Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º
ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-004.892/2013-5 - Natureza: Representação
Interessado: Rodrigo Gomes Cardoso, servidor da Controladoria
Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
Entidade: Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiento do Rio Grande do Norte - Idema.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.155/2013-5 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Christiane Valéria Carneiro de Oliveira; João Ribeiro
Lima Junior; Luiz Régis Bomfim Filho; Paulo Brasileiro Pires
Freire; Regiane Moura Magalhães; Vivian Sousa da Silva Campos
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região/CE - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.156/2013-1 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Adriana Lourenço de Oliveira; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região/GO - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.161/2013-5 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: André Moreira Alves; Camila de Brito Breda;
Chaiane Maria Bublitz; Elido Martins Costa Moreira; Lucas
Freitas dos Santos; Silvia Ines Miron Jappe; Thales Antunes
Soffiatti
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região/RS - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.162/2013-1 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Anderson Santos de Freitas; Fernanda Brandao de
Araujo; Luiz Fernando Germano Junior; Melina Silva Pinto
Entidade: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região/RJ - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.166/2013-7 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Adriana Sandoval Faleiros; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/SP - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.197/2013-0 - Natureza: Atos de admissão
Interessados: Ana Carolina Folha de Carvalho; e outros
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região/RN - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.276/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Liliane Leal Bronze
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Joinville/SC - Inss/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.291/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Juveniano da Silva
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Petrolina/PE - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.307/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Valdelice Cunha de Almeida
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Belo Horizonte/MG Inss/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.384/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimunda Lurita Cavalcante Moreira
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região/CE - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.389/2013-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Nadia Maria Lazzarotto
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região/RS - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.390/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lilian Reigas Zatorski; Plinio Sanches de Godoy;
Sheyla Cruz do Valle Marques Frutuoso
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/SP - JT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.449/2013-9 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Honorio Jose Peres Bicca; Manoela Larrondo Bicca
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Pelotas/RS - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.450/2013-7 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Luiz Felipe Merlotti; Neusa Lourdes Menegotto
Merlotti
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Novo Hamburgo/RS Inss/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.451/2013-3 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Manuel da Fonseca Reis
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Manaus/AM - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.471/2013-4 - Natureza: Pensão civil
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
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Emitido em 16/04/2013 14:18
Interessados: Izilda de Castro Vinhas Carvalho; Paulo Castro
Carvalho
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Piracicaba/SP - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.473/2013-7 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Heloisa Helena Escobar; Luiz Felipe Escobar de
Mecenas
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Taubaté/SP - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.475/2013-0 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Aurelio Pereira Mota de Souza; Helio de Figueiredo
Caldas; Janir Braz do Nascimento Marinho; Luiza Marques Moniz
de Aragão; Mariana Albuquerque Coutinho de Souza; Tiago do
Nascimento Marinho
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Rio de Janeiro-Centro/RJ INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.560/2013-7 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Renata Bottos Nogueira; Roberta Bottos Nogueira;
Santina Adelaide Botttos Nogueira
Entidade: Superintendência Estadual do Inss - Campo
Grande/MS - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.598/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Paulino Achiles Slongo
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Passo Fundo/RS INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.599/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Aldo Gonçalves
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Ijuí/RS - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.605/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anatalicio José de Souza; Olimpia de Lourdes
Campos Silva; Paulo Lazaro de Carvalho
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Goiânia/GO - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.612/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Geny Thiago Montanha
Entidade: Gerência Executiva do Inss - Bauru/SP - INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.614/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joel Gomes da Costa
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
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Entidade: Gerência Executiva do Inss - Rio de Janeiro-Centro/RJ INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-020.537/2007-2 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Antonino Camilo de Andrade; Oliveira Melo
Engenharia e Construções Ltda.
Entidade: Prefeitura de Cristalina - GO
Advogado constituído nos autos: Jorge Elias da Silva (OAB/GO
8109)
TC-024.794/2010-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adair Weiss; Adelia Olindina Rodrigues Ramos;
Alcio Medeiros Mendes; Aldo Abrahão Massih
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.324/2010-1 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Anna Carolina Dutra de Azevedo
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.959/2012-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Teodoro da Silva; e outros
Entidade: Hospital das Forças Armadas - MD
Advogado constituído nos autos: não há
TC-044.888/2012-0 - Natureza: Representação
Entidade: Serviço Social do Comércio - Administração Regional
no Amapá
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-046.818/2012-0 - Natureza: Representação
Interessado: Marcus dos Santos Teixeira 02896573690 Me
(14.829.403/0001-52)
Entidade: Entidades do Sistema "S" no Estado do Espírito Santo.
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-005.984/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joyce Moraes Ferreira Martins
Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.882/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Leda Maria D'avila Pinheiro e outro
Unidade: Ministério Público do Trabalho - MPU
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.255/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Ribamar Pinheiro Amorim e outros
Unidade: Departamento de Órgãos Extintos - DEPEX/SE/MP
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Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-043.949/2012-6 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2011
Responsáveis: Cornélio Martins Marques e outros
Unidade: Funai - Coordenação Regional do Sul da Bahia/BA
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-003.396/2010-0 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Responsáveis: Eduardo Moacyr Krieger; Francisco de Paula
Storino; Humberto Ribeiro de Oliveira; Jacob Palis Junior; Paulo
de Goes Filho; Resolver Assistência e Soluções Empresariais Ltda.
Entidade: Academia Brasileira de Ciencias
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - RJ (SecexRJ).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.520/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Célio Leite da Silva e Maria Célia de Oliveira Leite.
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PI - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.005/2011-0 - Natureza: Representação
Representante: Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde - Serviço de Auditoria do Estado do PiauíDenasus-PI.
Entidade: Município de Picos - PI.
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex-PI).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.792/2011-1 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Apenso: TC 031.221/2010-6 (Representação).
Natureza: Relatório de Auditoria.
Responsáveis: Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec); Hélio
Isaias da Silva; Larissa Mendes Martins Maia; Yonice Maria de
Carvalho Pimentel.
Entidade: Secretaria do Trabalho e Empreendimento do Estado do
Piauí (Setre/PI).
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex-PI).
Advogados constituídos nos autos: Alexandre e Silva Vasconcelos
(OAB-PI 3374); Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4503);
Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI nº 4505); Uanderson
Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5456); Ana Karla Coelho de
Carvalho (OAB/PI nº 7342); Danilo da Rocha Luz Araújo
(OAB/PI 8079); Agnes da Rocha Luz Lima (OAB/PI nº 2357-E);
Thiago Ramos Silva (OAB /PI 2334-E).
