ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XVII Nº 4.037
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
23 PÁGINAS
P O R TA R I A S
RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 085/2015/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008
Art. 1º. Onde consta, “MARIAJOSÉ RIBEIRO MURCIA”;
Passe a constar: “MARIAJOSÉ RIBEIRO”.
Ratificam-se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 21 de agosto de 2015.
R E S O LV E:
Retificar a Portaria Benef. n°. 085/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial –
Ano XVII – N° 4.027 – Página 01, no dia 10 de agosto de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1221/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANA CLAUDIA PEREIRA DA
SILVA BRITO, matrícula nº. “114760250-1 e 114760250-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA 20 (vinte) horas semanais em um período e a hora/atividade de outro
período cumprida na escola, por um período de (01) um ano, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a
servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este
perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela
Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 809/2015, constante no Processo Administrativo
nº 606/2015.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das
consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada
período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal
(PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no
Parecer nº 810/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 615/2014.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1223/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1222/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA EVANGELISTA
BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1 e 153091-2”, ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04) (quatro)
horas diária no período vespertino, sem prejuízo a sua remuneração, conformeArt. 1º e
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINALVA PEREIRA,
matrícula nº. “131201-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (02 (duas)horas diárias pelo período de 01 (um)
ano) sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-0420010, com base no Parecer nº 811/2015, constante no Processo Administrativo nº
618/2015.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão ..................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
02
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/08/1232/2015/SEMAD.
Resolução nº.Lg/8/1229/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIA APARECIDA CONDE,
matrícula funcional nº. “114764921-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “18/08/2015 à 13/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1230/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CRISTINA LUZITANI,
matrícula funcional nº. “114762740-2”
ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “18/08/2015 a 15/12/2015”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/12/2015,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA BEZERRA
SOUTO ASSUNCAO matrícula funcional nº. “114765781-4 E 114765781-5
ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de
5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “14/07/2015 a 10/11/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/11/2015, um dia após o término
de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua
licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1233/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CRISTINA LUZITANI,
matrícula funcional nº. “114762740-1”
ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “18/08/2015 à 13/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1231/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LENINHA HILTONmatrícula funcional
nº. “114767591-1 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei
Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “13/07/2015 a 09/11/2015”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/11/2015,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1234/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-2”
ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/08/2015 à
08/02/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
03
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/08/1235/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Resolução nº. Lg/08/1235/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-3”
ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de
5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “13/08/2015 a 10/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que
caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá
se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/12/2015, um dia após o término
de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua
licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA MARQUES DO ROSARIO,
matrícula funcional nº. “114767265-1”
ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/08/2015 a
14/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 15/12/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/8/1236/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA DA SILVA
BARROS SIVIERO, matrícula funcional nº. “82901” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu Avô: Manoel Pereira da Silva, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/08/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015.
Resolução nº 139 / 2015 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/08/2015.
Autuado: Martins & Teles Ltda-Epp.
Auto de Infração nº 2308.
Data daAutuação: 17/10/2014.
Data da Decisão: 31/03/2015
1ª instância.
CNPJ – 10.619.279/0001-40.
Processo nº: 218/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, inciso II e V, aplica-se a multa 14 UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº. Ap/08/1237/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEUMA MARIA FERREIRA DE
SOUSA, matrícula funcional nº. “114765835-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a
assinar como:
NEUMAMARIAFERREIRA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 deAgosto de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº 140 / 2015 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/08/2015.
Autuado: Alimentos Samira Ltda-Me.
Auto de Infração nº 2143
Data daAutuação: 24/03/2015.
Data da Decisão: 25/06/2015.
1ª instância.
CNPJ – 05.440.082/0001-09.
Processo nº: 23/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, inciso V, aplica-se a multa 14 UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
04
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
RESOLUÇÕES
Resolução nº 141 / 2015 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/08/2015.
Autuado: Analice Ksiaszkiewcz.
Auto de Infração nº 2576.
Data daAutuação: 01/04/2015.
Data da Decisão: 18/06/2015.
1ª instância.
CNPJ – 02.650.555/0001-32
Processo nº: 26/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso III, art. 336, inciso III e art. 339, inciso IV e V, aplica-se a multa de 28
UFERMS e a liberação do alvará sanitário, com validade de um ano.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 142 / 2015 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/08/2015.
Autuado: Ortoplan Plamed Saúde Integrada Ltda.
Auto de Infração nº 2026.
Data daAutuação: 09/06/2014.
Data da Decisão: 07/05/2015.
2ª instância.
CNPJ – 05.490.306/0001-97.
Processo nº: 61/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Determino que seja informado aos
responsáveis pela empresa Ortoplan Plamed Saúde Integrada, que o prazo para
protocolização de recurso referente ao processo 61/2014 está expirado desde o dia 14
de agosto de 2014, considerando que o prazo de recurso estabelecido pela Lei 1293/92
é de 15 (quinze) dias após o recebimento de decisão de primeira instância.
Sendo assim, mantenha-se a decisão de primeira instância, aplica-se a multa de 68
(sessenta e oito) UFERMS, não acolhendo recurso apresentado por considerar
expirado o prazo para está ação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 143 / 2015 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/08/2015.
Autuado: Alex Oliveira Silva.
Auto de Infração nº 2523.
Data daAutuação: 19/11/2014.
Data da Decisão: 19/08/2015.
1ª instância.
CPF – 023.905.891-70
Processo nº: 237/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude o novo estabelecimento que está
no local estar regular com o seu alvará sanitário, decido pelo arquivamento deste
processo administrativo
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
L I C I TA Ç Õ E S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 017/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 046/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE CONSUMO,
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA
PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC, que teve como vencedora a proponente:
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
do dia 04/09/2015 (quatro de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
o f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
d e
D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 21 de agosto de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
Dourados (MS), 13 de julho de 2015.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 260/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,
Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º
123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas),
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2015
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n.º 182/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI N.º 9.503/97”, que
teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente INDÚSTRIATÉCNICA
HILÁRIO LTDA.
Dourados-MS, 04 de agosto de 2015.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
05
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dental Med SulArtigos Odontológicos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2014.
OBJETO:Aquisição de material odontológico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.30.06 – Material Odontológico
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24 – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.512,80 (dezoito mil quinhentos e doze reais e
oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2014.
