PERCEPÇÕES de (IN)SEGURANÇA
Armas Nucleares, TNP e o Brasil
PERCEPÇÕES de (IN)SEGURANÇA
Armas Nucleares, TNP e o Brasil
Marcos Valle Machado da Silva
©2012 Marcos Valle Machado da Silva
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permissão da editora e/ou autor.
Si381 Silva, Marcos Valle Machado da
PERCEPÇÕES de (IN)SEGURANÇA: Armas Nucleares, TNP e o Brasil /
Marcos Valle Machado da Silva
Jundiaí, Paco Editorial: 2012.
212 p. Inclui bibliografia. Inclui gráficos, imagens e tabelas.
ISBN: 978-85-8148-168-5
1. Armas Nucleares 2. Relações internacionais 3. Desarmamento 4. TNP
I. Silva, Marcos Valle Machado da
CDD: 327
Índices para catálogo sistemático:
Comunidade Política Mundial – Política Externa – 327
Relações internacionais
Desarmamento – política
327.174
Guerra Nuclear – ética
172.422
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
Foi feito Depósito Legal
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Vianelo - Jundiaí-SP - 13207-070
11 4521-6315 | 2449-0740
[email protected]
Para
Handerson da Silva,
meu pai.
AGRADECIMENTOS
Este livro é resultado da adaptação e atualização da dissertação de
mestrado do autor, defendida em 2010, junto ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A produção de uma dissertação consome
um tempo razoável de pesquisa e produção acadêmica. Para minha
surpresa, a adaptação da minha própria dissertação para um livro de
linguagem menos densa e formal do que aquela utilizada no trabalho
acadêmico consumiu, também, um considerável período de tempo.
Assim, agradeço à minha esposa Eliane que incentivou a execução
do presente estudo e compreendeu os muitos momentos em que nosso
tempo de lazer foi substituído pelas atividades voltadas para a elaboração deste livro. Do mesmo modo, não posso deixar de mencionar meu
filho Marcos, pelo precioso auxílio na leitura do primeiro manuscrito e
minha filha Juliana pela ajuda na análise e escolha do título deste livro.
Ainda dentro do círculo familiar, gostaria de registrar o eterno carinho
recebido da minha mãe, Hylza, que contribuiu para este e todos os
grandes projetos da minha vida.
Externo também meu agradecimento e admiração à professora
Miriam Gomes Saraiva, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro por ter dedicado parte do seu tempo escrevendo a apresentação deste livro.
Ao professor Antonio Carlos de Faria Pinto Peixoto, agradeço por
ter sido meu orientador na dissertação que originou este livro. Sua
orientação foi parte de um processo maior que catalisou o interesse
pelas questões afetas às relações internacionais e à ciência política.
Mesmo com sua passagem, no dia 13 de julho de 2012, seu exemplo
não será esquecido, ao contrário, será fonte de inspiração permanente
para minha vida acadêmica.
