Reunião da Rede Socioassistencial da Região Oeste
Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e quinze se reuniram para a reunião da
Rede Socioassistencial da Região Oeste, nas dependências do CRAS, as pessoas listadas em anexo.
Foi realizada uma rodada de apresentação seguida pela leitura e aprovação da ata. Marla (Sopão)
informou que as escolas de educação infantil estão em outra atividade nesse mesmo horário, motivo
pelo qual não se fazem presentes. Josiane (CRAS), Sabrina (Escola Rui Barbosa) e Janine (Círculo
Operário Leopoldense - Casa da Criança e do Adolescente) relataram que, devido ao esvaziamento
da reunião da rede do mês anterior, contataram as instituições reforçando o convite para o dia de
hoje, entendendo a importância da rede ser mantida e fortalecida. Josiane (CRAS) informou que
Paulo (SEDES) fez acréscimos no documento com as demandas elencadas pela rede, citando a
situação atual do Parque do Trabalhador. Josiane relatou que já encaminhou a prévia do documento
à Sandra Bueno, e fez a leitura do mesmo, contextualizando-o. Informou ainda que o CRAS está
sem educadores sociais e que será transferido para o Parque do Trabalhador, assim que algumas
adequações forem feitas no novo espaço. Josiane relatou que consta no site da prefeitura que foi
assinada a cedência do Parque do Trabalhador ao município, por um período de 20 anos, e divulgou
a audiência que ocorrerá no dia 25/09 na Escola do Parque. Josiane citou que o hoje há um guarda
no Parque durante o dia e dois durante a noite, e a proposta é que um posto da guarda fique no local.
Sobre as moradias irregulares, Josiane informou que há uma liminar para a sua retirada. Com
relação ao documento das demandas da rede, Paulo sugeriu propor ao CMAS que as outras redes
façam esse documento, já que a única que o finalizou foi a Oeste. Josiane ficou de divulgá-lo na
reunião que tem com as diretoras dos CRAS, para ver como está essa construção nas outras redes, e
assim poder entregá-lo à nova diretoria do CMAS. Josiane reforçou a importância das instituições
permanecerem presentes e mais próximas, para que o espaço do Parque seja bem aproveitado e
constituído como da comunidade. Janine trouxe os documentários (DVDs) realizados por um
projeto do COL sobre o Parque do Trabalhador e entregou a quem estava presente na reunião,
reforçando a importância da participação da rede na audiência que tratará dessa municipalização.
Sobre o cronograma das próximas reuniões, Josiane lembrou que Adilson (que trabalhava no Centro
Pop) disponibilizou o espaço para a reunião da rede, com a proposta de que todos conheçam o local
também, e a rede concordou em realizar a reunião de 15 de outubro no Centro Pop. Josiane
informou que contatou Camila da SEMHAB e esta secretaria estará presente na reunião de outubro
para trazer a situação do PAC CRETA, MALTA e Praça da Juventude. Janine divulgou o Debate
dos Conselheiros Tutelares, que será no dia 30 de setembro, das 13h30min às 17 horas no auditório
do Colégio São Luís, e o Seminário da Rede Regional de Medidas Socioeducativas que ocorrerá no
dia 21 de outubro, das 08h30min às 17 horas, na Sede Antiga da Unisinos. Sobre o próximo São
Léo Cidadania, Josiane relatou que será na Associação do PAC II no dia 25 de setembro, e entregou
alguns cartazes aos presentes. Paulo justificou sua ausência nas últimas reuniões e relatou que tem
tentado implementar um trabalho de Vigilância Socioassistencial no município, o que tem sido uma
dificuldade em todo o país. A proposta é mostrar onde estão as regiões, famílias com maiores
vulnerabilidades para direcionar as políticas, se dividindo em eixos de divulgação e monitoramento
desses dados. Paulo apresentou o diagnóstico socioterritorial feito com dados do IBGE (de 2010) e
do Cadastro Único (mais atualizado), cujo resumo do que foi apresentado se encontra em anexo.
Josiane destacou, durante a apresentação do Paulo, que a informação que tem é que há uma cota por
município no que se refere ao Programa Bolsa Família, pois às vezes a família se enquadra em
todos os critérios e não recebe. Paulo disse desconhecer esse critério que limita o Programa Bolsa
Família e sugeriu que a rede convide alguém do cadastro único para vir esclarecer essa questão.
