. Luis de Menezes e o importante marquês de Marialva, antes conde de Cantanhede. O conflito se alargou e, em certo momento, saindo da barraca do marquês de Marialva, D. Luis de Meneses (conde de Ericeira) encontrou com o conde da Torre e sem tirarem os chapéus um ao outro lhe disse: ‘Bem obrais para que se fale de vós. Disseram-me que tendes mostrado uma carta de D. João da Silva, que o desculpais, e pondes em duelo sua defesa. D. Luiz de Meneses lhe disse que sim, e que o havia feito, e faria, todas as vezes que se oferecesse. Puxou então o conde da Torre pela bengala e “lhe deu com ela pela cara”, não antes de falar-lhe algumas palavras indignas de sua pessoa. Procurando defender-se, D. Luis de Meneses acabou ferindo-se com sua própria espada, após embaraçar-se nos cabos da barraca, e se não fosse por um mestre de campo que reteve o conde da Torre, o conflito teria sido mais sangrento. O nobre ferido acabou acudido por um cirurgião na barraca do marquês de Marialva. Contudo, o conde de Ericeira decidiu calar-se sobre essa ação e sobre a bengalada que levara, afirmando apenas ter-se ferido sozinho. Desse duelo, ainda que vencido, saiu vitorioso o conde de Ericeira, calandose sobre a situação. Como mostra a fonte: “E bem se deu a conhecer nessa ocasião, que os duelos não são quanto os querem fazer, e ordinariamente, os que de coisas pequenas, vem ficar com maiores manchas na opinião.” E assim, perdeu o conde da 8 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) Torre boa parte de seu crédito, enquanto no plano de batalha o avanço sobre Badajoz mostrava ao povo, e às demais monarquias europeias, que a guerra portuguesa não era apenas defensiva.xiii Apesar dessa contenda, o marquês de Marialva e os condes de Ericeira e da Torre estavam no mesmo partido da nobreza, contra o valimento do conde de Castelo Melhor. Some-se ainda que o marquês de Marialva era irmão de D. Rodrigo de Meneses, enquanto o conde da Torre era camarista do infante. E todos estes manifestavam sua prontidão para a guerra.xiv Se as contendas da guerra geravam inimizades entre os nobres, também produziam laços de solidariedade. Estando todos reunidos no Conselho de Estado e tendo deliberado sobre prestar socorro à cidade de Elvas sob ataque castelhano desde 1658,xv falaram muitos cavalheiros, para que “os senhores D. Luiz de Meneses, e o Conde da Torre se deem as mãos, e sejam amigos, renovando a antiga amizade.”xvi Ante essa resolução, ficaram amigos como antes. E os ditames da guerra contra um inimigo comum suavizaram o conflito entre estes, ainda que a cidade de Elvas fosse perdida. A perda da cidade não apenas gerou grande tristeza em Lisboa, mas certo grau de revolta, falando-se mesmo que o rei, D. Afonso, estava morto na mão de traidores. Tal seria a flama do povo que passou a invadir a casa daqueles considerados culpados, inclusive o próprio marquês de Marialva, que teve alguns dos seus criados mortos. A barafunda só encerrou quando o rei mandou despachar uma tropa de cavalaria para dispersar a multidão. Novamente, o monarca agia como mediador desses desordenamentos na corte. As contendas ocorridas na corte lisboeta, por vezes, eram ampliadas territorialmente, também envolvendo nobres castelhanos. Assim foi na morte do embaixador castelhano em Portugal. Queria D. Cristovão Manoel, nobre português, comprar alguns itens da mobília do embaixador, acertando os detalhes da compra. E chegando para apanhar os móveis, deu aviso o castelhano de que já vendera os móveis a outra pessoa, tendo como resposta uma bofetada. Puxando o castelhano pela espada junto com seus criados, defendeu-se o português e apartou-se a briga. Outro duelo ocorreu na cidade de Cádiz, quando um cavalheiro da ordem de S. Tiago, de nome D. João de Vila Marin, “desafiou a outro do mesmo lote sobre um lugar na comédia”. E o cartel desafiou o castelhano para um encontro no campo de São Braz, em Portugal. 