OBJETO:Aquisição de material odontológico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.30.06 – Material Odontológico
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.24 – Material Hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.125,60 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e
sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capelossi & Capelossi Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão do SUS
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel – SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 657,60 (seiscentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão do SUS
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel – SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão do SUS
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel – SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.754,35 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
06
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial T & C Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014.
OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb e Hosp, Urgência e Emerg
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel – SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.812,40 (três mil oitocentos e doze reais e quarenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014.
OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb e Hosp, Urgência e Emerg
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel – SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014.
OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Amb e Hosp, Urgência e Emerg
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel – SAMU
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
TELMA MARTINS SIQUEIRA
MATRICULA
SECRET.
N. PROC.
ASSUNTO
80221-2
SEMED
605/15
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA
114762989-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
CESAR FERNADES RIQUERME BENITES
501496-4
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EDNA DA SILVA PRUDENCIO DE OLIVEIRA
114761959-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA
114762748-2
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JANETE MARIA SCHORR FAVARO
153361-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JANETE MARIA SCHORR FAVARO
MARCIA REGINA NERES ROCHA
MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO
NATANAEL VILHARVA CACERES
6421-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
501557-4
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
114761166-2
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
500452-3
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NEIDE FERREIRA DE SOUZA
74621-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NOELI GAUNA DE CAMPOS
72501-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
PEDRO FERREIRA DA SILVA
57871-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS
86131-2
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
501604-4
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI
40001-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
TEREZA AVILA MORALES
10371-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
500568-3
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-1
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-2
SEMED
676/15
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ROSENILDA ALVES RIBEIRO
VALDENICE VERON CACERES
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
07
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
DOURADOS, MS
E X T R ATO S
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE AGOSTO DE 2015.
Matrícula
Nome do servidor
000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES
Portaria
Dias
Licença Inicial
Início
Final
918/2015
Dias
60
Prorrogação
Início
Final
09/08/2015
07/10/2015
000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES
919/2015
75
12/06/2015
25/08/2015
000000501400003 ENEDIR DE SOUZA BRITES
920/2015
35
03/08/2015
06/09/2015
000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA
921/2015
15
20/08/2015
000000064401001 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO
922/2015
15
25/08/2015
08/09/2015
000000501295004 MARCIA FRANCO DE GODOI
923/2015
75
18/08/2015
31/10/2015
000114765678001 MARI LUCIA BARRIOS
924/2015
75
26/08/2015
08/11/2015
000114761907002 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO
925/2015
15
20/08/2015
03/09/2015
Laércio Arruda
Diretor Presidente
BALANCETE FINANCEIRO
03/09/2015
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
BALANCETE FINANCEIRO
08
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
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09
DOURADOS, MS
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10
DOURADOS, MS
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11
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BALANCETE FINANCEIRO
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D
EDITAL N.º 020/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE
PESSOALDAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, retifica os Anexos I dos Editais nº
013/2015 e nº 016/2015, para o cargo de Nutricionista, do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da
Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo:
1. DARETIFICAÇÃO DAPONTUAÇÃO DAPROVADE TÍTULOS
57735
LUCIMAR DA ROSA DUTRA
35,00
27
56150
KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA
34,67
28
67660
PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA
34,67
29
67394
ALANA GISELE GALEANO
34,44
30
65257
CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ
34,17
31
58366
ISABELA REZENDE FERREIRA
34,17
32
65497
NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA
34,17
33
62609
ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA
34,17
34
62463
NATALIA TERRA SPINOLA
34,17
35
65628
ANA PAULA LEITE FABRINI
33,33
36
1.1. Da retificação do Anexo I do Edital no 013/2015, Resultado da Prova de
Títulos, como segue:
60212
ALYNE DA SILVA RODRIGUES
33,33
37
62663
FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA
33,33
38
Cargo: Nutricionista
67692
NAYANA DE SOUZA BALLERINI
33,33
39
33,33
40
N.insc
Nome
Tít.
57385
THALYTA MUNIZ LEMES
67453
SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS
25,5
57952
LUANA RODRIGUES CARDOSO
33,33
41
66334
CAROLINE MONSERRAT GRANCE ALBERNAZ
33,33
42
66862
DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO
33,17
43
61143
HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA
33,00
44
65812
JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN
32,83
45
60029
TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS
32,50
46
2. DARETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
2.1. Da retificação do no Anexo I do Edital nº 016/2015, Resultado Final, com a
reclassificação dos candidatos ao cargo de Nutricionista, da 4a à 19a classificação:
Cargo: 3008 – Nutricionista
N.Insc.
Nome do Candidato
63559
CÁSSIA MARIA MACHADO
32,22
47
Nota
Class.