TC-007.137/2013-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Francisca Erinete Varela da Silva e José Edmilson
da Costa Cavalcante.
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Órgão/Entidade: Ministério de Minas e Energia (vinculador)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.135/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ariza José Cardoso e Clóvis Alexandre Flores
Ciarlini.
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AL - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.169/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Daniel Gomes da Silva Nunes
Órgão/Entidade: Tribunal Superior Eleitoral - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.214/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: José Flavio Fonseca de Oliveira e Pedro Felipe de
Oliveira Santos.
Órgão/Entidade: Defensoria Pública da União - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.322/2013-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Antônio Terrabuio Andreussi e outros.
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.324/2013-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Unildo Roberto Beling Filho e outros.
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.377/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Domingos de Oliveira Júnior
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MG - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.378/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Angela Maria Ferreira Medeiros Dias
Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ - JE
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.477/2013-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adryann Victor Nogueira Luetz e outros.
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
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Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.500/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Albert Japeca dos Santos e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.094/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rodrigo Delpupo Monfardini e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense (UFF/MEC)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.574/2012-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsável: Antônio José de Sousa Martins
Entidade: Município de Bertolínia/PI
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex-PI).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.514/2012-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Guydo de Almeira e Marilia Siqueira Mendes Pires
Amaral.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.199/2011-2 - Natureza: Prestação de Contas (Exercício: 2010)
Responsáveis: Alcides Soares de Souza; Ângela Figueiredo;
Aparecida Ferre Conde Fernandes; Evanice Camargo Cardoso;
Flávio da Costa Britto Neto; Gilberto Durão Aranda; Helvio
Francer de Moraes; Lilian Holsback Ramos; Luzimar Pereira de
Melo; Maria Conceição Silva Araújo Cunha; Mauricio Oliveira da
Conceição; Miriam do Amaral Cespedes; Raimunda Colman
Rodrigues; Soraya de Almeida Leda.
Entidade: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul (Suest/Funasa/MS)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MS (SecexMS).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.616/2010-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Anadele dos Reis Canilha e outros.
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio
Grande do Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.314/2011-9 - Natureza: Representação
Representante: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.966/2011-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsáveis: Benigno Ribeiro de Souza Filho; João Cavalcante
Barros.
Entidade: Fundo Nacional de Saúde (Funasa/MS)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex/PI).
Advogado constituído nos autos: João Augusto Nunes Paranaguá e
Lago (OAB/PI nº 8045) e outros
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-002.962/2013-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Raimundo Bernadino da Cunha
Unidade: município de Gonzaga - MG.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.477/2013-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Antonio Caldeira
Unidade: município de Franciscópolis - MG.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.544/2010-6 - Natureza: Atos de Admissão
Inrteressada: Claudia Maria Paixão Mattos
Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.559/2010-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Daniela Torres Barros.
Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Sto. Antão
João Cleofas - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.760/2013-2 - Natureza: Reforma
Interessados: Amaro Vicente Teixeira Cantone; Armando
Feliciano da Silva; Daniel de Oliveira Lyra; Edmilson Vicente da
Silva; Edson Delgado Soares da Silva; Elvia Tais Santana Lopes;
Fernando Teixeira Iglesias; Flavio de Freitas Couto; Francisco
Andrade de Lima; Helcio Jose Moreira; Jairo dos Santos
Figueiredo; Joao Maria de Oliveira; Jorge Luis Silva Pires; Jose
Bezerra de Queiroz; Jose Ildefonso da Silva; Jurandir da Silva
Dantas; Paulo Roberto Mota; Vital Barros Filho
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.800/2013-4 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Albanita Magalhães de Souza; Altinéa Pontes Silva;
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Sessão em 16/abr/2013
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Emitido em 16/04/2013 14:18
Ana Lucia Neves Duarte; Cléa Lima dos Anjos Fernandes; Debora
Geovana da Silva; Edméa da Silva Aguiar; Elizabeth Tiburcio
Andrade da Silva; Francisca Sabina de Sousa; Hilda Nogueira de
Lima; Iara Bispo de Jesus; Jurema Sandra de Araújo; Luzia da
Silva Ferreira; Maria Adelaide Kuhn; Maria Conceição Pinheiro de
Jesus; Maria de Fatima de Rebello Alves Bruno; Maria de Fátima
Ramos do Nascimento; Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello ;
Matheus da Silva Lopes; Neuza Pereira Sampaio; Osmarina
Francisca Chagas da Silva; Severina Lemos de Miranda; Sônia
Regina da Silva; Thaina das Chagas Lopes; Vera Maria Toscano
Bruno; Yone Amorim Ferreira.