9 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) E deliberaram muitos senhores castelhanos se o castelhano deveria aceitar um desafio em terras lusas. E ainda que a fonte não trate do desfecho do duelo, fica claro que ambas as sociedades, castelhana e portuguesa, percebiam o duelo como procedimento devido. Também as mulheres eram causas razoáveis de duelos, e assim, desempenhavam grande papel político nessas sociedades. Em certo momento, estavam no pátio das comédias o filho do conde do Prado e Miguel, irmão do marquês de Fontes. E sentadas, na arquibancada acima, algumas senhoras. Pelo “acaso ou indústria”, caiu da mão de uma delas uma rosa. E logo “querendo um e outro exceder na estimação da dona e no merecimento do favor, se descompuseram e se castigaram, ficando ambos feridos, e o pior tratado o filho do Prado”.xvii A briga não teria tido maiores consequências se por conta dela o conde do Prado não tivesse atrasado sua partida como embaixador extraordinário em Roma. Por fim, vale lembrar que esses duelos marcavam o não cumprimento do processo de curialização dos nobres, implicando uma reação do poder régio a esse desmando. Destarte, logo saiu uma pragmática sobre a questão, cito: Saíram duas pragmáticas, uma sobre os trajes, outra sobre os desafios, ambas rigorosas e com graves penas, que andavam impressas; mas não sei como se observavam, que bem antiga lei é a que proíbe os desafios, e não se pôr em execução, que bem disse o outro decreto que as leis eram teias de aranha em que se prendiam moscas e nunca ficavam aves, porque estas rompem a rede, para elas fraca, e aquelas, que por fracas não rompem, ficam. As leis não valem mais por novos, senão por observadas; o acrescentá-los aumenta o desprezo; alma do respeito foi sempre observância, porque em tanto dura o respeito, enquanto dura o medo.xviii A pequena citação é expressiva de dois elementos: da evidente preocupação com esses desafios, e da referência à ancestralidade dessa prática, de uma norma, segundo parece, já antiga no reino, ainda que não aplicada. Ainda assim, quando a lei era de fato respeitada, quase sempre as punições abarcavam as “moscas” e nunca as “aves”, ou seja, aqueles homens de maior estirpe não eram alcançados. Ora, essa informação comprova dois elementos. Primeiro, o o frágil aparato legislativo no qual assentavam-se sociedades de Antigo Regime como a portuguesa. Algo concernente à hipótese de que as sociedades pré-capitalistas tinham um aparato legislativo frágil, inviabilizando a ideia de que essas desigualdades fossem sancionadas pela lei, pois afinal a desigualdade no Antigo Regime português relacionava-se ao nascimento, ao 10 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) sangue. O segundo, por sua vez, refere-se à necessidade de controle por parte do monarca desses desarranjos sociais, sempre mediando conflitos. Concluindo, esses duelos e batalhas corpóreas manifestavam o não regulamento das pulsões condizente à vida cortesã, pois o mundo cortesão português nos anos subsequentes à Restauração estava essencialmente repleto de conflitos, de precedência ou não, e dentre eles os duelos são apenas mais um exemplo da conflitualidade inerente a esse corpo social. i Norbert Elias. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Jahar Ed., 1993. 