64365
ALINE JANAINA GIUNCO
32,00
48
55897
DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI
53,33
1
63508
ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO
31,94
49
63484
FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
48,83
2
61483
MÁRCIA LUIZA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO JARA
31,67
50
55727
DAIANY MIRANDA DA SILVA
48,33
3
66379
MAYARA BRANDÃO BLANS
31,67
51
55763
BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA
46,78
4
62612
TAILINE FREIRE FONTOURA
31,67
52
59591
LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL
45,28
5
56468
MARINA TARGAS DA SILVA
31,67
53
66225
VANDERLEIA DA SILVA
43,61
6
61381
JÉSSICA MARTINS BRAGA
31,67
54
65201
TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS
43,33
7
62803
BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS
31,11
55
61125
AMANDA TOGNON DA COSTA
41,67
8
66853
FLORA ALVES VENANCIO
31,00
56
63209
MARÍLIA SOARES TEIXEIRA
41,61
9
55960
MICHELLY ANDRESSA MARIN
30,83
57
66153
KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO
40,00
10
67332
NATALIA BOGER MOROZOV
30,83
58
65820
NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS
39,28
11
64563
JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA
30,50
59
56765
WERUSKA BORTOLETO BOREGA
38,83
12
56026
DENISE RUBINHO DOS SANTOS MARTINS
30,00
60
62097
KEILA BECKER ERANI
38,50
13
59443
DANYELLE DE OLIVEIRA EMIDIO
30,00
61
60623
JULIANA NUGOLI ZAGO
38,33
14
64584
DERCY OLGA VIANA WINKELMANN
30,00
62
61650
CAIO GUSTAVO SIMONELLI
38,33
15
66955
ANDRESSA DALO
30,00
63
63666
NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA
38,17
16
58037
ANDRESSA CRISTINA FONSECA
30,00
64
55850
CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO
38,17
17
66339
MICHELE KELLY BACCHI
30,00
65
56668
SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI
37,00
18
65490
ANIELE GIACOBBO
30,00
66
67453
SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS
36,83
19
64245
ANNE CAROLINE GENES NUNES
30,00
67
61440
LUANA COSTA SOARES
36,67
20
61387
MARLI BEZERRA RAMOS
29,83
68
66837
DENISE OLMOS LOPES
36,55
21
67113
EMILLY ABRIL GOMES
28,33
69
66916
VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA
36,11
22
66362
ANTONIO DONIZETE MALDONADO
28,33
70
66684
DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA
35,78
23
67102
JANNIELLY PORTILHO DE OLIVEIRA
28,33
71
61570
ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS
35,67
24
61197
ALINE VICTORIO FAUSTINO ONISHI
28,33
72
66657
FABIO LESTER ALVES COLMAN
35,33
25
66767
CAMILA BENITES DE ASSIS
28,33
73
62615
DORACI SALES DA COSTA
35,00
26
67892
CAMILA PATRÍCIA GOMES BORGES
28,33
74
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
19
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D
57504
TAMARA THIANY PEREIRA LUNA
28,33
75
58109
MARÍLIA SOTERO BARBOSA DE CARVALHO
26,67
83
57226
THAIS JÉSSICA REIS FÖRSTER
28,33
76
63026
DANIELA DE MENEZES FLORES
26,67
84
61147
ANAYSA BORGES SOARES
28,33
77
56101
CAMILA OLIVEIRA FERREIRA
27,50
78
58791
AMANDA JÉSSIKA LIMA ZANATA
26,67
79
61400
VANESSA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES
26,67
80
66303
GISLAINE MARIA DA SILVA
26,67
81
62709
RENATA MIDOGUTI JOIA
26,67
82
Dourados/MS, 24 de agosto de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO - F U N S AU D
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
057/2015 DE 04/05/2015
CONTRATO
Nº
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Probio Produtos e Serviços Nutricionais
Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, e Clausula
Segunda – Do Valor do Contrato, referente à contratação de empresa especializada
para o fornecimento de dietas enterais para fins especiais, com ingestão controlada de
nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição química definida ou
estimada, especialmente elaborada para uso por sonda ou via oral, industrializados ou
não, utilizado exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a
alimentação oral em paciente desnutridos ou não, conforme suas necessidades
nutricionais, em regime hospitalar para pacientes internados, no âmbito do hospital da
vida.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da
assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses é de R$ 13.500,00
(Treze Mil e Quinhentos Reais).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Pedro Luiz Pereira Ferreira
Assinatura: 04 deAgosto de 2015
ATA - C O M I S S Ã O D E É T I C A
ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR- PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 001/2015.
Às sete horas e dez minutos (7hs10min) do dia 20 (vinte) de agosto de 2015,
reuniu-se, por convocação do seu presidente, Vereador Marcelo Pereira Mourão
(PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados,
para deliberar sobre o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, encaminhada
pela Mesa Diretora após leitura, votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada
pelo Legislativo Municipal no dia 15 de junho de 2015, na qual figura como
denunciado o Vereador Maurício Lemes Soares (PSB). Fizeram-se presentes os
Vereadores Marcelo Pereira Mourão (Presidente), Vereador Aparecido Medeiros e a
Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal e o Sr.
Rozembergue Marques – Assessor Parlamentar, Dr. Milton Bachega Junior,
Advogado, neste ato assessorando o Vereador Cido Medeiros. O Vereador Juarez de
Oliveira (PRB), também membro da Comissão, não compareceu à reunião e não
justificou a sua ausência. O Presidente fez a abertura dos trabalhos da reunião e deu
boas-vindas ao Vereador Cido Medeiros e esclareceu que, embora já seja de
conhecimento do parlamentar, faz questão de registrar que a função da Comissão de
Ética em um processo de análise analise de quebra de decoro parlamentar é
investigativa e seus membros devem apurar todas as versões atinentes ao fato
apresentado. Com a suspensão do Processo em decorrência da necessidade de nomear
um membro ad hoc, hoje se inicia a fase de instrução probatória, seguindo o rito
previsto no artigo 25 e parágrafos do Código de Ética. Em seguida, esclareceu que será
analisada a defesa apresentada pelo investigado, bem como as demais provas que
pretenda produzir. Em continuidade o Presidente apresentou o seu Relatório sobre a
fase de instrução do processo e relatou que, em sua defesa, o vereador Maurício
Lemes, por meio de sua advogada, alegou como preliminar: 1) a ausência de
tipificação da conduta descrita na representação ofertada pela Vereadora Virginia
Magrini, sendo este requisito essencial ao exercício da ampla defesa e do
contraditório. No relatório sobre a fase de instrução o Presidente da Comissão
manifestou-se pelo afastamento da preliminar alegada pelos seguintes motivos: 1)
Pela leitura do Código de Ética, artigo 17, que descreve a forma da representação,
deve-se observar as seguinte exigências:- a representação deverá ser feita por escrito;
a representação pode ser feita por qualquer pessoa; deve narrar a ocorrência de
suposto ato de quebra de decoro parlamentar; a representação deve ser assinada, pois
não é cabível notícias anônimas; possibilidade de apresentar o fato mesmo que esteja
desacompanhado de provas, quando então outro vereador deverá reunir elementos
informativos com o fim de instruir a representação. Acrescentou o Presidente que, em
momento algum, o Código de Ética estabelece que a representação deverá tipificar o
ato, fazendo a subsunção da conduta à norma prevista no Código de Ética já na
representação e que a falta de tipificação em nada prejudica a defesa do vereador, pois
este deve se defender dos fatos que lhe são imputados e não da tipificação, ou seja, do
enquadramento de sua conduta em algum dos incisos descritos no Código de Ética.
Segundo o Presidente ainda, o vereador investigado deveria se defender dos fatos
apresentados e, considerando que a representação narra suposta conduta incompatível
com o decoro parlamentar e que foi recebida até mesmo pela Delegacia de Polícia
como Importunação Ofensiva ao Pudor, cabe a esta Comissão de Ética investigar a
ocorrência ou não do fato apresentado. O Presidente ressaltou também que, nesta fase
do processo administrativo é cabível dar prosseguimento pelo rito ordinário, que
oferece prazos mais amplos para a defesa e a possibilidade de oitiva de mais
testemunhas que, inclusive, já foram apresentadas pelas partes. O Presidente se dirigiu
ao Vereador Cido Medeiros perguntando se existe alguma dúvida a ser esclarecida e se
concorda com o seu entendimento em afastar a preliminar alegada pela defesa e assim
a Comissão possa dar continuidade aos debates e início da votação. Dada a palavra ao
Vereador Cido Medeiros, este concordou com o posicionamento do Presidente.