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.801/2013-0 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Carmen Verônica Lima Teodosio; Damiana Rocha
Chaves; Eunice Jorge da Cunha; Gilda Magliano de França;
Helena Rodrigues da Silva; Heloisa Helena Teodosio da Silva; Isa
Maria Salgues de Matos; Ivanete Olivia de Lucena; Lina Batista
dos Santos Silva; Maria Custodio de Melo Silva; Maria Tereza da
Silva Albuquerque; Maria da Penha Oliveira da Silva; Maria do
Socorro Diniz Farias; Marinelli Marinho de Lima; Ney Ricardo
dos Santos Silva; Noelia Rocha dos Anjos; Rachel Rodrigues; Rita
de Cássia Carvalho de Andrade; Selfa Araújo de Lacerda Lima;
Severina Lucia Silva e Oliveira; Sonia Maria Barcelos da Silva;
Tania Maria de Lourdes Rodrigues; Terezinha Coelho Silva; Vera
Lucia de Barros Duarte; Vera Marcia Souza Gomes Lima
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.803/2013-3 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Daniele Barbosa Sigaki; Dioclecia Lucia Souza de
Oliveira; Marcia Sigaki dos Santos; Maria Antônia Fraga da Costa;
Maria José de Almeida França; Maria Norma de Araújo Santos;
Ozana Merces dos Santos; Regina Gloria da Silva dos Santos;
Solange Esteves Condor Moreira
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.022/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caetano Carqueja de Lara; Diego de Aquino Soares;
Eriton Elvis do Nascimento Barreto; Etivaldo Rodrigues da Silva
Junior; Igor de Mesquita Barbosa; Luis Eduardo Santiago Campos;
Luiz Antonio Muniz Rocha; Marcelo Veiga de Souza Carvalho;
Matheus Scatolino de Rezende
Unidade: Controladoria Geral da União.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.023/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Interessado: Guilherme Teixeira Araújo
Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.093/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe Cesar Reis de Oliveira; Fernanda Taveira
Candido de Oliveira; Fernanda de Castro Macedo; Fernando
Colletti da Silva; Fernando Lemos Barbosa Junior; Fernando de
Onofre Rochinski; Flavio Silva e Silva; Francisco Bemquerer
Costa Rasia; Francisco Eugenio Gurjao Santos; Francisco Heladio
Cunha dos Santos; Francisco Machado Junior; Frederik Correa
Pardal; Gabriela de Sousa Gonzalez Y Caceres; Gabrielly Dantas
de Almeida; Geciane Lacerda Santos; Geraldo Magela Nunes;
Getulio Mendes Pereira Duarte; Gilson Santiago de Almeida;
Gisela Schmitz Menezes; Glewbber Spindola Saraiva de Moura;
Guilherme Buscacio Paolucci; Guilherme Gregianin Testa;
Guilherme Manoel dos Santos; Gustavo Spohr Plentz; Harrison
Clayton Passos da Costa; Heliton de Matos Clemente; Heloysa
Souza Bastos; Helton Eduardo Costa Borges; Hely Falcao Maia
Neto; Henrique dos Santos Conceicao; Herika Duarte Abia Souza;
Horacio Ferreira de Faria Neto; Inaiah Ordones Raposo; Isaac
Newton de Lima Cavalcante; Isabela Bastos Grimaldi; Itala Chaves
Sampaio Limongi; Izabel Martins Araujo Lima; Jacinto Vieira de
Carvalho; Jair Jose dos Santos Gomes; Jamarian Cota Riker;
Jeferson Martins Rosa; Jesse Giliard de Castro; Jessica Bauck de
La Vega da Silva; Jessica Frazao dos Santos; Jessica do
Nascimento Sena; Joab Joaquim da Silva; Joao Batista de Lima;
Joao Dalberto Paz; Joao Silva da Costa; Joel Franklin Meireles
Lins de Albuquerque; Joelma Rodrigues Fraga; Jonas Maciel
Junior; Jose Afranio Mendes; Jose Augusto Vasconcelos Souza;
Jose Edson Soares; Jose Rafael Melo Andrade; Jose Rafael Torres
de Araujo; Josyane Pereira da Silva; Juliana Fank Spohr; Juliano
Carvalho de Rezende; Julio Cesar Lopes Gomes da Silva; Julio
Cezar Temiak Giunti; Julio de Jesus Santana; Jussara Farias de
Melo; Karine Santos Carmo; Karla Figueiredo de Freitas; Katiara
Lopes da Cruz Coura; Kelly Fabiani Pires Acioli; Larissa de Mello
Ferreira; Laura Rangel Quintela; Leandro Sergio Bortoloto;
Leandro Siqueira Lima; Leandro Siqueira de Lima; Leia Ferreira
Oliveira; Leonardo Guimaraes Retsos; Leonardo Mendes Soares;
Lidia Escafura Azevedo da Silva; Liliane Cordeiro Cumming
Pinheiro; Linderson Gato Pacheco; Livia Castro Menezes de
Moura Magalhaes; Lourena de Lira Meira; Luana Silva Sousa;
Lucas Reis de Magalhaes; Lucas da Silva Roberto; Lucia Odaiza
Assumpcao; Luciana de Oliveira Laurentino; Luciano Antonio de
Miranda; Luciano Augusto Cerqueira Pereira; Luis Eduardo do
Valle Neves; Luis Fernando Arroyo de Melo; Luiz Augusto
Fiedler; Luiz Claudio da Silva; Luiz Gustavo Zimmermann de
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Borba Monte; Madalena Rodrigues Araujo; Manuela Delong;
Marcelo Cunha Peixoto Figueiredo; Marcelo Queiroz Oliveira;
Marcelo de Oliveira Silva; Marcelus Augusto Ferreira Marinho;
Marcio Valerio Saraiva da Costa
Unidade: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.252/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adelaide Maria da Silva; Alberto Rodrigues de
Carvalho; Anastacio Rodrigues Aguiar; Antonia Figueiredo da
Silva; Antonio Bilouro; Antonio de Souza Costa Junior;
Aricenaldo Silva; Augusto Cesar Falke da Cunha Carneiro; Elza
Espirito Santo Barbosa Nunes; Emir Geraldo Damiani; Fernando
Diniz dos Reis; Iris Iolanda Gama de Oliveira; Ivon Lopes; Jose
Alberto Almeida Santana; Livia Maria Cortes; Luis Otavio Nicacio
Leite; Mailde Athayde Cavalcante da Silva; Maria Jose Barbosa
dos Santos; Maria de Fátima Amaral de Souza Paula; Maria de
Fátima Cardoso Pena
Unidade: Controladoria-geral da União - PR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.331/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Alice Carvalho Pondé; Maria Edyvirge Freitas
Pinto da Silva; Maria Francisca de Moraes; Maria Ivone Regis
Picanço; Maria Leda da Silva Cordeiro; Maria Luiza Bion Cabral;
Maria Lúcia Gomes de Souza; Maria Melo Costa; Maria Mirtes
Leão; Maria Senhora Miranda de Souza; Maria Volvina da Silva;
Maria da Glória dos Santos Silva; Maria das Graças Pereira; Maria
de Lourdes Silva da Cruz; Maria dos Santos Reis; Marilene
Ribeiro Nunes; Marlene Piedade de Souza da Silva; Mauro Silva
de Oliveira; Messias de Azevedo Chagas; Nanci José Tavares.