2v. Norbert Elias, Op. cit., v.2., p. 120. iii Norbert Elias, Op. cit., v.2, p. 100. iv Johan Huizinga. Homo Ludens. São Paulo: Editora Perspectiva, 2000. v Norbert Elias; Eric Dunning. Deporte y ócio. En el processo de la civilización. Madrid: Fondo de Cultura, 1992. vi Elias vai formular a chamada teoria “desarrolista”, desenvolvimentista. A ideia central é abandonar os estudos meramente empíricos, centrando-se em questões teóricas, e afastando as dicotomias tradicionalmente formuladas por outras teorias sociais (ócio/trabalho; harmonia/conflito). Outro dualismo com o qual Elias procura romper é o existente entre a sociologia e outros campos do saber social, especialmente a psicologia. Essa filiação fica evidente nos correntes usos que Elias faz dessa disciplina. Sempre procurando formular uma síntese mais adequada aos objetos de estudo. Os seres humanos interagem em três níveis: orgânico, inorgânico e humano-social. Cada um desses níveis apresenta certo grau de regularidade, de onde se subtraem leis gerais. Entretanto, essas leis gerais só podem ser formuladas em fenômenos que ocorrem mais lentamente. Nesse caso, entender o processo é mais importante que formular leis gerais. Dai decorre a grande dificuldade, porque os fenômenos humanos-sociais ocorrem em grande velocidade, a solução imediata é observar um determinado fenômeno de forma estática, o que implica em consequência negativas para o conhecimento social. Elias resolve a questão adotando os conceitos de “seres humanos abertos” e “figuração”: no primeiro vemos que Elias entende os seres humanos como abertos em termos de relacionamentos, defendendo que as pessoas são interdependentes, ligadas em diversos níveis e de várias maneiras; o segundo, por seu turno, refere-se às ações de uma pluralidade de pessoas interdependentes que formam uma estrutura, tal como os eixos de tensão, os sistemas de classes e estratificação, esportes, e crises econômicas. Em suma, o que Elias pretende é formular uma teoria que dê conta da complexidade social, sem enquadrá-la em dicotomias ou analisá-la de forma estática, sem perceber os processos sociais, e as diversas características imanentes a esse processo. Cf. Norbert Elias; Eric Dunnig. Op. cit. vii Norbert Elias; Eric Dunnig. Op. cit., p. 15. viii Norbert Elias; Eric Dunnig. Op. cit., p. 13. ix Norbert Elias; Eric Dunnig. Op. cit., p. 33. x Damião Peres. Op. cit.,v.2, p. 120. xi Camillo Aureliano da Silva e Souza. A Anti-Catastrophe: historia d'elrei d. Affonso 6. de Portugal. Porto: Tipografia da Rua Formosa, 1845, p. 68. xii Idem. p. 29. xiii Cf. Pedro Cardim e Ângela Barreto Xavier; Pedro Cardim. D. Afonso VI. Lisboa: Círculo de Leitores, 2008, p. 103. xiv D. Luis de Meneses, Conde de Ericeira chegava mesmo a retirar de seus rendimentos vultuosas quantias que distribuía pelo homens e soldados mais valentes. Cf. Camillo Aureliano da Silva e Souza. Op. cit., p. 164. xv Note-se que o avanço português foi acompanhado de uma tentativa de avanço dos castelhanos, o Conselho de Portugal, órgão da administração dos Felipes voltado para Portugal. O órgão estava desativado desde 1639, e foi reativado em 1658, a objetivo era retomar Portugal, tal como tinha ii 11 Luna Halabi Belchior; Luisa Rauter Pereira; Sérgio Ricardo da Mata (orgs) Anais do 7º. Seminário Brasileiro de História da Historiografia – Teoria da história e história da historiografia: diálogos Brasil-Alemanha. Ouro Preto: EdUFOP, 2013. (ISBN: 978-85-288-0326-6) ocorrido com a Catalunha, alguns anos antes. Cf. Pedro Cardim e Ângela Barreto Xavier; Pedro Cardim. D. Afonso VI. Lisboa: Círculo de Leitores, 2008, p. 103. xvi Camillo Aureliano da Silva e Souza. Op. cit., p. 143. xvii Damião Peres. (Ed.) Monstruosidades do tempo e da fortuna. (1662-1669) Porto: Companhia Editora do Minho Barcelos, 1938, v.1., p. 132. xviii Damião Peres. Op. cit., v.1., p. 89. 12