Finalmente, e acima de tudo, agradeço a Deus por todas as bênçãos em minha vida, esta em especial.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.........................................................................13
INTRODUÇÃO.............................................................................17
CAPÍTULO 1 – ARMAS NUCLEARES
O que é uma arma nuclear?............................................................27
Armas nucleares e Deterrence........................................................32
O que leva um Estado a desenvolver armas nucleares?....................35
Estados Unidos da América ...........................................................37
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.....................................42
Reino Unido....................................................................................44
França............................................................................................47
China.............................................................................................50
Israel..............................................................................................53
Índia..............................................................................................55
Paquistão.......................................................................................58
RDPC............................................................................................60
Irã..................................................................................................64
Identificando as Recorrências.........................................................70
Um Debate Acadêmico Inconcluso – Waltz X Sagan.......................73
CAPÍTULO 2 – O TNP E O REGIME DE NÃO PROLIFERAÇÃO
DE ARMAS NUCLEARES
Controle de Armas e Desarmamento aplicados às armas nucleares...77
Controle de Armas..........................................................................79
Controle de Armas no período pós-Guerra Fria..............................81
Desarmamento...............................................................................83
Proliferação, Não Proliferação e Regime de Não Proliferação..........84
Antecedentes do Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares
– primeiros acordos bilaterais e multilaterais...................................86
O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)............92
A Expansão do Regime de Não Proliferação de Armas Nucleares....98
Principais Tratados e Acordos Bilaterais entre EUA e URSS/Rússia....101
A contestação ao TNP e a presente crise de credibilidade e legitimidade....107
Possível influência do TNP sobre as variáveis independentes utilizadas...120
CAPÍTULO 3 – O BRASIL E O REGIME DE NÃO PROLIFERAÇÃO
DE ARMAS NUCLEARES
O programa nuclear argentino.......................................................129
O programa nuclear brasileiro.......................................................135
O processo de construção da confiança e a cooperação nuclear.....143
O Brasil e o TNP..........................................................................148
As possibilidades do programa nuclear brasileiro...........................156
CONCLUSÃO.............................................................................169
REFERÊNCIAS...........................................................................179
APÊNDICE A
Entendendo o enriquecimento de Urânio e a obtenção de Plutônio..193
APÊNDICE B
A Crise de Suez.............................................................................197
APÊNDICE C
O impacto da guerra da Coreia e das crises com Taiwan,
em 1954 e 1958, sobre a percepção de segurança chinesa............201
APÊNDICE D
A Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA) e o sistema de salvaguardas..............................................205
APÊNDICE E
Testes nucleares realizados (1945 – 2011)...................................207
APÊNDICE F
O Protocolo Adicional..................................................................209
LISTA DE FIGURA S E TABELAS
Quadro 1 – Status dos arsenais nucleares........................................31
Quadro 2 – Recorrência das Variáveis Independentes nos
Casos estudados..............................................................................70
Tabela 1 – Evolução do Número de Estados Partes do TNP em
Relação ao Número de Estados-Membros da ONU........................96
Quadro 3 – Organograma do Programa Nuclear Brasileiro...........158
Gráfico 1 – Número de Reatores em Operação...............................162
Gráfico 2 – Número de Reatores em Construção...........................163
Quadro 4 – Reservas Mundiais de Urânio.....................................164
Quadro 5 – Quantitativo de testes / detonações nucleares
realizados no período 1945-2011..................................................207
APRESENTAÇÃO
A questão nuclear vem ocupando um papel de destaque nos últimos anos. Ela envolve temas muito atuais como meio ambiente, tecnologia e, sobretudo, tanto o poder da guerra quanto o conceito de
potência que é atribuído a alguns Estados.
O Brasil, por sua vez, vem se inserindo de uma forma muito particular no ordenamento internacional, buscando ampliar a sua projeção e
construir a capacidade de influir sobre os rumos da política internacional, mas sem desenvolver uma arma nuclear. Ao contrário, a diplomacia
brasileira vem estruturando o comportamento do país em torno da ideia
de se buscar uma nova ordem com melhores espaços para os países do
Sul global, através de mecanismos pacíficos que possam servir como
elementos legitimadores. Por outro lado, o país avançou objetivamente
no campo da pesquisa nuclear e da possibilidade de centrifugar o urânio
dentro de uma gradação suficiente para alimentar uma usina de energia
nuclear, mas insuficiente para a confecção de um armamento.
Percepções de (in)segurança: armas nucleares, TNP e o Brasil fornece muitas respostas para uma das dimensões mais importante nesta
área: o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), seu
significado, assim como a trajetória e as perspectivas para o destino
brasileiro neste campo. O livro abre um debate necessário sobre o que
leva os Estados a terem armas nucleares; qual é o poder dessas armas;
e que forma o TNP pode incidir sobre o comportamento desses Estados nesta área, com destaque particular para o caso brasileiro.