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.332/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nelson Ramos Barreto; Nilson Soares Barreto;
Nilson dos Prazeres; Olavo Teixeira Couto; Osvaldo Pinheiro da
Costa; Patricia Carvalho Vezula; Paulo Cesar Azevedo Farias;
Paulo Henrique de Castro; Paulo Roberto Vasconcelos dos Santos;
Paulo de Abreu Lima; Pedro Nazareth Tarjano Santos; Raimundo
Guimarães da Costa; Regina Sobreira Oliveira; Regina Torres
Djogh-horid; Reinaldo Vieira; Ricardo Rogerio Santos da Camara;
Rogéria Batista do Nascimento Correa; Rosemary Borges da Silva;
Rosemeri Serqueira Castro de Barros; Samuel da Silva Rodrigues
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.357/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aliamar Dias de Oliveira; Helcio Vieira Cordeiro;
Página 11
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Hermes de Almeida
Unidade: Imprensa Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.420/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Vieira Duarte; Maria Laci Resende Vieira
Unidade: Advocacia-geral da União - PR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.465/2013-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Thenecy William Travassos do Canto Barbosa
Unidade: Arquivo Nacional - PR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.492/2013-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Guilherme Silva Bomfim; Luciana Silva Bomfim;
Maria Rosenilde dos Santos Dias Bomfim; Rafael dos Santos
Bomfim
Unidade: Escola Superior de Guerra - MD.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.514/2013-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Rodrigo Oliveira dos Santos
Unidade: Hospital das Forças Armadas - MD.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.562/2013-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Allan Victor de Almeida Marandola; Arthur de
Almeida Marandola; Felipe Batistone Barrosa Costa; Gileno
Batista da Costa; Joao Mafra Cury; Kaoendry Melo Aragão Soares;
Karla Pinto Ferraz Mafra Cury; Lucas de Melo Veloso; Maria
Aparecida Rupel; Maria Teresa Camisão Moreira da Silva;
Matheus Mafra Cury; Neila Maria Melo de Aragão; Vitor de Melo
Veloso; Wikenny Melo Aragão Soares
Unidade: Advocacia-Geral da União.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.709/2013-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gilmar de Almeida Campos; João Gonçalves
Cardoso; Vera Lúcia Jacinto de Lima.
Unidade: Ministério da Defesa.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.902/2001-3 - Natureza: Tomada de Contas
Responsáveis: Adailton Pereira de Queiroz; Alberto Jeronimo
Pereira; Antonio Juarez Fernandes Machado; Antonio Vieira de
Souza; Jairo Vitor Machado; Leopoldo Nunes de Melo; Severino
dos Ramos Silva.
Unidade: Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério da
Agricultura e do Abastecimento, atual Ministério da Agricultura,
da Pecuária e do Abastecimento - Mapa.
Página 12
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Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.319/2011-5 - Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Unidade: município de Tapurah/MT.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.612/2009-5 - Natueza: Recurso de Reconsideração
Responsáveis: Klass Comércio e Representações Ltda., Luiz
Antônio Trevisan Vedoin, Maria Nilza dos Santos Correia
Recorrente: Maria Nilza dos Santos Correia.
Unidade: município de Coqueiro Seco - AL.
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.423/2011-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Cleomar José da Costa.
Unidade: município de Dom Aquino- MT.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-002.425/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel - MD/CE.
Interessada: Ene Matt Reis.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.433/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Agência Nacional de Águas - ANA.
Interessados: Alexandre Gomes Alves e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.487/2013-6 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessados: Antônio Avelino Gomes e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.506/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Terceira Região Militar - MD/CE.
Interessados: Adalgiza Casal Osório e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.509/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Quinta Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Andreia Cristina Rodrigues de Araújo e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.515/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Décima Região Militar - MD/CE.
Interessados: Alessandra de Menezes Gomes e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.540/2013-4 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Primeira Região Militar - MD/CE.
Página 13
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Interessados: Mário Kruse e Trene Lima Pacheco.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.587/2013-0 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CE.
Interessadas: Dhandara Lúcia Gomes de Menezes e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.642/2013-1 - Natureza: Pensão civil.
Unidade: Quarta Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Cenira Rodrigues de Souza Schmitz e Cleuza Rocha
Gonçalves.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-002.706/2013-0 - Natureza: Pensão civil.
Unidade: Diretoria de Administração de Pessoal - MD/CE.
Interessadas: Adalgisa Alves de Oliveira Citti e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.664/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: 4º Batalhão de Engenharia de Construção - MD/CE.
Interessado: Joseilton Batista da Rocha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.690/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: 23º Batalhão de Infantaria - MD/CE.
Interessados: Matheus Lourenço da Silva e Rafael Rodrigues
Ferreira.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.705/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Escola Preparatória de Cadetes do Exército - MD/CE.
Interessados: Danilo da Silva Costa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.724/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: 14º Grupo de Artilharia de Campanha - MD/CE.
Interessados: Robertson Ferreira Dutra e Ronald de souza Fortes.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.818/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: 6º Regimento de Cavalaria Blindado - MD/CE.
Interessados: André Silveira Heiderich e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.838/2013-0 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: Antônio Ribeiro da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.843/2013-4 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessados: José Gomes Alves e outros.
Página 14
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.844/2013-0 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessados: Sílvio Bezerra Farias e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.908/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Adélcio da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.909/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Adilson Batista Severino e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.910/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Adriano Alves Barbosa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.913/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Alessandro Passos da Cunha e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.914/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Alexandre Emanuel Igor Leonardo Suleima de
Henrique e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.916/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Alzerais Amburga da Silva e outros.
Advogdo constituído nos autos: não há.
TC-004.917/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Ancelmo Ferreira Paes Landim e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.919/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Página 15
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Biodiversidade.
Interessados: André Sales Ribeiro e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.920/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Antônio Carlos Sabino Pereira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.922/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Antônio Mayer e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.924/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Assuero Rodrigues dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.925/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Benilton Nasciemnto do Carmo e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.928/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Carlos Carvalho da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.930/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: César Rodrigues de Souza e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.932/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Cláudio Deodato Duarte e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.933/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Cleidson elio Carlos Pereira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 16
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
TC-004.935/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Cristiano Tomé de Oliveira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.936/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Daniel Krattinger e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.938/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Deivid de Oliveira Stuart e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.939/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Denisson Gama de Sousa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.940/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Diego Bresolin Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.943/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Douglas Rafael Gonçalves Alexandre e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.946/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Edmilson José da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.947/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Edson Gomes Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.948/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Página 17
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Interessados: Egilson Barbosa Lima e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.949/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Eliane Couto da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.952/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Emoresio Garcia Chagas e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.953/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Erivan Honorato da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.955/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Ezequiel Rodrigo da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.957/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Fábio Rodrigues Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.959/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Flávia Matos dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.961/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Francisco Flores Ferreira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.962/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Frederico Raul Salagado de Carvalho e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.963/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Página 18
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Genézio Barboza da Fonseca e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.964/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Geraldo Chicalski e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.965/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Gilberto Gomes e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.968/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Guilherme Rodrigues Melo e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.971/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Irani Alves Gonçalves e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.974/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Jaciel Pereira da Mata e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.976/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Janilton Vitalina de Brito e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.978/2013-7 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Jerry Adriano Rodrigues dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.980/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: João Carlos Miranda Aroucha e outros.
Página 19
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.986/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: José André Costa e Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.987/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: José Carlos Machado da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.989/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: José Genivaldo Dias Lima e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.991/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: José Roberto Alves Soares e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.998/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Laudinho José de Sousa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.999/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Leandro Manhaes Cruz e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.000/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Leomir Marques Jacomel e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.004/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Luciano Pereira da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.007/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Página 20
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Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Biodiversidade.