Mara (Centro Jacobina) informou que na segunda quarta-feira de cada mês, às 9 horas, a Rede de
enfrentamento à violência contra a mulher se reúne. Mara relatou que ao buscarem informações
sobre os boletins de ocorrência relacionados à violência contra mulher, constataram que São
Leopoldo encontra-se em 8º lugar no Estado em números de violência contra a mulher. Com relação
aos bairros com mais boletins de ocorrência sobre esse aspecto, São Miguel encontra-se em
primeiro lugar e Vicentina em segundo, reforçando o quanto a rede oeste precisa trabalhar esse
assunto. Assim, a Rede de enfrentamento à violência contra a mulher montou um GT para pensar
ações nesses bairros. Mara informou que em outubro, no Parque do Trabalhador, haverá um evento
para as famílias sobre esse tema, cuja data será divulgada. Além disso, a proposta é que cada
instituição tenha um plano de prevenção à violência contra a mulher, e isso será fomentado por esse
GT, motivo pelo qual estão mapeando a rede. Marla (Sopão) se colocou a disposição do Centro
Jacobina para essa parceria. Janine lembrou que a Casa da Criança e do Adolescente conta com um
grupo de mulheres e se colocou a disposição para estar dialogando também. A nova reunião da rede
ocorrerá no dia 15 de outubro no Centro Pop/CREPAR. Sem mais para o momento, eu Janine
encerro a presente ata.
ANEXO – Resumo dos dados apresentados pelo Paulo da SEDES
O CRAS Oeste atende 11% da população de São Leopoldo, o que corresponde ao menor
percentual do município, se considerar as outras regiões. No entanto, isso não significa que a região
oeste possui menor vulnerabilidade.
Em São Leopoldo, no ano de 2014, havia 15.829 famílias cadastradas no CRAS. Desse total,
6.363 eram beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), 164 eram beneficiários, mas
descumpriram as condicionalidades do Programa e o restante estava cadastrado mas não era
beneficiário do PBF. Assim, dentre os cadastrados, 58% não eram beneficiários do PBF e 42% eram
beneficiários. Dentre os beneficiários do PBF de São Leopoldo, 13.029 eram do sexo feminino e
9.138 do sexo masculino.
10% da população de São Leopoldo recebe bolsa-família, sendo importante relacionar o
reflexo desse dado na economia local.
Em 2010, 5.254 pessoas de São Leopoldo, com 15 anos ou mais, eram consideradas
analfabetas. Isso corresponde a 3,17% da população leopoldense.
No que se refere è rede de ensino de São Leopoldo, 80% das crianças de 0 a 3 anos não são
atendidas, 52% das crianças entre 4 e 5 anos não são atendidas e 3% das crianças entre 6 e 14 anos
não são atendidas.
São Leopoldo possui as maiores distorções entre idade e série quando comparado aos índices
do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Dentre as pessoas cadastradas no Cadastro Único de São Leopoldo, a maioria (11878 pessoas)
possui Ensino Fundamental Incompleto.
No que se refere à Mortalidade Infantil, em São Leopoldo, de 2006 em diante os números
sobem e descem. Já a mortalidade infantil fetal, de 2010 a 2014 não reduziu mais. Com relação à
mortalidade materna, a taxa de São Leopoldo é maior do que a do RS.
Dentre as deficiências apresentadas pela população de São Leopoldo, 46% se enquadra como
deficiência visual (que varia de leve a grave).
Segundo os dados do Censo do IBGE de 2010, 69% da população de São Leopoldo possui
renda per capita entre ¼ e 2 salários mínimos; 1% recebe mais de 10 salários mínimos; 5% recebem
entre 5 e 10 salários mínimos.
O índice de Gini (que varia de 0 a 1, sendo que 0 representa igualdade e 1 desigualdade) de
São Leopoldo, em 2010, foi de 0,536, sendo maior que o do RS (0,489) e do Brasil (0,525). Isso
significa que São Leopoldo apresenta maior desigualdade quando comparado com o Estado e o
País.
Os dados de São Leopoldo mostram que quanto mais jovem menor é a renda per capita.
O índice de trabalho infantil entre 10 e 15 anos cresceu 17% em São Leopoldo. Há 326
pessoas entre 10 e 13 anos em trabalho infantil e 565 pessoas entre 14 e 15 anos em trabalho
infantil. Não há investimento do município para trabalhar essa questão e percebe-se uma fragilidade
em identificar esse trabalho infantil por parte do CREAS.
Considerando a população de São Leopoldo cadastrada no Cadastro Único, 16% é da região
oeste. A renda familiar mensal média das famílias cadastradas do Bairro São Miguel é de R$662,00
e a do Bairro Vicentina é de R$653,00.
Na Região Oeste, 7152 pessoas estão cadastradas no Cadastro Único, sendo 3438
beneficiárias do PBF, ou seja, que recebem até meio salário mínimo (sendo que a renda per capita
média de São Leopoldo é R$1440,00). Esse dado (dos beneficiários do PBF) corresponde a 1432
domicílios, o que representa 20% dos domicílios da região oeste.
Dentro da região oeste alguns setores (proximidades do Loteamento Cerâmica Anita, Rua
Galmendio, Travessa F, Beira do Rio do Bairro Vicentina) concentram maior número de pessoas
com renda de até meio salário mínimo.
A maioria dos domicílios da região oeste ainda possui fossa rudimentar. No que ser refere ao
município, os dados mostram que houve expansão da rede de esgoto até 2010.