Colocado o tema em votação, foi afastada a preliminar por maioria de votos. Em
seguida, passou a análise do mérito para escolher os fatos que devem ser apurados,
tanto com relação à responsabilidade, quanto à inocência do acusado. Sobre o mérito
abordou sobre os Fatos Controvertidos. 1) Se “cutucou”, beliscou ou apalpou as costas
ou as nádegas da vereadora Virginia Magrini?; 2) Se sempre manteve uma boa
amizade com a vereadora a ponto de não ver incômodo algum neste tipo de
comportamento? 3) Houve reação hostil por parte da vereadora após a conduta do
vereador? O Presidente apresentou os elementos de informação e em primeiro lugar as
provas apresentadas pela vereadora Virginia: a)Testemunhais: Alan Guedes vereador; Raphael Matos - vereador; Sérgio Nogueira - vereador; Simone Aparecida
de Freitas - assessora; Jamiliê Drielle de Pieri– assessora; Magva Sanches Saraiva
Sampaio– assessora. b) 2 fotos que registram a ocorrência dos fatos. 2) As provas
apresentadas pelo vereador Maurício Lemes: a) Testemunhais: Cirilo Ramão –
Vereador; Larissa Gondim Nunes Martins de Araújo; Tatiana de Castro Rosa; Cecília
de Oliveira Moreno; Amélia Xavier. Com o fim de apurar o fato imputado, esta
Comissão decide pela colheita das seguintes provas: a) oitiva da vítima; b) oitiva de
todas as testemunhas apresentadas por ambas as partes; c) oitiva do acusado após a
oitiva das testemunhas; b) solicita ao Presidente da Câmara Municipal a apresentação
de cópia da sindicância destinada à apuração de eventual falha no sistema de
monitoramento de ambientes deste órgão; c) solicitar laudo pericial elaborado pela
Polícia Civil a respeito dos equipamentos de monitoramento da Câmara Municipal. O
Presidente da Comissão questionou sobre a possibilidade da Comissão agendar uma
visita com a autoridade policial com o propósito de solicitar as provas periciais. O
Presidente da Comissão fez a leitura do Ofício nº 015/2015 da Comissão de Ética
encaminhado à Vereadora Virginia Magrini em resposta ao Ofício nº048/2015, ao
Presidente da Câmara Municipal, protocolado sob o n. 04188, em 13 de agosto de
2015, que solicitou informações sobre o andamento do processo, conforme constante
nos autos do presente processo. O Presidente solicitou também seja encaminhado
Ofício ao Vereador Juarez de Oliveira solicitando que o mesmo apresente justificativa
das ausências tanto na reunião de numero cinco (05), quanto na reunião de numero seis
(06), realizada na presente data. Em seguida, a comissão passou a deliberar sobre as
diligências para produção de provas, ficando deliberado e decidido pela Comissão
sobre a oitiva das testemunhas arroladas pela Vereadora Virginia Magrini,
respeitando-se o prazo de 10(dez) dias constantes no Art. 25 § 4º do Código de Ética e
Decoro Parlamentar e definido para o dia 02 de setembro a partir das 7:30 (sete horas e
trinta minutos) as testemunhas da acusação de acordo com a seguinte sequência: 1)
7:30hs Vereadora Virginia Magrini; 2) 9h00 Vereador Alan Guedes; 3) 9h50min
Vereador Raphael Matos; 4)10h30min Vereador Sergio Nogueira; 5) 14h20min
Simone Aparecida de Freitas; 6)15h20min Jamiliê Drielle de Pieri; 7) 16h20min
Magva Sanches Saraiva Sampaio– assessora; 8)17h00 Sr. Nivaldo dos Santos. Dia 03
de setembro, testemunhas de Defesa de acordo com a seguinte sequência: 1)
07h30min Vereador Cirilo Ramão; 2)08h20min Tatiana de Castro Rosa; 3) 09h20hCecília de Oliveira Moreno; 4)10h20min Amélia Xavier; 5) 14h20min Larissa
Gondim Nunes Martins de Araújo; 6) 15h30min Vereador Mauricio Soares. Definidos
os horários, a Comissão agendou uma reunião com a Delegada de Policia Civil, Dra
Roseli Dolor Galego, Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados
para sexta feira, dia 21 de agosto, as 14:00, (quatorze horas), oportunidade em que será
entregue Ofício da Comissão solicitando as provas periciais e o andamento da
investigação. Não havendo mais nada a ser tratado a presente reunião foi encerrada,
e eu Nadia Sater Gebara (Encarregada das Comissões) lavrei a presente Ata que será
assinada por todos os presentes e pede-se a sua publicação no Diário Oficial.