Interessados: Luiz Machado de Oliveira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.009/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Manoel Messias Ribeiro dos Reis e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.010/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Marcelo Evangelista e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.012/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Márcio Marcelino Melo de Oliveira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.015/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Maria Nunes Rodrigues e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.017/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Maykon Douglas Lacerda Ferreira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.022/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Osmar Venâncio dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.023/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Paulinho Rocha e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.027/2013-6 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Rafael Soares Lay e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 21
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Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
TC-005.028/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Raimundo Nonato Silva Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.032/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Roberto Martins Cortez e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.035/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Rogério Fernandes de Macedo e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.038/2013-8 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Rondinei Ferreira da Silva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.040/2013-2 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Salomão Rodrigues Ramos e outros.
Advogdo constituído nos autos: não há.
TC-005.041/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Sandro Rodrigues Costa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.042/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Sebastião Maria de Souza e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.045/2013-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Silvana Gonçalves de Oliveira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.048/2013-3 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Página 22
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Interessados: Tharlles de andrade Rocha e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.049/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Tiago Sobreira de Medeiros e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.052/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Valdeis Pereira de Souza e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.055/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Vander da Cruz Machado e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.058/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Vítor Faustino dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.059/2013-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Wallison Rodrigues de Oliveira Paiva e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.061/2013-0 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Weire Rodrigues Correa e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.064/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Interessados: Zenildo de Sousa Campos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.170/2013-3 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: Adamor Chagas Sarmento e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.173/2013-2 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Primeira Região Militar - MD/CE.
Página 23
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Interessada: Suzete Santos Mota.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.176/2013-1 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Quarta Região Militar - MD/CE.
Interessada: Maria José Bertges Manzo.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.177/2013-8 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Quinta Região Militar - MD/CE.
Interessados: Ângela Maria Guimarães dos Santos e outros.
Advogdo constituído nos autos: não há.
TC-005.178/2013-4 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Sexta Região Militar - MD/CE.
Interessados: Isaura Francisca Pimentel dos Santos e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.181/2013-5 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Décima Região Militar - MD/CE.
Interessadas: Francisca Annychellyda dos Santos Oliveira e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.183/2013-8 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Décima Segunda Região Militar - MD/CE.
Interessados: Amazonina Dantas de Souza e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.186/2013-7 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CA.
Interessada: Maria Helena Bretanha Galvão de Mirande Reis.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.203/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessado: Roberto Clodoaldo Gomes Feitosa.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.217/2013-0 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Segunda Região Militar - MD/CE.
Interessada: Suely Braga.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.219/2013-2 - Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Sétima Região Militar - MD/CE.
Interessada: Adalzinda Barbosa Gomes.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.226/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessado: Sérvulo Dias Passos.
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 24
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Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
TC-005.240/2013-1 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: 14º Grupo de Artilharia de Campanha - MD/CE.
Interessado: Bruno de Castro Pereira da Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.255/2013-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CE.
Interessados: Márcio Galvão Marinho e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.275/2013-0 - Natureza: Reforma.
Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Interessados: Brum José Alves e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.523/2013-3 - Natureza: Representação.
Entidade: Serviço Florestal Brasileiro - MMA.
Interessado: Milímetro Projetos e Construções Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.851/2013-0 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Interessados: Anagenor Silva Oliveira e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.597/5013-0 - Natureza: Representação.
Unidade: Instituto de Biologia do Exército - Ibex.
Interessado: Webmed Soluções em Saúde Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.255/2012-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Responsáveis: José Mariano e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.960/2006-5 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2005.
Entidade: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Estado do Amazonas - Sesi/AM.
Responsáveis: Abel Rodrigues Alves e outros.
Advogados constituídos nos autos: Jorge Ulisses Jacoby
Fernandes, OAB/DF n. 6.546; e outros.
TC-018.442/2010-2 - Natureza: Monitoramento.
Entidade: Finaciadora de Estudos e Projetos - Finep.
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.944/2012-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Responsáveis: Pedro Celso e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.580/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas - exercício de 2009.
Página 25
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Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Unidade: Hospital Militar de Área de Porto Alegre - MD/CE.
Responsáveis: Alexandre Falcão Correa e Nelson Artur Prado
Rodrigues da Silveira.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.588/2010-9 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2009.
Unidade: Indústria de Material Bélico do Brasil - MD/CE.
Responsáveis: Álvaro Henrique Vianna de Moraes e Francisco de
Assis Abrão.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.867/2011-4 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2010.
Unidade: Departamento de Ciência e Tecnologia - MD/CE.
Responsáveis: Augusto Heleno Ribeiro Pereira e José Mário
Facioli.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.288/2011-8 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2010.
Unidade: Hospital Geral de Fortaleza - MD/CE.
Responsáveis: Dario Luís Malimann e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.631/2011-5 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2010.
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Rio Grande do Norte - Senac/RN.
Responsáveis: Laumir Almeida Barreto e outros.
Advogado constituído nos autos: Pedro Marques Homem de
Siqueira, OAB/RN n. 1.466.
TC-045.760/2012-8 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2011.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Amapá - SRTE/AP.
Responsável: Glicério Tavares da Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-046.660/2012-7 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2011.
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Roraima - Senai/RR.
Responsáveis: Ademar de Araújo Filho e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-046.662/2012-0 - Natureza: Prestação de Contas - exercício de 2011.
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
no Estado de Roraima - Sescoop/RR.
Responsáveis: Adilson dos Santos Ribeiro e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-004.850/2012-2 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Município de Jequié - BA
Responsáveis: Geomésio Ataíde Cândido e Luiz Carlos Souza
Amaral
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.004/2007-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de São Mateus - ES
Interessada: Secretaria de Controle Externo - ES (Secex-ES)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.702/2012-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT/ES
Interessada: Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região/ES, Cláudia Cardoso de Sousa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.360/2013-8 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia MCT
Interessada: Vânia Palmeira Varela
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.522/2013-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCT
Interessado: Paulo Barbosa dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.627/2013-4 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia MCT
Interessado: Alcides Santos de Oliveira
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.716/2013-7 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Fundação Casa de Rui Barbosa - MinC
Interessada: Maria Eduarda de Almeida Vianna Lessa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.750/2008-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessados: Maria Beltice Menezes Freire e Renato Oliveira
Freire
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.120/2012-5 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Irará - BA
Interessado: Ubiratan Silva Reis, Vereador do Município de Irará Página 27
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
BA
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.232/2005-0 - Natureza: Reforma
Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - ME/MD
Interessado: Cícero Aleixo dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.624/2012-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Santo Antônio de Jesus - BA
Interessada: Controladoria-Geral da União
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.863/2012-2 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Teixeira de Freitas - BA
Interessada: Controladoria-Geral da União
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-032.258/2012-7 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Itabuna - BA
Interessado: Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-037.757/2012-1 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Prado - BA
Interessado: João Alberto Viana Amaral, Prefeito do Município de
Prado - BA
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-019.461/2007-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura de Viana – ES.
