Ata da 3ª Assembleia Geral Ordinária Fórum Permanente da Agenda 21 Local 2014
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Aos dez dias do mês de abril de dois mil e quatorze, reuniram-se às dezesseis horas e quarenta e cinco
minutos, na Sala do Empresário da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão – ACICAM, os
membros do Fórum Permanente da Agenda 21 Local e demais convidados, conforme lista de presença em
anexo, para juntos deliberarem em assembleia a seguinte pauta: a) Leitura e aprovação da ata da 2ª
Assembleia Geral Ordinária realizada no dia quatorze de março de 2014; b) Encaminhamentos da Ata da
Assembleia Anterior; c) Agenda da Agenda; d) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação
Agenda 21 – 2014/2016; e) Aprovação do tema do 9º Desafio da Agenda 21; f) Assuntos Gerais. A reunião
foi aberta pelo presidente Donizete Aparecido da Silva, que após as boas-vindas a todos, leu a pauta da
reunião e, antes de iniciar os trabalhos, solicitou ao Reverendo Richard Dickerson proferir uma oração. Em
seguida, a coordenadora Lidia Mizote procedeu a leitura da síntese da ata da assembléia anterior, que
após lida e efetuadas as correções, foi aprovada pelos presentes. Antes de anunciar os eventos da
Agenda da Agenda, Lidia apresentou proposta de alteração do calendário das Assembleias Gerais
Ordinárias de 2014 aprovado no início do ano. Justificou a proposta de alteração informando que data da
5ª Assembleia Geral Ordinária – doze de junho - coincidiu com a abertura da Copa do Mundo e do jogo do
Brasil contra a Croácia às dezessete horas. Após análise das datas das assembleias nos meses de maio,
junho e julho e do calendário dos jogos da Copa do Mundo, foi aprovada pelos presentes a alteração da
data da 5ª Assembleia para o dia cinco de junho. Em seguida, Roberval Zago informou a substituição dos
representantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ficando Vanessa Medeiros
Corneli como titular e Maristela Mezzomo como suplente. Prosseguindo, Lidia informou a todos sobre a
realização do Mutirão de Limpeza no Jardim Aeroporto e Mutirão Educativo na região compreendida pelos
Jardins Flora I e II, Shangrilá e parte do centro conforme mapa apresentado, no dia doze de abril próximo,
estendendo o convite a todos no sentido de reforçar os trabalhos de mobilização do Comitê da Dengue.
Sob orientação desse Comitê, Lidia apresentou mapa do Estado do Paraná mostrando a situação geral
dos municípios, pedindo a todos divulgarem o uso de repelente nas localidades com elevado índice de
casos de dengue, destacando os municípios de Maringá, Cianorte, Guaíra, Paranavaí, Foz do Iguaçu,
Londrina, Umuarama, Toledo, destinos frequentes dos mourãoenses. Na sequencia, informou sobre a
realização da 4ª Reunião Extraordinária do Concidade no dia quatorze de abril, às dezesseis horas,
convocada para tratar da organização da 2ª Conferência Municipal Extraordinária da Cidade e respectivo
Regimento Interno. Complementou que a Conferência será realizada no dia vinte e seis de abril, a partir
das oito horas, no auditório da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) com os seguintes objetivos: a)
Discutir a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, em especial da mobilidade urbana e uso e
ocupação do solo urbano como política de desenvolvimento; b) Reestruturar o quadro do Concidade
Campo Mourão, segundo a proporcionalidade dos segmentos definida pelo Concidades Nacional e eleger
seus membros, estendendo o convite a todos. Em seguida, passou a palavra para os membros da
Comissão Eleitoral indicados pelo Fórum Permanente na última Assembleia, Renata Facini, Reverendo
Richard Dickerson e Sidney Casarim (ausente), os quais ficaram responsáveis pelo recebimento das
inscrições, divulgação e condução do processo eleitoral, conforme as regras estabelecidas no
Regulamento e datas aprovadas na última Assembleia. Renata informou que recebeu as inscrições dos
seguintes candidatos às vagas de: a) Presidente – Julieli Teixeira Campanha; b) Vice-Presidente –
Donizete Aparecido da Silva; c) Tesoureiro – Luiz Voytena; d) Vice-tesoureiro – Julio César Teixeira
Campanha; e) Secretário – Felipe Duarte; f) Vice-secretário – Roberval Zago. Antes de iniciar a votação,
Renata solicitou dois voluntários para fiscalizar o processo de votação e de contagem de votos, sendo que
Eudete Rodrigues Grassi e Josiel Nascimento se prontificaram em auxiliar a Comissão. Solicitou a
Roberval Zago a lista das entidades em situação regular de voto, conforme parágrafo primeiro do Art.9º do
Regimento Interno, sendo distribuídas as cédulas de votação às seguintes entidades e representantes
individuais: Secretaria da Fazenda e Administração, SANEPAR, XIa Regional de Saúde, Núcleo Regional