Ver. Marcelo Pereira Mourão (presidente)
Ver.Aparecido Medeiros – Membro ad hoc
Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal
Dr. Milton Bachega Junior,Advogado
Rosembergue Marques –Assessor Parlamentar
Drª Nadia Sater Gebara – Enc. Comissões
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
20
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
ATA S - C F M M A
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 004
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às
nove horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira
Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo
Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram
reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete
financeiro referente ao mês de Abril de 2015. Os conselheiros presentes, após as
análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos,
Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a
presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente
e pelos demais Conselheiros presentes.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente do IMAM
Luís Carlos dos Santos
Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa
Conselheiro FMMA
Divaldo Machado de Menezes
Conselheiro FMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 002
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às
nove horas e quinze minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Fevereiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente do IMAM
Luís Carlos dos Santos
Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa
Conselheiro FMMA
Divaldo Machado de Menezes
Conselheiro FMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 001
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às
nove horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a
saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís
Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel
de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e
discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês
de Janeiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões
aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a
relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida,
analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente do IMAM
Luís Carlos dos Santos
Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa
Conselheiro FMMA
Divaldo Machado de Menezes
Conselheiro FMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 005
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às
dez horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque
Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a
saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís
Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel
de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e
discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês
de Maio de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o
referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta
foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada,
será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente do IMAM
Luís Carlos dos Santos
Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa
Conselheiro FMMA
Divaldo Machado de Menezes
Conselheiro FMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 003
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às
nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Março de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente do IMAM
Luís Carlos dos Santos
Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa
Conselheiro FMMA
Divaldo Machado de Menezes
Conselheiro FMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
ATA - F M U
Ata de nº 005/2015
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Aos 07 de Agosto do ano de dois mil e quinze (07/08/2015), reuniram-se na sala de
reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia
(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante
Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev
(Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros,
foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de
contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Dezembro
de 2014 a março de 2015. 2-Apresentação de proposta de processo licitatório a
executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta,
foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários:
Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo
município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB
FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE
URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Janeiro de 2015,
referente ao balancete de Dezembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$
1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e
oito reais, e sessenta e nove centavos) sendo R$ 1.548.717,93 (Um milhão, quinhentos
e quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) conta
corrente 11314-x,e, R$ 8.030.76 (Oito mil, trinta reais e setenta e seis centavos) da
conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Março de
2015, referente ao balancete de Fevereiro de 2015, apresentando saldo positivo de R$
1.693.894,59 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e nove centavos) sendo R$ 1.685.774,13 (Um milhão,
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
21
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
ATA - F M U
seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos)
conta corrente 11314-x, e, R$ 8.120,46 (Oito mil, cento e vinte reais e quarenta e seis
centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 28 de
Abril de 2015, referente ao balancete de Março de 2015, apresentando saldo positivo
de R$ 1.734.660,16 (Um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais
e dezesseis centavos) sendo R$ 1.726.484,38 (Um milhão, setecentos e vinte e seis
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) conta corrente 11314x, e, R$ 8.175,78 (Oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) da
conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de
Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e
Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos
apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas,
prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à proposta de processo licitatório a
executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização, visando ao
atendimento da implementação de equipamentos urbanos e comunitários, foi
solicitada a contratação da execução de drenagem de águas pluviais, a Pavimentação,
Recapeamento e a Sinalização viária no entorno (parte externa) da Feira Livre. Pelo
exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a
tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 07 deAgosto de 2015.
JORGE LUIS DE LÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais
KLEITON SINSKI BARBOSA
Representante do Departamento de Urbanismo
ATA S - C M D M
Ata nº 2.
Aos três de junho de dois mil e quinze reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos
Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher,estavam presentes, a
Presidente da CMDM – Danielle Viebrantz Silveira, a Secretária Executiva da
CMDM - Dra. Adriana Oliveira Barbosa e demais Conselheiras e Suplentes: Regina
Helena Vargas Valente Alencar, Sonia Souza, Áurea Florêncio da Silva, Erica Renata
Bela de Menezes, Lourdes Missio, Ivanilda Goetten e Iracema Oliveira Nunes Brito
Lopes.Iniciou-se com a leitura da Ata Reunião dia 13/05/2015, pela Secretária
Executiva da CMDM – Dra. Adriana Oliveira Barbosa.Após, a Sra. Ediana passou
comunicado informativo sobre a Conferência Municipal da Mulher, que será realizada
dia 14/08/2015, e terá a participação de Munícipios vizinhos como Itaporã, Maracajú,
Douradina, Caarapó, entre outros.O Tema da Conferência é: “Mais direitos,
participação e poder para as mulheres”.Marcada Reunião Extraordinária dia
19/06/2015, para a escolha da Comissão para Conferência Municipal da Mulher.Dada
a palavra à Presidente Danielle, que agradeceu a participação das mulheres no evento
na Praça Antônio João no dia 28/05 - Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher,
o qual foi muito elogiado. Danielle nos informou que conheceu a Casa da Mulher
Brasileira em Campo Grande/MS, a qual é um ótimo modelo de abrigo para mulheres
vitimas de violência, e entregou alguns folhetos com informações sobre a Casa da
Mulher e também sobre os Direitos da Mulher.Nesse sentido, foi posto em discussão, a
demora, em chegar na Delegacia da Mulher, as denúncias feitas pelo 180, quando na
verdade este serviço deveria ser o mais rápido possível. Outro ponto foi sobre a
Alteração da Lei do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Mulher, todas
concordam que a Lei precisa de Atualização, e ficou acertado que este assunto será
colocado em discussão em nossa próxima reunião ordinária dia 01/07/2015, e tendo
como convidado o Sr. Theodoro do Departamento Jurídico dos Conselhos. E por fim,
os informes: Fórum Perinatal dia 11/06/2015, no H.U; e I Conferência Regional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência dia 16/06/2015, na ACED. Eu, Adriana Oliveira
Barbosa, lavrei esta ata que será lida por mim e assinada por demais presentes.
Danielle Viebrantz Silveira
Presidente do CMDM
Adriana Oliveira Barbosa
Secretária Executiva do CMDM
Ata n.º 03.
Aos dezessete de junho de dois mil quinze, reuniram-se na sala de reuniões da Casa
dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, tendo como Pauta:
Eleição da Comissão de Organização da Conferência Municipal de Políticas para
Mulheres, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 no auditório da Aced
(Associação Comercial e Empresarial de Dourados). Estiveram presentes, as
conselheiras: Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Ediana Bach (Casa dos
Conselhos), Regina H.V.V. Alencar (Viva Mulher), Ingrid Francyelly Oliveira Fazan
(Câmara de Vereadores), Érica Menezes (CPPM), Sonia Maria Rodrigues Martins
(Delegacia da Mulher), Magna Freitas (Núcleo de Mulheres Indígenas), Cristiane
Oliveira (Núcleo de Mulheres Indígenas), Jacy Correa Curado (UFGD), Lurdes
Missio (UEMS), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras),
Gleici Jane Barbosa (Ent. Sindicais de Trabalhadores de Dourados), Edna Regina
Alvarenga (OAB), Daniele Carla da Silva (ACED), Convidadas: Gleicielly Caroline
(CPPM), Inês Batisti Dantas Vieira (Defensoria Publica), Maria de Lourdes Dutra
(UNISFESP), Ângela Rios (Rede Parto do Principio), Marlene Falco de Lima (MPE).