Responsáveis: Cobrate – Cia Brasileira de Terraplenagem e
Engenharia; José Luiz Pimentel Balestrero; Leonor Lube.
Interessada: Caixa Econômica Federal.
Advogado constituído nos autos: Guilherme Augusto Fregapani
(OAB/DF 34.406).
Sustentação Oral em nome de LEONOR LUBE
Interessado(s) na Sustentação Oral
Walter Costa Porto - OAB/DF 6098
TC-022.208/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial (convertida de
Representação)
Unidade: Prefeitura de Altamira/PA.
Responsáveis: Domingos Juvenil Nunes de Souza, Santa Maria
Comércio e Representações Ltda. e Luiz Antônio Trevisan Vedoin.
Advogados constituídos nos autos: Odivaldo Saboia Alves
(OAB/PA 11665), Walter Costa Porto (OAB/DF 6.098).
Sustentação Oral em nome de Domingos Juvenil Nunes de Moura.
Interessado(s) na Sustentação Oral
Walter Costa Porto - OAB/DF 6098
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-025.027/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: André Simões; Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura - Fapec; Ido Luiz Michels; João Batista Garcia;
Laurindo Faria Petelinkar; Manoel Catarino Paes; Rose Ane Vieira
Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Mato Grosso do Sul - Sebrae/MS
Advogados constituídos nos autos: Fernando Peró Correa Paes
(OAB/MS 9.651) e outros; Fernando Ortega (OAB/MS 13.701);
Carlos Alberto de Medeiros (OAB/DF 7.924) e outros; Lívia
Baylão de Morais (OAB/GO 21.100) e outros; José Sebastião
Espíndola (OAB/MS 4.114) e outros
Sustentação Oral em nome de IDO LUIZ MICHELS e JOÃO
BATISTA GARCIA
Interessado(s) na Sustentação Oral
Fernando Ortega - OAB/MS 13.701
Livia Baylão de Morais - OAB/GO 21.100
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-021.588/2008-4 - Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária no Estado do Mato Grosso do Sul
(Incra/MS) - MDA
Responsáveis: Annie Muzzi Borges; Antonio Augusto Ribeiro de
Barros; Claire Fatima Moreira Leal; Cleiton Lacerda Godoy;
Cristiano Correia dos Reis; Fabiano de Moraes Benke; Francisco
Sergio de Lima; Geminiano Alves de Souza Pinto Neto; Geni de
Barros Franco; Luiz Augusto Vila Labigalini; Luiz Carlos Bonelli;
Maria Lucila da Silva; Maximo Ribeiro Fernandes; Meire Lourdes
da Rocha; Sergio Rodrigues Caires; Sidney Ferreira de Almeida;
Valdir Perius; Yodi Nakamura
Exercício de 2007
Advogados constituídos nos autos: Joaquim Basso (OAB/MS
13.115); Kátia Cristina de Paiva Pinto (OAB/MS 8.837); Líbera
Copetti de Moura (OAB/MS 11.747); Mione Lucas Hoscher
Romanholi (OAB/MS 7.652), Fábio Brazilio Vitorino da Rosa
(OAB/MS 11.924), Fernando Dantas Casillo Gonçalves (OAB/SP
147.935), e outros
Sustentação Oral em nome de Comapi Agropecuária Ltda,
Agropecuária Caburey Ltda, Agropecuária GEA Ltda. e
Agropecuária Provanil Ltda.)
Interessado(s) na Sustentação Oral
FERNANDO DANTAS CASILLO GONÇALVES - OAB/SP 147.935
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-011.128/2004-8 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - art. 112 do
R.I)
Natureza: Tomada de Contas Especial
VISTA a Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e
Silva (Ata 39/2012)
Entidade: Município de Jataúba - PE
Responsáveis: Antonio Cordeiro do Nascimento; Município de
Jataúba - PE
Interessado: Fundo Nacional de Assistência Social - Mds
Advogados constituídos nos autos: Nilton Guilherme da Silva,
(OAB-PE nº 14.853); Walles Henrique de Oliveira Couto, (OABPE nº 4.602-E); Bernardo Barbosa e Lima Filho, (OAB-PE nº
4.597-E); Amaro Alves de Souza Neto (OAB/PE 26.082), Carlos
Henrique V. de Andrada (OAB/PE 12.135), Edson M. Vera Cruz
Filho (OAB/PE 26.183), Márcio Alves José de Souza (OAB/PE
5.786); Liliane Cavalcanti Barreto Campello (OAB/PE 20.773).
Página 30
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Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-012.030/2012-0 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - art. 112 do
R.I)
Natureza: Tomada de Contas Especial.
REVISOR: Ministro AUGUSTO NARDES (Ata 31/2012)
Entidade: Conselho Federal de Farmácia - CFF.
Responsável: Jaldo de Souza Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-003.592/2013-8 - Natureza: Pensão Civil.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/SP – JT.
Interessada: Thales Lauretti Gonçalves da Cunha.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.459/2010-9 - Natureza: Pedido de Reexame (Ato de Admissão).
Entidade: Universidade Federal de São Paulo – MEC.
Recorrente: Nazareth Junilia de Lima.
Advogado constituído nos autos: Ragner Limongeli Vianna –
OAB/SP 102.737, Antonio Paulo de Mattos Donadelli – OAB/SP
235964 e Márcia Harumi Minata – OAB/SP 293.439.
TC-013.225/2005-9 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Apenso: TC 017.185/2004-1.
Natureza: Tomada de Contas.
Unidade: Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.
Exercício: 2004.