de Ensino, UTFPR, Coamo Agroindustrial Cooperativa, Colacril, AREA/CM, OPECAM, Loja Maçônica
Oliveira Zanini, Amigos do Parque do Lago, Lidia Mizote, Donizete Aparecido da Silva, Renata Facini,
Douglas Costa Neves, Dirceu Wander Broock, Roberval Zago e Solange Vieira Triches. Encerrada a
votação para a diretoria do Fórum Permanente, passou-se à eleição do Conselho Fiscal da Associação
Agenda 21 Local de Campo Mourão com os seguintes candidatos: a) 1º Conselheiro Fiscal: Douglas Costa
Neves; Suplente: Lidia Mizote; b) 2º Conselheira Fiscal: Dirce Aparecida Varollo Filla; Suplente: Solange
Vieira Triches; c) 3º Conselheira Fiscal: Renata Facini; Suplente: Dirceu Wander Broock. Em seguida,
foram distribuídas as cédulas de votação aos associados presentes e procedida a votação do Conselho
Fiscal da Associação Agenda 21 Local de Campo Mourão. Após a votação, os membros da Comissão
Eleitoral e observadores se retiram para efetuar a contagem de votos. Enquanto isso, Lidia passou para a
aprovação do tema do 9º Desafio da Agenda 21 proposto pela diretoria desse fórum: “Nossa terra, nosso
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povo, nossa cultura”. Justificou a escolha do tema apontando a necessidade da Agenda 21 trabalhar a
identidade cultural dos mourãoenses e a criação de vínculos com a terra, fortalecendo o senso de
pertencer e, consequentemente despertando o cuidado com o lugar onde vivem. Carla Pomma,
representante da Secretaria da Educação, salientou a necessidade do GT antecipar os preparativos do
Desafio da Agenda 21 com atividades que demandam menos tempo e trabalho, devido às reposições de
aula dos dias dos jogos da Copa do Mundo. Renata Facini comentou que a Agenda 21 já fez contato
prévio com a Fundação Cultural de Campo Mourão (Fundacam) e que marcará em breve reunião para
tratar do assunto. Sem discussão, o tema foi aprovado por unanimidade. Passando aos assuntos gerais,
Lidia informou que Dirceu Wander Broock recebeu da empresa DORE Engenharia Saneamento e Meio
Ambiente orçamento para execução do projeto de desassoreamento do Parque do Lago. Leu a proposta
da empresa intitulada “ESTUDOS TÉCNICOS DA DRENAGEM E OUTROS FATORES INTERVENIENTES
DIRETOS, PARA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E SALUBRES D0 LAGO “PARQUE DO LAGO”
e questionou os representantes do GT Parque do Lago sobre a proposta da empresa. Segundo o escopo da
proposta apresentada, Lidia disse que não se trata de um projeto de engenharia e sim de um estudo técnico
cujo objetivo é apenas apontar os fatores que contribuem com o assoreamento do lago. Julio Campanha
estranhou a proposta argumentando que quando conversou com o engenheiro da empresa, ficou claro que o
que a Agenda 21 estava solicitando era um projeto de uma obra civil capaz de resolver o problema do
assoreamento do lago. Maristela Mezzomo comentou que as universidades já realizaram muitos estudos sobre
a questão e que mais um estudo não resolveria o problema do assoreamento. Criticou a proposta da empresa
como muito vaga mas ponderou que talvez o GT devesse colocar com mais clareza e detalhamento, o que de
fato se pretende alcançar com o projeto. O vereador Edson Battilani sugeriu que o GT elabore um memorial
descritivo do projeto de forma que a empresa apresente uma proposta efetiva para a redução do
assoreamento. Dirceu Wander Broock disse que entrou em contato com os representantes de mais uma
empresa, mas somente a DORE enviou orçamento. Complementou que também sugeriu que os mesmos
venham a Campo Mourão para conhecerem o problema in loco, discutir com o GT o detalhamento do
projeto e a partir daí, elaborarem uma proposta de projeto. Disse que conversou sobre essa possibilidade
com o Secretário Jefferson Peliser e que o mesmo concorda com a visita. Dirceu sugeriu, inclusive, a
realização de uma audiência pública para esgotar o assunto antes de definir o projeto. Lidia sugeriu que o
GT se reúna, defina o escopo do projeto e encaminhe-o às empresas interessadas para que se refaça a
proposta com mais detalhamento como também verificar se o Município pode viabilizar a vinda dos
técnicos dessas empresas. O GT ficou de se reunir e definir uma data para a visita. Antes de passar para
o próximo assunto, Renata pediu a palavra para anunciar o resultado da eleição: todos os candidatos
receberam a totalidade dos votos, sendo declarados eleitos por unanimidade pela Comissão Eleitoral e
empossados na sequência. Agradecendo à Comissão pelo trabalho, Lidia passou para a Agenda da
Agenda: Dirceu Wander Broock pediu a palavra para informar sobre reunião que será realizada no dia
vinte e oito de abril, neste mesmo local, em horário a ser confirmado, com representante do Sindibebidas.