Danielle, presidente do Conselho, agradece a presença de todos, tendo em vista a
ausência justificada da secretária executiva do conselho Adriana Barboza (OAB), o
conselho decide que eu, Erica, lavre esta ata, Ediana, coordenadora, apresenta a pauta
e as funções da Casa dos Conselhos, explana sobre a data da Conferência que já esta
na agendada na ACED, e que desta reunião tem que sair a comissão organizadora, pois
deve-se entrar em contato com os municípios que irão participar para encaminhar
nomes de seus representantes, pois a Conferencia será Regional, explana sobre o
números de governamentais e não governamentais, devendo ser paritário, e que é o
conselho que decide os integrantes da comissão, e diz que Dourados sediará a
Conferência, porém os municípios participantes tem que entrar com apoio financeiro,
já que o custo de uma conferencia é alto, explana que irá participar da comissão
organizadora, juntamente, com, Izabel e Ivonete, servidoras da Secretaria de
Assistência Social, Danielle menciona sobre a existência do passo a passo da
Conferência e solicita uma voluntária para a leitura, Regina se prontifica, ao término
das coordenadas, Regina inicia a leitura do decreto, Ediana relata sobre a capacitação
da Assistência Social, abre parênteses para que cada segmento se mobilize, pois a
participação é de extrema importância, pois as Conferências somente ocorrem de
quatro em quatro anos, explicando, também, que os eixos temáticos tem sido
realizados em lugares diferentes, pois a ACED não possui espaço, e por esse motivo os
eixos tem acontecido no auditório OAB e no auditório do Fórum, Izabel explana a
importância da articulação para delegadas eleitas na Conferência, pois a concorrência
é acirrada, Danielle relata a explicação da Subsecretária Luciana Azambuja, em que os
municípios tem que se unir e articular para a disputa para ir à Conferência Estadual e
sucessivamente, à Nacional, Edna ressalta que o auditório da OAB entrara em
reforma, e não se tem previsão de termino, Marlene questiona sobre os temas serem
iguais nos municípios e no estado, Ediana explica que os temas escolhidos pelo estado
e nacionalmente, servem de base, ressalta também como serão conduzidas as
atividades no dia: como a palestra Magna para o público presente, e os demais temas
sendo ministrados em quatros eixos, com debates posteriores, Gleici questiona à
Ediana sobre o número de participantes das últimas Conferências, Ediana relata que na
Conferência da Criança e do Adolescente, o público foi de trezentos participantes e na
Idoso, de trezentos e cinqüenta, Gleici sugere que voltemos ao foco da reunião,
Ediana esclarece o nome de Danielle enquanto Coordenadora de Políticas Públicas
para Mulheres, como o primeiro nome da comissão, bem como de Ivonete e Izabel
representando a SEMAS, Sonia (DAM) se coloca a disposição para a comissão e pede
licença, pois tem que se ausentar por motivos de trabalho, Danielle sugere a Marlene,
entre como representante do MPE e Jacy ou Lourdes para participarem da comissão,
representando sua respectivas entidades, Jacy explica que não poderia firmar
compromisso, pois nessa data estaria em uma cirurgia pré agendada, Lourdes
também não assumiria compromisso, devido a problemas de saúde na família, e
estaria de férias a partir de primeiro de julho, Marlene sugere a Dra. Inês que
represente a DPE, Danielle sugere que Áurea, represente a Câmara de Vereadores,
Gleici sugere o nome de Magna, representando o Núcleo de Mulheres Indígenas,
Regina sugere Iracema, representando o Núcleo de Mulheres Negras, Gleici coloca o
nome de Elisa da SEMAS, para representar a Marcha Mundial de Mulheres, Ângela
comenta sobre o desejo de participar, representando o Parto do Principio, Danielle
sugere Gleice, pelo movimento Sindicalista, Lourdes abre parêntese sobre o numero
de integrantes da comissão, Regina explana sobre participar enquanto conselho, ou
seja não governamental, Ediana observa para o número de integrantes governamental
deve ser o mesmo de não governamental, Jacy ressalva que poderia retirar algum
nome das governamentais, tendo em vista que todas irão colaborar. Em um consenso
geral, Ediana retira seu nome e de Izabel enquanto comissão, para dar paridade entre
governamentais e não governamentais, e segue fazendo a leitura que irá compor a
comissão: Governamental: Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Ivonete Laurinda
Ferreira (SEMAS), Marlene Falco de Lima (MPE), Inês Batisti Dantas Vieira (DPE),
Sonia Maria Rodrigues (DAM), Regina Helena V.V.de Alencar (SEMAS) e Áurea
Florêncio da Silva (Câmara de Vereadores), Não Governamental: Magna Freitas
(Núcleo de Mulheres Indígenas), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de
Mulheres Negras), Edna Regina Alvarenga (OAB), Elisa de Oliveira Kuhn (Marcha
Mundial de Mulheres), Ângela Rios (Parto do Principio), Gleici Jane Barbosa
(Entidades Sindicais de Trabalhadores), Jacy Correa Curado (UFGD), o conselho
define que a próxima reunião ordinária será no dia 01 de julho de 2015 às 8hs, e a 1ª
reunião da Comissão Organizadora para às 9h30, Gleici questiona Danielle sobre o
caso do vereador Mauricio Lemes que assediou a vereadora Virginia Magrini, se o
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
22
DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
ATA S - C M D M
assunto não entraria em pauta, Danielle explana a solidariedade da CPPM para com a
vereadora, tendo em vista que já tinha entrado em contato via telefone com o gabinete
da mesma, para obter informações que inclusive Ingrid ali presente foi quem a
atendeu, e esse assunto será tema de nossa próxima reunião, Gleici relata que a
violência sofrida pela vereadora não pode cair no esquecimento, tendo em vista dois
fatores : violência moral e essa ter acontecido em um espaço público, pois a luta
contra a violência em espaço privado, e pede posicionamento do Conselho sobre o
caso, explana que a Câmara criou uma Comissão de Ética, e solicita ao Conselho que
acompanhe essa comissão, que a Marcha de Mulheres fez um documento e foi
impossibilitada de ser lido na sessão da Câmara, na qual esteve presente. Edna relata
que esteve presente enquanto Comissão da Mulher Advogada, tendo em vista que a
vereadora é advogada e ficou perplexa com a falta de representatividade das mulheres,
estava acompanhada de dez membros da comissão, que irá realiza uma reunião para
acompanhar criminalmente o caso, Jacy questiona sobre a punição do acusado
enquanto vereador, Edna explana que a vereadora Virnigia Magrini foi a última a falar
na seção e que ela permanecera até o final em sinal de solidariedade para com a
Vereadora, e que a comissão criada naquela noite para averiguar a falta de Ética do
Vereador será presidida pelo vereador Marcelo Mourão, Edna ressalta que as
mulheres não se manifestam como deveriam, Sonia (SEMED) explana que ainda