Responsáveis: Alberto Pereira Nunes; Alvino José Leite; Americo
Jose Luz Romeu; Anna de Oliveira Modesto Leal; Anya Ribeiro de
Carvalho; Carla Maria Naves Ferreira; Célia Alves de Melo;
Deusivaldo Ferreira de Jesus; Doroti Lamour Silveira Collares;
Esdras Costa do Nascimento; Francisco Moreira da Silva;
Frederico Silva da Costa; Girlene Alves de Oliveira; Glória de
Araújo Faustino; Heloisa Barbosa Cabilo de Santana; Inês Gomes
de Souza; Joao Ilidio de Lima Filho; Jorge Eduardo Levi Mattoso;
Jose Trindade Neto; João Carneiro de Almeida; Liana Maria
Fonseca Ferreira Paz Rebuá; Lilian Cristina Cavallare Vieira; Luiz
Otavio Caldeira Paiva; Manoelina Pereira Medrado; Margarida
Maria Ferreira de Barros; Maria Elizabeth Santiago Contreiras;
Maria Goretti Cezar Azevedo; Maria Luisa Campos Machado
Leal; Maria da Conceição Menezes Simões; Maria das Graças de
Lima; Marluce dos Santos Lima; Mauricio Borges Guimaraes;
Milton Sergio Silveira Zuanazzi; Márcio Favilla Lucca de Paula;
Nair Maria Xavier Nunes de Oliveira Lobo; Patric Lottici Krahl;
Pedro Gabriel Wendler; Rita Sayonara Schueller; Rubens Portugal
Bacellar; Simone Maria da Silva Salgado; Suzana Dieckmann
Jeolas e Jeolas; Telma Dias de Oliveira Sousa; Tânia Mara do
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Valle Arantes; Tânia Maria Brizolla Espanhol; Vera Lucia Bispo
Miranda; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto
Interessados: Gabinete do Ministro - Mtur; Secretaria Executiva Mtur; Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - Mtur;
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - Mtur
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.238/2006-5 - Natureza: Aposentadoria.
Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra/MDA).
Interessado: Hiran Batista Cabral.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.029/2010-7 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RS.
Interessada: Clair Maria Mengotti Fernandes.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.333/2006-4 - Natureza: Tomada de Contas.
Exercício: 2005.
Unidade: Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.
Responsáveis: Alex Castaldi Romera; Anya Ribeiro de Carvalho;
Célia Alves de Melo; Deusivaldo Ferreira de Jesus; Francisco
Moreira da Silva; Inês Gomes de Souza; José Augusto Guedes
Falcão; Julia Pontes Azevedo; Junia Cristina Franca Santos Egidio;
Liana Maria Fonseca Ferreira Paz Rebuá; Marden Elias Ferreia;
Maria Elizabeth Santiago Contreiras; Maria Luisa Campos
Machado Leal; Maria das Graças de Lima; Mariza Garcia Avalone;
Milton Sergio Silveira Zuanazzi; Murillo de Miranda Basto Neto;
Márcio Favilla Lucca de Paula; Nair Maria Xavier Nunes de
Oliveira Lobo; Neuzi de Oliveira Lopes da Silva; Pedro Gabriel
Wendler; Ricardo Alves de Mattos; Robson Napier Borchio;
Rubens Portugal Bacellar; Sidney Alves Costa; Simone Maria da
Silva Salgado; Telma Dias de Oliveira Sousa; Tânia Maria Brizolla
Espanhol; Vera Lucia Bispo Miranda
Interessados: Luiz Carlos da Silva; Unique Rent A Car Locadora
de Veículos Ltda.
Advogados constituídos nos autos: Luiz Eduardo Sá Roriz,
OAB/DF 5.454; Gustavo de Assis de Oliveira, OAB/DF 18.489;
Marina Figueiredo Holanda Amantéa, OAB/DF 25.544 e Huilder
Mago de Souza, OAB/DF 18.444.
TC-022.127/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial (convertida de
representação).
Unidade: Hospital Regional Darcy Vargas/RJ.
Responsáveis: Cléia Maria Trevisan Vedoin, Darci José Vedoin ,
Hospital Regional Darcy Vargas/RJ, Luis Gustavo Siqueira
Martins e NV Rio Comércio e Serviços Ltda..
Advogados constituídos nos autos: Valber da Silva Melo
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Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
(OAB/MT 8.927), Flávia Sant'Anna (OAB/RJ 65.122) e outros.
TC-026.012/2012-0 - Natureza: Pensão Civil.
Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
– Dnocs (MI).
Interessados: Rayane Nadya Alves da Silva; Rogerio Gadelha da
Silva.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.556/2012-4 - Natureza: Pensão Civil.
Órgão: Imprensa Nacional – PR.
Interessados: Nivaldo Correia Braga, instituidor; Maria dos Anjos
Cardoso Braga, beneficiária; e Cláudio Cardoso Braga,
beneficiário
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-041.268/2012-1 - Natureza: Representação.
Órgão: Ministério da Integração Nacional.
Interessada: H Print Reprografia e Automação de Escritório Ltda.
Advogados constituídos nos autos: Bruno Calfat, OAB/RJ 105.258
e Guilherme Silveria Coelho, OAB/DF 33.133.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-010.909/2007-6 - Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
Especial
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Grajaú/MA
Responsáveis: Dulce Amália Souza Fonseca; Maria Bernadeth
Nogueira dos Santos; Paulo Facundo Neto
Recorrente: Maria Bernadeth Nogueira dos Santos
Interessado: Ministério da Saúde
Advogado constituído nos autos: Nicomedes Olimpio Jansen
Júnior, OAB/MA 8.224
TC-010.926/2007-7 - Natureza: Pedido de Reexame em Pensão Militar
Órgão: 11ª Região Militar - Comando do Exército
Interessadas: Eula Gomes de Almeida , Arlécia Camilo Garcia e
Luciene Nicoletti Garcia de Abreu
Recorrentes: Arlécia Camilo Garcia e Luciene Nicoletti Garcia de
Abreu
Advogado constituído nos autos: José Pedro Teixeira (OAB/GO nº
11.467)
TC-012.855/2011-1 - Natureza: Pedido de Reexame em Aposentadoria
Unidade Jurisdicionada: Fundação Universidade Federal de
Uberlândia.
Interessado: Maria Bernadete de Oliveira Cesar
Advogada constituída nos autos: Juliana Pedrosa Monteiro
(OAB/MG 90.788)
TC-013.233/2011-4 - Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Especial
Órgão/Entidade: Município de Araguatins/TO.
Responsáveis: Fortesul - Serviços, Construções e Saneamento
Ltda.; Ronald Correa da Silva.
Recorrente: Fortesul - Serviços, Construções e Saneamento Ltda.
Advogados constituídos nos autos: Elias Mouchaileh (OAB/GO
21.297) e Débora Maria de Souza Dantas (OAB/GO 26.986).
TC-019.889/2012-7 - Natureza: Concessão de Pensão Civil
Órgão: Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Interessada: Vênus Andrade Rodrigues
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.566/2010-8 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Ministério dos Transportes (vinculador)
Interessado: Lucas de Farias Leite Soares
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-006.180/2013-2 - Natureza: Aposentadoria.