Explicou que ele virá a Campo Mourão para apresentar o projeto da Central de Valorização de Materiais
Recicláveis concebido com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos que trata da logística reversa e
responsabilidade dos grandes geradores. Citou que o projeto arregimentou mais de duzentas empresas
de grande porte para financiar a implantação do projeto com apoio do Ministério Público Estadual,
Governo do Estado e Instituto Lixo e Cidadania e que futuramente, beneficiará a Cooperesíduos e
Associguá. Na sequencia, Lidia comentou sobre o evento realizado pelo Rotary Club Campo Mourão e
Sanepar no Dia Mundial da Água na represa da Usina Mourão com a soltura de peixes. Na ocasião, citou
que o governador distrital do Rotary Club Dr. Antonio Carlos Cardoso oficializou a parceria com a
Cooperativa Resíduo Solidário. Em seguida, Lidia informou que no dia trinta e um de março foi realizada a
2ª Assembléia Geral Ordinária da Cooperesíduos para prestação de contas anual e eleição do Conselho
Fiscal. Citou que em breve, a Cooperativa estará assinado Termo de Convênio com a Unespar objetivando
o desenvolvimento de projetos de pesquisa nas áreas de Economia, Ciências Contábeis, Administração de
Empresas, Engenharia de Produção Agroindustrial, Geografia e Turismo e Meio Ambiente. Lidia informou
que a Agenda 21 Local tem convênio com a UTFPR, através do qual alunos do curso de Engenharia
Ambiental podem desenvolver estágio obrigatório (não remunerado) junto às ações da Agenda 21.
Complementou que na presente data, a aluna de Engenharia Ambiental da UTFPR, Juliana Tiemi Tanaka
deveria apresentar o resultado da pesquisa realizada na Cooperesíduos. Devido a divergências nos dados
levantados, decidiu-se suspender a apresentação para apurar esses dados antes de divulga-los
publicamente. Aproveitou para registrar presença de Henrique Naldony Neto, técnico do Programa
Ecocidadão Parananese. Agradeceu a parceria do Governo de Estado e o trabalho que Henrique vem
desenvolvendo junto aos associados da Associguá e Cooperesíduos desde julho de dois mil de treze. Em
seguida, Lidia informou que no dia primeiro de abril a Associguá e Cooperesíduos recebeu visita da
analista ambiental da ONG “Doe seu lixo” com sede no Rio de Janeiro e que atua em parceria com a
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Coca-Cola, cujo papel é intermediar o contato com associações e cooperativas de catadores para futuro
apoio. Lidia também citou que na última reunião do Comitê da Dengue proferiu palestra em nome da
Agenda 21 Local sobre o aumento de catadores nas ruas de Campo Mourão nos últimos meses e a
proliferação de depósitos de resíduos, assunto tratado em assembléia deste fórum. Como essa situação
compromete os trabalhos de combate ao mosquito da dengue, o Comitê da Dengue aprovou proposta
para desenvolver uma ação conjunta entre a Promotoria do Meio Ambiente, Municipio de Campo Mourão e
entidades visando equacionar o problema. Em se tratando de saúde pública, aproveitou para mostrar fotos
de uma quantidade considerável de seringas usadas descartadas junto com o lixo reciclável. Relatou
ocasião em que uma das cooperadas perfurou a mão durante a separação dos materiais. Disse que
informou a Secretaria da Saúde sobre o assunto, ficando da mesma orientar os usuários dos serviços de
saúde com diabetes, em devolver as seringas de insulina usadas nas Unidades de Saúde. Pediu para que
todos ajudem a divulgar o procedimento de descarte de seringas nas Unidades de Saúde ou
estabelecimentos que comercializam esse material. Lidia mostrou foto da caçamba de sucata da
Cooperesíduos coberta com lona doada pela empresa Pedreira Itaipu, como resultado dos trabalhos de
orientação do Comitê da Dengue. Finalizando, Lidia convidou Edson Lima da Sanepar para falar sobre o
lançamento do Projeto “Sustentabilidade da Escola ao Rio” no Colégio Oswaldo Cruz no último dia doze
de abril. Edson Lima falou sobre o projeto e destacou o apoio da Agenda 21 citando a presença de Felipe
Duarte e de representantes da comunidade de bairro. Donizete complementou falando sobre a importância
do envolvimento dos alunos com as atividades, e da participação da comunidade e do grupo Amigos do
Parque do Lago no projeto. Foi sugerido pelos presentes a apresentação das etapas e atividades previstas
no projeto em assembleia sendo acatado por todos. Edson Battilani pediu a palavra e, em referência à
aprovação da Lei que trata dos resíduos de poda de árvores, propôs a Agenda 21 a retomada do Projeto
Poda Solidária solicitando a inclusão do mesmo no Plano de Ações 2014. Lidia ressalvou que a Agenda 21
provou com resultados que o projeto é economicamente viável, mas que o apoio do Município, em
especial das Secretarias da Ação Social e da Agricultura e Meio Ambiente é fundamental para o sucesso
do projeto. Nada mais havendo a tratar, a presidente empossada Julieli Campanha leu a mensagem final e
encerrou a assembleia às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, e eu, Lidia Mizote lavrei a presente
ata que deverá ser submetida à aprovação na próxima assembleia, no dia oito de maio.
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