existe uma certa submissão, Ângela ressalta que homens e mulheres não participam
ativamente de Movimentos Sociais, Jacy relata que esteve em Moçambique e que o
IDG de participação política das mulheres é de 30% enquanto no Brasil é de 9%, que é
cultural em nosso país, não se manifestar e que ainda é um tabu a ser quebrado, Gleici
relata que se decidiu a lutar por seus direitos quando sentiu na pele a violação de seu no
espaço, Edna ressalva que nós mulheres temos que nos posicionar sempre, enquanto
cidadãs e profissionais, porque temos a mesma capacidade que os homens e não
estamos no mercado de trabalho só para ser objeto de decoração, que vem de família de
mulheres intelectualizadas e sente no seu âmbito de trabalho preconceito, Danielle
expõe a pauta da próxima reunião que será do assedio sofrido pela vereadora Virginia
Magrini, Ângela abre parênteses para falta de assistência que as gestante estão
sofrendo na hora do parto por parte dos médicos particulares, que as acompanham na
gravidez e que a especulações que alguns estão cobrando, disponibilidade, para
realizar o parto normal, e que se alguém souber de algum caso que denunciem, relata
ainda que há um decreto que elimina a responsabilidade do médico de realizar o parto,
mesmo que acompanhe a gravidez, que os hospitais particular não disponibilizam
equipe de obstetrícia para plantão, e que essas gestantes sofrem certos tipos de
violência diante de uma equipe despreparada para atendê-las, ou seja, essas gestantes
não estão sendo assistidas pelo seu plano de saúde, que o HU dispõe de equipe
obstétrica de plantão, Gleici diz que o assunto merece uma atenção especial, Danielle
sugere que Ângela leve a pauta para a reunião da REDE para debate, não tendo mais a
ser discorrido da por encerrada a reunião, e eu, Erica Menezes, lavrei esta ata que será
lida por mim e assinada pelos presentes.
Danielle Viebrantz Silveira
Presidente do CMDM
Adriana Oliveira Barbosa
Secretária Executiva do CMDM
ATA - P R E V I D
ATA Nº. 22/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 20 DEAGOSTO DE 2015.
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre
a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria a seguinte: 1. Diretoria
Administrativa: a) elaboração de TermoAditivo para prorrogação de prazo do contrato
com a FAPEMS, b) relação de nomes de participantes no 15º Congresso Nacional a ser
realizado pela ANEPREM, em Goiânia-GO; 2. Diretoria Financeira: a)
Credenciamento de Instituições Financeiras, b) Investimentos Financeiros. A
Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, informa da necessidade de se
incluir na pauta os seguintes assuntos: 1. Eleições do Previd para o triênio 2016-2019;
2. Notificações aos Conselheiros para providencias quanto as ausências – conforme
estabelecido no artigo 19 do Regimento Interno deste Conselho. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero,
Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez, Solange Ribeiro Costa,
Ademir Martinez Sanches e Solange Silva de Melo. O Conselheiro José Vieira Filho
justificou a ausência por motivos de saúde. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo
Neto e Thania Caetano Chaves justificaram a ausência por motivos de impossibilidade
de se ausentar do local de trabalho. As Conselheiras Osnice Lopes Coelho e Rosa
Helena Catelan e o Conselheiro Nilson Araújo Figueredo justificaram a ausência por
motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia
Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido
Miqueletti, que falou aos presentes dos assuntos tratados nas útimas reuniões
ordinárias do Comitê de Investimentos do Instituto. Na oportunidade, foram
apresentadas as atas das reuniões do Comitê de Investimentos do PreviD, realizadas
nos dias: 12/08/2015, onde o Comitê de Investimentos apresentou o procedimento de
credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD, com adequação
necessárias, para análise e deliberação do Conselho Curador; e, 19/08/2015, onde
Comitê, após análise de documentação, sugeriu ao Conselho Curador a homologação
das renovações de credenciamento das instituições Financeiras: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, como administradora e
gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber
novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10; AZ QUEST INVESTIMENTOS,
CNPJ 04.506.394/0001-05, como gestora de recursos do PreviD, podendo gerir os
atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10;
a renovação do credenciamento com a ressalva de reencaminhar o formulário de
credenciamento com firma reconhecida, do BB GESTÃO DE RECURSOS
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ
30.822.936/0001-69, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e
administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da
Resolução 3.922/10. Sugere ainda, a renovação do cadastramento de Distribuidor de
Produtos de Investimentos da PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE
INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 00.840.515/0001-08. A ata do comitê de
investimento apresentou ainda sugestão de troca de posição dos fundos Sicredi Fundo
de Investimentos em Ações Institucional IBRX, CNPJ 09.535.700/0001-55 e
Schroder FIA IBRX 50, CNPJ 07.936.595/0001-30 para o Fundo de Investimentos
em Ações Caixa Brasil ETF Ibovespa, CNPJ 15.154.236/0001-50, baseado em estudo
comparativo de desempenho dos últimos 3 anos, vendo a possibilidade de melhor
recuperação dos investimentos neste último, se comparado com os outros. Em
seguida, foi dada a palavra ao Servidor Leandro Kazuhiro Higashi Sumida, que,
representando a Diretoria Administrativa do Instituto, falou aos presentes da
necessidade de despesas com aquisição de passagens aéreas para participação dos
interessados no 15º Congresso Nacional a ser realizado em setembro deste ano pela
ANEPREM, em Goiânia-GO. O Senhor Leandro falou também da necessidade de se
elaborar Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato com a Fundação
FAPEMS, responsável pela organização do concurso para provimento de cargos
efetivos do Previd. Posteriormente, passaram para o momento de discussão da pauta
solicitada pelos próprios Conselheiros. A Presidente do Conselho lembrou da
necessidade de se iniciarem os trabalhos referentes à organização da eleição da
Diretoria do Instituto, prevista para maio de 2016, objetivando eleger a nova Diretoria
para o triênio de 2016-2019. Na oportunidade, foram discutidos assuntos como:
implementação ou não de urnas itinerantes; necessidade de afastamento, a partir de
outubro de 2015, das atividades do Previd, dos Conselheiros interessados em
participar do pleito eleitoral do Previd em 2016. A Presidente do Conselho também
falou sobre as notificações que serão entregues a todos os membros deste Conselho.