O livro apresenta uma reflexão sobre as motivações de ordem de
segurança, prestígio ou ambição, que levaram os diversos Estados que
atualmente possuem armas nucleares a confeccioná-las (incluindo na
lista de países o Irã, em função das perspectivas que atualmente pesam sobre supostas intenções de seu governo neste ramo). Este debate é feito com cuidado e precisão, buscando motivações comuns e
classificando-as com base em reflexões de reconhecidos estudiosos
sobre o tema.
Marcos Valle Machado da Silva prende a atenção do leitor traçando a história da gênese e do desenvolvimento do TNP. Sua análise
mostra como as superpotências da época – Estados Unidos e União
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Percepções de (In)Segurança
Soviética – passaram de uma situação de pura competição para uma
iniciativa de cooperação com vistas à contenção da proliferação das
armas nucleares a outros Estados. Esta se traduziu, por sua vez, na
formulação e abertura para assinaturas do TNP, em 1968. O livro analisa como um Tratado que, por definição, cria diferenças entre os Estados permitindo a alguns possuírem armas nucleares enquanto proíbe o acesso a estas armas a outros, ganhou legitimidade e foi aceito
na época pelo que a Escola Inglesa de Relações Internacionais chama
de sociedade internacional. As expectativas então criadas em torno da
esperada contribuição do Tratado para um desarmamento progressivo teria, segundo o autor, contribuído neste sentido. No entanto, ao
acompanhar a evolução das armas nucleares posterior à assinatura
do Tratado, a obra demonstra como estas expectativas não se confirmaram: os países que então possuíam armas não se desarmaram, e
outros que então não as possuíam conseguiram desenvolvê-las à sombra do tratado internacional. Esta lacuna teria contribuído para uma
descrença, por parte de diversos Estados, em relação à sua eficiência.
Além disso, a obra concentra-se em uma questão muito importante
para debates acadêmicos e de ordem estratégica em curso atualmente
no Brasil: o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro, as reações iniciais do país frente ao TNP, e sua trajetória de resistência e,
mais recentemente, de aquiescência relativa ao Tratado. Neste capítulo,
Marcos Valle Machado da Silva apresenta de forma bem completa o
desenvolvimento da questão nuclear no Brasil desde seus primórdios,
assim como o comportamento dos governos militares que identificavam o Tratado com um instrumento para “desarmar os desarmados”,
passando ao comportamento dos governos civis, que passo a passo
foram assimilando a ideia de cooperar neste campo. Examina também como a adesão ao Tratado consumada pelo governo de Fernando
Henrique Cardoso manteve, nos marcos da adesão, uma margem de
manobra para o país no campo da tecnologia nuclear pacífica.
Outra contribuição relevante é o paralelo que é feito pelo autor entre o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro e os avanços do
programa argentino na mesma matéria. Os dois países tiveram tempos
parecidos e interesses comuns no que diz respeito às resistências a
pressões externas que os aproximaram e levaram à assinatura de acordos de cooperação que se traduziram, na década de 1990, na criação
da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Ma14
Marcos Valle Machado da Silva
teriais Nucleares, a ABACC. O livro faz algumas considerações sobre
as perspectivas atuais do programa nuclear brasileiro, assim como sua
interação, nem sempre fácil, com o TNP.
As contribuições desta obra para o debate sobre a questão nuclear
são muitas. A precisão dos conceitos e das informações, as reflexões
ordenadas sobre um tema pouco conhecido – embora muito comentado
–, e a exposição clara de uma trajetória que ainda está em curso tornam
a obra uma leitura necessária. Cabe, por fim, lembrar que este livro foi
fruto de uma pesquisa feita nos marcos do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro, em interlocução com o professor Antonio Carlos de Faria
Pinto Peixoto, que contribuiu tanto através da troca de ideias quanto,
posteriormente, por meio de incentivos para a publicação da obra.
Miriam Gomes Saraiva
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