Órgão: Departamento de Polícia Federal - DPF.
Interessado: Luiz Antonio Bastos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.194/2007-6 - Natureza: Pedido de Reexame (em Aposentadoria)
Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios MPU
Interessada: Isis Guimarães de Azevedo
Advogados constituídos nos autos: Luiz Cláudio de Almeida
Abreu (OAB/DF 301); Simão Guimarães de Sousa (OAB/DF
1.023); e outros
TC-014.817/2010-1 - Natureza: Pedido de Reexame (em Aposentadoria)
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Recorrente: Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Interessados: Soemia Carvalho de Santana; Solange Ana Muniz
Barreto; Virgilina Guimarães Fahel; Virginia Rosalia Muniz
Pontes Pinto; Wilson Trindade Santos; Zelma Maria Menezes
Santos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.902/2009-3 - Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes em Mato Grosso - DNIT/MT
Interessado: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes em Mato Grosso - DNIT
Advogado constituído nos autos: não há
TC-028.228/2009-0 - Natureza: Pedido de Reexame (em Aposentadoria)
Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
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Recorrente: Antonio da Silva Almeida.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-009.590/2006-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Recorrentes: J.R.F. Abreu e Nilson Santos Garcia
Unidade: Município de Palmeirândia/MA
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.408/2009-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Cléia Maria Trevisan Vedoin, Darci José Vedoin,
Klass Comércio e Representações Ltda., Tânia Marli Ribeiro
Yoshida
Unidade: Município de Conceição do Jacuípe/BA
Advogados constituídos nos autos: Joel de Souza N. Júnior
(OAB/BA 21.118), Rafael de Medeiros Chaves Mattos (OAB/BA
16.035), Tâmara Costa Medina da Silva (OAB/BA 15.776) e outros
TC-029.412/2011-0 - Natureza: Embargos de Declaração
Embargante: Arnaldo França Vianna
Unidade: Município de Campos dos Goytacazes/RJ
Advogados constituídos nas autos: Flávio Marcelo Ramos da Silva
(OAB/RJ 108.928); João Batista de Oliveira Filho (OAB/MG
20.180); José Sad Júnior (OAB/MG 65.791); Rodrigo Rocha da
Silva (OAB/MG 79.709); Igor Bruno Silva de Oliveira (OAB/MG
98.899); Bruno de Mendonça Pereira Cunha (OAB/MG 103.584)
TC-030.689/2011-2 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: João Batista de Arruda
Unidade: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão/PR
Advogados constituídos nos autos: Ewerton Lineu Barreto Ramos
(OAB/PR 26.366), Fernando Luiz Chiapetti (OAB/PR 30.885),
Victor Antonio Galvão (OAB/PR 47.944)
TC-044.818/2012-2 - Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO
Unidade: Governo do Estado de Rondônia
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-018.925/2011-1 - Natureza: Representação.
Entidade: Município de Otacílio Costa/SC.
Interessado: Reginaldo Gomes do Nascimento, Vereador do
Município de Otacílio Costa/SC.
Advogado constituídos nos autos: não há.
TC-029.369/2011-8 - Natureza: Representação.
Entidade: Município de São Valério da Natividade/TO, CNPJ
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
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Emitido em 16/04/2013 14:18
25.043.449/0001-68.
Interessada: Rodrigues & Gonçalves Rego Ltda., CNPJ
03.654.477/0001-89.
Advogados constituídos nos autos: Nadin El Hage, OAB/TO n.
198.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-002.317/2010-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Amontada/CE
Responsáveis: Francisco Edilson Teixeira; Jsr Construções Ltda;
Vila Rica Construções e Prestação de Serviços Ltda
Advogado constituído nos autos: Djalro Dutra, OAB/CE 5152
TC-004.139/2011-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Itapé/BA
Responsáveis: Ana Selma de Souza Mendonça; e Urbano José dos
Santos
Interessado: Fundo Nacional de Saúde - MS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-004.998/2011-1 - Apensos: TC 015.630/2012-9, TC 006.390/2010-2
Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Cooperativa de Produção Audiovisual - Coopavi
Recorrente: Eduardo Pareja Coelho
Advogados constituídos nos autos: Mauro Porto (OAB/DF 12.878)
e outros
Revisor: Marco.
TC-005.175/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Iranduba/AM
Responsáveis: José Maria Muniz de Castro, Ramiro Gonçalves de
Araújo e Wallace Gutemberg Teixeira e Silva
Advogados constituídos nos autos: Ana Paula Freitas de Oliveira,
OAB/AM nº 7.495 e outros
TC-009.158/2011-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Município de Formosa do Rio Preto/BA
Responsável: Pedro Guedes Filho
Advogado constituído nos autos: Lília Maria de Oliveira Chaves
(OAB/BA 6.757)
TC-009.555/2012-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Madre de Deus/BA
Responsável: Eranita de Brito Oliveira
Advogada constituída nos autos: Caroline Ayres Moreira
(OAB/BA 29.557)
TC-011.996/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP
Interessados: Antonia Moreira Ribeiro; Esperia Millon; Jefferson
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Pauta nº 11/2013 ( 2ª Câmara - Ordinária )
Sessão em 16/abr/2013
Resumo da Pauta
Emitido em 16/04/2013 14:18
Rubim Ferreira; Jonathan Souza da Graça Caseiro; Luciana Millon
Brusi; Maria Aparecida Martins; Monica Sanção Ferreira; Pedro
Henrique Sanção Ferreira; Roseli Santana; Ruth Capinam Sanção
Ferreira; Thaissa Valente Meskauskas
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.332/2009-1 - Natureza: Representação
Entidade: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB/MCTI
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.757/2008-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Embargos de Declaração
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS
Interessado: Osvaldo Jurandir Nunes da Silva
Advogado constituído nos autos: Raquel Paese, OAB/RS 15.663, e
outros à Peça nº 22
TC-029.416/2009-4 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Camocim/CE
Responsáveis: Construtora Newplan Ltda; Francisco Maciel
Oliveira; Paulo André da Silva Gomes; Rafael Silva de Matos
Brito; Sergio de Araujo Lima Aguiar
Advogados constituídos nos autos: George Ponte Dias (OAB/CE
nº 16.118); Fernando Antonio Macambira Viana (OAB/CE nº
10.743); Leonardo Wandemberg Lima (OAB/CE nº 20.623);
Eugênio de Araújo Oliveira e Lima (OAB/CE nº 18.264)
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