Tal notificação destaca o disposto no artigo 19 do Regimento Interno deste Conselho,
cujo assunto trata da ausência injustificada de membros nas reuniões do Conselho, o
limite de faltas, bem como, o desligamento do membro no caso de descumprimento do
referido dispositivo. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões
quanto aos assuntos da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à apresentação do
Diretor Financeiro, este Conselho: 1. aprova o texto do procedimento de
credenciamento de instituições financeiras, da forma que foi apresentada e solicita que
seja incluído no site do PreviD para conhecimento público; 2. por unanimidade,
homologa a renovação dos Credenciamento das Instituições Financeiras apresentadas
pelo Comitê; e, 3. quanto a troca de posição dos fundos o Conselho Curador aprova nos
termos presentes na ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos do dia
19/08/2015. Quanto a pauta apresentada pelo Diretor Administrativo, este conselho
decidiu por aprovar a solicitação de despesas com a aquisição das passagens aéreas
para participação de 6 (seis) representantes do Instituto, dentre os Conselheiros e
Servidores, no 15º Congresso Nacional da ANEPREM em setembro deste ano. Foi
também aprovada a elaboração de Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato
com a FAPEMS, pelos motivos apresentados pela Diretoria Administrativa. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos
presentes.
Solange Silva de Melo
Solange Tumelero
Cleusa Ormedo de S. Marinho
Elza Irala Gonzalez
Sonia Maria Ferreira
Ademir Martinez Sanches
Solange Ribeiro Costa
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037
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DOURADOS, MS
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
A AMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU
ao IMAM-DOURADOS/MS, a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme
processo Nº LO/43.165/2014, para atividade de TELEFONIA MÓVEL CELULAR,
referente ao SITE MSDS01, localizado na Rua Brasil, s/nº,Qd 11, Lt 13, Vila Ubiratan,
Dourados – MS.Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental.
A AMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme
processo Nº LO/43.163/2014, para atividade de TELEFONIA MÓVEL CELULAR,
referente ao SITE MSDS02, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2320,
Dourados – MS.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
A AMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.162/2014, para atividade
de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS03, localizado na Rua
Rua Vilson Gabiatti, Qd 140, Lt 07, nº 1520, Jardim Água Boa, Dourados – MS. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FLORES & SILVA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA) Nº 23.776/2015,
para a atividade de Comércio Varejista de Utensílios Domésticos, Localizado junto a
Avenida Marcelino Pires Nº 2.466, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.801003, válida até 12.08.2018
JF GUINDASTES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade
Escritório de prestação de serviços, localizada na Av. Indaiá, 180 A – Altos do Indaiá,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
JOSÉ FERNANDES CAMPOS FILHO EIRELI torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de
Operação (RLO) e (ARS) Nº 18.063/2015, para a atividade de Confecção de Roupas
Íntimas e Acessórios. Localizado junto a Rua Natal Nº 665, Vila Industrial, CEP
79.840-010, Município de Dourados (MS), válida até 11.08.2018.
MARTA CAMPOS LINGERIE LTDA – EPP, torna Público que recebeu do
A AMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.161/2014, para atividade
de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS04, localizado na Rua
Monte Alegre, Chácara 108, Jardim Tropical, Dourados – MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA) Nº
A AMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.160/2014, para atividade
de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS05, localizado na Rua
Albino Torraca, Quadra 03, Lote 02, Vila Aparecida, Dourados – MS. Não foi
determinado o Estudo de ImpactoAmbiental.
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
A AMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.159/2014, para atividade
de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS06, localizado na Rua
Eisei Fujinaka, s/n°, Altos do Indaiá, Dourados – MS. Não foi determinado o Estudo
de ImpactoAmbiental.
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
A.V.Braga- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental
simplificada (RLS), para atividade Comércio varejista de secos e molhados em geral
com açougue em anexo, localizado na rua Paulo Almeida Teixeira, 265, Parque das
Nações II - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
14.439/2015, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e
Acessórios, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3.600, Loja 22, Cabeceira
Alegre, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903, válida até 12.08.2018.
NILSON ESQUIVEL DE ARRUDA- ME
, torna Público que requereu do
Simplificada– RLS , para atividade de Comércio varejista de gás Liquefeito de
Petróleo – GLP – Classe I, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1838– Vila
Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
O PANELÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – ME,
Autorização Ambiental- (AA) Nº 23.774/2015, para a atividade de Comércio Varejista
de Utensílios Domésticos, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 2.458,
Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.801-003, válida até 14.08.2018
Reinaldo Oliveira dos Santos & Jucilanhine Moreira torna Público que requereu do
Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda
Cruz Alta, Rodovia MS 276, Distrito de Deodápolis, Zonal Rural, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOCIEDADE ESPIRITA GRUPO DA PRECE, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº
DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-M, torna público
que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Impressão e
Serigrafia, localizada na Rua Mato Grosso, 1331, Vila Santo André, Dourados-MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FGP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio e elaboração de sanduiches e
saladas, localizada na Av. Marcelino Pires, Box 07, n.3600 - Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
7.591/2015 para atividade de Templo Religioso, junto a Rua Cornélia Cerzósimo de
Souza, Lote 20 da Quadra 16, Bairro Cachoeirinha, Município de Dourados (MS),
válida até 27/07/2018.
ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da
Licença de Instalação (RLI) Nº 24.123/2015, para atividade de Construção de Edifício
Residencial Multifamiliar, Localizado junto a Rua Toshinobu Katayama Esquina Com
Rua Iguassu, Quadra 03, Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS),
válida até 14/08/2016.
R E S U LTA D O D E L I C I TA Ç Ã O - P R E V I D
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 009/2015 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº.
003/2015/PREVID
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em
vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de uniformes
e jalecos, femininos e masculinos, para padronização, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de
Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente RAQUEL R. DE
AGUIAR ARAUJO Desta forma, a partir da publicação deste AVISO começa fluir o
prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº.
8.666/93.
Dourados MS, 20 de agosto de 2015.
Ademir Martinez Sanches
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD